View
8
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
Panorama da Gestão de Resíduos Sólidos em PE
13 Junho
DESAFIOS MAIS RELEVANTES NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM
PERNAMBUCO.
• Planos Municipais de Resíduos Sólidos - 21 Municípios (Cimpajéu) têm Plano
Intermunicipal de Resíduos Sólidos elaborado nos moldes da PNRS e 133 estão em
elaboração pela SECID e SEMAS;
• Erradicação de lixões - Existem 17 aterros sanitários em operação e 78 municípios
compartilham estes aterros;
•Implantação de coleta seletiva em larga escala;
•Economia Circular;
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
LEI Nº 14.236, 13DEZ2010 – Política Estadual de Resíduos Sólidos
DECRETO Nº 35.705, 21OUT2010 – Institui o Fórum Pernambucano de Resíduos Sólidos
DECRETO Nº 35.706, 21OUT2010 – Institui o Comitê Estadual de Resíduos Sólidos
LEI Nº 13.047, 26JUN2006 – Obrigatoriedade da implantação da coleta seletiva de lixo
nos condomínios residenciais e comerciais, nos estabelecimentos comerciais e industriais e
órgão públicos federais, estaduais e municipais em Pernambuco
LEI Nº 13.908, de 13 NOV 2009 - Obrigatoriedade de empresas produtoras, distribuidoras e
vendedoras de equipamentos de informática instaladas no Estado de Pernambuco,
criarem e manterem programa de recolhimento, reciclagem e destruição de
equipamentos de informática.
LEI Nº 15.084, de 6 de setembro de 2013 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação
de coletores de lixo eletrônico pelas empresas que comercializam pilhas, baterias e
aparelhos eletrônicos de pequeno porte.
LEI Nº 15.231, de 25FEV2014 – Institui o Dia Estadual dos Catadores de Lixo Reciclável
no Estado de Pernambuco para o dia 20 de dezembro.
O ICMS Sócioambiental em Pernambuco - Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços foi instituído pela Lei Nº 11.899/00, alterado pelas leis Nº 12.206/02, Nº
12.432/03 e Nº 13.931/09, que redefiniram os critérios de distribuição, introduzindo
parâmetros que possibilitassem a melhoria das condições de saúde, educação, meio
ambiente, entre outros (PERS/PE, 2012).
No que se refere à gestão dos resíduos sólidos, tem-se a seguinte distribuição entre os
Municípios que possuam:
- 2% sistema de tratamento ou de destinação final de resíduos sólidos; e,
- 1% usinas de reciclagem de lixo reconhecidas pela CPRH (não aplicado).
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Aterro sanitário Unidade de compostagem:
REQUISITO PONTUAÇÃO REQUISITO
PONTUAÇÃO
Licença Prévia LP 3 Licença Prévia LP 2
Licença de Instalação LI 7 Licença de Instalação LI 3
Licença de Operação LO 10 Licença de Operação LO 5
Operação Regular OR 40 Operação Regular OR 10
Desativação do Lixão DL 20
Aterro (17) Municípios compartilhadosPon
tos
CTR-PE (Igarassu) (8)Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Paulista, Condado, Goiana, Itapissuma, Olinda 80
CTR-Candeias (Jaboatão)(6)Cabo, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Recife, São Lourenço e Vitória de Santo
Antão. 80
Altinho (5)Agrestina, Altinho, Belém de Maria, Bonito, Lagoa dos Gatos 20
Escada - Comsul(9)Amaraji, Barra de Guabiraba, Chã Grande, Cortês, Escada, Primavera, Ribeirão,
Pombos e Gameleira 80
Arcoverde (4)Arcoverde, Buíque, Tupanatingae Itaíba 80
Rio Formoso – Portal Sul (5)Barreiros, Rio Formoso, Sirinhaém, Tamandaré, São José da Coroa Grande 80
Belo Jardim (4)Alagoinha, Belo Jardim, Sanharó, Poção 80
Lajedo(10)Cachoeirinha, Canhotinho, Ibirajuba, Jucati,
