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ProfessorProfessor
João Eudes Bezerra FilhoJoão Eudes Bezerra Filho
A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRABRASILEIRA
A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRABRASILEIRA
CUIABÁ – MATO GROSSOCUIABÁ – MATO GROSSO
ROTEIRO DO CURSOROTEIRO DO CURSO
CENÁRIO ATUAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA:
Sistemas Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Compensação.
Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais.
Análise dos Balanços Públicos Atuais
APRESENTAÇÃO E REFLEXÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: NBC TSP 16.1 a NBC TSP 16.11 publicadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade.
ROTEIROROTEIRO
ESTRUTURA DOS NOVOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO,
BALANÇO FINANCEIRO, DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA, BALANÇO PATRIMONIAL,
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, DEMONSTRAÇÃO DAS
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E DEMONSTRAÇÃO DE CUSTOS (DRE): vol. V do
Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, 5ª.
3
ROTEIROROTEIRO
ESTRUTURA E LÓGICA DO NOVO PLANO DE CONTAS OBRIGATÓRIO PARA UNIÃO, ESTADOS
E MUNICÍPIOS (2013): Vol. IV do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, 5ª Ed.
ESTUDOS DOS LANÇAMENTOS TÍPICOS, COM BASE NO NOVO PLANO DE CONTAS: lançamentos
no Diário, Razão, encerramento do exercício e elaboração dos novos demonstrativos contábeis e
respectivas análises.
4
CENÁRIO ATUAL DA
CONTABILIDADE PÚBLICA
BRASILEIRA
Prof. JOÃO EUDES B. FILHOProf. JOÃO EUDES B. FILHOGE ÁREA PÚBLICA - CFCGE ÁREA PÚBLICA - CFC
5
1967 - DECRETO-LEI 200/67 - ORÇAMENTO PROGRAMA
1940 – APROVAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 2416/40
1964 - SANÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64
Histórico Normativo:Histórico Normativo:
1922 – CÓDIGO DE CONTABILIDADE PÚBLICA – DECRETO Nº 4.536/22
6
1998 - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 -Introduz o Princípio da Eficiência
1988 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL:Introduz o PPA e a LDO
Consolidação dos Princípios OrçamentáriosRegra de “Ouro”
Avanços de Planejamento OrçamentárioAvanços de Planejamento Orçamentário
na Constituição Federalna Constituição Federal
7
INFORMAÇÕES BIMESTRAISINFORMAÇÕES BIMESTRAIS : :RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
INFORMAÇÕES QUADRIMESTRAISINFORMAÇÕES QUADRIMESTRAIS::RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF
AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE APLICAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICACONTABILIDADE PÚBLICA
L R FL R FPLANEJAMENTO, CONTROLE FISCAL E RESPONSABILIZAÇÃOPLANEJAMENTO, CONTROLE FISCAL E RESPONSABILIZAÇÃO
CENÁRIO ATUALCENÁRIO ATUAL
CONSOLIDAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRACONSOLIDAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
8
CENÁRIO ATUAL
CF
Demonstrativos Contábeis:Balanço OrçamentárioBalanço FinanceiroRREORGF
Demonstrativos Contábeis:Balanço OrçamentárioBalanço FinanceiroRREORGF
LRF
STN
?? ?
Demonstrativos Contábeis:
Balanço Patrimonial
Variações Patrimoniais
Demonstrativos Contábeis:
Balanço Patrimonial
Variações Patrimoniais
Base: Lei 4.320/64
OU
CONTROLE DOORÇAMENTO PUBLICO
CONTROLE DOPATRIMÔNIO
9
BALANÇO PATRIMONIAL 31-12-2009ATIVO PASSIVO
ATIVO FINANCEIRO
305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO
115.000,00
Disponível Restos a Pagar
89.000,00
Caixa (Tesouraria) 10,000,00 Depósitos Div. Origens
26.0000,00
Banco c/ Movimento
225.000,00 Aplicação Financeira 60.000,00
Realizável 10.000,00
ATIVO PERMANENTE
100.000,00 PASSIVO PERMANENTE
65.000,00
Bens Móveis 40.000,00 Dívida Fundada Interna
65.000,00
Dívida Ativa 60.000,00
SOMA DO ATIVO
405.000,00 SOMA DO PASSIVO
180.000,00 Saldo Patrimonial Saldo Patrimonial
Passivo Real Líquido - Ativo Real Líquido
225.000,00 ATIVO COMPENSADO - PASSIVO COMPENSADO -
TOTAL GERAL
405.000,00 TOTAL GERAL
405.000,00
10
BALANÇO PATRIMONIAL 31-12-2009BALANÇO PATRIMONIAL 31-12-2009ATIVOATIVO PASSIVOPASSIVO
ATIVO FINANCEIROATIVO FINANCEIRO
305.000,00 305.000,00 PASSIVO FINANCEIROPASSIVO FINANCEIRO
115.000,00 115.000,00
DisponívelDisponível Restos a PagarRestos a Pagar
89.000,00 89.000,00
Caixa (Tesouraria)Caixa (Tesouraria) 10.000,00 10.000,00 Depósitos Div. OrigensDepósitos Div. Origens
26.000,00 26.000,00
Banco c/ MovimentoBanco c/ Movimento
225.000,00 225.000,00 Aplicação FinanceiraAplicação Financeira 60.000,0060.000,00
RealizávelRealizável 10.000,00 10.000,00
Dívida AtivaDívida Ativa60.000,00 60.000,00
Dívida Fundada InternaDívida Fundada Interna
65.000,00 65.000,00
Bens MóveisBens Móveis 40.000,00 40.000,00
SOMA DO ATIVOSOMA DO ATIVO
405.000,00405.000,00 SOMA DO PASSIVOSOMA DO PASSIVO
180.000,00 180.000,00
Saldo PatrimonialSaldo Patrimonial Saldo PatrimonialSaldo Patrimonial 225.000,00225.000,00
Passivo Real LíquidoPassivo Real Líquido - - Ativo Real LíquidoAtivo Real Líquido 225.000,00 225.000,00
TOTAL GERALTOTAL GERAL
405.000,00 405.000,00 TOTAL GERALTOTAL GERAL
405.000,00 405.000,00
Impostos a Receber ?????
Desembolso Antecipado ?????
Provisões 13º/Férias ?????
(-)Provisão Dev. Duvidosos ?????
(-) Depreciação ?????
(-) Depreciação ?????Bens Imóveis ?????
Almoxarifado ?????Intangíveis ?????(-) Amortização ?????Bens de Uso Comum ?????(-) Depreciação ?????
Obrigações incorridas e não Emp. ?????
Dívida Judicial ?????
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO305.000,00 115.000,00
ATIVO PERMANENTE 100.000,00 65.000,00PASSIVO PERMANENTE
11
NORMAS BRASILEIRAS DE NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR
PÚBLICOPÚBLICO
Prof. JOÃO EUDES B. FILHOProf. JOÃO EUDES B. FILHOGE ÁREA PÚBLICA - CFCGE ÁREA PÚBLICA - CFC
Tópicos
NÃO permite a efetiva consolidação das contas públicas.
NÃO registra todas as receitas e despesas patrimoniais pelo
regime de competência.
NÃO converge com as normas internacionais de
contabilidade aplicadas ao setor público.
CENÁRIO ATUAL
Problemas da Contabilidade Pública Atual
NÃO registra todos os ativos e passivos, e quando registra,
não o faz pelo seu real valor econômico.
NÃO oferece informações para apuração dos CUSTOS dos
serviços públicos.13
1º. PASSO: EDIÇÃO DE NBC TSP1º. PASSO: EDIÇÃO DE NBC TSP
IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL 2008/2011
CFC(RESOLUÇÕES)
2008/2011
CFC(RESOLUÇÕES)
2º. PASSO: NOVOS PLANO DE CONTAS E DEMONSTRATIVOS
2010/2012
STN(MCASP)
4º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS NORMAS INTERNACIONAIS
CFC(RESOLUÇÕES)3º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS
NORMAS INTERNACIONAIS
CFC(RESOLUÇÕES
14
Grupo Técnico deGrupo Técnico dePadronização dePadronização de
RelatóriosRelatórios
Grupo Técnico deGrupo Técnico dePadronização dePadronização de
RelatóriosRelatórios
Quem Estabelecerá as Regras?
Tesouro NacionalConselho Federal de Contabilidade
INSTITUCIONALIZAÇÃOINSTITUCIONALIZAÇÃOINSTITUCIONALIZAÇÃOINSTITUCIONALIZAÇÃO
RepresentaçãoRepresentaçãoRepresentaçãoRepresentação
Grupo de EstudoGrupo de Estudoda Área Públicada Área Pública
Grupo de EstudoGrupo de Estudoda Área Públicada Área Pública
Grupo Técnico deGrupo Técnico deSistemasSistemasContábeisContábeis
Grupo Técnico deGrupo Técnico deSistemasSistemasContábeisContábeis
Fonte: STN
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
Grupo Técnico deGrupo Técnico deProcedimentosProcedimentos
ContábeisContábeis
Grupo Técnico deGrupo Técnico deProcedimentosProcedimentos
ContábeisContábeis15
PatrimônioPatrimônio
N B C T SPN B C T SP
RECEITA PATRIMONIAL DESPESA PATRIMONIAL
ATIVOS REAISPASSIVOS REAIS
RESULTADOS REAIS
CONTROLESCONTROLESFINANCEIROSORÇAMENTÁRIOS
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
CUSTOS
16
17
PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
ORÇAMENTO PÚBLICO(PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO A
PARTIR DO FLUXO DE CAIXA)
PERIÓDICO
INGRESSOS
(Receitas Orçamentárias)
GASTOS
(Despesas Orçamentárias)
FORMA LEGAL
PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
UNIDADE
UNIVERSALIDADE
ANUALIDADE
LEGALIDADE
EXCLUSIVIDADE
EQUILÍBRIO
NÃO AFETAÇÃO DA RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO BRUTO
TRANSPARENCIA
PUBLICIDADE
UNIFORMIDADE
ATENDE CF E LEI
18
PATRIMÔNIO PÚBLICO(RECURSOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO)
CONTÍNUO
ATIVOS
PASSIVOS
PL
+/- Varições Patrimoniais
(Aumentativas eDiminutivas)
ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS SOB A PERSPECTIVA DO SETOR PÚBLICORES. CFC N. 1.111/2007
OPORTUNIDADE
REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
CONTINUIDADEENTIDADE
PRUDÊNCIA
COMPETÊNCIA
CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRACONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA
REFLEXÃO:REFLEXÃO:
PARA MUDARMOS É NECESSÁRIO PARA MUDARMOS É NECESSÁRIO
ALTERARMOS OS DISPOSITIVOS DA LEI ALTERARMOS OS DISPOSITIVOS DA LEI
4.320/64????4.320/64????
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Público) da IFACProcesso de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
19
Estrutura da Lei 4.320/1964
Título I – Da Lei do Orçamento (Artigo 2º ao 21)Título I – Da Lei do Orçamento (Artigo 2º ao 21)
Título II – Da Proposta Orçamentária (Artigo 22 ao 31)Título II – Da Proposta Orçamentária (Artigo 22 ao 31)
Título III – Da Elaboração da Lei do Orçamento (Artigo 32 ao 33)Título III – Da Elaboração da Lei do Orçamento (Artigo 32 ao 33)
Título IV – Do Exercício Financeiro (Artigo 34 a 39)Título IV – Do Exercício Financeiro (Artigo 34 a 39)
Título V – Dos Créditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)Título V – Dos Créditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Título VI – Da Execução do Orçamento(Artigo 47 ao 70)Título VI – Da Execução do Orçamento(Artigo 47 ao 70)
Título VII – Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)Título VII – Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Título VIII – Do Controle da Execução Orçamentária (Artigo 75 ao 82)Título VIII – Do Controle da Execução Orçamentária (Artigo 75 ao 82)
Título IX – da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)Título IX – da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposições Gerais (Art 83 a 89)Disposições Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orçamentária e Financeira (Art 90 a 93)Da Contabilidade Orçamentária e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100)Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanços (Art 101 a 106)Dos Balanços (Art 101 a 106)
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
20
Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964
Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.
“Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”
CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI 4.320/64
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
21
O Regime de Competência na LRF...
QUANTO À DESPESAQUANTO À DESPESA
““Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:observará as seguintes:
....................
II - II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o segundo o regime de competênciaregime de competência, apurando-se, em caráter , apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;de caixa;””
Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se onze imediatamente anteriores, adotando-se o o regime de regime de competênciacompetência..
CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LRFCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LRF
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
22
O Regime de Competência na LRF...
QUANTO À RECEITA/DESPESAQUANTO À RECEITA/DESPESA
““Art. 48-A – ...os entes da Federação disponibilizarão a Art. 48-A – ...os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referente a:referente a:
I – I – quanto à despesaquanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades : todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesagestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de , no momento de sua realização......sua realização......
II – II – quanto à receitaquanto à receita: o : o lançamentolançamento e o recebimento de toda a e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.extraordinários.
CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LRF CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LRF (131/2009)(131/2009)
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
23
OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 4.320/64 DEMANDAM A OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 4.320/64 DEMANDAM A CORRETA EVIDENCIAÇÃO CORRETA EVIDENCIAÇÃO
DA COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E O RESULTADO DEVE SERDA COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E O RESULTADO DEVE SER
APURADO ADOTANDO O REGIME CONTÁBIL DAAPURADO ADOTANDO O REGIME CONTÁBIL DA
COMPETÊNCIA (VPA e VPP).COMPETÊNCIA (VPA e VPP).
OBS: APENAS NOS CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS ADOTAR-OBS: APENAS NOS CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS ADOTAR-SE-Á O REGIME ORÇAMENTÁRIO (MISTO), CONFORME SE-Á O REGIME ORÇAMENTÁRIO (MISTO), CONFORME
DETERMINA O ART. 35 DA LEI 4.320/64.DETERMINA O ART. 35 DA LEI 4.320/64.
NÃO HÁ PROBLEMA DE LEGALIDADE!!!NÃO HÁ PROBLEMA DE LEGALIDADE!!!
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
24
A Contabilidade na Constituição Federal
Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
OS CONTROLES INTERNOS E TRIBUNAIS DE CONTAS REALIZAM A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E PATRIMONIAL ?
CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
25
PUBLICAÇÃO DAS NBCT SP COM OBRIGATORIEDA DE APLICAÇÃO A
PARTIR DE 2010
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
26
Estrutura das NBCT SP:
Resolução CFC nº 1.111/07 – Princípios Contábeis / SP
NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis
NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil
NBC T 16.4 – Transações no Setor Público
NBC T 16.5 – Registro Contábil
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis
NBC T 16.8 – Controle Interno
NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão
NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público
NBCT 16.11 – Sistema de Informação de Custos no Setor Público
NBCASPNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
RES. 1.111/07
NBCT 16.1
NBCT 16..2
NBCT 16.3NBCT 16.4
NBCT 16.5
NBCT 16.6
NBCT 16.7
NBCT 16.8
NBCT 16.9
NBCT 16.10
RES. 1.282/10
27
AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE APLICAÇÃO
INDIRETAS (DESCENTRALIZADAS)
Entidades Autárquicas
Entidades Fundacionais
Estatais Dependentes
Demais Entidades do Setor Público:
Órgãos de Classes
Serviços Sociais Autônomos
Organizações Sociais
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
DIRETAS (CENTRALIZADAS)
PODER EXECUTIVO: União Ministérios /Sec. EspeciaisEstados e Municípios Secretarias
PODER LEGISLATIVO: União Congresso NacionalEstados Assembléias LegislativasMunicípios Câmaras Municipais
PODER JUDICIÁRIO:Federal e Estadual
ÓRGÃOS AUTÔNOMOSMinistério PúblicoTribunais de Contas
NBC T 16.1 - Campo de AplicaçãoNBC T 16.1 - Campo de Aplicação
28
PPA – MUN.2010-2013
LDO2013
LDO2012
LDO2011
LDO2010
LOA2013
LOA2012
LOA2011
LOA2010
2º ano GOV X
3º ano GOV X
4º ano GOV X
1º ano GOV Y
NBC T 16.3 - Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil
Planejamento sob o Enfoque Contábil:
NBC T 16.329
NBC T 16.5
Conceito de Documento de suporte.
Observância aos princípios e às Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público.
Utilização do método das partidas dobradas
Guarda do Livro Diário e o Livro Razão
Os registros contábeis devem ser validados por contabilistas
Procedimentos que garantam a segurança dos registros contábeis mantidos em sistemas eletrônicos.
Transações no Setor Público
Conceitos e Procedimentos Necessários ao Registro:
NBC T 16.4 e 16.5NBC T 16.4 e 16.5
30
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
NBCT 16.2
NB
CT
16.6
SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL
BO
ORÇAMENTÁRIO PATRIMONIAL COMPENSAÇÃO
DMPL BPBF
CUSTOS
DRE DFC DVP
NB
CT
16.1
1
31
IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕESIMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES
Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria nº 437/2012 que aprova a Parte V do MCASP);
Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria nº 437/2012 que aprova a Parte V do MCASP);
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
32
Balanço OrçamentárioBalanço Orçamentário Balanço FinanceiroBalanço Financeiro
Balanço PatrimonialBalanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração do Fluxo de Caixa
Demonstração do Fluxo de Caixa
Relatório de Evidenciação de CustosRelatório de Evidenciação de Custos
DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS
DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA (MCASP)
FONTE: STN
DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS SÃO OBRIGATÓRIAS
Demonstração das Mutações
do Patrimônio Líquido
Demonstração das Mutações
do Patrimônio Líquido
33
2014Obrigatório
UniãoEstados e DFMunicípios
Portaria STN 753/2012
2015Consolidação Nacionalcom novo padrão de
Contabilidade do Setor Público
2013Facultativo pela STN,
podendo ser obrigatório peloRespectivo TC.
Portaria STN 753/2012 c/cNT STN 1096/2012
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
ANEXO 12 DA LEI 4.320/64ANEXO 12 DA LEI 4.320/64
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
35
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITA DESPESATITULOS PREVISAO EXECUÇAO DIFERENÇA TITULOS FIXAÇÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA
ReceitaCorrente
ReceitadeCapital
CréditosOrçamen-tarios eSuplemen-tares
CréditosEspeciais
CréditosExtraordi-nários
Soma SomaDéficits SuperávitTOTAL TOTAL
MODELO ATUAL DA LEI 4.320/64 – ANEXO 12MODELO ATUAL DA LEI 4.320/64 – ANEXO 12
36
NOVO ANEXO 12 DA LEI 4.320/64 NOVO ANEXO 12 DA LEI 4.320/64
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
PORTARIA STN Nº 437PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOSUNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS
37
Balanço Orçamentário – nova estrutura<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOEXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO:
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDORECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS
(a) (b) c = (b-a) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITALSUBTOTAL DAS RECEITAS (I)REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária ContratualSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)DÉFICIT (IV) –TOTAL (V) = (III + IV) –SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)Superávit FinanceiroReabertura de créditos adicionais
– –
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – ANEXO 12 DA LEI 4.320/64
38
Balanço Orçamentário – nova estruturaDOTAÇÃO
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADADESPESAS
EMPENHADASDESPESAS
LIQUIDADASDESPESAS
PAGASSALDO DA DOTAÇÃO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
(d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)
SUPERÁVIT (IX) - – -
TOTAL (X) = (VII + IX)
39
Anexos ao Anexos ao Balanço Orçamentário: Balanço Orçamentário:
Demonstrativos de Restos a Demonstrativos de Restos a PagarPagar
40
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-e)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
41
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL
ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
42
Balanço Orçamentário – nova estrutura
43
PREFEITURA DO BITURY
EXERCÍCIO: 2013BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - MODELO NOVO (ANEXO 12 DA LEI 4.320/64)
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS
(a) (b) (c)=(b-a)
RECEITAS CORRENTES 60.000,00 60.000,00 55.000,00 (5.000,00)
RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00 30.000,00 20.000,00 (10.000,00)
-
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 90.000,00 90.000,00 75.000,00 (15.000,00)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
REFINANCIAMENTO (II) - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 90.000,00 90.000,00 75.000,00 (15.000,00)
DÉFICIT (IV) - 2.000,00 (2.000,00)
TOTAL (V) = (III + IV) 90.000,00 92.000,00 75.000,00 (17.000,00)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro 2.000,00 2.000,00
Reabertura de Créditos Adicionais -
Balanço Orçamentário – nova estrutura
44
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZAD
A
DESPESAS EMPENHADA
S
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
SALDO DA DOTAÇÃO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
(d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES 50.000,00 52.000,00 19.540,00 19.540,00 17.680,00 32.460,00
DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 - 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA -
RESERVA DO RPPS -
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 90.000,00 92.000,00 49.540,00 49.540,00 17.680,00 42.460,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
REFINANCIAMENTO (VII) -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)
90.000,00 92.000,00 49.540,00 49.540,00 17.680,00 42.460,00
SUPERÁVIT (IX) - - 25.460,00 - - (25.460,00)
TOTAL (X) = (VIII + IX) 90.000,00 92.000,00 75.000,00 49.540,00 17.680,00 17.000,00
Balanço Orçamentário – nova estrutura
45
ANEXO 1 - DESMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS PAGOS
CANCELADOS SALDO
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de dezembro do
exercício anterior
(a) (b) (c ) (d) (f) (e)=(a+b-c-f)
DESPESAS CORRENTES - DESPESAS DE CAPITAL -
TOTAL - - - - - -
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO
PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de dezembro do
exercício anterior
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
(a) (b) (c) (d) (f)=(a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES - 50,00 50,00 - DESPESAS DE CAPITAL - 24.000,00 24.000,00 -
TOTAL - 24.050,00 24.050,00 - -
ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 ANEXO 13 DA LEI 4.320/64
BALANÇO FINANCEIROBALANÇO FINANCEIRO
46
MODELO ATUAL DA LEI 4.320/64 – ANEXO 13
BALANÇO FINANCEIRO
Receita Orçamentária - Despesa Orçamentária Receita Corrente Legislativa Receita de Capital Judiciária
Educação, etc.Receita Extra-orçamentária - Despesas Extra-orçamentária - Restos a Pagar Restos a Pagar Serviços da Dívida a Pagar Serviços da Dívida a Pagar Depósitos Depósitos Débito de Tesouraria Débito de Tesouraria Outras Operações Outras Operações
Saldo do Exerc. Anterior Saldo p/ o Exerc. Seguinte Disponível - Disponível - Caixa Caixa Bancos Bancos Aplicações Financeiras Aplicações Financeiras
TOTAL - TOTAL -
DESPESASRECEITA
47
NOVO ANEXO 13 DA LEI 4.320/64
BALANÇO FINANCEIRO
PORTARIA STN Nº 437PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOSUNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS
48
Balanço Financeiro – nova estrutura<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercícioAnterior
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercícioAnterior
Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)
(-) Deduções da Receita Orçamentária
Transferências Financeiras Recebidas (II)
Recebimentos Extra-orçamentários (III) Restos a Pagar Inscritos no Exercício
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)
Despesa Orçamentária (VI) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)
Transferências Financeiras Concedidas (VII)
Pagamentos Extra-orçamentários (VIII)
Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX)
TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13 DA LEI 4.320/64
49
Balanço Financeiro – nova estrutura
50
MUNICÍPIO DO BITURYEXERCÍCIO: 2013
BALANÇO FINANCEIRO - MODELO NOVOINGRESSOS DISPÊNDIO
ESPECIFICAÇÃOExercício
2013Exercício
2012ESPECIFICAÇÃO
Exercício 2013
Exercício 2012
Receita Orçamentária 75.000,00 69.500,00 Despesa Orçamentária 49.540,00 38.200,00 Ordinária 40.000,00 27.250,00 Ordinária 27.540,00 26.200,00 Vinculada 35.000,00 42.250,00 Vinculada 22.000,00 12.000,00 Previdência Social - - Previdência Social - - Convênio X 15.000,00 12.750,00 Convênio X 12.000,00 -
Empréstimo X - 15.500,00 Empréstimo X - 12.000,00 Alienações de Bens - 14.000,00 Alienações de Bens 10.000,00 - Outras Vinculações- Convenios 20.000,00 Outras Vinculações Deduções da Receita Transferências Financeiras Recebidas
- - Transferências Financeiras Concedidas
-
Recebimentos Extra-Orçamentários
34.860,00 26.000,00 Pagamentos Extra-Orçamentários
25.350,00 700,00
Inscrição de Restos a Pagar 31.860,00 24.000,00 Pagamentos de Restos a Pagar 24.050,00
Valores Restituíveis 3.000,00 2.000,00 Valores Restituíveis 1.300,00 700,00 Cauções-outros Cauções-outros
Saldo em Espécie do Exercício Anterior
57.600,00 1.000,00 Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte
92.570,00 57.600,00
Cx e Equiv. De Caixa 56.300,00 1.000,00 Cx e Equiv. De Caixa 89.570,00 56.300,00 Depósitos Restituíveis 1.300,00 Depósitos Restituíveis 3.000,00 1.300,00 TOTAL 167.460,00 96.500,00 TOTAL 167.460,00 96.500,00
MODELO ATUAL MODELO ATUAL
ANEXO 14 DA LEI 4.320/64 ANEXO 14 DA LEI 4.320/64
BALANÇO PATRIMON IALBALANÇO PATRIMON IAL
51
PARTIDAS DOBRADAS NO PATRIMÔNIO
ATIVO
DÉBITO
CRÉDITO
APLICAÇÕES
PASSIVO
PL ou SP
CRÉDITO
DÉBITO
ORIGENS
DESPESAVPP
DEBITADA
SP
RECEITAVPA
CREDITADA
SP
RESULTADO
MODELO ATUAL DA LEI 4.320/64 – ANEXO 14MODELO ATUAL DA LEI 4.320/64 – ANEXO 14
BALANÇO PATRIMONIALATIVO PASSIVO
ATIVO FINANCEIRO - PASSIVO FINANCEIRO - Caixa Restos a Pagar Banco c/ Movimento Serviço da Dívida a Pagar Aplicação Financeira Depósitos Realizável Débito de Tesouraria
ATIVO PERMANENTE - PASSIVO PERMANENTE - Bens Móveis Dívida Fundada Interna Bens Imóveis Dívida Fundada Externa Valores (almx, ações, títilos) Dívida JudicialCréditos (dívida ativ/emp. Conc.)
SOMA DO ATIVO - SOMA DO PASSIVO - Saldo Patrimonial Saldo Patrimonial Passivo Real Líquido - Ativo Real Líquido -
ATIVO COMPENSADO - PASSIVO COMPENSADO - Bens Recebido p/ Emp. Contrapartida Bens Rec. p/ Emp. Rec. Caução (título) Contrapartica Rec. Caução (tít)
TOTAL GERAL - TOTAL GERAL - 53
NOVO ANEXO 14 DA LEI 4.320/64 NOVO ANEXO 14 DA LEI 4.320/64
BALANÇO PATRIMONIALBALANÇO PATRIMONIAL
PORTARIA STN Nº 437PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOSUNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS
54
55
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício
Atual Anterior Atual Anterior
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Equiv. de Caixa Obrigações Trab. e Previd. de CP
Depósitos Restituíveis Pessoal a Pagar
Créditos de Curto Prazo Encargos Sociais a Pagar
Estoques Fornecedores e Contas a Pagar de CP
VPD Pagas Antecipadamento Valores de Terceiros Restituíveis
Obrigação para Repartição de Crédito
Provisão para Repartição de Crédito
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
Ativo Realizável a LP Obrigações Trabalhistas e Prev. de LP a PG
Créditos de Longo Prazo Precatórios a Pagar
(-) Ajustes Perdas Créditos LP Empréstimos e Financiamentos de Longo
Estoques Prazo
(-) Ajustes Perdas de Estoques Operação de Crédito
Investimentos Fornecedores de Longo Prazo
(-) Redução ao Valor Recuperável Demais Obrigações de Longo Prazo
Imobilizado
(-) Depreciação/Exaustão Acumulada TOTAL DO PASSIVO
Intangíveis
(-) Amortização Acumulada Exercício Exercício
ESPECIFICAÇÃO Atual Anterior
Patrimônio Social/Capital Social
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria
Resultados Acumulados
Ações/Cotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL TOTAL
<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO PATRIMONIAL - MODELO NOVO
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA:ATIVO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
56
DADOS DO BALANÇO PATRIMONIAL NO FORMATO EXIGIDO PELA LEI 4.320/64
PAS. FINANCEIRO PASSIVO CIRCULANTE (F)
Restos a Pagar não Proc.ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE
TOTAL DO ATIVOSALDO PATRIMONIAL ( - ) SALDO PATRIMONIAL ( + )
TOTAL
AF PF
TOTAL
Compensações
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício
Atual Anterior Atual Anterior
Cálculo do Superávit Financeiro
TOTAL DO PASSIVO
TOTAL
Desdobramento do Superávit por Fontes não comprometida
Superávit ou Déficit Financeiro
Fonte Vinculada: alien bens
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
Fonte Ordinária
Fonte Vinculada: transf munic.
