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Grupo de Trabalho Sistema de Áreas Verdes e Áreas Protegidas
Estatuto da MetrópoleLei Federal 13.089/ 2015
• Diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das Funções Públicas de Interesse Comum nas RMs e AUs
Funções Públicas de Interesse Comum - FPICs
• Políticas públicas ou ações que demandam o compartilhamento de responsabilidades
Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUIRegião Metropolitana de São Paulo
• Instrumento previsto no Estatuto da Metrópole para o planejamento das políticas públicas associadas às FPICs
Estatuto da MetrópoleLei Federal 13.089/ 2015
• Diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das Funções Públicas de Interesse Comum nas RMs e AUs
Funções Públicas de Interesse Comum - FPICs
• Políticas públicas ou ações que demandam o compartilhamento de responsabilidades
Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUIRegião Metropolitana de São Paulo
• Instrumento previsto no Estatuto da Metrópole para o planejamento das políticas públicas associadas às FPICs
Estrutura institucional do PDUI-RMSP
• Conselho de Desenvolvimento da RMSP
• Comitê Executivo do PDUI
• Comissão Técnica
• Grupos de Trabalho
Estrutura institucional do PDUI-RMSP
• Conselho de Desenvolvimento da RMSP
• Comitê Executivo do PDUI
• Comissão Técnica
• Grupos de Trabalho*Em andamento
• Gestão de riscos ambientais e urbanos
• Habitação
• Rede de Centralidades
• Sistema de Áreas Verdes e Áreas Protegidas*23 Integrantes: GESP, Prefeituras e Sociedade Civil
Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUIProcesso de Elaboração
Início PDUI-RMSP Outubro 2015
Constituição do GT-SAVAP
Novembro 2017
Caderno Final de Propostas
Cadernos de Sustentação
Minuta do Projeto de Lei Julho 2018
Propostas, contribuições (56)*Total PDUI-RMSP: 1158
Discussões nos GTs
GT Sistema de Áreas Verdes e Áreas ProtegidasConstituição
Ordenamento territorial
Propostas, contribuições (56)*Total PDUI-RMSP: 1158
Discussões nos GTs
GT Sistema de Áreas Verdes e Áreas ProtegidasConstituição
• Criação e implantação de parques• Melhorias e revitalização de parques• Criação de UCs e APAs• Corredores ecológicos• Sistema metropolitano de áreas verdes• Instrumentos de planejamento e gestão
Ordenamento territorial
Propostas, contribuições (56)*Total PDUI-RMSP: 1158
Discussões nos GTs
GT Sistema de Áreas Verdes e Áreas ProtegidasConstituição
Ordenamento territorial • Macrozoneamento metropolitanoDiretrizes gerais com base nas funções e características do território
• Estratégias para ação metropolitanaOrganizar e articular políticas públicas -rede de estruturação regional
• Áreas estratégicasÁreas de intervenção específica
Sistema de Áreas Verdes e Áreas Protegidas
O que é de escala metropolitana e tem relação com o Sistema?
Leitura do território da RMSP
Identificação dos elementos que definem o Sistema
Objetivos principais
• Biodiversidade: identificação de fragmentos
• Sustentabilidade dos serviços ecossistêmicos
Ações prioritárias para a Estruturação do SAVAP
• Identificar os serviços ambientais
• Criar banco de dados: áreas de interesse ambiental e de serviços ecossistêmicos
• Estabelecer corredores ecológicos e outras formas de conectividade
• Promover o planejamento, a gestão e a aplicação de instrumentos
• Plano Metropolitano da Mata Atlântica: - Conservação, preservação e recuperação ambiental- Conectividade das áreas verdes e áreas protegidas
- Preservar- Conservar- Recuperar- Conectar
• Documento conjunto- Introdução- Princípios, objetivos, diretrizes e ações prioritárias- Gestão e instrumentos
• Análise das propostas e contribuições recebidas
• Elaboração de proposta estruturada
• Espacialização de subsídios para a estruturação do SAVAP na RMSP- Serviços ecossistêmicos x uso e ocupação do solo- UCs, APAs e Parques x vegetação nativa- Propostas e contribuições recebidas
Sistema de Áreas Verdes e Áreas ProtegidasAtividades e produtos elaborados
Sistema de Áreas Verdes e Áreas ProtegidasAtividades e produtos elaborados
Categorias de uso e ocupação do solo(agregadas)
Serviços ecossistêmicos
Água
Clima
Biodiversidade
Alimento
Uso impactante
Área urbana
Campo antrópico
Vegetação nativa e corpo d’água
Chácara
Uso agrícola e reflorestamento
Serviços ecossistêmicos e uso do solo
*Uso do solo Emplasa (2002)
Uso impactante
Área urbana
Áreas livres
Vegetação e corpo d’água
Serviços ecossistêmicos e uso do solo
*Uso do solo IG (2010)
Sistema de Áreas Verdes e Áreas ProtegidasAtividades e produtos elaborados
Vegetação nativaÁreas com legislação incidente
Unidades de Conservação
Áreas de Proteção Ambiental (Municipais)
Parques(Municipais)
UCs, APAs, Parques x vegetação
• Relatório final- Revisão do documento conjunto
• Articulação com demais GTs em andamento- Macrozoneamento- Demais estratégias: rede de centralidades | gestão de risco | habitação
• Espacialização – estrutura inicial do SAVAP- Identificação de fragmentos significativos- Identificação dos serviços ecossistêmicos
• Sugestão de conteúdo ao Projeto de Lei- Incluindo tratamento do tema após a aprovação do plano
Sistema de Áreas Verdes e Áreas ProtegidasAtividades e produtos em elaboração
Sistema de Áreas Verdes e Áreas ProtegidasPerspectivas e desafios
• Estruturação do SAVAP
• Base de dados e acesso à informação - Módulo Sistema de Informações Metropolitanas (SIM) - Emplasa
• Prosseguimento dos trabalhos após a aprovação do PDUI-RMSP- Câmara Temática – Conselho de Desenvolvimento da RMSP- Gestão e instrumentos
• Implementação de ações relativas ao SAVAP
• Sensibilização sobre a importância das áreas verdes metropolitanas- Articulações entre as escalas regional e local
Plataforma Digital:
www.pdui.sp.gov.br/rmsp
Facebook:
www.facebook.com/pduirmsp
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