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APRESENTAÇÃO
ESSE RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ORGANIZAR E ANALISAR OS
INDICADORES RELATIVAS AO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE
CATANDUVA, EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO NOS
PRÓXIMOS ANOS.
SERÁ UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DE POTENCIAIS
RISCOS E OPORTUNIDADES PARA O MUNICÍPIO. AJUDARÁ OS DECISORES NO
PROCESSO DE FORMULAÇÃO ESTRATÉGICA E REFLEXÃO SOBRE A CIDADE DE
CATANDUVA NO FUTURO.
PARA A CONSTRUÇÃO DAS ANÁLISES FORAM UTILIZADAS BASES DE DADOS OFICIAIS
PÚBLICAS E INFORMAÇÕES E DADOS FORNECIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS
DA PREFEITURA DE CATANDUVA.
BOA LEITURA!
DOCUMENTO DO
2
SITUAÇÃO ATUAL E PRÓXIMOS PASSOS
ETAPA 1. Contexto Geopolítico e Socioeconômico
Apresentado versão parcial dia 13/03/2013. De 5 dimensões previstas no escopo, entregamos a análise de 7 dimensões e
um anexo com boas práticas de gestões municipais. Teremos uma rodada complementar de análises técnicas para
complementar o estudo com possíveis lacunas.
PRODUTO FINAL DATA
RELATÓRIO COM ANÁLISE DO CONTEXTO GEOPOLÍTICO E SOCIOECONÔMICO 13/03
ETAPA 2. Análise da Situação fiscal e financeira
Visita Sol Garson realizada (11/03 e 12/03) e entrega prevista para 26/03.
PRODUTOS FINAIS DATA
RELATÓRIO ANÁLISE DA SITUAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA 26/03
ETAPA 3. Delineamento da Estratégia de Governo
Lista de 15 entrevistados validada com Marco Vinholi e Questionário da entrevista elaborado. Próxima semana serão feitas
as entrevistas e liberado o questionário de opinião popular sobre o “Projeto Todos por Catanduva 2020”
PRODUTOS FINAIS DATA
CONSOLIDAÇÃO E DESTAQUES DAS 15 ENTREVISTAS ELABORADAS 29/03 4
METODOLOGIA
SÍNTESE EXECUTIVA
1
2
BOAS PRÁTICAS DE OUTRAS CIDADES 4
3.1 Demografia e expansão urbana
3.2 Educação
3.3 Saúde
3.4 Desenvolvimento econômico
3.5 Meio ambiente e Saneamento básico
3.6 Mobilidade
3.7 Segurança
SLIDE 6
SLIDE 11
SLIDE 136
ESTRUTURA RELATÓRIO DO
ÁREAS DE ANÁLISE 3 SLIDE 19
METODOLOGIA
SÍNTESE EXECUTIVA
1
2
BOAS PRÁTICAS DE OUTRAS CIDADES 4
3.1 Demografia e expansão urbana
3.2 Educação
3.3 Saúde
3.4 Desenvolvimento econômico
3.5 Meio ambiente e Saneamento básico
3.6 Mobilidade
3.7 Segurança
SLIDE 6
SLIDE 11
SLIDE 136
ESTRUTURA RELATÓRIO DO
ÁREAS DE ANÁLISE 3 SLIDE 19
DEFINIÇÃO DE AMOSTRA DE MUNICÍPIOS RELEVANTE PARA PESQUISA
SELEÇÃO DOS MUNICÍPIOS REGIONAIS E REFERÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
DEFINIÇÃO DAS ÁREAS FINALÍSTICAS A SEREM ESTUDADAS E LEVANTAMENTO DAS BASES DE DADOS
DISPONÍVEIS EM NÍVEIS MUNICIPAIS
EDUCAÇÃO / SAÚDE / DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / MOBILIDADE / SEGURANÇA / MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
ANÁLISE QUANTITATIVA DOS DADOS LEVANTADOS, COM IDENTIFICAÇÃO DOS DESTAQUES SEGUNDO
DOIS CRITÉRIOS:
• NOTAS EM UM OU MAIS INDICADORES
• EVOLUÇÕES ALCANÇADAS NO INDICADOR NO PERÍODO ANALISADO
PESQUISA DE PRÁTICAS
• MUNICÍPIOS DE DESTAQUE DENTRO DA ÁREA FINALÍSTICA ESTUDADA
• MUNICÍPIO INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA
PESQUISA COM BASE EM INFORMAÇÕES RECENTES DISPONÍVEIS NA WEB (SITES DA PREFEITURA, ARTIGOS, NOTÍCIAS E ESTUDOS PÚBLICOS
SOBRE O TEMA)
DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL METODOLOGIA
1
2
3
4 7
LIMITAÇÕES E CUIDADOS NA ANÁLISE DOS INDICADORES
• Dada a complexidade da realidade social, os indicadores, apesar de
constituírem um poderoso instrumento de trabalho, são sempre
imperfeitos e insuficientes, pois não conseguem traduzir a totalidade da
realidade social.
• Algumas bases de dados consultadas podem conter defasagens temporais
relevantes em relação a situação atual do indicador
8
UMA CIDADE É FEITA DE PEQUENAS HISTÓRIAS. DESTE MODO, HÁ UM DESAFIO
CONSTANTE NA LEITURA DESTE DOCUMENTO:
TER A HABILIDADE DE VER AS PESSOAS NOS NÚMEROS ESTUDADOS
REFERENCIAS COMPARATIVOS UTILIZADOS
• Índices médios do Brasil e do Estado de São Paulo
• Cidades regionais: São José do Rio Preto, Barretos, Birigui,
Araraquara, São Carlos, Votuporanga e Olímpia
• Cidades de referência no interior de São Paulo: Indaiatuba,
Sorocaba e Piracicaba
9
PRINCIPAIS BASES DE DADOS CONSULTADAS
• FUNDAÇÃO SEADE
• MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
• TODOS PELA EDUCAÇÃO
• DATASUS
• INEP
• IBGE
• CENSO 2010
• FIRJAN
• SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE CATANDUVA
• SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DE CATANDUVA
• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE CATANDUVA
• SECRETARIA DA SAÚDE DE CATANDUVA
• MAPA DA SAÚDE DE CATANDUVA, 2012
• SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATANDUVA
• SAEB E CENSO ESCOLAR
• SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO
• MAPA DA VIOLÊNCIA 2012
• DENATRAN
• AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
• MINISTÉRIO DAS CIDADES
• RELATÓRIO CONJUNTURA CATANDUVA 2012
10
METODOLOGIA
SÍNTESE EXECUTIVA
1
2
BOAS PRÁTICAS DE OUTRAS CIDADES 4
3.1 Demografia e expansão urbana
3.2 Educação
3.3 Saúde
3.4 Desenvolvimento econômico
3.5 Meio ambiente e Saneamento básico
3.6 Mobilidade
3.7 Segurança
SLIDE 6
SLIDE 11
SLIDE 136
ESTRUTURA RELATÓRIO DO
ÁREAS DE ANÁLISE 3 SLIDE 19
DEMOGRAFIA E EXPANSÃO URBANA
• A população de Catanduva tem um perfil etário mais velho do que o Brasil e o Estado de São Paulo, com mais pessoas em idade de trabalho e mais aposentados.
• O número de pessoas em idade de trabalho tende a crescer nos próximos anos e o mercado de trabalho aparentemente vivenciará um bônus demográfico único na história da cidade.
• O número de aposentados também tende a aumentar e, com o envelhecimento da população, os custos com saúde no médio e longo prazos devem crescer.
• O momento atual aponta para a necessidade de fomento à economia local para que Catanduva tenha oportunidades de trabalhos aos cidadãos que ingressarão na faixa de idade trabalhadora (25 a 59 anos) até 2020.
• Em relação a expansão urbana, a malha urbana da Cidade ocupou espaços distantes do centro, desencadeando um processo crescente de loteamentos em áreas periféricas, o que muitas vezes não permitiu a oferta de boas condições de moradias para seus habitantes.
12
3.1 Os desafios em Catanduva são: ter uma atenção diferenciada aos trabalhos nas periferias, criar as bases para o explorar ao máximo a economia local e projetar serviços especializados para idosos.
EDUCAÇÃO
• O principal ponto fraco observado na análise está na qualidade do ensino e na aprendizagem dos alunos, principalmente nos últimos anos do Ensino Fundamental: entre 100 alunos que frequentam a 9ª série, apenas 16 se formam com o conhecimento básico em matemática. O desempenho também não é satisfatório em português.
• Algumas escolas de Catanduva se destacaram com um desempenho muito acima da média, e
podem servir de referência e exemplos locais de boas práticas de qualidade no ensino: 1º
Santos Aguiar Professor; e 2º José D Oliveira Barreto Professor.
• A carência de creches parece ser expressiva. A rede atual tem capacidade de atender atualmente menos da metade (37%) das crianças de 0 a 3 anos de Catanduva (dados de 2010).
• Há uma grande demanda por novos cursos de ensino superior e a cidade foi a que menos evoluiu em oferta nos últimos 20 anos. 13
3.2 Os desafios da Educação em Catanduva são: melhorar a qualidade do ensino básico (principalmente no EF II), aumentar a oferta de creches, e aumentar a oferta e qualidade de cursos superiores no município (com visão de futuro de desenvolvimento municipal).
SAÚDE
• Catanduva se destaca como referência nacional e estadual nos indicadores de Condições e Estrutura de
Saúde do IDSUS, porém ainda não é uma referência regional.
• Na comparação regional, a cidade precisa melhorar a oferta de atendimentos e internações de média e alta
complexidades, haja vista a grande demanda reprimida por esse tipo de atendimento da população
residente e não residente.
• A tendência é que essa demanda por procedimentos de alta e média complexidade aumente com o
envelhecimento populacional, em que mais de 4 mil idosos irão fazer parte da população em 2020
• A atenção básica catanduvense apresenta bom nível de cobertura, com 57% da população cadastrada no
Programa Saúde da Família.
• Catanduva é referência em redução da taxa de mortalidade, reduzindo-a pela metade em 10 anos, e
obtendo a 3ª menor taxa de mortalidade infantil (6,43) na comparação regional.
3.3 Os desafios de Catanduva para tornar-se referência regional em saúde são: expandir sua capacidade de atendimentos de média e alta complexidades, e manter os bons trabalhos com serviços básicos de saúde e redução da taxa de mortalidade infantil.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• O PIB de Catanduva foi o 2º que menos cresceu na comparação regional, porém seu crescimento ocorreu com a expressiva redução de desigualdade (índice de Gini para renda) e elevado aumento de renda familiar (o 2º maior crescimento da região).
• O crescimento da renda domiciliar per capita é o principal destaque na redução da desigualdade (o 2º maior da região e com média acima do Estado de SP), porém a cidade está ainda abaixo de 7 de cidades referência da região.
• 63,3% da população catanduvense ganha menos de 2 salários mínimos, sendo que 45,8% ganha mais de 1 e menos que 2 salários mínimos.
• O mercado de trabalho vai bem: apresentou crescente nível de formalização dos postos de trabalho e está acima da média da região de SJRP; o atual índice de desemprego (4,99%) é inferior à média do Estado (5,02%).
• Os níveis percentuais da população em pobreza (2,31%) e em extrema pobreza (0,42%) de Catanduva são baixos e se destacam em relação ao Estado de São Paulo (4,1% e 1,12%) e ao Brasil (9,4% e 6,26%).
15
3.4 Os desafios econômicos de Catanduva são: manter os bons trabalhos no crescimento da renda domiciliar per capita, investir na qualificação da mão-de-obra entre 1 e 2 SM e atração de investimentos para aumento do dinamismo de negócios na cidade.
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
• Catanduva está entre as piores colocações do ranking verde-azul (SMA Estadual), quando comparada com as cidades regionais analisadas. Está em 20º lugar no ranking das cidades entre 100 e 500 mil habitantes, sendo que Araraquara e SJRP, por exemplo, ocupam o 2º e 4º lugar respectivamente.
• A cidade possui 6 Termos de Ajuste de Conduta Ambientais firmados com o Ministério Público que estão em boa evolução e são a prioridade nos próximos anos para alcançar melhores posições no ranking.
• Saneamento Básico parece não ser problema no município - 97% dos domicílios foram considerados adequados no Censo 2010.
• A cobertura de água mostrou-se alta, com abastecimento permanente em 97,3% dos domicílios - maior que a porcentagem do Brasil (82,9), do Estado de São Paulo (95,6) e da Região Administrativa de São José do Rio Preto (90), e entre os melhores índices das cidades de referência (somente Sorocaba, Piracicaba e Araraquara são melhores).
16
3.5
A cidade deve manter o foco em: melhorar a gestão de recursos sólidos, melhorar a coleta e tratamento de esgoto e fiscalizar os afluentes no Rio São Domingos.
MOBILIDADE
• Os índices relacionados à mortalidade no trânsito em 2010 mostraram que o trânsito em Catanduva não é
seguro. Sua taxa de 41 mortes para cada 100 mil habitantes* (2010) é a maior entre os dez municípios de
referência analisados (Araraquara, Birigui, São Carlos, Votuporanga, Piracicaba e Indaiatuba apresentaram
menos que a metade de Catanduva); é maior que o dobro da taxa do Estado de SP (17) e quase do Brasil
(22).
• Catanduva tem uma relação alta de carros por habitante (0,41 carro para cada pessoa em 2012**), mas
esta parece ser uma tendência da região: as taxas das outras dez cidades de referência estão entre 0,33 e
0,43, sendo que apenas quatro são inferiores à de Catanduva (Votuporanga, Olímpia, Barretos e Birigui).
• A mesma relação da Cidade é bem alta para motos por habitante (0,234), seguindo a tendência da região
• O alto uso do carro não parece ser decorrente da falta de transporte coletivo. A frota de ônibus de
Catanduva, proporcional à população, pode ser considerada alta.
17 * Foram ao todo 46 mortes em 2010 ** Frota de carros: 46,5 mil automóveis
3.6
A cidade tem o grande desafio de investir em medidas para aumento da segurança no trânsito.
SEGURANÇA
• Catanduva foi a cidade que mais concentrou mortes para cada mil habitantes entre os municípios da
Região de São José do Rio Preto analisados; sua taxa foi 15,9 em 2010, e faixa entre municípios
comparados oscilava entre 5,5 e 14,2.
• Apesar disso, a cidade apresentou evolução no combate a este problema entre 2008 e 2010, com
uma queda de 18,2% nas ocorrências.
• Esta redução foi uma das mais expressivas, principalmente quando comparado ao agregado do Brasil
e do Estado de São Paulo (0,8% e 6,7% respectivamente) e a outros municípios que tiveram um
aumento e não uma redução no número de mortes por mil habitantes (Barretos, SJRP, Piracicaba e
Indaiatuba).
• A análise comparativa com cidades que abrigam presídios mostra que não há relação entre a
presença de presídios e o aumento da taxa de homicídio. 18
3.7 Apesar da taxa relativamente maior, Catanduva deve manter os bons trabalhos de redução da taxa de homicídios para chegar em patamares menores. A presença do presídio aparenta não ter influência nos indicadores.
