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MAGAZINE
Publicação trimestral da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário TrabalhistaAno 3, N° 1, Dezembro 2010/ Fevereiro 2011.
Novos dirigentes assumem gestão até 2013 | Saiba o andamento das ações da Anastra
IX ONJTMais umaedição desucesso
Na Anastra o
maior patrimônio
é você!
Líderlonge.
para ir cada vez maisForteperto.
para fi car cada vez mais
Para fortalecer o crescimento do Brasil, a Chesf está indo cada vez mais longe. A maior geradora de energia elétrica do País transmite e comercializa energia de norte a sul. São bilhões de reais investidos em grandes projetos e inovações, como as usinas de Jirau, em Rondônia, de Dardanelos, no Mato Grosso, e outras centenas de obras e ações. É assim, acreditando no Brasil e no Nordeste, que a Chesf cumpre seu papel, indo cada vez mais longe para fi car cada vez mais perto de todos.
Chesf. Cada vez mais longe. Cada vez mais perto.
ÍNDICE
05PalavradoPresidente
06TroféuASJT-RIO
07EleiçõesAnastra
08Capa:IXOlimpíadaNacionaldaJustiçadoTrabalho
35Convênios
38Jurídico
PublicaçãoTrimestraldaAssociaçãoNacionaldosServido-resdoJudiciárioTrabalhista.
COOREDENAÇÃOEXECUTIVAFlaubertB.dosSantosJr
CONSELHOEDITORIALAlexandreMoreiraG.SantosFlaubertB.dosSantosJrPlácidoRodriguesM.Pires
JORNALISTARESPONSÁVELChristianeAbad(Mtb8495-DF)
DIAGRAMAÇÃOAgênciaQuarto-publicidade&propaganda
FOTOAcervoGrude6
IMPRESSÃOGravoPapers
CONTATOSCOMERCIAIScomunicação@anastra.com.bragenciaquarto@gmail.com
ANASTRAAssociaçãoNacionaldosServidoresdoJudiciárioTrabalhistaSRTVSQuadra701,ConjuntoD,BlocoC,Sala333-CentroEmpresarialBrasília.Brasília-DF.CEP70340-907.Telefone:(61)3202-7373.
DIRETORIA
PRESIDENTEAlexandreMoreiraGouveiaSantos
VICE-PRESIDENTESimoneRochaTupinambá
COORDENAÇÃOFINANCEIRAMariadasGraçasTavaresTeixeiraEdmilsonAlvesdaSilva
COORDENAÇÃOLEGISLATIVALourimarVirgílioRodriguesdaCosta
CONSELHOFISCALTITULARCassiusViniciusBahiadeMagalhãesDrummondMarcosFernandodeAzevedoBrasilinoYonaldoCarlosEstevãodaCosta
SUPLENTES
COORDENAÇÃOFINANCEIRAAlbertoJorgedosSantos
COORDENAÇÃOLEGISLATIVAPlácidoRodriguesMontenegroPires
CONSELHOFISCALFranciscoGilsonVieiraLacerda
COMITÊOLÍMPICO
PRESIDENTEYonaldoCarlosEstevãodaCosta
MEMBROSKolbergLunaEduardoGonçalvesDiasMarcosViníciusJoséCarlosXavierJoséSantosdeFreitasJunior
ANASTRAMAGAZINE
O ano de 2010 começou com uma grande esperança. Após meses de ne-gociações o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, PL 6613/2009, estava em condições de exame nas comis-sões da Câmara dos Deputados.
Como nos projetos anteriores, os servidores do Judiciário Federal aguar-davam uma tramitação com percalços, onde costumamos ver como entrave maior a discussão em torno do par-celamento do reajuste. No entanto, os meses passaram rápido, chegou o fi-nal de junho sem conseguirmos uma posição favorável do Governo.
Durante meses as representações dos servidores bateram nas portas dos gabinetes dos deputados, acotovela-ram-se nos corredores das comissões, e reuniram-se com autoridades dos Tri-bunais Superiores. Mesmo assim o ano de 2010 chegou ao final sem resultado algum, ficaram apenas as promessas.