Jurema,Lajedo,SãoBentodoUna,Calçado,Quipapá, Jupi 80
Garanhuns (6)Caetés, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Lagoa do Ouro, São João 20
CTR-Caruaru (2)Caruaru,Toritama 80
Gravatá (1)Gravatá 80
Iati (7)Iati, Águas Belas, Paranatama, Saloá, Terezinha,Brejão e Palmeirinha 80
*CTR-Ipojuca (1)Ipojuca 10
Petrolândia (1)Petrolândia 80
CTR Petrolina/Lixão do Raso da
Catarina(1)Petrolina
80
Sairé (1)Sairé 80
Salgueiro (1)Salgueiro 20
ICMS Socioambiental – Aterro Sanitário - 2018 – CPRH/TCE
34 Sertão
2
Mata Sul
0
Mata Norte
8
Agreste
Distribuição de aterros por Região de Desenvolvimento
Região
Metrop
olitana
Crescimento de Aterros
2013 2018
6811 11
17 17
Panorama dos Resíduos SólidosAmpliou o nº de
municipios
compartilhados:
2013 - 21 e 2018 - 78
Melhorou a operação
dos aterros:
2013 - 08 e 2018 - 17
Pontuação ICMS Socioambiental – Compostagem - CPRH
5 Municípios pontuados por disposição final em unidade de
compostagem.
Município Pontos
Olinda 20
Petrolândia 20
Petrolina 20
Recife 20
Sairé 20
AÇÕES
Decreto N.º 38.483 em 1/8/2012
www.semas.pe.gov.br
www.cprh.pe.gov.br
ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO e
PLANO REGIONAL DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS MUNICIPIOS DA REGIÃO DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
MMA/SRHU/SEMAS/ITEP
REGIONALIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE
PERNAMBUCO - 2012
www.semas.pe.gov.br
ÚLTIMOS ESTUDOS REALIZADOS PELA SEMAS
PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PIRS)
Na RMR, a responsabilidade pela elaboração do Plano de Resíduos Sólidos
e do Programa de Coleta Seletiva ficou com a Secretaria de Cidades (atual
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano).
Em Fernando de Noronha, a responsabilidade pela
elaboração do Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos ficou sob a responsabilidade da
Secretaria Estadual de Turismo, por meio do
PRODETUR.
PLANOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PIRS153 municípios
RMR – SECID/MMA/CAIXA - Em elaboração
Agrupamento 1 – SEMAS – Em elaboração - Produto 4 e 5
Agrupamento 2 – SEMAS/MMA/CAIXA – Finalizado
Agrupamento 3 – SEMAS/MMA/CAIXA – Finalizado
Agrupamento 4 – SEMAS/MMA/CAIXA – Finalizado
Agrupamento 5 – SEMAS/MMA/CAIXA – Finalizado
Agrupamento 6* - CIMPAJEÚ - Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú -
Concluído
Agrupamento 7 – SEMAS/MMA/CAIXA – Finalizado
Agrupamento 8 - SEMAS – Finalizado
PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PIRS)
Ganhos Possíveis
Trata-se de soluções direcionadas aos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), cuja responsabilidade deve ser
compartilhada entre poder público, sociedade civil e iniciativa privada, como determina a legislação federal
e estadual. Essa deve ser a prioridade atual junto aos municípios, que permitirá:
❑ Ganhos ambientais com a eliminação dos lixões e o estímulo à reciclagem;
❑ Ganhos sociais com a geração de empregos e de trabalho e renda para milhares de
catadores no Estado;
❑ Ganhos econômicos com a participação da iniciativa privada (empresas de limpeza urbana,
indústrias de reciclagem, empresas sujeitas à logística reversa, etc.) e dos municípios,
possibilitando maior arrecadação a partir da alocação de recursos do ICMS Socioambiental; e,
❑ Ganhos sanitários com a redução de doenças provocadas por micro e macrovetores
transmissores (ratos, baratas, insetos, etc.),
tais como a dengue, chikungunya, zica, leptospirose,
dentre outras provocadas pelo lixo.
