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Padronização de procedimentos operacionais e simplificação de processos: controle Sanitário de infra-estrutura, meios
de transporte e viajantes
Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária
Gerência de Orientação e Controle Sanitário de Viajantes GCOVI/GGPAF
Câmara SetorialSetembro / 2009
www.anvisa.gov.brAgência Nacionalde Vigilância Sanitária
Padronização dos processos de trabalho
Sistematização das ações
Aprimoramento das ações desenvolvidas
Subsídios para a tomada de decisões, de forma igualitária
OBJETIVO
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• Saúde do Viajante/trabalhador• Água potável• Resíduos sólidos• Alimentos• Meios de transportes• Veículos de apoio• Climatização• Esgotamento sanitário • Controle de vetores • Eventos de saúde pública
AÇÕES DE CONTROLE SANITÁRIO
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Agenda regulatória 2009• Regulamento para controle sanitário em portos e embarcações;•Regulamento para controle sanitário em fronteiras e meios de
transporte terrestre;• Regulamento para controle sanitário em aeroportos e aeronaves;
Projeto Porto sem Papel;
Controle sanitário em Navios de Cruzeiros
ATIVIDADES RELACIONADAS
Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009
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Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Lei 9782/99: Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Art. 6º - A Agência terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionadas, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras.
IntroduçãoControle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009
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Crescimento exponencial do número de viajantes em trânsito a bordo de navios de cruzeiros no Porto de
SantosPorto de Santos
0100.000200.000300.000400.000500.000600.000700.000
2003 2004 2005 2006 2007
Temporada
Núm
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IntroduçãoControle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009
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Missão da Anvisa
"Proteger e promover a saúde da "Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu participando da construção de seu
acesso”acesso”
IntroduçãoControle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009
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Fatores condicionantes e determinantes de interesse á saúde pública em navios de cruzeiros
• Aglomerado de pessoas em um espaço físico limitado/confinado:
• Grande quantidade de bebidas e refeições consumidas;
• Intensa produção de resíduos sólidos e dejetos;
• Ambientes climatizados: sistemas de climatização
IntroduçãoControle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009
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Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006
Art. 42. São atribuições da Gerência Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados:[...]
X... propor medidas e formalidades sanitárias relativas a inspeção e fiscalização da prestação de serviços e produção de bens de interesse à saúde pública nas áreas de portos, aeroportos, estações de fronteira, entrepostos e estações aduaneiras.
IntroduçãoControle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009
Aperfeiçoamento da Estratégia de Fiscalização de Navios de Cruzeiros:
temporada 2008/2009
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Objetivos
• Definir as responsabilidades de todos servidores envolvidos;
• Discutir aspectos éticos da ação da autoridade sanitária durante as inspeções em navios de cruzeiros;
• Definir os critérios para realização de inspeções físicas de rotina: só deverão ser realizadas inspeções nas situações legalmente estabelecidas em normas ou regulamentos técnicos, ou quando da ocorrência de eventos de importância em saúde pública;
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Objetivos
• Melhorar a qualidade sanitária dos produtos e serviços oferecidos a bordo, por meio da intensificação, capacitação e aprimoramento das rotinas de inspeção e investigação de surtos;
• Estabelecer um ranking sanitário para os navios de cruzeiros que circulam na costa brasileira (teste);
• Padronizar ações de controle sanitário de navios de cruzeiros, buscando uma ação estratégica e inteligente nos perigos e pontos críticos de controle sanitário a bordo;
• Testar o instrumento: roteiro das inspeções
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Roteiro de InspeçãoControle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009
Resultados das análises dos dados referente a fiscalização de navios de
cruzeiros: temporada 2008/2009
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Resultados
N= 43n= 40
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Resultados
n= 40
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Resultados
n= 40
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Resultados
n= 40
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Resultados
Comparativo entre o número de embarcações e o número ocorrência de eventos de interesse à saúde a bordo
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Comparação entre ter ou não evento de interesse à saúde a bordo
Mediana das variáveis (intervalo)
Evento a bordoValor
pSim Não
N. Viajantes a bordo
2.667(1.830- 4.166) 1.065(71-3.862) <0,01
Metragem (m) 266(207-345) 181(87-293) <0,01
Capacidade 3.171(2.027-4.309) 1.121(153-4.497) <0,01
Idade, anos 8(1-21) 16(5-49) <0,03
Resultados
n= 40
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Comparação entre ter ou não diarréia a bordo
Mediana das variáveis (intervalo)
Diarréia a bordoValor
pSim Não
Viajantes a bordo 2.380(1.830-3.561) 1.139(71-4.166) <0,05
Metragem (m) 264(208-345) 185(87-293) <0,05
capacidade 2.805(2.027-4.309) 1.221(153-4.497) <0,05
idade, anos 7(2-19) 17(1-49) <0,05
Resultados
n= 40
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Considerações finais
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Resultados
• A formação e treinamento das equipes proporcionou um aperfeiçoamento na uniformização e padronização:
• da coleta de informações;
• das medidas e ações tomadas;
• Os critérios para realização de inspeções foram seguidos na grande maioria dos portos brasileiros;
• No decorrer da temporada observou-se que as companhias marítimas apresentaram um crescente interesse, resolutividade e agilidade na correção de perigos e riscos elencados;
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Considerações finais
• O instrumento permite identificar, de forma
padronizada, situações de perigo ou risco sanitário
relacionados a infraestrutura, serviços e
procedimentos;
• Possibilitou identificar tanto as embarcações quanto as
áreas com maior probabilidade de apresentarem
situações de perigo ou risco sanitário, bem como sua
correção;
• Permitiu estabelecer associações entre o perigo ou
risco sanitário identificado e a exposição a eventos
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Conclusão
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Conclusão
• Reduziu-se o número de entradas desnecessárias na mesma embarcação para fiscalização;
• Embarcações de maior porte possuíam maior proporção de apresentarem eventos a bordo;
• As áreas relacionadas a alimentos (recebimento e gerenciamento de resíduos na cozinha de passageiro) e água (cloração) apresentaram associação com diarréia;
• As embarcações maiores de 20 anos de idade apresentaram as áreas de cozinha de tripulantes e climatização insatisfatórias;
• Embarcações que apresentaram evento a bordo não possuíam os “procedimentos diante de evento de importância à saúde pública” bem definidos
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Desafios
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Desafios
• Intensificar as rotinas de inspeção e investigação de
surtos, a fim de melhorar as condições sanitária a
bordo dos navios de cruzeiros;
• Melhorar ou estabelecer fluxos de amostras com
laboratórios de referência;
• Aprimorar o aferimento da efetividade das medidas
corretivas aplicadas pelas embarcações
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Conclusão
Infra-estrutura física
• Em 2 locais o espaço físico não era adequado
• local não era específico ao viajante• espaço físico restrito
Equipamentos de informática e rede lógica
• Hardware antigo
• Conexões lentas
• falhas em servidores• rede de internet lenta
GCOVI: Julio.colpo
Xxxxx
OBRIGADOwww.anvisa.gov.br/viajante
ggpaf@anvisa.gov.br
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