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Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 338 - 30/12/2009
Boletim OficialATOS DO PODER LEGISLATIVO
Prefeitura de ValençaR. Dr. Figueiredo, 320 - Centro - Valença/RJ
Tel.: (24) 2453-2615 / 2453-4712 / 2453-6590 / 2452-5206 / 2452-1600Site: www.valenca.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
Edição Nº 338 de 30 de Dezembro de 2009
Lei Complementar n.º 126De 16 de dezembro de 2009.(Projeto de lei complementar n.º 25 oriundo do Poder Executivo)
Altera a Legislação Tributária do Município deValença – RJ e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Valença RESOLVE:
CAPÍTULO I
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADEPREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Seção IFato Gerador e Incidência
Art. 1.o O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana– IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou aposse de bem imóvel, por natureza ou acessão física, comodefinido na lei civil, localizado na Zona Urbana do Município.
§ 1.o Para os efeitos deste imposto, entende-se como zona urbanaa definida em lei municipal, observado o requisito mínimo daexistência de melhoramentos indicados em pelo menos dois dosincisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público:
I – meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;
II – abastecimento de água;
III – sistema de esgotos sanitários;
IV – rede de iluminação pública, com ou sem posteamento paradistribuição domiciliar;
V – escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de3 (três) quilômetros do imóvel considerado.
§ 2.o A lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis,ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovadospelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou
ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas definidasnos termos do § 1.o deste art. 1.o.
§ 3.o Os loteamentos das áreas situadas fora da zona urbana,referidos no § 2.o deste art. 1.o, só serão permitidos quando oproprietário de terras próprias para a lavoura ou pecuária,interessado em loteá-las para fins de urbanização ou formação desítios de recreio, submeter o respectivo projeto à prévia aprovaçãoe fiscalização do órgão competente do Ministério da Agricultura oudo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA,conforme o caso.
§ 4.o O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –IPTU incide, ainda, sobre os imóveis:
I – edificados com “habite-se”, ocupados ou não, mesmo que aconstrução tenha sido licenciada por terceiro ou feita em terrenoalheio;
II – edificados e ocupados, ainda que o respectivo “habite-se” nãotenha sido concedido;
III – localizados fora da zona urbana, utilizados, comprovadamente,como sítio de recreio ou chácara, mesmo a eventual produção nãose destinando ao comércio, desde que situados na zona deexpansão urbana ou urbanizável.
Art. 2.o O fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana – IPTU ocorre no dia 1o de janeiro de cadaexercício financeiro.
Art. 3.o Ocorrendo a propriedade, o domínio útil ou a posse de bemimóvel, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil,localizado na Zona Urbana, Urbanizável ou de Expansão Urbanado Município, nasce a obrigação fiscal para com o Imposto sobrea Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU,Independentemente:
I – da validade, da invalidade, da nulidade, da anulabilidade, daanulação do ato, efetivamente, praticado;
II – da legalidade, da ilegalidade, da moralidade, da imoralidade,da licitude e da ilicitude da natureza do objeto do ato jurídico ou domalogro de seus efeitos.
Seção IIBase de Cálculo
Art. 4.o A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana – IPTU é o VVI – Valor Venal do Imóvel.
REPUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 338 - 30/12/2009
Secretarias Municipais
Secretaria de GovernoSilvio Rogério Furtado da Graça
Secretaria de AdministraçãoDenise de Jesus Silva Souza
Secretaria de FazendaCristina de Oliveira Malta
Secretaria de Obras e Planejamento UrbanoJorge Luiz de Assis Oliveira
Secretaria de EducaçãoRuth Cohen Carneiro
Secretaria de Cultura e TurismoDaniele Luzie Dantas Mazzeo
Secretaria de SaúdeLuiz Sérgio Leite Pinto
Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuáriae Meio Ambiente
Ricardo Luiz de Souza Guedes
Secretaria de Serviços Públicos e Defesa CivilTheodorico Garcia Palmeira
Secretaria de Planejamento eDesenvolvimento EconômicoMarcos Afonso de Almeida
Secretaria de Assistência Social, Esporte e LazerClara Pentagna Bruno
O Boletim Municipal é órgão oficial daMunicipalidade, criado pela Deliberação
nº 880, de 26 de janeiro de 1968.Produção da Assessoria de ComunicaçãoSocial da Prefeitura Municipal de Valença
Prefeito
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Vice-PrefeitaDilma Dantas Moreira Mazzêo
Chefe de GabineteRoberto Luis de Souza Ferreira
Procuradoria JurídicaJorge Luiz Pereira de Medeiros
Secretaria de Controle InternoAlex Sandro dos Santos
Assessoria de Comunicação SocialPatrícia de Aquino Rocha
Subprefeituras
Barão de Juparanã: Jaci PedroSanta Isabel: Iuberto Alencar de OliveiraPentagna: Geraldo Nonato MendesParapeúna: Maria Aparecida da Silva CunhaConservatória: Maria José Miguel Soares
PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALLuiz Fernando Furtado da Graça
VICE-PRESIDENTESalvador de Souza
1° SECRETÁRIOPaulo Jorge César
2° SECRETÁRIOJosé Reinaldo Alves Bastos
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ3Edição 338 - 30/12/2009
Parágrafo Único. Na determinação da base de cálculo, não seconsidera o valor dos bens móveis mantidos, em caráterpermanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização,exploração, aformoseamento ou comodidade.
Art. 5.o O VVI – Valor Venal do Imóvel será determinado em funçãodos seguintes elementos, tomados em conjunto separadamente:
I – características do terreno:
a) área e localização;
b) topografia e pedologia;
II – características da construção:
a) área e estado de conservação;
b) padrão de acabamento;
III – características do mercado:
a) preços correntes;
b) custo de produção.
Art. 6.o O Executivo procederá, anualmente, através do MGV –MapaGenérico de Valores, à avaliação dos imóveis para fins de apuraçãodo valor venal.
§ 1.º O valor venal, apurado mediante lei, será o atribuído ao imóvelpara o dia 1o de janeiro do exercício a que se referir o lançamento.
§ 2.º Não sendo expedido o MGV – Mapa Genérico de Valores, osvalores venais dos imóveis serão atualizados, anualmente, atravésde Decreto, com base nos índices oficiais de correção monetáriadivulgados pelo Governo Federal.
Art. 7.o O MGV – Mapa Genérico de Valores conterá a PGV-T – PlantaGenérica de Valores de Terrenos, a PGV-C – Planta Genérica deValores de Construção e a PG-FC – Planta Genérica de Fatores deCorreção que fixarão, respectivamente, os Vu-Ts – Valores Unitáriosde Metros Quadrados de Terrenos, os Vu-Cs – Valores Unitáriosde Metros Quadrados de Construções e os FC-Ts – Fatores deCorreções de Terrenos e os FC-Cs – Fatores de Correções deConstruções, conforme Anexo I desta Lei.
Art. 8.o O VV-T – Valor Venal de Terreno resultará da multiplicaçãoda AT-T – Área Total de Terreno pelo correspondente Vu-T – ValorUnitário de Metro Quadrado de Terreno e pelos FC-Ts – Fatores deCorreção de Terreno, previstos no MGV – Mapa Genérico de Valores,serão aplicáveis, de acordo com as características do terreno,conforme a fórmula abaixo:
VV-T = (AT-T) x (Vu-T) x (FC-Ts)
§ 1.º O Vu-T – Valor Unitário de Metro Quadrado de Terrenocorresponderá:
I – ao da face de quadra da situação do imóvel;
II – no caso de imóvel com duas ou mais esquinas ou de duas oumais frentes, ao do logradouro relativo à frente indicada no título depropriedade ou, na falta deste, ao do logradouro de maior valor;
III – em se tratando de terreno interno, ao do logradouro que lhe dáacesso ou, havendo mais de um logradouro de acesso, ao dologradouro de maior valor;
IV – em relação a terreno encravado, ao do logradourocorrespondente à servidão de passagem.
§ 2.º Para os efeitos desta Lei, consideram-se:
I – terreno de duas ou mais frentes, aquele que possui mais deuma testada para logradouros públicos;
II – terreno interno, aquele localizado em vila , passagem, travessaou local assemelhado, acessório de malha viária do Município oude propriedade de particulares;
III – terreno encravado, aquele que não se comunica com a viapública, exceto por servidão de passagem por outro imóvel.
§ 3.º No cálculo do VV-T – Valor Venal de Terreno, no qual existaprédio em condomínio, será considerada a FI-TC – Fração Idealde Terreno Comum correspondente a cada unidade autônoma,conforme a fórmula abaixo:
FI-TC = T x U , onde:
FI-TC = Fração Ideal de Terreno ComumT = Área Total de Terreno do CondomínioU = Área Construída da Unidade AutônomaC = Área Total Construída do Condomínio
§ 4.º Para os efeitos deste imposto considera-se imóvel semedificação, o terreno e o solo sem benfeitoria ou edificação, assimentendido também o imóvel que contenha:
I – construção temporária ou provisória que possa ser removidasem destruição ou alteração;
II – construção em andamento ou paralisada;
III – construção interditada, condenada, em ruínas, ou em demolição;
IV – prédio em construção, até a data em que estiverem prontospara habitação;
V – construção que a autoridade competente considere inadequadaquanto à área ocupada, para a destinação ou utilização pretendidas;
VI – terrenos edificados, cuja construção não atinja o seguinteescalonamento:
a) para terrenos de 0 a 2.000 – área edificada = 5% (cinco porcento) da área do terreno;
b) para terrenos de 2.001 a 5.000 – área edificada = 100 m2 + 3%(três por cento) da área do terreno que exceder a 2.000 m2;
c) para terrenos de 5.001 a 10.000 – área edificada = 190 m2 + 1,5%(um e meio por cento) da área do terreno que exceder a 5.000 m2;
d) para terrenos acima de 10.001 – área edificada = 265 m2 + 1%(um por cento) da área do terreno que exceder a 10.000 m2.
§ 3.º Quando se tratar de gleba, que é a porção de terra contínuacom mais de 5.000 m2, a área excedente será corrigida em 30%(trinta por cento).
Art. 9.o O VV-C – Valor Venal de Construção resultará da multiplicaçãoda AT-C – Área Total de Construção pelo Vu-C – Valor Unitário deMetro Quadrado de Construção e pelos FC-Cs – Fatores de Correçãode Construção, previstos no MGV – Mapa Genérico de Valores,
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aplicáveis de acordo com as características da Construção,conforme a fórmula abaixo:
VV-C = (AT-C) x (Vu-C) x (FC-Cs)
Art. 10.o A AT-C – Área Total de Construção será obtida através damedição dos contornos externos das paredes ou, no caso de pilotis,da projeção do andar superior ou da cobertura, computando-se,também, a superfície das sacadas, cobertas ou descobertas, decada pavimento.
§ 1.º Os porões, jiraus, terraços, mezaninos e piscinas serãocomputados na área construída, observadas as disposiçõesregulamentares.
§ 2.º No caso de cobertura de postos de serviços e assemelhadosserá considerada como área construída a sua projeção sobre oterreno.
§ 3.º As edificações condenadas ou em ruínas e as construções denatureza temporária não serão consideradas como área edificada.
Art. 11.o No cálculo da AT-C – Área Total de Construção, no qualexista prédio em condomínio, será acrescentada, à AP-C – ÁreaPrivativa de Construção de cada unidade, a parte correspondentedas ACC – Áreas Construídas Comuns em função de sua QP –Quota-Parte.
Parágrafo Único. A QP-ACC – Quota-Parte de Área ConstruídaComum correspondente a cada unidade autônoma, será calculadaconforme a fórmula abaixo:
QP-ACC = T x U , onde: C
QP-ACC = Quota-Parte de Área Construída ComumT = Área Total Comum Construída do CondomínioU = Área Construída da Unidade AutônomaC = Área Total Construída do Condomínio
Art. 12. O Vu-T – Valor Unitário de Metro Quadrado de Terreno, o Vu-C – Valor Unitário de Metro Quadrado de Construção, os FC-Ts –Fatores de Correção de Terreno e os FC-Cs – Fatores de Correçãode Construção serão obtidos, respectivamente, na TP-T – Tabelade Preço de Terreno, na TP-C – Tabela de Preço de Construção, naTFC-T – Tabela de Fator de Correção de Terreno e na TFC-C –Tabela de Fator de Correção de Construção, constantes no MGV –Mapa Genérico de Valores.
Art. 13. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana– IPTU será calculado através da multiplicação do VVI – Valor Venaldo Imóvel com a ALC – Alíquota Correspondente, conforme a fórmulaabaixo:
IPTU = VVI x ALC
Art. 14. O VVI – Valor Venal do Imóvel, no qual não exista prédio emcondomínio, será calculado através somatório do VV-T – Valor Venaldo Terreno com o VV-C – Valor Venal da Construção, conforme afórmula abaixo:
VVI = (VV-T) + (VV-C)
Art. 15. O VVI – Valor Venal do Imóvel, no qual exista prédio emcondomínio, será calculado através somatório do VV-T – Valor Venaldo Terreno mais a FI-TC – Fração Ideal de Terreno Comumcorrespondente a cada unidade autônoma, com o VV-C – Valor Venalda Construção mais a QP-ACC – Quota-Parte de Área Construída
Comum correspondente a cada unidade autônoma, conforme afórmula abaixo:
VVI = (VV-T + FI-TC) + (VV-C + QP-ACC)
Art. 16. As ALCs – Alíquotas Correspondentes são as estabelecidasno Anexo II desta Lei.
Subseção IAcréscimo de Alíquota
Art. 17. Independente da atualização anual dos valores venais, aalíquota que for aplicada aos imóveis edificados situados em viascom calçamento, guias e sarjetas e que não possuam muro oupasseio público em bom estado de conservação sofrerão umacréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na alíquota aplicada,perdurando essa situação até a data em que seja promovida arestauração ou construção.
Subseção IIProgressividade de Alíquota
Art. 18. Para os imóveis situados nas áreas urbanas que nãoestejam edificados, sejam sub-utilizados ou não utilizados,localizados nas áreas determinadas, que não cumprirem a funçãosocial da propriedade estabelecida pelo Plano Diretor do Município,serão aplicadas as seguintes alíquotas progressivas no tempo,conforme o Anexo III desta Lei.
Parágrafo Único. Não sofrerá progressividade na alíquota o imóvel:
I – Cujo valor venal seja inferior a R$5.000,00 (cinco mil reais);
II – Desde que comprovada a sua efetiva utilização, destinado aestacionamento de veículos, instalação de linha férrea e de torresde transmissão de qualquer natureza, bem como de depósito demateriais.
Seção IIISujeito Passivo
Art. 19. Contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana – IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seudomínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.
Seção IVSolidariedade Tributária
Art. 20. Por terem interesse comum na situação que constitui o fatogerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana– IPTU ou por estarem expressamente designados, sãopessoalmente solidários pelo pagamento do imposto:
I – o adquirente do imóvel, pelos débitos do alienante, existentes àdata do título de transferência, salvo quando conste deste a provade sua quitação, limitada esta responsabilidade, nos casos dearrematação em hasta pública, ao montante do respectivo preço;
II – o espólio, pelos débitos do “de cujus”, existentes à data daabertura da sucessão;
III – o sucessor, a qualquer título, e o cônjuge meeiro, pelos débitosdo “de cujus” existentes à data da partilha ou da adjudicação,limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão, do legadoou da meação;
IV – a pessoa jurídica que resultar da fusão, transformação ouincorporação de outra, ou em outra, pelos débitos das sociedades
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fundidas, transformadas ou incorporadas existentes à datadaqueles atos;
V – a pessoa natural ou jurídica que adquirir de outra, por qualquertítulo, fundo de comércio ou de estabelecimento comercial, industrialou de serviço, e continuar a exploração do negócio sob a mesmaou outra razão social ou sob firma ou nome individual, pelos débitosdo fundo ou do estabelecimento adquirido, existentes à data datransação.
§ 1.o Quando a aquisição se fizer por arrematação em hasta públicaou na hipótese do inciso III deste art. 21, a responsabilidade terápor limite máximo, respectivamente, o preço da arrematação ouo montante do quinhão, legado ou meação.
§ 2.o O disposto no inciso III deste art. 21 aplica-se nos casos deextinção de pessoas jurídicas, quando a exploração da respectivaatividade seja continuada por qualquer sócio remanescente ou seespólio, com a mesma ou outra razão social, ou sob firma individual.
Seção VLançamento e Recolhimento
Art. 22. O lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana – IPTU será anual, efetuado de of ício pelaautoridade administrativa, levando-se em conta a situação existentedo imóvel em primeiro de janeiro do ano do lançamento, notificando-se os contribuintes, pessoalmente ou mediante aviso delançamento por editais afixados na Prefeitura Municipal e publicadose divulgados, uma vez, pelo menos, na imprensa diária local.
§ 1.o Serão lançados e cobrados com o Imposto sobre a PropriedadePredial e Territorial Urbana – IPTU as TSPEDs – Taxas de ServiçosPúblicos Específicos e Divisíveis que se relacionam, direta ouindiretamente, com a propriedade, o domínio útil ou a posse doimóvel, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil,localizado na Zona Urbana, Urbanizável e de Expansão Urbana doMunicípio.
§ 2.o Fica suspenso o pagamento do imposto relativo à imóveldeclarado de utilidade pública para fins de desapropriação, por atodo Município, enquanto este não se imitir na respectiva posse.
§ 3.o Se caducar ou for revogado o decreto de desapropriação, ficarárestabelecido o direito da Fazenda Pública à cobrança do imposto,a partir da data da suspensão, sem atualização do valor deste esem juros e multa de mora, se pago dentro de trinta dias, contadosda data em que for feita a notificação do lançamento.
§ 4.o Imitido o Município na posse do imóvel, serão definitivamentecancelados os créditos f iscais cuja exigibilidade tenha sidosuspensa, de acordo com este art. 22.
Art. 23. O lançamento será feito de ofício, com base nas informaçõese nos dados levantados pelo órgão competente, ou em decorrênciados processos de “Baixa e Habite-se”, “Modificação ou Subdivisãode Terreno” ou, ainda, tendo em conta as declarações do sujeitopassivo e de terceiros
§ 1.o Tratando-se de construções ou edificações realizadas duranteo exercício, as alterações cadastrais para fins de lançamentoocorrerão, somente, a partir do exercício seguinte àquele em queas edificações tenham sido concluídas, independentemente daexpedição do “habite-se” ou do fato das construções ou edificaçõesestejam ocupadas ou colocadas em condições de uso.
§ 2.o O disposto no § 1.o deste art. 23 aplica-se aos casos deocupação parcial de construções ou edificações não concluídas ede ocupação de unidade concluída e autônoma de condomínio.
§ 3.o Tratando-se de construções ou edificações demolidas duranteo exercício fiscal e após o lançamento do IPTU – Imposto Predial eTerritorial Urbano, as alterações no cadastro imobiliário, para finsde lançamento, incidirão, também, a partir do exercício seguinte.
§ 4.o No caso de terreno ou imóvel construído, objeto decompromisso de compra e venda, o lançamento continuará sendofeito em nome do promitente vendedor, podendo o órgão competentefazer o lançamento em nome do promissário comprador, desdeque este apresente o respectivo contrato com firma reconhecida ououtro documento equivalente, mas, sempre, a critério e sob análiseda autoridade fazendária.
§ 5.o A mudança definitiva dos dados cadastrais do promitentevendedor para os dados cadastrais do promissário comprador ficacondicionada a não existência de quaisquer débitos referente aoimóvel objeto de transferência.
§ 6.o Em relação aos imóveis aceitos pela prefeitura a título dedação em pagamento, até a sua completa formalização, o IPTUserá devido, ainda, pelo proprietário.
Art. 41. O IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano poderá serlançado independentemente da regularidade jurídica dos títulosde propriedade, domínio útil ou posse de terreno ou imóvelconstruído ou não, ou de quaisquer exigências administrativas oulegais para sua utilização, seja qual for a finalidade do imóvel.
Art. 24. Na caracterização da unidade imobiliária autônoma, parafins de lançamento, considera-se a situação fática do bem imóvel,abstraindo-se a descrição contida no respectivo título depropriedade.
Art. 25. O lançamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbanonão importa em reconhecimento, por parte da fazenda públicamunicipal, da propriedade, do domínio útil ou da posse do bemimóvel.
Art. 26. Para fins de lançamento de IPTU – Imposto Predial eTerritorial Urbano, inexistindo dados cadastrais do imóvel, poromissão do contribuinte, o lançamento será efetuado, em qualquerépoca, com base nos elementos que a repartição fiscal tiverconhecimento.
§ 1.o O lançamento será feito de ofício em nome do proprietário, dodetentor do domínio útil ou do possuidor a qualquer título do imóvel,retroagindo-se, em sendo o caso, aos últimos 5 (cinco) anos.
§ 2.o O contribuinte será, anualmente, notificado do lançamento doIPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, constando na notificação:
I – o lançamento do IPTU e das taxas correspondentes;
II – o valor venal do imóvel e a sua alíquota;
III – a fundamentação legal;
IV – o prazo para pagamento;
V – o prazo para apresentar impugnação contra o lançamento.
Art. 27. Na impossibilidade de se localizar, pessoalmente, o sujeitopassivo, quer por meio da entrega pessoal da notificação, quer pormeio de sua remessa por via postal, com aviso de recebimento, a
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notificação de lançamento será efetuada por meio de comunicadopublicado em órgão da imprensa local, com afixação do edital nasede da prefeitura.
Art. 28. Sempre que julgar necessário, o órgão competentenotificará o contribuinte para, no prazo de 30 (trinta) dias, contadosda data da cientificação, prestar declarações sobre a situação doimóvel, com base nas quais poderá ser lançado o imposto.
Art. 29. O recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana – IPTU e das TSPEDs – Taxas de ServiçosPúblicos Específicos e Divisíveis, que com ele serão cobradas,será efetuado, através de Documento de Arrecadação de ReceitasMunicipais, pela rede bancária, devidamente, autorizada pelaPrefeitura.
Art. 29 –A – Poderá obter redução de até 50% (cinqüenta por cento)para pagamento antecipado do IPTU o imóvel utilizado por microou pequena empresa, assim reconhecidas pelo Município.
Parágrafo Único. O número de parcelas, o valor do desconto parapagamento antecipado e os vencimentos serão estabelecidos,conforme TP – Tabela de Pagamento, através de Decreto pelo Chefedo Executivo.
Seção VIIsenção
Art. 30. Fica isento do Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana – IPTU o bem imóvel:I – pertencente a particular, quanto à fração cedida, gratuitamente,para uso da união, do estado ou do município, bem como de suasautarquias e fundações;II – cedido, gratuitamente, para funcionamento de entidadefilantrópica, oficialmente, reconhecida pelo município e de instituiçãode ensino gratuito;
III – declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, apartir da data em que ocorrer a emissão de posse ou a ocupaçãoefetiva pelo poder desapropriante;
IV – pertencente a ex-combatente da força expedicionária brasileira,que participou, das operações bélicas, como integrante da marinhade guerra, do exército, da aeronáutica, ou da marinha mercante,que não possua outro imóvel no município ou que sirva de moradiaà sua viúva , enquanto seu estado civil assim permanecer;
V – os imóveis cedidos, gratuitamente, às entidades quecongreguem classes patronais ou trabalhadoras, assim como àsassociações de moradores de valença e suas afiliadas, quandodeclaradas de utilidade pública;
VI – os imóveis destinados, exclusivamente, às atividades teatraise a espetáculos culturais ao vivo, sem fins lucrativos;
VII – os imóveis tombados pela união , estado e pelo município.
VIII – o imóvel residencial de até 60 m2, pertencente à pessoacarente,possuidor de único imóvel e que nele resida, conformelegislação municipal em vigor.
§ único - As isenções, somente, serão efetivadas medianterequerimento fundamentado do interessado, que deverá serapresentado até a data de vencimento do imposto, com exceçãodaquelas previstas nos inciso III e VIII deste art. 30.
CAPÍTULO IICADASTRO IMOBILIÁRIO
Seção IDisposições Gerais
Art. 31. O Cadastro Imobiliário – CIMOB compreende, desde quelocalizados na zona urbana, urbanizável e de expansão urbana:
I – os bens imóveis:
a) não-edif icados existentes e os que vierem a resultar dedesmembramentos dos não-edificados existentes;
b) edificados existentes e os que vierem a ser construídos;
c) de repartições públicas;
d) de autarquias e de fundações instituídas e mantidas pelo poderpúblico;
e) de empresas públicas e de sociedades de economia mista;
f ) de delegadas, de autorizadas, de permissionárias e deconcessionárias de serviços públicos;
g) de registros públicos, cartorários e notariais;
II – o solo com a sua superfície;
III – tudo quanto o homem incorporar permanentemente ao solo, demodo que se não possa retirar sem destruição, sem modificação,sem fratura ou sem dano, inclusive leitos de malhas rodoviárias eferroviárias, engenhos industriais, torres de linhas de transmissãode energia elétrica e de captação de sinais de celular.
Art. 32. O proprietário de imóvel, o titular de seu domínio útil ou oseu possuidor a qualquer título são obrigados:
I – a promover a inscrição, de seus bens imóveis, no CadastroImobiliário – CIMOB;
II – a informar, ao Cadastro Imobiliário – CIMOB, qualquer alteraçãona situação do seu bem imóvel, como parcelamento,desmembramento, remembramento, fusão, demarcação, divisão,ampliação, medição judicial definitiva, reconstrução, reforma ouqualquer outra ocorrência que possa afetar o valor do seu bemimóvel;
III – a exibirem os documentos necessários à atualização cadastrale prestar todas as informações solicitadas pela fiscalizaçãotributária;
IV – a franquearem, à fiscalização tributária, devidamenteapresentada e credenciada, as dependências do bem imóvel paravistoria fiscal.
Art. 33. No Cadastro Imobiliário – CIMOB:
I – para fins de inscrição:
a) considera-se documento hábil, registrado ou não:
1 – a escritura;
2 – o contrato de compra e venda;
3 – o formal de partilha;
4 – a certidão relativa a decisões judiciais que impliquemtransmissão do imóvel;
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Boletim Oficial de Valença - RJ7Edição 338 - 30/12/2009
b) considera-se possuidor a qualquer título de bem imóvel, aqueleque estiver no uso e no gozo do bem imóvel e apresentar:
1 – recibo onde conste a identificação do bem imóvel, e, sendo ocaso, a sua ICI – Inscrição Cadastral Imobiliária anterior;
2 – contrato de compra e de venda;
c) em caso de litígio sobre o domínio útil de bem imóvel, deveráconstar, além da expressão “domínio útil sob litígio”, os nomesdos litigantes e dos possuidores do bem imóvel, a natureza dofeito e o juízo e o cartório por onde correr a ação;
d) o proprietário de imóvel, o titular de seu domínio útil ou o seupossuidor a qualquer título deverá apresentar, devidamentepreenchido, o BIA-CIMOB – Boletim de Inscrição, de Alteração e deBaixa Cadastral Imobiliária.
II – para fins de alteração:
a) considera-se documento hábil, registrado ou não:
1 – a escritura;
2 – o contrato de compra e venda;
3 – o formal de partilha;
4 – a certidão relativa a decisões judiciais que impliquemtransmissão do imóvel;
b) considera-se possuidor a qualquer título de bem imóvel, aqueleque estiver no uso e no gozo do bem imóvel e apresentar:
1 – recibo onde conste a identificação do bem imóvel, e, a sua ICI– Inscrição Cadastral Imobiliária anterior;
2 – contrato de compra e de venda;
c) o proprietário de imóvel, o titular de seu domínio útil ou o seupossuidor a qualquer título deverá apresentar, devidamentepreenchido, o BIA-CIMOB – Boletim de Inscrição, de Alteração e deBaixa Cadastral Imobiliária.
III – para fins de baixa:
a) considera-se documento hábil, registrado ou não:
1 – o contrato de compra e venda;
2 – o formal de partilha;
3 – a certidão relativa a decisões judiciais que impliquemtransmissão do imóvel;
b) o ex-proprietário de imóvel, o ex-titular de seu domínio útil ou oseu ex-possuidor a qualquer título deverá apresentar, devidamentepreenchido, o BIA-CIMOB – Boletim de Inscrição, de Alteração e deBaixa Cadastral Imobiliária.
§ 1.o Os campos, os dados e as informações do BIA-CIMOB – Boletimde Inscrição, de Alteração e de Baixa Cadastral Imobiliária serão oscampos, os dados e as informações do Cadastro Imobiliário –CIMOB.
§ 2.o O BIA-CIMOB – Boletim de Inscrição, de Alteração e de BaixaCadastral Imobiliária será instituído, através de portaria, peloresponsável pela fazenda pública municipal.
Art. 34. Para fins de inscrição no Cadastro Imobiliário – CIMOB,considera-se situado o bem imóvel no logradouro correspondenteà sua frente efetiva.
§ 1.o No caso de bem imóvel, edificado ou não-edificado:
I – com duas ou mais esquinas ou com duas ou mais frentes, seráconsiderado o logradouro:
a) de maneira geral, relativo à frente indicada no título de propriedade;
b) de maneira específica:
1 – na falta do título de propriedade e da respectiva indicação,correspondente à frente principal;
2 – na impossibilidade de determinar à frente principal, que confiraao bem imóvel maior valorização;
II – interno, será considerado o logradouro:
a) de maneira geral, que lhe dá acesso;
b) de maneira específica, havendo mais de um logradouro que lhedá acesso, que confira ao bem imóvel maior valorização;
III – encravado, será considerado o logradouro correspondente àservidão de passagem.
Art. 35. O proprietário de bem imóvel, o titular de seu domínio útil ouo seu possuidor a qualquer título, terão os seguintes prazos:
I – para promover a inscrição de seu bem imóvel no CadastroImobiliário – CIMOB, de até 30 (trinta) dias, contados da data deexpedição do documento hábil de sua propriedade, de seu domínioútil ou de sua posse a qualquer título;
II – para informar, ao Cadastro Imobiliário – CIMOB, qualqueralteração ou baixa na situação do seu bem imóvel, comoparcelamento, desmembramento, remembramento, fusão,demarcação, divisão, ampliação, medição judicial definitiva,reconstrução, reforma ou qualquer outra ocorrência que possa afetaro valor do seu bem imóvel, de até 30 (trinta) dias, contados da datade sua alteração ou de sua baixa;
III – para exibirem os documentos necessários à atualizaçãocadastral e prestar todas as informações solicitadas pelafiscalização tributária, de até 10 (dez) dias, contados da data delavratura do TI – Termo de Intimação;
IV – para franquearem, à fiscalização tributária, devidamenteapresentada e credenciada, as dependências do bem imóvel paravistoria fiscal, imediato.
Art. 36. O órgão responsável pelo Cadastro Imobiliário – CIMOBdeverá promover, de ofício, a inscrição ou a alteração de bem imóvel,quando o proprietário de bem imóvel, o titular de seu domínio útil ouo seu possuidor a qualquer título:
I – após 30 (trinta) dias, contados da data de expedição dodocumento hábil de propriedade, de domínio útil ou de posse aqualquer título, não promover a inscrição, de seu bem imóvel, noCadastro Imobiliário – CIMOB;
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Boletim Oficial de Valença - RJ 8 Edição 338 - 30/12/2009
II – após 30 (trinta) dias, contados da data de alteração ou deincidência, não informar, ao Cadastro Imobiliário – CIMOB, qualqueralteração na situação do seu bem imóvel, como parcelamento,desmembramento, remembramento, fusão, demarcação, divisão,ampliação, medição judicial definitiva, reconstrução, reforma ouqualquer outra ocorrência que possa afetar o valor do seu bemimóvel;
III – após 10 (dez) dias, contados da data de lavratura do TI – Termode Intimação, não exibirem os documentos necessários àatualização cadastral e nem prestar todas as informações solicitadas pela fiscalização tributária;
IV – não franquearem, de imediato, à fiscalização tributária,devidamente apresentada e credenciada, as dependências dobem imóvel para vistoria fiscal.
Art. 37. Os responsáveis por loteamento, os incorporadores, asimobiliárias, os registros públicos, cartorários e notariais ficamobrigados a fornecer, ao órgão responsável pelo CadastroImobiliário – CIMOB, até o último dia útil do mês subseqüente, arelação dos bens imóveis que, no mês anterior, tenham sidoalienados, definitivamente ou mediante compromisso de comprae venda, registrados ou transferidos, mencionando:
I – o nome e o endereço do adquirente;
II – os dados relativos à situação do imóvel alienado;
III – o valor da transação.
Art. 38. As delegadas, as autorizadas, as permissionárias e asconcessionárias de serviços públicos de energia elétrica, detelecomunicações, de gás, de água e de esgoto, ficam obrigadas afornecer, ao órgão responsável pelo Cadastro Imobiliário – CIMOB,até o último dia útil do mês subseqüente, a relação dos bensimóveis que, no mês anterior, tenham solicitado inscrição, alteraçãoou baixa de serviço, mencionando:
I – o nome, a razão social e o endereço do solicitante;
II – a data e o objeto da solicitação.
Art. 39. O proprietário de bem imóvel, o titular de seu domínio útil ouo seu possuidor a qualquer título deverão informar, ao órgãoresponsável pelo Cadastro Imobiliário – CIMOB, até 30 (trinta) dias,contados da data da ocorrência:
I – a aquisição de imóveis, construídos ou não;
II – a mudança de endereço para entrega de notificação;
III – as reformas, demolições, desmembramentos,remembramentos, ampliações ou modificações;
IV – outros fatos ou circunstâncias que possam afetar a incidência,o cálculo ou o lançamento do imposto.
Art. 40. No ato da inscrição, serão identificados com uma numeraçãopadrão, seqüencial e própria, chamada ICAI – Inscrição CadastralImobiliária, contida na FIC-CIMOB – Ficha de Inscrição no CadastroImobiliário:
I – os bens imóveis:
a) não-edif icados existentes e os que vierem a resultar dedesmembramentos dos não-edificados existentes;
b) edificados existentes e os que vierem a ser construídos;
c) de repartições públicas;
d) de autarquias e de fundações instituídas e mantidas pelo poderpúblico;
e) de empresas públicas e de sociedades de economia mista;
f ) de delegadas, de autorizadas, de permissionárias e deconcessionárias de serviços públicos;
g) de registros públicos, cartorários e notariais;
II – o solo com a sua superfície;
III – tudo quanto o homem incorporar permanentemente ao solo, demodo que se não possa retirar sem destruição, sem modificação,sem fratura ou sem dano, inclusive leitos de malhas rodoviárias eferroviárias, engenhos industriais, torres de linhas de transmissãode energia elétrica e de captação de sinais de celular.
Seção IIAtualização do Cadastral Fiscal
Art. 41. A Atualização do Cadastro Fiscal compreende:
I – a nomeação da COFISC – Comissão Fisco-Fazendária de Análisee de Avaliação dos Elementos Causadores da DesatualizaçãoCadastral;
II – o planejamento, o desenvolvimento e a elaboração, pela COFISC– Comissão Fisco-Fazendária de Análise e de Avaliação dosElementos Causadores da Desatualização Cadastral, do PROPAC– Programa Permanente de Atualização Cadastral;
III – a implantação, o controle e a avaliação, pela COFISC –Comissão Fisco-Fazendária de Análise e de Avaliação dosElementos Causadores da Desatualização Cadastral, do PROPAC– Programa Permanente de Atualização Cadastral;
Art. 42. A COFISC – Comissão Fisco-Fazendária de Análise e deAvaliação dos Elementos Causadores da Desatualização Cadastraldeverá ser nomeada, até o último dia útil do mês de março de cadaano, através de portaria pelo responsável pela administração dafazenda pública municipal.
Art. 43. A COFISC – Comissão Fisco-Fazendária de Análise e deAvaliação dos Elementos Causadores da DesatualizaçãoCadastral, após ser nomeada, descreverá, até o último dia útil domês de junho de cada ano, os elementos causadores dadesatualização cadastral.
§ 1.o A descrição dever ser:
I – enumerada na ordem decrescente de afetação cadastral;
II – detalhada, com clareza, favorecendo a explanaçãopormenorizada e específica, evitando a explicação globalizada egenérica.
§ 2.o A descrição dever conter:
I – acompanhada com a exposição de motivos, o calendário depico;
II – com elaboração do diagrama de causas e efeitos, a identificaçãodos pontos de estrangulamento.
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Art. 44. A COFISC – Comissão Fisco-Fazendária de Análise e deAvaliação dos Elementos Causadores da Desatualização Cadastral,após descrever os elementos causadores da desatualizaçãocadastral, planejará, desenvolverá e elaborará, até o último dia útildo mês de setembro de cada ano, o PROPAC – ProgramaPermanente de Atualização Cadastral.
Art. 45. O planejamento, o desenvolvimento e a elaboração doPROPAC – Programa Permanente de Atualização Cadastral deverãoestar assentados em 4 (quatro) pilares fundamentais: meta, objetivo,estratégia e cronograma de execução.
Art. 46. A COFISC – Comissão Fisco-Fazendária de Análise e deAvaliação dos Elementos Causadores da Desatualização Cadastral,após planejar, desenvolver e elaborar o PROPAC – ProgramaPermanente de Atualização Cadastral, implantará, controlará eavaliará, até o último dia útil do mês de dezembro de cada ano, oPROPAC – Programa Permanente de Atualização Cadastral.
Art. 47. A implantação, o controle e a avaliação do PROPAC –Programa Permanente de Atualização Cadastral deverão estarvoltados para a metodologia científica na análise e síntese depesquisas, na preparação e execução de procedimentos e naconcepção e materialização de atividades, usando técnicasinvestigatórias onde o mecanismo de levantamento e tratamentode informações se efetive com objetividade e realismo, utilizandotécnicas de avaliação destinadas a coletar, com precisão, dadosestatísticos.
CAPÍTULO IIIPENALIDADES E SANÇÕES
Seção IPenalidades em Geral
Art. 48. Constitui infração a ação ou omissão, voluntária ou não,que importe inobservância, por parte do sujeito passivo ou deterceiros, de normas estabelecidas nesta Lei.
Art. 49. Será considerado infrator todo aquele que cometer,constranger ou auxiliar alguém a praticar infração, e ainda, osresponsáveis pela execução desta Lei que, tendo conhecimentoda infração, deixarem de autuar o infrator.
Art. 50. As infrações serão punidas, separadas ou cumulativamente,com as seguintes cominações:
I – aplicação de multas;
II – suspensão ou cancelamento de benefícios, assim entendidasas concessões dadas aos contribuintes para se eximirem dopagamento total ou parcial de tributos;
Art. 51. A aplicação de penalidade de qualquer natureza em casoalgum dispensa:
I – o pagamento do imposto e dos acréscimos cabíveis;
II – o cumprimento das obrigações tributárias acessórias e deoutras sanções cíveis, administrativas ou criminais que couberem.
Art. 52. Não se procederá contra servidor ou contribuinte que tenhaagido ou pago imposto de acordo com a orientação ou interpretaçãofiscal, constante de decisão de qualquer instância administrativa,mesmo que, posteriormente, venha a ser modificada essaorientação ou interpretação.
Seção IIMultas
Art. 53. As multas podem ser:
I – moratória, no caso de intempestividade de pagamento doimposto ou auto de infração e termo de intimação;
II – fiscal, no caso de descumprimento de obrigação acessória;
Art. 54. As multas serão calculadas tomando-se como base:
I – o valor do imposto, corrigido monetariamente, no caso dasmultas moratória e penal;
II – a UFIVA, no caso da multa fiscal.
§ 1.o As multas serão cumulativas quando resultarem,concomitantemente, do não cumprimento de obrigação tributáriaacessória e principal.
§ 2.o Apurando-se, na mesma ação fiscal, o descumprimento demais de uma obrigação tributária acessória pela mesma pessoa,em razão de um só fato, impor-se-á penalidade somente à infraçãoque corresponder à multa de maior valor.
Art. 55. Serão aplicadas as seguintes multas fiscais:
I – Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e TerritorialUrbana – IPTU: de 15 UFIVAs, quando o contribuinte for notificadoe, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da cientificação,não prestar declarações sobre a situação do imóvel, com basenas quais poderá ser lançado o imposto;
II – Em relação ao Cadastro Imobiliário – CIMOB:
a) de 15 UFIVAs:
1 – quando o proprietário de imóvel, o titular de seu domínio útil ouo seu possuidor a qualquer título:
1.1 – não promoverem a inscrição, de seus bens imóveis, noCadastro Imobiliário – CIMOB;
1.2 – não informarem, ao Cadastro Imobiliário – CIMOB, qualqueralteração na situação do seu bem imóvel, como parcelamento,desmembramento, remembramento, fusão, demarcação, divisão,ampliação, medição judicial definitiva, reconstrução, reforma ouqualquer outra ocorrência que possa afetar o valor do seu bemimóvel;
1.3 – não exibirem os documentos necessários à atualizaçãocadastral e prestar todas as informações solicitadas pelafiscalização tributária;
1.4 – não franquearem, à fiscalização tributária, devidamenteapresentada e credenciada, as dependências do bem imóvel paravistoria fiscal;
1.5 – não apresentarem, no caso de inscrição, alteração ou baixa,devidamente preenchido, o BIA-CIMOB – Boletim de Inscrição, deAlteração e de Baixa Cadastral Imobiliária.
b) de 25 UFIVAs, quando o proprietário de bem imóvel, o titular deseu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título, nãoinformarem, ao órgão responsável pelo Cadastro Imobiliário –CIMOB, até 30 (trinta) dias, contados da data da ocorrência:
1 – a aquisição de imóveis, construídos ou não;
2 – a mudança de endereço para entrega de notificação;
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3 – as reformas, demolições, desmembramentos,remembramentos, ampliações ou modificações;
4 – outros fatos ou circunstâncias que possam afetar a incidência,o cálculo ou o lançamento do imposto.
c) de 50 UFIVA’S:
1 – quando os responsáveis por loteamento, os incorporadores,as imobiliárias, os registros públicos, cartorários e notariais nãofornecerem, ao órgão responsável pelo Cadastro Imobiliário –CIMOB, até o último dia útil do mês subseqüente, a relação dosbens imóveis que, no mês anterior, tenham sido alienados,definitivamente ou mediante compromisso de compra e venda,registrados ou transferidos, mencionando:
1.1 – o nome e o endereço do adquirente;
1.2 – os dados relativos à situação do imóvel alienado;
1.3 – o valor da transação.
2 – quando as delegadas, as autorizadas, as permissionárias e asconcessionárias de serviços públicos de energia elétrica, detelecomunicações, de gás, de água e de esgoto, não fornecerem,ao órgão responsável pelo Cadastro Imobiliário – CIMOB, até oúltimo dia útil do mês subseqüente, a relação dos bens imóveisque, no mês anterior, tenham solicitado inscrição, alteração ou baixade serviço, mencionando:
2.1 – o nome, a razão social e o endereço do solicitante;
2.2 – a data e o objeto da solicitação.
CAPÍTULO IVDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 56. Está revogado o TÍTULO III, do LIVRO II da Lei ComplementarMunicipal No 39, de 26 de dezembro de 2001, e a Lei ComplementarMunicipal No 55, de 20 de março de 2006.
Art. 57 - Esta lei entrará em vigor em 1.o de janeiro de 2.010.
Sala “Pedro Gomes” em 16 de dezembro de 2009.
Luiz Fernando Furtado da Graça PRESIDENTE Salvador de Souza
VICE- PRESIDENTE
Paulo Jorge César 1º SECRETÁRIO José Reinaldo Alves Bastos
2º SECRETÁRIO
Usando das atribuições que me são conferidas SANCIONO apresente Lei. Extraiam-se cópias para as devidas publicações.
Vicente de Paula de Souza GuedesPREFEITO
ANEXO I
MGV – MAPA GENÉRICO DE VALORES
TABELA 1
PGV-T – PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS
Zona no Cadastro Imobiliário Valor do M2 em UFIVA1 0,10162 0,46743 2,96424 4,62925 5,94956 1,64517 0,7718 0,5489 0,000110 0,531811 1,177812 0,751213 0,872714 1,463415 0,20316 0,534617 0,467918 0,043819 0,670720 0,487221 0,550822 2,964623 0,426525 0,063226 0,048527 0,546328 0,08129 0,092630 0,197131 0,047432 0,126833 9,259735 0,850536 2,492937 3,223838 1,150239 15,965440 13,705141 0,097242 0,098143 1,312244 7,390845 2,600146 0,635147 0,000348 0,115849 0,144250 0,062751 0,7545
Tabela de Valores – Ano de 2010
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52 0,97253 0,269354 0,365455 0,027556 1,358757 0,010158 2,489659 0,56960 0,189861 0,034162 0,24363 2,575864 6,07565 1,989666 0,766167 1,003468 2,133569 0,54970 0,475271 0,148272 0,284473 0,094874 1,015875 0,133176 0,101377 0,035678 3,086179 3,77680 1,9281 0,303882 0,3983 0,759584 0,683485 0,290986 0,045587 0,366988 1,82389 2,280890 2,534191 0,68792 0,5298
As zonas, que englobam logradouros, são as que constam no cadastro imobiliário.
TABELA 2
PGV-C – PLANTA GENÉRICA
DE VALORES DE CONSTRUÇÕES
Valor do M2
Construção Edificação Inicial Final UFIVA
1 1 1 19 15,7881 1 20 27 20,28861 1 28 33 24,80811 1 34 38 31,58041 2 1 19 13,53051 2 20 27 18,04981 2 28 33 22,55581 2 34 38 27,06091 3 1 13 11,27751 3 14 17 13,53051 3 18 21 15,7881 3 22 38 18,04981 4 1 13 13,53051 4 14 17 13,53051 4 18 21 18,04981 4 22 38 22,55581 5 1 13 13,53051 5 14 17 15,7881 5 18 21 18,04981 5 22 38 22,55581 6 1 13 11,27751 6 14 17 13,53051 6 18 21 15,7881 6 22 38 18,04981 7 1 19 15,7881 7 20 27 20,28861 7 28 33 24,80811 7 34 38 31,58041 8 1 19 13,53051 8 20 27 18,04981 8 28 33 22,55581 8 34 38 27,06091 9 1 19 15,7881 9 20 27 20,28861 9 28 33 24,80811 9 34 38 31,58041 10 0 11 2,2531 10 12 17 3,60721 10 18 21 5,40381 10 22 38 10,1371 11 0 11 4,50591 11 12 17 10,1371 11 18 21 9,0111 11 22 38 11,27751 12 0 11 3,60721 12 12 17 3,60721 12 18 21 3,60721 12 22 38 3,60721 13 0 11 11,27751 13 12 17 13,53051 13 18 21 15,7881 13 22 38 18,04981 14 1 19 13,5305
Tabela de Valores – Ano de 2010
TIPO CATEGORIA
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 12 Edição 338 - 30/12/2009
1 14 20 27 18,04981 14 28 33 22,55581 14 34 38 27,06091 15 1 13 10,1371 15 14 17 9,0111 15 18 21 13,53051 15 22 38 18,04981 16 0 11 11,27751 16 12 17 13,53051 16 18 21 15,7881 16 22 38 18,04981 17 1 19 18,04981 17 20 27 22,55581 17 28 33 27,06091 17 34 38 31,58041 18 1 19 18,04981 18 20 27 22,55581 18 28 33 27,06091 18 34 38 31,58041 19 1 19 9,0111 19 20 27 13,53051 19 28 33 18,04981 19 34 38 22,55581 20 1 19 13,53051 20 20 27 18,04981 20 28 33 22,55581 20 34 38 27,06092 1 1 19 15,7882 1 20 27 20,28862 1 28 33 24,80812 1 34 38 31,58042 2 1 19 13,53052 2 20 27 18,04982 2 28 33 22,55582 2 34 38 27,06092 3 1 13 11,27752 3 14 17 13,53052 3 18 21 15,7882 3 22 38 18,04982 4 1 13 13,53052 4 14 17 13,53052 4 18 21 18,04982 4 22 38 22,55582 5 1 13 13,53052 5 14 17 15,7882 5 18 21 18,04982 5 22 38 22,55582 6 1 13 11,27752 6 14 17 13,53052 6 18 21 15,7882 6 22 38 18,04982 7 1 19 15,7882 7 20 27 20,28862 7 28 33 24,80812 7 34 38 31,58042 8 1 19 13,53052 8 20 27 18,04982 8 28 33 22,5558
2 8 34 38 27,06092 9 1 19 15,7882 9 20 27 20,28862 9 28 33 24,80812 9 34 38 31,58042 10 0 11 2,2532 10 12 17 3,60722 10 18 21 5,40382 10 22 38 10,1372 11 0 11 4,50592 11 12 17 10,1372 11 18 21 9,0112 11 22 38 11,27752 12 0 11 3,60722 12 12 17 3,60722 12 18 21 3,60722 12 22 38 3,60722 13 0 11 11,27752 13 12 17 13,53052 13 18 21 15,7882 13 22 38 18,04982 14 1 19 13,53052 14 20 27 18,04982 14 28 33 22,55582 14 34 38 27,06092 15 1 13 10,1372 15 14 17 9,0112 15 18 21 13,53052 15 22 38 18,04982 16 0 11 11,27752 16 12 17 13,53052 16 18 21 15,7882 16 22 38 18,04982 17 1 19 18,04982 17 20 27 22,55582 17 28 33 27,06092 17 34 38 31,58042 18 1 19 18,04982 18 20 27 22,55582 18 28 33 27,06092 18 34 38 31,58042 19 1 19 9,0112 19 20 27 13,53052 19 28 33 18,04982 19 34 38 22,55582 20 1 19 13,53052 20 20 27 18,04982 20 28 33 22,55582 20 34 38 27,06093 1 1 19 13,53053 1 20 27 18,04983 1 28 33 22,55583 1 34 38 27,06093 2 1 19 13,53053 2 20 27 18,04983 2 28 33 22,55583 2 34 38 27,06093 3 1 13 11,2775
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ13Edição 338 - 30/12/2009
3 3 14 17 13,53053 3 18 21 15,7883 3 22 38 18,04983 4 1 13 13,53053 4 14 17 13,53053 4 18 21 18,04983 4 22 38 22,55583 5 1 13 13,53053 5 14 17 15,7883 5 18 21 18,04983 5 22 38 22,55583 6 1 13 11,27753 6 14 17 13,53053 6 18 21 15,7883 6 22 38 18,04983 7 1 19 10,1373 7 20 27 11,27753 7 28 33 18,04983 7 34 38 13,01393 8 1 19 4,50593 8 20 27 9,0113 8 28 33 15,7883 8 34 38 20,28863 9 1 19 15,7883 9 20 27 20,28863 9 28 33 24,80813 9 34 38 31,58043 10 0 11 2,2533 10 12 17 3,60723 10 18 21 5,40383 10 22 38 10,1373 11 0 11 4,50593 11 12 17 10,1373 11 18 21 9,0113 11 22 38 11,27753 12 0 11 3,60723 12 12 17 3,60723 12 18 21 3,60723 12 22 38 3,60723 13 0 11 11,27753 13 12 17 13,53053 13 18 21 15,7883 13 22 38 18,04983 14 1 19 13,53053 14 20 27 18,04983 14 28 33 22,55583 14 34 38 27,06093 15 1 13 10,1373 15 14 17 9,0113 15 18 21 13,53053 15 22 38 18,04983 16 0 11 11,27753 16 12 17 13,53053 16 18 21 15,7883 16 22 38 18,04983 17 1 19 18,04983 17 20 27 22,55583 17 28 33 27,0609
3 17 34 38 31,58043 18 1 19 18,04983 18 20 27 22,55583 18 28 33 27,06093 18 34 38 31,58043 19 1 19 9,0113 19 20 27 13,53023 19 28 33 18,04983 19 34 38 22,55583 20 1 19 13,53053 20 20 27 18,04983 20 28 33 22,55583 20 34 38 27,06094 1 1 19 9,0114 1 20 27 11,27754 1 28 33 13,53054 1 34 38 13,53054 2 1 19 13,53054 2 20 27 18,04984 2 28 33 22,55584 2 34 38 27,06094 3 1 13 11,27754 3 14 17 13,53054 3 18 21 15,7884 3 22 38 18,04984 4 1 13 13,53054 4 14 17 13,53054 4 18 21 18,04984 4 22 38 22,55584 5 1 13 13,53054 5 14 17 15,7884 5 18 21 18,04984 5 22 38 22,55584 6 1 13 11,27754 6 14 17 13,53054 6 18 21 15,7884 6 22 38 18,04984 7 1 19 9,0114 7 20 27 11,27754 7 28 33 13,53054 7 34 38 13,53054 8 1 19 9,0114 8 20 27 11,27754 8 28 33 13,53054 8 34 38 13,53054 9 1 19 15,7884 9 20 27 20,28864 9 28 33 24,80814 9 34 38 31,58044 10 0 11 2,2534 10 12 17 3,60724 10 18 21 5,40384 10 22 38 10,1374 11 0 11 4,50594 11 12 17 10,1374 11 18 21 9,0114 11 22 38 11,27754 12 0 11 3,6072
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 14 Edição 338 - 30/12/2009
4 12 12 17 3,60724 12 18 21 3,60724 12 22 38 3,60724 13 0 11 11,27754 13 12 17 13,53054 13 18 21 15,7884 13 22 38 18,04984 14 1 19 13,53054 14 20 27 18,04984 14 28 33 15,0374 14 34 38 27,06094 15 1 13 10,1374 15 14 17 9,0114 15 18 21 13,53054 15 22 38 18,04984 16 0 11 11,27754 16 12 17 13,53054 16 18 21 15,7884 16 22 38 18,04984 17 1 19 18,04984 17 20 27 22,55584 17 28 33 27,06094 17 34 38 31,58044 18 1 19 18,04984 18 20 27 22,55584 18 28 33 18,04364 18 34 38 31,58044 19 1 19 9,0114 19 20 27 13,53054 19 28 33 18,04984 19 34 38 22,55584 20 1 19 13,53054 20 20 27 18,04984 20 28 33 22,55584 20 34 38 27,06095 1 1 19 9,0115 1 20 27 11,27755 1 28 33 13,53055 1 34 38 13,53055 2 1 19 9,0115 2 20 27 11,27755 2 28 33 13,53055 2 34 38 13,53055 3 1 13 11,27755 3 14 17 13,53055 3 18 21 15,7885 3 22 38 18,04985 4 1 13 13,53055 4 14 17 13,53055 4 18 21 18,04985 4 22 38 22,55585 5 1 13 13,53055 5 14 17 15,7885 5 18 21 18,04985 5 22 38 22,55585 6 1 13 11,27755 6 14 17 13,53055 6 18 21 15,788
5 6 22 38 18,04985 7 1 19 9,0115 7 20 27 11,27755 7 28 33 13,53055 7 34 38 13,53055 8 1 19 9,0115 8 20 27 11,27755 8 28 33 13,53055 8 34 38 13,53055 9 1 19 15,7885 9 20 27 12,17325 9 28 33 24,80815 9 34 38 31,58045 10 0 11 2,2535 10 12 17 3,60725 10 18 21 5,40385 10 22 38 10,1375 11 0 11 4,50595 11 12 17 10,1375 11 18 21 9,0115 11 22 38 11,27755 12 0 11 3,60725 12 12 17 3,60725 12 18 21 3,60725 12 22 38 3,60725 13 0 11 11,27755 13 12 17 13,53055 13 18 21 15,7885 13 22 38 18,0498
5 14 1 19 13,53055 14 20 27 18,04985 14 28 33 22,55585 14 34 38 27,06095 15 1 13 10,1375 15 14 17 9,0115 15 18 21 13,53055 15 22 38 18,04985 16 0 11 11,27755 16 12 17 13,53055 16 18 21 15,7885 16 22 38 18,04985 17 1 19 18,04985 17 20 27 22,55585 17 28 33 27,06095 17 34 38 31,58045 18 1 19 18,04985 18 20 27 22,55585 18 28 33 27,06095 18 34 38 31,58045 19 1 19 8,9785 19 20 27 13,53055 19 28 33 18,04985 19 34 38 22,55585 20 1 19 13,53055 20 20 27 18,04985 20 28 33 22,55585 20 34 38 27,0609
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Boletim Oficial de Valença - RJ15Edição 338 - 30/12/2009
TABELA 3
FC-Ts – FATORES DE CORREÇÕES DE TERRENOS
Localização FatorEsquina 1.2
Meio de Quadra 1.0Vila 0,8
Encravado 0.5Condições Físicas Fator
No Nível do Logradouro 1.0
Acima do Nível do Logradouro 0.9
Abaixo do Nível do Logradouro
0,8
Alagado 0.5
Tabela de Valores – Ano de 2010
TABELA 4
FC-Ts – FATORES DE CORREÇÕES DE TERRENOS
Localização FatorEsquina 1.2
Meio de Quadra 1.0Vila 0,8
Encravado 0.5
Condições Físicas Fator
No Nível do Logradouro 1.0
Acima do Nível do Logradouro
0.9
Abaixo do Nível do Logradouro
0,8
Alagado 0.5
TABELA 4
FC-Cs – FATORES DE CORREÇÕES DE CONSTRUÇÕES
Padrão PontuaçãoAlto 4Bom 3
Regular 2Mau 1
Localização FatorFrente 1.0
Vila 0.9Fundos 0,8
ANEXO II
ALCs – ALÍQUOTAS CORRESPONDENTES
Imóvel Alíquota
1) Imóveis Não-edificados 1,20%
2) Imóveis Edificados Residenciais:
2.1 – Valor Venal até R$ 50.000,00..........................
2.2 – Valor Venal Maior do que R$ 50.000,00 e Menor do que
R$ 100.000,00..................................
.
0,20%
2.3 – Valor Venal Maior do que R$ 100.000,00.......
0,22%
3) Imóveis Edificados Não-Residenciais...................
0,22%
0,18%
ANEXO III
ALCs – ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS NO TEMPO
Imóvel Não-Edificado Alíquota
1) Primeiro Ano............................................
1,80%
2) Segundo Ano......................................
2,70%
3) Terceiro Ano................................
4,05%
4) Quarto Ano.................................
4,80%
5) Quinto Ano............................................
4,80%
Lei Complementar n.º 127De 16 de dezembro de 2209.
(Projeto de lei complementar n.º 26 oriundo do PoderExecutivo)
Altera a Legislação Tributária do Município de Valença –RJ e dá outras providências.Câmara Municipal de Valenaç RESOLVE:
CAPÍTULO ITRABALHO PESSOAL DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE
Art. 1.º O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza –ISSQN da prestação de serviço sob a forma de trabalho pessoal dopróprio contribuinte:
I – para prof issional estabelecido, não alcança asprestações de serviços ocorridas fora do estabelecimento,necessitando, para tanto, do pagamento de novo Imposto SobreServiços de Qualquer Natureza – ISSQN;
II – para profissional não estabelecido, não alcança asprestações de serviços ocorridas, regularmente, emestabelecimento fixo, necessitando, para tanto, do pagamento denovo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
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Boletim Oficial de Valença - RJ 16 Edição 338 - 30/12/2009
CAPÍTULO IIIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Seção IFato Gerador e Incidência
Art. 2.° O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturezatem como fato gerador a prestação de serviços constantes nositens e subitens da lista de serviços, prevista no Anexo I desta lei,ainda que esses não se constituam como atividade preponderantedo prestador.
§ 1.° O imposto incide também sobre o serviço provenientedo exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exteriordo país.
§ 2.° Ressalvadas as exceções expressas na lista a quese refere este art. 69, os serviços nela mencionados não ficamsujeitos ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação deMercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestaduale Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, ainda que sua prestaçãoenvolva fornecimento de mercadorias.
§ 3.° O imposto de que trata este art. 2.° incide aindasobre os serviços prestados mediante a utilização de bens eserviços públicos explorados economicamente medianteautorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa,preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.