Fonte Vinculada: Empréstimo X
ATIVO FINANCEIRO
57
ESTADO DO BITURYBALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: 2013 MÊS: 31/12/2013 EMISSÃO: PÁGINA:ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício
2013 2012 2013 2012ATIVO CIRCULANTE
96.070,00 58.600,00 PASSIVO CIRCULANTE 75.610,00 39.600,00
Caixa e Equiv. de Caixa (F)
89.570,00 56.300,00 Obrigações Trab. e Previd. de CP
Depósitos Restituíveis (F) 3.000,00 1.300,00 Pessoal a Pagar Créditos de Curto Prazo (P)
3.500,00 1.000,00 Encargos Sociais a Pagar (P) 1.000,00
Estoques Fornecedores e Contas a Pagar (F) de CP 31.860,00 24.050,00 VPD Pagas Antecipadamento Valores de Terceiros Restituíveis (F) 3.000,00 1.300,00 Obrigação para Repartição de Crédito (P) 15.750,00 12.750,00 Provisão para Repartição de Crédito (P) 4.000,00 1.500,00 Convênios a Prestar Contas (P) 20.000,00 ATIVO CIRCULANTE
124.000,00 67.000,00 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 17.920,00 16.900,00
Ativo Realizável a LP Obrigações Trabalhistas e Prev. de LP a PG Créditos de Longo Prazo 4.500,00 2.000,00 Precatórios a Pagar 1.920,00 900,00 (-) Ajustes Perdas Créditos LP Empréstimos e Financiamentos de Longo
Estoques Prazo 16.000,00 16.000,00 (-) Ajustes Perdas de Estoques Operação de Crédito
Investimentos Fornecedores de Longo Prazo (-) Redução ao Valor Recuperável Demais Obrigações de Longo Prazo Imobilizado 121.500,00 65.000,00 (-) Depreciação/Exaustão Acumulada (2.000,00) TOTAL DO PASSIVO 93.530,00 56.500,00 Intangíveis PATRIMÔNIO LÍQUIDO (-) Amortização Acumulada Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO 2013 2012
Patrimônio Social/Capital Social
Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria
Resultados Acumulados 126.540,00 69.100,00 Ações/Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 126.540,00 69.100,00 TOTAL 220.070,00 125.600,00 TOTAL 220.070,00 125.600,00
58
DADOS DO BALANÇO PATRIMONIAL NO FORMATO EXIGIDO PELA LEI 4.320/64 - 31/12/2013
ATIVO FINANCEIRO 92.570,00 PAS.
FINANCEIRO PASSIVO CIRCULANTE (F) 34.860,00
34.860,00 Restos a Pagar não Proc.
ATIVO PERMANENTE 127.500,00 PASSIVO PERMANENTE 58.670,00 TOTAL DO ATIVO 220.070,00 TOTAL DO PASSIVO 93.530,00
SALDO PATRIMONIAL ( - ) SALDO PATRIMONIAL ( + ) 126.540,00 TOTAL 220.070,00 TOTAL 220.070,00
Cálculo do Superávit Financeiro em 31/12/2013
AF PF Superávit ou Déficit Financeiro
92.570,00
34.860,00
57.710,00
Desdobramento do Superávit por Fontes não comprometida Fonte Ordinária 14.460,00
Fonte Vinculada: transf munic. 15.750,00 Fonte Vinculada: Empréstimo X 3.500,00
Fonte Vinculada: alien bens 4.000,00 Fonte Vinculada: Convênios 20.000,00
TOTAL 57.710,00
Compensações
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Atual Anterior Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
Atual Anterior
Créditos Dívida Ativa - IPVA a Inscrever
1.000,00 1.000,00 Obrig. Contratadas a Executar 740,00 1.100,00
MODELO ATUAL MODELO ATUAL
ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 ANEXO 15 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕESDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAISPATRIMONIAIS
59
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAS VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS
RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 19.809.230,06 RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 18.177.645,44 Receita Orçamentária 18.802.698,25 Despesa Orçamentária 16.219.715,48 Receita Corrrente 17.311.235,11 Despesas Correntes 11.345.934,12 Receita de Capital 1.491.463,14 Despesas de Capital 4.873.781,36
Interferências Ativas (fatos intragovernamentais) Interferências Passivas (fatos intragovernamentais) Repasse Recebido 87.015,21 Repasse Concedido 1.895.033,02 Mutações Patrimoniais da Despesa 919.516,60 Mutações Patrimoniais da Receita 62.896,94 Aquisição de Bens Móveis 476.834,92 Cobrança da Dívida Ativa 24.396,94 Aquisição ou Construção de Bens Imóveis 202.310,28 Alienação de Bens Móveis 38.500,00 Aquisição de Título e Valores 388,03 Alienação de Título e Valores Empréstimos Concebidos Empréstimos Tomados Amortização da Dívida 239.983,37 Recebimentos de Créditos
INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 472.908,91 INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.349.981,31 Superveniências Ativas 324.721,71 Insubsistência Ativas - Inscrição Dívida Ativa Tributária 55.982,39 Cancelamento da Dívida Ativa Incorporação de Bens Móveis 122.613,00 Baixa de Outros Créditos Incorporação de Bens Imóveis 146.126,32 Baixa de Bens Avaliação Monetária de Bens Depreciação Bens Incorporados Baixa de Material de Consumo Insubsistência Passivas 148.187,20 Superveniências Passivas 2.349.981,31 Cancelamento de Restos a Pagar 148.187,20 Aumento de Dívidas Passivas 2.349.981,31
Interferências Ativas (fatos intragovernamentais) - Interferências Passivas (fatos intragovernamentais) - Bens Incorporados Bens Desincorporados
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 20.282.138,97 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 20.527.626,75 Resultado Patrimonial Deficitário 245.487,78 Resultado Patrimonial Superavitário -
TOTAL (V.P.A + R.P) 20.527.626,75 TOTAL (V.P.P + R.P) 20.527.626,75
60
NOVO ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 NOVO ANEXO 15 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PORTARIA STN Nº 437PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO, ESTADOS e MUNICÍPIOSUNIÃO, ESTADOS e MUNICÍPIOS 20132013
61
DVP – Nova estrutura
62
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISEXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA:
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Exercício
AnteriorVariações Patrimoniais Aumentativas
Tributárias e Contribuições Impostos (ipva - icms) Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços Venda de Mercadorias Venda de Produtos Venda de Serviços Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Transferências Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Exploração de Bens e Serviços Exploração de Bens Exploração de Serviços Valorização e Ganhos com Ativos Reavaliação de Ativos (imóvel) Ganhos com Alienação (veículo) Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Doação Recebida (imóvel)
DVP – Nova estrutura
Continuação...
63
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Benefícios Previdenciários Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais
Políticas Públicas de Transferência de Renda Financeiras Juros e Encargos sobre Empréstimos e Financiamentos Obtidos
Juros e Encargos de Mora Transferências Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Transferências a Instituições Privadas Tributárias e Contributivas Tributos Contribuições Tributos e Contribuições Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização e Exaustão Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável (imóvel) Perdas com Alienação
Perdas Involuntárias Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Doações Bens Execução Precatório Obrigação Repartição de Créditos Provisão Repartição de Créditos Resultado Patrimonial do Período
DVP – Nova estrutura
64
ESTADO DO BITURYDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
EXERCÍCIO: 2013 MÊS:DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/2013 PÁGINA:
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício 2013 Exercício 2012
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 86.500,00 115.200,00 Tributárias e Contribuições 45.000,00 43.000,00 Impostos (ipva - icms) 45.000,00 43.000,00 Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços - Venda de Mercadorias Venda de Produtos Venda de Serviços Financeiras - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras Transferências 15.000,00 Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais 15.000,00 Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Exploração de Bens e Serviços - Exploração de Bens Exploração de Serviços Valorização e Ganhos com Ativos 6.500,00 12.200,00 Reavaliação de Ativos (imóvel) 6.500,00 10.000,00 Ganhos com Alienação (veículo) 2.200,00 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 20.000,00 60.000,00 Doação Recebida (imóvel) 20.000,00 60.000,00
DVP – Nova estrutura
65
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 29.060,00 41.550,00 Pessoal e Encargos 6.500,00 14.000,00 Remuneração a Pessoal 5.500,00 14.000,00 Encargos Patronais 1.000,00 Benefícios a Pessoal Custo de Pessoal e Encargos Outras Variações Patrimoniais diminutivas Benefícios Previdenciários - Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais - Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais
Políticas Públicas de Transferência de Renda Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.860,00 500,00 Uso de Material de Consumo 1.500,00 Serviços 360,00 100,00 Depreciação, Amortização e Exaustão 2.000,00 400,00 Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo Desvalorização e Perda de Ativos - 5.000,00 Redução a Valor Recuperável (imóvel) 5.000,00 Perdas com Alienação
Perdas Involuntárias Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 18.700,00 27.050,00 Doações Bens 11.800,00 Execução Precatório 1.200,00 1.000,00 Obrigação Repartição de Créditos 5.000,00 7.250,00 Provisão Repartição de Créditos 12.500,00 7.000,00 Resultado Patrimonial do Período 57.440,00 73.650,00
DVP – Nova estrutura
66
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)
Incorporação de Ativos Não Circulantes 30.000,00 24.000,00 Desincorporação de Passivos Não Circulantes - Incorporação de Passivos Não Circulantes - 15.500,00 Desincorporação de Ativos Não Circulantes - 11.800,00
INSERÇÃO DO ANEXO 18 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PORTARIA STN Nº 437PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOSUNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 20132013
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
67
Estrutura da DFC – método direto<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.)
DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRANSF.)
FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO
INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.)
DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.)
FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO
INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO)
DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE
CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE FINAL
68
Estrutura da DFC – método direto
69
ESTADO DO BITURYDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: 2013 MÊS: DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/2013 PÁGINA:
Exercício Exercício
Atual AnteriorFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS 75.000,00 40.000,00 RECEITAS DERIVADAS Receita Tributária 40.000,00 40.000,00 RECEITAS ORIGINÁRIAS - - Receita Patrimonial TRANSFERÊNCIAS - a Estados 35.000,00 a Municípios DESEMBOLSOS 17.730,00 14.200,00
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO 5.730,00 14.200,00
Educação Saúde.... TRANSFERÊNCIAS - Intergovernamentais a Municípios 12.000,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 57.270,00 25.800,00
Estrutura da DFC – método direto
70
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS - 14.000,00 Alienação de Bens 14.000,00 Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos DESEMBOLSOS 24.000,00 - Aquisição de Ativo Não Circulante 24.000,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
(24.000,00) 14.000,00
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS - 15.500,00 Operações de Crédito 15.500,00 DESEMBOLSOS - - Amortização/Refinanciamento da Dívida FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
- 15.500,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 33.270,00 55.300,00 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 56.300,00 1.000,00 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 89.570,00 56.300,00
INSERÇÃO DO ANEXO 19 DA LEI 4.320/64 INSERÇÃO DO ANEXO 19 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PLDEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PL
PORTARIA STN Nº 437PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOSUNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 20132013
ESTATAIS DEPENDENTESESTATAIS DEPENDENTES
71
Estrutura da DRE
Ajustes de Exercícios Anteriores
Constituição/Reversão de
Reservas
Saldo Final Ex. Anterior
Saldo Inicial Ex. Atual
Ajustes de Exercícios Anteriores
Constituição/Reversão de
Reservas
<ENTE DA FEDERAÇÃO>DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA:
ESPECIFICAÇÃO
Patrimônio Social/ Capital
Reservas de Capital
Ajustes de
Avaliação
Reservas de Lucros
Ações em
Tesourari
Resultados Acumulados
TOTAL
Saldo Inicial Ex. Anterior
Reavaliação de Ativos
Aumento de Capital
Resultado do Exercício
Dividendos
Resultado do Exercício
Aumento de Capital
Dividendos
Saldo Final Ex. Atual
72
Estrutura da DRE
73
ESTADO DO ESPÍRITO SANTODEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO: 2013 MÊS: DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/2013 PÁGINA:
ESPECIFICAÇÃOPatrimônio
Social/ Capital Social
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria
Resultados Acumulados
TOTAL
Saldo Inicial Ex.2012 450,00 450,00 Ajustes de Exercícios Anteriores
Reavaliação de Ativos
Aumento de Capital Resultado do
Exercício 68.650,00 68.650,00
Constituição/ Reversão de
ReservasDividendos
Saldo Final Ex. 2012 69.100,00 69.100,00 Saldo Inicial Ex.
2013Ajustes de Exercícios Anteriores
Aumento de Capital Resultado do
Exercício 57.440,00 57.440,00
Constituição/ Reversão de
ReservasDividendos
Saldo Final Ex. Atual 126.540,00 126.540,00
74
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
NBCT 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão NBCT 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão
DEFINIÇÕES
Amortização:.....
Depreciação:...
Exaustão:...
Valor depreciável, amortizável e exaurível
Valor residual:....
Vida útil econômica: ....
DEFINIÇÕES
Amortização:.....
Depreciação:...
Exaustão:...
Valor depreciável, amortizável e exaurível
Valor residual:....
Vida útil econômica: ....
75
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor PúblicoPassivos em Entidades do Setor Público
DISPOSIÇÕES
• DISPONIBILIDADES• CRÉDITOS E DÍVIDAS• ESTOQUES• INVESTIMENTOS PERMANENTES• IMOBILIZADO• INTANGÍVEL• REAVALIAÇÃO E • REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL• BENS DE INFRA-ESTRUTURA
DISPOSIÇÕES
• DISPONIBILIDADES• CRÉDITOS E DÍVIDAS• ESTOQUES• INVESTIMENTOS PERMANENTES• IMOBILIZADO• INTANGÍVEL• REAVALIAÇÃO E • REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL• BENS DE INFRA-ESTRUTURA
76
NBCT 16.11 – Subsistema de Informação de Custo do SP NBCT 16.11 – Subsistema de Informação de Custo do SP
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.366/11
Aprova a NBC T 16.11 – Subsistema de Informação de Custos do Setor Público.
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.366/11
Aprova a NBC T 16.11 – Subsistema de Informação de Custos do Setor Público.
•OBJETIVO
•ALCANCE
•DEFINIÇÕES
•CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS
•EVIDENCIAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS
•REGIME DE COMPETÊNCIA
•COTA DE DISTRIBUIÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS
•VARIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA
•INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS
•IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS
•RESPONSABILIDADE PELA INFORMAÇÃO DE CUSTOS
•OBJETIVO
•ALCANCE
•DEFINIÇÕES
•CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS
•EVIDENCIAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS
•REGIME DE COMPETÊNCIA
•COTA DE DISTRIBUIÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS
•VARIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA
•INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS
•IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS
•RESPONSABILIDADE PELA INFORMAÇÃO DE CUSTOS
77
NBCT 16.11 – Subsistema de Informação de Custo do SP NBCT 16.11 – Subsistema de Informação de Custo do SP
Objetivo
2.O SICSP registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública. 3.O SICSP de bens e serviços e outros objetos de custos públicos tem por objetivo:
a)mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade;b)apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, .....c)apoiar a tomada de decisão em processos.....d)apoiar as funções de planejamento e orçamento, ....e)apoiar programas de redução de custos e de melhoria da qualidade do gasto.
Objetivo
2.O SICSP registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública. 3.O SICSP de bens e serviços e outros objetos de custos públicos tem por objetivo:
a)mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade;b)apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, .....c)apoiar a tomada de decisão em processos.....d)apoiar as funções de planejamento e orçamento, ....e)apoiar programas de redução de custos e de melhoria da qualidade do gasto.
