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Energia em Foco – Estratégias e Dasafios para o Futuro
Cenário e Perspectivas para o Setor Elétrico Brasileiro
Romeu Rufino Diretor Geral da ANEEL
28.08.2015
Mantenedores:
Cenário e Perspectivas para o Setor Elétrico Brasileiro
FGV Energia Ciclo de palestras – Energia em Foco Estratégias e Desafios para o Futuro
Romeu Donizete Rufino Diretor-Geral
27 de agosto de 2015
Rio de Janeiro – RJ
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CONSUMIDORES
4
Congresso Nacional
Presidência da República
CNPE MME
G
BNDES/ outros bancos e FI
T
D
C
EPE
AGÊNCIAS ESTADUAIS
CNRH/MMA
SENACON/MP/
PROCON
CONSELHOS DE CONSUMIDORES
SDE /SEAE/CADE
ANP/ANATEL/ANA
Políticas
Regulação e Fiscalização
Mercado
Agentes Institucionais
CCEE ONS
CMSE
Governança Setorial
5
Onde necessária – sob previsão legal REGULAÇÃO
Solução de conflitos MEDIAÇÃO
Delegação do Poder Concedente (*) AUTORIZAÇÕES E
OUTORGAS (*) Exercido pelo Governo Federal, por meio do MME, que responde pela segurança do abastecimento de energia elétrica
Orientar e prevenir – aplicar penalidades quando for indispensável
FISCALIZAÇÃO
Principais Competências
6
Oferecer uma Tarifa justa
Universalizar os serviços
Incentivar a sustentabilidade
Estimular a competição leal
Assegurar a qualidade
Conciliar os interesses
Atuamos para...
Proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes
e em benefício da sociedade.
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CONSUMIDORES
8
CONSUMIDORES Regulação Econômica
3 ciclos de revisões tarifárias concluídos.
Consolidação da regulação por incentivos.
Perdas não técnicas – benchmarking.
Custos Operacionais – benchmarking.
Fator X definido com produtividade média e incentivos à melhoria da qualidade.
WACC definido com custo de capital próprio, de terceiros e estrutura de capital regulatórios.
Em discussão o aprimoramento da Base de Remuneração – objetivo de limitar riscos.
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CONSUMIDORES
Regulação Econômica
Importância de regras claras e estáveis.
10
CONSUMIDORES Regulação Econômica
Importância de regras claras e estáveis.
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CONSUMIDORES Regulação Econômica
Importância de regras claras e estáveis:
Modicidade tarifária, conforme premissa conceitual do modelo de regulação por incentivos.
Em termos reais, o consumidor paga em 2015 R$99/MWh menos do que pagava em 2001 a título de custos com distribuição (56% de redução)
São R$ 43 bilhões a menos por ano.
Apesar de toda essa redução, o negócio de distribuição ainda é bastante atrativo.
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CONSUMIDORES Desafios Atuais
Variações representativas dos custos com compra de energia.
Renovação das Concessões.
Tributos oneram muito a conta ao consumidor.
Encargos setoriais custam muito ao consumidor.
Eficiência Energética / Geração Distribuída
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Variação dos custos com compra de energia
2014 – Conta ACR.
2015 – Bandeiras Tarifárias – aprimoramento do sinal de preço.
2014 – A redução do PLD afeta as exposição ao mercado de curto prazo e o risco hidrológico de Itaipu e Cotas.
2015 – Revisão Tarifária Extraordinária – realismo tarifário.
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CONSUMIDORES Renovação das Concessões
Decisão do Poder Concedente pela Prorrogação Condicionada.
Aneel abriu a Audiência Pública (nº 38/2015 até 13/07).
Qualidade regulatória de DEC/FEC em 5 anos.
Padrões mínimos de Sustentabilidade econômico e financeira.
Melhoria da Governança coorporativa.
Maior compromisso dos controladores.
Atualização das cláusulas econômicas – desafio da eficiência
energética, por exemplo.
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CONSUMIDORES
Encargos e Tributos
Subsídios fazem sentido quando avaliados isoladamente, mas oneram muito os tarifas. Orçamento da CDE de 2015 onerou muito as tarifas.
ICMS e PIS/COFINS.