METODOLOGIA
SÍNTESE EXECUTIVA
1
2
BOAS PRÁTICAS DE OUTRAS CIDADES 4
3.1 Demografia e expansão urbana
3.2 Educação
3.3 Saúde
3.4 Desenvolvimento econômico
3.5 Meio ambiente e Saneamento básico
3.6 Mobilidade
3.7 Segurança
SLIDE 6
SLIDE 11
SLIDE 136
ESTRUTURA RELATÓRIO DO
ÁREAS DE ANÁLISE 3 SLIDE 19
QUESTÕES CRÍTICAS
• Como e com que velocidade a população de Catanduva
cresceu no tempo? Como evoluiu a expansão urbana?
• Como está a distribuição etária da população? Ela segue a
comparação nacional e estadual?
• Como será a projeção futura da população? Como será essa
distribuição etária no futuro?
• O que Catanduva precisa fazer agora para beneficiar sua
população futura?
20
INDICADORES ANALISADOS
• DENSIDADE POPULACIONAL
• EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO E PROJEÇÃO FUTURA (1940-2030)
• % POP. CATANDUVA/ REGIÃO ADM SJRP
• % POP. CATANDUVA/SP
• COMPARAÇÃO HISTÓRICA POPULAÇÃO CATANDUVA X SJRP (1940-2010)
• MAPA MACRO REGIÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E CATANDUVA
• MAPA MICRO REGIÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E CATANDUVA
• MAPA MICRO REGIÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E CATANDUVA
• PIRÂMIDES ETÁRIAS BRASIL, SÃO PAULO E CATANDUVA (2012-2020)
21
ANTERIOR A 1920
1921 – 1949
1950 – 1959
1960 – 1969
1970 – 1979
1980 – 1989
1990 – 1999
A PARTIR DE 2000
PERÍMETRO URBANO
LEGENDA
NOTA: A PARTIR DA DÉCADA DE 70, A MALHA URBANA DE CATANDUVA COMEÇA OCUPAR ÁREAS DISTANTES DO CENTRO, DESENCADEANDO UM PROCESSO DE LANÇAMENTO
DE LOTEAMENTOS EM ÁREAS PERIFÉRICAS. APESAR DE SER UMA FORMA DE CRESCIMENTO DA CIDADE, ESTAS OCUPAÇÕES MUITAS VEZES NÃO OFERECERAM BOAS CONDIÇÕES
DE MORADIAS PARA SEUS HABITANTES. DESTA FORMA, HOJE CONVIVE COM LOTEAMENTOS DE BAIXA QUALIDADE DE VIDA E INFRAESTRUTURA PÚBLICA.
EVOLUÇÃO URBANA
22 Fonte: Secretaria do Planejamento de Catanduva
DENSIDADE POPULACIONAL
23
0 - 25
25 - 50
50 - 100
100 - 150
ACIMA DE 150
LEGENDA
UNIDADE = HAB/HEC
Fonte: Secretaria do Planejamento de Catanduva
A POPULAÇÃO DE CATANDUVA CRESCERÁ NUM RITMO MENOR QUE A REGIÃO SJRP E O ESTADO DE SP
24 Fonte: Fundação SEADE 2012
40.679 49.513
72.866
91.033 100.942 105.847
112.820 113.873 115.669 117.206 118.264
1940 1960 1980 1990 1996 2000 2010 2012 2016 2020 2030
EVOLUÇÃO POPULAÇÃO E PROJEÇÃO FUTURA (1940-2030)
Metodologia: http://www.seade.gov.br/produtos/projpop/pdfs/projpop_metodologia.pdf
1996 2012 2016 2020 2030
% POP. CATANDUVA/ REGIÃO ADM SJRP 8,25% 7,81% 7,71% 7,64% 7,50%
% POP. CATANDUVA/SP 0,29% 0,27% 0,27% 0,26% 0,25%
MANTENDO UMA TENDÊNCIA HISTÓRICA
25 Fonte: Fundação SEADE
COMPARAÇÃO HISTÓRICA DA POPULAÇÃO CATANDUVA X SJRP (1940-2010)
40.679 49.513 72.866
91.033 100.942 105.847 112.820
74.359 82.119
187.403
271.736
325.233
357.052
407.816
1940 1960 1980 1990 1996 2000 2010
Pop Catanduva Total Pop SJRP Total
20 A 50 MIL / 13% OU 193.912 HABS
10 A 20 MIL / 15% OU 216.179 HABS
0 A 10 MIL / 21% OU 312.863 HABS
50 A 100 MIL / 14% OU 205.834 HABS
100 A 300 MIL / 8% OU 113.873 HABS
ACIMA 300 MIL / 29% OU 415.769 HABS
MAPA MACRO REGIÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E CATANDUVA
CATANDUVA
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MIRASSOL
VOTUPORANGA
FERNANDÓPOLIS
NOVO HORIZONTE
JOSÉ BONIFÁCIO
TANABI
MONTE APRAZÍVEL
JALES
SANTA FÉ DO SUL
ITAJOBI SANTA ADÉLIA
ARIRANHA
PALMARES PAULISTA
PARAÍSO
PINDORAMA
TABAPUÃ
URUPÊS
POTIRENDABA IBIRÁ
BADY BASSITT
GUAPIAÇU
NOVA GRANADA
PALESTINA
NHANDEARA
RIOLÂNDIA
VALENTIM GENTIL
CARDOSO
BÁLSAMO
URÂNIA
NOVAIS
CATIGUÁ
ELISIÁRIO
MARAPOAMA IRAPUÃ
SALES
ADOLFO
MENDONÇA
NOVA ALIANÇA
UBARANA
ZACARIAS
PLANALTO
JACI
NEVES PAULISTA
NIPOÃ UNIÃO
PAULISTA
MACAUBAL
MONÇÕES
UCHÔA CEDRAL
ONDA VERDE IPIGUÁ
MIRASSOLÂNDIA
ICÉM
ORINDIÚVA
PAULO DE FARIA
POLONI
SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
COSMORAMA
AMÉRICO DE CAMPOS
ÁLVARES FLORENCE
PONTES GESTAL
FLOREAL
MAGDA
MERIDIANO
PARISI
PEDRANÓPOLIS
MACEDÔNIA
MIRA ESTRELA
INDIAPORÃ
OUROESTE
SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
ESTRELA D'OESTE
GUARANI D'OESTE
POPULINA
MESÓPOLIS
TURMALINA
DOLCINÓPOLIS
PARANAPUÃ
VITÓRIA BRASIL
PONTALINDA
SANTA ALBERTINA
SANTA RITA D'OESTE
SANTA CLARA D'OESTE
RUBINÉIA TRÊS
FRONTEIRAS
NOVA PAULISTA
APARECIDA D'OESTE
MARINÓPOLIS
PALMEIRA D'OESTE
DIRCE REIS
SÃO FRANCISCO
ASPÁSIA
SANTANA DA PONTE PENSA
SANTA SALETE
26 Fonte: SEADE
20 A 50 MIL / 13% OU 37.222 HABS
10 A 20 MIL / 29% OU 80.059 HABS
0 A 10 MIL / 16% OU 45.541 HABS
100 A 300 MIL / 41% OU 113.873 HABS
MAPA MICRO REGIÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E CATANDUVA
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MIRASSOL
VOTUPORANGA
FERNANDÓPOLIS
NOVO HORIZONTE
JOSÉ BONIFÁCIO
TANABI
MONTE APRAZÍVEL
JALES
SANTA FÉ DO SUL
ITAJOBI SANTA ADÉLIA
ARIRANHA
PALMARES PAULISTA
PARAÍSO
PINDORAMA
POTIRENDABA IBIRÁ
BADY BASSITT
GUAPIAÇU
NOVA GRANADA
PALESTINA
NHANDEARA
RIOLÂNDIA
VALENTIM GENTIL
CARDOSO
TABAPUÃ
URUPÊS
BÁLSAMO
URÂNIA
NOVAIS
ADOLFO
MENDONÇA
NOVA ALIANÇA
UBARANA
ZACARIAS
PLANALTO
JACI
NEVES PAULISTA
NIPOÃ UNIÃO
PAULISTA
MACAUBAL
MONÇÕES
UCHÔA CEDRAL
ONDA VERDE IPIGUÁ
MIRASSOLÂNDIA
ICÉM
ORINDIÚVA
PAULO DE FARIA
POLONI
SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
COSMORAMA
AMÉRICO DE CAMPOS
ÁLVARES FLORENCE
PONTES GESTAL
FLOREAL
MAGDA
MERIDIANO
PARISI
PEDRANÓPOLIS
MACEDÔNIA
MIRA ESTRELA
INDIAPORÃ
OUROESTE
SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
ESTRELA D'OESTE
GUARANI D'OESTE
POPULINA
MESÓPOLIS
TURMALINA
DOLCINÓPOLIS
PARANAPUÃ
VITÓRIA BRASIL
PONTALINDA
SANTA ALBERTINA
SANTA RITA D'OESTE
SANTA CLARA D'OESTE
RUBINÉIA TRÊS
FRONTEIRAS
NOVA PAULISTA
APARECIDA D'OESTE
MARINÓPOLIS
PALMEIRA D'OESTE
DIRCE REIS
SÃO FRANCISCO
ASPÁSIA
SANTANA DA PONTE PENSA
SANTA SALETE
CATIGUÁ
ELISIÁRIO
IRAPUÃ
SALES
MARAPOAMA
27
CATANDUVA
TABAPUÃ
SALES
CATANDUVA
CATIGUÁ
NOVAIS PARAÍSO
PALMARES PAULISTA
ARIRANHA
SANTA ADÉLIA ITAJOBI
NOVO HORIZONTE
IRAPUÃ
URUPÉS ELISÁRIO
MARAPOAMA PINDORAMA
Fonte: SEADE
PIRÂMIDE ETÁRIA SÃO PAULO (2012) PIRÂMIDE ETÁRIA CATANDUVA (2012) PIRÂMIDE ETÁRIA BRASIL (2012)
PIRÂMIDE ETÁRIA BRASIL (2020) PIRÂMIDE ETÁRIA SÃO PAULO (2020) PIRÂMIDE ETÁRIA CATANDUVA (2020)
10.000.000 0 10.000.000
10.000.000 0 10.000.000
5.500 0 5.500
5.500 0 5.5002.500.000 0 2.500.000
2.500.000 0 2.500.000
Fonte: IBGE.
75 Anos e Mais
70 a 74 Anos
65 a 69 Anos
60 a 64 Anos
55 a 59 Anos
50 a 54 Anos
45 a 49 Anos
40 a 44 Anos
35 a 39 Anos
30 a 34 Anos
25 a 29 Anos
20 a 24 Anos
15 a 19 Anos
10 a 14 Anos
5 a 9 Anos
0 a 4 Anos
75 Anos e Mais
70 a 74 Anos
65 a 69 Anos
60 a 64 Anos
55 a 59 Anos
50 a 54 Anos
45 a 49 Anos
40 a 44 Anos
35 a 39 Anos
30 a 34 Anos
25 a 29 Anos
20 a 24 Anos
15 a 19 Anos
10 a 14 Anos
5 a 9 Anos
0 a 4 Anos
75 Anos e Mais
70 a 74 Anos
65 a 69 Anos
60 a 64 Anos
55 a 59 Anos
50 a 54 Anos
45 a 49 Anos
40 a 44 Anos
35 a 39 Anos
30 a 34 Anos
25 a 29 Anos
20 a 24 Anos
15 a 19 Anos
10 a 14 Anos
5 a 9 Anos
0 a 4 Anos
75 Anos e Mais
70 a 74 Anos
65 a 69 Anos
60 a 64 Anos
55 a 59 Anos
50 a 54 Anos
45 a 49 Anos
40 a 44 Anos
35 a 39 Anos
30 a 34 Anos
25 a 29 Anos
20 a 24 Anos
15 a 19 Anos
10 a 14 Anos
5 a 9 Anos
0 a 4 Anos
75 Anos e Mais
70 a 74 Anos
65 a 69 Anos
60 a 64 Anos
55 a 59 Anos
50 a 54 Anos
45 a 49 Anos
40 a 44 Anos
35 a 39 Anos
30 a 34 Anos
25 a 29 Anos
20 a 24 Anos
15 a 19 Anos
10 a 14 Anos
5 a 9 Anos
0 a 4 Anos
75 Anos e Mais
70 a 74 Anos
65 a 69 Anos
60 a 64 Anos
55 a 59 Anos
50 a 54 Anos
45 a 49 Anos
40 a 44 Anos
35 a 39 Anos
30 a 34 Anos
25 a 29 Anos
20 a 24 Anos
15 a 19 Anos
10 a 14 Anos
5 a 9 Anos
0 a 4 Anos
Fonte: IBGE E Fundação SEADE 2012
BRASIL 0 a 4 anos Estudando Estudando e Trabalhando Trabalhando Aposentados
0 a 4 % Pop 5 a 19 % Pop 20 a 24 % Pop 25 a 59 % Pop mais de 60
anos % Pop
2012 14.565.176 7,4% 50.265.156 25,58% 16.752.982 8,52% 94.212.373 48% 20.730.606 10,55%
2020 12.722.166 6,1% 45.880.136 22,15% 16.825.080 8,12% 103.394.062 50% 28.321.799 13,67%
Saldo -1.843.010 -4.385.020 72.098 9.181.689 7.591.193
ESTADO DE SP
0 a 4 anos Estudando Estudando e Trabalhando Trabalhando Aposentados
0 a 4 % Pop 5 a 19 % Pop 20 a 24 % Pop 25 a 59 % Pop mais de 60
anos % Pop
2012 2.776.426 6,62% 9.244.280 22,04% 3.557.150 8,48% 21.246.781 50,66% 5.115.360 12,20%
2020 2.845.496 6,37% 8.479.950 19,00% 3.502.107 7,85% 22.981.520 51,48% 6.831.703 15,30%
Saldo 69.070 -764.330 -55.043 1.734.739 1.716.343
CATANDUVA 0 a 4 anos Estudando Estudando e Trabalhando Trabalhando Aposentados
0 a 4 % Pop 5 a 19 % Pop 20 a 24 % Pop 25 a 59 % Pop mais de 60
anos % Pop
2012 6.398 5,62% 21.839 19,20% 9136 8,03% 58.504 51,43% 17.887 15,72%
2020 6.100 5,20% 19.300 16,47% 8065 6,88% 61.775 52,71% 21.966 18,74%
Saldo - 298 - 2.539 -1071 3.271 4.079
E SOFRERÁ UM AUMENTO DA IDADE MÉDIA DE SUA POPULAÇÃO NA COMPARAÇÃO COM SÃO PAULO E BRASIL. TERÁ MAIS APOSENTADOS E PESSOAS NO MERCADO DE TRABALHO...
29
ANÁLISE PIRÂMIDE ETÁRIA (2012-2020)
DEMANDA POR SERVIÇOS EM FUNÇÃO DA IDADE
ALIMENTAÇÃO
TRABALHO
HABITAÇÃO
EDUCAÇÃO
SAÚDE
IDADE
DEM
AN
DA
DE
SER
VIÇ
OS
Fonte: Obtida por derivação da pirâmide etária; Adaptado de Corsa e Oakley apud Rogers, 1982 In: FERREIRA; Frederico P. M, Op. Cit, 2007.