§ 4.o A Incidência do Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza – ISSQN não depende da denominação dada ao serviçoprestado, ao objetivo social, ao objeto contratual, à atividadeeconômica, profissional ou social, ao evento contábil, à conta ousubconta utilizados para registros da receita, mas, tão-somente,de sua identificação simples, literal, específica, explícita e expressaou ampla, analógica e extensiva, com os serviços previstos na listade serviços.
§ 5.° A lista de serviços, embora taxativa e limitativa nasua verticalidade, comporta interpretação ampla, analógica eextensiva na sua horizontalidade.
§ 6.° A interpretação ampla e analógica é aquela que,partindo de um texto de lei, faz incluir situações análogas, mesmonão, expressamente, referidas, não criando direito novo, mas,apenas, completando o alcance do direito existente.
§ 7.o Para fins de enquadramento na lista de serviços:
I – o que vale é a natureza do serviço, sendo irrelevante onome dado pelo contribuinte;
II – o que importa é a essência do serviço, ainda que onome do serviço não esteja previsto, literalmente, na lista deserviços.
§ 8.o Ocorrendo a prestação, por pessoa física ou jurídica,com ou sem estabelecimento fixo, de serviço de qualquer naturezanão compreendidos no art. 155, II, da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, definidos na lista de serviços, nasce aobrigação fiscal para com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, independentemente:
I – da validade, da invalidade, da nulidade, daanulabilidade, da anulação do ato, efetivamente, praticado;
II – da legalidade, da ilegalidade, da moralidade, daimoralidade, da licitude e da ilicitude da natureza do objeto do atojurídico ou do malogro de seus efeitos.
Art. 3.° O imposto não incide sobre:
I – as exportações de serviços para o exterior do país;
II – a prestação de serviços em relação de emprego, dostrabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselhoconsultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bemcomo dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados;
III – o valor intermediado no mercado de títulos e valoresmobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros eacréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadaspor instituições financeiras.
Parágrafo único. Não se enquadram no disposto noinciso I deste art. 3.°, os serviços desenvolvidos no Brasil, cujoresultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito porresidente no exterior.
Art. 4.° O serviço considera-se prestado e o imposto devidono local do estabelecimento prestador ou, na falta doestabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto nashipóteses previstas nos incisos I a XX, quando o imposto serádevido no local:
I – do estabelecimento do tomador ou intermediário doserviço ou, na falta de estabelecimento, onde ele estiver domiciliado,na hipótese do § 1.o do art. 2.° desta lei;
II – da instalação dos andaimes, palcos, coberturas eoutras estruturas, no caso dos serviços descritos no subitem 3.05da lista de serviços;
III – da execução da obra, no caso dos serviços descritosno subitem 7.02 e 7.18 da lista de serviços;
IV – da demolição, no caso dos serviços descritos nosubitem 7.04 da lista de serviços;
V – das edificações em geral, estradas, pontes, portos econgêneres, no caso dos serviços descritos no subitem 7.05 dalista de serviços;
VI – da execução da varrição, coleta, remoção,incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação finalde lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer, no caso dos serviçosdescritos no subitem 7.09 da lista de serviços;
VII – da execução da limpeza, manutenção e conservaçãode vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas,parques, jardins e congêneres, no caso dos serviços descritos nosubitem 7.10 da lista de serviços;
VIII – da execução da decoração e jardinagem, do corte epoda de árvores, no caso dos serviços descritos no subitem 7.11da lista de serviços;
IX – do controle e tratamento do efluente de qualquernatureza e de agentes físicos, químicos e biológicos, no caso dosserviços descritos no subitem 7.12 da lista de serviços;
X – do florestamento, ref lorestamento, semeadura,adubação e congêneres, no caso dos serviços descritos no subitem7.15 da lista de serviços;
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XI – da execução dos serviços de escoramento,contenção de encostas e congêneres, no caso dos serviçosdescritos no subitem 7.16 da lista de serviços;
XII – da limpeza e dragagem, no caso dos serviçosdescritos no subitem 7.17 da lista de serviços;
XIII – onde o bem estiver guardado ou estacionado, nocaso dos serviços descritos no subitem 11.01 da lista de serviços;
XIV – dos bens ou do domicílio das pessoas vigiados,segurados ou monitorados, no caso dos serviços descritos nosubitem 11.02 da lista de serviços;
XV – do armazenamento, depósito, carga, descarga,arrumação e guarda do bem, no caso dos serviços descritos nosubitem 11.04 da lista de serviços;
XVI – da execução dos serviços de diversão, lazer,entretenimento e congêneres, no caso dos serviços descritos nossubitens do item 12, exceto o 12.13, da lista de serviços;
XVII – do Município onde está sendo executado otransporte, no caso dos serviços descritos pelo subitem 16.01 dalista de serviços;
XVIII – do estabelecimento do tomador da mão-de-obraou, na falta de estabelecimento, onde ele estiver domiciliado, nocaso dos serviços descritos pelo subitem 17.05 da lista de serviços;
XIX – da feira, exposição, congresso ou congênere a quese referir o planejamento, organização e administração, no casodos serviços descritos pelo subitem 17.09 da lista de serviços;
XX – do porto, aeroporto, ferroporto, terminal rodoviário,ferroviário ou metroviário, no caso dos serviços descritos pelo item20 da lista de serviços.
§ 1.o No caso dos serviços a que se refere o subitem3.04 da lista de serviços, considera-se ocorrido o fato gerador edevido o imposto em cada Município em cujo território haja extensãode ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquernatureza, objetos de locação, sublocação, arrendamento, direitode passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não.
§ 2.o No caso dos serviços a que se refere o subitem22.01 da lista de serviços, considera-se ocorrido o fato gerador edevido o imposto em cada Município em cujo território haja extensãode rodovia explorada.
§ 3.o Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto nolocal do estabelecimento prestador nos serviços executados emáguas marítimas, excetuados os serviços descritos no subitem20.01 da lista de serviços.
Art. 5.° Considera-se estabelecimento prestador o localonde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, demodo permanente ou temporário, e que conf igure unidadeeconômica ou profissional, sendo irrelevantes para caracterizá-loas denominações de sede, filial, agência, posto de atendimento,sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisqueroutras que venham a ser utilizadas.
§ 1.o Unidade econômica ou profissional é uma unidadefísica avançada, não necessariamente de natureza jurídica, onde oprestador de serviço exerce atividade econômica ou profissional.
§ 2.o A existência da unidade econômica ou profissional é indicadapela conjunção, parcial ou total, de pelo menos um dos seguintes elementos:
I – Manutenção de pessoal, de material, de mercadoria, demáquinas, de instrumentos e de equipamentos;
II – Estrutura organizacional ou administrativa;
III – Inscrição em órgãos públicos, inclusive previdenciários;
IV – Indicação como domicílio tributário para efeito de outrostributos;
V – Permanência ou ânimo de permanecer no local, para aexploração econômica ou social da atividade exteriorizada através daindicação do endereço em impressos, formulários ou correspondência,contrato de locação de imóvel, propaganda ou publicidade, ou emcontas de telefone, de fornecimento de energia elétrica, de água ou degás.
§ 3.o A caracterização do estabelecimento prestador independe dacircunstância em que o serviço foi prestado, se habitual ou eventualmente ou,mesmo, fora do estabelecimento prestador.
Seção IIBase de Cálculo da Prestação de Serviço
sob a Forma de Trabalho Pessoal do Próprio Contribuinte
Art. 6.° A base de cálculo do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN sobre a prestação de serviço sob a formade trabalho pessoal do próprio contribuinte será determinada,anualmente, em função da natureza do serviço.
Art. 7.° O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza –ISSQN sobre a prestação de serviço sob a forma de trabalho pessoaldo próprio contribuinte será calculado através da multiplicação da UFM– unidade f iscal municipal pela ALC – alíquota correspondente,conforme a fórmula abaixo:
ISSQN = UFM x ALC
Art. 8.°. As ALCs – alíquotas correspondentes estãoprevistas no Anexo II desta lei.
Art. 9.° A prestação de serviço sob forma de trabalhopessoal do próprio contribuinte é o simples fornecimento detrabalho, por profissional autônomo, com ou sem estabelecimento,que não tenha, a seu serviço, empregado com a sua mesmaqualificação profissional.
Art. 10. Quando a prestação de serviço sob forma detrabalho pessoal do próprio contribuinte não for o simplesfornecimento de trabalho, por profissional autônomo, com ou semestabelecimento, tendo, a seu serviço, empregado com a suamesma qualificação profissional, a base de cálculo do ImpostoSobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN será determinada,mensalmente, levando-se em conta o preço do serviço.
Seção IIIDa Base de Cálculo da Prestação de Serviço
Sob a Forma de Trabalho Impessoal do Próprio Contribuintee de Pessoa Jurídica não Incluída
nos Subitens 3.04 e 22.01 da Lista de Serviços
Art. 11. A base de cálculo do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN sobre a prestação de serviço sob aforma de trabalho impessoal do próprio contribuinte e de pessoa
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jurídica não incluída nos subitens 3.04 e 22.01 da lista de serviços,será determinada, mensalmente, em função do preço do serviço.
Art. 12. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza –ISSQN sobre a prestação de serviço sob a forma de trabalhoimpessoal do próprio contribuinte e de pessoa jurídica não incluídanos subitens 3.04 e 22.01 da lista de serviços, será calculado,mensalmente, através da multiplicação do PS – Preço do Serviçopela ALC – alíquota correspondente, conforme a fórmula abaixo:
ISSQN = PS x ALC
Art. 13. As ALCs – alíquotas correspondentes estãoprevistas no Anexo III desta lei.
Art. 14. O preço do serviço é a receita bruta a elecorrespondente, tudo o que for cobrado em virtude da prestação doserviço, em dinheiro, bens, serviços ou direitos, seja na conta ounão, inclusive a título de reembolso, de ressarcimento, dereajustamento ou de outro dispêndio de qualquer natureza,independentemente do seu efetivo pagamento:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços, ressalvadas as exceções previstas nossubitens 7.02, 7.05, 9.01, 14.01, 14.03, 14.09 e 17.10, da lista deserviços;
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Art. 15. Mercadoria:
I – é o objeto de comércio do produtor ou do comerciante,por grosso ou a retalho, que a adquire para revender a outrocomerciante ou ao consumidor;
II – é a coisa móvel que se compra e se vende, por atacadoou a varejo, nas lojas, armazéns, mercados ou feiras;
III – é todo bem móvel sujeito ao comércio, ou seja, comdestino a ser vendido;
IV – é a coisa móvel que se encontra na posse do titularde um estabelecimento comercial, industrial ou produtor,destinando-se a ser por ele transferida, no estado em que seencontra ou incorporada a outro produto.
Art. 16. Material:
I – é o objeto que, após ser comercializado, pelo comérciodo produtor ou do comerciante, por grosso ou a retalho, é adquirido,pelo prestador de serviço, não para revender a outro comercianteou ao consumidor, mas para ser utilizado na prestação dos serviçosprevistos na lista de serviços;
II – é a coisa móvel que, após ser comprada, por atacadoou a varejo, nas lojas, armazéns, mercados ou feiras, é adquirida,pelo prestador de serviço, para ser empregada na prestação dosserviços previstos na lista de serviços;
III – é todo bem móvel que, não sujeito mais ao comércio,ou seja, sem destino a ser vendido, por se achar no poder ou napropriedade de um estabelecimento prestador de serviço, é usadona prestação dos serviços previstos na lista de serviços;
IV – é a coisa móvel que, logo que sai da circulaçãocomercial, se encontra na posse do titular de um estabelecimentoprestador de serviço, destina-se a ser por ele aplicada na prestaçãodos serviços previstos na lista de serviços.
Art. 17. Subempreitada:
I – é a terceirização total ou parcial de um serviço globalprevisto na lista de serviços;
II – é a terceirização de uma ou de mais de uma dasetapas específicas de um serviço geral previsto na lista de serviços.
Art. 18. O preço do serviço ou a receita bruta compõe omovimento econômico do mês em que for concluída a suaprestação.
Art. 19. Os sinais e os adiantamentos recebidos pelocontribuinte durante a prestação do serviço, integram a receita brutano mês em que forem recebidos.
Art. 20. Quando a prestação do serviço for subdivididaem partes, considera-se devido o imposto no mês em que forconcluída qualquer etapa contratual a que estiver vinculada aexigibilidade do preço do serviço.
Art. 21. A aplicação das regras relativas à conclusão, totalou parcial, da prestação do serviço, independe do efetivo pagamentodo preço do serviço ou do cumprimento de qualquer obrigaçãocontratual assumida por um contratante em relação ao outro.
Art. 22. As diferenças resultantes dos reajustamentos dopreço dos serviços integrarão a receita do mês em que sua fixaçãose tornar definitiva.
Art. 23. Na falta do preço do serviço, ou não sendo eledesde logo conhecido, poderá ser fixado, mediante estimativa ouatravés de arbitramento.
Subseção IBase de Cálculo dos Serviços Previstos
no Item 1 e Subitens de 1.01 a 1.08 da Lista de Serviços
Art. 24. Os serviços previstos no item 1 e subitens de1.01 a 1.08 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desse serviço:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – compilação, fornecimento e transmissão de dados,arquivos e informações de qualquer natureza;
II – serviços públicos, remunerados por preços ou tarifas;
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III – acesso ao conteúdo e aos serviços disponíveis emredes de computadores, de dados e de informações, bem comosuas interligações e provedores de acesso a “internet” e “intranet”;
IV – elaboração, reformulação, modernização ehospedagem de “sites”, “home pages” e páginas eletrônicas.
Subseção IIBase de Cálculo dos Serviços Previstos
no Item 2 e Subitem 2.01 da Lista de Serviços
Art. 25. Os serviços previstos no item 2 e subitem 2.01 dalista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou o movimentoeconômico resultante da prestação desse serviço:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive desubempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – serviços públicos, remunerados por preços ou tarifas;
II – serviços de pesquisa de opinião.
Subseção IIIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 3
e Subitens 3.01, 3.02, 3.03 e 3.04 da Lista de Serviços
Art. 26. Os serviços previstos no item 3 e subitens 3.01,3.02, 3.03 e 3.04 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviçosde Qualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ouo movimento econômico resultante da prestação desse serviço:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive desubempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – locação e aluguel de bens móveis em geral;
II – locação e aluguel de máquinas, equipamentos,instrumentos, aparelhos e demais objetos em geral;
III – locação e aluguel de carros, ônibus e demaisveículos;
IV – locação e aluguel de CD, MP3, DVD, VCD e fitas devídeo;
V – locação e aluguel de aparelho de radiochamada oude rádio “beep”;
VI – cessão de direito de uso e de gozo de expressão ede textos de propaganda;
VII – cessão de direito de uso e de gozo depropriedade comercial, industrial, artística, literária e musical;
VIII – cessão de direito de uso e de gozo de patentes;
IX – cessão de direito de uso e de gozo de demaisdireitos autorais e de personalidade;
X – cessão de direito de uso e de gozo dedependências de clubes, de boates, de escolas e de hotéispara recepção, para cerimonial, para encontro, para evento,para “show”, para “ballet”, para dança, para desfile, parafestividade, para baile, para peça de teatro, para ópera, paraconcerto, para recital, para festival, para “reveillon”, para folclore,para quermesse, para feiras, para mostras, para salões, paracongressos, para convenção, para simpósio, para seminário,para treinamento, para curso, para palestra, para espetáculo,para realização de atividades, de eventos e de negócio de qualquernatureza;
XI – acessórios, acidentais e não-elementares decomunicação: aluguel, arrendamento e cessão de direito de uso ede gozo de linha, de circuito, de extensão, de equipamentos, detelefone, de central privativa de comutação telefônica, de acessórios,de outros equipamentos e de outros aluguéis;
XII – postais: caixa postal.
Subseção IVBase de Cálculo dos Serviços Previstos
no Item 4 e Subitens de 4.01 a 4.23 da Lista de Serviços
Art. 27. Os serviços previstos no item 4 e subitens 4.01 a4.23 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou o movimentoeconômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, os valores daenfermaria, do quarto, do apartamento, da alimentação, dosmedicamentos, das injeções, dos curativos, dos demais materiaissimilares e mercadorias congêneres, bem como outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
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I – eletroencefalograma, eletrocardiograma,eletrocauterização, radioscopia e vacinação;
II – bioquímica;
III – psicopedagogia;
IV – farmácia de manipulação;
V – taxas de inscrição, adesão e vinculação, receitas deconvênios e mensalidades percebidas por planos de saúde,seguros-saúde e cooperativas médicas e odontológicas.
Subseção VBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 5
e Subitens de 5.01 a 5.09 da Lista de Serviços
Art. 28. Os serviços previstos no item 5 e subitens de 5.01a 5.09 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizados naprestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, os valores daenfermaria, do quarto, do apartamento, da alimentação, dosmedicamentos, das injeções, dos curativos, dos demais materiaissimilares e mercadorias congêneres, bem como outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – acupuntura, serviços farmacêuticos, inclusive demanipulação, nutrição, patologia, zoologia;
II – quimioterapia, ressonância magnética, tomografiacomputadorizada, instrumentação cirúrgica, bancos de óvulos;
III – corte, apara, poda e penteado de pêlos, corte, aparae poda de unhas de patas, depilação, banhos, duchas emassagens.
Subseção VIBase de Cálculo dos Serviços Previstos
no Item 6 e Subitens de 6.01 a 6.05 da Lista de Serviços
Art. 29. Os serviços previstos no item 6 da lista de serviçosterão o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQNcalculado sobre a receita bruta ou o movimento econômicoresultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizados naprestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – hidratação de pele e de cabelo;
II – descoloração, tingimento e pintura de pêlos e decabelos.
Subseção VIIBase de Cálculo dos Serviços Previstos
no Item 7 e nos Subitens 7.01 a 7.21 da Lista de Serviços.
Art. 30. Os serviços previstos no item 7 e nos subitens7.01 a 7.21 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços, exceto para os subitens 7.02 e 7.05, emque somente incidirá o Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza – ISSQN sobre:
1 – as mercadorias produzidas pelo prestador dosserviços no local da prestação dos serviços;
2 – as mercadorias produzidas pelo prestador dosserviços no caminho do local da prestação dos serviços;
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
§ 1.º São computados na receita bruta ou no movimentoeconômico resultante da prestação desses serviços, além dosserviços literalmente, especif icamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – a colocação de pisos e de forros, com materialfornecido pelo usuário final do serviço;
II – limpeza, manutenção e conservação de saunas;
III – aplainar, vedar, lixar, limpar, encerar e envernizar pisos,paredes e divisórias;
IV – incineração de resíduos tóxicos, venenosos eradioativos;
V – esgotamento sanitário;
VI – limpeza de dutos, condutos e tubos de fogão, fornalhae lareira;
VII – limpeza, manutenção, reparação, conservação ereforma de ferrovias, de hidrovias e de aeroportos;
VIII – planejamento e projeto paisagístico, construção decanteiros, ornamentação, adorno, embelezamento, enfeite,planejamento e projeto estético e funcional, de ambientes;
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XI – aviação e pulverização agrícola;
X – potalização e fornecimento de água;
XI – arborização, reposição de árvores, plantio, replantioe colheita;
XII – colocação de espeques e de escoras, construçãode canais para escoamento de águas pluviais e plantação deárvores para conter enxurradas;
XIII – implosão.
§ 2.º O fornecimento de mercadorias produzidas, peloprestador dos serviços, previstos nos subitens 7.02 e 7.05 da listade serviços, fora do local da prestação dos serviços, fica sujeito,apenas, ao ICMS.
Art. 31. Na execução, por administração, de construçãocivil, de obras hidráulicas e de outras obras semelhantes:
I – também chamada de “preço de custo”, aresponsabilidade é dos proprietários ou dos adquirentes, quepagam o custo integral do serviço;
II – a construtora constrói e administra a obra,encarregando-se da execução do projeto, pagando o beneficiárioum valor mensal que corresponde ao preço de custo da obra,que pode ser fixo ou percentual sobre seus custos;
III – o construtor assume, apenas, a direção e aresponsabilidade pela obra, prestando os serviços, não arcandocom qualquer encargo econômico pela obra.
Art. 32. Na execução, por empreitada, de construçãocivil, de obras hidráulicas e de outras obras semelhantes:
I – há fixação de preço fixo ou de preço reajustável poríndices previamente, determinados;
II – a empreitada consiste num contrato de Direito Civilem que uma ou mais pessoas se encarregam de fazer umaobra, mediante pagamento proporcional ao trabalho executado;
II – o empreiteiro assume os riscos e aresponsabilidade pela obra, atuando de maneira autônoma,arca com os riscos de sua atividade, não tendo qualquersubordinação com o contratante dos serviços.
Art. 33. Na execução, por subempreitada, de construçãocivil, de obras hidráulicas e de outras obras semelhantes:
I – também chamada de “terceirização”, envolve aprestação de serviço delegada a terceiros, que, no conjunto, irãoconstruir a obra;
II – a construtora, apenas, administra a obra, sendoque os serviços, em sua maior parte, são prestados por terceiros;
III – o subempreiteiro assume os riscos e aresponsabilidade pela obra, atuando de maneira autônoma, arcacom os riscos de sua atividade, não tendo qualquer subordinaçãocom o contratante dos serviços.
Art. 34. Construção civil é toda obra de edificação, pré-moldada ou não, destinada a estruturar edifícios de habitação, detrabalho, de ensino ou de recreação de qualquer natureza.
Parágrafo único. Na construção civil para fins deincorporação imobiliária, quando a comercialização de unidadesocorrer:
I – antes do registro do bem imóvel em nome doincorporador, mesmo após a liberação do “habite-se”, háincidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza –ISSQN;
II – após o registro do bem imóvel em nome doincorporador, não há incidência do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN.
III – em relação aos subitens 7.02, 7.04 e 7.05, naimpossibilidade de apuração do valor efetivamente pago a títulode mão-de-obra, ou na falta da emissão de documentos fiscal hábilpara a operação ou do contrato de prestação de serviços, o valor damão-de-obra será arbitrado pela municipalidade através dapublicação periódica dos índices e valores de custosregionalizados a serem aplicados na determinação do ImpostoSobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Art. 35. Obra hidráulica é toda obra relacionada coma dinâmica das águas ou de outros líquidos, tendo em vista adireção, o emprego ou o seu aproveitamento, tais como:barragens, diques, drenagens, irrigação, canais, adutoras,reservatórios, perfuração de poços, artesianos ou semi-artesianosou manilhados, destinados à captação de água no subsolo,rebaixamento de lençóis freáticos, retificação ou regularização deleitos ou perfis de córregos, rios, lagos, praias e mares, galeriaspluviais, estações, centrais, sistemas, usinas e redes dedistribuição de água e de esgotos, centrais e usinas hidráulicas.
Art. 36. Obra semelhante de construção civil é toda:
I – obra de estrada e de logradouro público destinadaa estruturar, dentre outros, vias, ruas, rodovias, ferrovias, hidrovias,portos, aeroportos, praças, parques, jardins e demaisequipamentos urbanos e paisagísticos;
II – obra de arte destinada a estruturar, dentre outros,túneis, pontes e viadutos;
III – obra de instalação, de montagem e de estrutura emgeral assentadas ao subsolo, ao solo ou ao sobresolo oufixadas em edificações, tais como: ref inarias, oleodutos,gasodutos, usinas hidrelétricas, elevadores, centrais e sistemasde condicionamento de ar, de refrigeração, de vapor, de arcomprimido, de condução e de exaustão de gases de combustão,estações e centrais telefônicas ou outros sistemas detelecomunicações e telefonia, estações, centrais, sistemas,usinas e redes de distribuição de força e luz e complexosindustriais;
§ 1.o Nas obras de estações e de centrais telefônicasou de outros sistemas de telecomunicações e de telefonia,estão incluídos, dentre outros, os serviços acessórios, acidentaise não-elementares de comunicação: serviço técnico prestado naconstrução e instalação de bens de propriedade de terceiros.
§ 2.o Nas obras de estações, centrais, sistemas, usinase redes de distribuição de força e luz, estão incluídos, dentreoutros, os serviços acessórios, acidentais e não-elementares defornecimento de energia elétrica: remoção, supressão,escoramento e reaprumação de postes, extensão, remoção,afastamento e desligamento de linhas e redes de energia elétrica,serviços de corte de cabos, fios e alteamento de linhas, serviços deoperação e manutenção de rede elétrica.
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Art. 37. Obra semelhante de obra hidráulica é todaobra assemelhada com a dinâmica das águas ou de outroslíquidos, tendo em vista a direção, o emprego ou o seuaproveitamento.
Art. 38. Os serviços de engenharia consultiva, paraconstrução civil, para obras hidráulicas e para outras obrassemelhantes de construção civil e de obras hidráulicas, são osseguintes:
I – elaboração de planos diretores, estudos deviabilidade técnica, estudos organizacionais e outros,relacionados com obra e serviços de engenharia;
II – elaboração de anteprojetos, projetos básicos eprojetos executivos para trabalhos de engenharia;
III – fiscalização e supervisão de obras e serviços deengenharia.
Art. 39. Os serviços auxiliares ou complementares deconstrução civil, de obras hidráulicas e de outras obrassemelhantes de construção civil e de obras hidráulicas, são:
I – as obras:
a) de terra, abrangendo, dentre outros,estaqueamentos, fundações, escavações, perfurações,sondagens, escoramentos, enrocamentos e derrocamentos;
b) de terraplenagem e de pavimentação, abrangendo,dentre outros, aterros, desterros e serviços asfálticos;
c) de concretagem e de alvenaria, abrangendo, dentreoutros, pré-moldados e cimentações;
II – os serviços:
a) de revestimento e de pintura, abrangendo, dentreoutros, pisos, tetos, paredes, forros e divisórias;
b) de impermeabilização e de isolamento, abrangendo,dentre outros, temperatura e acústica;
c) de fornecimento e de colocação, abrangendo, dentreoutros, decoração, jardinagem, paisagismo, sinalização,carpintaria, serralharia, vidraçaria e marmoraria;
III – as obras e os serviços relacionados nos itens7.04, 7.05, 7.08, 7.09, 7.10, 7.11, 7.12, 7.13, 7.14, 7.15, 7.16, 7.18,7.19, 14.01, 14.03, 14.05, 14.06, 17.08, 32.01 da lista de serviços,quando, etapas auxiliares ou complementares, forem partesintegrantes de construção civil, de obras hidráulicas e de outrasobras semelhantes de construção civil e de obras hidráulicas.
Subseção VIIIBase de Cálculo dos Serviços Previstos
no Item 8 e nos Subitens 8.01 e 8.02 da Lista de Serviços
Art. 40. Os serviços previstos no item 8 e nos subitens8.01 e 8.02 da lista de serviços terá o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desse serviço:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados, além dos serviçosliteralmente, especificamente, explicitamente e expressamenteelencados na lista de serviços:
I – outros serviços similares, congêneres e correlatos,tais como:
a) cursos livres, alfabetização, pós-graduação, mestrado,doutorado, especial, técnico, prof issional, de formação,especialização, extensão, pesquisa, religioso, artístico, esportivo,musical, militar, de idiomas, motorista, de defesa pessoal, deculinária, de artesanato e de trabalhos manuais;
b) acessórios, acidentais e não-elementares decomunicação: serviços de transferência de tecnologia e detreinamento;
II – as mensalidades e as anuidades pagas pelos alunos,inclusive as taxas de inscrição e de matrícula;
III – as receitas, quando incluídas nas matrículas, nasmensalidades ou nas anuidades, decorrentes de fornecimento de:
a) uniformes e vestimentas escolares, de educação físicae de práticas esportivas, artísticas, musicais e culturais de qualquernatureza;
b) material didático, pedagógico e escolar, inclusive livros,jornais e periódicos;
c) merenda, lanche e alimentação;
IV – outras receitas oriundas de:
a) cursos esportivos, artísticos, musicais, educacionaise culturais de qualquer natureza, ministrados, paralelamente, aoensino regular, ou em períodos de férias;
b) transportes intramunicipal de alunos, incluindo,também, as excursões, os passeios e as demais atividadesexternas, quando prestados com veículos:
1 – de propriedade do estabelecimento de ensino, deinstrução, de treinamento e de avaliação de conhecimentos, dequalquer natureza, bem como de estabelecimentos similares,congêneres e correlatos;
2 – arrendados pelo estabelecimento de ensino, deinstrução, de treinamento e de avaliação de conhecimentos, dequalquer natureza, bem como por estabelecimentos similares,congêneres e correlatos;
c) comissões auferidas por transportes de alunos,incluindo, também, as excursões, os passeios e as demaisatividades externas, quando prestados com veículos de propriedadede terceiros;
d) permanência de alunos em horários diferentesdaqueles do ensino regular;
e) ministração de aulas de recuperação;
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Boletim Oficial de Valença - RJ23Edição 338 - 30/12/2009
f) provas de recuperação, de segunda chamada e deoutras similares, congêneres e correlatas;
g) serviços de orientação vocacional ou profissional, bemcomo aplicação de testes psicológicos;
h) serviços de datilografia, de digitação, de cópia ou dereprodução de papéis ou de documentos;
i) bolsas de estudo.
Subseção IXBase de Cálculo dos Serviços Previstos
no Item 9 e nos Subitens 9.01e 9.02 da Lista de Serviços
Art. 41. Os serviços previstos no item 9 e nos subitens9.01 e 9.02 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços, tais como: sabonetes, “shampoos”,cremes, pastas, aparelhos de barbear, aparelhos de depilar esimilares;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços, exceto a alimentação não incluída nopreço da diária;
c) as gorjetas, quando incluída no preço da diária;
d) as bebidas, independentemente de estarem ou não,incluídas no preço da diária;
e) a alimentação, desde que incluída no preço da diária.
§ 1.o São computados na receita bruta ou no movimentoeconômico resultante da prestação desses serviços, além dosserviços literalmente, especif icamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – hotelaria terrestre, fluvial, lacustre, pousadas,dormitórios, “campings”, casas de cômodos e quaisquer outrasocupações, por temporada ou não, com fornecimento de serviçode hospedagem e de hotelaria;
II – agenciamento, intermediação, organização, promoçãoe execução de programas de peregrinações, agenciamento ouvenda de passagens terrestres, áreas, marítimas, f luviais elacustres, reservas de acomodação em hotéis e emestabelecimentos similares no país e no exterior, emissão decupons de serviços turísticos, legalização de documentos dequalquer natureza para viajantes, inclusive serviços dedespachantes, venda ou reserva de ingressos para espetáculospúblicos esportivos ou artísticos, exploração de serviços detransportes turísticos por conta própria ou de terceiros;
III – outros serviços auxiliares, acessórios ecomplementares, tais como:
a) locação, guarda ou estacionamento de veículos;
b) lavagem ou passagem a ferro de peças de vestuário;
c) serviços de barbearia, cabeleireiros, manicures,pedicuros, tratamento de pele e outros serviços de salões de beleza;
d) banhos, duchas, saunas, massagens e utilização deaparelhos para ginástica;
e) aluguel de toalhas ou roupas;
f) aluguel de aparelhos de som, de rádio, de tocafita, detelevisão, de videocassete, de “compact disc” ou de “digital vídeodisc”;
g) aluguel de salões para festas, congressos, exposições,cursos e outras atividades;
h) cobrança de telefonemas, telegramas, rádios, telex ouportes;
i) aluguel de cofres;
j) comissões oriundas de atividades cambiais.
§ 2.o São indedutíveis dos serviços de agenciamento, deorganização, de intermediação, de promoção e de execução deprogramas de turismo, de passeios, de excursões, deperegrinações, de viagens e de hospedagens, de guias de turismo,bem como de intérpretes, quaisquer despesas, tais como as definanciamento e de operações de crédito, de passagens e dehospedagens, de guias e de intérpretes, de comissões pagas aterceiros, de transportes, de restaurantes, dentre outras.
Subseção XBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 10
e nos Subitens de 10.01 a 10.10 da Lista de Serviços
Art. 42. Os serviços previstos no item 10 e nos subitens10.01 a 10.10 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviçosde Qualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
§ 1.o São computados na receita bruta ou no movimentoeconômico resultante da prestação desses serviços, além dosserviços literalmente, especif icamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – taxa de coordenação recebida pela seguradora líderde suas congêneres, pelos serviços a elas prestados de liderançaem co-seguro;
II – comissão de co-seguro recebida pela seguradoralíder de suas congêneres, como recuperação da despesa deaquisição, consubstanciada na corretagem para ao corretor e naremuneração dos serviços de gestão e de administração;
III – comissão de resseguro recebida pela seguradorado IRB – Instituto de Resseguro do Brasil, como recuperação da
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Boletim Oficial de Valença - RJ 24 Edição 338 - 30/12/2009
despesa de aquisição, consubstanciada na corretagem para aocorretor e na remuneração dos serviços de gestão e deadministração, quando efetua o resseguro junto ao IRB – Institutode Resseguro do Brasil;
IV – comissão de agenciamento e de angariação paganas operações com seguro;
V – participação contratual da agência, da filial ou dasucursal nos lucros anuais obtidos pela respectiva representada;
VI – comissão de corretagem, de agenciamento e deangariação de seguros;
VII – remuneração sobre comissão relativa a serviçosprestados;
VIII – a comissão auferida por sócios ou dirigentes dasempresas e dos clubes;
IX – agenciamento, corretagem ou intermediação detítulos de capitalização e de clubes;
X – agenciamento, corretagem ou intermediação demarcas, de patentes e de “softwares”;
XI – elaboração de ficha, realização de pesquisa e taxade adesão ao contrato.
XII – agenciamento, corretagem ou intermediação deveículos, marítimos, aéreos, terrestres, fluviais e lacustres, demercadorias, de objetos, de equipamentos, de máquinas, demotores, de obras de arte, de transportes e de cargas;
XIII – agenciamento f iduciário ou depositário;agenciamento de crédito e de financiamento; captação indireta derecursos oriundos de incentivos fiscais.
XIV – distribuição de livros, jornais, revistas e periódicosde terceiros em representação de qualquer natureza;
XV – distribuição de valores de terceiros em representaçãocomercial: títulos de capitalização (papa tudo, telesena e carnê dobaú da felicidade e outros), seguros, revistas, livros, guias devestibulares, apostilas de concursos e consórcios.
XVI – agente de propriedade industrial, artística ouliterária.
§ 2.o “Franchise” ou “franchising” é a franquia, repassadaa terceiros, do uso:
I – de uma marca;
II – da fabricação e/ou da comercialização de um produto;
III – de um método de trabalho.
§ 3.o Franqueador é a pessoa detentora de uma marca,da fabricação e ou da comercialização de um produto ou de ummétodo de trabalho, que repassa a terceiros, sob o sistema de“franchise” ou de “franchising”, o seu direito de uso.
§ 4.o Franqueado é a pessoa que adquire, sob o sistemade “franchise” ou de “franchising”, o direito do uso:
I – de uma marca;
II – da fabricação e/ou da comercialização de um produto;
III – de um método de trabalho.
§ 5.o “Factoring” ou faturação é o contrato mercantil emque uma pessoa cede à outra pessoa seus créditos de vendas aprazo, na totalidade ou em parte, recebendo a primeira da segundao montante desses créditos, antecipadamente ou não antes daliquidação, mediante o pagamento de uma remuneração.
§ 6.o Faturizador é a pessoa que recebe, de uma outrapessoa, seus créditos de vendas a prazo, na totalidade ou emparte, pagando, para aquela outra pessoa, o montante dessescréditos, antecipadamente ou não antes da liquidação, medianteuma remuneração.
§ 7.o Faturizado é a pessoa que cede, para uma outrapessoa, seus créditos de vendas a prazo, na totalidade ou emparte, recebendo, daquela outra pessoa, o montante dessescréditos, antecipadamente ou não antes da liquidação, mediante opagamento de uma remuneração.
Subseção XIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 11e nos Subitens 11.01 a 11.04 da Lista de Serviços
Art. 43. Os serviços previstos no item 11 e nos subitensde 11.01 a 11.04 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviçosde Qualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desse serviço:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na Lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – conservação de bens de qualquer espécie;II – proteção e escolta de pessoas e de bens.
Subseção XIIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 12
e nos Subitens de 12.01 a 12.17 da Lista de Serviços
Art. 44. Os serviços previstos no item 12 e nos subitensde 12.01 a 12.17 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviçosde Qualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
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Boletim Oficial de Valença - RJ25Edição 338 - 30/12/2009
§ 1.o São computados na receita bruta ou no movimentoeconômico resultante da prestação desses serviços, além dosserviços literalmente, especif icamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – táxi-boys e táxi-girls;
II – sinuca, bocha, dama, xadrez, gamão, jogos com cartasde baralho, jogos instrutivos, educacionais, culturais e intelectuais,pebolim, e jogos não permitidos;
III – “reveillon”, desfiles de moda, quermesses e demaisespetáculos públicos, cessão de direito de uso e de gozo deauditórios, de casas de espetáculos, de parques de diversão, pararealização de atividades, de eventos e de negócios de qualquernatureza;
IV – pebolim eletrônico e fliperama;
V – jogos de futebol, de futsal, de futebol de praia, debasquete, de voleibol, de vôlei de praia, de handebol, de tênis dequadra, de tênis de mesa, de golfe, de futebol americano, debasebol, de “hockey”, de “squash”, de pólo “, de boxe, de luta greco-romana, de luta livre, de “vale tudo”, de judô, de karatê, de “jiu-jitsu”,de “tae kwon do”, de “kung fu”, de boxe tailandês, de capoeira, deartes marciais, competições de ginástica, competições de corridas,de arremessos e de saltos, corridas de veículos terrestres, aéreos,marítimos, fluviais e lacustres, automotores ou não, e demaiscompetições esportivas e de destreza física terrestres, aéreas,marítimas, fluviais e lacustres, maratonas educacionais, cessãode direito de uso e de gozo de quadras esportivas, de estádios e deginásios;
VI – venda de direitos à transmissão, pelos meios decomunicação escrita, falada ou visual, de competições esportivasou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação doespectador;
VII – “couvert” artístico;
VIII – fornecimento de música, mediante transmissão paravias públicas, por processos mecânicos, elétricos, eletromecânicose eletrônicos;
IX – cessão de direitos de reprodução ou de transmissão,pelo rádio, pelo rádio-chamada, pelo rádio “beep”, pela televisão,inclusive a cabo ou por assinatura, pela “internet” e pelos demaismeios de comunicação, de recepção, de cerimonial, de encontro,de evento, de “show”, de “ballet”, de dança, de desfile, de festividade,de baile, de peça de teatro, de ópera, de concerto, de recital, defestival, de “reveillon”, de folclore, de quermesse, de feiras, demostras, de salões, de congressos, de convenção, de simpósio,de seminário, de treinamento, de curso, de palestra, de espetáculo,de competições esportivas, de destreza física ou intelectual dequalquer natureza;
X – produção e co-produção, para terceiros, mediante ousem encomenda prévia, de festividade, de “reveillon”, de folclore ede quermesse.
§ 2.o A base de cálculo do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN quando se tratar de:
I – cinemas, auditórios, parques de diversões, é o preçodo ingresso, bilhete ou convite;
II – bilhares, boliches e outros jogos permitidos, é opreço cobrado para admissão ao jogo;
III – bailes e “shows”, é o preço do ingresso, reserva demesa ou “couvert” artístico;
IV – competições esportivas de natureza física ou intelectual,com ou sem participação do espectador, inclusive as realizadas em auditóriosde rádio ou televisão, é o preço do ingresso ou da admissão ao espetáculo;
V – execução ou fornecimento de música por qualquerprocesso, é o preço da ficha ou talão, ou, sendo o caso, daadmissão ao espetáculo ou do contrato pela execução oufornecimento da música;
VI – diversão pública denominada “dancing”, é o preçodo ingresso ou participação;
VII – apresentação de peças teatrais, música popular,concertos e recitais de música erudita, espetáculos folclóricos epopulares realizado em caráter temporário, é o preço do ingresso,bilhete ou convite;
VIII – espetáculo desportivo, é o preço do ingresso.
§ 3.o Não sendo possível apurar o preço real do serviço, abase de cálculo será estimada em, pelo menos, 60% (sessentapor cento) do número de ingressos confeccionados ou dacapacidade de lotação do local onde for prestado o serviço, tendocomo referência os seus respectivos preços.
§ 4.o A realização de jogos e diversões públicas ficarácondicionada a prévia autorização da fazenda pública municipal.
§ 5.o O pedido de autorização será instruído comrequerimento de solicitação de autorização para realização deshows, devendo, obrigatoriamente, estar aompanhado de cópia docontrato ou outro documento:
I – do artista ou banda com o produtor do evento;
II – sendo o caso, do produtor do evento com os demaisprestadores de serviços de:
a) montagem e decoração do palco;b) som;c) iluminação;d) filmagem;e) acompanhamento musical;f) segurança;g) bilheteria;h) outros.
§ 6.o Os empresários, proprietários, arrendatários,cessionários ou quem quer que seja responsável, individual oucoletivamente, por qualquer casa de divertimento público acessívelmediante pagamento, são obrigados a franquearem a entrada deexpectadores ou freqüentadores, apenas, mediante a venda debilhete, ingresso ou entrada individual ou coletiva.
§ 7.o Os documentos, previstos no § 6.o deste art. 111, sóe somente só, serão idôneos e terão validade quando,confeccionados:
I – de acordo com as exigências do Instituto Nacional doCinema – INC, forem chancelados pela fazenda pública municipal;
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Boletim Oficial de Valença - RJ 26 Edição 338 - 30/12/2009
II – não seguindo as exigências do Instituto Nacional doCinema – INC, forem autorizados e chancelados pela fazendapública municipal.
§ 8.o Os promotores de jogos e diversões públicas, nãoinscritos no CAMOB – Cadastro Mobiliário do município, deverãocaucionar, no ato do pedido de chancelamento prévio dos ingressos,o valor de 60% (sessenta por cento) do número de ingressosconfeccionados ou da capacidade de lotação do local onde forprestado o serviço, tendo como referência os seus respectivospreços. Em relação aos ingressos chancelados:
I – no primeiro dia útil seguinte, ao da realização do evento,o promotor de jogos e diversões públicas, não inscrito no CAMOB– Cadastro Mobiliário do município, apresentará os ingressosoriginais não vendidos e, sendo o caso, se forem:
a) menos de 40% (quarenta por cento), recolherá, nomesmo dia, a diferença correspondente;
b) mais de 40% (quarenta por cento), poderá solicitar, noprazo máximo de 10 (dez) dias, contados da realização do evento, adevolução do valor correspondente, devendo, obrigatoriamente,acompanhar o requerimento, a guia de arrecadação paga e osingressos chancelados não vendidos.
II – Se, no primeiro dia útil seguinte ao da realização doevento, o promotor de jogos e diversões públicas, não inscrito noCAMOB – Cadastro Mobiliário do município, não apresentar osingressos chancelados não vendidos:
a) no mesmo dia:
1 – será lançado, de ofício, os 40% (quarenta por cento)da diferença correspondente;
2 – será lavrada a notificação de lançamento por edital,dando um prazo de 24 (vinte e quatro) horas para pagamento;
b) esgotado o prazo estipulado para pagamento, o valorlançado será, imediatamente, inscrito em dívida.
§ 9.o Os promotores de jogos e diversões públicas,inscritos no CAMOB – Cadastro Mobiliário do município, ficamdesobrigados do pagamento da caução, no ato do pedido dechancelamento prévio dos ingressos, devendo, todavia, recolher ovalor de 60% (sessenta por cento) do número de ingressosconfeccionados ou da capacidade de lotação do local onde forprestado o serviço, tendo como referência os seus respectivospreços, até, no máximo, 72 (setenta e duas) horas antes darealização do evento.
§ 10.o Os divertimentos públicos como bilhar, tiro ao alvo, autorama, kartódromo e outros assemelhados, que nãoemitam bilhete, ingresso ou admissão, serão lançados,mensalmente, de acordo com a receita bruta.
§ 11.o A critério da fiscalização tributária, o ISSQNincidente sobre os espetáculos avulsos relataivos às exibiçõesesporádicas de sessões cinematográficas, teatrais, “shows”,festivais, bailes, recitais ou congêneres, assim como temporadascircences e de parques de diversões, poderá ser estimado.
§ 12. O proprietário de local alugado ou cedido para aprestação de serviços de diversões públicas, independente de suacondição de imune ou isento, seja pessoa física ou jurídica, sobpena de responsabilizar-se pelo pagamento do tributo, é obrigadoa exigir do responsável, produtor ou patrocinador dos divertimentos:
I – a prévia autorização da fazenda pública municipal;
II – a comprovação do recolhimento do ISSQN.
Subseção XIIIBase de Cálculo dos Serviços Previstos
no Item 13 e nos Subitens 13.01 a 13.04 da Lista de Serviços
Art. 45. Os serviços previstos no item 13 e nos subitensde 13.01 a 13.04 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviçosde Qualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ouo movimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive desubempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – gravação e distribuição de “digital vídeo disc”, “compactdisc”, de “CD Room”;
II – locação de filme, de “video-tapes” e de “digital vídeodisc”;
III – produção, co-produção, gravação, edição,legendagem, e sonoplastia de disco, fita cassete, “compact disc”,de “CD Room” e de “digital vídeo disc”;
IV – produção, co-produção e edição de fotografia e decinematografia;
V – retocagem, coloração, montagem de fotografia e decinematografia;
VI – cópia ou reprodução, por processo termostático oueletrostático, de documentos e de outros papéis, de plantas ou dedesenhos e de quaisquer outros objetos;
VII – heliografia, mimeografia, “offset” e fotocópia.
VIII – composição, editoração, eletrônica ou não,serigrafia, “silk-screen”, diagramação, produção, edição eimpressão gráfica ou tipográfica em geral;
IX – feitura de rótulos, de fitas, de etiquetas, adesivas ounão, caixas e sacos de plásticos, de papel e de papelão, destinadosa acomodar, identificar e embalar produtos, mercadorias e benscomercializados pelo encomendante do impresso, e demaisimpressos personalizados, independentemente:
a) de terem sido solicitados por encomenda ou não;
b) de o encomendante ser ou não, consumidor final;
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Boletim Oficial de Valença - RJ27Edição 338 - 30/12/2009
c) das mercadorias serem ou não, destinadas àcomercialização;
d) dos produtos serem ou não, destinados àindustrialização;
e) de se prestarem ou não, à utilização de outras pessoasque não o encomendante;
X – nota fiscal, fatura, duplicata, papel paracorrespondência, cartão comercial, cartão de visita, convite, ficha,talão, bula, informativo, folheto, capa de disco, de fita cassete, de“compact disc”, de “vídeo”, de “CD Room”, de “digital vídeo disc”,encartes e envelopes;
XI – postais: serviços gráficos e assemelhados.
Subseção XIVBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 14
e nos Subitens de 14.01 a 14.13 da Lista de Serviços
Art. 46. Os serviços previstos no item 14 e nos subitensde 14.01 a 14.13 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviçosde Qualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
§ 1.o O fornecimento de peças e de partes – demercadorias – na prestação dos serviços previstos nos subitens14.01 e 14.03 da lista de serviços, fica sujeito, apenas, ao ICMS.
§ 2.o São computados na receita bruta ou no movimentoeconômico resultante da prestação desses serviços, além dosserviços literalmente, especif icamente, explicitamente eexpressamente elencados na Lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – reforma, retifica, reparação, reconstrução, recuperação,restabelecimento e renovação de máquinas, de veículos, demotores, de elevadores, de equipamentos ou de quaisquer outrosobjetos;
II – radiochamada ou rádio “beep”: conserto, reparação,restauração, reconstrução, recuperação, restabelecimento,renovação, manutenção e conservação de aparelho deradiochamada ou rádio “beep”;
III – conserto, reparação, restauração, reconstrução,recuperação, restabelecimento, renovação, manutenção,conservação, raspagem e vulcanização de pneus;
IV – embalajamento, enfardamento, descaroçamento,descascamento, niquelação, zincagem, esmaltação, douração,cadmiagem e estanhagem de quaisquer objetos;
V – vidraçaria, marcenaria, marmoraria, funilaria,caldeiraria e ótica (confecção de lentes sob encomenda);
VI – empastamento, engraxamento, enceramento eenvernizamento de móveis, de máquinas, de veículos, de aparelhos,de equipamentos, de elevadores e de quaisquer outros objetos;
VII – instalação, montagem e desmontagem de motores,de elevadores e de quaisquer outros objetos;
VIII – desmontagem de aparelhos, de máquinas e deequipamentos;
IX – colocação de molduras em quadros, em papéis, emretratos, em “posters” e em quaisquer outros objetos;
X – encadernação, gravação e douração de papéis, dedocumentos, de plantas, de desenhos, de jornais, de periódicos ede quaisquer outros objetos.
XI – bordado e tricô;
§ 3.o Em relação ao subitem 14.06, não haverá incidênciado Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN quandoa instalação e a montagem de aparelhos, de máquinas, eequipamentos:
I – não seja realizada a usuário final;
II – mesmo sendo para o usuário final, não forem commaterial por ele fornecido.
§ 4.o Serão considerados serviços de construção civilquando a instalação e a montagem industrial de aparelhos, demáquinas, de equipamentos, de motores, de elevadores e dequaisquer outros objetos, os aderirem ao solo, bem como à suasuperfície.
Subseção XVBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 15
e nos Subitens de 15.01 a 15.18 da Lista de Serviços
Art. 47. Os serviços previstos no item 15 e nos subitensde 15.01 a 15.18 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviçosde Qualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
c) os valores cobrados a título de ressarcimento dedespesas com impressão gráfica, com cópias ou com serviçosprestados por terceiros;
d) os valores relativos ao ressarcimento de despesasde serviços, quando cobrados de coligadas, de controladas ou deoutros departamentos da instituição;
e) a remuneração pela devolução interna de documentos,quando constituir receita do estabelecimento localizado noMunicípio;
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f) o valor da participação de estabelecimentos, localizadosno Município, em receitas de serviços obtidos pela Instituição comoum todo.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
§ 1.o Há incidência do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN sobre os gastos com portes do Correio,com telegramas, com telex, com teleprocessamento e com outros,necessários à prestação dos serviços previstos no presente item,independentemente de serem remunerados por taxas ou por tarifasfixas ou variáveis.
§ 2.o São computados na receita bruta ou no movimentoeconômico resultante da prestação desses serviços, além dosserviços literalmente, especif icamente, explicitamente eexpressamente elencados na Lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – administração de planos de saúde e de previdênciaprivada;
II – administração de condomínios;
III – administração de bens imóveis, inclusive:
a) comissões, a qualquer título;
b) taxas de administração, de cadastro, de expediente ede elaboração ou de rescisão de contrato;
c) honorários decorrentes de assessoria administrativa,contábil e jurídica e assistência a reuniões de condomínios;
d) acréscimos contratuais, juros e multas, e moratórios;
IV – bloqueio e desbloqueio de talão de cheques;
V – reemissão, visamento, compensação, sustação,bloqueio, desbloqueio e cancelamento de cheques de viagem;
VI – bloqueio e desbloqueio de cheques administrativos;
VII – cancelamento de cadastro e manutenção de fichacadastral;
VIII – emissão, reemissão, alteração, bloqueio,desbloqueio, cancelamento e consulta de segunda via de avisosde lançamentos de extrato de contas;
IX – emissão e reemissão de boleto, de duplicata e dequaisquer outros documentos ou impressos, por qualquer meioou processo.
X – “leasing” financeiro, “leasing” operacional ou “senting”ou de locação de serviço e “lease back”, substituição de garantia,alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviçosrelacionados com arrendamento mercantil ou “leasing”, “leasing”financeiro, “leasing” operacional ou “senting” ou de locação deserviço e “lease back”;
XI – assessoria, análise, avaliação, atendimento,consulta, cadastro, seleção, gerenciamento de informação,administração de contas a receber ou a pagar e taxa de adesão decontrato, relacionados com a locação de bens, o arrendamentomercantil, o “leasing”, o “leasing” financeiro, o “leasing” operacionalou o “senting” ou o de locação de serviço e o “lease back”.
§ 3.o Os serviços de administração de cartões de créditosincluem:
I – taxa de filiação de estabelecimento;
II – comissões recebidas dos estabelecimentos filiados;
III – taxa de inscrição e de renovação, cobrada dosusuários;
IV – taxa de alterações contratuais;
§ 4.o Arrendamento mercantil ou “leasing” é o negóciojurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade dearrendadora, e pessoa f ísica ou jurídica, na qualidade dearrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bensadquiridos pela arrendadora, segundo as especificações, bemcomo para o uso próprio, da arrendatária.
§ 5.o “Leasing” financeiro é o negócio jurídico realizadoentre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa físicaou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto,por parte da arrendadora, a compra do bem que se quer arrendare a sua entrega ao arrendatário, mediante o pagamento de umacerta taxa e ao final do contrato o arrendatário pode dar oarrendamento por terminado, adquirir o objeto, compensando asparcelas pagas e feita à depreciação.
§ 6.o “Leasing” operacional ou “senting” ou de locaçãode serviço é o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, naqualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidadede arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens acurto prazo ligado a um ou mais negócios jurídicos, podendo ser,unilateralmente, rescindido pelo locatário, sendo, normalmente,feito com objetos que tendem a se tornar obsoletos em poucotempo, como aparelhos eletrônicos.
§ 7.o “Lease back” é o negócio jurídico realizado entrepessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física oujurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto avenda do bem, por parte do arrendatário, que, ainda, continua naposse do bem, pagando a taxa combinada a título de arrendamento.
Subseção XVIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 16
e no Subitem 16.01 da Lista de Serviços
Art. 48. Os serviços previstos no item 16 da lista deserviços terão o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza –ISSQN calculado sobre a receita bruta ou o movimento econômicoresultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive desubempreitadas.
§ 1.o São computados na receita bruta ou no movimentoeconômico resultante da prestação desses serviços, além dosserviços literalmente, especif icamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviços
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Boletim Oficial de Valença - RJ29Edição 338 - 30/12/2009
similares, congêneres e correlatos, tais como: transporte rodoviário,ferroviário, metroviário, aeroviário e aqüaviário de pessoas e decargas, realizado através de qualquer veículo, desde que de naturezamunicipal.
§ 2.o Não há incidência do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN quando o transporte não for de naturezamunicipal.
§ 3.o São transportes de natureza municipal aquelesautorizados, permitidos ou concedidos pelo Poder Público Municipal.
Subseção XVIIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 17
e nos Subitens de 17.01 a 17.23 da Lista de Serviços
Art. 49. Os serviços previstos no item 17 e nos subitensde 17.01 a 17.23 da lista de serviços terá o Imposto Sobre Serviçosde Qualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desse serviço:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizados naprestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
§ 1.o São computados na receita bruta ou no movimentoeconômico resultante da prestação desses serviços, além dosserviços literalmente, especif icamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – organização, execução, registro, escrituração edemonstração contábil;
II – perícias grafotécnicas, de insalubridade, depericulosidade, contábeis, médicas, de engenharia, verificaçõesfísico-químico-biológicas, estudos oceanográficos, meteorológicose geológicos e inspeção de dutos, de soldas, de metais, e demedição de espessura de chapas;
III – planejamento, organização, administração epromoção de simpósios, encontros, conclaves e demais eventos;
IV – organização de comemorações, solenidades,cerimônias, batizados, formaturas, noivados, casamentos, velóriose “coffee break”;
V – pregões
VI – arregimentação, abastecimento, provisão e locaçãode mão-de-obra, mesmo em caráter temporário, inclusive porempregados do prestador do serviço ou por trabalhadores avulsospor ele contratados.
VII – economista, economista doméstico e comercistaexterior;
§ 2.o No caso do recrutamento, da arregimentação, doagenciamento, da seleção e da colocação de mão-de-obra, mesmoem caráter temporário, inclusive por empregados do prestador doserviço ou por trabalhadores avulsos por ele contratados, o Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN será calculado sobrea receita bruta ou o movimento econômico resultante da prestaçãodesses serviços.
§ 3.o No caso do fornecimento, do abastecimento, daprovisão e da locação de mão-de-obra, mesmo em carátertemporário, inclusive por empregados do prestador do serviço oupor trabalhadores avulsos por ele contratados:
I – quando os encargos trabalhistas, inclusive salário eFGTS, previdenciários e tributários, ficarem por conta da contratada,o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN serácalculado sobre a receita bruta ou o movimento econômicoresultante da prestação desses serviços;
II – quando os encargos trabalhistas, inclusive salário eFGTS, previdenciários e tributários, ficarem por conta da contratante,o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN serácalculado sobre o valor cobrado, por parte da contratada, pelofornecimento, pelo abastecimento, pela provisão e pela locação damão-de-obra.
§ 4.o Trabalhador avulso é a pessoa física que prestaserviços a uma ou mais de uma empresa, sem vínculo empregatício,sendo filiado ou não a sindicato, porém arregimentado para otrabalho pelo sindicato profissional ou pelo órgão gestor da mão-de-obra.
§ 5.o Em relação ao subitem 17.06, o Imposto SobreServiços de Qualquer Natureza – ISSQN incidirá inclusive sobre oreembolso de despesas decorrentes:
I – da veiculação e da divulgação em geral, realizadas porordem e por conta do cliente;
II – da aquisição de bens ou da contratação de serviços,realizadas por ordem e por conta do cliente;
III – da promoção de vendas, da concepção, da redação,da produção, da co-produção, do planejamento, da programação eda execução de campanhas ou de sistemas de publicidade,elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários –exceto sua impressão, reprodução ou fabricação – veiculadas edivulgadas:
a) em separado, e não como parte integrante, em livros,em jornais, em revistas e em periódicos;
b) em rádios, em televisões, em “internet” e em quaisqueroutros meios de comunicação;
IV – da concepção, da redação, da produção, da co-produção, da programação e da execução de campanhas ou desistemas de publicidade;
V – da análise de produto e de serviço, da pesquisa demercado, ao estudo de viabilidade econômica e da avaliação dosmeios de veiculação e de divulgação;
VI – da criação, da produção, da co-produção, da gravaçãoe da reprodução de textos, de sons, de “jingles”, de composições,de músicas e de trilhas sonoras para campanhas ou para sistemasde publicidade;
VII – da locação de ponta de gôndola para dar evidência adeterminado produto em estabelecimento vendedor.
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§ 6.o Propaganda é toda e qualquer forma de difusão deidéias, de mercadorias, de sentimentos e de símbolos, por partede um anunciante identificado.
§ 7.o Publicidade e toda e qualquer forma de tornar algopúblico, utilizando-se de veículos de comunicação, tendo comofinalidade influenciar o público como consumidor.
§ 8.o Em relação ao subitem 17.10 não incidirá o ImpostoSobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN sobre o valor dofornecimento de alimentação e bebidas cobrados separadamente,os quais ficam sujeitos a incidência do ICMS.
Subseção XVIIIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 18
e no Subitem 18.01 da Lista de Serviços
Art. 50. Os serviços previstos no item 18 e no subitem18.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desse serviço:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive desubempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ouno movimento econômico resultante da prestação dessesserviços, além dos serviços literalmente, especif icamente,explicitamente e expressamente elencados na lista de serviços,outros serviços similares, congêneres e correlatos, tais como:
I – normatização e controle de sinistros cobertos porcontratos de seguros;
II – análise e apuração de riscos para cobertura decontratos de seguros;
III – estudo, controle, monitoramento e administraçãode riscos seguráveis.
Subseção XIXBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 19
e no Subitem 19.01 da Lista de Serviços
Art. 51. Os serviços previstos no item 19 e no subitem19.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive desubempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – operação, jogo ou aposta para obtenção de um prêmioem dinheiro ou em bens de outra natureza, mediante colocação debilhetes, listas, cupons, vales, papéis, manuscritos, sinais,símbolos ou qualquer outro meio de distribuição de números edesignação dos jogadores ou apostadores;
II – rifa, loto, sena, tele-sena, bilhete dos signos,raspadinhas, bingos, loteria esportiva e congêneres.
III – bilhete de aposta nas corridas de animais, inclusivede cavalos.
