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NOSSOS PARCEIROS
Associação Comercial e Empresarial de Ilha Solteira - ACEIS Associação dos Moradores Amigos de Ilha Solteira - AMAIS Loja Maçônica Estrela de Ilha Solteira Loja Maçônica Luz e Trabalho Lions Clube de Ilha Solteira Rotary Clube de Ilha Solteira Ordem dos Advogados do Brasil/SP -Subseção de Ilha Solteira- OAB Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - AAFC
Relatório das atividades desenvolvidas pelo Observatório Social de Ilha Solteira
1º e 2º quadrimestre de 2012
Controle Social O Controle Social da administração pública surge da necessidade do acompanhamento das ações do gestor público frente aos anseios da sociedade, evitando o desperdício e a inadequação no uso dos recursos públicos. Para o exercício do controle social é necessário que o cidadão tenha o máximo de informação de como estão sendo administrados os recursos públicos. Este é um dos objetivos do Observatório Social de Ilha Solteira, dar conhecimento à população dos valores de recursos do município e como eles estão sendo aplicados.
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
MONITORAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS
Período de janeiro a agosto de 2012
Poder Executivo
RECEITAS
Quadro Comparativo Receitas das Prefeituras Paulistas
Dos 53 Municípios Paulistas com população entre 20.000 a 30.000 habitantes,
a Prefeitura de Ilha Solteira foi a segunda no ranking de maior receita no período.
Receitas R$
1 Ilhabela 99.513.176,72
2 Ilha Solteira 62.656.453,53
3 Cordeirópolis 55.480.237,91
4 Morro Agudo 51.386.415,24
5 Rio das Pedras 46.445.669,48
Receitas R$
6 Cajati 46.176.182,59
7 Santa Fé do Sul 44.782.519,69
8 Pereira Barreto 44.626.145,34
9 Santa Gertrudes 43.839.441,70
10 Serra Negra 43.684.201,77
Fonte: Portal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
As 10 maiores receitas de municípios com população entre 20 a 30 mil habitantes (janeiro a agosto 2012).
RECEITAS
Nossas receitas são provenientes de:
Transferências
Intergovernamentais
R$ 48.308.852,53 77,10%
Transferências de
Convênios
R$ 6.579.407,47 10,50%
Arrecadação Própria
R$ 7.768.193,53 12,40%
TOTAL R$ 62.656.453,53 100,00%
Ilha Solteira depende fundamentalmente de recursos transferidos pela União e pelo Estado, necessitando urgentemente de implantação de políticas que visem o fortalecimento do poder de arrecadação própria, para não sermos surpreendidos com cortes nos repasses dos governos.
DESPESAS EMPENHADAS
TOTAL DE DESPESAS NO PERÍODO
R$ 67.624.441,18
DESPESAS COM PESSOAL
R$ 32.555.725,98 (48,14%)
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO DE
GOVERNO
DESPESAS
EMPENHADAS
%
ADMINISTRAÇÃO 6.433.035,40 9,51
AGRICULTURA 1.505.704,47 2,23
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.981.242,17 2,93
TURISMO 935.158,44 1,38
CULTURA 1.427.045,57 2,11
DESPORTO E LAZER 1.351.925,09 2,00
EDUCAÇÃO 16.248.493,16 24,03
ENCARGOS ESPECIAIS 1.422.764,95 2,10
FUNÇÃO DE GOVERNO DESPESAS
EMPENHADAS
%
HABITAÇÃO 921.400,08 1,36
SANEAMENTO 2.704.087,23 4,00
SAUDE 14.700.057,27 21,74
