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REC 2012; 1(2): 115-38
ENSINO MÉDIO INTEGRADO NO ESTADO DO CEARÁ: O “CAMINHO DE PEDRAS” DO
EMPREENDEDORISMO PARA A ESCOLA PÚBLICA
Aracelia Cavalcante Farias Maria Cleidiane Cavalcante Freitas
Deribaldo Santos RESUMO O artigo vincula-se, em larga medida, à pesquisa Entre o mercado de trabalho e a formação humana: examinando criticamente a proposta de Ensino Médio Integrado do Estado do Ceará, financiada pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). A comunicação discute, com base no discurso da empregabilidade, que propala uma formação específica para o desempenho acrítico de um ofício como garantia de um emprego, qual o papel que o ensino médio profissionalizante tem prestado ao formar mão de obra, especificamente para o mercado de trabalho. As conclusões, mesmo que de caráter preliminar, apontam que as propostas de integração de conhecimentos gerais e específicos como solução para o problema da formação do trabalhador em um ambiente escolar permeados por princípios mercadológicos, concretizam a coisificação da educação, amarram a formação do trabalhador ao mercado, negam uma educação vinculada às dimensões fundamentais da vida, como: trabalho, ciência e cultura. Além de não potencializar a transformação radical da sociedade rumo à emancipação plena do gênero humano. Palavras-chave: Educação Profissional. Ensino Médio Integrado. Empreendedorismo. Dicotomia Educativa.
ABSTRACT
This article is largely linked to the research Between the labor market and human development: critically examining the proposed integrated high school in the State of Ceará, sponsored by Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). In this work it is discussed, having as basis the discourse of employability, the spread idea of a specific formation ending in an uncritical development of a competence as a guarantee of employment, such is the role of vocational schools at producing labor, specifically, aimed at the labor market. Our conclusions, even though being preliminarily, indicate that the proposed integration of knowledge and expertise as a solution to the problem of training the worker in a school environment permeated by market principles provides the commodification of education; thenceforth the worker is tied up to the training market, and also it is denied an education associated with central dimensions of life, such as: work, science and culture. Moreover it does not enhance a radical transformation of society towards a full emancipation of mankind.
Keywords: Vocational Education. Integrated High School. Entrepreneurship. Educational Dichotomy.
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1 INTRODUÇÃO
Este artigo propõe comunicar dois importantes momentos de duas pesquisas
distintas, porém integradas. Expõe, em síntese, por um lado, as principais
considerações advindas da monografia de graduação, Educação profissional no
contexto neoliberal: opção ou imposição? Elaborada pela primeira autora, sob
orientação do terceiro autor, defendida em dezembro de 2011, no curso de
pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central da
Universidade Estadual do Ceará (FECLESC-UECE); comunica, por outro lado, os
resultados iniciais da pesquisa financiada com recursos concedidos pela Fundação
Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP),
intitulada Entre o mercado de trabalho e a formação humana: examinando
criticamente a proposta de Ensino Médio Integrado do Estado do Ceará do
Programa de bolsas de produtividade em pesquisa e estímulo à interiorização (BPI-
Edital, N° 02/2010). Tal articulação apenas foi possível por intermédio da integração
posta em prática pelo Laboratório de Análise sobre Políticas Sociais do Sertão
Central (Lapps), nascido das investigações desenvolvidas no interior do Grupo de
Pesquisa Trabalho, Educação, Estética e Sociedade (GPTREES).
A partir de uma injusta estrutura social, econômica e política a qual reflete
diferentes interesses de classes, analisaremos o modelo de ensino médio integrado
à educação profissional de nível técnico no Estado do Ceará, com enfoque na
Escola Estadual de Educação Profissional (EPPP) Maria Cavalcante Costa,
localizada no município da interiorana e complexa cidade de Quixadá1. Com base no
discurso da empregabilidade que defende formações diferentes para duas classes
distintas, a comunicação pretende deslindar o que se esconde por trás da defesa
acrítica de formar especificamente os jovens trabalhadores para o desempenho
imediato de um ofício que lhe garantirá, segundo seus defensores, um emprego ao
final do ensino médio.
Iniciamos nossa pesquisa buscando examinar o que a legislação brasileira
mais recente fala sobre os entraves entre educação técnico-profissional e formação
humana, para em seguida, com amparo na onto-metodologia marxista, discutir
1 O título deste ensaio faz uma alusão ao livro Caminho de Pedras (1937) da escritora Rachel de Queiroz que em
Quixadá morou por muitos anos. Nesse romance a personagem Noemi encontra-se imbuída em um forte
contexto de miséria, lutas sociais e políticas da classe operária fortalezense.
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dialeticamente os problemas do complexo educativo com os determinares sociais
ligados à esfera da totalidade. Nossos recursos e técnicas de pesquisa tomaram
como base a observação de campo com anotações em diário, bem como um
questionário2 com perguntas abertas e fechadas, aplicado a uma amostra de alunos
do conjunto dos estudantes da escola.
Com o apoio desse método foi possível descortinar os traços da longa
história do dualismo educacional brasileiro, agudizado ainda mais nos dias de hoje,
através do forte apelo à formação rápida, de curto prazo para os setores populares,
enquanto que, para “os bem nascidos”, oferta-se uma formação clássica,
propedêutica, rumo às profissões liberais e aos cargos de diligência dos interesses
do Estado e da elite retrógrada local. Posteriormente, analisamos de forma breve o
ensino médio integrado ao técnico-profissional no Estado do Ceará, para, por fim,
adentrarmos à escola, lócus da pesquisa. As considerações apontadas por esta
exposição, reconhecidamente de caráter preliminar, indicam que a propalada
integração do último estágio da educação básica com uma modalidade educativa
voltada diretamente aos anseios mercadológicos, cria obstáculos para que o jovem
trabalhador se forme à plenitude de sua humanidade.
2 EDUCAÇÃO PROPEDÊUTICA VERSUS ENSINO PROFISSIONALIZANTE: UMA
POLÊMICA HISTÓRICA
Nos discursos políticos, na literatura, nas artes plásticas, na poesia, nos
versos cantados de improviso pelos violeiros no interior das feiras, na
cinematografia, bem como em outras manifestações artísticas, o interior do Ceará é
quase sempre marcado pela presença da seca e da pobreza. A vida do nordestino,
sua luta, anseios, problemas, dissabores e injustiças, podem ser vistos nos protestos
ou nas denúncias das expressões artísticas que retratam o cotidiano dessa região.
Este espaço geopolítico é demarcado por profundas desigualdades sociais,
resultantes de históricas desapropriações de riqueza em benefício de uma
atrasadíssima elite local. Como registrou as pesquisas de Francisco de Oliveira
(1987), o caminho apontado pelo poder oligárquico do Nordeste sempre foi o do
interesse imediato. Ainda conforme esse autor, historicamente, uma pequena
2 O leitor terá a oportunidade de conhecer melhor, mais adiante, este questionário.
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minoria da população se beneficia com a precariedade cotidiana da maioria.