Subseção XXBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 20e nos Subitens 20.01 e 20.02 da Lista de Serviços
Art. 52. Os serviços previstos no item 20 e nos subitens20.01 e 20.02 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviçosde Qualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – serviços rodoportuários, rodoviários, ferroportuários emetroviários;
II – utilização de rodoportos, de rodoviárias, de ferroportose de metrôs;
III – serviços rodoportuários, rodoviários e metroviários;
IV – recebimento, conferência, transporte interno, aberturade volumes para conferência aduaneira, arrumação, entrega, cargae descarga de mercadorias;
V – guarda interna, externa e especial de cargas e demercadorias;
VI – suprimento de energia e de combustível;
VII – exames de veículos, de passageiros, de cargas, demercadorias e de documentação;
VIII – serviços de apoio portuário, aeroportuário,rodoportuário, rodoviário, ferroportuário e metroviário;
IX – guarda e estacionamento de veículos terrestres,aéreos, fluviais, lacustres e marítimos;
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X – utilização de terminais, de esteiras e decompartimentos diversos;
XI – serviço de movimentação ao largo, de armadores,de estiva e de logística;
XII – empilhamento interno, externo e especial de cargase de mercadorias.
Subseção XXIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 21
e no Subitem 21.01 da Lista de Serviços
Art. 53. Os serviços previstos no item 21 e no subitem21.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – cópias;
II – cópias autenticadas;
III – autenticações;
IV – reconhecimentos de firmas;
V – certidões;
VI – registros efetuados, inclusive de notas, de títulos, dedocumentos e de iimóveis.
Subseção XXIIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 23
e no Subitem 23.01 da Lista de Serviços
Art. 54. Os serviços previstos no item 23 e no subitem23.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ouno movimento econômico resultante da prestação dessesserviços, além dos serviços literalmente, especif icamente,explicitamente e expressamente elencados na lista de serviços,outros serviços similares, congêneres e correlatos, tais como:
I – computação gráfica;
II – “designer” gráfico.
Subseção XXIIIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 24
e no Subitem 24.01 da Lista de Serviços
Art. 55. Os serviços previstos no item 24 e no subitem24.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços,sendo computados, além dos serviços literalmente,especificamente, explicitamente e expressamente elencados naLista de serviços, outros serviços similares, congêneres ecorrelatos, tais como:
I – conserto, reparação e manutenção de fechaduras;
II – serviço de “flip chart”.
Subseção XXIVBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 25e nos Subitens 25.01 a 25.03 da Lista de Serviços
Art. 56. Os serviços previstos no item 25 e nos subitensde 25.01 a 25.03 da lista de serviços terão o Imposto SobreServiços de Qualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receitabruta ou o movimento econômico resultante da prestação dessesserviços, sendo computados, além dos serviços literalmente,especificamente, explicitamente e expressamente elencados naLista de serviços, outros serviços similares, congêneres ecorrelatos, tais como:
I – transporte de caixão, urna ou esquife;
II – colocação e troca de vestimentas em cadáveres.
Subseção XXVBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 26
e Subitem 26.01 da Lista de Serviços
Art. 57. Os serviços previstos no item 26 e no subitem26.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços,sendo computados, além dos serviços literalmente,especificamente, explicitamente e expressamente elencados naLista de serviços, outros serviços similares, congêneres ecorrelatos, tais como:
I – coleta, remessa ou entrega de carta, telegrama,sedex, “folder” e impressos;
II – coleta, remessa ou entrega de numerários e malotes.
Subseção XXVIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 27
e no Subitem 27.01 da Lista de Serviços
Art. 58. Os serviços previstos no item 27 e no subitem27.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços de
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Qualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive desubempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – assistência à criança, à infância e ao adolescente;
II – assistência ao idoso e ao presidiário.
Subseção XXVIIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 28
e no Subitem 28.01 da Lista de Serviços
Art. 59. Os serviços previstos no item 28 e no subitem28.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive desubempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – avaliação de móveis, imóveis, máquinas e veículos;
II – avaliação de jóias e obras de arte.
Subseção XXVIIIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 29
e no Subitem 29.01 da Lista de Serviços
Art. 60. Os serviços previstos no item 29 e no subitem29.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive desubempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – organização, disposição, distribuição e localizaçãode enciclopédias, livros, revistas, jornais e periódicos;
II – etiquetagem e catalogação de enciclopédias, livros,revistas, jornais e periódicos.
Subseção XXIXBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 30
e no Subitem 30.01 da Lista de Serviços
Art. 61. Os serviços previstos no item 30 e no subitem30.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive desubempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – captura e coleta de amostras botânicas e zoológicas;
II – etiquetagem e catalogação de amostras botânicas ezoológicas.
Subseção XXXBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 31
e no Subitem 31.01 da Lista de Serviços
Art. 62. Os serviços previstos no item 31 e no subitem31.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ33Edição 338 - 30/12/2009
II – sem nenhuma dedução, inclusive desubempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – topografia e pedologia;
II – conserto, reparação e manutenção em equipamentos,instrumentos e demais engenhos eletrônicos, eletrotécnicos,mecânicos e de telecomunicações.
Subseção XXXIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 32
e no Subitem 32.01 da Lista de Serviços
Art. 63. Os serviços previstos no item 32 e no subitem32.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como: desenhos deobjetos, peças e equipamentos, desde que não eletrônicos,eletrotécnicos, mecânicos e de telecomunicações.
Subseção XXXIIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 33
e no Subitem 33.01 da Lista de Serviços
Art. 64. Os serviços previstos no item 33 e no subitem33.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive desubempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como: obtenção,
transferência e pagamento de papéis, documentos, licenças,autorizações, atestados, e certidões.
Subseção XXXIIIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 34
e no Subitem 34.01 da Lista de Serviços
Art. 65. Os serviços previstos no item 34 e no subitem34.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive desubempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ouno movimento econômico resultante da prestação dessesserviços, além dos serviços literalmente, especif icamente,explicitamente e expressamente elencados na lista de serviços,outros serviços similares, congêneres e correlatos, tais como:
I – tiragem de fotografias;II – filmagens;III – elaboração, confecção e montagem de “dossiês”.
Subseção XXXIVBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 35
e no Subitem 35.01 da Lista de Serviços
Art. 66. Os serviços previstos no item 35 e no subitem35.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive desubempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ouno movimento econômico resultante da prestação dessesserviços, além dos serviços literalmente, especif icamente,explicitamente e expressamente elencados na lista de serviços,outros serviços similares, congêneres e correlatos, tais como:
I – cessão de direito de uso e de transmissão dereportagens;
II – realização de matéria jornalística.
Subseção XXXVBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 36
e no Subitem 36.01 da Lista de Serviços
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Art. 67. Os serviços previstos no item 36 e no subitem36.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como: elaboração edivulgação de previsões do tempo.
Subseção XXXVIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 37
e no Subitem 37.01 da Lista de Serviços
Art. 68. Os serviços previstos no item 37 e no subitem37.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como: exposiçõesartísticas, demonstrações atléticas, desfiles e “books”.
Subseção XXXVIIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 38
e no Subitem 38.01 da Lista de Serviços
Art. 69. Os serviços previstos no item 38 e no subitem38.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como:
I – exposições de peças de museu;
II – organização, disposição, distribuição e localizaçãode peças de museu;
III – etiquetagem e catalogação de peças de museu.
Subseção XXXVIIIBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 39
e no Subitem 39.01 da Lista de Serviços
Art. 70. Os serviços previstos no item 39 e no subitem39.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como: conserto,restauração, reparação, conservação, transformação e manutençãode peças de ouro e de pedras preciosas.
Subseção XXXIXBase de Cálculo dos Serviços Previstos no Item 40
e no Subitem 40.01 da Lista de serviços
Art. 71. Os serviços previstos no item 40 e no subitem40.01 da lista de serviços terão o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN calculado sobre a receita bruta ou omovimento econômico resultante da prestação desses serviços:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como: confecção dequadros, esculturas e demais obras de arte, desde que sobencomenda.
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Boletim Oficial de Valença - RJ35Edição 338 - 30/12/2009
Seção IVBase de Cálculo da Prestação de Serviçosob a Forma de Pessoa Jurídica Incluída
no Subitem 3.03 da Lista de Serviços
Art. 72. A base de cálculo do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN sobre a prestação de serviço sob aforma de pessoa jurídica incluída no subitem 3.03 da lista deserviços, será determinada, mensalmente, em função do preço doserviço.
Art. 73. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza– ISSQN sobre a prestação de serviço sob a forma de pessoajurídica incluída no subitem 3.03 da Lista de serviços será calculado:
I – proporcionalmente, conforme o caso, à extensão daferrovia, rodovia, dutos e condutos de qualquer natureza, cabos dequalquer natureza, ou ao número de postes, existentes em cadamunicípio;
II – mensalmente, conforme o caso:
a) através da multiplicação do PSA – Preço do ServiçoApurado, da ALC – Alíquota Correspondente e da EM – ExtensãoMunicipal da Ferrovia, Rodovia, Dutos, Condutos e Cabos deQualquer Natureza, Divididos pela ET – Extensão Total daFerrovia, Rodovia, Dutos, Condutos e Cabos de Qualquer Natureza,conforme a fórmula abaixo:
ISSQN = (PSA x ALC x EM) : ( ET)
b) através da multiplicação do PSA – Preço do ServiçoApurado, da ALC – Alíquota Correspondente e da QPLM –Quantidade de Postes Locados no Município, Divididos pela QTPL– Quantidade Total de Postes Locados, conforme a fórmula abaixo:
ISSQN = (PSA x ALC x QPLM) : (QTPL)
Art. 74. As ALCs – alíquotas correspondentes estãoprevistas no Anexo III desta lei.
Art. 75. O preço do serviço é a receita bruta a elecorrespondente, tudo o que for cobrado em virtude da prestação doserviço, em dinheiro, bens, serviços ou direitos, seja na conta ounão, inclusive a título de reembolso, de ressarcimento, dereajustamento ou de outro dispêndio de qualquer natureza,independentemente do seu efetivo pagamento:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizados naprestação dos serviços;
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como: locação, sublocação,arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso,compartilhado ou não, de torres de linhas de transmissão de energiaelétrica e de captação de sinais de celulares, bem como de fios detransmissão de dados, informações e energia elétrica.
Art. 76. O preço do serviço ou a receita bruta compõe omovimento econômico do mês em que for concluída a suaprestação.
Art. 77. Os sinais e os adiantamentos recebidos pelocontribuinte durante a prestação do serviço, integram a receita brutano mês em que forem recebidos.
Art. 78. Quando a prestação do serviço for subdivididaem partes, considera-se devido o imposto no mês em que forconcluída qualquer etapa contratual a que estiver vinculada aexigibilidade do preço do serviço.
Art. 79. A aplicação das regras relativas à conclusão, totalou parcial, da prestação do serviço, independe do efetivo pagamentodo preço do serviço ou do cumprimento de qualquer obrigaçãocontratual assumida por um contratante em relação ao outro.
Art. 80. As diferenças resultantes dos reajustamentos dopreço dos serviços integrarão a receita do mês em que sua fixaçãose tornar definitiva.
Art. 81. Na falta do preço do serviço apurado, ou nãosendo ele desde logo conhecido, poderá ser fixado, medianteestimativa ou através de arbitramento.
Seção VBase de Cálculo da Prestação de Serviço
sob a Forma de Pessoa JurídicaIncluída no Subitem 22.01 da Lista de Serviços
Art. 82. A base de cálculo do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN sobre a prestação de serviço sob aforma de pessoa jurídica incluída no subitem 22.01 da lista deserviços, será determinada, mensalmente, em função do preço doserviço.
Parágrafo único – Poderá obter redução de até 50%(cinquenta por cento) na base de cálculo para pagamento do ISSQNas micro e pequena empresas, assim reconhecidas pelo Municípiomediante Decreto Municipal.
Art. 83. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza– ISSQN sobre a prestação de serviço sob a forma de pessoajurídica incluída no subitem 22.01 da lista de serviços serácalculado, proporcionalmente à extensão da rodovia explorada,mensalmente, através da multiplicação do PSA – Preço do ServiçoApurado, da ALC – Alíquota Correspondente e da EMRE –Extensão Municipal da Rodovia Explorada, Divididos pela ECRE –Extensão Considerada da Rodovia Explorada, conforme a fórmulaabaixo:
ISSQN = (PSA x ALC x EMRE) : (ECRE)
Art. 84. As ALCs – alíquotas correspondentes estãoprevistas no Anexo III desta lei.
Art. 85. O preço do serviço é a receita bruta a elecorrespondente, tudo o que for cobrado em virtude da prestaçãodo serviço, em dinheiro, bens, serviços ou direitos, seja na contaou não, inclusive a título de reembolso, de ressarcimento, dereajustamento ou de outro dispêndio de qualquer natureza,independentemente do seu efetivo pagamento:
I – incluídos:
a) os materiais a serem ou que tenham sido utilizadosna prestação dos serviços;
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Boletim Oficial de Valença - RJ 36 Edição 338 - 30/12/2009
b) as mercadorias a serem ou que tenham sido utilizadasna prestação dos serviços.
II – sem nenhuma dedução, inclusive de subempreitadas.
Parágrafo único. São computados na receita bruta ou nomovimento econômico resultante da prestação desses serviços,além dos serviços literalmente, especificamente, explicitamente eexpressamente elencados na lista de serviços, outros serviçossimilares, congêneres e correlatos, tais como: reboque de veículos.
Art. 86. O preço do serviço ou a receita bruta compõe omovimento econômico do mês em que for concluída a suaprestação.
Art. 87. Os sinais e os adiantamentos recebidos pelocontribuinte durante a prestação do serviço, integram a receita brutano mês em que forem recebidos.
Art. 88. Quando a prestação do serviço for subdivididaem partes, considera-se devido o imposto no mês em que forconcluída qualquer etapa contratual a que estiver vinculada aexigibilidade do preço do serviço.
Art. 89. A aplicação das regras relativas à conclusão, totalou parcial, da prestação do serviço, independe do efetivo pagamentodo preço do serviço ou do cumprimento de qualquer obrigaçãocontratual assumida por um contratante em relação ao outro.
Art. 90. As diferenças resultantes dos reajustamentos dopreço dos serviços integrarão a receita do mês em que sua fixaçãose tornar definitiva.
Art. 91. Na falta do preço do serviço apurado, ou não sendoele desde logo conhecido, poderá ser fixado, mediante estimativaou através de arbitramento.
Seção VISujeito Passivo
Art. 92. O contribuinte do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN é o prestador do serviço.
Seção VIIResponsabilidade Tributária
Art. 93. Fica atribuída, em caráter supletivo documprimento total da obrigação tributária, às empresas e àsentidades estabelecidas ou não no município, na condição detomadoras de serviços, a responsabilidade tributária pelaretenção e pelo recolhimento do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN, quando devido no município, dosseus prestadores de serviços.
Art. 94. Fica atribuída, em caráter supletivo documprimento total da obrigação tributária, às empresas e àsentidades estabelecidas no município, na condição de tomadorasde serviços, a responsabilidade tributária pela retenção e pelorecolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza– ISSQN, quando devido no Município, do seus prestadores deserviços.
Art. 95. Enquadram-se no regime de responsabilidadetributária por substituição total, em relação ao Imposto SobreServiços de Qualquer Natureza – ISSQN devido pelos seusprestadores de serviços, na condição de tomadores de serviços:
I – a pessoa jurídica, ainda que imune ou isenta,tomadora ou intermediária dos serviços descritos nos subitens1.01, 102, 1.03, 1.04, 1.05, 1.06, 1.07, 1.08, 3.01, 3.02, 3.03, 3.04,4.02, 4.03, 4.17, 4.21, 7.02, 7.03, 7.04, 7.05, 7.09, 7.10, 7.12, 7.13,7.14, 7.15, 7.16, 7.17, 7.18, 7.19, 9.02, 9.03, 10.01, 10.02, 10.03,10.04, 10.05, 10.07, 10.08, 11.02, 14.01, 14.02, 14.05, 14.06, 17.05,17.06, 17.07, 17.08, 17.09, 17.19, 17.22, 19.01, 20.01, 20.02, 20.03,26.01 e 37.01 da lista de serviços;
II – a pessoa jurídica prestadora dos serviçosdescritos nos subitens 4.03, 4.17, 4.22, 5.02, 15.01 a 15.08 e 22.01da lista de serviços;
III – a prefeitura, os órgãos da administração pública,direta e indireta, autárquicos e fundacionais, das esferas federal,estadual e municipal, as empresas públicas, as sociedades deeconomia mista e as concessionárias, permissionárias,autorizadas e delegadas de serviços públicos, as entidadesimunes, bem como as industrias e os grandes estabelecimentoscomerciais, def inidos em portaria baixada pelo secretárioresponsável pela fazenda pública municipal;
IV – a pessoa jurídica, ainda que imune ou isenta,tomadora ou intermediária de serviços, quando o prestador deserviço:
a) não comprovar sua inscrição no CAMOB – CadastroMobiliário;
b) obrigado à emissão de Nota Fiscal de Serviço, deixarde fazê-lo;
c) estabelecido no município, formal ou informalmente,emitir Nota Fiscal de Serviço autorizada por outro município;
d) alegar e não comprovar a sua regular condição deimune ou isento do ISSQN ou, ainda, de contribuinte sob regime deestimativa;
V – as pessoas físicas tomadoras de serviços descritosnos subitens 7.02, 7.04 e 7.05 da lista de serviços.
VI – o tomador ou intermediário de serviço provenientedo exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exteriordo País;
VII – a empresa ou clube de seguro e de capitalização,bem como seu representante, quanto aos serviços a ela prestados,por empresa corretora, intermediadora ou agenciadora de seguroe de capitalização;
VIII – a empresa ou entidade que administre ou exploreloteria e outros jogos, apostas, sorteios, prêmios ou similares,pelo ISSQN devido sobre as comissões e demais valores pagos, aqualquer título, aos seus agentes, revendedores ouconcessionários, inclusive, quando sob a forma de desconto sobreo valor de face do produto;
IX – a empresa de plano de saúde, pelo ISSQN devidosobre as comissões e demais valores pagos aos seus agentes erepresentantes;
X – a empresa concessionária de serviços públicos defornecimento de energia elétrica, de água ou de telecomunicações,pelo ISSQN devido sobre os serviços de cobrança ou recebimentode suas contas;
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Boletim Oficial de Valença - RJ37Edição 338 - 30/12/2009
XI – a companhia aérea ou seus representantes, peloISSQN devido sobre as comissões pagas à agência de viagem e àoperadora turística, relativas às vendas de passagens aéreas;
XII – a empresa de telecomunicação, pelo impostoincidente sobre as comissões pagas aos seus agentes ourevendedores, ainda que sob a forma de desconto sobre o valor deface do produto ou serviço distribuído ou agenciado;
§ 1.o Não se enquadram no regime de responsabilidadetributária por substituição total, em relação ao Imposto SobreServiços de Qualquer Natureza – ISSQN, enquanto prestadores deserviços, as empresas e as entidades elencadas nos itens 15 e 22da lista de serviços, bem como as que se encontram em regime deestimativa.
§ 2.o A responsabilidade tributária é extensiva ao promotorou ao patrocinador de espetáculos esportivos e de diversõespúblicas em geral e às instituições responsáveis por ginásios,por estádios, por teatros, por salões e por congêneres, emrelação aos eventos realizados.
§ 3.o No regime de responsabilidade tributária porsubstituição total:
I – havendo, por parte do tomador de serviço, a retençãoe o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza– ISSQN, substitui, totalmente, a responsabilidade tributária doprestador de serviço.
II – não havendo, por parte do tomador de serviço, aretenção e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza – ISSQN, não exclui, parcialmente ou totalmente, aresponsabilidade tributária do prestador de serviço.
§ 4.o Os responsáveis estão obrigados ao recolhimentointegral do imposto devido, multa e acréscimos legais,independentemente de ter sido efetuada sua retenção na fonte.
Art. 97. A retenção do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN, por parte do tomador de serviço,deverá ser, devidamente, comprovada, mediante aposição decarimbo com os dizeres “ISSQN Retido na Fonte”, por parte dotomador de serviço:
I – havendo emissão de documento fiscal peloprestador do serviço, na via do documento fiscal destinada àfiscalização;
II – não havendo emissão de documento fiscal, mashavendo emissão de documento gerencial pelo prestador doserviço, na via do documento gerencial destinada ao tomador doserviço;
III – não havendo emissão de documento fiscal enem de documento gerencial, pelo prestador do serviço, na via dodocumento gerencial de controle do tomador do serviço, emitidopelo próprio tomador do serviço.
Art. 98. A base de cálculo para a retenção e o recolhimentodo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN:
I – sobre a prestação de serviço sob a forma de trabalhopessoal do próprio contribuinte, será calculada através damultiplicação da UFM – Unidade Fiscal do Município com a ALC– Alíquota Correspondente, de acordo com a fórmula abaixo:
ISSQN RETIDO NA FONTE = UFM x ALC
II – sobre as demais modalidades de prestação de serviço,será calculada através da multiplicação do PS – Preço doServiço com a ALC – Alíquota Correspondente, de acordo com afórmula abaixo:
ISSQN RETIDO NA FONTE = PS x ALCArt. 99. O tomador de serviços, quando reter o ISSQN na
fonte, deverá comparecer na secretaria municipal de fazenda parafazer o pagamento do imposto devido, por meio de guiaindividualizada, devendo também apresentar a declaração padrão,previstas no Anexo III desta lei.
Art. 100. Na apuração da base de cálculo do ImpostoSobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN devido peloprestador de serviço no período, serão deduzidos os valoresretidos na fonte e recolhidos pelos tomadores de serviços.
Art. 101. As empresas e as entidades alcançadas, deforma ativa ou passiva, pela retenção do Imposto Sobre Serviçosde Qualquer Natureza – ISSQN, manterão controle, em separado,de forma destacada, em pastas, em livros, em arquivos ou emquaisquer outros objetos, das operações ativas e passivassujeitas ao regime de responsabilidade tributária por substituiçãototal, para exame periódico da fiscalização tributária.
Art. 102. A responsabilidade tributária do tomador nãodispensa o prestador do serviço do cumprimento das obrigaçõesacessórias, inclusive, da emissão de documentos f iscais deprestação de serviço, tampouco o exonera de responder pelasinf rações e pelo imposto devido em razão da discriminaçãoincorreta, na nota fiscal de prestação do serviço, do valor do impostoa ser retido e dos atos praticados com dolo, fraude ou simulação.
Art. 103. O imposto retido e ou recolhido indevidamente,poderá ser restituído àquele que demonstrar o direito à devoluçãoou ser abatido de outros tributos a vencer.
§1.o A restituição deverá ser requerida, formalmente, pormeio de pedido dirigido à secretaria municipal da fazenda, instruídode documentos comprobatórios da alegação.
§ 2..o Caso a documentação apresentada não sejasuficiente, a autoridade competente, para analisar o pedido, poderáexigir outros documentos que entender necessários ao seuconvencimento.
Art. 104. O tomador deverá dar, ao prestador de serviçoque teve o seu ISSQN retido na fonte, o comprovante de retençãodo imposto.
Seção VIIILançamento e Recolhimento
Art. 105. O lançamento do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN, conforme TV – Tabela deVencimentos estabelecida, através de Decreto, pelo Chefe doExecutivo, será:
I – efetuado de ofício pela autoridade administrativa,na prestação de serviço sob a forma de trabalho pessoal dopróprio contribuinte;
II – efetuado, de forma espontânea, diretamente, pelopróprio sujeito passivo, na prestação de serviço sob a forma de:
a) trabalho impessoal do próprio contribuinte, quandoeste, por ter, a seu serviço, empregado com a sua mesmaqualificação profissional, não for o simples fornecimento de trabalho;
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Boletim Oficial de Valença - RJ 38 Edição 338 - 30/12/2009
b) pessoa jurídica.
Art. 106. O pagamento antecipado do sujeito passivoextingue, potencialmente, o crédito tributário, todavia, a extinção,efetiva, fica condicionada à resolução da ulterior homologação dolançamento.
Art. 107. Os atos anteriores à homologação dolançamento, praticados pelo sujeito passivo ou por terceiro, visandoà extinção total ou parcial do crédito, não influem sobre a obrigaçãotributária.
Art. 108. No caso previsto no inciso I, do art. 105, destalei, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQNsobre a prestação de serviço sob a forma de trabalho pessoaldo próprio contribuinte será lançado, de ofício pela autoridadeadministrativa, mensalmente, através da multiplicação da UFM –Unidade Fiscal do Município com a ALC – AlíquotaCorrespondente, conforme a fórmula abaixo:
ISSQN = UFM x ALC
Art. 109. No caso previsto na alínea “a”, do inciso II,do art. 105 desta lei, o Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza ISSQN sobre a prestação de serviço sob a forma detrabalho pessoal do próprio contribuinte, quando este, por ter, aseu serviço, empregado com a sua mesma qualificaçãoprofissional, não for o simples fornecimento de trabalho, deveráser lançado, de forma espontânea, diretamente, pelo própriosujeito passivo, mensalmente, através da multiplicação do PS –Preço do Serviço com a ALC – Alíquota Correspondente, conformea fórmula abaixo:
ISSQN = PS x ALC
Art. 110. No caso previsto na alínea “b”, do inciso II,do art. 105, desta lei, o Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza – ISSQN sobre a prestação de serviço sob a formade pessoa jurídica, não incluídas nos subitens 3.03 e 22.01 dalista de serviços, deverá ser lançado, de forma espontânea,diretamente, pelo próprio sujeito passivo, mensalmente, atravésda multiplicação do PS – Preço do Serviço com a ALC – AlíquotaCorrespondente, conforme a fórmula abaixo:
ISSQN = PS x ALC
Art. 111. No caso previsto na alínea “b”, do inciso II,do art. 105, desta lei, o Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza – ISSQN sobre a prestação de serviço sob a forma depessoa jurídica, incluída no subitem 3.03 da lista de serviços,deverá ser lançado, de forma espontânea, diretamente, pelo própriosujeito passivo:
I – proporcionalmente, conforme o caso, à extensão daferrovia, rodovia, dutos e condutos de qualquer natureza, cabosde qualquer natureza, ou ao número de postes, existentes emcada município;
II – mensalmente, conforme o caso:
a) através da multiplicação do PSA – Preço do ServiçoApurado, da ALC – Alíquota Correspondente e da EM –Extensão Municipal da Ferrovia, Rodovia, Dutos, Condutos eCabos de Qualquer Natureza, Divididos pela ET – Extensão Totalda Ferrovia, Rodovia, Dutos, Condutos e Cabos de QualquerNatureza, conforme a fórmula abaixo:
ISSQN = (PSA x ALC x EM) : ( ET)
b) através da multiplicação do PSA – Preço do ServiçoApurado, da ALC – Alíquota Correspondente e da QPLM –Quantidade de Postes Locados no Município, Divididos pela QTPL– Quantidade Total de Postes Locados, conforme a fórmula abaixo:
ISSQN = (PSA x ALC x QPLM) : (QTPL)
Art. 112. No caso previsto na alínea “b”, do inciso II,do art. 105, desta lei, o Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza – ISSQN sobre a prestação de serviço sob a formade pessoa jurídica, incluída no subitem 22.01 da lista de serviços,deverá ser lançado, de forma espontânea, diretamente, pelopróprio sujeito passivo, proporcionalmente à extensão da rodoviaexplorada, mensalmente, através da multiplicação do PSA – Preçodo Serviço Apurado, da ALC – Alíquota Correspondente e daEMRE – Extensão Municipal da Rodovia Explorada, Divididospela ECRE – Extensão Considerada da Rodovia Explorada,conforme a fórmula abaixo:
ISSQN = (PSA x ALC x EMRE) : (ECRE)
Art. 113. O lançamento do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza – ISSQN deverá ter em conta a situação fáticados serviços prestados no momento da prestação dos serviços.
Art. 114. Sempre que julgar necessário, à corretaadministração do tributo, o órgão fazendário competente poderánotificar o contribuinte para, no prazo de 30 (trinta) dias,contados da data da cientificação, prestar declarações sobre asprestações de serviços, com base nas quais poderá ser lançado oimposto.
Art. 115. Nos casos omissos, não constantes nesta Lei,ficam submetidos ao que couber as disposições contidas na LeiComplementar n. 039, de 26 de novembro de 2001 e suasalterações posteriores.
Art. 116. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Sala “Pedro Gomes” em 16 de dezembro de 2009.
Luiz Fernando Furtado da Graça PRESIDENTE Salvador de Souza
VICE- PRESIDENTE
Paulo Jorge César 1º SECRETÁRIO José Reinaldo Alves Bastos
2º SECRETÁRIO
Usando das atribuições que me são conferidas SANCIONO apresente Lei Complementar. Extraiam-se cópias para asdevidas publicações.
Vicente de Paula de Souza GuedesPREFEITO
ANEXO I – LISTA DE SERVIÇOS– Art. 2.° –
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ITEM DESCRIÇÃO 1 Serviços de informática e congêneres.
1.01 Análise e desenvolvimento de sistemas.
1.02 Programação.
1.03 Processamento de dados e congêneres.
1.04 Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos.
1.05Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de
computação.
1.06 Assessoria e consultoria em informática.
1.07 Suporte técnico em informática, inclusive instalação,
conf iguração e manutenção de programas de computação e bancos de dados.
1.08 Planejamento, confecção, manutenção e atualização de
páginas eletrônicas.
2 Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.
2.01 Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.
3 Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres.
3.01Cessão de direito de uso de marcas e de sinais de
propaganda.
3.02
Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de
eventos ou negócios de qualquer natureza.
3.03
Locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer
natureza.
3.04 Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas
de uso temporário.
4 Serviços de saúde, assistência médica e congêneres.
4.01 Medicina e biomedicina.
4.02 Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia,
quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres.
4.03 Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios,
casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres.
4.04 Instrumentação cirúrgica.
4.05 Acupuntura.
4.06 Enfermagem, inclusive serviços auxiliares.
4.07 Serviços farmacêuticos.
4.08 Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia.
4.09 Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento f ísico,
orgânico e mental.
4.10 Nutrição.4.11 Obstetrícia.4.12 Odontologia.4.13 Ortóptica.
4.14 Próteses sob encomenda.
4.15 Psicanálise.4.16 Psicologia.
4.17 Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e
congêneres.
4.18 Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres.
4.19 Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres.
4.20 Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie.
4.21 Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e
congêneres.
4.22 Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e
congêneres.
4.23
Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou
apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do benef iciário.
5 Serviços de medicina e assistência veterinária e congêneres.
5.01 Medicina veterinária e zootecnia.
5.02 Hospitais, clínicas, ambulatórios, prontos-socorros e
congêneres, na área veterinária.
5.03 Laboratórios de análise na área veterinária.
5.04 Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres.
5.05 Bancos de sangue e de órgãos e congêneres
5.06 Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie.
5.07 Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e
congêneres.
5.08 Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento, alojamento e congêneres.
5.09 Planos de atendimento e assistência médico-veterinária.
6Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades f ísicas e
congêneres.
6.01 Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres.
6.02 Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres.
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Boletim Oficial de Valença - RJ 40 Edição 338 - 30/12/2009
6.03 Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres.
6.04 Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais
atividades f ísicas.
6.05 Centros de emagrecimento, spa e congêneres.
7Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo,
construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.
7.01 Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres.
7.02
Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras
semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e
a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador
de serviços fora do local da prestação dos serviços, que f ica sujeito ao ICMS).
7.03
Elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros, relacionados com obras e serviços de
engenharia; elaboração de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos para trabalhos de engenharia.
7.04 Demolição.
7.05
Reparação, conservação e reforma de edif ícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias
produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).
7.06 Colocação e instalação de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas,
revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo tomador do serviço.
7.07 Recuperação, raspagem, polimento e lustração de pisos e
congêneres.
7.08 Calafetação.
7.09 Varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação f inal de lixo, rejeitos e outros resíduos
quaisquer.
7.10 Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros
públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres.
7.11 Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores.
7.12 Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de
agentes f ísicos, químicos e biológicos.
7.13 Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização, pulverização e congêneres.
7.14 Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação e congêneres.
7.15 Escoramento, contenção de encostas e serviços congêneres.
7.16 Limpeza e dragagem de rios, portos, canais, baías, lagos, lagoas,
represas, açudes e congêneres.
7.17 Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.
7.18
Aerofotogrametria (inclusive interpretação), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos,
geográf icos, geodésicos, geológicos, geofísicos e congêneres.
7.19
Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros
serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais.
7.20 Nucleação e bombardeamento de nuvens e congêneres.
8Serviços de educação, ensino, orientação pedagógica e
educacional, instrução, treinamento e avaliação pessoal de qualquer grau ou natureza.
8.01 Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior.
8.02 Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza.
9Serviços relativos à hospedagem, turismo, viagens e
congêneres.
9.01
Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no
preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços).
9.02 Agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens,
excursões, hospedagens e congêneres.
9.03 Guias de turismo.
10 Serviços de intermediação e congêneres.
10.01 Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, de seguros, de cartões de crédito, de planos de saúde e de
planos de previdência privada.
10.02 Agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos em
geral, valores mobiliários e contratos quaisquer.
10.03 Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial, artística ou literária.
10.04 Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e
de faturização (factoring).
10.05
Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens,
inclusive aqueles realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios.
10.06 Agenciamento marítimo.
10.07 Agenciamento de notícias.
10.08 Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios.
10.09 Representação de qualquer natureza, inclusive comercial.
10.10 Distribuição de bens de terceiros.
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Boletim Oficial de Valença - RJ41Edição 338 - 30/12/2009
11 Serviços de guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância e congêneres.
11.01 Guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores,
de aeronaves e de embarcações.
11.02 Vigilância, segurança ou monitoramento de bens e pessoas.
11.03 Escolta, inclusive de veículos e cargas.
11.04 Armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e
guarda de bens de qualquer espécie.
12 Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.
12.01 Espetáculos teatrais.
12.02 Exibições cinematográficas.
12.03 Espetáculos circenses.
12.04 Programas de auditório.
12.05 Parques de diversões, centros de lazer e congêneres.
12.06 Boates, taxi-dancing e congêneres.
12.07 Show s, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres.
12.08 Feiras, exposições, congressos e congêneres
12.09 Bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não.12.10 Corridas e competições de animais.
12.11 Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador.
12.12 Execução de música.
12.13
Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, show s, ballet, danças, desf iles,
bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres.
12.14 Fornecimento de música para ambientes fechados ou não, mediante transmissão por qualquer processo.
12.15 Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos
e congêneres.
12.16Exibição de filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, show s,
concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, de destreza intelectual ou congêneres.
12.17 Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza.
13Serviços relativos a fonografia, fotograf ia, cinematografia e
reprografia.
13.01Fonograf ia ou gravação de sons, inclusive trucagem, dublagem,
mixagem e congêneres.
13.02 Fotograf ia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres.
13.03 Reprografia, microfilmagem e digitalização.
13.04 Composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia,
litografia, fotolitografia.
14 Serviços relativos a bens de terceiros.
14.01
Lubrif icação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação
de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes
empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).
14.02 Assistência técnica.
14.03 Recondicionamento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).
14.04 Recauchutagem ou regeneração de pneus.
14.05
Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia,
anodização, corte, recorte, polimento, plastif icação e congêneres, de objetos quaisquer.
14.06 Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e
equipamentos, inclusive montagem industrial, prestados ao usuário final, exclusivamente com material por ele fornecido.
14.07 Colocação de molduras e congêneres.
14.08 Encadernação, gravação e douração de livros, revistas e congêneres.
14.09 Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo
usuário f inal, exceto aviamento.
14.10 Tinturaria e lavanderia.
14.11 Tapeçaria e reforma de estofamentos em geral.
14.12 Funilaria e lanternagem.
14.13 Carpintaria e serralheria.
15Serviços relacionados ao setor bancário ou f inanceiro, inclusive aqueles prestados por instituições f inanceiras
autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.
15.01 Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de
cheques pré-datados e congêneres.
15.02
Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas
contas ativas e inativas.
15.03 Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais
eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral.
15.04 Fornecimento ou emissão de atestados em geral, inclusive
atestado de idoneidade, atestado de capacidade financeira e congêneres.
15.05
Cadastro, elaboração de ficha cadastral, renovação cadastral e congêneres, inclusão ou exclusão no Cadastro de Emitentes
de Cheques sem Fundos – CCF ou em quaisquer outros bancos cadastrais.
15.06
Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicação com outra agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de
veículos; transferência de veículos; agenciamento fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 42 Edição 338 - 30/12/2009
15.07
Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-
símile, internet e telex, acesso a terminais de atendimento, inclusive vinte e quatro horas; acesso a outro banco e a rede
compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e demais informações relativas a contas em geral, por qualquer meio ou
processo.
15.08
Emissão, reemissão, alteração, cessão, substituição, cancelamento e registro de contrato de crédito; estudo, análise e
avaliação de operações de crédito; emissão, concessão, alteração ou contratação de aval, fiança, anuência e congêneres;
serviços relativos a abertura de crédito, para quaisquer fins.
15.09
Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, substituição de garantia,
alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao arrendamento mercantil (leasing).
15.10
Serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral, de títulos quaisquer, de contas ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio
eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento; fornecimento de posição de cobrança, recebimento ou
pagamento; emissão de carnês, fichas de compensação, impressos e documentos em geral.
15.11 Devolução de títulos, protesto de títulos, sustação de protesto,
manutenção de títulos, reapresentação de títulos, e demais serviços a eles relacionados.
15.12 Custódia em geral, inclusive de títulos e valores mobiliários.
15.13
Serviços relacionados a operações de câmbio em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de
câmbio; emissão de registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e
cancelamento de cheques de viagem; fornecimento, transferência, cancelamento e demais serviços relativos a carta
de crédito de importação, exportação e garantias recebidas; envio e recebimento de mensagens em geral relacionadas a operações
de câmbio.
15.14 Fornecimento, emissão, reemissão, renovação e manutenção de
cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e congêneres.
15.15
Compensação de cheques e títulos quaisquer; serviços relacionados a depósito, inclusive depósito identificado, a saque
de contas quaisquer, por qualquer meio ou processo, inclusive em terminais eletrônicos e de atendimento.
15.16
Emissão, reemissão, liquidação, alteração, cancelamento e baixa de ordens de pagamento, ordens de crédito e similares, por
qualquer meio ou processo; serviços relacionados à transferência de valores, dados, fundos, pagamentos e similares,
inclusive entre contas em geral.
15.17 Emissão, fornecimento, devolução, sustação, cancelamento e oposição de cheques quaisquer, avulso ou por talão.
15.18
Serviços relacionados a crédito imobiliário, avaliação e vistoria de imóvel ou obra, análise técnica e jurídica, emissão, reemissão,
alteração, transferência e renegociação de contrato, emissão e reemissão do termo de quitação e demais serviços relacionados a
crédito imobiliário.
16 Serviços de transporte de natureza municipal.
16.01 Serviços de transporte de natureza municipal.
17Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil,
comercial e congêneres.
17.01
Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta,
compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer natureza, inclusive cadastro e similares.
17.02
Datilografia, digitação, estenograf ia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação,
revisão, tradução, apoio e infra-estrutura administrativa e congêneres.
17.03 Planejamento, coordenação, programação ou organização
técnica, financeira ou administrativa.
17.04 Recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra.
17.05 Fornecimento de mão-de-obra, mesmo em caráter temporário,
inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou temporários, contratados pelo prestador de serviço.
17.06
Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade,
elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários.
17.07 Franquia (f ranchising).
17.08 Perícias, laudos, exames técnicos e análises técnicas.
17.09 Planejamento, organização e administração de feiras,
exposições, congressos e congêneres.
17.10 Organização de festas e recepções; bufê (exceto o
fornecimento de alimentação e bebidas, que f ica sujeito ao ICMS).
17.11 Administração em geral, inclusive de bens e negócios de
terceiros.
17.12 Leilão e congêneres.
17.13 Advocacia.
17.14 Arbitragem de qualquer espécie, inclusive jurídica.
17.15 Auditoria.
17.16 Análise de Organização e Métodos.
17.17 Atuaria e cálculos técnicos de qualquer natureza.
17.18 Contabilidade, inclusive serviços técnicos e auxiliares.
17.19 Consultoria e assessoria econômica ou financeira.
17.20 Estatística.
17.21 Cobrança em geral.
17.22
Assessoria, análise, avaliação, atendimento, consulta, cadastro, seleção, gerenciamento de informações,
administração de contas a receber ou a pagar e em geral, relacionados a operações de faturização (factoring).
17.23 Apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres.
18
Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de
contratos de seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ43Edição 338 - 30/12/2009
18.01
Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de
contratos de seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres.
19
Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de
capitalização e congêneres.
19.01
Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de
capitalização e congêneres.
20 Serviços portuários, aeroportuários, ferro portuários, de terminais rodoviários, ferroviários e metroviários.
20.01
Serviços portuários, ferro portuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações,
rebocador escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza,
serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres.
20.02
Serviços aeroportuários, utilização de aeroporto, movimentação de passageiros, armazenagem de qualquer
natureza, capatazia, movimentação de aeronaves, serviços de apoio aeroportuários, serviços acessórios, movimentação de
mercadorias, logística e congêneres.
20.03 Serviços de terminais rodoviários, ferroviários, metroviários,
movimentação de passageiros, mercadorias, inclusive suas operações, logística e congêneres.
21 Serviços de registros públicos, cartorários e notariais.
21.01 Serviços de registros públicos, cartorários e notariais.
22 Serviços de exploração de rodovia.
22.01
Serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários, envolvendo execução de
serviços de conservação, manutenção, melhoramentos para adequação de capacidade e segurança de trânsito, operação,
monitoração, assistência aos usuários e outros serviços definidos em contratos, atos de concessão ou de permissão
ou em normas of iciais.
23 Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres.
23.01 Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres.
24 Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres.
24.01 Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres.
25 Serviços funerários.
25.01
Funerais, inclusive fornecimento de caixão, urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte do
corpo cadavérico; fornecimento de flores, coroas e outros paramentos; desembaraço de certidão de óbito; fornecimento de véu, essa e
outros adornos; embalsamento, embelezamento, conservação ou restauração de cadáveres.
25.02 Cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos.
25.03 Planos ou convênio funerários.
25.04 Manutenção e conservação de jazigos e cemitérios.
26
Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências
f ranqueadas; courrier e congêneres.
26.01
Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências
f ranqueadas; courrier e congêneres.
27 Serviços de assistência social.
27.01 Serviços de assistência social.
28 Serviços de avaliação de bens e serviços de qualquer natureza.
28.01 Serviços de avaliação de bens e serviços de qualquer
natureza.
29 Serviços de biblioteconomia.
29.01 Serviços de biblioteconomia
30 Serviços de biologia, biotecnologia e química.
30.01 Serviços de biologia, biotecnologia e química.
31Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e
congêneres.
31.01Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e
congêneres.
32 Serviços de desenhos técnicos.
32.01 Serviços de desenhos técnicos.
33 Serviços de desembaraço aduaneiro, comissários, despachantes e congêneres.
33.01 Serviços de desembaraço aduaneiro, comissários,
despachantes e congêneres.
34 Serviços de investigações particulares, detetives e congêneres.
34.01Serviços de investigações particulares, detetives e
congêneres.
35Serviços de reportagem, assessoria de imprensa,
jornalismo e relações públicas.
35.01 Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas.
36 Serviços de meteorologia.
36.01 Serviços de meteorologia.
37 Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins.
37.01 Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 44 Edição 338 - 30/12/2009
38 Serv iços de mus eolog ia.
38.01 Serv iços de mus eolog ia.
39 Serv iç os de ouriv es aria e lap idação.
39.01Serv iç os de ouriv es ar ia e lap idação (quando o mater ial f o r f ornec ido pe lo tomador do s erv iç o) .
40Serv iços re lativ os a obras de ar te s ob
enc omenda.
40.01 Obras de ar te s ob enc omenda.
ANEXO II – ALÍQUOTA DO ISSQN– TRABALHO PESSOAL DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE
– Art. 8.º –
ITEM SERVIÇO ALÍQUOTA
3
Enfermeiros, obstetras, ortópticos, fono-audiólogos, protéticos, barbeiros,
cabeleireiros, manicures, pedicures, tratamento de pele, depilação e
congêneres, agentes da propriedade artística e literária, assistentes sociais e
demais atividades sob a forma de trabalho pessoal Demais níveis
prof issionais......
1
Médicos, inclusive análises clínicas,eletricidade
médica,radioterapia,ultra-sonografia, radiologia, tomografia e congêneres e
dentistas...................
2
Engenheiros, arquitetos, urbanistas e agrônomos, médicos veterinários,
despachantes e advogados................................................
.......
Observação: Conforme determina o § 1o do Art. 9o do Decreto-Lei No 406, de 31 de dezembro de 1968, enquadram-se neste anexo,
apenas, o prof issional que prestar serviço sob a forma de trabalho pessoal. Quando o trabalho for impessoal, ainda que prestado por
prof issional, será enquadrado no anexo III desta lei.
R$ 105.12
R$ 70,08
R$ 46,72
R$ 23,36
3
Contabilidade, auditoria, guarda-livro, técnicos em contabilidade e congêneres,
agentes da propriedade industrial, economistas, psicólogos, relações
públicas e demais atividades sob a forma de trabalho pessoal de nível universitário
ANEXO III – ALÍQUOTAS DE ISSQN– Art. 13 –
ITEM
1
1.01
1.02
1.03
1.04
1.05
1.06
1.07
1.08
2
2.01
3
3.01
3.02
3.03
3.04
4
4.01
4.02
4.03
4.04 4.05 4.06 4.07
4.08
DESCRIÇÃO ALÍQUOTA
Serviços de informática e congêneres. 3%
Análise e desenvolvimento de sistemas. 3%
Programação. 3%
Processamento de dados e congêneres. 3%
Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos.
3%
Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação.
3%
Assessoria e consultoria em informática. 3%
Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de
programas de computação e bancos de dados.
3%
Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas.
3%
Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza. 3%
Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza. 3%
Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres. 3%
Cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda. 3%
Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios,
auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para
realização de eventos ou negócios de qualquer natureza.
3%
Locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso,
compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer
natureza.
5%
Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário. 3%
Serviços de saúde, assistência médica e congêneres. 5%
Medicina e biomedicina. 5%
Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-
sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres.
5%
Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres.
3%
Instrumentação cirúrgica. 5%Acupuntura. 5%
Enfermagem, inclusive serviços auxiliares. 5%Serviços farmacêuticos. 5%
Terapia ocupacional, f isioterapia e fonoaudiologia.
5%
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ45Edição 338 - 30/12/2009
4.09
4.10 4.11 4.12 4.13 4.14 4.15 4.16
4.17
4.18
4.19
4.20
4.21
4.22
4.23
5
5.01
5.02
5.03
5.04
5.05
5.06
5.07
5.08
5.09
Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico,
orgânico e mental.5%
Nutrição. 5%Obstetrícia. 5%Odontologia. 5%
Ortóptica. 5%Próteses sob encomenda. 5%
Psicanálise. 5%Psicologia. 5%
Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres. 2%
Inseminação artif icial, fertilização in vitro e congêneres. 5%
Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres. 3%
Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos
de qualquer espécie.2%
Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres. 2%
Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação
de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres.
2%
Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de
terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo
operador do plano mediante indicação do beneficiário.
2%
Serviços de medicina e assistência veterinária e congêneres. 5%
Medicina veterinária e zootecnia. 5%
Hospitais, clínicas, ambulatórios, prontos-socorros e congêneres, na
área veterinária.2%
Laboratórios de análise na área veterinária.
2%
Inseminação artif icial, fertilização in vitro e congêneres.
5%
Bancos de sangue e de órgãos e congêneres
2%
Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos
de qualquer espécie.2%
Planos de atendimento e assistência médico-veterinária.
3%
Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres. 2%
Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento, alojamento e
congêneres.5%
6
6.01
6.02
6.03
6.04
6.05
7
7.01
7.02
7.03
7.04
7.05
7.06
7.07
7.08
7.09
7.10
Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres. 5%
Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres. 5%
Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades f ísicas e congêneres.
5%
Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres.
2%
Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas. 5%
Centros de emagrecimento, spa e congêneres.
5%
Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente,
saneamento e congêneres.
3%
Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo
e congêneres.3%
Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil,
hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos
serviços, que fica sujeito ao ICMS).
5%
Elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros,
relacionados com obras e serviços de engenharia; elaboração de anteprojetos,
projetos básicos e projetos executivos para trabalhos de engenharia.
3%
Demolição. 2%
Reparação, conservação e reforma de edif ícios, estradas, pontes, portos e
congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos
serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).
5%
Colocação e instalação de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de
parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo
tomador do serviço.
4%
Recuperação, raspagem, polimento e lustração de pisos e congêneres.
2%
Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres.
5%
Calafetação. 2%Varrição, coleta, remoção, incineração,
tratamento, reciclagem, separação e destinação f inal de lixo, rejeitos e outros
resíduos quaisquer.
5%
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 46 Edição 338 - 30/12/2009
7.11
7.12
7.13
7.14
7.15
7.16
7.17
7.18
7.19
7.20
8
8.01
8.02
9
9.01
9.02
9.03
10
Guias de turismo. 3%
Serviços de intermediação e congêneres. 4%
Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite
service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com
fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica
sujeito ao Imposto Sobre Serviços).
3%
Agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de
turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres.
3%
Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de
qualquer natureza.3%
Serviços relativos à hospedagem, turismo, viagens e congêneres. 3%
Serviços de educação, ensino, orientação pedagógica e educacional, instrução, treinamento
e avaliação pessoal de qualquer grau ou natureza.
2%
Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior.
2%
Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços
relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos
minerais.
5%
Nucleação e bombardeamento de nuvens e congêneres.
5%
Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.
3%
Aerofotogrametria (inclusive interpretação), cartograf ia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos, geográf icos, geodésicos, geológicos, geofísicos e
congêneres.
5%
Escoramento, contenção de encostas e serviços congêneres.
2%
Limpeza e dragagem de rios, portos, canais, baías, lagos, lagoas, represas, açudes e
congêneres.5%
Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização,
pulverização e congêneres.5%
Florestamento, ref lorestamento, semeadura, adubação e congêneres. 2%
Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores. 3%
Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes f ísicos, químicos e
biológicos.2%
10.01
10.02
10.03
10.04
10.05
10.06
10.07
10.08
10.09
10.10
11
11.01
11.02
11.03
11.04
12
12.01 12.02 12.03 12.04
12.05
12.06
12.07
12.08
12.09
12.10
12.12 Execução de música. 3%
5%12.11 Competições esportivas ou de destreza f ísica ou intelectual, com ou sem a participação do
espectador.
Bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não. 3%
Corridas e competições de animais. 3%
Show s, ballet, danças, desf iles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres.
3%
Feiras, exposições, congressos e congêneres 3%
Parques de diversões, centros de lazer e congêneres. 3%
Boates, taxi-dancing e congêneres. 3%
Espetáculos circenses. 3%Programas de auditório. 3%
Espetáculos teatrais. 3%Exibições cinematográficas. 3%
Armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer
espécie.3%
Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres. 3%
Vigilância, segurança ou monitoramento de bens e pessoas. 5%
Escolta, inclusive de veículos e cargas. 5%
Serviços de guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância e congêneres. 3%
Guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, de aeronaves e de
embarcações.5%
Representação de qualquer natureza, inclusive comercial. 3%
Distribuição de bens de terceiros. 3%
Agenciamento de notícias. 4%Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por
quaisquer meios.3%
Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles
realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios.
4%
Agenciamento marítimo. 4%
Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial, artística ou
literária.2%
Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing),
de franquia (franchising) e de faturização (factoring).
5%
Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, de seguros, de cartões de crédito, de planos de saúde e de planos de previdência
privada.
4%
Agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos em geral, valores mobiliários e contratos
quaisquer.2%
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ47Edição 338 - 30/12/2009
13.03
14
14.02
14.04
14.07
14.10 14.11 14.12 14.13
15
5%
5%
3%
3%
5%
3%
3%
Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por
instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.
5%
3%
2,00%
4,00%
4,00%
Funilaria e lanternagem. 3,00%Carpintaria e serralheria. 3,00%
Tinturaria e lavanderia. 4,00%Tapeçaria e reforma de estofamentos em geral. 4,00%
14.09 Alfaiataria e costura, quando o material for
fornecido pelo usuário final, exceto aviamento.
Colocação de molduras e congêneres. 4,00%
14.08 Encadernação, gravação e douração de livros,
revistas e congêneres.
14.06
Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, inclusive montagem industrial,
prestados ao usuário final, exclusivamente com material por ele fornecido.
Recauchutagem ou regeneração de pneus. 2,00%
14.05
Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento,
lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento,
plastificação e congêneres, de objetos quaisquer.
2,00%
Assistência técnica. 3%
2%
14.03 Recondicionamento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS). 2,00%
Serviços relativos a bens de terceiros. 2%
3%
14.01
Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas,
veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).
Reprografia, microf ilmagem e digitalização. 3%
13.04 Composição gráfica, fotocomposição, clicheria,
zincografia, litografia, fotolitografia.
13.02 Fotograf ia e cinematografia, inclusive revelação,
ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres.
12.13
Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, show s, ballet,
danças, desf iles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres.
12.16
Exibição de filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, show s, concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, de destreza intelectual
ou congêneres.
12.15 Desf iles de blocos carnavalescos ou folclóricos,
trios elétricos e congêneres.
13.01Fonografia ou gravação de sons, inclusive
trucagem, dublagem, mixagem e congêneres.
12.14 Fornecimento de música para ambientes fechados
ou não, mediante transmissão por qualquer processo.
13Serviços relativos a fonograf ia, fotograf ia,
cinematografia e reprograf ia.
12.17 Recreação e animação, inclusive em festas e
eventos de qualquer natureza.
15.01
15.02
15.03
15.04
15.05
15.06
15.07
15.08
15.09
15.10
15.11
15.12
Devolução de títulos, protesto de títulos, sustação de protesto, manutenção de títulos, reapresentação de
títulos, e demais serviços a eles relacionados.5%
Custódia em geral, inclusive de títulos e valores mobiliários.
5%
Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações,
substituição de garantia, alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados
ao arrendamento mercantil (leasing).
5%
Serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral, de títulos quaisquer, de contas
ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletrônico,
automático ou por máquinas de atendimento; fornecimento de posição de cobrança, recebimento
ou pagamento; emissão de carnês, f ichas de compensação, impressos e documentos em geral.
5%
Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-símile, internet e telex,
acesso a terminais de atendimento, inclusive vinte e quatro horas; acesso a outro banco e a rede
compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e demais informações relativas a contas em geral, por
qualquer meio ou processo.
5%
Emissão, reemissão, alteração, cessão, substituição, cancelamento e registro de contrato de crédito;
estudo, análise e avaliação de operações de crédito; emissão, concessão, alteração ou contratação de
aval, fiança, anuência e congêneres; serviços relativos a abertura de crédito, para quaisquer f ins.
5%
Cadastro, elaboração de ficha cadastral, renovação cadastral e congêneres, inclusão ou exclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos – CCF ou em quaisquer outros bancos cadastrais.
5%
Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de f irmas; coleta e entrega de documentos, bens e
valores; comunicação com outra agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de veículos; transferência de veículos; agenciamento f iduciário ou depositário; devolução de bens em
custódia.
5%
Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e
de bens e equipamentos em geral.5%
Fornecimento ou emissão de atestados em geral, inclusive atestado de idoneidade, atestado de
capacidade financeira e congêneres.5%
Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres.
5%
Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e
caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e
inativas.
5%
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 48 Edição 338 - 30/12/2009
15.13
15.14
15.15
15.16
15.17
15.18
1616.01
17.0717.08
17.09 Planejamento, organização e administração de feiras,
exposições, congressos e congêneres.
3,00%
3,00%
3,00%
3,00%
2,00%
3,00%
3,00%
3,00%
Franquia (franchising). 5,00%Perícias, laudos, exames técnicos e análises técnicas. 3,00%
17.06
Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade,
elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários.
17.05
Fornecimento de mão-de-obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou temporários, contratados pelo prestador de
serviço.
17.04 Recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-
de-obra.
17.03 Planejamento, coordenação, programação ou organização
técnica, f inanceira ou administrativa.
17.02
Datilograf ia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infra-estrutura administrativa e
congêneres.
17.01
Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame,
pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer natureza, inclusive cadastro e
similares.
17Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil,
comercial e congêneres.
Serviços de transporte de natureza municipal. 3%Serviços de transporte de natureza municipal. 3%
Emissão, fornecimento, devolução, sustação, cancelamento e oposição de cheques quaisquer, avulso
ou por talão.5%
Serviços relacionados a crédito imobiliário, avaliação e vistoria de imóvel ou obra, análise técnica e jurídica,
emissão, reemissão, alteração, transferência e renegociação de contrato, emissão e reemissão do termo
de quitação e demais serviços relacionados a crédito imobiliário.
5%
Compensação de cheques e títulos quaisquer; serviços relacionados a depósito, inclusive depósito identif icado, a
saque de contas quaisquer, por qualquer meio ou processo, inclusive em terminais eletrônicos e de
atendimento.
5%
Emissão, reemissão, liquidação, alteração, cancelamento e baixa de ordens de pagamento, ordens de crédito e similares, por qualquer meio ou processo; serviços
relacionados à transferência de valores, dados, fundos, pagamentos e similares, inclusive entre contas em geral.
5%
Serviços relacionados a operações de câmbio em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou
de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento de cheques de viagem; fornecimento, transferência, cancelamento e demais serviços relativos a carta de crédito de importação,
exportação e garantias recebidas; envio e recebimento de mensagens em geral relacionadas a operações de câmbio.
5%
Fornecimento, emissão, reemissão, renovação e manutenção de cartão magnético, cartão de crédito, cartão
de débito, cartão salário e congêneres.5%
17.1317.14 17.15 17.16
17.19 17.20 17.21
5,00%
5,00%
5,00%
5,00%
4,00%
5,00%
5,00%
5,00%
3,00%
5,00%
5,00%
20.03
Serviços de terminais rodoviários, ferroviários, metroviários, movimentação de passageiros,
mercadorias, inclusive suas operações, logística e congêneres.
5,00%
20.02
Serviços aeroportuários, utilização de aeroporto, movimentação de passageiros, armazenagem de qualquer natureza, capatazia, movimentação de aeronaves, serviços de apoio aeroportuários,
serviços acessórios, movimentação de mercadorias, logística e congêneres.
5,00%
5,00%
Serviços portuários, ferro portuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação,
desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços
acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços
de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres.
20.01
19.01
Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons
de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização e congêneres.
20Serviços portuários, aeroportuários, ferro portuários, de terminais rodoviários, ferroviários e metroviários.
19
Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons
de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização e congêneres.
18.01
Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; prevenção e
gerência de riscos seguráveis e congêneres.
17.22
Assessoria, análise, avaliação, atendimento, consulta, cadastro, seleção, gerenciamento de informações, administração de contas a receber ou a pagar e em
geral, relacionados a operações de faturização (factoring).
18
Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; prevenção e
gerência de riscos seguráveis e congêneres.
17.23 Apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres.
Estatística. 5,00%Cobrança em geral. 3,00%
Análise de Organização e Métodos. 5,00%
Consultoria e assessoria econômica ou f inanceira. 5,00%
2,00%
Advocacia. 5,00%
17.18 Contabilidade, inclusive serviços técnicos e auxiliares.
Arbitragem de qualquer espécie, inclusive jurídica. 5,00%
17.17 Atuaria e cálculos técnicos de qualquer natureza.
Auditoria. 5,00%
17.10 Organização de festas e recepções; bufê (exceto o
fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS).
17.12 Leilão e congêneres.
17.11 Administração em geral, inclusive de bens e negócios
de terceiros.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ49Edição 338 - 30/12/2009
22
25
25.03
2727.01
2929.01
Serviços de biologia, biotecnologia e química.
