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SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃOREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ORÇAMENTOS DA UNIÃO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO FINANCEIRO 2019
VOLUME IVTomo I
Detalhamento das AçõesÓrgãos do Poder Executivo
Presidência da República e Ministérios(exceto MEC)
2018
Brasília, DF
Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
SEPN 516, Bloco "D" Lote 08
Telefone: + 55 61 2020 2000
70770-724 - Brasília, DF
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2019: projeto de leiorçamentária. - Brasília, 2018. 6v. em 8.
Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,quadros consolidados, detalhamento da receita, legislação da receita eda despesa - v.2 Consolidação dos programas de governo - v.3Detalhamento das ações: Órgãos do Poder Legislativo, Órgãos doPoder Judiciário, Tribunal de Contas da União, Defensoria Pública daUnião, Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2 Detalhamento dasações: órgãos do Poder Executivo, Presidência da República eministérios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações: órgãos doPoder Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento deInvestimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamento deprogramação, detalhamento das ações.
1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.3. Projeto de Lei 2019. I. Título.
CDU: 336.14:354(81)"2019"CDD: 351.72205
Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004.
Brasília - DF
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Presidente da República Michel Temer
Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República Eliseu Padilha
Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência daRepública
Carlos Marun
Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Ronaldo Fonseca
Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Maggi
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab
Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão
Ministro da Defesa Joaquim Silva e Luna
Ministro da Educação Rossieli Soares da Silva
Ministro da Fazenda Eduardo Guardia
Ministro da Indústria Comércio Exterior e Serviços Marcos Jorge de Lima
Ministro da Integração Nacional Antônio de Pádua de Deus Andrade
Ministro da Justiça Torquato Jardim
Ministro da Saúde Gilberto Occhi
Ministro da Segurança Pública Raul Jungmann
Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União Wagner Rosário
Ministro das Cidades Alexandre Baldy
Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes
Ministro de Minas e Energia Wellington Moreira Franco
Ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame
Ministro do Esporte Leandro Cruz Fróes da Silva
Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Esteves Pedro Colnago Júnior
Ministro do Trabalho Caio Vieira de Mello
Ministro do Turismo Vinicius Lummertz
Ministro dos Direitos Humanos Gustavo do Vale Rocha
Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Valter Casimiro Silveira
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Ministro de Estado
Esteves Pedro Colnago Júnior
Secretário-Executivo
Gleisson Cardoso Rubin
Secretário-Executivo Adjunto
Walter Baere de Araújo Filho
Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Fernando Antônio Ribeiro Soares
Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura
Pedro Capeluppi
Secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos
Júlio Alexandre Menezes da Silva
Secretário de Orçamento Federal
George Soares
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Orçamentária
Bruno César Grossi de Souza
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Fiscal
Geraldo Julião Júnior
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Corporativa
Luiz Guilherme Pinto Henriques
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Avaliação e Relações Institucionais
Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira
Diretor do Departamento de Programas da Área Econômica e de Infraestrutura
Zarak de Oliveira Ferreira
Diretor do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial
Clayton Luiz Montes
Diretor de Programa
André do Valle
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕESÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
(EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
SUMÁRIO GERAL
VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA 2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA 3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA 4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA 7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAVOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNOVOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO -MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOVOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOVOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES
VOLUME IV
TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÍNDICE
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS....................................................................................................................................... 3
20000 - Presidência da República....................................................................................................................................................... 7
20101 - Presidência da República ........................................................................................................................................... 11
20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ................................................................................................................... 17
20124 - Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca .......................................................................................................... 21
20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário ............................................................... 25
20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA .................................................................................. 29
20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI .................................................................................................. 35
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ............................................................................................................. 39
20416 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL ...................................................................................................... 43
20927 - Fundo de Imprensa Nacional ...................................................................................................................................... 47
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.......................................................................................................... 51
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta ............................................................. 55
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ...................................................................................... 61
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ..................................................................................................... 67
22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira .................................................................................................................... 71
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações......................................................................................... 75
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta ............................................ 79
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ............................................................................. 87
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ..................................................................................................................... 91
24205 - Agência Espacial Brasileira ......................................................................................................................................... 97
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ................................................................................................................... 103
24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ................................................................................................... 109
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ...................................................................... 113
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ................................................................................................... 117
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .................................................................................. 121
24906 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST .................................................................... 127
24907 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL ..................................................... 131
25000 - Ministério da Fazenda............................................................................................................................................................. 135
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ............................................................................................................ 139
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil ..................................................................................................................... 145
25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ................................................................................................................... 151
25201 - Banco Central do Brasil .............................................................................................................................................. 155
25203 - Comissão de Valores Mobiliários ................................................................................................................................ 161
25206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ........................................................................................ 167
25208 - Superintendência de Seguros Privados ...................................................................................................................... 171
25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais .......................................................................................................... 175
25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento .................................................................................................. 179
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços........................................................................................................ 183
28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta ............................................................ 187
28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro .......................................................................... 193
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ..................................................................................................... 199
28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ...................................................................................... 203
30000 - Ministério da Justiça............................................................................................................................................................... 207
30101 - Ministério da Justiça - Administração Direta ............................................................................................................... 211
30103 - Arquivo Nacional ......................................................................................................................................................... 217
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ......................................................................................................................... 221
30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica ......................................................................................................... 227
30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos ......................................................................................................................... 231
30912 - Fundo Nacional Antidrogas ......................................................................................................................................... 235
32000 - Ministério de Minas e Energia................................................................................................................................................ 239
32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ................................................................................................ 243
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ........................................................................................... 249
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ....................................................................... 255
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL .......................................................................................................... 261
VOLUME IV
TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÍNDICE
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE .................................................................................................................... 267
32396 - Agência Nacional de Mineração ................................................................................................................................. 271
35000 - Ministério das Relações Exteriores....................................................................................................................................... 275
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ........................................................................................ 279
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ............................................................................................................................... 285
36000 - Ministério da Saúde................................................................................................................................................................. 289
36201 - Fundação Oswaldo Cruz ............................................................................................................................................. 293
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ...................................................................................... 299
36211 - Fundação Nacional de Saúde ..................................................................................................................................... 303
36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária .................................................................................................................... 309
36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar .................................................................................................................. 313
36901 - Fundo Nacional de Saúde ........................................................................................................................................... 319
37000 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União............................................................................................. 337
37101 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta ................................................ 341
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil............................................................................................................. 345
39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta ................................................................ 349
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. .................................................................................................. 357
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ................................................................................................. 363
39251 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ............................................................................................ 369
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ............................................................................. 373
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ................................................................................................................ 385
39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM ............................................................................................................................ 389
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ................................................................................................................... 393
39904 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário ....................................................................................................... 397
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EMINISTÉRIOS
20000 - Presidência da República
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 6.944.147.530 5.844.960.458 6.378.584.741 7.226.524.502
LOA2018
6.700.224.667
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 937.836.710 937.060.333 945.456.360 1.017.554.875945.456.3600901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais561.417.949 557.784.030 878.697.737 2.145.137.725878.697.737
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 464.357 464.357 448.416 475.020448.4160910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais254.511 82.386 230.000 1.000.000204.907
0999 Reserva de Contingência 628.299.553 534.116.778 253.312.781536.005.5742012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 830.755.290 754.230.342 716.362.594 656.033.695704.080.1422016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e
Enfrentamento à Violência38.650.000 103.903.891
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão ea Democracia
104.065.767 99.466.135 95.299.400 85.870.40096.511.670
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 117.741.567 96.852.975 39.200.000 33.489.60078.835.4752034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do
Racismo5.955.018 4.851.001 2.345.239 3.423.0822.845.239
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 566.945.795 535.527.235 424.851.800 355.565.800213.286.8162044 Promoção dos Direitos da Juventude 40.276.233 35.141.410 16.166.000 17.548.00022.280.7162047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:
Bem Mais Simples Brasil7.477.775 7.041.934 300.000 275.000267.270
2052 Pesca e Aquicultura 28.761.42863.200.4712059 Política Nuclear 883.110 462.824 500.000 500.000456.3602066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 678.293.304 495.845.094 224.950.058 158.751.234581.647.5622069 Segurança Alimentar e Nutricional 11.484.028 4.853.184 5.000.000 55.490.0002081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 350.0002101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República2.451.996.563 2.315.297.217 2.456.010.359 2.468.475.8622.416.606.061
Função
04 Administração 1.167.636.716 1.067.354.088 1.002.332.184 1.031.719.275865.576.53306 Segurança Pública 362.288.336 357.517.409 364.665.553 349.124.765371.198.35909 Previdência Social 938.301.067 937.524.690 945.456.360 1.017.554.875945.456.36014 Direitos da Cidadania 500.000 65.269 47.218.000 275.000111.548.03321 Organização Agrária 2.648.784.392 2.309.955.715 1.913.548.870 1.766.796.6162.341.304.08223 Comércio e Serviços 6.977.775 6.976.66624 Comunicações 576.155.466 533.825.309 580.531.217 541.126.061580.920.63626 Transporte 83.615.338 73.874.897 111.339.626 120.002.38468.864.03028 Encargos Especiais 561.672.460 557.866.416 879.376.153 2.146.612.745879.351.06099 Reserva de Contingência 598.215.980 534.116.778 253.312.781536.005.574
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 37.356.711 26.784.518 71.372.000 68.164.00029.040.317122 Administração Geral 2.066.292.085 1.938.313.644 2.009.226.741 2.004.531.7522.005.060.236125 Normatização e Fiscalização 7.462.000 7.241.369 15.879.000 26.178.83622.459.485126 Tecnologia da Informação 70.000 47.479 1.500.000127 Ordenamento Territorial 173.356.567 135.871.639 79.326.458 59.529.181306.175.038128 Formação de Recursos Humanos 783.110 34.466 538.597 150.000479.836131 Comunicação Social 441.312.580 436.854.081 314.580.676 242.275.000105.137.634182 Defesa Civil 883.110 462.824 500.000 500.000456.360183 Informação e Inteligência 59.535.729 59.500.722 51.500.000 81.350.00058.632.855244 Assistência Comunitária 468.040.642 468.040.642 468.040.642 468.040.642468.040.642272 Previdência do Regime Estatutário 937.836.710 937.060.333 945.456.360 1.017.554.875945.456.360274 Previdência Especial 464.357 464.357301 Atenção Básica 52.930.083 51.748.429 45.752.559 53.459.55646.535.155331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 105.294.533 101.667.608 107.811.957 105.499.554110.650.757363 Ensino Profissional 14.800.000 12.436.809 3.203.872 6.500.0009.903.872422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.411.753 65.269 39.738.503 1.063.503105.159.664605 Abastecimento 11.484.028 4.853.184 5.000.000 55.490.000606 Extensão Rural 363.749.666 286.289.700 248.321.952 187.993.053236.039.500608 Promoção da Produção Agropecuária 21.860.99255.070.471631 Reforma Agrária 609.006.551 448.456.582 182.296.464 128.846.232345.380.863662 Produção Industrial 59.970.000 46.958.158 49.978.400 49.478.40049.943.089691 Promoção Comercial 6.977.775 6.976.666722 Telecomunicações 183.229.981 172.205.357 162.295.527 152.870.400163.507.797846 Outros Encargos Especiais 711.600.006 702.626.621 1.043.648.255 2.295.865.7451.045.599.162999 Reserva de Contingência 628.299.553 534.116.778 253.312.781536.005.574
Unidade
20101 Presidência da República 964.334.531 911.532.486 831.852.788 790.753.561606.953.37720118 Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 603.152.306 597.732.449 603.869.570 639.723.540610.402.37620122 Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres 50.447.536 114.810.29920124 Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca 73.537.02791.561.91620129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário1.141.996.279 961.006.797 909.473.764 836.769.8441.065.076.517
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2017
PLO2018
Lei+Créditos2017
LOA2018
PLO2019
Unidade
20201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA
3.118.399.332 2.470.185.195 2.835.108.823 3.853.500.2613.107.261.282
20204 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI 22.444.093 20.401.967 22.577.883 27.494.84621.026.01120415 Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC 683.610.661 605.909.791 722.993.476 614.127.899723.382.89520416 Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL 83.895.338 73.906.132 111.839.626 120.502.38469.364.03020927 Fundo de Imprensa Nacional 326.314.990 204.285.640 290.421.275 270.115.140290.385.964
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.582.889.138 2.560.641.807 2.651.600.816 2.696.127.7162.662.802.0693 Outras Despesas Correntes 2.446.432.597 2.182.172.593 2.318.853.506 1.995.986.0462.276.122.6924 Investimentos 605.163.745 474.855.159 200.498.506 234.107.554476.579.1975 Inversões Financeiras 681.362.497 627.290.899 673.515.135 2.046.990.405748.715.1359 Reserva de Contingência 628.299.553 534.116.778 253.312.781536.005.574
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.129.665.046 1.473.689.195 177.692.068 2.025.170.950 4.806.217.259148 34.200.000 34.200.000150 83.837.522 46.391.447 5.500.000 67.865.037 203.594.006153 193.593.071 193.593.071156 115.989.794 115.989.794163 347.406 347.406164 18.437.374 18.437.374169 213.990.711 213.990.711172 30.697.390 70.000.000 5.000.000 105.697.390174 38.657.831 6.207.629 44.865.460176 835.886.929 296.734.370 33.065.500 3.382.081 176.627.191 1.345.696.071250 20.214.516 34.250.000 2.477.248 56.941.764263 6.025.332 8.820.553 14.845.885280 33.594.906 34.513.405 4.000.000 72.108.311
Total 2.696.127.716 1.995.986.046 234.107.554 2.046.990.405 253.312.781 7.226.524.502
8
20101 - Presidência da República
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20101 - Presidência da República
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 964.334.531 911.532.486 831.852.788 790.753.561
LOA2018
606.953.377
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 223.514 106.266 112.337 113.100112.3370910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais254.511 82.386 230.000 1.000.000204.907
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 500.323.795 481.964.270 359.874.400 285.309.000149.894.2422044 Promoção dos Direitos da Juventude 40.276.233 35.141.410 16.166.000 17.548.00022.280.7162047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:
Bem Mais Simples Brasil7.477.775 7.041.934 300.000 275.000267.270
2059 Política Nuclear 883.110 462.824 500.000 500.000456.3602081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 350.0002101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República414.895.593 386.733.396 454.670.051 485.658.461433.737.545
Função
04 Administração 956.378.731 904.301.900 831.210.451 789.015.461606.368.86306 Segurança Pública 350.00009 Previdência Social 223.514 106.266 112.337 113.100112.33714 Direitos da Cidadania 500.000 65.269 300.000 275.000267.27023 Comércio e Serviços 6.977.775 6.976.66628 Encargos Especiais 254.511 82.386 230.000 1.000.000204.907
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 12.725.539 2.153.346 11.372.000 8.164.00010.131.316122 Administração Geral 436.878.188 402.793.093 452.955.704 483.630.137438.525.243128 Formação de Recursos Humanos 783.110 34.466 538.597 150.000479.836131 Comunicação Social 437.379.126 436.854.081 312.580.676 241.775.000103.512.634182 Defesa Civil 883.110 462.824 500.000 500.000456.360183 Informação e Inteligência 350.000272 Previdência do Regime Estatutário 223.514 106.266 112.337 113.100112.337301 Atenção Básica 6.804.769 6.804.769 1.735.559 6.704.7721.735.559331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.446.714 10.424.303 14.530.788 11.376.55214.530.788422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 500.000 65.269 300.000 275.000267.270691 Promoção Comercial 6.977.775 6.976.666722 Telecomunicações 49.174.022 44.100.000 36.996.127 36.000.00036.996.127846 Outros Encargos Especiais 1.558.664 757.404 231.000 1.715.000205.907
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 221.325.262 220.571.006 229.325.508 282.199.160229.325.5083 Outras Despesas Correntes 721.457.872 680.876.050 585.027.280 474.094.401358.987.8694 Investimentos 21.551.397 10.085.430 17.500.000 34.460.00018.640.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 282.086.060 474.094.401 34.460.000 790.640.461156 113.100 113.100
Total 282.199.160 474.094.401 34.460.000 790.753.561
11
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20101 - Presidência da República
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 113.100Operações Especiais 113.100
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 113.100
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 750) 113.100S 1 - PES 1 90 0 156 113.100
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
1.000.000
Operações Especiais 1.000.000
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 1.000.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 751)
1.000.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 285.309.000Atividades 285.309.000
2038 2017 Comunicação Institucional 04 131 226.275.000
2038 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional (Seq: 752) 226.275.000F 3 - ODC 2 90 0 100 226.275.000
2038 20CT Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governodo Poder Executivo Federal - SICOM 04 128 150.000
2038 20CT 0001 Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo doPoder Executivo Federal - SICOM - Nacional (Seq: 753)
150.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 150.000Produto: Agente capacitado (unidade): 57
2038 20D5 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo 04 122 1.220.000
2038 20D5 0001 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional (Seq:754)
1.220.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.220.000Produto: Assessoramento realizado (unidade): 1
2038 2675 Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal 04 722 36.000.000
2038 2675 0001 Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal -Nacional (Seq: 755)
36.000.000
F 3 - ODC 2 91 0 100 36.000.000Produto: Conteúdo difundido (min): 112.853
2038 2E24 Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social 04 121 6.664.000
2038 2E24 0001 Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social -Nacional (Seq: 756)
6.664.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 666.400Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 15.000F 3 - ODC 2 90 0 100 5.997.600
2038 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 15.000.000
2038 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 757) 15.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 15.000.000
2044 Promoção dos Direitos da Juventude 17.548.000Atividades 17.548.000
2044 217Y Gestão de Políticas Públicas de Juventude 04 122 17.048.000
2044 217Y 0001 Gestão de Políticas Públicas de Juventude - Nacional (Seq: 758) 17.048.000F 3 - ODC 2 30 0 100 400.000Produto: Política implantada (unidade): 4F 3 - ODC 2 40 0 100 350.000F 3 - ODC 2 90 0 100 15.948.000F 4 - INV 2 30 0 100 150.000F 4 - INV 2 40 0 100 100.000F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2044 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 500.000
2044 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 759) 500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000
2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais SimplesBrasil
275.000
Atividades 275.000
2047 215D Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples) 14 422 275.000
2047 215D 0001 Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples) -Nacional (Seq: 760)
275.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 275.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 4
2059 Política Nuclear 500.000Atividades 500.000
2059 2B27 Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON 04 182 500.000
2059 2B27 0001 Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON - Nacional(Seq: 761)
500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000Produto: Sistema mantido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 350.000Atividades 350.000
2081 219M Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) 06 183 350.000
2081 219M 0001 Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) -Nacional (Seq: 762)
350.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 350.000Produto: Programa implantado (unidade): 1
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 485.658.461Atividades 474.943.461
12
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20101 - Presidência da República
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2101 2000 Administração da Unidade 04 122 140.000.000
2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 763) 140.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 121.739.274F 3 - ODC 2 91 0 100 260.726F 4 - INV 2 90 0 100 18.000.000
2101 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 04 301 6.704.772
2101 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 764)
6.704.772
S 3 - ODC 1 90 0 100 6.704.772
2101 20TP Ativos Civis da União 04 122 281.371.060
2101 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 765) 281.371.060F 1 - PES 1 90 0 100 281.371.060
2101 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 04 331 11.376.552
2101 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 766)
11.376.552
F 3 - ODC 1 90 0 100 11.376.552
2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 2.600.000
2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 767)
2.600.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.600.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 65
2101 216X Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência daRepública 04 122 7.091.077
2101 216X 0001 Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República -Nacional (Seq: 768)
7.091.077
F 3 - ODC 2 90 0 100 7.081.077Produto: Conselho mantido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 10.000
2101 216Z Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos 04 122 2.000.000
2101 216Z 0001 Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional(Seq: 769)
2.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 5
2101 4693 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades 04 122 22.300.000
2101 4693 0001 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidenteda República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional(Seq: 770)
22.300.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 16.300.000Produto: Serviço mantido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 6.000.000
2101 6662 Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de LongoPrazo 04 121 1.500.000
2101 6662 0001 Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo- Nacional (Seq: 771)
1.500.000
F 3 - ODC 2 42 0 100 265.000Produto: Política formulada (unidade): 2F 3 - ODC 2 50 0 100 558.000F 3 - ODC 2 90 0 100 677.000
Projetos 10.000.000
2101 15R5 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais -(ProPR) 04 122 10.000.000
2101 15R5 5664 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais -(ProPR) - Em Brasília - DF (Seq: 772)
10.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 10.000.000Produto: Sistema implantado (%): 1
Operações Especiais 715.000
2101 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 715.000
2101 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:773)
715.000
F 1 - PES 0 91 0 100 715.000
Total 790.753.561
13
20118 - Agência Brasileira de Inteligência- ABIN
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 603.152.306 597.732.449 603.869.570 639.723.540
LOA2018
610.402.376
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 240.863.970 240.215.040 239.204.017 290.948.775239.204.0172101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República362.288.336 357.517.409 364.665.553 348.774.765371.198.359
Função
06 Segurança Pública 362.288.336 357.517.409 364.665.553 348.774.765371.198.35909 Previdência Social 240.863.970 240.215.040 239.204.017 290.948.775239.204.017
Subfunção
122 Administração Geral 241.538.550 241.517.853 249.632.718 209.925.188249.032.669183 Informação e Inteligência 59.535.729 59.500.722 51.500.000 81.000.00058.632.855272 Previdência do Regime Estatutário 240.863.970 240.215.040 239.204.017 290.948.775239.204.017301 Atenção Básica 4.763.316 4.384.677 4.582.248 4.384.6804.582.248331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.208.228 7.601.778 7.763.136 10.135.8977.763.136846 Outros Encargos Especiais 48.242.513 44.512.379 51.187.451 43.329.00051.187.451
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 529.754.246 525.354.485 534.524.186 540.202.963534.524.1863 Outras Despesas Correntes 64.481.375 63.462.758 67.345.384 79.520.57768.878.1904 Investimentos 8.916.685 8.915.206 2.000.000 20.000.0007.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 249.254.188 79.520.577 19.883.661 348.658.426153 193.593.071 193.593.071156 34.426.529 34.426.529169 62.929.175 62.929.175263 116.339 116.339
Total 540.202.963 79.520.577 20.000.000 639.723.540
17
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 290.948.775Operações Especiais 290.948.775
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 290.948.775
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 774) 290.948.775S 1 - PES 1 90 0 153 193.593.071S 1 - PES 1 90 0 156 34.426.529S 1 - PES 1 90 0 169 62.929.175
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 348.774.765Atividades 305.445.765
2101 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 06 301 4.384.680
2101 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 775)
4.384.680
S 3 - ODC 1 90 0 100 4.384.680
2101 20TP Ativos Civis da União 06 122 205.925.188
2101 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 776) 205.925.188F 1 - PES 1 90 0 100 205.925.188
2101 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 06 331 10.135.897
2101 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Exterior (Seq: 777)
2.373.565
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.373.565
2101 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 778)
7.762.332
F 3 - ODC 1 90 0 100 7.762.332
2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 06 122 4.000.000
2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 779)
4.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 4.000.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 31
2101 2684 Ações de Inteligência 06 183 81.000.000
2101 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional (Seq: 780) 81.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 61.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 19.883.661F 4 - INV 2 90 0 263 116.339
Operações Especiais 43.329.000
2101 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 06 846 43.329.000
2101 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:781)
43.329.000
F 1 - PES 0 91 0 100 43.329.000
Total 639.723.540
18
20124 - Secretaria Especial daAquicultura e da Pesca
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20124 - Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 73.537.027
LOA2018
91.561.916
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.0000999 Reserva de Contingência 1.888.7962052 Pesca e Aquicultura 28.761.42863.200.4712101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República44.774.59926.472.649
Função
04 Administração 73.536.02789.673.12009 Previdência Social 1.00099 Reserva de Contingência 1.888.796
Subfunção
122 Administração Geral 36.972.41520.875.253125 Normatização e Fiscalização 6.900.4368.130.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.000301 Atenção Básica 782.592782.596331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.937.5922.838.800608 Promoção da Produção Agropecuária 21.860.99255.070.471846 Outros Encargos Especiais 4.082.0001.976.000999 Reserva de Contingência 1.888.796
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 23.489.84311.201.2533 Outras Despesas Correntes 43.756.69157.135.7624 Investimentos 6.290.49321.336.1059 Reserva de Contingência 1.888.796
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 23.488.843 38.429.062 6.290.493 68.208.398156 1.000 1.000174 5.327.629 5.327.629
Total 23.489.843 43.756.691 6.290.493 73.537.027
21
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20124 - Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.000Operações Especiais 1.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 782) 1.000S 1 - PES 1 90 0 156 1.000
2052 Pesca e Aquicultura 28.761.428Atividades 24.261.406
2052 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola 04 608 1.800.492
2052 20Y0 0001 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Nacional (Seq: 783) 1.800.492F 3 - ODC 2 50 0 174 568.310Produto: Iniciativa de fomento implementada (unidade): 3F 3 - ODC 2 90 0 100 781.800F 4 - INV 2 90 0 100 450.382
2052 20Y1 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola 04 608 9.325.366
2052 20Y1 0001 Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional (Seq:784)
9.325.366
F 3 - ODC 2 30 0 100 3.313.079Produto: Unidade de cadeia produtiva mantida (unidade): 3F 3 - ODC 2 50 0 174 2.012.287F 4 - INV 2 30 0 100 4.000.000
2052 20Y2 Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da AtividadePesqueira 04 125 6.900.436
2052 20Y2 0001 Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da AtividadePesqueira - Nacional (Seq: 785)
6.900.436
F 3 - ODC 2 40 0 100 1.809.594Produto: Iniciativa realizada (unidade): 5F 3 - ODC 2 50 0 174 2.747.032F 3 - ODC 2 90 0 100 2.343.810
2052 213F Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade eAdministração da União 04 608 6.235.112
2052 213F 0001 Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade eAdministração da União - Nacional (Seq: 786)
6.235.112
F 3 - ODC 2 90 0 100 6.235.112Produto: Terminal mantido (unidade): 4
Operações Especiais 4.500.022
2052 0080 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de EmbarcaçõesPesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) 04 608 4.500.022
2052 0080 0001 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de EmbarcaçõesPesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional (Seq: 787)
4.500.022
Item de Mensuração: Óleo diesel subvencionado (l): 15 F 3 - ODC 2 90 0 100 4.500.022
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 44.774.599Atividades 40.692.599
2101 2000 Administração da Unidade 04 122 17.467.432
2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 788) 17.467.432F 3 - ODC 2 90 0 100 15.614.776F 3 - ODC 2 91 0 100 12.545F 4 - INV 2 90 0 100 1.840.111
2101 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 04 301 782.592
2101 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 789)
782.592
S 3 - ODC 1 90 0 100 782.592
2101 20TP Ativos Civis da União 04 122 19.406.843
2101 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 790) 19.406.843F 1 - PES 1 90 0 100 19.406.843
2101 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 04 331 2.937.592
2101 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 791)
2.937.592
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.937.592
2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 98.140
2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 792)
98.140
F 3 - ODC 2 90 0 100 98.140Produto: Agente público beneficiado (unidade): 5
Operações Especiais 4.082.000
2101 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 4.082.000
2101 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:793)
4.082.000
F 1 - PES 0 91 0 100 4.082.000
Total 73.537.027
22
20129 - Secretaria Especial deAgricultura Familiar e doDesenvolvimento Agrário
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 1.141.996.279 961.006.797 909.473.764 836.769.844
LOA2018
1.065.076.517
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 10.000 13.000.000 13.130.00013.000.0000999 Reserva de Contingência 16.818.180 6.110.713 6.110.7132012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 745.698.128 673.396.824 696.648.833 636.319.934684.366.3812029 Desenvolvimento Regional e Territorial 117.741.567 96.852.975 39.200.000 33.489.60078.835.4752034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do
Racismo1.035.018 100.000
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 73.931.742 54.855.449 35.510.000 37.675.800120.330.4832069 Segurança Alimentar e Nutricional 11.484.028 4.853.184 5.000.000 55.490.0002101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República175.277.616 130.948.365 114.004.218 116.154.510106.943.465
Função
09 Previdência Social 10.000 13.000.000 13.130.00013.000.00021 Organização Agrária 1.125.168.099 961.006.797 890.363.051 823.639.8441.045.965.80499 Reserva de Contingência 16.818.180 6.110.713 6.110.713
Subfunção
122 Administração Geral 165.132.261 124.217.288 104.893.644 109.036.18698.207.891127 Ordenamento Territorial 163.951.567 126.933.435 66.710.000 46.048.200193.565.958131 Comunicação Social 1.933.454 1.500.000 1.125.000244 Assistência Comunitária 468.040.642 468.040.642 468.040.642 468.040.642468.040.642272 Previdência do Regime Estatutário 10.000 13.000.000 13.130.00013.000.000301 Atenção Básica 1.080.000 471.647 785.616 471.648785.616331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.458.148 2.666.111 2.718.228 2.707.6762.718.228422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.911.753605 Abastecimento 11.484.028 4.853.184 5.000.000 55.490.000606 Extensão Rural 278.692.504 205.456.182 228.608.191 168.279.292216.325.739631 Reforma Agrária 24.809.989 24.774.989 8.000.000 25.117.2005.600.000846 Outros Encargos Especiais 3.673.753 3.593.319 4.106.730 3.939.0004.106.730999 Reserva de Contingência 16.818.180 6.110.713 6.110.713
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 52.857.055 50.699.206 67.453.565 67.826.87867.453.5653 Outras Despesas Correntes 890.716.932 761.394.013 805.740.089 706.062.538801.923.7904 Investimentos 171.673.432 144.060.395 25.419.397 54.755.320134.838.4495 Inversões Financeiras 9.930.680 4.853.184 4.750.000 8.125.10854.750.0009 Reserva de Contingência 16.818.180 6.110.713 6.110.713
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 60.469.128 671.862.538 54.407.914 8.125.108 794.864.688148 34.200.000 34.200.000156 2.819.736 2.819.736163 347.406 347.406169 4.538.014 4.538.014
Total 67.826.878 706.062.538 54.755.320 8.125.108 836.769.844
25
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.130.000Operações Especiais 13.130.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.130.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 794) 13.130.000S 1 - PES 1 90 0 100 5.772.250S 1 - PES 1 90 0 156 2.819.736S 1 - PES 1 90 0 169 4.538.014
2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 636.319.934Atividades 168.279.292
2012 210V Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar 21 606 168.279.292
2012 210V 0001 Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Nacional (Seq: 795) 168.279.292F 3 - ODC 2 30 0 100 8.863.480Produto: Agricultor familiar beneficiado (unidade): 210.722F 3 - ODC 2 90 0 100 107.824.984F 3 - ODC 2 90 0 148 24.200.000F 4 - INV 2 90 0 100 19.265.720F 5 - IFI 2 90 0 100 8.125.108
Operações Especiais 468.040.642
2012 0359 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) 21 244 468.040.642
2012 0359 0001 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) - Nacional(Seq: 796)
468.040.642
Item de Mensuração: Agricultor segurado (unidade): 1.350.000 F 3 - ODC 1 90 0 100 468.040.642
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 33.489.600Atividades 33.489.600
2029 210X Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 21 127 33.489.600
2029 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Nacional(Seq: 797)
33.489.600
F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 110F 3 - ODC 2 90 0 148 10.000.000F 4 - INV 2 40 0 100 13.489.600
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 37.675.800Atividades 37.675.800
2066 210Q Reordenamento e Consolidação da Estrutura e Governança Fundiária 21 631 25.117.200
2066 210Q 0001 Reordenamento e Consolidação da Estrutura e Governança Fundiária -Nacional (Seq: 798)
25.117.200
F 3 - ODC 2 90 0 100 11.117.200Produto: Família beneficiada (unidade): 10.950F 4 - INV 2 90 0 100 14.000.000
2066 211C Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei11.952, de 2009 21 127 12.558.600
2066 211C 6000 Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei11.952, de 2009 - Na Amazônia Legal (Seq: 799)
12.558.600
F 3 - ODC 2 90 0 100 12.558.600Produto: Área destinada (ha): 1.000.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 116.154.510Atividades 112.215.510
2101 2000 Administração da Unidade 21 122 57.178.308
2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 800) 57.178.308F 3 - ODC 2 90 0 100 49.178.308F 4 - INV 2 90 0 100 7.652.594F 4 - INV 2 90 0 163 347.406
2101 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 21 301 471.648
2101 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 801)
471.648
S 3 - ODC 1 90 0 100 471.648
2101 20TP Ativos Civis da União 21 122 50.757.878
2101 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 802) 50.757.878F 1 - PES 1 90 0 100 50.757.878
2101 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 21 331 2.707.676
2101 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 803)
2.707.676
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.707.676
2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 1.100.000
2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 804)
1.100.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.100.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 30
Operações Especiais 3.939.000
2101 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 21 846 3.939.000
2101 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 805)
3.939.000
F 1 - PES 0 91 0 100 3.939.000
Total 836.769.844
26
20201 - Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária - INCRA
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 3.118.399.332 2.470.185.195 2.835.108.823 3.853.500.261
LOA2018
3.107.261.282
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 575.551.802 575.551.603 571.066.613 592.163.000571.066.6130901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais545.337.949 545.220.317 867.297.737 2.132.257.725867.297.737
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 464.357 464.357 448.416 475.020448.4160999 Reserva de Contingência 473.428.931 373.110.238 185.447.744373.110.2382012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 85.057.162 80.833.518 19.713.761 19.713.76119.713.7612034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do
Racismo4.920.000 4.751.001 2.345.239 3.423.0822.845.239
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 604.361.562 440.989.645 189.440.058 121.075.434461.317.0792101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República829.277.569 822.374.753 811.686.761 798.944.495811.462.199
Função
09 Previdência Social 576.016.159 576.015.960 571.066.613 592.163.000571.066.61321 Organização Agrária 1.523.616.293 1.348.948.918 1.023.185.819 943.156.7721.295.338.27828 Encargos Especiais 545.337.949 545.220.317 867.746.153 2.132.732.745867.746.15399 Reserva de Contingência 473.428.931 373.110.238 185.447.744373.110.238
Subfunção
122 Administração Geral 679.121.140 674.382.733 653.482.942 651.857.929653.258.380125 Normatização e Fiscalização 880.000 684.041 880.000 880.000127 Ordenamento Territorial 9.405.000 8.938.204 12.616.458 13.480.981112.609.080131 Comunicação Social 2.000.000 500.000 500.000500.000272 Previdência do Regime Estatutário 575.551.802 575.551.603 571.066.613 592.163.000571.066.613274 Previdência Especial 464.357 464.357301 Atenção Básica 20.225.208 20.175.344 19.794.480 20.175.34819.794.480331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 35.867.580 35.753.035 34.067.748 33.188.21834.067.748363 Ensino Profissional 14.800.000 12.436.809 3.203.872 6.500.0009.903.872422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 788.503 788.503988.503606 Extensão Rural 85.057.162 80.833.518 19.713.761 19.713.76119.713.761631 Reforma Agrária 584.196.562 423.681.593 174.296.464 103.729.032339.780.863846 Outros Encargos Especiais 637.401.590 637.283.958 971.587.744 2.225.955.745971.587.744999 Reserva de Contingência 473.428.931 373.110.238 185.447.744373.110.238
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.187.820.212 1.187.718.802 1.214.174.901 1.185.557.7751.214.174.9013 Outras Despesas Correntes 454.916.421 404.394.435 491.219.440 403.177.704610.538.6354 Investimentos 330.801.951 255.634.242 87.839.109 40.451.741215.472.3735 Inversões Financeiras 671.431.817 622.437.715 668.765.135 2.038.865.297693.965.1359 Reserva de Contingência 473.428.931 373.110.238 185.447.744373.110.238
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 103.346.569 105.563.334 2.017.045.842 2.225.955.745156 73.282.275 73.282.275164 18.437.374 18.437.374169 132.390.027 132.390.027174 38.657.831 880.000 39.537.831176 835.886.929 296.734.370 33.065.500 3.382.081 176.627.191 1.345.696.071250 1.994.144 1.477.248 3.471.392263 5.908.993 8.820.553 14.729.546
Total 1.185.557.775 403.177.704 40.451.741 2.038.865.297 185.447.744 3.853.500.261
29
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 592.163.000Operações Especiais 592.163.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 592.163.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 806) 592.163.000S 1 - PES 1 90 0 156 73.282.275S 1 - PES 1 90 0 169 132.390.027S 1 - PES 1 90 0 176 386.490.698
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.132.257.725Operações Especiais 2.132.257.725
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 2.132.257.725
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:807)
2.132.257.725
F 1 - PES 1 90 0 100 10.123.569F 3 - ODC 1 90 0 100 105.088.314F 5 - IFI 1 90 0 100 2.017.045.842
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 475.020Operações Especiais 475.020
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 475.020
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 808)
475.020
S 3 - ODC 1 90 0 100 475.020
0999 Reserva de Contingência 185.447.744Operações Especiais 185.447.744
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 185.447.744
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 809)
185.447.744
F 9 - RES 0 99 0 176 176.627.191F 9 - RES 0 99 0 263 8.820.553
2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 19.713.761Atividades 19.713.761
2012 210S Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária 21 606 19.713.761
2012 210S 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária - Nacional(Seq: 810)
19.713.761
F 3 - ODC 2 90 0 176 19.713.761Produto: Família assistida (unidade): 13.053
2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo 3.423.082Atividades 3.423.082
2034 210Z Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 21 631 3.423.082
2034 210Z 0001 Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional (Seq:811)
3.423.082
F 3 - ODC 2 90 0 176 2.762.815Produto: Área reconhecida (ha): 7.500F 3 - ODC 2 91 0 176 237.185F 5 - IFI 2 90 0 176 423.082
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 121.075.434Atividades 121.075.434
2066 210R Assistência Social e Pacificação no Campo 21 422 788.503
2066 210R 0001 Assistência Social e Pacificação no Campo - Nacional (Seq: 812) 788.503F 3 - ODC 2 90 0 176 788.503Produto: Família assistida (unidade): 1.509
2066 210T Promoção da Educação do Campo 21 363 6.500.000
2066 210T 0001 Promoção da Educação do Campo - Nacional (Seq: 813) 6.500.000F 3 - ODC 2 30 0 176 1.041.794Produto: Pessoa capacitada (unidade): 1.148F 3 - ODC 2 50 0 176 1.358.529F 3 - ODC 2 90 0 176 4.075.826F 3 - ODC 2 91 0 176 23.851
2066 211A Desenvolvimento de Assentamentos Rurais 21 631 70.268.576
2066 211A 0001 Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional (Seq: 814) 70.268.576F 3 - ODC 2 80 0 176 1.000.000Produto: Família atendida (unidade): 80.083F 3 - ODC 2 90 0 176 31.571.492F 4 - INV 2 30 0 176 12.127.506F 4 - INV 2 30 0 263 5.908.993F 4 - INV 2 40 0 176 6.218.513F 4 - INV 2 90 0 176 11.505.825F 4 - INV 2 90 0 250 1.477.248F 5 - IFI 2 90 0 176 458.999
2066 211B Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos daReforma Agrária 21 631 30.037.374
2066 211B 0001 Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da ReformaAgrária - Nacional (Seq: 815)
30.037.374
F 3 - ODC 2 90 0 176 9.100.000Produto: Área obtida (ha): 2.500F 5 - IFI 2 90 0 164 18.437.374F 5 - IFI 2 90 0 176 2.500.000
2066 219N Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural 21 127 13.480.981
2066 219N 0001 Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural - Nacional(Seq: 816)
13.480.981
30
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 174 850.000Produto: Imóvel regularizado (unidade): 906F 3 - ODC 2 90 0 176 12.594.555F 3 - ODC 2 91 0 174 30.000F 4 - INV 2 90 0 176 6.426
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 798.944.495Atividades 705.721.495
2101 2000 Administração da Unidade 21 122 161.012.873
2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 817) 161.012.873F 3 - ODC 2 90 0 176 157.055.262F 3 - ODC 2 91 0 176 750.381F 4 - INV 2 90 0 176 3.207.230
2101 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 21 301 20.175.348
2101 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 818)
20.175.348
S 3 - ODC 1 90 0 176 20.175.348
2101 20TP Ativos Civis da União 21 122 490.048.206
2101 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 819) 490.048.206F 1 - PES 1 90 0 174 38.657.831F 1 - PES 1 90 0 176 449.396.231F 1 - PES 1 90 0 250 1.994.144
2101 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 21 331 33.188.218
2101 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 820)
33.188.218
F 3 - ODC 1 90 0 176 33.188.218
2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 796.850
2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 821)
796.850
F 3 - ODC 2 90 0 176 796.850Produto: Agente público beneficiado (unidade): 25
2101 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 500.000
2101 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 822) 500.000F 3 - ODC 2 90 0 176 500.000
Operações Especiais 93.223.000
2101 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 21 846 93.223.000
2101 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:823)
93.223.000
F 1 - PES 0 91 0 100 93.223.000
Total 3.853.500.261
31
20204 - Instituto Nacional de Tecnologiada Informação - ITI
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 22.444.093 20.401.967 22.577.883 27.494.846
LOA2018
21.026.011
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000 13.00013.0002038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 6.652.000 6.604.806 14.999.000 20.778.40013.449.4852101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República15.792.093 13.797.161 7.565.883 6.703.4467.563.526
Função
04 Administração 22.444.093 20.401.967 22.564.883 27.481.84621.013.01109 Previdência Social 13.000 13.00013.000
Subfunção
122 Administração Geral 15.636.764 13.705.474 7.418.381 6.571.0327.416.024125 Normatização e Fiscalização 6.582.000 6.557.327 14.999.000 19.278.40013.449.485126 Tecnologia da Informação 70.000 47.479 1.500.000272 Previdência do Regime Estatutário 13.000 13.00013.000301 Atenção Básica 13.044 3.235 10.992 3.24010.992331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 113.483 79.526 109.080 103.174109.080846 Outros Encargos Especiais 28.802 8.927 27.430 26.00027.430
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 7.317.566 5.485.422 7.437.211 6.588.4327.437.2113 Outras Despesas Correntes 12.740.188 12.552.272 14.750.672 13.606.41413.198.8004 Investimentos 2.386.339 2.364.274 390.000 7.300.000390.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 6.575.432 13.356.414 7.300.000 27.231.846156 13.000 13.000250 250.000 250.000
Total 6.588.432 13.606.414 7.300.000 27.494.846
35
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.000
0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 824) 13.000S 1 - PES 1 90 0 156 13.000
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 20.778.400Atividades 16.278.400
2038 217ZGestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura deChaves Públicas – ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança dainformação e identificação digital
04 12516.278.400
2038 217Z 0001 Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura deChaves Públicas – ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança dainformação e identificação digital - Nacional (Seq: 825)
16.278.400
F 3 - ODC 2 90 0 100 12.978.400Produto: Sistema disponibilizado (%): 99F 3 - ODC 2 90 0 250 250.000F 3 - ODC 2 91 0 100 250.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.800.000
Projetos 4.500.000
2038 15R6 Desenvolvimento e Implantação de Sistema de Auditoria, Fiscalização,Credenciamento e Antifraude 04 125 3.000.000
2038 15R6 0001 Desenvolvimento e Implantação de Sistema de Auditoria, Fiscalização,Credenciamento e Antifraude - Nacional (Seq: 826)
3.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 3.000.000Produto: Sistema implantado (unidade): 2
2038 15R7 Ampliação da Entidade de Carimbo do Tempo da ICP - Brasil 04 126 1.500.000
2038 15R7 0001 Ampliação da Entidade de Carimbo do Tempo da ICP - Brasil - Nacional(Seq: 827)
1.500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000Produto: Sistema ampliado (unidade): 1
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 6.703.446Atividades 6.677.446
2101 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 04 301 3.240
2101 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 828)
3.240
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.240
2101 20TP Ativos Civis da União 04 122 6.549.432
2101 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 829) 6.549.432F 1 - PES 1 90 0 100 6.549.432
2101 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 04 331 103.174
2101 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 830)
103.174
F 3 - ODC 1 90 0 100 103.174
2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 21.600
2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 831)
21.600
F 3 - ODC 2 90 0 100 21.600Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
Operações Especiais 26.000
2101 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 26.000
2101 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília -DF (Seq: 832)
26.000
F 1 - PES 0 91 0 100 26.000
Total 27.494.846
36
20415 - Empresa Brasil de ComunicaçãoS.A. - EBC
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 683.610.661 605.909.791 722.993.476 614.127.899
LOA2018
723.382.895
PLO2019
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
15.800.000 12.532.478 10.900.000 12.380.00010.900.000
0999 Reserva de Contingência 30.083.573 71.039.924 71.039.9242025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia104.065.767 99.466.135 95.299.400 85.870.40096.511.670
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidênciada República
533.661.321 493.911.179 545.754.152 515.877.499544.931.301
Função
04 Administração 91.655.195 59.552.005 60.522.335 60.621.83860.522.33524 Comunicações 576.155.466 533.825.309 580.531.217 541.126.061580.920.63628 Encargos Especiais 15.800.000 12.532.478 10.900.000 12.380.00010.900.00099 Reserva de Contingência 71.039.924 71.039.924
Subfunção
122 Administração Geral 442.099.507 405.719.952 455.231.817 424.255.661454.408.966301 Atenção Básica 17.663.834 17.571.140 15.958.766 18.537.63615.958.766331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 43.907.788 41.980.864 44.563.569 42.084.20244.563.569722 Telecomunicações 134.055.959 128.105.357 125.299.400 116.870.400126.511.670846 Outros Encargos Especiais 15.800.000 12.532.478 10.900.000 12.380.00010.900.000999 Reserva de Contingência 30.083.573 71.039.924 71.039.924
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 395.732.086 384.808.757 408.102.217 399.576.061408.102.2173 Outras Despesas Correntes 226.795.002 193.740.050 233.851.335 204.551.838233.028.4844 Investimentos 31.000.000 27.360.984 10.000.000 10.000.00011.212.2709 Reserva de Contingência 30.083.573 71.039.924 71.039.924
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 317.063.393 66.551.838 383.615.231172 30.697.390 70.000.000 5.000.000 105.697.390250 18.220.372 34.000.000 1.000.000 53.220.372280 33.594.906 34.000.000 4.000.000 71.594.906
Total 399.576.061 204.551.838 10.000.000 614.127.899
39
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 12.380.000Operações Especiais 12.380.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 12.380.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 833) 12.380.000F 1 - PES 1 90 0 100 11.450.000F 3 - ODC 1 90 0 100 930.000
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 85.870.400Atividades 85.870.400
2025 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 24 722 85.870.400
2025 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação -Nacional (Seq: 834)
85.870.400
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.370.400Produto: Conteúdo informativo difundido (h): 131.400F 3 - ODC 2 90 0 172 40.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 17.000.000F 3 - ODC 2 90 0 280 18.000.000F 3 - ODC 2 91 0 100 500.000F 4 - INV 2 90 0 172 5.000.000F 4 - INV 2 90 0 280 3.000.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 515.877.499Atividades 515.877.499
2101 2000 Administração da Unidade 24 122 36.000.000
2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 835) 36.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 172 11.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 9.000.000F 3 - ODC 2 90 0 280 11.000.000F 3 - ODC 2 91 0 250 3.000.000F 4 - INV 2 90 0 250 1.000.000
2101 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 04 301 18.537.636
2101 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 836)
18.537.636
S 3 - ODC 1 90 0 100 18.537.636
2101 20TP Ativos Civis da União 24 122 388.126.061
2101 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 837) 388.126.061F 1 - PES 1 90 0 100 305.613.393F 1 - PES 1 90 0 172 30.697.390F 1 - PES 1 90 0 250 18.220.372F 1 - PES 1 90 0 280 33.594.906
2101 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 04 331 42.084.202
2101 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 838)
42.084.202
F 3 - ODC 1 90 0 100 42.084.202
2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 24 122 129.600
2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 839)
129.600
F 3 - ODC 2 90 0 100 129.600Produto: Agente público beneficiado (unidade): 6
2101 2675 Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal 24 722 31.000.000
2101 2675 0001 Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal -Nacional (Seq: 840)
31.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000Produto: Conteúdo difundido (min): 153.000F 3 - ODC 2 90 0 172 19.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 4.500.000F 3 - ODC 2 90 0 280 5.000.000F 3 - ODC 2 91 0 250 500.000F 4 - INV 2 90 0 280 1.000.000
Total 614.127.899
40
20416 - Empresa de Planejamento eLogística S.A. - EPL
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20416 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 83.895.338 73.906.132 111.839.626 120.502.384
LOA2018
69.364.030
PLO2019
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
280.000 31.235 500.000 500.000500.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidênciada República
83.615.338 73.874.897 111.339.626 120.002.38468.864.030
Função
26 Transporte 83.615.338 73.874.897 111.339.626 120.002.38468.864.03028 Encargos Especiais 280.000 31.235 500.000 500.000500.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 24.631.172 24.631.172 60.000.000 60.000.00018.909.001122 Administração Geral 57.212.890 47.527.030 49.899.504 58.223.67248.514.907301 Atenção Básica 315.516 273.222 318.662 335.244318.662331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.455.760 1.443.473 1.121.460 1.443.4681.121.460846 Outros Encargos Especiais 280.000 31.235 500.000 500.000500.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 33.637.818 32.472.432 35.992.504 41.523.67235.992.5043 Outras Despesas Correntes 23.423.579 16.639.036 24.847.122 23.628.71222.371.5264 Investimentos 26.833.941 24.794.665 51.000.000 55.350.00011.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 41.523.672 23.115.307 55.350.000 119.988.979280 513.405 513.405
Total 41.523.672 23.628.712 55.350.000 120.502.384
43
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20416 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 500.000Operações Especiais 500.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 500.000
0901 0022 0053 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Distrito Federal(Seq: 841)
500.000
F 1 - PES 1 90 0 100 300.000F 3 - ODC 1 90 0 100 200.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 120.002.384Atividades 120.002.384
2101 2000 Administração da Unidade 26 122 17.000.000
2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 842) 17.000.000F 3 - ODC 2 50 0 100 54.000F 3 - ODC 2 90 0 100 15.982.595F 3 - ODC 2 90 0 280 513.405F 3 - ODC 2 91 0 100 100.000F 4 - INV 2 90 0 100 350.000
2101 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 26 301 335.244
2101 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 843)
335.244
S 3 - ODC 1 90 0 100 335.244
2101 20TP Ativos Civis da União 26 122 41.223.672
2101 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 844) 41.223.672F 1 - PES 1 90 0 100 41.223.672
2101 20UA Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento) 26 121 60.000.000
2101 20UA 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional (Seq: 845)
60.000.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 5.000.000Produto: Estudo realizado (unidade): 2F 4 - INV 3 80 0 100 1.000.000F 4 - INV 3 90 0 100 54.000.000
2101 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 26 331 1.443.468
2101 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 846)
1.443.468
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.443.468
Total 120.502.384
44
20927 - Fundo de Imprensa Nacional
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 326.314.990 204.285.640 290.421.275 270.115.140
LOA2018
290.385.964
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 121.187.424 121.187.424 122.060.393 121.186.000122.060.3930999 Reserva de Contingência 107.968.869 83.855.903 67.865.03783.855.9032038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 59.970.000 46.958.158 49.978.400 49.478.40049.943.0892101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República37.188.697 36.140.058 34.526.579 31.585.70334.526.579
Função
04 Administração 97.158.697 83.098.216 84.504.979 81.064.10384.469.66809 Previdência Social 121.187.424 121.187.424 122.060.393 121.186.000122.060.39399 Reserva de Contingência 107.968.869 83.855.903 67.865.03783.855.903
Subfunção
122 Administração Geral 28.672.785 28.450.222 25.931.945 24.059.53225.931.945272 Previdência do Regime Estatutário 121.187.424 121.187.424 122.060.393 121.186.000122.060.393301 Atenção Básica 2.064.396 2.064.396 2.055.300 2.064.3962.055.300331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.836.832 1.718.519 1.699.260 1.522.7751.699.260662 Produção Industrial 59.970.000 46.958.158 49.978.400 49.478.40049.943.089846 Outros Encargos Especiais 4.614.684 3.906.921 4.840.074 3.939.0004.840.074999 Reserva de Contingência 107.968.869 83.855.903 67.865.03783.855.903
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 154.444.893 153.531.697 152.810.812 149.162.932152.810.8123 Outras Despesas Correntes 51.901.228 49.113.980 50.754.560 47.587.17150.719.2494 Investimentos 12.000.000 1.639.964 3.000.000 5.500.0003.000.0009 Reserva de Contingência 107.968.869 83.855.903 67.865.03783.855.903
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 45.857.761 1.195.724 47.053.485150 83.837.522 46.391.447 5.500.000 67.865.037 203.594.006156 5.334.154 5.334.154169 14.133.495 14.133.495
Total 149.162.932 47.587.171 5.500.000 67.865.037 270.115.140
47
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20927 - Fundo de Imprensa Nacional
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 121.186.000Operações Especiais 121.186.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 121.186.000
0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 847) 121.186.000S 1 - PES 1 90 0 100 33.906.117S 1 - PES 1 90 0 150 67.812.234S 1 - PES 1 90 0 156 5.334.154S 1 - PES 1 90 0 169 14.133.495
0999 Reserva de Contingência 67.865.037Operações Especiais 67.865.037
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 67.865.037
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 848)
67.865.037
F 9 - RES 0 99 0 150 67.865.037
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 49.478.400Atividades 49.478.400
2038 2804 Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais 04 662 49.478.400
2038 2804 0001 Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais -Nacional (Seq: 849)
49.478.400
F 3 - ODC 2 90 0 150 42.568.400Produto: Página editorada (unidade): 160.000F 3 - ODC 2 91 0 150 1.410.000F 4 - INV 2 90 0 150 5.500.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 31.585.703Atividades 27.646.703
2101 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 04 301 2.064.396
2101 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 850)
2.064.396
S 3 - ODC 1 90 0 100 688.132S 3 - ODC 1 90 0 150 1.376.264
2101 20TP Ativos Civis da União 04 122 24.037.932
2101 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 851) 24.037.932F 1 - PES 1 90 0 100 8.012.644F 1 - PES 1 90 0 150 16.025.288
2101 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 04 331 1.522.775
2101 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 852)
1.522.775
F 3 - ODC 1 90 0 100 507.592F 3 - ODC 1 90 0 150 1.015.183
2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 21.600
2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 853)
21.600
F 3 - ODC 2 90 0 150 21.600Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
Operações Especiais 3.939.000
2101 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 3.939.000
2101 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília -DF (Seq: 854)
3.939.000
F 1 - PES 0 91 0 100 3.939.000
Total 270.115.140
48
22000 - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 12.416.655.581 10.758.422.048 10.866.394.795 11.136.314.887
LOA2018
11.608.002.723
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.890.238.443 1.887.331.314 1.867.720.699 1.973.439.0001.867.720.6990901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais130.018.242 122.181.540 67.751.334 151.581.00067.751.334
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.692.520 474.883 2.368.833 2.807.4462.368.8330999 Reserva de Contingência 32.095.322 35.576.174 50.899.55635.576.1742012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 200.000.000 200.000.000 200.000.0002028 Defesa Agropecuária 178.788.505 158.075.712 230.366.066 219.638.877208.157.8712042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 354.720.530 293.147.456 332.386.534 329.516.915322.025.9042052 Pesca e Aquicultura 3.431.422 3.394.9582069 Segurança Alimentar e Nutricional 500.0002077 Agropecuária Sustentável 3.379.613.517 2.103.589.106 1.705.236.264 1.937.474.3032.509.764.0672105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento6.244.557.080 6.190.227.078 6.424.988.891 6.470.957.7906.394.637.841