Estamos no final do mês de feve-reiro de 2011 e continuamos na ex-pectativa de acordo. Nos últimos seis meses vimos aumentos do Executivo, presidente (133,96%), vice-presidente e ministros de Estado (148,63%); e no Legislativo, deputados federais (62%).
É hora de retornarmos às conver-sas de nossos interesses, principal-mente na discussão sobre o subsídio proposto que teve o condão de dividir a categoria. É preciso caminhar em uma direção. Não é possível admitir prejuí-zos de servidores com maior tempo de serviço e de aposentados, que em lutas anteriores garantiram o patamar das re-munerações atuais.
A ANASTRA permanece lutando pela convergência dos interesses dos associados, dignidade salarial e reco-nhecimento público do trabalho reali-zado em favor da sociedade.
Alexandre Moreira Gouveia Santos
www.anastra.com.br5
PALAVRA DO PRESIDENTE
PCCR - A grande decepção dacategoria em 2010 traduz-se em
continuação da luta em 2011
www.anastra.com.br6
A presidente da ASJT-Rio (Associa-
ção dos Servidores da Justiça do Tra-
balho da 1ª Região), Solange Skinner,
entregou o troféu, que leva o nome da
entidade, durante a festa de confraterni-
zação na noite do dia 17 de dezembro,
na Casade España, no Rio de Janeiro.
Troféu ASJT-RioAssociação carioca homenageia destaques do Judiciário
Trabalhista em 2010
HOMENAGEADOS
Solange Skinner e Agnaldo Barreto Presidente da ASJT-Rio e o atleta Luiz Carlos Des. Aloysio Santos e Solange
Funcionário (ASJT-Rio):Rogério Valentim da CostaAtletas:Luiz Carlos Souza de Santana Aguinaldo Barreto SáParceiro:Alexandre Moreira Gouveia Santos - Presidente da ANASTRAVanderlei e Salete - VSV Vanderley &Salete Viagens e
Associado:Iracema Duarte Rosa
Amigo:
José Renato Ribeiro de MoraesOneide Coutinho - Coord.da Comissão daJustiça do Trabalho
Ricardo Menezes - Presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJSolidariedade:
Sandra Nóbrega - Presidente da Casa de Apoio à Criança com CâncerPersonalidade:
Exmo Sr. Dr. Mauricio Paes Barreto
Pizarro Drummond - Juiz Federaldo TrabalhoExma. Desemb. Dr. Glória Regina Ferreira Vice-Presidente do TRT da1ª Região - RJExmo. Desemb.Dr. Aloysio Santos – Presidente do TRT da1ª Região - RJHomenagem Especial:
Sonia Mello – Ger. de Rec. Humanos da Caixa de Assistência dos Advogados do RJ
O Troféu ASJT-Rio foi instituído no
ano de 2010 para homenagear pes-
soas que, reconhecidamente, fizeram
a diferença no seio do Judiciário Tra-
balhista do Estado do Rio de Janeiro,
no ano passado. Entre os homenage-
ados estão o presidente da Anastra,
Alexandre Moreira Gouveia Santos,
e Luiz Carlos Santana que foi atleta
destaque da delegação carioca na IX
Olimpíada Nacional da Justiça do Tra-
balho, promovida pela Anastra.
www.anastra.com.br 7
No dia 24 de fevereiro, a Anastra
empossará a nova Diretoria Executiva
e o novo Conselho Fiscal. A gestão que
se inicia cumpre mandato até 2013.
Em 2010, no mês de outubro, foram
abertas as inscrições de chapas e a elei-
ção marcada para o mês de novembro.
