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2A. Domingues de AzevedoPORTUGAL
Impacto das Novas Tecnologias na Contabilidade
SUMÁRIO
1. Introdução
2. Impacto das Novas Tecnologias na Economia e na Sociedade
a) A Empresa na Hora
b) A Empresa On-line
c) A informação Empresarial Simplificada
d) A Certidão Permanente
3. A Contabilidade e as Ferramentas Informáticas
a) ATD. CTOC
b) SAFT
4. As novas Tecnologias no Cumprimento das Obrigações Fiscais
3A. Domingues de AzevedoPORTUGAL
Impacto das Novas Tecnologias na Contabilidade
INTRODUÇÃO
O recurso às novas tecnologias de informação nos dias que correm éuma necessidade cada vez mais frequente.
Nas economias contemporâneas, a competitividade das empresas assenta primordialmente numa gestão eficiente da actividade produtiva, quer na perspectiva operacional do negócio, quer na sua expressão financeira.
Neste sentido, quer as empresas quer os próprios governos têm apostado nas novas tecnologias como forma de aumentar a produtividade e qualidade dos serviços prestados.
4A. Domingues de AzevedoPORTUGAL
Impacto das Novas Tecnologias na Contabilidade
Impacto das Novas Tecnologias na Economia e na Sociedade
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Impacto das Novas Tecnologias na Contabilidade
Impacto das Novas Tecnologias na Economia e na Sociedade
• Deslocalização da Economia
• Conhecimento e Formação como principais matérias-primas
• Factores tradicionais de concorrência desvalorizados
Conhecimento
Inovação
Informação
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Impacto das Novas Tecnologias na Contabilidade
Melhoria na gestão e prestação da informação contabilística
Novos empregos no sector dos serviços, informática e
telecomunicações
Novos mercados num mundo globalizado
Aumento de produtividade
Novas Tecnologias
Impacto das Novas Tecnologias na Economia e na Sociedade
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Impacto das Novas Tecnologias na Contabilidade
• O acesso às tecnologias de informação é um hoje um e lemento fundamental na formação e educação escolar.
• Portugal tem desenvolvido um grande esforço no sentido de propiciar a todos os alunos, desde o primeiro ano de escola, o acesso quer a meios informáticos quer à internet de banda larga.
•Simultaneamente, o Estado tem apostado na utilização das novas tecnologias para desburocratizar e “desformalizar” o s procedimentos na administração pública e facilitar a vidas à empresas.
Impacto das Novas Tecnologias na Economia e na Sociedade
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Impacto das Novas Tecnologias na Contabilidade
Novas Tecnologias: A empresa na hora
Assim, no mesmo local, num prazo inferior a uma hor a, é constituída uma sociedade, com cumprimento das seguintes formal idades:
• Escolha da firma• Preenchimento do pactos social• Reconhecimento das assinaturas • Registo do contrato• Conferência do registo
• Emissão de certidão• Emissão do cartão de identificação• Comunicação de início de actividade à administração fiscal e à segurança social• Nomeação do TOC
Através da iniciativa “EMPRESA NA HORA”é possível a constituição de sociedades num único balcão e de forma imediata.
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Novas Tecnologias: Empresa on-line
É possível a constituição e o registo, por via electrónica, de sociedades comerciais e civis sob forma comercial , do tipo por quotas, unipessoal por quotas e anónimas, bastando aceder ao Portal da Empresa ( e dispor de certificação digital - advogados e solicitadores).
O Cartão do cidadão (bilhete de identidade) vai permitir o acesso a este serviço através dos certificados digitais incorporados no chip a todos os cidadãos.
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Impacto das Novas Tecnologias na Contabilidade
Novas Tecnologias: Informação Empresarial Simplific ada
A IES consiste na entrega pelo Técnico Oficial de Contas, por via electrónica e de forma totalmente desmaterializada, de obrigações declarativas de natureza contabilística, fiscal e estatística :1.Entrega da prestação de contas;2.Entrega da declaração anual de informação contabilística e fiscal ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Direcção Geral dos Impostos);3.Entrega de informação anual de natureza contabilística ao INE para efeitos estatísticos; 4.Entrega de informação relativa a dados contabilísticos anuais para fins estatísticos ao Banco de Portugal.
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Novas Tecnologias: Certidão Permanente
Passou a estar disponível on-line a informação constante do regist o comercial das empresas.
