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LEI Nº 915/2006.
DATA: 04 DE MAIO DE 2006.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I
DA LEI MUNICIPAL N.º 889/2005 PPA –
PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO
2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SR. ADRIANO XAVIER PIVETTA, PREFEITO
MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Altera o anexo I da Lei Municipal n.º 889/2005 de 13 de
dezembro de 2005, dos seguintes órgãos:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Secretaria Municipal de Administração;
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social;
Fundação Muntuense de Saúde.
Parágrafo Único – As alterações realizadas encontram-se
detalhadas em seus programas, ação e valores em anexo específico que faz parte integrante
desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Mutum,
Estado de Mato Grosso, em 04 de maio de 2006.
Adriano Xavier Pivetta
Prefeito Municipal
2
ANEXO I – LEI N. º 915/2006
Órgão: FUNDAÇÃO MUTUENSE DE SAÚDE
Unidade: FUNDAÇÃO MUTUENSE DE SAÚDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
001-Administração Geral
02. Objetivo
Planejar as atividades administrativas da Fundação juntamente com o município
03. Público Alvo
População do município
04. Unidade Responsável
Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Nova Mutum
05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
04
07. Valor total do Programa:
R$ 10.083.000,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção das
Atividades
da Fundação Mutuense de
Saúde
A População Atendida % 2006 100% 2.183.000,00
2007 100% 2.330.000,00
2008 100% 2.445.000,00
2009 100% 2.567.920,00
Total 9.525.920,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 9.525.920,00
Órgão: FUNDAÇÃO MUTUENSE DE SAÚDE
Unidade: FUNDAÇÃO MUTUENSE DE SAÚDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
0036 – Modernização dos serviços Públicos
02. Objetivo
Melhorar o no atendimento ao público
03. Público Alvo
População do município
04. Unidade Responsável
Fundação Mutuense de Saude
05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações: 02 07. Valor total do Programa: R$ 203.500,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Aquisição de
Equipamentos
Hospitalares
P Equipamentos Unidade 2006 01 32.500,00
2007 01 32.100,00
2008 01 34.000,00
3
2009 01 36.000,00
Total 04 134.600,00
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Aquisição de
Equipamentos e
Mobiliários em Geral
P Equipamentos e
Mobiliários em Geral
Unidade 2006 01 16.000,00
2007 01 16.900,00
2008 01 17.000,00
2009 01 19.000,00
Total 04 68.900,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 203.500,00
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão: FUNDAÇÃO MUTUENSE DE SAÚDE
Unidade: FUNDAÇÃO MUTUENSE DE SAÚDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
0039 – Prédios Públicos
02. Objetivo
Melhorar o atendimento ao público
03. Público Alvo
População do município
04. Unidade Responsável
Fundação Mutuense de Saúde
05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações: 01 07. Valor total do Programa: R$ 209.000,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Reformas em Geral P Material e Mão de
Obra
Unidade 2006 01 50.000,00
2007 01 51.000,00
2008 01 53.000,00
2009 01 55.000,00
Total 04 209.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 209.000,00
Órgão: FUNDAÇÃO MUTUENSE DE SAÚDE
Unidade: FUNDAÇÃO MUTUENSE DE SAÚDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
0999 – Reserva de Contingência
02. Objetivo
Reserva de Contingência
03. Público Alvo
Reserva de Contingência
04. Unidade Responsável
Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Nova Mutum
05. Horizonte Temporal
(X) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
4
06. Quantidade de Ações: 01 07. Valor total do Programa: R$.292.000,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Reserva de Contingência
A
Reserva
Contingência
%
2006 100% 67.000,00
2007 100% 70.000,00
2008 100% 75.000,00
2009 100% 80.000,00
Total 100% 292.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 292.000,00
Total geral da Unidade
Exercicio Valor R$
2006 2.348.500,00
2007 2.500.000,00
2008 2.624.000,00
2009 2.757.920,00
Geral 10.230.420,00
5
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Unidade: 001 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
001 – Administração Geral
02. Objetivo
Manutenção da Secretaria e Departamentos
03. Público Alvo
População do Município
04. Unidade Responsável
Secretaria de Educação e Cultura
05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações: 03 07. Valor total do Programa: R$.14.294.510,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção e
Desenvolvimento das
Atividades Gerenciais e
Administrativas da
Secretaria.
