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PÓS – GRADUAÇÃO
LEGALE
CONTRATOS
۩ EMPRÉSTIMO
- Espécies
- Objeto (mútuo e comodato)
- Requisitos (mútuo e comodato)
- Riscos (mútuo e comodato)
- Mútuo feneratício
- “Contractus mohatrae”
CONTRATOS
۩DEPÓSITO
- Conceito
- Espécies
- Objeto
- Obrigações
- Prisão civil
CONTRATOS
۩ EMPREITADA
- Conceito
- Espécies
- Subempreitada
ESPÉCIES DE CONTRATO
- ۩ MANDATO
- Conceito
- Espécies
- Substabelecimento
CONTRATOS
۩ COMISSÃO, AGÊNCIA E CORRETAGEM
- Conceitos
- Características
- ۩ TRANSPORTE
- Conceito- Espécies- Responsabilidade do transportador
CONTRATOS
۩SEGURO
- Conceito
- Espécies
- Suicídio
CONTRATOS
۩ FIANÇA
- Conceito- Outorga conjugal- Limites- Seguro fiança
CONTRATOS
- ۩ JOGO E APOSTA
- Conceito- Consequências- Espécies
- ۩ CONSTITUIÇÃO DE RENDA
- Conceito- Natureza jurídica- Disposições importantes
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