GASTO é o dispêndio de um ativo ou criação de um passivo para obtenção de um
produto ou serviço.
Exemplos:
Aquisição material para o almoxarifado;
Adiantamentos;
Despesas de pessoal;
Investimentos.
78
GASTO X CUSTOGASTO X CUSTO
CUSTOS são gastos com bens ou serviços utilizados para a produção de outros
bens ou serviços.
Exemplos:
Despesas de pessoal;
Consumo do almoxarifado;
Consumo do serviço prestado;
Depreciação do imobilizado;
Amortização do Intangível.
79
Gastos X Custos na Educação e Saúde Gastos X Custos na Educação e Saúde
JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO FUTUROJULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO FUTURO
PROCESSO T.C. Nº ........ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/03/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE .....(EXERCÍCIO DE .....) ACÓRDÃO T.C. Nº ......./12
Julgar REGULARES, COM RESSALVAS OU IRREGULARES as contas dos gestores da Prefeitura Municipal de........., relativas ao exercício financeiro de 2008.
CONSIDERANDO que o custo por aluno, formado no ensino básico do município, está compatível com os parâmetros de eficiência e qualidade estabelecidos Ministério da Educação;
CUSTOS
CONSIDERANDO que o percentual de recursos aplicados na educação foi de 24,2%, caracterizando infração ao Art. 212 da CF;
GASTO
80
Gastos X Custos na Educação e Saúde Gastos X Custos na Educação e Saúde
JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO FUTUROJULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO FUTURO
PROCESSO T.C. Nº ........ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/03/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE .....(EXERCÍCIO DE .....) ACÓRDÃO T.C. Nº ......./12
Julgar REGULARES, COM RESSALVAS OU IRREGULARES as contas dos gestores da Prefeitura Municipal de........., relativas ao exercício financeiro de 2008.
CONSIDERANDO que o custo por aluno, formado no ensino básico do município, NÃO está compatível com os parâmetros de eficiência e qualidade estabelecidos Ministério da Educação;
CUSTOS
CONSIDERANDO que o percentual de recursos aplicados na educação foi de 27%, caracterizando infração ao Art. 212 da CF;
GASTO
INFORMAÇÕES DE CUSTOS INFORMAÇÕES DE CUSTOS EM NOTAS EXPLICATIVAEM NOTAS EXPLICATIVA
EX.: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICOEX.: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO
NBCT 16.11NBCT 16.11
UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOSUNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 20132013
FACULTATIVAFACULTATIVA
81
ESPECIFICAÇÃOEXERCÍCIO
ATUALEXERCÍCIO ANTERIOR
Receita econômica dos serviços prestados ou dos bens ou produtos fornecidos
( - ) Custos diretos identificados com a execução da ação pública
( = ) Margem Bruta
( - ) Custos indiretos identificados com a execução da ação pública
( = ) Resultado econômico apurado
DEMONSTRAÇÃO DE CUSTOS – ANEXO 20 DA LEI 4.320/64 (FACULTIVA)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO:
82
83
A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN
828/2011, ALTERADA PELA 753/2012
ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO COM REPERCUSSÃO
NAS CÂMARA MUNICIPAIS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE __________________________CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO TCE-AM Nº 03/2013
PROCEDIMENTOS CONTABEIS ESPECIFICOS - PARTE III DO MCASPAção Registro de Procedimentos Contábeis Específicos - FUNDEB
Subação Produto Responsável Prazo Final Situação Atual
Contabilização do FUNDEB
Transferências e despesas do FUNDEB contabilizados em conformidade com com orientação do MCASP, Parte III, 5a. Ed., (Portaria STN 437/2012)
Setor de Contabilidade
dezembro-13
EM ANDAMENTO
AçãoRegistro de Procedimentos Contábeis Específicos - OPERAÇÕES DE
CRÉDITOSSubação Produto Responsável Prazo Final Situação Atual
Contabilização das Operação de Créditos
Operações de créditos contabilizadas em conformidade com orientação do MCASP, Parte III, 5a. Ed. (Portaria STN 437/2012)
Setor de Contabilidade
dezembro-13
EM ANDAMENTO
AçãoRegistro de Procedimentos Contábeis Específicos - REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIASubação Produto Responsável Prazo Final Situação Atual
Contabilização do Regime Próprio de Previdência
Recursos do RPPS contabilizadas em conformidade com orientação do MCASP, Parte III, 5a. Ed. (Portaria STN 437/2012)
Setor de Contabilidade do RPPS
dezembro-13
EM ANDAMENTO
Ação Registro de Procedimentos Contábeis Específicos - DÍVIDA ATIVASubação Produto Responsável Prazo Final Situação Atual
Levantamento geral dos créditos inscritos em Dívida Ativa, tributária e não tributária, confrontando-os com a revisão geral do cadastro de contribuintes e encaminhamento ao Setor Contábil para proceder os devidos ajustes.
Levantamento dos créditos inscritos em Dívida Ativa realizado e encaminhado ao setor contábil para ajustes.
Secretária de Finanças
dez/13EM
ANDAMENTO
Contabilização da Dívida Ativia
Dívida Ativa, tribuntária e não tributária, contabilizada em conformidade com orientação do MCASP, Parte III, 5a. Ed.(Portaria STN 437/2012)
Setor de Contabilidade
dezembro-13
EM ANDAMENTO
Ação Registro de Procedimentos Contábeis Específicos - PRECATÓRIOSSubação Produto Responsável Prazo Final Situação Atual
Contabilização de Precatórios
Precatórios contabilizados em conformidade com orientação do MCASP, Parte III, 5a. Ed. (Portaria STN 437/2012)
Setor de Contabilidade
dezembro-13
EM ANDAMENTO
PROCEDIMENTOS CONTABEIS PATRIMONIAIS - PARTE II DO MCASP
Ação
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os
respectivos ajustes para perdasSubação Produto Responsável Prazo Final Situação Atual
Desenvolvimento de metodologia para registro de créditos, tributários ou não, por competência;
Metodologia por tipo de tributo Secretária de Finanças
dez/14 NÃO INICIADAAquisição (desenvolvimento ou locação) e implantação de sistema informatizado para registro do crédito tributário por competência para os tributos de responsabilidade do Ente.
Sistema de controle de crédito tributário implantadado.
Secretária de Finanças
dez/14 NÃO INICIADALevantamento dos créditos tributários a receber e registro no sistema.
Levantamento realizado e registrado no sistema de crédito.
Secretária de Finanças
dez/14 NÃO INICIADAContabilização e ajustes iniciais (base "zero") dos créditos tributários a receber por competência, no Subsistema Patrimonial da contabilidade, para fins de adotação das NBCASPs e MCAPS.
Contabilização dos créditos tributários a receber imobilizado realizadas (baze "zero") e continuidade da rotina contábil.
Secretária de Finanças
dez/14 NÃO INICIADAEstabelecimento de metodologia e contabilização dos ajustes para perdas para os créditos registrados por competência, bem como da dívida ativa.
Metodologia e contabilização para perdas realizadas.
Secretária de Finanças
dez/14 NÃO INICIADA
AçãoReconhecimento, mensuração e evidenciação dos
bens móveis, imóveis e intangíveis
Subação Produto ResponsávelPrazo Final
Situação Atual
Aquisição (desenvolvimento ou locação) e implantação de sistema informatizado para registro e controle dos bens móveis e imóveis e intangíveis.
Sistema de registro de controle dos bens móveis, imóveis e intangíveis implantadado.
Setor de Patrimônio dez/14
NÃO INICIADA
Inventário do patrimônio (bens móveis, imóveis e intagíveis) dos órgão do Poder Executivo e registro no sistema.
Inventário realizado e registrado no sistema de controle dos bens móveis, imóveis e intangíveis. Setor de
Patrimônio dez/14NÃO
INICIADAContabilização e ajustes iniciais (base "zero") dos bens móveis, imóveis e intangíveis, no Subsistema Patrimonial da contabilidade, para fins de adotação das NBCASPs e MCAPS.
Contabilização dos bens móveis, imóveis e intangíveis realizadas (baze "zero") e continuidade das respectivas rotinas. Setor de
Contabilidade dez/14
NÃO INICIADA
AçãoReconhecimento, mensuração e evidenciação dos fenômenos de
depreciação, amortização e exaustão Subação Produto Responsável Prazo Final Situação Atual
Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, amortização e exaustão do imobilizado;
Metodologia de operacionalização da depreciação, amortização e exaustão
Setor de Contabilidad
e dez/14 NÃO INICIADA
Ação Implementação do sistema de custosSubação Produto Responsável Prazo Final Situação Atual
Aquisição (desenvolvimento ou locação) e implantação de sistema informação para apuração de custos.
Sistema de informação para apuração de custos implantadado.
Setores de Controle
Interno e de Contabilidad
e dez/14 NÃO INICIADA
Levantamento dos objetos de custos que serão cadastrados no Sistema de Informação de Custos.
Levantamento dos objetos de custos realizados e registrados no Sistema de Informação de Custos
Setores de Controle
Interno e de Contabilidad
e dez/14 NÃO INICIADALevantamento de variáveis físicas, financeiras e econômicas para comparabilidade e análise das informações de custos.
Variáveis físicas, financeiras e econômicas levantadas e cadastradas no Sistema de Informação de Custos
Setores de Controle
Interno e de Contabilidad
e dez/14 NÃO INICIADA
PROCEDIMENTOS CONTABEIS ESPECIFICOS - PARTE IV DO MCASP
AçãoAplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a
consolidação das contas nacionais
Subação Produto ResponsávelPrazo Final Situação Atual
Aquisição (desenvolvimento ou locação) e implantação de sistema informação contábil com parametrizado no PCASP
Sistema de Informação Contábil implantado. Setor de
Contabilidade dez/14 NÃO INICIADAExtensão do PCASP para nível detalhado necessário ao ente;
PCASP estendido até o nível necessário para registro contábil dos fenômenos do ente
Setor de Contabilidade dez/14 NÃO INICIADA
Contabilização inicial dos saldos das contas patrimoniais, orçamentárias (restos a pagar) e de controle (base "zero") , no Sistema de Informação Contábil, para fins de adotação das NBCASPs e MCAPS.
Contabilização realizada (baze "zero") e continuidade das respectivas rotinas contábeis.
Setor deContabilidade
dez/14 NÃO INICIADA
Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercício;
Metodologia de registro da abertura e encerramento do exercício, além de verificação de integridade dos dados
Setor de Contabilidade dez/14 NÃO INICIADA
PROCEDIMENTOS CONTABEIS ESPECIFICOS - PARTE V DO MCASP
AçãoAdoção das Demonstrações Contábeis Aplicados ao
Setor Público
Subação Produto ResponsávelPrazo Final
Situação Atual
Elaboração de regra\fórmulas para levantamento das DCASP a partir da contabilidade;
Metodologia de levantamento das DCASP por meio do PCASP estendido e das demais informações contábeis
Setor de Contabilidade dez/14
NÃO INICIADA
Ajuste das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a inclusão das fórmulas;
Template de DCASP adequadas à nova metodologia Setor de
Contabilidade dez/14NÃO
INICIADA
Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo de DCASP;
SIC adequado à metodologia de levantamento das DCASP a partir do PCASP estendido e das demais informações contábeis
Setor de Contabilidade dez/14
NÃO INICIADA
A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICOPÚBLICO
Apresentação do Novo Plano de Apresentação do Novo Plano de Contas e Principais Lançamentos Contas e Principais Lançamentos
TípicosTípicos
MCASP – PARTE IV PCASP
92
Motivação do Plano de Contas Único Nacional
PORTARIA STN 437 de 2012
Campo de Aplicação
O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada ente da federação, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como pelas empresas estatais dependentes;
FONTE: STN
94
REGISTRO REGISTRO
CONTÁBILCONTÁBIL
ESTRUTURA DOS SUBSISTEMAS:
Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;
Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público;
Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas ContábeisNBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis
95
7 – Controles Devedores
7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 - Custos
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante2.3 – Patrimônio Líquido
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Tributárias e Contribuições
4.2 - ...
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
8 – Controles Credores
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Natur
eza
Deved
ora
Arquitetura do PCASP
FONTE: ADAPTADO DA STN
Natur
eza
Credo
ra
DÉ
BI
T
O
CRÉ
DI
T
O
CR É
DI
T
O
DÉ BI
T
O
7 – Controles Devedores
7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 - Custos
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante2.3 – Patrimônio Líquido
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Tributárias e Contribuições
4.2 - ...
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
8 – Controles Credores
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
Contabilidade Patrimonial – Regime de Competência
97
Lógica do Registro Contábil
FONTE: STN
Contabilidade Orçamentária –
Regime Misto
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 - Custos
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Tributárias e Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
98
Lógica do Registro Contábil
FONTE: STN
7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 - Custos
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Tributárias e Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a PagarDEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICALDEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
99
Lógica do Registro Contábil
FONTE: STN
Cálculo do
Superávit
Financeiro
AF - PF
100
Superávit Financeiro da Lei 4.320/64Superávit Financeiro da Lei 4.320/64
FONTE: STN
AC para asNICs
PC para asNICs
Exemplo: conta de energia
101
Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito)
Empenho após recebimento de crédito
FONTE: STN
Superávit Financeiro da Lei 4.320/64Superávit Financeiro da Lei 4.320/64
Art. 63 -Art. 63 - A liquidação da despesa consiste na A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.respectivo crédito.
§ 1º - Essa verificação tem por fim apurar:§ 1º - Essa verificação tem por fim apurar:I - a origem e o objeto do que se deve pagar;I - a origem e o objeto do que se deve pagar;II - a importância exata a pagar;II - a importância exata a pagar;III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir
a obrigação.a obrigação.
Art. 62 O pagamento da despesa só poderá ser Art. 62 O pagamento da despesa só poderá ser efetuado quando ordenado após sua regular efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.liquidação.