Função
09 Previdência Social 1.890.681.283 1.887.747.229 1.867.720.699 1.973.439.0001.867.720.69920 Agricultura 10.363.754.955 8.748.434.311 8.892.977.755 8.976.670.1019.634.585.68328 Encargos Especiais 132.267.922 122.240.508 70.120.167 154.388.44670.120.16799 Reserva de Contingência 29.951.421 35.576.174 31.817.34035.576.174
Subfunção
122 Administração Geral 5.574.518.699 5.544.541.127 5.739.331.828 5.813.979.0115.712.060.033125 Normatização e Fiscalização 7.368.538 6.650.242 174.227.783 188.318.877165.785.752131 Comunicação Social 14.269.100 11.130.019 12.752.021 12.610.0009.672.766211 Relações Diplomáticas 410.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.890.238.443 1.887.331.314 1.867.720.699 1.973.439.0001.867.720.699274 Previdência Especial 442.840 415.915301 Atenção Básica 131.683.996 130.750.281 121.418.497 142.421.352121.418.497331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 247.963.681 243.690.160 245.711.193 250.357.563245.711.193541 Preservação e Conservação Ambiental 1.206.000 1.205.998 1.200.000 1.570.0011.200.000545 Meteorologia 28.600.000 28.515.524 30.000.000 33.000.00026.872.369571 Desenvolvimento Científico 4.069.538 4.069.538 5.813.626 5.129.3605.179.360572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 284.149.365 245.895.105 281.553.974 280.707.641269.181.820573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 29.595.779 15.923.654 18.732.000 20.462.59924.805.693605 Abastecimento 1.912.835.431 715.747.351 1.405.900.000 1.406.000.0001.406.250.000606 Extensão Rural 21.438.875 13.706.619 10.000.000 6.080.0007.954.501608 Promoção da Produção Agropecuária 1.643.580.023 1.363.256.484 468.823.198 488.231.6171.270.902.687609 Defesa Agropecuária 173.244.967 152.703.803 57.938.283 32.710.00044.172.119665 Normalização e Qualidade 2.863.210 2.790.636 2.900.000 2.910.0007.900.000691 Promoção Comercial 8.102.248 7.742.278 10.900.000 21.100.0009.743.541846 Outros Encargos Especiais 408.389.526 382.356.000 375.895.519 405.978.310375.895.519999 Reserva de Contingência 32.095.322 35.576.174 50.899.55635.576.174
Unidade
22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
5.818.500.301 5.468.693.751 4.746.327.077 4.763.245.4875.496.035.395
22202 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA
3.445.847.149 3.389.186.144 3.452.501.400 3.595.556.6853.444.052.285
22211 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 3.114.161.198 1.893.381.502 2.621.990.144 2.732.096.2902.622.338.86922906 Fundo de Defesa da Economia Cafeeira 38.146.933 7.160.651 45.576.174 45.416.42545.576.174
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 7.566.784.351 7.520.657.955 7.643.047.614 7.876.126.9047.643.047.6143 Outras Despesas Correntes 1.836.631.294 1.660.009.831 1.665.510.193 1.709.283.4131.627.334.0274 Investimentos 1.080.309.183 868.411.429 122.260.814 100.005.014902.044.9085 Inversões Financeiras 1.900.835.431 709.342.833 1.400.000.000 1.400.000.0001.400.000.0009 Reserva de Contingência 32.095.322 35.576.174 50.899.55635.576.174
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 5.848.122.873 1.539.854.772 80.194.976 7.468.172.621148 100.000 100.000150 28.077.979 4.530.058 32.608.037151 1.165.262.466 1.165.262.466153 211.047.526 211.047.526156 206.507.261 206.507.261160 1.400.000.000 1.400.000.000163 1.069.792 1.069.792169 390.621.747 390.621.747172 512.744 512.744174 7.500.605 7.500.605176 10.163.639 10.163.639180 12.663.695 518.965 31.817.340 45.000.000181 1.494.827 1.494.827
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
250 54.565.031 114.235.569 6.436.118 175.236.718263 6.425.803 8.405.833 14.831.636280 2.685.372 2.685.372281 2.670.594 829.302 3.499.896
Total 7.876.126.904 1.709.283.413 100.005.014 1.400.000.000 50.899.556 11.136.314.887
52
22101 - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -
Administração Direta
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 5.818.500.301 5.468.693.751 4.746.327.077 4.763.245.487
LOA2018
5.496.035.395
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.890.238.443 1.887.331.314 1.867.720.699 1.973.439.0001.867.720.6990909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.313.408 108.515 1.934.736 2.366.3761.934.7360999 Reserva de Contingência 2.143.901 10.676.3832028 Defesa Agropecuária 178.788.505 158.075.712 230.366.066 219.638.877208.157.8712042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 36.905.848 27.259.159 26.286.934 23.217.31522.859.0312052 Pesca e Aquicultura 3.431.422 3.394.9582077 Agropecuária Sustentável 1.657.308.574 1.379.402.770 487.571.264 516.085.2181.291.749.0672105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento2.047.370.200 2.013.121.323 2.132.447.378 2.017.822.3182.103.613.991
Função
09 Previdência Social 1.890.302.171 1.887.380.861 1.867.720.699 1.973.439.0001.867.720.69920 Agricultura 3.925.948.450 3.581.253.922 2.876.671.642 2.787.440.1113.626.379.96028 Encargos Especiais 2.249.680 58.968 1.934.736 2.366.3761.934.736
Subfunção
122 Administração Geral 1.660.557.148 1.649.147.708 1.722.259.229 1.660.261.2051.696.505.097125 Normatização e Fiscalização 5.543.538 5.371.909 172.427.783 186.518.877163.985.752131 Comunicação Social 13.658.100 11.060.640 12.317.021 12.300.0009.237.766211 Relações Diplomáticas 410.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.890.238.443 1.887.331.314 1.867.720.699 1.973.439.0001.867.720.699274 Previdência Especial 63.728 49.547301 Atenção Básica 24.857.424 23.934.548 23.813.732 23.934.55223.813.732331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 72.175.924 68.862.935 68.282.044 69.736.69768.282.044541 Preservação e Conservação Ambiental 1.206.000 1.205.998 1.200.000 1.570.0011.200.000545 Meteorologia 28.600.000 28.515.524 30.000.000 33.000.00026.872.369606 Extensão Rural 21.438.875 13.706.619 10.000.000 6.080.0007.954.501608 Promoção da Produção Agropecuária 1.635.435.511 1.356.095.832 458.858.198 474.642.5321.260.937.687609 Defesa Agropecuária 173.244.967 152.703.803 57.938.283 32.710.00044.172.119665 Normalização e Qualidade 2.863.210 2.790.636 2.900.000 2.910.0007.900.000691 Promoção Comercial 8.102.248 7.742.278 10.900.000 21.100.0009.743.541846 Outros Encargos Especiais 278.371.284 260.174.460 307.710.088 253.956.240307.710.088999 Reserva de Contingência 2.143.901 10.676.383
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.653.926.489 3.627.782.034 3.688.275.415 3.701.648.4983.688.275.4153 Outras Despesas Correntes 1.129.683.152 998.656.937 966.815.071 997.436.797938.572.2254 Investimentos 1.032.346.759 842.254.780 91.236.591 53.483.809869.187.7555 Inversões Financeiras 400.0009 Reserva de Contingência 2.143.901 10.676.383
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.728.209.498 960.377.571 48.186.199 2.736.773.268148 100.000 100.000150 27.963.794 4.227.818 32.191.612151 1.165.262.466 1.165.262.466153 211.047.526 211.047.526156 206.507.261 206.507.261163 1.069.792 1.069.792169 390.621.747 390.621.747172 512.744 512.744174 7.500.605 7.500.605176 10.163.639 10.163.639181 1.494.827 1.494.827
Total 3.701.648.498 997.436.797 53.483.809 10.676.383 4.763.245.487
55
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.973.439.000Operações Especiais 1.973.439.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.973.439.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 855) 1.973.439.000S 1 - PES 1 90 0 151 1.165.262.466S 1 - PES 1 90 0 153 211.047.526S 1 - PES 1 90 0 156 206.507.261S 1 - PES 1 90 0 169 390.621.747
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.366.376Operações Especiais 2.366.376
0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013) 28 846 2.310.000
0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº12.855, de 2013) - Nacional (Seq: 856)
2.310.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.310.000
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 56.376
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 857)
56.376
S 3 - ODC 1 90 0 100 56.376
0999 Reserva de Contingência 10.676.383Operações Especiais 10.676.383
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 20 999 10.676.383
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 858)
10.676.383
F 9 - RES 0 99 0 172 512.744F 9 - RES 0 99 0 176 10.163.639
2028 Defesa Agropecuária 219.638.877Atividades 210.228.877
2028 214W Implementação da Defesa Agropecuária 20 125 178.918.877
2028 214W 0001 Implementação da Defesa Agropecuária - Nacional (Seq: 859) 178.918.877F 3 - ODC 2 80 0 100 950.000Produto: Atividade realizada (unidade): 3.784F 3 - ODC 2 90 0 100 132.992.466F 3 - ODC 2 90 0 150 27.700.000F 3 - ODC 2 90 0 174 7.500.605F 3 - ODC 2 91 0 100 11.982F 4 - INV 2 90 0 100 5.536.006F 4 - INV 2 90 0 150 4.227.818
2028 214X Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior deMercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário 20 125 7.600.000
2028 214X 0001 Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior deMercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário - Nacional (Seq:860)
7.600.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 6.550.000Produto: Fiscalização realizada (unidade): 2.500.004F 4 - INV 2 90 0 100 1.050.000
2028 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à SanidadeAgropecuária - SUASA 20 609 23.710.000
2028 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária- SUASA - Nacional (Seq: 861)
23.710.000
F 3 - ODC 2 30 0 100 7.000.000Produto: Atividade realizada (unidade): 88F 3 - ODC 2 90 0 100 6.600.000F 3 - ODC 2 90 0 148 100.000F 4 - INV 2 30 0 100 9.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.010.000
Projetos 9.000.000
2028 152L Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios NacionaisAgropecuários (Lanagros) 20 609 9.000.000
2028 152L 0001 Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios NacionaisAgropecuários (Lanagros) - Nacional (Seq: 862)
9.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 9.000.000Produto: Laboratório ampliado (unidade): 6
Operações Especiais 410.000
2028 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE
20 211410.000
2028 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior (Seq: 863)
410.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 410.000
2042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 23.217.315Atividades 23.217.315
2042 20ZY Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau 20 608 16.437.315
2042 20ZY 0001 Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau -Nacional (Seq: 864)
16.437.315
F 3 - ODC 2 90 0 100 13.050.730Produto: Produtor atendido (unidade): 62.500F 3 - ODC 2 90 0 150 263.794F 3 - ODC 2 90 0 181 1.494.827F 3 - ODC 2 91 0 100 58.172F 4 - INV 2 90 0 100 500.000
56
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 2 90 0 163 1.069.792
2042 213S Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural 20 606 6.080.000
2042 213S 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - Nacional(Seq: 865)
6.080.000
F 3 - ODC 2 40 0 100 2.000.000Produto: Produtor beneficiado (unidade): 10.000F 4 - INV 2 30 0 100 3.000.000F 4 - INV 2 40 0 100 1.080.000
2042 214Z Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos 20 608 700.000
2042 214Z 0001 Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos - Nacional(Seq: 866)
700.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 700.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 2
2077 Agropecuária Sustentável 516.085.218Atividades 65.585.218
2077 20QX Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afinsem Agricultura Irrigada 20 608 250.000
2077 20QX 0001 Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins emAgricultura Irrigada - Nacional (Seq: 867)
250.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 250.000Produto: Técnico/produtor capacitado (unidade): 400
2077 20ZS Desenvolvimento da Agroenergia 20 608 30.000
2077 20ZS 0001 Desenvolvimento da Agroenergia - Nacional (Seq: 868) 30.000F 3 - ODC 2 90 0 100 30.000Produto: Cadeia produtiva desenvolvida (unidade): 1
2077 20ZT Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional 20 691 21.100.000
2077 20ZT 0001 Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional(Seq: 869)
21.100.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 21.100.000Produto: Evento/missão realizado(a) (unidade): 116
2077 20ZU Redução de Riscos na Atividade Agropecuária 20 608 749.717
2077 20ZU 0001 Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional (Seq: 870) 749.717F 3 - ODC 2 90 0 100 749.717Produto: Produtor beneficiado (unidade): 515.000
2077 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 20 608 2.926.000
2077 215A 0001 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional(Seq: 871)
2.926.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.926.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1.625
2077 215B Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais 20 608 2.283.500
2077 215B 0001 Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais - Nacional(Seq: 872)
2.283.500
F 3 - ODC 2 40 0 100 2.083.500Produto: Produtor atendido (unidades/ano): 2.028F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000
2077 2161 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas eClimatológicas 20 545 32.500.000
2077 2161 0001 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas -Nacional (Seq: 873)
32.500.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 4.235.000Produto: Boletim emitido (unidade): 9.164.136F 3 - ODC 2 90 0 100 28.252.000F 3 - ODC 2 91 0 100 13.000
2077 8593 Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão deCarbono - ABC 20 541 1.570.001
2077 8593 0001 Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono -ABC - Nacional (Seq: 874)
1.570.001
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.570.001Produto: Produtor beneficiado (unidade): 1.400
2077 8606 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico 20 665 2.910.000
2077 8606 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional (Seq: 875)
2.910.000
F 3 - ODC 2 30 0 100 140.000Produto: Unidade controlada (unidade): 8.708F 3 - ODC 2 90 0 100 2.770.000
2077 8622 Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo 20 608 1.266.000
2077 8622 0001 Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo - Nacional(Seq: 876)
1.266.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.266.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.750
Projetos 500.000
2077 147S Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico 20 545 500.000
2077 147S 0001 Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico - Nacional(Seq: 877)
500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 500.000Produto: Rede implantada (% de execução física): 29
Operações Especiais 450.000.000
2077 099F Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº10.823, de 2003) 20 608 450.000.000
2077 099F 0001 Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº10.823, de 2003) - Nacional (Seq: 878)
450.000.000
Item de Mensuração: Produtor beneficiado (unidade): 54.780 F 3 - ODC 2 90 0 100 450.000.000
2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento
2.017.822.318
Atividades 1.766.232.454
2105 2000 Administração da Unidade 20 122 182.141.571
2105 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 879) 182.141.571
57
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 100 163.681.378F 3 - ODC 2 91 0 100 950.000F 4 - INV 2 90 0 100 17.510.193
2105 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 20 301 23.934.552
2105 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 880)
23.934.552
S 3 - ODC 1 90 0 100 23.934.552
2105 20TP Ativos Civis da União 20 122 1.476.619.634
2105 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 881) 1.476.619.634F 1 - PES 1 90 0 100 1.476.619.634
2105 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 20 331 69.736.697
2105 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 882)
66.635.585
F 3 - ODC 1 90 0 100 66.635.585
2105 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Exterior (Seq: 883)
3.101.112
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.101.112
2105 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 20 122 1.500.000
2105 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 884)
1.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 33
2105 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 12.300.000
2105 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 885) 12.300.000F 3 - ODC 2 90 0 100 12.300.000
Operações Especiais 251.589.864
2105 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 20 846 251.589.864
2105 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:886)
251.589.864
F 1 - PES 0 91 0 100 251.589.864
Total 4.763.245.487
58
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 3.445.847.149 3.389.186.144 3.452.501.400 3.595.556.685
LOA2018
3.444.052.285
PLO2019
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
76.318.242 73.416.693 17.400.000 19.220.00017.400.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 320.268 320.268 371.817 363.519371.8172042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 317.814.682 265.888.296 306.099.600 306.299.600299.166.8732105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento3.051.393.957 3.049.560.887 3.128.629.983 3.269.673.5663.127.113.595
Função
09 Previdência Social 320.268 320.26820 Agricultura 3.369.208.639 3.315.449.183 3.434.729.583 3.575.973.1663.426.280.46828 Encargos Especiais 76.318.242 73.416.693 17.771.817 19.583.51917.771.817
Subfunção
122 Administração Geral 2.873.464.664 2.871.631.594 2.954.796.041 3.074.315.1592.953.279.653274 Previdência Especial 320.268 320.268301 Atenção Básica 57.544.504 57.544.504 52.939.841 69.215.56852.939.841331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 120.384.789 120.384.789 120.894.101 126.142.839120.894.101571 Desenvolvimento Científico 4.069.538 4.069.538 5.813.626 5.129.3605.179.360572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 284.149.365 245.895.105 281.553.974 280.707.641269.181.820573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 29.595.779 15.923.654 18.732.000 20.462.59924.805.693846 Outros Encargos Especiais 76.318.242 73.416.693 17.771.817 19.583.51917.771.817
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.932.775.975 2.931.702.704 2.956.395.641 3.076.814.7592.956.395.6413 Outras Despesas Correntes 475.684.432 438.449.667 474.121.536 481.241.926464.189.4914 Investimentos 37.386.742 19.033.773 21.984.223 37.500.00023.467.153
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 3.076.814.759 443.447.219 32.008.777 3.552.270.755250 32.523.259 32.523.259263 4.661.921 4.661.921280 2.600.854 2.600.854281 2.670.594 829.302 3.499.896
Total 3.076.814.759 481.241.926 37.500.000 3.595.556.685
61
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 19.220.000Operações Especiais 19.220.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 19.220.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 887) 19.220.000F 1 - PES 1 90 0 100 16.200.000F 3 - ODC 1 90 0 100 3.020.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 363.519Operações Especiais 363.519
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 363.519
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 888)
363.519
S 3 - ODC 1 90 0 100 363.519
2042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 306.299.600Atividades 286.699.600
2042 20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 258.445.720
2042 20Y6 0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária -Nacional (Seq: 889)
258.445.720
F 3 - ODC 2 90 0 100 213.835.841Produto: Pesquisa desenvolvida (unidade): 364F 3 - ODC 2 90 0 250 21.537.763F 3 - ODC 2 90 0 281 404.513F 3 - ODC 2 91 0 100 3.422.608F 3 - ODC 2 91 0 250 114.916F 4 - INV 2 90 0 100 16.300.777F 4 - INV 2 90 0 263 2.000.000F 4 - INV 2 90 0 281 829.302
2042 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998) 20 571 5.129.360
2042 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional (Seq: 890)
5.129.360
F 3 - ODC 2 50 0 100 5.129.360Produto: Atividade apoiada (unidade): 7
2042 215C Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física dasUnidades da Embrapa 20 572 2.661.921
2042 215C 0001 Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física dasUnidades da Embrapa - Nacional (Seq: 891)
2.661.921
F 4 - INV 2 90 0 263 2.661.921Produto: Infraestrutura adaptada/modernizada (unidade): 5
2042 8924 Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária 20 573 20.462.599
2042 8924 0001 Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária -Nacional (Seq: 892)
20.462.599
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.604.098Produto: Tecnologia transferida (unidade): 15F 3 - ODC 2 90 0 250 10.516.348F 3 - ODC 2 90 0 280 2.600.854F 3 - ODC 2 90 0 281 2.266.081F 3 - ODC 2 91 0 100 12.986F 3 - ODC 2 91 0 250 354.232F 4 - INV 2 90 0 100 1.108.000
Projetos 19.600.000
2042 117A Conclusão da Construção e Implantação do Centro de PesquisaEmbrapa Cocais - CPACP 20 572 100.000
2042 117A 0021 Conclusão da Construção e Implantação do Centro de Pesquisa EmbrapaCocais - CPACP - No Estado do Maranhão (Seq: 893)
100.000
F 4 - INV 2 90 0 100 100.000Produto: Unidade implantada/aparelhada/adequada (unidade): 1
2042 147T Construção, Equipamento e Implantação da Embrapa QuarentenaVegetal 20 572 1.000.000
2042 147T 0053 Construção, Equipamento e Implantação da Embrapa Quarentena Vegetal- No Distrito Federal (Seq: 894)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Unidade implantada/aparelhada/adequada (unidade): 1
2042 15LH Aquisição e Implantação de Sistema Integrado de Gestão 20 572 18.500.000
2042 15LH 0001 Aquisição e Implantação de Sistema Integrado de Gestão - Nacional (Seq:895)
18.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.000.000Produto: Sistema implantado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 13.500.000
2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento
3.269.673.566
Atividades 3.269.673.566
2105 2000 Administração da Unidade 20 122 13.700.400
2105 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 896) 13.700.400F 3 - ODC 2 90 0 100 13.530.969F 3 - ODC 2 91 0 100 169.431
2105 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 20 301 69.215.568
2105 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 897)
69.215.568
S 3 - ODC 1 90 0 100 69.215.568
2105 20TP Ativos Civis da União 20 122 3.060.614.759
2105 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 898) 3.060.614.759F 1 - PES 1 90 0 100 3.060.614.759
62
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2105 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 20 331 126.142.839
2105 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 899)
126.142.839
F 3 - ODC 1 90 0 100 126.142.839
Total 3.595.556.685
63
22211 - Companhia Nacional deAbastecimento - CONAB
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 3.114.161.198 1.893.381.502 2.621.990.144 2.732.096.290
LOA2018
2.622.338.869
PLO2019
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
53.700.000 48.764.847 50.351.334 132.361.00050.351.334
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 58.844 46.100 62.280 77.55162.2800999 Reserva de Contingência 8.405.8332012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 200.000.000 200.000.000 200.000.0002069 Segurança Alimentar e Nutricional 500.0002077 Agropecuária Sustentável 1.714.160.431 717.025.685 1.207.700.000 1.407.800.0001.208.050.0002105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento1.145.741.923 1.127.544.869 1.163.876.530 1.183.451.9061.163.875.255
Função
09 Previdência Social 58.844 46.10020 Agricultura 3.060.402.354 1.844.570.554 2.571.576.530 2.599.657.7392.571.925.25528 Encargos Especiais 53.700.000 48.764.847 50.413.614 132.438.55150.413.614
Subfunção
122 Administração Geral 1.040.496.887 1.023.761.825 1.062.276.558 1.079.402.6471.062.275.283125 Normatização e Fiscalização 1.825.000 1.278.334 1.800.000 1.800.0001.800.000131 Comunicação Social 560.000 69.378 400.000 300.000400.000274 Previdência Especial 58.844 46.100301 Atenção Básica 49.282.068 49.271.229 44.664.924 49.271.23244.664.924331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 55.402.968 54.442.436 56.535.048 54.478.02756.535.048605 Abastecimento 1.912.835.431 715.747.351 1.405.900.000 1.406.000.0001.406.250.000846 Outros Encargos Especiais 53.700.000 48.764.847 50.413.614 132.438.55150.413.614999 Reserva de Contingência 8.405.833
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 980.081.887 961.173.217 998.376.558 1.097.663.647998.376.5583 Outras Despesas Correntes 223.518.198 216.184.617 215.413.586 217.826.810215.412.3114 Investimentos 10.125.682 6.680.835 8.200.000 8.200.0008.550.0005 Inversões Financeiras 1.900.435.431 709.342.833 1.400.000.000 1.400.000.0001.400.000.0009 Reserva de Contingência 8.405.833
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.043.098.616 136.029.982 1.179.128.598160 1.400.000.000 1.400.000.000250 54.565.031 81.712.310 6.436.118 142.713.459263 1.763.882 8.405.833 10.169.715280 84.518 84.518
Total 1.097.663.647 217.826.810 8.200.000 1.400.000.000 8.405.833 2.732.096.290
67
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 132.361.000Operações Especiais 132.361.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 52.050.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 900) 52.050.000F 1 - PES 1 90 0 100 44.850.000F 3 - ODC 1 90 0 100 7.200.000
0901 00QY Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes 28 846 80.311.000
0901 00QY 0001 Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes - Nacional(Seq: 901)
80.311.000
F 1 - PES 1 90 0 100 80.311.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 77.551Operações Especiais 77.551
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 77.551
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 902)
77.551
S 3 - ODC 1 90 0 100 77.551
0999 Reserva de Contingência 8.405.833Operações Especiais 8.405.833
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 20 999 8.405.833
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 903)
8.405.833
F 9 - RES 0 99 0 263 8.405.833
2077 Agropecuária Sustentável 1.407.800.000Atividades 1.407.800.000
2077 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 6.000.000
2077 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional (Seq: 904) 6.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 3.900.000Produto: Cadeia de abastecimento organizada/mantida (unidade): 8.543F 4 - INV 2 90 0 250 2.100.000
2077 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 1.400.000.000
2077 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional (Seq: 905) 1.400.000.000F 5 - IFI 0 90 0 160 1.400.000.000Produto: Produto adquirido (t): 2.880.000
2077 2137 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentaçãode Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários 20 125 1.800.000
2077 2137 0001 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação dePreços na Comercialização de Produtos Agropecuários - Nacional (Seq:906)
1.800.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 1.700.000Produto: Fiscalização realizada (unidade): 3.300F 4 - INV 2 90 0 250 100.000
2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento
1.183.451.906
Atividades 1.183.451.906
2105 2000 Administração da Unidade 20 122 106.878.400
2105 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 907) 106.878.400F 3 - ODC 2 90 0 100 24.460.628F 3 - ODC 2 90 0 250 75.217.617F 3 - ODC 2 90 0 280 84.518F 3 - ODC 2 91 0 100 542.544F 3 - ODC 2 91 0 250 573.093F 4 - INV 2 90 0 250 4.236.118F 4 - INV 2 90 0 263 1.763.882
2105 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 20 301 49.271.232
2105 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 908)
49.271.232
S 3 - ODC 1 90 0 100 49.271.232
2105 20TP Ativos Civis da União 20 122 972.502.647
2105 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 909) 972.502.647F 1 - PES 1 90 0 100 917.937.616F 1 - PES 1 90 0 250 54.565.031
2105 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 20 331 54.478.027
2105 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 910)
54.478.027
F 3 - ODC 1 90 0 100 54.478.027
2105 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 20 122 21.600
2105 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 911)
21.600
F 3 - ODC 2 90 0 250 21.600Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
2105 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 300.000
2105 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 912) 300.000F 3 - ODC 2 90 0 250 300.000
Total 2.732.096.290
68
22906 - Fundo de Defesa da EconomiaCafeeira
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 38.146.933 7.160.651 45.576.174 45.416.425
LOA2018
45.576.174
PLO2019
Programa
0999 Reserva de Contingência 29.951.421 35.576.174 31.817.34035.576.1742077 Agropecuária Sustentável 8.144.512 7.160.651 9.965.000 13.589.0859.965.0002105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento51.000 35.000 10.00035.000
Função
20 Agricultura 8.195.512 7.160.651 10.000.000 13.599.08510.000.00099 Reserva de Contingência 29.951.421 35.576.174 31.817.34035.576.174
Subfunção
131 Comunicação Social 51.000 35.000 10.00035.000608 Promoção da Produção Agropecuária 8.144.512 7.160.651 9.965.000 13.589.0859.965.000999 Reserva de Contingência 29.951.421 35.576.174 31.817.34035.576.174
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 7.745.512 6.718.611 9.160.000 12.777.8809.160.0004 Investimentos 450.000 442.041 840.000 821.205840.0009 Reserva de Contingência 29.951.421 35.576.174 31.817.34035.576.174
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
150 114.185 302.240 416.425180 12.663.695 518.965 31.817.340 45.000.000
Total 12.777.880 821.205 31.817.340 45.416.425
71
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 31.817.340Operações Especiais 31.817.340
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 31.817.340
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 913)
31.817.340
F 9 - RES 0 99 0 180 31.817.340
2077 Agropecuária Sustentável 13.589.085Atividades 13.589.085
2077 20Y8 Desenvolvimento da Cafeicultura 20 608 13.589.085
2077 20Y8 0001 Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional (Seq: 914) 13.589.085F 3 - ODC 2 30 0 180 7.617.914Produto: Produtor beneficiado (unidade): 500F 3 - ODC 2 50 0 180 1.939.006F 3 - ODC 2 90 0 150 114.185F 3 - ODC 2 90 0 180 3.096.775F 4 - INV 2 90 0 150 302.240F 4 - INV 2 90 0 180 518.965
2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento
10.000
Atividades 10.000
2105 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 10.000
2105 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 915) 10.000F 3 - ODC 2 90 0 180 10.000
Total 45.416.425
72
24000 - Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 14.954.716.524 9.141.005.063 12.594.545.253 15.300.193.519
LOA2018
12.723.743.296
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.858.573.126 1.846.426.768 1.832.894.648 1.885.843.1931.832.894.6480901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais67.313.380 58.540.364 56.284.741 83.014.58056.284.741
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 174.779.447 169.504.393 150.161.928 1.355.253.770150.161.9280910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais9.308.353 8.839.057 6.849.383 11.901.15012.224.425
0999 Reserva de Contingência 5.098.845.671 3.570.643.879 5.209.904.4343.580.711.9422021 Ciência, Tecnologia e Inovação 3.344.167.136 3.022.625.614 2.897.844.119 2.582.847.2983.031.172.5472025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia99.320.465 82.613.439 130.200.094 177.441.298135.948.708
2040 Gestão de Riscos e de Desastres 32.752.498 19.471.838 19.872.246 18.560.57019.872.2462041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 4.669.344 4.552.172 4.098.203 4.740.3814.098.2032046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 1.284.166 1.184.166 2.090.000 2.100.0002.990.0002050 Mudança do Clima 30.266.066 23.551.204 15.515.000 21.125.00015.515.0002056 Política Espacial 152.784.019 137.758.508 151.410.504 142.597.000148.211.2082059 Política Nuclear 933.693.593 764.411.179 614.102.196 597.385.529595.041.8002106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações3.146.959.260 3.001.526.362 3.142.578.312 3.207.479.3163.138.615.900
Função
04 Administração 312.372.574 276.956.522 70.00009 Previdência Social 1.858.752.573 1.846.584.774 1.832.894.648 1.885.843.1931.832.894.64819 Ciência e Tecnologia 6.846.091.882 6.248.763.794 6.323.802.204 6.060.735.9316.431.808.52824 Comunicações 587.662.698 532.108.533 653.908.470 693.470.461659.657.08428 Encargos Especiais 250.991.126 236.591.441 213.296.052 1.450.169.500218.671.09499 Reserva de Contingência 5.098.845.671 3.570.643.879 5.209.904.4343.580.711.942
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 4.420.916 3.582.101 4.787.767 10.000.0004.787.767122 Administração Geral 2.673.755.339 2.563.220.633 2.673.238.778 2.775.298.5772.669.276.366125 Normatização e Fiscalização 29.342.025 21.658.734 52.696.224 46.764.79952.355.021126 Tecnologia da Informação 78.315.227 66.020.656 51.877.450 144.955.95586.166.243128 Formação de Recursos Humanos 3.919.351 3.856.756 4.419.351 5.000.0003.937.200131 Comunicação Social 9.326.968 6.349.016 4.894.465 3.000.0004.894.465211 Relações Diplomáticas 70.000212 Cooperação Internacional 1.097.351 955.625 4.180.812 6.123.3134.157.519272 Previdência do Regime Estatutário 1.858.573.126 1.846.426.768 1.832.894.648 1.885.843.1931.832.894.648274 Previdência Especial 179.447 158.006301 Atenção Básica 69.276.812 67.818.256 60.248.556 64.705.44860.248.556331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 106.161.107 100.538.761 101.010.036 100.266.890101.010.036422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 26.600.000 22.736.443 31.543.550 23.880.40931.543.550541 Preservação e Conservação Ambiental 978.888 715.335872.092542 Controle Ambiental 6.367.124 3.122.009 3.220.000 3.220.0003.220.000543 Recuperação de Áreas Degradadas 6.027.807 1.026.896 200.000 15.285.814200.000571 Desenvolvimento Científico 2.420.300.203 2.343.069.103 2.099.911.265 1.854.143.8522.132.931.059572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.207.127.092 891.128.142 1.102.457.639 983.144.9471.162.495.046573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 32.665.594 26.948.509 18.900.000 26.344.71626.667.114662 Produção Industrial 743.990.983 648.800.326 425.846.790 399.294.922409.404.475663 Mineração 35.706.008 24.552.172 29.921.944 24.740.38129.921.944722 Telecomunicações 1.578.421 1.306.429 6.646.841 6.661.2816.646.841753 Combustíveis Minerais 7.922.447 2.050.876 4.500.000 8.619.7444.500.000846 Outros Encargos Especiais 533.217.505 495.678.847 509.526.370 1.702.209.509514.901.412999 Reserva de Contingência 5.098.845.671 3.570.643.879 5.209.904.4343.580.711.942
Unidade
24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações eComunicações - Administração Direta
3.722.915.329 3.579.999.719 3.350.998.269 4.888.454.6583.555.372.812
24201 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico
1.586.521.479 1.572.849.053 1.486.922.929 1.227.859.6841.424.114.350
24204 Comissão Nacional de Energia Nuclear 1.054.638.846 1.002.138.188 954.596.218 1.035.935.126948.017.32324205 Agência Espacial Brasileira 186.227.963 167.989.919 187.217.379 180.748.128182.721.97624206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 1.034.260.699 880.592.328 768.501.198 1.244.857.495755.917.17724207 Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 430.620.963 407.354.867 426.747.967 449.291.454424.515.28624209 Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada -
S.A. - CEITEC97.819.540 91.235.570 82.385.580 91.219.30380.091.982
24211 Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL 2.714.270.864 499.375.237 614.177.389 593.652.324614.177.38924901 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico2.633.759.536 916.782.093 3.424.109.832 4.238.112.3233.434.177.895
24906 Fundo de Universalização dos Serviços deTelecomunicações - FUST
1.186.588.593 101.000 1.056.980.408 1.145.574.9251.056.980.408
24907 Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico dasTelecomunicações - FUNTTEL
307.092.712 22.587.089 241.908.084 204.488.099247.656.698
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2017
PLO2018
Lei+Créditos2017
LOA2018
PLO2019
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 4.296.426.145 4.237.792.077 4.377.675.105 4.416.030.9054.377.675.1053 Outras Despesas Correntes 4.507.492.830 4.108.877.085 4.035.988.881 3.668.801.9574.058.537.2474 Investimentos 850.473.116 624.989.515 452.737.388 654.448.381549.319.0025 Inversões Financeiras 201.478.762 169.346.387 157.500.000 1.351.007.842157.500.0009 Reserva de Contingência 5.098.845.671 3.570.643.879 5.209.904.4343.580.711.942
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.797.165.193 1.119.312.007 315.140.230 1.000.000.000 5.231.617.430129 128.684 128.684134 10.093.754 7.673.502 88.501.453 106.268.709135 2.447.026 2.972.537 54.693.677 60.113.240141 2.955.305 1.324.116 70.315.953 74.595.374142 96.425.637 68.198.918 1.132.592.752 1.297.217.307150 2.950.223 3.048.396 5.998.619153 1.097.928.811 1.097.928.811156 183.698.192 183.698.192166 34.984.284 34.984.284169 332.384.820 332.384.820172 2.710.190 192.780.659 132.343.523 2.831.316.995 3.159.151.367174 4.981.200 4.981.200178 1.482.119.233 105.550.184 350.000.000 382.156.661 2.319.826.078180 349.296.335 173.502 1.007.842 25.377.711 375.855.390186 11.472.985 11.472.985250 494.329 366.423.091 14.912.425 442.094.156 823.924.001280 1.649.370 25.037.787 6.159.444 133.220.727 166.067.328281 13.979.700 13.979.700
Total 4.416.030.905 3.668.801.957 654.448.381 1.351.007.842 5.209.904.434 15.300.193.519
76
24101 - Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações -
Administração Direta
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 3.722.915.329 3.579.999.719 3.350.998.269 4.888.454.658
LOA2018
3.555.372.812
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.430.146.716 1.422.215.038 1.421.780.581 1.424.332.0001.421.780.5810909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 174.600.000 169.346.387 150.000.000 1.355.000.000150.000.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais8.977.746 8.704.690 6.701.283 11.831.15012.090.301
0999 Reserva de Contingência 47.854.1692021 Ciência, Tecnologia e Inovação 829.093.542 778.102.925 578.063.059 773.317.446776.148.5842025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia22.432.503 21.875.846 33.420.532 98.889.03833.420.532
2040 Gestão de Riscos e de Desastres 32.752.498 19.471.838 19.872.246 18.560.57019.872.2462046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 1.284.166 1.184.166 2.090.000 2.100.0002.990.0002050 Mudança do Clima 30.266.066 23.551.204 15.515.000 21.125.00015.515.0002059 Política Nuclear 97.889 59.389 59.3892106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações1.193.264.203 1.135.547.626 1.123.496.179 1.135.445.2851.123.496.179
Função
04 Administração 312.372.574 276.956.522 70.00009 Previdência Social 1.430.146.716 1.422.215.038 1.421.780.581 1.424.332.0001.421.780.58119 Ciência e Tecnologia 1.774.385.790 1.680.901.236 1.739.095.873 1.950.548.3011.938.081.39824 Comunicações 22.432.503 21.875.846 33.420.532 98.819.03833.420.53228 Encargos Especiais 183.577.746 178.051.077 156.701.283 1.366.831.150162.090.30199 Reserva de Contingência 47.854.169
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 4.420.916 3.582.101 4.787.767 10.000.0004.787.767122 Administração Geral 1.001.157.361 963.703.496 930.008.717 961.883.168930.008.717125 Normatização e Fiscalização 443.220 297.147 458.229 458.229458.229126 Tecnologia da Informação 78.315.227 66.020.656 51.877.450 144.955.95586.166.243131 Comunicação Social 9.326.968 6.349.016 4.894.465 3.000.0004.894.465211 Relações Diplomáticas 70.000212 Cooperação Internacional 975.440 863.069 2.467.312 2.467.3122.467.312272 Previdência do Regime Estatutário 1.430.146.716 1.422.215.038 1.421.780.581 1.424.332.0001.421.780.581301 Atenção Básica 18.085.488 16.896.809 17.384.244 16.492.81217.384.244331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 33.249.730 30.308.872 31.663.896 30.295.91331.663.896542 Controle Ambiental 4.275.571 2.055.187 3.220.000 3.220.0003.220.000571 Desenvolvimento Científico 786.969.166 742.006.276 566.346.760 735.061.347661.806.760572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 24.394.792 16.315.302 15.488.867 18.442.60376.958.485573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 22.575.594 17.692.898 11.330.000 11.485.00019.097.114846 Outros Encargos Especiais 308.579.140 291.693.853 289.289.981 1.478.436.150294.678.999999 Reserva de Contingência 47.854.169
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.242.892.804 2.221.719.150 2.259.947.651 2.209.532.6832.259.947.6513 Outras Despesas Correntes 1.197.222.646 1.113.330.216 871.872.291 1.112.375.553984.691.8344 Investimentos 110.399.879 75.603.966 69.178.327 168.692.253160.733.3275 Inversões Financeiras 172.400.000 169.346.387 150.000.000 1.350.000.000150.000.0009 Reserva de Contingência 47.854.169
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 785.200.683 330.607.763 90.000.000 1.000.000.000 2.205.808.446141 100.000 47.854.169 47.954.169150 2.927.060 2.927.060153 1.097.928.811 1.097.928.811156 104.379.458 104.379.458169 222.023.731 222.023.731178 778.740.730 78.692.253 350.000.000 1.207.432.983
Total 2.209.532.683 1.112.375.553 168.692.253 1.350.000.000 47.854.169 4.888.454.658
79
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.424.332.000Operações Especiais 1.424.332.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.424.332.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 916) 1.424.332.000S 1 - PES 1 90 0 153 1.097.928.811S 1 - PES 1 90 0 156 104.379.458S 1 - PES 1 90 0 169 222.023.731
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.355.000.000Operações Especiais 1.355.000.000
0909 00P8Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Desenvolvimento e Lançamento de SatéliteGeoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC
28 846148.000.000
0909 00P8 0001 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionáriode Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC - Nacional (Seq: 917)
148.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 148.000.000
0909 00PAParticipação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação deServiços de Comunicação de Dados
28 846852.000.000
0909 00PA 0001 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação deServiços de Comunicação de Dados - Nacional (Seq: 918)
852.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 852.000.000
0909 00R1
Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos (ECT) - Implantação de Projetos de Investimentos Referentesà Etapa “Adequação do Modelo Operacional dos Correios” Pertencenteao Programa DEZ em 1
28 846
350.000.000
0909 00R1 0001 Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos (ECT) - Implantação de Projetos de Investimentos Referentes àEtapa “Adequação do Modelo Operacional dos Correios” Pertencente aoPrograma DEZ em 1 - Nacional (Seq: 919)
350.000.000
F 5 - IFI 2 90 0 178 350.000.000
0909 00R6 Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas aoMinistério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC 28 846 5.000.000
0909 00R6 0001 Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministérioda Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - Nacional(Seq: 920)
5.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.000.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
11.831.150
Operações Especiais 11.831.150
0910 008A Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC 28 846 4.000.000
0910 008A 0001 Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional (Seq:921)
4.000.000
F 3 - ODC 2 50 0 178 4.000.000
0910 00F7 Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de PesquisaTecnológica - ABIPTI 28 846 350.000
0910 00F7 0001 Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de PesquisaTecnológica - ABIPTI - Nacional (Seq: 922)
350.000
F 3 - ODC 2 50 0 178 350.000
0910 00F8 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -SBPC 28 846 4.000.000
0910 00F8 0001 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC -Nacional (Seq: 923)
4.000.000
F 3 - ODC 2 50 0 178 4.000.000
0910 00NQ Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do SoftwareBrasileiro - SOFTEX 28 846 2.700.000
0910 00NQ 0001 Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do SoftwareBrasileiro - SOFTEX - Nacional (Seq: 924)
2.700.000
F 3 - ODC 2 50 0 178 2.700.000
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 766.800
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 925)
766.800
F 3 - ODC 2 80 0 178 766.800
0910 00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica 28 846 14.350
0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica - Nacional (Seq: 926)
14.350
F 3 - ODC 2 50 0 178 14.350
0999 Reserva de Contingência 47.854.169Operações Especiais 47.854.169
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 47.854.169
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 927)
47.854.169
F 9 - RES 0 99 0 141 47.854.169
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 773.317.446Atividades 489.329.911
2021 200D Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais 19 571 10.530.000
80
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2021 200D 0001 Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais -Nacional (Seq: 928)
10.530.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 10.530.000Produto: Artigo publicado (unidade): 20
2021 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de PesquisasEspaciais - INPE 19 571 5.655.000
2021 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de PesquisasEspaciais - INPE - Nacional (Seq: 929)
5.655.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 5.095.000Produto: Serviço prestado (unidade): 10F 4 - INV 2 90 0 178 560.000
2021 20UJ Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido -INSA 19 571 1.753.489
2021 20UJ 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA -Nacional (Seq: 930)
1.753.489
F 3 - ODC 2 90 0 178 1.551.805Produto: Pesquisa realizada (unidade): 4F 4 - INV 2 90 0 178 201.684
2021 20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 19 571 6.743.144
2021 20UK 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional(Seq: 931)
6.743.144
F 3 - ODC 2 90 0 150 147.241Produto: Serviço prestado (unidade): 70F 3 - ODC 2 90 0 178 5.185.903F 4 - INV 2 90 0 178 1.410.000
2021 20UL Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da InformaçãoRenato Archer - CTI 19 572 1.590.000
2021 20UL 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da InformaçãoRenato Archer - CTI - Nacional (Seq: 932)
1.590.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 192.472Produto: Projeto apoiado (unidade): 25F 3 - ODC 2 90 0 178 1.197.528F 4 - INV 2 90 0 178 200.000
2021 20UM Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de PesquisasFísicas - CBPF 19 571 2.932.222
2021 20UM 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -CBPF - Nacional (Seq: 933)
2.932.222
F 3 - ODC 2 90 0 178 2.332.222Produto: Artigo publicado (unidade): 320F 4 - INV 2 90 0 178 600.000
2021 20UN Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia -INT 19 572 5.440.903
2021 20UN 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT -Nacional (Seq: 934)
5.440.903
F 3 - ODC 2 90 0 150 700.281Produto: Entrega técnica concluída (unidade): 65F 3 - ODC 2 90 0 178 2.740.622F 4 - INV 2 90 0 178 2.000.000
2021 20UO Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e CiênciasAfins - MAST 19 573 785.000
2021 20UO 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins -MAST - Nacional (Seq: 935)
785.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 680.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 12F 4 - INV 2 90 0 178 105.000
2021 20UR Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas daAmazônia - INPA 19 571 7.996.666
2021 20UR 0010 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas daAmazônia - INPA - Na Região Norte (Seq: 936)
7.996.666
F 3 - ODC 2 90 0 178 7.096.666Produto: Pesquisa realizada (unidade): 227F 4 - INV 2 90 0 178 900.000
2021 20US Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, NovasTecnologias, Produtos e Processos Inovadores 19 571 25.495.193
2021 20US 0001 Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, NovasTecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Nacional (Seq: 937)
25.495.193
F 3 - ODC 2 90 0 178 10.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 8F 4 - INV 2 90 0 178 15.495.193
2021 20UTPromoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação emTecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestãodas Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais
19 57110.783.766
2021 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação emTecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestãodas Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais -Nacional (Seq: 938)
10.783.766
F 3 - ODC 2 90 0 178 10.783.766Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 5
2021 20V6 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e aoProcesso Produtivo 19 572 10.620.471
2021 20V6 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e aoProcesso Produtivo - Nacional (Seq: 939)
10.620.471
F 3 - ODC 2 90 0 178 10.083.281Produto: Projeto apoiado (unidade): 35F 4 - INV 2 90 0 178 537.190
2021 20V7 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa doMCTIC 19 571 12.131.226
2021 20V7 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa doMCTIC - Nacional (Seq: 940)
12.131.226
F 3 - ODC 2 90 0 178 5.131.226Produto: Unidade apoiada (unidade): 16F 4 - INV 2 90 0 178 7.000.000
2021 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 19 126 46.136.917
81
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2021 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional (Seq: 941) 46.136.917F 3 - ODC 2 90 0 178 35.706.917Produto: Projeto apoiado (unidade): 2.040F 4 - INV 2 90 0 178 10.430.000
2021 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 272.422.325
2021 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional (Seq: 942)
272.422.325
F 3 - ODC 2 50 0 178 272.422.325Produto: Atividade apoiada (unidade): 7
2021 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas eTecnologia Social, e à Extensão Tecnológica para Inclusão Social 19 571 32.127.567
2021 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas eTecnologia Social, e à Extensão Tecnológica para Inclusão Social -Nacional (Seq: 943)
32.127.567
F 3 - ODC 2 90 0 178 24.700.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 39F 4 - INV 2 90 0 178 7.427.567
2021 218D Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica -INMA 19 571 610.000
2021 218D 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica -INMA - Nacional (Seq: 944)
610.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 610.000Produto: Pesquisa apoiada (unidade): 4
2021 2C67 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas doNordeste - CETENE 19 572 791.229
2021 2C67 0020 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas doNordeste - CETENE - Na Região Nordeste (Seq: 945)
791.229
F 3 - ODC 2 90 0 150 105.860Produto: Pesquisa apoiada (unidade): 10F 3 - ODC 2 90 0 178 485.369F 4 - INV 2 90 0 178 200.000
2021 4125 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em CiênciasSociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG 19 571 8.691.890
2021 4125 0010 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais eNaturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte(Seq: 946)
8.691.890
F 3 - ODC 2 90 0 150 424.567Produto: Artigo científico publicado (unidade): 300F 3 - ODC 2 90 0 178 5.159.891F 4 - INV 2 90 0 178 3.107.432
2021 4126 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia noLaboratório Nacional de Astrofísica - LNA 19 571 1.876.563
2021 4126 0001 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no LaboratórioNacional de Astrofísica - LNA - Nacional (Seq: 947)
1.876.563
F 3 - ODC 2 90 0 178 851.563Produto: Artigo publicado (unidade): 12F 4 - INV 2 90 0 178 1.025.000
2021 4128 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM 19 571 1.957.800
2021 4128 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM -Nacional (Seq: 948)
1.957.800
F 3 - ODC 2 90 0 141 100.000Produto: Processo desenvolvido (unidade): 100F 3 - ODC 2 90 0 150 100.086F 3 - ODC 2 90 0 178 1.057.714F 4 - INV 2 90 0 178 700.000
2021 4132 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação emCiência e Tecnologia - IBICT 19 573 100.000
2021 4132 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação emCiência e Tecnologia - IBICT - Nacional (Seq: 949)
100.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 100.000Produto: Informação disseminada (unidade): 150.000
2021 4139 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de ComputaçãoCientífica - LNCC 19 571 9.091.228
2021 4139 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de ComputaçãoCientífica - LNCC - Nacional (Seq: 950)
9.091.228
F 3 - ODC 2 90 0 178 8.791.228Produto: Publicação realizada (unidade): 150F 4 - INV 2 90 0 178 300.000
2021 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 2.467.312
2021 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional(Seq: 951)
2.467.312
F 3 - ODC 2 90 0 178 2.467.312Produto: Cooperação internacional realizada (unidade): 2
2021 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularizaçãoda Ciência, Tecnologia e Inovação 19 573 10.600.000
2021 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização daCiência, Tecnologia e Inovação - Nacional (Seq: 952)
10.600.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 10.150.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 279F 4 - INV 2 90 0 178 450.000
Projetos 283.987.535
2021 13CL Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, porOrganização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 270.000.000
2021 13CL 0001 Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, porOrganização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional (Seq:953)
270.000.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 270.000.000Produto: Unidade implantada (% de execução física): 10
2021 14XT Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, porOrganização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 8.985.674
82
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2021 14XT 0001 Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, porOrganização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional (Seq:954)
8.985.674
F 3 - ODC 2 90 0 178 8.985.674Produto: Instalação ampliada (% de execução): 11
2021 154K Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA 19 571 500.000
2021 154K 0001 Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA -Nacional (Seq: 955)
500.000
F 4 - INV 2 90 0 178 500.000Produto: Infraestrutura implantada (% de execução física): 10
2021 15P6Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo daBiodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dosEcossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais
19 5714.501.861
2021 15P6 0001 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo daBiodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dosEcossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - Nacional (Seq:956)
4.501.861
F 4 - INV 2 90 0 178 4.501.861Produto: Infraestrutura modernizada (% de execução física): 6
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 98.889.038Atividades 98.819.038
2025 212N Implementação de Projetos de Cidades Digitais 24 126 98.819.038
2025 212N 0001 Implementação de Projetos de Cidades Digitais - Nacional (Seq: 957) 98.819.038F 3 - ODC 3 90 0 100 8.819.038Produto: Cidade digital implantada (unidade): 100F 4 - INV 3 90 0 100 90.000.000
Operações Especiais 70.000
2025 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE
04 21170.000
2025 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior (Seq: 958)
70.000
F 3 - ODC 2 80 0 178 70.000
2040 Gestão de Riscos e de Desastres 18.560.570Atividades 18.460.570
2040 20GB Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN 19 571 18.460.570
2040 20GB 0001 Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional(Seq: 959)
18.460.570
F 3 - ODC 2 90 0 178 17.860.570Produto: Área de risco monitorada (unidade): 958F 4 - INV 2 90 0 178 600.000
Projetos 100.000
2040 12QB Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta deDesastres Naturais - CEMADEN 19 571 100.000
2040 12QB 0001 Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de DesastresNaturais - CEMADEN - Nacional (Seq: 960)
100.000
F 4 - INV 2 90 0 178 100.000Produto: Centro implantado (% de execução física): 1
2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 2.100.000Atividades 2.100.000
2046 20UV Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia doMar, Oceanos e Clima 19 571 1.900.000
2046 20UV 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar,Oceanos e Clima - Nacional (Seq: 961)
1.900.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 1.500.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 5F 4 - INV 2 90 0 178 400.000
2046 216V Gestão de Infraestrutura de Pesquisa nos Laboratórios NacionaisEmbarcados 19 571 200.000
2046 216V 0001 Gestão de Infraestrutura de Pesquisa nos Laboratórios NacionaisEmbarcados - Nacional (Seq: 962)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 200.000Produto: Cruzeiro de pesquisa realizado (unidade): 1
2050 Mudança do Clima 21.125.000Atividades 21.125.000
2050 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas eIncêndios Florestais (INPE) 19 542 3.220.000
2050 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas eIncêndios Florestais (INPE) - Nacional (Seq: 963)
3.220.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 2.968.000Produto: Mapa divulgado (unidade): 365F 4 - INV 2 90 0 178 252.000
2050 20VA Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e DesenvolvimentoRelacionados à Mudança do Clima 19 571 4.205.000
2050 20VA 0001 Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionadosà Mudança do Clima - Nacional (Seq: 964)
4.205.000
F 3 - ODC 2 80 0 178 100.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 15F 3 - ODC 2 90 0 150 30.000F 3 - ODC 2 90 0 178 2.875.000F 4 - INV 2 90 0 178 1.200.000
2050 216W Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão deTempo e Clima 19 571 13.700.000
2050 216W 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempoe Clima - Nacional (Seq: 965)
13.700.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 126.234Produto: Infraestrutura operacional mantida (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 178 13.073.766F 4 - INV 2 90 0 178 500.000
83
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
1.135.445.285
Atividades 1.023.246.619
2106 2000 Administração da Unidade 19 122 286.693.819
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 966) 286.693.819F 3 - ODC 2 90 0 150 1.100.319F 3 - ODC 2 90 0 178 270.667.840F 3 - ODC 2 91 0 178 2.530.000F 4 - INV 2 90 0 178 12.395.660
2106 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 19 301 16.492.812
2106 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 967)
16.492.812
S 3 - ODC 1 90 0 100 16.492.812
2106 20TP Ativos Civis da União 19 122 673.595.683
2106 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 968) 673.595.683F 1 - PES 1 90 0 100 673.595.683
2106 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 19 331 30.295.913
2106 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 969)
30.295.913
F 3 - ODC 1 90 0 100 30.295.913
2106 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 1.000.000
2106 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 970)
1.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 1.000.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 26
2106 217J Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTIC 19 571 1.710.163
2106 217J 0001 Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTIC - Nacional (Seq: 971) 1.710.163F 3 - ODC 2 90 0 178 1.710.163Produto: Parecer emitido (unidade): 150
2106 2495 Controle de Bens Sensíveis 19 125 458.229
2106 2495 0001 Controle de Bens Sensíveis - Nacional (Seq: 972) 458.229F 3 - ODC 2 90 0 178 458.229Produto: Controle realizado (%): 100
2106 4210 Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações 19 121 10.000.000
2106 4210 0001 Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações - Nacional (Seq: 973)
10.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 178 5.000.000Produto: Ação apoiada (unidade): 5F 4 - INV 2 90 0 178 5.000.000
2106 4641 Publicidade de Utilidade Pública 19 131 3.000.000
2106 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 974) 3.000.000F 3 - ODC 2 90 0 178 3.000.000
Projetos 593.666
2106 12EA Reforma do Edifício-Sede do Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações 19 122 593.666
2106 12EA 0053 Reforma do Edifício-Sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovaçõese Comunicações - No Distrito Federal (Seq: 975)
593.666
F 4 - INV 2 90 0 178 593.666Produto: Prédio reformado (% de execução física): 80
Operações Especiais 111.605.000
2106 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 19 846 111.605.000
2106 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:976)
111.605.000
F 1 - PES 0 91 0 100 111.605.000
Total 4.888.454.658
84
24201 - Conselho Nacional deDesenvolvimento Científico e
Tecnológico
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 1.586.521.479 1.572.849.053 1.486.922.929 1.227.859.684
LOA2018
1.424.114.350
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 114.940.485 113.919.764 111.289.750 121.446.000111.289.7500901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais2.265.556 2.259.971 604.921 6.478.887604.921
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
100.000
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.289.068.994 1.291.141.834 1.223.341.386 928.033.6121.160.901.1802106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações180.146.444 165.527.484 151.686.872 171.901.185151.318.499
Função
09 Previdência Social 114.940.485 113.919.764 111.289.750 121.446.000111.289.75019 Ciência e Tecnologia 1.469.215.438 1.456.669.318 1.375.028.258 1.099.934.7971.312.219.67928 Encargos Especiais 2.365.556 2.259.971 604.921 6.478.887604.921
Subfunção
122 Administração Geral 155.932.409 144.607.859 127.136.995 151.210.062126.768.622212 Cooperação Internacional 23.527 23.811 1.500.000 3.329.0011.500.000272 Previdência do Regime Estatutário 114.940.485 113.919.764 111.289.750 121.446.000111.289.750301 Atenção Básica 2.120.760 2.042.375 2.010.816 2.042.3762.010.816331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.372.300 2.931.548 3.178.764 2.892.7473.178.764571 Desenvolvimento Científico 1.280.705.467 1.282.778.023 1.215.341.386 912.228.0891.152.901.180572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 250.000 250.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 8.090.000 8.090.000 6.500.000 12.476.5226.500.000846 Outros Encargos Especiais 21.086.531 18.205.674 19.965.218 22.234.88719.965.218
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 217.900.289 212.938.527 217.764.403 219.930.449217.764.4033 Outras Despesas Correntes 1.326.103.816 1.328.176.427 1.251.558.526 964.658.8291.188.071.9474 Investimentos 42.517.374 31.734.099 17.600.000 43.270.40618.278.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 182.774.869 391.057.416 37.110.962 610.943.247156 12.882.824 12.882.824169 24.272.756 24.272.756178 551.533.015 551.533.015250 588.698 588.698280 7.500.000 6.159.444 13.659.444281 13.979.700 13.979.700
Total 219.930.449 964.658.829 43.270.406 1.227.859.684
87
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 121.446.000Operações Especiais 121.446.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 121.446.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 977) 121.446.000S 1 - PES 1 90 0 100 84.290.420S 1 - PES 1 90 0 156 12.882.824S 1 - PES 1 90 0 169 24.272.756
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.478.887Operações Especiais 6.478.887
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 6.478.887
0901 0005 0053 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No DistritoFederal (Seq: 978)
6.478.887
F 1 - PES 1 90 0 100 5.376.588F 3 - ODC 1 90 0 100 1.102.299
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 928.033.612Atividades 143.245.993
2021 20US Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, NovasTecnologias, Produtos e Processos Inovadores 19 571 127.440.470
2021 20US 0001 Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, NovasTecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Nacional (Seq: 979)
127.440.470
F 3 - ODC 2 90 0 100 86.370.064Produto: Projeto apoiado (unidade): 3.681F 3 - ODC 2 90 0 280 7.500.000F 4 - INV 2 90 0 100 27.410.962F 4 - INV 2 90 0 280 6.159.444
2021 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 3.329.001
2021 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional(Seq: 980)
3.329.001
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.329.001Produto: Cooperação internacional realizada (unidade): 15
2021 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularizaçãoda Ciência, Tecnologia e Inovação 19 573 12.476.522
2021 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização daCiência, Tecnologia e Inovação - Nacional (Seq: 981)
12.476.522
F 3 - ODC 2 50 0 100 4.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 80F 3 - ODC 2 90 0 100 8.476.522
Operações Especiais 784.787.619
2021 00LV Formação, Capacitação e Expansão de Pessoal Qualificado em Ciência,Tecnologia e Inovação 19 571 784.787.619
2021 00LV 0001 Formação, Capacitação e Expansão de Pessoal Qualificado em Ciência,Tecnologia e Inovação - Nacional (Seq: 982)
784.787.619
Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 59.000 F 3 - ODC 2 90 0 100 219.274.904F 3 - ODC 2 90 0 178 551.533.015F 3 - ODC 2 90 0 281 13.979.700
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
171.901.185
Atividades 156.145.185
2106 2000 Administração da Unidade 19 122 73.658.201
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 983) 73.658.201F 3 - ODC 2 90 0 100 63.369.503F 3 - ODC 2 90 0 250 588.698F 4 - INV 2 90 0 100 9.700.000
2106 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 19 301 2.042.376
2106 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 984)
2.042.376
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.042.376
2106 20TP Ativos Civis da União 19 122 77.351.861
2106 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 985) 77.351.861F 1 - PES 1 90 0 100 77.351.861
2106 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 19 331 2.892.747
2106 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 986)
2.892.747
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.892.747
2106 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 200.000
2106 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 987)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 5
Operações Especiais 15.756.000
2106 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 19 846 15.756.000
2106 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 988)
15.756.000
F 1 - PES 0 91 0 100 15.756.000
Total 1.227.859.684
88
24204 - Comissão Nacional de EnergiaNuclear
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 1.054.638.846 1.002.138.188 954.596.218 1.035.935.126
LOA2018
948.017.323
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 300.881.897 298.164.862 288.709.317 323.908.000288.709.3170901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais8.050.391 7.940.449 5.224.601 23.141.0385.224.601
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 45.984 44.976 49.824 50.11249.8240910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais88.100 88.100 8.00078.488
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 98.384 68.746 213.500 327.000190.2072059 Política Nuclear 227.887.524 191.862.434 128.871.349 190.042.362124.624.3532106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações517.586.566 504.056.722 531.439.527 498.458.614529.140.533
Função
09 Previdência Social 300.927.881 298.209.838 288.709.317 323.908.000288.709.31719 Ciência e Tecnologia 745.660.574 695.987.901 660.524.376 688.827.976653.955.09328 Encargos Especiais 8.050.391 7.940.449 5.362.525 23.199.1505.352.913
Subfunção
122 Administração Geral 413.624.768 409.966.557 426.269.707 408.910.596423.970.713125 Normatização e Fiscalização 7.629.264 7.253.955 10.237.541 14.796.0009.896.338128 Formação de Recursos Humanos 3.919.351 3.856.756 4.419.351 5.000.0003.937.200212 Cooperação Internacional 98.384 68.746 213.500 327.000190.207272 Previdência do Regime Estatutário 300.881.897 298.164.862 288.709.317 323.908.000288.709.317274 Previdência Especial 45.984 44.976301 Atenção Básica 9.591.242 9.521.577 8.497.968 8.248.9808.497.968331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 16.426.656 14.518.129 14.830.598 14.336.03814.830.598541 Preservação e Conservação Ambiental 978.888 715.335872.092542 Controle Ambiental 2.091.553 1.066.822572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 20.416.938 20.261.156 20.667.355 65.543.77118.915.234662 Produção Industrial 193.830.418 159.423.745 92.568.214 103.987.25691.003.489846 Outros Encargos Especiais 86.082.391 77.990.908 87.203.779 90.162.15087.194.167
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 775.604.909 761.533.539 777.475.657 785.519.004777.475.6573 Outras Despesas Correntes 273.031.301 234.615.876 169.520.100 235.891.165162.941.2054 Investimentos 6.002.636 5.988.772 7.600.461 14.524.9577.600.461
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 649.151.954 99.655.898 12.281.597 761.089.449156 50.278.717 50.278.717169 86.088.333 86.088.333174 4.981.200 4.981.200250 125.425.886 2.243.360 127.669.246280 5.828.181 5.828.181
Total 785.519.004 235.891.165 14.524.957 1.035.935.126
91
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 323.908.000Operações Especiais 323.908.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 323.908.000
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 989)
323.908.000
S 1 - PES 1 90 0 100 187.540.950S 1 - PES 1 90 0 156 50.278.717S 1 - PES 1 90 0 169 86.088.333
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 23.141.038Operações Especiais 23.141.038
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 23.141.038
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 990)
23.141.038
F 1 - PES 1 90 0 100 22.111.265F 3 - ODC 1 90 0 100 1.029.773
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 50.112Operações Especiais 50.112
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 50.112
0909 0536 0033 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 991)
50.112
S 3 - ODC 1 90 0 100 50.112
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
8.000
Operações Especiais 8.000
0910 00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica 28 846 8.000
0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica - Nacional (Seq: 992)
8.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 8.000
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 327.000Atividades 327.000
2021 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 327.000
2021 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional(Seq: 993)
327.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 327.000Produto: Cooperação internacional realizada (unidade): 4
2059 Política Nuclear 190.042.362Atividades 187.741.400
2059 20UW Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física deInstalações Nucleares e Radiativas 19 125 14.796.000
2059 20UW 0001 Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física deInstalações Nucleares e Radiativas - Nacional (Seq: 994)
14.796.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.581.619Produto: Instalação controlada (unidade): 6.240F 3 - ODC 2 90 0 174 4.981.200F 3 - ODC 2 90 0 280 2.082.181F 4 - INV 2 90 0 100 2.151.000
2059 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 62.540.552
2059 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional (Seq:995)
62.540.552
F 3 - ODC 2 90 0 100 46.131.638Produto: Publicação indexada (unidade): 300F 3 - ODC 2 90 0 250 11.179.572F 4 - INV 2 90 0 100 5.229.342
2059 215N Prestação de Serviços Tecnológicos 19 572 702.257
2059 215N 0001 Prestação de Serviços Tecnológicos - Nacional (Seq: 996) 702.257F 3 - ODC 2 90 0 100 415.002Produto: Serviço prestado (unidade): 15.000F 3 - ODC 2 91 0 100 100.000F 4 - INV 2 90 0 100 187.255
2059 218E Armazenamento de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis deRadiação 19 541 715.335
2059 218E 0001 Armazenamento de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis deRadiação - Nacional (Seq: 997)
715.335
F 3 - ODC 2 90 0 100 715.335Produto: Rejeito armazenado (TBq (terabecquerel)): 1.150
2059 2478 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País 19 662 103.987.256
2059 2478 0001 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional (Seq: 998) 103.987.256F 3 - ODC 2 90 0 250 100.243.896Produto: Radiofármaco produzido (mCi (milicurie)): 15.000.000F 3 - ODC 2 90 0 280 1.500.000F 4 - INV 2 90 0 250 2.243.360
2059 2B32 Formação Especializada para o Setor Nuclear 19 128 5.000.000
2059 2B32 0001 Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional (Seq: 999) 5.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 5.000.000Produto: Profissional formado (unidade): 200
Projetos 2.300.962
2059 12P1 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro 19 572 1.180.962
2059 12P1 0001 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional (Seq: 1000) 1.180.962F 3 - ODC 3 90 0 100 1.080.962Produto: Empreendimento implantado (% de execução física): 1F 4 - INV 3 90 0 100 100.000
92
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2059 13CM Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN 19 572 1.020.000
2059 13CM 0001 Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN -Nacional (Seq: 1001)
1.020.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.012.000Produto: Empreendimento implantado (% de execução física): 1F 4 - INV 2 90 0 100 8.000
2059 13CN Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear 19 572 100.000
2059 13CN 3606 Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Iperó - SP(Seq: 1002)