5,00%
5,00%
5,00%
3,00%
5,00%
5,00%
5,00%
2,00%
2,00%
3,00%
5,00%
31
Serviços técnicos em edificações, eletrônica,
eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e
congêneres.
30.01 3,00%
3,00%
21 Serviços de registros públicos, cartorários e notariais.
21.01 Serviços de registros públicos, cartorários e notariais.
Serviços de exploração de rodovia. 5,00%
22.01
Serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários,
envolvendo execução de serviços de conservação, manutenção, melhoramentos para
adequação de capacidade e segurança de trânsito, operação, monitoração, assistência aos
usuários e outros serviços definidos em contratos, atos de concessão ou de permissão ou em
normas oficiais.
23Serviços de programação e comunicação visual,
desenho industrial e congêneres.
23.01 Serviços de programação e comunicação visual,
desenho industrial e congêneres.
24Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e
congêneres.
24.01Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e
congêneres.Serviços funerários. 5,00%
25.01
Funerais, inclusive fornecimento de caixão, urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte do
corpo cadavérico; fornecimento de f lores, coroas e outros paramentos; desembaraço de certidão de
óbito; fornecimento de véu, essa e outros adornos; embalsamento, embelezamento,
conservação ou restauração de cadáveres.
25.02 Cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos.
Planos ou convênio funerários. 5,00%
5,00%
25.04 Manutenção e conservação de jazigos e cemitérios.
26
Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências
franqueadas; courrier e congêneres.
26.01
Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências
franqueadas; courrier e congêneres.Serviços de assistência social. 3,00%Serviços de assistência social. 3,00%
Serviços de avaliação de bens e serviços de qualquer natureza.
28 Serviços de avaliação de bens e serviços de qualquer natureza.
28.01
3,00%
3,00%
30 Serviços de biologia, biotecnologia e química.
Serviços de biblioteconomia. 3,00%Serviços de biblioteconomia 5,00%
5,00%
3232.01
3636.01
37.01
3838.01
39
40.01
Observação: Os serviços, primeiramente, serão enquadrados nas especificidades dos subitens. Inexistindo subitem específ ico, em um segundo momento, serão enquadrados na generalidade dos itens.
31.01Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e
congêneres.
Serviços de desenhos técnicos. 3,00%Serviços de desenhos técnicos. 3,00%
33.01 Serviços de desembaraço aduaneiro,
comissários, despachantes e congêneres.
33Serviços de desembaraço aduaneiro,
comissários, despachantes e congêneres.
34.01Serviços de investigações particulares,
detetives e congêneres.
34Serviços de investigações particulares,
detetives e congêneres.
35.01Serviços de reportagem, assessoria de
imprensa, jornalismo e relações públicas.
35Serviços de reportagem, assessoria de
imprensa, jornalismo e relações públicas.
37Serviços de artistas, atletas, modelos e
manequins.
Serviços de meteorologia. 3,00%Serviços de meteorologia. 3,00%
Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins.
4,00%
Serviços de museologia. 3,00%
39.01Serviços de ourivesaria e lapidação (quando o material for fornecido pelo tomador do serviço).
Serviços de museologia. 3,00%Serviços de ourivesaria e lapidação. 3,00%
Obras de arte sob encomenda. 4,00%
40Serviços relativos a obras de arte sob
encomenda.
5,00%
3,00%
3,00%
5,00%
3,00%
4,00%
5,00%
5,00%
5,00%
4,00%
Lei n.º 2.492De 16 de dezembro de 2009.(Projeto de lei n.º 40 oriundo do Poder Executivo)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010a 2013.A Câmara Municipal de Valença RESOLVE:
Artigo 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para oquadriênio 2010/2013, em cumprimento ao disposto no art. 165,parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para operíodo, os programas com seus respectivos objetivos, indicadorese montantes de recursos a serem aplicados em despesas decapital e outras delas decorrentes e nas despesas de duraçãocontinuada, na forma dos Anexos I, II e III.
Artigo 2º - As prioridades e metas para o ano 2010conforme estabelecido no art. 2º da Lei nº. 2.444 de 10 de junho de2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010,estão especificadas no Anexo III a esta Lei.
Artigo 3º - A exclusão ou alteração de programasconstantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas
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Boletim Oficial de Valença - RJ 50 Edição 338 - 30/12/2009
serão propostos pelo Executivo, através de Projeto de Lei de Revisãodo Plano ou Projeto de lei específico.
Artigo 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de açõesorçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédioda lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais,apropriando-se ao respectivo programa, as modif icaçõesconseqüentes.
Parágrafo Único – De acordo com o dispositivo no caputdeste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metasdas ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alteraçõesde valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentáriaanual.
Artigo 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluirou excluir produtos e respectivas metas das ações do PlanoPlurianual, desde que estas modif icações contribuam para arealização do objetivo do Programa.
Artigo 6º - O Poder Executivo enviará à Câmara deVereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório deavaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Artigo 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação.
Sala “Pedro Gomes” em 16 de dezembro de 2009.
Luiz Fernando Furtado da Graça PRESIDENTE Salvador de Souza
VICE- PRESIDENTE
Paulo Jorge César1º SECRETÁRIO José Reinaldo Alves Bastos
2º SECRETÁRIO
Usando das atribuições que me são conferidas SANCIONO apresente Lei. Extraiam-se cópias para as devidas publicações.
Vicente de Paula de Souza GuedesPREFEITO
CÂMARAMUNICIPAL
2453-3777
Atualize seu endereço pararecebimento dos carnês de
IPTU 2010. Retire o formulário na
recepção da PMV ou dasSub-Prefeituras.
Secretaria Municipal de Fazenda“Facilitando a vida do contribuinte”
InscriçõesPROJOVEM
O PROJOVEM comunica atodos os jovens e responsáveis querealizaram inscrição para oPROJOVEM 2010/2011, quecompareçam à sede do PROJOVEM,na Rua Américo Pereira, 107,Benfica, a partir do dia 04 de janeirode 2010, das 8h às 17h30, munidosde documentos do responsável e docartão do bolsa família paraefetivarem a inscrição.
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Boletim Oficial de Valença - RJ51Edição 338 - 30/12/2009
Anexos da lei 2.492
R$mil 2005Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013TOTAL GERAL DA RECEITA (C)=(A)+(B) 45.772.873 57.891.485 67.731.283 119.163.693 119.113.578 131.024.936 126.796.034
Receitas Correntes excluídas deduções Fundef
44.802.451 55.968.645 60.478.497 70.126.347 77.138.981 84.852.880 93.338.168
Receitas Tributárias 5.191.951 6.921.389 8.285.846 9.114.431 10.025.874 11.028.462 12.131.308 Impostos 4.973.849 6.837.243 8.242.962 9.067.258 9.973.984 10.971.382 12.068.520 IPTU 2.795.855 4.417.069 6.435.615 7.079.177 7.787.095 8.565.804 9.422.385 IRRF 384.451 660.739 700.518 770.570 847.627 932.390 1.025.629 ITBI 439.012 356.414 112.923 124.215 136.637 150.301 165.331 ISS 1.354.531 1.403.022 993.905 1.093.295 1.202.625 1.322.887 1.455.176 Taxas 217.869 84.146 42.885 47.173 51.890 57.079 62.787 Contribuição de Melhoria 234 - - - - - -
Receita de Contribuições - - - 3.600.000 3.960.000 4.356.000 4.791.600
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
- - - 3.600.000 3.960.000 4.356.000 4.791.600
Comp.Financ. entre Regimes Previdenciários - - - - - - -
Contribuição para Custeio de Serv.Ilum.Pública
- - - - - - -
Outras Contribuições - - - - - - -
Receita Patrimonial 220.925 241.015 164.076 180.483 198.532 218.385 240.223
Receita de Valores Mobiliários 67.936 149.488 129.076 141.983 156.182 171.800 188.980
Educação- Fundef 37.153 35.554 38.500 42.350 46.586 51.244 56.368
Educação- outros vinculados - - - - -
Saúde - 7.009 7.709 8.480 9.328 10.261
Assistência social - - - - -
Recursos Previdenciários - - - - -
Outros Vinculados 30.783 113.934 83.567 91.924 101.116 111.227 122.350
Não Vinculados - - - - -
Outras Receitas Patrimoniais 152.989 91.528 35.000 38.500 42.350 46.585 51.244
Receita Agropecuária - - 1.000 1.100 1.210 1.331 1.464
Receita Industrial - - 1.000 1.100 1.210 1.331 1.464
Receita de Serviços - - 1.000 1.100 1.210 1.331 1.464
Serviços de Saúde - - -
Outros Serviços - 1.000 1.100 1.210 1.331 1.464
Transferências Correntes 37.820.367 47.938.098 51.659.959 56.825.955 62.508.551 68.759.406 75.635.347
Transf .Intergovernamentais 37.819.844 47.938.098 51.659.959 56.825.955 62.508.551 68.759.406 75.635.347
Transf .da União 11.505.542 15.695.902 15.636.768 17.200.445 18.920.489 20.812.538 22.893.792
Cota-parte do FPM 11.791.988 16.453.219 15.933.391 17.526.730 19.279.403 21.207.344 23.328.078
Ded.Cota-parte FPM p/FUNDEF (1.768.798) (2.467.983) (2.390.009) (2.629.010) (2.891.910) (3.181.102) (3.499.212)
Cota-parte do ITR 41.043 46.389 15.361 16.897 18.587 20.445 22.490
Transferência do Salário-Educação 1.441.309 1.664.277 2.078.025 2.285.827 2.514.410 2.765.851 3.042.436
TABELA IPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
Receitas Realizadas 2002/2004 e Estimadas 2005/09
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 52 Edição 338 - 30/12/2009
Cota-parte do IOC-Ouro - - - - -
Transf .Recursos do SUS 1.784.561 1.963.017 2.159.319 2.375.251 2.612.776
Transf .Recursos FNAS 2.494.090 - - - -
Transf .Recursos FNDE - - - -
Transf .Financeira - LC nº 87/96
123.232 115.798 127.377 140.115 154.127 169.539
Ded.LC 87/96 p/FUNDEF - (18.485) (17.370) (19.107) (21.017) (23.119) (25.431)
Transf .Compens.Financ.Explor.Rec.Naturais 4.002.228 8.181.551 5.206.415 5.727.057 6.299.763 6.929.739 7.622.713
Outras Transf .da União 2.075.335 9.500.000 10.450.000 11.014.000 -
Transf .dos Estados 18.324.250 21.317.119 22.068.950 24.275.845 26.703.429 29.373.772 32.311.149
Cota-parte do IPVA 1.009.153 1.031.968 1.820.607 2.002.668 2.202.935 2.423.228 2.665.551
Cota-parte do ICMS 16.664.210 18.765.978 18.531.802 20.384.982 22.423.480 24.665.828 27.132.411
Dedução do ICMS para o FUNDEF
(2.499.631) (2.814.897) (2.779.770) (3.057.747) (3.363.522) (3.699.874) (4.069.862)
Cota-parte do IPI-ex 446.397 558.843 429.548 472.503 519.753 571.729 628.901
Ded.Cota-parte IPI-ex p/ FUNDEF (66.960) (83.827) (64.432) (70.875) (77.963) (85.759) (94.335)
Transf .Recursos do SUS - - - - -
Transf .Cota-parte Comp.Fin.Explor.Rec.Natur
Transf .Cota-parte CIDE 159.389 61.564 67.721 74.493 81.942 90.137
Outras Transf .dos Estados 2.771.082 3.699.664 4.069.631 4.476.594 4.924.253 5.416.678 5.958.346
Transferências dos Municípios - - - - - - -
Transf .Recursos do SUS - - - -
Outras Transf .dos Municípios
- - - -
Transferências Multigovernamentais
7.990.052 10.925.076 13.954.242 15.349.666 16.884.632 18.573.095 20.430.405
Transf .Recursos do FUNDEF 7.990.052 10.925.076 13.954.242 15.349.666 16.884.632 18.573.095 20.430.405
Transf .Complementação ao FUNDEF
- - - - - - -
Outras Transf .Multigovernamentais - - - - - - -
Transf .Convênios União/Estados/Municípios
522 - - - - - -
Convênios para Saúde - - - -
Convênios para Prog.Educação - - - -
Convênios para Prog.Assist.Social
- - -
Convênios para Combate à Fome - - - -
Convênios para Saneamento Básico
- - - -
Outras Transf .Convênios 522
Outras Transf .Correntes - -
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ53Edição 338 - 30/12/2009
Outras Receitas Correntes 1.569.207 868.143 365.615 402.177 442.395 486.634 535.297
Multas e Juros de Mora de Tributos
183.814 77.252 21.693 23.863 26.249 28.874 31.761
Multas da Legislação e Outras Receitas de Trânsito
- - - -
Multas e Juros de Mora Outras Origens 75.546 21.460 5.596 6.155 6.771 7.448 8.193
Receitas da Dívida Ativa Tributária
1.309.848 769.431 251.431 276.574 304.231 334.654 368.119
Receitas da Dívida Ativa Outras Origens - - - -
Receitas Correntes Diversas 86.896 95.585 105.144 115.658 127.224
(continuaçãoReceitas de Capital (B) 970.422 1.922.840 7.252.786 49.037.346 41.974.597 46.172.057 33.457.867
Operações de Crédito 426.659 30 - -
Alienação de Bens - - -
Amort. de Empréstimos/Financ.
- - - -
Transf. de Capital 543.763 1.922.810 566.526 41.682.459 33.884.222 37.272.644 23.668.513
Transf . Intergovernamentais
Transf .Convênios - - - - - - -
Convênios para Saúde - -
Convênios para Prog.Educação - -
Convênios para Prog.Assist.Social
- -
Convênios para Combate à Fome - - Convênios para Saneamento Básico
- - - - - -
Outras Transf .Convênios
Outras Transferências 543.763 1.922.810 566.526 41.682.459 33.884.222 37.272.644 23.668.513
Outras Receitas de Capital - 6.686.261 7.354.887 8.090.375 8.899.413 9.789.354
PROGRAMA:
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPAServidor público.
PROGRAMAS FINALÍSTICOS2001-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Administração.
OBJETIVO: Planejar e Coordenar a Formulação de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Administração.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 54 Edição 338 - 30/12/2009
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 389.000,00 R$ 508.450,00 R$ 7.862.872,50 R$ 9.145.541,13 R$ 17.905.863,63
Meta Física
Valor 7.329.000,00 8.584.975,00 15.913.975,00
Meta Física
Valor 319.000,00 334.950,00 351.697,50 369.282,38 1.374.929,88
Meta Física
Valor 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
Meta Física
Valor 110.000,00 110.000,00
Meta Física
Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 315.250,00
Meta Física
Valor 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 20.000.000,00
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Ação Unidade de Medida Tipo TOTAL
Produto
Manutenção e Operacionalização da Secretaria e regularizaçao de ATS
Servidorpúblico A
Servidor atendido
2010 2011 2012 2013
Manutenção dos serviços em geral A
Treinamento e reciclagem do Servidor Servidor
público PServidor atendido
Melhorias das instalações do Centro Administrativo P
Municipalidade atendida
Assistência à saúde do servidor - plano de saúde
Servidorpúblico P
Servidor atendido
Despesas de ATS devidos e a pagar ao servidor público municipal efetivo
Servidor atendido
Meta Física
Valor 0,00
Valor 0,00
4 Administração122 - Administração geral 15.913.975,00122 - Administração geral 1.374.929,88122 - Administração geral 1.336.138,75128 - Formação de Recursos Humanos 301.708,75122 - Administração geral 110.000,00122 - Administração geral 315.250,00122- Administração geral 20.000.000,00
17.905.863,63
PPA 2010/2013
VALOR
TOTAL
FUNÇÃOSUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ55Edição 338 - 30/12/2009
GESTÃO APOIADA NO PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR; VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO; INTEGRAÇÃO ENTRE SEDE E DISTRITOS
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Administração.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Função: 4 - AdministraçãoPROGRAMA AÇÃO
Gestão Geral da Secretaria de AdministraçãoManutenção e Operacionalização da Secretaria e regularização de ATS
Gestão Geral da Secretaria de Administração Manutenção dos serviços Administrativos em geraisGestão Geral da Secretaria de Administração Treinamento e Reciclagem do ServidorGestão Geral da Secretaria de Administração Assistência à saúde do servidor - Plano de Saúde
128 - Formação de Recursos Humanos122 - Administração geral
122 - Administração gerall
PPA 2010/2013
SUBFUNÇÃO
122 - Administração geral
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
GESTÃO APOIADA NO PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR; VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO; INTEGRAÇÃO
17.905.863,63
ENTRE SEDE E DISTRITO.
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 17.905.863,63
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 2.235.233,00 R$ 2.423.875,12 R$ 2.815.468,79 R$ 3.084.087,59 R$ 10.558.664,50
Planejar e Coordenar a Formulação de Politicas Setoriais da Secretaria Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.OBJETIVO:2003- Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Agricultura, pesca, Pecuária e Meio Ambiente.
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Índice Final PPAÍndice Mais RecenteIndicador
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 56 Edição 338 - 30/12/2009
Meta Física
Valor 472.289,00 464.875,45 538.070,16 590.382,41 2.065.617,02
Meta Física
Valor 432.500,00 458.700,00 486.412,00 515.726,72 1.893.338,72
Meta Física 755
Valor 757.819,00 866.336,47 1.088.878,90 1.200.314,50 3.913.348,87
Meta Física
Valor 572.625,00 633.963,20 702.107,73 777.663,96 2.686.359,89
Meta FísicaValor 0,00
Meta FísicaValor 0,00
Meta FísicaValor 0,00
Ecosistemas preservados e recuperados
TOTAL
Preservação e conservação AmbientalAIQM VERDE II
Unidade de Medida Tipo 2010 2011
Manutenção Serviços Administrativos em geral A
Municipalidade atendida
Manutenção e Operacionalização da Secretaria A
Patrulha Agrícola Mecanizada e apoio Expansão Rural
Propeiedades
atendidasA
Apoio ao produtor rural
2012 2013Ação
Produto
18 Gestão Ambiental541 - Preservação e conservação ambiental 2.065.617,02
20 Agricultura606 - Extensão rural 1.893.338,72606 - Extensão rural 3.913.348,87606 - Extensão rural 2.686.359,89
10.558.664,50
PPA 2010/2013
VALOR
TOTAL
FUNÇÃOSUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL COM GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA; POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; APOIO Á ATIVIDADE AGROPECUÁRIA E AOS PRODUTORES
Gestão de políticas da Secretaria Municipal de Agricultura, pesca, Pecuária e Meio Ambiente.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ57Edição 338 - 30/12/2009
Função: 18 - Gestão Ambiental
PROGRAMA AÇÃOGestão de Politicas da Secretaria de Agricultura, pesca, Pecuária e Meio Ambiente. Governo
Preservação e conservação ambiental
Gestão de Politicas da Secretaria de Agricultura, pesca, Pecuária e Meio Ambiente.Governo
Manutenção e operacionalização da Secretaria
Gestão de Politicas da Secretaria de Agricultura, pesca, Pecuária e Meio Ambiente
Patrulha agrícola e apoio Expansão rural
Gestão de Politicas da Secretaria de Agricultura, pesca, Pecuária e Meio Ambiente. Governo
Manutenção Serviços Administrativos em geral rural
606 - Extensão rural
606 - Extensão rural
606 - Extensão rural
Função: 20 - Agricultura
PPA 2010/2013
SUBFUNÇÃO 541 - Preservação e conservação ambiental
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL COM GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA; POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; APOIO Á ATIVIDADE AGROPECUÁRIA E AOS PRODUTORES RURAIS
10.558.664,50
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 10.558.664,50
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 3.662.141,00 R$ 3.463.730,00 R$ 3.643.103,00 R$ 4.005.412,00 R$ 14.774.386,00
Meta Física
Valor 225.500,00 248.050,00 272.855,00 300.140,00 1.046.545,00
Meta Física
Valor 720.500,00 792.550,00 871.805,00 958.985,00 3.343.840,00
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 1.048.300,00 1.153.130,00 1.268.443,00 1.395.287,00 4.865.160,00
TOTAL
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
A
Unidade de
Medida
Ação
Produto
Municipalidade
A
Público atendido
A
Municipalidade
Incentivos as práticas esportivas
Manutenção dos Serviços Administrativos em Geral
Manutenção da Educação Física, desporto e lazer
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Tipo 2010 2011 2012 2013
G
IndicadorParques e quadras, Idoso, Equipamento público, Praça e Público atendido
OBJETIVO:2020-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social Esporte e Lazer.
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
100%Índice Final PPAÍndice Mais Recente
Planejar e Coordenar a Formulação das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social Esporte e Lazer.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 58 Edição 338 - 30/12/2009
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 1.000.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 1.331.000,00 4.641.000,00
Meta Física
Valor 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00
Meta Física 1
Valor 150.000,00 150.000,00
Meta Física 10
Valor 320.364,00 320.364,00
Meta Física 4
Valor 130.782,00 130.782,00
Meta Física 1
Valor 178.000,00 178.000,00
Meta Física 1
Valor 8.695,00 8.695,00
Meta FísicaValor 0,00
PROGRAMA:
Construção da praça de Juventude (contrapartida) Praça N
Praça construídaFuncionamento de núcleos de esportes recreativos e de lazer
Público atendido
N
Núcleos esportivos funcionando
Ampliação e/ou reforma de quadras poliesportivas(contrapartida), (João dias, Jardim Valença, Parque Pentagna, Praça do Teatro Rosinha de Valença)
Quadra N
Quadra ampliada e/ou reformada
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPAMaterial de construção 100%
GPROGRAMAS FINALÍSTICOS
2021-Gestão Geral do Programa Brechó da ConstruçãoOBJETIVO: Planejar e Coordenar a Formulação do Programa Brechó da Construção
0,00Valor
A Criança e Adolescente atendidos
Construção e ampliação da Casa da Criança e do Adolescente
Equipamento
público
Construção de quadras Poliesportivas, (contrapartida), (Canteiro, São Francisco, Conservatória, Passagem, S. Isabel,Monte Douro, Ponte Funda, Paraíso, Vadinho Fonseca, Juparanã)
Quadra N
Quadra construída
A
Idoso A
Incentivos as práticas esportivas
Idosos de todas as classes sociais
Manutenção, construção e ampliação de parques recreativos e desportivos
Construção e ampliação do Centro de Convivência
Parques e jardins
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ59Edição 338 - 30/12/2009
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 42.960,00 R$ 47.256,00 R$ 81.981,00 R$ 57.517,00 R$ 229.714,00
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 42.960,00 47.256,00 81.981,00 57.517,00 229.714,00
Meta FísicaValor 0,00
Meta FísicaValor 0,00
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 337.151,00 R$ 370.897,00 R$ 407.986,00 R$ 448.785,00 R$ 1.564.819,00
Meta Física 25 25 25 25Valor 337.151,00 370.897,00 407.986,00 448.785,00 1.564.819,00
Meta FísicaValor 0,00
Meta FísicaValor 0,00
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 177.723,00 R$ 178.795,00 R$ 193.175,00 R$ 208.992,00 R$ 758.685,00
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Indivíduos dependentes químicos e cumpridores de penas alternativas do Município
100%
GPROGRAMAS FINALÍSTICOS
2023-Gestão Geral do Projeto Casa da Integração
OBJETIVO: Planejar e Coordenar a Formulação do Projeto Casa da Integração
2013 TOTALProdutoProjeto Viva a Vida
Idoso PIdosos provenientes de famílias em situação de
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Ação Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPAIdoso 100%
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
2022-Gestão Geral do Projeto Viva a Vida
OBJETIVO: Planejar e Coordenar a Formulação do Projeto Viva a Vida
TOTALProduto
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Ação Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013
Programa Brechó da Construção Material de
construçãoP
Família carente e em situação de risco
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 60 Edição 338 - 30/12/2009
Meta Física 200 200 200 200
Valor 177.723,00 178.795,00 193.175,00 208.992,00 758.685,00
Meta FísicaValor 0,00
Meta FísicaValor 0,00
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 252.809,00 R$ 430.699,00 R$ 321.118,00 R$ 325.730,00 R$ 1.330.356,00
Meta Física 25 25 25 25
Valor 252.809,00 430.699,00 321.118,00 325.730,00 1.330.356,00
Meta FísicaValor 0,00
Meta FísicaValor 0,00
TOTAL 18.657.960,00
Ação Unidade de Medida Tipo TOTAL
Produto
Projeto Casa da Integração
Indivíduos P Número de pessoas dependentes químicos e cumpridores de penas alternativas que serão beneficiadas pelo Projeto
2010 2011 2012 2013
GPROGRAMAS FINALÍSTICOS
2024-Gestão Geral do Projeto Associação Casa da Criança e do AdolescenteOBJETIVO: Planejar e Coordenar a Formulação do Projeto Associação Casa da Criança e do Adolescente
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPACriança e adolescente 100,00%
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Ação Unidade de Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Produto
Projeto Associação Casa da Criança e do Adolescente Criança e
adolescente P
Criança e Adolescente em situação de risco atendidos
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ61Edição 338 - 30/12/2009
8 Assistência Social122- Administração geral 1.046.545,00
122- Administração geral 3.343.840,00
812- Desporto Comunitário 4.865.160,00
811- Desporto de Rendimento 4.641.000,00
244- Assistência Comunitária 90.000,00
243- Assistência à Criança e ao Adolescente 150.000,00
811- Desporto de Rendimento 320.364,00
811-Desporto de Rendimento 130.782,00813- Lazer 178.000,00813-Lazer 8.695,00
244- Assistência Comunitária 229.714,00
241- Assistência ao Idoso 1.564.819,00
244- Assistência Comunitária 758.685,00
243- Assistência à Criança e ao Adolescente 1.330.356,00
18.657.960,00
PPA 2010/2013
VALOR
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS POR FUNÇÂO/SUBFUNÇÂO
FUNÇÃO: 08- Assistência SocialSUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Política de Valorização da Juventude; Política Habitacional Inclusiva; Valorização da Mulher; Valorização e Ampliação das Práticas Esportivas e de Lazer da População Jovem e Adulta; Inclusão Social para os Grupos de Pessoas em Situação de Risco.
Gestão de Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social Esporte e Lazer.
Política de Valorização da Juventude; Política Habitacional Inclusiva; Valorização da Mulher; Valorização e Ampliação das Práticas Esportivas e de Lazer da População Jovem e Adulta; Inclusão Social para os Grupos de Pessoas em Situação de Risco.
Gestão Geral do Programa Brechó da Construção
Política de Valorização da Juventude; Política Habitacional Inclusiva; Valorização da Mulher; Valorização e Ampliação das Práticas Esportivas e de Lazer da População Jovem e Adulta; Inclusão Social para os Grupos de Pessoas em Situação de Risco.
Gestão Geral do Projeto Viva a Vida
Política de Valorização da Juventude; Política Habitacional Inclusiva; Valorização da Mulher; Valorização e Ampliação das Práticas Esportivas e de Lazer da População Jovem e Adulta; Inclusão Social para os Grupos de Pessoas em Situação de Risco.
Gestão Geral do Projeto Casa da Integração
Política de Valorização da Juventude; Política Habitacional Inclusiva; Valorização da Mulher; Valorização e Ampliação das Práticas Esportivas e de Lazer da População Jovem e Adulta; Inclusão Social para os Grupos de Pessoas em Situação de Risco.
Gestão Geral do Projeto Associação Casa da Criança e do Adolescente
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 62 Edição 338 - 30/12/2009
Função: 8- Assistência Social
PROGRAMA AÇÃO
122- Administração geralGestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social Esporte e Lazer.
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
122- Administração geralGestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social Esporte e Lazer.
Manutenção dos Serviços Administrativos em Geral
812- Desporto ComunitárioGestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social Esporte e Lazer.
Manutenção da Educação Física, desporto e lazer
811- Desporto de RendimentoGestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social Esporte e Lazer.
Manutenção, construção e ampliação de parques recreativos e desportivos
244- Assistência ComunitáriaGestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social Esporte e Lazer.
Construção e ampliação do Centro de Convivência
243- Assistência à Criança e ao Adolescente
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social Esporte e Lazer.
Construção e ampliação da Casa da Criança e do Adolescente
811- Desporto de RendimentoGestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social Esporte e Lazer.
Construção de quadras Poliesportivas, (contrapartida), (Canteiro, São Francisco, Conservatória, Passagem, S. Isabel,Monte Douro, Ponte Funda, Paraíso, Vadinho Fonseca, Juparanã)
811-Desporto de Rendimento Gestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social Esporte e Lazer.
Ampliação e/ou reforma de quadras poliesportivas(contrapartida), (João dias, Jardim Valença, Parque Pentagna, Praça do Teatro Rosinha de Valença)
813- Lazer Gestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social Esporte e Lazer.
Construção da praça de Juventude (contrapartida)
813-Lazer
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social Esporte e Lazer.
Funcionamento de núcleos de esportes recreativos e de lazer
244- Assistência ComunitáriaGestão Geral do Programa Brechó da Construção Programa Brechó da Construção
241- Assistência ao Idoso Gestão Geral do Projeto Viva a Vida Projeto Viva a Vida
244- Assistência Comunitária Gestão Geral do Projeto Casa da Integração
Projeto Casa da Integração
243- Assistência à Criança e ao Adolescente
Gestão Geral do Projeto Associação Casa da Criança e do Adolescente
Projeto Associação Casa da Criança e do Adolescente
PPA 2010/2013
SUBFUNÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ63Edição 338 - 30/12/2009
Política de Valorização da Juventude; Política Habitacional Inclusiva; Valorização da Mulher; Valorização e Ampliação das Práticas Esportivas e de Lazer da População Jovem e Adulta; Inclusão Social para os Grupos de Pessoas em Situação de Risco.
14.774.386,00
Política de Valorização da Juventude; Política Habitacional Inclusiva; Valorização da Mulher; Valorização e Ampliação das Práticas Esportivas e de Lazer da População Jovem e Adulta; Inclusão Social para os Grupos de Pessoas em Situação de Risco.
229.714,00
Política de Valorização da Juventude; Política Habitacional Inclusiva; Valorização da Mulher; Valorização e Ampliação das Práticas Esportivas e de Lazer da População Jovem e Adulta; Inclusão Social para os Grupos de Pessoas em Situação de Risco.
1.564.819,00
Política de Valorização da Juventude; Política Habitacional Inclusiva; Valorização da Mulher; Valorização e Ampliação das Práticas Esportivas e de Lazer da População Jovem e Adulta; Inclusão Social para os Grupos de Pessoas em Situação de Risco.
758.685,00
Política de Valorização da Juventude; Política Habitacional Inclusiva; Valorização da Mulher; Valorização e Ampliação das Práticas Esportivas e de Lazer da População Jovem e Adulta; Inclusão Social para os Grupos de Pessoas em Situação de Risco.
1.330.356,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 18.657.960,00
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 4.367.000,00 R$ 4.803.700,00 R$ 5.284.070,00 R$ 5.812.477,00 R$ 20.267.247,00
Meta FísicaValor 800.800,00 880.880,00 968.968,00 1.065.864,80 3.716.512,80
Meta FísicaValor 3.404.500,00 3.744.950,00 4.119.445,00 4.531.389,50 15.800.284,50
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 154.000,00 169.400,00 186.340,00 204.974,00 714.714,00
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 7.700,00 8.470,00 9.317,00 10.248,70 35.735,70
Meta FísicaValor 0,00
Meta FísicaValor 0,00
ProdutoTOTAL
Ação LegislativaA
Unidade de
Medida
Difusão do Conhecimento Cientifico Tecnológico Popular A
População atendida
Administração GeralA
Previdência do Regime Estatutário Servidor
Público A
Servidores atendidos
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Tipo 2010 2011 2012 2013Ação
IndicadorServidor Público, Popular. 100,00%
Índice Final PPAÍndice Mais Recente
Planejar e Coordenar a Formulação de Politicas Setoriais da Câmara Municipal de Valença.OBJETIVO:2018-Gestão de Geral da Câmara Municipal de Valença.
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 64 Edição 338 - 30/12/2009
1 Legislativa31- Ação Legislativa 3.716.512,80
122- Administração Geral 15.800.284,50
272- Previdência do Regime Estatutário 714.714,00
573- Difusão do Conhecimento Cientif ico e Tecnológico 35.735,70
20.267.247,00
PPA 2010/2013
VALOR
TOTAL
FUNÇÃO: 1- LegislativaSUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Manutenção e Operacionalização Geral da Câmara Municipal de Valença. Gestão Geral da Câmara Municipal de Valença.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Função: 1-Legislativa
PROGRAMA AÇÃO
Gestão Geral da Câmara Municipal de Valença. Ação Legislativa
Gestão Geral da Câmara Municipal de Valença. Administração Geral
Gestão Geral da Câmara Municipal de Valença. Previdência do Regime Estatutário
Gestão Geral da Câmara Municipal de Valença. Difusão do Conhecimento Cientifico Tecnológico
PPA 2010/2013
SUBFUNÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
31- Ação Legislativa
122- Administração Geral
272- Previdência do Regime Estatutário
573- Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico
Manutenção e Operacionalização da Câmara Municipal de Valença. 20.267.247,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 20.267.247,00
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ65Edição 338 - 30/12/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 6.665.319,57 R$ 2.435.895,00 R$ 2.679.484,49 R$ 2.947.431,93 #REF!
Meta Física
Valor 320.071,50 352.078,65 387.286,51 426.015,16 1.485.451,82Meta Física
Valor 616.434,00 678.077,40 745.885,14 820.473,65 2.860.870,19Meta Física
Valor 248.944,50 273.838,95 301.222,84 331.345,12 1.155.351,41
Meta Física 2
Valor 1.200.000,00 1.200.000,00
Meta Física 11 11 11 11
Valor 378.000,00 415.800,00 457.380,00 503.118,00 1.754.298,00
Meta Física 7
Valor 2.600.000,00 2.600.000,00
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 11.000,00 12.100,00 13.310,00 14.640,00 51.050,00
Planejar e Coordenar a Formulação de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.OBJETIVO2004-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Índice Final PPAÍndice Mais RecenteIndicador
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Tipo 2010 2011 2012 2013Ação
Difusão CulturalA
Promoção de TurismoA
Construção do Centro Artistico Cultural e Biblioteca Municipal. Equipamentos
públicos P
Promoção musicalAtividades artísticas
P
Centro Cultural e Artístico e Biblioteca Municipal construídos
Apresentação de grupos da região
Preservação dos Prédios Históricos, e Estações Ferroviárias de Barão de Juparanã, Pentagna, e Santa Isabel.
Prédios P
Artesanato MunicipalArtesão P
Preservação dos Prédios Históricos
Formalização do artesanato municipal
ProdutoTOTAL
Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo. A
Unidade de Medida
Const. e reforma da Chácara Barcellos - Antár como Museu do Café e escritório regional do INEPAC (Contrapartida) Preservação de Prédios Públicos
Prédio PMeta Física
Valor
1
100.000,00 100.000,00
Meta Física
Valor
Projeto de Preservação da Cachoeira de Pentagna (Contrapartida)Preservação de Equipamento natural
Equipamentos natural P
1
30.000,00 30.000,00
Festividades da Cidade
Eventos realizados no Município
Eventos P85
640.000,00
Meta Física
Valor2.970.240,00
85
704.000,00
85 85
774.400,00 851.840,00
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 66 Edição 338 - 30/12/2009
Restauração e inf raestrura da Estação Ferroviária de Juparanã (Contrapartida)
Estação Ferroviária restaurada
Estação ferroviária
P
1
100.000,00
Meta Física
Valor
100.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Valor
1Meta Física
Valor
P
Projeto de Preservação da Cachoeira de Conservatória (Contrapartida)
Equipamento natural preservado
Equipamento natural
100.000,00
100.000,00
P1
100.000,00
Meta Física
Valor
100.000,00
1Meta Física
ValorProjeto de Preservação do Parque Natural Municipal da Serra da Concórdia (Contrapartida)
Equipamento natural preservado
Equipamento natural
Meta Física
Valor
Projeto de construção e reforma do Centro de Turismo de Artesanato de Conservatória (Contrapartida)
Preservação do Centro de Turismo de Artesanato de Conservatória
Centro P
30.000,00
60.869,57
1
1
30.000,00
100.000,00
60.869,57
2
100.000,00
Construção de Centro Público de Cultura (Contrapartida)
Centro Público de Cultura construído
Pórticos P
Teatro
Centro
Construção de Pórticos Turísticos (Contrapartida)
Pórticos Turísticos construídos
P
P
Reforma e estruturação do Teatro Rosinha de Valença (Contrapartida)
Teatro reformado e restaurado
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
13 Cultura122- Administração geral 1.485.451,82
392- Difusão Cultural 2.860.870,19
695- Turismo 1.155.351,41
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico. 1.200.000,00
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico. 1.754.298,00
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico. 2.600.000,00
392- Difusão Cultural 51.050,00
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico. 100.000,00
PPA 2010/2013
VALORFUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ67Edição 338 - 30/12/2009
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico. 30.000,00
392- Difusão Cultural 2.970.240,00
451- Inf ra-estrutura urbana 100.000,00
695- Turismo 100.000,00
451- Inf ra-estrutura urbana 60.869,57
451- Inf ra-estrutura urbana 30.000,00
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico.100.000,00
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico.100.000,00
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico.30.000,00
Total : 3.521.109,57
Política de Valorização da Juventude; Desenvolvimento Econômico Sustentável com Geração de Emprego, Trabalho e Renda; Fortalecimento e Ampliação da Atividade Turística; Política de Sustentabilidade Ambiental; Valorização da Cultura com Preservação do Patrimônio Artístico, Histórico e Natural.
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Função: 13 - Cultura
Sub-função PROGRAMA AÇÃO
122- Administração geral Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo
392- Difusão Cultural Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Difusão Cultural
695- Turismo Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Promoção do Turismo
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico. Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Construção do Centro Artístico Cultural e Biblioteca Municipal
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico. Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Promoção Musical
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico.
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Restauraçao dos Prédios Históricos
392- Difusão Cultural Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Artesanato Municipal
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico. Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contrução e reforma da Chácara Barcellos Antár
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico. Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Projeto de preservação da Cachoeira de Pentagna
392- Difusão Cultural Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Festividades da cidade
451- Infra-estrutura urbana Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Restauração e inf raestrura da Estação Ferroviária de Juparanã
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 68 Edição 338 - 30/12/2009
695- Turismo Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Construção de Pórticos Turísticos
451- Infra-estrutura urbana Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Reforma e estruturação do Teatro Rosinha de Valença
451- Infra-estrutura urbana Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Construção de Centros Públicos de Cultura
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico. Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Projeto de construção e reforma do Centro de Turismo de Artesanato de Conservatória
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico.
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Projeto de preservação do Parque Natural Municipal da Serra da Concórdia
391- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico.
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Projeto de preservação da Cachoeira de Conservatória
Política de Valorização da Juventude; Desenvolvimento Econômico Sustentável com Geração de Emprego, Trabalho e Renda; Fortalecimento e Ampliação da Atividade Turística; Política de Sustentabilidade Ambiental; Valorização da Cultura com Preservação do Patrimônio Artístico, Histórico e Natural.
14.728.130,99
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 14.728.130,99
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTAL8.405.000,00 8.599.500,00 9.190.775,00 10.051.863,75 36.247.138,75
Meta FísicaValor 500.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 1.000.000,00
Meta Física
Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Meta Física
Valor 2.300.000,00 2.490.000,00 2.730.000,00 3.000.000,00 10.520.000,00
Meta Física
Valor 800.000,00 880.000,00 970.000,00 1.050.000,00 3.700.000,00
Planejar e Coordenar a formulação de Politicas Setoriais da Secretaria Municipal de Fazenda.OBJETIVO:2005- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda.
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Indicador Índice Final PPAÍndice Mais Recente
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Tipo 2010 2011 2012 2013Ação
Incremento para cobranças do IPTU Arrecadação
tributáriaP
Manutenção e Opracionalização dos serviços gerais da Secretaria A
Otimização da arrecadação
Ações voltadas para o pagamento dos benef icios previdenciários dos servidores Servidor A
Servidores atendidos
Produto
Melhoria de informações
TOTAL
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Unidade de Medida
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ69Edição 338 - 30/12/2009
Meta Física
Valor 2.500.000,00 2.750.000,00 3.020.000,00 3.320.000,00 11.590.000,00
Meta Física
Valor 275.000,00 302.000,00 332.000,00 366.000,00 1.275.000,00
Ações visando cobertura de obrigações de encargos governamentais - PASEP.
Servidor A
Servidores atendidos
Ações relacionadas com o pagamento dos encargos da divida ativa
Arrecadação tributária A
Otimização na arrecadação
Meta Física
Valor 1.320.000,00 1.452.000,00 1.597.000,00 1.757.000,00 6.126.000,00
358.863,75 1.336.138,75325.500,00 341.775,00Meta Física
Valor 310.000,00
Capacitação de Recursos Humanos- Programa PMAT
Servidores atendidos
Servidor A
Ações para suprir dotações para pagamento de contigências.
Reserva de contingência
A
Reserva de contingênciaAções a serem desenvolvidas visando harmonizar os RH.
Servidores atendidos
Servidor AMeta Física
Valor 300.000,00 300.000,00
4 Administração126 - Tecnologia da informação 1.000.000,00123 - Administração Financeiral 400.000,00123 - Administração Financeira 10.520.000,00272 - Previdência do Regime Estatutário 3.700.000,00846 - Encargos especiais 11.590.000,00846 - Encargos especiais 1.275.000,00999 - Reserva de Contingência 6.126.000,00128 - Formação de Recursos Humanos 300.000,00122- Adminstração Geral 1.336.138,75
36.247.138,75
PPA 2010/2013
VALOR
TOTAL
FUNÇÃOSUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Gestão Apoiada em Planejam ento, Transparência e Participação Popular Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 70 Edição 338 - 30/12/2009
Função: 4 - Administração
PROGRAMA AÇÃO
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda. Rever a Home Page da PMV
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda. Incremento para ações de cobrança do IPTUGestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda. Manutenção e Operacionalização da Secretaria
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda. Ações voltadas para o pagamento dos benefícios previdênciários dos Servidores
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda. Ações relacionadas com o pagamento dos encargos da divida ativa
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda. Ações visando cobertura de obrigações de encargos governamentais - PASEP
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda. Ações para suprir dotações para pagamento de contigências
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda. Ações a serm desenvolvidas visando harmonizar os RHGestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda. Capacitação de Recursos Humanos- Programa PMAT
123 - Administração Financeiral123 - Administração Financeira
PPA 2010/2013
SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da informação
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
128 - Formação de recursos humanos122- Adminstração geral
272 - Previdência do Regime Estatutário
846 - Encargos especiais
846 - Encargos especiais
999 - Reserva de Contingência
Gestão Apoiada em Planejamento, Transparência e Participação Popular. 36.247.138,75
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 36.247.138,75
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 685.769,15 R$ 549.877,50 R$ 599.694,50 R$ 654.497,40 R$ 2.489.838,55
Meta Física
Valor 288.200,00 317.020,00 348.720,00 383.594,20 1.337.534,20
Meta Física
Valor 158.400,00 165.440,00 181.984,00 200.182,40 706.006,40
Meta Física
Valor 7.700,00 8.470,00 9.317,00 10.248,70 35.735,70
Meta Física
Valor 58.287,50 58.947,50 59.673,50 60.472,10 237.380,60
Meta Física 1
Valor 102.361,09 102.361,09
2009- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.PROGRAMAS FINALÍSTICOS
G
Indicador Índice Final PPAÍndice Mais Recente
Planejar e Coordenar a Formulação de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.OBJETIVO:
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Tipo 2010 2011 2012 2013Ação
Manutenção dos Serviços Administrativos em Geral
Manutenção da Tecnologia da Informação
A
A
Servidores atendidos
Mercado Municipal reformado
Manutenção da Capacitação de Recursos Humanos
Reforma do Mecado Municipal (Contrapartida)
Servidor público
A
Mercadomunicipal
N
ProdutoTOTAL
Manutenção e Operacionalização da A
Unidade de Medida
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ71Edição 338 - 30/12/2009
Meta Física 1
Valor 70.820,56 70.820,56
Meta FísicaValor 0,00
Galpãoindustrial
NGalpão industrial construído
Construção de um galpão industrial no Distrito de Juparanã (Contraprtida)
4 Administração 122- Administração geral 1.337.534,20122- Administração geral 706.006,40126- Tecnologia da informação 35.735,70128- Formação de Recursos Humanos 237.380,60
22 Indústria664- Propriedade Industrial 70.820,56
23 Comércio e Serviços692- Comercialização 102.361,09
2.489.838,55
PPA 2010/2013
VALOR
TOTAL
FUNÇÃOSUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Gestão apoiada em planejamento, transparência e Participação popular; Desenvolvimento Econômico Sustentável com a Geração de Emprego e Trabalho e Renda; Fortalecimento e Ampliação da Atividade Turística; Política de Planejamento Urbano e Rural com valorização do Espaço Público; Integração entre Sede e distritos; Melhorar a mobilidade Urbana e Rural.
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Função: 4- AdministraçãoPROGRAMA AÇÃO
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Manutenção e Operacionalização da Secretaria
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Manutenção dos Serviços Administrativos em Geral
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Manutenção da Tecnologia da Informação
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Manutenção da Capacitação de Recursos Humanos
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Reforma do Mercado Municipal (Contrapartida)
Gestão Geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Construção de um galpão industrial no Distrito de Juparanã (Contrapartida)
664- Propriedade Industrial
692- Comercialização
PPA 2010/2013
SUBFUNÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
122- Administração geral
122- Administração geral
126- Tecnologia da informação
128- Formação de Recursos Humanos
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 72 Edição 338 - 30/12/2009
Gestão apoiada em planejamento, transparência e Participação popular; Desenvolvimento Econômico Sustentável com a Geração de Emprego e Trabalho e Renda; Fortalecimento e Ampliação da Atividade Turística; Política de Planejamento Urbano e Rural com valorização do Espaço Público; Integração entre Sede e distritos; Melhorar a mobilidade Urbana e Rural.
2.489.838,55
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 2.489.838,55
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 720.000,00 R$ 720.000,00 R$ 720.000,00 R$ 720.000,00 R$ 2.880.000,00
Meta Física
Valor 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
Meta Física
Valor 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Meta Física
Valor 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00Meta Física
Valor 0,00Meta Física
Valor 0,00Meta Física
Valor 0,00
ProdutoTOTAL
Manutenção e Operacionalização da Secretaria A
Unidade de
Medida
Manutenção dos Serviços Administrativos em geral A
Defesa do Interesse no Processo Judiciário A
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Tipo 2010 2011 2012 2013Ação
G
Indicador100,00%
Índice Final PPAÍndice Mais Recente
Planejar e coordenar as ações da Procuradoria Jurídica.OBJETIVO:2013- Gestão Geral da Procuradoria Jurídica.
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
2 Judiciária62 - Defesa do interesse Público no Processo Judiciário 640.000,0062 - Defesa do interesse Público no Processo Judiciário 240.000,0062 - Defesa do interesse Público no Processo Judiciário 2.000.000,00
2.880.000,00
PPA 2010/2013
VALOR
TOTAL
FUNÇÃOSUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ73Edição 338 - 30/12/2009
Interesse da Administração Pública no Processo Judiciário Gestão Geral da Procuradoria Jurídica.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Função: 2 - JudiciáriaPROGRAMA AÇÃO
Gestão Geral da Procuradoria Jurídica. Manutenção e Operacionalização da SecretariaGestão Geral da Procuradoria Jurídica. Manutenção dos Serviços Administrativos em geralGestão Geral da Procuradoria Jurídica. Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PPA 2010/2013
SUBFUNÇÃO62 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Interesse da Administração Pública no Processo Judiciário 2.880.000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 2.880.000,00
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 94.600,00 R$ 104.060,00 R$ 114.466,00 R$ 125.912,60 R$ 439.038,60
Meta Física
Valor 69.300,00 76.230,00 83.853,00 92.238,30 321.621,30
Meta Física
Valor 25.300,00 27.830,00 30.613,00 33.674,30 117.417,30Meta Física
Valor 0,00Meta Física
Valor 0,00Meta Física
Valor 0,00
ProdutoTOTAL
Manutenção e Operacionalização da Secretaria A
Unidade de Medida
Manutenção dos Serviços Administrativos em geral A
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Tipo 2010 2011 2012 2013Ação
G
Indicador100,00%
Índice Final PPAÍndice Mais Recente
Planejar e Coordenar a formulação de Politicas Setoriais da Secretaria de Controle Interno.OBJETIVO:2014-Gestão Geral da Secretaria de Controle Interno.
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 74 Edição 338 - 30/12/2009
4 Administração124 - Controle Interno 321.621,30124 - Controle Interno 117.417,30
439.038,60
PPA 2010/2013
VALOR
TOTAL
FUNÇÃOSUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Operacionalização da Administração Municipal Gestão Geral da Secretaria de Controle Interno.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Função: 4 - AdministraçãoPROGRAMA AÇÃO
Gestão Geral da Secretaria de Controle Interno. Manutenção e Operacionalização da Secretaria
Gestão Geral da Secretaria de Controle Interno. Manutenção dos Serviços Administrativos em geral124 - Controle Interno
PPA 2010/2013
SUBFUNÇÃO
124 - Controle Interno
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Operacionalização da Administração Municipal. 439.038,60
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 439.038,60
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 48.700,00 R$ 20.570,00 R$ 22.627,00 R$ 24.889,00 R$ 116.786,00
Meta Física
Valor 18.700,00 20.570,00 22.627,00 24.889,00 86.786,00
Ação
ProdutoTOTAL
Manutenção e operacionalização do Fundo A
Unidade de
Medida
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Tipo 2010 2011 2012 2013
G
IndicadorVeículo adquirido
OBJETIVO:2016-Gestão Geral do Fundo Municipal de Desenvolvimento.
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
100,00%Índice Final PPAÍndice Mais Recente
Planejar e Coordenar a formulação de Políticas setoriais do Fundo Municipal de Desenvolvimento.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ75Edição 338 - 30/12/2009
Meta Física 1Valor 30.000,00 30.000,00
Meta FísicaValor 0,00
Meta FísicaValor 0,00
Aquisição de um veículoveículo P
Veículo adquirido
4 Administração122 - Administração geral 86.786,00122 - Administração geral 30.000,00
116.786,00
PPA 2010/2013
VALOR
TOTAL
FUNÇÃOSUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Desenvolvimento Urbano e Rural Gestão Geral do Fundo Municipal de Desenvolvimento.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Função: 4 - AdministraçãoPROGRAMA AÇÃO
Gestão Geral do Fundo Municipal de Desenvolvimento. Manutenção e operacionalização do FundoGestão Geral do Fundo Municipal de Desenvolvimento. Aquisição de um veículo122 - Administração geral
PPA 2010/2013
SUBFUNÇÃO122 - Administração geral
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Desenvolvimento Urbano e Rural 116.786,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 116.786,00
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 57.200,00 R$ 62.920,00 R$ 69.212,00 R$ 76.133,00 R$ 265.465,00
Meta Física
Valor 57.200,00 62.920,00 69.212,00 76.133,00 265.465,00Meta Física
Valor 0,00
Planejar e Coordenar a formulação de Politicas Setoriais do Fundo Municipal de Trânsito.OBJETIVO:2017-Gestão Geral do Fundo Municipal de Trânsito.
PROGRAMAS FINALÍSTICOSG
Indicador100,00%
Índice Final PPAÍndice Mais Recente
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Tipo 2010 2011 2012 2013Ação
ProdutoTOTAL
Manutenção e Operacionalização do Fundo A-
Unidade de Medida
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 76 Edição 338 - 30/12/2009
452- Serviços Urbanos 265.465,00
265.465,00
PPA 2010/2013
VALOR
TOTAL
FUNÇÃO: 26- TransporteSUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Melhorar a Mobilidade Urbana e Rural. Gestão Geral do Fundo Municipal de Trânsito.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Função: 26- TransportePROGRAMA AÇÃO
Gestão Geral do Fundo Municipal de Trânsito. Manutenção e Operacionalização do Fundo.
PPA 2010/2013
SUBFUNÇÃO
452- Serviços Urbanos
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Melhorar a Mobilidade Urbana e Rural. 265.465,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 265.465,00
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 1.451.641,55 R$ 1.396.572,00 R$ 1.500.313,00 R$ 1.614.428,10 R$ 5.962.954,65
Meta Física
Valor 335.500,00 369.050,00 405.955,00 446.550,50 1.557.055,50
Meta Física
Valor 74.800,00 82.280,00 90.508,00 99.558,80 347.146,80
Planejar e Coordenar a formulação de Políticas Setoriais de Gabinete do Prefeito Municipal.OBJETIVO:2015-Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal.
PROGRAMAS FINALÍSTICOSG
IndicadorPopulação atendida, Veículo.
Índice Final PPAÍndice Mais Recente
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Tipo 2010 2011 2012 2013
Manutenção dos serviços Administrativos em geral AMunicipalidade atendida
Ação
Produto
Municipalidade atendida
TOTAL
Manutenção e operacionalização do Gabinete Municipal A
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ77Edição 338 - 30/12/2009
Meta FísicaValor 267.300,00 294.030,00 323.433,00 355.776,30 1.240.539,30
Meta Física
Valor 181.500,00 199.650,00 219.615,00 241.576,50 842.341,50
Meta Física
Valor 58.500,00 58.500,00 58.500,00 58.500,00 234.000,00
Meta Física
Valor 96.696,50 96.696,50 96.696,50 96.696,50 386.786,00
Meta Física
Valor 4.375,00 4.375,00 4.375,00 4.375,00 17.500,00
Meta Física
Valor 154.590,50 154.590,50 154.590,50 154.590,50 618.362,00
Meta Física
Valor 134.454,30 134.454,30
Meta Física
Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00Meta Física
Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00Meta Física
Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00Meta Física
Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Meta Física 7
Valor 14.925,25 14.925,25
Meta Física
Valor 84.000,00 92.400,00 101.640,00 111.804,00 389.844,00
Programa de Habitação e Interesse Popular-ADM P
Programa de Fomentos à Legalização e Formalização-ADM P
População atendida
Municipalidade atendida
Manutenção da Assessoria de Comunicação Social A
Programa Municipal de Incentivos a Agricultura Familiar-ADM P
Municipalidade atendida
Famílias atendidas
Promoção de eventosA
Municipalidade atendida
Contribuição AEMERJP
Participação em eventos Seminários e Congressos P
Aquisição de áreas para implantação de Industrias PContrapartida financeira
Programa de Inclusão Digital-ADMP
População Atendida
Contribuição IBAMP
Contribuição CNMP
Estruturação e manutenção da Gerência de Projetos P
Compra de Veículos (Contrapartida)Veículo P
Aquisição de Veículos
4 Administração122 - Administração geral 1.557.055,50122 - Administração geral 347.146,80122 - Administração geral 1.240.539,30131 - Comunicação Social 842.341,50122- Administração geral 234.000,00121- Planejamento e Orçamento 386.786,00122- Administração geral 17.500,00126- Tecnologia da informação 618.362,00334- Fomento ao trabalho 134.454,30122- Administração geral 120.000,00122- Administração geral 20.000,00122- Administração geral 20.000,00
PPA 2010/2013
VALORFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 78 Edição 338 - 30/12/2009
122- Administração geral 20.000,00122- Administração geral 14.925,25122- Administração geral 389.844,00
TOTAL DO PROGRAMA 424.769,25
Gestão apoiada em planejamento, transparência e participação popular; Política da valorização da juventude; Política habitacional inclusiva; Desenvolvimento econômico sustentável com geração de emprego, trabalho e renda; Fortalecimento e ampliação da atividade turística; Política de sustentabilidade ambiental; Valorização do servidor público; Integração entre Sede e Distritos; Valorização da mulher; Inclusão Social para os grupos de pessoas em situação de risco
2015- Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Função: 4 - AdministraçãoPROGRAMA AÇÃO
Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal. Manutenção e operacionalização do Gabinete Municipal
Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal. Manutenção dos serviços Administrativos em geral
Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal. Promoção de eventos
Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal. Manutenção da Assessoria de Comunicação Social
Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal. Programa Municipal de Incentivos a Agricultura Familiar-ADM
Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal. Programa de Habitação Popular e Interesse Social-ADM
Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal. Programa de Fomentos à Legalização e Formalização-ADM
Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal. Programa de Inclusão Digital-ADM
Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal. Aquisição de áreas para implantação de Indústrias
Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal. Participação em eventos Seminários e Congressos
Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal. Contribuição AEMERJ
Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal. Contribuição CNM
Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal. Contribuição IBAM
Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal. Compra de Veículos (Contrapartida)
Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal. Estruturação e manutenção da Gerência de Projetos
122- Administração geral
122- Administração geral
122- Administração geral
122- Administração geral
122- Administração geral
122- Administração geral
122 - Comunicação Social
122 - Administração geral
PPA 2010/2013
SUBFUNÇÃO122 - Administração geral
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
126- Tecnologia da informação
334- Fomento ao trabalho
131 - Comunicação Social
122- Administração geral
121- Planejamento e Orçamento
122- Administração geral
Gestão apoiada em planejamento, transparência e participação popular; Política da valorização da juventude; Política habitacional inclusiva; Desenvolvimento econômico sustentável com geração de emprego, trabalho e renda; Fortalecimento e ampliação da atividade turística; Política de sustentabilidade ambiental; Valorização do servidor público; Integração entre Sede e Distritos; Valorização da mulher; Inclusão Social para os grupos de pessoas em situação de risco.
5.962.954,65
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 5.962.954,65
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ79Edição 338 - 30/12/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 9.410.000,00 R$ 9.410.000,00 R$ 9.410.000,00 R$ 9.410.000,00 R$ 37.640.000,00
Meta Física
Valor 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 3.000.000,00
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Meta Física
Valor 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOSG
Indicador Índice Final PPAÍndice Mais Recente
Planejar e Coordenar a Formulação de Politicas Setoriais da Secretaria Municipal de Governo.OBJETIVO:
2010- Gestão de Geral da Secretaria Municipal de Governo.
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Tipo 2010 2011 2012 2013
Ações de Associações de moradores Associaç
õesP
Governo ItineranteComunida
desP
Associações de de Bairros e Distritos
Com. de Bairros e Distritos
Assistência JurídicaComunida
des P
Aquisição de espaços físicos Equipame
ntosP
Com. de Bairros de periferia e Distritos
Equipamentos públicos adquiridosIntercâmbio entre Municípios P
Programa das Associações de classe Associaç
õesP
Municipios vizinhos
Ass. de classes atendidas
Ação
ProdutoTOTAL
Manutenção da Secretaria A
Unidade de
Medida
Programa das associações dos produtores rurais
Associações dos produtores rurais atendidas
Produtor P
Meta Física
Valor
100%
2.500.000,00 10.000.000,00
100% 100% 100%
2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
100%
5.000.000,00
Adequação e regulamentação dos espaços físicos adquiridosEquipamentos públicos regularizados
Equipamentos
PMeta Física
Valor
100%
5.000.000,00 20.000.000,00
100%
5.000.000,00
100%
5.000.000,00
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 80 Edição 338 - 30/12/2009
4 Administração122 - Administração geral 100.000,00131 - Comunicação social 3.000.000,00122 - Administração geral 100.000,00122 - Administração geral 240.000,00122 - Administração geral 4.000.000,00122 - Administração geral 100.000,00122 - Administração geral 100.000,00131 - Comunicação social 10.000.000,00122 - Administração geral 20.000.000,00
PPA 2010/2013
VALORFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Gestão Apoiada em Planejamento, Transparência e Praticipação Popular.