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CONSUMIDORES
17
Contexto atual – Transmissão
18
Centros de Consumo
Novas Centrais
SIN Sistema Interligado Nacional
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CONSUMIDORES Desafios Atuais
Expansão da Geração por projetos estruturantes na Região Amazônica (grandes interligações).
Indenização da RBNI (CDE) e RBSE (Tarifa?).
Compatibilizar riscos e retornos.
Prazos realistas (licenciamento ambiental).
Adequar planejamento da expansão.
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CONSUMIDORES
Medidas adotadas
Revisão da Receita Teto das Licitações.
Risco maior durante a fase de construção.
Mudança da condição de financiamento do BNDES.
Indenização da RBNI – incluída no orçamento da CDE.
Indenização da RBSE – ANEEL está fiscalizando os laudos entregues. Faz sentido incluir o valor das indenizações nas tarifas.
Outras frentes:
Adequação do prazo para implantação das obras.
Concatenação dos prazos de geração e transmissão.
Alocação clara dos riscos.
Maior efetividade da fiscalização.
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CONSUMIDORES
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Contexto atual – Geração
Aumento de 44% da capacidade instalada nos últimos 10 anos. Uma média de 4.323 MW/ano
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Contexto atual – Geração
Capacidade instalada por fonte
Fóssil
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CONSUMIDORES Cenário verificado
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Geração de Energia
Solar
Biomassa
Eólica
Fóssil
Hidrelétrica
Despacho de todas as térmicas
Aumento significativo da participação da
geração termelétrica de energia
25 35.000
37.000
39.000
41.000
43.000
45.000
47.000
49.000
51.000
53.000
55.000
nov/13 dez/13 fev/14 mar/14 mai/14 jul/14 ago/14 out/14 dez/14
MW
me
d
Geração
GF
Diferença
GSF – Fator de ajuste de energia menor que 1
Cenário verificado
Geração hidrelétrica abaixo da Garantia Física
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CONSUMIDORES
Desafios atuais
Fator de Ajuste do MRE (GSF).
Atrasos em empreendimentos de geração.
Concatenação dos cronogramas de usinas e linhas de transmissão.
Tratamento diferenciado de projetos estruturantes.
Adequação de riscos e retornos e definição clara de riscos.
Mais Geração Distribuída?
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CONSUMIDORES Medidas adotadas
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Medidas adotadas
Teve como objetivo financiar, em 2014, os custos das distribuidoras com a exposição involuntária no mercado de curto prazo, o despacho termelétrico vinculado aos CCEARs na modalidade por disponibilidade e o risco hidrológico em função da alocação das cotas.
CONTA ACR (2014)
A gestão é de competência da CCEE, inclusive quanto à contratação de operações de crédito com Bancos Financiadores.
A partir de 2015, o custo total das operações de crédito contratadas será amortizado em 54 meses, por meio da CDE.
Os empréstimos contratados pela CCEE totalizam R$ 21,2 bilhões (valor histórico).
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Medidas adotadas
Redução de ameaça à sustentabilidade do mercado de curto prazo e inadimplência sistêmica – distribuidores, geradores e consumidores livres expostos.
PLD Máximo – Reduzido de R$ 822/MWh para R$ 388/MWh para 2015
Visão da ANEEL: Reduz riscos
Não prejudica a expansão
Preserva forte sinal de preços para ACL
Deve ser acompanhado de melhoria do sinal de preço ao ACR (Bandeiras)
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Valores revisados em março de 2015.
Sinal de preço conforme a conjuntura atual de operação do sistema.
Melhora a gestão do caixa pelas distribuidoras. Conta Centralizadora
Não se trata de custo novo, mas de uma forma mais transparente e eficiente de cobrança.
2013 e 2014 foram anos testes.
Bandeiras Tarifárias (2015)
Medidas adotadas
Janeiro de 2015 inicia a cobrança nas faturas.