SEGURANÇA PÚBLICA 3.888.858,82 5,75
TRABALHO 254.871,09 0,38
TRANSPORTE 901.811,34 1,33
URBANISMO 12.947.986,10 19,15
TOTAL 67.624.441,18 100,00
Despesas por função de governo
PAGAMENTOS EMPENHADOS
janeiro a agosto de 2012 por ordem de valores (acima de R$ 100.000,00)
Poder Executivo
Fonte: Portal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
FAVORECIDO DESPESAS
EMPENHADAS
1 FOLHA DE PAGAMENTO 27.001.683,98
2 ASSOC. LAR S.FRANC. ASSIS – H. R. 3.603.283,50
3 INST PREVIDENCIA MUNICIPAL 2.805.941,52
4 ELEKTRO ELETRICIDADE 2.212.587,77
5 FABEN CONST. ENG. LTDA. 2.029.841,33
6 CBR - CONST. BRAS.LTDA. 2.019.560,41
7 SPARTON CONST. INCORP. IMOBIL. 1.967.540,56
8 LOPENCO - LOPES ENG CONST. LTDA. 1.535.800,00
9 RODRIGUES R. MARCONATO LTDA. 1.139.500,00
10 SINDPLUS-ADMIN CARTOES LTDA. 1.114.007,01
11 PETRONAC DIST. DERIV. PETROL. 1.080.495,00
12 INSS - PREVIDENCIA SOCIAL 1.064.309,27
FAVORECIDO DESPESAS
EMPENHADAS
13 MINISTERIO DA FAZENDA 816.013,34
14 JESSE FONTES- ME. 715.032,00
15 LEGIAO MIRIM DE ILHA SOLTEIRA 495.028,30
16 ENGAZA X - PARTICIP. EMPRE. LTDA. 487.936,29
17 MARCOS F. SANTOS REPRES. – ME. 481.651,16
18 SMALL DISTR. DERIV. PRETRÓLEO 414.750,00
19 INTERIOR CONSTRUCOES LTDA- EPP. 404.694,83
20 COMERCIAL MANHANI LTDA – ME. 393.959,91
21 V. J. D. SUPERMERCADO- BOM PREÇO 367.064,81
22 FAVIBUS LOCAD. VEICULOS LTDA. 348.960,00
23 IPANEMA TRATORES LTDA. 302.484,00
24 WILSON DOS A. BERTIPAGLIA LTDA. 299.187,29
FAVORECIDO DESPESAS
EMPENHADAS
25 UNESP 275.086,00
26 CASA ASFALTO DISTRIB. IND. COM. 273.900,00
27 ACAFISA 263.839,00
28 BENEDITO MASSEI – ME 259.000,00
29 TRANSPORT. LOCADORA JT LTDA. 254.336,00
30 VM ENG. RECURSOS HIDRICOS LTDA. 248.829,00
31 TELECOMUNICACOES SAO PAULO S.A. 226.404,83
32 CONSAUDE-CONS.INTERMUN. SAÚDE 215.866,77
33 APAE 208.529,00
34 CONSTRUTORA NAC. FERRARI LTDA . 187.600,00
35 MARCOS A. RINALDI SILVA- ME. 187.563,25
36 DEVOLUÇÃO SOBRAS CONVÊNIOS 187.448,17
FAVORECIDO DESPESAS
EMPENHADAS
37 PAIAGUAS CONST. COM. LTDA. 168.865,59
38 CX. ECONOMICA FEDERAL (FGTS) 168.012,49
39 LUMAR COM. PROD. FARMAC.LTDA. 165.292,84
40 ENGEPLAN TERRAP. CONSTR. PAVIM. 161.119,87
41 ATISA 160.360,00
42 ATTILIO RENSI JUNIOR LATICINIOS 157.750,00
43 C. P. CAMINOTO ALVES ME. 152.948,97
44 CONSTRUTORA JK ILHA SOLTEIRA LTDA 150.013,90
45 C E F CONST. ELETRICAS SERVICOS 144.458,28
46 ASAIS 142.806,75
47 SISTEMA RÁDIO DIGITAL (BAND FM) 142.065,00
48 SUPERM. PELACHIM E LIMA – LTDA. 136.002,70
FAVORECIDO DESPESAS
EMPENHADAS
49 ADERSO CONST. ELETRICAS LTDA. 129.665,63
50 D. CARVALHO COM. MAQUINAS AGRIC. 122.341,50
51 SAGRADO E VIDOTTO ARACATUBA LTDA. 117.400,00
52 MVEP TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA. 106.152,97
53 CARRARA RETIFICA MOTORES LTDA. 105.524,02
Licitações - Poder Executivo (janeiro a agosto de 2012)
Modalidade Quantidade Valor %
Concorrência 08 4.222.220,30 17,13
Convite* 35 1.367.020,45 5,54
Inexigível 06 173.050,00 0,70
Pregão 55 9.054.388,98 36,73
Tomada de Preços 10 5.128.153,04 20,80
Dispensa de
Licitação
- 4.709.293,82 19,10
Total 24.654.126,59
*Houve redução em relação ao mesmo período de 2011.
