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Financiamento da Saúde Pública no Distrito Federal
Helem FreitasSérgio Francisco Piola
Observatório da Saúde do DF (25/07/2013)
Objetivo da apresentação
1. Fazer um retrato do financiamento público da saúde no DF, mostrando, basicamente:
(i) origem dos recursos; (ii) volume; (iii) como se distribuem por fonte, grupo de
despesa e “objetivo” de gasto; e, (iv) execução orçamentária, segundo a
classificação anterior.
Financiamento da Saúde Pública no DF: Fontes, 2013 (Com FCDF)
Fundo Constitucional do DF
• Os recursos do Fundo vão para três áreas: saúde 28%; educação 23% e segurança (polícia civil, militar, bombeiros) 48%; e, assistência médica a servidores 1%
• Na saúde, a participação do FCDF é de cerca de 40% dos recursos;
• Os recursos do FCDF corresponderam a cerca de 41% do orçamento do DF em 2012 (PI, 21,3 bi);
Áreas atendidas pelo FCDF
O Fundo Constitucional/Saúde
• Os recursos destinados à saúde do DF pelo Fundo Constitucional destinam-se ao pagamento de pessoal (ativo e inativo);
• Em 2013, do total de R$ 2,8 bilhões, R$ 1, bilhão foi destinado a aposentadorias;
• Para pessoal ativo foram aplicados R$ 1,87 bilhão (39,6%) do total gasto com saúde.
• Só este valor deve ser considerado para efeito de contabilizar os gastos com saúde.
Na saúde os recursos do FCDF vão para pessoal ativo e inativo
Despesa com Pessoal e Encargos Sociais Natureza de Despesa FCDF GDF Total
01-Aposentadorias e Reformas 929.242.859,52 - 929.242.859,52
03-Pensões 90.778.517,20 - 90.778.517,20
04-Contrat.por T.Deterninado 96.482.355,68 5.204.627,57 101.686.983,25
09-Salário-Família 23,36 - 23,36
11-Vencimentos e Vant.Fixas 1.575.630.877,36 1.015.223.906,15 2.590.854.783,51
13-Obrigações Patronais 29.811.935,66 143.015.210,47 172.827.146,13
16-Outras Despesas Variáveis 90.265.947,04 64.952.839,97 155.218.787,01
92-Despesas de Ex.Anteriores 13.067.695,87 69.093.241,94 82.160.937,81
94-Inden.e Restit.Trabalhistas 63.400.428,31 7.592.733,55 70.993.161,86
96-Ressarc.Desp.Pes. Requisitado - 8.304.569,05 8.304.569,05
Total 2.888.680.640 1.313.387.129 4.202.067.769 % 69% 31% 100%
Comparação DF com outras UFs, sem os recursos do FCDF (com o FCDF subiria para R$ 1.070,00 em 2010 - estimativa)
SES/DF: Execução Orçamentária, 2009-2013 (sem FCDF)
SES/DF: Execução Orçamentária, 2009-2013 (sem FCDF)
Em R$ Milhões CorrentesAno Dot. Inicial Autorizado Desp. Emp. Liquidado Liquidação Cresc.%
2009 1.584,90 1.965,00 1.691,00 1.503,00 76,51% ..2010 1.866,00 2.099,00 1.802,00 1.560,00 74,35% 3,70
2011 2.160,00 2.823,00 2.277,00 2.044,00 72,43% 31,00
2012 2.263,00 3.024,00 2.669,00 2.336,00 77,26% 14,20
2013 2.310,00 3.247,00 3.080,00 2.854,00 87,88% 22,10
Fonte: Dados do SIGGO 13/01/2014
SES/DF: Execução Orçamentária por Grupo de Despesa, 2013 (sem FCDF)
Dificuldades de execução, a não ser com PessoalExecução orçamentária por Grupo de Despesa, SES/DF. 2013
Grupo de Despesa (A)
Despesa Autorizada
(B) Empenhado
( C) Liquidado
(D)
Liquidado por Grupo x
Autorizado (E=D/B)
Pessoal e Encargos 1.316.522.011,00 1.314.398.986,66 1.313.387.128,70 99,8%
Outras Despesas Correntes 1.743.864.595,00 1.651.470.115,07 1.462.610.560,89 83,9%
Investimentos 186.073.034,00 113.818.010,63 77.359.506,40 41,6%
Juros e Encargos da Dívida 409.890,00 237.554,65 234.436,07 57,2%
Inversões Financeiras 72.917,00 - - 0,0%
Amortização da Dívida 868.229,00 506.466,79 506.466,79 58,3%
Total Geral 3.247.810.676 3.080.431.134 2.854.098.099 87,9% *Dados extraídos do SIGGO em 13/01/2014. ** Não estão contabilizados os valores referentes ao FCDF