Lei 4.320/1964Lei 4.320/1964
Controle em liquidação
Reconhecimento do passivo na liquidaçãoReconhecimento do passivo na liquidação
Contabilidade patrimonial – Contabilidade patrimonial – ““Classes 1, 2, 3 e 4Classes 1, 2, 3 e 4””
Contabilidade orçamentária – Contabilidade orçamentária – ““Classe 5 e 6Classe 5 e 6””
Execução da despesaExecução da despesa
DotaçãoDotação EmpenhoEmpenho LiquidaçãoLiquidação
PagamentoPagamentoReconhecimentoReconhecimentodo passivodo passivo
PagamentoPagamento
103103
Controle liquidaçãoControle liquidação
FONTE: STN
Reconhecimento do passivo antes da liquidaçãoReconhecimento do passivo antes da liquidação
Contabilidade patrimonial – Contabilidade patrimonial – ““Classes 1, 2, 3 e 4Classes 1, 2, 3 e 4””
Contabilidade orçamentária – Contabilidade orçamentária – ““Classe 5 e 6Classe 5 e 6””
104104
Controle liquidaçãoControle liquidação
FONTE: STN
Reconhecimento do passivo Reconhecimento do passivo ““Sem suporte orçamentárioSem suporte orçamentário””
Contabilidade patrimonial – Contabilidade patrimonial – ““Classes 1, 2, 3 e 4Classes 1, 2, 3 e 4””
Contabilidade orçamentária – Contabilidade orçamentária – ““Classe 5 e 6Classe 5 e 6””
105105
Controle liquidaçãoControle liquidação
FONTE: STN
106
ESTRUTURA DO PLANO DE ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO CONTAS APLICADO AO
SETOR PÚBLICOSETOR PÚBLICO
1 – ATIVO
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa1.1.2 Créditos de Curto Prazo1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto Prazo1.1.4 Investimentos Temporários1.1.5 Estoques1.1.9 VPD Pagas Antecipadamente
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.1 Passivo Circulante
2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo2.1.4 Obrigações Fiscais de Curto Prazo
• 1° nível – classe1° nível – classe
• 2° nível – grupo2° nível – grupo
• 3° nível – subgrupo3° nível – subgrupo
• 4º nível – título4º nível – título
• 5º nível – subtítulo5º nível – subtítulo
107
Níveis do PCASP
FONTE: STN
1 – ATIVO
1.1 Ativo Circulante1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
1.1.2 Créditos Realizáveis de Curto Prazo
1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto Prazo
1.1.4 Investimentos Temporários
1.1.5 Estoques
1.1.9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente
1.2 – Ativo Não Circulante1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Investimento
1.2.3 Imobilizado
1.2.4 Intangível
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO2.1 Passivo Circulante2.1.1 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Curto Prazo
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo
2.1.4 Obrigações Fiscais de Curto Prazo
2.1.5 Demais Obrigações de Curto Prazo
2.1.8 Provisões de Curto Prazo
2.2 Passivo Não-Circulante2.2.1 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Longo Prazo
2.2.2 Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo
2.2.3 Fornecedores de Longo Prazo
2.2.4 Obrigações Fiscais de Longo Prazo
2.2.5 Demais Obrigações de Longo Prazo
2.2.8 Provisões de Longo Prazo
2.2.9 Resultado diferido
2.5 Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial2.5.1 Patrimônio/Capital Social2.5.2 Reservas de Capital2.5.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial2.5.4 Reservas de Lucros2.5.5 Resultados Acumulados 2.5.6 Ações/Cotas em Tesouraria
Relação de Contas
FONTE: STN
3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
3.1.1 Pessoal e Encargos3.1.3 Benefícios Previdenciários3.2.4 Benefícios Eventuais
3.4 Financeiras3.5 Transferências3.6 Tributos e Contribuições3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo3.8 Desvalorização e Perda de Ativos3.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
4.1 Tributos e Contribuições
4.3 Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços4.4 Financeiras4.5 Transferências
4.7 Exploração de Bens e Serviços
4.8 Valorização e Ganho de Ativos4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Relação de Contas
FONTE: STN
5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
5.1 Planejamento Aprovado5.1.1 PPA Aprovado5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual
5.2 Orçamento Aprovado5.2.1 Previsão da Receita5.2.2 Fixação da Despesa
5.3 Inscrição de Restos a Pagar5.3.1 Inscrição RP Não Processado5.3.2 Inscrição de RP Processado
6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6.1 Execução do Planejamento6.1.1 Execução do PPA6.1.2 Execução do Projeto da Aprovação do PLOA
6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Execução da Receita6.2.2 Execução da Despesa
6.3 Execução de Restos a Pagar6.3.1 Execução de RP não processado6.3.2 Execução de RP processado
110
Relação de Contas
FONTE: STN
7 – CONTROLES DEVEDORES
7.1 Atos Potenciais7.1.1 Atos potenciais do ativo7.1.2 Atos potenciais do passivo
7.2 Administração Financeira7.2.1 Programação Financeira7.2.2 Disponibilidades por Destinação
7.3 Dívida Ativa7.4 Riscos Fiscais7.8 Custos
7.9 Outros Controles
8 – CONTROLES CREDORES
8.1 Execução dos Atos Potenciais8.1.1 Execução dos Atos potenciais do ativo8.1.2 Execução dos Atos potenciais do passivo
8.2 Execução da Administração Financeira8.2.1 Execução da Programação Financeira8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
8.3 Execução da Dívida Ativa8.4 Execução dos Riscos Fiscais8.8 Apuração de Custos
8.9 Outros Controles
Relação de Contas
FONTE: STN
NBC T 16.6 e 16.7
MCASP 5a. Ed. – PARTE IVMCASP 5a. Ed. – PARTE IV
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
2.1.0.0.0.00.00 PASSIVO CIRCULANTE (O)
2.1.1.0.0.00.00 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS,
PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO
PRAZO (O)
2.1.1.1.0.00.00 PESSOAL A PAGAR (O)
2.1.1.1.1.00.00 PESSOAL A PAGAR – CONSOLIDAÇÃO (O)
2.1.1.1.2.00.00 PESSOAL A PAGAR - INTRA OFSS (O)
2.1.1.1.3.00.00 PESSOAL A PAGAR - INTER OFSS (O)
112
113
Lançamentos Contábeis Lançamentos Contábeis
TípicosTípicos
PCASPPCASP
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.1 Previsão da Receita
Previsão Inicial da Receita Orçamentária
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 Execução do Planejamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita Orçamentária a RealizarD C
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
114
Previsão da Receita Orçamentária
FONTE: STN
1. Previsão da Receita Orçamentária1. Previsão da Receita Orçamentária
1. Previsão da Receita Orçamentária1. Previsão da Receita Orçamentária
(1.1) 40.000,00
40.000,00 (1.1)
Receita a Realizar - Rco
Prev. Inicial da Receita Co
(1.2) 20.000,00
20.000,00 (1.2)
Receita a Realizar - Rca
Prev. Inicial da Receita Ca
1. Previsão da Receita Orçamentária1. Previsão da Receita Orçamentária
RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIORAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
FONTE: J EUDES
5. Controles da Aprovação do planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
Dotação Orçamentária Inicial
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 Execução do Planejamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário DisponívelD
C
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
117
Fixação da Despesa Orçamentária
FONTE: STN
2. Fixação da Despesa Orçamentária2. Fixação da Despesa Orçamentária
2. Fixação da Despesa Orçamentária2. Fixação da Despesa Orçamentária
RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIORAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
2. Fixação da Despesa Orçamentária2. Fixação da Despesa Orçamentária
(2.1) 30.000,00
30.000,00 (2.1)
Crédito Disponível - Dco
Dotação Inicial da Desp. Co
(2.2) 30.000,00
30.000,00 (2.2)
Crédito Disponível - Dca
Dotação Inicial da Desp. Ca
FONTE: J EUDES
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
...
4.1 Tributária e Contribuições
4.1.1 Impostos
...
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.2 Créditos de Curto Prazo
Tributo a Receber (P)... D
C
2 – Passivo2.1 Passivo Ciculante…….2.1.7.5. Prov. Repartição de Crédito Tributário
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
…..
3.9.9. V.P.D.
3.9.9.9 Prov. Repart. de Crédito Trib.
Reconhecimento de Crédito Tributário - Lançamento
FONTE: STN
3. Reconhecimento de Crédito Tributário de IPVA (R$ 14.000,00) e Provisão para Repartição a outro Ente (R$ 7.000,00)
3. Reconhecimento de Crédito Tributário de IPVA (R$ 14.000,00) e Provisão para Repartição a outro Ente (R$ 7.000,00)
D
C
3. Reconhecimento de Crédito Tributário - IPVA3. Reconhecimento de Crédito Tributário - IPVA
RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIALRAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
FONTE: J EUDES
3. Reconhecimento de Crédito Tributário (IPVA: R$ 14.000,00)3. Reconhecimento de Crédito Tributário (IPVA: R$ 14.000,00)
(AC) Crédito Curto Prazo
Tributos a Receber - IPVA a
Receber (P)
(SI) -
(3.1) 14.000,00
V P A (P)
IPVA 14.000,00 (3.1)
RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIALRAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
FONTE: J EUDES
3. Reconhecimento de Crédito Tributário (IPVA: R$ 14.000,00)3. Reconhecimento de Crédito Tributário (IPVA: R$ 14.000,00)
V P D
(3.2) 7.000,00
Provisão repart. crédito
(PC) Provisão para Repatição
de Crédito
Tributário a outros Entes (P)
- (SI)
7.000,00 (3.2)
7 – Controles Devedores7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos1.1.2 Créditos de Curto Prazo
Crédito Tributário a Receber (P)
D
CC
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
D
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
CC
D
CC
124
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador)
FONTE: STN
4. Arrecadação de Tributos (IPVA: R$ 11.000,00)(posterior ao fato gerador)
2 – Passivo2.1 Passivo Ciculante2.1.5.0. Obrig. Repart. Créd. Trib.……2.1.7.5. Prov. Repart. Créd. Trib.
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
…..
D
CC
Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador)
(4.1.a) SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (1.1.1) AC- Caixa e Equivalente de Caixa (F) R$ 11.000,00C – (1.1.2) AC - Crédito de Curto Prazo (P)
IPVA a Receber: R$ 11.000,00
(4.2) SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.1.1) Receita Orçamentária a Realizar – Rec. Corrente R$ 11.000,00C – (6.2.1.2) Receita Orçamentária Realizada - Rec. Corrente R$ 11.000,00
(4.3) SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (7.2.2) Disponibilidade de Recurso R$ 11.000,00C – (8.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recurso:
Ordinária: R$ 5.500,00Vinculada (transf. a munic): R$ 5.500,00
4. Arrecadação de Tributos (IPVA)(posterior ao fato gerador)
(4.1.b) SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (2.1.7.5) PC - Prov. Repartição Créd. Tributário R$ 5.500,00C – (2.1.5.0) PC - Obrig. Repartição Créd. Tributário R$ 5.500,00
(4.1.a) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
FONTE: J EUDES
(SI) -
(3) 14.000,00 11.000,00 (4.1)
(AC) Crédito Curto Prazo
Tributos a Receber - IPVA a Receber (P)(SI) 1.000,00
(4.1) 11.000,00
(AC) Caixa e Equiv. De Caixa (F)
4. Arrecadação de Tributos (IPVA: R$ 11.000,00)(posterior ao fato gerador)
(4.1.b) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(4.1.b) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
FONTE: J EUDES
4. Arrecadação de Tributos (IPVA: R$ 11.000,00)(posterior ao fato gerador)
(PC) Obrigação para Repatição de Crédito
Tributário a outros Entes (P)
- (SI)
5.500,00 (4.1.b)
)
(PC) Provisão para
Repartição de Crédito
Tributário a outros Entes (P)
- (SI)
(4.1.b) 5.500,00
7.000,00 (3.2)
(4.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(4.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
FONTE: J EUDES
4. Arrecadação de Tributos (IPVA: R$ 11.000,00)(posterior ao fato gerador)
40.000,00 (1.1)(4.2) 11.000,00
11.000,00 (4.2)
Receita Realizada - Rco
Receita a Realizar - Rco
(4.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO(4.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
FONTE: J EUDES
4. Arrecadação de Tributos (IPVA: R$ 11.000,00)(posterior ao fato gerador)
(SI) -
(4.3) 11.000,00 (Ordinária/Vincul.- IPVA)
Disponibilidade de Recursos (D)950,00 (SI)
5.500,00 (4.3)
Disp. p/ Dest. de Recurso (C)Fonte Ordinária
- (SI)
5.500,00 (4.3)
Disp. p/ Dest. de Recurso (C)Fonte Vinculada: transf munic.
7 – Controles Devedores7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
D
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
D
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
CC
D
CC
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
...
4.1 Tributária e Contribuições
4.1.1 Impostos
... CC
130
Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador)
FONTE: STN
5. Arrecadação de Tributos (ICMS: R$ 29.000,00)(concomitante ao fato gerador)
2 – Passivo2.1 Passivo Ciculante2.1.5.0. Obrig. Repart. Créd. Trib.
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
…..
3.9.9. V.P.D.
3.9.9.9. Obrig. Repart. de Crédito Trib.
D
CC
131
(5.1.a) SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (1.1.1) Caixa e Equivalente de Caixa (F): R$ 29.000,00 C – (4.1.2) Variação Patrimonial Aumentativa
Tributárias – ICMS : R$ 29.000,00
(5.2) SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.1.1) Receita Orçamentária a Realizar (Rco) R$ 29.000,00C – (6.2.1.2) Receita orçamentária Realizada (Rco) R$ 29.000,00
(5.3) SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (7.2.2) Disponibilidade de Recursos R$ 29.000,00C – (8.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recursos
Ordinária: R$ 21.750,00Vinculada (transf . a municípios) R$ 7.250,00
5. Arrecadação de Tributos (ICMS: R$ 29.000,00)(concomitante ao fato gerador)
(5.1.b) SUBSISTEMA PATRIMONIAL
D – (3.9.9.) V.P.D.
Obrigação Repartição de Crédito R$ 7.250,00
C – (2.1.5.1) PC - Obrigação para Repartição de Crédito (P) R$ 7.250,00
(5.1.a) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(5.1.a) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
FONTE: J EUDES
5. Arrecadação de Tributos (ICMS: R$ 29.000,00)(concomitante ao fato gerador)
(AC) Caixa e Equiv. De Caixa (F)
(SI) 1.000,00
(4.1) 11.000,00
(5.1a) 29.000,00
V P A (P)
IPVA 14.000,00 (3.1)
ICMS 29.000,00 (5.1.a)
(5.1.b) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(5.1.b) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
FONTE: J EUDES
5. Arrecadação de Tributos (ICMS: R$ 29.000,00)(concomitante ao fato gerador)
(PC) Obrigação para Repatição de Crédito
Tributário a outros Entes (P)
- (SI)
5.500,00 (4.1.b)
7.250,00 (5.1.b)
V P D
(3.2) 7.000,00
Provisão repart. crédito
(5.1.b) 7.250,00 Obrig. repart. crédito
(5.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(5.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
FONTE: J EUDES
5. Arrecadação de Tributos (ICMS: R$ 29.000,00)(concomitante ao fato gerador)
40.000,00 (1.1)(4.2) 11.000,00 (5.2) 29.000,00
Receita a Realizar - Rco
11.000,00 (4.2)29.000,00 (5.2)
Receita Realizada - Rco
(5.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO(5.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
FONTE: J EUDES
5. Arrecadação de Tributos (ICMS: R$ 29.000,00)(concomitante ao fato gerador)
(SI) -
(4.3) 11.000,00 (Ordinária/Vincul.- IPVA)
(5.3) 29.000,00 (Ordinária /Vincul.- ICMS)
Disponibilidade de Recursos (D) 950,00 (SI)
5.500,00 (4.3)
21.750,00 (5.3)
Disp. p/ Dest. de Recurso (C)Fonte Ordinária
- (SI)
5.500,00 (4.3)
7.250,00 (5.3)
Disp. p/ Dest. de Recurso (C)Fonte Vinculada: transf munic.