Poder Executivo
período de janeiro a agosto de 2012
Fonte: Portal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGEM
R$ 977.019,68
COMPRAS DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE ENFERMAGEM
R$ 665.324,83
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (PEÇAS E CONSERTOS)
R$ 660.082,19
ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO ATENDIMENTO
R$ 295.800,22
Poder Legislativo
período de janeiro a agosto de 2012
Fonte: Portal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
TOTAL DE DESPESAS EMPENHADAS
R$ 1.747.806,26 FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL
R$ 776.597,19 FOLHA DE PAGAMENTO VEREADORES
R$ 282.783,71
ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGEM
VEREADORES FUNCIONÁRIOS
R$ 51.349,18 R$ 69.755,49
TOTAL R$ 121.104,67.
Transferências Voluntárias do Governo de São Paulo ao Município
Repasses para a Associação Lar São Francisco de Assis
Hospital Regional de Ilha Solteira
(Últimos 12 meses)
Objeto Valor Total do
Convênio
Valor já
Repassado
Saldo a Repassar (09/11/2012)
Reforma Fisioterapia
50.000,00 50.000,00 0,00
Custeio, Material Consumo, Prestação de Serviço,
Pessoal e Encargos
2.310.000,00 2.310.000,00 0,00
Custeio, Material Consumo, Prestação de Serviço,
Pessoal e Encargos
245.000,00 245.000,00 0,00
Custeio, Material Consumo, Prestação de Serviço,
Pessoal e Encargos
210.000,00 210.000,00 0,00
Reforma Centro Cirúrgico
200.000,00 200.000,00 0,00
Aquisição – Maquina Hemodiálise 150.000,00 150.000,00 0,00
Custeio, Material Consumo, Prestação de Serviço,
Pessoal e Encargos
105.000,00 105.000,00 0,00
Custeio, Material Consumo, Prestação de Serviço,
Pessoal e Encargos
3.300.000,00 3.300.000,00 0,00
TOTAL
6.570.000,00 6.570.000,00 0,00
Fonte: Portal da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo (situação em 09/11/2012).
Transferências da Prefeitura Municipal para o Hospital Regional
Ano Valores Empenhados (R$) Valores Pagos (R$)
2011 3.752.058,34 3.374.170,32
2012 (até setembro) 3.603.283,50 2.702.037,25
Total de Repasses de Convênios para o Hospital Regional
Governo Valores Repassados (R$)
Estadual 6.570.000,00
Municipal 3.470.740,00
TOTAL 10.040.740,00
Fonte: Portal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(Últimos 12 meses)
Fonte: Portal da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo
e Portal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Transferências Voluntárias do Governo de São Paulo ao Município
Convênios Realizados com a Prefeitura de Ilha Solteira
(Últimos 12 meses)
Objeto do Convênio Valor Total do
Convênio
Participação do
Município
Valor já Repassado Saldo a Repassar
(09/11/2012)
Aquisição Equipamentos Mobiliários
Programa QUALIS - UBS
120.000,00 0,00 120.000,00 0,00
Programa Glicemia 2012
6.286,00 0,00 6.286,00 0,00
Programa Glicemia Res. 46/2011
9.429,00 0,00 9.429,00 0,00
Res. 126
4.373,94 0,00 4.373,94 0,00
Auxílio Transporte Alunos Rede Estadual de
Ensino
2.791.454,73 991.914,30 1.644.394,86 155.145,57
Fornecimento Alimentação Escolar (Extinta
UGE)
151.500,00 0,00 151.500,00 0,00
Programa Proteção Social Básica - Custeio 171.120,00 0,00 141.718,00 29.402,00
Convênio STFF Básica, Especial - L.A/2011 144.660,00 0,00 144.460,00 0,00
Construção de Mini Campo de Futebol Society 234.220,61 55.840,61 178.380,00 0,00