Estratégias Públicas Estaduais Para Estimular o Plano
As estratégias públicas estaduais para estimular o plano são as seguintes:
1 - ICMS Socioambiental Pernambuco, com possibilidade de ampliação para 3,5% dos recursos para a área
de resíduos sólidos;
2 - Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos (PIRS) elaborados, com diretrizes estabelecidas para todos
os municípios e consórcios possíveis;
3 - Apoio técnico na elaboração de Termos de Referência e Orçamento Básico;
4 - Prioridade no licenciamento de aterros sanitários consorciados;
5 - Priorizar áreas menos assistidas e consórcios mais viáveis economicamente;
6 - Apoio técnico na elaboração de projetos de captação de recursos;
7 - Apoio para articulação com empresas e com a Coalizão Embalagens
DIAGNÓSTICO DA
SITUAÇÃO ATUAL
DIAGNÓSTICO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO
Composição Gravimétrica
2%3%
13%
13%
20%
49%
PERNAMBUCO - COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA MÉDIA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Vidro (%)
Metal (%)
Papel/ Papelão (%)
Plástico (%)
Rejeitos (%)
Matéria Orgânica (%)
POTENCIAL DE RECICLÁVEIS – 31%
POTENCIAL DE ORGÂNICOS – 49%
REJEITOS – 20%
31%
DIAGNÓSTICO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO
Disposição Final por Quantidade
O quadro relativo à situação quanto à disposição final de resíduos sólidos em 2018, considerando as diversas
fontes consultadas (PIRS, CPRH e TCE) indicam um atendimento precário em relação à quantidade de
municípios desprovidos de aterro sanitário.
Fonte: TCE-PE (2019)
DIAGNÓSTICO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO
Disposição Final por Município
Fonte: TCE-PE (2019)
DIAGNÓSTICO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO
Quantidade de Aterros Sanitários Licenciados 17
Municípios que dispõem em Aterros Controlados 2
Municípios que dispõem em Aterros Sanitários 78
Municípios que dispõem em Lixões 103
Fonte: TCE-PE/CPRH (2019)
DIAGNÓSTICO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO
Aterros Licenciados e Galpões de Triagem
Fonte: TCE-PE/CPRH/ITEP
O mapa relativo à situação quanto à disposição final de resíduos sólidos em 2018 nos municípios de
Pernambuco indicam as regiões do Sertão (Araripe, São Francisco, Moxotó, Pajeú, Central e Itaparica), do
Agreste (Setentrional e parte do Central), a Mata Norte e parte da Mata Sul, como as menos favorecidas.
Por sua vez, as regiões do Agreste Meridional, a Mata Sul Litorânea, a Região Metropolitana do Recife e
alguns municípios isolados como Petrolina, Salgueiro, Petrolândia, e Arcoverde no Sertão, possuem aterros
sanitários.
Centro de Educação
Ambiental de Rio Formoso
(2013)
Operação do Aterro Sanitário
de Rio Formoso (2012)
DIAGNÓSTICO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO
Coleta Seletiva e Organizações de Catadores
Fonte: SEMAS, 2019
Os municípios de Petrolina, Arcoverde, Serra Talhada e Tabira no Sertão; Garanhuns e Caruaru no Agreste;
Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, São José da Coroa Grande, Barreiros, Amaraji e Cortês na Mata Sul;
Recife, Olinda, Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, São Lourenço da
Mata e Camaragibe, Itapissuma e Igarassu na RMR, e Timbaúba na Mata Norte, possuem Galpões de
Triagem e Cooperativas/Associações de Catadores.
