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Os vetores de desempenho a seremtrabalhados para aumentar aprodutividade e melhorar a imagemsão capacitação, legislação,construção e reformas prediais,aquisição de móveis e equipamentos eTecnologia da Informação.O acompanhamento desses vetorespela SARP é feito em planos especiais.Esta apresentação analisa a execuçãodo bimestre.
A melhoria da imagem institucionalda SEFAZ/MT requer atendimento dequalidade, tanto no ambiente virtualquanto no real.Isso exige legislação adequada e defácil entendimento, instalaçõesprediais e móveis adequados, alémda disponibilização de serviços nodomicílio do sujeito passivo.
Já o aumento da produtividadedepende da competência daorganização em motivar e capacitarseus servidores para que possaminovar e fazer uso intensivo de novastecnologias, em especial dainformática, para oferecer serviços dequalidade e obter a receita necessáriaa custos decrescentes.
As capacitações que devem ocorrer serãocusteadas com recursos do PROFISCO outreinamentos operacionais com instrutoresinternos:
Licitações de capacitação PROFISCO:
Data Mining: Comparação de Preços e 2 pregões, todosdesertos; Auditoria Fiscal: Comparação de Preços deserta; Inteligência e Investigação Fiscal: Em fase decontratação; Legislação Tributária com ênfase em SubstituiçãoTributária: executada, (2) turmas; (2) Compras de vagas para o evento Telecomunicaçõespara Auditores Fiscais - executado; e
Licitações de capacitação PMAE:
(5) Participações de servidores da SARP (UISN, UNRP eUPTR) nos cursos de Gestão da Continuidade do Negócio,Gestão da Segurança em TI.
PLANO ESPECIAL DE CAPACITAÇÃO E OBRAS
As capacitações que devem ocorrer serãocusteadas com recursos do PROFISCO outreinamentos operacionais com instrutoresinternos.
Licitações de capacitação PROFISCO emandamento (3) e execução da capacitaçãoLegislação Tributária com ênfase emSubstituição Tributária.
Programação de Obras realizada emconsonância com as diretrizesorçamentárias, com recursos do FUNGEFAZe dos financiamentos PROFISCO e PMAE.
PLANO ESPECIAL DE CAPACITAÇÃO E OBRAS
PLANO ESPECIAL DE OBRAS
a) Reformas:
i. Elaboração do projeto de reforma geral do Posto Fiscal BeneditoCorbelino (Correntes), com recursos do PROFISCO. Licitaçãosuspensa, aguardando a definição da duplicação da pista peloDNIT;
ii. Reforma do pátio do Posto Fiscal Josafa Jacob (XII de Outubro):foi iniciada a execução no mês de maio/2014 e concluída emjulho/2014. Pagamento dos serviços executados será com recursosdo FUNGEFAZ;
iii. O projeto de reforma geral do Posto Fiscal Henrique Peixoto (AltoAraguaia), que será executado com recursos do PROFISCO, foielaborado e apresentado para aprovação junto à Superintendênciade Controle de Fiscalização de Trânsito/SUCIT;
iv. Elaborado o projeto de construção da base de instalação do GrupoMotor Gerador de 750 Kva, na sede da Sefaz, com recursos doPMAE, que está em processo de licitação.
PLANO ESPECIAL DE OBRAS
b) Manutenção predial, elétrica, rede lógica e sistema de proteçãoSPDA nas instalações das Agências Fazendárias e Complexos I,II, III e V: Em fase de execução com recursos do FUNGEFAZ.Executamos parte do recursos como a intervenção nos telhadosdo Complexos 2 e 3 e estamos concluindo orçamentos paraexecutarmos segunda etapa, que contemplará, entre outros, otelhado da Agência Fazendária.
PLANO ESPECIAL DE OBRAS
Capacitação da equipe de engenharia
1. Capacitação ocorreu com recursos do programa PMAE. Teveinício no mês de maio/2014, com o curso Gestão de Manutenção,e foi concluído no mês de Junho/2014, com o cursoEspecificações de Materiais para Edifícios Sustentáveis.