30
0 10 20 30 40 50 60 70
METODOLOGIA
SÍNTESE EXECUTIVA
1
2
BOAS PRÁTICAS DE OUTRAS CIDADES 4
3.1 Demografia e expansão urbana
3.2 Educação
3.3 Saúde
3.4 Desenvolvimento econômico
3.5 Meio ambiente e Saneamento básico
3.6 Mobilidade
3.7 Segurança
SLIDE 6
SLIDE 11
SLIDE 136
ESTRUTURA RELATÓRIO DO
ÁREAS DE ANÁLISE 3 SLIDE 19
QUESTÕES CRÍTICAS
• Como está a avaliação da qualidade da educação em
Catanduva? Como está na comparação nacional, estadual e
regional?
• Como estão as vagas de Educação em Catanduva? Há creches
para todos? Há escolas do fundamental e médio?
• O que melhor evoluiu na educação nos últimos 10 anos?
• Como está a situação da educação superior em Catanduva?
Como foi sua evolução?
32
INDICADORES ANALISADOS
• TAXA DE ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS E MAIS (EM %) 1991-2010
• REDUÇÃO DA TAXA DE ANALFABETISMO 2000 – 2010 (EM %)
• POPULAÇÃO DE CATANDUVA QUE NUNCA FREQUENTOU ESCOLA, POR IDADE – 2010
• POPULAÇÃO QUE DECLAROU NÃO FREQUENTAR ESCOLA – 2010
• POPULAÇÃO ENTRE 18 E 24 ANOS COM EM COMPLETO (%) – 2010
• POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR E MATRÍCULAS TOTAIS – 2011
• NOTA IDEB ENSINO FUNDAMENTAL II (5ª - 8ª SÉRIE) – 2011
• VARIAÇÃO DA NOTA IDEB ENSINO FUNDAMENTAL II (5ª - 8ª SÉRIE) 2005-2011
• PROPORÇÃO DE ALUNOS COM APRENDIZADO ADEQUADO À SUA ETAPA ESCOLAR – PROVA BRASIL 2011 EM PORTUGUÊS – EF I (1ª - 4ª
SÉRIE)
• PROPORÇÃO DE ALUNOS COM APRENDIZADO ADEQUADO À SUA ETAPA ESCOLAR – PROVA BRASIL 2011 EM MATEMÁTICA – EF I (1ª - 4ª
SÉRIE)
• PROPORÇÃO DE ALUNOS COM APRENDIZADO ADEQUADO À SUA ETAPA ESCOLAR – PROVA BRASIL 2011 EM PORTUGUÊS – EF II (5ª - 8ª
SÉRIE)
33
INDICADORES ANALISADOS (CONT.)
• PROPORÇÃO DE ALUNOS COM APRENDIZADO ADEQUADO À SUA ETAPA ESCOLAR – PROVA BRASIL 2011 EM MATEMÁTICA – EF II (5ª - 8ª
SÉRIE)
• RANKING DAS ESCOLAS DE CATANDUVA, SEGUNDO APRENDIZADO DOS ALUNOS – PROVA BRASIL 2011 ESCOLAS MUNICIPAIS – ENSINO
FUNDAMENTAL I (1ª - 4ª SÉRIE)
• RANKING DAS ESCOLAS DE CATANDUVA, SEGUNDO APRENDIZADO DOS ALUNOS – PROVA BRASIL 2011 ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
– ENSINO FUNDAMENTAL II (5ª - 8ª SÉRIE)
• POPULAÇÃO DE 25 ANOS OU MAIS, RESIDENTE DE DOMICÍLIO PARTICULAR (RESPONSÁVEL OU CÔNJUGE) COM ENSINO SUPERIOR
COMPLETO (%) – 2010
• NÚMERO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS – 2010
• RELAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO (2011)
E O NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS (2010)
• RELAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO (2011)
E O NÚMERO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS OFERTADOS (2010)
• RELAÇÃO ENTRE OS CANDIDATOS E AS VAGAS OFERTADAS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL – 2010
• VAGAS OFERECIDAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS – EVOLUÇÃO 1991-2010
• NÚMERO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS – EVOLUÇÃO 1991 - 2010
34
A TAXA DE ANALFABETISMO EM CATANDUVA É MENOR QUE A DA REGIÃO DE SJRP, MAS POUCO MAIOR QUE A DO ESTADO DE SP
35
TAXA DE ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS E MAIS (%)
Fonte: Fundação Seade e IBGE - Censo Demográfico 1991, 2000 e 2010
19,40
12,20
9,60 10,16
6,64
4,33
12,03
7,60
4,69
14,18
9,27
5,95
1991 2000 2010
Brasil
Estado SP
Catanduva
Região Adm SJRP
É MAIOR TAMBÉM QUE A TAXA DE CINCO IMPORTANTES CIDADES REGIONAIS
36
TAXA DE ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS E MAIS (%) - 2010
Fonte: Fundação Seade
5,58 5,19
4,69 4,50
4,21
3,66 3,62 3,20
REGIÃO ADM. SJRP: 5,95%
A REDUÇÃO DA TAXA DE ANALFABETISMO EVOLUIU BEM NOS ÚLTIMOS ANOS
37
REDUÇÃO DA TAXA DE ANALFABETISMO 2000 – 2010 (%)
Fonte: Fundação Seade
41% 38% 37% 37% 35% 35% 34% 30%
SJRP Catanduva Birigui Votuporanga Olímpia S Carlos Barretos Araraquara
REDUÇÃO DA TAXA DE ANALFABETISMO 2000 – 2010 (EM PONTOS PERCENTUAIS)
3,05 3,00 2,91 2,69 2,19 2,19 1,98 1,58
Olímpia Votuporanga Catanduva Birigui Barretos SJRP S Carlos Araraquara
ESTADO DE SP: 35%
ESTADO DE SP: 2,31%
QUANDO COMPARADO A CIDADES DE REFERÊNCIA, O ANALFABETISMO É O MAIS ALTO
38
TAXA DE ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS E MAIS (%) - 2010
Fonte: Fundação Seade
4,69 3,38 3,10 3,10
Catanduva Indaiatuba Piracicaba Sorocaba
REDUÇÃO DA TAXA DE ANALFABETISMO 2000 – 2010
EM % EM PONTOS PERCENTUAIS
46,3% 38,6% 38,3%
33,5%
Indaiatuba Piracicaba Catanduva Sorocaba
2,92 2,91
1,95 1,56
Indaiatuba Catanduva Piracicaba Sorocaba
ESTADO DE SP: 4,33%
A POPULAÇÃO QUE NÃO FREQUENTOU ESCOLA AUMENTA CONFORME A IDADE, MOSTRANDO A MELHORIA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE ALFABETIZAÇÃO AO LONGO DOS ANOS
39
POPULAÇÃO DE CATANDUVA QUE NUNCA FREQUENTOU ESCOLA, POR IDADE - 2010
24 40 92 319
427 476
2818
18 e 19anos
20 a 24anos
25 a 29anos
30 a 39anos
40 a 49anos
50 a 59anos
60 anos oumais
4.196 ADULTOS (18 ANOS OU MAIS) NUNCA FREQUENTARAM A ESCOLA
Fonte: IBGE – Censo 2010
ATUALMENTE, A PARCELA DE CRIANÇAS E JOVENS FORA DA ESCOLA É PEQUENA
40
POPULAÇÃO QUE DECLAROU NÃO FREQUENTAR ESCOLA - 2010
32 137
483
9
22
27
7 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 17 anos
Nunca frequentou
Já frequentou, masnão frequenta mais
Fonte: IBGE – Censo 2010
Total 41 crianças 158 jovens 510 jovens
% do total da
população
nesta idade
1,1% 2,0% 10,1%
A PARCELA DE JOVENS COM ENSINO MÉDIO (EM) COMPLETO É MAIOR DO QUE 4 CIDADES REGIONAIS E 2 DE REFERÊNCIA
41
POPULAÇÃO ENTRE 18 E 24 ANOS COM EM COMPLETO (%) – 2010
70,73 68,00 67,88 64,70 63,98 63,19 62,64 62,23
Araraquara São Carlos Votuporanga Catanduva SJRP Birigui Olímpia Barretos
66,87 64,7 61,73 58,32
Sorocaba Catanduva Indaiatuba Piracicaba
Fonte: Fundação Seade
ESTADO DE SP: 58,68%
REGIÃO ADM SJRP: 61,55%
ESTADO DE SP: 58,68%
REGIÃO ADM SJRP: 61,55%
A OFERTA DE EDUCAÇÃO PARECE ÓTIMA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL (EF) E EM, ATENDENDO ALÉM DE SEUS CIDADÃOS; MAS APARENTEMENTE HÁ CARÊNCIA NO ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
42
POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR E MATRÍCULAS TOTAIS – 2011
1.924 2.408
6.492 6.632
4.885 5.166
3.649
5.289 6.094
4.955
0 a 3 anos(creches)
4 a 6 anos(pré-escola)
7 a 10 anos(EF I)
11 a 14 anos(EF II)
15 a 17 anos(EM)
Matriculas totais
População totalem idade escolar
CARÊNCIA: 63% 3242 VAGAS
CARÊNCIA: 34% 1241 VAGAS
1203 MAIS VAGAS QUE POPULAÇÃO
538 MAIS VAGAS QUE POPULAÇÃO
CARÊNCIA: 1% 70 VAGAS
Fonte: Fundação Seade
A PREFEITURA É RESPONSÁVEL PELA MAIOR PARTE DA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I
43 Fonte: Fundação Seade
NÚMERO DE MATRÍCULAS POR TIPO DE ESCOLAS – 2011
2.988
3.730 1565 (81%)
1825 (76%)
4549 (70%)
1857 (28%)
0
359 583 1.943 1.787 1.155
0%
25%
50%
75%
100%
creche pré-escola EF I EF II EM
Particular
Municipal
Estadual
CATANDUVA APRESENTA BAIXA TAXA DE EVASÃO ESCOLAR NO EF I, SENDO NULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
44
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL I (1ª - 4ª SÉRIE) – EM %
0,2
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
2002 2005 2008 2009 2010 2011
Estado de SP
RegiãoAdministrativa SJRP
Catanduva - Total
Catanduva - RedeMunicipal
Catanduva - RedeParticular
Fonte: Fundação Seade
Fonte: Fundação Seade
NO EF II A EVASÃO TAMBÉM É MUITO BAIXA, MAS É LEVEMENTE MAIOR NA REDE PÚBLICA DO QUE NA PARTICULAR
45
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL II (5ª - 8ª SÉRIE) – EM %
1,9
1,1
0,2 0,4
0,6 0,4
2,7
1,3
0,2
0,5 0,8
0,5
0,2
0,7
0,1 0,1 0
0,1 0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
2002 2005 2008 2009 2010 2011
Estado de SP
RegiãoAdministrativa SJRP
Catanduva - Total
Catanduva - RedePública
Catanduva - RedeParticular
A EVASÃO NO EM É UM POUCO MAIS EXPRESSIVA, PRINCIPALMENTE NA REDE PÚBLICA; MAS AINDA É BAIXA COMPARADA AO ESTADO DE SP E À REGIÃO ADM. DE SJRP...
46
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO – EM %
7,40
7,40 7,20
6,00
4,30 3,90
4,50 4,50
2,70
5,9
4,9
3,9
7,3
1,4 2,1
1,8 1,3
7,8
6,4
5,1
9,5
1,8
2,8
2,3 1,8
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
2002 2003 2004 2005 2008 2009 2010 2011
Total do Estado SP
RegiãoAdministrativa SJRP
Catanduva - Total
Catanduva - RedePública
Fonte: Fundação Seade
... E PRINCIPALMENTE ÀS OUTRAS CIDADES DE REFERÊNCIA REGIONAL E DE GESTÃO
47
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO – 2011 (%)
5,5 5,1
4,7
3,3 2,9 2,9
2,0 1,6
1,3 1,1
0,8
Fonte: Fundação Seade
APESAR DAS METAS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SEREM IGUAIS ÀS DO ESTADO DE SP, O DESEMPENHO DE CATANDUVA FOI SUPERIOR AO DO ESTADO E AO DO PAÍS NOS 3 ANOS OBSERVADOS
48 Fonte: Saeb e Censo Escolar
DESEMPENHO E METAS NO IDEB – ENSINO FUNDAMENTAL I (1ª A 4ª SÉRIE)
4,7
5,0
5,5 5,6
3,8
4,2
4,6
5,0 4,7
5,1
6,1
5,9
2005 2007 2009 2011
Estado SP
Brasil
Catanduva
Metas Brasil
Metas Estado SP
Metas Caranduva
SEU DESEMPENHO FOI SEMELHANTE AO DOS OUTROS MUNICÍPIOS EM 2011, MAS A VARIAÇÃO ENTRE 2005-2011 DESTACA-SE ENTRE AS MELHORES
49
6,4 6,3
6,2 6,1
6,0 5,9 5,9 5,9
5,8 5,8 5,7
NOTA IDEB ENSINO FUNDAMENTAL I (1ª - 4ª SÉRIE) - 2011 Municípios que não atingiram suas respectivas metas
1,5
1,2 1,0 1,0 1,0 1,0 0,9
0,7 0,7 0,4 0,4
VARIAÇÃO DA NOTA IDEB ENSINO FUNDAMENTAL I (1ª - 4ª SÉRIE) 2005-2011
O DESEMPENHO DO EF II FOI MAIS OSCILANTE, NÃO BATEU SUA META EM 2007 E EM 2011 IGUALOU-SE AO DO ESTADO DE SP
50
NOTA IDEB ENSINO FUNDAMENTAL II (5ª - 8ª SÉRIE) - 2011
4,3
4,0
4,7 4,7
4,2 4,3
4,5
4,7
3,5
3,8
4,0 4,1
2005 2007 2009 2011
Catanduva
Meta Catanduva
Estado SP
Meta Estado SP
Brasil
Meta Brasil
O DESEMPENHO EM 2011 NO EF II TAMBÉM FOI SEMELHANTE AO DOS OUTROS MUNICÍPIOS, E A EVOLUÇÃO DA NOTA ENTRE 2005-2011 FOI MENOR QUE A DE EF I
51
NOTA IDEB ENSINO FUNDAMENTAL II (5ª - 8ª SÉRIE) - 2011
VARIAÇÃO DA NOTA IDEB ENSINO FUNDAMENTAL II (5ª - 8ª SÉRIE) 2005-2011
5,2
4,9 4,8 4,8 4,8
4,7 4,7 4,6 4,6
4,5 4,5
0,7 0,6 0,6
0,5 0,5 0,5 0,4 0,4
0,3 0,2
-0,2
Municípios que não atingiram suas respectivas metas
A QUALIDADE DO EF I DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÁ ENTRE AS MELHORES DAS COMPARAÇÕES FEITAS, MAS AINDA ASSIM QUASE METADE DOS ALUNOS NÃO APRENDEM O ADEQUADO
52
Nota técnica relativa ao indicador: a ONG Todos pela Educação classifica o aprendizado de cada aluno como adequando ao seu nível escolar ou não a partir de seu desempenho na Prova Brasil 2011. Português considera leitura e interpretação de textos, e Matemática a resolução de problemas. Até 2022, o movimento Todos Pela Educação espera que pelo menos 70% dos alunos aprendam o adequado
Fonte: Todos pela Educação – Plataforma QEdu
PROPORÇÃO DE ALUNOS COM APRENDIZADO ADEQUADO À SUA ETAPA ESCOLAR – PROVA BRASIL 2011 - PORTUGUÊS – EF I (1ª - 4ª SÉRIE)
* Catanduva: todas as escolas consideradas são da rede pública municipal – dos 1.012 alunos, 596 demonstraram o aprendizado adequado
64% 64% 61%
59% 59% 57%
52% 52% 52% 51% 50% ESTADO DE SP: 44%
BRASIL: 37%
META 2022: 70%
A QUALIDADE DO EF I DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÁ ENTRE AS MELHORES DAS COMPARAÇÕES FEITAS, MAS AINDA ASSIM QUASE METADE DOS ALUNOS NÃO APRENDEM O ADEQUADO
53
Nota técnica relativa ao indicador: a ONG Todos pela Educação classifica o aprendizado de cada aluno como adequando ao seu nível escolar ou não a partir de seu desempenho na Prova Brasil 2011. Português considera leitura e interpretação de textos, e Matemática a resolução de problemas. Até 2022, o movimento Todos Pela Educação espera que pelo menos 70% dos alunos aprendam o adequado
Fonte: Todos pela Educação – Plataforma QEdu
PROPORÇÃO DE ALUNOS COM APRENDIZADO ADEQUADO À SUA ETAPA ESCOLAR – PROVA BRASIL 2011 - MATEMÁTICA – EF I (1ª - 4ª SÉRIE)
* Catanduva: todas as escolas consideradas são da rede pública municipal – dos 1.012 alunos, 589 demonstraram o aprendizado adequado
63% 62% 62% 62% 58% 58%
53% 52% 50% 50%
47% ESTADO DE SP: 42%
BRASIL: 33%
META 2022: 70%
NO EF II A QUALIDADE DO APRENDIZADO ESTÁ MUITO BAIXA. EM CATANDUVA, A REDE MUNICIPAL ESTÁ LEVEMENTE MELHOR QUE A ESTADUAL
54
Nota técnica relativa ao indicador: a ONG Todos pela Educação classifica o aprendizado de cada aluno como adequando ao seu nível escolar ou não a partir de seu desempenho na Prova Brasil 2011. Português considera leitura e interpretação de textos, e Matemática a resolução de problemas. Até 2022, o movimento Todos Pela Educação espera que pelo menos 70% dos alunos aprendam o adequado
Fonte: Todos pela Educação – Plataforma QEdu
PROPORÇÃO DE ALUNOS COM APRENDIZADO ADEQUADO À SUA ETAPA ESCOLAR – PROVA BRASIL 2011 - PORTUGUÊS – EF II (5ª - 8ª SÉRIE)
* Catanduva: dos 1.250 alunos, 390 demonstraram o aprendizado adequado • Rede municipal: 33% - dos 413 alunos, 136 demonstraram o aprendizado adequado • Rede estadual: 30% - dos 837 alunos, 254 demonstraram o aprendizado adequado
META 2022: 70%
36% 34% 34% 34% 33% 33% 31% 30% 29% 28% 23%
ESTADO DE SP: 26%
BRASIL: 22%
O APRENDIZADO DE MATEMÁTICA NO EF II TEVE UM DESEMPENHO AINDA PIOR
55
Nota técnica relativa ao indicador: a ONG Todos pela Educação classifica o aprendizado de cada aluno como adequando ao seu nível escolar ou não a partir de seu desempenho na Prova Brasil 2011. Português considera leitura e interpretação de textos, e Matemática a resolução de problemas. Até 2022, o movimento Todos Pela Educação espera que pelo menos 70% dos alunos aprendam o adequado
Fonte: Todos pela Educação – Plataforma QEdu
PROPORÇÃO DE ALUNOS COM APRENDIZADO ADEQUADO À SUA ETAPA ESCOLAR – PROVA BRASIL 2011 - MATEMÁTICA – EF II (5ª - 8ª SÉRIE)
META 2022: 70%
23% 19% 19% 19% 17% 16% 16% 15% 14% 13% 11%
ESTADO DE SP: 12%
BRASIL: 12%
* Catanduva: dos 1.250 alunos, 196 demonstraram o aprendizado adequado. • Rede municipal: 18% - dos 413 alunos, 73 demonstraram o aprendizado adequado. • Rede estadual: 15% - dos 837 alunos, 123 demonstraram o aprendizado adequado.
TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CATANDUVA DESTACAM-SE COM UM EXCELENTE DESEMPENHO
56
Desempenho em Matemática - 4ª série
Santos Aguiar Professor (EMEF) 98%
Jose D Oliveira Barreto Professor (EMEF) 81%
Armando Prandi Doutor (EMEF) 76%
Arnaldo Zancaner Doutor (EMEIEF) 75%
Octacilio De Oliveira Ramos (EMEF) 65%
Gastao Silveira Professor (EMEF) 63%
Maria Aparecida Colturato Fernandes Professora (EMEF) 61%
Darci Helena Delgado Januario Professora (EMEF) 60%
Lazara Antoninha Da Silva Milhoranca Professora (EMEF) 56%
Mario Juliano Pozetti Professor (EMEF) 56%
Graciema Ramos Da Silva Professora (EMEF) 45%
Waldemar Martins Aydar Professor (EMEF) 44%
Nelson De Macedo Musa Professor (EMEF) 38%
Jose Pedro Da Motta Coronel (EMEF) 15%
Desempenho em Português – 4ª série
Santos Aguiar Professor (EMEF) 94%
Jose D Oliveira Barreto Professor (EMEF) 82%
Armando Prandi Doutor (EMEF) 72%
Darci Helena Delgado Januario Professora (EMEF) 68%
Gastao Silveira Professor (EMEF) 66%
Octacilio De Oliveira Ramos (EMEF) 66%
Arnaldo Zancaner Doutor (EMEIEF) 59%
Mario Juliano Pozetti Professor (EMEF) 59%
Maria Aparecida Colturato Fernandes Professora (EMEF) 54%
Graciema Ramos Da Silva Professora (EMEF) 50%
Lazara Antoninha Da Silva Milhoranca Professora (EMEF) 48%
Nelson De Macedo Musa Professor (EMEF) 42%
Waldemar Martins Aydar Professor (EMEF) 41%
Jose Pedro Da Motta Coronel (EMEF) 26%
Fonte: Todos pela Educação – Plataforma QEdu
RANKING DAS ESCOLAS DE CATANDUVA, SEGUNDO APRENDIZADO DOS ALUNOS – PROVA BRASIL 2011 - ESCOLAS MUNICIPAIS – ENSINO FUNDAMENTAL I (1ª - 4ª SÉRIE)
NO EF II, TRÊS ESCOLAS DESTACAM-SE COM DESEMPENHO MELHOR QUE AS OUTRAS, MAS AINDA ASSIM MUITO BAIXO E LONGE DA META 2022
57
Desempenho em Português – 8ª série
Paulo De Lima Correa 58%
Antonio Maximiano Rodrigues 43%
Arnaldo Zancaner Doutor (EMEIEF) 41%
Darci Helena Delgado Januario Professora (EMEF) 36%
Nicola Mastrocola 34%
Graciema Ramos Da Silva Professora (EMEF) 33%
Barao Do Rio Branco 30%
Waldemar Martins Aydar Professor (EMEF) 28%
Joaquim Alves Figueiredo 27%
Nelson De Macedo Musa Professor (EMEF) 24%
Vitorino Pereira Prof 23%
Alfredo Minervino 22%
Imperial (JI) 19%
Nestor Sampaio Bittencourt Dr 19%
Dinorah Silveira Borges Profa 8%
Desempenho em Matemática – 8ª série
Antonio Maximiano Rodrigues 29%
Paulo De Lima Correa 29%
Arnaldo Zancaner Doutor (EMEIEF) 26%
Darci Helena Delgado Januario Professora (EMEF) 22%
Graciema Ramos Da Silva Professora (EMEF) 17%
Nicola Mastrocola 16%
Barao Do Rio Branco 15%
Waldemar Martins Aydar Professor (EMEF) 14%
Alfredo Minervino 13%
Nestor Sampaio Bittencourt Dr 11%
Joaquim Alves Figueiredo 10%
Nelson De Macedo Musa Professor (EMEF) 7%
Dinorah Silveira Borges Profa 5%
Imperial (JI) 5%
Vitorino Pereira Prof 1%
Fonte: Todos pela Educação – Plataforma QEdu
RANKING DAS ESCOLAS DE CATANDUVA, SEGUNDO APRENDIZADO DOS ALUNOS – PROVA BRASIL 2011 - ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS – ENSINO FUNDAMENTAL II (5ª - 8ª SÉRIE)
A PARCELA DA POPULAÇÃO COM CURSO SUPERIOR EM CATANDUVA É MENOR QUE A DA MAIORIA DAS CIDADES REGIONAIS E DE REFERÊNCIA
58
POPULAÇÃO DE 25 ANOS OU MAIS, RESIDENTE DE DOMICÍLIO PARTICULAR (RESPONSÁVEL OU CÔNJUGE) - COM ENSINO SUPERIOR COMPLETO (%) – 2010
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010
19% 18% 17%
17% 16%
15% 15% 14%
13% 12%
11%
CATANDUVA ESTÁ ENTRE AS CIDADES COM MENOS OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM GERAL, MAS COM O MAIOR NÚMERO DE CURSOS MUNICIPAIS
59
NÚMERO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS – 2010
Fonte: Ministério da Educação
60
158
123
89 81
42 38 29 24
18 6
Total
12 18
34
10 12 7 2 7 17
6
175
140
29
72 69
42 38 22 5 12
6
Privada
Municipal
Estadual
Federal
60
16
203
ESTÁ ENTRE AS CIDADES COM O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS PARA CADA VAGA EM CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS
60
RELAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO (2011) E O NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS (2010)
Fonte: Ministério da Educação e IBGE
11,28
7,04 6,72 6,12
5,31
4,28 3,77
3,18 2,84 2,41
1,72
ATUALMENTE, TEM A SEGUNDA MAIOR RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA PARA GRADUAÇÃO
61
RELAÇÃO ENTRE OS CANDIDATOS E AS VAGAS OFERTADAS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL – 2010
Fonte: Ministério da Educação
60
7,33
2,22 1,98
1,77 1,51 1,42
0,97 0,79 0,77 0,55 0,54
FOI A CIDADE QUE MENOS EVOLUIU NA OFERTA DE VAGAS PARA CURSO DE GRADUAÇÃO NOS ÚLTIMOS VINTE ANOS
62
VAGAS OFERECIDAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS – EVOLUÇÃO 1991-2010
Fonte: Ministério da Educação
60
1425%
1171%
819%
716%
562%
338%
175% 164% 136% 94%
EM NÚMERO DE CURSOS, A OFERTA TAMBÉM MANTEVE-SE CONSTANTE; NÃO SEGUIU O GRANDE SALTO OBSERVADO NAS OUTRAS CIDADES A PARTIR DE 2000
63
NÚMERO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS – EVOLUÇÃO 1991 - 2010
Fonte: Ministério da Educação
60
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
CATANDUVA
ARARAQUARA
BARRETOS
BIRIGUI
INDAIATUBA
OLIMPIA
PIRACICABA
SAO CARLOS
SAO JOSE DO RIOPRETOSOROCABA
METODOLOGIA
SÍNTESE EXECUTIVA
1
2
BOAS PRÁTICAS DE OUTRAS CIDADES 4
3.1 Demografia e expansão urbana
3.2 Educação
3.3 Saúde
3.4 Desenvolvimento econômico
3.5 Meio ambiente e Saneamento básico
3.6 Mobilidade
3.7 Segurança
SLIDE 6
SLIDE 11
SLIDE 136
ESTRUTURA RELATÓRIO DO
ÁREAS DE ANÁLISE 3 SLIDE 19
QUESTÕES RELEVANTES
• Como está a avaliação geral da Saúde em Catanduva? Como
está na comparação nacional, estadual e regional?
• Como está a saúde básica de Catanduva?
• O que está mais crítico na saúde em Catanduva?
• O que melhor evoluiu na saúde nos últimos 10 anos?
• Como será a demanda por saúde da população de Catanduva
nos próximos anos?
65
INDICADORES SAÚDE
• EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO COM 60 ANOS E MAIS (EM %) 1980-2030
• EVOLUÇÃO DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (POR MIL NASCIMENTOS)
• ANÁLISE TAXAS DE VARIAÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL (EM %) 2001-2011
• EVOLUÇÃO DO % POPULAÇÃO CADASTRADA PSF (2007-2011)
• % POPULAÇÃO CADASTRADA PSF – 2011
• EVOLUÇÃO ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER DA POPULAÇÃO TOTAL (EM ANOS) 1991-2009
• COLOCAÇÃO IDSUS (2008-2011)
• ANÁLISE REGIONAL COLOCAÇÃO IDSUS (2008-2011)
• DEMANDA REPRIMIDA POR ATENDIMENTOS MÉDICOS – 2011
• PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERNAÇÕES POR SEXO, AGRUPAMENTO CID BR – 2011
• LEITOS POR ESPECIALIDADE – 2011
66
A EXPECTATIVA DE VIDA DA REGIÃO ESTÁ ACIMA DA BRASILEIRA, COMPARÁVEL COM PAÍSES COMO POLÔNIA E ESLOVÁQUIA...
67
EVOLUÇÃO ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER DA POPULAÇÃO TOTAL (EM ANOS)
Fonte: SEADE
69,19
71,58
74,92
71,61
73,98
75,48
1991 2000 2009
Estado de São Paulo
Região SJRP
EM SERVIÇOS DE SAÚDE CATANDUVA SE CONFIRMA COMO UMA REFERÊNCIA NO BRASIL E NO ESTADO..
COLOCAÇÃO IDSUS (2008-2011)
Fonte: DataSUS
Grupo IDSE ICS IESSM
GH6 Baixo Baixo Sem Estrutura de Média e Alta Complexidade
GH5 Médio Médio Sem Estrutura de Média e Alta Complexidade
GH4 Baixo Baixo Pouca Estrutura de Média e Alta Complexidade
GH3 Médio Médio Pouca Estrutura de Média e Alta Complexidade
GH2 Alto Médio Média Estrutura de Média e Alta Complexidade
GH1 Alto Médio Alta Estrutura de Média e Alta Complexidade
Grupo Municípios SP Estado SP Municípios Brasil Brasil GH6 27 4,2% 2.184 39,2% GH5 405 62,8% 2.039 36,6% GH4 4 0,6% 587 10,5% GH3 179 27,8% 632 11,4%
GH2 24 3,7% 94 1,7% GH1 6 0,9% 29 0,5% Total 645 100,0% 5.565 100,0%
CATANDUVA
CATANDUVA
Nota Técnica: IDSE – Índice de Desenvolvimento Socioeconômico / ICS – Índice de Condições de Saúde / IESSM – Índice de Estrutura do Sistema de Saúde do Município / GH – Grupo Homogêneo
68
APESAR DE SUA BOA COLOCAÇÃO, AINDA ESTÁ ATRÁS DE SJRP...
ANÁLISE REGIONAL COLOCAÇÃO IDSUS (2008-2011)
Fonte: DATASUS
Sorocaba São José doRio Preto
Catanduva Araraquara Barretos São Carlos Piracicaba
GH1
GH2
69 Nota Técnica: A comparação possível é relativa aos Grupos Homogêneos 1 e 2, por se enquadrarem no mesmo perfil econômico
DEVIDO À FALTA DE ESTRUTURA PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE E NÃO RESIDENTE POR ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE...