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos...
DD
2 – Passivo...2.2 Passivo não Circulante2.2 .2Empréstimos e Financiamentos de longo Prazo(P)Operações de Crédito ... C
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da ReceitaReceita a Realizar
Receita Realizada
D
C
7 – Controles Devedores7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores8.2.2 Disponibilidade por Destinação de RecursosDD C
136
4 – Variação Patrimonial Aumentativa3 – Variação Patrimonial Diminutiva
Realização de Operação de Crédito
FONTE: STN
06. Realização de Operação de Crédito: R$ 15.500,00(longo prazo)
137
Realização de Operação de Crédito
06. Realização de Operação de Crédito: R$ 15.500,00(longo prazo)
SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (1.1.1) Caixa e Equivalente de Caixa (F) R$ 15.500,00 C – (2.2.2) Empréstimos e Financiamento (P) R$ 15.500,00
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.1) Receita Orçamentária a Realizar (Rca) R$ 15.500,00 C – (6.2.1) Receita Orçamentária Realizada (Rca) R$ 15.500,00
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (7.2.2) Disponibilidade de Recursos R$ 15.500,00 C – (8.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recursos
Vinculada (Empréstimo) R$ 15.500,00
(6.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(6.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
FONTE: J EUDES
06. Realização de Operação de Crédito: R$ 15.500,00(longo prazo)
(SI) 1.000,00
(4.1) 11.000,00
(5.1) 29.000,00
(6.1) 15.500,00
(AC) Caixa e Equiv. De Caixa (F)
500,00 (SI)
15.500,00 (6.1)
de LP (P)
(PñC) Empréstimos e Financ.
(6.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(6.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
FONTE: J EUDES
06. Realização de Operação de Crédito: R$ 15.500,00(longo prazo)
Receita a Realizar - Rca
20.000,00 (1.2)
(6.2) 15.500,00
Receita Realizada - Rca
15.500,00 (6.2)
(6.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO(6.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
FONTE: J EUDES
06. Realização de Operação de Crédito: R$ 15.500,00(longo prazo)
Disponibilidade de Recursos (D)
(SI) -
(4.3) 11.000,00 (Ordinária/Vincul.- IPVA)
(5.3) 29.000,00 (Ordinária /Vincul.- ICMS)
(6.3) 15.500,00 (vinculada - Op. Cred) Disp. p/ Dest. de Recurso (C)
Fonte Vinculada: Empréstimo X
- (SI)
15.500,00 (6.3)
7 – Controles Devedores
7.1.2 Atos Potenciais do Passivo
7.1.2 Obrigações ContratuaisContratos de Serviços
8 – Controles Credores8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações ContratuaisContratos de Serviços a ExecutarD C
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e 6. Controles da Execução do Planejamento e OrçamentoOrçamento
141
Contratação de Serviços – Registro do Contrato
FONTE: STN
07. Contratação de Serviços: R$ 1.200,00 (registro do contrato de serviços)
07. Contratação de Serviços: R$ 1.200,00 (registro do contrato de serviços)
07. Contratação de Serviços
(registro do contrato de serviços)
07. Contratação de Serviços
(registro do contrato de serviços)
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
D – (7.1.2) Contratos de Serviços R$ 1.200,00
C – (8.1.2) Obrigações Contratadas a Executar R$ 1.200,00
(7) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO(7) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
FONTE: J EUDES
07. Contratação de Serviços: R$ 1.200,00 (registro do contrato de serviços)07. Contratação de Serviços: R$ 1.200,00 (registro do contrato de serviços)
Contrato de Serviços (D)
(SI) -
´(7) 1.200,00
Obrig. Contratadas a Executar (C)
- (SI)
1.200,00 (7) ´
7 – Controles Devedores
7.1.2 Atos Potenciais do Passivo8 – Controles Credores
D
C
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
D
C
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo8.2.2 Execução das Disponibilidades por DestinaçãoDisponibilidade por Destinação de RecursosDisponibilidade por DR Comprometida
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo8.2.2 Execução das Disponibilidades por DestinaçãoDisponibilidade por Destinação de RecursosDisponibilidade por DR Comprometida
144
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
FONTE: STN
8. Contratação de Serviços: R$ 100,00
(Empenho de parcela do contrato de serviços)
8. Contratação de Serviços: R$ 100,00
(Empenho de parcela do contrato de serviços)
145
Contratação de Serviços – Empenho
08. Contratação de Serviços: R$ 100,00
(Empenho de parcela do contrato de serviços)
08. Contratação de Serviços: R$ 100,00
(Empenho de parcela do contrato de serviços)
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.2) Crédito Orçamentário Disponível (Dco) R$ 100,00
C – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar (Dco) R$ 100,00
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (8.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recurso
Fonte Ordinária R$ 100,00C – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida
Fonte Ordinária R$ 100,00
(8.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(8.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
FONTE: J EUDES
8. Contratação de Serviços: R$ 100,00
(Empenho de parcela do contrato de serviços)
8. Contratação de Serviços: R$ 100,00
(Empenho de parcela do contrato de serviços)
Crédito Disponível - Dco Crédito Disponível - Dco
(8.1)(8.1)
100,00 100,00
30.000,00 30.000,00 (2.1) (2.1)
Créd. Emp. a Liquidar - Dco Créd. Emp. a Liquidar - Dco
100,00 100,00
(8.1(8.1) )
(8.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO(8.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
FONTE: J EUDES
8. Contratação de Serviços: R$ 100,00
(Empenho de parcela do contrato de serviços)
8. Contratação de Serviços: R$ 100,00
(Empenho de parcela do contrato de serviços)
Disp. p/ Dest. de Recurso Fonte Ordinária
950,00 (SI)
(8.2)
100,00 5.500,00 (4.3)
21.750,00 (5.3) Disp. p/ DR Comprometida
Fonte Ordinária
50,00 (SI)
100,00 (8.2)
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
D
C
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações ContratuaisContratos de Serviços a ExecutarContratos de Serviços Executados C
D
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.7 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Serviços
2 – Passivo2.1 Passivo Circulante2.1.3 Fornecedores de Curto Prazo(F)
D
C
148
1 – Ativo
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal09. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Entrega da nota fiscal e (Entrega da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de serviços)liquidação da despesa orçamentária de serviços)
149
Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal
09. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Entrega da nota fiscal e (Entrega da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de serviços)liquidação da despesa orçamentária de serviços)
SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (3.7.2) Variação Patrimonial Diminutiva
Uso de Bens e Serviços R$ 100,00C – (2.1.3) Fornecedores de Curto Prazo (F) R$ 100,00
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar R$ 100,00C – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a PG R$ 100,00
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (8.1.2) Obrigações Contratadas a Executar R$ 100,00C – (8.1.2) Obrigações Contratadas Executadas R$ 100,00
(9.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(9.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
FONTE: J EUDES
09. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Entrega da nota fiscal e (Entrega da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de serviços)liquidação da despesa orçamentária de serviços)
(PC) Fornecedor / Contas a PG - CP
(F)
50,00 (SI)
(
100,00 (9.1)
V P D
(3.2) 7.000,00 Provisão repart. crédito
(5.1.b)
7.250,00 Obrig. repart. crédito
(9.1)
100,00 Uso bens serv. – Exec.
Contrato
(9.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIA(9.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIA
FONTE: J EUDES
09. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Entrega da nota fiscal e (Entrega da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de serviços)liquidação da despesa orçamentária de serviços)
Créd. Emp. a Liquidar - Dco
(9.2)
100,00
100,00 (8.1)
Créd. Emp. Liquidado a Pg- Dco
100,00 (9.2)
(9.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO(9.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
FONTE: J EUDES
09. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Entrega da nota fiscal e (Entrega da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de serviços)liquidação da despesa orçamentária de serviços)
Obrig. Contratadas a
Executar
- (SI)
(9.3)
100,00
1.200,00 ´(7)
Obrig. Contrat. Executadas
- (SI)
100,00 (9.3)
1 – Ativo1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
2 – Passivo2.1.3 Fornecedores de Curto Prazo(F)
C D
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidade por Destinação
8 – Controles Credores8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação
Disponib. DR Comprometida
Disponib. por DR Utilizada
D
C
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado Liquidado
Crédito Liquidado Pago
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
D
C
153
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa
10. Execução do Contrato: R$ 100,00(Pagamento)(Pagamento)
154
Contratação de Serviços – Pagamento
10. Execução do Contrato: R$ 100,00(Pagamento)(Pagamento)
SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (2.1.3) Fornecedores de Curto Prazo (F) R$ 100,00C – (1.1.1) Caixa e Equivalente de Caixa (F) R$ 100,00
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pagar R$ 100,00C – (6.2.2) Crédito Empenhado Pago R$ 100,00
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida
Fonte Ordinária R$ 100,00C – (8.2.2) Disponibilidade por DR Utilizada
Fonte Ordinária R$ 100,00
(10.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(10.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
FONTE: J EUDES
10. Execução do Contrato: R$ 100,00(Pagamento)(Pagamento)
(AC) Caixa e Equiv. De Caixa (F)
(SI) 1.000,00
(4.1) 11.000,00
100,00
(10.1)
(5.1a) 29.000,00
(6.1) 15.500,00
(PC) Fornecedor / Contas a PG - CP
(F)
50,00 (SI)
(10.1)
100,00
100,00 (9.1)
(10.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(10.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
FONTE: J EUDES
10. Execução do Contrato: R$ 100,00(Pagamento)(Pagamento)
Créd. Emp. Liquidado a Pg- Dco
(10.2)
100,00
100,00 (9.2)
Créd. Empenhado Pago-Dco
100,00 (10.2)
(10.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA COMPENSAÇÃO(10.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA COMPENSAÇÃO
FONTE: J EUDES
10. Execução do Contrato: R$ 100,00(Pagamento)(Pagamento)
Disp. p/ DR Comprometida Fonte Ordinária
50,00 (SI)
(10.3) 100,00
100,00 (8.2)
Disp. p/ DR Utilizada (C)
Fonte Ordinária
- (SI)
100,00 (10.3)
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentiva
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
D
C
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores
8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
Disponibilidade por DR Disponib. por DR Comprometida
D
C158
1 – Ativo 2 - Passivo
Aquisição de Veículos – Empenho
FONTE: STN
11. Aquisição de Veículos(Empenho da despesa orçamentária de aquisição de 2 veículos – R$ 12.000,00 cada, com fontes (Empenho da despesa orçamentária de aquisição de 2 veículos – R$ 12.000,00 cada, com fontes
Ordinária e vinculada-empréstimo)Ordinária e vinculada-empréstimo)
159
Aquisição de Veículos – Empenho11. Aquisição de Veículos(Empenho da despesa orçamentária de aquisição de 2 veículos – R$ 12.000,00 cada, (Empenho da despesa orçamentária de aquisição de 2 veículos – R$ 12.000,00 cada,
com fontes Ordinária e Vinculada-Empréstimo)com fontes Ordinária e Vinculada-Empréstimo)
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.2) Crédito Orçamentário Disponível (Dca) R$ 24.000,00C – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar (Dca) R$ 24.000,00
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (8.2.2) Disponibilidade por DR
Fonte Ordinária R$ 12.000,00Fonte Vinculada: Emp. X R$ 12.000,00
C – (8.2.2) Disponibilidade por DR ComprometidaFonte Ordinária R$ 12.000,00Fonte Vinculada: Empréstimo X R$ 12.000,00
(11.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(11.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
FONTE: J EUDES
11. Aquisição de Veículos(Empenho da despesa orçamentária de aquisição de 2 veículos – R$ 12.000,00 cada, com fontes (Empenho da despesa orçamentária de aquisição de 2 veículos – R$ 12.000,00 cada, com fontes
Ordinária e vinculada-empréstimo)Ordinária e vinculada-empréstimo)
Crédito Disponível - Dca
30.000,00 (2.2)
(11.1)
24.000,00
Créd. Emp. a Liquidar - Dca
24.000,00 (11.1)
(11.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
FONTE: J EUDES
11. Aquisição de Veículos(Empenho da despesa orçamentária de aquisição de 2 veículos – R$ 12.000,00 cada, com fontes
Ordinária e vinculada-empréstimo)
Disp. p/ Dest. de Recurso Fonte Ordinária
950,00 (SI)
(8.2) 100,00 5.500,00 (4.3)
(11.2) 12.000,00 21.750,00 (5.3)
Disp. p/ DR Comprometida
Fonte Ordinária
50,00 (SI)
(10.3) 100,00 100,00 (8.2)
12.000,00 (11.2)
Disp. p/ Dest. de Recurso
Fonte Vinculada: Empréstimo
X
-
(SI)
(11.2) 12.000,00
15.500,00 (6.3)
Disp. p/ DR Comprometida
Fonte Vinculada: Empréstimo X
- (SI)
12.000,00 (11.2)
1 – Ativo...1.2.3 Imobilizado
Imobilizado
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa D
C
7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações ContratuaisContratos a ExecutarContratos Executados C
D
2 – Passivo2.1 Passivo Circulante2.1.3 Contas a Pagar de Curto Prazo(F)D C
3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentiva
Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
FONTE: STN
12. Aquisição de Veículos (Recebimento da nota fiscal e liquidação da (Recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de aquisição de veículos)despesa orçamentária de aquisição de veículos)
163
Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal12. Aquisição de Veículos(Recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de aquisição de (Recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de aquisição de
veículos)veículos)
SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (1.2.3) Imobilizado (P)
Veículo 1 R$ 12.000,00Veículo 2 R$ 12.000,00
C – (2.1.3) Contas a pagar de Curto Prazo (F) R$ 24.000,00
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar (Dca) R$ 24.000,00
C – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pagar R$ 24.000,00
(12.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(12.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
FONTE: J EUDES
12. Aquisição de Veículos (Recebimento da nota fiscal e liquidação da (Recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de aquisição de veículos)despesa orçamentária de aquisição de veículos)
(AñC) Imobilizado (P)
Veículo 2
(SI)
-
(12.1) 12.000,00
(AñC) Imobilizado (P)
Veículo 1
(SI)
-
(12.1) 12.000,00
(PC) Fornecedor / Contas a PG - CP
(F)
50,00 (SI)
(10.1)
100,00
100,00 (9.1)
24.000,00 (12.1)
(12.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(12.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
FONTE: J EUDES
12. Aquisição de Veículos (Recebimento da nota fiscal e liquidação da (Recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de aquisição de veículos)despesa orçamentária de aquisição de veículos)
Créd. Emp. a Liquidar - Dca
(12.2)
24.000,00
24.000,00 (11.1)
Créd. Emp. Liquidado a Pg- Dca
24.000,00 (12.2)
13. Depreciação
Depreciação dos veículos – R$ 200,00 de cada veículoDepreciação dos veículos – R$ 200,00 de cada veículo
13. Depreciação
Depreciação dos veículos – R$ 200,00 de cada veículoDepreciação dos veículos – R$ 200,00 de cada veículo
SUBSISTEMA PATRIMONIAL
D – (3.3) Variação Patrimonial Diminutiva (P)Usos de Bens e Serviços - Depreciação R$ 400,00
C – (1.2.3) * Imobilizado – Deprec. Acumulada (P)Veículo 1 R$ 200,00Veículo 2 R$ 200,00
13. Depreciação
Depreciação dos veículos – R$ 200,00 de cada veículoDepreciação dos veículos – R$ 200,00 de cada veículo
13. Depreciação
Depreciação dos veículos – R$ 200,00 de cada veículoDepreciação dos veículos – R$ 200,00 de cada veículo
(13) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(13) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
(AñC) Depreciação Acumul. (P) Veículo 2
- (SI)
200,00 (13)
V P D (P)
(3.2) 7.000,00
Provisão repart. crédito
(5.1.b) 7.250,00 Obrig. repart. crédito
(9.1)
100,00 Uso bens serv. - Exec
Contr
(13)
400,00 Depreciação Veic
(AñC) *Depreciação Acumul. (P)
Veículo 1
- (SI)
200,00 (13)
14. Alienação do Veículo 1:(ajuste do valor líquido contábil - depreciação)(ajuste do valor líquido contábil - depreciação)
SUBSISTEMA PATRIMONIAL
D – (1.2.3) * Imobilizado – Deprec. Acumulada (P)Veículo 1 R$ 200,00
C – (1.2.3) Imobilizado (P)Veiculo 1 R$ 200,00
14. Alienação do Veículo 1:(ajuste do valor líquido contábil - depreciação)(ajuste do valor líquido contábil - depreciação)
(14) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(14) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
(AñC) Imobilizado (P)
Veículo 1
(SI)
-
(12.1) 12.000,00
200,00 (14)
(AñC) *Depreciação Acumul. (P)
Veículo 1
- (SI)
(14)
200,00
200,00 (13)
16. Alienação do Veículo 1: R$ 14.000,00(Recebimento à vista)(Recebimento à vista)
SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (1.1.1) Cx e Equival. de Caixa – (F) R$ 14.000,00C – (1.2.3) Imobilizado – Veículo 1 (P) R$ 11.800,00C – (4.6.2) V.P.A - Ganhos com Alienação de Imobil. R$ 2.200,00
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIAD – (6.2.1) Receita Orçamentária a Realizar - Rca R$ 14.000,00C – (6 .2.1) Receita Orçamentária Realizada – Rca R$ 14.000,00
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (7.2.2) Disponibilidade de Recursos R$ 14.000,00C – (8.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recursos
Fonte: Alienação Bens R$ 14.000,00
16. Alienação do Veículo 1: R$ 14.000,00 - (Recebimento à vista)(Recebimento à vista)
(16.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(16.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
V P A (P)
IPVA 14.000,00 (3)
ICMS 29.000,00 (5.1)
Ganho Alien. Veíc. 1
2.200,00 (16.1)
(AC) Caixa e Equiv. De Caixa
(F)
(SI) 1.000,00
(4.1) 11.000,00
100,00 (10.1)
(5.1a) 29.000,00
(6.1) 15.500,00
(16.1) 14.000,00
(AñC) Imobilizado (P)
Veículo 1
(SI)
-
(12.1) 12.000,00
200,00 (14)
11.800,00 (16.1)
16. Alienação do Veículo 1: R$ 14.000,00(Recebimento à vista)(Recebimento à vista)
(16.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(16.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
Receita a Realizar - Rca
20.000,00 (1.2)
(6.2) 15.500,00
(16.2) 14.000,00
Receita Realizada - Rca
15.500,00 (6.2)
14.000,00 (16.2)
16. Alienação do Veículo 1: R$ 14.000,00(Recebimento à vista)(Recebimento à vista)
(16.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO(16.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
Disponibilidade de Recursos (SI) -
(4.3) 11.000,00
(Ordinária/Vincu
l.- IPVA)
(5.3) 29.000,00 (Ordinária
/Vincul.- ICMS)
(6.3) 15.500,00 (Ordinária - Op.
