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Pós-Graduação em
Gerenciamento de Projetos
Pós-Graduação em
Gerenciamento de Projetos
MPM/UFRJ - Pós-Graduação MPM/UFRJ - Pós-Graduação em Gerenciamento de Projetosem Gerenciamento de Projetos
Gestão AmbientalGestão Ambiental
Christina Bassani, D.Sc.
bassani@ugf.br
Christina Bassani, D.Sc.Christina Bassani, D.Sc.Bióloga Marinha formada pela UGF Especialista em Oceanografia USP, Especialista em Ecologia Numérica UFRJ, Mestre em Geoecologia CCMN – UFRJ, Doutora em Geoecologia CCMN – UFRJ, Professora e Pesquisadora da UFRJ, UFF e atualmente UGF, UNIMATh, Pesquisadora do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira IEAPM – Arraial do Cabo, Consultora Ambiental em Programas de Avaliação e Monitoramento Ambiental para várias empresas desde 1986 tais como: Petrobrás, Vale do Rio Doce, Aracruz Celulose, CST, Prefeitura do Rio de Janeiro, Firjan., Atualmente participa do Monitoramento Ambiental para a MBR na Ilha Guaíba, Sul Fluminense.
ProfessoraProfessora
BibliografiaBibliografia
ALMEIDA, J.R.da, MELLO, C. dos Ss., Cavalcanti, y.ALMEIDA, J.R.da, MELLO, C. dos Ss., Cavalcanti, y. Gestão Gestão Ambiental: planejamento, avaliação, implantação, operação Ambiental: planejamento, avaliação, implantação, operação e verificação. Rio de janeiro: Thex, 2000. 259p.e verificação. Rio de janeiro: Thex, 2000. 259p.BACKER, P.BACKER, P. Gestão Ambiental: administração verde. Rio de Gestão Ambiental: administração verde. Rio de Janeiro: Vozes, 2002. 252p.Janeiro: Vozes, 2002. 252p.BOFF, L.BOFF, L. Saber cuidar: ética do humano – compaixão –pela Saber cuidar: ética do humano – compaixão –pela terra. Rio de Janeiro: Vozes, 1999. 199p.terra. Rio de Janeiro: Vozes, 1999. 199p.BRITO, F.A., CÂMARA, J.B.D.BRITO, F.A., CÂMARA, J.B.D. Democratização e gestão Democratização e gestão Ambiental: em busca do desenvolvimento sustentável. Rio Ambiental: em busca do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Vozes, 1998. 332p.de Janeiro: Vozes, 1998. 332p.CALLENBACH, E CALLENBACH, E et al.et al. Gciamento ecológico Gciamento ecológico ecomanagement:ecomanagement: guia do Instituto Elmwood de auditoria guia do Instituto Elmwood de auditoria ecológica e negócios sustentáveis. São Paulo: Cultrix, 1993. ecológica e negócios sustentáveis. São Paulo: Cultrix, 1993. 203p.203p.
BibliografiaBibliografia
CUNHA, S.B. da, GUERRA, A.J.T.CUNHA, S.B. da, GUERRA, A.J.T. Avaliação e perícia Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. 249p.ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. 249p.MAY, P., LUSTOSA, M.C., VINHA, da V.MAY, P., LUSTOSA, M.C., VINHA, da V. Economia do Meio Economia do Meio Ambiente: teoria e prática. Rio de janeiro:Elsevier. 2003. Ambiente: teoria e prática. Rio de janeiro:Elsevier. 2003. 313p.313p.MOREIRA, M.S.MOREIRA, M.S. Estratégia e implantação do sistema de Estratégia e implantação do sistema de Gestão Ambiental (modelo ISSO 14000). Belo Horizonte: Gestão Ambiental (modelo ISSO 14000). Belo Horizonte: Editora de Desenvolvimento Gerencial, 2001. 288p.Editora de Desenvolvimento Gerencial, 2001. 288p.MULLER-PLATENBERG, C., AB’SABER, A.N.MULLER-PLATENBERG, C., AB’SABER, A.N. Previsão de Previsão de impactos. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, impactos. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1998. 569p.1998. 569p.