100.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000Produto: Empreendimento implantado (% de execução): 1F 4 - INV 2 90 0 100 50.000
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
498.458.614
Atividades 431.495.614
2106 2000 Administração da Unidade 19 122 36.313.857
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1003) 36.313.857F 3 - ODC 2 90 0 100 15.509.439F 3 - ODC 2 90 0 250 14.002.418F 3 - ODC 2 90 0 280 2.060.000F 3 - ODC 2 91 0 280 186.000F 4 - INV 2 90 0 100 4.556.000
2106 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 19 301 8.248.980
2106 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1004)
8.248.980
S 3 - ODC 1 90 0 100 8.248.980
2106 20TP Ativos Civis da União 19 122 372.536.739
2106 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1005) 372.536.739F 1 - PES 1 90 0 100 372.536.739
2106 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 19 331 14.336.038
2106 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1006)
14.336.038
F 3 - ODC 1 90 0 100 14.336.038
2106 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 60.000
2106 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1007)
60.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 60.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 2
Operações Especiais 66.963.000
2106 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 19 846 66.963.000
2106 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1008)
66.963.000
F 1 - PES 0 91 0 100 66.963.000
Total 1.035.935.126
93
24205 - Agência Espacial Brasileira
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24205 - Agência Espacial Brasileira
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 186.227.963 167.989.919 187.217.379 180.748.128
LOA2018
182.721.976
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 432.022 392.874 455.000 401.193455.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais8.140 10.000 12.0008.909
2056 Política Espacial 152.784.019 137.758.508 151.410.504 142.597.000148.211.2082106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações33.003.782 29.838.537 35.341.875 37.737.93534.046.859
Função
09 Previdência Social 432.022 392.874 455.000 401.193455.00019 Ciência e Tecnologia 185.795.941 167.597.045 186.752.379 180.334.935182.258.06728 Encargos Especiais 10.000 12.0008.909
Subfunção
122 Administração Geral 30.810.217 27.785.975 33.002.185 35.650.68231.707.169272 Previdência do Regime Estatutário 432.022 392.874 455.000 401.193455.000301 Atenção Básica 170.843 163.615 121.668 147.708121.668331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 804.316 690.393 750.955 682.536750.955572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 152.784.019 137.758.508 151.410.504 142.597.000148.211.208846 Outros Encargos Especiais 1.226.546 1.198.554 1.477.067 1.269.0091.475.976
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 13.761.986 13.501.471 13.624.252 14.692.78313.624.2523 Outras Despesas Correntes 42.050.997 39.288.979 69.724.843 97.387.32462.229.4404 Investimentos 130.414.980 115.199.469 103.868.284 68.668.021106.868.284
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 14.291.590 97.387.324 68.668.021 180.346.935156 401.193 401.193
Total 14.692.783 97.387.324 68.668.021 180.748.128
97
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24205 - Agência Espacial Brasileira
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 401.193Operações Especiais 401.193
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 401.193
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1009) 401.193S 1 - PES 1 90 0 156 401.193
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
12.000
Operações Especiais 12.000
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 12.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1010)
12.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 12.000
2056 Política Espacial 142.597.000Atividades 138.213.000
2056 20V0 Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de VeículosLançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada 19 572 44.141.910
2056 20V0 0001 Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de VeículosLançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada - Nacional (Seq:1011)
44.141.910
F 3 - ODC 2 50 0 100 5.300.000Produto: Plano gerido (%): 100F 3 - ODC 2 90 0 100 22.132.000F 4 - INV 2 50 0 100 15.161.910F 4 - INV 2 90 0 100 1.548.000
2056 20VB Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial 19 572 23.209.090
2056 20VB 0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial -Nacional (Seq: 1012)
23.209.090
F 3 - ODC 2 50 0 100 1.825.000Produto: Plano gerido (%): 100F 3 - ODC 2 90 0 100 15.932.080F 4 - INV 2 90 0 100 5.452.010
2056 20VC Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com aInfraestrutura Associada 19 572 70.862.000
2056 20VC 0001 Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com aInfraestrutura Associada - Nacional (Seq: 1013)
70.862.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 32.007.000Produto: Plano gerido (%): 100F 3 - ODC 2 91 0 100 64.000F 4 - INV 2 90 0 100 38.791.000
Projetos 4.384.000
2056 154LImplementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia noÂmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e ComunicaçõesEstratégicas - SGDC
19 5724.384.000
2056 154L 0001 Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia noÂmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e ComunicaçõesEstratégicas - SGDC - Nacional (Seq: 1014)
4.384.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 4.384.000Produto: Contrato gerido (% de execução): 1
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
37.737.935
Atividades 36.480.926
2106 2000 Administração da Unidade 19 122 22.452.601
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1015) 22.452.601F 3 - ODC 2 90 0 100 14.337.500F 3 - ODC 2 91 0 100 400.000F 4 - INV 2 90 0 100 7.715.101
2106 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 19 301 147.708
2106 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1016)
147.708
S 3 - ODC 1 90 0 100 147.708
2106 20TP Ativos Civis da União 19 122 13.034.581
2106 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1017) 13.034.581F 1 - PES 1 90 0 100 13.034.581
2106 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 19 331 682.536
2106 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1018)
682.536
F 3 - ODC 1 90 0 100 682.536
2106 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 163.500
2106 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1019)
163.500
F 3 - ODC 2 90 0 100 163.500Produto: Agente público beneficiado (unidade): 4
Operações Especiais 1.257.009
2106 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 19 846 1.257.009
2106 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1020)
1.257.009
F 1 - PES 0 91 0 100 1.257.009
98
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24205 - Agência Espacial Brasileira
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Total 180.748.128
99
24206 - Indústrias Nucleares do BrasilS.A. - INB
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 1.034.260.699 880.592.328 768.501.198 1.244.857.495
LOA2018
755.917.177
PLO2019
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
25.021.102 19.941.138 22.969.569 22.896.94622.969.569
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 133.463 113.030 112.104 203.658112.1040910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais105.000 105.000 20.000 20.00020.000
0999 Reserva de Contingência 52.037.980 442.094.1562041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 4.669.344 4.552.172 4.098.203 4.740.3814.098.2032059 Política Nuclear 593.096.893 507.799.382 358.040.103 343.475.980345.456.1112106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações359.196.917 348.081.606 383.261.219 431.426.374383.261.190
Função
09 Previdência Social 133.463 113.03019 Ciência e Tecnologia 957.068.154 860.538.160 745.399.525 779.642.735732.815.50428 Encargos Especiais 25.021.102 19.941.138 23.101.673 23.120.60423.101.67399 Reserva de Contingência 52.037.980 442.094.156
Subfunção
122 Administração Geral 325.120.711 314.005.400 352.034.193 394.150.176352.034.164274 Previdência Especial 133.463 113.030301 Atenção Básica 13.758.472 13.758.472 12.022.404 16.958.46812.022.404331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 20.317.734 20.317.734 19.204.622 20.317.73019.204.622543 Recuperação de Áreas Degradadas 6.027.807 1.026.896 200.000 15.285.814200.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 55.374.800 43.687.366 30.691.000 52.882.50030.691.000662 Produção Industrial 500.657.622 443.085.121 301.325.362 255.307.666288.741.370663 Mineração 35.706.008 24.552.172 29.921.944 24.740.38129.921.944846 Outros Encargos Especiais 25.126.102 20.046.138 23.101.673 23.120.60423.101.673999 Reserva de Contingência 52.037.980 442.094.156
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 290.533.627 286.348.448 330.817.945 377.347.122330.817.9453 Outras Despesas Correntes 565.267.679 517.204.794 373.588.512 321.449.652361.004.4914 Investimentos 126.421.413 77.039.086 64.094.741 103.966.56564.094.7419 Reserva de Contingência 52.037.980 442.094.156
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 377.347.122 93.818.129 96.882.500 568.047.751250 215.921.917 7.084.065 442.094.156 665.100.138280 11.709.606 11.709.606
Total 377.347.122 321.449.652 103.966.565 442.094.156 1.244.857.495
103
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 22.896.946Operações Especiais 22.896.946
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 22.896.946
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 1021) 22.896.946F 1 - PES 1 90 0 100 21.796.946F 3 - ODC 1 90 0 100 1.100.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 203.658Operações Especiais 203.658
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 203.658
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1022)
203.658
S 3 - ODC 1 90 0 100 203.658
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
20.000
Operações Especiais 20.000
0910 00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica 28 846 20.000
0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica - Nacional (Seq: 1023)
20.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 20.000
0999 Reserva de Contingência 442.094.156Operações Especiais 442.094.156
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 442.094.156
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1024)
442.094.156
F 9 - RES 0 99 0 250 442.094.156
2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 4.740.381Atividades 4.740.381
2041 2489 Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras 19 663 4.740.381
2041 2489 6500 Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras - No Municípiode São Francisco de Itabapoana - RJ (Em Buena) (Seq: 1025)
4.740.381
F 3 - ODC 2 90 0 250 4.690.381Produto: Minério processado (t): 9.300F 4 - INV 2 90 0 250 50.000
2059 Política Nuclear 343.475.980Atividades 270.593.480
2059 20I3 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de MaterialRadioativo com Recuperação de Áreas Degradadas 19 543 15.285.814
2059 20I3 0001 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de MaterialRadioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional (Seq: 1026)
15.285.814
F 3 - ODC 2 90 0 250 285.814Produto: Área recuperada (% de execução): 2F 4 - INV 2 90 0 100 12.000.000F 4 - INV 2 90 0 250 3.000.000
2059 2482 Fabricação do Combustível Nuclear 19 662 255.307.666
2059 2482 0001 Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional (Seq: 1027) 255.307.666F 3 - ODC 2 90 0 100 55.238.273Produto: Elemento combustível produzido (unidade): 76F 3 - ODC 2 90 0 250 164.359.787F 3 - ODC 2 90 0 280 11.709.606F 3 - ODC 2 91 0 250 12.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 12.000.000
Projetos 72.882.500
2059 1393 Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica deUltracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica 19 572 52.782.500
2059 1393 0030 Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica deUltracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica - NaRegião Sudeste (Seq: 1028)
52.782.500
F 4 - INV 2 90 0 100 52.782.500Produto: Usina implantada (% de execução física): 2
2059 13CP Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estadoda Bahia 19 663 20.000.000
2059 13CP 1991 Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado daBahia - No Município de Caetité - BA (Seq: 1029)
20.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 20.000.000Produto: Produção ampliada (% de execução física): 4
2059 13CR Implantação da Usina de Conversão de Urânio 19 572 100.000
2059 13CR 3336 Implantação da Usina de Conversão de Urânio - No Município de Resende- RJ (Seq: 1030)
100.000
F 4 - INV 2 90 0 100 100.000Produto: Unidade implantada (% de execução): 1
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
431.426.374
Atividades 431.426.374
2106 2000 Administração da Unidade 19 122 38.600.000
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1031) 38.600.000F 3 - ODC 2 90 0 250 34.236.239F 3 - ODC 2 91 0 250 329.696F 4 - INV 2 90 0 250 4.034.065
2106 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 19 301 16.958.468
104
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2106 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1032)
16.958.468
S 3 - ODC 1 90 0 100 16.958.468
2106 20TP Ativos Civis da União 19 122 355.550.176
2106 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1033) 355.550.176F 1 - PES 1 90 0 100 355.550.176
2106 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 19 331 20.317.730
2106 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1034)
20.317.730
F 3 - ODC 1 90 0 100 20.317.730
Total 1.244.857.495
105
24207 - Nuclebrás EquipamentosPesados S.A. - NUCLEP
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 430.620.963 407.354.867 426.747.967 449.291.454
LOA2018
424.515.286
PLO2019
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
30.621.377 27.939.972 27.206.201 27.102.81027.206.201
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
29.367 29.367 30.000 30.00026.727
2059 Política Nuclear 71.611.287 54.987.919 56.099.868 53.867.18753.870.4602106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações328.358.932 324.397.609 343.411.898 368.291.457343.411.898
Função
19 Ciência e Tecnologia 399.999.586 379.414.895 399.511.766 422.158.644397.282.35828 Encargos Especiais 30.621.377 27.939.972 27.236.201 27.132.81027.232.928
Subfunção
122 Administração Geral 288.957.561 284.996.238 309.080.198 333.914.664309.080.198301 Atenção Básica 19.529.135 19.529.135 14.473.464 14.478.21614.473.464331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 19.872.236 19.872.236 19.858.236 19.898.57719.858.236572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 71.611.287 54.987.919 56.099.868 53.867.18753.870.460846 Outros Encargos Especiais 30.650.744 27.969.339 27.236.201 27.132.81027.232.928
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 316.155.199 309.663.455 335.736.399 360.467.474335.736.3993 Outras Despesas Correntes 103.218.600 87.993.818 83.991.568 77.541.83081.758.8874 Investimentos 11.247.164 9.697.594 7.020.000 11.282.1507.020.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 360.467.474 59.377.301 5.697.150 425.541.925250 18.164.529 5.585.000 23.749.529
Total 360.467.474 77.541.830 11.282.150 449.291.454
109
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 27.102.810Operações Especiais 27.102.810
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 27.102.810
0901 0022 0033 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 1035)
27.102.810
F 1 - PES 1 90 0 100 26.552.810F 3 - ODC 1 90 0 100 550.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
30.000
Operações Especiais 30.000
0910 00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica 28 846 30.000
0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica - Nacional (Seq: 1036)
30.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 30.000
2059 Política Nuclear 53.867.187Atividades 53.867.187
2059 20V1 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e deAlta Tecnologia 19 572 53.867.187
2059 20V1 0001 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de AltaTecnologia - Nacional (Seq: 1037)
53.867.187
F 3 - ODC 2 90 0 100 24.420.508Produto: Equipamento produzido (t): 355F 3 - ODC 2 90 0 250 18.164.529F 4 - INV 2 90 0 100 5.697.150F 4 - INV 2 90 0 250 5.585.000
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
368.291.457
Atividades 368.291.457
2106 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 19 301 14.478.216
2106 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1038)
14.478.216
S 3 - ODC 1 90 0 100 14.478.216
2106 20TP Ativos Civis da União 19 122 333.914.664
2106 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1039) 333.914.664F 1 - PES 1 90 0 100 333.914.664
2106 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 19 331 19.898.577
2106 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1040)
19.898.577
F 3 - ODC 1 90 0 100 19.898.577
Total 449.291.454
110
24209 - Centro Nacional de TecnologiaEletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 97.819.540 91.235.570 82.385.580 91.219.303
LOA2018
80.091.982
PLO2019
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
1.256.414 362.425 200.000 3.100.000200.000
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 49.502.943 46.291.461 31.953.214 40.000.00029.659.6162106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações47.060.183 44.581.684 50.232.366 48.119.30350.232.366
Função
19 Ciência e Tecnologia 96.563.126 90.873.145 82.185.580 88.119.30379.891.98228 Encargos Especiais 1.256.414 362.425 200.000 3.100.000200.000
Subfunção
122 Administração Geral 43.423.146 41.079.055 46.560.629 44.600.29146.560.629301 Atenção Básica 1.842.072 1.732.256 1.842.072 1.732.2481.842.072331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.794.965 1.770.374 1.829.665 1.786.7641.829.665662 Produção Industrial 49.502.943 46.291.461 31.953.214 40.000.00029.659.616846 Outros Encargos Especiais 1.256.414 362.425 200.000 3.100.000200.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 44.679.560 41.441.479 46.760.629 47.650.29146.760.6293 Outras Despesas Correntes 45.995.185 43.254.727 29.501.772 39.069.01227.208.1744 Investimentos 7.144.795 6.539.364 6.123.179 4.500.0006.123.179
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 47.650.291 32.746.951 4.500.000 84.897.242250 6.322.061 6.322.061
Total 47.650.291 39.069.012 4.500.000 91.219.303
113
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.100.000Operações Especiais 3.100.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 3.100.000
0901 0022 0043 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do RioGrande do Sul (Seq: 1041)
3.100.000
F 1 - PES 1 90 0 100 3.050.000F 3 - ODC 1 90 0 100 50.000
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 40.000.000Atividades 40.000.000
2021 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização deComponentes Semicondutores 19 662 40.000.000
2021 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização deComponentes Semicondutores - Nacional (Seq: 1042)
40.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 29.177.939Produto: Componente produzido (unidade): 80.962.500F 3 - ODC 2 90 0 250 6.322.061F 4 - INV 2 90 0 100 4.500.000
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
48.119.303
Atividades 48.119.303
2106 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 19 301 1.732.248
2106 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:1043)
1.732.248
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.732.248
2106 20TP Ativos Civis da União 19 122 44.600.291
2106 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1044) 44.600.291F 1 - PES 1 90 0 100 44.600.291
2106 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 19 331 1.786.764
2106 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1045)
1.786.764
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.786.764
Total 91.219.303
114
24211 - Agência Nacional deTelecomunicações - ANATEL
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24211 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 2.714.270.864 499.375.237 614.177.389 593.652.324
LOA2018
614.177.389
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 12.172.006 11.734.229 10.660.000 15.756.00010.660.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais98.540 96.409 79.449 294.89979.449
0999 Reserva de Contingência 2.164.871.1232025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia49.346.962 38.049.504 80.129.564 61.990.97980.129.564
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daCiência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
487.782.233 449.495.095 523.308.376 515.610.446523.308.376
Função
09 Previdência Social 12.172.006 11.734.229 10.660.000 15.756.00010.660.00024 Comunicações 537.129.195 487.544.599 603.437.940 577.601.425603.437.94028 Encargos Especiais 98.540 96.409 79.449 294.89979.44999 Reserva de Contingência 2.164.871.123
Subfunção
122 Administração Geral 414.169.166 377.076.054 448.746.154 444.490.221448.746.154125 Normatização e Fiscalização 21.269.541 14.107.632 42.000.454 31.510.57042.000.454272 Previdência do Regime Estatutário 12.172.006 11.734.229 10.660.000 15.756.00010.660.000301 Atenção Básica 4.178.800 4.174.018 3.895.920 4.604.6403.895.920331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.323.170 10.129.475 9.693.300 10.056.5859.693.300422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 26.600.000 22.736.443 31.543.550 23.880.40931.543.550722 Telecomunicações 1.477.421 1.205.429 6.585.560 6.600.0006.585.560846 Outros Encargos Especiais 59.209.637 58.211.957 61.052.451 56.753.89961.052.451999 Reserva de Contingência 2.164.871.123
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 394.897.771 390.646.007 395.548.169 400.891.099395.548.1693 Outras Despesas Correntes 133.639.751 98.445.249 177.049.429 165.903.294177.049.4294 Investimentos 20.862.219 10.283.981 41.579.791 26.857.93141.579.7919 Reserva de Contingência 2.164.871.123
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 380.281.210 14.661.225 394.942.435156 15.756.000 15.756.000172 2.710.190 2.710.190178 151.242.069 26.857.931 178.100.000250 494.329 494.329280 1.649.370 1.649.370
Total 400.891.099 165.903.294 26.857.931 593.652.324
117
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24211 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 15.756.000Operações Especiais 15.756.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.756.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1046) 15.756.000S 1 - PES 1 90 0 156 15.756.000
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 294.899Operações Especiais 294.899
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 294.899
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1047)
294.899
F 1 - PES 1 90 0 100 294.899
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 61.990.979Atividades 61.990.979
2025 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 6.600.000
2025 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional (Seq: 1048) 6.600.000F 3 - ODC 2 90 0 178 6.600.000Produto: Norma publicada (unidade): 12
2025 2424 Fiscalização em Telecomunicações 24 125 31.510.570
2025 2424 0001 Fiscalização em Telecomunicações - Nacional (Seq: 1049) 31.510.570F 3 - ODC 2 90 0 178 23.486.570Produto: Fiscalização realizada (unidade): 5.806F 4 - INV 2 90 0 178 8.024.000
2025 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 23.880.409
2025 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional(Seq: 1050)
23.880.409
F 3 - ODC 2 90 0 178 23.750.869Produto: Usuário atendido (unidade): 5.700.000F 4 - INV 2 90 0 178 129.540
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
515.610.446
Atividades 459.151.446
2106 2000 Administração da Unidade 24 122 115.414.958
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1051) 115.414.958F 3 - ODC 2 90 0 178 96.207.708F 3 - ODC 2 91 0 178 502.859F 4 - INV 2 90 0 178 18.704.391
2106 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 24 301 4.604.640
2106 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1052)
4.604.640
S 3 - ODC 1 90 0 100 4.604.640
2106 20TP Ativos Civis da União 24 122 328.381.200
2106 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1053) 328.381.200F 1 - PES 1 90 0 100 323.527.311F 1 - PES 1 90 0 172 2.710.190F 1 - PES 1 90 0 250 494.329F 1 - PES 1 90 0 280 1.649.370
2106 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 24 331 10.056.585
2106 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1054)
10.056.585
F 3 - ODC 1 90 0 100 10.056.585
2106 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 24 122 694.063
2106 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1055)
694.063
F 3 - ODC 2 90 0 178 694.063Produto: Agente público beneficiado (unidade): 23
Operações Especiais 56.459.000
2106 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 56.459.000
2106 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1056)
56.459.000
F 1 - PES 0 91 0 100 56.459.000
Total 593.652.324
118
24901 - Fundo Nacional deDesenvolvimento Científico e
Tecnológico
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 2.633.759.536 916.782.093 3.424.109.832 4.238.112.323
LOA2018
3.434.177.895
PLO2019
Programa
0999 Reserva de Contingência 1.416.356.263 2.288.805.385 3.386.943.0832.298.873.4482021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.176.403.273 907.020.649 1.064.272.960 841.169.2401.064.272.9602059 Política Nuclear 41.000.000 9.761.444 71.031.487 10.000.00071.031.487
Função
19 Ciência e Tecnologia 1.217.403.273 916.782.093 1.135.304.447 851.169.2401.135.304.44799 Reserva de Contingência 1.416.356.263 2.288.805.385 3.386.943.0832.298.873.448
Subfunção
571 Desenvolvimento Científico 352.625.570 318.284.804 318.223.119 206.854.416318.223.119572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 854.855.256 595.280.802 811.511.328 633.311.886811.511.328573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 2.000.000 1.165.611 1.070.000 2.383.1941.070.000753 Combustíveis Minerais 7.922.447 2.050.876 4.500.000 8.619.7444.500.000999 Reserva de Contingência 1.416.356.263 2.288.805.385 3.386.943.0832.298.873.448
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 794.189.855 625.148.909 994.255.942 637.525.300994.255.9424 Investimentos 394.134.656 291.633.184 133.548.505 212.636.098133.548.5055 Inversões Financeiras 29.078.762 7.500.000 1.007.8427.500.0009 Reserva de Contingência 1.416.356.263 2.288.805.385 3.386.943.0832.298.873.448
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
129 8.766 8.766134 10.093.754 7.673.502 88.501.453 106.268.709135 2.447.026 2.972.537 54.693.677 60.113.240141 2.855.305 1.324.116 22.461.784 26.641.205142 96.425.637 68.198.918 1.132.592.752 1.297.217.307150 23.163 3.048.396 3.071.559172 175.780.661 132.293.523 2.034.669.287 2.342.743.471178 603.419 14.116.272 14.719.691180 349.296.335 173.502 1.007.842 25.377.711 375.855.390186 11.472.985 11.472.985
Total 637.525.300 212.636.098 1.007.842 3.386.943.083 4.238.112.323
121
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 3.386.943.083Operações Especiais 3.386.943.083
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 3.386.943.083
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1057)
3.386.943.083
F 9 - RES 0 99 0 129 8.766F 9 - RES 0 99 0 134 88.501.453F 9 - RES 0 99 0 135 54.693.677F 9 - RES 0 99 0 141 22.461.784F 9 - RES 0 99 0 142 1.132.592.752F 9 - RES 0 99 0 150 3.048.396F 9 - RES 0 99 0 172 2.034.669.287F 9 - RES 0 99 0 178 14.116.272F 9 - RES 0 99 0 180 25.377.711F 9 - RES 0 99 0 186 11.472.985
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 841.169.240Atividades 423.296.178
2021 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização daInfraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 19 572 172.832.375
2021 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização daInfraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional(Seq: 1058)
172.832.375
F 3 - ODC 2 50 0 134 502.570Produto: Projeto apoiado (unidade): 84F 3 - ODC 2 50 0 135 402.056F 3 - ODC 2 50 0 142 4.482.928F 3 - ODC 2 50 0 172 14.715.263F 3 - ODC 2 90 0 134 454.883F 3 - ODC 2 90 0 135 363.906F 3 - ODC 2 90 0 142 4.057.556F 3 - ODC 2 90 0 172 13.318.971F 4 - INV 2 50 0 134 3.363.356F 4 - INV 2 50 0 135 2.690.685F 4 - INV 2 50 0 142 30.001.136F 4 - INV 2 50 0 172 98.479.065
2021 20I4 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas eEstratégicas 19 571 206.075.771
2021 20I4 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas- Nacional (Seq: 1059)
206.075.771
F 3 - ODC 2 50 0 134 2.904.349Produto: Projeto apoiado (unidade): 55F 3 - ODC 2 50 0 141 968.116F 3 - ODC 2 50 0 142 27.591.318F 3 - ODC 2 50 0 172 16.942.037F 3 - ODC 2 90 0 134 5.487.848F 3 - ODC 2 90 0 141 1.829.282F 3 - ODC 2 90 0 142 52.134.555F 3 - ODC 2 90 0 172 32.012.446F 4 - INV 2 50 0 134 2.904.349F 4 - INV 2 50 0 141 968.116F 4 - INV 2 50 0 142 27.591.318F 4 - INV 2 50 0 172 16.942.037F 4 - INV 2 90 0 134 1.068.000F 4 - INV 2 90 0 141 356.000F 4 - INV 2 90 0 142 10.146.000F 4 - INV 2 90 0 172 6.230.000
2021 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 7.256.145
2021 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) -Nacional (Seq: 1060)
7.256.145
F 3 - ODC 2 50 0 172 6.349.322Produto: Projeto apoiado (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 172 906.823
2021 2119 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) 19 572 57.907
2021 2119 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) - Nacional (Seq: 1061)
57.907
F 3 - ODC 2 90 0 141 57.907Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 2189 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de EnergiaElétrica (CT-Energ) 19 572 3.470.866
2021 2189 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de EnergiaElétrica (CT-Energ) - Nacional (Seq: 1062)
3.470.866
F 3 - ODC 2 50 0 172 1.382.917Produto: Projeto apoiado (unidade): 3F 3 - ODC 2 90 0 172 428.514F 4 - INV 2 50 0 172 1.659.435
2021 2191 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor deTransportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) 19 572 23.163
2021 2191 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de TransportesTerrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional (Seq: 1063)
23.163
F 3 - ODC 2 90 0 150 23.163Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 2223 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de RecursosHídricos (CT-Hidro) 19 572 1.081.901
122
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2021 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de RecursosHídricos (CT-Hidro) - Nacional (Seq: 1064)
1.081.901
F 3 - ODC 2 50 0 134 373.497Produto: Projeto apoiado (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 134 370.607F 4 - INV 2 50 0 134 337.797
2021 2357 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) 19 572 603.419
2021 2357 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional (Seq: 1065)
603.419
F 3 - ODC 2 50 0 178 580.256Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 178 23.163
2021 2997 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) 19 572 13.981.360
2021 2997 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional (Seq: 1066)
13.981.360
F 3 - ODC 2 50 0 172 5.410.086Produto: Projeto apoiado (unidade): 21F 3 - ODC 2 90 0 172 694.888F 4 - INV 2 50 0 172 7.876.386
2021 4031 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor deBiotecnologia (CT-Biotecnologia) 19 572 347.444
2021 4031 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia(CT-Biotecnologia) - Nacional (Seq: 1067)
347.444
F 3 - ODC 2 90 0 172 347.444Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 4043 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor deAgronegócio (CT-Agronegócio) 19 572 1.677.681
2021 4043 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio(CT-Agronegócio) - Nacional (Seq: 1068)
1.677.681
F 3 - ODC 2 50 0 172 95.800Produto: Projeto apoiado (unidade): 4F 3 - ODC 2 90 0 172 810.702F 4 - INV 2 50 0 172 771.179
2021 4053 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico(CT-Aeronáutico) 19 572 1.676.784
2021 4053 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) - Nacional (Seq: 1069)
1.676.784
F 3 - ODC 2 50 0 172 1.209.734Produto: Projeto apoiado (unidade): 4F 3 - ODC 2 90 0 172 231.629F 4 - INV 2 50 0 172 235.421
2021 4148 Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos eTecnológicos 19 573 2.383.194
2021 4148 0001 Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos -Nacional (Seq: 1070)
2.383.194
F 3 - ODC 2 50 0 180 1.143.458Produto: Evento realizado (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 180 1.239.736
2021 4156 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo eGás Natural (CT-Petro) 19 753 8.619.744
2021 4156 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo eGás Natural (CT-Petro) - Nacional (Seq: 1071)
8.619.744
F 3 - ODC 2 50 0 142 7.638.114Produto: Projeto apoiado (unidade): 5F 3 - ODC 2 90 0 142 521.166F 4 - INV 2 50 0 142 460.464
2021 4185 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologiada Informação (CT-Info) 19 572 162.141
2021 4185 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia daInformação (CT-Info) - Nacional (Seq: 1072)
162.141
F 3 - ODC 2 90 0 172 162.141Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 4947 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia 19 571 778.645
2021 4947 0001 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional (Seq:1073)
778.645
F 3 - ODC 2 50 0 180 431.421Produto: Projeto apoiado (unidade): 3F 3 - ODC 2 90 0 180 173.722F 4 - INV 2 50 0 180 173.502
2021 4949 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica(CT-Amazônia) 19 572 304.722
2021 4949 0010 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica(CT-Amazônia) - Na Região Norte (Seq: 1074)
304.722
F 3 - ODC 2 50 0 172 31.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 172 173.722F 4 - INV 2 50 0 172 100.000
2021 8563 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de TransporteAquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) 19 572 1.962.916
2021 8563 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de TransporteAquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) - Nacional (Seq: 1075)
1.962.916
F 3 - ODC 2 50 0 135 1.449.435Produto: Projeto apoiado (unidade): 8F 3 - ODC 2 90 0 135 231.629F 4 - INV 2 50 0 135 281.852
Operações Especiais 417.873.062
2021 0741 Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à InovaçãoTecnológica (Lei nº 10.332, de 2001) 19 572 346.307.998
2021 0741 0001 Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica(Lei nº 10.332, de 2001) - Nacional (Seq: 1076)
346.307.998
123
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 180 346.307.998
2021 0745 Investimento em Empresas Inovadoras 19 572 1.007.842
2021 0745 0001 Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional (Seq: 1077) 1.007.842F 5 - IFI 2 90 0 180 1.007.842
2021 0A29 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Leinº 10.973, de 2004) 19 572 70.557.222
2021 0A29 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº10.973, de 2004) - Nacional (Seq: 1078)
70.557.222
F 3 - ODC 2 60 0 172 57.931.158F 3 - ODC 2 90 0 172 12.626.064
2059 Política Nuclear 10.000.000Projetos 10.000.000
2059 12P1 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro 19 572 10.000.000
2059 12P1 0001 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional (Seq: 1079) 10.000.000F 3 - ODC 3 50 0 172 1.773.515Produto: Empreendimento implantado (% de execução física): 1F 3 - ODC 3 90 0 172 8.226.485
Total 4.238.112.323
124
24906 - Fundo de Universalização dosServiços de Telecomunicações - FUST
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24906 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 1.186.588.593 101.000 1.056.980.408 1.145.574.925
LOA2018
1.056.980.408
PLO2019
Programa
0999 Reserva de Contingência 1.186.487.593 1.056.919.127 1.145.513.6441.056.919.1272025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia101.000 101.000 61.281 61.28161.281
Função
24 Comunicações 101.000 101.000 61.281 61.28161.28199 Reserva de Contingência 1.186.487.593 1.056.919.127 1.145.513.6441.056.919.127
Subfunção
722 Telecomunicações 101.000 101.000 61.281 61.28161.281999 Reserva de Contingência 1.186.487.593 1.056.919.127 1.145.513.6441.056.919.127
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 101.000 101.000 61.281 61.28161.2819 Reserva de Contingência 1.186.487.593 1.056.919.127 1.145.513.6441.056.919.127
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
129 119.918 119.918172 61.281 777.353.337 777.414.618178 368.040.389 368.040.389
Total 61.281 1.145.513.644 1.145.574.925
127
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24906 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 1.145.513.644Operações Especiais 1.145.513.644
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.145.513.644
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1080)
1.145.513.644
F 9 - RES 0 99 0 129 119.918F 9 - RES 0 99 0 172 777.353.337F 9 - RES 0 99 0 178 368.040.389
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 61.281Atividades 61.281
2025 20ZE Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 61.281
2025 20ZE 0001 Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações -Nacional (Seq: 1081)
61.281
F 3 - ODC 2 90 0 172 61.281Produto: Acesso mantido (unidade): 1
Total 1.145.574.925
128
24907 - Fundo para o DesenvolvimentoTecnológico das Telecomunicações -
FUNTTEL
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24907 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 307.092.712 22.587.089 241.908.084 204.488.099
LOA2018
247.656.698
PLO2019
Programa
0999 Reserva de Contingência 279.092.712 224.919.367 187.499.382224.919.3672025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia27.440.000 22.587.089 16.588.717 16.500.00022.337.331
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daCiência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
560.000 400.000 488.717400.000
Função
24 Comunicações 28.000.000 22.587.089 16.988.717 16.988.71722.737.33199 Reserva de Contingência 279.092.712 224.919.367 187.499.382224.919.367
Subfunção
122 Administração Geral 560.000 400.000 488.717400.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 27.440.000 22.587.089 16.588.717 16.500.00022.337.331999 Reserva de Contingência 279.092.712 224.919.367 187.499.382224.919.367
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 26.672.000 21.317.089 14.864.617 16.938.71719.264.6174 Investimentos 1.328.000 1.270.000 2.124.100 50.0003.472.7149 Reserva de Contingência 279.092.712 224.919.367 187.499.382224.919.367
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
166 34.984.284 34.984.284172 16.938.717 50.000 19.294.371 36.283.088280 133.220.727 133.220.727
Total 16.938.717 50.000 187.499.382 204.488.099
131
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24907 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 187.499.382Operações Especiais 187.499.382
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 187.499.382
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1082)
187.499.382
F 9 - RES 0 99 0 166 34.984.284F 9 - RES 0 99 0 172 19.294.371F 9 - RES 0 99 0 280 133.220.727
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 16.500.000Atividades 16.500.000
2025 20ZR Política Produtiva e Inovação Tecnológica 24 572 16.500.000
2025 20ZR 0001 Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional (Seq: 1083) 16.500.000F 3 - ODC 2 90 0 172 16.500.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 3
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações
488.717
Atividades 488.717
2106 2000 Administração da Unidade 24 122 488.717
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1084) 488.717F 3 - ODC 2 90 0 172 438.717F 4 - INV 2 90 0 172 50.000
Total 204.488.099
132
25000 - Ministério da Fazenda
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 28.247.924.127 26.230.060.203 30.684.628.346 29.951.806.746
LOA2018
30.644.472.137
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 11.100.400.746 11.046.738.423 11.219.442.404 11.707.277.50011.219.442.4040901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais605.638.751 491.762.020 708.628.154 660.425.836708.628.154
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 752.037.385 39.786.692 1.158.103.092 1.202.653.4891.158.103.0920910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais7.593.378 5.379.434 6.732.615 8.895.2016.564.904
0999 Reserva de Contingência 607.259.534 1.569.813.968 1.353.801.1691.569.813.9682024 Comércio Exterior 4.500.000 4.500.000 38.024.000 32.000.00038.024.0002038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 7.034.428 5.955.917 10.080.000 4.100.00011.445.8072039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
486.411.728 446.534.747 437.950.307 446.994.572412.832.566
2061 Previdência Social 15.662.462 14.068.317 14.639.424 12.823.89914.279.4032081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 3.000.000 2.718.996 2.500.000 1.765.0002.445.4502110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda14.658.385.715 14.172.615.658 15.518.714.382 14.521.070.08015.502.892.389
Função
04 Administração 15.724.811.024 14.593.780.087 15.974.287.621 14.971.184.20315.934.299.12309 Previdência Social 11.199.903.340 11.138.536.324 11.267.062.896 11.754.846.84811.267.062.89628 Encargos Especiais 1.323.209.763 497.743.792 1.873.463.861 1.871.974.5261.873.296.15099 Reserva de Contingência 1.569.813.968 1.353.801.1691.569.813.968
Subfunção
092 Representação Judicial e Extrajudicial 212.848.962 212.050.005 252.818.808 221.824.000252.818.808121 Planejamento e Orçamento 5.937.677 4.840.951 6.048.008 5.695.3306.048.008122 Administração Geral 10.555.303.850 10.288.154.058 10.905.841.774 10.451.965.31410.867.709.917123 Administração Financeira 44.942.976 36.799.316 42.034.751 47.800.64139.909.193125 Normatização e Fiscalização 328.611.414 278.444.599 266.353.608 202.297.786266.353.608126 Tecnologia da Informação 1.889.602.645 1.757.130.167 1.942.796.194 1.828.405.3911.919.749.461128 Formação de Recursos Humanos 5.674.428 4.194.504 4.380.000 3.415.1435.745.807129 Administração de Receitas 32.809.116 26.163.518 44.000.000 199.399.55046.849.353131 Comunicação Social 412.000 391.432 340.000 391.432340.000183 Informação e Inteligência 122.886 1.067.500 135.0001.067.500211 Relações Diplomáticas 19.000 143.26019.000271 Previdência Básica 685.221 655.897 715.995 709.685637.881272 Previdência do Regime Estatutário 11.103.604.614 11.049.523.010 11.222.898.776 11.710.659.84611.222.784.278273 Previdência Complementar 1.497.328 1.300.014 1.913.093 1.494.8911.898.559274 Previdência Especial 42.059.751 39.184.354301 Atenção Básica 223.815.112 220.337.844 213.038.736 226.763.160213.038.736331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 281.688.522 271.546.784 274.860.951 270.651.622274.860.951364 Ensino Superior 12.111.748 12.111.748 4.944.909 1.000.00024.405.420665 Normalização e Qualidade 163.678 115.556 1.401.244 1.248.369846 Outros Encargos Especiais 2.898.772.665 2.027.116.446 3.929.341.031 3.425.253.5263.929.173.320999 Reserva de Contingência 607.259.534 1.569.813.968 1.353.801.1691.569.813.968
Unidade
25101 Ministério da Fazenda - Administração Direta 4.129.528.703 3.866.754.853 4.248.952.026 4.095.971.4714.206.707.80825103 Secretaria da Receita Federal do Brasil 17.446.674.354 17.090.829.102 18.677.359.236 17.778.580.23518.680.208.58925104 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 1.811.358.741 1.325.450.355 2.359.055.204 2.573.906.5942.359.055.20425201 Banco Central do Brasil 3.479.635.618 3.411.211.931 3.537.463.483 3.599.412.4513.537.452.57325203 Comissão de Valores Mobiliários 389.099.911 239.648.436 477.178.642 464.701.211477.178.64225206 Superintendência Nacional de Previdência
Complementar51.240.983 46.823.176 48.570.492 48.942.34848.570.492
25208 Superintendência de Seguros Privados 240.611.908 220.130.474 235.284.415 237.092.667235.284.41525903 Fundo de Compensação e Variações Salariais 668.198.434 1.075.087.572 1.129.739.7691.075.087.57225913 Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento 31.575.475 29.211.876 25.677.276 23.460.00024.926.842
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 21.633.518.318 21.399.309.376 22.730.295.699 22.295.935.92622.730.295.6993 Outras Despesas Correntes 5.417.616.821 4.292.449.222 5.939.556.582 5.957.830.9215.899.400.3734 Investimentos 589.529.454 538.301.605 444.962.097 344.238.730444.962.0979 Reserva de Contingência 607.259.534 1.569.813.968 1.353.801.1691.569.813.968
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.329.756.077 1.542.226.858 69.087.748 3.941.070.683117 330.150 330.150132 7.123.057.487 1.691.891.931 66.578.036 642.709.754 9.524.237.208139 119.221.964 119.221.964148 1.111.225 4.298.571 5.409.796150 242.770.730 936.464.263 8.492.709 44.776 1.187.772.478151 5.690.924.916 5.690.924.916153 2.415.972.929 2.415.972.929
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
156 1.266.008.610 1.266.008.610169 2.267.372.981 2.267.372.981174 487.949.505 450.538.361 6.403.291 208.251.374 1.153.142.531175 154.399.550 154.399.550180 958.219.410 958.219.410186 200.000.000 502.716.711 702.716.711250 249.189.073 219.673.589 70.156.411 46.054 539.065.127280 22.933.618 2.975.584 32.500 25.941.702
Total 22.295.935.926 5.957.830.921 344.238.730 1.353.801.169 29.951.806.746
136
25101 - Ministério da Fazenda -Administração Direta
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 4.129.528.703 3.866.754.853 4.248.952.026 4.095.971.471
LOA2018
4.206.707.808
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.647.139.248 1.607.229.520 1.705.230.371 1.635.998.0001.705.230.3710901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais567.551.938 453.908.105 570.666.744 627.924.785570.666.744
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 41.776.291 38.949.779 40.980.240 41.925.80040.980.2400910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais1.314.472 1.263.810 1.537.228 1.961.4711.369.517
0999 Reserva de Contingência 157.273.127 662.418157.273.1272038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 356.400 286.8242039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
269.032.385 261.509.159 252.061.730 247.924.850226.943.989
2061 Previdência Social 7.541.860 6.754.011 5.706.833 5.477.0315.346.8122081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 3.000.000 2.718.996 2.500.000 1.765.0002.445.4502110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda1.591.816.109 1.494.134.649 1.512.995.753 1.532.332.1161.496.451.558
Função
04 Administração 1.864.204.894 1.758.649.628 1.773.264.316 1.787.498.9971.731.187.80909 Previdência Social 1.696.457.399 1.652.933.310 1.705.230.371 1.635.998.0001.705.230.37128 Encargos Especiais 568.866.410 455.171.915 613.184.212 671.812.056613.016.50199 Reserva de Contingência 157.273.127 662.418157.273.127
Subfunção
122 Administração Geral 1.293.892.676 1.207.279.429 1.223.624.513 1.273.602.6351.187.619.807123 Administração Financeira 33.077.825 28.563.232 30.323.640 37.310.45028.198.082125 Normatização e Fiscalização 3.736.851 3.305.832 470.000 620.000470.000126 Tecnologia da Informação 248.442.578 244.190.315 234.152.400 217.609.400211.105.667128 Formação de Recursos Humanos 356.400 286.824183 Informação e Inteligência 59.686211 Relações Diplomáticas 120.000271 Previdência Básica 685.221 655.897 715.995 709.685637.881272 Previdência do Regime Estatutário 1.650.343.116 1.610.014.106 1.708.686.743 1.639.380.3461.708.572.245273 Previdência Complementar 189.824 166.209 133.222 120.000118.688274 Previdência Especial 41.776.291 38.949.779301 Atenção Básica 59.857.373 58.970.580 53.570.004 55.323.54053.570.004331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 81.153.364 78.769.965 76.736.472 71.652.94176.736.472364 Ensino Superior 12.111.748 12.111.748 4.944.909 1.000.00024.405.420665 Normalização e Qualidade 151.138 115.556 1.401.244 1.248.369846 Outros Encargos Especiais 703.694.612 583.375.381 756.919.757 797.860.056756.752.046999 Reserva de Contingência 157.273.127 662.418157.273.127
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.762.853.237 2.649.795.210 2.731.464.134 2.731.260.6502.731.464.1343 Outras Despesas Correntes 1.303.602.588 1.165.197.942 1.321.158.689 1.290.152.0841.278.914.4714 Investimentos 63.072.878 51.761.701 39.056.076 73.896.31939.056.0769 Reserva de Contingência 157.273.127 662.418157.273.127
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.094.262.650 1.286.400.709 68.087.748 2.448.751.107117 330.150 330.150148 1.111.225 4.298.571 5.409.796153 1.264.290.311 1.264.290.311156 118.523.595 118.523.595169 253.184.094 253.184.094174 1.000.000 2.310.000 1.510.000 662.418 5.482.418
Total 2.731.260.650 1.290.152.084 73.896.319 662.418 4.095.971.471
139
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.635.998.000Operações Especiais 1.635.998.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.635.998.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1085) 1.635.998.000S 1 - PES 1 90 0 153 1.264.290.311S 1 - PES 1 90 0 156 118.523.595S 1 - PES 1 90 0 169 253.184.094
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 627.924.785Operações Especiais 627.924.785
0901 00N2 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de SeguridadeSocial - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 28 846 573.316.122
0901 00N2 0001 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social -Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional (Seq: 1086)
573.316.122
S 3 - ODC 1 90 0 100 573.316.122
0901 00R0 Pagamento de acordo homologado em juízo - Serviço Federal deProcessamento de Dados - Ação Trabalhista 204700-25.1989.5.02.0039 28 846 54.608.663
0901 00R0 0001 Pagamento de acordo homologado em juízo - Serviço Federal deProcessamento de Dados - Ação Trabalhista 204700-25.1989.5.02.0039 -Nacional (Seq: 1087)
54.608.663
F 1 - PES 1 90 0 100 54.608.663
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 41.925.800Operações Especiais 41.925.800
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 41.925.800
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1088)
41.925.800
S 3 - ODC 1 90 0 100 41.595.650S 3 - ODC 1 90 0 117 330.150
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
1.961.471
Operações Especiais 1.961.471
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 1.961.471
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1089)
1.961.471
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.961.471
0999 Reserva de Contingência 662.418Operações Especiais 662.418
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 662.418
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1090)
662.418
F 9 - RES 0 99 0 174 662.418
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do SistemaFinanceiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
247.924.850
Atividades 247.804.850
2039 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 31.340.450
2039 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional (Seq: 1091) 31.340.450F 3 - ODC 2 80 0 100 756.404Produto: Atividade realizada (unidade): 208F 3 - ODC 2 90 0 100 29.906.113F 3 - ODC 2 91 0 100 577.933F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2039 20Z7 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira eContábil 04 126 215.844.400
2039 20Z7 0001 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira eContábil - Nacional (Seq: 1092)
215.844.400
F 3 - ODC 2 90 0 100 180.834.033Produto: Sistema mantido (unidade): 32F 3 - ODC 2 90 0 174 50.000F 4 - INV 2 90 0 100 33.510.367F 4 - INV 2 90 0 174 1.450.000
2039 20Z8 Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas 04 125 620.000
2039 20Z8 0001 Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas - Nacional (Seq:1093)
620.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 620.000Produto: Acompanhamento realizado (unidade): 12
Operações Especiais 120.000
2039 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE
04 211120.000
2039 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior (Seq: 1094)
120.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 120.000
2061 Previdência Social 5.477.031Atividades 5.477.031
2061 212S Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar 04 273 120.000
2061 212S 0001 Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar -Nacional (Seq: 1095)
120.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 120.000Produto: Ação realizada (unidades/ano): 31
2061 218L Funcionamento dos Órgãos Colegiados de Previdência 04 271 496.685
140
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2061 218L 0001 Funcionamento dos Órgãos Colegiados de Previdência - Nacional (Seq:1096)
496.685
F 3 - ODC 2 90 0 100 496.685Produto: Reunião realizada (unidade): 31
2061 218M Desenvolvimento e Sustentabilidade do Regime Geral de Previdência 04 271 213.000
2061 218M 0001 Desenvolvimento e Sustentabilidade do Regime Geral de Previdência -Nacional (Seq: 1097)
213.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 213.000Produto: Ação desenvolvida (unidade): 13
2061 218N Desenvolvimento e Sustentabilidade dos Regimes Próprios dePrevidência 04 272 3.382.346
2061 218N 0001 Desenvolvimento e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência- Nacional (Seq: 1098)
3.382.346
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.882.346Produto: Ação desenvolvida (unidade): 1F 3 - ODC 2 91 0 100 500.000
2061 218O Gestão da Melhoria Contínua e da Informação 04 122 1.265.000
2061 218O 0001 Gestão da Melhoria Contínua e da Informação - Nacional (Seq: 1099) 1.265.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.265.000Produto: Ação desenvolvida (unidade): 3
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.765.000Projetos 1.765.000
2081 148D Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle deAtividades Financeiras - SISCOAF II 04 126 1.765.000
2081 148D 0001 Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle deAtividades Financeiras - SISCOAF II - Nacional (Seq: 1100)
1.765.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 12F 4 - INV 2 90 0 100 1.365.000
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.532.332.116Atividades 1.399.314.116
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 357.091.648
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1101) 357.091.648F 3 - ODC 2 90 0 100 321.686.509F 3 - ODC 2 90 0 174 1.640.000F 3 - ODC 2 91 0 100 651.942F 4 - INV 2 90 0 100 33.053.197F 4 - INV 2 90 0 174 60.000
2110 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 04 301 55.323.540
2110 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1102)
55.323.540
S 3 - ODC 1 90 0 100 55.323.540
2110 20TP Ativos Civis da União 04 122 914.605.987
2110 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1103) 914.605.987F 1 - PES 1 90 0 100 913.605.987F 1 - PES 1 90 0 174 1.000.000
2110 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 04 331 71.652.941
2110 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1104)
71.652.941
F 3 - ODC 1 90 0 100 71.652.941
2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 640.000
2110 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1105)
640.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 640.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 336
Projetos 5.970.000
2110 1151 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização daGestão Administrativa e Fiscal dos Municípios 04 123 2.970.000
2110 1151 0001 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da GestãoAdministrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional (Seq: 1106)
2.970.000
F 3 - ODC 2 90 2 100 300.000Produto: Contrato gerido (unidade): 100F 3 - ODC 2 90 0 148 50.000F 3 - ODC 2 91 2 100 90.000F 4 - INV 2 90 0 148 2.530.000
2110 150I Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF 04 123 3.000.000
2110 150I 0001 Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF -Nacional (Seq: 1107)
3.000.000
F 3 - ODC 2 90 2 100 111.020Produto: Projeto desenvolvido (unidade): 7F 3 - ODC 2 90 0 148 1.061.225F 4 - INV 2 90 2 100 59.184F 4 - INV 2 90 0 148 1.768.571
Operações Especiais 127.048.000
2110 0556 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas 04 364 1.000.000
2110 0556 0001 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional (Seq: 1108) 1.000.000F 3 - ODC 2 50 0 100 1.000.000
2110 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 126.048.000
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1109)
126.048.000
141
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 0 91 0 100 126.048.000
Total 4.095.971.471
142
25103 - Secretaria da Receita Federal doBrasil
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 17.446.674.354 17.090.829.102 18.677.359.236 17.778.580.235
LOA2018
18.680.208.589
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.644.533.711 7.636.258.372 7.716.079.112 8.110.704.0007.716.079.1120909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 41.779.200 602.338 41.880.000 30.800.00041.880.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais2.004.000 426.220 1.250.000 3.110.0001.250.000
0999 Reserva de Contingência 178.306.300 178.306.3002024 Comércio Exterior 4.500.000 4.500.000 38.024.000 32.000.00038.024.0002038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 2.000.000 2.000.000 6.000.000 1.000.0006.000.0002039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
12.000.000 12.000.000 33.636.000 58.500.00033.636.000
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daFazenda
9.739.857.443 9.435.042.171 10.662.183.824 9.542.466.23510.665.033.177
Função
04 Administração 9.758.357.443 9.453.542.171 10.739.843.824 9.633.966.23510.742.693.17709 Previdência Social 7.644.533.711 7.636.258.372 7.716.079.112 8.110.704.0007.716.079.11228 Encargos Especiais 43.783.200 1.028.558 43.130.000 33.910.00043.130.00099 Reserva de Contingência 178.306.300 178.306.300
Subfunção
122 Administração Geral 6.560.890.612 6.460.091.803 7.110.858.765 6.457.980.5137.110.858.765125 Normatização e Fiscalização 309.778.450 262.017.399 249.700.000 187.550.000249.700.000126 Tecnologia da Informação 1.602.342.307 1.478.874.833 1.660.627.794 1.567.117.2911.660.627.794129 Administração de Receitas 32.809.116 26.163.518 44.000.000 199.399.55046.849.353272 Previdência do Regime Estatutário 7.644.533.711 7.636.258.372 7.716.079.112 8.110.704.0007.716.079.112301 Atenção Básica 54.017.790 51.955.034 50.801.856 52.252.66850.801.856331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 163.792.681 158.058.063 163.181.851 158.656.213163.181.851846 Outros Encargos Especiais 1.078.509.687 1.017.410.079 1.503.803.558 1.044.920.0001.503.803.558999 Reserva de Contingência 178.306.300 178.306.300
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 14.563.933.951 14.512.263.953 15.636.417.435 14.936.751.80415.636.417.4353 Outras Despesas Correntes 2.520.092.182 2.231.296.472 2.550.904.667 2.653.135.7222.553.754.0204 Investimentos 362.648.221 347.268.676 311.730.834 188.692.709311.730.8349 Reserva de Contingência 178.306.300 178.306.300
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 77.199.865 77.199.865132 6.441.065.406 1.282.788.667 60.978.036 7.784.832.109139 119.221.964 119.221.964150 242.770.730 763.410.000 8.492.709 1.014.673.439151 5.690.924.916 5.690.924.916156 834.045.708 834.045.708169 1.585.733.376 1.585.733.376174 142.211.668 375.000.000 517.211.668175 154.399.550 154.399.550180 337.640 337.640
Total 14.936.751.804 2.653.135.722 188.692.709 17.778.580.235
145
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 8.110.704.000Operações Especiais 8.110.704.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.110.704.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1110) 8.110.704.000S 1 - PES 1 90 0 151 5.690.924.916S 1 - PES 1 90 0 156 834.045.708S 1 - PES 1 90 0 169 1.585.733.376
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 30.800.000Operações Especiais 30.800.000
0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013) 28 846 30.800.000
0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº12.855, de 2013) - Nacional (Seq: 1111)
30.800.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 30.800.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
3.110.000
Operações Especiais 3.110.000
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 810.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1112)
810.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 810.000
0910 00R5 Contribuição ao Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio deInformações para Fins Tributários 28 846 2.300.000
0910 00R5 0002 Contribuição ao Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio deInformações para Fins Tributários - No Exterior (Seq: 1113)
2.300.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 2.300.000
2024 Comércio Exterior 32.000.000Projetos 32.000.000
2024 153V Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior 04 126 32.000.000
2024 153V 0001 Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior - Nacional (Seq:1114)
32.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 132 30.000.000Produto: Sistema desenvolvido (% de execução física): 64F 4 - INV 2 90 0 139 2.000.000
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 1.000.000Projetos 1.000.000
2038 15FA Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas FiscaisEletrônicas 04 126 1.000.000
2038 15FA 0001 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas FiscaisEletrônicas - Nacional (Seq: 1115)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 139 1.000.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 10
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do SistemaFinanceiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
58.500.000
Projetos 58.500.000
2039 15EH Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária eAduaneira 04 126 58.500.000
2039 15EH 0001 Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira- Nacional (Seq: 1116)
58.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 132 55.000.000Produto: Projeto concluído (% de execução física): 5F 4 - INV 2 90 0 139 2.500.000F 4 - INV 2 90 0 150 1.000.000
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 9.542.466.235Atividades 8.515.306.235
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 625.992.709
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1117) 625.992.709F 3 - ODC 2 90 0 150 620.000.000F 4 - INV 2 90 0 150 5.992.709
2110 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 04 301 52.252.668
2110 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1118)
52.252.668
S 3 - ODC 1 90 0 100 46.399.865S 3 - ODC 1 90 0 132 5.852.803
2110 20TP Ativos Civis da União 04 122 5.815.037.804
2110 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1119) 5.815.037.804F 1 - PES 1 90 0 132 5.430.055.406F 1 - PES 1 90 0 150 242.770.730F 1 - PES 1 90 0 174 142.211.668
2110 20VF Fortalecimento Institucional 04 125 156.550.000
2110 20VF 0001 Fortalecimento Institucional - Nacional (Seq: 1120) 156.550.000F 3 - ODC 2 90 0 150 58.000.000Produto: Estrutura implantada (unidade): 80.508F 4 - INV 2 90 0 132 60.978.036F 4 - INV 2 90 0 139 37.571.964
2110 20VG Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal edo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 04 126 1.475.617.291
2110 20VG 0001 Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal edo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional (Seq: 1121)
1.475.617.291
146
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 132 1.033.279.651Produto: Sistema mantido (unidade): 3F 3 - ODC 2 90 0 150 6.000.000F 3 - ODC 2 90 0 174 375.000.000F 3 - ODC 2 90 0 180 337.640F 4 - INV 2 90 0 139 60.000.000F 4 - INV 2 90 0 150 1.000.000
2110 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 04 331 158.656.213
2110 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1122)
158.656.213
F 3 - ODC 1 90 0 132 158.656.213
2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 800.000
2110 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1123)
800.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 800.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 13
2110 219L Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais 04 129 154.399.550
2110 219L 0001 Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais - Nacional (Seq:1124)
154.399.550
F 3 - ODC 2 90 0 175 154.399.550Produto: Selo fiscal produzido (milhão): 1
2110 2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 04 125 31.000.000
2110 2237 0001 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional (Seq: 1125) 31.000.000F 3 - ODC 2 90 0 150 30.500.000Produto: Ação fiscal realizada (unidade): 2.198F 4 - INV 2 90 0 150 500.000
2110 2238 Arrecadação Tributária e Aduaneira 04 129 45.000.000
2110 2238 0001 Arrecadação Tributária e Aduaneira - Nacional (Seq: 1126) 45.000.000F 3 - ODC 2 90 0 150 45.000.000Produto: Tributo arrecadado (R$ bilhão): 1.282
Projetos 16.150.000
2110 10AV Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA 04 122 11.000.000
2110 10AV 0029 Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA -No Estado da Bahia (Seq: 1127)
11.000.000
F 4 - INV 2 90 0 139 11.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 10
2110 147X Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasilem Franca - SP 04 122 2.000.000
2110 147X 0035 Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil emFranca - SP - No Estado de São Paulo (Seq: 1128)
2.000.000
F 4 - INV 2 90 0 139 2.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 7
2110 148H Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emVitória - ES 04 122 3.000.000
2110 148H 0032 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emVitória - ES - No Estado do Espírito Santo (Seq: 1129)
3.000.000
F 4 - INV 2 90 0 139 3.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 4
2110 14IE Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Riode Janeiro - RJ 04 122 50.000
2110 14IE 0033 Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Riode Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1130)
50.000
F 4 - INV 2 90 0 139 50.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 1
2110 14IF Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de SãoPaulo - SP 04 122 100.000
2110 14IF 0035 Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de SãoPaulo - SP - No Estado de São Paulo (Seq: 1131)
100.000
F 4 - INV 2 90 0 139 100.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 2
Operações Especiais 1.011.010.000
2110 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 1.011.010.000
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1132)
1.011.010.000
F 1 - PES 0 91 0 132 1.011.010.000
Total 17.778.580.235
147
25104 - Procuradoria-Geral da FazendaNacional
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 1.811.358.741 1.325.450.355 2.359.055.204 2.573.906.594
LOA2018
2.359.055.204
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 119.618.407 118.930.750 120.352.921 131.560.000120.352.9210901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais262.018 84.894 172.420 180.008172.420
0999 Reserva de Contingência 448.493.808 988.433.147 1.145.471.241988.433.1472110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda1.242.984.508 1.206.434.711 1.250.096.716 1.296.695.3451.250.096.716
Função
04 Administração 1.691.478.316 1.206.434.711 1.250.096.716 1.296.695.3451.250.096.71609 Previdência Social 119.618.407 118.930.750 120.352.921 131.560.000120.352.92128 Encargos Especiais 262.018 84.894 172.420 180.008172.42099 Reserva de Contingência 988.433.147 1.145.471.241988.433.147
Subfunção
092 Representação Judicial e Extrajudicial 212.848.962 212.050.005 252.818.808 221.824.000252.818.808122 Administração Geral 892.098.863 870.884.706 847.144.553 922.321.081847.144.553272 Previdência do Regime Estatutário 119.618.407 118.930.750 120.352.921 131.560.000120.352.921301 Atenção Básica 3.647.040331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.786.224846 Outros Encargos Especiais 138.298.701 123.584.894 150.305.775 143.297.008150.305.775999 Reserva de Contingência 448.493.808 988.433.147 1.145.471.241988.433.147
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 899.244.349 863.534.203 954.146.464 1.013.552.081954.146.4643 Outras Despesas Correntes 447.613.340 446.154.319 404.304.167 409.283.272404.304.1674 Investimentos 16.007.244 15.761.833 12.171.426 5.600.00012.171.4269 Reserva de Contingência 448.493.808 988.433.147 1.145.471.241988.433.147
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 180.008 180.008132 681.992.081 409.103.264 5.600.000 642.709.754 1.739.405.099150 44.776 44.776156 96.954.247 96.954.247169 34.605.753 34.605.753186 200.000.000 502.716.711 702.716.711
Total 1.013.552.081 409.283.272 5.600.000 1.145.471.241 2.573.906.594
151
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 131.560.000Operações Especiais 131.560.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 131.560.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1133) 131.560.000S 1 - PES 1 90 0 156 96.954.247S 1 - PES 1 90 0 169 34.605.753
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 180.008Operações Especiais 180.008
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 54.726
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1134)
54.726
F 3 - ODC 1 90 0 100 54.726
0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 125.282
0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 1135)
125.282
F 3 - ODC 1 90 0 100 125.282
0999 Reserva de Contingência 1.145.471.241Operações Especiais 1.145.471.241
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.145.471.241
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1136)
1.145.471.241
F 9 - RES 0 99 0 132 642.709.754F 9 - RES 0 99 0 150 44.776F 9 - RES 0 99 0 186 502.716.711
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.296.695.345Atividades 1.153.578.345
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 183.440.000
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1137) 183.440.000F 3 - ODC 2 90 0 132 180.540.000F 4 - INV 2 90 0 132 2.900.000
2110 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 04 301 3.647.040
2110 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1138)
3.647.040
S 3 - ODC 1 90 0 132 3.647.040
2110 20TP Ativos Civis da União 04 122 738.875.081
2110 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1139) 738.875.081F 1 - PES 1 90 0 132 538.875.081F 1 - PES 1 90 0 186 200.000.000
2110 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 04 331 5.786.224
2110 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1140)
5.786.224
F 3 - ODC 1 90 0 132 5.786.224
2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 6.000
2110 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1141)
6.000
F 3 - ODC 2 90 0 132 6.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
2110 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial eExtrajudicial da Fazenda Nacional 04 092 221.824.000
2110 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial eExtrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional (Seq: 1142)
221.824.000
F 3 - ODC 2 90 0 132 219.124.000Produto: Crédito arrecadado (R$ milhão): 21.304F 4 - INV 2 90 0 132 2.700.000
Operações Especiais 143.117.000
2110 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 143.117.000
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1143)
143.117.000
F 1 - PES 0 91 0 132 143.117.000
Total 2.573.906.594
152
25201 - Banco Central do Brasil
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25201 - Banco Central do Brasil
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 3.479.635.618 3.411.211.931 3.537.463.483 3.599.412.451
LOA2018
3.537.452.573
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.550.159.156 1.546.117.390 1.540.500.000 1.679.327.0001.540.500.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais35.022.325 34.966.552 136.025.544 30.568.938136.025.544
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 113.238 64.353 128.292 25.056128.2920910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais3.636.277 3.144.526 3.344.300 3.149.6343.344.300
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia daEstabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
188.864.669 160.954.993 136.880.446 126.224.251136.880.446
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daFazenda
1.701.839.953 1.665.964.116 1.720.584.901 1.760.117.5721.720.573.991
Função
04 Administração 1.890.704.622 1.826.919.109 1.857.465.347 1.886.341.8231.857.454.43709 Previdência Social 1.550.272.394 1.546.181.743 1.540.500.000 1.679.327.0001.540.500.00028 Encargos Especiais 38.658.602 38.111.078 139.498.136 33.743.628139.498.136
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 5.937.677 4.840.951 6.048.008 5.695.3306.048.008122 Administração Geral 1.482.662.597 1.433.289.021 1.411.735.508 1.464.299.6521.411.724.598125 Normatização e Fiscalização 3.709.232 3.106.357 6.456.368 4.458.7896.456.368126 Tecnologia da Informação 38.817.760 34.065.019 48.016.000 43.678.70048.016.000131 Comunicação Social 400.000 391.432 340.000 391.432340.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.550.159.156 1.546.117.390 1.540.500.000 1.679.327.0001.540.500.000274 Previdência Especial 113.238 64.353301 Atenção Básica 107.079.032 106.767.365 106.049.820 112.990.440106.049.820331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 29.669.453 27.792.399 28.309.138 27.678.48028.309.138846 Outros Encargos Especiais 261.087.473 254.777.643 390.008.641 260.892.628390.008.641
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.975.306.569 2.943.593.643 2.976.765.098 3.153.148.8722.976.765.0983 Outras Despesas Correntes 368.567.289 352.017.849 485.180.482 376.107.168485.169.5724 Investimentos 135.761.760 115.600.438 75.517.903 70.156.41175.517.903
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.225.445.683 156.583.579 1.382.029.262153 1.151.682.618 1.151.682.618156 184.063.150 184.063.150169 343.581.232 343.581.232250 248.376.189 219.523.589 70.156.411 538.056.189
Total 3.153.148.872 376.107.168 70.156.411 3.599.412.451
155
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25201 - Banco Central do Brasil