A
Manutenção da
Unidade.
%
2006 100% 3.120.000,00
2007 100% 3.400.000,00
2008 100% 3.600.000,00
2009 100% 4.000.000,00
Total 100% 14.120.000,00 Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção e
Desenvolvimento
Pedagógico nas
Atividades Docentes da
Escola - PDDE
A
Manutenção da
Unidade
%
2006 100% 1.000,00
2007 100% 1.080,00
2008 100% 1.150,00
2009 100% 1.250,00
Total 100% 4.480,00 Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção e
Desenvolvimento das
Atividades da Creche e
das Pré-Escolas.
A
Manutenção da
Unidade
%
2006 100% 37.730,00
2007 100% 40.800,00
2008 100% 44.000,00
2009 100% 47.500,00
Total 100% 170.030,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 14.294.510,00
6
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Unidade: 001 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
024 – Educação Profissionalizante
02. Objetivo
Propiciar aos alunos habilitação profissional.
03. Público Alvo
Alunos
04. Unidade Responsável
Secretaria de Educação e Cultura
05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
01
07. Valor total do Programa:
R$.135.880,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 363 – ENSINO PROFISSIONAL
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou
serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção e
Desenvolvimento da
Educação
Profissionalizante para
qualificação profissional
A
Alunos
beneficiados
Unidade
2006 160 30.180,00
2007 160 32.500,00
2008 160 35.200,00
2009 160 38.000,00
Total 135.880,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 135.880,00
7
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Unidade: 001 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
028 – Expansão da Rede Física e Implementação de Recursos Materiais
02. Objetivo
Reformar, ampliar e equipar prédios escolares.
03. Público Alvo
População do Município
04. Unidade Responsável
Secretaria de Educação e Cultura
05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
04
07. Valor total do Programa:
R$.799.236,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Reforma e Ampliação dos
prédios escolares.
P
Prédios
reformados
Unidade
2006 03 98.000,00
2007 03 50.000,00
2008 05 114.300,00
2009 04 123.400,00
Total 15 385.700,00
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Aquisição de
Equipamentos em Geral.
P
Equipamento
Adquirido
Unidade
2006 12 32.340,00
2007 10 35.000,00
2008 10 38.000,00
2009 10 40.700,00
Total 42 146.040,00
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Aquisição de Mobiliário
em Geral
P
Mobiliário
Adquirido
Unidade
2006 250 32.340,00
2007 300 35.000,00
2008 320 38.000,00
2009 400 40.700,00
8
Total 1270 146.040,00
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Aquisição de
equipamentos de copa e
cozinha em geral
P
Equipamento
Adquirido
Unidade
2006 40 26.950,00
2007 50 29.106,00
2008 60 31.400,00
2009 50 34.000,00
Total 200 121.456,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 799.236,00
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Unidade: 001 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
039 – Prédios Públicos
02. Objetivo
Construção de Escolas
03. Público Alvo
Alunos
04. Unidade Responsável
Secretaria de Educação e Cultura
05. Horizonte Temporal
( ) Contínuo ( X ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
02
07. Valor total do Programa:
R$.1.164.400,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Construção de Escolas
P
Escola Construída
Unidade
2006 01 196.000,00
2007 01 200.000,00
2008 01 200.000,00
2009 01 247.000,00
Total 04 843.000,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Construção de Creche
P
Creche Construída
Unidade
2006 01 98.000,00
2007 01 50.000,00
2008 01 100.000,00
2009 01 123.400,00
Total 04 321.400,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 1.164.400,00
9
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Unidade: 003 – CULTURA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
039 – Prédios Públicos
02. Objetivo
Construção de centro cultural
03. Público Alvo
População do Município
04. Unidade Responsável
003 – Cultura
05. Horizonte Temporal
( ) Contínuo ( X ) Temporário – Inicio: (01/05) / Término: (01/09)
06. Quantidade de Ações:
01
07. Valor total do Programa:
R$.100.000,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Construção de um centro
cultural (para
funcionamento biblioteca
e eventos culturais).