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SitesSites
Objetivos da DisciplinaObjetivos da Disciplina
Proporcionar a compreensão e análise da s variáveis Proporcionar a compreensão e análise da s variáveis ambientais, sociais, tecnológicas e produtivas que ambientais, sociais, tecnológicas e produtivas que possam afetar os resultados organizacionais de forma a possam afetar os resultados organizacionais de forma a transformar os desafios ambientais em oportunidades transformar os desafios ambientais em oportunidades de negócios. de negócios.
Apresentar uma visão global da gestão ambiental em Apresentar uma visão global da gestão ambiental em organizações públicas e privadas, orientando os organizações públicas e privadas, orientando os participantes para decisões coerentes e adequadas ao participantes para decisões coerentes e adequadas ao melhoramento da qualidade ambiental através do melhoramento da qualidade ambiental através do entendimento dos métodos mais modernos em uso, na entendimento dos métodos mais modernos em uso, na prática.prática.
Conteúdo ProgramáticoConteúdo Programático
Unidade I – Introdução à Gestão AmbientalUnidade I – Introdução à Gestão Ambiental
Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável Economia do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisEconomia do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisA importância da BiodiversidadeA importância da BiodiversidadeImportantes Questões Ambientais GlobaisImportantes Questões Ambientais GlobaisO Brasil e os Temas AmbientaisO Brasil e os Temas AmbientaisO Poder Público - Licença de OperaçãoO Poder Público - Licença de Operação
Conteúdo ProgramáticoConteúdo Programático
Unidade II –Avaliação de Impacto AmbientalUnidade II –Avaliação de Impacto Ambiental
DefiniçõesDefiniçõesOs Relatórios de Impacto Ambiental - EIA – RIMA Os Relatórios de Impacto Ambiental - EIA – RIMA Procedimentos do AIAProcedimentos do AIAHistórico do AIAHistórico do AIAO Meio Ambiente e a EmpresaO Meio Ambiente e a EmpresaExcelência AmbientalExcelência AmbientalDesenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável
Conteúdo ProgramáticoConteúdo Programático
Unidade III – A Empresa e A Gestão AmbientalUnidade III – A Empresa e A Gestão Ambiental
Diferença entre Gestão Ambiental e Sistema de Gestão Diferença entre Gestão Ambiental e Sistema de Gestão AmbientalAmbientalParalelo entre as ISOSParalelo entre as ISOSVerificação e Eficiência do SGAVerificação e Eficiência do SGAAuditoria AmbientalAuditoria AmbientalReciclagem – Vantagem CompetitivaReciclagem – Vantagem Competitiva
Conteúdo ProgramáticoConteúdo Programático
Unidade IV – A Responsabilidade Social nos Negócios: Unidade IV – A Responsabilidade Social nos Negócios: um conceito em construçãoum conceito em construção
Introdução: O que é Responsabilidade SocialIntrodução: O que é Responsabilidade SocialResponsabilidade Social – Para quem?Responsabilidade Social – Para quem?Tendências e desafios para a Responsabilidade Social Tendências e desafios para a Responsabilidade Social nos negóciosnos negóciosA responsabilidade e o Marketing SocialA responsabilidade e o Marketing SocialA Responsabilidade Social e as Empresas BrasileirasA Responsabilidade Social e as Empresas Brasileiras
Trabalhos em grupo e a realização de um Projeto de Gestão Ambiental
Critérios de AvaliaçãoCritérios de Avaliação
Gestão AmbientalGestão Ambiental
DefiniçãoDefinição
Qual o significado de meio Qual o significado de meio ambiente?ambiente?