Esta informação está permanentemente actualizada e acessível através da Internet.
Deixou de ser necessário exibir uma certidão em papel: a entrega do código de acesso permite aceder à Certidão Permanente on-li ne e substitui a apresentação de uma certidão em papel.
Nenhuma entidade pública ou privada pode exigir uma certidão de registo comercial em papel quando lhes tenha sido entregue o código de acesso.
O registo comercial é bilingue, passando a estar disponível em Português e Inglês.
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A Contabilidade e as Ferramentas Informáticas
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Impacto das Novas Tecnologias na Contabilidade
A Contabilidade e as Ferramentas Informáticas
Partindo dos sistemas tradicionais de informação, baseados nos planos contabilísticos, a informática acrescenta uma visão integrada dos fluxos dentro da empresa . São desenvolvidas ferramentas que colocam em perspectiva a participação da empresa na cadeia de valor e apontam para uma moderna arquitectura de sistemas e tecnologias de informação.
Esta visão integrada do negócio é proporcionada por complexos sistemas de recolha e tratamento de informação que interagem em permanência com os modelos de governo corporativo.
Uma perspectiva pragmática e útil do problema culmina com a apresentação de ferramentas e soluções com créditos firmados e amplamente reconhecidas.
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A Contabilidade e as Ferramentas Informáticas
O impacto das novas tecnologias na organização contabilística das empresas e no trabalho do contabilistas é extraordinário. A utilização de novas ferramentas e programas informáticos permite:
• Simplificar os procedimentos de organização da contabilidade;
• Realizar, de forma fácil e rápida, todos os lançamentos contabilísticos;
• Facilitar a elaboração das peças contabilísticas;
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A Contabilidade e as Ferramentas Informáticas
• Apurar em tempo real dados contabilísticos relevantes em termos de gestão das entidades e respectiva saúde financeira;
• Permite a articulação da informação contabilística com a fiscalidade e preenchimento parcial das declarações fiscais.
O PAPEL DOS PROGRAMAS ATD.CTOC E O SAFT
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ATD-CTOC - A TECNOLOGIA AO SERVIÇOS DOS TOC
Consciente da importância e impacto das novas tecnologias nas profissões ligadas à contabilidade, a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, concebeu a aplicação ATD-CTOC para trabalhar a ligação a qualquer sistema de contabilidade.
Este sistema possibilita a importação de dados contabilísticos das diversas aplicações de gestão existentes no mercado , o que veio permitir o preenchimento das diversas declarações fiscais ou de outros elementos, de forma totalmente automática.
O ATD-CTOC, indo de encontro também à necessidade de informação para a gestão, disponibiliza um módulo de Análise que permite obte r automaticamente o cálculo de vários rácios .
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ATD-CTOC - A TECNOLOGIA AO SERVIÇOS DOS TOC
PAINEL DE BORDO
Ao entrar em qualquer uma das áreas da aplicação da ATD-CTOC édisponibilizado na zona central dos ecrãs, um painel de bordo que dá acesso mais fácil às principais funcionalidades da aplicação.
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ATD-CTOC: A TECNOLOGIA AO SERVIÇOS DOS TOC
Funcionalidades do ATD-CTOC Esta ferramenta tem os seguintes módulos:
• AF - Análise Financeira• APC - Análise Periódica da Contabilidade• FE - Trabalhos de Fim de Exercício• DF - Declarações Fiscais• PCA - Prestação de Contas Anual• EST - Estatísticas
Estes módulos podem ser utilizados em conjunto ou separadamente, sendo que a utilização conjunta e sequencial proporciona inúmeras vantagens.
29A. Domingues de AzevedoPORTUGAL
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O que é o SAFT?
• Face à diversidade de sistemas informáticos, a OCDE preconizou um ficheironormalizado com o objectivo de permitir uma exportação fácil dos registos contabilísticos, em qualquer altura, independentemente do programa utilizado .
• Daí que se utilize a sigla em inglês (Standard Audit File for Tax Purposes).
• Este ficheiro normalizado de exportação de dados é processado em linguagem XML e deve respeitar a estrutura de dados anexa à Portaria nº. 321-A/2007, de 26 de Março.