O discurso político para mudar a incômoda realidade social brasileira,
particularmente a nordestina, não apresenta grandes avanços ao longo de sua
história: às vezes até belíssimo na retórica, mas independente de seu refinamento
linguístico, é concretamente contraditório quando se é necessário sua impossível
efetivação.
No que se refere à educação para formar os trabalhadores e seus filhos,
revigora-se, independente de seu tempo histórico, a defesa de uma “melhor”
qualificação profissional, assim como a idealização de que o indivíduo é o maior
responsável pelo seu sucesso e/ou seu fracasso.
Quando direcionamos nosso olhar para o contexto cearense, percebemos
que as contradições locais apenas demonstram as peculiaridades do distorcido
quadro de distribuição de riquezas de uma sociedade de capitalismo periférico,
como é o caso do Brasil.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
baseado no Censo de 2010, em termos da quantidade de pessoas vivendo sob
condições de miséria, o nosso Estado só fica atrás da Bahia (2,4 milhões) e do
Maranhão (1,7 milhão). O Ceará, de tantas belezas naturais, possui por volta de 1,5
milhões de pessoas abaixo da linha da miséria, o que representa quase 18% de sua
população e cerca de 9% de toda a extrema pobreza do país. Dos 184 municípios,
apenas 20 apresentam condições satisfatórias de infraestrutura, economia aceitável
e índices sociais relativamente favoráveis. Dez deles integram a Região
Metropolitana de Fortaleza (RMF); a grande maioria, 164 municípios, detém
indicadores econômicos e sociais classificados como baixo (IBGE, 2010).
Neste quadro é oportuno registrar algumas ações desenvolvidas pelo governo
do Estado na atual gestão do governador Cid Gomes. Ressaltamos que ao
divulgarem essas ações, os defensores do governo com o uso da mídia burguesa,
anunciam a importância de tais benesses para mudar a condição miserável de
significativa parte da população cearense. No entanto, não dizem, ou tentam
esconder, como suas intervenções beneficiam o empresariado local e multinacional.
Dentre essas ações se encontram o programa Ronda do Quarteirão; a construção
de dois hospitais regionais, o apoio a Trans nordestina, bem como ao Cinturão das
Águas e Eixão; criação do Cinturão Digital; investimentos no Complexo Industrial e
Portuário do Pecém (CIPP); construção do Centro de Eventos do Ceará (CEC);
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construção de um gigantesco aquário para atrair e incrementar o turismo, dentre
algumas outras intervenções que o discurso governamental divulga como
prioridades ao Plano de Investimento da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014
(CEARÁ, 2011).
No Campo educacional, ações revestidas de caráter solucionador para os
diversos problemas de formação e ou desemprego dos estratos sociais mais
precarizados, seguem o receituário do movimento de Educação para Todos (EPT)3
dos organismos internacionais, ou melhor, do Banco Mundial (BM), a exemplo da
rede de Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) e do Programa
Alfabetização na Idade Certa (PAIC)4.
No entanto, ações recentes, como a recusa de negociar com a categoria dos
professores da rede pública de ensino, que reivindicavam reajuste salarial, melhores
condições de trabalho, entre outras solicitações, retratam um cenário complexo e
paradoxal, deixando nítida a “maquiagem” utilizada pelo governo para burlar suas
muitas promessas de resultados duvidosos5.
O Censo Escolar de 2010 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC),
divulgou recentemente uma fotografia da educação brasileira. A imagem retratada
continua sendo a de um funil: o sistema escolar nacional tem quase o dobro de
alunos nos anos iniciais do ensino fundamental em comparação com as matrículas
no ensino médio. De acordo com os dados coletados entre maio e agosto de 2010, o
Brasil registrava 13,4 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental
e 7,1 milhões de matrículas no ensino médio. Essas informações evidenciam que
embora queiram os propagadores das políticas de EPT, os índices educacionais
ainda revelam um quadro deficiente na universalização do ensino médio.
Nessa esteira, é imprescindível mencionar os debates de integração entre o
ensino médio e a educação profissional de nível técnico. Conforme Ramos (2008),
3 A sigla EPT passou a ser utilizada inicialmente pelos organismos multilaterais para designar Educação Para
Todos, todavia a literatura brasileira, sobretudo àquela ligada ao MEC, passou a usá-la como designação de
Educação Profissional e Tecnológica. Sem aprofundarmos essa coincidência terminológica, optamos por utilizar
a sigla para designar Educação Para Todos. 4 A recente divulgação de que esse programa apresenta grande êxito avaliativo, não muda em nada o quadro
geral. 5 Consideramos oportuno registrar que a categoria foi violentamente reprimida pela Polícia Militar (PM). Meses
depois os policiais civis e militares entraram em greve reivindicando melhores salários e melhorias nas
condições de trabalho.
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as discussões sobre essa temática se iniciaram a partir de 2003, quando as
Diretorias do Ensino Médio e de Educação Profissional da Secretaria de Educação
Média e Tecnológica (SETEC) do MEC, começaram os primeiros seminários sobre o
Ensino Médio e a Educação Profissional.
O primeiro desses encontros, denominado Seminário Nacional sobre o Ensino
Médio e Educação Tecnológica teve como objetivo debater as concepções da
Educação Média e Tecnológica e sua relação com a Educação Profissional, tendo o
seguinte aprofundamento de temas: conhecimento, trabalho e cultura. (O segundo
foi designado de Seminário Nacional de Educação Profissional: Concepções,
Experiências, Problemas e Propostas). Este evento trouxe como finalidade a
produção de um documento base com o título: Propostas de Políticas Públicas para
a Educação Profissional e Tecnológica, assinado por Dante Henrique Moura, Sandra
Regina de Oliveira Garcia e Marise Nogueira Ramos (BRASÍLIA, 2007).
Nesses seminários, principalmente no segundo, evidenciaram-se duas
concepções de educação profissional. A primeira ancorada nos princípios do
Decreto nº 2.208/97, que em essência separa a educação profissional da educação
básica; e a segunda, que traz para o debate os princípios da educação tecnológico-
politécnica (RAMOS 2008).
Tais debates, ainda segundo essa autora, possibilitaram a mudança na
legislação com vitória da segunda posição sobre a primeira. Essa vitória já havia
resultado na regulamentação do Decreto nº 5.154/04, como solução para enfrentar o
problema. Os vitoriosos argumentaram que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDBEN – nº 9.394/96) em seu artigo 39 apregoa que “a educação
profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à
tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida
produtiva” (BRASIL, 1996).