Gestão de Geral da Secretaria Municipal de Governo.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Função: 4 - AdministraçãoPROGRAMA AÇÃO
Gestão de Geral da Secretaria Municipal de Governo. Manutenção da SecretariaGestão de Geral da Secretaria Municipal de Governo. Ações de Associações de moradoresGestão de Geral da Secretaria Municipal de Governo. Governo ItineranteGestão de Geral da Secretaria Municipal de Governo. Assistência JurídicaGestão de Geral da Secretaria Municipal de Governo. Aquisição de espaços físicosGestão de Geral da Secretaria Municipal de Governo. Intercâmbio entre MunicípiosGestão de Geral da Secretaria Municipal de Governo. Programa das Associações de classeGestão de Geral da Secretaria Municipal de Governo. Programa das associações dos produtores ruraisGestão de Geral da Secretaria Municipal de Governo. Adequação e regulamentação dos espaços físicos adquiridos
131 - Comunicação Social122 - Administração geral
122 - Administração geral122 - Administração geral122 - Administração geral122 - Administração geral
131 - Comunicação Social122 - Administração geral
PPA 2010/2013
SUBFUNÇÃO122 - Administração geral
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Gestão Apoiada em Planejamento, Transparência e Praticipação Popular. 37.640.000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 37.640.000,00
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ81Edição 338 - 30/12/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 24.677.181,00 R$ 27.064.406,00 R$ 29.639.880,00 R$ 31.730.806,00 R$ 113.964.573,00
Meta Física 10 6 6 10
Valor 900.000,00 600.000,00 600.000,00 900.000,00 3.000.000,00
Meta Física 420 460 500 540
Valor 22.000,00 24.200,00 26.620,00 29.282,00 102.102,00
Meta Física 221 223 225 227
Valor 22.000,00 24.200,00 26.620,00 29.282,00 102.102,00
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 6.119.850,00 6.731.835,00 7.405.018,00 8.145.520,00 28.402.223,00
Meta Física 21 23 25 27
Valor 2.200,00 2.420,00 2.662,00 2.928,00 10.210,00
Meta Física 20 20 30 30
Valor 192.500,00 211.750,00 232.925,00 256.217,00 893.392,00
Meta Física 9152 9652 9852 10052
Valor 385.000,00 423.500,00 465.850,00 512.435,00 1.786.785,00
51.051,00
49.381.632,0012.874.763,00 14.162.239,00
20
12.100,00
10.640.300,00 11.704.330,00
20 20
13.310,00 14.641,00
Manutenção do Programa PDDE
Escola atendida
Manutenção e operacionalização das escolas do Ensino Fundamental
20
11.000,00
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A
MN A
Aluno matriculado
306.306,00
730
79.860,00
730
87.846,00
705
66.000,00
720
72.600,00
Meta Física
Valor
Manutenção do Programa PNAC
Refeição oferecidaAluno A
765.765,00
65 65 65
181.500,00 199.650,00 219.615,00
Meta Física
Valor
65
165.000,00
Manutenção do Programa PNATE
Aluno na escola rural
Transporteescolar
A
Manutenção e aquisição de transporte escolar
Transporteescolar
A
Manutenção do Programa PNAE Aluno
matriculadoA
Aluno na escola
Aluno atendido
Manutenção no Programa PNAQ Aluno A
Melhoria no atendimento
Comunidade atendida
Tipo
Manutenção e operacionalização da Secretaria e serviços adminstrativos gerais
A
Manutenção do Programa Educação Aluno
especial A
Jovens e adultos atendidos
Aluno especial atendido
Manutenção do Programa Jovens e Adultos Aluno A
AçãoProduto
Escola construída e ampliada
Construção e ampliação de escolas AUnidade
escolar
Unidade medida
G
IndicadorEscola, Aluno, Professor e Transporte escolar 100%
Índice Final PPAÍndice Mais Recente
Garantir, com melhoria de qualidade, o acesso e a permanência de todas as crianças na Educação Básica; Ampliar o atendimento à Educação Infantil de crianças de 04 até 05 anos de idade e Creches para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses; Oferecer oportunidade e formação continuada aos professores, associados a planos de carreira, cargos e salários, e promover acesso a bens culturais e a meios de trabalho; Coordenar o planejamento e a formação de políticas de inclusão e a pemanencia dos jovens e adultos com acesso ao Ensino Fundamental; Diagnosticar, coordenar e planejar políticas de inclusão de portadores de necessidades especiais a educação.
OBJETIVO:2014-Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2011 2012 2013 TOTAL2010
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 82 Edição 338 - 30/12/2009
Aquisição de material didático para escolas
Meta Física
Valor 204.204,00
Criação dos centros Cultural e de Educação Física
44.000,00 48.400,00 53.240,00 58.564,00
600.000,00
Unidade escolar A
Unidade escolar
Meta Física
Valor 1.041.000,00
Manutenção das creches municipais
Criança de 0 a 4 atendida
Manutenção e operacionalização das escolas municipais
Criança na escola
1.764.860,00 1.414.400,00 937.300,00 5.157.560,00
5.819.814,00
683.041,00
54
1.669.074,00
195.890,00
53
1.517.340,00
178.082,00161.893,00
53
1.379.400,00
147.176,00
1.254.000,00
53A
A
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Professor atendido
Professor
Manutenção de programa e Projetos para aperfeiçoamento
Conselho atendido
Conselho3
15.730,00
Meta Física
Valor
A200
A3
14.300,00
Meta Física
Valor
200
60.000,00 66.000,00 72.200,00 79.900,00
200 200
3 3
17.303,00 19.033,00
278.100,00
66.366,00
A
Manutenção e operacionalização dos conselhos municipais
Manutenção do programa salário educação
Bolsa de estudos para professor
Docente atendidoProfessor
AMeta Física
Valor
Meta Física
Valor
1.936.000,00 2.129.600,00 2.342.560,00
60 60
8.168.160,00
Unidade escolar equipada
25%
234.256,00
25%
60 60
1.760.000,00
Unidade escolar
Aluno APrograma Alimentação Escolar
Aquisição de equipamentos para o CIMEE
AMeta Física
Valor
Meta Física
176.000,00
Meta Física
Valor
Programa de apoio ensino educação jovens e adultos-EJA
ValorAluno matriculado
816.816,00
9652 9852 10052
193.600,00 212.960,00
25% 25%
Municipalidade
Aluno A
Aluno A
Jovens e adultos atendidos
Unidade PConstrução de sede para SME
Aluno na escola
540
79.860,00 87.846,00
420
72.600,00
460
66.000,00
9452
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
100%
494.780,00
100% 100%
500
1
2.296.274,00
25.300,00 27.830,00 30.613,00 33.674,00
100%
544.258,00 598.684,00 658.552,00
306.306,00
Contrapartida transporte gratuito
Aluno atendido
Unidade P40%
792.000,00
60%
117.417,00
3.675.672,00871.200,00
85%
958.320,00
100%
1.054.152,00
600.000,00
50%
450.000,00
Construção da CASA DO PROFESSOR
Professor atendidoUnidade P
Meta Física
Valor 900.000,00
50%
450.000,00
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ83Edição 338 - 30/12/2009
Meta Física
Valor
Reforma da Escola Municipal Maria Medianeira - Conservatória (Contrapartida)
Escola reformada
Escola P
73.275,0073.275,00
100%
12 Educação361- Ensino Fundamental 3.000.000,00366- Educação de Jovens e Adultos 102.102,00367- Educação Especial 102.102,00122- Administração Geral 28.402.223,00129- Administração de Receitas 10.210,00122- Administração Geral 893.392,00129- Administração de Receitas 1.786.785,00129- Administração de Receitas 765.765,00129- Administração de Receitas 306.306,00129- Administração de Receitas 51.051,00361- Ensino Fundamental 49.381.632,00365- Educação Infantil 5.157.560,00122- Administração Geral 5.819.814,00122- Administração Geral 683.041,00128- Formação de Recursos Humanos 278.100,00122- Administração Geral 66.366,00129- Administração de Receitas 8.168.160,00128- Formação de Recursos Humanos 816.816,00367- Educação Especial 306.306,00306- Alimentação e Nutrição 2.296.274,00
129- Administração de Receitas 117.417,00122- Administração Geral 3.675.672,00122- Administração Geral 600.000,00813- Lazer 204.204,00122- Administração Geral 900.000,00122- Administração Geral 73.275,00
TOTAL: 113.964.573,00
PPA 2010/2013
VALORFUNÇÃO : 12- Educação
SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Garantir, com melhoria de qualidade, o acesso e a permanência de todas as crianças na Educação Básica; Ampliar o atendimento à Educação Infantil de crianças de 04 até 05 anos de idade e Creches para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses; Oferecer oportunidade e formação continuada aos professores, associados a planos de carreira, cargos e salários, e promover acesso a bens culturais e a meios de trabalho; Coordenar o planejamento e a formação de políticas de inclusão e a pemanencia dos jovens e adultos com acesso ao Ensino Fundamental; Diagnosticar, coordenar e planejar políticas de inclusão de portadores de necessidades especiais a educação.
2012- Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 84 Edição 338 - 30/12/2009
Função: 12- EducaçãoPROGRAMA AÇÃO
361- Ensino FundamentalGestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
366- Educação de Jovens e AdultosGestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
367- Educação EspecialGestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
122- Administração GeralGestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
129- Administração de Receitas Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
122- Administração GeralGestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
129- Administração de Receitas Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
129- Administração de Receitas Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
129- Administração de ReceitasGestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
129- Administração de Receitas Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
361- Ensino FundamentalGestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
365- Educação InfantilGestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
122- Administração Geral Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
122- Administração GeralGestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
128- Formação de Recursos Humanos
Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
122- Administração Geral Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
129- Administração de Receitas Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
128- Formação de Recursos Humanos
Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
367- Educação EspecialGestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
306- Alimentação e NutriçãoGestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
129- Administração de Receitas Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
122- Administração GeralGestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
122- Administração GeralGestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Manutenção do Programa Educação Especial
Manutenção do Programa Jovens e Adultos
Construção e ampliação de escolas
Manutenção das creches municipais
Manutenção do Programa PDDE
Manutenção e operacionalização das escolas do Ensino Fundamental
Aquisição de equipamentos para o CIMEE
Manutenção do programa salário educação
Manutenção e operacionalização dos Conselhos Municipais
SUBFUNÇÃO
Manutenção do Programa PNATE
Manutenção do Programa PNAC
Manutenção no Programa PNAQ
Manutenção e aquisição de transporte escolar
Manutenção do Programa PNAE
Manutenção e operacionalização da Secretaria e serviços adminstrativos gerais
Manutenção e operacionalização das escolas municipais
Aquisição de material didático para escolas
Contrução de sede SME
Programa de apoio ensino educação jovens e adultos-EJA
Manutenção de programa e Projetos para aperfeiçoamento
Contrapartida transporte gratuito
Bolsa de estudos para professor
Programa Alimentação Escolar
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ85Edição 338 - 30/12/2009
813- Lazer Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
122- Administração Geral Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
122- Administração GeralGestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação.
Reforma da Escola Municipal Maria Medianeira - Conservatória (Contrapartida)
Contrução da CASA DO PROFESSOR
Criação dos centros cultural e de esducação física
Garantir, com melhoria de qualidade, o acesso e a permanência de todas as crianças na Educação Básica; Ampliar o atendimento à Educação Infantil de crianças de 04 até 05 anos de idade e Creches para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses; Oferecer oportunidade e formação continuada aos professores, associados a planos de carreira, cargos e salários, e promover acesso a bens culturais e a meios de trabalho; Coordenar o planejamento e a formação de políticas de inclusão e a pemanencia dos jovens e adultos com acesso ao Ensino Fundamental; Diagnosticar, coordenar e planejar políticas de inclusão de portadores de necessidades especiais a educação.
113.964.573,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 113.964.573,00
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 728.420,00 R$ 801.262,00 R$ 881.389,00 R$ 969.527,00 R$ 3.380.598,00
Meta Física
Valor 33.000,00 36.300,00 39.930,00 43.923,00 153.153,00
Meta Física
Valor 33.000,00 36.300,00 39.930,00 43.923,00 153.153,00Meta Física
Valor 77.000,00 84.700,00 93.170,00 102.487,00 357.357,00
Meta Física
Valor 30.800,00 33.880,00 37.268,00 40.995,00 142.943,00
Meta Física
Valor 78.100,00 85.910,00 94.501,00 103.951,00 362.462,00
Meta Física
Valor 16.500,00 18.150,00 19.965,00 21.962,00 76.577,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOSG
Indicador100,00%
Índice Final PPAÍndice Mais Recente
Planejar e Coordenar a Formulação de Políticas Setoriais do Fundo de Assistência Social.OBJETIVO
2019- Gestão de Geral do Fundo de Assistência Social.
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Tipo 2010 2011 2012 2013
Atendimento a Deficientes- APAEA
Programa Agente JovemA
Deficientes atendido
Jovem atendidoManutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar A
Manutenção e Operacionalização do Fundo A
Criança atendida
Fundo atendido
Amparo Assistencial ao IdosoA
Idoso atendido
Ação
Produto
Idoso atendido
TOTAL
Programa de Atendimentro a IdososA
Unidade de
Medida
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 86 Edição 338 - 30/12/2009
Meta Física
Valor 10.450,00 11.495,00 12.645,00 13.909,00 48.499,00
189.909,00
0,00
40.920,00 45.012,00 49.513,00 54.464,00
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A
Manutenção do CREAS- Centro de Referência em Assistência Social
População atendida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
A
A
Manutenção do Programa do Bolsa Família
População atendida 110.000,00
93.500,00
121.000,00
102.850,00 113.135,00
133.100,00 510.510,00
124.448,00
146.410,00
612.612,00
433.933,00
30.631,00
45.946,00
159.720,00 175.692,00
11.979,00 13.177,00
Meta Física
Valor
10.890,00
132.000,00 145.200,00
9.900,00
Meta Física
Valor
7.260,00 7.986,00 8.785,006.600,00
Meta Física
ValorA
A
A
Manutenção do Programa CRAS
População atendida
Manutenção do Programa PAIF
População atendida
Assistência Alimentar e Nutricional
Carente atendido
Melhoria de condições de habitações urbanas
População atendida
94.445,0024.624,00 27.086,0022.385,00
Centro de Valorização da Juventude
Juventude atendidaA
Meta Física
Valor 20.350,00
168.468,0039.930,00 43.923,00 48.315,00
Meta Física
Valor 36.300,00
Manutenção e opercionalização do Conselho da Criança e Adolescente
Criança e adolescente atendida
A
Assistência a pessoa portadora de deficiência ADeficientes atendido
8 Assistência Social241- Assistência ao Idoso 153.153,00242- Assistência ao Portador de Def iciência 153.153,00129- Adminstração de Receitas 357.357,00244- Assistência Comunitária 142.943,00122- Adminstração Geral 362.462,00241- Assistência ao Idoso 76.577,00242- Assistência ao Portador de Def iciência 48.499,00243- Assistência à Criança e ao Adolescentes 168.468,00244- Assistência Comunitária 94.445,00306- Alimentação e Nutrição 30.631,00244- Assistência Comunitária 45.946,00244- Assistência Comunitária 612.612,00244- Assistência Comunitária 433.933,00244- Assistência Comunitária 510.510,00244- Assistência Comunitária 189.909,00
Total : 3.380.598,00
PPA 2010/2013
VALORFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ87Edição 338 - 30/12/2009
Política de Valorização da Juventude; Política Habitacional Inclusiva; Atenção Assistêncial a Terceira Idade, Valorização da Mulher; Inclusão Social para os Grupos de Pessoas em Situação de Risco.
Gestão Geral do Fundo de Assistência Social.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Função:PROGRAMA AÇÃO
241- Assistência ao Idoso Gestão de Geral do Fundo de Assistência Social.
242- Assistência ao Portador de Deficiência
Gestão de Geral do Fundo de Assistência Social.
129- Adminstração de Receitas Gestão de Geral do Fundo de Assistência Social.
244- Assistência Comunitária Gestão de Geral do Fundo de Assistência Social.
122- Adminstração Geral Gestão de Geral do Fundo de Assistência Social.
241- Assistência ao Idoso Gestão de Geral do Fundo de Assistência Social.
242- Assistência ao Portador de Deficiência
Gestão de Geral do Fundo de Assistência Social.
243- Assistência à Criança e ao Adolescentes
Gestão de Geral do Fundo de Assistência Social.
244- Assistência Comunitária Gestão de Geral do Fundo de Assistência Social.
306- Alimentação e Nutrição Gestão de Geral do Fundo de Assistência Social.
244- Assistência Comunitária Gestão de Geral do Fundo de Assistência Social.
244- Assistência Comunitária Gestão de Geral do Fundo de Assistência Social.
244- Assistência Comunitária Gestão de Geral do Fundo de Assistência Social.
244- Assistência Comunitária Gestão de Geral do Fundo de Assistência Social.
244- Assistência Comunitária Gestão de Geral do Fundo de Assistência Social.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
8- Assistência Social
Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar
Programa Agente Jovem
Atendimento a Def icientes- APAE
Programa de Atendimentro a Idosos
SUBFUNÇÃO
Manutenção e Operacionalização do Fundo
Amparo Assistencial ao Idoso
Assistência a pessoa portadora de deficiência
Manutenção e opercionalização do Conselho da Criança e Adolescente
Centro de Valorização da Juventude
Assistência Alimentar e Nutricional
Melhoria de condições de habitações urbanas
Manutenção do CREAS- Centro de Referência em Assistência
Manutenção do Programa CRAS
Manutenção do Programa PAIF
Manutenção do Programa do Bolsa Família
Política de Valorização da Juventude; Política Habitacional Inclusiva; Atenção Assistêncial a Terceira Idade, Valorização da Mulher; Inclusão Social para os Grupos de Pessoas em Situação de Risco.
3.380.598,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3.380.598,00
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 88 Edição 338 - 30/12/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 24.465.809,00 R$ 25.281.000,00 R$ 30.430.000,00 R$ 9.624.000,00 R$ 89.800.809,00
Meta Física 25% 25% 35% 15%
Valor 215.000,00 215.000,00 301.000,00 129.000,00 860.000,00
Meta Física 25% 25% 35% 15%
Valor 2.560.000,00 2.560.000,00 3.584.000,00 1.536.000,00 10.240.000,00
Meta Física 20% 31% 35% 14%
Valor 796.000,00 1.194.000,00 1.393.000,00 597.000,00 3.980.000,00
Meta Física 25% 30% 40% 5%
Valor 1.165.000,00 1.398.000,00 1.864.000,00 233.000,00 4.660.000,00
Meta Física 4 5 12 2
Valor 3.250.000,00 3.900.000,00 4.550.000,00 1.300.000,00 13.000.000,00
Meta Física 9 10 12 4
Valor 700.000,00 840.000,00 980.000,00 280.000,00 2.800.000,00
Meta Física 250 320 350 80
Valor 10.100.000,00 12.120.000,00 14.140.000,00 4.040.000,00 40.400.000,00
G
Indicador Índice Final PPAÍndice Mais Recente
Planejar e Coordenar a Formulação de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Obras e planejamento Urbano.OBJETIVO:
2007- Gestão de políticas da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Tipo 2010 2011 2012 2013Ação
Manutenção da unidade na sede e distritos
Equipamentos
públicosA
Infra-estrutura na sede e distritos-drenagem e pavimentação
Metro lineare m²
A
Municipalidade atendida
Bairros atendidos na sede e distritos
Canalização de córregos, Canais e rios (pontes) Metro
linearA
Construções de próprios municipais na sede e distritos
Equipamentos
públicosA
Saneamento para comunidade
Municipalidade atendida
Distritos industriais na sede e distritos
Empresas A
Construção de casas populares na sede e Unidade
habitacional
A
Empresas instaladas e em implantação
População carente atendida
Produto
Municipalidade atendida
TOTAL
Próprios municipais - Conservação A
Equipamentos
públicos
Unidade de
Medida
Manutenção serviços gerais A
Meta Física
Valor 715.000,00 2.860.000,00715.000,00 1.001.000,00 429.000,00
Meta Física
Valor
390
376.000,00
Contenção de encostas (muro de arrimo)
Proteção à áreas de risco
m² A
Construção de próprios municipais - obras em geral
População atendida
1.880.000,00
700
658.000,00
290
282.000,00
600
564.000,00
Equipamentos
públicos
25%
150.000,00
Meta Física
Valor
A
600.000,00
25%
150.000,00
35% 15%
210.000,00 90.000,00
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ89Edição 338 - 30/12/2009
1.600.000,00
Manutenção de parques e jardins
Parques e jardins conservados520.000,00
108.487,00
130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00
9
108.487,00
Parques e jardins A
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
Área P
100% 100%
400.000,00 400.000,00
100%
400.000,00
100%
400.000,00
Meta Física
Valor
Projeto P
Levantamento de campo e projetos diversos
Projetos elaborados e levantamento realizado
Aquisição de áreas para produção habitacional (Contrapartida)
Áreas adquiridas
52.094,00
5.864,005.864,00
52.094,00
P1
PMeta Física
Valor
Meta Física
Valor
Projeto elaborado
Elaboração do plano habitacional de Interesse Social (Contrapartida)
Plano elaborado
Projeto
Plano
500.000,00
1.733.880,001.733.880,00
1910
500.000,00
200,00Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
P
P
Construção de unidades habitacionais (Contrapartida)
Unidades habitacionais construídas
Melhoria de unidades habitacionais (Contrapartida)
UH
400.000,00
35.500,00
P100%
35.500,00
Meta Física
Valor
400.000,00
PMeta Física
Valor
Aquisição de áreas para diversos empreendimentos relacionados a obras públicas (Contrapartida)
Áreas adquiridasÁrea
Elaboração de projetos de transporte e circulação urbana (Contrapartida)
Modernização do Cadastro Imobiliário Municipal
Cadastro Imobiliário modernizadoUH
Unidades habitacionais melhoradas
Famílias atendidas
P
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor 4.984,00
558.000,00
30% 30%
558.000,00
35%
651.000,00
4.984,00
5%
93.000,00
540.000,00
1.860.000,00
1.160.000,00
30%
162.000,00
5%
27.000,00
12000
406.000,00
3000
58.000,00
10000
348.000,00
30%
162.000,00
35%
189.000,00
10000
348.000,00
Aquisição de áreas para implantação deequipamentos comunitários
Áreas adquiridas
Metro linear
Custo médio
Heliporto
Área
Heliporto e pista de pouso
Heliporto construído e pista recuperada
Meta Física
Valor
A
AMeta Física
Valor
P
Drenagem de córregos e rios na sede e distritos
Saneamento para comunidade
Equipamentos para viaturas e manutenções
Municipalidade
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 90 Edição 338 - 30/12/2009
2 Administração122 -Administração geral 2.860.000,00
15 Urbanismo451 -Inf ra-estrutura 860.000,00451 - Infra-estrutura 10.240.000,00451 - Infra-estrutura 3.980.000,00452 - Serviços Urbanos 4.660.000,00451 - Infra-estrutura 13.000.000,00182 -Defesa civil 1.880.000,00451 - Infra-estrutura 600.000,00451 - Inf ra-estrutura 1.160.000,00451 - Infra-estrutura 540.000,00451 - Infra-estrutura 1.860.000,00451 - Infra-estrutura 4.984,00451 - Infra-estrutura 400.000,00122 - Administração geral 35.500,00451 - Infra-estrutura 52.094,00451 - Infra-estrutura 1.600.000,00451 - Infra-estrutura 108.487,00451 - Infra-estrutura 520.000,00
16 Habitação482 - Habitação Urbana 40.400.000,00482 - Habitação Urbana 500.000,00
482 - Habitação Urbana 1.733.880,00482 - Habitação Urbana 5.864,00
22 Indústria664 - Propriedade industrial 2.800.000,00TOTAL: 89.800.809,00
PPA 2010/2013
VALORFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Política habitacional inclusiva; Fortalecimento e ampliação da Atividade Turística; Política de Planejamento Urbano e Rural com valorização do espaço público; Melhorar a mobilidade urbana e rural; Valorização e ampliação das práticas esportivas e de lazer da população jovem e adulta.
2007- Gestão de políticas da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
FunçãoPROGRAMA AÇÃO
2 Administração
122 -Administração geralGestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
15 Urbanismo
451 -Inf ra-estrutura Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
451 - Infra-estrutura Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
451 - Infra-estrutura Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
452 - Serviços Urbanos Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
Manutenção da unidade na sede e distritos
Infra-estrutura na sede e distrito - drenagem e pavimentação
Canalização de córregos, canais e rios (pontes)
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Próprios municipais - Conservação
Manutenção serviços gerais
SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ91Edição 338 - 30/12/2009
451 - Inf ra-estrutura Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
182 -Defesa civilGestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
451 - Inf ra-estruturaGestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
451 - Infra-estrutura Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
451 - Inf ra-estruturaGestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
451 - Inf ra-estruturaGestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
451 - Inf ra-estrutura Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
451 - Inf ra-estrutura Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras ePlanejamento Urbano.
122 - Administração geral
Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras ePlanejamento Urbano.
451 - Inf ra-estrutura Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras ePlanejamento Urbano.
451 - Inf ra-estrutura Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras ePlanejamento Urbano.
451 - Inf ra-estrutura Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras ePlanejamento Urbano.
451 - Inf ra-estruturaGestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras ePlanejamento Urbano.
16 Habitação
482 - Habitação Urbana
Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras ePlanejamento Urbano.
482 - Habitação Urbana
Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras ePlanejamento Urbano.
482 - Habitação Urbana
Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras ePlanejamento Urbano.
482 - Habitação Urbana
Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras ePlanejamento Urbano.
22 Indústria
664 - Propriedade industrial
Gestão de Políticas da Secretaria Municipal de Obras ePlanejamento Urbano.
Elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social (Contrapartida)
Distritos industriais na sede e distritos
Construção de casas populares na sede e distritos
Construção de unidades habitacionais (Contrapartida)
Melhoria de unidades habitacionais (Contrapartida)
Contenção de encostas (muro de arrimo)
Construção de próprios municipais - obras em geral
Drenagem de córregos e rios na sede e distritos
Construção de próprios municiais na sede e distritos
Modernização do Cadastro Imobiliário Municipal
Aquisição de áreas para implant.de equip. comunitários
Aqu. de áreas para div.empreen. relac.a obras públicas
Equipamentos para viaturas e manutenções
Heliporto e pista de pouso
Elaboração de projetos de trans. e circulação urbana
Manutenção de parques e jardins
Levantamento de campo e projetos diversos
Aquisição de áreas para produção habitacional
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 92 Edição 338 - 30/12/2009
Política habitacional inclusiva; Fortalecimento e ampliação da Atividade Turística; Política de Planejamento Urbano e Rural com valorização do espaço público; Melhorar a mobilidade urbana e rural; Valorização e ampliação das práticas esportivas e de lazer da população jovem e adulta.
89.800.809,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 89.800.809,00
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 10.531.322,10 R$ 9.925.930,00 R$ 10.478.523,00 R$ 10.711.375,38 R$ 41.647.150,48
Meta Física
Valor 2.194.500,00 2.413.950,00 2.655.345,00 2.920.879,58 10.184.674,58
Meta Física
Valor 594.000,00 653.400,00 718.740,00 790.614,00 2.756.754,00
Meta Física 40% 30% 20% 10%
Valor 748.000,00 822.800,00 905.080,00 995.588,00 3.471.468,00
Meta Física
Valor 214.500,00 235.950,00 259.545,00 285.499,50 995.494,50
Meta Física 40% 30% 20% 10%
Valor 47.300,00 52.030,00 57.233,00 62.956,30 219.519,30
Meta Física 40% 30% 20% 10%
Valor 49.500,00 54.450,00 59.895,00 65.884,50 229.729,50
Meta Física 70% 10% 10% 10%
Valor 1.144.000,00 1.258.400,00 1.384.240,00 1.522.664,00 5.309.304,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOSG
IndicadorBairros iluminados, Domicilios atendidos, Lixo municipal, cemitério municipal, Bairros, Km, Frota municipal, Máquinas e equipamentos,Famílias em situação de risco, Canais, terminal, Saneamento e estrutura, Guarda municipal.
100%
Índice Final PPAÍndice Mais Recente
Planejar e Coordenar a Formulação de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.OBJETIVO:
2010 2011
2011- Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2012 2013
Manutenção de serviços administrativos gerais A
Ação
ProdutoTOTAL
Manutenção e ampliação dos serviços de iluminação pública Bairros
iluminados
ABairros iluminados na sede e distritos
Manutenção e ampliação dos serviços de abastecimento de água
Domicílios
atendidosA
Manutenção e ampliação dos serviços de coleta de esgoto Domicílios
atendidos
A
Garantia de água em domicílios na Sede e Distritos
Garantia de coleta de esgoto em domicílios na Sede e DistritosManutenção e ampliação do sistema de tratamento de resíduos sólidos Lixo
MunicipalA
Manutenção dos serviços de limpeza pública
Logradouro
atendidoA
Tratamento de resíduos sólidos na Sede e Distritos
Garantia de limpeza urbana
Manutenção e operacionalização da Secretaria A
Unidade de
MedidaTipo
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ93Edição 338 - 30/12/2009
800.000,00
50% 50%
400.000,00 400.000,00Usuários atendidos1 Terminal P
Meta Física
Valor
150.000,00
400.000,00
50%
200.000,00 200.000,00
50%
4
50.000,00 50.000,00 50.000,00
4 4Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
P
P
Ampliação de sistema de recepção de televisão localAumento de números de recepção de canais
Reforma do Terminal Rodoviário Interurbano
Canais
1.000.000,00
500.000,00250.000,00
P100%
250.000,00
Meta Física
Valor
1.000.000,00
A100%Meta Física
Valor
Iluminação da Ciclovia do Jardim Valença ao Cambota
Ciclovia iluminada
4,7 Km
Contrução de Terminal Rodoviário Intermunicipal
Contensão de encosta na Av. Geraldo Lima Bastos
Garantia de segurança da população
800 m
Usuários atendidos1 Terminal
A
A
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor 66.000,00
264.000,00
100%
100%
72.600,00
100%
290.400,00
100%
100%
319.440,00
100%
79.860,00 306.306,00
100%
351.384,00
100%
87.846,00
2.000.000,00
1.225.224,00
7.632.124,50
2.000.000,00
100%
500.000,00
100%
500.000,00
100%
500.000,00
100%
500.000,00
Meta Física
Valor
100%
500.000,00
100%
500.000,00
100%
500.000,00
100%
500.000,00
Meta Física
Valor
100%
1.808.950,00
100% 100%
1.989.845,00 2.188.829,50Km
100%
1.644.500,00
Meta Física
Valor
Manutenção de serviços de Defesa Civil
Famílias atendidas
A
Frota Municipal
Máquinas e
equipamentos
A
A
Km
Familias em situação de risco
Manutenção do convênio FINAME
Melhoria no atendimento à população
Manutenção de vias vicinais e urbanas-convênio CIDE
Melhoria da mobilidade urbana e rural
Manutenção e ampliação de estradas municipais
Melhoria da mobilidade urbana e rural
Manutenção do convênio PNAFM
Melhoria no atendimento à população
1.327.326,00
100%
346.060,00
100%
380.666,00
100%
314.600,00
Manutenção de serviços de vias públicas
Melhoria da mobilidade urbanaBairro A
Meta Física
Valor
100%
286.000,00
204.204,00
30% 20% 10%
48.400,00 53.240,00 58.564,00
Meta Física
Valor
40%
44.000,00
Manutenção dos serviços funerais
Equipamentos Públicos atendido
Cemitérios municipais A
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 94 Edição 338 - 30/12/2009
100%Meta Física
Valor
Inf ra-estrutura e Capacitação da Guarda Municipal
Inf ra-estrutura e Saneamento Básico (Contrapartida), Bairros Varginha, Serr da Glória, Passagem, Vale Verde, Cambota, Chica Cobra, São Francisco, Lot. Recanto das Oliveiras, Sta Lúcia, Duque de Caxias, Morada do Sol, Prado, Campo Alegre, Calé, Porto dos Indios e Sede.
Obras realizadas
Saneamento e estrutura
P
Infra-estrutra em segurança pública
929.022,10
Guarda Municipal P
6.000,00
929.022,10
6.000,00
Meta Física
Valor
100%
15 Urbanismo122- Administração Geral 10.184.674,58122- Administração Geral 2.756.754,00452- Serviços Urbanos 3.471.468,00512- Saneamento Básico urbano 995.494,50452- Serviços Urbanos 219.519,30542- Controle Ambiental 229.729,50452- Serviços Urbanos 5.309.304,00452- Serviços Urbanos 204.204,00451- Inf ra-Estrutura Urbana 1.327.326,00451- Inf ra-Estrutura Urbana 7.632.124,50451- Inf ra-Estrutura Urbana 2.000.000,00451- Inf ra-Estrutura Urbana 2.000.000,00451- Inf ra-Estrutura Urbana 1.225.224,00182- Defesa Civil 306.306,00451- Inf ra-Estrutura Urbana 1.000.000,00451- Inf ra-Estrutura Urbana 500.000,00452- Serviços Urbanos 150.000,00453- Transportes coletivos Urbano 400.000,00453- Transportes coletivos Urbano 800.000,00451- Inf ra-Estrutura Urbana 929.022,10182- Defesa Civil 6.000,00
TOTAL: 41.647.150,48
PPA 2010/2013
VALORFUNÇÃO : 15 Urbanismo
SUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Atenção Especial à Terceira Idade; Fortalecimento e Ampliação da Atividade Turistica; Valorização da Cultura com Preservação do Patrimônio Artístico, Histórico e Natural; Política de Sustentabilidade Ambiental; Apoio à Atividade Agropecuária e aos Produtores Rurais; Integração entre a Sede e os Distritos; Melhorar a Mobilidade Urbana e Rural; Valorização e Ampliação das Práticas Esportivas e de Lazer da População Jovem e Adulta.
Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ95Edição 338 - 30/12/2009
Função: 15- UrbanismoPROGRAMA AÇÃO
122- Administração Geral Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
122- Administração Geral Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
452- Serviços Urbanos Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
512- Saneamento Básico urbano Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
452- Serviços Urbanos Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
542- Controle Ambiental Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
452- Serviços Urbanos Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
452- Serviços Urbanos Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
451- Infra-Estrutura Urbana Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
451- Infra-Estrutura Urbana Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
451- Infra-Estrutura Urbana Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
451- Infra-Estrutura Urbana Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
451- Infra-Estrutura Urbana Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
182- Defesa Civil Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
451- Infra-Estrutura UrbanaGestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
451- Infra-Estrutura Urbana Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
452- Serviços UrbanosGestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
453- Transportes coletivos Urbano
Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
453- Transportes coletivos Urbano
Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
451- Infra-Estrutura Urbana Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
182- Defesa Civil Gestão Geral da Secretaria Municipal Serviços Público e Defesa Civil.
Contrução de Terminal Rodoviário IntermunicipalInf ra-estrutura e Saneamento Básico (Contrapartida),
Bairros Varginha, Serr da Glória, Passagem, Vale Verde,
Cambota, Chica Cobra, São Francisco, Lot. Recanto das Oliveiras,
Sta Lúcia, Duque de Caxias, Morada do Sol, Prado,
Inf ra-estrutura e Capacitação da Guarda Municipal
Iluminação da Ciclovia do Jardim Valença ao Cambota
Contensão de encosta na Av. Geraldo Lima Bastos
Ampliação de sistema de recepção de televisão local
Reforma do Terminal Rodoviário Interurbano
Manutenção de vias vicinais e urbanas-convênio CIDE
Manutenção de serviços de Defesa Civil
Manutenção dos serviços funerais
Manutenção de serviços de vias públicas
Manutenção e ampliação de estradas municipais
Manutenção do convênio PNAFM
Manutenção e ampliação dos serviços de iluminação pública
Manutenção de serviços administrativos gerais
Manutenção e operacionalização da Secretaria
Manutenção do convênio FINAME
Manutenção e ampliação dos serviços de abastecimento de águaManutenção e ampliação dos serviços de coleta de esgotoManutenção e ampliação do sistema de tratamento de resíduos sólidos
Manutenção dos serviços de limpeza pública
SUBFUNÇÃO
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Atenção Especial à Terceira Idade; Fortalecimento e Ampliação da Atividade Turistica; Valorização da Cultura com Preservação do Patrimônio Artístico, Histórico e Natural; Política de Sustentabilidade Ambiental; Apoio à Atividade Agropecuária e aos Produtores Rurais; Integração entre a Sede e os Distritos; Melhorar a Mobilidade Urbana e Rural; Valorização e Ampliação das Práticas Esportivas e de Lazer da População Jovem e Adulta.
41.647.150,48
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 41.647.150,48
VALORMACROOBJETIVO
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 96 Edição 338 - 30/12/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 28.296.059,00 R$ 30.532.064,00 R$ 33.703.670,00 R$ 34.001.226,00 R$ 126.533.019,00
Meta Física 2 2 2 2
Valor 115.500,00 127.050,00 139.755,00 153.730,00 536.035,00
Meta Física
Valor 506.000,00 556.600,00 612.260,00 673.486,00 2.348.346,00Meta Física
Valor 2.915.000,00 3.206.500,00 3.527.150,00 3.879.865,00 13.528.515,00
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 26.400,00 29.040,00 31.944,00 35.138,00 122.522,00
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 5.442.417,00 5.986.659,00 6.585.325,00 7.243.847,00 25.258.248,00
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 12.539.450,00 13.793.395,00 15.172.734,00 16.690.007,00 58.195.586,00
Meta Física 100% 100% 100% 100%
Valor 811.635,00 892.798,00 982.078,00 1.080.286,00 3.766.797,00
3.000.000,00
200.000,00
8.280.000,00
25%
1.578.000,00
33%
1.000.000,00
33%
1.000.000,00
33%
1.000.000,00
25%
2.070.000,00
25%
2.562.000,00Valor
Valor
25%
2.070.000,00
Valorservidor público 200.000,00P
Unidade de saúde
cidade
P
P
Construção da CIDADE SAÚDE.
Cidade construída
Concurso Público
Admissão de servidoresConstrução Reforma e Transformação das Unidades de Saúde
Unidade de saúde atendida
4.193.870,00
100%
1.093.424,00
100%
1.202.767,00Valor
100%
903.657,00
100%
994.022,00
Vigilância em saúde
Prevenção de doenças
Prevenção A
5.105.100,00
24% 26% 28%
1.210.000,00 1.331.000,00 1.464.100,00
Meta Física
Valor
22%
1.100.000,00
Atendimento a mandados judiciais e defensoria pública
medicamentos fornecidos
medicamento
A
Hospital em funcionamento
TOTAL
Gestão do Hospital José Fonseca e Casa de Caridade Conservatória Ahospital
Unidade de
Medida2012 2013
Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar População A
Assistência farmacêutica medicamento A
População atendida
medicamentos fornecidos
Manutenção do Conselho Municioal de Saúde conselho A
Atenção BásicaA
Conselho atendido
População atendida
Manutenção dos serviços de saúde A
Gestão do SUSA
Ação
Produto
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Dados Financeiros em R$ médios/2009
Tipo 2010 2011
G
IndicadorPopulação atendida, conselho atendido, medicamento fornecido, Prevenção de doenças, Admissão de servidores, Hospitais em funcionamento, equipamento adquirido, cidade construída.
100,00%
Índice Final PPAÍndice Mais Recente
Planejar e Coordenar a Formulação de Políticas Setoriais de Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde.OBJETIVO:2006-Gestão de Políticas de Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ97Edição 338 - 30/12/2009
PROGRAMA:
2010 2011 2012 2013 TOTALR$ 1.425.000,00 R$ 1.425.000,00 R$ 1.425.000,00 R$ 1.425.000,00 R$ 5.700.000,00
Meta Física 25% 25% 25% 25%
Valor 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00
Meta Física 80% 80% 75% 75%
Valor 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
PMeta Física 80% 80% 75% 75%
Valor 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
TOTAL DO PPA 132.233.019,00
Indicador Índice Final PPA
PROGRAMAS FINALÍSTICOS2008-Gestão de Políticas de Assistência em Saúde
OBJETIVO: Planejar e Coordenar a Formulação de Políticas Setoriais de Desenvolvimento de Assistência em Saúde.
Índice Mais Recente
Valor
Valor
P
P 333.000,00
333.000,00
33%
33%
333.000,00
33%
333.000,00
33%
33%
333.000,00
33%
333.000,00 999.000,00
999.000,00
Construção do Centro de Saúde Para Idosos
centro construídos
equipamentos
centro
Aquisição de Equipamentos da CIDADE DA SAÚDE
Equipamentos adquiridos
TOTAL
Dados Financeiros em R$ médios/2009
2010Ação
2011 2012 2013
Patendimento de emergência
ProdutoReformulação e ampliação do laboratório laborratório PLoboratório modernizado
Unidade de Medida Tipo
Renovação da frota de veículosVeículos adquiridos
Implantação e manutençao do SAMU
Veículos
Paciente
302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial 536.035,00301- Atenção Básica 2.348.346,00301- Atenção Básica 13.528.515,00301- Atenção Básica 122.522,00301- Atenção Básica 25.258.248,00302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial 58.195.586,00303- Suporte Profilático e Terapêutico 3.766.797,00062- Defesa do interesse público no Processo Judiciário
5.105.100,00
304- Vigilância Sanitária 4.193.870,00301- Atenção Básica 200.000,00301- Atenção Básica 8.280.000,00302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.000.000,00302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial 999.000,00301- Atenção Básica 999.000,00
PPA 2010/2013
VALORFUNÇÃO 10- SaúdeSUBFUNÇÃO
Em R$ Médios/2009RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 98 Edição 338 - 30/12/2009
302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial 500.000,00302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.000.000,00301- Atenção Básica 1.200.000,00
TOTAL DOS PROGRAMAS: 5.700.000,00
Atenção Especial a Terceira Idade; Políticas de Promoção da Saúde com Valorização das Ações Preventivas e Ênfase na Saúde Básica; Política de Sustentabilidade Ambiental; Valorização da Mulher.
Gestão de políticas de Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde.
Atenção Especial a Terceira Idade; Políticas de Promoção da Saúde com Valorização das Ações Preventivas e Ênfase na Saúde Básica; Política de Sustentabilidade Ambiental; Valorização da Mulher.
Gestão de Políticas de Assistência em Saúde
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Função: 10- SaúdePROGRAMA AÇÃO
302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Gestão de políticas de Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde.
301- Atenção Básica Gestão de políticas de Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde.
301- Atenção Básica Gestão de políticas de Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde.
301- Atenção Básica Gestão de políticas de Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde.
301- Atenção Básica Gestão de políticas de Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde.
302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Gestão de políticas de Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde.
303- Suporte Prof ilático e Terapêutico Gestão de políticas de Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde.
062- Defesa do interesse público no Processo Judiciário
Gestão de políticas de Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde.
304- Vigilância Sanitária Gestão de políticas de Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde.
302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial Gestão de Políticas de Assistência em Saúde
302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Gestão de Políticas de Assistência em Saúde
301- Atenção Básica Gestão de Políticas de Assistência em Saúde
SUBFUNÇÃO
PPA 2010/2013CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Gestão do SUS
Manutenção dos serviços de saúde
Gestão do Hospital José Fonseca e Casa de Caridade Conservatória
Manutenção do Conselho Municioal de Saúde
Atenção Básica
Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar
Assistência farmacêutica
Renovação da f rota de veículos
Atendimento a mandados judiciais e defensoria pública
Vigilância em saúde
Reformulação e ampliação do laboratório municipal
Implantação e manutençao do SAMU
MACROOBJETIVO VALORAtenção Especial a Terceira Idade; Políticas de Promoção da Saúde com Valorização das Ações Preventivas e Ênfase na Saúde Básica; Política de Sustentabilidade Ambiental; Valorização da Mulher.
126.533.019,00
Atenção Especial a Terceira Idade; Políticas de Promoção da Saúde com Valorização das Ações Preventivas e Ênfase na Saúde Básica; Política de Sustentabilidade Ambiental; Valorização da Mulher.
5.700.000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 132.233.019,00
PPA 2010/2013RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
Em R$ Médios/2009
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ99Edição 338 - 30/12/2009
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA100%
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA100%
Secretaria Municipal de Saúde
08. Índice mais recente
Fonte
07. IndicadoresPopulação atendida, conselho atendido, medicamento fornecido, Prevenção de doenças, Admissão de servidores,
03. Público-alvoPopulação 04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
01/2010 12/2013
2008-Gestão de Políticas de Assistência em Saúde02. Objetivo
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação nas áreas de Assistência em Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Formulário 2: Identificação de ProgramasPrefeitura Municipal de Valença01. Denominação
08. Índice mais recente
Fonte
07. Indicadores
População atendida, conselho atendido, medicamento fornecido, Prevenção de doenças, Admissão de servidores, Hospitais em funcionamento, equipamento adquirido, cidade construída.
População 04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
01/2010 12/2013
02. Objetivo
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação nas áreas do Fundo Municipal da Saúde
03. Público-alvo
Formulário 2: Identificação de ProgramasPrefeitura Municipal de Valença01. Denominação
2006-Gestão de Políticas de Desenvolvimento do Fundo Municipal da Saúde
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 100 Edição 338 - 30/12/2009
Tipo
(Proj/Ativ)
SMS01 AGestão do Hospital José Fonseca e Casa de Caridade Conservatória
Hospitais em Funcionamento SMS 90.000
SMS02 A Manutenção dos serviços de saúde SMS 445.000
SMS03 A Gestão do SUS SMS 2.650.000
SMS04 A Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Conselho atendido SMS 24.000
SMS05 A Atenção Básica população atendida SMS 600.000
SMS06 AAtenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar paciente atendido SMS 11.399.500
SMS07 A Assistência Farmacêutica Medicamento fornecido
SMS 7.378.500
SMS08 A Atendimento a mandados judiciais e defensoria pública
Medicamento fornecido
SMS 1.000.000
SMS09 A Vigilância em saúde Prevenção de doenças
SMS 821.506
SMS10 N Construção, reforma, transformação das unidades de saúde
Unidades etendidas SMS
SMS11 N Construção da "Cidade da Saúde" Cidade construída SMS
SMS12 NAquisição de equipamentos para "Cidade da Saúde"
equipamentos adquiridos SMS
SMS13 N Construção do Centro de Saúde do Idoso
Centro construído SMS
SMS14 N Concurso Público Admissão de servidores
SMS
Tipo
SMS01 NReformulação e ampliação do laboratório municipal
Laboraório modernizado SMS
SMS02 N Implantação e manutenção do SAMU atendimento de emergencia
SMS
SMS03 N Renovação da frota de veículos Veículos adquiridos SMS
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Valença
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMA
Prefeitura Municipal de Valença
2006-Gestão de Políticas de Desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde
Cód. Descrição da AçãoDescrição do
Produto
Unid. Respons
ável
Unidade de
Medida
Quant. do Ano em Curso
Valor no Orçamento do Exercício em
Curso(Em R$ 2009)
2008-Gestão de Políticas de Desenvolvimento da Assistência em Saúde
Cód. Descrição da AçãoDescrição do
Produto
Unid. Respons
ável
Unidade de
Medida
Quant. do Ano em Curso
Valor no Orçamento do Exercício em
Curso(Em R$ 2009)
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ101Edição 338 - 30/12/2009
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/201306. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 2009)
3 R$ 5.700.000
05. Horizonte Temporal] Contínuo
(mm/aaaa) (mm/aaaa)
03. Público-alvoPopulação do Município04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Saúde
2008-Gestão de políticas de desenvolvimento da Assistência em Saúde02. Objetivo
Coordenar o planejamento e a formulaçao de políticas setoriais e a avaliação na área de Assistência em Saúde
Prefeitura Municipal de Valença
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação
FonteSecretaria Municipal de SaúdeFormulário 4Proposta de Programa Setorial – Identificação de Programa
Cidade contruídaequipamento adquirido
Hospitais em funcionamentoAdmissão de servidoresPrevenção de doençasMedicamento fornecido
Paciente atendidoPopulação atendidaConselho atendido 100%
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
14 R$ 126.533.019
(mm/aaaa) (mm/aaaa)
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 2009)
04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Saúde05. Horizonte Temporal
] Contínuo
Coordenar o planejamento e a formulaçao de políticas setoriais e a avaliação na área do Fundo Municipal de Saúde
03. Público-alvoPopulação do Município
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação2006-Gestão de políticas de desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde02. Objetivo
Formulário 4Proposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaPrefeitura Municipal de Valença
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 102 Edição 338 - 30/12/2009
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPALaboratório modernizado 100%
Atendimento de emergênciaVeiculos adquiridos
FonteSecretaria Municipal de Saúde
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 2 115.500 2011 2 127.050 2012 2 139.755 2013 2 153.730
TOTAL NO PPA 536.035 2010 - 506.000 2011 - 556.600 2012 - 612.260 2013 - 673.486
TOTAL NO PPA 2.348.346 2010 - 2.915.000 2011 - 3.206.500 2012 - 3.527.150 2013 - 3.879.865
TOTAL NO PPA 13.528.515 2010 100% 26.400 2011 100% 29.040 2012 100% 31.944 2013 100% 35.138
TOTAL NO PPA 122.522 2010 100% 5.442.417 2011 100% 5.986.659 2012 100% 6.585.325 2013 100% 7.243.847
TOTAL NO PPA 25.258.248
2010 100% 12.539.450 2011 100% 13.793.395 2012 100% 15.172.734 2013 100% 16.690.007
TOTAL NO PPA 58.195.586 2010 100% 811.635 2011 100% 892.798 2012 100% 982.078 2013 100% 1.080.286
TOTAL NO PPA 3.766.797 2010 22% 1.100.000 2011 24% 1.210.000 2012 26% 1.331.000 2013 28% 1.464.100
TOTAL NO PPA 5.105.100
2.088-Atenção Básica(Melhoria PSF- P.Carlos,
Parapeúna, Canteiro H.Lopes/Jd.N.Horizonte,
S.J.Palmeiras, Spalla I, Varginha /C.Alegre, S.Francisco,
3ªTurma/B.Novo, Quirino, Juparanã, Cambota, P.Funda,
J.Bonito, Conservatória)
SMS A
PopulaçãoPopulação atendidaASMS
Paciente2.089-Atenção de média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar
Paciente atendido
2.087-Manuteção do Conselho Municipal de Saúde ConselhoConselho atendidoASMS
SMS
2.085-Manutenção dos serviços de saúde ASMS
2.086-Gestão do SUS A
Secretaria Municipal de Saúde2006-Gestão de Políticas do Fundo Municipal de Saúde
Descrição da Ação
2.084-Gestão do Hospital José Fonseca e Casa
de Caridade ConservatóriaHospitaisHospitais em
FuncionamentoASMS
medicamento2.091-Atendimento a mandados
judiciais e defensoria pública
2.090-Assistência farmaceutica
SMS A Medicamento fornecido
SMS A Medicamento fornecido medicamento
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ103Edição 338 - 30/12/2009
2010 100% 903.657 2011 100% 994.022 2012 100% 1.093.424 2013 100% 1.202.767
TOTAL NO PPA 4.193.870 2010 200.000 201120122013
TOTAL NO PPA 200.000 2010 25% 2.070.000 2011 25% 2.070.000 2012 25% 2.562.000 2013 25% 1.578.000
TOTAL NO PPA 8.280.000
2010 33% 1.000.000 2011 33% 1.000.000 2012 33% 1.000.000 2013
TOTAL NO PPA 3.000.000 2010 33% 333.000 2011 33% 333.000 2012 33% 333.000 2013 -
TOTAL NO PPA 999.000 2010 33% 3330002011 33% 3330002012 33% 3330002013 -
TOTAL NO PPA 999.000 2010 28.296.059 2011 30.532.064 2012 33.703.670 2013 34.001.226
TOTAL DO PROG.NO PPA 126.533.019 FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Respon
sávelTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 25% 125.000 2011 25% 125.000 2012 25% 125.000 2013 25% 125.000
TOTAL NO PPA 500.000
SMS A Prevenção de doenças Prevenção
Servidor Público
2.092-Vigilância em saúde(Benfica, Cruzeiro, Cambota,
P.Pentagna, S.Cristovão)
SMS P Unidade de saúde atendida
Unidade de saude
SMS P Admissão de servidores
1.087-Concurso Público
1.088-Construção, reforma e transformação das unidades
de saúde(Construção posto - Serra da
Glória, Aparecida, Quilombo S.J.Serra, S.Bento, Sta.Inácia,
S.Liuz/Paraíso) (Reforma posto - R.Novo, Passagem, Parapeúna,
J.Valença, A.Fria, Pentagna, Canteiro, S.Francisco, S.Isabel)
SMS P Equipamentos adquiridos
SMS P Cidade Construída
Equipamentos
1.089-Construção da "Cidade da Saúde"
SMS P Centro construído Centro
1.090-Aquisição de equipamentos para Cidade da Saúde
Unidade
1.091-Contrução do Centro de Saúde para idosos
TOTAL DO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Saúde2008-Gestão de Políticas de Desenvolvimento da Assistência em Saúde
Descrição da Ação
LaboratórioLaboratório Modernizado
1.092-Reformulação e ampliação do laboratório municipal
SMS P
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 104 Edição 338 - 30/12/2009
2010 80% 1.000.000 2011 80% 1.000.000 2012 75% 1.000.000 2013 75% 1.000.000
TOTAL NO PPA 4.000.000 2010 80% 300.000 2011 80% 300.000 2012 75% 300.000 2013 75% 300.000
TOTAL NO PPA 1.200.000 2010 1.425.000 2011 1.425.000 2012 1.300.000 2013 1.300.000
TOTAL DO PROG.NO PPA 5.700.000
TOTAL NO PPA 132.233.019
1.093-Implantação e manutençao do SAMU
SMS
1.094-Renovação da frota de veículos
SMS P Veículos adquiridos
P
TOTAL DO PROGRAMA
Atendimento de emergência
Paciente
Veículos
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [
ConselhoPopulaçãopaciente
medicamentoPrevençãoServidoreshospitais
equipamentoUnidade
Formulário 6Programas Validados por Macroobjetivos<MACROOBJETIVO: Atenção Especial a Terceira Idade; Políticas de Promoção da Saúde
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação/Identif icador2006-Gestão de Políticas de desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação nas áreas do Fundo Municipal da Saúde
03. Público-alvoPopulação do Município04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Saúde05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
] Contínuo] SIM] NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa (Em R$ 2009)9 14 126.533.019
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de Medida Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPAConselho atendido 100%População atendidaPaciente atendido
Medicamento fornecidoPrevenção de doenças
Admissão de servidoresHospitais em funcionamento
equipamento adquirido
FonteSecretaria Municipal de Saúde
Cidade contruída
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ105Edição 338 - 30/12/2009
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [
laboratórioPacienteVeículos
FonteSecretaria Municipal de Saúde
Veiculos adquiridosAtendimento de emergênciaLaboratório modernizado 100%
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaUnidade de
MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa (Em R$ 2009)3 3 5.700.000
] Contínuo] SIM] NÃO
04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Saúde05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação nas áreas da Assistência em Saúde
03. Público-alvoPopulação do Município
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação/Identif icador2008-Gestão de Políticas de desenvolvimento da Assistência em Saúde02. Objetivo
Formulário 6Programas Validados por Macroobjetivos<MACROOBJETIVO: Atenção Especial a Terceira Idade; Políticas de Promoção da Saúde
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADASUnidade: Secretaria Municipal de SaúdePrograma:
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 2 115.500 2011 2 127.050
2012 2 139.755
Função: 10 2013 2 153.730 Subfunção: 302 TOTAL NO PPA 536.035
2010 - 506.000 2011 - 556.600 2012 - 612.260
Função: 10 2013 - 673.486 Subfunção: 301 TOTAL NO PPA 2.348.346
2010 - 2.915.000 2011 - 3.206.500 2012 - 3.527.150
Função: 10 2013 - 3.879.865 Subfunção: 301 TOTAL NO PPA 13.528.515
2.086-Gestão do FMS
2.085-Manutenção dos serviços de saúdeASMS
ASMS
2006-Gestão de Políticas de desenvolvimento do Fundo Municipal da Saúde
Ação / Função - Subfunção
Hospitais
Hospitais em
Funcioname
nto
ASMS
2.084-Gestão do Hospital José Fonseca e Casa de
Caridade Conservatória
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 106 Edição 338 - 30/12/2009
2010 100% 26.400 2011 100% 29.040 2012 100% 31.944
Função: 10 2013 100% 35.138 Subfunção: 301 TOTAL NO PPA 122.522
2010 100% 5.442.417 2011 100% 5.986.659 2012 100% 6.585.325
Função: 10 2013 100% 7.243.847 Subfunção: 301 TOTAL NO PPA 25.258.248
2010 100% 12.539.450 2011 100% 13.793.395 2012 100% 15.172.734
Função: 10 2013 100% 16.690.007 Subfunção: 302 TOTAL NO PPA 58.195.586
2010 100% 811.635 2011 100% 892.798 2012 100% 982.078
Função: 10 2013 100% 1.080.286 Subfunção: 302 TOTAL NO PPA 3.766.797
2010 22% 1.100.000 2011 24% 1.210.000 2012 26% 1.331.000
Função: 10 2013 28% 1.464.100 Subfunção: 301 TOTAL NO PPA 5.105.100
2010 100% 903.657 2011 100% 994.022 2012 100% 1.093.424
Função: 10 2013 100% 1.202.767 Subfunção: 304 TOTAL NO PPA 4.193.870
2010 200.000 20112012
Função: 10 2013Subfunção: 301 TOTAL NO PPA 200.000
2010 25% 2.070.000 2011 25% 2.070.000 2012 25% 2.562.000
Função: 10 2013 25% 1.578.000 Subfunção: 301 TOTAL NO PPA 8.280.000
2010 33% 1.000.000 2011 33% 1.000.000 2012 33% 1.000.000
Função: 10 2013Subfunção: 302 TOTAL NO PPA 3.000.000
2010 33% 333.000 2011 33% 333.000 2012 33% 333.000
Função: 10 2013 -Subfunção: 302 TOTAL NO PPA 999.000
2010 33% 333.000 2011 33% 333.000 2012 33% 333.000
Função: 10 2013 -Subfunção: 301 TOTAL NO PPA 999.000
2.087-Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
ASMS
1.091-Construção do Centro de Saúde do Idoso
ASMS
Paciente
medicamento
medicamento
População
SMS A Medicamento fornecido
ConselhoConselho atendido
2.088-Atenção Básica
SMS A Paciente atendido
2.089-Atenção de média e alta complexidade ambulatorial
e hospitalar
População atendida
Admissão de
servidoresSMS P
A Medicamento fornecido
2.091-Atendimento a mandados judiciais e defensoria pública
SMS A Prevenção de doenças
Prevenção
2.090-Assistência farmacêutica
SMS
Cidade Construída
Servidor Público
2.092-Vigilância em saúde
SMS PUnidade de
saúde atendida
Unidade de saude
1.087-Concurso Público
SMS P
1.090-Aquisição de equipamentos para Cidade da Saúde
1.088-Construção, reforma e transformação dasunidades de saúde
1.089-Construção da "Cidade da Saúde"
SMS P Centro
Unidade
SMS PEquipament
os adquiridos
Equipamentos
Centro construído
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ107Edição 338 - 30/12/2009
2010 28.296.059 2011 30.532.064 2012 33.703.670 2013 34.001.226
TOTAL DO PROG.NO
PPA 126.533.019
Unidade:Programa:
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 25% 125.000 2011 25% 125.000 2012 25% 125.000
Função: 10 2013 25% 125.000
Subfunção: 302 TOTAL NO PPA
500.000
2010 100% 1.000.000 2011 100% 1.000.000 2012 100% 1.000.000
Função: 10 2013 100% 1.000.000
Subfunção: 302 TOTAL NO PPA
4.000.000
2010 25% 300.000 2011 25% 300.000 2012 25% 300.000
Função: 10 2013 25% 300.000
Subfunção: 301 TOTAL NO PPA
1.200.000
2010 1.425.000 2011 1.425.000 2012 1.425.000 2013 1.425.000
TOTAL DO PROG.NO
PPA 5.700.000
2010 29.721.059 2011 31.957.064 2012 35.128.670 2013 35.426.226
TOTAL DO PROG.NO
PPA 132.233.019
1.093-Implantação e manutenção do SAMU
SMS
Laboratório
Modernizado
Laboratório
TOTAL DOS PROGRAMAS
TOTAL DO PROGRAMA
Paciente
1.094-Renovação da f rota de veículos
SMS PVeículos
adquiridos Veículos
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADASSecretaria Municipal de Saúde
TOTAL DO PROGRAMA
PAtendiment
o de emergência
2008-Gestão de Políticas de desenvolvimento da Assistência em Saúde
Ação / Função - Subfunção
1.092-Reformulação e ampliação do
laboratório municipalSMS P
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 108 Edição 338 - 30/12/2009
05. Início Previsto (mm/aaaa)
06. Término Previsto (mm/aaaa)
[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa)
10. Índice desejado ao final do PPA
100%
Formulário 2: Identificação de ProgramasPrefeitura Municipal de Valença01. Denominação2014- Gestão Geral da Secretaria de Controle Interno.02. ObjetivoCoordenar e Planejar a Formulação de Politicas setoriais da Secretaria de Controle Interno.