Galpão da Coopecamarest,
em Serra TalhadaGalpão da Associação de
Catadores de São José da
Coroa Grande
Galpão da Associação de
Catadores de Arcoverde
DIAGNÓSTICO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIOPOPULAÇÃO
(hab)
REPASSE ICMS SA (R$/ano)
GASTO ATERRO (R$/ano)
% ICMS SA em relação
ao custo
RECIFE 1.637.834 20.923.612 29.513.599 71%
JABOATÃO DOS GUARARAPES 697.636 7.455.831 12.352.132 60%
PETROLINA 343.865 3.999.523 5.683.575 70%
CARUARU 356.872 3.428.162 4.367.955 78%
PAULISTA 329.117 3.270.546 6.276.962 52%
CABO DE SANTO AGOSTINHO 205.112 2.015.242 3.525.366 57%
ABREU E LIMA 99.622 1.027.323 1.703.682 60%
IGARASSU 115.640 1.111.760 2.090.064 53%
TOTAL 3.785.698 43.231.999 65.513.335 66%
IMPACTO DO ICMS SOCIOAMBIENTAL NA DESPESA DOS MUNICÍPIOS MAIORES
DIAGNÓSTICO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO
Projetos Encaminhados ao FEM (2014-2015)
Fonte: FEM (2014-2015)
Os dados obtidos no FEM, indicam que o Governo do Estado propôs investir
inicialmente um total de R$ 6.243.181,00 em ações e projetos na área de
resíduos sólidos, os quais são acompanhados pela SEMAS, dos quais a
parcela de Araripina foi transferida para pavimentação de ruas e os
investimentos e Requalificação e Ampliação do Aterro Sanitário de Iati já
foram utilizados.
Deste total ficaram:
Projetos destinados aos Consórcios R$ 3.798.747,46
Intervenções na Infraestrutura Física R$ 800.310,00
OBS: Essas informações precisam ser confirmadas pela SEPLAG
DIAGNÓSTICO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO
Cooperativas e Associações de Catadores
Quantidade de catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas/associações ou
grupos em formação em Pernambuco
LOCAL
QUANTIDADE
(catadores)
ENTIDADES
(número)
PRODUÇÃO
(t/mês)
RECEITA
(R$/mês)
RMR 465 25 651 R$127.466,54
INTERIOR 433 42 260 R$227.905,80
TOTAL 898 67 911 R$355.372,34
Quantidade de MR coletados pelas cooperativas/associações do total de resíduos sólidos produzidos no
Estado ..................................................................0,31%
Quantidade de catadores de MR no Estado...............................6.034 catadores
Somente 15% dos catadores de MR estão organizados em cooperativas/associações
Produção estimada de MR no Estado proveniente dos RSU...........76.000 t/mês
RECICLA PERNAMBUCO
Patrocínio: PETROQUÍMICA SUAPE
Convênio: nº 014/2014
Partícipes: PQS, CITEPE, SEMAS, SDEC e ITEP
Vigência: 28.02.2014 a 27.06.2016
Objeto: Desenvolvimento de ações e aquisições de equipamentos e materiais para a
coleta seletiva com catadores de matérias recicláveis, compreendendo: organização
e estruturação da associação/cooperativa (incubação), construção e recuperação de
galpão de triagem com respectivos equipamentos, capacitação dos catadores de
materiais recicláveis, técnicos e gestores das prefeituras, implantação e ampliação
da coleta seletiva.
Municípios beneficiados- Mata Sul: Amaraji, Barreiros, Cortês, Gameleira, Rio
Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré; Agreste : Garanhuns
e Buíque; e, Sertão : Arcoverde e Serra Talhada.
11 Lixões encerrados - Amaraji, Barreiros, Buíque, Cortês, Escada, Gameleira,
Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré.
Construção e recuperação de galpão de triagem:
08 Galpões concluídos - Arcoverde, Barreiros, Garanhuns, São José da Coroa
Grande, Serra Talhada (02), Sirinhaém e Tamandaré.
01 Galpão concluídas as obras de recuperação da estrutura metálica - Rio Formoso.
04 Pontos de Apoio para a triagem funcionando - Amaraji, Cortês, Gameleira e Rio
Formoso.Apoio Institucional: SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Executor: ITEP – INSTITUTO TECNOLÓGICO DE PERNAMBUCO
O projeto RELIX é uma ação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo de
Pernambuco com o patrocínio do Sesi Pernambuco.
Objeto: ações culturais, educativas e provocativas, com o intuito de criar consciência da
necessidade de evitar a produção de lixo e incentivar a reciclagem.
PROJETO RELIX
RECUSE – REPENSE – REDUZA – REUTILIZE – RECLICLEwww.projetorelix.com.br
Patrocínio: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIAApoio Institucional: SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Primeira versão:
setembro a dezembro/2014.