A constituiçãoA constituição
Gestão AmbientalGestão Ambiental
Conjunto de medidas e Conjunto de medidas e procedimentos bem definidos procedimentos bem definidos que, se adequadamente bem que, se adequadamente bem aplicados, permitem reduzir e aplicados, permitem reduzir e
controlar os impactos controlar os impactos introduzidos por um introduzidos por um
empreendimento no MA.empreendimento no MA.
Meio Ambiente Meio Ambiente
““Conjunto de condições, leis, Conjunto de condições, leis, influências, interações, de influências, interações, de
ordem física, química, biológica ordem física, química, biológica que permite, abriga e rege a vida que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” em todas as suas formas” (Lei 6.938 (Lei 6.938
de 31/08/81 – Política Nacional do Meio Ambiente)de 31/08/81 – Política Nacional do Meio Ambiente)
Constituição Brasileira de 1988 Constituição Brasileira de 1988 MAMA
Cap.IV, art. 225 estabelece que: Cap.IV, art. 225 estabelece que:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade, o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Componentes da BiodiversidadeComponentes da Biodiversidade
Importantes questões Ambientais Importantes questões Ambientais GlobaisGlobais
O aumento da temperatura O aumento da temperatura
Componentes da Componentes da BiodiversidadeBiodiversidade
Diversidade GenéticaDiversidade Genética
Diversidade de EspéciesDiversidade de Espécies
Diversidade de EcossistemasDiversidade de Ecossistemas
Importantes questões ambientais Importantes questões ambientais globaisglobais
Perda da Biodiversidade A destruição da Camada de Ozônio A contaminação ou exploração excessiva dos
recursos dos oceanos A escassez, mal uso e poluição das águas A superpopulação mundial A baixa qualidade de moradia e ausência de
saneamento básico A degradação dos solos agricultáveis e o destino dos
resíduos Aquecimento da temperatura da Terra
Perda da BiodiversidadePerda da Biodiversidade Camada de Ozônio Camada de Ozônio Água Água Moradia e saneamento Moradia e saneamento básicobásico
OceanosOceanos Acidentes ambientais Acidentes ambientais Superpopulação Mundial Superpopulação Mundial Degradação progressiva Degradação progressiva dos solosdos solos Problema nas águas Problema nas águas
ONU e o meio ambienteONU e o meio ambiente Conferência de Estocolmo Conferência de Estocolmo
(1972)(1972) Conferência do Rio (1992) Conferência do Rio (1992) Agenda 21 Agenda 21
Intervalo de 05 min.Intervalo de 05 min.
O Brasil e os Temas O Brasil e os Temas AmbientaisAmbientais
Problemas ambientais mundiaisProblemas ambientais mundiais
ImplicaçõesImplicações
Principais questões ambientaisPrincipais questões ambientais
Principais Questões Principais Questões Ambientais para o BrasilAmbientais para o Brasil
Saneamento básico inadequado ou inexistente Crescimento da população Pobreza Urbanização descontrolada Consumo e desperdício de energia Perda de solo agricultável e desertificação Práticas agrícolas inadequadas Substâncias tóxicas perigosas Ineficiente gestão de recursos hídricos Mineração e garimpos predatóriosProcessos industriais poluentes Poluição do ar em áreas metropolitanas
Licença de OperaçãoLicença de Operação
Qualquer atividade empresarial necessita Qualquer atividade empresarial necessita de licenciamento?de licenciamento?
Como saber se é potencialmente Como saber se é potencialmente poluidora?poluidora?
O que a Constituição brasileira diz sobre O que a Constituição brasileira diz sobre o MA?o MA?
Quais as responsabilidades do Poder Quais as responsabilidades do Poder Público na defesa e conservação do MA?Público na defesa e conservação do MA?
Responsabilidades do poder Responsabilidades do poder público (Art. 225 da Const.)público (Art. 225 da Const.)
I preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas
II preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e a manipulação da material genético
III definir, em todas as Unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade de atributos que justifiquem a sua proteção(cont.)
IV exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a qual se dará publicidade.
V controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o MA.
VI promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do Meio Ambiente.
VII proteger a fauna e a flora ,vedadas na forma da lei as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.
De que forma o poder público De que forma o poder público assegura, na prática, o direito ao assegura, na prática, o direito ao MA ecologicamente equilibrado?MA ecologicamente equilibrado?
Avaliação de Impacto AmbientalAvaliação de Impacto Ambiental Licenciamento e revisão de atividades Licenciamento e revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidorasefetivas ou potencialmente poluidoras Zoneamento AmbientalZoneamento Ambiental FiscalizaçãoFiscalização
Quem promove as ações do MA?Quem promove as ações do MA?
MA Patrimônio público
Ministério Público
protegê-lo como?
Mediante promoção de inquérito civil e ação civil pública
Mediante
Como pode agir o cidadão para Como pode agir o cidadão para proteger o MA e se proteger da proteger o MA e se proteger da poluição e de acidentes poluição e de acidentes ambientais?ambientais?
Dispõe da Ação popularDispõe da Ação popular
Quais instrumentos de ação do governo Quais instrumentos de ação do governo que os micro e pequenos empresários que os micro e pequenos empresários devem estar atentos?devem estar atentos?A Política Nacional do MA prevê:
I estabelecimento de padrões de qualidade ambiental
II zoneamento ambiental
III avaliação de impactos ambientais
IV licenciamento e revisão de atividades afetivas ou potencialmente poluidoras
V incentivos à produção e instalação de equipamentos e criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental
VI criação de espaços territoriais, especialmente protegidos pelo poder público federal, estadual ou municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de importante interesse ecológico e reservas extrativistas (cont.)
VII sistema nacional de informações sobre o MAVIII cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambientalIX penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambientalX instituição do relatório de qualidade do meio ambiente, a ser divulgado anualmente pelo IBAMAXI garantia da prestação de informações relativas ao MA obrigando-se o Poder público a produzí-las quando inexistentesXII cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos naturais
Que atividades a lei incentiva para Que atividades a lei incentiva para proteger o MA?proteger o MA?
A lei 6938 de 81 dispõe que o Poder Executivo incentivará as atividades voltadas para o MA visando:
ao desenvolvimento do país de pesquisas e processos tecnológicos destinados a reduzir a degradação ambiental à instalação de equipamentos antipoluidores e a outras iniciativas que propiciem a racionalização de uso dos recursos naturais
Intervalo para almoço - 1 hora
Avaliação de Impacto Avaliação de Impacto AmbientalAmbiental
DefiniçãoDefinição
Estudos de Impacto Ambiental Estudos de Impacto Ambiental (EIA)(EIA)
Relatório de Impacto Ambiental Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)(RIMA)
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetem:
a saúde, a segurança e o bem-estar da população as atividades sociais e econômicas a biota as condições estéticas e sanitárias do MA a qualidade ambiental
Procedimento AIAProcedimento AIA
Conceito de Avaliação de Conceito de Avaliação de Impacto AmbientalImpacto Ambiental
Estudo de Impacto AmbientalEstudo de Impacto Ambiental
AIA
Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão e por eles considerados. Os procedimentos devem garantir adoção de medidas de proteção ao meio ambiente determinadas, no caso de decisão sobre a implantação do projeto
EIAUm dos principais elementos do processo da Avaliação de Impacto Ambiental. Trata-ser da execução por equipe multidisciplinar das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as conseqüências da Implantação de um projeto no MA, por métodos de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais. Este estudo deve ser realizado sob a orientação da autoridade ambiental responsável pelo licenciamento do projeto em questão,que, por meio de instruções técnicas específicas, ou termos de referência, indica a abrangência do estudo e os fatores ambientais a serem considerados detalhadamente.