SES/DF: distribuição gasto total
SES/DF: Gasto por grupo de despesa2013
Em RS milhõesValor %
Pessoal e Encargos* 3.183,00 67,4Outras Despesas Ctes 1.462,60 31,0Investimento 77,30 1,6Juros e Amort. Dívida 0,80 0,0Total 4.723,70 100,0* Inclui RS 1.869,6 milhões do FCDF
SES/DF: Distribuição (%) do gasto total por grupo de despesa, 2013
67%
31%
2%
SES/DF: Distribuição (%) do Gasto por Grupo de Despesa, 2013
Pessoal e EncargosOutras Despesas CtesInvestimentoJuros e Amort. Divida
SES/DF: Execução Orçamentária por Fonte de Recursos, 2013 (sem FCDF)
Execução orçamentária por Fonte de Recursos, SES/DF.2013 Fonte de Recurso
(A) Despesa
Autorizada (B)
Empenhado (C)
Liquidado (D)
Liquidado x Autorizado por Fonte (E=D/B)
Tesouro do GDF 2.249.274.001,70 2.234.463.379,09 2.186.652.810,14 97,2%
Fundo a Fundo/ MS 984.358.610,30 839.615.497,46 666.010.914,46 67,7%
Convênios 14.178.064,00 6.352.257,25 1.434.374,25 10,1%
Operação de Crédito Externa - - - -
Total Geral 3.247.810.676 3.080.431.134 2.854.098.099 87,9% *Dados extraídos do SIGGO em 13/01/2014. ** Não estão contabilizados os valores referentes ao FCDF
SES/DF: Execução orçamentária por objetivo, 2013 (Sem recursos do FCDF)
• Objetivos com execução muito baixa (VS, Urgência, AB Fonte 100?);
Execução Orçamentária por Objetivo Específico
Objetivo Específico Despesa Autorizada Despesa Empenhada Despesa Liquidada % Liquidado Atenção Básica 65.641.147,00 38.476.306,33 25.548.496,57 38,9%
Atenção de Média e Alta Complexidade
803.667.591,00 744.994.054,52 631.758.108,05 78,6%
Vigilância em Saúde 83.035.064,00 48.627.605,67 37.921.742,08 45,7%
Assistência Farmacêutica 211.941.641,00 202.992.751,06 151.601.559,96 71,5%
Gestão do SUS 96.126.548,00 92.402.206,16 91.175.220,80 94,8%
Urgência e Emergência 75.506.593,00 55.188.626,04 32.784.976,96 43,4%
Saúde Mental 7.131.678,00 4.839.990,45 4.186.636,42 58,7%
Gestão e Manutenção do Estado
1.869.151.277,00 1.861.599.717,19 1.848.576.180,73 98,9%
Fundação Hemocentro 30.265.802,00 29.557.243,19 29.503.044,09 97,5%
FEPECS 5.343.335,00 1.752.633,19 1.042.133,19 19,5%
Total 3.247.810.676 3.080.431.134 2.854.098.099 87,9% *Os valores referentes à Ressarcimentos, Indenizações e Restituições e Amortizações e Encargos da Dívida Pública Relativa ao INSS e PASEP constam no OE Gestão e manutenção do Estado.
Distribuição das Transferências MS (Fundo a Fundo)
Blocos de DistribuiçãoFinanciamento (%)
Atenção Básica 153.678.946,70 142.254.194,21 142.131.410,22 21,4Atenção de Média e Alta Complexidade 595.038.408,11 456.862.302,18 454.557.724,27 68,6Vigilância em Saúde 50.609.087,97 39.734.691,38 38.548.404,01 6,0
Assistência Farmacêutica 38.536.095,83 26.617.456,65 26.445.014,71 4,0Gestão do SUS 1.752.958,84 542.270,04 542.270,04 0,1Total Geral 839.615.497,45 666.010.914,46 662.224.823,25 100,0
Empenhado (A) Liquidado(B) Pago
SES/DF: Distribuição por Objetivo (Bloco de Financiamento) dos recursos transferidos pelo MS, 2013
Maiores dificuldades de execução, 2013
• Por Fonte: Fundo a Fundo (MS): 67,7% e Convênios: 10%;
• Por Grupo de despesas: Investimentos (41,6%); Outras Despesas Ctes (83,9%);
• Por objetivo: Vigilância em Saúde (45,7%); Urgência Emergência (43,4%); FEPECS (19,5%);
• AB (?)
Gasto com Recursos Humanos; principal item
• Correspondeu a 67% do total em 2013• A maior parte está na assistência (68%);• E na distribuição por nível de atenção 72% na
média e alta complexidade e 24% na atenção básica.