DEMANDA REPRIMIDA POR ATENDIMENTOS MÉDICOS – 01/2012 À 03/2013
TOTAL: 4.805
70 Fonte: Sistema webCAS – Secretaria Municipal da Saúde
NT de Caracterização: GASTROENTEROLOGISTA 144, NEUROLOGISTA 132, MASTOLOGISTA 103, GERIATRIA 100, CIRURGIÃO VASCULAR 93, DERMATOLOGISTA 87, HEMATOLOGISTA 85, PNEUMOTISIOLOGISTA 73, UROLOGISTA 59, PROCTOLOGISTA 56, CIRURGIÃO PLÁSTICO 55, CIRURGIÃO GERAL 45, CIRURGIÃO TORÁCICO 45, ACUPUNTURA 44, OTORRINOLARINGOLOGISTA 28, ORTOPEDISTA 25, ONCOLOGISTA CLINICO 14, CIRURGIÃO PEDIÁTRICO 12, ANESTESISTA 1, GINECOLOGISTA/OBSTETRA 1, TERAPEUTA OCUPACIONAL 1.
1261
756
588 392
379
199
1203
Oftalmologista
Reumatologista
Cardiologista
Psiquiatria
Endocrinologista
Nefrologista
Outros*
A DEMANDA PRIORITÁRIA DA CIDADE É POR CARDIOLOGISTAS...
PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERNAÇÕES POR SEXO, AGRUPAMENTO CID BR – 2011
Fonte: Mapa da Saúde de Catanduva, 2012
Principais causas Número de internações
Taxa por 10.000 hab
MASC. FEM. MASC. FEM.
Doenças do aparelho circulatório 1153 1232 0,1 0,1
Transtornos mentais e comportamentais 1280 488 0,11 43,25
Algumas doenças infecciosas e parasitárias 854 725 75,69 64,26
Gravidez parto e puerperio 0 1547 0 0,13
Doenças do aparelho digestivo 736 625 65,23 55,39
Outras doenças bacterianas 680 612 60,27 54,24
Doenças do aparelho respiratório 704 521 62,4 46,17
Doenças do aparelho geniturinário 357 682 31,64 60,45
Neoplasias 274 341 24,28 30,22
Algumas afecções originadas no período perinatal 222 200 19,67 17,72
71
E APRESENTA UMA TENDÊNCIA DE AUMENTAR A DEMANDA POR MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM O AUMENTO DA PROPORÇÃO DE IDOSOS NA POPULAÇÃO CATANDUVENSE
EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO COM 60 ANOS E MAIS (EM %) 1980-2030
Fonte: SEADE
8,89% 10,54%
12,37%
15,12%
18,74%
23,78%
1980 1990 2000 2010 2020 2030
72
SOBRE A MORTALIDADE INFANTIL, APESAR DE AINDA NÃO BATER A META DO MILÊNIO DA ONU, CATANDUVA JÁ BATEU A META DO IDSUS (≤ 8)
73
EVOLUÇÃO DA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (POR MIL NASCIMENTOS)
Fonte: SEADE, Banco Mundial e Portal ODM
29,4
13,9
16,07
11,55
14,01
18,99
12,61
10,53 6,93
13,56
9,06
6,1 6,1
2001 2004 2007 2010 2011
Brasil
Estado de São Paulo
Catanduva
Região SJRP
Meta do MilênioCatanduva para 2015
EM 2004, CATANDUVA ERA O PIOR MUNICÍPIO DA REGIÃO. EM 2011 CONSEGUIU REDUZIR EXPRESSIVAMENTE A MORTALIDADE INFANTIL, FICANDO ATRÁS APENAS DE BARRETOS E OLÍMPIA..
74
ANÁLISE REGIONAL DAS TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL (POR MIL NASCIMENTOS)
Fonte: SEADE e Banco Mundial
4,75
6,77 6,93 7,11
10
11,39 11,46 11,64
12,91 13,54
15,42
MÉDIA BRASIL
MÉDIA SP
REGIÕES SJRP
ATINGINDO A 3ª MAIOR REDUÇÃO ENTRE AS CIDADES REGIONAIS E REFERENCIAIS...
75
ANÁLISE TAXAS DE VARIAÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL (EM %) 2001-2011
Fonte: Macroplan com base nos dados do SEADE e Banco Mundial
-70,6% -69,2%
-50,5% -45,1% -44,6%
-23,4% -18,7%
-10,9% -3,0%
10,1%
41,7%
MÉDIA SP
MÉDIA BRASIL
A BOA AVALIAÇÃO DO IDSUS PODE SER REFLEXO DO BOM TRABALHO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, COM BOM ÍNDICE DE ACESSO NO PSF
76
EVOLUÇÃO DO % POPULAÇÃO CADASTRADA PSF (2007-2011)
Fonte: DataSUS
47,0%
49,2%
26,0%
21,9%
49,4% 52,7% 54,5% 58,2% 57,0%
2007 2008 2009 2010 2011
Brasil
Estado de São Paulo
Catanduva
SE DESTACANDO ENTRE AS CIDADES REGIONAIS E AS DE REFERÊNCIA
77
% POPULAÇÃO CADASTRADA PSF - 2011
Fonte: DataSUS
73,0%
57,0%
34,7% 30,3% 28,1%
23,4% 18,4%
13,9% 12,9% 10,6% 7,1%
MÉDIA BRASIL
MÉDIA SP
METODOLOGIA
SÍNTESE EXECUTIVA
1
2
BOAS PRÁTICAS DE OUTRAS CIDADES 4
3.1 Demografia e expansão urbana
3.2 Educação
3.3 Saúde
3.4 Desenvolvimento econômico
3.5 Meio ambiente e Saneamento básico
3.6 Mobilidade
3.7 Segurança
SLIDE 6
SLIDE 11
SLIDE 136
ESTRUTURA RELATÓRIO DO
ÁREAS DE ANÁLISE 3 SLIDE 19
QUESTÕES CRÍTICAS
• A economia de Catanduva cresceu na última década? Está
melhor ou pior na comparação regional?
• Esse crescimento foi aproveitado por todos da população?
• Como está o mercado de trabalho de Catanduva? E da região?
• Como está a renda dos trabalhadores de Catanduva?
• Quantas pessoas estão abaixo da linha da pobreza? E da
extrema pobreza? Como está na comparação?
79
INDICADORES ANALISADOS
• PIB (EM MILHÕES DE REAIS CORRENTES) - 2010
• ANÁLISE DAS TAXAS DE CRESCIMENTO PIB REGIONAL- (2000/2010)
• EVOLUÇÃO DO PIB PER CAPITA EM REAIS CORRENTES (2000-2010)
• COMPARAÇÃO REGIONAL DO PIB PER CAPITA EM REAIS CORRENTES (2010)
• ANÁLISE DAS TAXAS DE CRESCIMENTO PIB PER CAPITA REGIONAL (2000/2010)
• EVOLUÇÃO RENDA MÉDIA DOMICILIAR PER CAPITA (EM R$ CORRENTES) 1991-2010
• ANÁLISE REGIONAL DA RENDA DOMICILIAR PER CAPITA (EM R$ CORRENTES) – 2010
• ANÁLISE TAXAS DE CRESCIMENTO RENDA DOMICILIAR PER CAPITA REGIONAL 2000-2010
• EVOLUÇÃO ÍNDICE DE GINI DA RENDA DOMICILIAR PER CAPITA (1991-2010)
• ANÁLISE REGIONAL DO ÍNDICE DE GINI DA RENDA DOMICILIAR PER CAPITA (2010)
• DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL POR CLASSES DE RENDIMENTO MENSAL (2010)
80
INDICADORES ANALISADOS (CONT.)
• RENDIMENTO MÉDIO DO TOTAL DE EMPREGOS FORMAIS (EM REAIS CORRENTES) – 2011
• PARTICIPAÇÃO POR SETORES NO TOTAL DO VALOR ADICIONADO (EM %) 2011
• EVOLUÇÃO DE EMPREGADOS COM CARTEIRA (EM %) 2000-2010
• PERCENTUAL DE EMPREGADOS COM CARTEIRA (EM %) - 2010
• NÍVEL DE DESOCUPAÇÃO POR INSTRUÇÃO ESCOLAR – 2010
• POPULAÇÃO DE 10 ANOS OU MAIS SEM INSTRUÇÃO OU COM EF INCOMPLETO (%) – 2010
• PROPORÇÃO DE PESSOAS RESIDENTES EM DOMICÍLIOS PARTICULARES, POR RENDIMENTO MENSAL TOTAL
DOMICILIAR PER CAPITA - 2010
81
O PIB DE CATANDUVA É O MAIOR DAS CIDADES ENTRE 50 MIL E 150 MIL HABITANTES...
82
Fonte: SEADE
16.127,24
10.931,27
8.982,00
5.834,59 5.132,24 4.899,12
2.246,52 1.992,34 1.631,76 1.341,80 1.026,17
PIB (EM MILHÕES DE REAIS CORRENTES) - 2010
MAS CATANDUVA APRESENTOU UM BAIXO CRESCIMENTO ECONÔMICO NA ÚLTIMA DÉCADA COMPARADO COM AS CIDADES REGIONAIS E DE REFERÊNCIA
83
271,4%
227,7%
207,7% 195,3% 187,7% 183,6%
173,9% 165,9% 164,8%
157,8% 157,8%
ANÁLISE DAS TAXAS DE CRESCIMENTO PIB REGIONAL- (2000/2010)
Fonte: Macroplan com base nos dados da SEADE
O PIB PER CAPITA SEGUIU A TENDÊNCIA GERAL DE CRESCIMENTO, MAS SE ESTABILIZOU NO ÚLTIMO ANO (2009-2010)...
84
EVOLUÇÃO DO PIB PER CAPITA EM REAIS CORRENTES (2000-2010)
6.886,28
19.508,59
11.471,76
30.264,06
8.245,02
11.552,02
17.016,78
19.672,82
19.923,04
7.323,36
20.236,12
2000 2003 2007 2009 2010
Brasil
Estado de SãoPaulo
Catanduva
Região SJRP
Definição: Soma do rendimento nominal mensal das pessoas com 10 anos ou mais residentes em domicílios particulares ou coletivos, dividida pelo total de pessoas residentes nesses domicílios.
Fonte: SEADE
CATANDUVA TEM UM PIB PER CAPITA INFERIOR À MÉDIA DO ESTADO DE SP E MEDIANO COMPARADO COM AS CIDADES REGIONAIS E AS DE REFERÊNCIA
85
COMPARAÇÃO REGIONAL DO PIB PER CAPITA EM REAIS CORRENTES (2010)
30.009,44 29.014,96 27.531,22
23.504,98 23.150,32 22.024,64
20.527,99 19.923,04
17.783,96
15.858,23 15.025,53
Fonte: SEADE
MÉDIA SP
MÉDIA REGIÃO SJRP
ALÉM DE APRESENTAR CRESCIMENTO NA DÉCADA AQUÉM DA REGIÃO E DO ESTADO
86
Fonte: Macroplan com base nos dados da SEADE
ANÁLISE DAS TAXAS DE CRESCIMENTO PIB PER CAPITA REGIONAL (2000/2010)
195,7%
183,0%
170,7% 163,6%
153,9% 149,3%
141,6% 138,3%
133,2% 131,6% 124,0%
ESTADO DE SP
REGIÃO SJRP
EM RELAÇÃO A RENDA MÉDIA DOMICILIAR PER CAPITA, CATANDUVA SE MANTÉM ACIMA DO BRASIL E INFERIOR AO ESTADO DE SP
87
Fonte: DATASUS
348,47
585,94
767,02 573,77
871,24
1.036,51
490,99
754,98
928,94
1991 2000 2010
Brasil
Estado de SãoPaulo
Catanduva
EVOLUÇÃO RENDA MÉDIA DOMICILIAR PER CAPITA (EM R$ CORRENTES) 1991-2010
MAS FICOU EM NÍVEL BEM ABAIXO DAS CIDADES REFERÊNCIA
88
1.137,72 1.112,71
1.070,09 1.067,69 1.061,45 1.053,96
966,1 928,94
906,32
797,41 771,53
ANÁLISE REGIONAL DA RENDA DOMICILIAR PER CAPITA (EM R$ CORRENTES) - 2010
Fonte: DATASUS
MÉDIA SP R$ 1036,51
PORÉM APRESENTOU UMA EVOLUÇÃO EXPRESSIVA NA ÚLTIMA DÉCADA, O SEGUNDO MAIOR DA REGIÃO...
89
ANÁLISE TAXAS DE CRESCIMENTO RENDA DOMICILIAR PER CAPITA REGIONAL 2000-2010
Fonte: Macroplan com base nos dados do DATASUS
24,2% 23,0% 22,2% 21,9%
19,6% 19,2% 18,3%
15,7%
13,0% 11,3%
8,9%
BRASIL
ESTADO DE SP
E A EVOLUÇÃO DA RENDA FOI ACOMPANHADA DE GRANDE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE
90
EVOLUÇÃO ÍNDICE DE GINI DA RENDA DOMICILIAR PER CAPITA (1991-2010)
Fonte: DATASUS
NT: O Índice de Gini da renda domiciliar per capita mede o grau de concentração da distribuição da renda domiciliar per capita de uma determinada população e em um determinado espaço geográfico. Quando o índice tem valor igual a um (1), existe desigualdade máxima, isto é, a renda domiciliar per capita é totalmente apropriada por um único indivíduo. Quando ele tem valor igual a zero (0), tem-se perfeita igualdade, isto é, a renda é distribuída na mesma proporção para todos os domicílios. Quanto mais próximo da unidade, maior a desigualdade na distri buição de renda
CATANDUVA É A 3ª CIDADE MENOS DESIGUAL ENTRE AS CIDADES REGIONAIS E A DE REFERÊNCIA
91
ÍNDICE DE GINI DA RENDA DOMICILIAR PER CAPITA (2010)
Fonte: DATASUS
Birigui
Olímpia
Catanduva
Indaiatuba Barretos
São Carlos
Votuporanga Araraquara
SJRP
Sorocaba
Piracicaba
0,40
0,42
0,44
0,46
0,48
0,50
0,52
0,54
0,56
MÉDIA ESTADO DE SP
MAS A CIDADE TEM 63,3% DA POPULAÇÃO GANHANDO MENOS DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
92
Fonte: IBGE
6,6%
32,7% 32,7%
10,6% 8,3% 6,1%
2,2% 0,9% 1,9%
18,0%
41,3%
14,7% 11,4%
8,5% 3,0%
1,2% 1,0%
16,5%
45,8%
15,6% 12,0%
6,5%
1,9% 0,7%
Semrendimento
Até 1saláriomínimo
Mais de 1 a2 saláriosmínimos
Mais de 2 a3 saláriosmínimos
Mais de 3 a5 saláriosmínimos
Mais de 5 a10 saláriosmínimos
Mais de 10a 20 salários
mínimos
Mais de 20saláriosmínimos
Brasil
Estado de SãoPaulo
Catanduva
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL POR CLASSES DE RENDIMENTO MENSAL (2010)
63,3%
OS EMPREGOS FORMAIS RENDERAM POUCO EM RELAÇÃO ÀS CIDADES REGIONAIS E ÀS DE REFERÊNCIA
93
Fonte: SEADE
2058,46 1750,34 1714,29
1527,84 1507,83 1454,01 1402,18 1200,28
2202,78 2116,98
2019,85
RENDIMENTO MÉDIO DO TOTAL DE EMPREGOS FORMAIS (EM REAIS CORRENTES) - 2011
ESTADO DE SP
MÉDIA REGIÃO SJRP
OS SERVIÇOS TÊM MAIOR REPRESENTATIVIDADE NA ECONOMIA CATANDUVENSE QUE NO ESTADO E NO PAÍS
94
Fonte: SEADE
5,30
28,07
66,63
1,87
29,08
69,05
1,88
25,62
72,50
Agropecuária Indústria Serviços
Brasil
Estado de São Paulo
Catanduva
PARTICIPAÇÃO POR SETORES NO TOTAL DO VALOR ADICIONADO (EM %) 2011
NA DÉCADA, CATANDUVA ACOMPANHOU O PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO ESTADUAL...