Histórico da Avaliação AmbientalHistórico da Avaliação Ambiental
A partir da Conferência de Estocolmo (1972) base A partir da Conferência de Estocolmo (1972) base metodológica p/ AIAmetodológica p/ AIA•Universidades Universidades •Empresas de consultoria e projetosEmpresas de consultoria e projetos•Institutos de pesquisaInstitutos de pesquisa•Órgãos PúblicosÓrgãos Públicos•Associações ambientalistasAssociações ambientalistas•Profissionais liberaisProfissionais liberais•Organismos Internacionais – BIRD (Banco Internacional Organismos Internacionais – BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento de Reconstrução e Desenvolvimento
(cont.)(cont.)
•Banco Interamericano de desenvolvimento (BID)•Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)•Programa das Nações Unidas para desenvolvimento (PNUD)
Deixou a desejar:• autores nem sempre falavam a respeito do mesmo assunto•Soluções eram específicas, óticas reducionistas
Intervalo de 05 min.
O MA e a EmpresaO MA e a Empresa
• Globalização dos negóciosGlobalização dos negócios• Internacionalização dos padrões de Internacionalização dos padrões de
qualidade ambiental (Série 14000)qualidade ambiental (Série 14000)• Conscientização crescente dos atuais Conscientização crescente dos atuais
consumidoresconsumidores• Disseminação da educação ambiental nas Disseminação da educação ambiental nas
escolasescolas
Permitem antever: Permitem antever:
Intensificação da exigência futura dosIntensificação da exigência futura dos
consumidores em relação à preservação MA econsumidores em relação à preservação MA e
à qualidade de vidaà qualidade de vida
Resultados Econômicos e Estratégicos no engajamento da organização na causa ambiental
Atitude corretamente planejada e organizada
Excelência ambiental
Vantagem Vantagem CompetitivaCompetitiva
Dez Passos necessários para Dez Passos necessários para a Excelência Ambientala Excelência Ambiental
1. Desenvolva e publique uma política ambiental
2. Estabeleça metas e continue a avaliar ganhos
3. Defina claramente as responsabilidades ambientais de cada uma das áreas e do pessoal administrativo (linha e assessoria)
4. Divulgue interna e externamente a política, os objetivos e as metas e as responsabilidades
5. Obtenha recursos adequados
6. Eduque e treine seu pessoal e informe os consumidores e a comunidade
7. Acompanhe a situação ambiental da empresa e faça auditorias e relatórios
8. Acompanhe a evolução da discussão sobre a questão ambiental
9. Construa para os programas ambientais da comunidade e invista em pesquisa e desenvolvimento aplicada à área ambiental
10. Ajude a conciliar os diferentes interesses existentes entre todos os envolvidos: empresa, consumidores, comunidade, acionistas etc..
Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável
Origem:
Ecodesenvolvimento (70)
Controvérsia entre crescimento econômico e MA
Des.Sust. Surge como proposição conciliadora
reconhece que o progresso técnico efetivamente relativiza os limites ambientais mas não os elimina e que o crescimento econômico é condição necessária, mas não suficiente para a eliminação da pobreza e
disparidades sociais
Exercício – Questionário a partir de Exercício – Questionário a partir de um textoum texto
Biodiversidade – Ferramenta para a competitividadeBiodiversidade – Ferramenta para a competitividade
1.1. O que é Biodiversidade?O que é Biodiversidade?
2.2. Qual o papel da industrialização na manutenção Qual o papel da industrialização na manutenção da Biodiversidade?da Biodiversidade?
3.3. Como pode ser utilizada como ferramenta para Como pode ser utilizada como ferramenta para uma vantagem competitiva?uma vantagem competitiva?
4.4. Cite e comente um exemploCite e comente um exemplo
5.5. Qual a participação de um impacto ambiental na Qual a participação de um impacto ambiental na questão dos impactos sociais?questão dos impactos sociais?
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