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.679.327.000Operações Especiais 1.679.327.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.679.327.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1144) 1.679.327.000S 1 - PES 1 90 0 153 1.151.682.618S 1 - PES 1 90 0 156 184.063.150S 1 - PES 1 90 0 169 343.581.232
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 30.568.938Operações Especiais 30.568.938
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 30.568.938
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1145)
30.568.938
F 1 - PES 1 90 0 100 14.679.335F 3 - ODC 1 90 0 100 15.889.603
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 25.056Operações Especiais 25.056
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 25.056
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1146)
25.056
S 3 - ODC 1 90 0 100 25.056
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
3.149.634
Operações Especiais 3.149.634
0910 0099 Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano -CEMLA 28 846 1.838.199
0910 0099 0002 Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA- No Exterior (Seq: 1147)
1.838.199
F 3 - ODC 2 80 0 250 1.838.199
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 1.188.704
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1148)
1.188.704
F 3 - ODC 2 80 0 250 1.188.704
0910 00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica 28 846 122.731
0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica - Nacional (Seq: 1149)
122.731
F 3 - ODC 2 50 0 250 122.731
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do SistemaFinanceiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
126.224.251
Atividades 126.224.251
2039 2089 Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN 04 126 43.678.700
2039 2089 0001 Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN -Nacional (Seq: 1150)
43.678.700
F 3 - ODC 2 90 0 250 42.768.114Produto: Sistema mantido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 250 910.586
2039 2098 Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e deCrédito 04 121 5.695.330
2039 2098 0001 Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito -Nacional (Seq: 1151)
5.695.330
F 3 - ODC 2 80 0 250 38.510Produto: Relatório publicado (unidade): 4F 3 - ODC 2 90 0 250 5.655.320F 3 - ODC 2 91 0 250 1.500
2039 20Y9 Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 4.458.789
2039 20Y9 0001 Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional (Seq: 1152) 4.458.789F 3 - ODC 2 90 0 250 4.458.789Produto: Fiscalização realizada (unidade): 620
2039 20ZA Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária 04 122 72.000.000
2039 20ZA 0001 Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária - Nacional (Seq: 1153) 72.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 18.000.000Produto: Projeto concluído (unidade): 15F 4 - INV 2 90 0 250 54.000.000
2039 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 391.432
2039 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1154) 391.432F 3 - ODC 2 90 0 250 391.432
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.760.117.572Atividades 1.517.968.572
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 144.806.915
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1155) 144.806.915F 3 - ODC 2 90 0 250 140.499.962F 3 - ODC 2 91 0 250 4.061.128F 4 - INV 2 90 0 250 245.825
2110 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 04 301 112.990.440
2110 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1156)
112.990.440
S 3 - ODC 1 90 0 100 112.990.440
156
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25201 - Banco Central do Brasil
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.231.993.537
2110 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1157) 1.231.993.537F 1 - PES 1 90 0 100 983.617.348F 1 - PES 1 90 0 250 248.376.189
2110 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 04 331 27.678.480
2110 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1158)
27.678.480
F 3 - ODC 1 90 0 100 27.678.480
2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 499.200
2110 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1159)
499.200
F 3 - ODC 2 90 0 250 499.200Produto: Agente público beneficiado (unidade): 18
Projetos 15.000.000
2110 7686 Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ 04 122 15.000.000
2110 7686 0033 Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1160)
15.000.000
F 4 - INV 2 90 0 250 15.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 8
Operações Especiais 227.149.000
2110 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 227.149.000
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1161)
227.149.000
F 1 - PES 0 91 0 100 227.149.000
Total 3.599.412.451
157
25203 - Comissão de Valores Mobiliários
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 389.099.911 239.648.436 477.178.642 464.701.211
LOA2018
477.178.642
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 59.899.023 59.899.023 58.630.000 65.656.50058.630.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais202.600 202.599 325.141 1.229.242325.141
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 24.596 24.596 26.988 26.9880910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais329.464 287.863 303.803 299.543303.803
0999 Reserva de Contingência 143.456.039 234.740.970 207.667.510234.740.9702039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
14.969.531 11.178.658 14.562.131 13.345.47114.562.131
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daFazenda
170.218.658 168.055.697 168.589.609 176.502.945168.589.609
Função
04 Administração 328.644.228 179.234.355 183.151.740 189.848.416183.151.74009 Previdência Social 59.923.619 59.923.619 58.630.000 65.656.50058.630.00028 Encargos Especiais 532.064 490.462 655.932 1.528.785655.93299 Reserva de Contingência 234.740.970 207.667.510234.740.970
Subfunção
122 Administração Geral 142.965.444 140.802.483 138.341.806 149.500.630138.341.806123 Administração Financeira 11.865.151 8.236.084 11.711.111 10.490.19111.711.111125 Normatização e Fiscalização 3.104.380 2.942.573 2.832.020 2.832.0202.832.020211 Relações Diplomáticas 19.000 23.26019.000272 Previdência do Regime Estatutário 59.899.023 59.899.023 58.630.000 65.656.50058.630.000274 Previdência Especial 24.596 24.596301 Atenção Básica 1.292.347 1.292.347 1.265.964 1.275.0481.265.964331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.531.264 3.531.264 3.314.779 3.406.2673.314.779846 Outros Encargos Especiais 22.961.667 22.920.065 26.322.992 23.849.78526.322.992999 Reserva de Contingência 143.456.039 234.740.970 207.667.510234.740.970
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 206.087.144 206.087.144 205.879.731 221.590.739205.879.7313 Outras Despesas Correntes 35.677.621 30.824.027 34.900.954 33.018.46134.900.9544 Investimentos 3.879.107 2.737.265 1.656.987 2.424.5011.656.9879 Reserva de Contingência 143.456.039 234.740.970 207.667.510234.740.970
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 987.595 241.647 1.229.242156 15.774.971 15.774.971169 24.938.689 24.938.689174 179.889.484 32.226.814 2.424.501 207.588.956 422.129.755250 150.000 46.054 196.054280 400.000 32.500 432.500
Total 221.590.739 33.018.461 2.424.501 207.667.510 464.701.211
161
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25203 - Comissão de Valores Mobiliários
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 65.656.500Operações Especiais 65.656.500
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 65.656.500
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1162) 65.656.500S 1 - PES 1 90 0 156 15.774.971S 1 - PES 1 90 0 169 24.938.689S 1 - PES 1 90 0 174 24.942.840
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.229.242Operações Especiais 1.229.242
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 1.229.242
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1163)
1.229.242
F 1 - PES 1 90 0 100 987.595F 3 - ODC 1 90 0 100 241.647
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
299.543
Operações Especiais 299.543
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 299.543
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1164)
299.543
F 3 - ODC 2 80 0 174 299.543
0999 Reserva de Contingência 207.667.510Operações Especiais 207.667.510
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 207.667.510
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1165)
207.667.510
F 9 - RES 0 99 0 174 207.588.956F 9 - RES 0 99 0 250 46.054F 9 - RES 0 99 0 280 32.500
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do SistemaFinanceiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
13.345.471
Atividades 13.322.211
2039 20WU Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários 04 123 10.490.191
2039 20WU 0001 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional (Seq:1166)
10.490.191
F 3 - ODC 2 90 0 174 7.594.690Produto: Informação divulgada (%): 98F 3 - ODC 2 90 0 250 150.000F 3 - ODC 2 90 0 280 400.000F 4 - INV 2 90 0 174 2.345.501
2039 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 2.832.020
2039 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional (Seq: 1167) 2.832.020F 3 - ODC 2 90 0 174 2.832.020Produto: Supervisão realizada (%): 100
Operações Especiais 23.260
2039 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE
04 21123.260
2039 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior (Seq: 1168)
23.260
F 3 - ODC 2 80 0 174 23.260
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 176.502.945Atividades 154.181.945
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 16.804.986
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1169) 16.804.986F 3 - ODC 2 90 0 174 16.273.794F 3 - ODC 2 91 0 174 452.192F 4 - INV 2 90 0 174 79.000
2110 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 04 301 1.275.048
2110 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1170)
1.275.048
S 3 - ODC 1 90 0 174 1.275.048
2110 20TP Ativos Civis da União 04 122 132.625.644
2110 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1171) 132.625.644F 1 - PES 1 90 0 174 132.625.644
2110 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 04 331 3.406.267
2110 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1172)
3.406.267
F 3 - ODC 1 90 0 174 3.406.267
2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 70.000
2110 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1173)
70.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 70.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 2
Operações Especiais 22.321.000
162
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25203 - Comissão de Valores Mobiliários
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 22.321.000
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1174)
22.321.000
F 1 - PES 0 91 0 174 22.321.000
Total 464.701.211
163
25206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 51.240.983 46.823.176 48.570.492 48.942.348
LOA2018
48.570.492
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.300.000 926.473 910.000 1.313.000910.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais40.000 37.167 40.000 60.00040.000
2061 Previdência Social 8.120.602 7.314.306 8.932.591 7.346.8688.932.5912110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda41.780.381 38.545.230 38.687.901 40.222.48038.687.901
Função
09 Previdência Social 51.200.983 46.786.009 48.530.492 48.882.34848.530.49228 Encargos Especiais 40.000 37.167 40.000 60.00040.000
Subfunção
122 Administração Geral 36.914.265 34.872.989 34.707.539 36.376.95734.707.539125 Normatização e Fiscalização 6.737.358 6.180.500 6.085.220 5.836.9776.085.220128 Formação de Recursos Humanos 640.000 238.587 300.000 315.143300.000183 Informação e Inteligência 63.200 1.067.500 135.0001.067.500272 Previdência do Regime Estatutário 1.300.000 926.473 910.000 1.313.000910.000273 Previdência Complementar 1.307.504 1.133.806 1.779.871 1.374.8911.779.871301 Atenção Básica 312.332 312.332 363.168 234.240363.168331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 790.416 667.054 747.060 670.140747.060665 Normalização e Qualidade 12.540846 Outros Encargos Especiais 3.163.368 2.491.436 2.610.134 2.686.0002.610.134
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 25.661.730 24.307.644 24.511.509 25.887.96824.511.5093 Outras Despesas Correntes 22.414.092 21.072.968 23.823.983 22.636.15023.823.9834 Investimentos 3.165.161 1.442.564 235.000 418.230235.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 4.175.105 4.175.105156 1.313.000 1.313.000174 20.399.863 22.636.150 418.230 43.454.243
Total 25.887.968 22.636.150 418.230 48.942.348
167
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.313.000Operações Especiais 1.313.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.313.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1175) 1.313.000S 1 - PES 1 90 0 156 1.313.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
60.000
Operações Especiais 60.000
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 60.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1176)
60.000
S 3 - ODC 2 80 0 174 60.000
2061 Previdência Social 7.346.868Atividades 7.346.868
2061 20EI Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC 09 273 1.325.926
2061 20EI 0001 Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC - Nacional (Seq:1177)
1.325.926
S 3 - ODC 2 90 0 174 1.235.926Produto: Unidade mantida (unidade): 5S 4 - INV 2 90 0 174 90.000
2061 20HR Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social 09 183 135.000
2061 20HR 0001 Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional (Seq:1178)
135.000
S 3 - ODC 2 90 0 174 135.000Produto: Ação implementada (unidade): 1
2061 212S Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar 09 273 48.965
2061 212S 0001 Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar -Nacional (Seq: 1179)
48.965
S 3 - ODC 2 90 0 174 48.965Produto: Ação realizada (unidades/ano): 1
2061 2592 Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas dePrevidência Complementar 09 125 5.836.977
2061 2592 0001 Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas dePrevidência Complementar - Nacional (Seq: 1180)
5.836.977
S 3 - ODC 2 90 0 174 5.638.747Produto: Plano de benefício fiscalizado (unidade): 1.108S 4 - INV 2 90 0 174 198.230
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 40.222.480Atividades 37.596.480
2110 2000 Administração da Unidade 09 122 14.212.989
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1181) 14.212.989S 3 - ODC 2 90 0 174 13.470.756S 3 - ODC 2 91 0 174 612.233S 4 - INV 2 90 0 174 130.000
2110 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 09 301 234.240
2110 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1182)
234.240
S 3 - ODC 1 90 0 174 234.240
2110 20TP Ativos Civis da União 09 122 21.948.968
2110 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1183) 21.948.968S 1 - PES 1 90 0 100 1.549.105S 1 - PES 1 90 0 174 20.399.863
2110 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 09 331 670.140
2110 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1184)
670.140
S 3 - ODC 1 90 0 174 670.140
2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 09 122 215.000
2110 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1185)
215.000
S 3 - ODC 2 90 0 174 215.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 6
2110 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação 09 128 315.143
2110 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1186)
315.143
S 3 - ODC 2 90 0 174 278.463Produto: Servidor capacitado (unidade): 100S 3 - ODC 2 91 0 174 36.680
Operações Especiais 2.626.000
2110 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 2.626.000
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1187)
2.626.000
S 1 - PES 0 91 0 100 2.626.000
Total 48.942.348
168
25208 - Superintendência de SegurosPrivados
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 240.611.908 220.130.474 235.284.415 237.092.667
LOA2018
235.284.415
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 77.751.201 77.376.894 77.740.000 82.719.00077.740.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais2.599.870 2.599.870 1.438.305 522.8631.438.305
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 145.626 145.626 162.8640910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais269.165 219.847 257.284 314.553257.284
0999 Reserva de Contingência 15.309.687 11.060.424 11.060.4242039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
1.545.143 891.938 810.000 1.000.000810.000
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daFazenda
142.991.216 138.896.299 143.978.402 152.373.387143.978.402
Função
04 Administração 159.846.046 139.788.237 144.788.402 153.373.387144.788.40209 Previdência Social 77.896.827 77.522.520 77.740.000 82.719.00077.740.00028 Encargos Especiais 2.869.035 2.819.717 1.695.589 1.000.2801.695.58999 Reserva de Contingência 11.060.424 11.060.424
Subfunção
122 Administração Geral 118.981.946 115.390.844 117.831.814 127.523.846117.831.814125 Normatização e Fiscalização 1.545.143 891.938 810.000 1.000.000810.000131 Comunicação Social 12.000272 Previdência do Regime Estatutário 77.751.201 77.376.894 77.740.000 82.719.00077.740.000274 Previdência Especial 145.626 145.626301 Atenção Básica 1.256.238 1.040.185 987.924 1.040.184987.924331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.751.344 2.728.040 2.571.651 2.801.3572.571.651846 Outros Encargos Especiais 22.858.723 22.556.947 24.282.602 22.008.28024.282.602999 Reserva de Contingência 15.309.687 11.060.424 11.060.424
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 200.431.338 199.727.578 201.111.328 213.743.812201.111.3283 Outras Despesas Correntes 22.593.520 19.391.489 20.898.792 21.298.29520.898.7924 Investimentos 2.277.363 1.011.407 2.213.871 2.050.5602.213.8719 Reserva de Contingência 15.309.687 11.060.424 11.060.424
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 4.885.044 357.314 5.242.358156 15.333.939 15.333.939169 25.329.837 25.329.837174 144.448.490 18.365.397 2.050.560 164.864.447250 812.884 812.884280 22.933.618 2.575.584 25.509.202
Total 213.743.812 21.298.295 2.050.560 237.092.667
171
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25208 - Superintendência de Seguros Privados
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 82.719.000Operações Especiais 82.719.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 82.719.000
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 1188)
82.719.000
S 1 - PES 1 90 0 156 15.333.939S 1 - PES 1 90 0 169 25.329.837S 1 - PES 1 90 0 174 42.055.224
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 522.863Operações Especiais 522.863
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 522.863
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1189)
522.863
F 1 - PES 1 90 0 100 328.413F 3 - ODC 1 90 0 100 194.450
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 162.864Operações Especiais 162.864
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 162.864
0909 0536 0033 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1190)
162.864
S 3 - ODC 1 90 0 100 162.864
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
314.553
Operações Especiais 314.553
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 314.553
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1191)
314.553
F 3 - ODC 2 80 0 174 314.553
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do SistemaFinanceiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
1.000.000
Atividades 1.000.000
2039 20VH Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização ePrevidência Complementar Aberta 04 125 1.000.000
2039 20VH 0001 Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização ePrevidência Complementar Aberta - Nacional (Seq: 1192)
1.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 1.000.000Produto: Fiscalização realizada (unidade): 136
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 152.373.387Atividades 131.365.387
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 17.642.447
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1193) 17.642.447F 3 - ODC 2 80 0 174 3.500F 3 - ODC 2 90 0 174 12.994.443F 3 - ODC 2 90 0 280 2.157.490F 3 - ODC 2 91 0 174 18.360F 3 - ODC 2 91 0 280 418.094F 4 - INV 2 90 0 174 2.050.560
2110 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 04 301 1.040.184
2110 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1194)
1.040.184
S 3 - ODC 1 90 0 174 1.040.184
2110 20TP Ativos Civis da União 04 122 109.688.399
2110 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1195) 109.688.399F 1 - PES 1 90 0 100 4.166.631F 1 - PES 1 90 0 174 81.385.266F 1 - PES 1 90 0 250 812.884F 1 - PES 1 90 0 280 22.933.618F 1 - PES 1 91 0 100 390.000
2110 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 04 331 2.801.357
2110 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1196)
2.801.357
F 3 - ODC 1 90 0 174 2.801.357
2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 193.000
2110 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1197)
193.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 193.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 5
Operações Especiais 21.008.000
2110 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 21.008.000
2110 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1198)
21.008.000
F 1 - PES 0 91 0 174 21.008.000
Total 237.092.667
172
25903 - Fundo de Compensação eVariações Salariais
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 668.198.434 1.075.087.572 1.129.739.769
LOA2018
1.075.087.572
PLO2019
Programa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 668.198.434 1.075.087.572 1.129.739.7691.075.087.572
Função
28 Encargos Especiais 668.198.434 1.075.087.572 1.129.739.7691.075.087.572
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 668.198.434 1.075.087.572 1.129.739.7691.075.087.572
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 668.198.434 1.075.087.572 1.129.739.7691.075.087.572
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
150 171.857.999 171.857.999180 957.881.770 957.881.770
Total 1.129.739.769 1.129.739.769
175
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.129.739.769Operações Especiais 1.129.739.769
0909 0023 Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional 28 846 925.213.394
0909 0023 0001 Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional -Nacional (Seq: 1199)
925.213.394
F 3 - ODC 0 90 0 150 171.857.999F 3 - ODC 0 90 0 180 753.355.395
0909 0467 Cobertura de Saldo Residual de Contratos de Financiamentos Firmadosno Sistema Financeiro de Habitação (SFH) 28 846 25.000.000
0909 0467 0001 Cobertura de Saldo Residual de Contratos de Financiamentos Firmados noSistema Financeiro de Habitação (SFH) - Nacional (Seq: 1200)
25.000.000
F 3 - ODC 0 90 0 180 25.000.000
0909 0617 Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais -FCVS 28 846 179.526.375
0909 0617 0001 Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais -FCVS - Nacional (Seq: 1201)
179.526.375
F 3 - ODC 0 90 0 180 179.526.375
Total 1.129.739.769
176
25913 - Fundo Especial de Treinamento eDesenvolvimento
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 31.575.475 29.211.876 25.677.276 23.460.000
LOA2018
24.926.842
PLO2019
Programa
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 4.678.028 3.669.092 4.080.000 3.100.0005.445.8072110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda26.897.447 25.542.784 21.597.276 20.360.00019.481.035
Função
04 Administração 31.575.475 29.211.876 25.677.276 23.460.00024.926.842
Subfunção
122 Administração Geral 26.897.447 25.542.784 21.597.276 20.360.00019.481.035128 Formação de Recursos Humanos 4.678.028 3.669.092 4.080.000 3.100.0005.445.807
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 28.857.755 26.494.156 23.297.276 22.460.00022.546.8424 Investimentos 2.717.720 2.717.720 2.380.000 1.000.0002.380.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 21.263.736 1.000.000 22.263.736150 1.196.264 1.196.264
Total 22.460.000 1.000.000 23.460.000
179
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 3.100.000Atividades 3.100.000
2038 20SH Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária 04 128 400.000
2038 20SH 0001 Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária - Nacional (Seq: 1202) 400.000F 3 - ODC 2 90 0 100 355.000Produto: Pesquisa realizada (unidade): 10F 3 - ODC 2 91 0 100 45.000
2038 20VE Promoção da Educação Fiscal 04 128 300.000
2038 20VE 0001 Promoção da Educação Fiscal - Nacional (Seq: 1203) 300.000F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000Produto: Aluno capacitado (unidade): 5.000
2038 2250 Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas 04 128 2.400.000
2038 2250 0001 Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas - Nacional (Seq: 1204) 2.400.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.203.736Produto: Pessoa atendida (unidade): 20.000F 3 - ODC 2 90 0 150 1.196.264
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 20.360.000Atividades 20.360.000
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 20.360.000
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1205) 20.360.000F 3 - ODC 2 90 0 100 19.320.000F 3 - ODC 2 91 0 100 40.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
Total 23.460.000
180
28000 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 2.715.816.968 1.848.999.797 2.845.861.529 3.419.376.748
LOA2018
2.838.829.002
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 214.893.737 210.469.214 208.954.118 234.106.600208.954.1180901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais66.055.478 66.049.991 586.424.129 945.754.083586.424.129
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 19.620 19.432 21.180 21.29821.1800910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais201.000 162.046 582.500 691.815582.500
0999 Reserva de Contingência 755.127.032 447.932.670 697.434.403446.043.8742024 Comércio Exterior 87.505.880 76.786.956 87.871.689 85.605.06289.371.6892029 Desenvolvimento Regional e Territorial 10.189.677 4.284.294 6.163.677 3.579.97511.163.6772047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:
Bem Mais Simples Brasil24.541.761 6.548.059 29.524.592 19.081.23334.723.945
2052 Pesca e Aquicultura 31.223.513 10.156.874 29.080.7792079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 494.024.678 474.437.839 411.012.658 390.226.698457.278.6512121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços1.032.034.592 1.000.085.093 1.038.293.537 1.042.875.5811.004.265.239
Função
09 Previdência Social 214.913.357 210.488.646 208.954.118 234.106.600208.954.11822 Indústria 1.567.472.460 1.488.964.099 1.484.550.651 1.436.682.2541.472.707.56723 Comércio e Serviços 112.047.641 83.335.015 117.396.281 104.686.295124.095.63428 Encargos Especiais 66.256.478 66.212.037 587.027.809 946.467.196587.027.80999 Reserva de Contingência 755.127.032 447.932.670 697.434.403446.043.874
Subfunção
122 Administração Geral 896.760.640 867.898.223 881.887.019 902.467.928853.456.117125 Normatização e Fiscalização 452.235.077 448.175.652 389.220.000 357.461.332386.077.999126 Tecnologia da Informação 100.000 12.000.000 4.950.00012.000.000211 Relações Diplomáticas 50.000 37.105 37.500 44.82037.500272 Previdência do Regime Estatutário 214.893.737 210.469.214 208.954.118 234.106.600208.954.118274 Previdência Especial 19.620 19.432301 Atenção Básica 9.536.241 8.690.475 10.040.705 8.816.4849.258.109331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 23.525.994 22.938.094 26.200.032 23.638.16923.361.232571 Desenvolvimento Científico 700.000 700.000 700.000 8.234.751700.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 5.800.000 4.218.1605.800.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 2.000.000 1.967.323 2.000.494 3.200.0002.000.494608 Promoção da Produção Agropecuária 27.721.033 10.156.874 25.950.779661 Promoção Industrial 24.701.758 16.230.496 9.948.341 9.767.39561.226.335664 Propriedade Industrial 250.000 3.500.000 1.700.0003.500.000665 Normalização e Qualidade 28.380.000 12.559.905 19.100.000 18.098.37519.100.000691 Promoção Comercial 40.141.608 19.761.530 39.677.617 28.625.90144.876.970693 Comércio Exterior 71.456.033 62.625.136 59.118.664 63.792.23460.618.664846 Outros Encargos Especiais 168.218.195 166.770.337 703.793.590 1.052.820.196701.817.590999 Reserva de Contingência 755.127.032 447.932.670 697.434.403446.043.874
Unidade
28101 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços- Administração Direta
792.508.390 388.387.175 507.745.307 683.666.601495.412.780
28202 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade eTecnologia - Inmetro
1.123.130.464 826.145.821 922.689.562 1.023.369.581922.989.562
28203 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI 513.397.147 384.781.592 642.299.060 561.284.332642.299.06028233 Superintendência da Zona Franca de Manaus -
SUFRAMA286.780.967 249.685.209 773.127.600 1.151.056.234778.127.600
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 879.815.683 864.112.933 896.649.741 932.892.097885.448.4883 Outras Despesas Correntes 1.007.248.976 942.538.259 1.447.342.446 1.751.422.3081.399.964.7134 Investimentos 73.625.277 42.348.605 53.936.672 37.627.940107.371.9279 Reserva de Contingência 755.127.032 447.932.670 697.434.403446.043.874
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 319.963.753 1.029.778.649 3.130.000 1.352.872.402150 5.511.266 24.419.573 4.335.660 4.842.799 39.109.298156 73.776.458 73.776.458169 94.396.671 94.396.671174 90.976.222 526.156.377 17.541.053 175.023.263 809.696.915186 129.518.589 80.885.975 7.950.000 255.061.296 473.415.860250 218.749.138 87.905.229 4.576.864 111.402.623 422.633.854263 94.363 94.363280 2.276.505 151.104.422 153.380.927
Total 932.892.097 1.751.422.308 37.627.940 697.434.403 3.419.376.748
183
28101 - Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços - Administração
Direta
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 792.508.390 388.387.175 507.745.307 683.666.601
LOA2018
495.412.780
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 22.949.253 22.051.006 21.613.185 25.057.50021.613.1850999 Reserva de Contingência 335.123.760 37.950.315 259.904.09536.061.5192024 Comércio Exterior 87.505.880 76.786.956 87.871.689 85.605.06289.371.6892047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:
Bem Mais Simples Brasil24.541.761 6.548.059 29.524.592 19.081.23334.723.945
2052 Pesca e Aquicultura 31.223.513 10.156.874 29.080.7792079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 15.698.070 12.062.671 4.894.664 12.911.17151.160.6572121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços275.466.153 260.781.609 296.810.083 281.107.540262.481.785
Função
09 Previdência Social 22.949.253 22.051.006 21.613.185 25.057.50021.613.18522 Indústria 322.387.736 283.001.154 330.785.526 294.018.711313.642.44223 Comércio e Serviços 112.047.641 83.335.015 117.396.281 104.686.295124.095.63499 Reserva de Contingência 335.123.760 37.950.315 259.904.09536.061.519
Subfunção
122 Administração Geral 243.645.172 229.311.444 257.399.826 246.334.196228.668.924125 Normatização e Fiscalização 5.038.469 1.064.818 5.040.000 3.210.0001.897.999126 Tecnologia da Informação 100.000 12.000.000 4.950.00012.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 22.949.253 22.051.006 21.613.185 25.057.50021.613.185301 Atenção Básica 1.893.685 1.893.685 2.813.033 2.037.7682.030.437331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.131.844 6.108.758 8.601.824 6.475.5765.763.024571 Desenvolvimento Científico 6.613.751572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 5.800.000 4.218.1605.800.000608 Promoção da Produção Agropecuária 27.721.033 10.156.874 25.950.779661 Promoção Industrial 15.512.081 11.946.203 4.784.664 6.187.42051.062.658691 Promoção Comercial 39.141.608 19.761.530 38.677.617 28.625.90143.876.970693 Comércio Exterior 71.456.033 62.625.136 59.118.664 63.792.23460.618.664846 Outros Encargos Especiais 23.795.452 23.467.722 27.995.400 26.260.00026.019.400999 Reserva de Contingência 335.123.760 37.950.315 259.904.09536.061.519
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 209.116.037 204.761.022 222.068.335 224.996.361210.867.0823 Outras Despesas Correntes 213.717.225 165.646.753 222.589.971 183.350.485174.912.2384 Investimentos 34.551.368 17.979.400 25.136.686 15.415.66073.571.9419 Reserva de Contingência 335.123.760 37.950.315 259.904.09536.061.519
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 64.909.006 78.044.937 3.130.000 146.083.943150 5.511.266 24.419.573 4.335.660 4.842.799 39.109.298156 17.789.770 17.789.770169 7.267.730 7.267.730186 129.518.589 80.885.975 7.950.000 255.061.296 473.415.860
Total 224.996.361 183.350.485 15.415.660 259.904.095 683.666.601
187
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 25.057.500Operações Especiais 25.057.500
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 25.057.500
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1206) 25.057.500S 1 - PES 1 90 0 156 17.789.770S 1 - PES 1 90 0 169 7.267.730
0999 Reserva de Contingência 259.904.095Operações Especiais 259.904.095
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 259.904.095
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1207)
259.904.095
F 9 - RES 0 99 0 150 4.842.799F 9 - RES 0 99 0 186 255.061.296
2024 Comércio Exterior 85.605.062Atividades 80.655.062
2024 2022 Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais 23 125 3.100.000
2024 2022 0001 Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais - Nacional (Seq:1208)
3.100.000
F 3 - ODC 2 90 0 186 3.100.000Produto: Processo analisado (unidade): 160
2024 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços 23 691 13.762.828
2024 20TT 0001 Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços -Nacional (Seq: 1209)
13.762.828
F 3 - ODC 2 90 0 186 13.762.828Produto: Iniciativa implementada (unidade): 2
2024 20TU Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de SistemasInformatizados de Comércio Exterior 23 693 60.346.595
2024 20TU 0001 Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de SistemasInformatizados de Comércio Exterior - Nacional (Seq: 1210)
60.346.595
F 3 - ODC 2 90 0 186 57.346.595Produto: Sistema mantido (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 186 3.000.000
2024 20ZO Promoção e Gestão do Comércio Exterior 23 693 3.445.639
2024 20ZO 0001 Promoção e Gestão do Comércio Exterior - Nacional (Seq: 1211) 3.445.639F 3 - ODC 2 90 0 186 3.445.639Produto: Ação implementada (unidade): 44
Projetos 4.950.000
2024 153V Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior 23 126 4.950.000
2024 153V 0001 Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior - Nacional (Seq:1212)
4.950.000
F 4 - INV 2 90 0 186 4.950.000Produto: Sistema desenvolvido (% de execução física): 10
2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais SimplesBrasil
19.081.233
Atividades 14.863.073
2047 2031 Serviços de Registro e Legalização de Empresas 23 691 194.622
2047 2031 0001 Serviços de Registro e Legalização de Empresas - Nacional (Seq: 1213) 194.622F 3 - ODC 2 90 0 150 194.622Produto: Ato registrado (unidade): 4.466.614
2047 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas eArtesanato 23 691 14.668.451
2047 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas eArtesanato - Nacional (Seq: 1214)
14.668.451
F 3 - ODC 2 90 0 150 14.668.451Produto: Empresa apoiada (unidade): 106.504
Projetos 4.218.160
2047 15EW Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Micro ePequenas Empresas e Artesanato 23 572 4.218.160
2047 15EW 0001 Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Micro ePequenas Empresas e Artesanato - Nacional (Seq: 1215)
4.218.160
F 4 - INV 2 90 0 150 4.218.160Produto: Serviço implantado (%): 6
2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 12.911.171Atividades 12.911.171
2079 210D Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras 22 661 2.556.310
2079 210D 0001 Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras - Nacional (Seq: 1216) 2.556.310F 3 - ODC 2 90 0 100 2.556.310Produto: Iniciativa implementada (unidade): 298
2079 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 3.631.110
2079 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional (Seq: 1217) 3.631.110F 3 - ODC 2 90 0 100 3.631.110Produto: Iniciativa implementada (unidade): 5
2079 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 6.613.751
2079 212H 0010 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte (Seq: 1218)
6.613.751
F 3 - ODC 2 50 0 100 6.613.751Produto: Atividade apoiada (unidade): 4
2079 2692 Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas EmpresasHabilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais 22 125 110.000
2079 2692 0001 Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas EmpresasHabilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais -Nacional (Seq: 1219)
110.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 110.000Produto: Empresa fiscalizada (unidades/ano): 60
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços
281.107.540
188
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Atividades 254.847.540
2121 2000 Administração da Unidade 22 122 72.405.335
2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1220) 72.405.335F 3 - ODC 2 90 0 100 55.140.422F 3 - ODC 2 90 0 150 9.436.500F 3 - ODC 2 90 0 186 3.230.913F 3 - ODC 2 91 0 100 1.230.000F 3 - ODC 2 91 0 150 120.000F 4 - INV 2 90 0 100 3.130.000F 4 - INV 2 90 0 150 117.500
2121 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 22 301 2.037.768
2121 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1221)
2.037.768
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.037.768
2121 20TP Ativos Civis da União 22 122 173.678.861
2121 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1222) 173.678.861F 1 - PES 1 90 0 100 62.998.652F 1 - PES 1 90 0 150 4.517.431F 1 - PES 1 90 0 186 106.162.778
2121 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 22 331 6.475.576
2121 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1223)
6.475.576
F 3 - ODC 1 90 0 100 6.475.576
2121 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 250.000
2121 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1224)
250.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 250.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 6
Operações Especiais 26.260.000
2121 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 26.260.000
2121 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1225)
26.260.000
F 1 - PES 0 91 0 100 1.910.354F 1 - PES 0 91 0 150 993.835F 1 - PES 0 91 0 186 23.355.811
Total 683.666.601
189
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 1.123.130.464 826.145.821 922.689.562 1.023.369.581
LOA2018
922.989.562
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 82.315.979 79.506.482 77.233.416 87.985.30077.233.4160901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais551.432 550.198 834.974 1.335.977834.974
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 19.620 19.432 21.180 21.29821.1800910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais201.000 162.046 582.500 691.815582.500
0999 Reserva de Contingência 267.724.250 150.940.762 254.997.611150.940.7622079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 476.326.608 460.407.845 404.017.500 374.015.527404.017.5002121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços295.991.575 285.499.819 289.059.230 304.322.053289.359.230
Função
09 Previdência Social 82.335.599 79.525.914 77.233.416 87.985.30077.233.41622 Indústria 772.318.183 745.907.663 693.076.730 678.337.580693.376.73028 Encargos Especiais 752.432 712.243 1.438.654 2.049.0901.438.65499 Reserva de Contingência 267.724.250 150.940.762 254.997.611150.940.762
Subfunção
122 Administração Geral 251.727.742 242.342.452 240.894.084 259.119.936241.194.084125 Normatização e Fiscalização 447.196.608 447.110.835 384.180.000 354.251.332384.180.000211 Relações Diplomáticas 50.000 37.105 37.500 44.82037.500272 Previdência do Regime Estatutário 82.315.979 79.506.482 77.233.416 87.985.30077.233.416274 Previdência Especial 19.620 19.432301 Atenção Básica 3.120.000 2.699.471 2.933.184 2.681.4002.933.184331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.858.833 5.700.244 5.778.024 5.756.7175.778.024571 Desenvolvimento Científico 700.000 700.000 700.000 1.621.000700.000665 Normalização e Qualidade 28.380.000 12.559.905 19.100.000 18.098.37519.100.000846 Outros Encargos Especiais 36.037.432 35.469.895 40.892.592 38.813.09040.892.592999 Reserva de Contingência 267.724.250 150.940.762 254.997.611150.940.762
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 278.713.168 272.458.039 276.475.343 291.293.610276.475.3433 Outras Despesas Correntes 550.816.438 539.270.588 475.273.457 461.048.630475.573.4574 Investimentos 25.876.608 14.417.194 20.000.000 16.029.73020.000.0009 Reserva de Contingência 267.724.250 150.940.762 254.997.611150.940.762
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 226.494.579 8.552.018 235.046.597156 25.513.310 25.513.310169 39.285.721 39.285.721174 451.496.612 16.029.730 156.459.703 623.986.045250 1.000.000 1.628.033 2.628.033280 96.909.875 96.909.875
Total 291.293.610 461.048.630 16.029.730 254.997.611 1.023.369.581
193
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 87.985.300Operações Especiais 87.985.300
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 87.985.300
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1226) 87.985.300S 1 - PES 1 90 0 100 23.186.269S 1 - PES 1 90 0 156 25.513.310S 1 - PES 1 90 0 169 39.285.721
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.335.977Operações Especiais 1.335.977
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 1.335.977
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1227)
1.335.977
F 1 - PES 1 90 0 100 1.243.374F 3 - ODC 1 90 0 100 92.603
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 21.298Operações Especiais 21.298
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 21.298
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1228)
21.298
S 3 - ODC 1 90 0 100 21.298
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
691.815
Operações Especiais 691.815
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 691.815
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1229)
691.815
F 3 - ODC 2 80 0 174 691.815
0999 Reserva de Contingência 254.997.611Operações Especiais 254.997.611
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 254.997.611
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1230)
254.997.611
F 9 - RES 0 99 0 174 156.459.703F 9 - RES 0 99 0 250 1.628.033F 9 - RES 0 99 0 280 96.909.875
2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 374.015.527Atividades 370.970.707
2079 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 1.621.000
2079 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional (Seq: 1231)
1.621.000
F 3 - ODC 2 50 0 174 1.621.000Produto: Atividade apoiada (unidade): 27
2079 214I Desenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação daconformidade 22 665 7.098.375
2079 214I 0001 Desenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação daconformidade - Nacional (Seq: 1232)
7.098.375
F 3 - ODC 2 90 0 174 5.549.048Produto: Organização certificada (unidade): 2.500F 4 - INV 2 90 0 174 1.549.327
2079 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 354.251.332
2079 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional (Seq: 1233) 354.251.332F 3 - ODC 2 32 0 174 287.000.000Produto: Instrumento verificado (unidade): 19.944.161F 3 - ODC 2 42 0 174 9.000.000F 3 - ODC 2 90 0 174 54.502.064F 4 - INV 2 90 0 174 3.749.268
2079 214K Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade eTecnologia 22 665 8.000.000
2079 214K 0001 Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia- Nacional (Seq: 1234)
8.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 8.000.000Produto: Bolsa concedida (unidade): 200
Projetos 3.000.000
2079 153W Construção do Parque Tecnológico do Inmetro 22 665 1.000.000
2079 153W 0033 Construção do Parque Tecnológico do Inmetro - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 1235)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 174 1.000.000Produto: Parque construído (% de execução física): 9
2079 153X Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos quecompõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro 22 665 2.000.000
2079 153X 0033 Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos quecompõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1236)
2.000.000
F 4 - INV 2 90 0 174 2.000.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 14
Operações Especiais 44.820
2079 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE
22 21144.820
194
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2079 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior (Seq: 1237)
44.820
F 3 - ODC 2 80 0 174 44.820
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços
304.322.053
Atividades 267.558.053
2121 2000 Administração da Unidade 22 122 93.779.000
2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1238) 93.779.000F 3 - ODC 2 90 0 174 84.947.865F 3 - ODC 2 90 0 250 1.000.000F 3 - ODC 2 91 0 174 100.000F 4 - INV 2 90 0 174 7.731.135
2121 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 22 301 2.681.400
2121 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1239)
2.681.400
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.681.400
2121 20TP Ativos Civis da União 22 122 165.300.936
2121 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1240) 165.300.936F 1 - PES 1 90 0 100 165.300.936
2121 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 22 331 5.756.717
2121 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1241)
5.756.717
F 3 - ODC 1 90 0 100 5.756.717
2121 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 40.000
2121 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1242)
40.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 40.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 2
Operações Especiais 36.764.000
2121 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 36.764.000
2121 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1243)
36.764.000
F 1 - PES 0 91 0 100 36.764.000
Total 1.023.369.581
195
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 513.397.147 384.781.592 642.299.060 561.284.332
LOA2018
642.299.060
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 78.759.348 78.429.098 80.112.734 86.015.80080.112.7340901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais807.539 803.287 709.768 1.072.478709.768
0999 Reserva de Contingência 123.803.260 258.505.748 163.969.137258.505.7482079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 2.000.000 1.967.323 2.100.494 3.300.0002.100.4942121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços308.027.000 303.581.884 300.870.316 306.926.917300.870.316
Função
09 Previdência Social 78.759.348 78.429.098 80.112.734 86.015.80080.112.73422 Indústria 310.027.000 305.549.207 302.970.810 310.226.917302.970.81028 Encargos Especiais 807.539 803.287 709.768 1.072.478709.76899 Reserva de Contingência 123.803.260 258.505.748 163.969.137258.505.748
Subfunção
122 Administração Geral 265.481.363 261.670.695 249.753.767 261.783.934249.753.767272 Previdência do Regime Estatutário 78.759.348 78.429.098 80.112.734 86.015.80080.112.734301 Atenção Básica 2.985.908 2.778.170 2.827.776 2.778.1682.827.776331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.960.049 7.818.019 8.464.528 7.939.8158.464.528573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 2.000.000 1.967.323 2.000.494 3.200.0002.000.494664 Propriedade Industrial 250.000 3.500.000 1.700.0003.500.000846 Outros Encargos Especiais 32.157.219 32.118.287 37.134.013 33.897.47837.134.013999 Reserva de Contingência 123.803.260 258.505.748 163.969.137258.505.748
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 287.931.773 284.423.966 292.387.845 305.837.416292.387.8453 Outras Despesas Correntes 93.645.813 93.202.737 86.175.481 86.905.22986.175.4814 Investimentos 8.016.301 7.154.889 5.229.986 4.572.5505.229.9869 Reserva de Contingência 123.803.260 258.505.748 163.969.137258.505.748
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 28.396.234 28.396.234156 22.953.275 22.953.275169 35.738.769 35.738.769250 218.749.138 86.905.229 4.557.492 109.774.590 419.986.449263 15.058 15.058280 54.194.547 54.194.547
Total 305.837.416 86.905.229 4.572.550 163.969.137 561.284.332
199
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 86.015.800Operações Especiais 86.015.800
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 86.015.800
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 1244)
86.015.800
S 1 - PES 1 90 0 100 27.323.756S 1 - PES 1 90 0 156 22.953.275S 1 - PES 1 90 0 169 35.738.769
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.072.478Operações Especiais 1.072.478
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 1.072.478
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1245)
1.072.478
F 1 - PES 1 90 0 100 1.072.478
0999 Reserva de Contingência 163.969.137Operações Especiais 163.969.137
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 163.969.137
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1246)
163.969.137
F 9 - RES 0 99 0 250 109.774.590F 9 - RES 0 99 0 280 54.194.547
2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 3.300.000Atividades 3.200.000
2079 6481 Disponibilização de acesso a bancos de dados de informaçõestecnológicas 22 573 3.200.000
2079 6481 0001 Disponibilização de acesso a bancos de dados de informaçõestecnológicas - Nacional (Seq: 1247)
3.200.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 3.200.000Produto: Acesso fornecido (unidade): 348
Projetos 100.000
2079 10U2 Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual 22 664 100.000
2079 10U2 0001 Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual - Nacional (Seq: 1248) 100.000F 3 - ODC 2 80 0 250 100.000Produto: Acordo implementado (% de execução física): 5
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços
306.926.917
Atividades 272.501.917
2121 2000 Administração da Unidade 22 122 75.715.796
2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1249) 75.715.796F 3 - ODC 2 90 0 250 67.867.485F 3 - ODC 2 91 0 250 4.875.761F 4 - INV 2 90 0 250 2.957.492F 4 - INV 2 90 0 263 15.058
2121 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 22 301 2.778.168
2121 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1250)
2.778.168
S 3 - ODC 1 90 0 250 2.778.168
2121 20TP Ativos Civis da União 22 122 185.924.138
2121 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1251) 185.924.138F 1 - PES 1 90 0 250 185.924.138
2121 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 22 331 7.939.815
2121 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1252)
7.939.815
F 3 - ODC 1 90 0 250 7.939.815
2121 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 144.000
2121 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1253)
144.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 144.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 4
Projetos 1.600.000
2121 15LY Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite 22 664 1.600.000
2121 15LY 0033 Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite - No Estado do Riode Janeiro (Seq: 1254)
1.600.000
F 4 - INV 2 90 0 250 1.600.000Produto: Reforma efetivada (% de execução física): 100
Operações Especiais 32.825.000
2121 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 32.825.000
2121 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1255)
32.825.000
F 1 - PES 0 91 0 250 32.825.000
Total 561.284.332
200
28233 - Superintendência da ZonaFranca de Manaus - SUFRAMA
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 286.780.967 249.685.209 773.127.600 1.151.056.234
LOA2018
778.127.600
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 30.869.157 30.482.629 29.994.783 35.048.00029.994.7830901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais64.696.507 64.696.506 584.879.387 943.345.628584.879.387
0999 Reserva de Contingência 28.475.762 535.845 18.563.560535.8452029 Desenvolvimento Regional e Territorial 10.189.677 4.284.294 6.163.677 3.579.97511.163.6772121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços152.549.864 150.221.781 151.553.908 150.519.071151.553.908
Função
09 Previdência Social 30.869.157 30.482.629 29.994.783 35.048.00029.994.78322 Indústria 162.739.541 154.506.075 157.717.585 154.099.046162.717.58528 Encargos Especiais 64.696.507 64.696.506 584.879.387 943.345.628584.879.38799 Reserva de Contingência 28.475.762 535.845 18.563.560535.845
Subfunção
122 Administração Geral 135.906.363 134.573.631 133.839.342 135.229.862133.839.342272 Previdência do Regime Estatutário 30.869.157 30.482.629 29.994.783 35.048.00029.994.783301 Atenção Básica 1.536.648 1.319.149 1.466.712 1.319.1481.466.712331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.575.268 3.311.073 3.355.656 3.466.0613.355.656661 Promoção Industrial 9.189.677 4.284.294 5.163.677 3.579.97510.163.677691 Promoção Comercial 1.000.000 1.000.000 1.000.000846 Outros Encargos Especiais 76.228.092 75.714.433 597.771.585 953.849.628597.771.585999 Reserva de Contingência 28.475.762 535.845 18.563.560535.845
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 104.054.705 102.469.907 105.718.218 110.764.710105.718.2183 Outras Despesas Correntes 149.069.500 144.418.180 663.303.537 1.020.117.964663.303.5374 Investimentos 5.181.000 2.797.122 3.570.000 1.610.0008.570.0009 Reserva de Contingência 28.475.762 535.845 18.563.560535.845
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 163.934 943.181.694 943.345.628156 7.520.103 7.520.103169 12.104.451 12.104.451174 90.976.222 74.659.765 1.511.323 18.563.560 185.710.870250 19.372 19.372263 79.305 79.305280 2.276.505 2.276.505
Total 110.764.710 1.020.117.964 1.610.000 18.563.560 1.151.056.234
203
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 35.048.000Operações Especiais 35.048.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 35.048.000
0089 0181 0010 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Norte (Seq: 1256) 35.048.000S 1 - PES 1 90 0 156 7.520.103S 1 - PES 1 90 0 169 12.104.451S 1 - PES 1 90 0 174 15.423.446
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 943.345.628Operações Especiais 943.345.628
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 943.345.628
0901 0005 0010 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Na RegiãoNorte (Seq: 1257)
943.345.628
F 1 - PES 1 90 0 100 163.934F 3 - ODC 1 90 0 100 943.181.694
0999 Reserva de Contingência 18.563.560Operações Especiais 18.563.560
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 18.563.560
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1258)
18.563.560
F 9 - RES 0 99 0 174 18.563.560
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 3.579.975Atividades 3.579.975
2029 210K Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas ÁreasCientífica, Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa 22 661 3.579.975
2029 210K 0010 Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas Áreas Científica,Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa - Na RegiãoNorte (Seq: 1259)
3.579.975
F 3 - ODC 2 90 0 174 3.559.975Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 174 20.000
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, ComércioExterior e Serviços
150.519.071
Atividades 140.015.071
2121 2000 Administração da Unidade 22 122 70.151.086
2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1260) 70.151.086F 3 - ODC 2 90 0 174 66.284.581F 3 - ODC 2 90 0 280 2.276.505F 4 - INV 2 90 0 174 1.491.323F 4 - INV 2 90 0 250 19.372F 4 - INV 2 90 0 263 79.305
2121 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 22 301 1.319.148
2121 2004 0010 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na Região Norte (Seq: 1261)
1.319.148
S 3 - ODC 1 90 0 174 1.319.148
2121 20TP Ativos Civis da União 22 122 65.048.776
2121 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte (Seq: 1262) 65.048.776F 1 - PES 1 90 0 174 65.048.776
2121 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 22 331 3.466.061
2121 212B 0010 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na Região Norte (Seq: 1263)
3.466.061
F 3 - ODC 1 90 0 174 3.466.061
2121 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 30.000
2121 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1264)
30.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 30.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 2
Operações Especiais 10.504.000
2121 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 10.504.000
2121 09HB 0010 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na RegiãoNorte (Seq: 1265)
10.504.000
F 1 - PES 0 91 0 174 10.504.000
Total 1.151.056.234
204
30000 - Ministério da Justiça
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 17.066.014.731 14.578.373.373 15.353.075.675 2.008.701.349
LOA2018
15.891.237.956
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.783.689.299 3.772.090.903 3.714.503.065 290.654.8323.714.503.0650901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais30.423.114 30.224.981 13.401.389 3.470.88213.401.389
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 36.090.545 22.657.072 75.292.764 461.44875.292.7640910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais4.723.119 4.266.560 5.204.731 102.6345.193.304
0999 Reserva de Contingência 944.073.579 959.588.388 7.430.883959.588.3882016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e
Enfrentamento à Violência93.714.109 51.714.548
2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação doRacismo
14.398.833 5.578.051
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanosde Crianças e Adolescentes
63.019.485 43.100.497
2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas comDeficiência
6.619.756 3.313.915
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 87.334.296 68.608.9532065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas50.473.256 49.667.596 48.790.605 79.290.60588.193.423
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 3.638.860.447 2.397.882.161 2.105.670.592 803.460.6712.657.346.1342085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas:
Prevenção, Cuidado e Reinserção Social131.811.780 94.490.224 90.000.000 116.577.467123.287.451
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daJustiça e Segurança Pública
8.180.783.113 8.034.777.912 8.340.624.141 707.251.9278.254.432.038
Função
03 Essencial à Justiça 9.886.765 9.770.112 10.000.000 7.500.0007.500.00004 Administração 275.986.196 268.843.773 241.799.024 237.068.667223.001.50606 Segurança Pública 9.357.385.800 8.703.082.948 9.144.679.863 89.651.4599.615.503.56809 Previdência Social 3.785.155.886 3.773.451.713 3.714.503.065 290.654.8323.714.503.06513 Cultura 3.680.243 3.663.924 3.680.243 3.680.2433.385.55014 Direitos da Cidadania 2.619.743.249 1.763.661.739 1.184.926.208 1.368.680.3011.273.868.42228 Encargos Especiais 69.554.465 55.899.163 93.898.884 4.034.96493.887.45799 Reserva de Contingência 944.622.127 959.588.388 7.430.883959.588.388
Subfunção
031 Ação Legislativa 685.221 19.593122 Administração Geral 6.718.471.425 6.628.467.697 6.756.162.589 605.910.0946.673.081.445125 Normatização e Fiscalização 18.723.448 18.520.861 22.989.110 34.989.11041.052.796128 Formação de Recursos Humanos 17.740.000 14.641.198 15.000.000 14.313.502131 Comunicação Social 14.981.203 13.770.110 10.200.000 7.500.0007.700.000181 Policiamento 1.897.647.216 1.352.468.612 1.493.474.754 2.024.557.667183 Informação e Inteligência 15.097.039 4.212.469 5.000.000 4.454.501211 Relações Diplomáticas 250.000242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.619.756 3.313.915243 Assistência à Criança e ao Adolescente 63.019.485 43.100.497272 Previdência do Regime Estatutário 3.783.689.299 3.772.090.903 3.714.503.065 290.654.8323.714.503.065274 Previdência Especial 1.466.587 1.360.810301 Atenção Básica 111.544.676 107.569.725 104.273.938 8.801.928104.273.938331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 222.910.130 214.302.619 220.092.549 25.395.591220.092.549391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 26.182.149 26.155.530 26.958.823 33.010.03524.288.129421 Custódia e Reintegração Social 1.649.268.627 979.719.829 535.018.118 535.218.118422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 365.489.631 244.768.746 129.499.140 891.008.346186.176.259423 Assistência aos Povos Indígenas 28.069.565 27.482.810 22.121.252 40.621.25243.755.077845 Outras Transferências 332.822 111.360846 Outros Encargos Especiais 1.179.454.325 1.126.296.089 1.338.193.949 63.129.2781.338.182.522999 Reserva de Contingência 944.622.127 959.588.388 7.430.883959.588.388
Unidade
30101 Ministério da Justiça - Administração Direta 1.171.462.980 955.818.108 720.396.954 384.395.623763.190.22130103 Arquivo Nacional 105.887.437 103.684.274 105.947.000 116.290.910103.557.21530107 Departamento de Polícia Rodoviária Federal 4.519.119.959 4.331.395.638 4.580.985.581 4.667.922.89330108 Departamento de Polícia Federal 7.231.680.058 6.805.340.738 7.304.385.575 7.246.901.90730202 Fundação Nacional do Índio - FUNAI 560.150.876 542.666.393 565.202.405 614.019.958596.972.80730211 Conselho Administrativo de Defesa Econômica 36.390.757 34.930.638 46.063.141 55.751.97966.163.14130905 Fundo de Defesa de Direitos Difusos 569.835.538 1.544.676 802.098.460 714.234.529802.298.46030907 Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN 1.688.868.627 997.238.571 570.018.118 570.218.11830911 Fundo Nacional de Segurança Pública 1.010.290.278 683.195.571 561.909.523 944.656.82530912 Fundo Nacional Antidrogas 134.940.370 94.490.224 96.068.918 124.008.350129.356.36930913 Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente -
FNCA19.323.120 15.785.372
30914 Fundo Nacional do Idoso - FNI 18.064.731 12.283.170
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 10.432.375.933 10.372.687.563 10.594.924.795 729.282.05510.594.924.795
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2017
PLO2018
Lei+Créditos2017
LOA2018
PLO2019
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 3.393.089.099 2.882.903.032 2.923.835.281 940.650.1792.944.240.1354 Investimentos 2.292.861.021 1.319.716.228 874.727.211 329.338.2321.392.484.6385 Inversões Financeiras 3.066.551 3.066.550 2.000.0009 Reserva de Contingência 944.622.127 959.588.388 7.430.883959.588.388
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 490.109.195 445.165.391 41.403.232 2.000.000 978.677.818118 99.529 99.529139 7.430.883 7.430.883 14.861.766150 52.987.743 2.335.000 55.322.743153 118.615.595 118.615.595156 44.490.965 44.490.965169 76.066.300 76.066.300174 431.342.858 285.600.000 716.942.858180 3.590.485 3.590.485250 33.290 33.290
Total 729.282.055 940.650.179 329.338.232 2.000.000 7.430.883 2.008.701.349
208
30101 - Ministério da Justiça -Administração Direta
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30101 - Ministério da Justiça - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 1.171.462.980 955.818.108 720.396.954 384.395.623
LOA2018
763.190.221
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 130.139.759 126.810.625 128.741.184 126.829.300128.741.1840901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais15.384.000 15.185.871
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 346.256 340.639 286.488 298.584286.4882016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e
Enfrentamento à Violência93.714.109 51.714.548
2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação doRacismo
14.398.833 5.578.051
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanosde Crianças e Adolescentes
44.244.913 27.315.126
2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas comDeficiência
6.619.756 3.313.915
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 70.193.570 56.325.7832081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 238.735.411 126.184.885 75.445.200 17.016.350138.093.5822112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça e Segurança Pública557.686.373 543.048.666 515.924.082 240.251.389496.068.967
Função
03 Essencial à Justiça 9.886.765 9.770.112 10.000.000 7.500.0007.500.00004 Administração 181.618.050 176.393.369 146.926.389 134.075.391130.507.22906 Segurança Pública 518.247.171 411.689.094 369.687.543 89.651.459428.310.30209 Previdência Social 130.486.015 127.151.264 128.741.184 126.829.300128.741.18414 Direitos da Cidadania 315.508.157 215.517.038 64.755.350 26.040.88967.845.01828 Encargos Especiais 15.716.822 15.297.231 286.488 298.584286.488
Subfunção
031 Ação Legislativa 685.221 19.593122 Administração Geral 470.156.469 461.082.819 429.825.363 213.871.741413.081.207131 Comunicação Social 14.781.203 13.770.110 10.000.000 7.500.0007.500.000181 Policiamento 214.611.713 122.787.176 63.245.200 122.738.454183 Informação e Inteligência 15.097.039 4.212.469 5.000.000 4.454.501242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.619.756 3.313.915243 Assistência à Criança e ao Adolescente 44.244.913 27.315.126272 Previdência do Regime Estatutário 130.139.759 126.810.625 128.741.184 126.829.300128.741.184274 Previdência Especial 346.256 340.639301 Atenção Básica 8.092.372 7.872.681 6.634.656 2.857.3926.634.656331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 21.608.148 21.060.035 18.543.369 6.997.71718.543.369422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 188.958.125 112.832.143 12.800.000 17.566.35015.889.668845 Outras Transferências 332.822 111.360846 Outros Encargos Especiais 55.789.184 54.289.419 45.607.182 8.773.12345.607.182
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 454.197.764 448.042.857 453.981.964 212.721.301453.981.9643 Outras Despesas Correntes 426.437.362 344.227.035 207.664.990 160.174.322196.941.0804 Investimentos 290.827.854 163.548.216 58.750.000 11.500.000112.267.177
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 85.892.001 160.049.766 11.500.000 257.441.767153 99.951.498 99.951.498156 8.360.440 8.360.440169 18.517.362 18.517.362180 124.556 124.556
Total 212.721.301 160.174.322 11.500.000 384.395.623
211
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30101 - Ministério da Justiça - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 126.829.300Operações Especiais 126.829.300
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 126.829.300
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1266) 126.829.300S 1 - PES 1 90 0 153 99.951.498S 1 - PES 1 90 0 156 8.360.440S 1 - PES 1 90 0 169 18.517.362
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 298.584Operações Especiais 298.584
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 298.584
0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 1267)
298.584
S 3 - ODC 1 90 0 100 298.584
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 17.016.350Atividades 16.816.350
2081 20I7 Política Nacional de Justiça 14 422 9.671.000
2081 20I7 0001 Política Nacional de Justiça - Nacional (Seq: 1268) 9.671.000F 3 - ODC 2 50 0 100 400.000Produto: Evento apoiado (unidade): 25F 3 - ODC 2 90 0 100 8.871.000F 4 - INV 2 90 0 100 400.000
2081 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 14 422 6.900.000
2081 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional (Seq: 1269) 6.900.000F 3 - ODC 2 90 0 100 5.630.000Produto: Ação implementada (unidade): 15F 3 - ODC 2 91 0 100 870.000F 4 - INV 2 90 0 100 400.000
2081 8946 Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política 14 422 245.350
2081 8946 0001 Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política - Nacional (Seq:1270)
245.350
F 3 - ODC 2 90 0 100 245.350Produto: Análise realizada (unidade): 1
Projetos 200.000
2081 13FC Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil 14 422 200.000
2081 13FC 0001 Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil - Nacional (Seq:1271)
200.000
F 4 - INV 2 90 0 100 200.000Produto: Memorial implantado (% de execução): 1
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública
240.251.389
Atividades 230.797.962
2112 2000 Administração da Unidade 04 122 134.075.391
2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1272) 134.075.391F 3 - ODC 2 90 0 100 123.450.835F 3 - ODC 2 90 0 180 124.556F 4 - INV 2 90 0 100 10.500.000
2112 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 06 301 2.857.392
2112 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1273)
2.857.392
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.857.392
2112 20TP Ativos Civis da União 06 122 77.417.462
2112 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1274) 77.417.462F 1 - PES 1 90 0 100 77.417.462
2112 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 06 331 6.997.717
2112 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1275)
6.997.717
F 3 - ODC 1 90 0 100 6.997.717
2112 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 06 122 1.400.000
2112 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1276)
1.400.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.400.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 35
2112 2733 Qualificação e Democratização do Processo Administrativo eElaboração Normativa 14 422 550.000
2112 2733 0001 Qualificação e Democratização do Processo Administrativo e ElaboraçãoNormativa - Nacional (Seq: 1277)
550.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 400.000Produto: Documento produzido (unidade): 5F 3 - ODC 2 90 0 100 150.000
2112 4641 Publicidade de Utilidade Pública 03 131 7.500.000
2112 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1278) 7.500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 7.500.000
Projetos 978.888
2112 15BI Reforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e IIdo Ministério da Justiça 06 122 978.888
2112 15BI 5664 Reforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e IIdo Ministério da Justiça - Em Brasília - DF (Seq: 1279)
978.888
F 3 - ODC 2 90 0 100 978.888Produto: Edifício reformado (% de execução física): 1
212
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30101 - Ministério da Justiça - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Operações Especiais 8.474.539
2112 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 8.474.539
2112 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1280)
8.474.539
F 1 - PES 0 91 0 100 8.474.539
Total 384.395.623
213
30103 - Arquivo Nacional
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30103 - Arquivo Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 105.887.437 103.684.274 105.947.000 116.290.910
LOA2018
103.557.215
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 11.414.550 11.129.129 10.969.634 13.195.00010.969.6340910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais104.741 104.741 104.731 102.63493.304
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 22.501.906 22.491.606 23.278.580 29.329.79220.902.5792112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça e Segurança Pública71.866.240 69.958.799 71.594.055 73.663.48471.591.698
Função
04 Administração 94.368.146 92.450.404 94.872.635 102.993.27692.494.27709 Previdência Social 11.414.550 11.129.129 10.969.634 13.195.00010.969.63428 Encargos Especiais 104.741 104.741 104.731 102.63493.304
Subfunção
122 Administração Geral 58.430.414 57.727.218 58.088.324 61.118.91658.085.967272 Previdência do Regime Estatutário 11.414.550 11.129.129 10.969.634 13.195.00010.969.634301 Atenção Básica 1.200.000 1.200.000 1.129.846 1.200.0001.129.846331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.577.169 3.392.923 3.502.416 3.466.5683.502.416391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 22.501.906 22.491.606 23.278.580 29.329.79220.902.579846 Outros Encargos Especiais 8.763.398 7.743.399 8.978.200 7.980.6348.966.773
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 78.480.221 76.471.605 77.909.827 82.124.34277.909.8273 Outras Despesas Correntes 26.127.216 25.937.490 26.778.773 30.225.91724.388.9884 Investimentos 1.280.000 1.275.179 1.258.400 3.940.6511.258.400
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 68.929.342 30.033.256 3.940.651 102.903.249150 192.661 192.661156 5.336.931 5.336.931169 7.858.069 7.858.069
Total 82.124.342 30.225.917 3.940.651 116.290.910
217
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30103 - Arquivo Nacional
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.195.000Operações Especiais 13.195.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.195.000
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 1281)
13.195.000
S 1 - PES 1 90 0 156 5.336.931S 1 - PES 1 90 0 169 7.858.069
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
102.634
Operações Especiais 102.634
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 102.634
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1282)
102.634
F 3 - ODC 2 80 0 100 102.634
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 29.329.792Atividades 29.329.792
2081 2810 Gestão, Preservação, Acesso e Difusão de Documentos Arquivísticos 04 391 29.329.792
2081 2810 0001 Gestão, Preservação, Acesso e Difusão de Documentos Arquivísticos -Nacional (Seq: 1283)
29.329.792
F 3 - ODC 2 80 0 100 65.000Produto: Documento disponibilizado (unidade): 1.423.552F 3 - ODC 2 90 0 100 25.069.030F 3 - ODC 2 90 0 150 192.661F 3 - ODC 2 91 0 100 62.450F 4 - INV 2 90 0 100 3.940.651
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública
73.663.484
Atividades 65.785.484
2112 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 04 301 1.200.000
2112 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1284)
1.200.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.200.000
2112 20TP Ativos Civis da União 04 122 61.051.342
2112 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1285) 61.051.342F 1 - PES 1 90 0 100 61.051.342
2112 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 04 331 3.466.568
2112 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1286)
3.466.568
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.466.568
2112 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 67.574
2112 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1287)
67.574
F 3 - ODC 2 90 0 100 67.574Produto: Agente público beneficiado (unidade): 2
Operações Especiais 7.878.000
2112 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 7.878.000
2112 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1288)
7.878.000
F 1 - PES 0 91 0 100 7.878.000
Total 116.290.910
218
30202 - Fundação Nacional do Índio -FUNAI
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 560.150.876 542.666.393 565.202.405 614.019.958