Para não tomarmos demasiadamente o tempo de nossos leitores com
informações repetitivas, apenas lembramos que, a nosso ver, o Decreto n° 5.145/04
não revoga o também Decreto n° 2.208/97 (SANTOS, 2007). Após este dispositivo
legal, fica aberta, decerto, a possibilidade da integração, no entanto o aligeiramento,
a fragmentação, entre outras questões severamente criticadas no primeiro Decreto,
permanecem no dispositivo que o sucede. Ademais, a nova legislação não impediu a
desintegração. O que temos na atualidade é uma espécie de pode tudo: integração,
o que apenas, naturalmente, pode se dar em uma mesma instituição; desintegração
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em dois momentos, no primeiro o jovem precisa concluir o ensino médio em uma
escola e, depois de conclui-lo, cursar o profissionalizante na mesma instituição ou
em outra (também chamado de pós-médio, preferimos chamar de desintegração
total); no segundo momento, por fim, que denominamos de desintegração
concomitante, ou seja, o estudante-trabalhador precisa fazer o ensino médio em
uma escola e ao mesmo tempo cursar o profissionalizante em outra, ou na mesma
instituição, como é o caso dos Institutos Federais (IFs). Para esta opção, o
estudante terá que utilizar dois expedientes do seu dia, o que se torna inviável para
quase a totalidade dos frequentadores que precisam estudar e trabalhar
concomitantemente.
Não é oneroso destacar que o parecer do Conselho Nacional de Educação
(CNE/CEB) nº 39/04 reconheceu na modalidade de ensino de educação profissional
a forma integrada com curso, matrícula e conclusão únicos. Porém estabeleceu que
os conteúdos do ensino técnico e da educação profissional são de naturezas
distintas, assim o currículo integrado torna-se dicotômico ao ser organizado com
base em concepções educacionais diversas, sejam elas de formação para a
chamada cidadania, para o mundo do trabalho, para o exercício intelectual ou para a
prática profissional de chão de fábrica, não resolvendo, portanto a separação entre a
formação geral e a formação técnica propalada através do Decreto nº 5.154/04.
Gaudêncio Frigotto, Maria Ciavata Franco e Marise Ramos, entre outros
estudiosos alinhados com o chamado campo da “esquerda progressista”,
colaboraram com a criação do Decreto n° 5.154/04. Tentando justificar a
empreitada, declararam que “a partir do desenvolvimento do capitalismo e de sua
crítica”, esperavam “superar a proposta burguesa de educação que potencialize a
transformação estrutural da realidade”. Segundo Rosemary Dore, estes três autores
“afirmam que a instituição de um decreto, por sua rapidez, evitaria um debate com a
sociedade civil e um confronto de forças sociais e políticas, que levariam à derrota
da proposta da 'esquerda progressista'”. Dore argumenta que Frigotto e suas duas
amigas pediram desculpas “por terem trabalhado na aplicação de um Decreto, o que
é uma medida autoritária, justificando que, se assim não agissem, as forças
conservadoras ocupariam espaço para fazerem valer seus interesses, tanto no
Conselho Nacional de Educação quanto no Congresso (DORE, 2006, 15-6, itálico do
original para destacar os escritos de Ciavatta, Frigotto e Ramos).
Sobre a polêmica integração, posteriormente, Ramos assim se expressou.
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[...] paradoxalmente, tem-se duas visões diferentes convivendo na política educacional, quais sejam, aquela subjacente ao Decreto n. 5.154/2004 que discutimos aqui; e aquela que está dentro das diretrizes curriculares nacionais do ensino médio e da educação profissional, baseada em competências e habilidades, assim como nos princípios de adequação ao mercado de trabalho e de flexibilização do currículo à luz das dinâmicas sócio-produtivas (RAMOS, 2008, p. 23).
O Decreto n° 5.154/04, para os defensores da atual política de Estado
gestada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), permitiu a abertura e o estímulo à
formação integrada (no sentido de união entre ensino médio e técnico). Na prática,
essa integração requer escolas bem equipadas, com boa estrutura, laboratórios
atualizados, bibliotecas sortidas quantitativamente e com títulos de boa qualidade,
professores e demais profissionais preparados e, sobretudo, garantia de
financiamento, pois a falta de recursos impossibilita o funcionamento dos cursos em
dois turnos.
Desse modo, a dualidade educativa histórica no Brasil de escolas para
dirigentes e dirigidos, bem como a também histórica dicotomia entre formação
propedêutica e profissionalizante não é superada pela legislação vigente. Ao
contrário! Ampliou-se o alcance da educação profissional6, já que os jovens, filhos de
trabalhadores, “podem” (devem: são motivados a isso) cursar o ensino médio
concomitante ao técnico, posterior a ele ou ainda de forma integrada. Enfim, o
Decreto nº 5.154/04 nos revela o velho jeitinho da atrasada elite brasileira de
misturar um pouco daqui e um pouco dali procurando agradar a “gregos e troianos”,
ou melhor dizendo, favorecer os empresários aparentando agraciar o povo.
3 INTEGRANDO ESCOLA À EMPRESA: A INVASÃO DA PEDAGOGIA DO
MERCADO
O “inovador” projeto do ensino profissional integrado ao médio, com oferta em
diversas áreas de formação profissional e em dois turnos consecutivos: manhã e
tarde, conta, para sua efetivação, com a implantação das EEEPs, sob a
coordenação da Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará (SEDUC).
Conforme dados oficiais, o Plano Estadual Integrado de Educação Profissional e
6 Interessante investigação seria analisar o tamanho da oferta de ensino técnico profissionalizante (integrado ou
não) disponibilizado hoje pela esfera privada.
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Tecnológica, em consonância com o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará (IF-CE), com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior (SECITECE), via Instituto Centro de Educação Tecnológica do Ceará
(CENTEC), SEDUC e Sistema S de ensino, tem ampliado a oferta da educação
profissionalizante de nível técnico, em especial, para o Ensino Médio Integrado
(EMI) no Ceará (CEARÁ, SEDUC, 2011).
A experiência do Governo do Estado do Ceará em implantar no ensino
cearense a “(re)articulação” da educação profissional técnica ao ensino médio,
seguindo orientações do Decreto n° 5.154/04, teve início em 2008 com a
implantação das EEEP’s. Esse projeto iniciou-se com a escolha de 25 escolas que
ofertariam a integração, das quais seis localizavam-se em Fortaleza e as demais
estavam distribuídas entre os seguintes municípios: Pacatuba, Pacajus, Itapipoca,
Bela Cruz, Brejo Santo, Barbalha, Crato, Iguatu, Cedro, Jaguaribe, Tabuleiro do
Norte, Santa Quitéria, Crateús, Tauá, Senador Pompeu, Quixadá, Redenção e São
Benedito. Ao todo, inicialmente, foi previsto o atendimento a 4.450 estudantes.