03. Público-alvoAdministração Municipal
04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
01/2010 12/2013
07. Indicadores
Secretaria de Controle Interno.
08. Índice mais recente
Fonte
Tipo
(Proj/Ativ)
SCI- 1 AManutenção e Operacionalização da Secretaria
SCI 63.000
SCI- 2 AManutenção dos Serviços Admin. Gerais
SCI 23.000
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença
2014-Gestão Geral da Secretaria de Controle Interno.
Cód. Descrição da Ação
Descrição do
Produto
Unid. Responsável
Unidade de Medida
Quant. do Ano em Curso
Valor no Orçamento do Exercício em Curso
(Em R$ 2009)
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013 (mm/aaaa) (mm/aaaa)
04. Unidade ResponsávelSecretaria de Controle Interno05. Horizonte Temporal
] Contínuo
Coordenar e planejar a formulação de Politicas setoriais da Secretaria de Controle Interno.
03. Público-alvoAdministração Municipal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação2014-Gestão Geral da Secretaria de Controle Interno.02. Objetivo
Formulário 4Proposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaPrefeitura Municipal de Valença
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ109Edição 338 - 30/12/2009
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 2009)2 439.038,60
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
FonteSecretaria de Controle Interno.
100%
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida AnoMetas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 69.300,002011 - 76.230,002012 - 83.853,002013 - 92.238,30
TOTAL NO PPA 321.621,302010 - 25.300,002011 - 27.830,002012 - 30.613,002013 - 33.674,30
TOTAL NO PPA 117.417,302010 -2011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 0,002010 -2011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 0,002010 94.600,002011 104.060,002012 114.466,002013 125.912,60
TOTAL DO PROG.NO PPA
439.038,60
Secretaria de Controle Interno.2014-Gestão Geral da Secretaria de Controle Interno.
Descrição da Ação
2.137- Manutenção e Operacionalização
da SecretariaSCI A
2.138- Manutenção dos Serviços Admin. Gerais
SCI A
TOTAL DO PROGRAMA
04. Unidade ResponsávelSecretaria de Controle Interno.
Coordenar e Planejar a Formulação de Políticas setoriais da Secretaria de Controle Interno.
03. Público-alvoAdministração Municipal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação/Identif icador2014-Gestão Geral da Secretaria de Controle Interno.02. Objetivo
Formulário 6Programas Validados por MacroobjetivosMACROOBJETIVO- Operacionalização da Administração Municipal
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 110 Edição 338 - 30/12/2009
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial] Contínuo
] SIM] NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa (Em R$ 2009)2 439.038,60
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaUnidade de
Medida
ÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
FonteSecretaria de Controle Interno
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADASUnidade> Secretaria de Controle InternoPrograma:
Unidade Responsáv
elTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 69.300,002011 - 76.230,002012 - 83.853,00
Função: 4 2013 - 92.238,30Subfunção: 124 TOTAL NO PPA 321.621,30
2010 - 25.300,002011 - 27.830,002012 - 30.613,00
Função: 4 2013 - 33.674,30Subfunção: 124 TOTAL NO PPA 117.417,30
2010 -2011 -2012 -
Função: 2013 -Subfunção: TOTAL NO PPA 0,00
2010 -2011 -2012 -
Função: 2013 -Subfunção: TOTAL NO PPA 0,00
2010 94.600,002011 104.060,002012 114.466,002013 125.912,60
TOTAL DO PROG.NO PPA
439.038,60
2014-Gestão Geral da Secretaria de Controle Interno.
Ação / Função - Subfunção
2.137- Manutenção e Operacionalização da Secretaria
SCI A
- -
2.138- Manutenção dos Serviços Admin. Gerais
SCI A
-
TOTAL DO PROGRAMA
-
02. ObjetivoGarantir, com melhoria de qualidade, o acesso e a permanência de todas as crianças na Educação Básica; Ampliar o atendimento à Educação Infantil de crianças de 04 até 05 anos de idade e Creches para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses; Oferecer oportunidade e formação continuada aos professores, associados a planos de carreira, cargos e salários, e promover acesso a bens culturais e a meios de trabalho; Coordenar o planejamento e a formação de políticas de inclusão e a pemanencia dos jovens e adultos com acesso ao Ensino Fundamental; Diagnosticar, coordenar e planejar políticas de inclusão de portadores de necessidades especiais a educação.
Formulário 2: Identificação de ProgramasPrefeitura Municipal de Valença01. Denominação2012- Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ111Edição 338 - 30/12/2009
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)
[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA100%
03. Público-alvoEscolas, alunos e professores04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
01/2010 12/2013
07. IndicadoresEscolas, alunos, professores e transporte escolar
SME
08. Índice mais recente
Fonte
Tipo
(Proj/Ativ)
SME1 A Construção, ampliação e reforma de escolas
Escolas em bom estado de
funcionamentoSME Escola 170.000
SME2 AManutenção de programa jovens e adultos
Jovem e adulto atendido
SME Aluno 20.000
SME3 AManutenção do programa de educação especial
Alunos especiais atendidos
SME Aluno 20.000
SME4 AManutenção e operacionalização da secretaria
SME 4.906.500
SME5 AManutenção dos serviços administrativos gerais
SME 657.000
SME6 AManutenção e aquisição de transporte escolar
Aluno na escola SMETransporte
escolar 175.000
SME7 AManutenção do programa PNAE
Aluno atendido SMEAluno
matriculado 350.000
SME8 AManutenção do programa PNATE
Aluno na escola rural SMETransporte
escolar 150.000
SME9 AManutenção do programa PNAC Refeições oferecidas SME
Alunomatriculado 60.000
SME10 AManutenção do programa PNAQ
Comunidade atendida
SME Aluno 2.000
SME11 AManutenção do programa PDDE
Escola atendida SMEAluno
matriculado 10.000
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença2012- Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação
Cód. Descrição da Ação Descrição do Produto
Unid. Responsável
Unidade de Medida
Quant. do Ano em Curso
Valor no Orçamento do Exercício em
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 112 Edição 338 - 30/12/2009
SME12 AManutenção e operacionalização de escolas do ens. Fund.
SME 9.673.000
SME13 AManutenção das creches municipais
Criança de 0 a 4 anos atendida SME
Unidade escolar 586.000
SME14 AManutenção e operacinalização das escolas municipais
Criança na escola SMEUnidade escolar
1.140.000
SME15 AAquisição de material didático para escolas
SME 133.796
SME16 AManutenção de programas e projetos PCN
Aluno atendido SME Aluno 7.000
SME17 A Manutenção de programas e projetos P/Aperfeiçoamento
Professor capacitado SME Professor 25.000
SME18 A Manutenção e operacionalização dos conselhos municipais
Conselho atendido SME Conselhos 13.000
SME19 AManutenção do programa salário educação SME 1.600.000
SME20 A Bolsa de estudos para professor Professor capacitado SMEBolsas de
estudo 160.000
SME21 AManutenção do programa de educação PEJA
Jovem e adulto atendido SME Aluno 23.000
SME22 A Aquisição de equipamentos para o CIMEE
Unidade escolar equipada
SME Unidade escolar
60.000
SME23 A Programa alimentação escolar Aluno atendido SME Aluno 449.800
SME24 APrograma de apoio ensino educ. jovens e adultos - EJA
Jovem e adulto atendido SME Aluno 23.000
SME25 A Contrapartida transporte gratuito Aluno na escola SME Aluno 720.000
SME26 NConstrução da CASA DO PROFESSOR Docente atendido SME Docente
SME27 N Construção de sede para SME Municipalidade SME
SME28 NCriação dos centros Cultural e de Educação Física Aluno atendido SME
SME29 N Reforma da Escola Municipal Maria Medianeira
Escola reformada SME Escola
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação2012- Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação
Formulário 4Proposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaPrefeitura Municipal de Valença
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ113Edição 338 - 30/12/2009
[ x
[ ] Temporário
Início: 01/2010
Término: 12/2013
02. Objetivo
Garantir, com melhoria de qualidade, o acesso e a permanência de todas as crianças na Educação Básica; Ampliar o atendimento à Educação Infantil de crianças de 04 até 05 anos de idade e Creches para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses; Oferecer oportunidade e formação continuada aos professores, associados a planos de carreira, cargos e salários, e promover acesso a bens culturais e a meios de trabalho; Coordenar o planejamento e a formação de políticas de inclusão e a pemanencia dos jovens e adultos com acesso ao Ensino Fundamental; Diagnosticar, coordenar e planejar políticas de inclusão de portadores de necessidades especiais a educação.
03. Público-alvoAluno e professor.04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Educação05. Horizonte Temporal
] Contínuo
(mm/aaaa)
(mm/aaaa)06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 2009)
4 26 113.964.573
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPAEscola Unidade escolar 100%Aluno Aluno matriculado 100%
Professor Professor 100%Tranporte Transporte escolar 100%
FonteSecretaria Municipal de Educação
Unidade:Programa:
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 10 900.000 2011 6 600.000 2012 6 600.000 2013 10 900.000
TOTAL NO PPA 3.000.000 2010 420 22.000 2011 460 24.200 2012 500 26.620 2013 540 29.282
TOTAL NO PPA 102.102 2010 221 22.000 2011 223 24.200 2012 225 26.620 2013 227 29.282
TOTAL NO PPA 102.102 2010 100% 6.119.850 2011 100% 6.731.835 2012 100% 7.405.018 2013 100% 8.145.520
TOTAL NO PPA 28.402.223
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
2.115- Manutenção e operacionalização da secretariae serviços administrativos gerais
SME A melhoria no atendimento
Aluno
2.114- Manutenção do Programa de Educação Especial
SME A Aluno especialatendido
Alunoespecial
2.113- Manutenção do Programa Jovens e Adultos SME A
Jovens e adultosatendidos
Secretaria Municipal de Educação2012 - Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação
Descrição da Ação
2.112- Construção e ampliação de escolas
SME AEscola
construída e ampliada
Unidadeescolar
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 114 Edição 338 - 30/12/2009
2010 21 2.200 2011 23 2.420 2012 25 2.662 2013 27 2.928
TOTAL NO PPA 10.210 2010 20 192.500 2011 20 211.750 2012 30 232.925 2013 30 256.217
TOTAL NO PPA 893.392 2010 9152 385.000 2011 9652 423.500 2012 9852 465.850 2013 10052 512.435
TOTAL NO PPA 1.786.785 2010 65 165.000 2011 65 181.500 2012 65 199.650 2013 65 219.615
TOTAL NO PPA 765.765 2010 705 66.000 2011 720 72.600 2012 730 79.860 2013 730 87.846
TOTAL NO PPA 306.306 2010 20 11.000 2011 20 12.100 2012 20 13.310 2013 20 14.641
TOTAL NO PPA 51.051
2010 10.640.300 2011 11.704.330 2012 12.874.763 2013 14.162.239
TOTAL NO PPA 49.381.632 2010 11 1.041.000 2011 12 1.764.860 2012 12 1.414.400 2013 12 937.300
TOTAL NO PPA 5.157.560 2010 53 1.254.000 2011 53 1.379.400 2012 53 1.517.340 2013 54 1.669.074
TOTAL NO PPA 5.819.814 2010 147.176 2011 161.893 2012 178.082 2013 195.890
TOTAL NO PPA 683.041
2010 200 60.000 2011 200 66.000 2012 200 72.200 2013 200 79.900
TOTAL NO PPA 278.100
Criança de 0 a 4 anos
atendidas
2.126- Manutenção de programas e projetospara aperfeiçoamento
SME A Professor atendido
Professor
2.125- Aquisição de material didático para escolas SME A
Escola atendida
Unidade escolar
2.124- Manutenção e operacionalização das
escolas municipaisSME A Criança na escola
Unidade escolar
2.123- Construção e manutenção das creches
municipaisSME A
Aluno na escola rural
Aluno matriculado
2.122- Manutenção e operacionalização de
escolas doEnsino Fundamental
SME A
2.121- Manutanção do Programa PDDE SME A
Aluno na escola
Veículo
2.120- Manutenção do Programa PNAC
SME A Refeição oferecida
Aluno
2.119- Manutenção do Programa PNATE
SME A
Aluno
Veículo
2.118- Manutenção do Programa PNAE
SME A aluno atendido Aluno matriculado
2.117- Manutenção e aquisição de transporte
escolarSME A
2.116- Manutenção do programa PNAQ SME A
Comunidade atendida
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ115Edição 338 - 30/12/2009
2010 14.300 2011 15.730 2012 17.303 2013 19.033
TOTAL NO PPA 66.366 2010 1.760.000 2011 1.936.000 2012 2.129.600 2013 2.342.560
TOTAL NO PPA 8.168.160
2010 60 176.000 2011 60 193.600 2012 60 212.960 2013 60 234.256
TOTAL NO PPA 816.816 2010 25% 66.000 2011 25% 72.600 2012 25% 79.860 2013 25% 87.846
TOTAL NO PPA 306.306 2010 9452 494.780 2011 9652 544.258 2012 9852 598.684 2013 10052 658.552
TOTAL NO PPA 2.296.274 2010 420 25.300 2011 460 27.830 2012 500 30.613 2013 540 33.674
TOTAL NO PPA 117.417 2010 100% 792.000 2011 100% 871.200 2012 100% 958.320 2013 100% 1.054.152
TOTAL NO PPA 3.675.672 2010 1 600.000 201120122013
TOTAL NO PPA 600.000 2010 40% 44.000 2011 60% 48.400 2012 85% 53.240 2013 100% 58.564
TOTAL NO PPA 204.204
20102011 50% 450.000 2012 50% 450.000 2013
TOTAL NO PPA 900.000 2010 1 73.275 201120122013
TOTAL NO PPA 73.275
1.114- Construção da CASA DO PROFESSOR SME
Escola
1.115- Reforma da Escola Municipal Maria Medianeira -
Conservatória (Contrapartida)
SME PEscola
reformada
PProfessor atendido
1.113- Criação dos centros cultural e de educação física SME P
aluno atendido
Unidade
unidade
Aluno
1.112- Construção de sede para SME
SME P Servidores atendidos
Equipamento
2.133- Contrapartida transporte gratuito SME A
Aluno na escola
Aluno
2.132- Programa de apoio ensino educação
jovens e adultos - EJASME A
Jovens e adultos
atendidosAluno
2.131- Programa alimentação escolar SME A
Aluno matriculado
Professor
2.130- Aquisição de equipamentos para o CIMEE
SME AUnidade escolar
equipada
Unidade escolar
2.129- Bolsa de estudos para professor
SME
2.128- Manutenção do programa salário educação SME A
2.127- Manutenção e operacionalização dosconselhos municipais
SME A
A Professor atendido
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 116 Edição 338 - 30/12/2009
2010 25.073.681 2011 27.520.206 2012 29.639.880 2013 31.730.806
TOTAL DO PROG.NO PPA 113.964.573
TOTAL DO PROGRAMA
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [ x
Unidade escolarAluno
matriculadoProfessorTransp.Escolar
Formulário 6Programas Validados por Macroobjetivos
MACROOBJETIVO: Educação Infantil e Fundamental de qualidade e inclusiva; Política de valorização da
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação/Identif icador2012- Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação02. Objetivo
Garantir, com melhoria de qualidade, o acesso e a permanência de todas as crianças na Educação Básica; Ampliar o atendimento à Educação Infantil de crianças de 04 até 05 anos de idade e Creches para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses; Oferecer oportunidade e formação continuada aos professores, associados a planos de carreira, cargos e salários, e promover acesso a bens culturais e a meios de trabalho; Coordenar o planejamento e a formação de políticas de inclusão e a pemanencia dos jovens e adultos com acesso ao Ensino Fundamental; Diagnosticar, coordenar e planejar políticas de inclusão de portadores de necessidades especiais a educação.
03. Público-alvoAluno e professor.04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Educação05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
] Contínuo] SIM] NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa (Em R$ 2009)4 26 113.964.573
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de Medida Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
Escola 100%
Aluno 100%
Professor 100%
Transporte escolar 100%
FonteSecretaria Municipal de Educação
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ117Edição 338 - 30/12/2009
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADASUnidade: Secretaria Municipal de EducaçãoPrograma:
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de
MedidaAno Metas
FísicasValores
(R$ 2009)
2010 10 900.000
2011 6 600.000 2012 6 600.000
Função: 12 2013 10 900.000 Subfunção: 361 TOTAL NO PPA 3.000.000
2010 420 22.000 2011 460 24.200 2012 500 26.620
Função: 12 2013 540 29.282 Subfunção: 366 TOTAL NO PPA 102.102
2010 221 22.000
2011 223 24.200 2012 225 26.620
Função: 12 2013 227 29.282 Subfunção: 367 TOTAL NO PPA 102.102
2010 100% 6.119.850 2011 100% 6.731.835
2012 100% 7.405.018
Função: 12 2013 100% 8.145.520 Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 28.402.223
2010 21 2.200 2011 23 2.420 2012 25 2.662
Função: 12 2013 27 2.928 Subfunção: 129 TOTAL NO PPA 10.210
2010 20 192.500 2011 20 211.750 2012 30 232.925
Função: 12 2013 30 256.217 Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 893.392
2010 9152 385.000 2011 9652 423.500 2012 9852 465.850
Função: 12 2013 10052 512.435 Subfunção: 129 TOTAL NO PPA 1.786.785
2010 65 165.000 2011 65 181.500 2012 65 199.650
Função: 12 2013 65 219.615 Subfunção: 129 TOTAL NO PPA 765.765
2010 705 66.000 2011 720 72.600 2012 730 79.860
Função: 12 2013 730 87.846 Subfunção: 129 TOTAL NO PPA 306.306
2.114- Manutenção do Programa de Educação Especial
Transporteescolar
2.120- Manutenção do Programa PNACSME A Refeição
oferecidaAluno
2.119- Manutenção do Programa PNATE SME A Aluno na
escola rural
Veículo
2.118- Manutenção do Programa PNAESME A aluno
atendido
Aluno matriculad
o
2.117- Manutenção e aquisição de transporte escolar SME A Aluno na
escola
2.116- Manutenção do programa PNAQSME A Comunidad
e atendidaAluno
2.115- Manutenção e operacionalização da secretaria
e serviços administrativos gerais SME Amelhoria no atendiment
o
Aluno
SME AAluno
especialatendido
Alunoespecial
2.113- Manutenção do Programa Jovens e Adultos SME A
Jovens e adultos
atendidos
2012 - Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Educação
Ação / Função - Subfunção
2.112- Construção e ampliação de escolas
SME AEscola
construída e ampliada
Unidadeescolar
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 118 Edição 338 - 30/12/2009
2010 20 11.000 2011 20 12.100 2012 20 13.310
Função: 12 2013 20 14.641 Subfunção: 129 TOTAL NO PPA 51.051
2010 10.640.300 2011 11.704.330 2012 12.874.763
Função: 12 2013 14.162.239 Subfunção: 361 TOTAL NO PPA 49.381.632
2010 11 1.041.000 2011 12 1.764.860 2012 12 1.414.400
Função: 12 2013 12 937.300 Subfunção: 365 TOTAL NO PPA 5.157.560
2010 53 1.254.000 2011 53 1.379.400 2012 53 1.517.340
Função: 12 2013 54 1.669.074 Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 5.819.814
2010 147.176 2011 161.893 2012 178.082
Função: 12 2013 195.890 Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 683.041
2010 200 60.000 2011 200 66.000 2012 200 72.200
Função: 12 2013 200 79.900 Subfunção: 128 TOTAL NO PPA 278.100
2010 3 14.300 2011 3 15.730 2012 3 17.303
Função: 12 2013 3 19.033 Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 66.366
2010 1.760.000 2011 1.936.000 2012 2.129.600
Função: 12 2013 2.342.560 Subfunção: 129 TOTAL NO PPA 8.168.160
2010 60 176.000 2011 60 193.600 2012 60 212.960
Função: 12 2013 60 234.256 Subfunção: 128 TOTAL NO PPA 816.816
2010 25% 66.000 2011 25% 72.600 2012 25% 79.860
Função: 12 2013 25% 87.846 Subfunção: 367 TOTAL NO PPA 306.306
2010 9452 494.780 2011 9652 544.258 2012 9852 598.684
Função: 12 2013 10052 658.552 Subfunção: 306 TOTAL NO PPA 2.296.274
Aluno
2.131- Programa alimentação escolar
SME A Aluno matriculado
Professor
2.130- Aquisição de equipamentos para o CIMEE
SME AUnidade escolar
equipada
Unidade escolar
2.129- Bolsa de estudos para professor
SME ADocente atendido
Conselho
2.128- Manutenção do programa salário educação
SME A
2.127- Manutenção e operacionalização dosconselhos municipais SME A
conselho atendido
2.126- Manutenção de programas e projetospara aperfeiçoamento SME A
Professor atendido
Professor
2.125- Aquisição de material didático para escolas
SME A
Unidade escolar
2.124- Manutenção e operacionalização das
escolas municipais SME ACriança na
escolaUnidade escolar
2.123- Construção e manutenção das creches municipais
SME ACriança de 0
a 4 anosatendidas
Aluno matriculad
o
2.122- Manutenção e operacionalização de escolas do
Ensino Fundamental SME A
2.121- Manutanção do Programa PDDE
SME AEscola
atendida
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ119Edição 338 - 30/12/2009
2010 420 25.300 2011 460 27.830 2012 500 30.613
Função: 12 2013 540 33.674 Subfunção: 129 TOTAL NO PPA 117.417
2010 100% 792.000 2011 100% 871.200 2012 100% 958.320
Função: 12 2013 100% 1.054.152 Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 3.675.672
2010 1 600.000 20112012
Função: 12 2013Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 600.000
2010 40% 44.000 2011 60% 48.400 2012 85% 53.240
Função: 12 2013 100% 58.564 Subfunção: 813 TOTAL NO PPA 204.204
20102011 50% 450.000 2012 50% 450.000
Função: 12 2013Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 900.000
2010 1 73.275 20112012
Função: 12 2013Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 73.275
2010 25.073.681 2011 27.520.206 2012 29.639.880 2013 31.730.806
TOTAL DO PROG.NO PPA 113.964.573
2.132- Programa de apoio ensino educação
jovens e adultos - EJA SME AJovens e adultos
atendidosAluno
Aluno
1.112- Construção de sede para SME
SME PMunicipali
dadeUnidade
2.133- Contrapartida transporte gratuito
SME A Aluno na escola
PProfessor atendido
Unidade
unidade
1.113- Criação dos centros cultural e de educação física
SME Paluno
atendido
1.114- Construção da CASA DO PROFESSOR
SME
TOTAL DO PROGRAMA
1.115- Reforma da Escola Municipal Maria Medianeira -
Conservatória (Contrapartida) SME PEscola
reformadaEscola
05. Início Previsto (mm/aaaa)
06. Término Previsto (mm/aaaa)
[ x ] Contínua[ ] Temporária
07. IndicadoresPopulação atendida
População
04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
01/2010 12/2013
02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação nas áreas de desenvolvimento urbano, habitaçãoe infra-estrutura urbana e rural.03. Público-alvo
Formulário 2: Identificação de ProgramasPrefeitura Municipal de Valença01. Denominação2007 -Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 120 Edição 338 - 30/12/2009
09. Apurado em (mm /aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA
Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano
08. Índice mais recente
Fonte
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença
Tipo
(Proj/Ativ)
SMOPU1 AConstrução e reforma de próprio municipal Municipalidade SMOPU UNID. 200.000
SMOPU2 AManutenção, const. e ampli. de parques recre. e desportivos
População atendida SMOPU UNID. 59.000
SMOPU3 AInfra-Estrutura física na sede e distritos Municipalidade SMOPU UNID. 700.000
SMOPU4 A Canalização de córregos, rios e canais
Logradouro atendido SMOPU UNID. 150.000
SMOPU5 AManut. Const. Ampliação de unidades de saúde População atendida SMOPU UNID. 15.000
SMOPU6 A Contruçao e ampliação da casa da criança e adolescente
Menor atendido SMOPU UNID. 25.000
SMOPU7 AConstrução e ampliação do centro de convivência População atendida SMOPU UNID. 15.000
SMOPU8 A Construção e ampliação de galpões do Dival
Expansão industrial SMOPU UNID. 30.000
SMOPU9 AManutenção, reforma e melhoria do Hospital Geral População atendida SMOPU UNID. 15.000
SMOPU10 A Construção e ampliação de creches municipais
Criança atendida SMOPU UNID. 35.000
SMOPU11 A Construção de casas populares
População atendida SMOPU UNID. 150.000
SMOPU12 A Manutenção e operacionalização da Secrtaria
Municipalidade SMOPU UNID. 1.965.500
SMOPU13 A Manutenção dos serviços administrativos gerais
Municipalidade SMOPU UNID. 227.000
SMOPU14 AManutenção e ampliação de parques e jardins População atendida SMOPU UNID. 58.000
SMOPU15 N Contenção de encostas (muro de arrimo) na sede e distritos
População atendida SMOPU UNID.
SMOPU16 NDrenagem de córregos e rios, na sede e distritos População atendida SMOPU UNID.
SMOPU17 N Equipamentos, viaturas e manutenções
População atendida SMOPU UNID.
2007- Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
Cód. Descrição da Ação Descrição do ProdutoUnid.
Responsável
Unidade de Medida
Quant. do Ano em Curso
Valor no Orçamento do Exercício em
Curso(Em R$ 2009)
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ121Edição 338 - 30/12/2009
SMOPU18 N Heliporto, pista de pouso População atendida SMOPU UNID.
SMOPU19 NConstrução de quadras poliesportivas População atendida SMOPU UNID.
SMOPU20 N Ampliação e/ou reforma de quadras poliesportivas
População atendida SMOPU UNID.
SMOPU21 NConstrução da Praça da Juventude População atendida SMOPU UNID.
SMOPU22 N Construção de unidades habitacionais
População atendida SMOPU UNID.
SMOPU23 NMelhoria de unidades habitacionais População atendida SMOPU UNID.
SMOPU24 NElaboração de projetos de transporte e circulação urbana
População atendida SMOPU UNID.
SMOPU25 NElaboração do Plano Habitacional de Interesse Social
População atendida SMOPU UNID.
SMOPU26 NLevantamentos de campo e projetos diversos População atendida SMOPU UNID.
SMOPU27 NAquisição de áreas para produção habitacional População atendida SMOPU UNID.
SMOPU28 N
Aquisição de áreas para implantação de equipamentos comunitários
População atendida SMOPU UNID.
SMOPU29 N
Aquisição de áreas para diversos empreendimentos relacionados a obras públicas
População atendida SMOPU UNID.
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013
11 23 R$ 89.800.809
(mm/aaaa) (mm/aaaa)
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 2009)
04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano05. Horizonte Temporal
] Contínuo
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação nas áreas de desenvolvimento urbano,habitação e infra-estrutura urbana e rural.03. Público-alvoPopulação do Município
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação2007- Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano02. Objetivo
Formulário 4Proposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaPrefeitura Municipal de Valença
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 122 Edição 338 - 30/12/2009
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
Número de equipamentos públicosconstruídos e reformados
100%
Metros lineares e m² contruídos e preservados 100%
Empresas atendidas 100%Unidades habitacionais construídas 100%
Heliporto construído 100%Áreas adquiridas para diversos f ins 100%
Cadastro Imobiliáro Municipal 100%Famílias atendidas 100%
Projetos elaborados 100%Plano habitacional elaborado 100%
Parques e jardins recuperados 100%
FonteSecretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano
Unidade:Programa:
Unidade Responsável Tipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 25% 215.000 2011 25% 215.000 2012 35% 301.000 2013 15% 129.000
TOTAL NO PPA 860.000 2010 25% 2.560.000 2011 25% 2.560.000 2012 35% 3.584.000 2013 15% 1.536.000
TOTAL NO PPA 10.240.000 2010 20% 796.000 2011 31% 1.194.000 2012 35% 1.393.000 2013 14% 597.000
TOTAL NO PPA 3.980.000
2010 25% 1.165.000 2011 30% 1.398.000 2012 40% 1.864.000 2013 5% 233.000
TOTAL NO PPA 4.660.000
metro linear
2.061- Canalização de córregos, canais e rios (pontes)
(Esteves, Varginha/Campo Alegre, São Francisco,
Biquinha, Ponte Funda e Passagem, S.Isabel, Cabeleira)
SMOPU
Formulário 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
A Saneamentopara comunidade
Equipamentos públicos
2.060- Inf ra-Estrutura na sede e distritos,
drenagem e pavimentação(Canteiro, Esteves, Morada Sol,
S.Bento, Varginha/Campo Alegre,
Sta.Terezinha, 3ªTurma/B.Novo, Quirino, Juparanã, Cambota,Biquinha, J.Bonito, Osório,
Conservatória, Passagem,S.Glória, Aparecida,
M.Belo, S.Isabel. S.Bento, Alicácio, Barroso, Cruzeiro,
G.Vargas, H.Lopes, J.N.Horizonte,S.J.Palmeiras,
J.Valença, Pentagna, Spalla I, P.Pentagna)
SMOPU ABairros atendidos
nasede e distritos
Metro linear para
drenagem e m²p/
pavimentação
2.059- Manutençaõ da Unidade, na sede e distritos
SMOPU A Próprios conservados
Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano2007- Gestão de Políticas de Desenvolvimento Urbano e Rural
Descrição da Ação
2.058- Próprios Municipais - Conservação
SMOPU A Próprios conservados
Equipamentos públicos
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ123Edição 338 - 30/12/2009
2010 4 3.250.000 2011 5 3.900.000 2012 12 4.550.000 2013 2 1.300.000
TOTAL NO PPA 13.000.000 2010 9 700.000 2011 10 840.000 2012 12 980.000 2013 4 280.000
TOTAL NO PPA 2.800.000 2010 250 10.100.000 2011 320 12.120.000 2012 350 14.140.000 2013 80 4.040.000
TOTAL NO PPA 40.400.000 2010 - 715.000 2011 - 715.000 2012 - 1.001.000 2013 - 429.000
TOTAL NO PPA 2.860.000 2010 390 376.000 2011 600 564.000 2012 700 658.000 2013 290 282.000
TOTAL NO PPA 1.880.000
2010 25% 150.000 2011 25% 150.000 2012 35% 210.000 2013 15% 90.000
TOTAL NO PPA 600.000
2010 10000 348.000 2011 10000 348.000 2012 12000 406.000 2013 3000 58.000
TOTAL NO PPA 1.160.000 2010 30% 162.000 2011 35% 189.000 2012 30% 162.000 2013 5% 27.000
TOTAL NO PPA 540.000 2010 30% 558.000 2011 30% 558.000 2012 35% 651.000 2013 5% 93.000
TOTAL NO PPA 1.860.000 2010 4.984 2011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 4.984
Área
1.061- Aquisição de áreas para implantação de
equipamentos comunitários (Contrapartida)
SMOPU P Áreas adquiridas
Custo médio
1.060- Heliporto, pista de pouso SMOPU P
Heliporto construído e
pista de pouso recuperada
Heliporto
2.069- Equipamentos, viaturas e manutenções
SMOPU A Municipalidade
Equipamentos públicos
2.068- Drenagem de córregos e rios, na sede e distritos
SMOPU ASaneamento
para comunidade
Metro linear
2.067- Construção próprios municipais (obras em geral -
Lombadas, abrigo em pontos de ônibus entre outros)
(Passagem, Parapeúna e João Bonito, Morada de Sol, Aparecida,
S.Bento, Barroso, Benfica, T.Homem, G.Vargas,
S.J.Palmeiras, J.Valença, Carambita, A.Fria, M.D'Ouro,
Vadinho Fonseca)
SMOPU APopulação atendida
2.066- Contenção de encostas (muro de arrimo)
na sede e distritos(Canteiro, Varginha/Campo Alegre,
Conservatória, Parapeúna, Ponte Funda, Alicácio
e Aparecida)
SMOPU AProteção à áreas de
riscoM²
2.065- Manutençaõ de serviços gerais
SMOPU
2.064- Construção de casas populares na sede e distritos
(Juparanã, Biquinha, Passagem e Parapeúna, J.Dias, Aparecida,
S.Isabel)
SMOPU APopulação
carenteatendida
A Municipalidade Equipamentos públicos
A
Empresas
UH
A
Empresas instaladas e
em processo deinstalação
2.063- Distritos Industriais, na sede e distritos
SMOPU
2.062- Construção de próprios municipais, na sede e distritos
SMOPU
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 124 Edição 338 - 30/12/2009
2010 400.000 2011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 400.000
2010 100% 35.500 2011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 35.500 2010 200 500.000 201120122013
TOTAL NO PPA 500.000 2010 1910 1.733.880 2011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 1.733.880
2010 - 52.094 2011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 52.094 2010 1 5.864 2011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 5.864 2010 100% 400.000 2011 100% 400.000 2012 100% 400.000 2013 100% 400.000
TOTAL NO PPA 1.600.000 2010 9 108.487 2011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 108.487
Área
1.069- Aquisição de áreas para produção habitacional (Contrapartida) Faz. São Judas Tadeu -Pedro Carlos,
Área "A" Bairro Canteiro, Desmembrada da Fazenda Sta. Cruz na R. São Judas Tadeu em Chacrinha, Desmembrada da Faz. Sta. Rosa II no Cambota, Área da
Faz. Sta. Rosa no Paraíso, Área do bairro Paraíso-São Bento RJ145, Área
dos prédios nº 354 e 354F em Parapeúna, Área da USIVAL no
Canteiro, Área de Terra na R. Antônio Stivanin no bairro Monte D'Ouro.
SMOPU PÁreas
adquiridas
Plano
1.068- Levantamento de campo e projetos diversos
SMOPU P
Projetos elaborados e levantamento
realizado
Projeto
1.067- Elaboração do Plano Habitacional de
interesse social (Contrapartida)SMOPU P Plano
elaborado
Famílias atendidas
1.066- Elaboração de projetos de transporte
e circulaçao urbana (Contrapartida)SMOPU P Projeto
elaboradoProjeto
1.065- Melhoria de unidades habitacionais (Contrapartida)
(Nos bairros São Bento, Morro do Cruzeiro e São Sebastião no Distrito de
Santa Isabel ,Loteamento Duque de Caxias em Juparanã e bairro Varginha)
SMOPU P
Área
Unidades habitacionaismelhoradas
CIM
1.064- Construção de unidades habitacionais (Contrapartida)
SMOPU PUnidades
habitacionaisconstruídas
UH
1.063- Modernização do Cadastro Imobiliário Municipal (Contrapartida)
SMOPU Municipalidade
1.062- Aquisição de áreas para diversos
empreendimentos relacionados aobras públicas (Contrapartida)
SMOPU P Áreas adquiridas
P
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ125Edição 338 - 30/12/2009
2010 25% 130.000 2011 25% 130.000 2012 25% 130.000 2013 25% 130.000
TOTAL NO PPA 520.000 2010 24.465.809 2011 25.281.000 2012 30.430.000 2013 9.624.000
TOTAL DO PROG.NO PPA 89.800.809
TOTAL DO PROGRAMA
2.070- Manutenção de parques e jardins
SMOPU A Parques e jardinsconservados
Parques e jardins
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [ x
Equipamentos públicosMetro linear e m²
Empresas
Unidades Habitacionais
HeliportoÁreasC.I.M.
FamíliasProjetos
Plano
Parques e jardins
Formulário 6Programas Validados por Macroobjetivos<MACROOBJETIVO: Política habitacional inclusiva; Fortalecimento e ampliação da Atividade Turística;
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação/Identif icador2007- Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setroriais e a avaliação nas áreas de desenvolvimento urbano,habitação e infra-estrutura urbana e rural.03. Público-alvoPopulação do Município04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
] Contínuo] SIM] NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa (Em R$ 2009)11 23 89.800.809
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de Medida Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPANúmero de equipamentos públicos
construídos e reformados100%
Metros lineares e m² contruídos e preservados
100%Empresas atendidas 100%
Unidades habitacionais construídas
100%
Heliporto construído 100%Áreas adquiridas para diversos
fins100%
Cadastro Imobiliáro Municipal 100%Famílias atendidas 100%
Projetos elaborados 100%Plano habitacional elaborado 100%
Parques e jardins recuperados 100%
FonteSecretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 126 Edição 338 - 30/12/2009
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADAS
Unidade:Programa:
Unidade Responsável Tipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 25% 215.000 2011 25% 215.000 2012 35% 301.000
Função: 15 2013 15% 129.000 Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 860.000
2010 25% 2.560.000 2011 25% 2.560.000 2012 35% 3.584.000
Função: 15 2013 15% 1.536.000 Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 10.240.000
2010 20% 796.000 2011 31% 1.194.000 2012 35% 1.393.000
Função: 15 2013 14% 597.000 Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 3.980.000
2010 25% 1.165.000 2011 30% 1.398.000 2012 40% 1.864.000
Função: 15 2013 5% 233.000 Subfunção: 452 TOTAL NO PPA 4.660.000
2010 4 3.250.000 2011 5 3.900.000 2012 12 4.550.000
Função: 15 2013 2 1.300.000 Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 13.000.000
2010 9 700.000 2011 10 840.000 2012 12 980.000
Função: 22 2013 4 280.000 Subfunção: 664 TOTAL NO PPA 2.800.000
2010 250 10.100.000 2011 320 12.120.000 2012 350 14.140.000
Função: 16 2013 80 4.040.000 Subfunção: 482 TOTAL NO PPA 40.400.000
2010 - 715.000 2011 - 715.000 2012 - 1.001.000
Função: 4 2013 - 429.000 Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 2.860.000
2010 390 376.000 2011 600 564.000 2012 700 658.000
Função: 15 2013 290 282.000 Subfunção: 182 TOTAL NO PPA 1.880.000
2010 25% 150.000 2011 25% 150.000 2012 35% 210.000
Função: 15 2013 15% 90.000 Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 600.000
Equipamentos
2.067- Construção de próprios municipais - obras em geral
SMOPU A População atendida
2.066- Contenção de encostas (muro de arrimo)
SMOPU AProteção à áreas de
riscoM²
2.065- Manutenção serviços gerais
SMOPU A
Empresas
2.064- Construção de casas populares na sede e distritos
SMOPU APopulação
carenteatendida
Casas populares
2.063- Distritos industriais na sede e distritos
SMOPU A
Empresas instaladas e
em processo deinstalação
metro linear
2.062- Construção de próprios municiais na sede e distritos
SMOPU A Municipalidade Equipamentos
2.061- Canalização de córregos, canais e rios (pontes)
SMOPU ASaneamento
para comunidade
Equipamentos
2.060- Infra-estrutura na sede e distrito -
drenagem e pavimentação SMOPU ABairros
atendidos nasede e distritos
Metro linear para drenagem e m²
p/ pavimentação
2.059- Manutenção da unidade na sede e distritos
SMOPU A Próprios conservados
Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano2007- Gestão de Políticas de Desenvolvimento Urbano e Rural
Ação / Função - Subfunção
2.058- Próprios municipais - Conservação
SMOPU A Próprios conservados
Equipamentos
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ127Edição 338 - 30/12/2009
2010 10000 348.000 2011 10000 348.000 2012 12000 406.000
Função: 15 2013 3000 58.000 Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 1.160.000
2010 30% 162.000 2011 35% 189.000 2012 30% 162.000
Função: 15 2013 5% 27.000 Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 540.000
2010 30% 558.000 2011 30% 558.000 2012 35% 651.000
Função: 15 2013 5% 93.000 Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 1.860.000
2010 4.984 2011 -2012 -
Função: 15 2013 -Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 4.984
2010 400.000 2011 -2012 -
Função: 15 2013 -Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 400.000
2010 100% 35.500 2011 -2012 -
Função: 15 2013 -Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 35.500
2010 200 500.000 20112012
Função: 16 2013Subfunção: 482 TOTAL NO PPA 500.000
2010 1910 1.733.880 2011 -2012 -
Função: 16 2013 -Subfunção: 482 TOTAL NO PPA 1.733.880
2010 - 52.094 2011 -2012 -
Função: 15 2013 -Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 52.094
2010 1 5.864 2011 -2012 -
Função: 16 2013 -Subfunção: 482 TOTAL NO PPA 5.864
Plano
1.067- Elaboração do Plano Habitacional de
Interesse Social (Contrapartida) SMOPU P Plano elaborado
Famílias atendidas
1.066- Elaboração de projetos de transporte e
circulação urbana (Contrapartida) SMOPU P Projeto elaborado Projeto
1.065- Melhoria de unidades habitacionais (Contrapartida)
SMOPU PUnidades
habitacionaismelhoradas
CIM
1.064- Construção de unidades habitacionais (Contrapartida)
SMOPU PUnidades
habitacionaisconstruídas
UH
1.063Modernização do Cadastro Imobiliário Municipal (Contrapartida)
SMOPU P Municipalidade
Área
1.062Aquisição de áreas para diversos empreendimentos
relacionados a obras públicas (Contrapartida) SMOPU P Áreas adquiridas Área
1.061- Aquisição de áreas para implantação de equipamentos comunitários (Contrapartida) SMOPU P
Metro linear
Áreas adquiridas
Custo médio
1.060- Heliporto e pista de pousoSMOPU P
Heliporto construído e
pista de pouso recuperada
Heliporto
2.069- Equipamentos para viaturas e manutenções
SMOPU Municipalidade
2.068- Drenagem de córregos e rios na sede e distritos
SMOPU A Saneamentopara comunidade
A
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 128 Edição 338 - 30/12/2009
2010 100% 400.000 2011 100% 400.000 2012 100% 400.000
Função: 15 2013 100% 400.000 Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 1.600.000
2010 9 108.487 2011 -2012 -
Função: 15 2013 -Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 108.487
2010 25% 130.000 2011 25% 130.000 2012 25% 130.000
Função: 15 2013 25% 130.000 Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 520.000
2010 24.465.809 2011 25.281.000 2012 30.430.000 2013 9.624.000
TOTAL DO PROG.NO PPA 89.800.809
Projeto
1.069- Aquisição de áreas para produção habitacional
(Contrapartida) SMOPU P Áreas adquiridas
Área
1.068- Levantamento de campo e projetos diversos
(Contrapartida) SMOPU P
Projetos elaborados e levantamento
realizado
Parques e jardins
TOTAL DO PROGRAMA
2.070- Manutenção de parques e jardins
SMOPU AParques e
jardinsconservados
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA100%
Formulário 2: Identificação de ProgramasPrefeitura Municipal de Valença01. Denominação
2009- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
02. Objetivo
Planejar e Coordenar as formulações de políticas setoriais da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
03. Público-alvoEmpresários e municipalidade04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
01/2010 31/2013
07. IndicadoresServidor e Galpão
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
08. Índice mais recente
Fonte
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença
Tipo
(Proj/Ativ)
SMPDE-1 AManutenção e Operacionalização da Secretaria
Municipalidade atendidaSMPDE - -
262.000
2009- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Cód. Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Responsável
Unidade de
Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor no Orçamento do Exercício
em Curso(Em R$ 2009)
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ129Edição 338 - 30/12/2009
SMPDE-2 AManutenção dos Serviços Administrativos em Geral
Municipalidade atendida
SMPDE - - 144.000
SMPDE-3 AManutenção da Tecnologia da Informação
Municipalidade atendida SMPDE - -
7.000
SMPDE-4 AManutenção da Capacitação de Recursos Humanos
Servidores atendidos
SMPDE - - 6.000
SMPDE-5 N Reforma do Mercado Municipal (Contrapartida)
Municipalidade atendida SMPDE
SMPDE-6 NConstrução de um galpão industrial no Distrito de Juparanã (Contrapartida)
Indústrias atendidas
SMPDE
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013
Formulário 4Proposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaPrefeitura Municipal de Valença
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação2009- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.02. ObjetivoPlanejar e Coordenar a Formulações de políticas setoriais da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
03. Público-alvoEmpresários e municipalidade04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.05. Horizonte Temporal
] Contínuo (mm/aaaa) (mm/aaaa)
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 2009)2 6 2.489.838,55
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPANúmero de servidor capacitado 100%
Galpão construído 100%
FonteSecretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Respons
ávelA
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida AnoMetas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 288.200,002011 - 317.020,002012 - 348.720,002013 - 383.594,20
TOTAL NO PPA 1.337.534,20
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.2009- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Descrição da Ação
2.093- Manutenção e Operacionalização da
SecretariaSMPDE A Municipalida
de atendida
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 130 Edição 338 - 30/12/2009
2010 - 158.400,002011 - 165.440,002012 - 181.984,002013 - 200.182,40
TOTAL NO PPA 706.006,402010 - 7.700,002011 - 8.470,002012 - 9.317,002013 - 10.248,70
TOTAL NO PPA 35.735,702010 - 58.287,502011 - 58.947,502012 - 59.673,502013 - 60.472,10
TOTAL NO PPA 237.380,602010 100% 102.361,092011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 102.361,092010 - 70.820,562011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 70.820,562010 685.769,152011 549.877,502012 599.694,502013 654.497,40
TOTAL DO PROG.NO PPA 2.489.838,55
2.095- Manutenção da Tecnologia da InformaçãoSMPDE A Municipalidade atendida
2.094- Manutenção dos Serviços Administrativos em
GeralSMPDE A Municipalidade
atendida
1.095- Reforma do Mercado Municipal (Contrapartida)
SMPDE N Mercado reformado
Mercado municipal
2.096- Manutenção da Capacitação de Recursos
HumanosSMPDE A Servidores
atendidos
Galpão industrial
TOTAL DO PROGRAMA
1.096- Construção de um galpão industrial no Distrito
de Juparanã (Contrapartida)
SMPDE N Galpão construído
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [ x07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa (Em R$ 2009)
2 6 2.489.838,55
] Contínuo] SIM] NÃO
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
Planejar e Coordenar a Formulações de políticas setoriais da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
03. Público-alvoEmpresários e municipalidade
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação/Identificador
2009- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
02. Objetivo
Formulário 6Programas Validados por Macroobjetivos<MACROOBJETIVO> Gestão apoiada em planejamento, transparência e Participação popular; Desenvolvimento Econômico Sustentável com a Geração de Emprego e Trabalho e Renda; Fortalecimento e Ampliação da Atividade Turística; Política de Planejamento Urbano e Rural com valorização do Espaço Público; Integração entre Sede e distritos; Melhorar a mobilidade Urbana e Rural.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ131Edição 338 - 30/12/2009
ServidorGalpão industrial
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de Medida Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do Número de servidor capacitado 100%
Galpão construído 100%
FonteSecretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADASUnidade Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.Programa:
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 288.200,002011 - 317.020,002012 - 348.720,00
Função 4 2013 - 383.594,20Sub-função 122 TOTAL NO PPA 1.337.534,20
2010 - 158.400,002011 - 165.440,002012 - 181.984,00
Função 4 2013 - 200.182,40Sub-função 122 TOTAL NO PPA 706.006,40
2010 - 7.700,002011 - 8.470,002012 - 9.317,00
Função 4 2013 - 10.248,70Sub-função 126 TOTAL NO PPA 35.735,70
2010 700 58.287,502011 700 58.947,502012 700 59.673,50
Função 4 2013 700 60.472,10Sub-função 128 TOTAL NO PPA 237.380,60
2010 100% 102.361,092011 -2012 -
Função 2013 -Sub-função TOTAL NO PPA 102.361,09
2010 1 70.820,562011 -2012 -
Função 22 2013 -Sub-função 664 TOTAL NO PPA 70.820,56
2010 685.769,152011 549.877,502012 599.694,502013 654.497,40
TOTAL DO PROG.NO PPA 2.489.838,55
2009- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Ação / Função - Subfunção
2.093- Manutenção e Operacionalização da Secretaria
SMPDE A -
-
2.095- Manutenção da Tecnologia da InformaçãoSMPDE A -
2.094- Manutenção dos Serviços Administrativos em Geral
SMPDE A
Servidor publico
1.095- Reforma do Mecado Municipal (Contrapartida)
SMPDE N Mercado reformado
Mercado municipal
2.096- Manutenção da Capacitação de Recursos Humanos
SMPDE A Servidores atendidos
Galpão industrial
TOTAL DO PROGRAMA
1.096- Construção de um galpão industrial no Distrito de Juparanã (Contraprtida)
SMPDE N Galpão construído
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 132 Edição 338 - 30/12/2009
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA100%
Formulário 2: Identificação de ProgramasPrefeitura Municipal de Valença01. Denominação2013- Gestão Geral da Procuradoria Jurídica.02. ObjetivoCoordenar e planejar as ações da Procuradoria Jurídica.
03. Público-alvoAdministração municipal 04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
01/2010 12/2013
07. Indicadores
Procuradoria Jurídica.
08. Índice mais recente
Fonte
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença
Tipo
(Proj/Ativ)
PJ1 A Manutenção e Operacionalização da Procuradoria Juridica - P.J. - - 149.000 PJ2 A Manutenção dos Serviços Admin. Gerais da P.J. - P.J. - 40.000 PJ3 A Defesa do Interesse Publico no processo Judiciário - P.J. - - 450.000
2013-Gestão Geral da Procuradoria Jurídica.
Cód. Descrição da AçãoDescrição
do Produto
Unid. Responsável
Unidade de
Medida
Quant. do Ano
em Curso
Valor no Orçamento do Exercício em
Curso(Em R$ 2009)
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013
FonteProcuradoria Jurídica.
Descrição Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
3 2.880.000INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
(mm/aaaa) (mm/aaaa)
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 2009)
04. Unidade ResponsávelProcuradoria Jurídica.05. Horizonte Temporal
] Contínuo
Coordenar e planejar as ações da Procuradoria Jurídica.
03. Público-alvoAdministração municipal
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação2013-Gestão Geral da Procuradoria Jurídica.02. Objetivo
Formulário 4Proposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaPrefeitura Municipal de Valença
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ133Edição 338 - 30/12/2009
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Unidade:Programa:
Unidade Responsável Tipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 160.000,002011 - 160.000,002012 - 160.000,002013 - 160.000,00
TOTAL NO PPA 640.000,002010 - 60.000,002011 - 60.000,002012 - 60.000,002013 - 60.000,00
TOTAL NO PPA 240.000,002010 - 500.000,002011 - 500.000,002012 - 500.000,002013 - 500.000,00
TOTAL NO PPA 2.000.000,002010 720.000,002011 720.000,002012 720.000,002013 720.000,00
TOTAL DO PROG.NO PPA 2.880.000,00
Procuradoria Juridica.2013- Gestão Geral da Procuradoria Juridica
Descrição da Ação
2.134- Manutenção e Operacionalização
da Procuradoria Juridica
Procuradoria Juridica
A
TOTAL DO PROGRAMA
2.136- Defesa do Interesse Publico no processo Judiciário Procuradoria
JuridicaA
2.135- Manutenção dos Serviços Admin. Gerais da P.J.
Procuradoria Juridica
A
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [ x
Formulário 6Programas Validados por Macroobjetivos<MACROOBJETIVO> INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO JUDICIÁRIO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação/Identif icador2013- Gestão Geral da Procuradoria Jurídica.02. ObjetivoCoordenar e planejar as ações da Procuradoria Jurídica.
03. Público-alvoAdministração Pública04. Unidade ResponsávelProcuradoria Jurídica.05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
] Contínuo] SIM] NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa (Em R$ 2009)3 2.880.000
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaUnidade de
MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA100%
FonteProcuradoria Jurídica.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 134 Edição 338 - 30/12/2009
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADASUnidade: Procuradoria JurídicaPrograma:
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 160.000,002011 - 160.000,002012 - 160.000,00
Função: 2 2013 - 160.000,00Subfunção: 62 TOTAL NO PPA 640.000,00
2010 - 60.000,002011 - 60.000,002012 - 60.000,00
Função: 2 2013 - 60.000,00Subfunção: 62 TOTAL NO PPA 240.000,00
2010 - 500.000,002011 - 500.000,002012 - 500.000,00
Função: 2 2013 - 500.000,00Subfunção: 62 TOTAL NO PPA 2.000.000,00
2010 720.000,002011 720.000,002012 720.000,002013 720.000,00
TOTAL DO PROG.NO PPA 2.880.000,00
2013-Gestão Geral da Procuradoria Juridica .
Ação / Função - Subfunção
2.134- Manutenção e Operacionalização da Procuradoria
Juridica P.J. A -
TOTAL DO PROGRAMA
-
2.136- Defesa do Interesse Publico no processo Judiciário
P.J. A -
2.135- Manutenção dos Serviços Admin. Gerais da P.J.P.J. A
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA100%
Formulário 2: Identificação de ProgramasPrefeitura Municipal de Valença01. Denominação
2001-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Administração.02. Objetivo
Planejar e coordenar a formulações de políticas setoriais da Secretaria Municipal de Administração.
03. Público-alvoPopulação Municipal e Servidores Públicos04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
01/2010 12/2013
07. IndicadoresNúmero de servidores atendidos (nas ações em que se aplica)
Secretaria Municipal de Administração.
08. Índice mais recente
Fonte
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ135Edição 338 - 30/12/2009
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença
Tipo
(Proj/Ativ)
SMA-1 A Manutenção e Operacionalização da SecretariaMunicipalidade
atendida SMA- -
2.015.000
SMA-2 A Manutenção dos Serviços Administrativos em Geral
Municipalidade atendida
SMA- -
511.000
SMA-3 A Capacitação de Recursos Humanos- Programa PMAT
Servidor atendido SMA servidor municipal -
250.000
SMA-4 P Treinamento e Reciclagem do Servidor Servidor atendido SMA servidor municipal -
SMA-5 P Assistência Saúde do Servidor - Plano de Saúde Servidor atendido SMA servidor municipal -
2001-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Administração.
Cód. Descrição da AçãoDescrição do
ProdutoUnid.
Responsável
Unidade de
Medida
Quant. do Ano em Curso
Valor no Orçamento do Exercício em
Curso(Em R$ 2009)
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013
Formulário 4Proposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaPrefeitura Municipal de Valença
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação2001-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Administração.02. ObjetivoPlanejar e coordenar a formulações de políticas setoriais da Secretaria Municipal de Administração.
03. Público-alvoPopulação Municipal e Servidor Público 04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Administração.05. Horizonte Temporal
] Contínuo (mm/aaaa) (mm/aaaa)
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 2009)1 4 17.905.863,63
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPAnúmero de servidores atendidos 100%
FonteSecretaria Municipal de Administração.
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
201020112012 100% 7.329.000,002013 100% 8.584.975,00
TOTAL NO PPA 15.913.975,00
Secretaria Municipal de Administração.2001-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Administração.
Descrição da Ação
2.050-Manutenção e Operacionalização da
Secretaria e regularização do ATS
SMA AServidoratendido
Servidor público
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 136 Edição 338 - 30/12/2009
2010 - 319.000,002011 - 334.950,002012 - 351.697,502013 - 369.282,38
TOTAL NO PPA 1.374.929,882010 1.000 70.000,002011 1.000 73.500,002012 1.000 77.175,002013 1.000 81.033,75
TOTAL NO PPA 301.708,7520102011 100% 100.000,002012 100% 105.000,002013 100% 110.250,00
TOTAL NO PPA 315.250,002010 389.000,002011 508.450,002012 7.862.872,502013 9.145.541,13
TOTAL DO PROG.NO PPA 17.905.863,63
Servidor atendido
2.051-Manutenção dos Serviços
Administrativos em Geral
SMA A
TOTAL DO PROGRAMA
Servidor público
1.051-Assistência à Saúde do Servidor-
Plano de SaúdeSMA P Servidor
atendidoServidor público
1.050-Treinamento e Reciclagem do
ServidorSMA P
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [ x
Servidorpúblico
Formulário 6Programas Validados por Macroobjetivos<MACROOBJETIVO> Gestão apoiada em planejamento, transparência e participação popularValorização do servidor público, Integração entre Sede e Distritos.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação/Identif icador2001-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Administração.02. ObjetivoPlanejar e coordenar a formulações de políticas setoriais da Secretaria Municipal de Administração.
03. Público-alvoPopulação Municipal e Servidor Público04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Administração.05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
] Contínuo] SIM] NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa (Em R$ 2009)1 4 17.905.863,63
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaUnidade de
MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPANúmero de servidores atendidos (nas
ações em que se aplica)100%
FonteSecretaria Municipal de Administração.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ137Edição 338 - 30/12/2009
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADASUnidade Secretaria Municipal de Administração.Programa:
Unidade Responsável Tipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de
MedidaAno
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
201020112012 100% 7.329.000,00
Função 4 2013 100% 8.584.975,00Sub-função 122 TOTAL NO PPA 15.913.975,00
2010 - 319.000,002011 - 334.950,002012 - 351.697,50
Função 4 2013 - 369.282,38Sub-função 122 TOTAL NO PPA 1.374.929,88
2010 1.000 70.000,002011 1.000 73.500,002012 1.000 77.175,00
Função 4 2013 1.000 81.033,75Sub-função 128 TOTAL NO PPA 301.708,75
20102011 100% 100.000,002012 100% 105.000,00
Função 4 2013 100% 110.250,00Sub-função 122 TOTAL NO PPA 315.250,00
2010 389.000,002011 508.450,002012 7.862.872,502013 9.145.541,13
TOTAL DO PROG.NO PPA 17.905.863,63
2001-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Administração.
Ação / Função - Subfunção
2.050-Manutenção e Operacionalização da Secretaria
e regularização de ATS SMA A Servidor atendido
Servidorpúblico
Servidor atendido
-
2.051-Manutenção dos Serviços Administrativos em Geral
SMA A
TOTAL DO PROGRAMA
Servidorpúblico
1.052-Assistência à saúde do servidor - Plano de Saúde
SMA P Servidor atendido
Servidorpúblico
1.050-Treinamento e Reciclagem do Servidor
SMA P
Formulário 1: Levantamento Preliminar das AçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
Em andamento
Nova
SMAPPMA-1 Preservação e Conservação Ambiental Municipalidade atendida Andamento 23.000
SMAPPMA-2 Manutenção e Operacionalização da Secretaria Municipalidade atendida Andamento 430.000
SMAPPMA-3 Patrulha Agrícola e Apoio Expansão Rural Municipalidade atendida Andamento 91.000
SMAPPMA-4Manutenção Serviços Administrativos em Geral Rural Municiaplidade atendida Andamento 272.000
Código Descrição da Ação ProdutoValor no Orçamento do
Exercício em Curso(Em R$ 2009)
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)[ x ] Contínua[ ] Temporária
Produtores rurais e população em geral04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
01/2010 12/2013
02. Objetivo
Coordenar e planejar a formulação de politicas setoriais da Sec.Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.
03. Público-alvo
Formulário 2: Identificação de ProgramasPrefeitura Municipal de Valença01. Denominação2003-Gestão geral da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 138 Edição 338 - 30/12/2009
09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA100%
07. IndicadoresTaxa de recuperação ambiental; Identificação do número de propredades apoiadas pelo programa
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.
08. Índice mais recente
Fonte
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença
Tipo
(Proj/Ativ)
SMAPPMA-1 APreservação e Conservação Ambiental Municipalidade SMAPPMA
-23.000
SMAPPMA-2 AManutenção e Operacionalização da Secretaria
Municipalidade SMAPPMA-
430.000
SMAPPMA-3 A Patrulha Agrícola e Apoio Expansão Rural
Municipalidade SMAPPMA-
91.000
SMAPPMA-4 AManutenção Serviços Administrativos em Geral Rural
Municipalidade SMAPPMA-
272.000
2003- Gestão geral da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.