95
Fonte: IBGE
36,5%
45,3%
49,4%
58,9%
48,6%
58,9%
40,4%
53,9%
2000 2010
Brasil
Estado de SãoPaulo
Catanduva
Região SJRP
EVOLUÇÃO DE EMPREGADOS COM CARTEIRA (EM %) 2000-2010
NA DÉCADA, CATANDUVA ACOMPANHOU O PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO ESTADUAL...
96
63,83% 63,63% 62,68% 62,33% 61,86%
58,96% 58,90% 58,05%
57,25%
56,42% 55,67%
PERCENTUAL DE EMPREGADOS COM CARTEIRA (EM %) 2010
Fonte: IBGE
MÉDIA ESTADO DE SP
MÉDIA REGIÃO SJRP
O DESEMPREGO SEGUE TENDÊNCIA REGIONAL EM 2010, COM PICO ENTRE A POPULAÇÃO COM ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
97
NÍVEL DE DESOCUPAÇÃO POR INSTRUÇÃO ESCOLAR - 2010
Fonte: IBGE
7,57% 7,38%
10,71%
7,86%
3,26%
4,99% 5,20%
6,21% 5,40%
1,97%
5,02%
4,42%
7,05%
5,19%
1,97%
Total Sem instrução efundamentalincompleto
Fundamentalcompleto e
médioincompleto
Médio completoe superior
incompleto
Superiorcompleto
Estado de SãoPaulo
Catanduva
Região SJRP
SEUS NÍVEIS DE POBREZA SÃO MUITO MENORES QUE OS DO BRASIL E DO ESTADO. E CONSEGUEM SER MENORES DO QUE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
98
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS REGIONAIS:
PROPORÇÃO DE PESSOAS RESIDENTES EM DOMICÍLIOS PARTICULARES, POR RENDIMENTO MENSAL TOTAL DOMICILIAR PER CAPITA - 2010
Fonte: IBGE – Censo 2010
0,72 0,62 0,61 0,6 0,55 0,44 0,42 0,34
3,13
2,35
3,48 3,68
3,07
2,52 2,31
2,16 Até R$ 70
Até 1/4 saláriomínimo (R$127,50)
ESTADO DE SP 4,1% E 1,12%
BRASIL 9,4% E 6,26%
E QUE OS MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA DE GESTÃO
99
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA DE GESTÃO:
PROPORÇÃO DE PESSOAS RESIDENTES EM DOMICÍLIOS PARTICULARES, POR CLASSE DE RENDIMENTO MENSAL TOTAL DOMICILIAR PER CAPITA NOMINAL
Fonte: IBGE – Censo 2010
0,81 0,8 0,42 0,29
3,8 3,65
2,31
1,79
Sorocaba Piracicaba Catanduva Indaiatuba
Até R$ 70
Até 1/4 saláriomínimo(R$127,50)
METODOLOGIA
SÍNTESE EXECUTIVA
1
2
BOAS PRÁTICAS DE OUTRAS CIDADES 4
3.1 Demografia e expansão urbana
3.2 Educação
3.3 Saúde
3.4 Desenvolvimento econômico
3.5 Meio ambiente e Saneamento básico
3.6 Mobilidade
3.7 Segurança
SLIDE 6
SLIDE 11
SLIDE 136
ESTRUTURA RELATÓRIO DO
ÁREAS DE ANÁLISE 3 SLIDE 19
QUESTÕES RELEVANTES
• Como Catanduva está avaliada no ranking estadual de Meio
Ambiente? Como está na comparação regional?
• Como está a coleta de esgoto em Catanduva?
• Como está o depósito de resíduos sólidos na cidade?
• A cidade perde muito com desperdício de água?
• Como está avaliada a qualidade da água do Rio São Domingos?
• Como está o abastecimento de água e as condições de
saneamento básico em Catanduva? 101
INDICADORES ANALISADOS
• ANÁLISE REGIONAL DO RANKING VERDE-AZUL – 2012
• ÍNDICE DE COLETA DE ESGOTO (EM %) – 2010
• TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA AMBIENTAIS EM ABERTO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO
• CARACTERÍSTICAS DAS UNIDADES DE PROCESSAMENTO POR DISPOSIÇÃO NO SOLO - 2010
• ÍNDICE DE PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (EM %) – 2010
• IQA – ÍNDICE DE QUALIDADE DAS ÁGUAS (AVALIAÇÕES DO RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS ENTRE 22/02/2010
E 12/12/2012)
• ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DOMICÍLIOS PERMANENTES - 2010 (EM %)
• DOMICÍLIOS PARTICULARES CONSIDERADOS ADEQUADOS – 2010 (%)
• CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS RESIDENTES EM DOMICÍLIOS PARTICULARES COM SANEAMENTO INADEQUADO -
2010 (%)
102
CATANDUVA AINDA ESTÁ BEM ATRÁS DAS MAIORES CIDADES REGIONAIS NO RANKING DA SMA ESTADUAL
103
ANÁLISE REGIONAL DO RANKING VERDE-AZUL - 2012
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo
Araraquara
2º dos municípios entre 100 e 500 mil hab.
4º Comparação SP
São José do Rio Preto
4º dos municípios entre 100 e 500 mil hab.
14º Comparação SP
Catanduva 20º dos municípios entre 100 e 500 mil hab.
166º Comparação SP
TENDO A COLETA DE ESGOTO COMO UM PONTO A MELHORAR
104
ÍNDICE DE COLETA DE ESGOTO (EM %) - 2010
Fonte: Sistema Nacional de Saneamento Ambiental - Ministério das Cidades
123,9%
105,9% 100,3% 97,5% 97,5% 95,9%
85,0% 80,0% 77,6% 76,8% 75,4%
TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA AMBIENTAIS EM ABERTO
105 Fonte: Secretaria de Planejamento de Catanduva
TAC SITUAÇÃO ATUAL
Sistema de
Afastamento,
Tratamento e
Disposição de
Efluentes (7
subitens)
ETE e coletores no São Domingos em Andamento; Já foram
investidos R$ 9.737.239,96, e já estão
contratados e em execução R$ 24.116.541,62,
com término previsto para julho de 2013.
E AINDA PODE MELHORAR NO TRATAMENTO DE CHORUME DE SEU ATERRO SANITÁRIO
106
CARACTERÍSTICAS DAS UNIDADES DE PROCESSAMENTO POR DISPOSIÇÃO NO SOLO - 2010
Fonte: SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO - SNIS
Município de localização
Tipo
Características da unidade de disposição no solo
Recirculação de chorume
Drenagem de chorume
Tratamento interno de chorume
Tratamento externo de chorume
Vigilância Monitoramento
ambiental
Catanduva Aterro sanitário
Barretos Aterro sanitário
Birigui Aterro sanitário
São Carlos Aterro sanitário
SJRP Aterro sanitário
SJRP Aterro controlado
Votuporanga Aterro sanitário
Indaiatuba Aterro sanitário
Piracicaba Aterro sanitário
Piracicaba Aterro controlado
Piracicaba Aterro controlado
Sorocaba Aterro sanitário
CATANDUVA
TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA AMBIENTAIS
107 Fonte: Secretaria de Planejamento de Catanduva
TAC SITUAÇÃO ATUAL
Disposição de
resíduos de
construção civil e
fechamento de
lotes (7 subitens)
R$ 1.030.000,00, segundo estimativa, até
setembro de 2014
TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA AMBIENTAIS
108 Fonte: Secretaria de Planejamento de Catanduva
TAC SITUAÇÃO ATUAL
Irregular disposição
de resíduos sólidos
no aterro sanitário
(5 subitens)
R$ 316.320,35 estão sendo investidos em novos
alambrados
COM ÍNDICES DE PERDA NA DISTRIBUIÇÃO BONS, PORÉM COM ESPAÇO DE MELHORIA
109
ÍNDICE DE PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO (EM %) - 2010
Fonte: Sistema Nacional de Saneamento Ambiental - Ministério das Cidades
16,0% 16,5%
31,1% 31,8% 35,4% 36,1%
41,5% 42,0%
47,6% 48,9%
57,2%
OS ESFORÇOS RECENTES DE TRATAMENTO DO RIO SÃO DOMINGOS APARECEM EM BOAS AVALIAÇÕES DA ANA
110
IQA – ÍNDICE DE QUALIDADE DAS ÁGUAS (AVALIAÇÕES DO RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS ENTRE 22/02/2010 E 12/12/2012)
Fonte: Agência Nacional de Águas, CETESB
19%
81%
Regular
Boa
TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA AMBIENTAIS
111 Fonte: Secretaria de Planejamento de Catanduva
TAC SITUAÇÃO ATUAL
Erosões urbanas
que afetam
mananciais e danos
ao urbanismo (3
subitens)
R$ 3.598.497,09 investidos na execução de
galerias pluviais;
R$ 1.484.283.81, em estimativa, até setembro
de 2012
TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA AMBIENTAIS
112 Fonte: Secretaria de Planejamento de Catanduva
TAC SITUAÇÃO ATUAL
Reposição aos
cidadãos das áreas
verdes e de lazer (3
subitens)
R$ 4.557.087,53, estão sendo investidos na
construção da praça do Eldorado, Reforma Praça Terminal, do
Fórum e da Prefeitura e dos Sist. de Lazer no Eldorado /
Pachá e Monte Líbano
TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA AMBIENTAIS
113 Fonte: Secretaria de Planejamento de Catanduva
TAC SITUAÇÃO ATUAL
Arborização urbana
efetuada de forma
desordenada e/ou
sua ausência (4
subitens)
R$ 249.219,00 na aquisição de forrações e mudas
de diversas plantas, excetuando-se a produção feita pelo
Viveiro Municipal
CATANDUVA APRESENTA ALTA COBERTURA DE ÁGUA EM RELAÇÃO ÀS TAXAS AGREGADAS DO PAÍS, ESTADO E REGIÃO
114
Fonte: Sidra - IBGE
82,85
95,05 97,33
90,00
Brasil Estado de São Paulo Catanduva Região Administrativade São José do Rio
Preto
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DOMICÍLIOS PERMANENTES - 2010 (EM %)
A COMPARAÇÃO REGIONAL REITERA O ALTO DESEMPENHO; MAS O NÍVEL DOS MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA SUGERE QUE É NECESSÁRIO AVANÇAR MAIS
115
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS REGIONAIS:
98,05 97,33 97,01 96,97 96,26 95,95
89,4 88,87
Araraquara Catanduva Votuporanga São Carlos Birigui Barretos Olímpia SJRP
Fonte: Sidra - IBGE
99,05 98,31 97,33
94,17
Sorocaba Piracicaba Catanduva Indaiatuba
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA DE GESTÃO:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DOMICÍLIOS PERMANENTES - 2010 (EM %)
REGIÃO ADM SJRP: 90%
ESTADO DE SP: 95%
O SANEAMENTO BÁSICO ESTÁ MAIS CONSOLIDADO EM CATANDUVA DO QUE NO BRASIL E NO ESTADO DE SP EM GERAL
116
Fonte: IBGE – Censo 2010
SANEAMENTO BÁSICO - DOMICÍLIOS PARTICULARES CONSIDERADOS ADEQUADOS
2010 (%): VARIAÇÃO 2000-2010:
61,8
89,3
97,0
Brasil Estado de SãoPaulo
Catanduva
9,4%
4,2%
2,9%
Brasil Estado de SãoPaulo
Catanduva
E DO QUE EM OUTROS IMPORTANTES MUNICÍPIOS REGIONAIS
117
Fonte: IBGE – Censo 2010
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS REGIONAIS – 2010 (%):
SANEAMENTO BÁSICO - DOMICÍLIOS PARTICULARES CONSIDERADOS ADEQUADOS
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS REGIONAIS – VARIAÇÃO 2000-2010
97,6 97,0 96,5 96,4 96,1 95,4
89,1 87,7
Araraquara Catanduva Votuporanga São Carlos Birigui Barretos Olímpia SJRP
3,12% 2,92% 2,27%
1,24% 1,22% 1,00%
-0,50%
-4,56%
Votuporanga Catanduva Barretos Araraquara São Carlos Birigui Olímpia SJRP
E O SANEAMENTO BÁSICO EM CATANDUVA ESTÁ NOS PATAMARES DOS MUNICÍPIOS CONSIDERADOS REFERÊNCIA
118
Fonte: IBGE – Censo 2010
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS REFERÊNCIA DE GESTÃO – 2010 (%):
SANEAMENTO BÁSICO - DOMICÍLIOS PARTICULARES CONSIDERADOS ADEQUADOS
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS REFERÊNCIA DE GESTÃO – VARIAÇÃO 2000-2010
3,01% 2,92% 2,32%
1,45%
Indaiatuba Catanduva Piracicaba Sorocaba
97,52 96,97 96,95
93,87
Sorocaba Piracicaba Catanduva Indaiatuba
ALÉM DISSO, TAMBÉM É RELATIVAMENTE BAIXO O PERCENTUAL DE CRIANÇAS VIVENDO COM SANEAMENTO INADEQUADO
119
Fonte: IBGE – Censo 2010
CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS RESIDENTES EM DOMICÍLIOS PARTICULARES COM SANEAMENTO INADEQUADO - 2010 (%)
11,36
1,16 0,20
Brasil Estado de São Paulo Catanduva
2,58
2,11 2,08
1,44
0,56 0,54 0,2 0,17
Barretos Olímpia Votuporanga Birigui S Carlos Araraquara Catanduva SJRP
0,47
0,23 0,2
0,09
Indaiatuba Piracicaba Catanduva Sorocaba
METODOLOGIA
SÍNTESE EXECUTIVA
1
2
BOAS PRÁTICAS DE OUTRAS CIDADES 4
3.1 Demografia e expansão urbana
3.2 Educação
3.3 Saúde
3.4 Desenvolvimento econômico
3.5 Meio ambiente e Saneamento básico
3.6 Mobilidade
3.7 Segurança
SLIDE 6
SLIDE 11
SLIDE 136
ESTRUTURA RELATÓRIO DO
ÁREAS DE ANÁLISE 3 SLIDE 19
QUESTÕES CRÍTICAS
• Os transportes individuais e coletivos de Catanduva estão
adequados à magnitude de sua população?
• Qual a dimensão das frotas de ônibus e carro, em relação ao
número de habitantes, e em comparação a outras cidades de
referência?
• A quantidade de carros particulares em Catanduva cresceu nos
últimos anos? Na mesma intensidade que em outros
municípios da região ou de referência?