Cred)
(16.3) 14.000,00 (Ordinária - Al.
Bens)
Disp. p/ Dest. de Recurso
Fonte Vinculada: alien
bens
- (SI)
14.000,00 (16.3)
17. Doação Concedida do Veículo 2(ajuste do valor líquido contábil)(ajuste do valor líquido contábil)
SUBSISTEMA PATRIMONIAL
D – (1.2.3) * Imobilizado – Deprec. Acumulada (P)Veículo 2 R$ 200,00
C – (1.2.3) Imobilizado (P)Veiculo 2 R$ 200,00
17. Doação Concedida do Veículo 2(ajuste do valor líquido contábil - depreciação:)(ajuste do valor líquido contábil - depreciação:)
(17) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(17) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
(AñC) Imobilizado (P) Veículo 2
(SI)
-
(12.1)
12.000,00
200,00 (17)
12.000,00
200,00
11.800,00
(AñC) Depreciação
Acumul. (P) Veículo 2
- (SI)
(17)
200,00
200,00
(13)
18. Doação Concedida do Veículo 2: R$ 11.800,00(realização da doação)(realização da doação)
SUBSISTEMA PATRIMONIAL
D – (3.5.x) Variação Patrimonial Diminutiva (P)Transferências Doações Concedidas R$ 11.800,00
C – (1.2.3) Imobilizado (P)Veiculo 2 R$ 11.800,00
18. Doação Concedia do Veículo 2: R$ 11.800,00(realização da doação)(realização da doação)
(AñC) Imobilizado (P) Veículo 2
(SI)
-
(12.1)
12.000,00
200,00 (17)
12.000,00
200,00
11.800,00
11.800,00 (18)
(SF)
-
(18) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(18) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
V P D
(3.2) 7.000,00
Provisão repart. crédito
(5.1.b)
7.250,00 Obrig. repart. crédito
(9.1)
100,00 Uso bens serv. - Exec
Contr
(13)
400,00 Depreciação Veic
(18)
11.800,00 Doação Bens - Veic 2
19. Doação Recebida de Imóveis(recebimento de 2 imóveis, cada avaliado por R$ 30.000,00)(recebimento de 2 imóveis, cada avaliado por R$ 30.000,00)
SUBSISTEMA PATRIMONIAL
D – (1.2.3) Imobilizado (P)Imóvel 1 R$ 30.000,00Imóvel 2 R$ 30.000,00
C – (4.5.x) Variação Patrimonial AumentativaTransferências doações recebidas R$ 60.000,00
19. Doação Recebida de Imóveis(recebimento de 2 imóveis, cada avaliado por R$ 30.000,00)(recebimento de 2 imóveis, cada avaliado por R$ 30.000,00)
(19) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(19) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
V P A (P)
IPVA 14.000,00 (3)
ICMS 29.000,00 (5.1)
Reav. Veíc. 1
2.200,00 (15)
Doação Rec. 60.000,00 (19) (AñC) Imobilizado (P)
Imóvel 2
(SI) -
(19) 30.000,00
(AñC) Imobilizado (P) Imóvel 1
(SI) -
(19)
30.000,00
20. Reavaliação do Imóvel 1Valor Contábil: R$ 30.000,00Valor Contábil: R$ 30.000,00
Valor Atualizado R$ 40.000,00 Valor Atualizado R$ 40.000,00
SUBSISTEMA PATRIMONIAL
D – (1.2.3) Imobilizado – (P)Imóvel 1 R$ 10.000,00
C – (4.6.1) Variação Patrimonial Aumentativa Reavaliação de Imobilizado(P) R$ 10.000,00
V P A
IPVA 14.000,00 (3)
ICMS 29.000,00 (5.1)
Reav. Veíc. 1
2.200,00 (15)
Doação Rec. 60.000,00 (19)
Reav. Imobilizado 10.000,00 (20)
(20) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(20) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
20. Reavaliação do Imóvel 1Valor Contábil: R$ 30.000,00Valor Contábil: R$ 30.000,00
Valor Atualizado R$ 40.000,00 Valor Atualizado R$ 40.000,00
(AñC) Imobilizado (P)
Imóvel 1
(SI)
-
(19) 30.000,00
(20) 10.000,00
-
21. Ajuste ao Valor Recuperável do Imóvel 2Valor Contábil: R$ 30.000,00Valor Contábil: R$ 30.000,00
Valor Atualizado: R$ 25.000,00Valor Atualizado: R$ 25.000,00
SUBSISTEMA PATRIMONIAL
D – (3.6.1) Variações Patrimoniais Diminutivas Redução ao valor recuperável de Imobilizado R$ 5.000,00
C – (1.2.3) mobilizado (P)Imóvel 2 R$ 5.000,00
(21) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(21) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
V P D
(9.1)
100,00 Uso bens serv. - Exec
Contr
(13)
400,00 Depreciação Veic
(18)
11.800,00 Doação Bens - Veic 2
(21) 5.000,00
Redução ao Vl Recup. - Imv 2
21. Ajuste do Valor Recuperável do Imóvel 2Valor Contábil: R$ 30.000,00Valor Contábil: R$ 30.000,00
Valor Atualizado: R$ 25.000,00Valor Atualizado: R$ 25.000,00
(AñC) Imobilizado (P) Imóvel 2
(SI) -
(19) 30.000,00 5.000,00 (21)
22. Recebimento de Caução em Dinheiro: R$ 2.000,00(Depósito de Caução)(Depósito de Caução)
SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (1.1.3) Depósitos Restituíveis (F) R$ 2.000,00C – (2.1.5) Valores Restituíveis (F)
Caução Emp. X R$ 2.000,00
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (7.2.2) Disponibilidade de Recursos R$ 2.000,00C – (8.2.2) Disponibilidade por DR
Fonte: Caução Emp X R$ 2.000,00
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (8.2.2) Disponibilidade por DR
Fonte: Caução Emp. X R$ 2.000,00C – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida
Fonte: Caução Emp X R$ 2.000,00
22. Recebimento de Caução em Dinheiro: R$ 2.000,00(Depósito em Caução)(Depósito em Caução)
(22.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(22.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
(PC) Valores de Restituíveis Caução (F)
- (SI)
2.000,00 (22.1)
(AC) Depósitos Restituíveis (F)
(SI)
-
(22.1) 2.000,00
22. Recebimento de Caução em Dinheiro: R$ 2.000,00(Depósito de Caução)(Depósito de Caução)
(22.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO(22.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
(7) Disponibilidade de Recursos
(SI) -
(4.3) 11.000,00 (Ordinária/Vincul.-
IPVA)
(5.3) 29.000,00 (Ordinária /Vincul.-
ICMS)
(6.3) 15.500,00 (Ordinária - Op.