O prazo venceu sem inscrições e
a assembleia decidiu pela prorrogação
do mandato da diretoria e do conse-
lho fiscal por 90 dias, no máximo, para
Anastra dá posseaos novos diretoresem fevereiroDiretoria Executiva e Conselho Fiscal
assumem gestão para o triênio 2011-2013
Confira os nomes e os cargos dos novos dirigentes
DIRETORIA EXECUTIVA
PresidenteFlaubert Barbosa dos Santos Junior – 10ª Região
Vice-PresidenteCassius Vinicius Bahia de Magalhães Drummond - 3ª Região
Coordenador FinanceiroAlexandre Moreira Gouveia Santos – 13ª Região
Coordenador FinanceiroLourimar Virgílio Rodrigues da Costa – 17ª Região
Suplente de Coordenador FinanceiroAlexandre Paz Garcia – 4ª Região
Coordenador LegislativoDeborah Regina Ceneviva Vicentini – 7ª Região
Suplente de Coordenador LegislativoJoão Marcos Cordeiro Cavalcanti – 6ª Região
CONSELHO FISCAL
Membro efetivoKolberg Luna Freire Lima – 21ª Região
Membro efetivoMarcus Vinicius Reis de Alcântara – 20ª Região
Membro efetivoYonaldo Carlos Estevão da Costa – 21ª Região
Membro SuplenteFrancisco Gilson Vieira de Lacerda – 21ª Região
formação de Comissão Eleitoral, pu-
blicação de novo edital, inscrições de
chapas, eleições e recursos.
A Comissão Eleitoral foi formada
com os associados Adelôr Alves Lopes
e Egídio José da Costa Silva, ambos
do TST, e Jodeir Rodrigues da Silva do
TRT-10. O edital foi publicado em 02 de
dezembro, no Diário Oficial da União,
e remetido, por e-mail, às associações
dos Tribunais Regionais, para divulga-
ção, e aos associados.
No dia 21 de dezembro foi inscrita
a chapa “Trabalho Transparente” e o
prazo encerrou-se sem outra inscrição.
Destaca-se a preocupação da Comis-
são Eleitoral em abrir os prazos para
impugnação, somente, após os reces-
sos dos Regionais e votação para o dia
24 de fevereiro. Sem ocorrência de im-
pugnação, a Comissão Eleitoral homo-
logou as candidaturas dos inscritos.
Com apenas uma chapa, a finali-
zação do processo eleitoral ocorrerá
com aclamação dos candidatos, como
previsto no estatuto da entidade.
www.anastra.com.br8
CAPA
OlimpíadaNacional da
Justiça do Trabalho:
Mais uma ediçãode sucesso
Recife foi palco da 9ª edição da Olimpíada Nacional da
Justiça do Trabalho
Suor, garra e disposição marcaram
a IX ONJT realizada entre os dias 06
e 13 de novembro de 2010, em Recife
(PE). Atletas servidores e magistrados
do Judiciário Trabalhista de todo o Bra-
sil se confraternizaram em uma grande
festa esportiva.
Na noite do dia 6, a cerimônia de
abertura dos jogos foi marcada pela
alegria de cerca de 800 atletas no giná-
sio do clube da AABB de Recife (PE).
A execução do Hino Nacional
brasileiro ficou por conta da Orques-
tra Criança Cidadã. O presidente da
Anastra, Alexandre Golveia, a desem-
bargadora Eneida Melo Correia de
Araújo, presidente do TRT da 6ª Re-
gião, e o ministro corregedor do TST,
Carlos Alberto Reis de Paula, deram
boas vindas aos atletas em nome de
todos os dirigentes presentes, ressal-
tando a importância do esporte na for-
mação e na saúde.
A participação inédita da delega-
ção da ASJUSTEGO, 18ª Região, e o
retorno da delegação do Rio de Janei-
ro ASJT-Rio, 1ª Região, abrilhantaram
ainda mais o evento que, nessa edi-
ção, teve recorde de participação com
18 delegações.
Para selar o espírito de integração,
fundamental no esporte, os presentes
se confraternizaram ao som do grupo
Maracatu Quebra Baque e com o des-
file de foliões pernambucanos, que
mantêm a tradição do carnaval antigo.
Veja nas páginas seguintes regis-
tros desse evento que, mais uma vez,
celebrou o esporte e uniu servidores e
magistrados do Judiciário Trabalhista.