NOVA EDIÇÃO - Outubro 2017 a
Fevereiro 2018
Ações realizadas:
- 300 apresentações teatrais, incluindo apresentações em escolas,
apresentações em praças públicas, e em industrias, totalizando 90.000
expectadores.
- 80.000 cartilhas orientadora distribuídas.
- aplicativo para celular.
- doação de 100 bicicletas coletoras e kit (bolsa, camisa UV e chapéu), em
apoio a 28 cooperativas/ associações de catadores (334 catadores, sendo 200
mulheres e 134 homens) no ano 2015. E recuperação e entrega de mais 100
em 2018.
- doação de conjuntos de lixeiras (orgânico e reciclável).
- exposição fotográfica sobre a rotina dos catadores.
PROJETO RELIX
RECUSE – REPENSE – REDUZA – REUTILIZE – RECLICLEwww.projetorelix.com.br
Patrocínio: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA
Apoio Institucional: SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Area de atuação: 25 municípios
Região Metropolitana do Recife: Abreu e
Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho,
Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá,
Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos
Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista,
Recife, São Lourenço da Mata, e
Municípios do RECICLA PE: Mata Sul: Rio
Formoso, Tamandaré, Sirinhaém,
Gameleira, Barreiros, São José da Coroa
Grande, Amaraji e Cortês; Agreste:
Garanhuns; e, Sertão: Arcoverde e Serra
Talhada.
PROJETO RELIX
RECUSE – REPENSE – REDUZA – REUTILIZE – RECLICLEwww.projetorelix.com.br
Patrocínio: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA
Apoio Institucional: SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
150 apresentações teatrais ( 132 em 63 escolas, 5
em praças públicas, e 14 em industrias, totalizando
43.500 expectadores)
Doação de 150 bicicletas coletoras e kit (bolsa,
Camisa UV e chapéu) - 28
cooperativas/associações
de catadores (200 mulheres e 134 homens)
- 39.000 cartilhas orientadora distribuídas.
Exposição fotográfica sobre a rotina dos catadores
25 Municípios - 28 Cooperativas
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEMAS VISANDO APOIAR A LOGÍSTICA
REVERSA.
Equipamentos Eletroeletrônicos (REEE): O Estado têm atuado para a regulamentação da
Lei nº 15.084 de 2013, que determina a instalação de pontos de coleta de Resíduos de
Equipamentos Eletroeletrônicos (REEE) a partir da comercialização no estado, com a
parceria de agentes sociais, cooperativas e associações de catadores, e outras instituições
públicas e privadas, resultando numa minuta de decreto. Optou-se por termo de
compromisso.
Pilhas e Baterias - Assinatura do termo de compromisso para implantação da logística
reversa de pilhas e baterias - Abinee, GreenEletron, Sindvarejista, Sindicom, Sesc, Senac e
CPRH.
Pneus Inservíveis: Iniciativas da SEMAS em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde
em apoio ao programa Reciclanip via empresa Cidade Verde, visando levantar os principais
locais de coleta e integrar mais municípios ao programa.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEMAS VISANDO APOIAR A LOGÍSTICA
REVERSA.
Embalagens Plásticas: Iniciativas de apoio a FIEPE que está estruturando a implantação
da logística reversa de embalagens plásticas. Contato: Anísio Bezerra Coelho
Presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente – CONTEMA . Coalizão Embalagens
Demais setores da logística reversa têm sido contemplados no atendimento as demandas
da população, através da orientação a destinação adequada dos resíduos, bem como com
a participação na elaboração do Manual de Destinação Final de Resíduos Sólidos no
Estado. DESAFIOS DA FIEPE
Fonte:
http://www.semas.pe.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=6d1a
1721-d6be-497b-9431-9f29837b7841&groupId=709017
OBRIGADA!
Equipe SEMAS
Bertrand Alencar
Superitendente de Meio Ambiente – SMA Contato – 31847974
bertrand.alencar@semas.pe.gov.br
Adriana Dornelas adriana.dornelas @semas.pe.gov.br
Analista Projeto Ambiental -GRSOL
Lauande Botelho lauande.botelho@semas.pe.gov.br
Analista Fundiário-GRSOL
Recommended