Cód. Descrição da AçãoDescrição do
ProdutoUnid.
Responsável
Unidade de
Medida
Quant. do Ano em Curso
Valor no Orçamento do Exercício em Curso
(Em R$ 2009)
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013
Formulário 4Proposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaPrefeitura Municipal de Valença
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação2003- Gestão geral da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.02. ObjetivoCoordenar e planejar a formulação de politicas setoriais de Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.03. Público-alvoProdutores rurais e população em geral04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.05. Horizonte Temporal
] Contínuo (mm/aaaa) (mm/aaaa)
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 2009)2 4 10558664,5
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPAEcosistemas preservados e
recuperados100%
Apoio ao produtor rural 100%
FonteSecretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ139Edição 338 - 30/12/2009
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Responsável Tipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida AnoMetas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 472.289,002011 - 464.875,452012 - 538.070,162013 - 590.382,41
TOTAL NO PPA 2.065.617,02
2010 - 432.500,002011 - 458.700,002012 - 486.412,002013 - 515.726,72
TOTAL NO PPA 1.893.338,722010 755 757.819,002011 - 866.336,472012 - 1.088.878,902013 - 1.200.314,50
TOTAL NO PPA 3.913.348,87
2010 - 572.625,002011 - 633.963,202012 - 702.107,732013 - 777.663,96
TOTAL NO PPA 2.686.359,89
2010 2.235.233,002011 2.423.875,122012 2.815.468,792013 3.084.087,59
TOTAL DO PROG.NO PPA
10.558.664,50
TOTAL DO PROGRAMA
2.074- Manutenção Serviços em Geral
Rural(Assentamento
Mutirão da Conquista)
SMAPPMA A
2.073- Patrulha Agrícola e Apoio Expansão Rural(Assentamento
Mutirão da Conquista e Parapeúna)
SMAPPMA A Apoio ao produtor rural
Propriedades atendidas
2.072- Manutenção e
Operacionalização da Secretaria
SMAPPMA A
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.2003-Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.
Descrição da Ação
2.071- Preservação e Conservação
Ambiental(São Francisco,
Canteiro, Passagem, Parapeúna,
Serra da Glória)
SMAPPMA AEcosistemas
preservados e recuperados
IQM VERDE II
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [ x
2 4 10558664,5
] SIM] NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa (Em R$ 2009)
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
] Contínuo
Meio Ambiente03. Público-alvoProdutores rurais e população em geral04. Unidade Responsável
01. Denominação/Identif icador2003- Gestão de Políticas de Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.02. ObjetivoCoordenar e planejar a formulação de políticas setoriais da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e
Formulário 6Programas Validados por Macroobjetivos<MACROOBJETIVO> DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL COM GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA; POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; APOIO Á ATIVIDADE AGROPECUÁRIA E AOS PRODUTORES
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 140 Edição 338 - 30/12/2009
IQM VERDE IIpropriedade
atendida
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaUnidade de
MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPATaxa de recuperação ambiental 100%
Identificação do número de propredades apoiadas pelo programa
100%
FonteSecretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADASUnidade:Programa:
Unidade Responsável Tipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 472.289,002011 - 464.875,452012 - 538.070,16
Função: 18 2013 - 590.382,41Subfunção: 541 TOTAL NO PPA 2.065.617,02
2010 - 432.500,002011 - 458.700,002012 - 486.412,00
Função: 20 2013 - 515.726,72Subfunção: 606 TOTAL NO PPA 1.893.338,72
2010 755 757.819,002011 - 866.336,472012 - 1.088.878,90
Função: 20 2013 - 1.200.314,50Subfunção: 606 TOTAL NO PPA 3.913.348,87
2010 - 572.625,002011 - 633.963,202012 - 702.107,73
Função: 20 2013 - 777.663,96Subfunção: 606 TOTAL NO PPA 2.686.359,89
2010 2.235.233,002011 2.423.875,122012 2.815.468,792013 3.084.087,59
TOTAL DO PROG.NO PPA 10.558.664,50
TOTAL DO PROGRAMA
-
2.074- Manutenção Serviços e Administração
em Geral SMAPPMA A
-
2.073- Patrulha Agrícola e Apoio Expanão Rural
SMAPPMA A Apoio ao produtor rural
Propriedades atendidas
2.072- Manutenção e Operacionalização da
Secretaria SMAPPMA A
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente2003-Gestão de Políticas Setoriais da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.
Ação / Função - Subfunção
2.071- Preservação e Conservação Ambiental
SMAPPMA A
Ecosistemas preservados
e recuperados
IQM VERDE II
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)
[ x ] Contínua[ ] Temporária
07. IndicadoresParques e quadras, Idoso, Equipamento público, Praça e Público atendido
População do Município04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
01/2010 12/2013
02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação nas áreas de Assistência Social, Esporte eLazer.03. Público-alvo
Formulário 2: Identificação de ProgramasPrefeitura Municipal de Valença01. Denominação2020-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ141Edição 338 - 30/12/2009
09. Apurado em (mm/aaaa)10. Índice desejado ao final do PPA100%
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)
[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA
100%
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)
[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa)10. Índice desejado ao final do PPA100%
Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.
08. Índice mais recente
Fonte
07. IndicadoresIdosos
03. Público-alvoIdosos provenientes de famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
2022- Gestão Geral do Projeto Viva a Vida02. ObjetivoProporcionar aos idosos em situação de vulnerabilidade social melhores condições de sobrevivência e dignidade, rando sempre seus direitos perante a sociedade.
Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.
Formulário 2: Identificação de ProgramasPrefeitura Municipal de Valença01. Denominação
08. Índice mais recente
Fonte
07. IndicadoresMaterial de construção
03. Público-alvoFamílias carentes em situação de risco04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
01/2010 12/2013
2021- Gestão Geral do Programa Brechó da Construção02. ObjetivoAjudar famílias em situação de pobreza a adquirir material de construção a preços simbólicos, provenientes de
Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.
Formulário 2: Identificação de ProgramasPrefeitura Municipal de Valença01. Denominação
08. Índice mais recente
Fonte
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 142 Edição 338 - 30/12/2009
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)
[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA100%
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)
[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA100%
Formulário 2: Identificação de ProgramasPrefeitura Municipal de Valença01. Denominação2023- Gestão Geral do Projeto Casa da Integração02. ObjetivoReinserção social dos autores de delitos de pequeno potencial ofensivo, vinculados ao uso de substâncias lícitas e ilícitas, a fim de resgatar os valores morais e éticos, a auto estima, a motivação, a relação familiar e 03. Público-alvoClientela encaminhada pela equipe técnica da Central de Penas e Medidas Alternativas de Valença e os 04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
01/2010 12/2013
07. IndicadoresIndivíduos dependentes químicos e cumpridores de penas alternativas do Município
08. Índice mais recente
FonteSecretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.
Formulário 2: Identificação de ProgramasPrefeitura Municipal de Valença01. Denominação2024- Gestão Geral do Projeto Associação Casa da Criança e do Adolescente02. ObjetivoAcolher crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, que necessitam ser retirados do comunitário.03. Público-alvoCrianças e adolescentes carentes do Município04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
01/2010 12/2013
07. IndicadoresCrianças e adolescentes
Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.
08. Índice mais recente
Fonte
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença
Tipo
(Proj/Ativ)
SMASEL01 AManutenção e operacionalização da secretaria
Municipalidade
SMASEL 205.000
2020-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer
Cód. Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unid. Responsável
Unidade de Medida
Quant. do Ano em Curso
Valor no Orçamento do Exercício em Curso
(Em R$ 2009)
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ143Edição 338 - 30/12/2009
SMASEL02 AManutenção dos serviços administrativos gerais
Municipalidade SMASEL 655.000
SMASEL03 AManutenção da educação física, desporto e lazer
População atendida
SMASEL Público 953.000
SMASEL04 NManutenção, construção e ampliação de parques recreativos e desportivos
Populçao atendida
SMASELParques equadras
SMASEL05 NConstrução e ampliação do Centro de Convivência
Populçao atendida
SMASEL Idoso
SMASEL06 NConstrução e ampliação da Casa da Criança e do Adolescente
Criança e adolescente
atendidosSMASEL Equip.
público
SMASEL07 NConstrução de quadras poliesportivas (Contrapartida)
Quadras construídas SMASEL Quadra
SMASEL08 NAmpliação e/ou reforma de quadras poliesportivas (Contrapartida)
Quadras ampliadas
e/ou reformadas
SMASEL Quadra
SMASEL09 NConstrução da Praça da Juventude (Contrapartida)
Praça construída
SMASEL Praça
SMASEL10 NFuncionamento de núcleos de esportes recreativos e de lazer
Núcleos funcionando
SMASEL Público
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença
Tipo
(Proj/Ativ)
SMASEL01 PPrograma Brechó da Construção
Famílias carentes
atendidasSMASEL
Mat. de construção
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença2022- Gestão Geral do Projeto Viva a Vida
Cód. Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto
Unid. Responsável
Unidade de Medida
Quant. do Ano em Curso
Valor no Orçamento do Exercício em
Curso(Em R$ 2009)
(Proj/Ativ)
SMASEL01 P Projeto Viva a VidaIdosos
carentes atendidos
SMASEL Idoso
2021-Gestão Geral do Programa Brechó da Construção
Cód. Descrição da Ação Descrição do Produto
Unid. Responsável
Unidade de Medida
Quant. do Ano em Curso
Valor no Orçamento do Exercício em
Curso
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 144 Edição 338 - 30/12/2009
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença2023- Gestão Geral do Projeto Casa da Integração
Cód. Tipo Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unid. Responsável
Unidade de Medida
Quant. do Ano em Curso
Valor no Orçamento do Exercício em
Curso(Em R$ 2009)
(Proj/Ativ)
SMASEL01 PProjeto Casa da Integração
Indivíduos atendidos
SMASEL Indivíduo
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença2024- Gestão Geral do Projeto Associação Casa da Criança e do Adolescente
Cód. Tipo Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unid. Responsável
Unidade de Medida
Quant. do Ano em Curso
Valor no Orçamento do Exercício em
Curso(Em R$ 2009)
(Proj/Ativ)
SMASEL01 P
Projeto Associação Casa da Criança e do Adolescente
Criança e adolescente
atendidosSMASEL
Criança e adolescen
te
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013
Número de próprios públicos que receberão intervenção de obras civis
100%
Número de pessoas da terceira idade que serão atendidas 100%
Número de parques públicos e quadras que receberão intervenção de obras civis
100%
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
5 10 R$ 19.032.386
(mm/aaaa) (mm/aaaa)
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 2009)
04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Assitência Social, Esporte e Lazer05. Horizonte Temporal
] Contínuo
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação nas áres de Assitência Social, Esporte e Lazer
03. Público-alvoPopulação do Município
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação2020- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer02. Objetivo
Formulário 4Proposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaPrefeitura Municipal de Valença
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ145Edição 338 - 30/12/2009
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/201306. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 2009)
1 1 R$ 1.564.819
05. Horizonte Temporal] Contínuo
(mm/aaaa) (mm/aaaa)
03. Público-alvoIdosos carentes do Município04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Assitência Social, Esporte e Lazer
2022- Gestão Geral do Projeto Viva a Vida02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação do Projeto Viva a Vida
Prefeitura Municipal de Valença
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação
FonteSecretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.
Formulário 4Proposta de Programa Setorial – Identificação de Programa
Material de construção disponível 100%
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 2009)1 1 R$ 229.714
05. Horizonte Temporal] Contínuo
(mm/aaaa) (mm/aaaa)
03. Público-alvoFamílias em situação de risco.04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Assitência Social, Esporte e Lazer
2021- Gestão Geral do Programa Brechó da Construção02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação do Programa Brechó da Construção
Prefeitura Municipal de Valença
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação
FonteSecretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.
Formulário 4Proposta de Programa Setorial – Identificação de Programa
Número de pessoas beneficiadas pelas ações do programa
100%
Número de praças públicas que receberão intervenção de obras civis 100%
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 146 Edição 338 - 30/12/2009
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
05. Horizonte Temporal] Contínuo
(mm/aaaa)
03. Público-alvoCrianças e adolescentes carentes do Município04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Assitência Social, Esporte e Lazer
2024- Gestão Geral do Projeto Associação Casa da Criança e do Adolescente02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação do Projeto Associação Casa da Criança e do Adolescente
Prefeitura Municipal de Valença
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação
FonteSecretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.
Formulário 4Proposta de Programa Setorial – Identificação de Programa
Número de pessoas dependentes químicos e cumpridores de penas alternativas que serão
benef iciadas pelo Projeto100%
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 2009)1 1 R$ 758.685
05. Horizonte Temporal] Contínuo
(mm/aaaa) (mm/aaaa)
03. Público-alvoIndivíduos dependentes químicos e cumpridores de penas alternativas do Município04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Assitência Social, Esporte e Lazer
2023- Gestão Geral do Projeto Casa da Integração02. ObjetivoCoordenar o planejamento o a formulação do Projeto Casa da Integração
Prefeitura Municipal de Valença
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação
FonteSecretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.
Formulário 4Proposta de Programa Setorial – Identificação de Programa
Número de idosos atendidos pelo Projeto 100%
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de Medida ÍNDICESMais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ147Edição 338 - 30/12/2009
Término: 12/2013 (mm/aaaa)06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 2009)
1 1 R$ 1.330.356
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPACrianças e adolescentes atendidos
pelo Projeto 100%
FonteSecretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida AnoMetas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 225.500 2011 248.050 2012 272.855 2013 300.140
TOTAL NO PPA 1.046.545 2010 720.500 2011 792.550 2012 871.805 2013 958.985
TOTAL NO PPA 3.343.840 2010 100% 1.048.300 2011 100% 1.153.130 2012 100% 1.268.443 2013 100% 1.395.287
TOTAL NO PPA 4.865.160
2010 100% 1.573.600 2011 100% 1.960.400 2012 100% 2.357.200 2013 100% 1.617.800
TOTAL NO PPA 7.509.000
2010 100% 377.500 2011 100% 367.500 2012 100% 576.000 2013 100% 159.000
TOTAL NO PPA 1.480.000
Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer2020-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer
Descrição da Ação
2.052-Manutenção e operacionalização da
secretariaSMASEL A
2.054-Manutenção da Educação Física, Desporto e Lazer
(Projeto para jovens com tempo ocioso -
João Bonito, Ponte Funda, Osório, Cambota,
Biquinha, Parapeúna, Serra da Glória, M.D'Ouro)
SMASEL AIncentivo
às práticasesportivas
Público atendido
2.053-Manutenção dos serviços administtrativos
geraisSMASEL A
Parques e quadras
2.056- Construção, ampliação e manutenção
do Centro de ConvivênciaSMASEL A
Idosos de todas asclasses sociais
Idoso
2.055-Manutenção, construção e ampliação
de parques recreativos e
desportivos (Morada do Sol, Santa Terezinha, Serra da
Glória, 3ªTurma/B.Novo, Cambota, Aparecida, S.Bento, S.Cristóvão, B.Fátima, Carambita, A.Fria, S.J.Palmeiras,
Alicácio, Barroso, T.Homem, H.Lopes,
J.N.Horizonte, Pentagna,
SMASEL AIncentivo
às práticasesportivas
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 148 Edição 338 - 30/12/2009
20102011 1 150.000 20122013
TOTAL NO PPA 150.000 2010 10 320.364 2011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 320.364
2010 4 130.782 2011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 130.782
2010 1 178.000 2011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 178.000 2010 1 8.695 2011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 8.695 2010 4.583.241 2011 4.671.630 2012 5.346.303 2013 4.431.212
TOTAL DO PROG.NO PPA 19.032.386
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 100% 42.960 2011 100% 47.256 2012 100% 81.981 2013 100% 57.517
TOTAL NO PPA 229.714 2010 42.960 2011 47.256 2012 81.981 2013 57.517
TOTAL DO PROG.NO PPA 229.714
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Equipamento público
1.052- Construção de quadras poliesportivas (Contrapartida)
(Canteiro, São Francisco, Conservatória, Passagem, S.Isabel, M.D'Ouro, Ponte Funda, Paraíso, Vadinho
Fonseca, Juparanã)
SMASEL N Quadra construída Quadra
2.057-Construção e ampliação da Casa da Criança e
do AdolescenteSMASEL A
Criança e Adolescente
atendidos
Quadra
1.054- Construção da Praça de Juventude (Contrapartida)
SMSAEL N Praça construída
Praça
1.053- Ampliação e/ou reformade quadras poliesportivas (Contrapartida) (João Dias,
Jardim Valença, Parque Pentagna, Praça do Teatro
Rosinha de Valença)
SMASEL NQuadra
ampliada e/oureformada
Público atendido
TOTAL DO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer2021- Gestão Geral do Programa Brechó da Construção
1.055- Funcionamento de núcleos de esportes
recreativos e de lazerSMSAEL N
Núcleos esportivos
funcionando
Descrição da Ação
1.056-Programa Brechó da Construção SMASEL N
2022- Gestão Geral do Projeto Viva a Vida
Famílias em situação de risco
atendidas
Material doado
TOTAL DO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ149Edição 338 - 30/12/2009
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 25 337.151 2011 25 370.897 2012 25 407.986 2013 25 448.785
TOTAL NO PPA 1.564.819 2010 337.151 2011 370.897 2012 407.986 2013 448.785
TOTAL DO PROG.NO PPA 1.564.819
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 200 177.723 2011 200 178.795 2012 200 193.175 2013 200 208.992
TOTAL NO PPA 758.685 2010 548.620 2011 586.781 2012 641.960 2013 208.992
TOTAL DO PROG.NO PPA 758.685
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 25 252.809 2011 25 430.699 2012 25 321.118 2013 25 325.730
TOTAL NO PPA 1.330.356 2010 839.590 2011 1.072.659 2012 321.118 2013 325.730
TOTAL DO PROG.NO PPA 1.330.356
22.915.960
Criança e Adolescente
em situação de riscoatendidos
Criança e adolescente
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DOS PROGRAMAS
Descrição da Ação
1.059-Projeto Associação Casa da Criança
e Adolescente(Canteiro, S.J.Palmeiras e Água Fria)
SMASEL N
Indivíduo
TOTAL DO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer2024- Gestão Geral do Projeto Associação Casa da Criança e Adolescente
1.058-Projeto Casa da Integração(Projeto de combate às drogas,
prostituição e alcoolismo:
Pedro Carlos, Biquinha e Passagem)
SMASEL N
Dependente químico ecumpridor de penas emedidas alternativas
atendidos
TOTAL DO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer2023- Gestão Geral do Projeto Casa da Integração
Descrição da Ação
Idoso carente Idoso
Descrição da Ação
1.057-Projeto Viva a Vida SMASEL N
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 150 Edição 338 - 30/12/2009
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [ X
Parques e quadras
Idoso
Equipamento público
Praça
Público atendido
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [
Formulário 6Programas Validados por Macroobjetivos<MACROOBJETIVO: Política de Valorização da Juventude; Política Habitacional Inclusiva;
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação/Identif icador2020- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setroriais e a avaliação nas áreas de Assistência Social, Esporte e Lazer
03. Público-alvoPopulação do Município04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
] Contínuo] SIM] NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa (Em R$ 2009)5 10 19.032.386
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaUnidade de
MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPANúmero de parques públicos e quadras que receberão
intervenção de obras civis100%
Número de pessoas da terceira idade que serão atendidas 100%
Número de próprios públicos que receberão intervenção de obras civis
100%
Número de praças públicas que receberão intervenção de obras civis
100%
Número de pessoas benef iciadas pelas ações do programa 100%
FonteSecretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação/Identif icador2021- Gestão Geral do Programa Brechó da Construção02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação do Programa Brechó da Construção
03. Público-alvoFamílias em situação de risco.04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer. 05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
] Contínuo] SIM] NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa (Em R$ 2009)1 1 229.714
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ151Edição 338 - 30/12/2009
Material de construção
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [ X
Idosos
FonteSecretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.
Número de idosos atendidos pelo Projeto 100%
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaUnidade de
MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
1 1 1.564.819
] SIM] NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa (Em R$ 2009)
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial] Contínuo
03. Público-alvoIdosos carentes do Município04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.
2022- Gestão Geral do Projeto Viva a Vida02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação do Projeto Viva a Vida
FonteSecretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação/Identif icador
100%
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaUnidade de
MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADAS
Programa:Unidade
Responsável
TipoProduto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 225.500 2011 248.050 2012 272.855
Função: 8 2013 300.140 Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 1.046.545
2010 720.500 2011 792.550 2012 871.805
Função: 8 2013 958.985 Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 3.343.840
2010 100% 1.048.300 2011 100% 1.153.130
2012 100% 1.268.443
Função: 27 2013 100% 1.395.287 Subfunção: 812 TOTAL NO PPA 4.865.160
2.054-Manutenção da Educação Física, Desporto e Lazer
SMASEL AIncentivo às
práticasesportivas
Público atendido
2.053-Manutenção dos serviços administrativos geraisSMASEL A
2021- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.
Ação / Função - Subfunção
2.052-Manutenção e operacionalização da secretariaSMASEL A
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 152 Edição 338 - 30/12/2009
2010 100% 1.573.600 2011 100% 1.960.400 2012 100% 2.357.200
Função: 27 2013 100% 1.617.800 Subfunção: 812 TOTAL NO PPA 7.509.000
2010 100% 377.500 2011 100% 367.500 2012 100% 576.000
Função: 8 2013 100% 159.000 Subfunção: 244 TOTAL NO PPA 1.480.000
20102011 1 150.000 2012
Função: 8 2013Subfunção: 243 TOTAL NO PPA 150.000
2010 10 320.364 2011
2012
Função: 27 2013Subfunção: 812 TOTAL NO PPA 320.364
2010 4 130.782 2011
2012
Função: 27 2013Subfunção: 812 TOTAL NO PPA 130.782
2010 1 178.000 20112012
Função: 8 2013Subfunção: 244 TOTAL NO PPA 178.000
2010 1 8.695 20112012
Função: 27 2013Subfunção: 812 TOTAL NO PPA 8.695
2010 11.727.941 2011 2.855.400 2012 3.450.700 2013 2.673.164
TOTAL DO PROG.NO PPA 20.707.205
Parques e quadras
2.056-Construção e ampliação e manutenção do Centro de Convivência
SMASEL A
Idosos de todas asclasses sociais
Idoso
2.055-Manutenção, construção e ampliação de parques
recreativos e desportivos SMASEL AIncentivo às
práticasesportivas
Equipamento público
1.052- Construção de quadras poliesportivas (Contrapartida)
(Canteiro, São Francisco, Conservatória, Passagem, S.Isabel,
M.D'Ouro, Ponte Funda, Paraíso, Vadinho Fonseca, Juparanã)
SMASEL N Quadra construída
Quadra
2.057-Construção e ampliação da Casa da Criançae do Adolescente SMASEL A
Criança e Adolescent
eatendidos
Quadra
1.054- Construção da Praça de Juventude (Contrapartida)
SMASEL N Praça construída
Praça
1.053- Ampliação e/ou reformade quadras poliesportivas
(Contrapartida) (João Dias, Jardim Valença, Parque Pentagna, Praça do
Teatro Rosinha de Valença)SMASEL N
Quadra ampliada
e/oureformada
Público atendido
TOTAL DO PROGRAMA
1.055- Funcionamento de núcleos de esportes recreativos e de lazer
SMASEL N
Núcleos esportivos funcionand
o
Prefeitura Municipal de ValençaFormulário 2: Identificação de Programas
População do Município 03. Público-alvo
2018-Gestão Geral da Câmara Municipal de Valença.01. Denominação
02. ObjetivoCoordenar e planejar a formulação de politicas setoriais da Câmara Municipal de Valença.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ153Edição 338 - 30/12/2009
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)
[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa)10. Índice desejado ao final do PPA100%
31/2013
04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
07. IndicadoresServidor atendido, população atendida.
01/2010
Câmara Municipal de Valença.Fonte
08. Índice mais recente
Prefeitura Municipal de Valença
Tipo
(Proj/Ativ)
CMV-1 A Ação Legislativa CMV - 728.000 CMV-2 A Administração Geral CMV - 3.095.000
CMV-3A
Previdência dos Servidores Estatutários Servidores atendidosCMV -
140.000
CMV-4A
Difusão do Conhecimento Cientif ico e Tecnológico
População atendidaCMV -
7.000
Descrição do Produto
Descrição da AçãoCód.
2018-Gestão Geral da Câmara Municipal de Valença.Valor no
Orçamento do
Quant. do Ano em Curso
Unidade de Medida
Unid. Responsável
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013
20.267.247,00
] Contínuo05. Horizonte Temporal
206. Quantidade de Indicadores
4
(mm/aaaa)
07. Quantidade de Ações
FonteCâmara Municipal de Valença.
População atendida 100%Servidor atendido 100%
ÍNDICESDescrição Unidade de Medida
ApuradoMais recente DesejadoFinal do PPA
Prefeitura Municipal de ValençaProposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaFormulário 4
2018-Gestão Geral da Câmara Municipal de Valença.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação
02. ObjetivoCoordenar e planejar a formulação de politicas setoriais da Câmara Municipal de Valença.
(mm/aaaa)
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvoPopulação do Município04. Unidade ResponsávelCâmara Municipal de Valença.
08. Valor do Programa (Em R$ 2009)
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 154 Edição 338 - 30/12/2009
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 800.800,002011 - 880.880,002012 - 968.968,002013 - 1.065.864,80
TOTAL NO PPA 3.716.512,802010 - 3.404.500,002011 - 3.744.950,002012 - 4.119.445,002013 - 4.531.389,50
TOTAL NO PPA 15.800.284,502010 100% 154.000,002011 100% 169.400,002012 100% 186.340,002013 100% 204.974,00
TOTAL NO PPA 714.714,002010 100% 7.700,002011 100% 8.470,002012 100% 9.317,002013 100% 10.248,70
TOTAL NO PPA 35.735,70TOTAL 2010 4.367.000,00TOTAL 2011 4.803.700,00TOTAL 2012 5.284.070,00TOTAL 2013 5.812.477,00
TOTAL DO PROG.NO PPA 20.267.247,00
Câmara Municipal de Valença.2018-Gestão Geral da Câmara Municipal de Valença.
Descrição da Ação
2.145-Ação Legislativa CMV A
2.147-Previdência dos Servidores Estatutários CMV A Servidor atendido
ServidorPúblico
2.146-Administração Geral CMV A
TOTAL DO PROGRAMA
Popular2.148-Difusão do Conhecimento Cientif ico e Tecnológico
CMV A População atendida
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [ x
servidor público
Servidor atendido 100%
<MACROOBJETIVO> Manutenção e Operacionalização da Câmara Municipal de Valença.Programas Validados por MacroobjetivosFormulário 6
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
09. Valor do Programa (Em R$ 2009)08. Quantidade de Ações2
07. Quantidade de Indicadores4 20.267.247
01. Denominação/Identif icador
03. Público-alvoPopulação do Município
2018-Gestão Geral da Câmara Municipal de Valença.02. ObjetivoCoordenar e planejar a formulação de políticas setoriais da Câmara Municipal de Valença.
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaDesejadoFinal do PPA
Unidade de Medida Mais recente Apurado
ÍNDICES
04. Unidade Responsável
05. Horizonte Temporal] Contínuo
] NÃO
Câmara Municipal de Valença.06. Multissetorial
] SIM
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ155Edição 338 - 30/12/2009
PopularPopulação atendida 100%
Câmara Municipal de Valença.Fonte
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADAS
Programa:Unidade
Responsável
TipoProduto(Bem Ou Serviço)
Unidade de
MedidaAno
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 800.800,002011 - 880.880,002012 - 968.968,00
Função: 1 2013 - 1.065.864,80Subfunção: 31 TOTAL NO PPA 3.716.512,80
2010 - 3.404.500,002011 - 3.744.950,002012 - 4.119.445,00
Função: 1 2013 - 4.531.389,50Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 15.800.284,50
2010 100% 154.000,002011 100% 169.400,002012 100% 186.340,00
Função: 1 2013 100% 204.974,00Subfunção: 272 TOTAL NO PPA 714.714,00
2010 100% 7.700,002011 100% 8.470,002012 100% 9.317,00
Função: 1 2013 100% 10.248,70Subfunção: 573 TOTAL NO PPA 35.735,70
2010 4.367.000,002011 4.803.700,002012 5.284.070,002013 5.812.477,00
TOTAL DO PROG.NO PPA 20.267.247,00
2018-Gestão Geral da Câmara Municipal de Valença.
Ação / Função - Subfunção
2.145-Ação LegislativaCMV A -
-
2.147-Previdência dos Servidores Estatutários
CMV A Servidores atendidos
Servidor Público
2.146-Adminstração GeralCMV A
TOTAL DO PROGRAMA
Popular
2.148-Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico
CMV A População atendida
05. Início Previsto (mm/aaaa)06. Término Previsto (mm/aaaa)[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa)10. Índice desejado ao final do PPA100%
07. Indicadores
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
08. Índice mais recente
Fonte
População do Município, Artesãos, Artistas locais e Turistas04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
01/2010 12/2013
02. ObjetivoCoordenar e planejamento e a formulação de políticas setoriais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
03. Público-alvo
Formulário 2: Identificação de ProgramasPrefeitura Municipal de Valença01. Denominação2004-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 156 Edição 338 - 30/12/2009
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença
Tipo
(Proj/Ativ)
SMCT-1 A Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo SMCT 251.000 SMCT-2 A Difusão Cultural SMCT 441.000 SMCT-3 A Promoção do Turismo SMCT 437.000
SMCT-4 PConstrução do Centro Artístico Cultural e Biblioteca Municipal
Centro Artístico Cultiral eBiblioteca Municipal
construídosSMCT
EquipamentosPúblicos
SMCT-5 P Promoção Musical Apresentação de grupos da região
SMCT Atividades musicais
SMCT-6 P Restauraçao dos Prédios Históricos
Preservação dos Prédios Históricos
SMCT Prédios
SMCT-7 P Artesanato Municipal Formalização do artesanato municipal
SMCT Artesão
SMCT-8 P Contrução e reforma da Chácara Barcellos Antár
Preservação de Prédios Públicos
SMCT Prédio
SMCT-9 P Projeto de preservação da Cachoeira de Pentagna
Preservação de Equipamento natural
SMCT Equipamentosnatural
SMCT-10 P Festividades da cidade Eventos realizados no Município SMCT Eventos
SMCT-11 PRestauração e inf raestrura da Estação Ferroviária de Juparanã
Estação Ferroviária restaurada SMCTEstação
Ferroviária
SMCT-12 P Construção de Pórticos Turísticos
Pórticos Turísticos construídos SMCT Pórticos
SMCT-13 P Reforma e estruturação do Teatro Rosinha de Valença
Teatro reformado e restaurado SMCT Teatro
SMCT-14 P Construção de Centros Públicos de Cultura
Centro Público de Cultura construído
SMCT Centro
SMCT-15 P
Projeto de construção e reforma do Centro de Turismo de Artesanato de Conservatória
Preservação do C. de Turismo Artesanato de Conservatória
SMCT Centro
SMCT-16 PProjeto de preservação do Parque Natural Municipal da Serra da Concórdia
Equipamento natural preservado SMCTEquipamento
natural
SMCT-17 P Projeto de preservação da Cachoeira de Conservatória
Equipamento natural preservado SMCT Equipamento natural
2004-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Cód. Descrição da Ação Descrição do ProdutoUnid.
Responsável
Unidade de Medida
Quant. do Ano em Curso
Valor no Orçamento do Exercício em
Curso(Em R$ 2009)
04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Cultura e Turismo.05. Horizonte Temporal
Coordenar e planejamento e a formulação de políticas setoriais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
03. Público-alvoPopulação do Município, Artesãos, Artistas locais e Turistas
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação2004-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.02. Objetivo
Formulário 4Proposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaPrefeitura Municipal de Valença
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ157Edição 338 - 30/12/2009
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013
] Contínuo (mm/aaaa) (mm/aaaa)
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 2009)10 17 14.728.130,99
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPAEquipamentos públicos construídos 100%
Apresentações da região 100%Preservação de Prédios Históricos 100%
Formalização do Artesanato Municipal 100%Preservação de Equipamentos Naturais 100%
Eventos realizados no Município e Distritos 100%Restauração de Estações 100%Construção de Pórticos 100%
Restauração e reforma de Teatro 100%
FonteSecretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Construção e preservação de Centro Turístico 100%
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Responsável Tipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de
MedidaAno
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 320.071,502011 - 352.078,652012 - 387.286,512013 - 426.015,16
TOTAL NO PPA 1.485.451,822010 - 616.434,002011 - 678.077,402012 - 745.885,142013 - 820.473,65
TOTAL NO PPA 2.860.870,192010 - 248.944,502011 - 273.838,952012 - 301.222,842013 - 331.345,12
TOTAL NO PPA 1.155.351,412010 2 1.200.000,002011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 1.200.000,002010 11 378.000,002011 11 415.800,002012 11 457.380,002013 11 503.118,00
TOTAL NO PPA 1.754.298,00
Equipamentos Públicos
1.071- Promoção Musical SMCT PApresentação de grupos da
região
Atividadesartísticas
1.070- Construção do Centro Artístico Cultural e Biblioteca Municipal
SMCT P
Centro Artístico Cultiral
e Biblioteca Municipal
construídos
-
2.077- Promoção do Turismo SMCT A -
2.076- Difusão Cultural (Revitalização e incentivo a atividades culturais
e artesanais nos bairros; Varginha, S. Francisco, Osório, M. D'Ouro e no Distrito de
Conservatória)
SMCT A
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.2004-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Descrição da Ação
2.075- Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo
SMCT A
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 158 Edição 338 - 30/12/2009
2010 7 2.600.000,002011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 2.600.000,002010 100% 11.000,002011 100% 12.100,002012 100% 13.310,002013 100% 14.640,00
TOTAL NO PPA 51.050,002010 1 100.000,002011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 100.000,002010 1 30.000,002011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 30.000,002010 85 640.000,002011 85 704.000,002012 85 774.400,002013 85 851.840,00
TOTAL NO PPA 2.970.240,002010 1 100.000,002011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 100.000,002010 2 100.000,00201120122013
TOTAL NO PPA 100.000,002010 1 60.869,57201120122013
TOTAL NO PPA 60.869,572010 1 30.000,00201120122013
TOTAL NO PPA 30.000,002010 1 100.000,00201120122013
TOTAL NO PPA 100.000,00
Preservação dos Prédios Históricos
Preservação de Prédios Públicos
Prédios
1.073- Artesanato Municipal SMCT PFormalização do artesanato
municipalArtesão
1.072- Restauração dos Prédios Históricos
Estação de Pentagna, Pedro Carlos, Parapeúna e Santa Isabel e do
Casarão Jannuzzi, Casa do Engenheiro e Cadeia Municipal)
SMCT P
Eventos realizados no
Município
Prédio
1.075-Projeto de preservação da Cachoeira de Pentagna
(Contrapartida)SMCT P
Preservação de
Equipamento natural
Equipamento natural
1.074- Construção e reforma da Chácara Barcellos - Antár como
Museu do Café e Escritório Regional do INEPAC (Contrapartida)
SMCT P
Pórticos Turísticos
construídos
Eventos
1.077- Restauração e inf raestrura da Estação Ferroviária de Juparanã
(Contrapartida)SMCT P
Estação Ferroviária restaurada
Estação ferroviária
1.076- Festividades da cidade SMCT P
Centro Público de Cultura construído
Pórticos
1.079- Reforma e estruturação do Teatro Rosinha de Valença
(Contrapartida)SMCT P
Teatro reformado e restaurado
Teatro
1.078- Construção de Pórticos Turísticos (Contrapartida)
SMCT P
Centro
1.081- Projeto de construção e reforma do Centro de Turismo de
Artesanato de Conservatória (Contrapartida)
SMCT P
Preservação do Centro de Turismo de
Artesanato de Conservatória
Centro
1.080- Construção de Centros Públicos de Cultura (Contrapartida)
(Canteiro, São Bento, Quirino, Biquinha, Ponte Funda,
Osório, São Francisco e Pedro Carlos)
SMCT P
2010 1 100.000,00201120122013
TOTAL NO PPA 100.000,00
Equipamento natural
1.082- Projeto de preservação do Parque Natural Municipal da Serra
da Concórdia (Contrapartida)SMCT P
Equipamento natural
preservado
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ159Edição 338 - 30/12/2009
2010 1 30.000,00201120122013
TOTAL NO PPA 30.000,002010 6.665.319,572011 2.435.895,002012 2.679.484,492013 2.947.431,93
TOTAL DO PROG.NO PPA 14.728.130,99
Equipamento natural
TOTAL DO PROGRAMA
1.083- Projeto de preservação da Cachoeira de Conservatória
(Contrapartida)SMCT P
Equipamento natural
preservado
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [ x
EquipamentosPúblicos
Atividades musicaisPrédiosArtesão
Equipamentosnatural
EventosEstação
FerroviáriaPórticoTeatro
Centro Turístico
04. Unidade Responsável
05. Horizonte Temporal] Contínuo
] NÃO
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo06. Multissetorial
] SIM
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Preservação de Prédios HistóricosFormalização do Artesanato Municipal
Preservação de Equipamentos Naturais
Descrição Unidade de MedidaDesejadoFinal do PPA
Unidade de Medida Mais recente Apurado
ÍNDICES
Eventos realizados no Município e Distritos 100%
100%
100%
100%
100%100%
100%
01. Denominação/Identif icador
03. Público-alvoPopulação do Município, Artesãos, Artistas locais e Turistas
02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setroriais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
2004- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
09. Valor do Programa (Em R$ 2009)08. Quantidade de Ações10
07. Quantidade de Indicadores17 14.728.130,99
<MACROOBJETIVO: Política de Valorização da Juventude; Desenvolvimento Econômico Sustentável com Geração de Emprego, Trabalho e Renda; Fortalecimento e Ampliação da Atividade Turística; Política de Sustentabilidade Ambiental; Valorização da Cultura com Preservação do Patrimônio Artístico, Histórico e Natural.
Programas Validados por MacroobjetivosFormulário 6
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Equipamentos públicos construídos 100%
Apresentações da região 100%
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Construção e preservação de Centro Turístico
Construção de Pórticos
Fonte
Restauração de Estações
Restauração e reforma de Teatro 100%
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 160 Edição 338 - 30/12/2009
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADASUnidade:Programa:
Unidade Responsável TipoProduto(Bem Ou Serviço)
Unidade de
MedidaAno
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 320.071,502011 - 352.078,652012 - 387.286,51
Função: 13 2013 - 426.015,16Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 1.485.451,82
2010 - 616.434,002011 - 678.077,40
2012 - 745.885,14
Função: 13 2013 - 820.473,65Subfunção: 392 TOTAL NO PPA 2.860.870,19
2010 - 248.944,502011 - 273.838,952012 - 301.222,84
Função: 13 2013 - 331.345,12Subfunção: 695 TOTAL NO PPA 1.155.351,41
2010 2 1.200.000,002011 -2012 -
Função: 13 2013 -Subfunção: 391 TOTAL NO PPA 1.200.000,00
2010 11 378.000,002011 11 415.800,002012 11 457.380,00
Função: 13 2013 11 503.118,00Subfunção: 391 TOTAL NO PPA 1.754.298,00
2010 7 2.600.000,002011 -
2012 -
Função: 13 2013 -Subfunção: 391 TOTAL NO PPA 2.600.000,00
2010 100% 11.000,002011 100% 12.100,002012 100% 13.310,00
Função: 13 2013 100% 14.640,00Subfunção: 392 TOTAL NO PPA 51.050,00
2010 1 100.000,002011 -
2012 -
Função: 13 2013 -Subfunção: 391 TOTAL NO PPA 100.000,00
2010 1 30.000,002011 -2012 -
Função: 13 2013 -Subfunção: 391 TOTAL NO PPA 30.000,00
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo2004- Gestão Geral de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Ação / Função - Subfunção
2.075- Gestão da Secretaria de Cultura e Turismo
SMCT A -
-
2.077- Promoção do TurismoSMCT A -
2.076- Difusão Cultural (Revitalização e incentivo a atividades
culturais e artesanais nos bairros: Varginha, S.Francisco, Osório,
M.D'Ouro e no Distrito de Conservatória)
SMCT A
Equipamentos
Públicos
1.071-Promoção Musical SMCT P
Apresentação de grupos da
região
Atividades
artísticas
1.070-Contrução do Centro Artístico e Cultural e Biblioteca Municipal
SMCT P
Centro Cultural e Artísticoe Biblioteca Municipal
construídos
Prédios
1.073-Artesanato MunicipalSMCT P
Formalização do artesanato
municipalArtesão
1.072-Restauração dos Prédios Históricos - Estações de Pentagna,
Pedro Carlos, Parapeúna e Santa Isabel e do Casarão Jannuzzi, Casa do Engenheiro e Cadeia Municipal
SMCT PPreservação dos Prédios Históricos
Prédio
1.075- Projeto de Preservação da Cachoeira de Pentagna (Contrapartida)
SMCT P
Preservação de
Equipamento natural
Equipamento
natural
1.074- Construção e reforma da Chácara Barcellos - Antár como Museu do Café e escritório regional do INEPAC
(Contrapartida) SMCT PPreservação de Prédios Públicos
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ161Edição 338 - 30/12/2009
2010 85 640.000,002011 85 704.000,002012 85 774.400,00
Função: 13 2013 85 851.840,00Subfunção: 392 TOTAL NO PPA 2.970.240,00
2010 1 100.000,002011 -2012 -
Função: 13 2013 -Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 100.000,00
2010 2 100.000,0020112012
Função 13 2013Sub-função 695 TOTAL NO PPA 100.000,00
2010 1 60.869,5720112012
Função 13 2013Sub-função 451 TOTAL NO PPA 60.869,57
2010 1 30.000,0020112012
Função 13 2013Sub-função 451 TOTAL NO PPA 30.000,00
2010 1 100.000,002011 -2012 -
Função: 13 2013 -Subfunção: 391 TOTAL NO PPA 100.000,00
2010 1 100.000,002011 -2012 -
Função: 13 2013 -Subfunção: 391 TOTAL NO PPA 100.000,00
2010 1 30.000,002011 -2012 -
Função: 13 2013 -Subfunção: 391 TOTAL NO PPA 30.000,00
2010 6.665.319,572011 2.435.895,002012 2.679.484,492013 2.947.431,93
TOTAL DO PROG.NO PPA 14.728.130,99
P
P
TOTAL DO PROGRAMA
Equipamento natural
1.083- Projeto de Preservação da Cachoeira de Conservatória
(Contrapartida) SMCT PEquipamento
natural preservado
Equipamento natural
1.082- Projeto de Preservação do Parque Natural Municipal da Serra da
Concórdia (Contrapartida) SMCT
P
Equipamento natural
preservado
Centro
1.081- Projeto de construção e reforma do Centro de Turismo de Artesanato de
Conservatória (Contrapartida) SMCT P
Preservação do Centro de Turismo de
Artesanato de Conservatória
Centro
1.080- Construção de Centro Público de Cultura (Contrapartida)
SMCT
P
Centro Público de Cultura construído
Pórticos
1.079- Reforma e estruturação do Teatro Rosinha de Valença
(Contrapartida) SMCT PTeatro
reformado e restaurado
Teatro
1.078- Construção de Pórticos Turísticos (Contrapartida)
SMCT
Eventos realizados no
Município
Pórticos Turísticos
construídos
Eventos
1.077- Restauração e inf raestrura da Estação Ferroviária de Juparanã
(Contrapartida) SMCT PEstação
Ferroviária restaurada
Estação ferroviária
1.076- Festividades da CidadeSMCT
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)[ x ] Contínua[ ] Temporária
01/2010 31/2013
04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
Prefeitura Municipal de ValençaFormulário 2: Identificação de Programas
Contribuintes em geral 03. Público-alvo
2005-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda.01. Denominação
02. ObjetivoPlanejar e coordenar as formulações de políticas setoriais da Secretaria Municipal de Fazenda.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 162 Edição 338 - 30/12/2009
09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA100%
07. Indicadores
Secretaria Municipal de Fazenda.Fonte
08. Índice mais recente
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença
Tipo
(Proj/Ativ)
SMF-1 P Rever a Home Page da PMV
Melhoria de informações
SMF Home Page-
SMF-2 PIncremento para ações de cobrança do IPTU
Otimização da arrecadação
SMF Arrecadação tributária
-
SMF-3 AManutenção e Operacionalização da Secretaria
SMF -
-
1.596.000
SMF-4 A
Ações voltadas para o pagamento dos benefícios previdênciários dos Servidores
Servidores atendidos SMF Servidor
-
720.000
SMF-5 A
Ações relacionadas com o pagamento dos encargos da divida ativa
Otimização da arrecadação
SMF Arrecadação tributária
-
800.000
SMF-6 A
Ações visando cobertura de obrigações de encargos governamentais - PASEP
Servidores atendidos SMF Servidor
-
230.000
SMF-7 A
Ações para suprir dotações para pagamento de contigências
Reservas de contigência SMF -
-
1.100.000
SMF-8 P
Ações a serm desenvolvidas visando harmonizar os RH
Servidores atendidos
SMF RH
-
SMF-9 ACapacitação de Recursos Humanos- Programa PMAT
Servidores atendidos SMF Servidor 250.000
2005-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda.
Cód. Descrição da AçãoDescrição do
ProdutoUnid.
ResponsávelUnidade de
MedidaQuant. do Ano
em Curso
Valor no Orçamento do Exercício em
Curso(Em R$ 2009)
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ163Edição 338 - 30/12/2009
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013
ÍNDICESDescrição Unidade de Medida
ApuradoMais recente
36.247.138,75
] Contínuo05. Horizonte Temporal
406. Quantidade de Indicadores
(mm/aaaa)
9
Secretaria Municipal de Fazenda.Fonte
100%100%
Servidores atendidosMelhoria no atendimento do RH
100%Melhoria de informações 100%Aumento na arrecadação
DesejadoFinal do PPA
Prefeitura Municipal de ValençaProposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaFormulário 4
2005- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação
02. ObjetivoPlanejar e coordenar as formulações de políticas setoriais da Secretaria Municipal de Fazenda.
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvoContribuinte e servidor.04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Fazenda.
08. Valor do Programa (Em R$ 2009)
(mm/aaaa)
07. Quantidade de Ações
FOR M U LÁ R IO 5: PR OPOSTA D E PR OGR A M A SETOR IA L - IN D EN TIF IC A ÇÃ O D E A ÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Responsá
velA
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida AnoMetas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 500.000,002011 300.000,002012 100.000,002013 100.000,00
TOTAL NO PPA 1.000.000,002010 100.000,002011 100.000,002012 100.000,002013 100.000,00
TOTAL NO PPA 400.000,002010 - 2.300.000,002011 - 2.490.000,002012 - 2.730.000,002013 - 3.000.000,00
TOTAL NO PPA 10.520.000,002010 - 800.000,002011 - 880.000,002012 - 970.000,002013 - 1.050.000,00
TOTAL NO PPA 3.700.000,00
2.079- Ações voltadas para o pagamento dos
benefícios previdênciários dos
Servidores
SMF A Servidores atendidos
Servidor
2.078- Manutenção e Operacionalização da
SecretariaSMF A
Home Page
1.085- Incremento para ações de
cobrança do IPTUSMF P
Otimização na
arrecadação
Arrecadação tributária
1.084- Rever a Home Page da PMV
SMF PMelhoria de informaçõe
s
Secretaria Municipal de Fazenda.2005-Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda.
Descrição da Ação
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 164 Edição 338 - 30/12/2009
2010 - 2.500.000,002011 - 2.750.000,002012 - 3.020.000,002013 - 3.320.000,00
TOTAL NO PPA 11.590.000,002010 - 275.000,002011 - 302.000,002012 - 332.000,002013 - 366.000,00
TOTAL NO PPA 1.275.000,002010 - 1.320.000,002011 - 1.452.000,002012 - 1.597.000,002013 - 1.757.000,00
TOTAL NO PPA 6.126.000,002010 - 300.000,002011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 300.000,002010 - 310.000,002011 - 325.500,002012 - 341.775,002013 - 358.863,75
TOTAL NO PPA 1.336.138,752010 8.405.000,002011 8.599.500,002012 9.190.775,002013 10.051.863,75
TOTAL DO PROG.NO PPA 36.247.138,75
Arrecadação tributária
2.081- Ações visando cobertura de obrigações
de encargos governamentais - PASEP
SMF A Servidores atendidos Servidor
2.080- Ações relacionadas com o
pagamento dos encargos da divida ativa
SMF A Otimização na arrecadação
1.086- Ações a serm desenvolvidas visando
harmonizar os RH
SMF P Servidores atendidos RH
2.082- Ações para suprir dotações para
pagamento de contigências
SMF A Reservas de contingência
TOTAL DO PROGRAMA
Servidor2.083- Capacitação de Recursos Humanos -
Programa PMATSMF A Servidor atendido
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [ x
Home PageMelhoria de informações 100%
<MACROOBJETIVO> Gestão Apoiada em Planejamento, Transparência e Participação Programas Validados por MacroobjetivosFormulário 6
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
09. Valor do Programa (Em R$ 2009)08. Quantidade de Ações4
07. Quantidade de Indicadores9 36.247.138,75
01. Denominação/Identif icador
Popular
03. Público-alvoContribuinte e servidor
2005- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda.02. ObjetivoPlanejar e coordenar as formulações de políticas setoriais da Secretaria Municipal de Fazenda.
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaDesejadoFinal do PPA
Unidade de Medida Mais recente Apurado
ÍNDICES
04. Unidade Responsável
05. Horizonte Temporal] Contínuo
] NÃO
Secretaria Municipal de Fazenda.06. Multissetorial
] SIM
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ165Edição 338 - 30/12/2009
Arrecadação tributáriaServidor
RHServidores atendidos
Melhoria no atendimento do RH
Aumento na arrecadação 100%
100%100%
Secretaria Municipal de Fazenda.Fonte
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADASUnidade Secretaria Municipal de Fazenda.Programa:
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 500.000,002011 - 300.000,002012 - 100.000,00
Função 4 2013 - 100.000,00Sub-função 126 TOTAL NO PPA 1.000.000,00
2010 - 100.000,002011 - 100.000,002012 - 100.000,00
Função 4 2013 - 100.000,00Sub-função 123 TOTAL NO PPA 400.000,00
2010 - 2.300.000,002011 - 2.490.000,002012 - 2.730.000,00
Função 4 2013 - 3.000.000,00Sub-função 123 TOTAL NO PPA 10.520.000,00
2010 100% 800.000,002011 100% 880.000,002012 100% 970.000,00
Função 9 2013 100% 1.050.000,00Sub-função 272 TOTAL NO PPA 3.700.000,00
2010 - 2.500.000,002011 - 2.750.000,002012 - 3.020.000,00
Função 28 2013 - 3.320.000,00Sub-função 846 TOTAL NO PPA 11.590.000,00
2010 - 275.000,002011 - 302.000,002012 - 332.000,00
Função 28 2013 - 366.000,00Sub-função 846 TOTAL NO PPA 1.275.000,00
2010 - 1.320.000,002011 - 1.452.000,002012 - 1.597.000,00
Função 99 2013 - 1.757.000,00Sub-função 999 TOTAL NO PPA 6.126.000,00
2010 - 300.000,002011 -2012 -
Função 4 2013 -Sub-função 128 TOTAL NO PPA 300.000,00
RH
1.086- Ações a serm desenvolvidas visando harmonizar
os RH SMF P Servidores atendidos
Servidor
2.082- Ações para suprir dotações para pagamento de contigências SMF A
Reservas de
contingência
2.081- Ações visando cobertura de obrigações de encargos
governamentais - PASEP SMF AServidores atendidos
Servidor
2.080- Ações relacionadas com o pagamento dos encargos da
divida ativa SMF A
Otimização na
arrecadação
Arrecadação tributária
2.079- Ações voltadas para o pagamento dos benef ícios
previdênciários dos Servidores SMF A Servidores atendidos
Arrecadação tributária
2.078- Manutenção e Operacionalização da Secretaria
SMF A
1.085- Incremento para ações de cobrança do IPTUSMF P
Otimização na
arrecadação
2005- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Fazenda.
Ação / Função - Subfunção
1.084- Rever a Home Page da PMVSMF P
Melhoria de informaçõe
sHome Page
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 166 Edição 338 - 30/12/2009
2010 - 310.000,002011 - 325.500,002012 - 341.775,00
Função 4 2013 - 358.863,75Sub-função 122 TOTAL NO PPA 1.336.138,75
2010 -2011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 0,002010 8.405.000,002011 8.599.500,002012 9.190.775,002013 10.051.863,75
TOTAL DO PROG.NO PPA 36.247.138,75
Servidor atendido
Servidor
-
TOTAL DO PROGRAMA
2.083- Capacitação de Recursos Humanos- Programa
PMAT SMF A
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA100%
12/2013
04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
07. IndicadoresPopulação atendida
Prefeitura Municipal de ValençaFormulário 2: Identificação de Programas
População 03. Público-alvo
2019- Gestão Geral do Fundo Municipal de Assistência Social01. Denominação
Social.
Fundo Municipal de Assistência Social
02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação nas áreas do Fundo Municipal de Assistência
Fonte
08. Índice mais recente
01/2010
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMA
Tipo
(Proj/Ativ)
FMAS01 A Programa de atendimento a idosos FMAS UNID. 30.000 FMAS02 A Atendimento a deficientes - APAE FMAS UNID. 30.000 FMAS03 A Programa Agente Jovem FMAS UNID. 70.000
FMAS04 AManutenção e operacionalização do Conselho Tutelar FMAS UNID. 28.000
FMAS05 A Manutenção e operacionalização do Fundo FMAS UNID. 71.000 FMAS06 A Amparo Assistencial ao idoso FMAS UNID. 15.000 FMAS07 A Assitência a pessoa portadora de ficiência FMAS UNID. 9.500
FMAS08 AManutenção e operacionalização do Conselho da Criança e adolescente
FMAS UNID. 33.000
Prefeitura Municipal de Valença
Descrição do ProdutoDescrição da AçãoCód.
2019- Gestão Geral do Fundo Municipal de Assistência SocialValor no
Orçamento do Exercício em
Curso(Em R$ 2009)
Quant. do Ano em Curso
Unidade de Medida
Unid. Responsável
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ167Edição 338 - 30/12/2009
FMAS09 A Centro de valorização da juventude FMAS UNID. 18.500 FMAS10 A Assistência alimentar e nutricional FMAS UNID. 6.000 FMAS11 A Melhoria de condições de habitações urbanas FMAS UNID. 9.000 FMAS12 A Manutenção do Programa CRAS FMAS UNID. 120.000 FMAS13 A Manutenção do Programa PAIF FMAS UNID. 85.000 FMAS14 A Manutenção do Programa Bolsa Família FMAS UNID. 100.000
FMAS15 A FMAS UNID. 37.200 Manutenção do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013
Formulário 4Proposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaPrefeitura Municipal de Valença
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação2019- Gestão Geral do Fundo Municipal de Assistência Social02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e avaliações nas áreas do Fundo Municipal deAssistência Social.03. Público-alvoPopulação do Município04. Unidade ResponsávelFundo Municipal de Assistência Social05. Horizonte Temporal
] Contínuo (mm/aaaa) (mm/aaaa)
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 2009)15 R$ 3.380.598
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaÍNDICES
Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
FonteFundo Municipal de Assistência Social
100%
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Responsável Tipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 100% 33.000 2011 100% 36.300 2012 100% 39.930 2013 100% 43.923
TOTAL NO PPA 153.153 2010 100% 33.000 2011 100% 36.300 2012 100% 39.930 2013 100% 43.923
TOTAL NO PPA 153.153 2010 100% 77.000 2011 100% 84.700 2012 100% 93.170 2013 100% 102.487
TOTAL NO PPA 357.357
Unidade
2.150- Atendimento a deficientes - APAE
FMAS A
2.151- Programa Agente Jovem
FMAS A Jovem atendido
Def iciente atendido
Fundo Municipal de Assistência Social2019- Gestão Geral do Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição da Ação
2.149- Programa de atendimento a idosos
FMAS A Idoso atendido Unidade
Unidade
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 168 Edição 338 - 30/12/2009
2010 100% 30.800 2011 100% 33.880 2012 100% 37.268 2013 100% 40.995
TOTAL NO PPA 142.943 2010 100% 78.100 2011 100% 85.910 2012 100% 94.501 2013 100% 103.951
TOTAL NO PPA 362.462 2010 100% 16.500 2011 100% 18.150 2012 100% 19.965 2013 100% 21.962
TOTAL NO PPA 76.577 2010 100% 10.450 2011 100% 11.495 2012 100% 12.645 2013 100% 13.909
TOTAL NO PPA 48.499 2010 100% 36.300 2011 100% 39.930 2012 100% 43.923 2013 100% 48.315
TOTAL NO PPA 168.468 2010 100% 20.350 2011 100% 22.385 2012 100% 24.624 2013 100% 27.086
TOTAL NO PPA 94.445 2010 100% 6.600 2011 100% 7.260 2012 100% 7.986 2013 100% 8.785
TOTAL NO PPA 30.631 2010 100% 9.900 2011 100% 10.890 2012 100% 11.979 2013 100% 13.177
TOTAL NO PPA 45.946 2010 100% 132.000 2011 100% 145.200 2012 100% 159.720 2013 100% 175.692
TOTAL NO PPA 612.612 2010 100% 93.500 2011 100% 102.850 2012 100% 113.135 2013 100% 124.448
TOTAL NO PPA 433.933 2010 100% 110.0002011 100% 121.0002012 100% 133.1002013 100% 146.410
TOTAL NO PPA 510.510
2.162- Manutenção do Programa Bolsa Família
FMAS
A
População atendida
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
A
A
Unidade
2.161- Manutenção do Programa PAIF FMAS A População atendida
2.160- Manutenção do Programa CRAS FMAS
A
População atendida
2.159- Melhoria de condições de habitações urbanas
FMAS A População atendida
2.158- Assistência alimentar e nutricional
FMAS
A
Carente atendido
Unidade
2.157- Centro de Valorização da Juventude
FMAS A Jovem atendido
Unidade
2.156- Manutenção e operacionalização do Conselho
da Criança e AdolescenteFMAS
A
Criança e adolescente
atendido
Unidade
2.155- Assistência a pessoa portadora de def iciência
FMAS A Deficiente atendido
Unidade
2.154- Amparo Assistencial ao idoso FMAS
Criança atendida
Idoso atendido
Unidade
2.153- Manutenção e operacionalização do Fundo
FMAS A Fundo atendido
Unidade
2.152- Manutenção e operacionalização do
Conselho TutelarFMAS
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ169Edição 338 - 30/12/2009
2010 100% 40.9202011 100% 45.0122012 100% 49.5132013 100% 54.464
TOTAL NO PPA 189.9092010 728.420 2011 801.262 2012 881.389 2013 969.527
TOTAL DO PROG.NO PPA 3.380.598
TOTAL DO PROGRAMA
2.163- Manutenção do CREAS - Centro de Referência
Especializado em Assistência Social FMAS A População
atendidaUnidade
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [
04. Unidade Responsável
05. Horizonte Temporal] Contínuo
] NÃO
Fundo Municipal de Assistência Social06. Multissetorial
] SIM
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaDesejadoFinal do PPA
Unidade de Medida Mais recente Apurado
ÍNDICES
01. Denominação/Identif icador
03. Público-alvoPopulação do Município
2019 - Gestão Geral do Fundo Municipal de Assistência Social 02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setroriais e a avaliação nas áreas do Fundo Municipal de Assistência Social.
