ENCONTRO ESTADUAL PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO...

ENCONTRO ESTADUAL PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

Superintendência de Atenção Primária à Saúde

Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.244, DE 22 DE MAIO DE 2018.

Atualiza a Política Estadual de Atenção Primária à Saúde de Minas Gerais

(PEAPS/MG), estabelecendo a regulamentação de sua implantação e

operacionalização e as diretrizes e normas para a organização dos

serviços de Atenção Primária à Saúde no Estado de Minas Gerais.

Fortalecer a Atenção Primária à Saúde no Estado, enquanto eixo

ordenador das Redes de Atenção à Saúde (RAS), proporcionando a

melhoria na qualidade da assistência prestada ao usuário.

Política Estadual de Atenção Primária à Saúde -PEAPS/MG

AcessoLongitudinalidade

do CuidadoIntegralidade Coordenação

Atenção Centrada na Pessoa e na

Família

Trabalho em equipe

Resolutividade Equidade

Intersetorialidade

Segurança assistencial e qualidade do

cuidado

PEAPS/MG: Princípios

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.244, DE 22 DE MAIO DE 2018.

TerritorializaçãoAtenção ao

primeiro contato Adscrição dos

usuários Acolhimento

Promoção da Saúde

Planejamento e programação das

ações

Orientação familiar e

comunitária

Educação Permanente em

Saúde

Promoção da equidade

Vigilância em saúde

Matriciamento

Gestão Participativa

Participação

Social

Responsabilização

PEAPS/MG: Diretrizes

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.244, DE 22 DE MAIO DE 2018.

Organização do processo de trabalho

e

Qualificação do cuidado

Gestão Cuidado

Ampliar o acesso e a resolutividade

Apoio institucional

eEducação

Permanente

PEAPS/MG: Linhas de Ação

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.244, DE 22 DE MAIO DE 2018.

Especificidades e singularidades étnico-

raciais, culturais, territoriais, de orientação sexual, de identidade

de gênero, modo de vida e produção e vulnerabilidades

sociais

Acesso e assistência integral e humanizada

Promoção da Equidade em saúde

PEAPS/MG: Linhas de Ação

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.244, DE 22 DE MAIO DE 2018.

“Os princípios, diretrizes, a caracterização e a carteira dos serviços ofertados na Atenção Primária à Saúde serão orientadores para a organização da

rede básica de saúde dos municípios”

“A caracterização dos serviços de Atenção Primária à Saúde inclui a padronização de nomenclatura por tipologias para as unidades básicas de

saúde, segundo porte e tipo de equipe, bem como, segundo tipo de serviços ofertados. A tipologia e a oferta de serviços subsidiarão a

elaboração da carteira de serviços para a Atenção Primária à

Saúde do estado, considerando os diferentes arranjos existentes e os objetivos a serem cumpridos pelas unidades básicas de saúde”

PEAPS/MG: Carteira de Serviços

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.244, DE 22 DE MAIO DE 2018.

“A Carteira de Serviços é descrita como guias que auxiliam o desenvolvimento demelhores práticas além de serem estratégias fundamentais tanto no processo deplanejamento, implementação e avaliação das ações quanto na padronização dosprocessos de trabalho” (JESUS, ENGSTROM , BRANDAO , 2015)

“Ela norteia as ações de saúde na APS e garantem um mínimo de implementação deserviços em todos as unidades de saúde. O contrato de gestão é norteado por indicadoresde desempenho estabelecidos pela SES-APS, organizados por linha de cuidado em APS ecom o objetivo de induzir à boa prática nas atividades das Equipes de Saúde da Família”(EqSF).* (SORANZ, PINTO & ,2016)

“A carteira de serviços mede a integralidade e a polivalência das equipes a partir dosserviços ofertados aos usuários vinculados à sua lista; acesso e vínculo, que relaciona adisponibilidade e cobertura de serviços; e indicadores de processo de cuidado. Cadaatributo é composto por um ou mais fatores que, somados, compõem a pontuação finalda dimensão. Pesquisa sobre avaliação da APS em Curitiba, entre os indicadoresutilizados como instrumento de avaliação da APS, a carteira de serviços foi consideradacom um dos mais importantes e necessários tanto para os gestores quanto para osusuários” (CUBAS et al. 2017).

Carteira de Serviços na APS

Apoio Institucional na APS

POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (POEPS/MG)

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.250, DE 19DE ABRIL DE 2016

Fonte: DAB/MS

Cobertura de 80,10%

Em 2018

HISTÓRICO DE COBERTURA ESF – Minas Gerais

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

População Coberta por eSF e AB

População Estim. Pop. Cob. eSF Estim. Pop. Cob. AB

Estimativa da população coberta por ESF e APS – Minas Gerais, janeiro 2014 a janeiro 2018

Fonte: DAB/MS

Fonte: DAB /MS - Fev/18

Municípios por faixa de cobertura da ESF

664: cobertura maior que 95%77: cobertura

entre 80% e 95%;

43: cobertura de 70% até 80%; 69: cobertura menor que 70%.

