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Plano de Empregos, Carreiras e Salários
Fundação Estatal Saúde da Família
Evolução funcional do plano de empregos, carreira e
salários
Concurso
Progressão
Progressão
Progressão
2 anos
2 anos
2 anos
Progressão por mérito
Adicional por titulação
4 anos
4 anos
• Trabalhador apresenta documentos comprobatórios, com um tempo mínimo necessário entre a apresentação de um título e outro:
- Especialização em Saúde da Família- Pós-Graduação Áreas de Interesse- Pós-Graduação Strito Sensu
• Pode agregar no máximo 30% ao salário base se ao longo dos 30 anos o profissional se formar permanentemente
Adicional por titulação
Progressão por mérito
• Exige Avaliação de Desenvolvimento Funcional
- Cumprimento de Exigências Trabalhistas e Contratuais- Contrato de Gestão do Cuidado (Modelo, Qualidade e Resultados)- Envolvimento na Qualificação da Equipe e do Serviço- Desenvolvimento Profissional e Educação Permanente
• Avaliação no mínimo a cada 12 meses• Tempo mínimo entre progressões: 2 anos• Agrega 3% ao salário
Gratificações que compõem a remuneração
dos trabalhadores
Indutoras de qualidade: • Adicional por Monitoramento de Produção e
Qualidade: é a gratificação mensal que corresponde a uma porcentagem do salário base e relaciona-se ao cumprimento mínimo das atividades previstas na estratégia saúde da família (consultas, visitas domiciliares, atividades educativas, carga horária, etc.);
• Prêmio semestral: é uma premiação a partir do alcance de metas de qualidade por toda equipe pactuadas entre gestão municipal, equipe e usuários no contrato de gestão do cuidado.
Gratificações que compõem a remuneração dos trabalhadores
Indutoras de provimento e fixação do trabalhador:
Adicional por localização: é a gratificação por fator de atração e fixação que depende da faixa de remuneração na qual o município se encontra. A faixa 0 é a de menor fator de fixação de trabalhadores e a 10 a de maior fator;
Adicional por permanência de até 2 anos na mesma equipe com o intuito de garantir o vínculo do profissional com o usuário e comunidade;
Adicional por condições especiais de trabalho: fixação em determinadas regiões, bairros ou localidades dentro do município que sejam de difícil acesso, com população vulnerável, altos índices de violência, populações estratégicas (indígenas, quilombolas, assentadas e presidiárias).
Remuneração
Componentes Fixos e Variáveis da Remuneração
Médico Dentista e Enfermeiro
Salário Base 100% 100%
Adicional por Monitoramento de Produção e Qualidade agrega até:
20% 20%
Adicional por localização segundo fator de Atração e Fixação (Faixas) agrega até:
100% 50%
Adicional por condições especiais de trabalho agrega até:
20% 20%
Adicional por permanência de no mínimo 2 anos na mesma equipe agrega mais:
10% 10%
Gratificação para Educação Permanente - pode agregar até:
R$ 2000 R$ 2000
Prêmio Semestral conforme Desempenho e Metas de Qualidade para toda a Equipe
8,5% 12,5%
Distribuição dos municípios em faixas de remuneração
Criação do Índice de Desenvolvimento Sócio Econômico Sanitário combinando o Índice de Desenvolvimento Social (IDS) e de Desenvolvimento Econômico (IDE) utilizados pelo Governo Estadual e associando os números do Território e do Município
Foram montadas 11 faixas: Zero como o Pior indicador e 10 como o melhor indicador
Distribuição dos municípios em faixas de remuneração
Mudança de até três faixas acima ou abaixo, elaborando justificativa e anexando comprovação:
Salários pagos atualmente: documentos que apresentem os valores de remuneração atuais.
Dificuldades na Fixação dos Profissionais: histórico do cadastro das equipes do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) demonstrando a rotatividade dos trabalhadores de nível superior nos últimos dois anos.
Solicitação mudança de faixa até o dia 30 de setembro de 2009.
Qual o papel da FESF e do município?
O comando único fica mantido, o Município continua com a gestão e formulação da política de saúde municipal:
- dos projetos prioritários que adotará em seu município;
- do dimensionamento de profissionais e a cobertura de Saúde da família que irá implantar;
- do controle de freqüência dos trabalhadores; - da programação de férias, licenças, normas e rotinas
do funcionamento das unidades;- da avaliação de desenvolvimento funcional;- da negociação do contrato de gestão do cuidado
com as equipes;Quem Pactua e Dialoga com a Equipe, com novos
Instrumentos e mais do que nunca, é a Gestão Municipal!
Qual o papel da FESF e do município?
A FESF:Realiza o concurso público;Contrata e remunera os trabalhadores;Faz a Gestão da Carreira;Acompanha e apóia o município na
implantação e realização da Avaliação e Contratualização com as Equipes;
Consolida as informações sobre a freqüência, avaliações de desempenho e todas as informações sobre a vida funcional dos trabalhadores.
Avaliação do trabalhador
O trabalhador que não tiver um bom desempenho terá a oportunidade de melhorar pactuando com a gestão local um plano de ação individual;
Serão consideradas as necessidades de educação permanente para recuperação do trabalhador;
Demissão apenas em situações de não adequação.
Educação Permanente
A FESF oferecerá:
- Acolhimento pedagógico (mais que um curso introdutório);
- Especialização em saúde da família;
- Outros cursos relacionados ao trabalho na saúde da família.
Concurso público
Inscrições: início de outubro/2009Provas: novembro/2009
Provas acontecerão em cinco regiões da Bahia e em outras capitais do país para médicos
◦Bahia: Salvador, Juazeiro, Barreiras, Vitória da Conquista e Ilhéus
◦Brasil: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Recife
Concurso públicoAnálise de títulos: tempo de experiência na
saúde da família e especialização em saúde da família
1ª opção: candidato escolhe o municípioClassifica por MunicípioEsgotadas as vagas do Município, direciona à
uma classificação Microrregional2ª opção: candidato escolhe uma vaga em um
município dentro da microrregiãoEsgotadas as vagas nos Municípios da Micro,
direciona a uma classificação Geral da Bahia3° opção: candidato escolhe uma vaga Esgotadas as vagas na Bahia: cadastro de
reserva
Critérios para mobilidade do trabalhador entre municípios da FESF
Possuir no mínimo dois anos de vínculo com a fundação;
Mobilidade poderá ocorrer com intervalo mínimo de 2 anos;
Tempo de trabalho no último município em que atuou (meses) X fator correspondente à faixa do último município em que atuou X média em avaliações de desenvolvimento = pontos
Obrigada!
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