A expansão dessa modalidade de ensino técnico em nosso Estado tem
respaldo nos números de criação de escolas, bem como no montante de municípios
agraciados. Os dígitos mostram que em 2009 foram implantadas mais 26 unidades,
em 2010 outras oito escolas e em 2011, 18 instituições foram inauguradas. Durante
e redação desta exposição (dezembro de 2011), o Estado contava com 77 escolas
de educação profissional em funcionamento, atendendo a 23.588 alunos. O governo
pleiteia até o ano de 2014 atingir 130 unidades. Nessas escolas, portanto, o
estudante tem acesso, ao mesmo tempo, ao Ensino Médio e à Educação
Profissional.
A iniciativa cearense recebe recursos do programa do Governo Federal
“Brasil Profissionalizado” 7 para fortalecer as redes estaduais de educação
profissional e tecnológica (CEARÁ, SEDUC, 2011). Segundo os informativos oficiais,
mais de R$ 500 milhões já foram repassados pelo Ministério da Educação para essa
modalidade de ensino médio (CEARÁ, SEDUC, 2011). Para participar desse
programa, o primeiro passo é assinar o Compromisso Todos pela Educação 8
7 O Programa Brasil Profissionalizado, segundo argumenta o discurso oficial, visa estimular o ensino médio
integrado à educação profissional por meio da articulação entre formação geral e educação profissional. 8 Alertamos que, apesar de seu caráter romântico, o Compromisso Todos Pela Educação é um movimento de um
grupo de empresários em torno de uma educação que denominam de “qualidade”. Contudo, nesta qualidade está
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(Decreto n° 6.094/97).
Até a redação deste texto, o Ceará oferta, em suas escolas profissionais, 44
cursos técnicos. Em 2008 foram implantados os seguintes cursos: Informática,
Enfermagem, Turismo e Segurança do Trabalho e no ano seguinte: Comércio,
Edificações, Estética, Finanças, Produção de Moda, Massoterapia, Agroindústria,
Meio Ambiente e Aquicultura. Já em 2010 foram criados os cursos de Contabilidade,
Secretariado, Administração, Hospedagem e Vestuário. No ano de 2011, por sua
vez, outros cursos foram implantados: Petróleo e Gás, Cerâmica, Química,
Agronegócio, Carpintaria, Eletromecânica, Mecânica, Mineração, Transações
Imobiliárias, Agropecuária, Vestuário, Logística, Fruticultura, Paisagismo,
Agrimensura, Design de Interiores, Eventos, Eletrotécnica, Tecelagem, Secretaria
Escolar, Nutrição e Dietética, Floricultura (Agricultura), Regência, Redes de
Computadores, Manutenção Automotiva e Desenho de Construção Civil (CEARÁ,
SEDUC, 2011).
Para melhor apreensão do real sobre o Projeto de Ensino Médio Integrado do
Estado do Ceará, visitamos o documento que o fundamenta pedagogicamente:
Modelo de Gestão – Tecnologia Empresarial Socioeducacional (TESE), fruto de uma
experiência implantada no vizinho Estado de Pernambuco 9 que, por seu turno,
baseia-se na Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO). Sobre esse documento,
inicialmente já podemos nos posicionar afirmando que o fato de uma proposta
educativa empresarial servir de modelo para um projeto escolar público, já
desmascara seu caráter radicalmente mercadológico. Todavia, esse tipo de
propositura já existia no chamado relatório Delors, elaborado a pedido da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),
respondendo aos anseios de EPT, Educação: um Tesouro a Descobrir, formulado
pela Comissão Internacional para a Educação do Século XXI e coordenado pelo
estudioso Francês Jacques Delors, que estabelece os divulgados pilares da
educação para o novo século.
circunscrita as habilidades e as competências empreendedoras necessárias ao capitalismo contemporâneo. 9
“Nossa TECNOLOGIA EMPRESARIAL”, diz Norberto Odebrecht (1987, p. 03), “é o conjunto de crenças e
valores, através do qual podemos praticar a delegação planejada em todos os níveis da Organização”. Já na
TESE, lê-se: “Este material é propriedade do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), patrocinado
pela Avina. Foi elaborado a partir dos conceitos da TEO - Tecnologia Empresarial Odebrecht, apresentado pelo
consultor Jairo Machado, sistematizado por Ivaneide Pereira de Lima e contou com a colaboração da professora
Thereza Paes Barreto (INSTITUTO DE CO-RESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO, 2011, p. 02).
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O documento TESE evoca sua consonância com aquele relatório, já que
enfatiza os quatro pilares da educação: aprender a conhecer; aprender a fazer;
aprender a conviver e aprender a ser. Porém o que o documento não revela é sua
íntima ligação com o quinto pilar instituído pelos 'sábios' Ministros de educação da
América Latina: aprender a empreender10, este sim, apesar de não referenciado
diretamente, é percebido sem maiores esforços, já que o empreendedorismo é uma
grande expertise para seus defensores e por isso, não precisa ser escondido, ao
contrário, fazem questão de mostrá-la como uma espécie de know-how pessoal.
Portanto, a ligação do projeto de integração escolar do Ceará ao espírito
empreendedor do estudante das escolas profissionais é flagrante.
Sobre o planejamento educacional proposto pela TESE/TEO, sem meios
termos ou maiores rodeios, seu léxico é marcadamente voltado ao mercado. Para os
defensores da parceria público privado via escola do trabalhador, formar um gestor
escolar é como formar qualquer empresário. Nos seus dizeres: “De acordo com os
princípios desta concepção a gestão de uma escola em pouco difere da gestão de
uma empresa”. A argumentação não para por aqui, para tal concepção, na
“realidade, em muitos aspectos, a gestão de uma escola apresenta nuances de
complexidade que não se encontram em muitas empresas”. Complementa
afirmando que “nada mais lógico do que partir da experiência gerencial empresarial
acumulada para desenvolver ferramentas de gestão escolar” (ICE, 2011, p. 03).
Por meio da TESE/TEO, a escola é tratada nos moldes de uma empresa, na
qual a clientela é representada pela comunidade; os gestores são os líderes nos
moldes dos empresários; os chamados investidores sociais, são na verdade, os
parceiros empresariais. Esse tipo de parceria público privado é encarado com bons
olhos pela comissão do relatório Delors, haja vista a defesa dos setores
empresariais para mercadorizar o ensino. Ademais, tanto nesse relatório como na
TESE, defende-se a “educação ao longo de toda vida” e a “formação continuada”,
respectivamente como premissas de qualificação e requalificação do trabalhador aos
ditames das intempéries do chamado mercado de trabalho.
