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Aplicados ao Saneamento
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Universidade Federal De Mato GrossoFaculdade de Arquitetura, Engenharia e TecnologiaDepartamento de Engenharia Sanitria e Ambiental
Disciplina :
Adminisitrao, Organizao dos Servios de Saneamento e Ambiental
Profa. Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima
Modelos Institucionais
Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio:
Incio do sculo XX: os sistemas de saneamento das maiores cidadesdo pas eram operados por empresas concessionrias privadas, emgeral estrangeiras. Em outros municpios, eram operados por rgospblicos (DAE);
ltimas 3 dcadas: 2 modelos o centralizado (predominante),promovido pelo PLANASA, e o descentralizado, promovido pelo setorde sade. Eram fomentados pelo Governo Federal, embora por rgosdiferentes. Funcionaram de forma antagnica durante todo esse tempo,possuindo caractersticas completamente diferentes.
Modelos Institucionais
MODELO
CENTRALIZADO
Definido pelo extinto BNH, por intermdio do
PLANASA, que promoveu a centralizao das aes
pelas CESBs. Essas empresas absorveram maiorparte dos servios de saneamento existentes,
atuando diretamente nos municpios, por meio de
contratos de concesso. Aps a extino do BNH,
permanece, at hoje, basicamente o mesmo modelo,
cobrindo 70% dos municpios brasileiros.
Atualmente, considera-se que esse modelo no
suficiente para universalizar o atendimento da
populao, mas ainda no foi formulado um novo
modelo que o substitua. A principal crtica ao modelo
sua prpria concepo centralizadora, que dificulta
tanto a integrao da poltica das trs esferas do
governo na rea, como o maior controle social sobre
a gesto dos servios.
Modelos Institucionais
MODELO
DESCENTRALIZADO
Foi preconizado e difundido inicialmente pelo
Servio Especial de Sade Pblica. Constitui a
contribuio mais significativa da atuao do setor de
sade na rea de saneamento. A atuao do setor
sade em saneamento, segundo o princpio da
integralidade,. As principais contribuies do setor
sade em saneamento so:
-autarquias municipais de saneamento (desde 1950);
- melhorias sanitrias domiciliares (desde 1950);
- oficinas de saneamento (desde 1952);
- melhorias habitacionais (desde 1970);
- implantao de unidades regionais de controle da
qualidade da gua (desde 1970);
- sistemas de coleta, tratamento e destino final de
resduos slidos (final da dcada de 1980);
- saneamento em reas indgenas (1992).
Participao do Setor Privado Contrato de Administrao ou Gesto: destina-se operao e
manuteno de sistemas, percebendo o operador privado remuneraoprefixada pelos servios realizados, no envolvendo compromisso deinvestimentos. O poder pblico mantm responsabilidade pela gesto dosservios;
Arrendamento: similar aos contratos de gesto, no envolve ocompromisso de investimentos em expanso, e contemplar um sistemaespecfico, ou a totalidade do sistema;
Parceiro Estratgico: consiste na venda de participao acionriaminoritria do capital, com o estabelecimento de acordo de acionista;
Concesses Parciais: concesses precedidas de execuo de obras, tipoconstruo, operao e reverso (Bot-build, operate and transfer), na qualos sistemas continuam sendo operados pelo poder pblico e soestabelecidos mecanismos de transferncia de parte das receitas tarifriasao concessionrio;
Concesses Plenas: consiste na transferncia da gesto dos sistemas desaneamento para o operador privado, tendo sido mais comumenteoutorgada pelo critrio de menor tarifa ou maior valor de outorga.
Natureza da prestao do servios
Estados Unidos 85% Pblico
Canad 100% Pblico
Japo 100% Pblico
Blgica 100% Pblico
Sucia 100% Pblico
Itlia 100% Pblico
Alemanha 100% Pblico
Dinamarca 100% Pblico
ustria 100% Pblico
Na Inglaterra, a privatizao do saneamento
Brasil 10% ( fonte ABCON)
Prestao dos Servios de Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio em MT
SANEMAT:
Criada em 27.09.1966 Lei Estadual n. 2.626 de 07.07.1966 eDecreto n. 120 de 03.08.1966;
Objetivo: estudar as questes relacionadas com o problema degua e esgoto do Estado de MT, abrangendo o planejamento,execuo e administrao dos servios;
Prestao de servios ao estado: 30 anos;
Em 21.07.1975: adeso da SANEMAT ao PLANASA (PlanoNacional de Saneamento);
Criao do PLANASA: 1971, pelo Governo Federal, tendo comorgo central, o Banco Nacional de Habitao BNH;
PLANASA: instrumento valioso para elevao da cobertura e daqualidade dos servios em todo o pas;
Processo de Municipalizao dos Servios de Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio
Em 13.12.2000, foi editada pelo Governo Federal, a Lei n. 7.358,
que autorizava a extino da SANEMAT e a Lei n. 7.359, que
autorizava o Estado de MT a conceder incentivos
municipalizao dos sistemas de abastecimento de gua e
esgotamento sanitrio;
O patrimnio da SANEMAT foi revertido ao estado e aos demais
acionistas;
O Poder Executivo assumiu a responsabilidade pelo pagamento
das indenizaes devidas pelos Municpios SANEMAT, em
decorrncia do Decreto n. 1.802/97.
Prestao dos Servios de Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio em MT
SANEMAT:
Incio dos anos 80: crise econmica evidencia o desequilbrio
financeiro das CESBs (Companhias Estaduais de Saneamento);
2. metade da dcada de 80: com a incorporao de BNH pela
CEF em 1986, o aparelho institucional a nvel federal foi
desmontado;
A partir de 1990: PRONURB (Programa de Saneamento para
Ncleos Urbanos), sucessor do PLANASA dificuldades empromover investimentos compatveis com o crescimento
populacional e a necessidade de reduzir os dficits existentes no
setor.
Processo de Municipalizao dos Servios de Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio
Desencadeado a partir da publicao do Decreto n. 1.802 de05.11.1997;
Objetivo: melhorar a qualidade dos servios de gua e esgoto ereduzir os custos destes servios;
Criao do CDPRE (Conselho Diretor do Programa de Reformado Estado), atravs do Decreto n. 752 de 22.01.1966;
PMSS (Programa de Modernizao do Setor de Saneamento) definir estrutura preferencial para o setor no Estado de MT;
Decreto n. 1.802 de 02.11.1997 resultou dos trabalhoselaborados pela Coopers e Lybrand disps sobre osprocedimentos a serem adotados para a conduo do Processode Municipalizao dos Servios de Saneamento Bsico;
Processo de Municipalizao dos Servios de Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio
Saneamento em Mato GrossoSaneamento em Mato Grosso
2%15%
52%
1%
21%
9%
Permisso Concesso Plena
Autarquia Municipal (Sanemat) Sanemat / Metamat
Autarquia Municipal (Municpios) Sem Informaes
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