• O trânsito de Catanduva é seguro?
121
INDICADORES ANALISADOS
• NÚMERO DE HABITANTES POR ÔNIBUS – 2012
• NÚMERO DE CARROS POR HABITANTE – 2012
• Nº DE ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO, POR 100 MIL HAB. – 2010
122
CATANDUVA TEM UMA FROTA DE ÔNIBUS MAIS PREPARADA PARA ATENDER SUA POPULAÇÃO, QUANDO COMPARADA AO TOTAL DO BRASIL E DO ESTADO DE SP...
123
Fonte: Denatran e IBGE – Estimativa população 2012
NÚMERO DE HABITANTES POR ÔNIBUS – 2012
236
173 150
Brasil Estado de São Paulo Catanduva
... E TAMBÉM QUANDO COMPARADA AOS MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA REGIONAL E DE GESTÃO
124
Fonte: Denatran e IBGE – Estimativa população 2012
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS REGIONAIS:
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA DE GESTÃO:
NÚMERO DE HABITANTES POR ÔNIBUS – 2012
382
265 237
198 157 150 147 145
Birigui S Carlos Votuporanga SJRP Olímpia Catanduva Barretos Araraquara
259 206
165 150
Indaiatuba Sorocaba Piracicaba Catanduva
A QUANTIDADE DE CARROS PROPORCIONAL A POPULAÇÃO, EM CATANDUVA, TAMBÉM É EXPRESSIVAMENTE MAIOR QUE NO BRASIL E NO ESTADO DE SP
125
0,217
0,355
0,408
Brasil Estado de São Paulo Catanduva
NÚMERO DE CARROS POR HABITANTE – 2012
Fonte: Denatran e IBGE – Estimativa população 2012
O ALTO ÍNDICE DE CARROS PARECE SER UMA TENDÊNCIA GERAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO...
126
Fonte: Denatran e IBGE – Estimativa população 2012
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS REGIONAIS:
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA DE GESTÃO:
NÚMERO DE CARROS POR HABITANTE – 2012
0,434 0,419 0,415 0,408 0,382 0,335 0,329 0,326
SJRP S Carlos Araraquara Catanduva Votuporanga Olímpia Barretos Birigui
0,418 0,413 0,408 0,407
Sorocaba Piracicaba Catanduva Indaiatuba
...MAS EM CATANDUVA, O CRESCIMENTO DA FROTA FOI MENOR DO QUE EM TODAS AS REFERÊNCIAS DE COMPARAÇÃO
127
Fonte: Denatran
VARIAÇÃO DA FROTA DE AUTOMÓVEIS – 2009-2012 (%)
29,7 29,2 28,1
26,3 25,0
24,0
22,2 21,5
20,5
17,8 17,0
ESTADO DE SP: 18,7%
BRASIL: 23,6 %
CATANDUVA APRESENTA RELAÇÃO DE MOTOS POR HABITANTE 2 VEZES MAIOR QUE O ESTADO E O BRASIL
128
NÚMERO DE MOTOS POR HABITANTE - 2012
0,102 0,106
0,234
Brasil Estado de São Paulo Catanduva
Fonte: DENATRAN
SENDO A TERCEIRA MAIOR DA REGIÃO E A MAIOR ENTRE AS CIDADES REFERÊNCIA DE GESTÃO
129
NÚMERO DE MOTOS POR HABITANTE - 2012
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS REGIONAIS:
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA DE GESTÃO:
0,282 0,270
0,234 0,226 0,202
0,166 0,145
0,129
Votuporanga Birigui Catanduva Barretos SJRP Araraquara Olímpia São Carlos
0,234
0,181
0,139 0,124
Catanduva Indaiatuba Piracicaba Sorocaba
Fonte: DENATRAN
O AUMENTO DA FROTA NÃO FOI DESTAQUE NA REGIÃO, FICANDO ABAIXO INCLUSIVE DAS VARIAÇÕES NACIONAL E ESTADUAL
130
Fonte: DENATRAN
VARIAÇÃO DA FROTA DE MOTOS – 2009-2012
29,52% 27,80% 27,01%
25,38% 24,21% 24,19% 23,78% 23,33% 22,71%
19,06% 19,01%
ESTADO DE SP: 26,3%
BRASIL: 36,6 %
A ALTA TAXA DE MORTALIDADE NO TRÂNSITO QUE CATANDUVA APRESENTOU EM 2010 É PREOCUPANTE
131
Fonte: SIM/SVS/MS (Ano base 2010); IBGE
NÚMERO DE ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO, PARA CADA 100 MIL HABITANTES – 2010
22
17
41
Brasil Estado de São Paulo Catanduva
É A MAIOR TAXA DE TODOS OS MUNICÍPIOS UTILIZADOS PARA COMPARAÇÃO
132
Fonte: SIM/SVS/MS (*2010: dados preliminares); IBGE
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS REGIONAIS:
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA DE GESTÃO:
Nº DE ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO, POR 100 MIL HAB. – 2010
41 38 37
33 32
20
10 0
Catanduva Olímpia SJRP Barretos Araraquara S Carlos Birigui Votuporanga
41 34
19 16
Catanduva Sorocaba Piracicaba Indaiatuba
METODOLOGIA
SÍNTESE EXECUTIVA
1
2
BOAS PRÁTICAS DE OUTRAS CIDADES 4
3.1 Demografia e expansão urbana
3.2 Educação
3.3 Saúde
3.4 Desenvolvimento econômico
3.5 Meio ambiente e Saneamento básico
3.6 Mobilidade
3.7 Segurança
SLIDE 6
SLIDE 11
SLIDE 136
ESTRUTURA RELATÓRIO DO
ÁREAS DE ANÁLISE 3 SLIDE 19
QUESTÕES CRÍTICAS
• Como estão os homicídios em Catanduva?
• Como estão em comparação nacional e estadual?
• Em qual lugar do ranking regional Catanduva está?
• Qual a evolução da taxa de homicídios de Catanduva?
• Como a evolução se comporta com a comparação regional?
134
A TAXA DE HOMICÍDIOS VERIFICADA EM 2010 É PREOCUPANTE
136
Fonte: Mapa da Violência 2012
NÚMERO DE HOMICÍDIOS PARA CADA 100 MIL HABITANTES - 2010
26,2
13,9 15,9
Brasil Estado de São Paulo Catanduva
É A MAIS ALTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA REGIONAL; E EQUIPARA-SE A DAS REFERÊNCIAS DE GESTÃO
137
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS REGIONAIS:
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA DE GESTÃO:
Fonte: Mapa da Violência 2012
NÚMERO DE HOMICÍDIOS PARA CADA 100 MIL HABITANTES - 2010
15,9 14,2
11,9 10,8 10,0 8,5 7,3
5,5
Catanduva Barretos SJRP Araraquara Olímpia Votuporanga Birigui S Carlos
17,5 17,0 15,9 13,6
Sorocaba Piracicaba Catanduva Indaiatuba
PRESÍDIO PRESÍDIO
PRESÍDIO Semi Aberto
PRESÍDIO PRESÍDIO Semi Aberto
POR OUTRO LADO, CATANDUVA MOSTROU BOM DESEMPENHO NO COMBATE A ESTE PROBLEMA, PRINCIPALMENTE QUANDO COMPARADA ÀS CIDADES DE REFERÊNCIAS
138
Fonte: Mapa da Violência 2012
Nº HOMICÍDIOS POR 100 MIL HABITANTES – VARIAÇÃO 2008-2010
-0,8%
-6,7%
-18,2%
Brasil Estado de São Paulo Catanduva
-74,1% -46,7% -25,0% -18,5% -18,2% -16,7% 14,3%
28,9%
Votuporanga Birigui S Carlos Araraquara Catanduva Olímpia Barretos SJRP
-18,2% -6,4%
1,6%
36,8%
Catanduva Sorocaba Piracicaba Indaiatuba
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS REGIONAIS:
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA DE GESTÃO:
NA COMPARAÇÃO COM CIDADES COM PRESÍDIO, NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE AUMENTO OU REDUÇÃO DE CRIMINALIDADE CAUSADA PELA EXISTÊNCIA DE PRESÍDIOS
139
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS CATANDUVA E MUNICÍPIOS COM PRESÍDIOS:
Fonte: SEADE
TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO POR 100 MIL HABITANTES
0
5
10
15
20
25
30
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Catanduva
Araraquara
Birigui
SJRP
Sorocaba
CATANDUVA APRESENTA ALTO NÍVEL DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES, PRINCIPALMENTE QUANDO COMPARADA ÀS CIDADES REGIONAIS
140
Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
OCORRÊNCIAS TRÁFICO DE ENTORPECENTES – 2012
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS REGIONAIS:
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA DE GESTÃO:
853
363 291
222 194
97 93 88
SJRP Catanduva Araraquara São Carlos Barretos Votuporanga Birigui Olímpia
932
681
363
156
Sorocaba Piracicaba Catanduva Indaiatuba
APESAR DISSO, É O ÚNICO QUE CONSEGUIU REDUZIR O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS AO TRÁFICO ENTRE 2011 E 2012
141
OCORRÊNCIAS TRÁFICO DE ENTORPECENTES – VARIAÇÃO 2011-2012
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS REGIONAIS:
COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIOS DE REFERÊNCIA DE GESTÃO:
-15,0%
1,1%
27,1% 31,0% 33,7%
40,6%
48,9%
61,7%
Catanduva Olímpia Araraquara Birigui São Carlos Barretos SJRP Votuporanga
-15,0%
5,9%
17,1%
41,8%
Catanduva Piracicaba Sorocaba Indaiatuba
Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Estado de SP: 15,6%
METODOLOGIA
SÍNTESE EXECUTIVA
1
2
BOAS PRÁTICAS DE OUTRAS CIDADES 4
3.1 Demografia e expansão urbana
3.2 Educação
3.3 Saúde
3.4 Desenvolvimento econômico
3.5 Meio ambiente e Saneamento básico
3.6 Mobilidade
3.7 Segurança
SLIDE 6
SLIDE 11
SLIDE 136
ESTRUTURA RELATÓRIO DO
ÁREAS DE ANÁLISE 3 SLIDE 19
NOTAS SOBRE O MAPEAMENTO DE BOAS PRÁTICAS
• O levantamento de boas práticas baseou-se em estudo realizado em 2012, pela Macroplan,
com foco nas 100 maiores cidades do Brasil.
• As práticas mapeadas foram baseadas em experiências de campo com clientes da Macroplan e
estudos publicados nos sites municipais pesquisados e na internet em geral.
• Também levou em consideração a experiência da Macroplan no apoio a elaboração de Planos
de Desenvolvimentos, principalmente nos Estados de MG, ES e RJ, e apoio a formulação de
estratégias em diversas instituições públicas no Brasil.
• Vale ressaltar, que a aplicação das boas práticas apresentadas deve levar em consideração
uma análise de viabilidade e serem adaptadas a realidade local.
• O objetivo deste levantamento é iniciar uma reflexão sobre o que pode ser feito de diferente
em Catanduva para melhorar os indicadores deficitários e alavancar os que apresentam boas
evoluções.