Reforçando, pois, o discurso da empregabilidade, gera-se nos jovens
trabalhadores que procuram o ensino médio integrado, uma ilusão de emprego
10 A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram em
2003 o lema “aprender a empreender”. Pouco tempo depois, o termo já fazia eco entre os discursos dos atrasados
defensores da dicotomia educativa (OIT, 2003).
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garantido após a específica formação. Inculcam nos estudantes que eles são
pessoas empreendedoras, pois segundo a TESE/TEO, o jovem deve ser um
protagonista criativo de seu próprio tempo, devendo elaborar seu projeto individual
de vida. Para essa tecnologia empresarial que toma a escola de assalto, tanto faz o
espaço escolar ser público ou privado, desde que sob suas influências vire um
“negócio” que eles chamam de “educação de qualidade”.
Com os elementos até aqui apresentados, esta investigação não pode
terminar este subitem, sem registrar energicamente sua oposição ao fato de uma
gestão escolar ser fundamentada em um modelo de gerência empresarial como a
TESE/TEO, ou como qualquer outro tipo de padrão vindo de qualquer empresa
capitalista.
4 EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA: UM RECORTE APROXIMADO DO
ENSINO MÉDIO INTEGRADO NO ESTADO DO CEARÁ
Após contextualizar, ainda que brevemente, a criação e a implantação do
projeto de ensino médio integrado à educação profissional no Estado do Ceará,
adentraremos agora à análise específica sobre a EEEP Maria Cavalcante Costa,
antigo Liceu do município de Quixadá11.
No que se refere ao processo seletivo de acesso à escola para ingresso em
janeiro de 2011, constatamos que a instituição disponibilizava 160 vagas,
distribuídas igualmente entre os cursos de Informática, à época com cinco turmas;
Enfermagem, Comércio e Agroindústria, cada um destes três cursos contava, nessa
oportunidade, com três turmas cada um, para um total de aproximadamente 380
concorrentes12.
O quadro de pessoal da escola, ao final de 2010, para atender um total de
418 estudantes, assim estava composto: 33 professores, sendo quatro deles
11 A escola localiza-se na entrada da cidade, distante do centro comercial cerca de dois quilômetros. O
prédio é ladeado pela rodovia CE-060, conhecida como Estrada do Algodão e por imensos, pomposos e
exuberantes monólitos, alguns, inclusive, tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN). Aproveitamos para informar que essa cidade, por ter em seu entorno enormes monólitos, era chamada
por antigos habitantes de Curral de Pedra. Sobre isso, registramos não haver exageros quando adjetivamos as
pedras gigantes dessa cidade. 12
Esta exposição baseia-se na análise feita entre dezembro de 2010 a dezembro de 2011. Registramos
ainda que não tivemos acesso a documentos que confirmassem a exatidão desse número. Esse dado nos foi
passado por um integrante do grupo gestor da escola.
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integrantes do grupo gestor, além de 17 funcionários13. O horário de entrada ocorre
às 07h00min e saída às 17h00min, tendo durante todos os dias letivos nove aulas,
cinco pela manhã e quatro à tarde. Importante o registro de que são oferecidas três
refeições diárias para a comunidade escolar14.
Nossa primeira visita ocorreu em dezembro de 2010, quando alguns
professores e parte do grupo gestor recepcionavam estudantes, alguns
acompanhados de seus respectivos responsáveis, que pleiteavam uma vaga para as
turmas de 2011. A fala do diretor dessa EEEP, professor Renê Barbosa de Lima,
pela erudição deste orador, riqueza de informações e, como não poderia deixar de
ser, pela contingência das contradições nela contidas, facilitará a compreensão
leitora de nossa argumentação. Por essa exposição de motivos, antes de
analisarmos o questionário, dialogaremos agora com esse discurso.
Dizia, nessa oportunidade e com indisfarçável entusiasmo, o diretor: “Pelo
estudo, pela escola e pela TESE, o sucesso da pessoa é responsabilidade dela, dos
pais, dos funcionários, dos gestores e dos professores”.
Como os alunos são selecionados através dos resultados obtidos no último
ano do ensino fundamental, a escolha recai sobre a velha meritocracia, tão cara ao
capitalismo burguês. Isto é, melhorar os “melhores” e postergar os “piores”.
Vejamos, sobre a seleção, as ponderadas palavras do professor Renê B. Lima:
“Como não existem vagas para todos, o aluno que não conseguir ingressar no
primeiro ano do ensino médio profissionalizante terá outra oportunidade no terceiro
ano de conclusão do ensino médio”.
Foi possível perceber através da fala desse gestor, dificilmente poderia ser
diferente, um discurso coerente com a TESE, bem como com a disseminação da
ideologia da empregabilidade. Em sua bem articulada oratória, farta em elogios à
13 Nem todos os professores, tampouco o total de funcionários são concursados, parte desse coletivo é composto
por trabalhadores precarizados, ou, para usar dizeres mais apropriados à gestão empresarial, funcionários
terceirizados. O Instituto CENTEC facilita a contratação de trabalhadores precarizados para o Projeto Ensino
Médio Integrado do Estado do Ceará. 14 Não podemos aprofundar a questão do currículo, deixamos essa importante problemática para artigo futuro.
No entanto, queremos, sobre isso, informar que são entregues aos alunos sete livros da formação comum, além
de apostilas relativas às disciplinas do curso técnico. Por semestre os alunos estudam até 20 disciplinas, sendo o
currículo organizado da seguinte maneira: no primeiro semestre de cada ano são trabalhados apenas disciplinas
da base comum, posteriormente o estudante passa a ter aulas do currículo técnico. A Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação e o Núcleo Regional de Desenvolvimento da Escola (NRDESC, 2010), órgãos
ligados à SEDUC, esclarecem que o curso tem duração de: “Três anos, sendo um ano em regime integral de dois
turnos mais estágio supervisionado no contra-turno”. Em outra oportunidade pretendemos analisar também as
respostas dos estudantes sobre a qualidade das refeições.
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pedagogia do empreendedorismo, o estudante da escola tinha grandes
possibilidades de concluir seu curso médio e ao final garantir um emprego.
Na apresentação da escola aos futuros alunos e a seus pais, verificamos que
o diretor foi enfático quanto às regras internas à escola, passando a imagem de uma
instituição com elevados padrões morais, preocupada com a formação do aluno e
com comportamentos e condutas da juventude. A proibição do uso de celulares,
bem como de namoro entre os jovens nas dependências do prédio, foram fatores
ressaltados como algo que visa o bom comportamento do estudante na escola e
também fora dela.
Colocando o emprego como um sonho, Lima indica ser a escola um suporte
para a realização desse difícil sonho. Em suas límpidas palavras:
A escola profissional é uma oportunidade para quem quer estudar, de formação pessoal e de integridade moral, pois essa proposta eleva a autoestima do aluno e, para que possa estar num espaço como este se faz imprescindível persistência, determinação e coragem na busca da realização do sonho.
