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Formação Técnica Profissional de Nível Médio como Formação Técnica Profissional de Nível Médio como
Cenário em que Contracenam a Educação e a Cenário em que Contracenam a Educação e a
Saúde na Perspectiva da Qualificação do Trabalho e Saúde na Perspectiva da Qualificação do Trabalho e
do Trabalhador do SUSdo Trabalhador do SUS
Magda Dantas de Araújo Barrêtto
Brasília/DF2011
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art.196
A saúde é direito de todos e dever do Estado,garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei:
III – ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
Art.200
Expansão significativa do setor Saúde nas últimas décadas;
Crescente elevação da escolaridade dos trabalhadores da saúde;
O SUS possui um contingente de trabalhadores de nível médio responsável por quase 60% dos trabalhadores inseridos no setor.
Complexidade - decorrente das profissões,dos profissionais,dos usuários, do conhecimento científico, das tecnologias utilizadas e das relações interpessoais;
Heterogeneidade – diversidade dos processos de trabalho;
Fragmentação na organização do trabalho;
Fortemente regulado;
Formação Técnica Profissional de
Nível Médio em Saúde
Projeto Larga Escala;
Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área da Enfermagem - PROFAE;
Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;
Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a saúde – PROFAPS.
Promover a qualificação técnica de trabalhadores já inseridos no sistema de saúde;
Promover a integração da formação dos trabalhadores com a realidade dos serviços;
Promover a transformação de práticas na perspectiva da atenção integral à saúde.
A legislação educacional;
As exigências do mundo do trabalho;
As necessidades e participação da população;
As políticas de saúde;
As formas de contratação dos trabalhadores;
Organização do trabalho em saúde.(expansão da ESF)
PROFAE -2001 a 2005 – formou 4.166 alunos
Qualificação do Agente Comunitário de Saúde – 2005 a 2007 – formou 5.303 alunos
Formação do Técnico em Saúde Bucal -2009 a 2011 – 1.300 alunos
Redução da Mortalidade Infantil – 2010 a 2011 – 2.744 alunos
Baixa qualidade da escolarização dos alunos – dificuldade na escrita, leitura e interpretação lógica e de textos;
Alta rotatividade dos docentes: vínculos precários de trabalho;
A formação dos Profissionais de saúde (docentes) não inclui a preparação para a docência;
Rotatividade e qualificação dos gestores do SUS ;
Descentralização das turmas (sala de aula, deslocamento do aluno, laboratórios, biblioteca);
Formação pedagógica para o exercício da docência;
Assegurar campos de estágios e práticas nos serviços;
Financiamento e execução dos projetos através de Convênio;
Elaboração de Material Didático.
Aprovação da Lei Estadual/RN de pagamento de hora-aula para servidores públicos;
Ampliação das parcerias com outras Instituições para operacionalização dos Projetos da Escola;
Legitimidade da Escola junto da Comissão de Integração Ensino e Serviço - CIES/RN;
Implantação do Programa Complementar de Estudo (leitura, escrita e interpretação de textos).
VIEIRA, Monica. Trabalho, qualificação e a construção social de identidades profissionais nas organizações públicas de saúde. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.5, n.2, p.243-260,2007.
RAMOS, Marise. Trabalho, educação e correntes pedagógicas no Brasil: um estudo a partir da formação dos trabalhadores técnicos da saúde. Rio de Janeiro: EPSJV,UFRJ, 2010.289 P.
CASTRO, Janete Lima de. Protagonismo silencioso: a presença da OPAS na formação de recursos humanos em saúde no Brasil. Natal-RN: Observatório RH-NESC/UFRN; Ministério da Saúde; OPAS/OMS, 2008. 267 p.
magdabarreto@rn.gov.br
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