P
Centro cultural
construído
unidade
2006 0 0,00
2007 01 100.000,00
2008 0 0,00
2009 0 0,00
Total 01 100.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 100.000,00
10
ANEXO I – LEI N.º 915/2006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
001. Administração Geral
02. Objetivo
Manutenção das atividades da Secretaria e Departamentos
03. Público Alvo
População do Município e servidores públicos
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social 05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
02
07. Valor total do Programa:
R$ 2.428.600,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 04. Administração
Subfunção: 122. Administração Geral
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção e
desenvolvimento das
atividades gerenciais e
administrativas da
Secretaria e
departamentos
A Manutenção da
secretaria e
departamentos
% 2006 100% 504.300,00
2007 100% 535.500,00
2008 100% 594.200,00
2009 100% 656.600,00
Total 2.290.600,00
Função: 04. Administração
Subfunção: 122. Administração Geral
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção de veículos
da Secretaria.
A Manutenção dos
veículos da
Secretaria
Unidade 2006 03 30.000,00
2007 03 33.000,00
2008 03 36.000,00
2009 03 39.000,00
Total 138.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 2.428.600,00
11
ANEXO I – LEI N.º 915/2006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
039. PRÉDIOS PÚBLICOS
02. Objetivo
Melhoria no Atendimento Social Geral
03. Público Alvo
População do Município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social 05. Horizonte Temporal
( ) Contínuo ( X ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
02
07. Valor total do Programa:
R$ 671.764,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 08.Assistência Social
Subfunção: 122. Administração Geral
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Construção de prédio
para o Centro de Múltiplo
Uso
P Prédio construído
para desenvolvimento
de atendimentos
sociais.
% 2006 0,00
2007 01 92.264,00
2008 01 96.000,00
2009 01 185.500,00
Total 03 373.764,00
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 122. Administração Geral
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Construção de prédio
para abrigo.
P Prédio construído
para desenvolvimento
de atendimentos
sociais
% 2006 01 98.000,00
2007 00 0,00
2008 01 100.000,00
2009 01 100.000,00
Total 03 298.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 671.764,00
12
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
036. MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
02. Objetivo
Implementar os serviços públicos
03. Público Alvo
População do município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social
05. Horizonte Temporal
(X) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
03
07. Valor total do Programa:
R$ 333.940,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 122. Administração Geral
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Aquisição de
equipamentos em geral
P Melhoria no
desenvolvimento das
atividades da
secretaria.
Unidade 2006 25 49.000,00
2007 25 30.000,00
2008 25 35.000,00
2009 25 35.000,00
Total 149.000,00
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 122. Administração Geral
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Aquisição de mobiliário
em geral
P Melhoria no
desenvolvimento das
atividades da
secretaria.
Unidade 2006 50 27.440,00
2007 50 15.000,00
2008 50 15.000,00
2009 50 16.000,00
Total 73.440,00
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 122. Administração Geral
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Aquisição de veículo P Melhoria no
desenvolvimento das
atividades da
secretaria.
Unidade 2006 01 25.000,00
2007 01 27.500,00
2008 01 29.000,00
2009 01 30.000,00
Total 111.500,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 333.940,00
13
ANEXO I – LEI N.º 915/2006
Órgão : SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
007. AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02. Objetivo
Atender em regime de contra turno escolar, crianças e adolescentes em situação de risco
03. Público Alvo
Adolescentes de 14 a 17 anos de idade
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social 05. Horizonte Temporal
( ) Contínuo ( X ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
02
07. Valor total do Programa:
R$ 332.000,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 243. Assistência a Criança e ao Adolescente
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção de Convênio
com a Associação dos Amigos Mirins - AAMI
A Manutenção de
Convênio com a Associação dos
Amigos Mirins -
AAMI
Unidade 2006 12 33.000,00
2007 13 36.000,00
2008 14 39.000,00
2009 15 42.000,00
Total 150.000,00
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 243. Assistência a Criança e ao Adolescente
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção do Conselho
Tutelar
A Manutenção do
Conselho Tutelar
Unidade 2006 05 40.000,00
2007 05 44.000,00
2008 05 48.000,00
2009 05 50.000,00
Total 182.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 332.000,00
14
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
009. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
02. Objetivo
Atendimento emergencial a pessoa em situação de risco
03. Público Alvo
Famílias de baixa renda do município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social 05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
03
07. Valor total do Programa:
R$ 194.800,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 244. Assistência Comunitária
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Desenvolvimento do
Programa Auxílio
Alimentação
A Desenvolvimento do
Programa Auxílio
Alimentação
Unidade 2006 260 8.000,00
2007 280 8.800,00
2008 300 9.600,00
2009 320 10.400,00
Total 36.800,00
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 244. Assistência Comunitária
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Distribuição de material
de consumo a pessoas de
baixa renda.