Jogos Regionais do Idoso 189.500,00 36.000,00 153.500,00 0,00
Objeto do Convênio Valor Total do
Convênio
Participação do
Município
Valor já Repassado Saldo a Repassar
(09/11/2012)
Jogos Regionais do Idoso 26.500,00 0,00 26.500,00 0,00
Construção de Creche no Novo Horizonte 895.725,13 495.725,13 400.000,00 0,00
Reforma do Centro de Eventos Urubupungá 294.819,85 44.819,85 250.000,00 0,00
Revitalização da
Av. Brasil Sul
1.855.457,00 228.515,34 1.656.941,66 0,00
Revitalização da
Av. Brasil Norte
1.944.880,90 542.136,01 1.402.744,89 0,00
Construção de Fonte Luminosa na Rotatória
1.806.994,07 0,00 1.279.008,57 527.985,50
Infraestrutura em Rotatória e Ciclovia
1.025.584,55 0,00 1.025.584,55 0,00
Implantação de Sistema de Monitoramento 1.138.816,00 138.816,00 605.150,60 394.849,40
Infraestrutura referente ao “Programa Casa
Paulista”
5.746.187,97 1.246.187,97 144.000,00 4.356.000,00
TOTAL 18.557.509,75 3.779.955,21 9.343.972,07 5.463.382,47
Fonte: Portal da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo
Operações Contratadas com o Governo Federal
Convênios Realizados com a Prefeitura de Ilha Solteira
(2009-2012)
Objeto do Contrato Valor Total
do Contrato
Participação do
Município
Valor já
Repassado
Saldo a Repassar
(09/11/2012)
Melhoria de Infraestrutura com
Construção de Ciclovia
130.327,02 32.127,02 10.320,82 87.879,18 (Obra em atraso)
Construção do Portal
do Porto
123.874,42 26.374,42 6.123,00 91.377,00 (Obra em atraso)
Implantação da Plataforma de
Convergência Social
428.571,43 8.571,43 420.000,00 0,00 (Obra em atraso)
Recapeamento Asfáltico em ruas
do Município
204.479,99 4.479,99 0,00 200.000,00 (Obra em atraso)
Recapeamento Asfáltico em ruas
do Município
258.870,15 8.870,15 0,00 250.000,00 (Obra em atraso)
Recapeamento Asfáltico em ruas
do Município
306.122,45 6.122,45 0,00 300.000,00 (Obra em atraso)
Recapeamento e sinalização
Viária
605.000,00 13.000,00 296.000,00 296.000,00 (Obra em atraso)
Obras de Infraestrutura Urbana 654.773,85 13.323,85 320.725,00 320.725,00 (Obra em atraso)
Ampliação UBS III 102.000,00 2.040,00 99.960,00 0,00 (Obra não iniciada)
Objeto do Contrato Valor Total
do Contrato
Participação do
Município
Valor já
Repassado
Saldo a Repassar
(09/11/2012)
Ampliação da UBS
da Saúde da Família
102.050,00 2.050,00 100.000,00 0,00
(Obra não iniciada)
Implantação de Aquário e
Pista de Cooper – Parque
da Mantiqueira
257.500,00 13.750,00 0,00 243.750,00
(Obra não iniciada)
Infraestrutura Urbana e
Recapeamento
104.175,54 5.975,54 0,00 98.200,00
(Obra não iniciada)
Recapeamento Asfáltico 251.588,70 5.738,70 0,00 245.850,00
(Obra não iniciada)
Construção de Pier
na Praia Marina
298.469,39 5.969,39 0,00 292.500,00
(Obra não iniciada)
TOTAL 3.827.802,94 148.392,94 1.253.128,82 2.426.281,18
Fonte: Portal da Caixa Econômica Federal (situação em 09/11/2012)
COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA ELEITA EM JULHO DE 2012
GESTÃO 2012/2014
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EULER BARRETO JUNIOR DIB GEBARA DANIEL LOPES DE OLIVEIRA JOÃO MARCOS DRUZIAN ZAILTON PEREIRA PESCAROLI
CONSELHO FISCAL
LUIZ FERNANDO BOVOLATO DALMI GUEDES
A falta de informação cria condições propícias para a corrupção.
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