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8/14/2019 Orientacoes Para Contestacoes
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ORIENTAES PARA ELABORAO DE CONTESTAES:
Excelentssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Terceira1Vara Cvel da Comarca de
Par de Minas M
Processo n! 1"#$%&'()*("+1+()(1#(+$'1"
,utor- Pedro ,.onso#
/0u- Manoel Tiiri2
Manoel Tibiri3 4 5uali.icado$3 6or seu advo7ado in.ra(assinado3 nos autos da ,28o
de Procedimento 9rdinrio 5ue lhe move Pedro ,.onso3 vem 6ela 6resente a6resentar
C O N T E S T A O5
aduzindo 6ara tal3 a mat0ria de direito e de .ato assim ex6osta-
RESUMO DA INICIAL
1: ;oa 6arte dos doutrinadores e orientadores de modelos 6edem 5ue se .a2a um
resumo da inicial: Trata(se de uma disserta28o im6arcial a6ontando o mais
revemente 6ossvel as motiva2nexist?ncia ou nulidade de cita28o@
": >ncom6et?ncia asoluta@
#: >n06cia da 6eti28o inicial@
$: Perem628o@
%: Aitis6end?ncia@
&: Coisa 4ul7ada@
http://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote1symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote1symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote2symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote3symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote4symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote5symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote5symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote1symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote2symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote3symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote4symhttp://ronaldogalvao.blogspot.com.br/search/label/Pr%C3%A1tica%20Civil#sdfootnote5sym8/14/2019 Orientacoes Para Contestacoes
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': Conex8o@
): >nca6acidade da 6arte3 de.eito de re6resenta28o ou .alta de autoriza28o@
*: Conven28o de ,ritra7em@
1+: Car?ncia de a28o@
11: .alta de cau28o ou de outra 6resta28o 5ue a lei exi7e:
$: =otem em 5ue estas mat0rias muito 6ouco ou nada se misturam ao m0rito:
Trata(se de uma Bde.esa 6rocessual onde o m0rito da causa ainda n8o 0
discorrido na sua 6ro.undidade total de ar7umenta28o:
%: Deve(se atentar ainda 5ue a exce28o de incom6et?ncia deve ser e.etuada em
6eti28o a6artada direcionada a5uele 4uzo 6ara seu a6ensamento na a28o
6rinci6al:
&: Da mesma .orma a reconven28o deve ser construda em 6e2a a6artada3 mas no
o4o dos autos 6rinci6ais:
': , im6u7na28o ao valor da causa tam0m 0 6rocessada em a6artado3 num
6rocedimento autnomo:
): Justamente estes 6ontos devem ser oservados com a maior 6recis8o 6ossvel: ,
le7isla28o 6ode trazer 6articularidades e es6eci.icidades 6ara determinados
casos3 assim sendo diante de uma inicial deve(s estar muito atendo a estes
detalhes:
MRITO
1: ,5ui toda a sua de.esa dever ser a6resentada3 a7ora3 en.rentando diretamente o
m0rito da 5uest8o 6ro6osta 6elo autor:
Revelia
": =ada 6oder ser deixado de lado3 ou es5uecido3 sen8o haver a revelia nos
moldes do arti7o #1* CPC
Tpicos
#: ,caso a inicial este4a con.usa ou com muitos 6ontos a serem deatidos3 nada
im6ede 5ue se4am e.etuados suttulos neste t6ico de m0rito3 tal 5ual a6resento
neste sin7elo modelo:
$: , cria28o se t6icos .acilita a com6reens8o e .az com 5ue o contestante n8o
deixe nenhuma mat0ria sem ser ale7ada: Trata(se de uma 6rtica muito utilizada
6or advo7ados de sucesso:
FUNDAMENTOS JURDICOS
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1: Para cada uma das ale7a2
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": ,ssim sendo o re5uerido no 6rocedimento3 tal 5ual o autor3 dever .azer os
6edidos na sua totalidade es6ecialmente 6ara ver suas 6retens
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Par de Minas M #+ de .evereiro de "+1+:
Tcio ,l.redo ;acamarte
9,;IM 1"#:$%&
1Diante da >nicial voc? 4 ter a indica28o 6ara 5ual 4uzo dever ser diri7ida a sua
contesta28o3 mesmo 5ue se4a ale7ada eventual incom6et?ncia3 dever ser direcionada
a5uele 4uzo:
"Tendo sido estaelecido o 4uzo e existindo o nmero do 6rocesso dever o mesmo ser
indicado 6ara o correto encaminhamento 6elas de6end?ncias do .rum:
#,l7uns doutrinadores recomendam colocar o nome das 6artes neste local como se
indicasse e individualizasse a 6e2a: Particularmente .a2o uso de tal indica28o: J outros
doutrinadores re6udiam tal assinalado:
$Coloca(se a ex6ress8o B4 5uali.icado 5uando o autor3 5uali.icou o r0u de .orma
correta: ,caso tenha havido al7um en7ano ou im6recis8o .a2a a 5uali.ica28o com6leta
do r0u: Muito das vezes 0 comum o autor desconhecer o estado civil3 CPK e outros
dados do r0u: ,ssim sendo caer a voc? 6romover a com6leta 5uali.ica28o de seu
cliente na 6rimeira o6ortunidade3 ou se4a3 na contesta28o:
%Por se tratar da 6e2a Binicial do re5uerido ela 0 de suma im6ortLncia e recomenda(se
5ue a mesma se4a em assinalada e de .cil localiza28o dentro do 6rocesso: ,ssim
sendo recomendam os doutrinadores 5ue a 6alavra Bcontesta28o se4a em assinalada
neste momento:
&eralmente este alinhavado sico 0 tomado como norte 6ara uma es6eci.ica28o de
6rovas3 e ser alterado as 6articularidades de cada caso:
',5ui deve(se .azer um om estudo sore o conceito de Bdocumento novo:
)Vistorias e outras medidas 5ue necessitem de 6ro.issionais 5uali.icados 6ode ser
inserido neste t6ico:
*Particularmente entendo ser cavel 6ondera2
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Fonte: Blog do Professor Ronaldo Gal!o"tt#:$$ronaldogalao%&logs#ot%'o(%&r$sear'"$la&el$Pr)C*)A+t,'a)-.C,,l
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