A Distribuição de
material de consumo
a pessoas de baixa
renda.
Unidade 2006 70 15.000,00
2007 75 16.000,00
2008 80 17.000,00
2009 85 18.000,00
Total 66.000,00
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 244. Assistência Comunitária
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Distribuição de passagens
e despesas com
locomoção a pessoas de
baixa renda.
A Distribuição de
passagens e despesas
com locomoção a
pessoas de baixa
renda.
Unidade 2006 650 20.000,00
2007 700 22.000,00
2008 750 24.000,00
2009 800 26.000,00
Total 92.000,00
15
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 194.800,00
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
011. AUXÍLIO FUNERAL
02. Objetivo
Atendimento a famílias de baixa renda
03. Público Alvo
Famílias de baixa renda
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social 05. Horizonte Temporal
( X) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
01
07. Valor total do Programa:
R$ 100.000,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 244. Assistência Comunitária
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Concessão de auxílio
funeral e translado.
A Concessão de auxílio
funeral e translado.
Unidade 2006 30 22.000,00
2007 32 24.000,00
2008 35 26.000,00
2009 37 28.000,00
Total 100.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 100.000,00
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
027. EVENTOS E EXPOSIÇÕES
02. Objetivo
Realização de eventos, exposições e conferências junto a comunidade mutuense
03. Público Alvo
População do município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social 05. Horizonte Temporal
16
(X) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
01
07. Valor total do Programa:
R$ 119.400,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 122. Administração Geral
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Realização de eventos,
exposições e
conferências.
P Realização de
eventos, exposições
e conferências.
% 2006 100% 44.000,00
2007 100% 25.000,00
2008 100% 25.000,00
2009 100% 25.400,00
Total 119.400,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 119.400,00
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
050. TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02. Objetivo
Capacitar os servidores da Secretaria
03. Público Alvo
Servidores da Secretaria de Ação e Promoção Social
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social 05. Horizonte Temporal
( X) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
01
07. Valor total do Programa:
R$ 66.000,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 122. Administração Geral
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Realização de cursos de
capacitação profissional
para os servidores da
secretaria
A Melhora no
atendimento ao
público e
desempenho das
funções dos
servidores.
% 2006 100% 15.000,00
2007 100% 16.000,00
2008 100% 17.000,00
2009 100% 18.000,00
Total 66.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 66.000,00
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
028. EXPANSÃO DA REDE FÍSICA E IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
02. Objetivo
Ampliação e reformas das dependências dos prédios públicos.
03. Público Alvo
17
População do município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social 05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
01
07. Valor total do Programa:
R$ 132.800,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 122. Administração Geral
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Ampliação e reformas dos
prédios públicos
P Ampliação e
reformas realizadas
Unidade 2006 03 58.800,00
2007 03 20.000,00
2008 03 25.000,00
2009 03 29.000,00
Total 132.800,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 132.800,00
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Total geral
da Unidade
Exercíc
io
Valor R$
2006 989.540,0
0
2007 945.064,0
0
2008 1.135.800
,00
2009 1.308.900
,00
TOT
AL
4.379.304
,00
18
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
005. AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
02. Objetivo
Atendimento à Pessoa Idosa
03. Público Alvo
Pessoas acima de 55 anos
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social 05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
02
07. Valor total do Programa:
R$ 145.413,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 241. Assistência ao Idoso
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
19
Desenvolvimento das
atividades de Programa
de atendimento aos idosos
(Programa Maturidade
Feliz).
A Desenvolvimento das
atividades de
Programa de
atendimento aos
idosos (Programa
Maturidade Feliz).
unidade 2006 300 29.200,00
2007 300 31.500,00
2008 300 34.000,00
2009 300 36.700,00
Total 131.400,00
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 241. Assistência ao Idoso
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção de convênios
(API).