• É obrigatório incluir o ficheiro SAFT-PT nas ferramentas de auxílio à gestão, tais como aplicações de Contabilidade e Facturação e, futuramente , nas aplicações de Salários e de Controlo de Existências;
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Enquadramento legal do SAFT- PTO SAFT-PT surge com o Decreto-Lei nº. 238/2006 de 20 de Dezembro, com asalterações introduzidas ao n.º 8 do artigo 115º do CIRC :
A Portaria nº. 321-A/2007, de 26 de Março estabelece que:
Os sujeitos passivos de IRC que exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e que organizem a sua contabilidade com recurso a meios informáticos ficam obrigados a produzir um ficheiro, de acordo com a estrutura de dados em anexo, sempre que solicitado pelos serviços de inspecção, no âmbito das suas competências;
As entidades referidas no nº. 1 que organizem a sua contabilidade comrecurso a meios informáticos devem dispor de capacidade de exportaçãode ficheiros nos termos e formatos a definir por portaria do Ministrodas Finanças.
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Conteúdos do SAFT- PT – geração do ficheiro
As aplicações integradas de contabilidade e facturação devem gerar um únicoficheiro, com todas as tabelas obrigatórias.
No caso das aplicações de contabilidade e facturação gerarem ficheiros independentes, estes devem conter informação comum e informação específica.
Grupos de informação comuns para ambos os ficheiros:
Cabeçalho (Header), Ficheiro de Clientes (Customer)Ficheiro de Regimes de IVA (TaxTable)
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Conteúdos do SAFT- PT – geração do ficheiro
Grupos de informação específicos para as aplicações de Contabilidade:
Plano Oficial de Contas (GeneralLedger)Ficheiro de Fornecedores (Supplier), Movimentos Contabilísticos (GeneralLedgerEntries)
Grupos de informação específicos para as aplicações de Facturação:
Ficheiro de Produtos/Serviços (Product)Documentos Comerciais (SourceDocuments)
A geração do ficheiro SAFT-PT nos sistemas de informação deverá ser sempre efectuada para um determinado exercício contendo todos os documentos/transacções até à data de extracção.
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Conteúdos do SAFT- PT
Geração do Ficheiro
Contabilidade +
Facturação
+Sector 1 Sector 2
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As Novas Tecnologias no cumprimento das obrigações
fiscais
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DESMATERIALIZAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS
Portugal foi um dos países pioneiros na desmaterialização das declarações fiscais através do envio por meios electrónicos das declarações fiscais dos contribuintes.
De acordo com a legislação em vigor, é obrigatório o envio pelo Técnico Oficial de Contas , por via electrónica, das seguintes declarações:
• IRC – declaração modelo 22 e declaração anual de informação contabilística e fiscal de todos os sujeitos passivos obrigados a dispor de TOC;
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DESMATERIALIZAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS
- IRS – declaração modelo 3 e declaração anual de informação contabilística e fiscal de todos os sujeitos passivos titulares de rendimentos empresariais ou profissionais cuja determinação seja efectuada com base na contabilidade ;
- IVA – declaração periódica e respectivos anexos dos sujeitos passivos do regime normal mensal e do regime normal trimestral que tenham ou devam ter contabilidade organizada.
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DESMATERIALIZAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS
Os contribuintes podem ainda enviar, por via electrónica, outras declarações fiscais a que estejam obrigados, por exemplo:• Declarações fiscais dos contribuintes sujeitos a IRS e que não disponham de contabilidade organizada;
•Declarações de retenções na fonte, nos termos dos códigos fiscais.
• Declarações relativas aos impostos sobre o património e automóveis;
• Apresentar as declarações de início e cessação de actividade;
• Alterar o domicílio fiscal;•Apresentar reclamações graciosas.
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Declarações Electrónicas
www.e-financas.gov.pt
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Novas Tecnologias: Envio de Declarações Fiscais
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Impacto das Novas Tecnologias na Contabilidade
Novas Tecnologias: Envio de Declarações Fiscais
41A. Domingues de AzevedoPORTUGAL
Impacto das Novas Tecnologias na Contabilidade
Novas Tecnologias: Envio de Declarações Fiscais
42A. Domingues de AzevedoPORTUGAL
Impacto das Novas Tecnologias na Contabilidade
Novas Tecnologias: Envio de Declarações Fiscais
43A. Domingues de AzevedoPORTUGAL
Impacto das Novas Tecnologias na Contabilidade
Novas Tecnologias: Consulta da situação fiscal
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