2. Está em andamento capacitação para Implantação do Softwarede Manutenção adquirido junto à Totvs;
Tecnologia da Informação
1. Concluída a aquisição de Ativos de Rede para suportar acrescente demanda de tráfego de informações na rede interna eexterna da SEFAZ. Aquisição realizada com recursos do PMAE.
2. Concluída a aquisição de Sistemas Ininterruptos de Energia(UPS) e Grupo Motor Gerador (GMG) para o plenofuncionamento do Data Center. Aquisição realizada comrecursos do PMAE.
PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PP- Projeto planejado
PNP – Projeto não planejado
* Valores acumulados até junho
Fases dos projetos Qtde Qtde
Sistemas Implantados PP PNP
PTI / 2014 38
PTI / 2013 7 1
PTI / 2012 2
PTI / 2011 2
PTI / 2010
PTI / 2009 1
Total 12 39
Sistemas em
Homologação
PP PNP
PTI / 2014
PTI / 2013 2
PTI / 2012 2 3
PTI / 2011 2
PTI / 2010
PTI / 2009
Total 6 3
Sistemas em
Implementação
PP PNP
PTI / 2014 3 3
PTI / 2013 3
PTI / 2012 2 1
PTI / 2011
PTI / 2010 1
PTI / 2009
Total 9 4
Sistemas em
Concepção PP PNP
PTI / 2014 9 2
PTI / 2013 1 2
Total 10 4
PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
* Valores acumulados até junho
Projetos do PTI/2014 Quantidade
Implantados
Em execução 12
Não iniciados 46
Total 58
Projetos em execução TI - PP/PNP
Concepção 14
Implementação 13
Homologação 9
Total 36
Solução MAKER em desenvolvimento
SISCOMEX - Sistema de comércio exterior - em
homologação
ECT - Importações - em homologação
Simples Nacional - em homologação
Edital Eletrônico - em homologação
PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROJETOS INICIADOS:
• Evolução e-Process 4.2
• Serviço de Fiel depositário
•Evolução do CTAe 1.1
•Evolução IPVA 2.5
•Evolução SNE 1.5
•Evolução SID - convênio 115 1.4
•Tratamento de Trânsito 1.0
•Estimativa (Integração UNIX x SNE) 1.1
•Evolução SIGPEX 1.1
•Evolução SPL 1.2
•Evolução CCF 3.1
•Evolução SAFE 1.3
PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROJETOS IMPLANTADOS:
• Evolução e-Process - funcionalidades :
- Emitir relação de processos por filtros facultativos
- Finalizar processos em lote
- Sobrestar processos em lote
- Retomar processos em lote
• Evolução NFe:
- denegação de Nfe nas operações interestaduais em virtude de
irregularidade do contribuinte destinatário localizado em outra UF
• Evolução NFCe:
- disponibilização de consulta de NFCe para contador e contribuinte
PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROJETOS IMPLANTADOS:
• Evolução NAIe:
- Integração com sistema Conta Corrente Fiscal
• NFCe:
- Disponibilizada aos contribuintes mato-grossenses emissores de Nota
Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) a consulta a numeração inutilizada
pela empresa.
• Uso do WebService do MDFe:
- Para buscar o MDFe na base da Sefaz MT, ou se inexistente, buscar na
base da Sefaz RS, para os casos de: emissão de GTM e RPT saída
interestadual
A execução de atos normativos doPlano Especial de Legislação consta docampo status das tabelas a seguir:
PLANO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO
PLANO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO
ITEM DESCRIÇÃO_ATO NORMATIVO A SER ELABORADO STATUS01 Edição de ato normativo para introduzir novas regras na Portaria do Cadastro sobre a 2° evolução do sistema de
cadastro relativo ao projeto-Redesim - REGIN e novas regras quanto ao cadastro de contribuintes do segmento agropecupario, resultantes da integração com o sistema SEMA, relativo ao georreferenciamento de áreas rurais. 2 -Alteração da nova Portaria do Cadastro para inclusão de dispositivo tratando do cadastro de contribuintes do COM/IND, resultantes da 1° etapa do Redesim.