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Verde
CVU* < 200
0
Amarela
200<= CVU<388
25
Vermelha **
CVU >= 388
55
Bandeira
Acionar
R$/MWh
*CVU – Custo Variável Unitário dentre as usinas termelétricas despachadas por ordem de mérito ou segurança energética no PMO. ** Está em discussão a revisão do valor da bandeira vermelha (Audiência Pública Nº 053/2015 – intercâmbio documental – prazo encerrado no dia 24/08/2015)
Bandeiras Tarifárias
Medidas adotadas
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Campanha Publicitária das Bandeiras
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CONSUMIDORES Medidas adotadas
Revisão Tarifária Extraordinária (março de 2015)
Realismo tarifário
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CONSUMIDORES Desafios atuais
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Judicialização do Setor
• Excludente de responsabilidades
• Conta de Desenvolvimento Econômico – CDE
• Generation Scaling Factor (GSF)
• Demais Instalações de Transmissão – DITs
• Outros aspectos
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CONSUMIDORES Desafios atuais
Generation Scaling Factor (GSF)
A quem deve ser alocado o risco hidrológico?
Como definir risco hidrológico?
Há um risco sistêmico que mereça uma mudança de modelo?
Para novas hidrelétricas, vale a pena restringir o risco?
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CONSUMIDORES Desafios atuais
Uso Eficiente de Energia
Oportunidade para se intensificar as ações de conscientização e os projetos relacionadas ao uso racional de energia.
Oportunidade para mini e micro geração distribuída.
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Estímulos para os próximos anos • Consumidor gerando a sua própria energia
• Geração com base em fontes renováveis (principalmente solar)
• Uso da rede para armazenar excedente de geração
• Questões tributárias
• Fonte de financiamento
Geração Distribuída
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Implantação da Tarifa Branca • Diferentes valores de tarifa ao longo do dia
• Incentivo à redução do consumo nos horários de pico do sistema
• Falta o INMETRO homologar os medidores
Exemplo de relatividade entre postos da Tarifa Branca
Perspectivas – Tarifa Branca
40
• Implantação do pré-pagamento (nos próximos 2/3 anos) • Ajuda o consumidor a gerenciar o consumo
• Reduz a inadimplência
• Também falta o INMETRO homologar os medidores
Perspectivas – Pré-pagamento
Qualidade do Serviço
16,04 16,14 16,65 18,77 18,42 18,4 18,66 18,26 17,61
11,53 11,81 11,37 11,72 11,31 11,15 11,11 10,49 9,94
20,05 19,28 18,68 17,86
17,01 16,23 15,87 15,19 14,58
17,63 17,03 16,44 15,63
14,54 13,61 13,19 12,47 11,77
0
5
10
15
20
25
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Brasil DEC FEC DEC Limite FEC Limite
Qualidade do Serviço
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Histórico de DEC e FEC globais - Região Nordeste
DEC Apurado Anual FEC Apurado Anual
DEC Limite Anual FEC Limite Anual
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
20042005200620072008200920102011201220132014
Histórico de DEC e FEC globais - Região Norte
DEC Apurado Anual FEC Apurado Anual
DEC Limite Anual FEC Limite Anual
Qualidade do Serviço
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Histórico de DEC e FEC globais - Região Sudeste
DEC Apurado Anual FEC Apurado Anual
DEC Limite Anual FEC Limite Anual
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
20042005200620072008200920102011201220132014
Histórico de DEC e FEC globais - Região Centro-Oeste
DEC Apurado Anual FEC Apurado Anual
DEC Limite Anual FEC Limite Anual
Qualidade do Serviço
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Histórico de DEC e FEC globais - Região Sul
DEC Apurado Anual FEC Apurado Anual
DEC Limite Anual FEC Limite Anual
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Revisão Tarifária – Principais avanços na metodologia do Quarto Ciclo
• Aumento da remuneração do capital (WACC) de 7,50% para 8,09% (real depois de impostos);
• Remuneração dos investimentos realizados com recursos das obrigações especiais;
• Consideração da qualidade do serviço prestado e das perdas no modelo de definição dos custos operacionais;
• Aperfeiçoamento da metodologia de cálculo do percentual regulatório de perdas não técnicas;
• Consideração de indicadores comerciais no componente Q do Fator X;
• Definição de valores regulatórios para os Componentes Menores – COM e custos adicionais – CA da base de remuneração.
46
Obrigado!
Proporcionando condições favoráveis para que o mercado
de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio
entre os agentes e em benefício da sociedade.
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