A Manutenção de
convênios (API)
unidade 2006 66 3.300,00
2007 66 3.300,00
2008 66 3.564,00
2009 66 3.849,00
Total 14.013,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 145.413,00
ANEXO I – LEI N.º 915/2006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
006. AMPARO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
02. Objetivo
Atendimento a pessoas portadoras de deficiências
03. Público Alvo
Pessoas portadoras de deficiências físicas e/ou mentais
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social 05. Horizonte Temporal
(X) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
02
07. Valor total do Programa:
R$ 62.350,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
20
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 242. Assistência ao Portador de Deficiência
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Assistência a pessoas
portadoras de
deficiências físicas e/ou
mentais s
A Assistência a
pessoas portadoras
de deficiências
físicas e/ou mentais
Unidade 2006 12.250,00
2007 13.200,00
2008 14.300,00
2009 15.400,00
Total 55.150,00
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 242. Assistência ao Portador de Deficiência
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção de
convênios (APD)
A Manutenção de
convênios.
Unidade 2006 2.700,00
2007 1.500,00
2008 1.500,00
2009 1.500,00
Total 7.200,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 62.350,00
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
007. AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02. Objetivo
Atender em regime de contra turno escolar, crianças e adolescentes em situação de risco
03. Público Alvo
Crianças e Adolescentes de 0 à 15 anos de idade
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social 05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
21
06. Quantidade de Ações: 05 07. Valor total do Programa: R$ 907.200,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 243. Assistência a Criança e ao Adolescente
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Desenvolvimento das
atividades com famílias com crianças de 0 a 06 anos
(ASEF – CO
FINANCIAMENTO)
A Desenvolvimento das
atividades com famílias com crianças de 0 a 06
anos
Unidade 2006 169 10.000,00
2007 175 11.000,00
2008 180 12.000,00
2009 185 13.000,00
Total 46.000,00
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 243. Assistência a Criança e ao Adolescente
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção de convênios
voltados ao atendimento de
famílias com crianças de 0 a 06 anos.(ASEF - FEDERAL)
A Manutenção de
convênios voltados ao
atendimento de famílias com crianças de 0 a 06
anos.(ASEF)
Unidade 2006 154 25.300,00
2007 154 25.300,00
2008 154 25.300,00
2009 154 25.300,00
Total 101.200,00
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 243. Assistência a Criança e ao Adolescente
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Desenvolvimento das
atividades do Programa
Municipal Renascer
A Desenvolvimento das
atividades do Programa
Municipal Renascer
Unidade 2006 50 40.000,00
2007 60 40.000,00
2008 70 40.000,00
2009 80 48.000,00
Total 168.000,00
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 243. Assistência a Criança e ao Adolescente
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Desenvolvimento de
atividades em programas e
projetos voltados a crianças e adolescentes de 07 a 15 anos
(PETI – CO
FINANCIAMENTO)
A Desenvolvimento de
atividades em
programas e projetos voltados a crianças e
adolescentes de 07 a 15
anos
Unidade 2006 150 2.500,00
2007 175 70.000,00
2008 175 75.000,00
2009 175 80.000,00
Total 227.500,00
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 243. Assistência a Criança e ao Adolescente
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção de convênios voltados a crianças e
adolescentes de 07 a 15 anos
/ PETI – FEDERAL
A Manutenção de convênios voltados a
crianças e adolescentes
de 07 a 15 anos / PETI
Unidade 2006 150 81.000,00
2007 175 94.500,00
2008 175 94.500,00
2009 175 94.500,00
Total 364.500,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 907.200,00
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
22
007. AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02. Objetivo
Atender em regime de contra turno escolar, crianças e adolescentes em situação de risco
03. Público Alvo
Adolescentes de 14 a 17 anos de idade
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social 05. Horizonte Temporal
( ) Contínuo ( X ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
02
07. Valor total do Programa:
R$ 197.100,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 243. Assistência a Criança e ao Adolescente
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Desenvolvimento das
atividades de programas e projetos voltados a
adolescentes de 15 à 17 anos
(AGENTE JOVEM CO FINANCIAMENTO)
A Desenvolvimento das
atividades de programas e projetos
voltados a adolescentes
de 15 à 17 anos
Unidade 2006 25 11.000,00
2007 25 27.100,00
2008 25 29.000,00
2009 25 30.000,00
Total 97.100,00
Função: 08. Assistência Social
Subfunção: 243. Assistência a Criança e ao Adolescente
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção de convênios
voltados a adolescentes de 15
à 17 anos (AGENTE JOVEM FEDERAL).