Figura 2 – Distribuição percentual dos gastos com RH por setor de atuação. SES/DF, 2012
Figura 2 – Distribuição dos servidores por nível de atenção à saúde. SES/DF,2012
Execução da despesa – abertura por itens de gasto
• O total é diferente porque na tabela seguinte se usou o valor empenhado. Em algumas anteriores foi utilizado o empenho liquidado;
• Recursos Humanos – também têm alguma diferença pela metodologia de agregação;
Item de Despesa Gasto em R$ %
Recursos Humanos 3.090.653.167,00 63,6
Contratos de serviços: Limpeza, alimentação, segurança, informática, veículos, lavanderia
514.814.820,60 10,6
MATMED 327.030.707,30 6,7
Serviços complementares: terapia renal, UTI, Hospital 206.411.458,60 4,2
Produtos Farmacêuticos 202.549.057,80 4,2
Pagamento de benefícios, juros, contrato de serviços administrativos
163.671.594,00 3,4
Energia elétrica, água, telefone, correios etc 71.289.340,50 1,5
Manutenção de imóveis , construção e reformas, material permanente
65.835.583,99 1,4
Capacitação ,treinamentos, participação em Congressos, gestão, Hosp de ensino, fomento à
63.699.832,63 1,3
Atenção Primária: saúde do trabalhador, controle CA, alimentação e nutrição, saúde prisional etc
63.430.824,59 1,3
SAMU, UPAS 55.196.116,04 1,1
Vigilância em Saúde 33.114.668,95 0,7
Total 4.857.697.172,00
Orçamento da SES-DF: Estimativa de gasto e percentual por item de despesa, 2013.
Financiamento - Resumo• O DF tem o maior gasto público per capita em saúde do país, se aos recursos
próprios forem acrescentados os recursos do FCDF. Em 2012, o gasto informado ao SIOPS foi de R$ 825,40 (per-capita). Esse valor sobe para R$ 1.647,00 com o FCDF
• Os recursos do FCDF, corresponderam em 2013, a 39,6% do gasto da SES/DF e foram aplicados em pessoal; outra parte dos recursos do FCDF para saúde vai para inativos da saúde;
• O DF tem cerca de 30% da população como usuária de planos de seguros privados e dispõe de serviços próprios, de porte não desprezível, para o Legislativo , Judiciário e Forças Armadas, mas em contrapartida presta serviços para a população do entorno de Brasília. Esses atendimentos são estimados em 18% das internações (SIH) e em 30% das notificações do SINAN);
•
Financiamento - Resumo
• Os recursos para saúde pública do DF apresentaram maiores taxas de crescimento desde 2011;
• A execução orçamentária, no entanto, com exceção do item pessoal e encargos, que beira os 100%, deixa a desejar em alguns itens em 2013;
• Os itens com menor execução são originários de transferências MS (por fonte) e por objetivo são Vigilância em Saúde; Investimentos; AB?
• No conjunto Outras Despesas Correntes tem uma execução pouco inferior a 90%;
Financiamento - Resumo• Não se pode, com base nos dados analisados, afirmar que
os recursos públicos são suficientes ou se são aplicados de forma eficiente;
• Apesar do DF ter o maior gasto público per capita do Brasil, estimado em R$ 1.812,00 em 2013 o valor ainda é inferior, por exemplo, à disponibilidade média de recursos para usuários de planos e seguros privados de saúde, estimada em R$ 2.150,00 per capita em 2013 (CFM);
• A oferta de serviços ainda é, em alguns casos, inferior aos parâmetros preconizados pela Portaria MS 1.101(?)
Financiamento - Resumo
• Por último, não foi feita nenhuma estimativa sobre a produtividade dos recursos financeiros e humanos
Gasto per capita, 2013 – R$ 1.812
Média nacional de gasto per capita -
Estimativa para o DF da necessidade de recursos de acordo com a OMS (+ ou – 8% do PIB): Per capita = R$ 3.509,00
Cumprimento da EC 29/2000: O DF é diferente
Origem dos Recursos Valor Acumulado Participação Mínima
% R$ 1,00 1) Base de Cálculo Estadual 7.192.927.502,40 12,00 863.151.300,29
2) Base de Cálculo Municipal 3.776.991.791,68 15,00 566.548.768,75
3) Total: (1) + (2) 10.969.919.294,08 13,03 1.429.700.069,04 Descrição das Despesas Valor (R$) %
4) Total Aplicado nas Funções 10 e 28 1.663.604.791,82
5) Exclusões (ODC função 28) 3.116.538,45
6) Total: (4) - (5) 1.660.488.253,37 15,14 SUPERAVIT (+) : (6) - (3) 230.788.184,33 2,10
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