As declarações do diretor não se resumiram aos muros da escola. Enalteceu
sem ressalvas seu orgulho por dirigir a implantação desse projeto escolar pelo qual
sempre lutou. Seu otimismo com a proposta da TESE chegou ao ponto de afirmar
publicamente, como registra a matéria do jornal Diário do Nordeste, vinculada em
dois de fevereiro de 2011, que seus filhos estudariam na EEEP Maria Cavalcante
Costa. As suas idílicas palavras diziam: “Chegou o momento da escola pública de
qualidade que sempre sonhamos. Quero meus filhos estudando aqui” (PIMENTEL,
2011).
Qualquer indivíduo imerso nas contradições de um cotidiano marcado por violência
urbana, desemprego crônico, barbárie estética, devastação ao meio ambiente e ao
patrimônio histórico, entre outras expressões fenomênicas da crise estrutural do
capital, para utilizar a fala de Antunes (2003), seja ele artista, professor, diretor ou de
qualquer outra profissão, vai ter dificuldade de não se deixar influenciar pela pressão
ideológica apontada sobre as benesses da TESE/TEO15.
Contudo, ancorados na perspectiva marxiana, podemos elaborar uma crítica
15 O professor Renê Barbosa de Lima recebeu um prêmio por seu esforço e competência ao dirigir a
implantação do Projeto de Ensino Médio Integrado do Estado do Ceará no município de Quixadá. Nos meses
finais de 2011, esse professor recebeu uma proposta de uma instituição privada e foi dirigir outra escola na
mesma cidade.
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REC 2012; 1(2): 115-38
contundente sobre a problemática. Esse método possibilita-nos perceber que o
ensino profissional proposto pela burguesia e defendido acriticamente por seus
gestores e intelectuais, consiste em adestrar e subordinar o trabalhador ao caráter
imediato da produção e as intempéries do mundo do desemprego/emprego,
hipotecando, como diria Gramsci (1968), o futuro dos jovens.
Para que pudéssemos conhecer mais profundamente nosso objeto e assim
aclarar melhor a compreensão leitora da problemática em debate, além de visitas à
escola, aplicamos um questionário16 composto de 14 perguntas (diretas e abertas) a
uma amostra de 79 estudantes, de um total de 240 alunos. Os questionários foram
aplicados de forma aleatória dentro da escola, durante os intervalos das aulas, bem
como em paradas de ônibus, onde os estudantes esperavam o transporte escolar.
Com relação ao gênero, as respostas foram distribuídas da seguinte maneira:
49 moças e 30 rapazes. Esse total estava distribuído, segundo as séries, da forma
como se segue: 1º ano, 29 jovens; 2º ano, 35 alunos; e, 3º ano, 15 estudantes. Suas
idades assim foram registradas: 14 anos, 4 alunos; 15 anos, 18 alunos; 16 anos, 24
alunos; 17 anos, 23 alunos; 18 anos, 3 alunos; 19 anos, 2 alunos (entre os
respondentes, 05 deles não declaram idade). A distribuição entre os quatro cursos,
assim se verificou: Informática, 29 alunos; Enfermagem; 19 alunos; Comércio; 20
alunos; e, Agroindústria, 11 alunos. Sobre as cidades onde residem, constatamos
que 21 alunos moram em Banabuiú; Quixadá concentra 57 respondentes; e Choró,
um estudante.
Precisamos advertir, entretanto, que o espaço disponível em um artigo como
este, não permite o exame do desdobramento de todas as 14 questões. Optamos,
sendo assim, pela exposição das questões que mais diretamente enriquecem esta
comunicação.
Assim exposto, vejamos as respostas das perguntas escolhidas para este
exame. Com relação à indagação sobre os motivos que os levaram a escolher essa
EEEP, 54 respondentes optaram pela opção de número (3), disseram buscar a
possibilidade de um emprego imediatamente após a conclusão do curso. A pergunta
16 Estas são as perguntas escolhidas para análise, seguidas de suas respectivas opções de respostas. Pergunta
número 02: Qual das opções abaixo o (a) levou a estudar nesta escola? (1) Influência de ex-professores; (2)
Influência de amigos e ou da Família; (3) Possibilidade de um emprego imediatamente posterior a conclusão do
curso; (4) Infraestrutura da Escola; (5) Falta de opções de um ensino médio científico de qualidade. Pergunta
número 5: Após a conclusão do curso o que você almeja como principal prioridade? (1) Vestibular; (2)
Mercado de trabalho. Pergunta número 06: Em sua opinião, será fácil conseguir um emprego após a
conclusão desse ensino médio integrado? (1) Sim; (2) Não.
130
REC 2012; 1(2): 115-38
de número seis comprova que os estudantes absorveram bem a lógica da
empregabilidade, pois 58 deles consideram fácil conseguir emprego após conclusão
do curso integrado. Contudo, contrariando a tendência de arrumar imediatamente
uma ocupação remunerada após o término de curso, 55 estudantes responderam
prestar vestibular, quando perguntados sobre sua principal prioridade ao final do
terceiro ano do ensino médio profissional.
Perante a premissa de que a empregabilidade é um mecanismo que busca
esconder a realidade do desemprego crônico, o conteúdo da educação permeado
pelo caráter ideológico desse discurso, constitui um poderoso mecanismo que
perpassa as subjetividades dos trabalhadores e de seus filhos, bem como de
professores, de gestores, de intelectuais e de políticos (quaisquer que sejam seus
partidos). Com efeito, a empregabilidade e o empreendedorismo, disseminados nas
concepções desse “novo” modelo de ensino, são postos como meta a ser alcançada
por todos, a fim de que sejam incluídos no mercado de trabalho. Perante a
problemática do desemprego, o indivíduo é persuadido a se sentir responsabilizado
por estar ou não empregado. Caso não consiga o apregoado e tão “sonhado”
emprego é porque falhou, não fez a escolha correta, ou não é competente para a
pedagogia das competências17 . As virtudes pessoais justificariam o fato de uns
estarem empregados e outros não.
A apreensão superficial do contexto social da região do Sertão Central, que
disponibiliza poucas vagas de emprego, mas com aparente desenvolvimento; o
discurso falseador de que qualificação profissional é garantia de emprego; a falta de
opção de um ensino médio público, laico, gratuito e de qualidade, que prepare a
pessoa para a humanidade que existe nela; e, somando-se a isso tudo, a presença
de um cotidiano que oferece pouco ou quase nada à população jovem, dentre outras
questões, parece compor o leque de elementos que têm encaminhado os jovens a
optar pelo Projeto de Ensino Médio Integrado do Estado do Ceará no município de
Quixadá. Assim como, possivelmente, nas demais regiões do país onde se oferta tal
integração.