A Manutenção de
convênios voltados a
adolescentes de 15 à 17 anos.
Unidade 2006 25 25.000,00
2007 25 25.000,00
2008 25 25.000,00
2009 25 25.000,00
Total 100.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 197.100,00
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
017. CURSOS E TREINAMENTOS
02. Objetivo
23
Oferecer cursos de capacitação profissional e geração de renda as famílias do município
03. Público Alvo
População do município
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social 05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
01
07. Valor total do Programa:
R$ 132.000,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 08. Assistência Social
Subfunção:
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Desenvolvimento do
Programa Renda e
Cidadania.
A Oportunizar a
geração de renda
Unidade 2006 400 30.000,00
2007 420 32.000,00
2008 440 34.000,00
2009 460 36.000,00
Total 132.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 132.000,00
Total geral
da Unidade
Exercíc
io
Valor R$
2006 272.250,0
0
2007 374.400,0
0
2008 388.164,0
0
2009 409.249,0
0
TOTA
L
1.444.063,
00
Total geral
da Secretaria
Exercíc
io
Valor R$
2006 1.261.790,
00
2007 1.319.464,
00
2008 1.523.964,
00
24
2009 1.718.149,
00
TOTA
L
5.823.367,
00
25
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
0001- Administração geral
02. Objetivo
Manter as estruturas administrativas da Secretaria e departamentos
03. Público Alvo
População mutuense e servidor público
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administração
05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações: 05 07. Valor total do Programa: R$ 5.915.600,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função:04- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção e
desenvolvimento
das atividades do Gabinete
da Secretaria e
departamentos
A Manutenção da
Secretaria.
% 2006 100 % 1.224.000,00
2007 100 % 1.272.000,00
2008 100 % 1.500.000,00
2009 100 % 1.550.000,00
Total 100 % 5.546.000,00
Função: 04- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Realização de eventos e
exposições
A Realizar eventos e
exposições
100 % 2006 100 % 15.000,00
2007 100 % 16.200,00
2008 100 % 17.400,00
2009 100 % 19.000,00
Total 100 % 67.600,00
Função: 04- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção do convênio
com a Policia Civil A Manutenção do convênio % 2006 100 % 24.000,00
2007 100 % 24.000,00
2008 100 % 24.000,00
2009 100 % 24.000,00
Total 100 % 96.000,00
Função: 04- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção do convênio
com o Corpo de Bombeiros A Manutenção do convênio % 2006 100 % 24.000,00
2007 100 % 24.000,00
2008 100 % 24.000,00
2009 100 % 24.000,00
Total 100 % 96.000,00
Função: 04- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
26
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Manutenção do convênio
com o Juizado de Pequenas
causas
A Manutenção do convênio % 2006 0,00
2007 100 % 50.000,00
2008 100 % 30.000,00
2009 100 % 30.000,00
Total 100 % 110.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 5.915.600,00
ANEXO I –LEI N.º 915/2006
Órgão:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
017-Treinamento e capacitação de recursos humanos
02. Objetivo
Treinamento de servidores e realização de parcerias para realização de cursos de capacitação
03. Público Alvo
Servidor público
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administração
05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações:
01
07. Valor total do Programa:
R$ 160.300,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função:04- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas Físicas Valor (R$)
Promoção de cursos de
qualificação profissional
A Cursos de capacitação
realizados
100 % 2006 100 % 40.000,00
2007 100 % 30.000,00
2008 100 % 40.000,00
2009 100 % 50.300,00
Total 100 % 160.300,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 160.300,00
27
ANEXO I – LEI N.º 915/2006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
036 – Modernização dos serviços públicos
02. Objetivo
Implantar equipamentos e metodologias contemporâneas
03. Público Alvo
População mutuense
04. Unidade Responsável
Secretaria municipal de esportes e lazer
05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações: 03 07. Valor total do Programa: R$ 175.000,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 27 – DESPORTO E LAZER
Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Aquisição de equipamentos
eletrônicos e de informática
P Equipamentos adquiridos Unidade 2006 05 10.000,00
2007 03 16.000,00
2008 05 19.000,00
2009 03 9.000,00
Total 16 54.000,00
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Aquisição de móveis e
utensílios
P Móveis e utensílios
adquiridos
Unidade 2006 10 10.000,00
2007 05 15.000,00
2008 05 6.000,00
2009 05 10.000,00
Total 25 41.000,00
Função: 27 – DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Aquisição de veiculo P Veiculo adquirido Unidade 2006 01 30.000,00
2007 00 0,00
2008 01 50.000,00
2009 00 0,00
Total 02 80.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 175.000,00
28
ANEXO I – LEI N.º 915/2006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
20 – Desporto comunitário
02. Objetivo
Proporcionar espaços adequados para prática esportiva
03. Público Alvo
População mutuense
04. Unidade Responsável
Secretaria municipal de esportes e lazer
05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações: 05 07. Valor total do Programa: R$ 1.099.100,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 27 – DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Construção de mini -
estádios
P Mini – estádios
construídos
Unidade
Etapas
2006 01 39.200,00
2007 01 42.300,00
2008 01 46.000,00
2009 01 49.300,00
Total 04 176.800,00
Função: 27 – DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Construção de quadras e
pistas poliesportivas
P Quadras e pistas
construídas
Unidade 2006 02 98.000,00
2007 02 106.000,00
2008 01 114.300,00
2009 03 123.400,00
Total 08 441.700,00
Função: 27 – DESPORTO E LAZER
Subfunção: - 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Adequação geral do estádio
municipal de futebol de
campo (construção de
arquibancadas, alambrado e
vestiários)
P Estádio adequado Unidade
Etapas
2006 01 100.000,00
2007 01 91.600,00
2008 00 0,00
2009 01 59.000,00
Total 03 250.600,00
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
29
Construção de um pólo
aquático
P Pólo aquático
construído
Unidade
Etapas
2006 00 0,00
2007 00 0,00
2008 01 90.000,00
2009 00 0,00
Total 01 90.000,00
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Aquisição de ônibus P Ônibus adquirido Unidade
Etapas
2006 00 0,00
2007 01 60.000,00
2008 00 0,00
2009 01 80.000,00
Total 02 140.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 1.099.100,00
ANEXO I – LEI N.º 915/2006
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
027 – Eventos e exposições
02. Objetivo
Proporcionar desporto e lazer
03. Público Alvo
População mutuense
04. Unidade Responsável
Secretaria municipal de esportes e lazer
05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações: 02 07. Valor total do Programa: R$ 163.500,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 27- DESPORTO E LAZER
Subfunção: 811 – DESPORTO DE RENDIMENTO
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Realização de
campeonatos estaduais
A Campeonatos realizados Unidade 2006 04 20.000,00
2007 05 50.000,00
2008 06 23.300,00
2009 06 25.100,00
Total 118.400,00
Função: 27- DESPORTO E LAZER
Subfunção: 811 – DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Realização de eventos
estaduais lúdicos
A Eventos lúdicos
realizados
Unidade 2006 03 10.000,00
2007 04 11.000,00
2008 04 11.600,00
2009 04 12.500,00
Total 45.100,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 163.500,00
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
30
050 – Treinamento e capacitação de recursos humanos
02. Objetivo
Oportunizar aperfeiçoamento aos servidores
03. Público Alvo
Servidores públicos
04. Unidade Responsável
Secretaria municipal de esportes e lazer
05. Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário – Inicio: (mm/aa) / Término: (mm/aa)
06. Quantidade de Ações: 01 07. Valor total do Programa: R$ 37.000,00
IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Função: 004- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Subfunção: 128 – FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Descrição da Ação Tipo Produto
(bem ou serviço)
Unidade
Medida
Ano Metas
Físicas
Valor (R$)
Capacitação dos recursos
humanos da secretaria
A Servidor capacitado Unidade /
servidor
2006 10 6.000,00
2007 12 16.500,00
2008 15 7.000,00
2009 20 7.500,00
Total 57 37.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA NO PPA 37.000,00
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