Cred)
(16.3) 14.000,00 (Ordinária - Al. Bens)
(22.2) 2.000,00 (Vinculada - caução)
(8) Disp. p/ Dest. de Recurso Fonte Vinculada: caução emp X
- (SI)
2.000,00 (22.2)
22. Recebimento de Caução em Dinheiro: R$ 2.000,00(Depósito de Caução)(Depósito de Caução)
(22.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
(8) Disp. p/ DR Comprometida
Fonte Vinculada: caução
emp X
-
(SI)
2.000,00 (22.3)
(8) Disp. p/ Dest. de
Recurso
Fonte Vinculada: caução
emp X
-
(SI)
(22.3)
2.000,00 2.000,00 (22.2)
23. Devolução de Caução em Dinheiro(devolução parcial de Caução no valor de R$ 700,00)(devolução parcial de Caução no valor de R$ 700,00)
SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (2.1.5) Valores Restituíveis (F)
Caução Emp X R$ 700,00C – (1.1.3) Depósitos Restituíveis (F) R$ 700,00
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida
Fonte: Caução Emp X R$ 700,00C – (8.2.2) Disponibilidade por DR Utilizada
Fonte: Caução Emp X R$ 700,00
23. Devolução de Caução em Dinheiro(devolução parcial de Caução no valor de R$ 700,00)(devolução parcial de Caução no valor de R$ 700,00)
(23.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(23.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
(PC) Valores(PC) Valores
Restituíveis (F) Restituíveis (F)
- - (SI) (SI)
(23.1) (23.1)
700,00 700,00
2.000,00 2.000,00 (22.1)(22.1)
(AC) Depósitos (AC) Depósitos Restituíveis (F) Restituíveis (F)
(SI)(SI) - -
(22.1)(22.1) 2.000,00 2.000,00
700,00 700,00 (23.1) (23.1)
23. Devolução de Caução em Dinheiro(devolução parcial de Caução no valor de R$ 700,00)(devolução parcial de Caução no valor de R$ 700,00)
(23.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO(23.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
(8) Disp. p/ DR Comprometida
Fonte Vinculada: caução
Empresa X
-
(SI)
(23.2) 700,00
2.000,00 (22.3)
(8) Disp. p/ DR Utililizada
Fonte Vinculada: caução emp X
- (SI)
700,00
(23.2)
24. Dívida Ativa - IPVA(encaminhamento para inscrição: R$ 3.000,00)(encaminhamento para inscrição: R$ 3.000,00)
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
D – (7.3.1) Créditos encaminhado para Dívida Ativa – IPVA R$ 3.000,00
C – (8.3.1) Créditos a Inscrever em Dívida AtivaIPVA R$ 3.000,00
24. Dívida Ativa - IPVA(encaminhamento para inscrição: R$ 3.000,00)(encaminhamento para inscrição: R$ 3.000,00)
(24) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
(7) Créditos Encaminhado para Dívida Ativa - IPVA
(SI)
-
(24) 3.000,00
(8) Créd. a Inscrever DA -
IPVA
- (SI)
3.000,00 (24)
25. Dívida Ativa - IPVA(pela inscrição: R$ 2.000,00)(pela inscrição: R$ 2.000,00)
SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (1.2.1) Créditos Realizável de Longo Prazo (P)
Dívida Ativa a Receber – IPVA R$ 2.000,00C – (1.1.2) Crédito de Curto Prazo (P)
IPVA a Receber: R$ 2.000,00
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
D – (8.3.2) Créditos a Inscrever em Dívida AtivaIPVA R$ 2.000,00
C – (8.3.2) Créditos Inscritos em Dívida AtivaIPVA R$ 2.000,00
25. Dívida Ativa - IPVA(pela inscrição: R$ 2.000,00)(pela inscrição: R$ 2.000,00)
(25.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(25.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
(AC) Crédito de Curto Prazo
Tributos a Receber - IPVA a
Receber (P)
(SI)
-
(3)
14.000,00
11.000,00 (4.1)
2.000,00 (25.1)
(AñC) Crédito Tributário de Longo
Prazo
Dívida Ativa - IPVA (P)
(SI)
-
(25.1)
2.000,00
25. Dívida Ativa - IPVA(pela inscrição: R$ 2.000,00)(pela inscrição: R$ 2.000,00)
(25.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO(25.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
(8) Créd. a Inscrever DA - IPVA
- (SI)
(25.2) 2.000,00 3.000,00 (24)
(8) Créd. Inscrito Div. Ativa - IPVA
- (SI)
2.000,00 (25.2)
26. Precatório Judicial - Pessoal(reconhecimento da obrigação: R$ 1.000,00)(reconhecimento da obrigação: R$ 1.000,00)
SUBSISTEMA PATRIMONIAL
D – (3.1.1) Variação Patrimonial DiminutivaPessoal e Encargos R$ 1.000,00
C – (2.1.1) Obrigações Trab. e Prev. de Curtos Prazo Precatórios a Pagar (P) R$ 100,00
C – (2.2.1) Obrigações Trab. e Prev. de Longo Prazo Precatórios a Pagar (P) R$ 900,00
26. Precatório Judicial - Pessoal(reconhecimento da obrigação: R$ 1.000,00)(reconhecimento da obrigação: R$ 1.000,00)
(26) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
(PC) Obrig. Trab. E Prev. a Pg
- CP Precatório a Pagar (P)
- (SI)
100,00 (26)
(PñC) Obrigações Trab. e Prev. LP
Precatório a Pagar (P)
- (SI)
900,00 (26)
V P D (P)
(3.2) 7.000,00 Provisão repart. crédito
(5.1.b) 7.250,00 Obrig. repart. crédito
(9.1)
100,00 Uso bens serv. - Exec
Contr
(13)
400,00 Depreciação Veic
(18)
11.800,00 Doação Bens - Veic 2
(21) 5.000,00
Redução ao Vl Recup. - Imv 2
(26) 1.000,00
Obrig. Dec. Judicial-Prec
27. Precatório Judicial - Pessoal(empenho e liquidação da despesa: R$ 100,00)(empenho e liquidação da despesa: R$ 100,00)
SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (2.1.2) Obrigações Trab. e Prev. de Curtos Prazo
Precatórios a Pagar (P) R$ 100,00C – (2.1.2) Obrigações Trab. e Prev. de Curtos Prazo
Precatórios a Pagar (F) R$ 100,00
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.2) Crédito Orçamentário Disponível - Dco R$ 100,00C – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar - Dco R$ 100,00
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (8.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recurso
Fonte Ordinária R$ 100,00C – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida
Fonte Ordinária R$ 100,00
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar – Dco R$ 100,00C – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pagar - Dco R$ 100,00
27. Precatório Judicial - Pessoal(empenho e liquidação da despesa: R$ 100,00)(empenho e liquidação da despesa: R$ 100,00)
(27.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
(PC) Obrib. Trab. E Prev. a
Pg - CP Precatório a Pagar (P)
- (SI)
(27.1)
100,00
100,00 (26)
(PC) Obrib. Trab. E Prev. a Pg -
CP
Precatório a Pagar (F)
- (SI)
100,00 (27.1)
27. Precatório Judicial - Pessoal(empenho e liquidação da despesa: R$ 100,00)(empenho e liquidação da despesa: R$ 100,00)
(27.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(27.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
(6) Crédito Disponível - Dco
(8.1)
100,00
30.000,00
(2.1)
(27.2)
100,00
(6) Créd. Emp. a Liquidar - Dco
(9.2)
100,00 100,00 (8.1)
100,00
(27.2)
27. Precatório Judicial - Pessoal(empenho e liquidação da despesa: R$ 100,00)(empenho e liquidação da despesa: R$ 100,00)
(27.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(27.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
(6) Créd. Emp. a Liquidar - Dco
(9.2)
100,00
100,00 (8.1)
(27.3)
100,00
100,00 (27.2)
(6) Créd. Emp. Liquidado a Pg- Dco
(10.2)
100,00
100,00 (9.2)
100,00 (27.3)
27. Precatório Judicial - Pessoal(empenho e liquidação da despesa: R$ 100,00)(empenho e liquidação da despesa: R$ 100,00)
(27.4) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
Disp. p/ Dest. de Recurso
Fonte Ordinária
950,00 (SI)
(8.2) 100,00 5.500,00 (4.3)
(11.2) 12.000,00
21.750,00 (5.3)
(27.4)
100,00
Disp. p/ DR Comprometida
Fonte Ordinária
50,00 (SI)
(10.3) 100,00 100,00 (8.2)
12.000,00 (11.2)
100,00 (27.4)
28. Precatório Judicial - Pessoal(pagamento: R$ 100,00)(pagamento: R$ 100,00)
SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (2.1.2) Obrigações Trab. e Prev. de Curtos Prazo
Precatórios a Pagar (F) R$ 100,00C – (1.1.1) Caixa e Equivalente de Caixa (F) R$ 100,00
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pg – Dco R$ 100,00C – (6.2.2) Crédito Empenhado Pago – Dco R$ 100,00
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida
Fonte Ordinária R$ 100,00c – (8.2.2) Disponibilidade por DR Utilizada
Fonte Ordinária R$ 100,00
28. Precatório Judicial - Pessoal(pagamento: R$ 100,00)(pagamento: R$ 100,00)
(28.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(28.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
(PC) Obrib. Trab. E Prev. a Pg -
CP
Precatório a Pagar (F)
- (SI)
(28.1)
100,00
100,00 (27.1)
(AC) Caixa e Equiv. De Caixa (F)
(SI) 1.000,00
(4.1) 11.000,00
100,00 (10.1)
(5.1a) 29.000,00
100,00 (28.1)
(6.1) 15.500,00
(16.1) 14.000,00
28. Precatório Judicial - Pessoal(pagamento: R$ 100,00)(pagamento: R$ 100,00)
(28.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
Créd. Emp. Liquidado a Pg-
Dco
(10.2)
100,00
100,00 (9.2)
(28.2)
100,00
100,00 (27.3)
Créd. Empenhado Pago-Dco
100,00 (10.2)
100,00 (28.2)
28. Precatório Judicial - Pessoal(pagamento: R$ 100,00)(pagamento: R$ 100,00)
(28.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO(28.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
Disp. p/ DR
Comprometida Fonte Ordinária
50,00 (SI)
(10.3) 100,00
100,00 (8.2)
12.000,00 (11.2)
(28.3) 100,00
100,00 (27.4)
Disp. p/ DR Utilizada (C)
Fonte Ordinária
- (SI)
100,00 (10.3)
100,00 (28.3)
29. Despesa com Pessoal( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 14.000,00)( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 14.000,00)
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.2) Crédito Orçamentário Disponível - Dco R$ 14.000,00
C – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar - Dco R$ 14.000,00
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (8.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recurso
Fonte Ordinária R$ 14.000,00C – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida
Fonte Ordinária R$ 14.000,00
29. Despesa com Pessoal( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 14.000,00)( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 14.000,00)
(29.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(29.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
Crédito Disponível - Dco
(8.1)
100,00
30.000,00 (2.1)
(27.2)
100,00
(29.1) 14.000,00
Créd. Emp. a Liquidar - Dco
(9.2)
100,00
100,00 (8.1)
(27.3)
100,00
100,00 (27.2)
14.000,00 (29.1)
29. Despesa com Pessoal( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 14.000,00)( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 14.000,00)
(29.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(29.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(29.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
Disp. p/ Dest. de Recurso
Fonte Ordinária
950,00 (SI)
(8.2) 100,00 5.500,00 (4.3)
(11.2) 12.000,00
21.750,00 (5.3)
(27.4) 100,00
(29.2) 14.000,00
Disp. p/ DR Comprometida
Fonte Ordinária
50,00 (SI)
(10.3) 100,00 100,00 (8.2)
12.000,00 (11.2)
(28.3) 100,00 100,00 (27.4)
14.000,00 (29.2)
30. Despesa com Pessoal( Liquidação =Fato Gerador: R$ 14.000,00)( Liquidação =Fato Gerador: R$ 14.000,00)
SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (3.1.1) Variação Patrimonial Diminutiva
Pessoal e Encargos (Rem. a Pessoal) R$ 14.000,00C – (2.1.1) Obrigações Trabalhistas e Prev. de CP
Pessoal a Pagar (F) R$ 14.000,00
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar - Dco R$ 14.000,00
C – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pg – Dco R$ 14.000,00
30. Despesa com Pessoal( Liquidação =Fato Gerador: R$ 14.000,00)( Liquidação =Fato Gerador: R$ 14.000,00)
(30.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(30.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
(PC) Obrigações Trab. e Prev. CP
Pessoal a Pagar (F)
- (SI)
14.000,00 (30.1)
V P D (P)
(3.2) 7.000,00
Provisão repart. crédito
(5.1.b)
7.250,00 Obrig. repart. crédito
(9.1)
100,00 Uso bens serv. - Exec
Contr
(13)
400,00 Depreciação Veic
(18)
11.800,00 Doação Bens - Veic 2
(21) 5.000,00
Redução ao Vl Recup. - Imv 2
(26) 1.000,00
Obrig. Dec. Judicial-Prec
(30.1)
14.000,00 Obrig. Trab. E Prev.-
Pessoal
30. Despesa com Pessoal( Liquidação =Fato Gerador: R$ 14.000,00)( Liquidação =Fato Gerador: R$ 14.000,00)
(30.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(30.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
Créd. Emp. a Liquidar - Dco
(9.2)
100,00
100,00 (8.1)
(27.3)
100,00
100,00 (27.2)
(30.2) 14.000,00
14.000,00 (29.1)
Créd. Emp. Liquidado a
Pg- Dco
(10.2)
100,00
100,00 (9.2)
(28.2)
100,00
100,00 (27.3)
14.000,00 (30.2)
31. Despesa com Pessoal( Pagamento: R$ 14.000,00)( Pagamento: R$ 14.000,00)
SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (2.1.1) Obrigações Trabalhistas e Prev. de CP
Pessoal a Pagar (F) R$ 14.000,00C – (1.1.1) Caixa e Equivalente de Caixa (F) R$ 14.000,00
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIOD – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pg – Dco R$ 14.000,00
C – (6.2.2) Crédito Empenhado Pago - Dco R$ 14.000,00
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃOD – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida
Fonte Ordinária R$ 14.000,00C – (8.2.2) Disponibilidade por DR Utilizada
Fonte Oridinária R$ 14.000,00
31. Despesa com Pessoal( Pagamento: R$ 14.000,00)( Pagamento: R$ 14.000,00)
(31.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
(PC) Obrigações Trab. e
Prev. CP Pessoal a Pagar (F)
- (SI)
(31.1) 14.000,00
14.000,00 (30.1)
(AC) Caixa e Equiv. De Caixa (F)
(SI) 1.000,00
(4.1) 11.000,00
100,00 (10.1)
(5.1a) 29.000,00
100,00 (28.1)
(6.1) 15.500,00
14.000,00 (31.1)
(16.1) 14.000,00
31. Despesa com Pessoal( Pagamento: R$ 14.000,00)( Pagamento: R$ 14.000,00)
(31.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
Créd. Emp. Liquidado a Pg-
Dco
(10.2)
100,00
100,00 (9.2)
(28.2)
100,00
100,00 (27.3)
(31.2) 14.000,00
14.000,00 (30.2)
Créd. Empenhado Pago-Dco
100,00 (10.2)
100,00 (28.2)
14.000,00 (31.2)
31. Despesa com Pessoal( Pagamento: R$ 14.000,00)( Pagamento: R$ 14.000,00)
(31.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
Disp. p/ DR
Comprometida Fonte Ordinária
50,00 (SI)
(10.3) 100,00
100,00 (8.2)
12.000,00 (11.2)
(28.3) 100,00
100,00 (27.4)
(31.3)
14.000,00
14.000,00 (29.2)
Disp. p/ DR Utilizada Fonte Ordinária
-
(SI)
100,00 (10.3)
100,00 (28.3)
14.000,00
(31.3)
32. Inscrição dos Restos a Pagar Processados, no exercício
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
D – (5.3.2) RP Processados - inscrição no exercício – Dca R$ 24.000,00
C – (6.3.2) RP Processados a Pagar - inscrição no exercício- Dca R$ 24.000,00
32. Inscrição de Restos a Pagar( encerramento do exercício)( encerramento do exercício)
(5.3.2) RP Processados -
inscrição no exercício - Dca (32) 24.000,00 24.000,00
(SF) 24.000,00
(6.3.2) Inscrição Restos a Pagar
Processados - Dca
24.000,00 (32)
-
24.000,00
24.000,00 (SF)
(32) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO(32) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
33. Apuração do Resultado Patrimonial( encerramento do exercício)( encerramento do exercício)
SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (4) Variação Patrimonial Aumentativa R$ 115.200,00C – (...) Resultado Patrimonial R$ 115.200,00
SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (...) Resultado Patrimonial R$ 46.550,00C – (3) Variação Patrimonial Diminutiva R$ 46.550,00
SUBSISTEMA PATRIMONIALD – (...) Resultado Patrimonial R$ 68.650,00D – (2.5.6) Resultados Acumulados (PL R$ 68.650,00
33. Apuração do Resultado Patrimonial( encerramento do exercício)( encerramento do exercício)
(33.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(33.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
Resultado Patrimonial
115.200,00 (33.1)
V P A (P)
IPVA 14.000,00 (3)
ICMS 29.000,00 (5.1)
Ganho Alien.
Bens
2.200,00 (15)
Doação Rec.
Imv 60.000,00 (19)
Reav. Imv 1 10.000,00 (20)
(33.1)
115.200,00 115.200,00 (SF)
33. Apuração do Resultado Patrimonial( encerramento do exercício)( encerramento do exercício)
(33.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
V P D (P)
(3.2) 7.000,00
Provisão repart. crédito
(5.1.b) 7.250,00 Obrig. repart. crédito
(9.1)
100,00 Uso bens serv. - Exec
Contr
(13)
400,00 Depreciação Veic
(18)
11.800,00 Doação Bens - Veic 2
(21) 5.000,00
Redução ao Vl Recup. - Imv 2
(26) 1.000,00
Obrig. Dec. Judicial-Prec
(30.1)
14.000,00 Obrig. Trab. E Prev.-
Pessoal
(SF)
46.550,00
46.550,00
(33.2)
Resultado Patrimonial
(33.2)
46.550,00 115.200,00 (33.1)
33. Apuração do Resultado Patrimonial( encerramento do exercício)( encerramento do exercício)
(33.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL(33.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL
Resultado Patrimonial
(33.2)
46.550,00 115.200,00 (33.1)
46.550,00 115.200,00
(33.3)
68.650,00
68.650,00 (SF)
PL Resultado Acumulado
450,00 (SI)
68.650,00
(33.3)
69.100,00 (SF)
A Contabilidade na Constituição Federal
CONCLUSÃO CONCLUSÃO
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
OBRIGADO!!!!OBRIGADO!!!!jeudes@tce.pe.gov.brjeudes@tce.pe.gov.br
O FUTURO CHEGOU PARA A
CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA,
A SOCIEDADE CLAMA POR TRANSPARÊNCIA.
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