09. Valor do Programa (Em R$ 2009)08. Quantidade de Ações07. Quantidade de Indicadores15 3.380.598,00
<MACROOBJETIVO: Política de Valorização da Juventude; Política Habitacional Inclusiva;Programas Validados por MacroobjetivosFormulário 6
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fundo Municipal de Assistência SocialFonte
100%
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADAS
Programa:Unidade
Responsável
TipoProduto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 100% 33.000 2011 100% 36.300 2012 100% 39.930
Função: 8 2013 100% 43.923 Subfunção: 241 TOTAL NO PPA 153.153
2010 100% 33.000 2011 100% 36.300 2012 100% 39.930
Função: 8 2013 100% 43.923 Subfunção: 242 TOTAL NO PPA 153.153
FMAS A Def iciente atendido
2019- Gestão Geral do Fundo Municipal de Assistência Social
Ação / Função - Subfunção
2.149- Programa de atendimento a idosos
FMAS A Idoso atendido
Unidade
Unidade2.150- Atendimento a def icientes - APAE
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 170 Edição 338 - 30/12/2009
2010 100% 77.000 2011 100% 84.700 2012 100% 93.170
Função: 8 2013 100% 102.487 Subfunção: 129 TOTAL NO PPA 357.357
2010 100% 30.800 2011 100% 33.880 2012 100% 37.268
Função: 8 2013 100% 40.995 Subfunção: 244 TOTAL NO PPA 142.943
2010 100% 78.100 2011 100% 85.910 2012 100% 94.501
Função: 8 2013 100% 103.951 Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 362.462
2010 100% 16.500 2011 100% 18.150 2012 100% 19.965
Função: 8 2013 100% 21.962 Subfunção: 241 TOTAL NO PPA 76.577
2010 100% 10.450 2011 100% 11.495 2012 100% 12.645
Função: 8 2013 100% 13.909 Subfunção: 242 TOTAL NO PPA 48.499
2010 100% 36.300 2011 100% 39.930 2012 100% 43.923
Função: 8 2013 100% 48.315 Subfunção: 243 TOTAL NO PPA 168.468
2010 100% 20.350 2011 100% 22.385 2012 100% 24.624
Função: 8 2013 100% 27.086 Subfunção: 244 TOTAL NO PPA 94.445
2010 100% 6.600 2011 100% 7.260 2012 100% 7.986
Função: 8 2013 100% 8.785 Subfunção: 306 TOTAL NO PPA 30.631
2010 100% 9.900 2011 100% 10.890 2012 100% 11.979
Função: 8 2013 100% 13.177 Subfunção: 244 TOTAL NO PPA 45.946
2010 100% 132.000 2011 100% 145.200 2012 100% 159.720
Função: 8 2013 100% 175.692 Subfunção: 244 TOTAL NO PPA 612.612
2010 100% 93.500 2011 100% 102.850 2012 100% 113.135
Função: 8 2013 100% 124.448 Subfunção: 244 TOTAL NO PPA 433.933
Unidade
2.161- Manutenção do Programa PAIFFMAS A População
atendidaUnidade
2.160- Manutenção do Programa CRASFMAS A População
atendida
Unidade
2.159- Melhoria de condições de habitações urbanas
FMAS A População atendida
Unidade
2.158- Assistência alimentar e nutricionalFMAS A Carente
atendido
Unidade
2.157- Centro de Valorização da JuventudeFMAS A Jovem
atendidoUnidade
2.156- Manutenção e operacionalização do Conselho da
Criança e Adolescente FMAS ACriança e
adolescenteatendido
Unidade
2.155- Assistência a pessoa portadora de def iciência
FMAS A Deficiente atendido
Unidade
2.154- Amparo assistencial ao idosoFMAS A
Unidade
Idoso atendido
Unidade
2.153- Manutenção e operacionalização do Fundo
FMAS A Fundo atendido
Unidade
2.152- Manutenção e operacionalização doConselho Tutelar
FMAS Criança atendida
2.151- Programa Agente JovemFMAS A Jovem
atendido
A
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ171Edição 338 - 30/12/2009
2010 100% 110.0002011 100% 121.0002012 100% 133.100
Função: 8 2013 100% 146.410Subfunção: 244 TOTAL NO PPA 510.510
2010 100% 40.9202011 100% 45.0122012 100% 49.513
Função: 8 2013 100% 54.464Subfunção: 244 TOTAL NO PPA 189.909
2010 728.420 2011 801.262 2012 881.389 2013 969.527
TOTAL DO PROG.NO PPA 3.380.598
FMAS A População atendida
TOTAL DO PROGRAMA
Unidade
2.163- Manutenção do CREAS - Centro de Referência
Especializado em Assistência Social FMAS A População atendida
Unidade
2.162- Manutenção do Programa Bolsa Família
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)
[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA100%
31/2013
04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
07. IndicadoresVeículo adquirido
Prefeitura Municipal de ValençaFormulário 2: Identificação de Programas
População Municipal03. Público-alvo
2016-Gestão Geral do Fundo Municipal de Desenvolvimento 01. Denominação
Desenvolvimento.
Fundo Municipal de Desenvolvimento
02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação nas áreas do Fundo Municipal de
Fonte
08. Índice mais recente
01/2010
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença
Tipo
(Proj/Ativ)
FMD01 AManutenção e opracionalização do fundo FMD 17.000
FMD02 N Aquisição de um veículo Veículo adquirido
FMD veículo 30.000
Descrição do ProdutoDescrição da AçãoCód.
2016-Gestão Geral do Fundo Municipal de DesenvolvimentoValor no
Orçamento do Exercício em
Curso(Em R$ 2009)
Quant. do Ano em Curso
Unidade de Medida
Unid. Responsável
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 172 Edição 338 - 30/12/2009
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013
02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação nas áreas do Fundo Municpal de Desenvolvimento
(mm/aaaa)
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvoPopulação do Município04. Unidade ResponsávelFundo Municipal de Desenvolvimento
08. Valor do Programa (Em R$ 2009)
Prefeitura Municipal de ValençaProposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaFormulário 4
2016-Gestão Geral do Fundo Municipal de Desenvolvimento
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação
ÍNDICESDescrição Unidade de Medida
ApuradoMais recente DesejadoFinal do PPAVeículo adquirido 100%
FonteFundo Municipal de Desenvolvimento
R$ 116.786
] Contínuo05. Horizonte Temporal
106. Quantidade de Indicadores
2
(mm/aaaa)
07. Quantidade de Ações
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Responsável Tipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 18.700 2011 20.570 2012 22.627 2013 24.889
TOTAL NO PPA 86.786 2010 1 30.000 2011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 30.000 2010 48.700 2011 20.570 2012 22.627 2013 24.889
TOTAL DO PROG.NO PPA 116.786
Fundo Municipal de Desenvolvimento2016-Gestão Geral do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Descrição da Ação
2.143-Manutenção e operacionalização do
FundoFMD A
TOTAL DO PROGRAMA
Veículo1.127-Aquisição de um veículo
FMD P Veículoadquirido
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ173Edição 338 - 30/12/2009
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [
veículo
Fundo Municipal de DesenvolvimentoFonte
Veículo adquirido 100%
<MACROOBJETIVO: DESENVOLVIMENTO URBANO E RURALProgramas Validados por MacroobjetivosFormulário 6
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
09. Valor do Programa (Em R$ 2009)08. Quantidade de Ações1
07. Quantidade de Indicadores2 116.786
01. Denominação/Identificador
03. Público-alvoPopulação do Município
2016-Gestão Geral do Fundo Municipal de Desenvolvimento 02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setroriais e a avaliação nas áreas do Fundo de Desenvolvimento
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORESDescrição Unidade de
Medida DesejadoFinal do PPAUnidade
de Medida Mais recente ApuradoÍNDICES
04. Unidade Responsável
05. Horizonte Temporal] Contínuo
] NÃO
Fundo Municipal de Desenvolvimento 06. Multissetorial
] SIM
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADAS
Programa:Unidade
Responsável
TipoProduto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 100% 18.700 2011 100% 20.570 2012 100% 22.627
Função: 4 2013 100% 24.889 Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 86.786
2010 1 30.000 2011 -2012 -
Função: 4 2013 -Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 30.000
2010 48.700 2011 20.570 2012 22.627 2013 24.889
TOTAL DO PROG.NO PPA 116.786
2016-Gestão Geral do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Ação / Função - Subfunção
2.143-Manutenção e operacionalização do
Fundo FMD A
TOTAL DO PROGRAMA
veículo
1.127-Aquisição de um veículo
FMD P Veículo adquirido
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 174 Edição 338 - 30/12/2009
05. Início Previsto (mm/aaaa)06. Término Previsto (mm/aaaa)[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa)10. Índice desejado ao final do PPA100%
12/2013
04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
07. IndicadoresPopulação atendida
Prefeitura Municipal de ValençaFormulário 2: Identificação de Programas
População 03. Público-alvo
2017-Gestão Geral do Fundo Municipal de Trânsito 01. Denominação
Trânsito
Fundo Municipal de Trânsito
02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação nas áreas do Fundo Municipal de
Fonte
08. Índice mais recente
01/2010
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença
Tipo
(Proj/Ativ)
FMT01 A Manutenção e opracionalização do fundo
FMT 52.000
Descrição do Produto
Descrição da AçãoCód.
2017-Gestão de Políticas do Fundo Municipal de TrânsitoValor no Orçamento
do Exercício em Curso
(Em R$ 2009)
Quant. do Ano em Curso
Unidade de Medida
Unid. Responsável
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013 (mm/aaaa)
07. Quantidade de Ações
FonteFundo Municipal de Trânsito
R$ 265.465
] Contínuo05. Horizonte Temporal
06. Quantidade de Indicadores1
100%
ÍNDICESDescrição Unidade de Medida
ApuradoMais recente DesejadoFinal do PPA
Prefeitura Municipal de ValençaProposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaFormulário 4
2017-Gestão Geral do Fundo Municipal de Trânsito
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação
02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação nas áreas do Fundo Municpal de Trânsito
(mm/aaaa)
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvoPopulação do Município04. Unidade ResponsávelFundo Municipal de Trânsito
08. Valor do Programa (Em R$ 2009)
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ175Edição 338 - 30/12/2009
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Responsável Tipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 57.200 2011 - 62.920 2012 - 69.212 2013 - 76.133
TOTAL NO PPA 265.465 2010 57.200 2011 62.920 2012 69.212 2013 76.133
TOTAL DO PROG.NO PPA 265.465
TOTAL DO PROGRAMA
Fundo Municipal de Trânsito2017-Gestão Geral do Fundo Municipal de Trânsito
Descrição da Ação
2.144-Manutenção e operacionalização do
FundoAFMT
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [
04. Unidade Responsável
05. Horizonte Temporal] Contínuo
] NÃO
Fundo Municipal de Trânsito 06. Multissetorial
] SIM
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de MedidaDesejadoFinal do PPA
Unidade de Medida Mais recente Apurado
ÍNDICES
01. Denominação/Identif icador
03. Público-alvoPopulação do Município
2017-Gestão Geral do Fundo Municipal de Trâmsito 02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setroriais e a avaliação nas áreas do Fundo Municipal de Trânsito
09. Valor do Programa (Em R$ 2009)08. Quantidade de Ações07. Quantidade de Indicadores1 265.465
<MACROOBJETIVO: Melhorar a Mobilidade Urbana e RuralProgramas Validados por MacroobjetivosFormulário 6
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Fundo Municipal de TrânsitoFonte
100%
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADAS
Programa:Unidade
Responsável
TipoProduto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 57.200 2011 - 62.920 2012 - 69.212
Função: 26 2013 - 76.133 Subfunção: 452 TOTAL NO PPA 265.465
2017-Gestão Geral do Fundo Municipal de Trânsito
Ação / Função - Subfunção
2.144-Manutenção e operacionalização do Fundo
FMT A
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 176 Edição 338 - 30/12/2009
2010 57.200 2011 62.920 2012 69.212 2013 76.133
TOTAL DO PROG.NO PPA 265.465
TOTAL DO PROGRAMA
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA100%
Secretaria Municipal de Governo
02. ObjetivoCoordenar o planejamento e as formulações de políticas setoriais da Secretaria Municipal de Governo
Fonte
08. Índice mais recente
01/2010
Prefeitura Municipal de ValençaFormulário 2: Identificação de Programas
População e Administração Municipal03. Público-alvo
2010- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Governo.01. Denominação
12/2013
04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
07. Indicadores
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença
Tipo
(Proj/Ativ)
SMG-1 AManutenção da Secretaria SMG
- - 401.000
SMG-2 P Ações de Associações de Moradores
Associação de bairros e distritos
SMG Associações -
SMG-3 P Governo ItineranteComunidades de bairros e distritos SMG Comunidades
-
SMG-4 P Assistência JurídicaComunidade de bairros de periferias e distritos SMG Comunidades
-
SMG-5 P Aquisição de Espaços Físicos
Equipamentos adquiridos
SMG Equipamentos públicos -
SMG-6 P Intercâmbio entre Municípios
Municipios vizinhos SMG --
SMG-7 PPrograma de Associações de Classe
Associação de classeatendidas SMG Associações
-
SMG-8 PPrograma de Associações de Produtores Rurais
Produtores Rurais atendidos SMG Produtores
-
SMG-9 P
Adequação e Regulamentação dos Espaços Físicos adquiridos
Equipamentos públicos regularizados SMG
Equipamentos públicos
-
Descrição do Produto
Descrição da AçãoCód.
2010- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Governo.Valor no
Orçamento do Exercício em
Curso(Em R$ 2009)
Quant. do Ano em Curso
Unidade de Medida
Unid. Responsável
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ177Edição 338 - 30/12/2009
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013
02. ObjetivoCoordenar o planejamento e as formulações de políticas setoriais da Secretaria Municipal de Governo
(mm/aaaa)
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvoPopulação e Administração Municipal04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Governo
08. Valor do Programa (Em R$ 2009)
Prefeitura Municipal de ValençaProposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaFormulário 4
2010- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Governo
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação
ÍNDICESDescrição Unidade de Medida
ApuradoMais recente DesejadoFinal do PPAAssociações de bairros e distritos atendidas 100%Comunidades de bairros e distritos atendidas 100%
Secretaria Municipal de GovernoFonte
100%100%Produtores rurais atendidos
Equipamentos públicos adquiridos e regularizados
37.640.000
] Contínuo05. Horizonte Temporal
406. Quantidade de Indicadores
9
(mm/aaaa)
07. Quantidade de Ações
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Responsável Tipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 25.000,002011 - 25.000,002012 - 25.000,002013 - 25.000,00
TOTAL NO PPA 100.000,002010 - 750.000,002011 - 750.000,002012 - 750.000,002013 - 750.000,00
TOTAL NO PPA 3.000.000,002010 - 25.000,002011 - 25.000,002012 - 25.000,002013 - 25.000,00
TOTAL NO PPA 100.000,002010 - 60.000,002011 - 60.000,002012 - 60.000,002013 - 60.000,00
TOTAL NO PPA 240.000,00
Secretaria Municipal de Governo2010- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Governo.
Descrição da Ação
1.097- Ações de Associações de Moradores
SMG PAssociações de
Bairros e Distritos
Associações
2.097- Manutenção da Secretaria SMG A
Comunidades
1.099- Assistência Jurídica SMG PCom de bairros de periferias e
distritosComunidades
1.098- Governo Itinerante SMG P
Comunidades de bairros de
periferias e distritos
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 178 Edição 338 - 30/12/2009
2010 - 1.000.000,002011 - 1.000.000,002012 - 1.000.000,002013 - 1.000.000,00
TOTAL NO PPA 4.000.000,002010 - 25.000,002011 - 25.000,002012 - 25.000,002013 - 25.000,00
TOTAL NO PPA 100.000,002010 - 25.000,002011 - 25.000,002012 - 25.000,002013 - 25.000,00
TOTAL NO PPA 100.000,002010 - 2.500.000,002011 - 2.500.000,002012 - 2.500.000,002013 - 2.500.000,00
TOTAL NO PPA 10.000.000,002010 - 5.000.000,002011 - 5.000.000,002012 - 5.000.000,002013 - 5.000.000,00
TOTAL NO PPA 20.000.000,002010 9.410.000,002011 9.410.000,002012 9.410.000,002013 9.410.000,00
TOTAL DO PROG.NO PPA 37.640.000,00
Equipamentos
1.101- Intercâmbio entre Municípios
SMG P Municipios vizinhos
1.100- Aquisição de Espaços Físicos
SMG PEquipamentos
públicos regularizados
Associações
1.103- Programa de Associações de Produtores
RuraisSMG P Produtores
Rurais atendidosProdutores rurais
1.102- Programa de Associações de Classe
SMG P Ass. de classe atendidas
TOTAL DO PROGRAMA
Equipamentos1.104- Adequação e
Regulamentação dos Espaços Físicos adquiridos
SMG PEquipamentos
públicos regularizados
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [ x
AssociaçõesComunidadesEquipamentos
04. Unidade Responsável
05. Horizonte Temporal] Contínuo
] NÃO
Secretaria Municipal de Governo.06. Multissetorial
] SIM
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Equipamentos públicos adquiridos e regularizados
Descrição Unidade de MedidaDesejadoFinal do PPA
Unidade de Medida Mais recente Apurado
ÍNDICES
01. Denominação/Identif icador
Popular
03. Público-alvoPopulação e Administração Municipal
2010- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Governo.02. ObjetivoPlanejar e Coordenar a Formulações de políticas setoriais da Secretaria Municipal de Governo
09. Valor do Programa (Em R$ 2009)08. Quantidade de Ações4
07. Quantidade de Indicadores9 37.640.000
<MACROOBJETIVO> Gestão Apoiada em Planejamento, Transparência e ParticipaçãoProgramas Validados por MacroobjetivosFormulário 6
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Associações de bairros e distritos atendidas 100%Comunidades de bairros e distritos atendidas 100%
100%
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ179Edição 338 - 30/12/2009
Produtores 100%
Secretaria Municipal de GovernoFonte
Produtores rurais atendidos
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADASUnidadePrograma:
Unidade Responsável Tipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 - 25.000,002011 - 25.000,002012 - 25.000,00
Função 4 2013 - 25.000,00Sub-função 122 TOTAL NO PPA 100.000,00
2010 100% 750.000,002011 100% 750.000,002012 100% 750.000,00
Função 4 2013 100% 750.000,00Sub-função 131 TOTAL NO PPA 3.000.000,00
2010 100% 25.000,002011 100% 25.000,002012 100% 25.000,00
Função 4 2013 100% 25.000,00Sub-função 122 TOTAL NO PPA 100.000,00
2010 100% 60.000,002011 100% 60.000,002012 100% 60.000,00
Função 4 2013 100% 60.000,00Sub-função 122 TOTAL NO PPA 240.000,00
2010 1.000.000,002011 1.000.000,002012 1.000.000,00
Função 4 2013 1.000.000,00Sub-função 122 TOTAL NO PPA 4.000.000,00
2010 100% 25.000,002011 100% 25.000,002012 100% 25.000,00
Função 4 2013 100% 25.000,00Sub-função 122 TOTAL NO PPA 100.000,00
2010 100% 25.000,002011 100% 25.000,002012 100% 25.000,00
Função 4 2013 100% 25.000,00Sub-função 122 TOTAL NO PPA 100.000,00
2010 100% 2.500.000,002011 100% 2.500.000,002012 100% 2.500.000,00
Função 4 2013 100% 2.500.000,00Sub-função 131 TOTAL NO PPA 10.000.000,00
2010 100% 5.000.000,002011 100% 5.000.000,002012 100% 5.000.000,00
Função 4 2013 100% 5.000.000,00Sub-função 122 TOTAL NO PPA 20.000.000,00
Produtores rurais
1.104- Adequação e Regulamentação dos Espaços
Físicos adquiridos SMG PEquipamentos
públicos regularizados
Equipamentos
1.103- Programa de Associações de Produtores
Rurais SMG PProdutores
Rurais atendidos
1.102- Programa de Associações de Classe
SMG P Ass. de classe atendidas
Associações
1.101- Intercâmbio entre Municípios
SMG P Municipios vizinhos
Comunidades
1.100- Aquisição de Espaços Físicos
SMG PEquipamentos
públicos regularizados
Equipamentos
1.099- Assistência JurídicaSMG P
Com de bairros de periferias e
distritos
Associações
1.098- Governo ItineranteSMG P
Comunidades de bairros de periferias e
distritos
Comunidades
1.097- Ações de Associações de Moradores
SMG PAssociações de Bairros e
Distritos
Secretaria Municipal de Governo2010- Gestão Geral da Secretaria Municipal de Governo.
Ação / Função - Subfunção
2.097 -Manutenção da Secretaria
SMG A
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 180 Edição 338 - 30/12/2009
2010 9.410.000,002011 9.410.000,002012 9.410.000,002013 9.410.000,00
TOTAL DO PROG.NO PPA 37.640.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
Formulário 1: Levantamento Preliminar das AçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
Em andamento
Nova
SMSPDC01 Manutenção e operacionalização da secretaria Municipalidade Andamento 1.995.000 SMSPDC02 Manutenção dos serviços administrativos gerais Municipalidade Andamento 540.000
SMSPDC03 Manutenção e ampliação dos serviços de iluminação pública
Bairros iluminados na Sede e Distritos Andamento 680.000
SMSPDC04Manutenção e ampliação dos serviços de abastecimentode água
Garantia de água em domicílios na Sede e Distritos Andamento 195.000
SMSPDC05 Manutenção e ampliação dos serviços de coleta de esgoto
Garantir coleta de esgoto em domicílios na Sede e Distritos
Andamento 43.000
SMSPDC06 Manutenção e amplação do sistema de tratamento deresíduos sólidos
Tratamento de resíduos sólidos na Sede e Distritos
Andamento 45.000
SMSPDC07 Manutenção dos serviços de limpeza pública Garantia de Limpeza urbana Andamento 1.040.000 SMSPDC08 Manutenção dos serviços funerais Equipamentos públicos atendidos Andamento 40.000 SMSPDC09 Manutenção e ampliação de vias urbanas Melhoria da mobilidade urbana Andamento 260.000 SMSPDC10 Manutenção e ampliação de estradas municipais Melhoria da mobilidade urbana e rural Andamento 1.495.000 SMSPDC11 Manutenção do convênio PNAFM Melhoria no atendimento à população Andamento 500.000 SMSPDC12 Manutenção do convênio FINAME Melhoria no atendimento à população Andamento 500.000 SMSPDC13 Manutenção de vias vicinais e urbanas - Convênio CIDE Melhoria da mobilidade urbana e rural Andamento 240.000 SMSPDC14 Manutenção dos serviços de defesa civil Famílias atendidas Andamento 60.000 SMSPDC15 Iluminação da Ciclovia do Jardim Valença ao Cambota Ciclovia iluminada NovaSMSPDC16 Contensão de encosta na Av. Geraldo Lima Bastos Garantia de segurança da população NovaSMSPDC17 Ampliação de sistema de recepção de televisão local Aumento do número de recepção de canais NovaSMSPDC18 Reforma do Terminal Rodoviário Interurbano Usuários atendidos NovaSMSPDC19 Contrução de Terminal Rodoviário Intermunicipal Usuários atendidos NovaSMSPDC20 Infraestrutura e Saneamento Básico (Contrapartida) Obras realizadas Nova
SMSPDC21 Infraestrutura e capacitação da Guarda Municipal (Contrapartida)
Infraestrutura em segurança públicaNova
Produto
Valor no Orçamento do Exercício em
Curso(Em R$ 2009)
Código Descrição da Ação
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil
02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação nas áreas de serviços públicos e defesa civil.
Fonte
08. Índice mais recente
01/2010
Prefeitura Municipal de ValençaFormulário 2: Identificação de Programas
População 03. Público-alvo
2011- Gestão Geral de Serviços Públicos e Defesa Civil 01. Denominação
12/2013
04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
07. IndicadoresPopulação atendida
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ181Edição 338 - 30/12/2009
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença
Tipo
(Proj/Ativ)
SMSPDC01 A Manutenção e operacionalização da secretaria
SMSPDC 1.995.000
SMSPDC02 AManutenção dos serviços administrativos gerais SMSPDC 540.000
SMSPDC03 AManutenção e ampliação dos serviços de iluminação pública
Bairros iluminados na
Sede e DistritosSMSPDC Bairros 680.000
SMSPDC04 AManutenção e ampliação dos serviços de abastecimentode água
Garantia de água em domicílios na Sede e Distritos
SMSPDC Domicílios 195.000
SMSPDC05 AManutenção e ampliação dos serviços de coleta de esgoto
Garantir coleta de esgoto em domicílios na
Sede e Distritos
SMSPDC Domicílios 43.000
SMSPDC06 AManutenção e amplação do sistema de tratamento deresíduos sólidos
Tratamento de resíduos sólidos
na Sede e Distritos
SMSPDC Lixo 45.000
SMSPDC07 AManutenção dos serviços de limpeza pública
Garantia de Limpeza urbana SMSPDC Logradouro 1.040.000
SMSPDC08 A Manutenção dos serviços funeraisEquipamentos
públicos atendidos
SMSPDC Cemitério 40.000
SMSPDC09 A Manutenção e ampliação de vias urbanas
Melhoria da mobilidade
urbanaSMSPDC Bairros 260.000
SMSPDC10 AManutenção e ampliação de estradas municipais
Melhoria da mobilidade
urbana e ruralSMSPDC Km 1.495.000
SMSPDC11 A Manutenção do convênio PNAFMMelhoria no
atendimento à população
SMSPDC Frota 500.000
SMSPDC12 A Manutenção do convênio FINAMEMelhoria no
atendimento à população
SMSPDCMáq. Eequip. 500.000
SMSPDC13 A Manutenção de vias vicinais e urbanas - Convênio CIDE
Melhoria da mobilidade
urbana e ruralSMSPDC Km 240.000
SMSPDC14 AManutenção dos serviços de defesa civil
Famílias atendidas SMSPDC Famílias 60.000
SMSPDC15 PIluminação da Ciclovia do Jardim Valença ao Cambota Ciclovia iluminada SMSPDC Km
SMSPDC16 PContensão de encosta na Av. Geraldo Lima Bastos
Garantia de segurança da
populaçãoSMSPDC M²
Descrição do ProdutoDescrição da AçãoCód.
2011- Gestão Geral de Seviços públicos e Defesa CivilValor no
Orçamento do Exercício em
Curso(Em R$ 2009)
Quant. do Ano em Curso
Unidade de Medida
Unid. Responsável
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 182 Edição 338 - 30/12/2009
SMSPDC17 P Ampliação de sistema de recepção de televisão local
Aumento do número de
recepção de canais
SMSPDC Canais
SMSPDC18 P Reforma do Terminal Rodoviário Interurbano
Usuários atendidos
SMSPDC Terminal
SMSPDC19 P Contrução de Terminal Rodoviário Intermunicipal
Usuários atendidos
SMSPDC Terminal
SMSPDC20 PInfraestrutura e Saneamento Básico (Contrapartida) Obras realizadas SMSPDC
Saneamento
e inf ra.
SMSPDC21 PInfraestrutura e capacitação da Guarda Municipal (Contrapartida)
Infraestrutura em segurança pública SMSPDC Guarda
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013
Guarda municipal 100%Saneamento e infraestrutura 100%
Terminais rodoviários (contruído e recuperado)
100%
100%Recepção de canais 100%
defesa civil.
R$ 41.647.150,48
] Contínuo05. Horizonte Temporal
1406. Quantidade de Indicadores
21
Cemitério atendidoLogradouro atendido
Lixo tratado
(mm/aaaa)
07. Quantidade de Ações
100%100%100%
ÍNDICES
Frota melhoradaKm atendido
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa CivilFonte
Famílias atendidas
Máquinas e equipamentos recuperados
M² atendidos
100%100%
100%
100%
Domicílios atendidos 100%Bairros atendidos 100%
Descrição Unidade de MedidaApuradoMais recente DesejadoFinal do PPA
Prefeitura Municipal de ValençaProposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaFormulário 4
2011- Gestão Geral de Serviços Públicos e Defesa Civil.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação
02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação nas áreas de serviços públicos e
(mm/aaaa)
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvoPopulação do Município04. Unidade ResponsávelSecretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil
08. Valor do Programa (Em R$ 2009)
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ183Edição 338 - 30/12/2009
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Unidade:Programa:
Unidade Responsável Tipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 2.194.500,002011 2.413.950,002012 2.655.345,002013 2.920.879,58
TOTAL NO PPA 10.184.674,582010 594.000,002011 653.400,002012 718.740,002013 790.614,00
TOTAL NO PPA 2.756.754,002010 40% 748.000,002011 30% 822.800,002012 20% 905.080,002013 10% 995.588,00
TOTAL NO PPA 3.471.468,00
2010 40% 214.500,002011 30% 235.950,002012 20% 259.545,002013 10% 285.499,50
TOTAL NO PPA 995.494,50
2010 40% 47.300,002011 30% 52.030,002012 20% 57.233,002013 10% 62.956,30
TOTAL NO PPA 219.519,30
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil2011- Gestão Geral de Serviços Públicos e Defesa Civil
Descrição da Ação
2.098- Manutenção e operacionalização da secretaria
SMSPDC A
2.100- Manutenção e ampliação dos serv. de iluminação pública
(Canteiro, S. Bento, Varginha/C.Alegre, S. Francisco, Sta. Terezinha,
3ªTurma/B.Novo, Quirino, Ass. M. Conquista, S. Luiz/Paraíso, Juparanã, Cambota, P.Funda, J. Bonito, Osório, Conservatória Pedro Carlos, R.Novo,
Passagem, Parapeúna, S.Glória, Aparecida, M.Belo, S.Isabel,
S.Cristóvão, Benfica, Cruzeiro, B.Fátima, H.Lopes, JNHorizonte, SJPalmeiras,
J.Valença, Carambita Spalla I, P.Pentagna, M.D'Ouro, Pentagna)
SMSPDC A
Bairros iluminados na Sede e Distritos
Bairros iluminados
2.099- Manutneção de serviços administrativos gerais
SMSPDC A
Domicílios atendidos
2.102- Manut. e ampliação dos serv. de coleta de esgoto
(Canteiro, Esteves, M. Sol, S.Bento, S.Luiz/ Paraíso, Varginha/CampoAlegre, S.Terezinha, 3ªTurma/B. Novo, Quirino, Ass.M.Conquista, Juparanã, Cambota,
P.Funda, J.Bonito, Osório, Conservatória, P.Carlos, R.Novo, Passagem, S.Glória, Aparecida, S.Isabel, S.Cristóvão, Cruzeiro,
T.Homem, G.Vargas, SJPalmeiras, Carambita, Água Fria, Spalla I,
P.Pentagna, M.D'Ouro, Pentagna)
SMSPDC A
Garantia de coleta de
esgoto em domicílios na Sede e Distritos
Domicílios atendidos
2.101- Manut. e ampliação dos serv.de abastecimento de água
(Canteiro, Esteves, S.Bento, S.Luiz/Paraíso, Varginha/C.Alegre,
S.Francisco, S.Terezinha 3ªTurma/B.Novo, Quirino, Juparanã,
Cambota,Biquinha P.Funda, J. Bonito, Osório,
Conservatória, P.CarlosR.Novo, Passagem, S.Glória, J.Dias,
M.Belo, S.Isabel, S.Cristóvão, Cruzeiro, T.Homem, SJPalmeiras, Spalla I, P.Pentagna, Pentagna S.Inácia)
SMSPDC A
Garantia de água em domicílios na Sede e Distritos
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 184 Edição 338 - 30/12/2009
2010 40% 49.500,002011 30% 54.450,002012 20% 59.895,002013 10% 65.884,50
TOTAL NO PPA 229.729,50
2010 70% 1.144.000,002011 10% 1.258.400,002012 10% 1.384.240,002013 10% 1.522.664,00
TOTAL NO PPA 5.309.304,00
2010 40% 44.000,002011 30% 48.400,002012 20% 53.240,002013 10% 58.564,00
TOTAL NO PPA 204.204,002010 100% 286.000,002011 100% 314.600,002012 100% 346.060,002013 100% 380.666,00
TOTAL NO PPA 1.327.326,002010 100% 1.644.500,002011 100% 1.808.950,002012 100% 1.989.845,002013 100% 2.188.829,50
TOTAL NO PPA 7.632.124,502010 100% 500.000,002011 100% 500.000,002012 100% 500.000,002013 100% 500.000,00
TOTAL NO PPA 2.000.000,002010 100% 500.000,002011 100% 500.000,002012 100% 500.000,002013 100% 500.000,00
TOTAL NO PPA 2.000.000,002010 100% 264.000,002011 100% 290.400,002012 100% 319.440,002013 100% 351.384,00
TOTAL NO PPA 1.225.224,00
2010 100% 66.000,002011 100% 72.600,002012 100% 79.860,002013 100% 87.846,00
TOTAL NO PPA 306.306,00
Lxo municipaltratado
2.104- Manutenção dos serviços de limpeza pública
(Canteiro, Stª Terezinha, Ass.Mutirão Conquista, Cambota, Biquinha,
J.Bonito, Osório, Conservatória, J.Dias, Aparecida, M. Belo, S.Isabel,
S.Cristóvão, Benfica, T.Homem, G.Vargas, B.Fátima, H.Lopes,
JNHorizonte, J.Valença, P.Pentagana, M.D'Ouro)
SMSPDC A Garantia de Limpeza urbana
Logradouroatendido
2.103- Manutenção e ampliação do sistema de tratamento de resíduos sólidos
(Esteves, S.Francisco, Quirino, Juparanã, Cambota, Biquinha, P.Funda,
J.Bonito, S.Luiz/Paraíso, Varginha/C.Alegre, S.Bento, Osório,
Conservatória, R.Novo, S.Glória, Quilombo S.José, S.Bento, T.Homem, G.Vargas, S.J.Palmeiras, J.Valença,
Carambita, Á.Fria, Spalla I, P.Pentagna, Pentagna, S.Inácia)
SMSPDC ATratamento de
resíduos sólidos na Sede e Distritos
Cemitériosmunicipais
2.106- Manutenção e ampliação de vias urbanas
(Parapeúna, Aparecida, T.Homem, M. D'Ouro e Pentagna)
SMSPDC A Melhoria da mobilidade urbana
Bairro
2.105- Manutenção dos serviços funerais
(Juparanã - Ampliação cemitério)(Conservatória - Manut. ampliação do
cemitério)
SMSPDC A Equipamentos públicos atendidos
Km
2.108- Manutenção do Convênio PNAFM
SMSPDC AMelhoria no
atendimento à população
Frota Municipal
2.107- Manutenção e ampliação de estradas municipais
(Biquinha, Conservatória, Cruzeiro, Jardim Valença, M. D'Ouro)
SMSPDC AMelhoria da
mobilidade urbana e rural
Máquinas e equipament
os
2.110- Manutenção de vias vicinais e urbanas -
Convênio CIDE(Parapeúna, Ass.Mutirão Conquista, Serra Glória, Santa Isabel, Quilombo
S.José e Sta. Inácia)
SMSPDC AMelhoria da
mobilidade urbana e rural
Km
2.109- Manutenção do Convênio FINAME
SMSPDC AMelhoria no
atendimento à população
Famílias em situação de
risco
2.111- Manutenção dos serviços de Defesa Civil
(Serra da Glória)SMSPDC A Famílias atendidas
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ185Edição 338 - 30/12/2009
2010 100% 1.000.000,002011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 1.000.000,002010 50% 250.000,002011 50% 250.000,002012 -2013 -
TOTAL NO PPA 500.000,002010 4 50.000,002011 4 50.000,002012 4 50.000,002013 -
TOTAL NO PPA 150.000,002010 -2011 50% 200.000,002012 50% 200.000,002013 -
TOTAL NO PPA 400.000,002010 -2011 50% 400.000,002012 50% 400.000,002013 -
TOTAL NO PPA 800.000,002010 100% 929.022,10201120122013 -
TOTAL NO PPA 929.022,10
2010 100% 6.000,00201120122013
TOTAL NO PPA 6.000,002010 - 10.531.322,102011 - 9.925.930,002012 - 10.478.523,002013 - 10.711.375,38
TOTAL DO PROGRAMA 41.647.150,48
4,7 Km1.105- Iluminação da Ciclovia do Jardim Valença ao Cambota
SMSPDC P Ciclovia iluminada
800m²
1.107- Ampliação de sistema de recepção de televisão local
SMSPDC P
Aumento do número de
recepção de canais
Canais
1.106- Contensão de encosta na Av. Geraldo Lima Bastos
SMSPDC PGarantia de
segurança da população
1 Terminal
1.109- Contrução de Terminal Rodoviário Intermunicipal
SMSPDC P Usuários atendidos
1 Terminal
1.108- Reforma do Terminal Rodoviário Interurbano SMSPDC P Usuários
atendidos
Saneamento e
inf raestrutura
1.110- Infraestrutura e Saneamento Básico
(Contrapartida) - Bairros Varginha, Serra da Glória,
Passagem, Vale Verde, Cambota, Chica Cobra, São Francisco - Lot. Recanto das Oliveiras, Sta. Lúcia, Duque de Caxias, Morada do Sol - Prado, Campo Alegre, Chalé/Porto
dos Índios - na Sede.
SMSPDC P Obras realizadas
Guarda Municipal
TOTAL DO PROGRAMA
1.111- Infraestrutura e capacitação da Guarda Municipal
(Contrapartida)SMSPDC P
Infraestrutura em segurança
pública
<MACROOBJETIVOS> POLÍTICA DE PLANEJAMENTO URBANO E RURAL COM VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO; INTEGRAÇÃO ENTRE SEDE E DISTRITOS; MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E RURAL; APOIO A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA E AOS PRODUTORES
Programas Validados por MacroobjetivosFormulário 6
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação/Identif icador
03. Público-alvoPopulação do Município
2011- Gestão Geral de Serviços Públicos e Defesa Civil02. ObjetivoCoordenar o planejamento e a formulação de políticas setroriais e a avaliação nas áreas de serviços públicos e defesacivil.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 186 Edição 338 - 30/12/2009
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [ X
BairrosDomiciílios
LixoLogradouroCemitério
KmFrota
Máq. E equip.
FamíliasM²
Canais
Terminal
Saneamento e inf raestrutura
GuardaGuarda municipal 100%
Saneamento e infraestrutura 100%
Terminais rodoviários (contruído e recuperado)
100%
Recepção de canais 100%M² atendidos 100%
Famílias atendidas 100%
04. Unidade Responsável
05. Horizonte Temporal] Contínuo
] NÃO
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil06. Multissetorial
] SIM
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Lixo tratadoLogradouro atendidoCemitério atendido
Descrição Unidade de MedidaDesejadoFinal do PPA
Unidade de MedidaMais recente Apurado
ÍNDICES
Km atendido 100%100%
100%
100%100%100%
09. Valor do Programa (Em R$ 2009)08. Quantidade de Ações14
07. Quantidade de Indicadores21 41.647.150,48
Bairros atendidos 100%Domicílios atendidos 100%
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil
Máquinas e equipamentos recuperados
Fonte
Frota melhorada
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADASPrograma:
Unidade Responsá
velTipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 2.194.500,002011 2.413.950,002012 2.655.345,00
Função: 15 2013 2.920.879,58Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 10.184.674,58
2010 594.000,002011 653.400,002012 718.740,00
Função: 15 2013 790.614,00Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 2.756.754,00
2010 40% 748.000,002011 30% 822.800,002012 20% 905.080,00
Função: 15 2013 10% 995.588,00Subfunção: 452 TOTAL NO PPA 3.471.468,00
2010 40% 214.500,002011 30% 235.950,002012 20% 259.545,00
Função: 15 2013 10% 285.499,50Subfunção: 512 TOTAL NO PPA 995.494,50
Domicílios atendidos
2.101- Manutenção e ampliação dos serviços de
abastecimento de água SMSPDC A
Garantia de água em
domicílios na Sede e Distritos
2.100- Manutenção e ampliação dos serviços de
iluminação pública SMSPDC ABairros
iluminados na Sede e Distritos
Bairros iluminados
2.099- Manutenção de serviços administrativos gerais
SMSPDC A
2011- Gestão Geral de Serviços Públicos e Defesa Civil
Ação / Função - Subfunção
2.098- Manutenção e operacionalização da secretaria
SMSPDC A
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ187Edição 338 - 30/12/2009
2010 40% 47.300,002011 30% 52.030,002012 20% 57.233,00
Função: 15 2013 10% 62.956,30Subfunção: 452 TOTAL NO PPA 219.519,30
2010 40% 49.500,002011 30% 54.450,00
2012 20% 59.895,00
Função: 17 2013 10% 65.884,50Subfunção: 542 TOTAL NO PPA 229.729,50
2010 70% 1.144.000,002011 10% 1.258.400,002012 10% 1.384.240,00
Função: 15 2013 10% 1.522.664,00Subfunção: 452 TOTAL NO PPA 5.309.304,00
2010 40% 44.000,002011 30% 48.400,002012 20% 53.240,00
Função: 15 2013 10% 58.564,00Subfunção: 452 TOTAL NO PPA 204.204,00
2010 100% 286.000,002011 100% 314.600,002012 100% 346.060,00
Função: 15 2013 100% 380.666,00Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 1.327.326,00
2010 100% 1.644.500,002011 100% 1.808.950,002012 100% 1.989.845,00
Função: 15 2013 100% 2.188.829,50Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 7.632.124,50
2010 100% 500.000,002011 100% 500.000,002012 100% 500.000,00
Função: 15 2013 100% 500.000,00Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 2.000.000,00
2010 100% 500.000,002011 100% 500.000,002012 100% 500.000,00
Função: 15 2013 100% 500.000,00Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 2.000.000,00
2010 100% 264.000,002011 100% 290.400,002012 100% 319.440,00
Função: 15 2013 100% 351.384,00Subfunção: 451 TOTAL NO PPA 1.225.224,00
2010 100% 66.000,002011 100% 72.600,002012 100% 79.860,00
Função: 15 2013 100% 87.846,00Subfunção: 182 TOTAL NO PPA 306.306,00
Tratamento de resíduos sólidos na
Sede e Distritos
2.102- Manutenção e ampliação dos serviços de
coleta de esgogto SMSPDC AGarantia de coleta de esgoto em domicílios na Sede e Distritos
A
Domicílios atendidos
Equipamentos públicos atendidos
Lxo municipaltratado
2.104- Manutenção dos serviços de limpeza pública
SMSPDC A Garantia de Limpeza urbana
Logradouroatendido
2.103 Manutenção e ampliação do sistema de
tratamentode resíduos sólidos SMSPDC
Cemitériosmunicipais
2.106- Manutenção e ampliação de vias públicas
SMSPDC A Melhoria da mobilidade urbana
Bairro
2.105- Manutenção de serviços funerais
SMSPDC A
Km
2.108- Manutenção do Convênio PNAFM
SMSPDC AMelhoria no
atendimento à população
Frota Municipal
2.107- Manutenção e ampliação de estradas
municipais SMSPDC A Melhoria da mobilidade urbana e rural
Máquinas e equipamentos
2.110- Manutenção de vias vicinais e urbanas -
Convênio CIDE SMSPDC A Melhoria da mobilidade urbana e rural
Km
2.109- Manutenção do Convênio FINAME
SMSPDC AMelhoria no
atendimento à população
Famílias em situação de
risco
2.111- Manutenção de serviços de Defesa Civil
SMSPDC A Famílias atendidas
2010 100% 1.000.000,002011 -2012 -
Função: 2013 -Subfunção: TOTAL NO PPA 1.000.000,00
4,7 Km
1.105- Iluminação da Ciclovia do Jardim Valença
ao Cambota SMSPDC P Ciclovia iluminada
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 188 Edição 338 - 30/12/2009
2010 50% 250.000,002011 50% 250.000,002012 -
Função: 2013 -Subfunção: TOTAL NO PPA 500.000,00
2010 4,00 50.000,002011 4,00 50.000,002012 4,00 50.000,00
Função: 2013 -Subfunção: TOTAL NO PPA 150.000,00
2010 -2011 50% 200.000,002012 50% 200.000,00
Função: 2013 -Subfunção: TOTAL NO PPA 400.000,00
2010 -2011 50% 400.000,002012 50% 400.000,00
Função: 2013 -Subfunção: TOTAL NO PPA 800.000,00
2010 100% 929.022,102011
2012
Função: 2013 -Subfunção: TOTAL NO PPA 929.022,10
2010 100% 6.000,0020112012
Função: 2013Subfunção: TOTAL NO PPA 6.000,00
2010 10.531.322,102011 9.925.930,002012 10.478.523,002013 10.711.375,38
TOTAL DO PROG.NO PPA 41.647.150,48
1.108- Reforma do Terminal Rodoviário Interurbano
SMSPDC
Garantia de segurança da
população
Usuários atendidos
1.107- Ampliação de sistema de recepção de
televisão local SMSPDC P
Aumento do número de
recepção de canais
1.106- Contensão de encosta na Av. Geraldo
Lima Bastos SMSPDC
1.109- Contrução de Terminal Rodoviário
Intermunicipal SMSPDC P Usuários atendidos
SMSPDC
P
Obras realizadas
1 Terminal
1 Terminal
800m²
Canais
P
P
TOTAL DO PROGRAMA
Saneamento e inf raestrutura
1.111- Inf raestrutura e capacitação da Guarda
Municipal (Contrapartida) SMSPDC PInfraestrutura em segurança
pública
Guarda Municipal
1.110- Inf raestrutura e Saneamento Básico
(Contrapartida) - Bairros Varginha, Serra da Glória, Passagem, Vale Verde,
Cambota, Chica Cobra, São Francisco - Lot. Recanto das Oliveiras, Sta. Lúcia, Duque de Caxias, Morada
do Sol - Prado, Campo Alegre, Chalé/Porto dos
Índios - na Sede
Formulário 1: Levantamento Preliminar das AçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
Em andamento
Nova
GAB -1 Manutenção e Operacionalização da Secretaria Andamento 305.000 GAB -2 Manutenção dos Serviços Administrativos em Geral Andamento 68.000 GAB -3 Promoção de Eventos Eventos realizados Andamento 243.000 GAB -4 Manutenção da Assessoria de Comunicação Social População informada Andamento 165.000
GAB-5 Programa Municipal de Incentivos a Agricultura Familiar-ADM
Familias atendidas Nova
GAB-6 Programa de Habitação Popular e Interesse Social-ADM População carente atendida Nova
Produto
Valor no Orçamento do Exercício em
Curso(Em R$ 2009)
Código Descrição da Ação
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ189Edição 338 - 30/12/2009
GAB-7 Programa de Fomentos à Legalização e Formalização-ADM Indústria e comércio formalizados
Nova
GAB-8 Programa de Inclusão Digital-ADM População atendida Nova
GAB-9 Aquisição de áreas para implantação de IndústriasIndústrias implantadas e em
implantação atendidas Nova
GAB-10 Participação em Eventos, Seminários e Congressos Nova
GAB-11 Contribuição AEMERJ NovaGAB-12 Contribuição CNM NovaGAB-13 Contribuição IBAM Nova
GAB-14 Compra de veículo (Contrapartida) Veículo adquirido Nova
GAB-15 Estruturação e manutenção da Gerência de Projetos Gerência atendida Nova
05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mm/aaaa)[ x ] Contínua[ ] Temporária
09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA100%
12/2013
04. Natureza (se temporária preencher os campos 5 e 6):
07. IndicadoresMunicipalidade atendida
Prefeitura Municipal de ValençaFormulário 2: Identificação de Programas
Indústria, Comércio e população do Município03. Público-alvo
2015- Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal.01. Denominação
Gabinete do Prefeito Municipal.
02. ObjetivoCoordenar e planejar a formulação de políticas setorias do Gabinete do Prefeito Municipal.
Fonte
08. Índice mais recente
01/2010
Formulário 3: Ações Integrantes do PROGRAMAPrefeitura Municipal de Valença
Tipo
(Proj/Ativ)
GAB -1 A Manutenção e Operacionalização da Secretaria GABINETE - 305.000
GAB -2 AManutenção dos Serviços Administrativos em Geral GABINETE
- 68.000
GAB -3 A Promoção de Eventos Eventos realizados GABINETE Eventos - 243.000
GAB -4 A Manutenção da Assessoria de Comunicação Social
População informada GABINETE População-
165.000
GAB-5 P Programa Municipal de Incentivos a Agricultura Familiar-ADM
Familias atendidas GABINETE Famílias-
GAB-6 P Programa de Habitação Popular e Interesse Social-ADM
População carente atendida GABINETE População -
GAB-7 PPrograma de Fomentos à Legalização e Formalização-ADM
Indústria e comércio formalizados GABINETE
Indústria e Comércio -
GAB-8 P Programa de Inclusão Digital-ADM População atendida GABINETE População -
GAB-9 PAquisição de áreas para implantação de Indústrias
Indústrias implantadas e em implantação atendidas GABINETE Indústria
-
Descrição do ProdutoDescrição da AçãoCód.
2015-Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal.Valor no
Orçamento do Exercício em Curso
(Em R$ 2009)
Quant. do Ano
em Curso
Unidade de Medida
Unid. Responsável
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 190 Edição 338 - 30/12/2009
GAB-10 PParticipação em Eventos, Seminários e Congressos GABINETE
GAB-11 P Contribuição AEMERJ GABINETEGAB-12 P Contribuição CNM GABINETEGAB-13 P Contribuição CNM GABINETE
GAB-14 P Contribuição CNM Veículo adquirido
GABINETE Veículo
GAB-15 P Contribuição CNM Gerência atendida
GABINETE Gerência
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010
Término: 12/2013 (mm/aaaa)
07. Quantidade de Ações
Indústrias implantadas e em implantação atendidasFamilias atendidas
5.962.954,65
] Contínuo05. Horizonte Temporal
606. Quantidade de Indicadores
15
FonteGabinete do Prefeito Municipal.
Gerência atendidaVeículo adquirido
100%100%100%100%
População atendida 100%Eventos realizados 100%
ÍNDICESDescrição Unidade de Medida
ApuradoMais recente DesejadoFinal do PPA
Prefeitura Municipal de ValençaProposta de Programa Setorial – Identificação de ProgramaFormulário 4
2015- Gestão de Geral do Gabinete do Prefeito Municipal.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA01. Denominação
02. ObjetivoCoordenar e planejar a formulação de Politicas setoriais do Gabinete do Prefeito Municipal.
(mm/aaaa)
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
03. Público-alvoIndústria, Comércio e população do Município04. Unidade Responsável Gabinete do Prefeito Municipal.
08. Valor do Programa (Em R$ 2009)
FORMULÁRIO 5: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL - INDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Unidade:Programa:
Unidade Responsável Tipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 335.500,002011 369.050,002012 405.955,002013 446.550,50
TOTAL NO PPA 1.557.055,50
Gabinete do Prefeito Municipal.2015-Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal.
Descrição da Ação
2.139-Manutenção e Operacionalização da
SecretariaGABINETE A
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ191Edição 338 - 30/12/2009
2010 74.800,002011 82.280,002012 90.508,002013 99.558,80
TOTAL NO PPA 347.146,802010 100% 267.300,002011 100% 294.030,002012 100% 323.433,002013 100% 355.776,30
TOTAL NO PPA 1.240.539,302010 100% 181.500,002011 100% 199.650,002012 100% 219.615,002013 100% 241.576,50
TOTAL NO PPA 842.341,502010 - 58.500,002011 - 58.500,002012 - 58.500,002013 - 58.500,00
TOTAL NO PPA 234.000,002010 - 96.696,502011 - 96.696,502012 - 96.696,502013 - 96.696,50
TOTAL NO PPA 386.786,002010 - 4.375,002011 - 4.375,002012 - 4.375,002013 - 4.375,00
TOTAL NO PPA 17.500,002010 - 154.590,502011 - 154.590,502012 - 154.590,502013 - 154.590,50
TOTAL NO PPA 618.362,002010 - 134.454,302011 -2012 -2013 -
TOTAL NO PPA 134.454,302010 30.000,002011 30.000,002012 - 30.000,002013 - 30.000,00
TOTAL NO PPA 120.000,002010 100% 5.000,002011 100% 5.000,002012 100% 5.000,002013 100% 5.000,00
TOTAL NO PPA 20.000,002010 100% 5.000,002011 100% 5.000,002012 100% 5.000,002013 100% 5.000,00
TOTAL NO PPA 20.000,00
P
P1.123- Contribuição CNM GABINETE
P
1.122- Contribuição AEMERJ GABINETE P
1.121- Participação em Eventos, Seminários e Congressos
GABINETE
P
População
1.120- Aquisição de áreas para implantação de Indústrias
GABINETE PIndústrias
implantadas e em implantação
Indústria
1.119- Programa de Inclusão Digital-ADM
GABINETE
A
Poulação atendidas
População
1.118- Programa de Fomentos à Legalização e Formalização-ADM
GABINETE PIndústria e
Comércio na formalidade
Indústria e Comércio
1.117- Programa de Habitação Popular e Interesse Social-ADM
GABINETE
A
População carente atendida
População
1.116- Programa Municipal de Incentivos a Agricultura Familiar-
ADMGABINETE P Familias
atendidasFamílias
2.142- Manutenção da Assessoria de Comunicação
SocialGABINETE População
informada
2.141- Promoção de Eventos GABINETE A Evenos realizados
Eventos
2.140- Manutenção dos Serviços Administrativos em Geral
GABINETE
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 192 Edição 338 - 30/12/2009
2010 100% 5.000,002011 100% 5.000,002012 100% 5.000,002013 100% 5.000,00
TOTAL NO PPA 20.000,002010 7 14.925,25201120122013
TOTAL NO PPA 14.925,252010 1 84.000,002011 92.400,002012 101.640,002013 111.804,00
TOTAL NO PPA 389.844,002010 1.451.641,552011 1.396.572,002012 1.500.313,002013 1.614.428,10
TOTAL DO PROG.NO PPA 5.962.954,65
Anuidade
P
1.124- Contribuição IBAM GABINETE P Contribuição anual
TOTAL DO PROGRAMA
Veículos
1.126- Estruturação e manutenção da Gerência
de ProjetosGABINETE P Gerência
atendidaGerência
1.125- Compra de veículos (Contrapartida)
GABINETE Veículo adquirido
[ x[ ] Temporário Início: 01/2010 (mm/aaaa) [
Término: 12/2013 (mm/aaaa) [ x
EventosPopulaçãoFamílias
Indústria e ComércioVeículo
Gerência
Gabinete do Prefeito Municipal.Fonte
População atendida 100%Eventos realizados 100%
<MACROOBJETIVO> Gestão apoiada em planejamento, transparência e participação popular; Política da valorização da juventude; Política habitacional inclusiva; Desenvolvimento econômico sustentável com geração de emprego, trabalho e renda; Fortalecimento e ampliação da atividade turística; Política de sustentabilidade ambiental; Valorização do servidor público; Integração entre Sede e Distritos; Valorização da mulher; Inclusão Social para os grupos de pessoas em situação de risco.
Programas Validados por MacroobjetivosFormulário 6
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
09. Valor do Programa (Em R$ 2009)08. Quantidade de Ações6
07. Quantidade de Indicadores15 5.962.954,65
01. Denominação/Identif icador
03. Público-alvoIndústria, Comércio e população do Município
2015-Gestão de Geral do Gabinete do Prefeito Municipal.02. ObjetivoCoordenar e planejar a formulação de Políticas setoriais do Gabinete do Prefeito Municipal.
Gerência atendida 100%
100%
100%
100%
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Familias atendidasIndústrias implantadas e em implantação
atendidasVeículo adquirido
Descrição Unidade de MedidaDesejadoFinal do PPA
Unidade de Medida Mais recente Apurado
ÍNDICES
04. Unidade Responsável
05. Horizonte Temporal] Contínuo
] NÃO
Gabinete do Prefeito Municipal.06. Multissetorial
] SIM
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ193Edição 338 - 30/12/2009
Programa:
Unidade Responsável Tipo
Produto(Bem Ou Serviço)
Unidade de Medida Ano
Metas Físicas
Valores(R$ 2009)
2010 335.500,002011 369.050,002012 405.955,00
Função: 4 2013 446.550,50Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 1.557.055,50
2010 74.800,002011 82.280,002012 90.508,00
Função: 4 2013 99.558,80Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 347.146,80
2010 100% 267.300,002011 100% 294.030,002012 100% 323.433,00
Função: 4 2013 100% 355.776,30Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 1.240.539,30
2010 100% 181.500,002011 100% 199.650,002012 100% 219.615,00
Função: 4 2013 100% 241.576,50Subfunção: 131 TOTAL NO PPA 842.341,50
2010 - 58.500,002011 - 58.500,002012 - 58.500,00
Função 4 2013 - 58.500,00Sub-função 122 TOTAL NO PPA 234.000,00
2010 - 96.696,502011 - 96.696,502012 - 96.696,50
Função 4 2013 - 96.696,50Sub-função 121 TOTAL NO PPA 386.786,00
2010 - 4.375,002011 - 4.375,002012 - 4.375,00
Função 4 2013 - 4.375,00Sub-função 122 TOTAL NO PPA 17.500,00
2010 - 154.590,502011 - 154.590,502012 - 154.590,50
Função 12 2013 - 154.590,50Sub-função 126 TOTAL NO PPA 618.362,00
2010 - 134.454,302011 -2012 -
Função 11 2013 -Sub-função 334 TOTAL NO PPA 134.454,30
2010 - 30.000,002011 - 30.000,002012 - 30.000,00
Função: 4 2013 - 30.000,00Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 120.000,00
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADAS
2015-Gestão Geral do Gabinete do Prefeito Municipal.
Ação / Função - Subfunção
-
2.140- Manutenção dos Serviços Administrativos em Geral
Gabinete A -
2.139- Manutenção e Operacionalização da Secretaria
Gabinete A
Eventos
2.142- Manutenção da Assessoria de Comunicação Social
Gabinete A População informada
População
2.141- Promoção de EventosGabinete A Evenos
realizados
Famílias
1.117- Programa de Habitação Popular e Interesse Social-ADM
Gabinete PPopulação
carente atendida
Famílias
1.116- Programa Municipal de Incentivos a Agricultura Familiar-ADM
Gabinete P Familias atendidas
1.119- Programa de Inclusão Digital-ADMGabinete P Poulação
atendidas
1.118- Programa de Fomentos à Legalização e Formalização-ADM
Gabinete PIndústria e
Comércio na formalidade
1.121- Participação em Eventos, Seminários e Congressos
Gabinete P
1.120- Aquisição de áreas para implantação de Indústrias
Gabinete P
Indústrias implantadas
e em implantação
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 194 Edição 338 - 30/12/2009
2010 100% 5.000,002011 100% 5.000,002012 100% 5.000,00
Função: 4 2013 100% 5.000,00Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 20.000,00
1.122- Contribuição AEMERJ
Gabinete P
2010 100% 5.000,002011 100% 5.000,002012 100% 5.000,00
Função: 4 2013 100% 5.000,00Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 20.000,00
2010 100% 5.000,002011 100% 5.000,002012 100% 5.000,00
Função: 4 2013 100% 5.000,00Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 20.000,00
2010 7 14.925,252011 -2012 -
Função: 4 2013 -Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 14.925,25
2010 84.000,002011 - 92.400,002012 - 101.640,00
Função: 4 2013 - 111.804,00Subfunção: 122 TOTAL NO PPA 389.844,00
2010 1.451.641,552011 1.396.572,002012 1.500.313,002013 1.614.428,10
TOTAL DO PROG.NO PPA 5.962.954,65
1.123- Contribuição CNMGabinete P
Anuidade
1.125- Compra de veículos (Contrapartida)
Gabinete P Veículo adquirido
Veículos
1.124- Contribuição IBAMGabinete P Contribuição
anual
Gerência
TOTAL DO PROGRAMA
1.126- Estruturação e manutenção da Gerência de
Projetos Gabinete P Gerência atendida
Assessoria deComunicação
2452-5075Secretaria de
Controle Interno
Ramal 217
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