Os indicadores sociais dos institutos de pesquisas creditados pela mídia local,
nacional e internacional, apoiam nossa argumentação. Na região Nordeste, por
17 Sobre a pedagogia da competências, ver: SANTOS, Deribaldo; JIMENEZ, Susana; MENDES
SEGUNDO, Maria das Dores (2011).
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exemplo, como informou o levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD, 2009), observa-se a maior taxa de analfabetismo do país, 18,7%,
que corresponde a quase o dobro da média nacional, 9,7%, que convenhamos já é
muito elevada. O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA, 2009), por
sua vez, apontou o interior do Ceará como a localidade geográfica com pior índice
nacional de vulnerabilidade, 34,7 %. Para esse instituto, seria o acesso ao
conhecimento onde se verifica os maiores problemas para se elevar tal indicativo e,
especialmente, os baixíssimos índices de qualificação profissional.
Se esse cenário é ruim, os indicadores sociais da mesorregião do Sertão
Central são ainda piores 18 . A cidade de Ibaretama, por exemplo, figura com o
segundo pior Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), conforme mostrou
levantamento recente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
(IPECE, 2009). Algumas das gestões municipais da região do Sertão Central
ganham as capas dos jornais por desvio de verbas, improbidade administrativa,
entre outras tantas formas de corrupção via aparato político.
Na tela de tantas contradições na qual sobrevivem esses jovens, o indicativo
de que boa parte deles almeja prestar vestibular, parece um grande avanço. No
entanto, quais as reais chances de esses estudantes, após um curso técnico,
ingressarem em uma universidade, sobretudo pública e em curso de bacharelado
clássico? Conseguirão eles a permanência no ensino superior até a conclusão de
seus cursos, considerando que a grande maioria precisa trabalhar para se sustentar
e ainda contribuir com o orçamento familiar, por vezes, em atividades exaustivas e
insalubres, durante longas jornadas e com baixa remuneração?
Acoplado a este fato, não se pode desprezar o grande desnível de formação
propedêutica entre estes estudantes e seus concorrentes das escolas empresas,
que historicamente tiveram melhores condições sociais e econômicas, por isso são
mais beneficiados na concorrência desleal por uma vaga na universidade pública em
cursos considerados de qualidade. Contraditoriamente, o estudante vindo da rede
pública de ensino, em busca de uma sombra ao sol na vida acadêmica, acaba
18 Hoje, além de Quixadá, como informa o Sistema de Informações Territoriais (SIT), a mesorregião do
Sertão Central é composta pelos seguintes municípios: Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga,
Deputado Irapuã Pinheiro, Madalena, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Senador
Pompeu e Solonópole. Ocupa uma área geográfica de 19.885Km², habitada por um total de 444.031 pessoas. No
ponto de vista geográfico ambiental, essa mesorregião está inserida em uma área de clima semiárido, com baixa
média de pluviosidade, com estiagens frequentes e solos com baixa capacidade de infiltração de águas,
potencializando a formação do ecossistema da caatinga (BRASIL; MDA; SIT, 2012)
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conseguindo, no limite de suas possibilidades financeiras, pagar por um curso
superior, em geral de curta duração, à distância, fragmentado, com formação
aligeirada, além de qualidade duvidosa.
No rol desse embate, os programas de auxílio para a mercantilização da
educação aparecem revestidos de um caráter benfeitor, oportunizando, como diz o
discurso oficial, aos pobres a possibilidade de acesso a um diploma de nível
superior. O Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento
Estudantil (Fies), por exemplo, ao financiarem a expansão de vagas no ensino
superior privado contribuem, na outra cara da moeda, para o lucro do empresariado.
Sobre essa difícil e intrigante questão, não podemos considerar apenas a
aparência enganosa dos fatos, que mesmo mostrando parte da realidade, não revela
tudo. Embora conste como a quinta economia mundial, o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), do Brasil, que marca 0,718, é o octogésimo quarto, em uma relação
que analisa 187 países. Quando a questão é desenvolvimento humano, o caso do
Ceará é bem mais drástico. Considerando apenas a mesorregião do Sertão Central,
o IDH é 0,63, um dos mais baixos do país (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA O DESENVOLVIMENTO, 2011). A educação ao lado da saúde, segundo os
analistas mais publicados, compõe o calcanhar de Aquiles, por assim dizer, dos
baixos indicativos de desenvolvimento humano do Brasil.
Hoje, na essência, há uma grande propaganda para elevar esses pífios
indicativos brasileiros. A esfera da educação superior passa a ser defendida como
uma importante aliada na elevação daqueles indicadores. Entretanto, a universidade
defendida pelos organismos internacionais para os países periféricos, está anos luz
de distância do ensino superior capaz de formar o trabalhador para sua plenitude.
Nesse cenário é que entra as propostas de ensino superior de baixa confiabilidade.
Não é por acaso que o Estado brasileiro passa a incentivar por intermédio de
diversos mecanismos legais, as graduações tecnológicas, os cursos à distância,
sequenciais, entre diversas outras modalidades de educação superior fragmentada e
aligeirada, que atende, em última instância, ao imediatismo do mercado19.
19 Sugerimos, para o leitor que quira saber um pouco mais sobre as últimas propostas de reformulação do ensino
superior brasileiro, consultar: SANTOS, Deribaldo; JIMENEZ, Susana; MENDES SEGUNDO, Maria das
Dores. Sorria! Você está sendo “educado para o trabalho”: uma análise crítica da expansão da graduação
tecnológica brasileira. Caso o leitor não se sinta contemplado, convidamos a visitar: SANTOS, Deribaldo.
Graduação Tecnológica no Brasil: Crítica à Expansão do Ensino Superior Não Universitário. Curitiba: CRV,
2012.
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A rigor, com esses cursos, nem a propalada formação para o mercado estará
garantida. Primeiro pela própria velocidade que a incorporação da ciência via
aparato tecnológico incrementa à produção, ocasionando mudanças na base
produtiva com mais frequência. Em seguida, para citarmos apenas esse ponto, que
não é o único, a escola não pode ser subserviente a uma proposta pedagógica
criada ao bel prazer do atraso da elite local, que em subordinada sintonia com seus
pares estrangeiros, almeja amarrar a escola aos seus sujos pés.
Os egressos dessa atualização da pretensa integração escolar capitalista,
seguramente, estarão mais aptos ao desempenho de uma função específica para
aumentar o contingente de trabalhadores com alguma qualificação e em
consequência disso, melhorar as opções de escolha para os empresários. Porém,
estarão bem mais longe de uma educação que lhes confira solidez para a vida em
sociedade.