LOA2018
596.972.807
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 132.535.691 131.265.334 125.476.624 149.942.000125.476.6240901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais15.039.114 15.039.110 13.401.389 3.470.88213.401.389
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 183.153 159.149 161.928 162.864161.9282065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas50.473.256 49.667.596 48.790.605 79.290.60588.193.423
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daJustiça e Segurança Pública
361.919.662 346.535.204 377.371.859 381.153.607369.739.443
Função
09 Previdência Social 132.718.844 131.424.483 125.476.624 149.942.000125.476.62413 Cultura 3.680.243 3.663.924 3.680.243 3.680.2433.385.55014 Direitos da Cidadania 408.712.675 392.538.875 422.482.221 456.763.969454.547.31628 Encargos Especiais 15.039.114 15.039.110 13.563.317 3.633.74613.563.317
Subfunção
122 Administração Geral 295.594.568 293.498.009 308.077.340 320.027.600300.444.924125 Normatização e Fiscalização 18.723.448 18.520.861 22.989.110 34.989.11041.052.796272 Previdência do Regime Estatutário 132.535.691 131.265.334 125.476.624 149.942.000125.476.624274 Previdência Especial 183.153 159.149301 Atenção Básica 5.964.852 4.620.464 5.700.000 4.620.4685.700.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 15.642.432 14.010.941 14.944.440 14.352.33914.944.440391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.680.243 3.663.924 3.680.243 3.680.2433.385.550423 Assistência aos Povos Indígenas 28.069.565 27.482.810 22.121.252 40.621.25243.755.077846 Outros Encargos Especiais 59.756.924 49.444.901 62.213.396 45.786.94662.213.396
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 410.052.369 396.640.621 414.803.607 422.387.468414.803.6073 Outras Despesas Correntes 136.620.190 133.033.754 141.454.714 174.926.758171.445.1164 Investimentos 10.411.766 9.925.469 8.944.084 14.705.73210.724.0845 Inversões Financeiras 3.066.551 3.066.550 2.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 323.927.440 174.893.468 14.705.732 2.000.000 515.526.640153 18.664.097 18.664.097156 30.394.865 30.394.865169 49.401.066 49.401.066250 33.290 33.290
Total 422.387.468 174.926.758 14.705.732 2.000.000 614.019.958
221
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 149.942.000Operações Especiais 149.942.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 149.942.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1289) 149.942.000S 1 - PES 1 90 0 100 51.481.972S 1 - PES 1 90 0 153 18.664.097S 1 - PES 1 90 0 156 30.394.865S 1 - PES 1 90 0 169 49.401.066
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.470.882Operações Especiais 3.470.882
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 3.470.882
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1290)
3.470.882
F 1 - PES 1 90 0 100 1.474.063F 3 - ODC 1 90 0 100 1.996.819
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 162.864Operações Especiais 162.864
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 162.864
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1291)
162.864
S 3 - ODC 1 90 0 100 162.864
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 79.290.605Atividades 79.290.605
2065 20UF Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas eProteção dos Povos Indígenas Isolados 14 125 34.989.110
2065 20UF 0001 Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas eProteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional (Seq: 1292)
34.989.110
F 3 - ODC 2 80 0 100 13.000Produto: Terra indígena protegida (unidade): 700F 3 - ODC 2 90 0 100 30.507.667F 3 - ODC 2 91 0 100 4.200F 4 - INV 2 90 0 100 2.464.243F 5 - IFI 2 90 0 100 2.000.000
2065 215O Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento 14 423 19.105.681
2065 215O 0001 Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento - Nacional (Seq: 1293) 19.105.681F 3 - ODC 2 80 0 100 22.300Produto: Comunidade indígena beneficiada (unidade): 1.600F 3 - ODC 2 90 0 100 17.100.733F 3 - ODC 2 91 0 100 9.100F 4 - INV 2 90 0 100 1.973.548
2065 215Q Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato 14 423 1.848.731
2065 215Q 0001 Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato -Nacional (Seq: 1294)
1.848.731
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.500Produto: Estratégia implementada (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 100 1.778.987F 3 - ODC 2 91 0 100 1.500F 4 - INV 2 90 0 100 66.744
2065 2384 Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania 14 423 19.666.840
2065 2384 0001 Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - Nacional (Seq: 1295) 19.666.840F 3 - ODC 2 80 0 100 20.000Produto: Indígena beneficiado (unidade): 300.000F 3 - ODC 2 90 0 100 17.874.053F 3 - ODC 2 91 0 100 20.700F 4 - INV 2 90 0 100 1.752.087
2065 8635 Preservação Cultural dos Povos Indígenas 13 391 3.680.243
2065 8635 0001 Preservação Cultural dos Povos Indígenas - Nacional (Seq: 1296) 3.680.243F 3 - ODC 2 80 0 100 31.100Produto: Projeto cultural implantado (unidade): 25F 3 - ODC 2 90 0 100 2.670.034F 4 - INV 2 90 0 100 979.109
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública
381.153.607
Atividades 337.800.407
2112 2000 Administração da Unidade 14 122 89.888.353
2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1297) 89.888.353F 3 - ODC 2 50 0 100 16.400F 3 - ODC 2 90 0 100 80.977.862F 3 - ODC 2 90 0 250 33.290F 3 - ODC 2 91 0 100 1.990.800F 4 - INV 2 90 0 100 6.870.001
2112 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 14 301 4.620.468
2112 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1298)
4.620.468
S 3 - ODC 1 90 0 100 4.620.468
2112 20TP Ativos Civis da União 14 122 228.818.205
2112 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1299) 228.818.205
222
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 1 90 0 100 228.818.205
2112 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 14 331 14.352.339
2112 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1300)
14.352.339
F 3 - ODC 1 90 0 100 14.352.339
2112 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 121.042
2112 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1301)
121.042
F 3 - ODC 2 90 0 100 121.042Produto: Agente público beneficiado (unidade): 10
Projetos 1.200.000
2112 155L Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio 14 122 1.200.000
2112 155L 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio - Nacional(Seq: 1302)
1.200.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000Produto: Obra concluída (unidade): 94F 4 - INV 2 90 0 100 600.000
Operações Especiais 42.153.200
2112 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 42.153.200
2112 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1303)
42.153.200
F 1 - PES 0 91 0 100 42.153.200
Total 614.019.958
223
30211 - Conselho Administrativo deDefesa Econômica
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 36.390.757 34.930.638 46.063.141 55.751.979
LOA2018
66.163.141
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 864.045 666.824 715.000 688.532715.0000999 Reserva de Contingência 11.077.622 11.077.6222081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 24.179.000 23.618.533 23.299.140 42.880.00043.399.1402112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça e Segurança Pública11.347.712 10.645.281 10.971.379 12.183.44710.971.379
Função
09 Previdência Social 864.045 666.824 715.000 688.532715.00014 Direitos da Cidadania 35.526.712 34.263.814 34.270.519 55.063.44754.370.51999 Reserva de Contingência 11.077.622 11.077.622
Subfunção
122 Administração Geral 10.494.618 9.971.942 10.277.986 10.891.83710.277.986211 Relações Diplomáticas 250.000272 Previdência do Regime Estatutário 864.045 666.824 715.000 688.532715.000301 Atenção Básica 171.702 107.500 102.492 124.068102.492331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 609.388 530.368 546.900 578.967546.900422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 24.179.000 23.618.533 23.299.140 42.630.00043.399.140846 Outros Encargos Especiais 72.004 35.471 44.001 588.57544.001999 Reserva de Contingência 11.077.622 11.077.622
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 11.346.667 10.590.237 10.966.987 12.048.94410.966.9873 Outras Despesas Correntes 20.730.549 20.446.174 23.153.312 36.111.18643.253.3124 Investimentos 4.313.541 3.894.227 865.220 7.591.849865.2209 Reserva de Contingência 11.077.622 11.077.622
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 11.360.412 9.631.186 5.256.849 26.248.447150 26.480.000 2.335.000 28.815.000156 398.729 398.729169 289.803 289.803
Total 12.048.944 36.111.186 7.591.849 55.751.979
227
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 688.532Operações Especiais 688.532
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 688.532
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1304) 688.532S 1 - PES 1 90 0 156 398.729S 1 - PES 1 90 0 169 289.803
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 42.880.000Atividades 42.630.000
2081 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 14 422 42.630.000
2081 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional (Seq: 1305) 42.630.000F 3 - ODC 2 90 0 100 8.558.151Produto: Processo concluído (unidade): 374F 3 - ODC 2 90 0 150 26.480.000F 4 - INV 2 90 0 100 5.256.849F 4 - INV 2 90 0 150 2.335.000
Operações Especiais 250.000
2081 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE
14 211250.000
2081 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior (Seq: 1306)
250.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 250.000
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública
12.183.447
Atividades 11.594.872
2112 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 14 301 124.068
2112 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1307)
124.068
S 3 - ODC 1 90 0 100 124.068
2112 20TP Ativos Civis da União 14 122 10.771.837
2112 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1308) 10.771.837F 1 - PES 1 90 0 100 10.771.837
2112 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 14 331 578.967
2112 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1309)
578.967
F 3 - ODC 1 90 0 100 578.967
2112 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 120.000
2112 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1310)
120.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 120.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 6
Operações Especiais 588.575
2112 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 588.575
2112 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1311)
588.575
F 1 - PES 0 91 0 100 588.575
Total 55.751.979
228
30905 - Fundo de Defesa de DireitosDifusos
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 569.835.538 1.544.676 802.098.460 714.234.529
LOA2018
802.298.460
PLO2019
Programa
0999 Reserva de Contingência 566.435.538 798.698.460 798.698.4602081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 3.400.000 1.544.676 3.400.000 714.234.5293.600.000
Função
14 Direitos da Cidadania 3.400.000 1.544.676 3.400.000 714.234.5293.600.00099 Reserva de Contingência 566.435.538 798.698.460 798.698.460
Subfunção
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.400.000 1.544.676 3.400.000 714.234.5293.600.000999 Reserva de Contingência 566.435.538 798.698.460 798.698.460
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 2.671.630 1.135.433 2.580.000 428.634.5292.780.0004 Investimentos 728.370 409.243 820.000 285.600.000820.0009 Reserva de Contingência 566.435.538 798.698.460 798.698.460
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
118 99.529 99.529150 70.202 70.202174 424.998.869 285.600.000 710.598.869180 3.465.929 3.465.929
Total 428.634.529 285.600.000 714.234.529
231
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 714.234.529Atividades 714.234.529
2081 6067 Defesa de Direitos Difusos 14 422 714.234.529
2081 6067 0001 Defesa de Direitos Difusos - Nacional (Seq: 1312) 714.234.529F 3 - ODC 2 40 0 174 142.800.000Produto: Projeto aprovado (unidade): 51F 3 - ODC 2 50 0 118 99.529F 3 - ODC 2 50 0 150 70.202F 3 - ODC 2 50 0 174 139.398.869F 3 - ODC 2 50 0 180 3.465.929F 3 - ODC 2 90 0 174 142.800.000F 4 - INV 2 30 0 174 142.800.000F 4 - INV 2 90 0 174 142.800.000
Total 714.234.529
232
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 134.940.370 94.490.224 96.068.918 124.008.350
LOA2018
129.356.369
PLO2019
Programa
0999 Reserva de Contingência 3.128.590 6.068.918 7.430.8836.068.9182085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas:
Prevenção, Cuidado e Reinserção Social131.811.780 94.490.224 90.000.000 116.577.467123.287.451
Função
14 Direitos da Cidadania 131.811.780 94.490.224 90.000.000 116.577.467123.287.45199 Reserva de Contingência 3.128.590 6.068.918 7.430.8836.068.918
Subfunção
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 131.811.780 94.490.224 90.000.000 116.577.467123.287.451999 Reserva de Contingência 3.128.590 6.068.918 7.430.8836.068.918
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 116.793.706 87.863.716 85.000.000 110.577.467111.477.4514 Investimentos 15.018.074 6.626.508 5.000.000 6.000.00011.810.0009 Reserva de Contingência 3.128.590 6.068.918 7.430.8836.068.918
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 70.557.715 6.000.000 76.557.715139 7.430.883 7.430.883 14.861.766150 26.244.880 26.244.880174 6.343.989 6.343.989
Total 110.577.467 6.000.000 7.430.883 124.008.350
235
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 7.430.883Operações Especiais 7.430.883
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 7.430.883
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1313)
7.430.883
S 9 - RES 0 99 0 139 7.430.883
2085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção,Cuidado e Reinserção Social
116.577.467
Atividades 116.577.467
2085 20IE Política Pública sobre Drogas 14 422 36.777.467
2085 20IE 0001 Política Pública sobre Drogas - Nacional (Seq: 1314) 36.777.467F 3 - ODC 2 30 0 139 4.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 770F 3 - ODC 2 40 0 100 1.777.467F 3 - ODC 2 40 0 139 2.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 12.569.117F 3 - ODC 2 90 0 139 1.430.883F 3 - ODC 2 90 0 150 9.000.000F 4 - INV 2 30 0 100 4.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000
2085 20R9 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas 14 422 8.800.000
2085 20R9 0001 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Nacional (Seq: 1315) 8.800.000F 3 - ODC 2 90 0 100 8.800.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 2.004
2085 215S Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que TêmProblemas com Álcool e Outras Drogas 14 422 71.000.000
2085 215S 0001 Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que TêmProblemas com Álcool e Outras Drogas - Nacional (Seq: 1316)
71.000.000
F 3 - ODC 2 30 0 174 6.000.000Produto: Pessoa atendida (unidades/ano): 11.240F 3 - ODC 2 90 0 100 47.411.131F 3 - ODC 2 90 0 150 17.244.880F 3 - ODC 2 90 0 174 343.989
Total 124.008.350
236
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 4.001.715.662 2.864.504.472 7.060.886.989 9.979.641.928
LOA2018
7.051.672.666
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 166.402.702 164.967.254 163.731.811 175.093.100163.731.8110901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais4.413.579 2.849.875 6.846.710 18.578.4706.846.710
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
15.262 9.810 15.262 16.25015.262
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 35.384.018 35.365.147 112.195.936 3.610.308.616102.553.6650910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais63.628 63.628 98.762 107.30698.762
0999 Reserva de Contingência 991.639.272 3.829.024.809 3.140.067.7953.829.024.8092022 Combustíveis 55.111.108 34.774.621 75.784.652 49.350.67675.784.6522033 Energia Elétrica 983.154.441 966.781.977 1.047.581.186 1.039.776.9241.059.844.4412040 Gestão de Riscos e de Desastres 10.302.160 6.627.697 9.020.011 19.333.4689.020.0112041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 43.650.062 30.571.222 51.973.168 47.024.67452.473.1682046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 7.339.216 3.433.904 7.209.612 5.516.3467.209.6122053 Petróleo e Gás 80.053.293 36.825.954 82.203.013 51.088.33882.092.5202084 Recursos Hídricos 9.277.053 9.175.702 3.950.473 4.243.9203.950.4732119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia1.614.909.868 1.573.057.679 1.671.251.584 1.819.136.0451.659.026.770
Função
04 Administração 11.359.693 10.176.505 3.393.324 3.393.32409 Previdência Social 166.691.926 165.237.607 163.731.811 175.093.100163.731.81118 Gestão Ambiental 25.818.926 24.835.829 37.657.110 27.200.00037.657.11022 Indústria 813.091.040 787.043.551 816.958.486 928.092.796814.100.42425 Energia 1.988.622.336 1.874.287.667 2.202.867.999 2.190.210.5952.196.511.73828 Encargos Especiais 4.492.469 2.923.313 7.253.450 3.518.977.6427.253.45099 Reserva de Contingência 991.639.272 3.829.024.809 3.140.067.7953.829.024.809
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 2.842.388 1.575.792 21.715.315 4.613.54019.457.255122 Administração Geral 1.368.927.066 1.345.954.939 1.395.350.218 1.576.473.1861.385.459.834125 Normatização e Fiscalização 100.994.112 73.099.360 168.853.947 127.844.669168.853.947126 Tecnologia da Informação 8.681.043 8.675.131 8.592.278 8.706.5098.592.278127 Ordenamento Territorial 11.321.121 6.758.544 9.810.106 20.578.10810.310.106128 Formação de Recursos Humanos 5.621.842 3.451.557 5.602.936 7.031.5625.515.656130 Administração de Concessões 2.816.727 2.637.450 13.159.818 7.760.07418.659.818131 Comunicação Social 6.600.000 500.000 2.473.511 7.300.0002.473.511272 Previdência do Regime Estatutário 166.402.702 164.967.254 163.731.811 175.093.100163.731.811274 Previdência Especial 289.224 270.353301 Atenção Básica 30.837.099 30.263.869 28.145.044 31.671.96028.145.044331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 56.760.620 55.433.533 59.026.428 55.435.79759.026.428542 Controle Ambiental 4.200.000 2.912.769 2.054.3252.813.186543 Recuperação de Áreas Degradadas 25.818.926 24.835.829 37.657.110 27.200.00037.657.110544 Recursos Hídricos 9.277.053 9.175.702 3.950.473 4.243.9203.950.473572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 21.164.044 16.416.003 20.405.326 14.500.00020.405.326661 Promoção Industrial 50.000 30.715 30.715663 Mineração 41.239.274 25.199.148 27.748.834 33.989.89327.748.834665 Normalização e Qualidade 3.606.633 3.582.319 4.366.389 5.488.2664.366.389752 Energia Elétrica 953.809.429 941.657.523 991.383.806 991.176.150998.147.061753 Combustíveis Minerais 90.041.825 55.222.994 161.716.200 127.525.432152.073.929844 Serviço da Dívida Externa 15.262 9.810 15.262 16.25015.262846 Outros Encargos Especiais 98.760.000 94.817.359 105.213.884 3.610.871.392105.213.884999 Reserva de Contingência 991.639.272 3.829.024.809 3.140.067.7953.829.024.809
Unidade
32101 Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 563.701.424 303.420.360 841.354.037 4.462.967.168833.111.39632202 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM556.548.489 534.700.962 667.942.041 861.957.604667.173.181
32263 Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM
606.809.123 330.702.380
32265 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis - ANP
869.463.179 390.955.447 1.969.231.444 2.321.204.9541.965.964.741
32266 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 1.296.856.506 1.202.547.145 2.471.701.523 1.569.077.4402.481.013.72432314 Empresa de Pesquisa Energética - EPE 108.336.941 102.178.177 133.621.401 148.950.523129.462.28332396 Agência Nacional de Mineração 977.036.543 615.484.239974.947.341
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.364.200.920 1.354.733.787 1.383.884.317 1.513.981.3081.383.884.3172 Juros e Encargos da Dívida 15.262 9.810 15.262 16.25015.2623 Outras Despesas Correntes 1.572.924.658 1.469.090.750 1.768.899.519 1.745.815.2301.758.685.5664 Investimentos 69.935.550 37.670.125 76.063.082 76.761.34577.062.7125 Inversões Financeiras 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.503.000.0003.000.0009 Reserva de Contingência 991.639.272 3.829.024.809 3.140.067.7953.829.024.809
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.348.620.282 210.703.615 3.762.023 3.503.000.000 5.066.085.920129 20.045.194 350.163.689 370.208.883134 77.671.534 2.029.998 79.701.532141 38.619.066 4.404.453 143.464.914 186.488.433142 102.411.864 14.852.570 2.028.040.321 2.145.304.755144 16.250 16.250148 1.000.000 1.000.000150 11.817.000 6.550.000 5.676.558 24.043.558153 85.281.003 85.281.003156 40.212.201 40.212.201169 39.867.822 39.867.822172 231.506.426 231.506.426174 330.373.419 36.835.882 380.758.429 747.967.730186 764.979.237 764.979.237250 188.194.301 8.144.478 383.716 196.722.495263 181.941 181.941280 73.742 73.742
Total 1.513.981.308 16.250 1.745.815.230 76.761.345 3.503.000.000 3.140.067.795 9.979.641.928
240
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 563.701.424 303.420.360 841.354.037 4.462.967.168
LOA2018
833.111.396
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 99.893.107 99.682.432 100.233.770 102.674.000100.233.7700909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 35.112.722 35.111.478 111.921.904 3.610.050.539102.279.6330999 Reserva de Contingência 240.177.659 438.902.126 558.978.697438.902.1262033 Energia Elétrica 2.390.646 197.538 1.620.000 1.700.0003.019.6302041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 1.042.585 198.015 1.023.834 1.067.0001.023.8342119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia185.084.705 168.230.896 187.652.403 188.496.932187.652.403
Função
04 Administração 11.359.693 10.176.505 3.393.324 3.393.32409 Previdência Social 99.911.035 99.699.117 100.233.770 102.674.000100.233.77022 Indústria 1.042.585 198.015 1.023.834 1.067.0001.023.83425 Energia 211.210.452 193.346.723 297.782.299 300.229.932289.539.65828 Encargos Especiais 18.684 3.500.017.53918.68499 Reserva de Contingência 240.177.659 438.902.126 558.978.697438.902.126
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 918.590 607.031 1.018.130 1.120.0001.018.130122 Administração Geral 137.473.825 134.176.315 145.452.617 153.501.664145.452.617128 Formação de Recursos Humanos 550.000 102.692 650.000 660.000650.000131 Comunicação Social 6.000.000 1.873.511 1.800.0001.873.511272 Previdência do Regime Estatutário 99.893.107 99.682.432 100.233.770 102.674.000100.233.770274 Previdência Especial 17.928 16.684301 Atenção Básica 3.562.680 3.069.558 3.393.324 2.958.9483.393.324331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.797.013 7.106.947 7.342.092 7.017.3207.342.092572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 21.164.044 16.416.003 20.405.326 14.500.00020.405.326661 Promoção Industrial 50.000 30.715 30.715663 Mineração 992.585 198.015 993.119 1.067.000993.119752 Energia Elétrica 2.390.646 197.538 1.620.000 1.700.0003.019.630753 Combustíveis Minerais 38.094.794 38.094.794 114.903.220 113.033.000105.260.949846 Outros Encargos Especiais 4.618.553 3.752.351 4.536.087 3.503.956.5394.536.087999 Reserva de Contingência 240.177.659 438.902.126 558.978.697438.902.126
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 208.266.124 204.735.335 211.308.686 215.123.111211.308.6863 Outras Despesas Correntes 95.146.754 79.840.252 167.659.977 177.285.362158.417.7064 Investimentos 17.110.887 15.844.773 20.483.248 8.579.99821.482.8785 Inversões Financeiras 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.503.000.0003.000.0009 Reserva de Contingência 240.177.659 438.902.126 558.978.697438.902.126
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 112.449.111 86.796.828 3.503.000.000 3.702.245.939134 77.671.534 2.029.998 79.701.532142 321.795.713 321.795.713148 1.000.000 1.000.000150 11.817.000 6.550.000 5.676.558 24.043.558153 85.281.003 85.281.003156 4.903.387 4.903.387169 12.489.610 12.489.610172 231.506.426 231.506.426
Total 215.123.111 177.285.362 8.579.998 3.503.000.000 558.978.697 4.462.967.168
243
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 102.674.000Operações Especiais 102.674.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 102.674.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1317) 102.674.000S 1 - PES 1 90 0 153 85.281.003S 1 - PES 1 90 0 156 4.903.387S 1 - PES 1 90 0 169 12.489.610
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.610.050.539Operações Especiais 3.610.050.539
0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão deContratos 25 753 110.033.000
0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos- Nacional (Seq: 1318)
110.033.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 76.803.021F 3 - ODC 2 90 0 134 33.229.979
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 17.539
0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 1319)
17.539
S 3 - ODC 1 90 0 100 17.539
0909 0EB2 Participação da União no Capital da Eletrobrás 28 846 3.500.000.000
0909 0EB2 0001 Participação da União no Capital da Eletrobrás - Nacional (Seq: 1320) 3.500.000.000F 5 - IFI 2 90 0 100 3.500.000.000
0999 Reserva de Contingência 558.978.697Operações Especiais 558.978.697
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 558.978.697
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1321)
558.978.697
F 9 - RES 0 99 0 142 321.795.713F 9 - RES 0 99 0 150 5.676.558F 9 - RES 0 99 0 172 231.506.426
2033 Energia Elétrica 1.700.000Atividades 1.700.000
2033 20L6 Coordenação das Ações de Gestão do Setor Elétrico e IntercâmbioEletroenergético com Países Vizinhos 25 752 270.000
2033 20L6 0001 Coordenação das Ações de Gestão do Setor Elétrico e IntercâmbioEletroenergético com Países Vizinhos - Nacional (Seq: 1322)
270.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 270.000Produto: Documento produzido (unidade): 800
2033 20L7 Monitoramento da Expansão e do Desempenho dos Sistemas ElétricosBrasileiros 25 752 440.000
2033 20L7 0001 Monitoramento da Expansão e do Desempenho dos Sistemas ElétricosBrasileiros - Nacional (Seq: 1323)
440.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 440.000Produto: Empreendimento monitorado (unidade): 1.000
2033 20L8 Monitoramento das Ações de Comercialização de Energia e da PolíticaTarifária 25 752 170.000
2033 20L8 0001 Monitoramento das Ações de Comercialização de Energia e da PolíticaTarifária - Nacional (Seq: 1324)
170.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 170.000Produto: Relatório divulgado (unidade): 3
2033 215Y Monitoramento do Atendimento das Demandas por Energia Elétrica 25 752 820.000
2033 215Y 0001 Monitoramento do Atendimento das Demandas por Energia Elétrica -Nacional (Seq: 1325)
820.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 820.000Produto: Domicílio atendido (unidade): 33.543
2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 1.067.000Atividades 1.067.000
2041 20TZ Desenvolvimento Sustentável da Mineração 22 663 286.000
2041 20TZ 0001 Desenvolvimento Sustentável da Mineração - Nacional (Seq: 1326) 286.000F 3 - ODC 2 90 0 150 286.000Produto: Agente beneficiado (unidade): 100
2041 4887 Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração eTransformação Mineral 22 663 781.000
2041 4887 0001 Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração eTransformação Mineral - Nacional (Seq: 1327)
781.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 781.000Produto: Estudo realizado (unidade): 4
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 188.496.932Atividades 167.057.932
2119 2000 Administração da Unidade 25 122 43.491.553
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1328) 43.491.553F 3 - ODC 2 90 0 134 40.661.555F 3 - ODC 2 91 0 134 800.000F 4 - INV 2 90 0 134 2.029.998
2119 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 25 301 2.958.948
2119 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1329)
2.958.948
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.958.948
2119 20TP Ativos Civis da União 25 122 108.510.111
2119 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1330) 108.510.111
244
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 1 90 0 100 108.510.111
2119 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 25 331 7.017.320
2119 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1331)
7.017.320
F 3 - ODC 1 90 0 100 7.017.320
2119 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 1.500.000
2119 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1332)
1.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 134 1.500.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 45
2119 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação 25 128 660.000
2119 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1333)
660.000
F 3 - ODC 2 90 0 134 660.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 300
2119 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 1.800.000
2119 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1334) 1.800.000F 3 - ODC 2 90 0 150 1.800.000
2119 4892 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural eBiocombustíveis 25 121 520.000
2119 4892 0001 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural eBiocombustíveis - Nacional (Seq: 1335)
520.000
F 3 - ODC 2 80 0 134 34.672Produto: Iniciativa implementada (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 134 485.328
2119 4897 Planejamento do Setor Energético 25 121 600.000
2119 4897 0001 Planejamento do Setor Energético - Nacional (Seq: 1336) 600.000F 3 - ODC 2 90 0 134 300.000Produto: Documento produzido (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 150 300.000
Projetos 14.500.000
2119 13E4 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META 25 572 14.500.000
2119 13E4 0001 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META -Nacional (Seq: 1337)
14.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 148 1.000.000Produto: Contrato executado (% de execução física): 100F 3 - ODC 2 90 0 150 6.550.000F 3 - ODC 2 90 1 150 400.000F 4 - INV 2 90 0 150 6.550.000
Operações Especiais 6.939.000
2119 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 3.939.000
2119 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1338)
3.939.000
F 1 - PES 0 91 0 100 3.939.000
2119 0E90Participação da União no Capital da Empresa Brasileira deAdministração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A.(PPSA)
25 7533.000.000
2119 0E90 0001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Administraçãode Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) - Nacional(Seq: 1339)
3.000.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 3.000.000
Total 4.462.967.168
245
32202 - Companhia de Pesquisa deRecursos Minerais - CPRM
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 556.548.489 534.700.962 667.942.041 861.957.604
LOA2018
667.173.181
PLO2019
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
3.650.000 2.197.646 4.400.000 4.500.0004.400.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
15.262 9.810 15.262 16.25015.262
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 271.296 253.669 274.032 258.077274.0320910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais63.628 63.628 98.762 107.30698.762
0999 Reserva de Contingência 109.384.372 204.605.021109.384.3722040 Gestão de Riscos e de Desastres 10.302.160 6.627.697 9.020.011 19.333.4689.020.0112041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 35.886.619 24.380.512 28.928.476 37.357.69629.428.4762046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 7.339.216 3.433.904 7.209.612 5.516.3467.209.6122084 Recursos Hídricos 9.277.053 9.175.702 3.950.473 4.243.9203.950.4732119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia489.743.255 488.558.394 504.661.041 586.019.520503.392.181
Função
09 Previdência Social 271.296 253.66918 Gestão Ambiental 25.818.926 24.835.829 37.657.110 27.200.00037.657.11022 Indústria 526.729.377 507.340.381 516.112.503 625.270.950515.343.64328 Encargos Especiais 3.728.890 2.271.084 4.788.056 4.881.6334.788.05699 Reserva de Contingência 109.384.372 204.605.021109.384.372
Subfunção
122 Administração Geral 417.829.746 417.978.219 418.625.293 512.129.844417.356.433126 Tecnologia da Informação 8.681.043 8.675.131 8.592.278 8.706.5098.592.278127 Ordenamento Territorial 11.321.121 6.758.544 9.810.106 20.578.10810.310.106128 Formação de Recursos Humanos 1.184.031 1.178.335 1.283.904 1.249.1621.283.904274 Previdência Especial 271.296 253.669301 Atenção Básica 20.378.788 20.378.550 18.895.910 21.253.05618.895.910331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 24.531.764 24.187.461 28.198.824 24.187.45828.198.824543 Recuperação de Áreas Degradadas 25.818.926 24.835.829 37.657.110 27.200.00037.657.110544 Recursos Hídricos 9.277.053 9.175.702 3.950.473 4.243.9203.950.473663 Mineração 33.525.831 19.008.438 26.755.715 32.922.89326.755.715844 Serviço da Dívida Externa 15.262 9.810 15.262 16.25015.262846 Outros Encargos Especiais 3.713.628 2.261.274 4.772.794 4.865.3834.772.794999 Reserva de Contingência 109.384.372 204.605.021109.384.372
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 393.204.426 392.123.939 397.074.241 491.248.508397.074.2412 Juros e Encargos da Dívida 15.262 9.810 15.262 16.25015.2623 Outras Despesas Correntes 154.794.422 137.428.141 152.251.384 150.753.314151.482.5244 Investimentos 8.534.379 5.139.072 9.216.782 15.334.5119.216.7829 Reserva de Contingência 109.384.372 204.605.021109.384.372
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 491.248.508 45.898.591 537.147.099142 102.411.864 14.852.570 204.531.279 321.795.713144 16.250 16.250250 2.442.859 300.000 2.742.859263 181.941 181.941280 73.742 73.742
Total 491.248.508 16.250 150.753.314 15.334.511 204.605.021 861.957.604
249
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.500.000Operações Especiais 4.500.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 4.500.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 1340) 4.500.000F 1 - PES 1 90 0 100 4.300.000F 3 - ODC 1 90 0 100 200.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 16.250Operações Especiais 16.250
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 16.250
0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -Nacional (Seq: 1341)
16.250
F 2 - JUR 0 90 0 144 16.250
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 258.077Operações Especiais 258.077
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 258.077
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1342)
258.077
S 3 - ODC 1 90 0 100 258.077
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
107.306
Operações Especiais 107.306
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 107.306
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1343)
107.306
F 3 - ODC 2 80 0 142 107.306
0999 Reserva de Contingência 204.605.021Operações Especiais 204.605.021
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 204.605.021
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1344)
204.605.021
F 9 - RES 0 99 0 142 204.531.279F 9 - RES 0 99 0 280 73.742
2040 Gestão de Riscos e de Desastres 19.333.468Atividades 19.333.468
2040 20L9 Informações de Alerta de Cheias e Inundações 22 127 8.014.588
2040 20L9 0001 Informações de Alerta de Cheias e Inundações - Nacional (Seq: 1345) 8.014.588F 3 - ODC 3 90 0 142 4.869.588Produto: Município atendido (unidade): 5F 4 - INV 3 90 0 142 3.145.000
2040 20LA Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos comRelação a Riscos Geológicos 22 127 11.318.880
2040 20LA 0001 Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação aRiscos Geológicos - Nacional (Seq: 1346)
11.318.880
F 3 - ODC 3 90 0 142 8.948.939Produto: Mapa de risco gerado (unidade): 150F 4 - INV 3 90 0 142 2.369.941
2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 37.357.696Atividades 37.357.696
2041 213Y Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras 22 663 7.378.898
2041 213Y 0001 Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras -Nacional (Seq: 1347)
7.378.898
F 3 - ODC 2 90 0 142 5.545.035Produto: Área analisada (km²): 135.000F 3 - ODC 2 90 0 250 1.037.500F 4 - INV 2 90 0 142 496.363F 4 - INV 2 90 0 250 300.000
2041 2399 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil 22 663 15.544.100
2041 2399 0001 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional (Seq: 1348) 15.544.100F 3 - ODC 3 90 0 142 12.005.208Produto: Área levantada (km²): 387.319F 4 - INV 3 90 0 142 3.538.892
2041 2B51 Gestão da Informação Geológica 22 126 8.706.509
2041 2B51 0001 Gestão da Informação Geológica - Nacional (Seq: 1349) 8.706.509F 3 - ODC 2 90 0 142 6.206.509Produto: Informação fornecida (TB (terabyte)): 35F 4 - INV 2 90 0 142 2.500.000
2041 2B53 Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN 22 663 4.483.549
2041 2B53 0001 Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN - Nacional (Seq:1350)
4.483.549
F 3 - ODC 2 90 0 142 2.075.077Produto: Análise realizada (unidade): 80.000F 3 - ODC 2 90 0 250 1.405.359F 3 - ODC 2 91 0 142 500.000F 4 - INV 2 90 0 142 503.113
2041 2D62 Levantamentos da Geodiversidade 22 127 1.244.640
2041 2D62 0001 Levantamentos da Geodiversidade - Nacional (Seq: 1351) 1.244.640F 3 - ODC 2 90 0 142 1.189.257Produto: Mapa divulgado (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 142 55.383
250
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 5.516.346Atividades 5.516.346
2046 20LC Levantamentos Geológicos Marinhos 22 663 4.004.537
2046 20LC 0001 Levantamentos Geológicos Marinhos - Nacional (Seq: 1352) 4.004.537F 3 - ODC 2 90 0 142 3.816.538Produto: Mapa produzido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 142 187.999
2046 217O Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) 22 663 1.511.809
2046 217O 0001 Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) -Nacional (Seq: 1353)
1.511.809
F 3 - ODC 2 90 0 142 1.213.620Produto: Mapa produzido (unidade): 2F 4 - INV 2 90 0 142 298.189
2084 Recursos Hídricos 4.243.920Atividades 4.243.920
2084 2397 Levantamentos Hidrogeológicos 22 544 4.243.920
2084 2397 0001 Levantamentos Hidrogeológicos - Nacional (Seq: 1354) 4.243.920F 3 - ODC 2 90 0 142 3.821.241Produto: Levantamento realizado (unidade): 12F 4 - INV 2 90 0 142 422.679
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 586.019.520Atividades 558.819.520
2119 2000 Administração da Unidade 22 122 25.096.782
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1355) 25.096.782F 3 - ODC 2 90 0 142 22.279.830F 3 - ODC 2 91 0 142 1.700.000F 4 - INV 2 90 0 142 935.011F 4 - INV 2 90 0 263 181.941
2119 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 22 301 21.253.056
2119 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1356)
21.253.056
S 3 - ODC 1 90 0 100 21.253.056
2119 20TP Ativos Civis da União 22 122 486.948.508
2119 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1357) 486.948.508F 1 - PES 1 90 0 100 486.948.508
2119 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 22 331 24.187.458
2119 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1358)
24.187.458
F 3 - ODC 1 90 0 100 24.187.458
2119 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 84.554
2119 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1359)
84.554
F 3 - ODC 2 90 0 142 84.554Produto: Agente público beneficiado (unidade): 2
2119 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação 22 128 1.249.162
2119 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1360)
1.249.162
F 3 - ODC 2 90 0 142 1.249.162Produto: Servidor capacitado (unidade): 500
Projetos 27.200.000
2119 125F Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera deSanta Catarina 18 543 27.200.000
2119 125F 0042 Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de SantaCatarina - No Estado de Santa Catarina (Seq: 1361)
27.200.000
F 3 - ODC 2 90 0 142 26.800.000Produto: Área recuperada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 142 400.000
Total 861.957.604
251
32265 - Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 869.463.179 390.955.447 1.969.231.444 2.321.204.954
LOA2018
1.965.964.741
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 12.381.930 12.088.992 11.180.000 14.443.00011.180.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais290.818 287.223 1.968.357 3.844.2501.968.357
0999 Reserva de Contingência 400.352.425 1.480.127.961 1.865.699.6831.480.127.9612022 Combustíveis 55.111.108 34.774.621 75.784.652 49.350.67675.784.6522053 Petróleo e Gás 78.908.383 36.548.254 81.190.244 49.164.01381.190.2442119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia322.418.515 307.256.357 318.980.230 338.703.332315.713.527
Função
09 Previdência Social 12.381.930 12.088.992 11.180.000 14.443.00011.180.00025 Energia 456.438.006 378.579.233 475.955.126 437.218.021472.688.42328 Encargos Especiais 290.818 287.223 1.968.357 3.844.2501.968.35799 Reserva de Contingência 400.352.425 1.480.127.961 1.865.699.6831.480.127.961
Subfunção
122 Administração Geral 281.970.954 269.336.571 279.674.806 299.606.591276.408.103125 Normatização e Fiscalização 78.072.460 54.194.675 108.161.916 83.892.257108.161.916128 Formação de Recursos Humanos 1.700.000 636.967131 Comunicação Social 500.000 500.000 500.000 500.000500.000272 Previdência do Regime Estatutário 12.381.930 12.088.992 11.180.000 14.443.00011.180.000301 Atenção Básica 1.902.432 1.901.432 1.888.260 1.901.4361.888.260331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.352.238 5.069.787 5.253.943 5.183.3055.253.943542 Controle Ambiental 4.000.000 2.000.000 130.0002.000.000753 Combustíveis Minerais 51.947.031 17.128.200 46.812.980 14.492.43246.812.980846 Outros Encargos Especiais 31.283.709 30.098.823 33.631.578 35.356.25033.631.578999 Reserva de Contingência 400.352.425 1.480.127.961 1.865.699.6831.480.127.961
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 227.662.403 225.730.643 228.474.138 236.441.865228.474.1383 Outras Despesas Correntes 216.225.951 162.838.707 235.487.345 201.463.496232.220.6424 Investimentos 25.222.400 2.386.097 25.142.000 17.599.91025.142.0009 Reserva de Contingência 400.352.425 1.480.127.961 1.865.699.6831.480.127.961
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 221.998.865 9.405.468 231.404.333129 279.647.281 279.647.281142 1.501.713.329 1.501.713.329156 14.443.000 14.443.000174 11.306.586 9.755.432 84.339.073 105.401.091250 180.751.442 7.844.478 188.595.920
Total 236.441.865 201.463.496 17.599.910 1.865.699.683 2.321.204.954
255
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 14.443.000Operações Especiais 14.443.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.443.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1362) 14.443.000S 1 - PES 1 90 0 156 14.443.000
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.844.250Operações Especiais 3.844.250
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 3.844.250
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1363)
3.844.250
F 1 - PES 1 90 0 100 1.523.523F 3 - ODC 1 90 0 100 2.320.727
0999 Reserva de Contingência 1.865.699.683Operações Especiais 1.865.699.683
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.865.699.683
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1364)
1.865.699.683
F 9 - RES 0 99 0 129 279.647.281F 9 - RES 0 99 0 142 1.501.713.329F 9 - RES 0 99 0 174 84.339.073
2022 Combustíveis 49.350.676Atividades 49.350.676
2022 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis 25 125 49.350.676
2022 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - Nacional (Seq: 1365)
49.350.676
F 3 - ODC 2 90 0 174 3.961.586Produto: Fiscalização realizada (unidade): 18.000F 3 - ODC 2 90 0 250 44.119.090F 4 - INV 2 90 0 250 1.270.000
2053 Petróleo e Gás 49.164.013Atividades 38.886.581
2053 2050 Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo eGás Natural 25 753 4.215.000
2053 2050 0001 Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo eGás Natural - Nacional (Seq: 1366)
4.215.000
F 3 - ODC 3 90 0 174 3.165.000Produto: Bacia sedimentar avaliada (unidade): 6F 3 - ODC 3 90 0 250 550.000F 4 - INV 3 90 0 174 400.000F 4 - INV 3 90 0 250 100.000
2053 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo eGás Natural 25 125 34.541.581
2053 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e GásNatural - Nacional (Seq: 1367)
34.541.581
F 3 - ODC 2 90 0 250 34.491.581Produto: Fiscalização realizada (unidade): 2.361F 4 - INV 2 90 0 250 50.000
2053 213E Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares 25 542 130.000
2053 213E 0001 Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares - Nacional (Seq: 1368) 130.000F 3 - ODC 3 90 0 174 130.000Produto: Estudo realizado (unidade): 1
Projetos 10.277.432
2053 15BM Implantação do Centro de Rochas e Fluidos 25 753 10.277.432
2053 15BM 0001 Implantação do Centro de Rochas e Fluidos - Nacional (Seq: 1369) 10.277.432F 3 - ODC 3 90 0 174 50.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 48F 3 - ODC 3 90 0 250 72.000F 4 - INV 3 90 0 174 9.355.432F 4 - INV 3 90 0 250 800.000
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 338.703.332Atividades 307.191.332
2119 2000 Administração da Unidade 25 122 110.263.249
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1370) 110.263.249F 3 - ODC 2 50 0 250 938.260F 3 - ODC 2 90 0 174 4.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 99.700.511F 4 - INV 2 90 0 250 5.624.478
2119 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 25 301 1.901.436
2119 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1371)
1.901.436
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.901.436
2119 20TP Ativos Civis da União 25 122 188.963.342
2119 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1372) 188.963.342F 1 - PES 1 90 0 100 188.963.342
2119 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 25 331 5.183.305
2119 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1373)
5.183.305
256
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 1 90 0 100 5.183.305
2119 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 380.000
2119 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1374)
380.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 380.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 13
2119 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 500.000
2119 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1375) 500.000F 3 - ODC 2 90 0 250 500.000
Operações Especiais 31.512.000
2119 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 31.512.000
2119 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1376)
31.512.000
F 1 - PES 0 91 0 100 31.512.000
Total 2.321.204.954
257
32266 - Agência Nacional de EnergiaElétrica - ANEEL
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 1.296.856.506 1.202.547.145 2.471.701.523 1.569.077.440
LOA2018
2.481.013.724
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.245.695 2.145.695 2.470.000 2.821.0002.470.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais208.718 208.718 72.697 8.305.13572.697
0999 Reserva de Contingência 81.650.156 1.173.534.653 253.119.1861.173.534.6532033 Energia Elétrica 974.670.609 964.952.156 1.041.711.186 1.031.501.2491.052.711.1862119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia238.081.328 235.240.576 253.912.987 273.330.870252.225.188
Função
09 Previdência Social 2.245.695 2.145.695 2.470.000 2.821.0002.470.00025 Energia 1.212.751.937 1.200.192.732 1.295.624.173 1.304.832.1191.304.936.37428 Encargos Especiais 208.718 208.718 72.697 8.305.13572.69799 Reserva de Contingência 81.650.156 1.173.534.653 253.119.1861.173.534.653
Subfunção
122 Administração Geral 200.731.751 198.737.750 214.691.189 228.785.281213.003.390125 Normatização e Fiscalização 22.921.652 18.904.685 38.671.173 35.352.43438.671.173128 Formação de Recursos Humanos 1.815.200 1.160.967 2.869.032 3.685.0002.869.032130 Administração de Concessões 2.816.727 2.637.450 13.159.818 7.760.07418.659.818131 Comunicação Social 100.000 100.000 5.000.000100.000272 Previdência do Regime Estatutário 2.245.695 2.145.695 2.470.000 2.821.0002.470.000301 Atenção Básica 1.452.000 1.374.648 1.421.460 1.374.6481.421.460331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.428.804 4.428.804 4.300.193 4.286.9414.300.193665 Normalização e Qualidade 3.606.633 3.582.319 4.366.389 5.488.2664.366.389752 Energia Elétrica 945.325.597 939.827.702 985.513.806 982.900.475991.013.806846 Outros Encargos Especiais 29.762.291 29.747.124 30.603.810 38.504.13530.603.810999 Reserva de Contingência 81.650.156 1.173.534.653 253.119.1861.173.534.653
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 184.994.136 184.878.014 187.937.375 190.865.010187.937.3753 Outras Despesas Correntes 1.015.934.330 1.005.151.955 1.093.233.659 1.098.012.7941.102.545.8604 Investimentos 14.277.884 12.517.176 16.995.836 27.080.45016.995.8369 Reserva de Contingência 81.650.156 1.173.534.653 253.119.1861.173.534.653
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 188.044.010 13.966.724 202.010.734156 2.821.000 2.821.000174 319.066.833 27.080.450 253.119.186 599.266.469186 764.979.237 764.979.237
Total 190.865.010 1.098.012.794 27.080.450 253.119.186 1.569.077.440
261
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.821.000Operações Especiais 2.821.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.821.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1377) 2.821.000S 1 - PES 1 90 0 156 2.821.000
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 8.305.135Operações Especiais 8.305.135
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 8.305.135
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1378)
8.305.135
F 3 - ODC 1 90 0 100 8.305.135
0999 Reserva de Contingência 253.119.186Operações Especiais 253.119.186
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 253.119.186
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1379)
253.119.186
F 9 - RES 0 99 0 174 253.119.186
2033 Energia Elétrica 1.031.501.249Atividades 85.345.522
2033 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 25 752 26.744.748
2033 2993 0001 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional(Seq: 1380)
26.744.748
F 3 - ODC 2 32 0 174 4.991.927Produto: Solicitação atendida (unidade): 1.338.431F 3 - ODC 2 90 0 174 21.352.821F 4 - INV 2 90 0 174 400.000
2033 2C42 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico 25 752 10.000.000
2033 2C42 0001 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional(Seq: 1381)
10.000.000
F 3 - ODC 2 32 0 174 500.000Produto: Evento realizado (unidade): 115F 3 - ODC 2 90 0 174 8.100.000F 3 - ODC 2 91 0 174 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 174 400.000
2033 4699 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica 25 130 7.760.074
2033 4699 0001 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica -Nacional (Seq: 1382)
7.760.074
F 3 - ODC 2 90 0 174 6.819.849Produto: Outorga concedida (unidade): 233F 4 - INV 2 90 0 174 940.225
2033 4703 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica 25 665 5.488.266
2033 4703 0001 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional (Seq: 1383) 5.488.266F 3 - ODC 2 90 0 174 4.548.041Produto: Ato regulatório publicado (unidade): 25F 4 - INV 2 90 0 174 940.225
2033 4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 25 125 35.352.434
2033 4880 0001 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional (Seq: 1384) 35.352.434F 3 - ODC 2 32 0 174 15.665.892Produto: Fiscalização realizada (unidade): 1.491F 3 - ODC 2 90 0 174 18.536.542F 3 - ODC 2 91 0 174 750.000F 4 - INV 2 90 0 174 400.000
Operações Especiais 946.155.727
2033 00NY Transferência de Recursos para a Conta de DesenvolvimentoEnergético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) 25 752 946.155.727
2033 00NY 0001 Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético(Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional (Seq: 1385)
946.155.727
F 3 - ODC 1 90 0 174 181.176.490F 3 - ODC 1 90 0 186 764.979.237
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 273.330.870Atividades 243.131.870
2119 2000 Administração da Unidade 25 122 70.790.271
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1386) 70.790.271F 3 - ODC 2 90 0 174 45.384.271F 3 - ODC 2 91 0 174 1.406.000F 4 - INV 2 90 0 174 24.000.000
2119 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 25 301 1.374.648
2119 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1387)
1.374.648
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.374.648
2119 20TP Ativos Civis da União 25 122 157.845.010
2119 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1388) 157.845.010F 1 - PES 1 90 0 100 157.845.010
2119 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 25 331 4.286.941
2119 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1389)
4.286.941
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.286.941
262
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2119 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 150.000
2119 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1390)
150.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 150.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 4
2119 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação 25 128 3.685.000
2119 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1391)
3.685.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 3.685.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 630
2119 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 5.000.000
2119 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1392) 5.000.000F 3 - ODC 2 90 0 174 5.000.000
Operações Especiais 30.199.000
2119 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 30.199.000
2119 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1393)
30.199.000
F 1 - PES 0 91 0 100 30.199.000
Total 1.569.077.440
263
32314 - Empresa de Pesquisa Energética- EPE
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 108.336.941 102.178.177 133.621.401 148.950.523
LOA2018
129.462.283
PLO2019
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
115.000 9.198 115.000 1.020.000115.000
2033 Energia Elétrica 6.093.186 1.632.283 4.250.000 6.575.6754.113.6252053 Petróleo e Gás 1.144.910 277.700 1.012.769 1.924.325902.2762119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia100.983.845 100.258.996 128.243.632 139.430.523124.331.382
Função
25 Energia 108.221.941 102.168.979 133.506.401 147.930.523129.347.28328 Encargos Especiais 115.000 9.198 115.000 1.020.000115.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 1.923.798 968.761 20.697.185 3.493.54018.439.125122 Administração Geral 94.147.185 93.710.178 101.650.565 128.964.921100.072.745128 Formação de Recursos Humanos 372.611 372.596 800.000 1.437.400712.720301 Atenção Básica 1.425.006 1.425.006 1.392.242 1.474.5121.392.242331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.060.155 4.060.155 3.803.640 4.060.1503.803.640542 Controle Ambiental 200.000 912.769 1.924.325813.186752 Energia Elétrica 6.093.186 1.632.283 4.250.000 6.575.6754.113.625846 Outros Encargos Especiais 115.000 9.198 115.000 1.020.000115.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 76.626.540 76.540.737 85.982.439 99.154.09285.982.4393 Outras Despesas Correntes 30.820.401 24.749.976 46.337.992 46.034.40842.178.8744 Investimentos 890.000 887.465 1.300.970 3.762.0231.300.970
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 99.154.092 41.034.408 3.762.023 143.950.523250 5.000.000 5.000.000
Total 99.154.092 46.034.408 3.762.023 148.950.523
267
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.020.000Operações Especiais 1.020.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 1.020.000
0901 0022 0033 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 1394)
1.020.000
F 1 - PES 1 90 0 100 1.000.000F 3 - ODC 1 90 0 100 20.000
2033 Energia Elétrica 6.575.675Atividades 6.575.675
2033 20LF Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da GeraçãoHidrelétrica 25 752 6.575.675
2033 20LF 0001 Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da GeraçãoHidrelétrica - Nacional (Seq: 1395)
6.575.675
F 3 - ODC 3 90 0 100 3.575.675Produto: Documento produzido (unidade): 33F 3 - ODC 3 90 0 250 3.000.000
2053 Petróleo e Gás 1.924.325Atividades 1.924.325
2053 213E Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares 25 542 1.924.325
2053 213E 0001 Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares - Nacional (Seq: 1396) 1.924.325F 3 - ODC 3 90 0 100 1.924.325Produto: Estudo realizado (unidade): 6
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 139.430.523Atividades 139.430.523
2119 2000 Administração da Unidade 25 122 30.482.785
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1397) 30.482.785F 3 - ODC 2 90 0 100 17.541.942F 3 - ODC 2 90 0 250 2.000.000F 3 - ODC 2 91 0 100 7.178.820F 4 - INV 2 90 0 100 3.762.023
2119 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 25 301 1.474.512
2119 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1398)
1.474.512
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.474.512
2119 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 3.493.540
2119 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional (Seq: 1399) 3.493.540F 3 - ODC 2 50 0 100 7.000Produto: Documento produzido (unidade): 46F 3 - ODC 2 90 0 100 3.486.540
2119 20TP Ativos Civis da União 25 122 98.154.092
2119 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1400) 98.154.092F 1 - PES 1 90 0 100 98.154.092
2119 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 25 331 4.060.150
2119 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1401)
4.060.150
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.060.150
2119 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 328.044
2119 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1402)
328.044
F 3 - ODC 2 90 0 100 328.044Produto: Agente público beneficiado (unidade): 4
2119 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação 25 128 1.437.400
2119 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1403)
1.437.400
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.437.400Produto: Servidor capacitado (unidade): 331
Total 148.950.523
268
32396 - Agência Nacional de Mineração
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32396 - Agência Nacional de Mineração
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 977.036.543 615.484.239
LOA2018
974.947.341
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 49.848.041 55.155.10049.848.0410901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais290.656 909.085290.656
0999 Reserva de Contingência 627.075.697 257.665.208627.075.6972041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 22.020.858 8.599.97822.020.8582119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia277.801.291 293.154.868275.712.089
Função
09 Previdência Social 49.848.041 55.155.10049.848.04122 Indústria 299.822.149 301.754.846297.732.94728 Encargos Especiais 290.656 909.085290.65699 Reserva de Contingência 627.075.697 257.665.208627.075.697
Subfunção
122 Administração Geral 235.255.748 253.484.885233.166.546125 Normatização e Fiscalização 22.020.858 8.599.97822.020.858272 Previdência do Regime Estatutário 49.848.041 55.155.10049.848.041301 Atenção Básica 1.153.848 2.709.3601.153.848331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.127.736 10.700.62310.127.736846 Outros Encargos Especiais 31.554.615 27.169.08531.554.615999 Reserva de Contingência 627.075.697 257.665.208627.075.697
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 273.107.438 281.148.722273.107.4383 Outras Despesas Correntes 73.929.162 72.265.85671.839.9604 Investimentos 2.924.246 4.404.4532.924.2469 Reserva de Contingência 627.075.697 257.665.208627.075.697
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 235.725.696 13.601.596 249.327.292129 20.045.194 70.516.408 90.561.602141 38.619.066 4.404.453 143.464.914 186.488.433156 18.044.814 18.044.814169 27.378.212 27.378.212174 43.300.170 43.300.170250 383.716 383.716
Total 281.148.722 72.265.856 4.404.453 257.665.208 615.484.239
271
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32396 - Agência Nacional de Mineração
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 55.155.100Operações Especiais 55.155.100
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 55.155.100
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1404) 55.155.100S 1 - PES 1 90 0 100 9.732.074S 1 - PES 1 90 0 156 18.044.814S 1 - PES 1 90 0 169 27.378.212
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 909.085Operações Especiais 909.085
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 909.085
0901 0005 0053 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No DistritoFederal (Seq: 1405)
909.085
F 1 - PES 1 90 0 100 717.472F 3 - ODC 1 90 0 100 191.613
0999 Reserva de Contingência 257.665.208Operações Especiais 257.665.208
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 257.665.208
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1406)
257.665.208
F 9 - RES 0 99 0 129 70.516.408F 9 - RES 0 99 0 141 143.464.914F 9 - RES 0 99 0 174 43.300.170F 9 - RES 0 99 0 250 383.716
2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 8.599.978Atividades 8.599.978
2041 215Z Outorga, Fiscalização e Regulação da Pesquisa e Produção Mineral 22 125 8.599.978
2041 215Z 0001 Outorga, Fiscalização e Regulação da Pesquisa e Produção Mineral -Nacional (Seq: 1407)
8.599.978
F 3 - ODC 2 90 0 129 4.192.851Produto: Título mantido (unidade): 10.213F 3 - ODC 2 90 0 141 3.907.127F 4 - INV 2 90 0 141 500.000
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 293.154.868Atividades 264.194.868
2119 2000 Administração da Unidade 22 122 51.597.735
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1408) 51.597.735F 3 - ODC 2 90 0 129 15.852.343F 3 - ODC 2 90 0 141 34.540.939F 4 - INV 2 90 0 141 1.204.453
2119 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 22 301 2.709.360
2119 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1409)
2.709.360
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.709.360
2119 20TP Ativos Civis da União 22 122 199.016.150
2119 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1410) 199.016.150F 1 - PES 1 90 0 100 199.016.150
2119 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 22 331 10.700.623
2119 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1411)
10.700.623
F 3 - ODC 1 90 0 100 10.700.623
2119 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 171.000
2119 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1412)
171.000
F 3 - ODC 2 90 0 141 171.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 6
Projetos 2.700.000
2119 15AL Reforma de unidades da ANM 22 122 2.700.000
2119 15AL 0001 Reforma de unidades da ANM - Nacional (Seq: 1413) 2.700.000F 4 - INV 2 90 0 141 2.700.000Produto: Reforma efetivada (unidade): 9
Operações Especiais 26.260.000
2119 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 26.260.000
2119 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1414)
26.260.000
F 1 - PES 0 91 0 100 26.260.000
Total 615.484.239
272
35000 - Ministério das RelaçõesExteriores
Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 3.196.688.847 3.205.843.596 3.228.458.250 3.712.415.606
LOA2018
3.107.288.577
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 349.904.218 348.960.265 346.089.055 376.846.327346.089.0552082 Política Externa 841.152.849 860.835.814 935.246.532 1.054.423.267857.236.2832118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Relações Exteriores2.005.631.780 1.996.047.518 1.947.122.663 2.281.146.0121.903.963.239
Função
07 Relações Exteriores 2.846.784.629 2.856.883.332 2.882.369.195 3.335.569.2792.761.199.52209 Previdência Social 349.904.218 348.960.265 346.089.055 376.846.327346.089.055
Subfunção
122 Administração Geral 1.346.471.628 1.334.848.748 1.300.133.897 1.593.007.3141.262.099.777128 Formação de Recursos Humanos 3.422.177 3.394.393 4.010.000 4.443.0003.580.212211 Relações Diplomáticas 752.622.456 772.683.512 840.030.000 948.765.001771.870.620212 Cooperação Internacional 40.456.693 39.954.994 38.125.000 43.050.00033.965.567272 Previdência do Regime Estatutário 349.904.218 348.960.265 346.089.055 376.846.327346.089.055301 Atenção Básica 132.266.204 137.274.081 124.863.612 137.273.196124.863.612331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 380.386.337 390.282.286 368.338.347 405.165.558363.213.043392 Difusão Cultural 28.197.560 28.741.762 30.382.250 36.696.74627.562.206573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 7.562.153 7.167.702 6.975.532 8.718.5206.249.388691 Promoção Comercial 8.891.810 8.893.451 15.723.750 12.750.00014.008.290846 Outros Encargos Especiais 146.507.611 133.642.402 153.786.807 145.699.944153.786.807
Unidade
35101 Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
3.181.212.660 3.190.854.398 3.213.119.879 3.695.519.1143.092.567.250
35201 Fundação Alexandre de Gusmão 15.476.187 14.989.199 15.338.371 16.896.49214.721.327
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.364.954.069 1.362.672.196 1.387.292.316 1.545.563.5851.387.292.3163 Outras Despesas Correntes 1.784.034.067 1.803.045.869 1.779.625.402 2.075.392.0211.658.455.7294 Investimentos 47.700.711 40.125.531 61.540.532 88.960.00061.540.5325 Inversões Financeiras 2.500.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.168.717.258 1.861.255.744 77.460.000 2.500.000 3.109.933.002150 4.156.683 4.156.683153 117.950.080 117.950.080156 101.795.122 101.795.122169 157.101.125 157.101.125174 209.808.856 11.500.000 221.308.856250 170.738 170.738
Total 1.545.563.585 2.075.392.021 88.960.000 2.500.000 3.712.415.606
275
35101 - Ministério das RelaçõesExteriores - Administração Direta
Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 3.181.212.660 3.190.854.398 3.213.119.879 3.695.519.114
LOA2018
3.092.567.250
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 348.917.297 348.072.567 345.179.055 375.908.000345.179.0552082 Política Externa 835.318.296 855.011.712 929.271.000 1.047.348.267851.877.7952118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Relações Exteriores1.996.977.067 1.987.770.119 1.938.669.824 2.272.262.8471.895.510.400
Função
07 Relações Exteriores 2.832.295.363 2.842.781.831 2.867.940.824 3.319.611.1142.747.388.19509 Previdência Social 348.917.297 348.072.567 345.179.055 375.908.000345.179.055
Subfunção
122 Administração Geral 1.339.462.297 1.328.051.730 1.293.354.956 1.585.947.6991.255.320.836128 Formação de Recursos Humanos 3.422.177 3.394.393 4.010.000 4.443.0003.580.212211 Relações Diplomáticas 752.622.456 772.683.512 840.030.000 948.765.001771.870.620212 Cooperação Internacional 40.456.693 39.954.994 38.125.000 43.050.00033.965.567272 Previdência do Regime Estatutário 348.917.297 348.072.567 345.179.055 375.908.000345.179.055301 Atenção Básica 132.153.296 137.169.275 124.752.996 137.169.276124.752.996331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 379.895.333 389.850.131 367.850.199 404.715.872362.724.895392 Difusão Cultural 28.197.560 28.741.762 30.382.250 36.696.74627.562.206573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.727.600 1.343.600 1.000.000 1.643.520890.900691 Promoção Comercial 8.891.810 8.893.451 15.723.750 12.750.00014.008.290846 Outros Encargos Especiais 145.466.141 132.698.984 152.711.673 144.430.000152.711.673
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.355.916.347 1.354.044.061 1.378.528.241 1.536.295.6991.378.528.2413 Outras Despesas Correntes 1.777.671.134 1.796.760.309 1.773.126.638 2.067.838.4151.652.574.0094 Investimentos 47.625.179 40.050.028 61.465.000 88.885.00061.465.0005 Inversões Financeiras 2.500.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.160.387.699 1.853.872.876 77.385.000 2.500.000 3.094.145.575150 4.156.683 4.156.683153 117.950.080 117.950.080156 100.934.802 100.934.802169 157.023.118 157.023.118174 209.808.856 11.500.000 221.308.856
Total 1.536.295.699 2.067.838.415 88.885.000 2.500.000 3.695.519.114
279
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 375.908.000Operações Especiais 375.908.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 375.908.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1415) 375.908.000S 1 - PES 1 90 0 153 117.950.080S 1 - PES 1 90 0 156 100.934.802S 1 - PES 1 90 0 169 157.023.118
2082 Política Externa 1.047.348.267Atividades 1.036.414.747
2082 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 73.800.000
2082 20I5 0001 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional(Seq: 1416)
62.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 62.500.000Produto: Pessoa atendida (unidade): 2.000.000
2082 20I5 0002 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - NoExterior (Seq: 1417)
11.300.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 8.500.000Produto: Pessoa atendida (unidade): 1.500.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.800.000
2082 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 782.000.001
2082 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - No Exterior (Seq: 1418) 782.000.001F 3 - ODC 2 90 0 100 579.582.665Produto: Posto de representação mantido (unidade): 214F 3 - ODC 2 90 0 174 142.808.856F 3 - ODC 2 91 0 100 9.608.480F 4 - INV 2 90 0 100 40.000.000F 4 - INV 2 90 0 174 10.000.000
2082 20WX Relações e Negociações Multilaterais 07 211 74.900.000
2082 20WX 0002 Relações e Negociações Multilaterais - No Exterior (Seq: 1419) 74.900.000F 3 - ODC 2 90 0 100 71.183.519Produto: Posto de representação mantido (unidade): 13F 3 - ODC 2 91 0 100 2.716.481F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
2082 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 36.696.746
2082 20WY 0001 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional (Seq: 1420) 2.300.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.300.000Produto: Evento apoiado (unidade): 3
2082 20WY 0002 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - No Exterior (Seq:1421)
34.396.746
F 3 - ODC 2 90 0 100 27.600.063Produto: Evento apoiado (unidade): 300F 3 - ODC 2 90 0 150 4.156.683F 3 - ODC 2 90 0 174 2.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 640.000
2082 20WZ Promoção Comercial e de Investimentos 07 691 12.750.000
2082 20WZ 0001 Promoção Comercial e de Investimentos - Nacional (Seq: 1422) 300.000F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000Produto: Evento apoiado (unidade): 1
2082 20WZ 0002 Promoção Comercial e de Investimentos - No Exterior (Seq: 1423) 12.450.000F 3 - ODC 2 90 0 100 12.450.000Produto: Evento apoiado (unidade): 55
2082 20X0 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da SociedadeCivil 07 212 7.700.000
2082 20X0 0002 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil -No Exterior (Seq: 1424)
7.700.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 7.700.000Produto: Operação realizada (unidade): 10
2082 2532 Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros deOrganismos Regionais Africanos 07 212 950.000
2082 2532 0002 Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros deOrganismos Regionais Africanos - No Exterior (Seq: 1425)
950.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 950.000Produto: Evento realizado (unidade): 3
2082 2533 Cooperação Técnica Internacional 07 212 31.800.000
2082 2533 0001 Cooperação Técnica Internacional - Nacional (Seq: 1426) 30.000.000F 3 - ODC 2 80 0 100 27.388.634Produto: Iniciativa implementada (unidade): 650F 3 - ODC 2 90 0 100 2.485.666F 3 - ODC 2 91 0 100 125.700
2082 2533 0002 Cooperação Técnica Internacional - No Exterior (Seq: 1427) 1.800.000F 3 - ODC 2 80 0 100 1.800.000Produto: Iniciativa implementada (unidade): 148
2082 2534 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas 07 128 3.753.000
2082 2534 0001 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional (Seq: 1428) 3.753.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.703.000Produto: Diplomata matriculado (unidade): 140F 4 - INV 2 90 0 100 50.000
2082 2536 Demarcação de Fronteiras 07 211 2.565.000
2082 2536 0001 Demarcação de Fronteiras - Nacional (Seq: 1429) 2.565.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.415.000Produto: Campanha realizada (unidade): 20F 4 - INV 2 90 0 100 150.000
2082 6105 Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial doComércio - OMC 07 211 5.500.000
2082 6105 0002 Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio -OMC - No Exterior (Seq: 1430)
5.500.000
280
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.500.000Produto: Assessoria prestada (unidade): 1
2082 8495 Realização de Eventos Internacionais Oficiais 07 211 4.000.000
2082 8495 0001 Realização de Eventos Internacionais Oficiais - Nacional (Seq: 1431) 4.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 4.000.000Produto: Evento realizado (unidade): 2
Projetos 2.500.000
2082 15L1 Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada doBrasil em Quito, no Equador 07 211 2.500.000
2082 15L1 0002 Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada doBrasil em Quito, no Equador - No Exterior (Seq: 1432)
2.500.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 2.500.000Produto: Imóvel adquirido (unidade): 1
Operações Especiais 8.433.520
2082 00CB Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no SistemaEducacional Brasileiro 07 573 1.643.520
2082 00CB 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no SistemaEducacional Brasileiro - Nacional (Seq: 1433)
1.643.520
Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 209 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.643.520
2082 00CC Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes àCarreira Diplomática 07 128 690.000
2082 00CC 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes àCarreira Diplomática - Nacional (Seq: 1434)
690.000
Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 23 F 3 - ODC 2 90 0 100 690.000
2082 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE
07 2113.500.000
2082 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior (Seq: 1435)
3.500.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 3.500.000
2082 00QX Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programadas Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) 07 212 2.600.000
2082 00QX 0001 Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa dasNações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Nacional (Seq: 1436)
2.600.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.600.000
2118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das RelaçõesExteriores
2.272.262.847
Atividades 2.081.786.847
2118 2000 Administração da Unidade 07 122 277.660.000
