Ministério da Integração Nacional Secretaria de Infraestrutura Hídrica Conselho Gestor do...

Ministério da Integração NacionalSecretaria de Infraestrutura Hídrica

Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional

WorkshopOportunidades e Impactos do PISF –

Estado do Ceara

Fortaleza, CE, 10/2/2012

Objetivos do Workshop

• Identificar, propor e estabelecer programas e iniciativas que induzam o uso eficiente e racional dos recursos hídricos disponibilizados pelo PISF, e que potencializem o desenvolvimento econômico e social da região beneficiada

• Envolver autoridades, órgãos estaduais e setor produtivo

PISF – Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional

• Objetivo do PISF:• Assegurar a oferta d’água a cerca de 12 milhões

de pessoas de pequenas, médias e grandes cidades da região semiárida dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará

Obra

Gestão

Uso

PISF Obra de

Engenharia Construção de

bombas e equipamentos

Sistema Elétrico Meio Ambiente

Licenciamentos Comissionamento Gestão da operação e

manutenção Ente Gestor

Abastecimento humano

Dessedentação animal

Usos Econômicos Irrigação? Indústria?

Obra

Gestão

Uso

PISF

Meta 1 – Captação até Res. Jatí

Meta 2A – Res. Jatí até Res. Porcos

Meta 1 – Captação até Res. Areias

Meta 2 – Res. Areias até Res. Barro Branco

Meta 3 – Res. Barro Branco até Res. Poções

EIXO NORTE

EIXO LESTE

LEGENDA

4º Tri2015

3º Tri2014

3º Tri2014

4º Tri2014

4º Tri2012

4º Tri2014

Meta 2B – Res. Porcos até Res. Caiçara

CAC

Vazão – CE: 11,41m3/s

Ritmo atualRevisão e conclusão de projetos executivosAdequações contratuais: aditivos e supressõesRescisões parciaisNovas contratações

Projetos: 86%Bombas: 71%Sistema Elétrico: 47%Meio Ambiente: 56%

Pagamentos por tipo de serviço

Obras Civis –Outras Licitações

• 3800 empregos ativos• 1500 máquinas em uso

Agora em 2012:

Edital para contratação do estudo e diagnóstico das 23 barragens que receberão água do rio São Francisco será lançado no dia 30 de novembro.

Novas supervisoras

Estudos para o Eixo Sul

SITUAÇÃO DAS OBRAS POR LOTE

Cabrobó – PE

São José de Piranhas - PB

EBI-1

EBI-2

EBI-3

Floresta – PE

Monteiro - PB

EBV-1 EBV-2 EBV-3 EBV-4 EBV-5 EBV-6

Canal de Aproximação

EIXO

NO

RTE

EIXO LESTE

Trecho IV (RN)

Trecho III (CE)

Ramal do AgresteTrecho V

Entremontes

Canal de Aproximação

Lote 5

Lote 4

Lote 3

Lote 7

Lote 6

Lote 14

Lote 1

Lote 2

Lote 8 Lote 13

Lote 9 Lote 10 Lote 11 Lote 12

Meta 1L

Licitação

Legenda:

Paralisado

Ritmo das Obras por Lote

Lento

Normal

16 Lotes de Obras

14 Lotes com Empresas Privadas

2 Lotes com o Exército

Equipamentos• Sistemas elétricos: 45%• Equipamentos: 71%

Investimento: R$ 431 milhões

Motobombas em fase final de construçãoRitmo normal na construção das linhas de transmissão e sistemas elétricosConstrução dos Sistemas informatizados de controle também em ritmo normal

Futuras instalação do centro de controle (CCO):- Licitação autorizada- Sede: Salgueiro

Meio Ambiente

R$ 232,8 MI investidos no programas ambientais do PISF

38 Programas Básicos Ambientais

Gestão

Uso

Obra

PISF

DESTINOORIGEM

FATORES e INFLUÊNCIAS

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GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO PISF - ALTERNATIVAS

CONSÓRCIO EMPRESARIAL Artigo 278 das Lei das Sociedades Anônimas CHESF, CODEVASF e CIAS ESTADUAIS Liderança: CODEVASF Supervisão: MI

Estudos e alternativas diversos

CONSÓRCIO PÚBLICO entre a UNIÃO e os ESTADOS Deficiências: necessidade de

autorização legislativa federal, leis estaduais e necessidade de múltiplos contratos com a CHESF, CODEVASF e CIAS. ESTADUAIS.

PRIMEIRO MOMENTO

SEGUNDOMOMENTO

Não necessita de Lei para sua criaçãoTem CNPj próprio;Gestão financeira independente dos consortes;Consorciada responde por suas obrigações sem presunção de solidariedade;Possibilidade de transformar em estrutura mas segura juridicamente

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ALTERNATIVA : CONSÓRCIO EMPRESARIAL

MME

ELETROBRÁS

CHESF

CONSÓRCIO PRIVADOgestão

FORNECEDORES(ENERGIA E OUTROS)

MI ESTADO(1)

ESTADO(2)

ESTADO(3)

CODEVASFLIDER

CESB1 CESB2 CESB3

DNOCSANAASSISTÊNCIA

TÉCNICALICENÇAS

LICENÇASIBAMA

PRESTADORES DE O & M E OUTROS

SERVIÇOS

CONSUMIDORESPÚBLICOS EPRIVADOS

ESTADO(4)

CESB4

Uso

Obra

Gestão

PISF

USOS

• CEARA – acessos previstos:Rio Salgado – Em projeto Executivo (Lote F)Cinturão das Águas – Em estudo no Ministério

• Obras complementares: • Disponibilização: 2015• É preciso iniciar as discussões para o uso eficiente e

racional das águas do rio São Francisco

USOS – Prováveis

• Uso humano e animal• O que representa a segurança hídrica nos

principais rios do estadoInvestimentos? Desenvolvimento regional?Desenvolvimento social?Desenvolvimento econômico?Novos Projetos Agrícolas? Irrigação?Novas Indústrias?

Usos – Discussão de Proposições

• Ao Ministério da Integração Nacional/Conselho Gestor cabe também a responsabilidade de estabelecer e propor programas que induzam ao:uso eficiente dos recursos hídricosao desenvolvimento sustentável da região beneficiada

• Ao estado também caberá a proposição de inciativas coincidentes e complementares, para que a água, que será paga, se transforme em insumo econômico relevante para ações indutoras do desenvolvimento

Usos – Principais Atores

• Ministério da Integração NacionalSIHConselho Gestor do PISF

• Agência Nacional de Águas – ANA

• Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS

• Órgãos estaduaisRecursos hídricosMeio AmbientePlanejamentoInfraestruturaDesenvolvimentoCompanhia de Água e Esgotos

Outros

USOS – Atores a serem convocados

• Estruturas locaisMunicipalidadesEntidades de classeFormadores de opiniãoComitê de bacias Hidrográficas

• Universidades• Centros de pesquisa• Escolas Técnicas

• Classe empresarial• Associações

comerciais• Federação das

Indústrias do estado• Entidades nacionais

como a CNI, CNT• Sistema “S”

Obrigado!

José Luiz de SouzaCoordenador -Substituto do Conselho Gestor do PISFJose.souza@integracao.gov.br – tel.: (61) 34145539