Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas Brasília, janeiro de 2013 Inclusão Produtiva Urbana

Encontro Nacional de Prefeitos e PrefeitasBrasília, janeiro de 2013

Inclusão Produtiva Urbana

Inclusão Produtiva Urbana

• Mapa de Oportunidades

• Mesa de Diálogos

• Pronatec Recursos Federais 266 mil matrículas realizadas em 2012 792,5 mil vagas pactuadas para 2013 em 1.878 municípios 320 cursos

• Acessuas• Intermediação de mão de obra

Brasil Sem Miséria – Mapa de Oportunidades

A construção do mapa de oportunidades do município baliza a oferta de qualificação profissional de acordo com a dinâmica econômica da cidade

Deve-se levar em conta: as características da população inscrita no Cadastro Único as oportunidades de emprego a vocação econômica do município

Assim, aumentam as chances de que os alunos possam usar seus conhecimentos para gerar renda para suas famílias

www.brasilsemmiseria.gov.br/municipiosPortal Brasil Sem Miséria

Pronatec Brasil Sem Miséria

Cursos de qualificação profissional gratuitos (custeados pelo MEC)

Duração mínima de 160 horas

Mais de 500 opções de cursos

Ministrados por: Sistema S, redes federal e estaduais de educação profissional, científica e tecnológica

diversos níveis de escolaridade a partir de 16 anos de idade inscritas no Cadastro Único

Prioridade para os beneficiários do programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Pronatec Brasil Sem Miséria

Municípios de qualquer porte podem aderir

Não é necessário celebrar convênio com a União

Não é necessária contrapartida do município

Há recursos do governo federal para ações de mobilização e acompanhamento do público (Acessuas Trabalho)

Pronatec Brasil Sem Miséria

O aluno recebe gratuitamente:

• material escolar / didático• assistência estudantil

2013: 792,5 mil vagas em 1.878 municípios

Etapas:

• Definição das vagas, Mobilização do Público, Pré-matrícula, Matrícula, Acompanhamento dos alunos, Formaturas;

Acessuas Trabalho

O governo federal apoia o município com recursos transferidos por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)

A CIT define os critérios e o prazo para a adesão dos municípios ao Acessuas Trabalho

O município faz a adesão ao Acessuas Trabalho na página www.mds.gov.br (é necessária a manifestação do Conselho Municipal de Assistência Social) O município que adere ao Acessuas Trabalho se compromete com ações e metas

Acessuas Trabalho

Caso atenda aos critérios, basta que o município faça a adesão ao Acessuas Trabalho na página www.mds.gov.br (é necessária a manifestação do Conselho Municipal de Assistência Social) O município que adere ao Acessuas Trabalho se compromete com ações e metas estabelecidas anualmente em resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e monitoradas pelo MDS

Brasil Sem Miséria Intermediação

O município, em parceria com os governos estadual e federal, articula oportunidades de trabalho e emprego para os alunos:

• inscrição no Sistema Nacional de Emprego (Sine)• Mais Emprego (estados do nordeste e MG)• articulação com o empresariado local para a contratação dos formandos• economia solidária• empreendedorismo

http://pronatec.mec.gov.br/0800 61 61 61(61) 3315 9044

http://www.brasilsemmiseria.gov.br/inclusao-produtiva/pronatec

0800 707 2003 inclusaoprodutiva@mds.gov.br

www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica0800 707 2003

protecaosocialbasica@mds.gov.br

www.brasilsemmiseria.gov.br/municipioswww.mds.gov.br