2118 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1437) 210.675.697F 3 - ODC 2 90 0 100 186.877.835F 3 - ODC 2 91 0 100 502.862F 4 - INV 2 90 0 100 23.295.000
2118 2000 0002 Administração da Unidade - No Exterior (Seq: 1438) 66.984.303F 3 - ODC 2 90 0 100 56.034.303F 4 - INV 2 90 0 100 9.450.000F 4 - INV 2 90 0 174 1.500.000
2118 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 07 301 137.169.276
2118 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1439)
1.119.120
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.119.120
2118 2004 0002 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Exterior (Seq: 1440)
136.050.156
S 3 - ODC 1 90 0 100 136.050.156
2118 20TP Ativos Civis da União 07 122 1.015.957.699
2118 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1441) 1.015.957.699F 1 - PES 1 90 0 100 1.015.957.699
2118 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 07 331 358.669.872
2118 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1442)
7.937.916
F 3 - ODC 1 90 0 100 7.937.916
2118 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Exterior (Seq: 1443)
350.731.956
F 3 - ODC 1 90 0 100 350.731.956
2118 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 07 122 292.330.000
2118 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1444)
490.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 490.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 13
2118 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoExterior (Seq: 1445)
291.840.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 226.840.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 2.300F 3 - ODC 2 90 0 174 65.000.000
Operações Especiais 190.476.000
2118 00PK Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior 07 331 46.046.000
2118 00PK 0002 Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - NoExterior (Seq: 1446)
46.046.000
281
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 100 46.046.000
2118 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 144.430.000
2118 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1447)
144.430.000
F 1 - PES 0 91 0 100 144.430.000
Total 3.695.519.114
282
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão
Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 15.476.187 14.989.199 15.338.371 16.896.492
LOA2018
14.721.327
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 986.921 887.698 910.000 938.327910.0002082 Política Externa 5.834.553 5.824.102 5.975.532 7.075.0005.358.4882118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Relações Exteriores8.654.713 8.277.399 8.452.839 8.883.1658.452.839
Função
07 Relações Exteriores 14.489.266 14.101.501 14.428.371 15.958.16513.811.32709 Previdência Social 986.921 887.698 910.000 938.327910.000
Subfunção
122 Administração Geral 7.009.331 6.797.018 6.778.941 7.059.6156.778.941272 Previdência do Regime Estatutário 986.921 887.698 910.000 938.327910.000301 Atenção Básica 112.908 104.806 110.616 103.920110.616331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 491.004 432.155 488.148 449.686488.148573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 5.834.553 5.824.102 5.975.532 7.075.0005.358.488846 Outros Encargos Especiais 1.041.470 943.419 1.075.134 1.269.9441.075.134
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 9.037.722 8.628.135 8.764.075 9.267.8868.764.0753 Outras Despesas Correntes 6.362.933 6.285.560 6.498.764 7.553.6065.881.7204 Investimentos 75.532 75.503 75.532 75.00075.532
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 8.329.559 7.382.868 75.000 15.787.427156 860.320 860.320169 78.007 78.007250 170.738 170.738
Total 9.267.886 7.553.606 75.000 16.896.492
285
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 938.327Operações Especiais 938.327
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 938.327
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1448) 938.327S 1 - PES 1 90 0 156 860.320S 1 - PES 1 90 0 169 78.007
2082 Política Externa 7.075.000Atividades 7.075.000
2082 2367 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de RelaçõesInternacionais e da História Diplomática do Brasil 07 573 7.075.000
2082 2367 0001 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de RelaçõesInternacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional (Seq: 1449)
7.075.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 6.709.262Produto: Atividade realizada (unidade): 45F 3 - ODC 2 90 0 250 170.738F 3 - ODC 2 91 0 100 120.000F 4 - INV 2 90 0 100 75.000
2118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das RelaçõesExteriores
8.883.165
Atividades 7.613.221
2118 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 07 301 103.920
2118 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1450)
103.920
S 3 - ODC 1 90 0 100 103.920
2118 20TP Ativos Civis da União 07 122 7.059.615
2118 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1451) 7.059.615F 1 - PES 1 90 0 100 7.059.615
2118 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 07 331 449.686
2118 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1452)
449.686
F 3 - ODC 1 90 0 100 449.686
Operações Especiais 1.269.944
2118 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 1.269.944
2118 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1453)
1.269.944
F 1 - PES 0 91 0 100 1.269.944
Total 16.896.492
286
36000 - Ministério da Saúde
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 129.673.085.064 126.907.708.346 130.580.038.029 129.816.331.109
LOA2018
130.838.504.202
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.144.649.895 9.128.663.207 9.005.272.250 9.553.786.4009.005.272.2500901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais163.181.813 161.935.211 160.159.155 304.788.761160.159.155
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 235.258.627 234.987.465 50.312.400 35.779.71750.312.4000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais13.873.000 13.829.570 6.725.000 6.702.0006.725.000
0999 Reserva de Contingência 6.619.222.758 5.616.881.08338.175.6032015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 104.448.031.118 102.001.814.993 99.635.630.285 100.004.066.888106.181.612.4622065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas1.781.888.977 1.778.471.293 1.380.000.000 1.406.000.0001.422.242.592
2068 Saneamento Básico 1.263.241.892 1.212.330.015 588.143.000 488.060.000853.265.5252069 Segurança Alimentar e Nutricional 40.975.000 40.261.434 75.000.000 73.000.00072.922.5002083 Qualidade Ambiental 650.000 1.000.000 1.000.000723.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde12.581.334.742 12.335.415.159 13.058.573.181 12.326.266.26013.047.093.715
Função
09 Previdência Social 9.150.374.322 9.134.116.672 9.005.272.250 9.553.786.4009.005.272.25010 Saúde 120.345.655.929 117.597.826.894 114.782.346.466 114.298.393.148121.621.859.79428 Encargos Especiais 177.054.813 175.764.781 173.196.555 347.270.478173.196.55599 Reserva de Contingência 6.619.222.758 5.616.881.08338.175.603
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 25.250.000 21.960.749 30.000.000 25.900.00029.736.850122 Administração Geral 14.594.879.872 13.882.501.261 9.999.333.493 9.640.608.15114.008.848.474124 Controle Interno 5.825.000 5.422.087 7.000.000 7.000.0006.861.500125 Normatização e Fiscalização 38.800.000 24.299.780 39.000.000 37.500.00039.000.000126 Tecnologia da Informação 460.195.835 458.370.226 609.020.000 607.700.000605.696.000128 Formação de Recursos Humanos 976.193.183 967.802.016 1.048.300.000 1.190.821.0001.048.204.200131 Comunicação Social 267.553.000 267.201.606 277.950.000 327.200.000277.811.500212 Cooperação Internacional 13.700.000 13.700.000272 Previdência do Regime Estatutário 9.144.649.895 9.128.663.207 9.005.272.250 9.553.786.4009.005.272.250274 Previdência Especial 5.724.427 5.453.465301 Atenção Básica 22.062.826.533 21.608.607.648 21.489.745.065 22.223.178.02022.512.919.256302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 54.370.775.897 53.132.938.423 52.243.390.000 53.122.434.88853.772.823.028303 Suporte Profilático e Terapêutico 13.849.483.484 13.839.114.813 15.134.540.383 13.640.353.00015.162.424.488304 Vigilância Sanitária 370.390.000 333.976.929 377.200.000 377.206.000376.978.400305 Vigilância Epidemiológica 7.056.614.436 7.037.104.894 7.641.544.000 8.096.200.0007.653.507.771306 Alimentação e Nutrição 71.475.000 69.448.038 75.000.000 73.000.00072.922.500331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 642.104.840 614.362.648 633.336.348 615.918.123633.336.348391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 8.675.510 7.993.850 8.000.000 8.000.0007.861.500422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 85.399.768 83.555.211 78.000.000 75.000.00085.969.000423 Assistência aos Povos Indígenas 1.732.900.000 1.730.208.337 1.330.000.000 1.356.000.0001.370.715.592511 Saneamento Básico Rural 428.785.072 417.759.459 125.000.000 125.000.000196.975.813512 Saneamento Básico Urbano 891.115.334 848.961.936 529.143.000 428.660.000717.864.712541 Preservação e Conservação Ambiental 21.975.000 21.358.541 15.000.000 15.550.00016.612.200571 Desenvolvimento Científico 500.480.945 485.480.205 487.874.200 532.000.000485.867.893572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 315.777.843 272.228.812 762.554.918 330.800.000697.623.210573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 25.544.720 25.541.352 26.000.000 57.000.00025.884.500845 Outras Transferências 34.000.200 34.000.000 44.000.000 30.000.00044.000.000846 Outros Encargos Especiais 1.671.989.270 1.569.692.854 1.944.611.614 1.702.634.4441.944.611.614999 Reserva de Contingência 6.619.222.758 5.616.881.08338.175.603
Unidade
36201 Fundação Oswaldo Cruz 2.746.297.648 2.692.165.472 2.555.541.959 4.336.700.6692.606.062.37236210 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. -
CONCEIÇÃO1.301.490.592 1.297.251.950 1.378.948.245 1.538.154.5141.384.848.245
36211 Fundação Nacional de Saúde 3.862.911.589 3.731.435.244 3.323.879.673 2.950.982.8903.579.678.58236212 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 926.518.244 873.868.014 861.147.742 856.385.002861.147.74236213 Agência Nacional de Saúde Suplementar 336.812.740 309.744.722 382.101.259 590.045.717382.101.25936901 Fundo Nacional de Saúde 120.499.054.251 118.003.242.945 122.078.419.151 119.544.062.317122.024.666.002
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 19.469.243.954 19.315.754.971 19.671.606.743 19.761.888.35419.671.606.7433 Outras Despesas Correntes 101.786.344.218 100.708.343.495 101.310.270.454 101.998.212.756105.697.722.0924 Investimentos 8.216.962.892 6.688.075.881 2.973.938.074 2.476.315.4405.425.999.7645 Inversões Financeiras 200.534.000 195.534.000 5.000.000 4.297.2895.000.0009 Reserva de Contingência 6.619.222.758 5.575.617.27038.175.603
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 216.121.846 37.942.820 4.297.289 258.361.955118 7.515.858 7.515.858136 700.479.208 700.479.208
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
142 392.776.595 392.776.595150 200.396.264 200.396.264151 16.211.076.673 17.127.364.729 1.949.753.267 35.288.194.669153 81.004.690.331 487.446.000 81.492.136.331156 1.094.727.227 1.094.727.227169 1.988.625.772 1.988.625.772174 251.336.836 335.871.279 38.400.000 232.318.839 857.926.954180 9.757.515 9.757.515186 2.148.025.117 2.148.025.117188 5.343.298.431 5.343.298.431195 792.570 792.570250 11.396.124 11.396.124263 716.173 716.173280 20.062.712 20.062.712281 1.141.634 1.141.634
Total 19.761.888.354 101.998.212.756 2.476.315.440 4.297.289 5.575.617.270 129.816.331.109
290
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 2.746.297.648 2.692.165.472 2.555.541.959 4.336.700.669
LOA2018
2.606.062.372
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 251.295.123 248.613.144 237.242.018 284.921.000237.242.0180901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais18.966.153 18.892.156 14.396.538 13.116.18114.396.538
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 1.008.722.465 969.531.587 794.940.000 2.591.183.111845.460.4132115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde1.467.313.907 1.455.128.585 1.508.963.403 1.447.480.3771.508.963.403
Função
09 Previdência Social 251.295.123 248.613.144 237.242.018 284.921.000237.242.01810 Saúde 2.476.036.372 2.424.660.172 2.303.903.403 4.038.663.4882.354.423.81628 Encargos Especiais 18.966.153 18.892.156 14.396.538 13.116.18114.396.538
Subfunção
122 Administração Geral 1.235.639.912 1.233.071.790 1.262.109.412 1.215.871.9051.262.109.412128 Formação de Recursos Humanos 34.089.960 34.088.821 35.600.000 58.600.00036.389.200131 Comunicação Social 14.853.000 14.847.614 15.000.000 15.000.00014.861.500272 Previdência do Regime Estatutário 251.295.123 248.613.144 237.242.018 284.921.000237.242.018301 Atenção Básica 15.399.260 15.148.635 15.291.048 15.148.63215.291.048303 Suporte Profilático e Terapêutico 253.223.487 250.296.426 128.000.000 465.200.000167.643.000304 Vigilância Sanitária 8.790.000 8.786.153 10.500.000 11.000.00010.278.400305 Vigilância Epidemiológica 93.731.200 93.725.395 84.000.000 1.442.083.11183.723.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 34.680.922 33.362.762 34.161.252 33.044.84034.161.252391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 8.675.510 7.993.850 8.000.000 8.000.0007.861.500571 Desenvolvimento Científico 316.566.745 310.386.431 307.050.000 350.500.000311.165.393572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 253.247.843 223.865.544 180.790.000 213.800.000187.653.920573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 25.544.720 25.541.352 26.000.000 27.000.00025.884.500846 Outros Encargos Especiais 200.559.966 192.437.554 211.798.229 196.531.181211.798.229
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.381.136.909 1.367.917.154 1.369.783.557 1.452.486.3481.369.783.5573 Outras Despesas Correntes 978.116.905 969.486.658 850.156.189 2.525.249.136913.989.7324 Investimentos 387.043.834 354.761.659 335.602.213 358.965.185322.289.083
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 8.278.443 4.837.738 13.116.181151 1.159.286.905 812.308.336 288.800.000 2.260.395.241153 1.692.283.111 70.000.000 1.762.283.111156 124.254.025 124.254.025169 160.666.975 160.666.975195 792.570 792.570250 8.486.347 8.486.347263 165.185 165.185280 5.399.400 5.399.400281 1.141.634 1.141.634
Total 1.452.486.348 2.525.249.136 358.965.185 4.336.700.669
293
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 284.921.000Operações Especiais 284.921.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 284.921.000
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 1454)
284.921.000
S 1 - PES 1 90 0 156 124.254.025S 1 - PES 1 90 0 169 160.666.975
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 13.116.181Operações Especiais 13.116.181
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 13.116.181
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1455)
13.116.181
S 1 - PES 1 90 6 100 8.278.443S 3 - ODC 1 90 6 100 4.837.738
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 2.591.183.111Atividades 2.309.183.111
2015 20K0 Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilânciade Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências 10 572 2.800.000
2015 20K0 0001 Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância deDoenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências - Nacional (Seq:1456)
2.800.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 2.800.000Produto: Tecnologia de saúde disponibilizada (unidade): 1
2015 20K1 Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico emSaúde 10 572 9.000.000
2015 20K1 0001 Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico emSaúde - Nacional (Seq: 1457)
9.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 8.000.000Produto: Usuário atendido (unidade): 1.024S 4 - INV 2 90 6 151 1.000.000
2015 20Q4 Operação do Canal Saúde 10 131 15.000.000
2015 20Q4 0001 Operação do Canal Saúde - Nacional (Seq: 1458) 15.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 14.300.000Produto: Hora veiculada (horas/ano): 7.200S 4 - INV 2 90 6 151 700.000
2015 20Q7 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúdena Fiocruz 10 391 8.000.000
2015 20Q7 0001 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde naFiocruz - Nacional (Seq: 1459)
8.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 7.000.000Produto: Acervo preservado (%): 92S 4 - INV 2 90 6 151 1.000.000
2015 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128 58.600.000
2015 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional (Seq: 1460) 58.600.000S 3 - ODC 2 90 6 151 57.058.366Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 9.000S 3 - ODC 2 90 6 281 1.141.634S 4 - INV 2 90 6 151 400.000
2015 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevençãoe Controle de Doenças 10 305 1.425.083.111
2015 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção eControle de Doenças - Nacional (Seq: 1461)
1.425.083.111
S 3 - ODC 1 90 6 153 1.355.083.111Produto: População coberta (unidade): 211.263.638S 4 - INV 1 90 6 153 70.000.000
2015 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 10 303 40.000.000
2015 2522 0001 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional (Seq:1462)
40.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 25.000.000Produto: Unidade farmacêutica produzida (milhar): 145.000S 4 - INV 2 90 6 151 15.000.000
2015 2B42 Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologiaem Saúde 10 571 14.000.000
2015 2B42 0001 Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia emSaúde - Nacional (Seq: 1463)
14.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 13.600.000Produto: Cooperação técnica apoiada (unidade): 186S 4 - INV 2 90 6 151 400.000
2015 4370 Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dosPortadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 10 303 337.200.000
2015 4370 0001 Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dosPortadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis -Nacional (Seq: 1464)
337.200.000
S 3 - ODC 1 90 6 153 337.200.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 27
2015 6174 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde 10 304 11.000.000
2015 6174 0001 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional (Seq:1465)
11.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 9.495.760Produto: Laudo emitido (unidade): 4.800S 3 - ODC 2 90 6 250 704.240S 4 - INV 2 90 6 151 800.000
2015 6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência eTecnologia 10 573 27.000.000
2015 6179 0001 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência eTecnologia - Nacional (Seq: 1466)
27.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 25.500.000Produto: Material produzido (unidade): 2.000.000
294
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 4 - INV 2 90 6 151 1.500.000
2015 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia eHematologia 10 303 88.000.000
2015 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia- Nacional (Seq: 1467)
88.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 78.000.000Produto: Serviço qualificado/avaliado (unidade): 8.814S 4 - INV 2 90 6 151 10.000.000
2015 8305Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de AltaComplexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em DoençasInfecciosas
10 571100.000.000
2015 8305 0001 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de AltaComplexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em DoençasInfecciosas - Nacional (Seq: 1468)
100.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 92.848.523Produto: Paciente atendido (unidade): 80.070S 3 - ODC 2 90 6 250 5.151.477S 4 - INV 2 90 6 151 2.000.000
2015 8315 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 10 571 156.500.000
2015 8315 0001 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional (Seq:1469)
156.500.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 152.121.025Produto: Pesquisa realizada (unidade): 1.700S 3 - ODC 2 90 6 195 792.570S 3 - ODC 2 90 6 250 586.405S 4 - INV 2 90 6 151 3.000.000
2015 8327 Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos aoServiço Laboratorial de Referência Para o Controle de Doenças 10 305 17.000.000
2015 8327 0001 Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos aoServiço Laboratorial de Referência Para o Controle de Doenças - Nacional(Seq: 1470)
17.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 16.000.000Produto: Exame laboratorial realizado (unidade): 270.000S 4 - INV 2 90 6 151 1.000.000
Projetos 282.000.000
2015 13DU Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde eProdução de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará 10 572 15.000.000
2015 13DU 0023 Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde eProdução de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará - No Estado do Ceará(Seq: 1471)
15.000.000
S 4 - INV 2 90 6 151 15.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 3
2015 13DW Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos 10 572 172.000.000
2015 13DW 0033 Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1472)
172.000.000
S 4 - INV 2 90 6 151 172.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 15
2015 14UO Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e deProdução de Insumos para o SUS 10 572 15.000.000
2015 14UO 0001 Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produçãode Insumos para o SUS - Nacional (Seq: 1473)
15.000.000
S 4 - INV 2 90 6 151 15.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 7
2015 7674 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 80.000.000
2015 7674 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional (Seq:1474)
80.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 38.000.000Produto: Unidade modernizada (unidade): 28S 4 - INV 2 90 6 151 42.000.000
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 1.447.480.377Atividades 1.264.065.377
2115 2000 Administração da Unidade 10 122 240.000.000
2115 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1475) 240.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 224.391.190S 3 - ODC 2 90 6 250 2.044.225S 3 - ODC 2 90 6 280 5.399.400S 4 - INV 2 90 6 151 8.000.000S 4 - INV 2 90 6 263 165.185
2115 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 10 301 15.148.632
2115 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1476)
15.148.632
S 3 - ODC 1 90 0 151 15.148.632
2115 20TP Ativos Civis da União 10 122 975.871.905
2115 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1477) 975.871.905S 1 - PES 1 90 6 151 975.871.905
2115 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 10 331 33.044.840
2115 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1478)
33.044.840
S 3 - ODC 1 90 6 151 33.044.840
Operações Especiais 183.415.000
2115 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 183.415.000
295
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2115 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1479)
183.415.000
S 1 - PES 0 91 6 151 183.415.000
Total 4.336.700.669
296
36210 - Hospital Nossa Senhora daConceição S.A. - CONCEIÇÃO
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 1.301.490.592 1.297.251.950 1.378.948.245 1.538.154.514
LOA2018
1.384.848.245
PLO2019
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
104.437.939 103.337.223 85.225.597 87.690.61985.225.597
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 894.945 890.059 961.820 1.069.189961.8202015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 60.642.409 60.642.409 248.000.000 243.000.000253.900.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde1.135.515.299 1.132.382.260 1.044.760.828 1.206.394.7061.044.760.828
Função
09 Previdência Social 894.945 890.05910 Saúde 1.196.157.708 1.193.024.669 1.292.760.828 1.449.394.7061.298.660.82828 Encargos Especiais 104.437.939 103.337.223 86.187.417 88.759.80886.187.417
Subfunção
122 Administração Geral 1.044.138.766 1.042.945.168 951.394.132 1.112.863.843951.394.132128 Formação de Recursos Humanos 21.000.000 20.778.820 24.000.000 24.000.00024.000.000274 Previdência Especial 894.945 890.059301 Atenção Básica 1.032.876 290.376 290.376290.376302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 60.642.409 60.642.409 248.000.000 243.000.000253.900.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 69.343.657 68.658.271 69.076.320 69.240.48769.076.320846 Outros Encargos Especiais 104.437.939 103.337.223 86.187.417 88.759.80886.187.417
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.145.087.080 1.142.856.960 1.033.599.067 1.195.018.8341.033.599.0673 Outras Despesas Correntes 103.291.103 101.282.581 307.879.178 316.379.253307.879.1784 Investimentos 53.112.409 53.112.409 37.470.000 26.756.42743.370.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
151 1.195.018.834 311.591.527 26.756.427 1.533.366.788250 2.694.993 2.694.993280 2.092.733 2.092.733
Total 1.195.018.834 316.379.253 26.756.427 1.538.154.514
299
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 87.690.619Operações Especiais 87.690.619
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 62.542.355
0901 0005 5027 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Municípiode Porto Alegre - RS (Seq: 1480)
62.542.355
S 1 - PES 1 90 6 151 62.542.355
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 25.148.264
0901 0022 5027 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Município dePorto Alegre - RS (Seq: 1481)
25.148.264
S 1 - PES 1 90 6 151 19.612.636S 3 - ODC 1 90 6 151 5.535.628
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.069.189Operações Especiais 1.069.189
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 1.069.189
0909 0536 5027 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 1482)
1.069.189
S 3 - ODC 1 90 0 151 1.069.189
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 243.000.000Atividades 243.000.000
2015 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares doMinistério da Saúde 10 302 243.000.000
2015 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 1483)
243.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 211.455.847Produto: Atendimento realizado (unidade): 6.840.273S 3 - ODC 2 90 6 250 2.694.993S 3 - ODC 2 90 6 280 2.092.733S 4 - INV 2 90 6 151 26.756.427
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 1.206.394.706Atividades 1.206.394.706
2115 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 10 301 290.376
2115 2004 5027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Município de Porto Alegre - RS (Seq:1484)
290.376
S 3 - ODC 1 90 0 151 290.376
2115 20TP Ativos Civis da União 10 122 1.112.863.843
2115 20TP 5027 Ativos Civis da União - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 1485) 1.112.863.843S 1 - PES 1 90 6 151 1.112.863.843
2115 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 10 331 69.240.487
2115 212B 5027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 1486)
69.240.487
S 3 - ODC 1 90 6 151 69.240.487
2115 6149 Residência de Profissionais de Saúde - SUS 10 128 24.000.000
2115 6149 0001 Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional (Seq: 1487) 24.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 24.000.000Produto: Profissional qualificado (unidade): 600
Total 1.538.154.514
300
36211 - Fundação Nacional de Saúde
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 3.862.911.589 3.731.435.244 3.323.879.673 2.950.982.890
LOA2018
3.579.678.582
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.436.538.478 1.431.970.241 1.423.854.978 1.471.873.0001.423.854.9780901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais34.564.094 34.500.413 57.201.199 181.269.09757.201.199
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 755.194 697.509 1.195.776 638.9281.195.7762015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 168.764.306 152.753.081 43.494.000 44.150.00038.600.2002068 Saneamento Básico 1.263.241.892 1.212.330.015 588.143.000 488.060.000853.265.5252083 Qualidade Ambiental 650.000 1.000.000 1.000.000723.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde958.397.625 899.183.984 1.208.990.720 763.991.8651.204.837.904
Função
09 Previdência Social 1.437.293.672 1.432.667.750 1.423.854.978 1.471.873.0001.423.854.97810 Saúde 2.391.053.823 2.264.267.081 1.841.627.720 1.297.201.8652.097.426.62928 Encargos Especiais 34.564.094 34.500.413 58.396.975 181.908.02558.396.975
Subfunção
122 Administração Geral 682.272.357 664.273.458 793.111.848 553.618.151792.116.832126 Tecnologia da Informação 38.100.000 38.054.553 44.200.000 44.200.00041.042.200128 Formação de Recursos Humanos 2.700.000 2.690.245 3.000.000 2.900.0003.000.000131 Comunicação Social 3.000.000 2.993.992 3.000.000 3.000.0003.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.436.538.478 1.431.970.241 1.423.854.978 1.471.873.0001.423.854.978274 Previdência Especial 755.194 697.509301 Atenção Básica 59.648.508 59.316.875 60.699.576 59.248.51260.699.576305 Vigilância Epidemiológica 139.769.769 125.266.116 13.494.000 14.000.00012.663.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 48.149.796 38.471.641 45.683.323 31.436.20245.683.323511 Saneamento Básico Rural 379.796.095 369.496.503 75.000.000 75.000.000145.448.813512 Saneamento Básico Urbano 891.115.334 848.961.936 529.143.000 428.660.000717.864.712541 Preservação e Conservação Ambiental 21.975.000 21.358.541 15.000.000 15.550.00016.612.200846 Outros Encargos Especiais 159.091.058 127.883.633 317.692.948 251.497.025317.692.948
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.104.520.712 2.052.856.089 2.352.601.739 2.090.760.0622.352.601.7393 Outras Despesas Correntes 504.497.719 476.496.235 357.754.934 343.190.539359.954.9344 Investimentos 1.253.893.158 1.202.082.920 613.523.000 512.735.000867.121.9095 Inversões Financeiras 4.297.289
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 165.924.911 11.046.897 4.297.289 181.269.097151 1.655.890.835 330.057.834 179.324.012 2.165.272.681153 332.860.000 332.860.000156 78.667.512 78.667.512169 190.276.804 190.276.804250 47.851 47.851263 550.988 550.988280 2.037.957 2.037.957
Total 2.090.760.062 343.190.539 512.735.000 4.297.289 2.950.982.890
303
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36211 - Fundação Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.471.873.000Operações Especiais 1.471.873.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.471.873.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1488) 1.471.873.000S 1 - PES 1 90 0 151 1.202.928.684S 1 - PES 1 90 0 156 78.667.512S 1 - PES 1 90 0 169 190.276.804
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 181.269.097Operações Especiais 181.269.097
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 181.269.097
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1489)
181.269.097
S 1 - PES 1 90 6 100 165.924.911S 3 - ODC 1 90 6 100 11.046.897S 5 - IFI 1 90 6 100 4.297.289
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 638.928Operações Especiais 638.928
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 638.928
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1490)
638.928
S 3 - ODC 1 90 0 151 638.928
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 44.150.000Atividades 19.150.000
2015 20K2Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias AlternativasRegionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações deSaúde Ambiental
10 5415.150.000
2015 20K2 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias AlternativasRegionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações deSaúde Ambiental - Nacional (Seq: 1491)
5.150.000
S 3 - ODC 2 40 6 151 3.700.000Produto: Pesquisa apoiada (unidade): 10S 4 - INV 2 90 6 151 1.450.000
2015 20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à SaúdeHumana 10 305 14.000.000
2015 20T6 0001 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à SaúdeHumana - Nacional (Seq: 1492)
14.000.000
S 3 - ODC 2 40 6 151 9.000.000Produto: Município apoiado (unidade): 142S 3 - ODC 2 90 6 151 375.000S 4 - INV 2 40 6 151 4.000.000S 4 - INV 2 90 6 151 625.000
Projetos 25.000.000
2015 3921 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença deChagas 10 511 25.000.000
2015 3921 0001 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença deChagas - Nacional (Seq: 1493)
25.000.000
S 4 - INV 2 40 6 151 25.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 50
2068 Saneamento Básico 488.060.000Atividades 30.100.000
2068 20AF Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano paraPrevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 9.700.000
2068 20AF 0001 Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano paraPrevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional (Seq: 1494)
9.700.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 2.400.000Produto: Município apoiado (unidade): 530S 4 - INV 2 40 6 151 300.000S 4 - INV 2 71 6 151 5.000.000S 4 - INV 2 90 6 151 2.000.000
2068 20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios deaté 50.000 Habitantes 10 512 10.000.000
2068 20AG 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios deaté 50.000 Habitantes - Nacional (Seq: 1495)
10.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 9.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 67S 4 - INV 2 90 0 151 1.000.000
2068 6908 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção daSaúde 10 541 10.400.000
2068 6908 0001 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde -Nacional (Seq: 1496)
10.400.000
S 3 - ODC 2 40 6 151 10.400.000Produto: Município atendido (unidade): 52
Projetos 457.960.000
2068 10GD
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos deAbastecimento de Água em Municípios com população até 50.000Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
150.000.000
2068 10GD 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos deAbastecimento de Água em Municípios com população até 50.000Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional (Seq: 1497)
150.000.000
S 4 - INV 3 40 0 153 150.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 181
2068 10GE Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos deEsgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 10 512 182.860.000
304
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36211 - Fundação Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
2068 10GE 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de EsgotamentoSanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusiveem Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional (Seq: 1498)
182.860.000
S 4 - INV 3 40 0 153 182.860.000Produto: Município beneficiado (unidade): 217
2068 10GG
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de ResíduosSólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de RegiõesMetropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE)
10 512
14.100.000
2068 10GG 0001 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de ResíduosSólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de RegiõesMetropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) - Nacional (Seq: 1499)
14.100.000
S 4 - INV 2 40 0 151 14.100.000Produto: Município beneficiado (unidade): 47
2068 3883Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águaspluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos emáreas endêmicas de malária
10 5121.000.000
2068 3883 0001 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águaspluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos emáreas endêmicas de malária - Nacional (Seq: 1500)
1.000.000
S 4 - INV 2 40 6 151 1.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 1
2068 7652Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção eControle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípioscom população até 50.000 habitantes
10 51260.000.000
2068 7652 0001 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção eControle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípioscom população até 50.000 habitantes - Nacional (Seq: 1501)
60.000.000
S 4 - INV 2 40 6 151 60.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 120
2068 7656
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveisde Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidadesde Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentesde Quilombos)
10 511
50.000.000
2068 7656 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis deSaneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades dePequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes deQuilombos) - Nacional (Seq: 1502)
50.000.000
S 4 - INV 2 40 6 151 50.000.000Produto: Comunidade beneficiada (unidade): 83
2083 Qualidade Ambiental 1.000.000Atividades 1.000.000
2083 20AM Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais 10 512 1.000.000
2083 20AM 0001 Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais -Nacional (Seq: 1503)
1.000.000
S 4 - INV 2 40 0 151 1.000.000Produto: Unidade apoiada (unidade): 3
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 763.991.865Atividades 694.402.865
2115 2000 Administração da Unidade 10 122 150.000.000
2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1504) 150.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 144.914.192S 3 - ODC 2 90 6 250 47.851S 3 - ODC 2 90 6 280 2.037.957S 4 - INV 2 90 6 151 2.449.012S 4 - INV 2 90 6 263 550.988
2115 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 10 301 59.248.512
2115 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1505)
59.248.512
S 3 - ODC 1 90 0 151 59.248.512
2115 20Q8 Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de SaneamentoBásico e Ações de Saúde Ambiental 10 122 20.000.000
2115 20Q8 0001 Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico eAções de Saúde Ambiental - Nacional (Seq: 1506)
20.000.000
S 3 - ODC 2 80 0 151 15.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 5.000.000
2115 20TP Ativos Civis da União 10 122 383.373.151
2115 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1507) 383.373.151S 1 - PES 1 90 6 151 383.373.151
2115 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 10 331 31.436.202
2115 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1508)
31.436.202
S 3 - ODC 1 90 6 151 31.436.202
2115 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 245.000
2115 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1509)
245.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 245.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 9
2115 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação 10 128 2.900.000
305
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36211 - Fundação Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2115 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1510)
2.900.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 2.900.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 700
2115 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 3.000.000
2115 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1511) 3.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 3.000.000
2115 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação daFUNASA 10 126 44.200.000
2115 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA- Nacional (Seq: 1512)
44.200.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 32.800.000Produto: Sistema/processo modernizado (unidade): 30S 4 - INV 2 90 6 151 11.400.000
Operações Especiais 69.589.000
2115 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 69.589.000
2115 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1513)
69.589.000
S 1 - PES 0 91 6 151 69.589.000
Total 2.950.982.890
306
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 926.518.244 873.868.014 861.147.742 856.385.002
LOA2018
861.147.742
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 116.432.499 115.141.743 107.257.644 150.005.000107.257.6440901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais686.820 678.612 727.038 624.572727.038
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 173.600.000 137.190.777 101.694.000 91.200.000101.694.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde635.798.925 620.856.883 651.469.060 614.555.430651.469.060
Função
09 Previdência Social 116.432.499 115.141.743 107.257.644 150.005.000107.257.64410 Saúde 809.398.925 758.047.660 753.163.060 705.755.430753.163.06028 Encargos Especiais 686.820 678.612 727.038 624.572727.038
Subfunção
122 Administração Geral 538.462.055 527.417.575 546.084.784 522.184.225546.084.784128 Formação de Recursos Humanos 2.500.000 2.498.919 2.500.000 2.500.0002.500.000272 Previdência do Regime Estatutário 116.432.499 115.141.743 107.257.644 150.005.000107.257.644301 Atenção Básica 5.486.488 5.486.488 5.091.804 5.486.4845.091.804304 Vigilância Sanitária 173.600.000 137.190.777 101.694.000 91.200.000101.694.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 12.537.940 12.088.596 12.313.829 12.169.72112.313.829846 Outros Encargos Especiais 77.499.262 74.043.917 86.205.681 72.839.57286.205.681
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 603.423.199 594.969.012 605.427.528 611.496.306605.427.5283 Outras Despesas Correntes 284.095.045 254.778.362 227.439.214 211.488.696227.439.2144 Investimentos 39.000.000 24.120.640 28.281.000 33.400.00028.281.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 542.081 82.491 624.572151 425.037.952 425.037.952156 49.584.344 49.584.344169 75.141.650 75.141.650174 61.190.279 202.989.634 33.400.000 297.579.913250 17.222 17.222280 8.399.349 8.399.349
Total 611.496.306 211.488.696 33.400.000 856.385.002
309
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 150.005.000Operações Especiais 150.005.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 150.005.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1514) 150.005.000S 1 - PES 1 90 0 151 25.279.006S 1 - PES 1 90 0 156 49.584.344S 1 - PES 1 90 0 169 75.141.650
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 624.572Operações Especiais 624.572
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 624.572
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1515)
624.572
S 1 - PES 1 90 6 100 542.081S 3 - ODC 1 90 6 100 82.491
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 91.200.000Atividades 91.200.000
2015 6138 Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados 10 304 16.000.000
2015 6138 0001 Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados - Nacional (Seq: 1516)
16.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 174 14.300.000Produto: Risco sanitário controlado (%): 7S 3 - ODC 2 91 6 174 300.000S 4 - INV 2 90 6 174 1.400.000
2015 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos,Células e Órgãos Humanos 10 304 75.200.000
2015 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células eÓrgãos Humanos - Nacional (Seq: 1517)
75.200.000
S 3 - ODC 2 90 6 174 57.305.320Produto: Estratégia implantada (unidade): 70S 3 - ODC 2 91 6 174 7.894.680S 4 - INV 2 90 6 174 10.000.000
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 614.555.430Atividades 542.340.430
2115 2000 Administração da Unidade 10 122 133.000.000
2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1518) 133.000.000S 3 - ODC 2 90 6 174 97.690.184S 3 - ODC 2 90 6 250 17.222S 3 - ODC 2 90 6 280 8.399.349S 3 - ODC 2 91 6 174 4.893.245S 4 - INV 2 90 6 174 22.000.000
2115 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 10 301 5.486.484
2115 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1519)
5.486.484
S 3 - ODC 1 90 0 174 5.486.484
2115 20TP Ativos Civis da União 10 122 388.734.225
2115 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1520) 388.734.225S 1 - PES 1 90 6 151 327.543.946S 1 - PES 1 90 6 174 61.190.279
2115 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 10 331 12.169.721
2115 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1521)
12.169.721
S 3 - ODC 1 90 6 174 12.169.721
2115 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 450.000
2115 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1522)
450.000
S 3 - ODC 2 90 0 174 450.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 15
2115 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação 10 128 2.500.000
2115 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1523)
2.500.000
S 3 - ODC 2 90 6 174 2.500.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 850
Operações Especiais 72.215.000
2115 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 72.215.000
2115 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1524)
72.215.000
S 1 - PES 0 91 6 151 72.215.000
Total 856.385.002
310
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 336.812.740 309.744.722 382.101.259 590.045.717
LOA2018
382.101.259
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.520.513 4.419.857 4.235.179 5.327.4004.235.1790901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais4.526.807 4.526.807 2.608.783 22.088.2922.608.783
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
148.000 104.570 150.000 140.000150.000
0999 Reserva de Contingência 38.175.603 232.318.83938.175.6032015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 71.000.000 57.665.541 71.600.000 72.000.00071.600.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde256.617.420 243.027.946 265.331.694 258.171.186265.331.694
Função
09 Previdência Social 4.520.513 4.419.857 4.235.179 5.327.4004.235.17910 Saúde 327.617.420 300.693.488 336.931.694 330.171.186336.931.69428 Encargos Especiais 4.674.807 4.631.377 2.758.783 22.228.2922.758.78399 Reserva de Contingência 38.175.603 232.318.83938.175.603
Subfunção
122 Administração Geral 221.327.489 205.201.162 229.646.246 217.923.557229.646.246125 Normatização e Fiscalização 29.000.000 20.671.400 31.000.000 31.000.00031.000.000126 Tecnologia da Informação 37.000.000 36.994.141 35.600.000 41.000.00035.600.000128 Formação de Recursos Humanos 3.450.000 2.269.747 2.850.000 2.800.0002.850.000131 Comunicação Social 3.700.000 3.360.000 3.700.000 3.500.0003.700.000272 Previdência do Regime Estatutário 4.520.513 4.419.857 4.235.179 5.327.4004.235.179301 Atenção Básica 1.422.720 1.141.711 948.936 1.141.716948.936331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.538.553 5.178.025 5.112.084 5.232.9135.112.084846 Outros Encargos Especiais 30.853.465 30.508.679 30.833.211 49.801.29230.833.211999 Reserva de Contingência 38.175.603 232.318.83938.175.603
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 185.676.660 184.364.792 195.605.853 195.586.555195.605.8533 Outras Despesas Correntes 140.136.080 121.181.799 138.419.803 157.140.323138.419.8034 Investimentos 6.000.000 4.198.130 4.900.000 5.000.0004.900.0005 Inversões Financeiras 5.000.000 5.000.000 5.000.0009 Reserva de Contingência 38.175.603 232.318.83938.175.603
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 112.598 21.975.694 22.088.292156 5.327.400 5.327.400174 190.146.557 132.881.645 5.000.000 232.318.839 560.347.041250 149.711 149.711280 2.133.273 2.133.273
Total 195.586.555 157.140.323 5.000.000 232.318.839 590.045.717
313
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.327.400Operações Especiais 5.327.400
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.327.400
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1525) 5.327.400S 1 - PES 1 90 0 156 5.327.400
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 22.088.292Operações Especiais 22.088.292
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 22.088.292
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1526)
22.088.292
S 1 - PES 1 90 0 100 112.598S 3 - ODC 1 90 0 100 21.975.694
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
140.000
Operações Especiais 140.000
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 140.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1527)
140.000
S 3 - ODC 2 80 0 174 135.000S 3 - ODC 2 90 0 174 5.000
0999 Reserva de Contingência 232.318.839Operações Especiais 232.318.839
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 232.318.839
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1528)
232.318.839
S 9 - RES 0 99 0 174 232.318.839
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 72.000.000Atividades 72.000.000
2015 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 10 125 31.000.000
2015 4339 0001 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar -Nacional (Seq: 1529)
31.000.000
S 3 - ODC 2 80 0 174 1.000.000Produto: Conflito resolvido (unidade): 4.000S 3 - ODC 2 90 0 174 27.346.270S 3 - ODC 2 91 0 174 2.653.730
2015 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 41.000.000
2015 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar -Nacional (Seq: 1530)
41.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 174 37.000.000Produto: Informação processada (unidade): 750S 4 - INV 2 90 0 174 4.000.000
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 258.171.186Atividades 230.598.186
2115 2000 Administração da Unidade 10 122 55.000.000
2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1531) 55.000.000S 3 - ODC 2 90 0 174 51.641.339S 3 - ODC 2 90 0 250 149.711S 3 - ODC 2 90 0 280 2.133.273S 3 - ODC 2 91 0 174 75.677S 4 - INV 2 90 0 174 1.000.000
2115 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 10 301 1.141.716
2115 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1532)
1.141.716
S 3 - ODC 1 90 0 174 1.141.716
2115 20TP Ativos Civis da União 10 122 162.573.557
2115 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1533) 162.573.557S 1 - PES 1 90 0 174 162.573.557
2115 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 10 331 5.232.913
2115 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1534)
5.232.913
S 3 - ODC 1 90 0 174 5.232.913
2115 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 350.000
2115 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1535)
350.000
S 3 - ODC 2 90 0 174 350.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 12
2115 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação 10 128 2.800.000
2115 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1536)
2.800.000
S 3 - ODC 2 90 0 174 2.770.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 854S 3 - ODC 2 91 0 174 30.000
2115 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 3.500.000
2115 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1537) 3.500.000S 3 - ODC 2 90 0 174 3.500.000
314
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Operações Especiais 27.573.000
2115 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 27.573.000
2115 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1538)
27.573.000
S 1 - PES 0 91 0 174 27.573.000
Total 590.045.717
315
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 120.499.054.251 118.003.242.945 122.078.419.151 119.544.062.317
LOA2018
122.024.666.002
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.335.863.282 7.328.518.222 7.232.682.431 7.641.660.0007.232.682.4310909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 233.608.488 233.399.898 48.154.804 34.071.60048.154.8040910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais13.725.000 13.725.000 6.575.000 6.562.0006.575.000
0999 Reserva de Contingência 6.581.047.155 5.384.562.2442015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 102.965.301.938 100.624.031.598 98.375.902.285 96.962.533.777104.870.357.8492065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas1.781.888.977 1.778.471.293 1.380.000.000 1.406.000.0001.422.242.592
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 40.975.000 40.261.434 75.000.000 73.000.00072.922.5002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde8.127.691.566 7.984.835.501 8.379.057.476 8.035.672.6968.371.730.826
Função
09 Previdência Social 7.339.937.570 7.332.384.120 7.232.682.431 7.641.660.0007.232.682.43110 Saúde 113.145.391.681 110.657.133.826 108.253.959.761 106.477.206.473114.781.253.76728 Encargos Especiais 13.725.000 13.725.000 10.729.804 40.633.60010.729.80499 Reserva de Contingência 6.581.047.155 5.384.562.244
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 25.250.000 21.960.749 30.000.000 25.900.00029.736.850122 Administração Geral 10.873.039.293 10.209.592.108 6.216.987.071 6.018.146.47010.227.497.068124 Controle Interno 5.825.000 5.422.087 7.000.000 7.000.0006.861.500125 Normatização e Fiscalização 9.800.000 3.628.380 8.000.000 6.500.0008.000.000126 Tecnologia da Informação 385.095.835 383.321.532 529.220.000 522.500.000529.053.800128 Formação de Recursos Humanos 912.453.223 905.475.465 980.350.000 1.100.021.000979.465.000131 Comunicação Social 246.000.000 246.000.000 256.250.000 305.700.000256.250.000212 Cooperação Internacional 13.700.000 13.700.000272 Previdência do Regime Estatutário 7.335.863.282 7.328.518.222 7.232.682.431 7.641.660.0007.232.682.431274 Previdência Especial 4.074.288 3.865.898301 Atenção Básica 21.979.836.681 21.527.513.938 21.407.423.325 22.141.862.30022.430.597.516302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 54.310.133.488 53.072.296.014 51.995.390.000 52.879.434.88853.518.923.028303 Suporte Profilático e Terapêutico 13.596.259.997 13.588.818.386 15.006.540.383 13.175.153.00014.994.781.488304 Vigilância Sanitária 188.000.000 188.000.000 265.006.000 275.006.000265.006.000305 Vigilância Epidemiológica 6.823.113.467 6.818.113.383 7.544.050.000 6.640.116.8897.557.121.771306 Alimentação e Nutrição 71.475.000 69.448.038 75.000.000 73.000.00072.922.500331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 471.853.972 456.603.352 466.989.540 464.793.960466.989.540422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 85.399.768 83.555.211 78.000.000 75.000.00085.969.000423 Assistência aos Povos Indígenas 1.732.900.000 1.730.208.337 1.330.000.000 1.356.000.0001.370.715.592511 Saneamento Básico Rural 48.988.977 48.262.956 50.000.000 50.000.00051.527.000571 Desenvolvimento Científico 183.914.200 175.093.773 180.824.200 181.500.000174.702.500572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 62.530.000 48.363.268 581.764.918 117.000.000509.969.290573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 30.000.000845 Outras Transferências 34.000.200 34.000.000 44.000.000 30.000.00044.000.000846 Outros Encargos Especiais 1.099.547.580 1.041.481.849 1.211.894.128 1.043.205.5661.211.894.128999 Reserva de Contingência 6.581.047.155 5.384.562.244
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 14.049.399.394 13.972.790.963 14.114.588.999 14.216.540.24914.114.588.9993 Outras Despesas Correntes 99.776.207.366 98.785.117.860 99.428.621.136 98.444.764.809103.750.039.2314 Investimentos 6.477.913.491 5.049.800.122 1.954.161.861 1.539.458.8284.160.037.7725 Inversões Financeiras 195.534.000 195.534.0009 Reserva de Contingência 6.581.047.155 5.343.298.431
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 41.263.813 41.263.813118 7.515.858 7.515.858136 700.479.208 700.479.208142 392.776.595 392.776.595150 200.396.264 200.396.264151 11.775.842.147 15.673.407.032 1.454.872.828 28.904.122.007153 79.312.407.220 84.586.000 79.396.993.220156 836.893.946 836.893.946169 1.562.540.343 1.562.540.343180 9.757.515 9.757.515186 2.148.025.117 2.148.025.117188 5.343.298.431 5.343.298.431
Total 14.216.540.249 98.444.764.809 1.539.458.828 5.343.298.431 119.544.062.317
319
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.641.660.000Operações Especiais 7.641.660.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.641.660.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1539) 7.641.660.000S 1 - PES 1 90 0 151 5.242.225.711S 1 - PES 1 90 0 156 836.893.946S 1 - PES 1 90 0 169 1.562.540.343
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 34.071.600Operações Especiais 34.071.600
0909 00NJ Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos paraPaíses em Desenvolvimento – UNITAID 28 845 30.000.000
0909 00NJ 0002 Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Paísesem Desenvolvimento – UNITAID - No Exterior (Seq: 1540)
30.000.000
S 3 - ODC 2 80 0 151 30.000.000
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 4.071.600
0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 1541)
4.071.600
S 3 - ODC 1 90 0 151 4.071.600
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
6.562.000
Operações Especiais 6.562.000
0910 00Q8Contribuição à Organização Internacional de Desenvolvimento dePadrões de Terminologias em Saúde (IHTSDO - International HealthTerminology Standards Development Organisation)
28 8462.050.000
0910 00Q8 0002 Contribuição à Organização Internacional de Desenvolvimento de Padrõesde Terminologias em Saúde (IHTSDO - International Health TerminologyStandards Development Organisation) - No Exterior (Seq: 1542)
2.050.000
S 3 - ODC 2 80 0 151 2.050.000
0910 00QB Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobreCâncer (IARC - International Agency for Research on Cancer) 28 846 4.500.000
0910 00QB 0002 Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer(IARC - International Agency for Research on Cancer) - No Exterior (Seq:1543)
4.500.000
S 3 - ODC 2 80 0 151 4.500.000
0910 0220 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) 28 846 12.000
0910 0220 0002 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - NoExterior (Seq: 1544)
12.000
S 3 - ODC 2 80 0 151 12.000
0999 Reserva de Contingência 5.384.562.244Operações Especiais 5.384.562.244
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 6.795.433
0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 1545) 6.795.433S 1 - PES 0 90 6 100 6.795.433
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 5.377.766.811
0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 1546) 34.468.380S 1 - PES 1 90 6 100 34.468.380
0999 0Z01 6495 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimentodas despesas identificadas no art. 6º, § 4º, inciso II, alínea e, da LDO 2019(Seq: 1547)
763.328.347
S 9 - RES 2 99 6 188 763.328.347
0999 0Z01 6496 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimentodas despesas identificadas no art. 6º, § 4º, inciso II, alínea d, da LDO 2019(Seq: 1548)
4.579.970.084
S 9 - RES 2 99 6 188 4.579.970.084
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 96.962.533.777Atividades 96.876.847.777
2015 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 10 122 13.500.000
2015 2016 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional (Seq: 1549) 13.500.000S 3 - ODC 2 80 6 151 7.800.000Produto: Conselho mantido (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 6 151 4.200.000S 4 - INV 2 90 6 151 1.500.000
2015 20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária 10 304 275.006.000
2015 20AB 0001 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - Nacional (Seq: 1550)
16.612.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 16.612.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 1
2015 20AB 0011 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia (Seq:1551)
2.580.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.316.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 53S 3 - ODC 1 41 6 153 1.264.000
2015 20AB 0012 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre (Seq:1552)
1.629.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.068.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 23S 3 - ODC 1 41 6 153 561.000
320
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 20AB 0013 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amazonas(Seq: 1553)
4.603.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 2.092.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 63S 3 - ODC 1 41 6 153 2.511.000
2015 20AB 0014 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima (Seq:1554)
1.436.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.059.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 16S 3 - ODC 1 41 6 153 377.000
2015 20AB 0015 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará (Seq:1555)
8.951.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.748.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 145S 3 - ODC 1 41 6 153 5.203.000
2015 20AB 0016 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá (Seq:1556)
1.725.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.182.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 17S 3 - ODC 1 41 6 153 543.000
2015 20AB 0017 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Tocantins (Seq:1557)
3.225.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.190.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 140S 3 - ODC 1 41 6 153 2.035.000
2015 20AB 0021 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão (Seq:1558)
7.845.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.055.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 218S 3 - ODC 1 41 6 153 4.790.000
2015 20AB 0022 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí (Seq:1559)
5.214.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.680.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 225S 3 - ODC 1 41 6 153 3.534.000
2015 20AB 0023 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Ceará (Seq:1560)
9.962.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 4.180.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 185S 3 - ODC 1 41 6 153 5.782.000
2015 20AB 0024 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 1561)
4.924.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.785.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 168S 3 - ODC 1 41 6 153 3.139.000
2015 20AB 0025 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Paraíba (Seq:1562)
5.889.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 2.077.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 224S 3 - ODC 1 41 6 153 3.812.000
2015 20AB 0026 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Pernambuco(Seq: 1563)
10.364.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 4.327.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 186S 3 - ODC 1 41 6 153 6.037.000
2015 20AB 0027 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas (Seq:1564)
4.079.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.707.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 103S 3 - ODC 1 41 6 153 2.372.000
2015 20AB 0028 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Sergipe (Seq:1565)
2.947.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.279.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 76S 3 - ODC 1 41 6 153 1.668.000
2015 20AB 0029 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Bahia (Seq:1566)
17.019.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 6.676.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 418S 3 - ODC 1 41 6 153 10.343.000
2015 20AB 0031 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Minas Gerais(Seq: 1567)
27.665.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 10.019.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 854S 3 - ODC 1 41 6 153 17.646.000
321
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 20AB 0032 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Espírito Santo(Seq: 1568)
4.712.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 2.123.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 79S 3 - ODC 1 41 6 153 2.589.000
2015 20AB 0033 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 1569)
19.864.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 9.641.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 93S 3 - ODC 1 41 6 153 10.223.000
2015 20AB 0035 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de São Paulo(Seq: 1570)
52.166.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 22.236.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 646S 3 - ODC 1 41 6 153 29.930.000
2015 20AB 0041 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná (Seq:1571)
14.755.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 5.772.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 400S 3 - ODC 1 41 6 153 8.983.000
2015 20AB 0042 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Santa Catarina(Seq: 1572)
9.785.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.828.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 296S 3 - ODC 1 41 6 153 5.957.000
2015 20AB 0043 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande doSul (Seq: 1573)
15.846.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 5.610.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 498S 3 - ODC 1 41 6 153 10.236.000
2015 20AB 0051 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso(Seq: 1574)
4.845.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 2.106.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 142S 3 - ODC 1 41 6 153 2.739.000
2015 20AB 0052 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás (Seq:1575)
9.374.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.783.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 247S 3 - ODC 1 41 6 153 5.591.000
2015 20AB 0053 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal (Seq:1576)
3.480.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.480.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 1
2015 20AB 0054 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso doSul (Seq: 1577)
3.510.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.602.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 80S 3 - ODC 1 41 6 153 1.908.000
2015 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde 10 303 1.810.000.000
2015 20AE 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - Nacional (Seq: 1578)
639.740.405
S 3 - ODC 1 90 6 153 639.740.405Produto: Município apoiado (unidade): 1
2015 20AE 0011 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia (Seq: 1579)
10.142.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 10.142.000Produto: Município apoiado (unidade): 52
2015 20AE 0012 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Acre (Seq: 1580)
4.661.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 4.661.000Produto: Município apoiado (unidade): 22
2015 20AE 0013 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas (Seq: 1581)
22.506.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 22.506.000Produto: Município apoiado (unidade): 62
2015 20AE 0014 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima (Seq: 1582)
2.908.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 2.908.000Produto: Município apoiado (unidade): 15
2015 20AE 0015 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Pará (Seq: 1583)
47.119.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 47.119.000Produto: Município apoiado (unidade): 144
2015 20AE 0016 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá (Seq: 1584)
4.406.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 4.406.000Produto: Município apoiado (unidade): 16
2015 20AE 0017 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins (Seq: 1585)
8.880.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 8.880.000Produto: Município apoiado (unidade): 139
2015 20AE 0021 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão (Seq: 1586)
39.273.000
322
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 1 41 6 153 39.273.000Produto: Município apoiado (unidade): 217
2015 20AE 0022 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí (Seq: 1587)
18.181.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 18.181.000Produto: Município apoiado (unidade): 224
2015 20AE 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará (Seq: 1588)
50.548.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 50.548.000Produto: Município apoiado (unidade): 184
2015 20AE 0024 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:1589)
19.646.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 19.646.000Produto: Município apoiado (unidade): 167
2015 20AE 0025 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba (Seq: 1590)
22.716.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 22.716.000Produto: Município apoiado (unidade): 223
2015 20AE 0026 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco (Seq: 1591)
53.215.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 53.215.000Produto: Município apoiado (unidade): 185
2015 20AE 0027 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas (Seq: 1592)
18.915.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 18.915.000Produto: Município apoiado (unidade): 102
2015 20AE 0028 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe (Seq: 1593)
12.760.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 12.760.000Produto: Município apoiado (unidade): 75
2015 20AE 0029 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia (Seq: 1594)
87.115.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 87.115.000Produto: Município apoiado (unidade): 417
2015 20AE 0031 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais (Seq: 1595)
119.013.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 119.013.000Produto: Município apoiado (unidade): 853
2015 20AE 0032 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo (Seq: 1596)
22.479.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 22.479.000Produto: Município apoiado (unidade): 78
2015 20AE 0033 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1597)
94.596.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 94.596.000Produto: Município apoiado (unidade): 92
2015 20AE 0035 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo (Seq: 1598)
253.789.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 253.789.000Produto: Município apoiado (unidade): 645
2015 20AE 0041 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná (Seq: 1599)
64.213.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 64.213.000Produto: Município apoiado (unidade): 399
2015 20AE 0042 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina (Seq: 1600)
39.451.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 39.451.000Produto: Município apoiado (unidade): 295
2015 20AE 0043 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1601)
64.432.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 64.432.000Produto: Município apoiado (unidade): 497
2015 20AE 0051 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso (Seq: 1602)
19.329.595
S 3 - ODC 1 41 6 153 19.329.595Produto: Município apoiado (unidade): 141
2015 20AE 0052 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás (Seq: 1603)
37.908.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 37.908.000Produto: Município apoiado (unidade): 246
2015 20AE 0053 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Distrito Federal (Seq: 1604)
16.804.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 16.804.000Produto: Município apoiado (unidade): 1
2015 20AE 0054 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 1605)
15.254.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 15.254.000Produto: Município apoiado (unidade): 79
2015 20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 10 303 94.000.000
2015 20AH 0001 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional(Seq: 1606)
94.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 151 56.038.723Produto: Serviço apoiado (unidade): 3.509S 3 - ODC 2 80 6 151 7.999.948S 3 - ODC 2 90 6 151 6.000.000S 4 - INV 2 41 6 151 23.961.329
2015 20AI Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas InternaçõesPsiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) 10 303 28.000.000
2015 20AI 0001 Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas InternaçõesPsiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional(Seq: 1607)
28.000.000
S 3 - ODC 1 90 6 153 28.000.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 5.661
2015 20AL Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde 10 305 2.480.000.000
323
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 20AL 0001 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - Nacional (Seq: 1608)
198.120.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 145.420.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 1S 3 - ODC 1 41 6 153 52.700.000
2015 20AL 0011 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Rondônia (Seq: 1609)
28.900.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 5.200.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 53S 3 - ODC 1 41 6 153 23.700.000
2015 20AL 0012 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Acre (Seq: 1610)
15.160.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.160.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 23S 3 - ODC 1 41 6 153 12.000.000
2015 20AL 0013 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Amazonas (Seq: 1611)
62.300.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 21.800.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 63S 3 - ODC 1 41 6 153 40.500.000
2015 20AL 0014 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Roraima (Seq: 1612)
12.900.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.100.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 16S 3 - ODC 1 41 6 153 9.800.000
2015 20AL 0015 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Pará (Seq: 1613)
125.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 24.800.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 145S 3 - ODC 1 41 6 153 100.900.000
2015 20AL 0016 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Amapá (Seq: 1614)
15.160.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 4.200.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 17S 3 - ODC 1 41 6 153 10.960.000
2015 20AL 0017 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Tocantins (Seq: 1615)
26.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 8.100.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 140S 3 - ODC 1 41 6 153 18.600.000
2015 20AL 0021 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Maranhão (Seq: 1616)
101.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 27.800.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 218S 3 - ODC 1 41 6 153 73.900.000
2015 20AL 0022 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Piauí (Seq: 1617)
38.800.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 9.700.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 225S 3 - ODC 1 41 6 153 29.100.000
2015 20AL 0023 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Ceará (Seq: 1618)
112.500.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 24.400.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 185S 3 - ODC 1 41 6 153 88.100.000
2015 20AL 0024 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 1619)
44.800.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 10.700.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 168S 3 - ODC 1 41 6 153 34.100.000
2015 20AL 0025 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado da Paraíba (Seq: 1620)