EXECUÇÃO ATRASADA
02 Portaria - Alteração da Portaria n° 84/07 - PAC/RUC. SUSPENSA
03 Portaria - Alteração da Portaria nº 185/2010 - permitir o parcelamento de fato gerador com vencimento ocorrido até 31 de outubro de 2013. (Alteração prevista p/ janeiro/2014).
Encaminhada para publicação
04 Portaria - Alteração da Portaria nº 185/2010 - permitir o parcelamento de fato gerador com vencimento ocorrido até 31 de maio de 2014. (Alteração prevista p/ agosto/2014).
NÃO VENCIDA
05 Portaria - Alteração da Portaria n° 071/2009 - SCOJ NÃO VENCIDA
06 Portaria - Alteração da Portaria n° 169/2009 - TAD-e Finalizada em 16.06 Portaria 144
07 Portaria - Alteração da Portaria n° 069/2000 - para incluir o § 22 para possibilitar a perfeita identificação quanto aos documentos fiscais que efetivamente tiverem os tributos quitados
Finalizada em 16.04 Portaria 91
08 Portaria - Edição de ato normativo dispondo sobre a utilização do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos - MDF-ee do Documento Auxiliar do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos - DAMDF-e.
Finalizada em 20.06 Portaria 145
09 Decreto- alteração do RICMS - art. 458-A - com objetivo de evitar a lavratura de TVF-e nos casos em que seja indicada a lavratura de TAD.
Finalizada em 07.05.2014
10 Decreto - Alteração do Decreto n° 1.562/2003 - GTM - adequar a legislação para prever a não necessidade de emissão de GTM para os casos em que houver tratamento de fiscalização pelo MDF-e.
Finalizada em 30.05.2014
11 Portaria - Alteração da Portaria n° 14/2008 - para revogar o inciso III do art. 5°, visando compatibilizar a regra com o disposto no § 2°-B do art. 11 da Portaria n° 163/2007, que proibe a partir de 01/07/2014 o uso de NF modelo 1/1A nas saídas a vender e estabelece uso do DANFE simplificado.
Finalizada em 03.06 -Portaria 138/2014
PLANO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO
ITEM DESCRIÇÃO_ATO NORMATIVO A SER ELABORADO STATUS
12 Portaria - Alteração da Portaria n° 77/2013 - definir regras para adoção do cancelamento extemporâneo da NFC-e.
Finalizada em 08.07. 2014 –Portaria 162
13 Portaria - Alteração da Portaria n° 163/2007 - definir regras para adoção do cancelamento extemporâneo da NF-e.
Finalizada em 02.06 .2014Portaria 136
14 Portaria - Alteração da Portaria n° 029/2005 - para definir regras para emissão de NFPA, considerando o MEI como responsável pela retenção e recolhimento do imposto nas operações internas sujeitas ao regime de ST.
NÃO VENCIDA
15 Portaria - alteração da Port. n° 77/2013, NFC-e, em função das mudanças introduzidas no RICMS por meio do Decreto n° 2050/2013.
Finalizada em 28.05.2014 -Portaria 129
16 Disciplinar a obrigatoriedade de emissão de NFPA-e para produtor agropecuário. NÃO VENCIDA
17 Portaria - Alteração da Portaria n° 336/2012 - CT-e - definir regras para adoção do cancelamento extemporâneo do CT-e.
Finalizada em 07.07 Portaria 160/2014
18 Edição de ato normativo para atualizar a legislação quanto às evoluções planejadas para o sistema de Notificação Eletrônica para o ano de 2014 - SNE.
NÃO VENCIDA
19 Edição de ato normativo para imposição de obrigatoriedade a contribuinte de prestar informações diárias sobre produção, armazenamento, entrada e saída de marcadorias líquidas -SMV.
NÃO VENCIDA
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