Evolução número ESF e ACS - MG

Fonte: eGestor (Acesso em

12/07/2018)

2018: Cobertura de 49,15%3355 ESB

271 ESB credenciadas e

não implantadas, em

fev 2018

Histórico de Cobertura ESB – Minas Gerais

Fonte: DAB/MS

462: cobertura maior que 95%79: cobertura

entre 80% e 95%;

59: cobertura de 70% até 80%;

253: cobertura menor que 70%; (Destes, 69 estão

com cobertura ZERADA)

Municípios por faixa de cobertura da ESB

Fonte: DAB /MS - Fev/18

Nasf

Municípios sem NASF implantados / credenciados

Municípios com NASF 1

Municípios com NASF 2

Municípios com NASF 3

974 NASFem 702

municípios

Distribuição NASF por tipo de equipe

Fonte: DAB /MS - Fev/18

1. Barbacena2. Belo Horizonte3. Governador

Valadares4. Ibirité5. Ipatinga6. Janaúba7. Juiz de Fora8. Montes Claros9. Passos10. Poços de Caldas11. Pouso Alegre12. São Lourenço13. Teófilo Otoni14. Uberaba15. Uberlândia

Distribuição ECR por município

Fonte: DAB /MS - Fev/18

Municípios habilitados com o Programa Academia da Saúde

Fonte: MS/DAB: março - 2017

Acesso, acolhimento e agenda da equipe

Horário de funcionamento da UBS

UBS que funcionam de segunda à sexta, de manhã e à tarde

MGN = 3.387

BRASILN= 24.055

Resposta Sim 98% 95,2%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%98,00%

95,20%

PMAQ, 2º Ciclo

Horário de funcionamento diferenciado da UBS

Horários estendidos – ESF Minas GeraisN = 3.387

BRASILN= 24.055

I.8.1.3 - Noite 5% 5,0%

I.8.2.6 - Sábado 3% 3,7%

I.8.2.7 - Domingo 1,3% 1,4%

Horários estendidos – ESB Minas GeraisN = 2.012

BRASILN= 16.202

V 6.1.3 - Noite 3,7% 3,6%

V 6.2.6 - Sábado 1,1% 1,5%

V 6.2.7 - Domingo 0,0% 0,1%

PMAQ, 2º Ciclo

Acolhimento a demanda espontânea na UBS

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%98,6%

96,9%

75,9%74,1%

Equipes que realizam acolhimento à demanda espontânea

Equipes que realizam acolhimento à demanda espontânea todos os dias, manhã e tarde

PMAQ, 2º Ciclo

Acolhimento e atendimento às urgências - ESF

PMAQ, 2º Ciclo

ORGANIZAÇÃO DA AGENDA

Há reserva de vagas na agenda ou horário de fácil acesso para o usuário:

MGN= 4.180

BRASILN= 29.778

PMAQ, 2º Ciclo

ORGANIZAÇÃO DA AGENDA

Ações contempladas nas agendas dos profissionais das ESF

PMAQ, 2º Ciclo

ORGANIZAÇÃO DA AGENDA

Ações contempladas nas agendas dos profissionais de Saúde Bucal

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Apenas consultas odontológicas agendadas

Apenas consultas odontológicas de demanda espontânea

Consultas odontológicas de demanda espontânea e agenda

2%

5%

93%

7%

3%

90%

BR

MG

PMAQ, 2º Ciclo

Organização da agenda

Como são agendadas as consultas na unidade de saúde?

36,7% Marcações por telefone em MG1% Marcações por internet em MG

PMAQ, 2º Ciclo

Como os usuários são agendados? MinasGeraisN= 4.180

BrasilN=29.778

Com hora marcada 48,6% 35,9%

Marcado por bloco de horas 36,6% 32,0%

Fila para pegar senha 14,8% 32,1%

Abrangência das Ações e Resolutividade

CAPACIDADE CLÍNICA E DE CUIDADO DAS EQUIPES Oferta de Consultas

Equipes que programam ofertas de consultas para quais situações:

PMAQ, 2º Ciclo

Equipes que programam ofertas de consultas para todas as situações:

pré-natal, HAS, DM, obesidade, DPOC/Asma, Transtorno

Mental, Criança até dois anos

38,40%

33,00%

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Brasil

CAPACIDADE CLÍNICA E DE CUIDADO DAS EQUIPES Oferta de Ações

PMAQ, 2º Ciclo

CAPACIDADE CLÍNICA E DE CUIDADO DAS EQUIPESApoio Matricial

Questões Minas Gerais

N: 4.180BRASIL

N: 29778

A equipe recebe apoio de outros profissionais para casos complexos? Resposta Sim

96,9% 92,2%

Os profissionais que realizam o apoio matricial são: Minas GeraisN: 4.050

BRASILN: 27463

NASF63,2% 62,5%

CAPS69,5% 65,4%

Vigilância em Saúde92,4% 88,0%

Especialistas da rede91,5% 81,3%

Profissionais de outra modalidade de apoio matricial75,4% 59,5%

Polo Academia da Saúde31,7% 21,7%

Centro especializado em reabilitação63,7% 49,9%

PMAQ, 2º Ciclo

Atendimento às urgências Minas Gerais BRASIL

Equipes que realizam o atendimento à hiperglicemia em diabéticos:

95,3%(N: 4.120)

94,1%(N: 28.866)

ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS NA UBS

47,70%40,90%

Equipes que realizam o atendimento à hiperglicemia em diabéticos E apresentaminsumos necessários na UBS (glicosímetro, tiras reagentes, soro fisiológico e equipo desoro

PMAQ, 2º Ciclo

Atendimento às urgências Minas Gerais(N:4.120 )

BRASIL(N: 28.866)

Equipes que realizam o atendimento à crise de asma: 92,9% 64,6%

ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS NA UBS

69,00%64,60%

49,10%

Equipes que realizam o atendimento à crise de asma e tem nebulizador e fenoterol ou salbutamol na UBS

PMAQ, 2º Ciclo

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

PMAQ, 2º Ciclo

Realização de Procedimentos Minas Gerais(N:4.180)

BRASIL(N: 29.778)

Equipes que realizam curativo na UBS 97,9% 97,3%

72,4% 70,3%

Equipes que realizam curativo na UBS e tem sala de curativo e materiais essenciais (soro e gaze) na UBS

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

PMAQ, 2º Ciclo

Realização de Procedimentos Minas Gerais(N: 4.180)

BRASIL(N: 29.778)

Equipes que aplicam penicilina benzatina na UBS 34,4 % 55,3%

62,6%

43,5%

21,9%

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

Equipes que aplicam penicilina benzatina na UBS e tem a medicação na UBS

PMAQ, 2º Ciclo

Realização de Procedimentos Minas Gerais(N: 3.337)

BRASIL(N: 24.005)

UBS que ofertam regularmente vacinação 70,4% 82,1%

66,1%

59,2%

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

UBS que ofertam regularmente vacinação e tem sala de vacina exclusiva, geladeira exclusiva para vacinas na UBS

PMAQ, 2º Ciclo

Oferta de Exames Minas Gerais(N: 4.180)

BRASIL(N: 29.778)

Equipes que coletam o Exame Papanicolau na UBS 96% 90,9%

73,6% 72,6%

OFERTA DE EXAMES

Equipes que coletam o Exame Papanicolau na UBS e tem os equipamentos e insumos necessários (mesa ginecológica, foco de luz, espéculo, escovinha, espátula, fixador, lamina)

PMAQ, 2º Ciclo

Oferta de Exames Minas Gerais(N: 4.180)

BRASIL (N: 29.778)

Equipes que realizam coleta de exames de sangue na UBS 40% 43,7%

30,3%28,4%

OFERTA DE EXAMES

Equipes que realizam coleta de exames de sangue na UBS e tem sala de coleta

PMAQ, 2º Ciclo

ESTRATÉGIAS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Fortalecer a Estratégia de Saúde da Família/ESF como eixoestruturador da Atenção Primária com ampliação da coberturadas Equipes de Saúde da Família das equipes de Saúde Bucal e deequipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família;

Garantir efetivo acesso, qualidade e integralidade das ações devigilância, promoção, prevenção e assistência à saúde de toda apopulação, de acordo com as necessidades identificadas, emtempo oportuno, sustentado pela coordenação do cuidado.

ESTRATÉGIAS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Fortalecer a APS para que ela se torne efetivamenteintegral, resolutiva e coordenadora do cuidado;

Promover a qualificação das equipes de APS organização doprocesso de trabalho, no âmbito da gestão e do cuidado, visandoampliar o acesso e a resolutividade;

Garantir a coordenação do cuidado, promovendo a articulaçãoentre os diversos pontos de atenção, estabelecendo fluxos einstrumentos de relação (prontuário eletrônico, protocolosclínicos, gestão da clínica e linhas de cuidado), tendo como focoo cuidado integral;

Organizar a oferta do cuidado, em consonância com os princípiose diretrizes da APS, as características e necessidades locais;

ESTRATÉGIAS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Promover a equidade na APS e universalizar o acesso equitativoaos serviços e ações de atenção básica, atentando para asespecificidades das populações vulneráveis e tradicionaismantendo a coordenação do cuidado com as equipes daEstratégia de Saúde da Família/ESF;

Fortalecer as políticas voltadas às populações vulneráveis nocontexto da atenção primária e vigilância em saúde;

Implementar a Política Estadual de Promoção da Saúde;

DESAFIO PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Investir prioritariamente na atenção básica àsaúde, universalizar a sua cobertura e ampliar a suaresolutividade, a qualidade do cuidado e a promoção dasaúde.

Obrigada

Ana Paula Medrado de Barcellos

Superintendente de Atenção Primária à Saúdesaps@saude.mg.gov.br

Subsecretaria de Políticas e Ações de SaúdeSecretaria Estadual de Saúde de MG

(31) 3915-9943(31) 3915-9934

"No mesmo instante em que recebemos pedras em nosso caminho,

flores estão sendo plantadas mais longe.

Quem desiste não as vê.“

William Shakespeare