PRESENÇAS ILUSTRES
Desembargador Eduardo Jatobá
Presidente do TRT 3ª
Danilo Siqueira
Juiz auxiliar da presidência do TRT 3ª
Desembargadora Ana Lúcia Bezerra
Presidente do TRT 5ª
Desembargador Cláudio Soares Pires
Presidente do TRT 7ª
Herbert Matus
Corregedor do TRT 8ª
Desembargador Ricardo Alencar Machado
Presidente do TRT 10ª
Desembargadora Luiza Pompei
Presidente do TRT 11ª
Desembargador Edevaldo Andrade
Presidente do TRT 13ª
Desembargadora MariaCesarineide Lima
Presidente do TRT 14ª
Desembargadora Márcia Andrea Farias
Presidente do TRT 16ª
Desembargadora Maria dasGraças Melo
Presidente do TRT 20ª
Jorge Cardoso
Corregedor do TRT 20ª
Desembargador José Barbosa Filho
Presidente do TRT 21ª
www.anastra.com.br 31
Delegação Ouro Prata Bronze Total
1º TRT6 - PE 22 18 18 58
2º ASDR - DF 17 10 16 43
3º SITRA - AM/RR 9 4 9 22
4º ASTRA8 - PA 9 1 1 11
5º ASTRA 21 - RN 6 7 6 19
6º SINSJUSTRA - RO 6 6 7 19
7º ASTRA13 - PB 5 10 8 23
8º TRT7 - CE 5 9 14 28
9º ASTRA4 - RS 5 7 2 14
10º ASSEJUTRA - PR 5 6 3 14
11º ASTTTER - MG 5 4 4 13
12º ASTRISUTRA- DF 4 9 4 17
13º ASTRAXVI - MA 2 8 7 17
14º ASTRAXX - SE 1 3 6 10
15º AJUSTES - ES 1 3 0 4
16º ASSTRA XIX - AL 1 03
4
17º ASJT - RIO - RJ 1 0 2 3
18º ASJUSTEGO - GO 1 0 0 1
QUADRO DE MEDALHAS
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FOTOS
Descontração marcaencerramento da IX ONJTComo não poderia ser diferente, o
encerramento da IX ONJT também foi
marcado por momentos de muita ale-
gria na amanhã do dia 13 de novem-
bro, no Clube Internacional do Recife.
Na disputa pelo primeiro lugar, os
donos da casa se destacaram e se con-
sagraram campeões com 22 medalhas
de ouro, 18 de prata e 18 de bronze.
O segundo lugar no quadro geral ficou
com a ASDR (TRT10ª Região DF/TO) e
o SITRA AM/RR (TRT11ª Região) ficou
em terceiro lugar.
O presidente da Anastra, Alexan-
dre Gouveia, entregou o troféu Fairplay
ao Comitê Olímpico, que se destacou
na organização do evento.
Ao som da banda D’ Brek, atletas,
familiares e organizadores se confra-
ternizaram após a entrega dos troféus
e se deliciaram com a feijoada servida
no almoço.
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JURÍDICO
DIFERENÇA DE 13,23%
Ação OrdináriaNº ( antigo) 2005.34.00.024666-7 (novo) 0024402.92.2005.4.01.3400Distribuição original: 2ª Vara Federal – JFDF – BrasíliaAdvogado: Dr. Rodrigo de VictorEscritório: F. Sarmento BrasíliaSentença: 29/09/2006 – ProcedenteApelação da União: 17/10/2006 Distribuição no TRF: 21/02/2008Redistribuição: 20/11/2009 – Desembargadora Ângela Maria Catão Alves Último Andamento: aguardando voto
QUINTOS
Ação OrdináriaNº (antigo) 2005.34.00.029804-1 (novo) 0029527.41.2005.4.0.3400)Distribuição original: 6ª Vara Federal – JFDF – BrasíliaAdvogado: Dr. Rodrigo de VictorEscritório: F. Sarmento BrasíliaSentença: 27/02/2007 – ProcedenteApelação da União: 15/06/2007Acórdão 2ª turma: Negado provimentoEmbargos de Declaração União: 19/01/2011 – RejeitadosSituação atual: aguardando publicação dos embargos
ISENÇÃO DO I.R. NA FONTE SOBRE OABONO PERMANÊNCIA
Ação OrdináriaNº 2005.34.00.02866-0Advogado: Dr. Rodrigo de VictorEscritório: F Sarmento BrasíliaSentença: 11/06/2008 – ProcedenteApelação da União: 11/07/2008 – negado provimentoRecurso Extraordinário e Recurso Especial da União: 14/09/2010
Acompanheo andamento
das açõespatrocinadas pela Anastra.
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