45.800.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 14.700.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 224S 3 - ODC 1 41 6 153 31.100.000
2015 20AL 0026 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Pernambuco (Seq: 1621)
112.900.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 29.700.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 185S 3 - ODC 1 41 6 153 83.200.000
2015 20AL 0027 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Alagoas (Seq: 1622)
42.660.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 11.560.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 103S 3 - ODC 1 41 6 153 31.100.000
2015 20AL 0028 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Sergipe (Seq: 1623)
28.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 7.800.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 76S 3 - ODC 1 41 6 153 20.200.000
2015 20AL 0029 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado da Bahia (Seq: 1624)
182.400.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 52.200.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 418S 3 - ODC 1 41 6 153 130.200.000
2015 20AL 0031 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Minas Gerais (Seq: 1625)
244.100.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 49.100.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 854S 3 - ODC 1 41 6 153 195.000.000
2015 20AL 0032 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Espírito Santo (Seq: 1626)
44.600.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 12.400.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 79
324
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 1 41 6 153 32.200.000
2015 20AL 0033 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1627)
181.200.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 38.500.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 93S 3 - ODC 1 41 6 153 142.700.000
2015 20AL 0035 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de São Paulo (Seq: 1628)
380.900.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 76.800.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 646S 3 - ODC 1 41 6 153 304.100.000
2015 20AL 0041 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Paraná (Seq: 1629)
96.200.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 23.700.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 400S 3 - ODC 1 41 6 153 72.500.000
2015 20AL 0042 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Santa Catarina (Seq: 1630)
50.600.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 14.300.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 296S 3 - ODC 1 41 6 153 36.300.000
2015 20AL 0043 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1631)
93.400.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 21.600.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 498S 3 - ODC 1 41 6 153 71.800.000
2015 20AL 0051 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso (Seq: 1632)
47.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 13.700.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 142S 3 - ODC 1 41 6 153 34.000.000
2015 20AL 0052 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Goiás (Seq: 1633)
87.100.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 16.200.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 247S 3 - ODC 1 41 6 153 70.900.000
2015 20AL 0053 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Distrito Federal (Seq: 1634)
24.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 24.000.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 1
2015 20AL 0054 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 1635)
35.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 9.500.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 80S 3 - ODC 1 41 6 153 26.200.000
2015 20G8Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestadospelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado -REHUF)
10 302410.000.000
2015 20G8 0001 Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelosHospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF) -Nacional (Seq: 1636)
410.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 318.262.069Produto: Hospital beneficiado (unidade): 50S 4 - INV 2 90 0 151 91.737.931
2015 20K3 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS 10 303 16.200.000
2015 20K3 0001 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS -Nacional (Seq: 1637)
16.200.000
S 3 - ODC 2 80 6 151 6.173.567Produto: Processo analisado (%): 100S 3 - ODC 2 90 6 151 10.026.433
2015 20K4 Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos 10 571 13.000.000
2015 20K4 0001 Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - Nacional(Seq: 1638)
13.000.000
S 3 - ODC 2 80 6 151 9.320.000Produto: Sistema apoiado (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 6 151 2.680.000S 4 - INV 2 90 6 151 1.000.000
2015 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 303 8.500.000
2015 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional(Seq: 1639)
8.500.000
S 3 - ODC 2 41 6 151 5.400.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 32S 3 - ODC 2 90 6 151 1.100.000S 4 - INV 2 41 6 151 2.000.000
2015 20K7 Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde 10 572 117.000.000
2015 20K7 0001 Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde - Nacional(Seq: 1640)
117.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 57.330.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 20S 4 - INV 2 90 6 151 59.670.000
2015 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e emMedicina Tropical e Meio Ambiente 10 571 70.000.000
2015 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em MedicinaTropical e Meio Ambiente - Nacional (Seq: 1641)
70.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 62.500.000Produto: Pesquisa/estudo realizada(o) (unidade): 465S 3 - ODC 2 91 6 151 2.500.000S 4 - INV 2 90 6 151 5.000.000
2015 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde 10 302 2.500.000
325
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde - Nacional (Seq:1642)
2.500.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 2.000.000Produto: Serviço estruturado (unidade): 3S 4 - INV 2 90 6 151 500.000
2015 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 38.000.000
2015 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional (Seq:1643)
38.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 151 36.932.000Produto: Transplante realizado (unidade): 26.502S 4 - INV 2 90 6 151 1.068.000
2015 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128 1.090.021.000
2015 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional (Seq: 1644) 1.090.021.000S 3 - ODC 2 31 6 151 10.340.500Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 49.407S 3 - ODC 2 41 6 151 159.500S 3 - ODC 2 80 6 151 12.500.000S 3 - ODC 2 90 6 151 1.065.521.000S 4 - INV 2 90 6 151 1.500.000
2015 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevençãoe Controle de Doenças 10 305 3.871.616.889
2015 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção eControle de Doenças - Nacional (Seq: 1645)
3.871.616.889
S 3 - ODC 1 80 6 153 410.000.000Produto: População coberta (unidade): 211.263.638S 3 - ODC 1 90 6 153 3.411.616.889S 4 - INV 1 90 6 153 50.000.000
2015 20YI Implementação de Políticas de Atenção à Saúde 10 301 120.950.000
2015 20YI 0001 Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - Nacional (Seq: 1646) 120.950.000S 3 - ODC 2 41 6 151 26.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 23S 3 - ODC 2 90 6 151 94.950.000
2015 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 10 305 288.500.000
2015 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional(Seq: 1647)
288.500.000
S 3 - ODC 2 80 6 151 108.000.000Produto: População coberta (unidade): 211.263.638S 3 - ODC 2 90 6 151 164.000.000S 4 - INV 2 90 6 151 16.500.000
2015 20YMAmpliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, deEducação Popular em Saúde e Implementação de Políticas dePromoção da Equidade
10 42228.000.000
2015 20YM 0001 Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, deEducação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoçãoda Equidade - Nacional (Seq: 1648)
28.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 28.000.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 12.000
2015 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 512.500.000
2015 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional (Seq: 1649)
512.500.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 309.613.424Produto: Sistema mantido (unidade): 1S 4 - INV 2 90 6 151 202.886.576
2015 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do BrasilPelo Sistema de Gratuidade 10 303 2.040.000.000
2015 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do BrasilPelo Sistema de Gratuidade - Nacional (Seq: 1650)
2.040.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 2.040.000.000Produto: Farmácia mantida (unidade): 35.000
2015 20YS Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasilpelo Sistema de Co-pagamento 10 303 562.353.000
2015 20YS 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasilpelo Sistema de Co-pagamento - Nacional (Seq: 1651)
562.353.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 562.353.000Produto: Farmácia mantida (unidade): 35.000
2015 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998) 10 571 1.500.000
2015 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional (Seq: 1652)
1.500.000
S 3 - ODC 2 50 6 151 1.500.000Produto: Atividade apoiada (unidade): 35
2015 214U Implementação do Programa Mais Médicos 10 301 3.583.346.000
2015 214U 0001 Implementação do Programa Mais Médicos - Nacional (Seq: 1653) 3.583.346.000S 3 - ODC 2 80 6 151 1.717.306.052Produto: Profissional beneficiado (unidade): 18.240S 3 - ODC 2 90 6 151 1.511.666.582S 3 - ODC 2 91 6 151 354.373.366
2015 217U Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 10 301 50.000.000
2015 217U 0001 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Nacional (Seq:1654)
50.000.000
S 3 - ODC 2 41 0 151 50.000.000Produto: Pólo atendido (unidade): 1.471
2015 218UApoio ao Custeio de Despesas Institucionais de EntidadesRepresentativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde- Conass e Conasems
10 12214.420.000
2015 218U 0001 Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativasdos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass eConasems - Nacional (Seq: 1655)
14.420.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 14.420.000Produto: Entidade apoiada (unidade): 2
326
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 219A Piso de Atenção Básica em Saúde 10 301 17.900.000.000
2015 219A 0001 Piso de Atenção Básica em Saúde - Nacional (Seq: 1656) 1.876.500.000S 3 - ODC 1 41 6 153 1.876.500.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 1
2015 219A 0011 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia (Seq: 1657) 125.930.000S 3 - ODC 1 41 6 153 125.930.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 52
2015 219A 0012 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre (Seq: 1658) 79.676.000S 3 - ODC 1 41 6 153 79.676.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 22
2015 219A 0013 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas (Seq: 1659) 296.479.000S 3 - ODC 1 41 6 153 296.479.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 62
2015 219A 0014 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima (Seq: 1660) 43.830.000S 3 - ODC 1 41 6 153 43.830.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 15
2015 219A 0015 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará (Seq: 1661) 632.174.000S 3 - ODC 1 41 6 153 632.174.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 144
2015 219A 0016 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá (Seq: 1662) 58.576.000S 3 - ODC 1 41 6 153 58.576.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 16
2015 219A 0017 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins (Seq: 1663) 191.514.000S 3 - ODC 1 41 6 153 191.514.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 139
2015 219A 0021 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão (Seq: 1664) 759.419.000S 3 - ODC 1 41 6 153 759.419.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 217
2015 219A 0022 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí (Seq: 1665) 462.135.000S 3 - ODC 1 41 6 153 462.135.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 224
2015 219A 0023 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará (Seq: 1666) 865.214.000S 3 - ODC 1 41 6 153 865.214.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 184
2015 219A 0024 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte(Seq: 1667)
399.703.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 399.703.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 167
2015 219A 0025 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba (Seq: 1668) 522.448.000S 3 - ODC 1 41 6 153 522.448.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 223
2015 219A 0026 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco (Seq:1669)
887.485.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 887.485.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 185
2015 219A 0027 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas (Seq: 1670) 341.976.000S 3 - ODC 1 41 6 153 341.976.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 102
2015 219A 0028 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe (Seq: 1671) 222.153.000S 3 - ODC 1 41 6 153 222.153.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 75
2015 219A 0029 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia (Seq: 1672) 1.389.677.000S 3 - ODC 1 41 6 153 1.389.677.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 417
2015 219A 0031 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais (Seq:1673)
1.958.664.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 1.958.664.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 853
2015 219A 0032 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo (Seq:1674)
255.095.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 255.095.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 78
2015 219A 0033 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:1675)
992.059.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 992.059.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 92
2015 219A 0035 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo (Seq: 1676) 2.232.055.000S 3 - ODC 1 41 6 153 2.232.055.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 645
2015 219A 0041 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná (Seq: 1677) 808.290.000S 3 - ODC 1 41 6 153 808.290.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 399
2015 219A 0042 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina (Seq:1678)
634.390.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 634.390.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 295
2015 219A 0043 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 1679)
707.180.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 707.180.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 497
2015 219A 0051 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso (Seq:1680)
283.944.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 283.944.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 141
2015 219A 0052 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás (Seq: 1681) 517.435.000S 3 - ODC 1 41 6 153 517.435.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 246
2015 219A 0053 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal (Seq: 1682) 120.234.000S 3 - ODC 1 31 6 153 120.234.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 1
2015 219A 0054 Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul(Seq: 1683)
235.765.000
S 3 - ODC 1 41 6 153 235.765.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 79
327
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 2B42 Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologiaem Saúde 10 571 15.000.000
2015 2B42 0001 Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia emSaúde - Nacional (Seq: 1684)
15.000.000
S 3 - ODC 2 80 6 151 9.400.000Produto: Cooperação técnica apoiada (unidade): 2S 3 - ODC 2 90 6 151 5.600.000
2015 2B52Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira eContábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais eMunicipais de Saúde
10 12116.000.000
2015 2B52 0001 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira eContábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais eMunicipais de Saúde - Nacional (Seq: 1685)
16.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 16.000.000Produto: Fundo de saúde aperfeiçoado (unidade): 5.598
2015 2E79 Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional deAtenção Básica-PNAB) 10 301 125.000.000
2015 2E79 0001 Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional deAtenção Básica-PNAB) - Nacional (Seq: 1686)
125.000.000
S 3 - ODC 1 50 6 153 20.000.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 27S 3 - ODC 1 80 6 153 10.000.000S 3 - ODC 1 90 6 153 95.000.000
2015 4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 10 303 1.350.000.000
2015 4295 0001 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional(Seq: 1687)
1.350.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 1.350.000.000Produto: Paciente atendido (unidade): 26.783
2015 4324Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas daRegião Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil ecom o Exército Brasileiro
10 30217.900.000
2015 4324 0010 Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da RegiãoAmazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com oExército Brasileiro - Na Região Norte (Seq: 1688)
17.900.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 15.649.030Produto: Pessoa atendida (unidade): 53.750S 4 - INV 2 90 6 151 2.250.970
2015 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição demedicamentos do Componente Estratégico 10 303 333.000.000
2015 4368 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição demedicamentos do Componente Estratégico - Nacional (Seq: 1689)
333.000.000
S 3 - ODC 1 90 6 153 333.000.000Produto: Medicamento adquirido (unidade): 198.520.072
2015 4370 Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dosPortadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 10 303 1.316.000.000
2015 4370 0001 Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dosPortadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis -Nacional (Seq: 1690)
1.316.000.000
S 3 - ODC 1 80 6 153 200.000.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 27S 3 - ODC 1 90 6 153 1.116.000.000
2015 4705 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica 10 303 5.535.000.000
2015 4705 0001 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - Nacional (Seq:1691)
5.072.355.000
S 3 - ODC 1 90 6 153 5.072.355.000Produto: Paciente atendido (unidade): 1
2015 4705 0011 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deRondônia (Seq: 1692)
2.804.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 2.804.000Produto: Paciente atendido (unidade): 15.487
2015 4705 0012 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doAcre (Seq: 1693)
915.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 915.000Produto: Paciente atendido (unidade): 5.057
2015 4705 0013 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doAmazonas (Seq: 1694)
2.813.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 2.813.000Produto: Paciente atendido (unidade): 15.539
2015 4705 0014 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deRoraima (Seq: 1695)
363.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 363.000Produto: Paciente atendido (unidade): 2.003
2015 4705 0015 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doPará (Seq: 1696)
2.838.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 2.838.000Produto: Paciente atendido (unidade): 15.673
2015 4705 0016 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doAmapá (Seq: 1697)
357.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 357.000Produto: Paciente atendido (unidade): 1.972
2015 4705 0017 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doTocantins (Seq: 1698)
919.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 919.000Produto: Paciente atendido (unidade): 5.074
328
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 4705 0021 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doMaranhão (Seq: 1699)
5.470.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 5.470.000Produto: Paciente atendido (unidade): 30.214
2015 4705 0022 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doPiauí (Seq: 1700)
4.009.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 4.009.000Produto: Paciente atendido (unidade): 22.141
2015 4705 0023 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doCeará (Seq: 1701)
14.089.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 14.089.000Produto: Paciente atendido (unidade): 77.817
2015 4705 0024 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 1702)
7.305.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 7.305.000Produto: Paciente atendido (unidade): 40.347
2015 4705 0025 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado daParaíba (Seq: 1703)
9.403.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 9.403.000Produto: Paciente atendido (unidade): 51.937
2015 4705 0026 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado dePernambuco (Seq: 1704)
10.552.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 10.552.000Produto: Paciente atendido (unidade): 58.283
2015 4705 0027 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deAlagoas (Seq: 1705)
3.478.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.478.000Produto: Paciente atendido (unidade): 19.212
2015 4705 0028 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deSergipe (Seq: 1706)
3.032.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.032.000Produto: Paciente atendido (unidade): 16.745
2015 4705 0029 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado daBahia (Seq: 1707)
12.991.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 12.991.000Produto: Paciente atendido (unidade): 71.756
2015 4705 0031 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deMinas Gerais (Seq: 1708)
37.551.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 37.551.000Produto: Paciente atendido (unidade): 207.407
2015 4705 0032 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doEspírito Santo (Seq: 1709)
12.864.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 12.864.000Produto: Paciente atendido (unidade): 71.051
2015 4705 0033 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1710)
14.236.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 14.236.000Produto: Paciente atendido (unidade): 78.632
2015 4705 0035 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deSão Paulo (Seq: 1711)
214.933.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 214.933.000Produto: Paciente atendido (unidade): 1.187.143
2015 4705 0041 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doParaná (Seq: 1712)
33.675.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 33.675.000Produto: Paciente atendido (unidade): 185.998
2015 4705 0042 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deSanta Catarina (Seq: 1713)
22.067.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 22.067.000Produto: Paciente atendido (unidade): 121.883
2015 4705 0043 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 1714)
20.618.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 20.618.000Produto: Paciente atendido (unidade): 113.879
2015 4705 0051 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deMato Grosso (Seq: 1715)
3.436.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.436.000Produto: Paciente atendido (unidade): 18.980
2015 4705 0052 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deGoiás (Seq: 1716)
11.144.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 11.144.000Produto: Paciente atendido (unidade): 61.552
2015 4705 0053 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No DistritoFederal (Seq: 1717)
5.911.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 5.911.000Produto: Paciente atendido (unidade): 32.648
329
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 4705 0054 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deMato Grosso do Sul (Seq: 1718)
4.872.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 4.872.000Produto: Paciente atendido (unidade): 26.910
2015 6146 Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS 10 571 82.000.000
2015 6146 0001 Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS -Nacional (Seq: 1719)
82.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 151 500.000Produto: Pesquisa apoiada (unidade): 250S 3 - ODC 2 50 6 151 3.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 62.500.000S 4 - INV 2 30 6 151 138.000S 4 - INV 2 50 6 151 200.000S 4 - INV 2 90 6 151 15.662.000
2015 6148
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis daPopulação e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e dePesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associaçãodas Pioneiras Sociais
10 302
1.065.000.000
2015 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da Populaçãoe Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campoda Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais -Nacional (Seq: 1720)
1.065.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 1.065.000.000Produto: Pessoa atendida (unidade): 1.667.000
2015 6182 Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde 10 422 47.000.000
2015 6182 0001 Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde - Nacional(Seq: 1721)
47.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 151 8.600.000Produto: Cidadão atendido (unidade): 540.700S 3 - ODC 2 90 6 151 29.300.000S 4 - INV 2 31 6 151 8.600.000S 4 - INV 2 90 6 151 500.000
2015 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares doMinistério da Saúde 10 302 684.000.000
2015 6217 6506 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dosServidores) (Seq: 1722)
187.300.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 179.300.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 224.703S 4 - INV 2 90 6 151 8.000.000
2015 6217 6507 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral deBonsucesso) (Seq: 1723)
174.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 168.400.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 158.043S 4 - INV 2 90 6 151 5.600.000
2015 6217 6508 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral deJacarepaguá) (Seq: 1724)
74.100.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 71.000.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 77.284S 4 - INV 2 90 6 151 3.100.000
2015 6217 6509 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral deIpanema) (Seq: 1725)
65.900.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 63.000.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 82.402S 4 - INV 2 90 6 151 2.900.000
2015 6217 6510 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral doAndaraí) (Seq: 1726)
109.100.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 104.100.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 87.005S 4 - INV 2 90 6 151 5.000.000
2015 6217 6511 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa)(Seq: 1727)
73.600.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 71.600.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 137.085S 4 - INV 2 90 6 151 2.000.000
2015 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia eHematologia 10 303 9.100.000
2015 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia- Nacional (Seq: 1728)
9.100.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 9.100.000Produto: Serviço qualificado/avaliado (unidade): 274
2015 8287 Aprimoramento da Articularção e Cooperação Interfederativa em Saúde 10 122 33.600.000
2015 8287 0001 Aprimoramento da Articularção e Cooperação Interfederativa em Saúde -Nacional (Seq: 1729)
33.600.000
S 3 - ODC 2 30 6 151 8.000.000Produto: Plano implementado (unidade): 1S 3 - ODC 2 80 6 151 6.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 19.500.000S 4 - INV 2 90 6 151 100.000
2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 575.000.000
2015 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional(Seq: 1730)
575.000.000
S 3 - ODC 2 30 6 151 15.000.000Produto: Unidade estruturada (unidade): 38S 3 - ODC 2 31 6 151 3.432.000
330
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 2 90 6 151 15.313.343S 4 - INV 2 30 6 151 146.568.000S 4 - INV 2 41 6 151 203.000.000S 4 - INV 2 90 6 151 191.686.657
2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 10 301 62.000.000
2015 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional(Seq: 1731)
62.000.000
S 3 - ODC 2 41 6 151 19.400.000Produto: Serviço estruturado (unidade): 292S 4 - INV 2 41 6 151 42.600.000
2015 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade 10 302 49.147.734.888
2015 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - Nacional (Seq: 1732)
2.228.734.888
S 3 - ODC 1 31 6 118 7.515.858Produto: Procedimento realizado (unidade): 1S 3 - ODC 1 31 6 150 200.396.264S 3 - ODC 1 31 6 153 558.305.246S 3 - ODC 1 31 6 180 9.757.515S 3 - ODC 1 31 6 186 48.025.117S 3 - ODC 1 41 6 136 400.479.208S 3 - ODC 1 41 6 142 392.776.595S 3 - ODC 1 41 6 153 611.479.085
2015 8585 0011 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Rondônia (Seq: 1733)
433.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 244.500.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 20.178.668S 3 - ODC 1 41 6 153 189.200.000
2015 8585 0012 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Acre (Seq: 1734)
271.400.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 251.000.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 7.504.540S 3 - ODC 1 41 6 153 20.400.000
2015 8585 0013 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Amazonas (Seq: 1735)
642.500.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 518.500.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 39.610.392S 3 - ODC 1 41 6 153 124.000.000
2015 8585 0014 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Roraima (Seq: 1736)
211.100.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 154.700.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 5.218.462S 3 - ODC 1 41 6 153 56.400.000
2015 8585 0015 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Pará (Seq: 1737)
1.301.300.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 401.300.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 51.334.562S 3 - ODC 1 41 6 153 900.000.000
2015 8585 0016 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Amapá (Seq: 1738)
179.300.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 157.800.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 3.335.526S 3 - ODC 1 41 6 153 21.500.000
2015 8585 0017 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Tocantins (Seq: 1739)
475.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 314.000.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 10.908.218S 3 - ODC 1 41 6 153 161.700.000
2015 8585 0021 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Maranhão (Seq: 1740)
1.160.100.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 370.000.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 56.674.266S 3 - ODC 1 41 6 153 790.100.000
2015 8585 0022 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Piauí (Seq: 1741)
840.300.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 296.300.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 25.744.076S 3 - ODC 1 41 6 153 544.000.000
2015 8585 0023 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Ceará (Seq: 1742)
2.087.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 339.200.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 71.317.272S 3 - ODC 1 41 6 153 1.747.800.000
2015 8585 0024 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 1743)
877.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 297.000.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 33.957.436S 3 - ODC 1 41 6 153 580.000.000
2015 8585 0025 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado da Paraíba (Seq: 1744)
843.500.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 254.500.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 32.639.924S 3 - ODC 1 41 6 153 589.000.000
2015 8585 0026 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Pernambuco (Seq: 1745)
2.356.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 970.450.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 95.604.560S 3 - ODC 1 41 6 153 1.385.550.000
2015 8585 0027 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Alagoas (Seq: 1746)
924.000.000
331
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 1 31 6 153 328.500.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 26.334.630S 3 - ODC 1 41 6 153 595.500.000
2015 8585 0028 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Sergipe (Seq: 1747)
550.500.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 270.500.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 16.667.268S 3 - ODC 1 41 6 153 280.000.000
2015 8585 0029 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado da Bahia (Seq: 1748)
3.177.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.280.000.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 110.897.602S 3 - ODC 1 31 6 186 300.000.000S 3 - ODC 1 41 6 153 1.597.000.000
2015 8585 0031 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Minas Gerais (Seq: 1749)
4.799.500.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.245.500.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 217.328.266S 3 - ODC 1 41 6 153 3.154.000.000S 3 - ODC 1 41 6 186 400.000.000
2015 8585 0032 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Espírito Santo (Seq: 1750)
900.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 565.000.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 56.947.404S 3 - ODC 1 41 6 153 335.000.000
2015 8585 0033 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1751)
3.742.500.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 420.900.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 157.320.144S 3 - ODC 1 41 6 136 300.000.000S 3 - ODC 1 41 6 153 2.721.600.000S 3 - ODC 1 41 6 186 300.000.000
2015 8585 0035 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de São Paulo (Seq: 1752)
10.269.200.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 3.904.400.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 807.880.972S 3 - ODC 1 31 6 186 600.000.000S 3 - ODC 1 41 6 153 5.264.800.000S 3 - ODC 1 41 6 186 500.000.000
2015 8585 0041 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Paraná (Seq: 1753)
3.036.000.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 1.182.000.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 136.185.144S 3 - ODC 1 41 6 153 1.854.000.000
2015 8585 0042 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Santa Catarina (Seq: 1754)
1.725.200.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 530.000.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 93.712.330S 3 - ODC 1 41 6 153 1.195.200.000
2015 8585 0043 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1755)
2.711.900.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 732.700.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 126.042.422S 3 - ODC 1 41 6 153 1.979.200.000
2015 8585 0051 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Mato Grosso (Seq: 1756)
706.700.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 219.400.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 30.345.850S 3 - ODC 1 41 6 153 487.300.000
2015 8585 0052 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Goiás (Seq: 1757)
1.425.600.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 105.600.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 71.272.560S 3 - ODC 1 41 6 153 1.320.000.000
2015 8585 0053 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Distrito Federal (Seq: 1758)
545.800.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 545.800.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 32.641.666
2015 8585 0054 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 1759)
726.200.000
S 3 - ODC 1 31 6 153 109.500.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 25.012.848S 3 - ODC 1 41 6 153 616.700.000
2015 8636 Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde 10 303 53.000.000
2015 8636 0001 Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Nacional(Seq: 1760)
53.000.000
S 3 - ODC 2 80 6 151 6.161.400Produto: Projeto apoiado (unidade): 14S 3 - ODC 2 90 6 151 28.288.600S 4 - INV 2 90 6 151 18.550.000
2015 8648 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programasde Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS 10 121 9.900.000
2015 8648 0001 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas deCooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional (Seq:1761)
9.900.000
S 3 - ODC 2 30 6 151 1.400.000Produto: Ferramenta implementada (unidade): 7S 3 - ODC 2 80 6 151 2.700.000S 3 - ODC 2 90 6 151 5.600.000S 4 - INV 2 30 6 151 200.000
2015 8708 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde 10 125 6.500.000
332
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 8708 0001 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional (Seq:1762)
6.500.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 6.200.000Produto: Ação de auditoria realizada (unidade): 730S 4 - INV 2 90 6 151 300.000
2015 8715 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento eao Patrimônio Cultural da Saúde 10 126 10.000.000
2015 8715 0001 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e aoPatrimônio Cultural da Saúde - Nacional (Seq: 1763)
10.000.000
S 3 - ODC 2 80 6 151 4.750.000Produto: Serviço preservado (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 6 151 4.959.200S 4 - INV 2 90 6 151 290.800
2015 8721 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da atenção à Saúde 10 302 40.000.000
2015 8721 0001 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da atenção à Saúde -Nacional (Seq: 1764)
40.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 151 40.000.000Produto: Serviço mantido (unidade): 10
2015 8739 Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH 10 302 3.000.000
2015 8739 0001 Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH - Nacional(Seq: 1765)
3.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 3.000.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 27
2015 8753 Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica emSaúde 10 124 7.000.000
2015 8753 0001 Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde -Nacional (Seq: 1766)
7.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 7.000.000Produto: Estratégia implementada (unidade): 1
2015 8755 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Cardiologia-INC 10 302 108.600.000
2015 8755 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:1767)
108.600.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 103.600.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 146.000S 4 - INV 2 90 6 151 5.000.000
2015 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Oncologia - INCA 10 302 320.000.000
2015 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:1768)
320.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 301.000.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 567.040S 4 - INV 2 90 6 151 19.000.000
2015 8759 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO 10 302 236.600.000
2015 8759 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Riode Janeiro (Seq: 1769)
236.600.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 224.600.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 232.567S 4 - INV 2 90 6 151 12.000.000
2015 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências naRede Assistencial 10 302 230.000.000
2015 8933 0001 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências naRede Assistencial - Nacional (Seq: 1770)
230.000.000
S 4 - INV 2 41 6 151 30.000.000Produto: Unidade estruturada (unidade): 16S 4 - INV 2 90 6 151 200.000.000
Projetos 85.686.000
2015 125H Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer -INCA 10 302 600.000
2015 125H 0033 Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA- No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1771)
600.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 600.000Produto: Complexo implantado (%): 1
2015 12L5 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS 10 301 34.586.000
2015 12L5 0001 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS - Nacional(Seq: 1772)
34.586.000
S 4 - INV 3 41 6 153 34.586.000Produto: Unidade construída/ampliada (unidade): 384
2015 15EG Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC 10 302 500.000
2015 15EG 3341 Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC - NoMunicípio do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 1773)
500.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 500.000Produto: Sede implantada (% de execução física): 1
2015 5516 Conferências Nacionais de Saúde 10 573 30.000.000
2015 5516 0001 Conferências Nacionais de Saúde - Nacional (Seq: 1774) 30.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 30.000.000Produto: Conferência realizada (unidade): 2
2015 7690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 20.000.000
2015 7690 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional (Seq:1775)
20.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 8.769.935Produto: Serviço estruturado (unidade): 27S 4 - INV 2 30 6 151 11.230.065
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 1.406.000.000Atividades 1.356.000.000
2065 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 1.356.000.000
333
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2065 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional (Seq:1776)
1.356.000.000
S 3 - ODC 2 50 6 151 600.000.000Produto: População indígena beneficiada (unidade): 780.000S 3 - ODC 2 80 6 151 9.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 707.511.537S 3 - ODC 2 91 6 151 780.463S 4 - INV 2 90 6 151 38.708.000
Projetos 50.000.000
2065 7684 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle deAgravos 10 511 50.000.000
2065 7684 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle deAgravos - Nacional (Seq: 1777)
50.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 20.000.000Produto: Aldeia beneficiada (unidade): 99S 4 - INV 2 90 6 151 30.000.000
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 73.000.000Atividades 73.000.000
2069 20QH Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 10 306 73.000.000
2069 20QH 0001 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional(Seq: 1778)
73.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 151 63.285.500Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 3.457S 4 - INV 2 41 6 151 9.714.500
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 8.035.672.696Atividades 7.003.100.730
2115 2000 Administração da Unidade 10 122 367.482.000
2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1779) 367.482.000S 3 - ODC 2 90 6 151 325.832.000S 3 - ODC 2 91 6 151 7.800.000S 4 - INV 2 90 6 151 33.850.000
2115 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 10 301 265.980.300
2115 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1780)
265.980.300
S 3 - ODC 1 90 0 151 265.980.300
2115 20QG Atuação Internacional do Ministério da Saúde 10 122 8.000.000
2115 20QG 0002 Atuação Internacional do Ministério da Saúde - No Exterior (Seq: 1781) 8.000.000S 3 - ODC 2 80 6 151 6.999.700Produto: Iniciativa realizada (unidade): 37S 3 - ODC 2 90 6 151 1.000.300
2115 20TP Ativos Civis da União 10 122 5.501.044.470
2115 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1782) 5.501.044.470S 1 - PES 1 90 6 151 5.501.044.470
2115 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 78.600.000
2115 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional (Seq: 1783) 78.600.000S 3 - ODC 2 90 6 151 77.800.000S 4 - INV 2 90 6 151 800.000
2115 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 10 331 464.793.960
2115 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1784)
464.793.960
S 3 - ODC 1 90 6 151 464.793.960
2115 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 1.500.000
2115 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1785)
1.500.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 1.500.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 65
2115 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação 10 128 10.000.000
2115 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1786)
10.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 9.571.709Produto: Servidor capacitado (unidade): 6.330S 3 - ODC 2 91 6 151 428.291
2115 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 305.700.000
2115 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1787) 305.700.000S 3 - ODC 2 90 6 151 305.700.000
Operações Especiais 1.032.571.966
2115 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 1.032.571.966
2115 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1788)
1.032.571.966
S 1 - PES 0 91 6 151 1.032.571.966
Total 119.544.062.317
334
37000 - Ministério da Transparência eControladoria-Geral da União
Órgão: 37000 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 1.023.771.647 990.000.466 1.044.351.094 1.082.258.205
LOA2018
1.030.098.412
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 175.727.165 174.666.899 170.709.877 203.775.000170.709.8772081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 83.181.046 81.422.775 107.170.000 100.893.06193.032.7832133 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União764.863.436 733.910.792 766.471.217 777.590.144766.355.752
Função
04 Administração 848.044.482 815.333.567 873.641.217 878.483.205859.388.53509 Previdência Social 175.727.165 174.666.899 170.709.877 203.775.000170.709.877
Subfunção
122 Administração Geral 622.437.809 599.558.080 611.271.023 641.603.654611.155.558124 Controle Interno 83.181.046 81.422.775 107.170.000 100.893.06193.032.783272 Previdência do Regime Estatutário 175.727.165 174.666.899 170.709.877 203.775.000170.709.877301 Atenção Básica 6.287.256 6.213.982 6.351.372 6.213.9846.351.372331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 13.706.707 13.080.982 13.268.078 12.915.50613.268.078846 Outros Encargos Especiais 122.431.664 115.057.747 135.580.744 116.857.000135.580.744
Unidade
37101 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral daUnião - Administração Direta
1.023.771.647 990.000.466 1.044.351.094 1.082.258.2051.030.098.412
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 915.692.959 884.478.779 914.635.901 952.285.654914.635.9013 Outras Despesas Correntes 96.993.906 95.438.759 111.214.468 111.072.55196.961.7864 Investimentos 11.084.782 10.082.928 18.500.725 18.900.00018.500.725
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 754.822.629 111.072.551 18.900.000 884.795.180156 79.329.892 79.329.892169 118.133.133 118.133.133
Total 952.285.654 111.072.551 18.900.000 1.082.258.205
337
37101 - Ministério da Transparência eControladoria-Geral da União -
Administração Direta
Órgão: 37000 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 37101 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 1.023.771.647 990.000.466 1.044.351.094 1.082.258.205
LOA2018
1.030.098.412
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 175.727.165 174.666.899 170.709.877 203.775.000170.709.8772081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 83.181.046 81.422.775 107.170.000 100.893.06193.032.7832133 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União764.863.436 733.910.792 766.471.217 777.590.144766.355.752
Função
04 Administração 848.044.482 815.333.567 873.641.217 878.483.205859.388.53509 Previdência Social 175.727.165 174.666.899 170.709.877 203.775.000170.709.877
Subfunção
122 Administração Geral 622.437.809 599.558.080 611.271.023 641.603.654611.155.558124 Controle Interno 83.181.046 81.422.775 107.170.000 100.893.06193.032.783272 Previdência do Regime Estatutário 175.727.165 174.666.899 170.709.877 203.775.000170.709.877301 Atenção Básica 6.287.256 6.213.982 6.351.372 6.213.9846.351.372331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 13.706.707 13.080.982 13.268.078 12.915.50613.268.078846 Outros Encargos Especiais 122.431.664 115.057.747 135.580.744 116.857.000135.580.744
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 915.692.959 884.478.779 914.635.901 952.285.654914.635.9013 Outras Despesas Correntes 96.993.906 95.438.759 111.214.468 111.072.55196.961.7864 Investimentos 11.084.782 10.082.928 18.500.725 18.900.00018.500.725
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 754.822.629 111.072.551 18.900.000 884.795.180156 79.329.892 79.329.892169 118.133.133 118.133.133
Total 952.285.654 111.072.551 18.900.000 1.082.258.205
341
37000 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
37101 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 203.775.000Operações Especiais 203.775.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 203.775.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1789) 203.775.000S 1 - PES 1 90 0 100 6.311.975S 1 - PES 1 90 0 156 79.329.892S 1 - PES 1 90 0 169 118.133.133
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 100.893.061Atividades 100.893.061
2081 2D58 Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição 04 124 100.893.061
2081 2D58 0001 Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional(Seq: 1790)
100.893.061
F 3 - ODC 2 90 0 100 91.050.687Produto: Ação realizada (unidade): 106.141F 3 - ODC 2 91 0 100 242.374F 4 - INV 2 90 0 100 9.600.000
2133 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência eControladoria-Geral da União
777.590.144
Atividades 651.433.144
2133 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 04 301 6.213.984
2133 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1791)
6.213.984
S 3 - ODC 1 90 0 100 6.213.984
2133 20TP Ativos Civis da União 04 122 631.653.654
2133 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1792) 631.653.654F 1 - PES 1 90 0 100 631.653.654
2133 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 04 331 12.915.506
2133 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1793)
12.915.506
F 3 - ODC 1 90 0 100 12.915.506
2133 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 650.000
2133 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1794)
650.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 650.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 22
Projetos 9.300.000
2133 110C Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais daControladoria-Geral da União 04 122 6.500.000
2133 110C 0001 Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais daControladoria-Geral da União - Nacional (Seq: 1795)
6.500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 6.500.000Produto: Sede reformada (unidade): 26
2133 14UQ Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Maranhão 04 122 2.800.000
2133 14UQ 0734 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União noEstado do Maranhão - No Município de São Luís - MA (Seq: 1796)
2.800.000
F 4 - INV 2 90 0 100 2.800.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 30
Operações Especiais 116.857.000
2133 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 116.857.000
2133 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1797)
116.857.000
F 1 - PES 0 91 0 100 116.857.000
Total 1.082.258.205
342
39000 - Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 26.124.487.611 19.041.418.024 20.421.901.140 19.675.454.400
LOA2018
22.391.468.101
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.262.425.290 3.256.641.308 3.285.972.378 3.299.004.7713.285.972.3780901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais24.494.582 22.325.436 43.469.990 46.548.27343.469.990
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
231.037
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.903.909.211 2.825.974.022 1.312.825.507 1.149.881.5961.312.825.5070910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais141.939 130.085 205.000 173.000189.181
0999 Reserva de Contingência 6.049.455.136 4.459.921.377 3.770.169.6124.459.921.3772017 Aviação Civil 259.072.376 230.089.204 361.326.170 282.350.000417.166.2072086 Transporte Aquaviário 674.216.017 536.143.182 838.317.969 696.950.625912.028.7692087 Transporte Terrestre 9.401.585.716 8.780.168.995 7.047.628.742 7.293.066.6028.951.725.2112126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil3.548.956.307 3.389.945.792 3.072.234.007 3.137.309.9213.008.169.481
Função
09 Previdência Social 3.275.385.160 3.268.342.187 3.285.972.378 3.299.004.7713.285.972.37826 Transporte 13.882.343.958 12.935.901.241 11.282.006.888 11.394.802.14813.255.623.52628 Encargos Especiais 2.917.303.357 2.837.174.596 1.394.000.497 1.211.477.8691.389.950.82099 Reserva de Contingência 6.049.455.136 4.459.921.377 3.770.169.6124.459.921.377
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 386.557.897 368.232.289 380.717.529 386.338.220368.778.410122 Administração Geral 2.627.132.048 2.539.684.967 2.278.438.861 2.320.753.8132.222.764.740125 Normatização e Fiscalização 115.385.782 109.515.676 180.084.442 176.224.280183.517.209126 Tecnologia da Informação 116.271.118 126.100.000111.375.089128 Formação de Recursos Humanos 3.298.000 1.118.250 27.800.000 5.500.00027.800.000130 Administração de Concessões 1.180.999 1.180.999 1.100.000 1.100.000979.990131 Comunicação Social 5.039.926 5.039.926 4.000.000 3.000.0003.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 3.262.425.290 3.256.641.308 3.285.972.378 3.299.004.7713.285.972.378274 Previdência Especial 12.959.870 11.700.879301 Atenção Básica 52.253.253 51.994.854 55.408.092 50.200.51255.408.092331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 74.261.581 71.414.997 73.323.689 71.412.37673.323.689572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 4.000.000661 Promoção Industrial 2.154.726 1.343.895 1.523.886 1.500.0001.523.886781 Transporte Aéreo 167.049.125 150.877.884 257.895.324 218.400.000315.885.594782 Transporte Rodoviário 8.697.343.189 8.108.583.334 6.333.010.701 6.505.626.8228.104.582.345783 Transporte Ferroviário 647.978.988 615.285.408 617.364.445 672.024.500747.335.015784 Transporte Hidroviário 859.816.758 685.960.153 728.247.571 633.350.625812.528.237844 Serviço da Dívida Externa 231.037846 Outros Encargos Especiais 3.159.964.006 3.062.843.206 1.620.821.727 1.430.748.8691.616.772.050999 Reserva de Contingência 6.049.455.136 4.459.921.377 3.770.169.6124.459.921.377
Unidade
39101 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil -Administração Direta
4.214.279.232 4.055.378.882 4.397.378.021 4.177.975.4364.534.193.656
39207 VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 969.206.038 941.930.415 878.943.800 921.857.2511.001.830.78439250 Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 3.555.607.270 546.972.686 917.522.919 691.416.844920.352.80639251 Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ168.886.134 154.317.944 163.712.663 165.206.155179.751.026
39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura deTransportes - DNIT
10.292.719.103 9.663.752.409 7.824.352.990 8.157.196.3059.464.890.684
39254 Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 709.585.950 522.098.026 733.691.139 720.732.933726.159.26739901 Fundo da Marinha Mercante - FMM 229.393.726 190.199.070 538.066.631 1.479.503.785538.066.63139902 Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 5.984.810.158 2.966.768.594 4.968.232.977 3.158.800.0715.026.223.24739904 Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário 202.765.620
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 4.901.891.582 4.867.044.286 4.942.566.749 4.995.873.1224.942.566.7492 Juros e Encargos da Dívida 231.0373 Outras Despesas Correntes 2.275.964.053 2.055.888.620 1.949.793.114 2.041.843.6111.863.743.7484 Investimentos 10.003.831.064 9.302.046.578 7.761.471.763 7.727.125.4979.811.628.4225 Inversões Financeiras 2.893.114.739 2.816.438.540 1.308.148.137 1.140.442.5581.313.607.8059 Reserva de Contingência 6.049.455.136 4.459.921.377 3.770.169.6124.459.921.377
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.537.402.899 1.092.519.903 5.815.167.302 153.442.558 8.598.532.662111 1.409.022.593 1.409.022.593129 128.624.537 75.534.753 5.111.754 693.588.341 675.919.986 1.578.779.371151 2.717.428.459 2.717.428.459156 196.285.560 196.285.560169 376.905.506 376.905.506174 20.092.947 503.643.137 277.706.850 801.442.934
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
176 3.841.000 162.234.797 166.075.797180 12.300.000 600.000 1.466.603.785 1.479.503.785186 14.750.000 190.400.000 101.947.758 427.116.117 734.213.875250 31.581 217.145.374 21.404.746 4.000.000 242.581.701263 1.875.052 1.875.052280 19.101.633 122.109.444 5.837.200 191.463.901 1.034.294.927 1.372.807.105
Total 4.995.873.122 2.041.843.611 7.727.125.497 1.140.442.558 3.770.169.612 19.675.454.400
346
39101 - Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil - Administração
Direta
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 4.214.279.232 4.055.378.882 4.397.378.021 4.177.975.436
LOA2018
4.534.193.656
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.079.385.045 3.076.826.961 3.108.018.836 3.080.298.0003.108.018.8360901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais592.901
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 49.104.648 44.817.056 58.381.196 160.167.19658.381.1960910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais122.361 122.361 125.000 125.000111.363
0999 Reserva de Contingência 1.165.3392086 Transporte Aquaviário 451.386.589 335.427.453 630.404.248 417.560.000697.978.4352087 Transporte Terrestre 166.202.962 156.619.998 137.321.552 77.500.000233.275.5442126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil467.484.726 441.565.053 463.127.189 441.159.901436.428.282
Função
09 Previdência Social 3.089.809.840 3.086.072.305 3.108.018.836 3.080.298.0003.108.018.83626 Transporte 1.083.587.819 933.166.570 1.193.352.989 921.344.9011.334.216.11928 Encargos Especiais 40.881.573 36.140.007 96.006.196 175.167.19691.958.70199 Reserva de Contingência 1.165.339
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 38.324.819 34.480.863 120.871.116 77.775.034110.304.384122 Administração Geral 376.515.580 365.210.597 346.459.996 351.259.472324.796.246125 Normatização e Fiscalização 2.364.129 1.864.414 2.300.000 2.500.0002.049.070126 Tecnologia da Informação 88.664 84.231131 Comunicação Social 5.039.926 5.039.926 4.000.000 3.000.0003.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 3.079.385.045 3.076.826.961 3.108.018.836 3.080.298.0003.108.018.836274 Previdência Especial 10.424.795 9.245.343301 Atenção Básica 32.659.839 32.659.839 36.245.844 32.659.83636.245.844331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 18.847.564 18.321.126 18.365.076 18.373.55918.365.076782 Transporte Rodoviário 163.838.833 154.755.584 135.021.552 75.000.000231.226.474784 Transporte Hidroviário 416.987.330 300.946.590 515.333.850 348.960.000593.477.903846 Outros Encargos Especiais 69.891.372 56.027.638 110.673.087 186.984.196106.625.592999 Reserva de Contingência 1.165.339
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.295.209.121 3.283.019.177 3.324.957.821 3.312.474.4723.324.957.8213 Outras Despesas Correntes 364.403.301 282.905.931 346.527.057 291.453.808309.330.6184 Investimentos 515.986.957 453.882.060 678.143.143 425.181.817846.695.5495 Inversões Financeiras 38.679.853 35.571.713 47.750.000 147.700.00053.209.6689 Reserva de Contingência 1.165.339
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 232.176.472 291.153.808 425.181.817 147.700.000 1.096.212.097129 300.000 1.165.339 1.465.339151 2.717.428.459 2.717.428.459156 79.219.844 79.219.844169 283.649.697 283.649.697
Total 3.312.474.472 291.453.808 425.181.817 147.700.000 1.165.339 4.177.975.436
349
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.080.298.000Operações Especiais 3.080.298.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.080.298.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1798) 3.080.298.000S 1 - PES 1 90 0 151 2.717.428.459S 1 - PES 1 90 0 156 79.219.844S 1 - PES 1 90 0 169 283.649.697
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 160.167.196Operações Especiais 160.167.196
0909 009OParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos- No Município de Guarujá (SP)
28 84635.500.000
0909 009O 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos -No Município de Guarujá (SP) - No Estado de São Paulo (Seq: 1799)
35.500.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 35.500.000
0909 00HHParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Portode Vitória (ES)
28 84615.500.000
0909 00HH 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Porto deVitória (ES) - No Estado do Espírito Santo (Seq: 1800)
15.500.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 15.500.000
0909 00HZ Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) 28 846 18.700.000
0909 00HZ 0033 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1801)
18.700.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 18.700.000
0909 00I9Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres no Porto deFortaleza (CE)
28 8465.000.000
0909 00I9 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres no Porto deFortaleza (CE) - No Estado do Ceará (Seq: 1802)
5.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 5.000.000
0909 00IT Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios 28 846 5.000.000
0909 00IT 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 1803)
5.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 5.000.000
0909 00J0Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente
28 8465.000.000
0909 00J0 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente- No Estado do Espírito Santo (Seq: 1804)
5.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 5.000.000
0909 00J8Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente
28 8463.000.000
0909 00J8 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente - No Estado de São Paulo (Seq: 1805)
3.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 3.000.000
0909 00JA Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios 28 846 5.000.000
0909 00JA 0033 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1806)
5.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 5.000.000
0909 00M9 Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios 28 846 1.000.000
0909 00M9 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - NoEstado de São Paulo (Seq: 1807)
1.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 1.000.000
0909 00MAParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 8461.000.000
0909 00MA 0033 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 1808)
1.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 1.000.000
0909 00MGParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Pará -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 8462.000.000
350
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 00MG 0015 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Pará (Seq: 1809)
2.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 2.000.000
0909 00MHParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 8465.000.000
0909 00MH 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Ceará (Seq: 1810)
5.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 5.000.000
0909 00MIParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamentode Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 8461.000.000
0909 00MI 0024 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 1811)
1.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 1.000.000
0909 00MJParticipação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 8461.500.000
0909 00MJ 0029 Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadoda Bahia (Seq: 1812)
1.500.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 1.500.000
0909 00MKParticipação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 8461.000.000
0909 00MK 0032 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadodo Espírito Santo (Seq: 1813)
1.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 1.000.000
0909 00MLParticipação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
28 8461.000.000
0909 00ML 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo -Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estadode São Paulo (Seq: 1814)
1.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 1.000.000
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 12.467.196
0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 1815)
12.467.196
S 3 - ODC 1 90 0 100 12.467.196
0909 0A45Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos- no Município de Santos (SP)
28 84641.000.000
0909 0A45 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de SãoPaulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos -no Município de Santos (SP) - No Estado de São Paulo (Seq: 1816)
41.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 41.000.000
0909 0EB6Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no TerminalSalineiro de Areia Branca
26 784500.000
0909 0EB6 0024 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande doNorte - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no TerminalSalineiro de Areia Branca - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 1817)
500.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 500.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
125.000
Operações Especiais 125.000
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 125.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1818)
125.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 125.000
0999 Reserva de Contingência 1.165.339Operações Especiais 1.165.339
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.165.339
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1819)
1.165.339
F 9 - RES 0 99 0 129 1.165.339
2086 Transporte Aquaviário 417.560.000Atividades 318.590.000
2086 20B9 Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC 26 121 52.700.000
351
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2086 20B9 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC - Nacional (Seq:1820)
52.700.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 52.700.000Produto: Estudo realizado (unidade): 100
2086 211X Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres 26 784 2.000.000
2086 211X 0001 Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres - Nacional (Seq:1821)
2.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000Produto: Porto mantido (unidade): 50
2086 212A Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos 26 784 263.890.000
2086 212A 0020 Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos - Na RegiãoNordeste (Seq: 1822)
65.380.000
F 4 - INV 3 90 0 100 65.380.000Produto: Porto atendido (unidade): 100
2086 212A 0030 Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos - Na RegiãoSudeste (Seq: 1823)
105.010.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 10.000.000Produto: Porto atendido (unidade): 100F 4 - INV 3 90 0 100 95.010.000
2086 212A 0040 Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos - Na Região Sul(Seq: 1824)
93.500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 93.500.000Produto: Porto atendido (unidade): 100
Projetos 98.970.000
2086 122O Dragagem de Aprofundamento no Porto de Paranaguá (PR) 26 784 20.600.000
2086 122O 0041 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Paranaguá (PR) - No Estadodo Paraná (Seq: 1825)
20.600.000
F 4 - INV 3 90 0 100 20.600.000Produto: Obra executada (% de execução física): 107
2086 122X Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado 26 121 10.000.000
2086 122X 0001 Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado - Nacional(Seq: 1826)
10.000.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 7.565.963Produto: Sistema implantado (% de execução física): 62F 4 - INV 3 90 0 100 2.434.037
2086 12I0 Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia 26 784 5.000.000
2086 12I0 0116 Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia - NoMunicípio de Porto Velho - RO (Seq: 1827)
5.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 5.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 10
2086 12K7 Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC) 26 784 100.000
2086 12K7 0042 Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC) - No Estado deSanta Catarina (Seq: 1828)
100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2086 12KP Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia LogísticaInteligente 26 121 6.400.000
2086 12KP 0001 Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente- Nacional (Seq: 1829)
6.400.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 6.400.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 100
2086 14KV Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação daHidrovia do Rio Tietê/SP 26 784 20.000.000
2086 14KV 0035 Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação daHidrovia do Rio Tietê/SP - No Estado de São Paulo (Seq: 1830)
20.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 20.000.000Produto: Projeto apoiado (%): 1
2086 15CX Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) 26 784 7.470.000
2086 15CX 0023 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado doCeará (Seq: 1831)
7.470.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 1.500.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 42F 4 - INV 3 90 0 100 5.970.000
2086 15NW Construção de Edificação para Recepção de Passageiros do Porto deMaceió/AL 26 784 1.000.000
2086 15NW 1795 Construção de Edificação para Recepção de Passageiros do Porto deMaceió/AL - No Município de Maceió - AL (Seq: 1832)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 20
2086 7Q62 Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação eArmazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE) 26 784 28.400.000
2086 7Q62 1695 Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação eArmazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE) - No Município de Recife- PE (Seq: 1833)
28.400.000
F 4 - INV 3 90 0 100 28.400.000Produto: Obra executada (% de execução física): 80
2087 Transporte Terrestre 77.500.000Atividades 2.500.000
2087 2907 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária 26 125 2.500.000
2087 2907 0001 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária - Nacional (Seq:1834)
2.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.200.000Produto: Vistoria realizada (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 129 300.000
Projetos 75.000.000
2087 12JP Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP 26 782 75.000.000
2087 12JP 0035 Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP - No Estado de SãoPaulo (Seq: 1835)
75.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 75.000.000Produto: Projeto apoiado (%): 1
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
441.159.901
352
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Atividades 413.967.901
2126 2000 Administração da Unidade 26 122 130.300.000
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1836) 130.300.000F 3 - ODC 2 90 0 100 124.714.454F 3 - ODC 2 91 0 100 272.800F 4 - INV 2 90 0 100 5.312.746
2126 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 26 301 32.659.836
2126 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1837)
32.659.836
S 3 - ODC 1 90 0 100 32.659.836
2126 20TP Ativos Civis da União 26 122 220.359.472
2126 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 1838) 220.359.472F 1 - PES 1 90 0 100 220.359.472
2126 20UA Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento) 26 121 7.475.034
2126 20UA 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional (Seq: 1839)
7.475.034
F 4 - INV 3 90 0 100 7.475.034Produto: Estudo realizado (unidade): 1
2126 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 26 331 18.373.559
2126 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1840)
18.373.559
F 3 - ODC 1 90 0 100 18.373.559
2126 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 600.000
2126 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1841)
600.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 20
2126 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 3.000.000
2126 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1842) 3.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.000.000
2126 6058 Formulação de Políticas de Transportes 26 121 1.200.000
2126 6058 0001 Formulação de Políticas de Transportes - Nacional (Seq: 1843) 1.200.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.200.000Produto: Estudo realizado (unidade): 2
Operações Especiais 27.192.000
2126 00QP Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação daCompanhia Docas do Maranhão - CODOMAR 28 846 9.875.000
2126 00QP 0021 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação daCompanhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão(Seq: 1844)
9.875.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 9.875.000
2126 0713 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do DepartamentoNacional de Estradas de Rodagem - DNER 28 846 200.000
2126 0713 0001 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do DepartamentoNacional de Estradas de Rodagem - DNER - Nacional (Seq: 1845)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000
2126 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 11.817.000
2126 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1846)
11.817.000
F 1 - PES 0 91 0 100 11.817.000
2126 09IX Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da RedeFerroviária Federal S/A - RFFSA 28 846 5.300.000
2126 09IX 0001 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede FerroviáriaFederal S/A - RFFSA - Nacional (Seq: 1847)
5.300.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.300.000
Total 4.177.975.436
353
39207 - VALEC - Engenharia,Construções e Ferrovias S.A.