Refletimos em pesquisa recente, com base em Florestan Fernandes e em
Francisco de Oliveira, que a elite local opera a dialética da cova, ou seja, de tão
malfadadas que são suas propostas, servem, no limite e quando muito, para garantir
a subordinação do Brasil à hierarquia internacional da divisão social do trabalho
(SANTOS, 2009). Portanto, o Projeto Ensino Médio Integrado do Estado do Ceará,
implantado na Escola Estadual de Educação Profissional Maria Cavalcante Costa no
município de Quixadá, jamais poderá atender aos anseios de formação plena da
classe trabalhadora.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O momento histórico atual creditou à educação em geral e à escola em
particular, o papel de reduzir as desigualdades sociais e manter a ordem do dia por
dentro do próprio sistema. Há uma flagrante contradição entre o discurso e a
objetividade, isto é, enquanto o primeiro proclama uma formação “integral, livre,
participativa, cidadã e crítica” para todos, no plano concreto há a impossibilidade de
realizar-se a objetivação de uma educação realmente integral, livre das amarras do
atual quadro de crise capitalista.
É importante observar que se o mundo é mesmo tão dinâmico como afirmam
as mesmas bocas que defendem a TESE/TEO, a proposta mais adequada para
enfrentar esse mundo de mudanças, seria uma pedagogia que proporcionasse aos
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REC 2012; 1(2): 115-38
seus estudantes uma formação que articulasse minimamente ciência, tecnologia,
físico (corpo/mãos) e cultura através da integração, como já foi prescrito nos
clássicos do marxismo, do intelecto ao espírito (do estômago à fantasia).
No atual contexto devemos ter cuidado com as propostas e experiências de
integração entre o ensino médio e a educação profissional de nível técnico, pois elas
estão aprofundando a histórica dualidade educacional capitalista à brasileira. Com
efeito, formação propedêutica versus preparação profissional, mas sob mecanismos
disfarçados de integração, apenas cumprem os dispositivos legais de preparar o
trabalhador para se adequar às novas exigências, impostas pelo empresariado, bem
como às imprevisibilidades do emprego/desemprego.
Diante dessa problemática, novos questionamentos afloram e naturalmente
não podem ser encerrados neste estudo. Como diz Bertold Brecht (1990, p. 167) no
poema Perguntas de um trabalhador que sabe lê: “tantas histórias, tantas
perguntas...” Entre muitas perguntas que precisam ser aprofundadas, escolhemos
epigrafar algumas: seria a concepção de gestão que relaciona a escola aos moldes
de uma empresa a responsável por garantir a empregabilidade aos seus egressos?
Ou seria o indivíduo o responsável principal por seu sucesso/fracasso, recaindo,
posteriormente sobre suas escolhas a culpa pelo êxito/insucesso?
Mesmo que não possamos apresentar respostas prontas e acabadas a essas
questões, refletimos que uma proposta de ensino atrelada aos paradigmas do
mercado, preparando os jovens ainda nos anos finais da educação Básica
especificamente para um mercado de trabalho cambiante, não pode ser a melhor
opção para os filhos dos trabalhadores. A relação entre a experiência vivida nesse
projeto que se intitula de educação integral com a concepção de formação do
homem em sua plenitude está largamente distante. Uma filosofia de gestão
empresarial, de um projeto que se diz humanístico e se assenta nos pilares da
educação referendado no relatório Delors, para aumentar o número de adolescentes
e jovens com formação técnica, seguindo, entretanto paradigmas metodológicos
aligeirados, segmentados e direcionados para o mercado de trabalho, apenas pode
beneficiar os empresários. Por isso, o interesse de uma empresa capitalista em atar
gestão escolar à gestão empresarial.
Como nossa análise parte dos elementos constitutivos da proposta marxiana,
defendendo a formação do homem de modo omnilateral, de uma escola do futuro
como sendo integral, universal que eduque a humanidade para a plenitude de suas
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potencialidades; estando contra, portanto qualquer proposta que aprofunde a
dualidade educacional e a unilateralidade do ser humano, provocada pelo trabalho
alienado, pela divisão social do trabalho e pelas relações estranhadas, dentre outros
aspectos, do modelo atual de sociedade em crise profunda. Seguramente, não serão
os pressupostos apresentados no Projeto Ensino Médio Integrado do Estado do
Ceará que contribuirão para uma formação desalienante do indivíduo, que ofereça
um sentido omnilateral à educação, não apenas de treinamento para o mercado de
trabalho, mas de humanização do homem em sua integralidade de ser social.
Quando a resposta se refere à educação da classe trabalhadora, refletimos
com Brecht (1990), que, de fato, é preciso se fazer muitas perguntas, pois existem
muitas histórias. Contudo, posicionamo-nos univocamente a favor da formação
omnilateral! Opomo-nos energicamente ao modelo de gestão empresarial imposta
nas escolas profissionais do Ceará e à pedagogia empreendedora como princípio
norteador da educação em qualquer nível de ensino. Em relação às outras
dimensões do ser humano, não encontramos no cotidiano da escola em análise,
qualquer proposta que articule minimamente, por exemplo, e apesar do adocicado
discurso, a arte à formação. Quando perguntamos aos 79 entrevistados20: “Qual ou
quais os livro(s) de literatura que você leu no decorrer do seu curso”, poucos leram
mais que quatro títulos, com destaque para o best-seller Pollyanna Moça21, que
ostentou o recorde de leitores: 28 estudantes. Seria somente uma coincidência?
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20 Com relação à pergunta em destaque, 31 estudantes afirmaram terem lido um ou dois livros; 12 alunos
disseram ter lido três obras; 15 respondentes, alegaram ter lido mais de três livros. Ao final da quantificação,
observamos que foram citados 45 títulos diferentes. Sobre isso, vale registrar que o centro de multimeios da
escola, segundo nos informou a responsável por este setor, possui um total de 1.378 títulos variados.
21 Eleanor H. Porter (1868 – 1920), escreveu vários romances de sucesso, porém nenhum deles conseguiu
atingir o sucesso de Pollyanna Moça, escrito em 1915. Essa trama é a primeira de várias continuações de
Pollyanna, escrito cerca de dois anos antes. A tipologia da personagem principal é muito interessante, pois ela
centra-se no “jogo do contente”. Isto é, qualquer que seja a situação, fácil ou mesmo difícil, há sempre algo que
faz a felicidade da menina. Escrito para crianças e adolescentes, o livro vendeu milhões de exemplares por todo
o mundo e encantou muitas gerações de adultos. Alguns críticos, todavia, atribuem esse sucesso a sua mensagem
de otimismo e esperança idílica, porém desprovido de qualquer conteúdoo crítico .
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SOBRE OS AUTORES
Aracelia Cavalcante Farias
Pedagoga e professora da educação básica do município de Banabuiú.
Maria Cleidiane Cavalcante Freitas
Professora da educação básica do município de Fortaleza.
Deribaldo Santos
Doutor em educação e professor da FECLESC/UECE.
E-mail: deribaldo.santos@uece.br.
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