143
GESTÃO MUNICIPAL E A EDUCAÇÃO: ALGUMAS BOAS PRÁTICAS NO BRASIL
EM GESTÃO
EM AÇÕES PEDAGÓGICAS
EM CAPACITAÇÃO
• Processo próprio de avaliação do desempenho dos alunos, com premiação ao bom desempenho
• Modelo de monitoramento de resultados, com tomada de decisão para correção de rumos
• Definição de metas para a educação, com indicadores para a alfabetização e ensino fundamental
• Estímulos ao aprimoramento da gestão escolar: processo técnico de seleção de diretores e equipe e prêmio para a unidades
de ensino com experiências exitosas em gestão escolar
• Parcerias com governo federal e Terceiro Setor para apoio técnico em gestão e captação de recursos
• Manutenção e expansão de infraestrutura adequada ao ensino, valendo-se de parcerias com o setor privado
• Estruturação de mecanismos de reforço do ensino e da aprendizagem, via aulas adicionais, apoio pedagógico às escolas,
parcerias com 3º setor e governo federal e envolvimento da comunidade escolar
• Ampliação de jornada, com extensão do tempo educacional no período letivo e nos finais de semana e férias
• Ações de inclusão de alunos com necessidades especiais
• Metodologias especiais para combate ao analfabetismo e à taxa de evasão de alunos em zonas rurais
• Metodologias diversas no sentido de sensibilizar e envolver a comunidade e viabilizar a participação no processo de
alfabetização de jovens e adultos
• Intensa oferta de programas de formação continuada aos docentes e gestores escolares, em parceria com entidades de
ensino, com estímulo à realização de pós-graduações e projetos de pesquisa pautados nos desafios do município em
educação 144
GESTÃO MUNICIPAL E A EDUCAÇÃO UM BOM EXEMPLO: FOZ DO IGUAÇU – PR
• Avaliação diagnóstica periódica do Ensino Fundamental – I
• Criação de novo modelo de creche , com maior capacidade de atendimento a mesmo custo
• Profissionalização da gestão educacional: definição de metas, equipes mais bem preparadas e
maior autonomia
• Pagamento de 14º salário às escolas com base no alcance das metas estipuladas
• Autonomia da direção escolar para planejamento e implementação de estratégias de ensino
• Investimento em educação infantil: melhoria de infraestrutura e das práticas pedagógicas
AÇÕES EIXOS
GESTÃO
PRÁTICAS
PEDAGÓGICAS
• Incentivo para trabalho coletivo entre docentes
• Oferta regular de aulas de reforço no contraturno escolar a todos os alunos
• Engajamento dos pais na vida escolar, via participação direta e associações
• Aluno como centro do processo ensino-aprendizagem
CAPACITAÇÃO • Oferta de treinamento e formação continuada aos agentes educacionais e professores
Obs.: as escolas de Ensino Fundamental II são estaduais nesse município, e obtiveram IDEB entre 2,4 e 5,8 em 2011, com a maioria se situando abaixo de 4,0 (no caso da rede municipal, a nota variou entre 6,2 e 8,6)
145
GESTÃO MUNICIPAL E A SAÚDE: ALGUMAS BOAS PRÁTICAS NO BRASIL
EM GESTÃO
PROJETOS & PROGRAMAS
• Criação de um plano municipal de saúde, com a definição das diretrizes de governo da saúde pública no município, e a
definição de objetivos específicos e metas para atingi-los
• Elaboração de ações estratégicas visando à ampliação e a qualificação dos serviços de atenção primária em saúde, atenção
especializada ambulatorial e atenção hospitalar
• Capacitação da equipe de saúde de hospitais, unidades de atendimento e postos de saúde públicos
• Criação de uma ouvidoria, um canal de comunicação entre usuários, funcionários e serviços de saúde
• Integração do sistema de saúde, possibilitando o agendamento de consulta médica de atenção básica em qualquer uma das
unidades básicas de saúde ou de saúde da família
• Programas de alimentação e nutrição, visando à promoção de uma alimentação saudável e à prevenção e ao tratamento de
doenças e distúrbios nutricionais
• Programa que visa à melhoria da qualidade do pré-natal, a garantia do acesso ao parto, a consulta puerperal precoce, com
vistas à detecção e manejo das possíveis complicações, e o reforço do estímulo ao aleitamento materno
• Programas de promoção da saúde que incluem ações educativas, visitas a escolas, e ações que visam aumentar a
proximidade entre as equipes das Unidades de Saúde e a população local
• Programa de saúde infantil, que visa acolher todas as crianças de 0 a 10 anos oferecendo atenção integral com
monitoramento e acompanhamento do processo de crescimento e desenvolvimento
• Programa de saúde bucal, visando à prevenção e ao tratamento adequado de doenças bucais
• Programa de promoção da saúde e prevenção de agravos ao idoso por meio de atividades educativas, atividade física,
imunização e acompanhamento sistematizado do estado de saúde da pessoa idosa com o recurso da caderneta de
saúde e prontuário eletrônico 146
GESTÃO MUNICIPAL E A SAÚDE UM BOM EXEMPLO: CURITIBA – PR
• Criação de um plano municipal de saúde, com definição das diretrizes e metas para o sistema de saúde
como um todo, desdobradas em metas operacionais específicas
• Elaboração de ações estratégicas visando à ampliação e à qualificação dos serviços de atenção primária
em saúde, atenção especializada ambulatorial e atenção hospitalar
• Capacitação da equipe de saúde de hospitais, unidades de atendimento e postos de saúde públicos
AÇÕES EIXOS
GESTÃO
PROJETOS &
PROGRAMAS
• Programas de alimentação e nutrição, visando à promoção de uma alimentação saudável, e à prevenção
e ao tratamento de doenças e distúrbios nutricionais
• Programa que objetiva a melhoria da qualidade do pré-natal, a garantia do acesso ao parto e a consulta
puerperal precoce, com vistas à detecção e manejo das possíveis complicações e ao reforço do estímulo
ao aleitamento materno
• Programas de promoção da saúde que incluem ações educativas, visitas a escolas, e ações que visam
aumentar a proximidade entre as equipes das Unidades de Saúde e a população local
• Programa de saúde infantil, que visa acolher todas as crianças de 0 a 10 anos, priorizando a faixa etária
de 0 a 24 meses, oferecendo atenção integral com monitoramento e acompanhamento do processo de
crescimento e desenvolvimento
• Programa de saúde bucal, visando a prevenção e o tratamento adequado de doenças bucais 147
GESTÃO MUNICIPAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RENDA: ALGUMAS BOAS PRÁTICAS NO BRASIL
EM GESTÃO
EM PROMOÇÃO E ATRAÇÃO INDUSTRIAL
EM EMPREGO
• Criação de Secretarias para suporte às atividades de crescimento econômico e identificação de novas oportunidades para atividade
empresarial
• Criação de Agência de Desenvolvimento com o objetivo de estruturar uma agenda de crescimento econômico municipal
• Plano Diretor com diretrizes e normas para desenvolvimento econômico do município
• Regulamentação e implementação da Lei Geral das MPE
• Articulação de parcerias com universidades, inciativa privada e governos Federal, Estadual e Municipal para desenvolvimento de Pólo
Tecnológico, possibilitando desenvolvimento econômico e atração de empresas inovadoras
• Melhorias na estrutura física e ferramental prático fornecidos para desenvolvimento da indústria local e ações de capacitação para
trabalhadores em potencial para setores estratégicos da economia local
• Apoio no desenvolvimento de incubadoras de empresas de diversos setores
• Aumento da atividade de construção civil via elaboração de Lei de Incentivo, com concessão de subsídios ficais e consequente
geração de emprego e renda
• Construção de parque tecnológico (concentração geográfica industrial que cria ambiente favorável à inovação tecnológica), com
crescimento nas operações comerciais e atração de novas empresas baseadas em tecnologia com o intuito de energizar a atividade
econômica, gerando renda e emprego
• Criação de frentes de trabalho para execução de serviços municipais gerais
• Parcerias com governo Estadual para oferta de orientação vocacional e estímulo ao auxílio mútuo e troca de experiência entre os
desempregados
• Treinamento de jovens em setores com forte demanda de mão-de-obra e relevantes para desenvolvimento do município
• Trabalho de qualificação e inserção social de jovens em situação de vulnerabilidade social com concessão de bolsa auxílio
para posterior vínculo empregatício em órgãos municipais
148
GESTÃO MUNICIPAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RENDA UM BOM EXEMPLO: FLORIANÓPOLIS – SC
• Criação da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Sustentável (SMCTDES), voltada a elaboração de práticas para consolidação do município como
capital da inovação
• Regulamentação e implementação da Lei Geral das MPE
AÇÕES EIXOS
GESTÃO
PROMOÇÃO E
ATRAÇÃO
INDUSTRIAL
• Desenvolvimento de Pólo Tecnológico (área com concentração e troca entre empresas de
tecnologia,) induzindo atração de novos negócios
• Criação e aprovação da Lei Municipal da Inovação para fomento a atividades geradoras de
renda e emprego, via concessão de subsídios e financiamentos menos onerosos para empresas
instaladas no município
• Fornecimento de infraestrutura e capacitação adequados para estímulo à maricultura (cultivo
de ostras e mexilhões) na região
• Parcerias com universidades para apoio técnico no desenvolvimento de incubadoras de base
tecnológica
149
• Criação de frentes trabalho para realização de serviços municipais (limpeza geral, manutenção
de sarjetas, bueiros, entre outros)
• Parceria com governo Estadual para orientação vocacional e auxílio aos desempregados
• Treinamento para inserção de jovens em setores com forte demanda de mão-de-obra e
relevantes para desenvolvimento do município
• Preparação de jovens carentes com aulas ética, apresentação pessoal e concessão de bolsa
auxílio para posterior vínculo empregatício em órgãos municipais
AÇÕES EIXOS
EMPREGO
GESTÃO MUNICIPAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RENDA UM BOM EXEMPLO: SÃO VICENTE – SP
GESTÃO • Criação da Secretaria de Relações do Trabalho e Geração de Emprego e Renda, com práticas
voltadas aos trabalhadores e suas necessidades e de geração de renda para população carente
PROMOÇÃO E
ATRAÇÃO
INDUSTRIAL
• Criação e aprovação da Lei de Incentivo à Construção Civil, com benefícios fiscais aos
investidores, originando empregos e maior movimentação econômica
150
GESTÃO MUNICIPAL E O SANEAMENTO BÁSICO: ALGUMAS BOAS PRÁTICAS NO BRASIL
EM GESTÃO
PROJETOS & PROGRAMAS
• Criação de uma autarquia responsável pela gestão e pela oferta dos serviços de água e esgoto
• Gestão e oferta dos serviços de saneamento básico através de Parceria Público Privada bem sucedida
• Gestão e oferta dos serviços de saneamento básico através da concessão a uma empresa de grande porte
responsável por cobrir esse serviço na maior parte do estado
• Alto investimento no setor
• Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, com estabelecimento de metas específicas
• Setorização, ampliação e realização de melhorias nos sistemas de distribuição de água dos bairros
• Criação de programa de isenção da tarifa de água e esgoto para famílias carentes
• Realização de estudos hidráulicos e operações de busca por falhas e irregularidades no sistema de abastecimento
de água
• Criação de programa de controle e monitoramento dos efluentes industriais, com fiscalização e cobrança de uma
taxa compulsória proporcional à carga poluidora de cada empresa, por meio de um sistema de relatórios de
automonitoramento e recolhimento de amostras dos efluentes
• Criação de programa de proteção às nascentes através da parceria com os produtores rurais da região
• Criação de programas educativos para o uso racional da água, proteção de mananciais e córregos urbanos
e coleta seletiva de lixo 151
GESTÃO MUNICIPAL E O SANEAMENTO BÁSICO UM BOM EXEMPLO: UBERLÂNDIA – MG
• Criação de uma autarquia responsável pela gestão e pela oferta dos serviços de água e esgoto
• Priorização dos serviços de Saneamento Básico ao longo de seguidas administrações do
município, com planejamento de longo prazo, sendo um dos primeiros municípios a criar o
Plano Municipal de Saneamento Básico
• Alto investimento no setor de saneamento básico
AÇÕES EIXOS
GESTÃO
PROJETOS &
PROGRAMAS
• Setorização, ampliação e realização de melhorias nos sistemas de distribuição de água dos
bairros
• Fiscalização e punição (por meio de taxação) da liberação inadequada dos efluentes líquidos
das empresas
• Criação de programas educativos para o uso racional da água e a proteção de mananciais e
córregos urbanos
• Criação de programa de proteção às nascentes através da parceria com os produtores rurais da
região
• Criação de programa de isenção da tarifa de água e esgoto para famílias carentes 152
GESTÃO MUNICIPAL E MOBILIDADE: ALGUMAS BOAS PRÁTICAS NO BRASIL
EM GESTÃO
EM ENGENHARIA DE TRÂNSITO
EM EDUCAÇÃO E ACESSIBILIDADE
• Elaboração de um Plano Estratégico Integrado de mobilidade, com diagnóstico do funcionamento dos sistemas de transporte e das vias
de trânsito, e formulação de diretrizes e estratégias para aprimorá-las
• Acompanhamento da implementação do plano em fases, e divulgação do status
• Produção e monitoramento de indicadores de mobilidade
• Criação de um Conselho Municipal de Trânsito, que participa da elaboração e fiscalização do Plano
• Parcerias com órgãos de diferentes setores (ex. Transporte, Segurança, Saúde, Meio Ambiente, Gestão) e níveis de governo (ex.
Ministério das Cidades e governos estaduais) para realização de programas e ações integradas voltadas a melhorar a qualidade do
transporte público e reduzir ocorrências de acidente de trânsito
• Descentralização da gestão de políticas de trânsito, transporte e sistema viário para administração indireta (empresa pública ou
autarquia)
• Implementação de vias rápidas de transporte terrestre, como corredores de ônibus ou sistema BRT (Bus Rapid Transit)
• Priorização do transporte coletivo, não motorizado ou menos poluente, e desestímulo ao transporte individual através do aumento dos
custos vinculados a seu uso
• Ampliação da cobertura geográfica das frotas de ônibus
• Integração dos transportes e unificação da passagem – ex. Bilhete único inter-modal
• Painéis eletrônico para informar paradas de ônibus aos passageiros
• Redefinição e otimização das linhas e rotas de ônibus, mediante pesquisas realizadas com usuários
• Frota de ônibus adaptadas para deficientes físicos, obesos e idosos - exigência nas licitações
• Qualificação das vias urbanas e rebaixamento das travessias com piso tátil
• Ações educativas para conscientização no trânsito 153
GESTÃO MUNICIPAL E MOBILIDADE UM BOM EXEMPLO: CURITIBA – PR
154
• Descentralização da gestão de mobilidade e transporte para administração indireta: URBS
• Elaboração de um Contrato de Gestão plurianual, com objetivos, metas e fases de implementação bem definidas
• Integração da rede de transporte da Região Metropolitana de Curitiba, com estratificação de trechos e tarifas
• Forte captação e aplicação de recursos para projetos viários
AÇÕES EIXOS
GESTÃO
ENGENHARIA
DE TRÂNSITO
• Realização de importantes intervenções viárias previstas no Contrato de Gestão
• Troca da frota de ônibus para modelos maiores (articulados) e menos poluentes (híbridos), acessíveis a deficientes, mais ágeis e confortáveis
• Implementação do Sistema Integrado de Mobilidade, com obras do Anel Viário, melhoria da sinalização e do monitoramento do trânsito
EDUCAÇÃO E
ACESSIBILIDADE
• Realização de diversos programas educativos intersetoriais para redução de acidentes de trânsito e conscientização de condutores, passageiros e pedestres
• Criação do transporte Ponto a Ponto, carros adaptados e exclusivos para transporte de deficientes e idosos
• Adaptação das travessias de vias para deficientes visuais 154
GESTÃO MUNICIPAL E A SEGURANÇA: ALGUMAS BOAS PRÁTICAS NO BRASIL
AÇÕES NÃO POLICIAIS
GESTÃO E POLICIAMENTO
• Tratamento de transgressores que apresentem problemas de vício em drogas e trabalho com as famílias dos transgressores primários visando
reduzir a disfunção familiar
• Estímulo ao desenvolvimento de habilidades sociais e de aprendizado das crianças através de visitas a suas casas, ou via promoção de atividades
recreacionais e culturais nos períodos anteriores e posteriores ao horário escolar, sobretudo em áreas urbanas pobres
• Manutenção e expansão de infraestrutura adequada ao ensino, valendo-se de parcerias com o setor privado
• Oferta de incentivos financeiros e educacionais para que os estudantes completem o segundo grau
• Investimento no reforço da autoestima e na integração social das crianças e dos jovens em idade escolar, através de programas de vizinhança que
proporcionem experiências de pertencimento e troca
• Vigilância eletrônica e iluminação pública das vias municipais como forma de inibir a atividade dos criminosos e facilitar a sua identificação e
punição
• Melhorias na infraestrutura urbana, como saneamento e pavimentação, e concessão de estímulos econômicos e fiscais para a instalação de
empresas como forma de integrar as regiões mais pobres à economia e gerar emprego e renda para a população
• Restrição ao funcionamento de bares no período noturno
• Elaboração de um plano municipal de segurança pública, fundamentado em informações sobre a criminalidade no município, focado na prevenção
da violência e promoção da paz através de articulações com prefeitura, governo estadual e federal e sociedade civil
• Criação e manutenção de guarda municipal com efetivo apropriado para o patrulhamento de vias
• Criação de convênios com o governo estadual para qualificação da força policial atuante no município, visando aprimorar tanto a inteligência
criminal e as taxas de sucesso de investigação de crimes quanto a formação humanista dos policias
• Compartilhamento de dados de inteligência entre guarda municipal e polícias civil, militar e federal , visando maior eficiência no policiamento,
atuando de forma adequada à inteligência obtida e geograficamente abrangente
• Atuação integrada e descentralizada da guarda municipal com as polícias estaduais nas ações sociais e de policiamento
155
GESTÃO MUNICIPAL E A SEGURANÇA UM BOM EXEMPLO: BELFORD ROXO – RJ
• Criação de centro de prevenção e atenção especializada a vítimas de violência contra idosos
• Mobilização e conscientização da sociedade contra a violência sexual através de palestras e informativos
• Políticas de prevenção ao consumo de drogas e álcool direcionado a crianças e adolescentes, através de
oficinas com participação dos pais
• Envolvimento e busca do apoio da comunidade nas ações de prevenção da violência através de programas
de geração de renda e oficinas informativas
• Melhoria da iluminação pública, alcançando 90% das vias municipais
• Melhoria da infraestrutura urbanística e da qualidade de vida da população através de investimentos
em saneamento e asfaltamento, educação e atração de empregos
AÇÕES EIXOS
AÇÕES NÃO
POLICIAIS
• Integração de ações sociais da Guarda Municipal e da Secretaria de Segurança Pública com a Secretaria de
Educação e as escolas municipais
• Parcerias com outros municípios da Baixada Fluminense e governo estadual em iniciativas de interesse
mútuo, com investimento de recursos compartilhados para criação do Centro de Atenção ao Idoso e criação
de novas delegacias de polícia e um batalhão da PM próprio
• Capacitação da Guarda Municipal de acordo com os princípios da matriz curricular da Secretaria Nacional de
Segurança Pública (SENASP), abordando os eixos ético, legal e técnico da segurança pública
GESTÃO E
POLICIAMENTO
156
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