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Apresentação de Slides da disciplina Ciências do Ambiente, ministrada no curso de Engenharia Mecânica
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Gestão AmbientalGestão Ambiental
Disciplina Ciências do Ambiente
Profa Elizete A Checon de Freitas Lima
Gestão AmbientalGestão Ambiental
Ato de administrar o ambiente natural ou antrópico
(PHILIPPI Jr e BRUNA, 2004).
Gestão AmbientalGestão Ambiental
• Desenvolvimento sustentável e conservação de ecossistemas naturais.
• Política ambiental: global e nacional.
• Abordagens e instrumentos de gestão ambiental.
Ecossistemas naturais
Ecossistemas antrópicos
Modificação
Bens e serviços ambientais
Desenvolvimento humano
Manutenção da vida
Política Ambiental – perspectiva Política Ambiental – perspectiva históricahistórica
I Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Estocolmo, Suécia, 1972.
Relatório “Nosso Futuro Comum”(1987)
Conceito de desenvolvimento sustentável.
“Aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações
futuras atenderem às suas necessidades”.
Política Ambiental:Política Ambiental:Camada de ozônioCamada de ozônio
1987 Protocolo de Montreal redução de 50% na produção e consumo de CFCs até o ano 2000.
1992 Emendas de Copenhague países desenvolvidos baniriam completamente os CFCs já
em 1996; países em desenvolvimento, até 2010.
Durante a Rio 92:
1ª Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Diversidade Biológica.
1ª Convenção Quadro da Organização das
Nações Unidas sobre Mudança Climática.
Política Ambiental:Política Ambiental:Mudanças climáticasMudanças climáticas
19921ª Convenção sobre mudanças climáticas (Brasil).
1997Elaboração do Protocolo de Kyoto.
2005 – Entrada em vigor do Protocolo de Kyoto.
Protocolo de Kyoto
Redução média de Redução média de 5,2%5,2% nas emissões de nas emissões de
gases estufa a ser efetivada entre gases estufa a ser efetivada entre 2008 e 2008 e
20122012, pelos países industrializados, tendo por , pelos países industrializados, tendo por
base os níveis registrados em 1990. base os níveis registrados em 1990.
Protocolo de Kyoto: instrumentos
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL): possibilidade de venda de créditos
de emissões de carbono por parte de
países em desenvolvimento para países
desenvolvidos.
Durbun - 2011
Segundo período de cumprimento do Protocolo de Kyoto – a partir de 2013.
Convenção – Quadro da Nações Unidas sobre Mudança do Clima - Conferencia das Partes (COP XVIII)
Protocolo de Nagoya - 2010
Acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios da biodiversidade.
10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10)
Documento final: “O futuro que nós queremos”.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – 2015
Fortalecimento do PNUMA.
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)
Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98)
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(Lei 9985/00)
Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei 12187/09)
Código Florestal (Lei12651/12)
Política Ambiental Brasileira
Redução de emissões de gases estufa entre 36,1% e 38,9% do total a ser emitido até 2020.
Política Nacional de Mudanças Climáticas: (Lei Nº 12187, 29/12/2009)
Redução no desmatamento da Amazônia e Cerrado.
Eficiência energética.
Ecoeficiência na agricultura.
Política Nacional de Mudanças Climáticas: (Lei Nº 12187, 29/12/2009)
Tabela 1: Estimativa de emissões de gases estufa (milhões de ton) em 2020, de acordo com a Política Nacional de Mudanças Climáticas.
Ações de corte Sem política de redução Corte mínimo
Corte máximo
Uso da terra 1084 669 669 Redução de desmate na Amazônia 565 564
Redução de desmate no cerrado 104 104
Agropecuária 627 133 166 Recuperação de pasto degradado 83 104
Integração da lavoura com pecuária
18 22
Plantio direto 16 20 Fertilização com pouca emissão de óxido nitroso
16 20
Energia 901 166 207Melhora na eficiência 12 15 Aumento do uso de biocombustíveis
48 60
Ampliação de energia hidrelétrica 79 99
Outras fontes alternativas 26 33Outros 92 8 10Usar carvão de florestas plantadas na siderurgia
8 10
Total 2703 975 1052
(Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2010)
Atividade 1994 2000 2005
Desmatamento 1485 2052 2203
Agropecuária 347 378 401
Produção de energia
215 256 328
Tratamento de resíduos
32 41 49
Processos industriais
29 35 37
Total 2108 2762 3018
Emissões de gases estufa (em milhões de toneladas de CO2
equivalente) no Brasil (1994 – 2005) (MCT, 2009).
Referências Bibliográficas
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 6938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional de meio Ambiente.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 9433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 9605 (Lei de Crimes Ambientais), de 12 de fevereiro de 1998 .
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 9985, de 18 de junho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e dá outras providências.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 12187, 29/12/2009.Política nacional de Mudanças Climáticas.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 12651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
PHILIPPI Jr, A., BRUNA, G. C. Política e Gestão Ambiental. In: PHILIPPI Jr, A., ROMÉRO, M. A., BRUNA, G. C. Curso de Gestão Ambiental. Barueri: Manole. 2004. 1045p.
Rio + 20: como chegamos até aqui. Comitê Nacional de Organização. Rio de Janeiro.2012 http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20.
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