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 969.206.038 941.930.415 878.943.800 921.857.251
LOA2018
1.001.830.784
PLO2019
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
9.228.454 7.654.791 7.050.000 7.050.0007.050.000
2087 Transporte Terrestre 620.671.512 597.313.677 559.169.254 586.324.500681.254.7212126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil339.306.072 336.961.947 312.724.546 328.482.751313.526.063
Função
26 Transporte 959.977.584 934.275.624 871.893.800 914.807.251994.780.78428 Encargos Especiais 9.228.454 7.654.791 7.050.000 7.050.0007.050.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 73.950.000 73.950.000 37.716.020 45.800.00045.830.219122 Administração Geral 244.088.682 241.908.643 244.159.718 252.221.879237.563.100126 Tecnologia da Informação 9.001.436 10.775.0088.285.372301 Atenção Básica 7.537.017 7.508.347 6.946.368 5.760.0006.946.368331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 13.730.373 13.594.957 14.901.004 13.925.86414.901.004783 Transporte Ferroviário 620.671.512 597.313.677 559.169.254 586.324.500681.254.721846 Outros Encargos Especiais 9.228.454 7.654.791 7.050.000 7.050.0007.050.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 179.504.405 177.568.792 188.653.971 193.721.879188.653.9713 Outras Despesas Correntes 93.580.121 91.597.945 87.903.837 123.492.24781.866.1914 Investimentos 696.121.512 672.763.677 601.485.848 604.643.125730.410.4785 Inversões Financeiras 900.144 900.144
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 193.721.879 121.335.864 604.643.125 919.700.868250 2.156.383 2.156.383
Total 193.721.879 123.492.247 604.643.125 921.857.251
357
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 7.050.000Operações Especiais 7.050.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 7.050.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 1848) 7.050.000F 1 - PES 1 90 0 100 5.500.000F 3 - ODC 1 90 0 100 1.550.000
2087 Transporte Terrestre 586.324.500Atividades 61.800.000
2087 20LJ Manutenção e Operação da Malha Ferroviária Federal 26 783 61.800.000
2087 20LJ 0001 Manutenção e Operação da Malha Ferroviária Federal - Nacional (Seq:1849)
61.800.000
F 3 - ODC 3 90 0 250 2.156.383Produto: Manutenção realizada (km): 1F 4 - INV 3 90 0 100 59.643.617
Projetos 524.524.500
2087 116E Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151 26 783 7.100.000
2087 116E 0052 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151 -No Estado de Goiás (Seq: 1850)
7.100.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 7.100.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 116X Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 26 783 9.600.000
2087 116X 0001 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 -Nacional (Seq: 1851)
9.600.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 9.600.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 11ZD Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP -EF-151 26 783 11.197.500
2087 11ZD 0035 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP -EF-151 - No Estado de São Paulo (Seq: 1852)
11.197.500
F 4 - INV 3 90 0 100 11.197.500Produto: Trecho construído (km): 1
2087 11ZE Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA -Caetité/BA - EF-334 26 783 133.327.000
2087 11ZE 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA- EF-334 - No Estado da Bahia (Seq: 1853)
133.327.000
F 4 - INV 3 90 0 100 133.327.000Produto: Trecho construído (km): 22
2087 11ZH Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - SãoSimão/GO - EF-151 26 783 25.000.000
2087 11ZH 0052 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - SãoSimão/GO - EF-151 - No Estado de Goiás (Seq: 1854)
25.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 25.000.000Produto: Trecho construído (km): 7
2087 11ZI Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 26 783 4.000.000
2087 11ZI 0031 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 - No Estado de Minas Gerais (Seq: 1855)
4.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 4.000.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA -Barreiras/BA - EF-334 26 783 301.000.000
2087 124G 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA -Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia (Seq: 1856)
301.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 301.000.000Produto: Trecho construído (km): 42
2087 14X6 Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovias Federais 26 783 21.400.000
2087 14X6 0001 Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovias Federais - Nacional (Seq:1857)
21.400.000
F 4 - INV 3 90 0 100 21.400.000Produto: Área recuperada (% de execução física): 1
2087 5E83 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 26 783 11.900.000
2087 5E83 0017 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins (Seq: 1858)
11.900.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 11.900.000Produto: Trecho construído (km): 1
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
328.482.751
Atividades 326.207.743
2126 2000 Administração da Unidade 26 122 23.995.000
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1859) 23.995.000F 3 - ODC 2 90 0 100 22.995.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
2126 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 26 301 5.760.000
2126 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1860)
5.760.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 5.760.000
2126 20TP Ativos Civis da União 26 122 188.221.879
2126 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1861) 188.221.879F 1 - PES 1 90 0 100 188.221.879
2126 20UA Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento) 26 121 45.800.000
2126 20UA 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional (Seq: 1862)
45.800.000
F 4 - INV 3 90 0 100 45.800.000Produto: Estudo realizado (unidade): 1
358
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2126 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 26 331 13.925.864
2126 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1863)
13.925.864
F 3 - ODC 1 90 0 100 13.925.864
2126 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 5.000
2126 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1864)
5.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
2126 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento daImplementação dos Empreendimentos do PAC 26 122 40.000.000
2126 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento daImplementação dos Empreendimentos do PAC - Nacional (Seq: 1865)
40.000.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 40.000.000
2126 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 8.500.000
2126 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação -Nacional (Seq: 1866)
8.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 8.500.000
Projetos 2.275.008
2126 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia daInformação 26 126 2.275.008
2126 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação- Nacional (Seq: 1867)
2.275.008
F 4 - INV 2 90 0 100 2.275.008Produto: Estrutura modernizada (unidade): 1
Total 921.857.251
359
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 3.555.607.270 546.972.686 917.522.919 691.416.844
LOA2018
920.352.806
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 14.346.660 13.746.370 12.930.892 16.016.00012.930.8920901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais1.815.046
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
231.037
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
60.000 30.00060.000
0999 Reserva de Contingência 2.976.043.378 176.968.375 4.000.000176.968.3752087 Transporte Terrestre 124.842.591 114.122.157 292.862.217 206.215.280298.837.9772126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil440.143.604 419.104.160 434.701.435 463.340.518431.555.562
Função
09 Previdência Social 14.346.660 13.746.370 12.930.892 16.016.00012.930.89226 Transporte 564.986.195 533.226.316 727.563.652 669.555.798730.393.53928 Encargos Especiais 231.037 60.000 1.845.04660.00099 Reserva de Contingência 2.976.043.378 176.968.375 4.000.000176.968.375
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 46.866.184 41.864.361 3.635.998 11.523.1863.635.998122 Administração Geral 344.256.972 330.027.570 348.751.482 373.381.140345.605.609125 Normatização e Fiscalização 59.772.736 58.652.995 100.853.596 114.115.280106.829.356126 Tecnologia da Informação 32.680.629 30.576.81432.680.629272 Previdência do Regime Estatutário 14.346.660 13.746.370 12.930.892 16.016.00012.930.892301 Atenção Básica 2.280.264 2.237.405 2.222.640 2.191.4042.222.640331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.141.808 7.580.422 7.793.801 7.590.9747.793.801572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 4.000.000782 Transporte Rodoviário 65.069.855 55.469.161 192.008.621 88.100.000192.008.621844 Serviço da Dívida Externa 231.037846 Outros Encargos Especiais 38.598.376 37.394.402 39.676.885 39.922.04639.676.885999 Reserva de Contingência 2.976.043.378 176.968.375 4.000.000176.968.375
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 252.834.713 250.921.545 257.219.855 262.434.466257.219.8552 Juros e Encargos da Dívida 231.0373 Outras Despesas Correntes 313.098.142 283.200.413 343.451.015 413.414.298346.289.1524 Investimentos 13.400.000 12.850.728 139.883.674 11.568.080139.875.4249 Reserva de Contingência 2.976.043.378 176.968.375 4.000.000176.968.375
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 117.793.929 9.782.378 127.576.307129 128.624.537 70.133.603 5.111.754 203.869.894156 16.016.000 16.016.000174 150.592.720 1.512.943 152.105.663250 182.905.597 4.943.383 4.000.000 191.848.980
Total 262.434.466 413.414.298 11.568.080 4.000.000 691.416.844
363
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 16.016.000Operações Especiais 16.016.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 16.016.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1868) 16.016.000S 1 - PES 1 90 0 156 16.016.000
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.815.046Operações Especiais 1.815.046
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 1.815.046
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1869)
1.815.046
F 1 - PES 1 90 0 100 1.815.046
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
30.000
Operações Especiais 30.000
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 30.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1870)
30.000
F 3 - ODC 2 80 0 174 30.000
0999 Reserva de Contingência 4.000.000Operações Especiais 4.000.000
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 4.000.000
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1871)
4.000.000
F 9 - RES 0 99 0 250 4.000.000
2087 Transporte Terrestre 206.215.280Atividades 164.115.280
2087 20UB Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário 26 125 42.742.437
2087 20UB 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário - Nacional (Seq: 1872) 42.742.437F 3 - ODC 2 90 0 174 42.742.437Produto: Inspeção realizada (unidade): 17.681.182
2087 214E Manutenção e Operação do Sistema de Fiscalização Eletrônica doTransporte Rodoviário 26 782 50.000.000
2087 214E 0001 Manutenção e Operação do Sistema de Fiscalização Eletrônica doTransporte Rodoviário - Nacional (Seq: 1873)
50.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 50.000.000Produto: Sistema mantido (unidade): 1
2087 2348 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária e de BensOperacionais 26 125 14.159.356
2087 2348 0001 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária e de BensOperacionais - Nacional (Seq: 1874)
14.159.356
F 3 - ODC 2 90 0 129 14.159.356Produto: Fiscalização realizada (unidade): 108
2087 2907 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária 26 125 57.213.487
2087 2907 0001 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária - Nacional (Seq:1875)
57.213.487
F 3 - ODC 2 90 0 129 14.000.000Produto: Vistoria realizada (unidade): 750F 3 - ODC 2 90 0 250 43.213.487
Projetos 42.100.000
2087 13EJ Implantação do Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO 26 572 4.000.000
2087 13EJ 5664 Implantação do Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO - EmBrasília - DF (Seq: 1876)
4.000.000
F 3 - ODC 3 90 0 174 4.000.000Produto: Centro implantado (% de execução física): 56
2087 15PB Participação da União na construção da Nova Subida da Serra dePetrópolis da BR 040/RJ - CONCER 26 782 38.100.000
2087 15PB 0030 Participação da União na construção da Nova Subida da Serra dePetrópolis da BR 040/RJ - CONCER - Na Região Sudeste (Seq: 1877)
38.100.000
F 3 - ODC 3 90 0 174 38.044.863Produto: Obra executada (% de execução física): 1F 4 - INV 3 90 0 129 55.137
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
463.340.518
Atividades 424.186.458
2126 2000 Administração da Unidade 26 122 116.160.767
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1878) 116.160.767F 3 - ODC 2 90 0 129 29.630.007F 3 - ODC 2 90 0 174 14.154.835F 3 - ODC 2 90 0 250 59.425.925F 3 - ODC 2 91 0 250 1.950.000F 4 - INV 2 90 0 129 5.056.617F 4 - INV 2 90 0 174 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 250 4.943.383
2126 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 26 301 2.191.404
2126 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1879)
2.191.404
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.191.404
2126 20TP Ativos Civis da União 26 122 206.526.420
2126 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1880) 206.526.420F 1 - PES 1 90 0 100 77.901.883
364
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 1 90 0 129 128.624.537
2126 20UA Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento) 26 121 2.523.186
2126 20UA 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional (Seq: 1881)
2.523.186
F 3 - ODC 3 90 0 129 2.523.186Produto: Estudo realizado (unidade): 1
2126 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 9.000.000
2126 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -Nacional (Seq: 1882)
9.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 129 8.895.076Produto: Estudo realizado (unidade): 4F 3 - ODC 2 90 0 250 104.924
2126 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 26 331 7.590.974
2126 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1883)
7.590.974
F 3 - ODC 1 90 0 100 7.590.974
2126 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 693.953
2126 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1884)
693.953
F 3 - ODC 2 90 0 250 693.953Produto: Agente público beneficiado (unidade): 20
2126 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento daImplementação dos Empreendimentos do PAC 26 122 50.000.000
2126 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento daImplementação dos Empreendimentos do PAC - Nacional (Seq: 1885)
50.000.000
F 3 - ODC 3 90 0 250 50.000.000
2126 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 29.499.754
2126 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação -Nacional (Seq: 1886)
29.499.754
F 3 - ODC 2 90 0 129 448.918F 3 - ODC 2 90 0 174 1.533.528F 3 - ODC 2 90 0 250 27.517.308
Projetos 1.077.060
2126 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia daInformação 26 126 1.077.060
2126 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação- Nacional (Seq: 1887)
1.077.060
F 3 - ODC 2 90 0 129 477.060Produto: Estrutura modernizada (unidade): 4F 3 - ODC 2 90 0 174 87.057F 4 - INV 2 90 0 174 512.943
Operações Especiais 38.077.000
2126 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 38.077.000
2126 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1888)
38.077.000
F 1 - PES 0 91 0 100 38.077.000
Total 691.416.844
365
39251 - Agência Nacional de TransportesAquaviários - ANTAQ
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39251 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 168.886.134 154.317.944 163.712.663 165.206.155
LOA2018
179.751.026
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.192.824 4.866.959 5.668.000 5.252.0005.668.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais91.093 91.093
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
19.578 7.724 20.000 18.00017.818
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dosTransportes, Portos e Aviação Civil
163.673.732 149.443.261 157.933.570 159.936.155173.974.115
Função
09 Previdência Social 5.192.824 4.866.959 5.668.000 5.252.0005.668.00026 Transporte 163.673.732 149.443.261 157.933.570 159.936.155173.974.11528 Encargos Especiais 19.578 7.724 111.093 18.000108.911
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 2.968.332 1.274.362 3.000.000 1.240.0002.672.700122 Administração Geral 137.285.412 125.525.360 131.481.163 135.733.724148.110.848125 Normatização e Fiscalização 1.474.665 1.174.665 1.300.000 1.159.0001.158.170130 Administração de Concessões 1.180.999 1.180.999 1.100.000 1.100.000979.990272 Previdência do Regime Estatutário 5.192.824 4.866.959 5.668.000 5.252.0005.668.000301 Atenção Básica 1.064.080 1.036.345 1.056.828 1.036.3441.056.828331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.759.604 2.628.379 2.653.886 2.598.0872.653.886846 Outros Encargos Especiais 16.960.218 16.630.875 17.452.786 17.087.00017.450.604
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 114.560.976 112.953.220 115.101.949 116.571.724115.101.9493 Outras Despesas Correntes 49.168.873 37.979.724 44.610.714 44.634.43152.649.0774 Investimentos 5.156.285 3.385.000 4.000.000 4.000.00012.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 111.319.724 32.945.220 4.000.000 148.264.944129 5.101.150 5.101.150156 5.252.000 5.252.000174 6.588.061 6.588.061
Total 116.571.724 44.634.431 4.000.000 165.206.155
369
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39251 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.252.000Operações Especiais 5.252.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.252.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1889) 5.252.000S 1 - PES 1 90 0 156 5.252.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
18.000
Operações Especiais 18.000
0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica 28 846 18.000
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 1890)
18.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 18.000
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
159.936.155
Atividades 142.867.155
2126 2000 Administração da Unidade 26 122 41.073.825
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1891) 41.073.825F 3 - ODC 2 90 0 100 25.384.614F 3 - ODC 2 90 0 129 5.101.150F 3 - ODC 2 90 0 174 6.588.061F 4 - INV 2 90 0 100 4.000.000
2126 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 26 301 1.036.344
2126 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1892)
1.036.344
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.036.344
2126 2088 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestruturado Transporte Aquaviário 26 130 1.100.000
2126 2088 0001 Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura doTransporte Aquaviário - Nacional (Seq: 1893)
1.100.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.100.000Produto: Outorga concedida (unidade): 100
2126 2090 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura doTransporte Aquaviário 26 125 1.159.000
2126 2090 0001 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do TransporteAquaviário - Nacional (Seq: 1894)
1.159.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.159.000Produto: Empresa fiscalizada (unidade): 1.250
2126 20TP Ativos Civis da União 26 122 94.250.724
2126 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 1895) 94.250.724F 1 - PES 1 90 0 100 94.250.724
2126 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 1.240.000
2126 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -Nacional (Seq: 1896)
1.240.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.240.000Produto: Estudo realizado (unidade): 2
2126 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 26 331 2.598.087
2126 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 1897)
2.598.087
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.598.087
2126 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 409.175
2126 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 1898)
409.175
F 3 - ODC 2 90 0 100 409.175Produto: Agente público beneficiado (unidade): 12
Operações Especiais 17.069.000
2126 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 17.069.000
2126 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1899)
17.069.000
F 1 - PES 0 91 0 100 17.069.000
Total 165.206.155
370
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 10.292.719.103 9.663.752.409 7.824.352.990 8.157.196.305
LOA2018
9.464.890.684
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 148.005.828 146.379.800 143.091.559 164.125.000143.091.5590901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais14.673.227 14.670.645 35.511.625 37.683.22735.511.625
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.535.075 2.455.535 2.487.322 2.714.4002.487.3220999 Reserva de Contingência 190.074.246 190.074.2462086 Transporte Aquaviário 222.829.428 200.715.730 207.913.721 279.390.625214.050.3342087 Transporte Terrestre 8.489.868.651 7.912.113.164 6.058.275.719 6.423.026.8227.738.356.9692126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil1.414.806.894 1.387.417.536 1.186.998.798 1.250.256.2311.141.318.629
Função
09 Previdência Social 150.540.903 148.835.335 143.091.559 164.125.000143.091.55926 Transporte 10.127.504.973 9.500.246.429 7.453.188.238 7.952.673.6789.093.725.93228 Encargos Especiais 14.673.227 14.670.645 37.998.947 40.397.62737.998.94799 Reserva de Contingência 190.074.246 190.074.246
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 222.148.562 216.662.703 215.494.395 250.000.000206.335.109122 Administração Geral 1.061.109.126 1.045.516.911 771.014.934 794.088.454735.499.008126 Tecnologia da Informação 74.500.389 84.748.17870.324.857272 Previdência do Regime Estatutário 148.005.828 146.379.800 143.091.559 164.125.000143.091.559274 Previdência Especial 2.535.075 2.455.535301 Atenção Básica 5.691.420 5.680.987 5.644.056 5.680.9925.644.056331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 19.941.326 19.439.780 18.999.612 18.628.60718.999.612782 Transporte Rodoviário 8.468.434.501 7.898.358.589 6.005.980.528 6.342.526.8227.681.347.250783 Transporte Ferroviário 27.307.476 17.971.731 58.195.191 85.700.00066.080.294784 Transporte Hidroviário 222.829.428 200.715.730 207.913.721 279.390.625214.050.334846 Outros Encargos Especiais 114.716.361 110.570.645 133.444.359 132.307.627133.444.359999 Reserva de Contingência 190.074.246 190.074.246
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 682.822.458 672.575.015 670.832.063 715.339.666670.832.0633 Outras Despesas Correntes 1.007.206.138 987.606.968 849.946.758 951.218.806802.454.3494 Investimentos 8.600.525.109 8.001.405.030 6.105.958.919 6.484.895.2757.793.989.0225 Inversões Financeiras 2.165.398 2.165.397 7.541.004 5.742.5587.541.0049 Reserva de Contingência 190.074.246 190.074.246
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 559.599.912 624.135.412 4.781.342.360 5.742.558 5.970.820.242111 1.409.022.593 1.409.022.593156 62.483.945 62.483.945169 93.255.809 93.255.809174 295.000.000 276.193.907 571.193.907250 32.083.394 16.461.363 48.544.757263 1.875.052 1.875.052
Total 715.339.666 951.218.806 6.484.895.275 5.742.558 8.157.196.305
373
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 164.125.000Operações Especiais 164.125.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 164.125.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 1900) 164.125.000S 1 - PES 1 90 0 100 8.385.246S 1 - PES 1 90 0 156 62.483.945S 1 - PES 1 90 0 169 93.255.809
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 37.683.227Operações Especiais 37.683.227
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 37.683.227
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1901)
37.683.227
F 1 - PES 1 90 0 100 5.716.212F 3 - ODC 1 90 0 100 26.224.457F 5 - IFI 1 90 0 100 5.742.558
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.714.400Operações Especiais 2.714.400
0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais 28 846 2.714.400
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1902)
2.714.400
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.714.400
2086 Transporte Aquaviário 279.390.625Atividades 192.088.595
2086 20LN Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários 26 784 45.000.000
2086 20LN 0001 Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários - Nacional (Seq: 1903) 45.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 45.000.000Produto: Terminal mantido (unidade): 40
2086 20LO Operação das Hidrovias 26 784 26.000.000
2086 20LO 0001 Operação das Hidrovias - Nacional (Seq: 1904) 26.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 25.122.049Produto: Hidrovia mantida (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 877.951
2086 4349 Manutenção das Hidrovias 26 784 121.088.595
2086 4349 6004 Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia Araguaia-Tocantins (Seq: 1905) 10.700.000F 3 - ODC 3 90 0 100 10.700.000Produto: Hidrovia mantida (km): 300
2086 4349 6005 Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia da Amazônia Ocidental (Seq:1906)
22.200.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 17.760.000Produto: Hidrovia mantida (km): 1.895F 4 - INV 3 90 0 100 4.440.000
2086 4349 6006 Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia da Amazônia Oriental (Seq: 1907) 20.000.000F 3 - ODC 3 90 0 100 18.000.000Produto: Hidrovia mantida (km): 820F 4 - INV 3 90 0 100 2.000.000
2086 4349 6008 Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia do Paraguai (Seq: 1908) 16.200.000F 3 - ODC 3 90 0 100 14.482.724Produto: Hidrovia mantida (km): 900F 4 - INV 3 90 0 100 1.717.276
2086 4349 6009 Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia do Paraná (Seq: 1909) 13.800.000F 3 - ODC 3 90 0 100 10.179.524Produto: Hidrovia mantida (km): 1.000F 4 - INV 3 90 0 100 3.620.476
2086 4349 6010 Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia do São Francisco (Seq: 1910) 12.000.000F 3 - ODC 3 90 0 100 6.000.000Produto: Hidrovia mantida (km): 500F 4 - INV 3 90 0 100 6.000.000
2086 4349 6011 Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia do Sul (Seq: 1911) 26.188.595F 3 - ODC 3 90 0 100 20.950.875Produto: Hidrovia mantida (km): 580F 4 - INV 3 90 0 100 5.237.720
Projetos 87.302.030
2086 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 29.300.000
2086 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins -Nacional (Seq: 1912)
29.300.000
F 4 - INV 3 90 0 100 29.300.000Produto: Hidrovia melhorada (km): 1
2086 127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte 26 784 58.002.030
2086 127G 0109 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deGuajará-Mirim - RO (Seq: 1913)
9.100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 9.100.000Produto: Obra executada (% de execução física): 100
2086 127G 0174 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deAlvarães - AM (Seq: 1914)
9.079.005
F 4 - INV 3 90 0 100 9.079.005Produto: Obra executada (% de execução física): 33
2086 127G 0177 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Anori- AM (Seq: 1915)
2.290.889
F 4 - INV 3 90 0 100 2.290.889Produto: Obra executada (% de execução física): 100
2086 127G 0182 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deBarreirinha - AM (Seq: 1916)
5.419.900
F 4 - INV 3 90 0 100 5.419.900Produto: Obra executada (% de execução física): 37
374
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2086 127G 0196 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deEnvira - AM (Seq: 1917)
12.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 12.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 56
2086 127G 0207 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Jutaí- AM (Seq: 1918)
7.922.102
F 4 - INV 3 90 0 100 7.922.102Produto: Obra executada (% de execução física): 46
2086 127G 0219 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deParintins - AM (Seq: 1919)
3.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 3.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 13
2086 127G 0224 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de SantoAntônio do Içá - AM (Seq: 1920)
2.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 2.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 10
2086 127G 0228 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Silves- AM (Seq: 1921)
5.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 5.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 43
2086 127G 0231 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Tefé -AM (Seq: 1922)
2.190.134
F 4 - INV 3 90 0 100 2.190.134Produto: Obra executada (% de execução física): 13
2087 Transporte Terrestre 6.423.026.822Atividades 4.338.775.001
2087 2036 Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal 26 782 240.000.000
2087 2036 0001 Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal - Nacional (Seq:1923)
240.000.000
F 3 - ODC 3 90 0 174 240.000.000Produto: Ponto de controle mantido (unidade): 6.000
2087 20VI Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste 26 782 629.834.752
2087 20VI 0051 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estadode Mato Grosso (Seq: 1924)
327.482.846
F 4 - INV 3 90 0 100 212.412.840Produto: Trecho mantido (km): 4.245F 4 - INV 3 90 0 111 115.070.006
2087 20VI 0052 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estadode Goiás (Seq: 1925)
131.057.520
F 4 - INV 3 90 0 100 85.006.896Produto: Trecho mantido (km): 2.991F 4 - INV 3 90 0 111 46.050.624
2087 20VI 0053 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No DistritoFederal (Seq: 1926)
10.111.832
F 4 - INV 3 90 0 100 6.558.765Produto: Trecho mantido (km): 144F 4 - INV 3 90 0 111 3.553.067
2087 20VI 0054 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estadode Mato Grosso do Sul (Seq: 1927)
161.182.554
F 4 - INV 3 90 0 100 115.957.653Produto: Trecho mantido (km): 3.198F 4 - INV 3 90 0 111 45.224.901
2087 20VJ Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste 26 782 1.074.374.720
2087 20VJ 0021 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado doMaranhão (Seq: 1928)
171.473.979
F 4 - INV 3 90 0 100 111.221.931Produto: Trecho mantido (km): 3.292F 4 - INV 3 90 0 111 60.252.048
2087 20VJ 0022 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado doPiauí (Seq: 1929)
120.985.326
F 4 - INV 3 90 0 100 78.473.840Produto: Trecho mantido (km): 2.900F 4 - INV 3 90 0 111 42.511.486
2087 20VJ 0023 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado doCeará (Seq: 1930)
65.601.900
F 4 - INV 3 90 0 100 42.550.888Produto: Trecho mantido (km): 2.564F 4 - INV 3 90 0 111 23.051.012
2087 20VJ 0024 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 1931)
95.885.565
F 4 - INV 3 90 0 100 62.193.564Produto: Trecho mantido (km): 1.558F 4 - INV 3 90 0 111 33.692.001
2087 20VJ 0025 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado daParaíba (Seq: 1932)
55.515.985
F 4 - INV 3 90 0 100 36.008.934Produto: Trecho mantido (km): 1.306F 4 - INV 3 90 0 111 19.507.051
2087 20VJ 0026 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado dePernambuco (Seq: 1933)
146.116.950
F 4 - INV 3 90 0 100 94.774.784Produto: Trecho mantido (km): 2.139F 4 - INV 3 90 0 111 51.342.166
2087 20VJ 0027 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado deAlagoas (Seq: 1934)
100.959.851
F 4 - INV 3 90 0 100 65.484.860Produto: Trecho mantido (km): 777F 4 - INV 3 90 0 111 35.474.991
2087 20VJ 0028 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado deSergipe (Seq: 1935)
25.220.125
F 4 - INV 3 90 0 100 16.358.348Produto: Trecho mantido (km): 320F 4 - INV 3 90 0 111 8.861.777
375
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2087 20VJ 0029 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado daBahia (Seq: 1936)
292.615.039
F 4 - INV 3 90 0 100 189.796.784Produto: Trecho mantido (km): 6.425F 4 - INV 3 90 0 111 102.818.255
2087 20VK Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte 26 782 988.502.831
2087 20VK 0011 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado deRondônia (Seq: 1937)
121.096.542
F 4 - INV 3 90 0 100 78.545.977Produto: Trecho mantido (km): 2.101F 4 - INV 3 90 0 111 42.550.565
2087 20VK 0012 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Acre(Seq: 1938)
91.728.396
F 4 - INV 3 90 0 100 59.497.128Produto: Trecho mantido (km): 1.159F 4 - INV 3 90 0 111 32.231.268
2087 20VK 0013 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado doAmazonas (Seq: 1939)
141.189.782
F 4 - INV 3 90 0 100 91.578.911Produto: Trecho mantido (km): 2.387F 4 - INV 3 90 0 111 49.610.871
2087 20VK 0014 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado deRoraima (Seq: 1940)
111.065.510
F 4 - INV 3 90 0 100 72.039.621Produto: Trecho mantido (km): 1.670F 4 - INV 3 90 0 111 39.025.889
2087 20VK 0015 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Pará(Seq: 1941)
296.868.811
F 4 - INV 3 90 0 100 192.555.877Produto: Trecho mantido (km): 5.136F 4 - INV 3 90 0 111 104.312.934
2087 20VK 0016 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado doAmapá (Seq: 1942)
55.378.318
F 4 - INV 3 90 0 100 35.919.640Produto: Trecho mantido (km): 1.028F 4 - INV 3 90 0 111 19.458.678
2087 20VK 0017 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado doTocantins (Seq: 1943)
171.175.472
F 4 - INV 3 90 0 100 111.028.313Produto: Trecho mantido (km): 2.132F 4 - INV 3 90 0 111 60.147.159
2087 20VL Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste 26 782 598.849.086
2087 20VL 0031 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado deMinas Gerais (Seq: 1944)
423.361.473
F 4 - INV 3 90 0 100 274.601.902Produto: Trecho mantido (km): 7.248F 4 - INV 3 90 0 111 148.759.571
2087 20VL 0032 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado doEspírito Santo (Seq: 1945)
60.433.168
F 4 - INV 3 90 0 100 39.198.331Produto: Trecho mantido (km): 619F 4 - INV 3 90 0 111 21.234.837
2087 20VL 0033 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1946)
90.850.992
F 4 - INV 3 90 0 100 58.928.025Produto: Trecho mantido (km): 638F 4 - INV 3 90 0 111 31.922.967
2087 20VL 0035 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado deSão Paulo (Seq: 1947)
24.203.453
F 4 - INV 3 90 0 100 15.698.911Produto: Trecho mantido (km): 107F 4 - INV 3 90 0 111 8.504.542
2087 20VM Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul 26 782 750.913.612
2087 20VM 0041 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Paraná(Seq: 1948)
216.562.855
F 4 - INV 3 90 0 100 140.467.604Produto: Trecho mantido (km): 1.771F 4 - INV 3 90 0 111 76.095.251
2087 20VM 0042 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado de SantaCatarina (Seq: 1949)
171.251.700
F 4 - INV 3 90 0 100 111.077.756Produto: Trecho mantido (km): 1.801F 4 - INV 3 90 0 111 60.173.944
2087 20VM 0043 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do RioGrande do Sul (Seq: 1950)
363.099.057
F 4 - INV 3 90 0 100 235.514.325Produto: Trecho mantido (km): 5.195F 4 - INV 3 90 0 111 127.584.732
2087 2325 Operação do Sistema de Pesagem de Veículos 26 782 55.000.000
2087 2325 0001 Operação do Sistema de Pesagem de Veículos - Nacional (Seq: 1951) 55.000.000F 3 - ODC 3 90 0 174 55.000.000Produto: Posto mantido (unidade): 67
2087 4482 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito 26 782 1.300.000
2087 4482 0001 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional(Seq: 1952)
1.300.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.300.000Produto: Recurso julgado (unidade): 27
Projetos 2.084.251.821
2087 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 26 782 80.500.000
2087 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324- na BR-101/BA - No Estado da Bahia (Seq: 1953)
80.500.000
376
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 3 90 0 100 80.500.000Produto: Trecho adequado (km): 14
2087 108X Implantação de Postos de Pesagem 26 782 12.100.000
2087 108X 0001 Implantação de Postos de Pesagem - Nacional (Seq: 1954) 12.100.000F 4 - INV 3 90 0 174 12.100.000Produto: Posto implantado (unidade): 2
2087 10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451(Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG 26 782 150.000.000
2087 10IX 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451(Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 1955)
150.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 120.963.083Produto: Trecho adequado (km): 6F 4 - INV 3 90 0 174 29.036.917
2087 10JQ Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá doSul - na BR-280/SC 26 782 95.000.000
2087 10JQ 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul- na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina (Seq: 1956)
95.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 80.000.000Produto: Trecho adequado (km): 2F 4 - INV 3 90 0 174 15.000.000
2087 10KK Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso)- Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 26 782 10.000.000
2087 10KK 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) -Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 1957)
10.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 10.000.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA 26 782 60.000.000
2087 10KR 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - No Estado do Pará (Seq: 1958)
60.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 60.000.000Produto: Trecho construído (km): 31
2087 10L1 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil -na BR-163/MT 26 782 150.000.000
2087 10L1 0051 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - naBR-163/MT - No Estado de Mato Grosso (Seq: 1959)
150.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 73.806.093Produto: Trecho adequado (km): 41F 4 - INV 3 90 0 174 76.193.907
2087 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso aoPorto de Pecém - na BR-222/CE 26 782 5.000.000
2087 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso aoPorto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará (Seq: 1960)
5.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 5.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 10M9 Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS 26 782 1.000.000
2087 10M9 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 1961)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 10MK Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina -EF-232 26 783 1.000.000
2087 10MK 0020 Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina -EF-232 - Na Região Nordeste (Seq: 1962)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Unidade cadastrada (unidade): 1
2087 110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA 26 782 25.000.000
2087 110I 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA -No Estado do Pará (Seq: 1963)
25.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 25.000.000Produto: Trecho construído (km): 10
2087 110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE 26 782 30.000.000
2087 110Q 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe (Seq: 1964)
30.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 13.500.000Produto: Trecho adequado (km): 12F 4 - INV 3 90 0 174 16.500.000
2087 111D Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (CampoVerde) - Miritituba - na BR-230/PA 26 782 6.200.000
2087 111D 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Campo Verde)- Miritituba - na BR-230/PA - No Estado do Pará (Seq: 1965)
6.200.000
F 4 - INV 3 90 0 100 6.200.000Produto: Trecho construído (km): 2
2087 113YConstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 -Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - naBR-429/RO
26 782500.000
2087 113Y 0011 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 -Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia (Seq: 1966)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 11H1 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 26 783 5.000.000
2087 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - NoMunicípio de Barra Mansa - RJ (Seq: 1967)
5.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 5.000.000Produto: Obra executada (%): 17
2087 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira- na BR-158/MT 26 782 10.000.000
2087 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira -na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso (Seq: 1968)
10.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 6.666.667Produto: Trecho construído (km): 3
377
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 3 90 0 174 3.333.333
2087 11ZC Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG 26 782 500.000
2087 11ZC 3165 Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG - NoMunicípio de Uberaba - MG (Seq: 1969)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 1214 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS 26 782 35.000.000
2087 1214 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1970)
35.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 28.000.000Produto: Trecho adequado (km): 3F 4 - INV 3 90 0 174 7.000.000
2087 123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) -Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS 26 782 7.171.821
2087 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) -Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 1971)
7.171.821
F 4 - INV 3 90 0 100 7.171.821Produto: Trecho adequado (km): 11
2087 1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM 26 782 5.000.000
2087 1248 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM - No Estado do Amazonas (Seq: 1972)
5.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 5.000.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 1276 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC 26 783 27.500.000
2087 1276 4651 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC - No Município de São Francisco do Sul - SC (Seq: 1973)
27.500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 27.500.000Produto: Obra executada (%): 11
2087 12JL Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR 26 782 90.000.000
2087 12JL 0041 Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR - NoEstado do Paraná (Seq: 1974)
90.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 73.538.637Produto: Trecho adequado (km): 12F 4 - INV 3 90 0 250 16.461.363
2087 12KF Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR -na BR-163/SC 26 782 1.000.000
2087 12KF 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR -na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina (Seq: 1975)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 12KG Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS 26 782 65.000.000
2087 12KG 5066 Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - NoMunicípio de Santa Maria - RS (Seq: 1976)
65.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 59.090.909Produto: Trecho adequado (km): 4F 4 - INV 3 90 0 174 5.909.091
2087 13KH Construção de Viaduto sobre linha férrea em Guararema - na EF-105/SP 26 783 1.000.000
2087 13KH 3573 Construção de Viaduto sobre linha férrea em Guararema - na EF-105/SP -No Município de Guararema - SP (Seq: 1977)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Obra executada (%): 52
2087 13SL Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) -Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL 26 782 1.000.000
2087 13SL 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - EntroncamentoBR-423 (Carié) - na BR-316/AL - No Estado de Alagoas (Seq: 1978)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 26 782 10.000.000
2087 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - NoMunicípio de Imperatriz - MA (Seq: 1979)
10.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 10.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana- na BR-116/BA 26 782 60.000.000
2087 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana -na BR-116/BA - No Estado da Bahia (Seq: 1980)
60.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 60.000.000Produto: Trecho adequado (km): 8
2087 1418 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque(Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP 26 782 20.000.000
2087 1418 0016 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteiracom a Guiana Francesa) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá (Seq:1981)
20.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 20.000.000Produto: Trecho construído (km): 8
2087 1490 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA 26 782 121.000.000
2087 1490 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará (Seq: 1982)
121.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 121.000.000Produto: Trecho construído (km): 60
2087 14PC Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS 26 782 60.000.000
2087 14PC 0043 Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1983)
60.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 33.333.333Produto: Obra executada (% de execução física): 11F 4 - INV 3 90 0 174 26.666.667
2087 14TL Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG 26 783 7.000.000
378
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2087 14TL 2762 Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG - No Municípiode Juiz de Fora - MG (Seq: 1984)
7.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 7.000.000Produto: Obra executada (%): 14
2087 14X1 Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (Viaduto PRF) - noEntroncamento das BRs 104/316/AL 26 782 1.000.000
2087 14X1 1795 Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (Viaduto PRF) - noEntroncamento das BRs 104/316/AL - No Município de Maceió - AL (Seq:1985)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2087 15K0 Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO 26 782 20.000.000
2087 15K0 0052 Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO - NoEstado de Goiás (Seq: 1986)
20.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 20.000.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 15PL Adequação de Travessia Urbana no Município de Marabá/PA - na BR-155/PA 26 782 60.000.000
2087 15PL 0316 Adequação de Travessia Urbana no Município de Marabá/PA - na BR-155/PA - No Município de Marabá - PA (Seq: 1987)
60.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 60.000.000Produto: Trecho adequado (km): 5
2087 15RT Adequação de Linha Férrea em Mogi Guaçu - na EF-050/SP 26 783 10.000.000
2087 15RT 0035 Adequação de Linha Férrea em Mogi Guaçu - na EF-050/SP - No Estadode São Paulo (Seq: 1988)
10.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 10.000.000Produto: Obra executada (%): 100
2087 1C09 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - naBR-135/BA 26 782 42.000.000
2087 1C09 0029 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia (Seq: 1989)
42.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 42.000.000Produto: Trecho construído (km): 10
2087 1D02 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, emPorto Velho - na BR-364/RO 26 782 11.000.000
2087 1D02 0116 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em PortoVelho - na BR-364/RO - No Município de Porto Velho - RO (Seq: 1990)
11.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 11.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 6
2087 1K23 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 -Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG 26 782 10.000.000
2087 1K23 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 -Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais(Seq: 1991)
10.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 10.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 1K24 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC 26 783 26.000.000
2087 1K24 4546 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - NoMunicípio de Joinville - SC (Seq: 1992)
26.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 26.000.000Produto: Obra executada (%): 6
2087 3E49 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itaguaí - na BR-101/RJ 26 782 10.000.000
2087 3E49 3303 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itaguaí - na BR-101/RJ - NoMunicípio de Itaguaí - RJ (Seq: 1993)
10.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 10.000.000Produto: Trecho adequado (km): 2
2087 3E50 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) -Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ 26 782 1.000.000
2087 3E50 0033 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) -Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 1994)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO 26 782 65.000.000
2087 5E15 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins (Seq: 1995)
65.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 35.454.545Produto: Trecho construído (km): 21F 4 - INV 3 90 0 174 29.545.455
2087 7242 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR 26 782 30.000.000
2087 7242 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR -No Estado de Roraima (Seq: 1996)
30.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 25.000.000Produto: Trecho construído (km): 10F 4 - INV 3 90 0 174 5.000.000
2087 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 26 782 102.000.000
2087 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina (Seq: 1997)
102.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 83.341.463Produto: Trecho adequado (km): 9F 4 - INV 3 90 0 174 18.658.537
2087 7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL 26 782 52.000.000
2087 7624 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas (Seq: 1998)
52.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 52.000.000Produto: Trecho adequado (km): 2
2087 7626 Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101/RN 26 782 15.000.000
2087 7626 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101/RN -No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 1999)
15.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 15.000.000Produto: Trecho adequado (km): 4
379
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2087 7630 Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101/RJ 26 782 1.000.000
2087 7630 0033 Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101/RJ - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2000)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7F51 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA 26 782 25.000.000
2087 7F51 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA - No Estado da Bahia (Seq: 2001)
25.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 25.000.000Produto: Trecho construído (km): 8
2087 7G16 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 -Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG 26 782 1.000.000
2087 7G16 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 -Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG - No Estado de Minas Gerais(Seq: 2002)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 7I71 Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO 26 782 13.000.000
2087 7I71 5545 Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - NoMunicípio de Jataí - GO (Seq: 2003)
13.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 13.000.000Produto: Contorno construído (km): 4
2087 7L03 Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE 26 782 2.000.000
2087 7L03 1048 Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE - NoMunicípio de Fortaleza - CE (Seq: 2004)
2.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 2.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS 26 782 85.500.000
2087 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS- No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2005)
85.500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 65.500.000Produto: Trecho adequado (km): 6F 4 - INV 3 90 0 174 20.000.000
2087 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO 26 782 10.000.000
2087 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO -No Município de Xambioá - TO (Seq: 2006)
10.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 10.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2087 7M63 Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO 26 782 5.000.000
2087 7M63 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO - NoEstado de Rondônia (Seq: 2007)
5.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 5.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7M71 Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG(Km 195,9) - na BR-262/ES 26 782 5.000.000
2087 7M71 0032 Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km195,9) - na BR-262/ES - No Estado do Espírito Santo (Seq: 2008)
5.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 5.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7M88 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 -Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE 26 782 8.000.000
2087 7M88 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 -Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE - No Estado dePernambuco (Seq: 2009)
8.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 8.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7N22 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI 26 782 13.000.000
2087 7N22 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI - No Estado do Piauí (Seq: 2010)
13.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 13.000.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 7N85 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - naBR-285/SC 26 782 50.000.000
2087 7N85 0042 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC - No Estado de Santa Catarina (Seq: 2011)
50.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 43.750.000Produto: Trecho construído (km): 10F 4 - INV 3 90 0 174 6.250.000
2087 7S51 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) emSerra - na BR-101/ES 26 782 5.000.000
2087 7S51 3265 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra- na BR-101/ES - No Município de Serra - ES (Seq: 2012)
5.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 5.000.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 7S59 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 -Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG 26 782 20.000.000
2087 7S59 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 -Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais(Seq: 2013)
20.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 20.000.000Produto: Trecho construído (km): 7
2087 7S62 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA 26 782 10.000.000
2087 7S62 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA - NoEstado do Pará (Seq: 2014)
10.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 10.000.000Produto: Trecho construído (km): 2
2087 7S73 Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde -Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP 26 782 60.000.000
2087 7S73 0035 Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - EntroncamentoSP-355 - na BR-153/SP - No Estado de São Paulo (Seq: 2015)
60.000.000
380
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 3 90 0 100 55.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1F 4 - INV 3 90 0 174 5.000.000
2087 7S75 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 -Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN 26 782 1.000.000
2087 7S75 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 -Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 2016)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7S80 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT 26 782 20.000.000
2087 7S80 0051 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT -No Estado de Mato Grosso (Seq: 2017)
20.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 20.000.000Produto: Contorno construído (km): 2
2087 7T98 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) -na BR-230/PB 26 782 7.000.000
2087 7T98 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - naBR-230/PB - No Estado da Paraíba (Seq: 2018)
7.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 7.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7U06 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba -na BR-447/ES 26 782 14.280.000
2087 7U06 0032 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - naBR-447/ES - No Estado do Espírito Santo (Seq: 2019)
14.280.000
F 4 - INV 3 90 0 100 14.280.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 7U22 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acessoCascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR 26 782 110.500.000
2087 7U22 0041 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acessoCascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR - No Estado do Paraná (Seq:2020)
110.500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 110.500.000Produto: Trecho adequado (km): 12
2087 7U25 Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA 26 782 500.000
2087 7U25 0015 Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA -No Estado do Pará (Seq: 2021)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 7V00 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início docontorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA 26 782 500.000
2087 7V00 0021 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início docontorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No Estado doMaranhão (Seq: 2022)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 7V06 Adequação de Linha Férrea em Rolândia - na EF-369/PR 26 783 1.000.000
2087 7V06 4321 Adequação de Linha Férrea em Rolândia - na EF-369/PR - No Municípiode Rolândia - PR (Seq: 2023)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 24
2087 7W67 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e SãoGonçalo do Amarante - na BR-406/RN 26 782 5.000.000
2087 7W67 0024 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalodo Amarante - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:2024)
5.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 5.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2087 7W69 Construção de Passagem Inferior sob a Linha Férrea - Avaré - SP 26 783 1.000.000
2087 7W69 3417 Construção de Passagem Inferior sob a Linha Férrea - Avaré - SP - NoMunicípio de Avaré - SP (Seq: 2025)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Obra executada (%): 18
2087 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) na BR-135/MA 26 782 1.000.000
2087 7W84 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222(Miranda do Norte) na BR-135/MA - No Estado do Maranhão (Seq: 2026)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7X30 Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminaçãode Pontos Críticos em Botucatu - na EF-265/SP 26 783 1.000.000
2087 7X30 3451 Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação dePontos Críticos em Botucatu - na EF-265/SP - No Município de Botucatu -SP (Seq: 2027)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 9
2087 7X64 Construção de Pontes na BR-425/RO 26 782 500.000
2087 7X64 0011 Construção de Pontes na BR-425/RO - No Estado de Rondônia (Seq:2028)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
1.250.256.231
Atividades 1.131.373.231
2126 2000 Administração da Unidade 26 122 172.232.000
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2029) 172.232.000F 3 - ODC 2 90 0 100 172.232.000
2126 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 26 301 5.680.992
2126 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2030)
5.680.992
S 3 - ODC 1 90 0 100 5.680.992
381
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2126 20TP Ativos Civis da União 26 122 453.588.454
2126 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 2031) 453.588.454F 1 - PES 1 90 0 100 453.588.454
2126 20UA Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento) 26 121 250.000.000
2126 20UA 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional (Seq: 2032)
250.000.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 17.000.000Produto: Estudo realizado (unidade): 10F 4 - INV 3 90 0 100 233.000.000
2126 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 26 331 18.628.607
2126 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 2033)
18.628.607
F 3 - ODC 1 90 0 100 18.628.607
2126 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 268.000
2126 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 2034)
268.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 268.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 8
2126 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento daImplementação dos Empreendimentos do PAC 26 122 150.000.000
2126 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento daImplementação dos Empreendimentos do PAC - Nacional (Seq: 2035)
150.000.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 150.000.000
2126 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 75.775.178
2126 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação -Nacional (Seq: 2036)
75.775.178
F 3 - ODC 2 90 0 100 56.691.784F 3 - ODC 2 90 0 250 19.083.394
2126 869V Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários 26 783 5.200.000
2126 869V 0001 Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários - Nacional (Seq: 2037) 5.200.000F 3 - ODC 2 90 0 100 5.200.000Produto: Ativo mantido (unidade): 100
Projetos 26.973.000
2126 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia daInformação 26 126 8.973.000
2126 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação- Nacional (Seq: 2038)
8.973.000
F 4 - INV 2 90 0 100 8.973.000Produto: Estrutura modernizada (unidade): 3
2126 1D48 Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes 26 122 18.000.000
2126 1D48 0001 Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- Nacional (Seq: 2039)
18.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 13.000.000Produto: Estrutura modernizada (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 100 3.124.948F 4 - INV 2 90 0 263 1.875.052
Operações Especiais 91.910.000
2126 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 91.910.000
2126 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2040)
91.910.000
F 1 - PES 0 91 0 100 91.910.000
Total 8.157.196.305
382
39254 - Agência Nacional de AviaçãoCivil - ANAC
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39254 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 709.585.950 522.098.026 733.691.139 720.732.933
LOA2018
726.159.267
PLO2019
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 15.494.933 14.821.219 16.263.091 33.313.77116.263.0910901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais817.272 817.272
0999 Reserva de Contingência 151.764.502 158.287.383 162.234.797158.287.3832017 Aviação Civil 54.074.252 47.823.602 75.630.846 58.450.00073.480.6132126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil488.252.263 459.453.205 482.692.547 466.734.365477.310.908
Função
09 Previdência Social 15.494.933 14.821.219 16.263.091 33.313.77116.263.09126 Transporte 542.326.515 507.276.807 558.323.393 525.184.365550.791.52128 Encargos Especiais 817.272 817.27299 Reserva de Contingência 151.764.502 158.287.383 162.234.797158.287.383
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 2.300.000122 Administração Geral 417.601.895 390.867.515 409.039.532 393.169.144403.657.893125 Normatização e Fiscalização 51.774.252 47.823.602 75.630.846 58.450.00073.480.613272 Previdência do Regime Estatutário 15.494.933 14.821.219 16.263.091 33.313.77116.263.091301 Atenção Básica 3.020.633 2.871.932 3.292.356 2.871.9363.292.356331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.840.906 9.850.333 10.610.310 10.295.28510.610.310846 Outros Encargos Especiais 56.788.829 55.863.424 60.567.621 60.398.00060.567.621999 Reserva de Contingência 151.764.502 158.287.383 162.234.797158.287.383
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 376.959.909 370.006.536 385.801.090 395.330.915385.801.0903 Outras Despesas Correntes 166.113.789 137.458.939 178.552.666 157.330.021172.103.2944 Investimentos 14.747.750 14.632.550 11.050.000 5.837.2009.967.5009 Reserva de Contingência 151.764.502 158.287.383 162.234.797158.287.383
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 322.790.983 13.167.221 335.958.204156 33.313.771 33.313.771174 20.092.947 51.462.356 71.555.303176 3.841.000 162.234.797 166.075.797250 31.581 31.581280 19.101.633 88.859.444 5.837.200 113.798.277
Total 395.330.915 157.330.021 5.837.200 162.234.797 720.732.933
385
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39254 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 33.313.771Operações Especiais 33.313.771
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 33.313.771
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 2041) 33.313.771S 1 - PES 1 90 0 156 33.313.771
0999 Reserva de Contingência 162.234.797Operações Especiais 162.234.797
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 162.234.797
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2042)
162.234.797
F 9 - RES 0 99 0 176 162.234.797
2017 Aviação Civil 58.450.000Atividades 58.450.000
2017 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 58.450.000
2017 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional (Seq: 2043) 58.450.000F 3 - ODC 2 90 0 174 49.975.000Produto: Fiscalização realizada (unidade): 38.000F 3 - ODC 2 90 0 176 325.000F 3 - ODC 2 90 0 280 2.400.000F 4 - INV 2 90 0 280 5.750.000
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
466.734.365
Atividades 406.336.365
2126 2000 Administração da Unidade 26 122 90.050.000
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2044) 90.050.000F 3 - ODC 2 90 0 174 1.407.356F 3 - ODC 2 90 0 176 3.516.000F 3 - ODC 2 90 0 280 84.304.730F 3 - ODC 2 91 0 174 80.000F 3 - ODC 2 91 0 280 654.714F 4 - INV 2 90 0 280 87.200
2126 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes 26 301 2.871.936
2126 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2045)
2.871.936
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.871.936
2126 20TP Ativos Civis da União 26 122 301.619.144
2126 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 2046) 301.619.144F 1 - PES 1 90 0 100 262.392.983F 1 - PES 1 90 0 174 20.092.947F 1 - PES 1 90 0 250 31.581F 1 - PES 1 90 0 280 19.101.633
2126 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes 26 331 10.295.285
2126 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 2047)
10.045.109
F 3 - ODC 1 90 0 100 10.045.109
2126 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Exterior (Seq: 2048)
250.176
F 3 - ODC 1 90 0 100 250.176
2126 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 1.500.000
2126 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 2049)
1.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 280 1.500.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 35
Operações Especiais 60.398.000
2126 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 60.398.000
2126 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2050)
60.398.000
F 1 - PES 0 91 0 100 60.398.000
Total 720.732.933
386
39901 - Fundo da Marinha Mercante -FMM
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 229.393.726 190.199.070 538.066.631 1.479.503.785
LOA2018
538.066.631
PLO2019
Programa
0999 Reserva de Contingência 525.110.709 1.466.603.785525.110.7092126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil229.393.726 190.199.070 12.955.922 12.900.00012.955.922
Função
26 Transporte 229.393.726 190.199.070 12.955.922 12.900.00012.955.92299 Reserva de Contingência 525.110.709 1.466.603.785525.110.709
Subfunção
122 Administração Geral 7.239.000 4.557.341 6.432.036 6.400.0006.432.036661 Promoção Industrial 2.154.726 1.343.895 1.523.886 1.500.0001.523.886784 Transporte Hidroviário 220.000.000 184.297.834 5.000.000 5.000.0005.000.000999 Reserva de Contingência 525.110.709 1.466.603.785525.110.709
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 229.213.726 190.195.540 12.793.544 12.300.00012.793.5444 Investimentos 180.000 3.530 162.378 600.000162.3789 Reserva de Contingência 525.110.709 1.466.603.785525.110.709
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
180 12.300.000 600.000 1.466.603.785 1.479.503.785
Total 12.300.000 600.000 1.466.603.785 1.479.503.785
389
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 1.466.603.785Operações Especiais 1.466.603.785
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.466.603.785
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2051)
1.466.603.785
F 9 - RES 0 99 0 180 1.466.603.785
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
12.900.000
Atividades 6.400.000
2126 2000 Administração da Unidade 26 122 6.400.000
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2052) 6.400.000F 3 - ODC 2 90 0 180 5.765.000F 3 - ODC 2 91 0 180 35.000F 4 - INV 2 90 0 180 600.000
Operações Especiais 6.500.000
2126 0095 Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação 26 784 5.000.000
2126 0095 0001 Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação - Nacional (Seq:2053)
5.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 180 5.000.000
2126 09FC Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 26 661 500.000
2126 09FC 0001 Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 -Nacional (Seq: 2054)
500.000
F 3 - ODC 2 90 0 180 500.000
2126 09JFSubvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre osCustos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da MarinhaMercante (Lei nº 10.893, de 2004)
26 6611.000.000
2126 09JF 0001 Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre osCustos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante(Lei nº 10.893, de 2004) - Nacional (Seq: 2055)
1.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 180 1.000.000
Total 1.479.503.785
390
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil- FNAC
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 5.984.810.158 2.966.768.594 4.968.232.977 3.158.800.071
LOA2018
5.026.223.247
PLO2019
Programa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.852.269.488 2.778.701.430 1.251.956.989 987.000.0001.251.956.9890999 Reserva de Contingência 2.921.647.256 3.409.480.664 1.933.400.0713.409.480.6642017 Aviação Civil 204.998.124 182.265.603 285.695.324 223.900.000343.685.5942126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil5.895.290 5.801.561 21.100.000 14.500.00021.100.000
Função
26 Transporte 210.893.414 188.067.164 306.795.324 238.400.000364.785.59428 Encargos Especiais 2.852.269.488 2.778.701.430 1.251.956.989 987.000.0001.251.956.98999 Reserva de Contingência 2.921.647.256 3.409.480.664 1.933.400.0713.409.480.664
Subfunção
122 Administração Geral 39.035.381 36.071.030 21.100.000 14.500.00021.100.000128 Formação de Recursos Humanos 3.298.000 1.118.250 27.800.000 5.500.00027.800.000781 Transporte Aéreo 167.049.125 150.877.884 257.895.324 218.400.000315.885.594846 Outros Encargos Especiais 2.853.780.396 2.778.701.430 1.251.956.989 987.000.0001.251.956.989999 Reserva de Contingência 2.921.647.256 3.409.480.664 1.933.400.0713.409.480.664
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 53.179.963 44.943.160 86.007.523 48.000.00086.257.5234 Investimentos 157.713.451 143.124.004 220.787.801 190.400.000278.528.0715 Inversões Financeiras 2.852.269.488 2.778.701.430 1.251.956.989 987.000.0001.251.956.9899 Reserva de Contingência 2.921.647.256 3.409.480.664 1.933.400.0713.409.480.664
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
129 693.588.341 471.989.027 1.165.577.368186 14.750.000 190.400.000 101.947.758 427.116.117 734.213.875280 33.250.000 191.463.901 1.034.294.927 1.259.008.828
Total 48.000.000 190.400.000 987.000.000 1.933.400.071 3.158.800.071
393
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 987.000.000Operações Especiais 987.000.000
0909 00MUParticipação da União no Capital da Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades dePropósito Específico (SPE)
28 846537.000.000
0909 00MU 0001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico(SPE) - Nacional (Seq: 2056)
537.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 129 434.612.000F 5 - IFI 3 90 0 280 102.388.000
0909 0E45 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroportuária 28 846 450.000.000
0909 0E45 0001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroportuária - Nacional (Seq: 2057)
450.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 129 258.976.341F 5 - IFI 3 90 0 186 101.947.758F 5 - IFI 3 90 0 280 89.075.901
0999 Reserva de Contingência 1.933.400.071Operações Especiais 1.933.400.071
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.933.400.071
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2058)
1.933.400.071
F 9 - RES 0 99 0 129 471.989.027F 9 - RES 0 99 0 186 427.116.117F 9 - RES 0 99 0 280 1.034.294.927
2017 Aviação Civil 223.900.000Atividades 17.500.000
2017 20SW Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil 26 128 5.500.000
2017 20SW 0001 Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil - Nacional (Seq:2059)
5.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 280 5.500.000Produto: Profissional capacitado (unidade): 450
2017 211I Elaboração de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre Aviação Civil 26 781 12.000.000
2017 211I 0001 Elaboração de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre Aviação Civil -Nacional (Seq: 2060)
12.000.000
F 3 - ODC 3 90 0 280 12.000.000Produto: Estudo elaborado (unidade): 1
Projetos 206.400.000
2017 14UB Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromosde Interesse Regional 26 781 202.400.000
2017 14UB 0001 Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos deInteresse Regional - Nacional (Seq: 2061)
202.400.000
F 3 - ODC 3 90 0 186 13.250.000Produto: Aeroporto adequado (unidade): 28F 3 - ODC 3 90 0 280 1.250.000F 4 - INV 3 90 0 186 187.900.000
2017 14UC Construção, Reforma e Reaparelhamento das InfraestruturasAeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal 26 781 4.000.000
2017 14UC 0001 Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas AeronáuticaCivil e Aeroportuária de Interesse Federal - Nacional (Seq: 2062)
4.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 186 1.500.000Produto: Aeroporto adequado (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 186 2.500.000
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil
14.500.000
Atividades 14.500.000
2126 210F Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil 26 122 14.500.000
2126 210F 0001 Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional (Seq: 2063) 14.500.000F 3 - ODC 2 90 0 280 14.500.000Produto: Política gerida (unidade): 1
Total 3.158.800.071
394
39904 - Fundo Nacional deDesenvolvimento Ferroviário
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39904 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário
Código / Especificação Lei+Créditos2017
Empenhado2017
PLO2018
Total 202.765.620
LOA2018
PLO2019
Programa
0999 Reserva de Contingência 202.765.620
Função
99 Reserva de Contingência 202.765.620
Subfunção
999 Reserva de Contingência 202.765.620
Grupo de Despesa
9 Reserva de Contingência 202.765.620
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
129 202.765.620 202.765.620
Total 202.765.620 202.765.620
397
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39904 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário
Órgão:
Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 202.765.620Operações Especiais 202.765.620
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 202.765.620
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2064)
202.765.620
F 9 - RES 0 99 0 129 202.765.620
Total 202.765.620
398
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