EDUCAÇÃO PRISIONAL SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL

EDUCAÇÃO PRISIONAL

SISTEMA PENITENCIÁRIO

DO

RIO GRANDE DO SUL

O SISTEMA PENITENCIÁRIO/RS POSSUI 92 ESTABELECIMENTOS PENAIS :

Presídios; Penitenciárias; Albergues e Institutos Penais (aberto e semi-

aberto); 01 Patronato e 01 Colônia Penal Agrícola; 01Instituto Psiquiátrico Forense.

POPULAÇÃO CARCERÁRIA RIO GRANDE DO SUL

Homens : 26.250

Mulheres: 1.323

TOTAL GERAL: 27.573

ATUALIZAÇÃO EM 20/11/08

ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL

CF- art.208, I, estabelece o dever do Estado na garantia de ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiverem acesso na idade própria.

A Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal – LEP), trata, nos arts. 17 a 21, da assistência educacional ao preso e ao internado, compreendendo a instrução escolar e a formação profissional, com as seguintes características:

a) obrigatoriedade do ensino Ensino

Fundamental;

b) ensino profissional ministrado em nível

de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico;

c) adequação do ensino profissional da

mulher condenada à sua condição;

d) possibilidade de convênio com entidades

públicas ou particulares, que instalem

escolas ou ofereçam cursos especializados;

e) previsão de dotar cada estabelecimento

com uma biblioteca para uso de todas as

categorias de reclusos, provida de livros

instrutivos, recreativos e didáticos.

DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO PENAL

• Programa Nacional de Segurança com Cidadania: PRONASCI – 22 Metas: Planos Diretor do Sistema Penitenciário. Meta 15 Educação e Profissionalização:adesão a projetos de instrução escolar, alfabetização e formação profissional:

• PROEJA-Brasil Alfabetizado. Meta 16 –Bibliotecas: criação de espaços literários e formação de acervo para disponibilização aos internos em todos os estabelecimentos penais.Suprir com livros novos todas as casas.

• PROEJA – Programa educação jovens e adultos – integra a educação profissionalizante com a básica – Santa Maria: parceria UFSM/CTISM( Colégio Técnico Industrial).

• Projeto de reestruturação do PCPA: implantação de salas de aula com infra-estrutura adequada também para curso profissionalizante.

• Projetos de extensão universitária: na PFMP – IPA: Educação Musical: música e instrumental vocal; Uniritter: Liberdade pela escrita ; Convênio: IPA: curso de Serviço Social

• Projeto Escrevendo a Liberdade – MJ, DEPEN, ALFASOL,Susepe – 2 alunos premiados RS: Caxias do Sul e Charqueadas.

• Projeto : Cursos Profissionalizantes: 13 – capacitarão 520 detentos: 26 turmas/20 alunos. Parceria Susepe/FGTAS, várias secretarias – de acordo com as metas do PRONASCI.

MAPA DAS REGIÕES PENITENCIÁRIAS NO RS

PROFESSORES E ALUNOSset/2008

 CASAS PRISIONAIS COM

AULASTOTAL

PROFESSORESTOTAL ALUNOS

CASAS ESPECIAIS 09 35 608

1ª REGIÃO 01 01 20

2ª REGIÃO 04 32 117

3ª REGIÃO 03 17 187

4ª REGIÃO 07 33 108

5ª REGIÃO 03 03 20

6ª REGIÃO 03 18 177

7ª REGIÃO 05 25 204

8ª REGIÃO 03 03 44

TOTAL 38 167 1411

CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES E ESCOLAS TÉCNICAS

São convênios para estágios profissionais, sem remuneração, destinados aos estudantes das Universidades ou Escolas Técnicas.

Objetivo: intercâmbio cultural e de técnicos, participando e colaborando em atividades comuns de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

REINCIDÊNCIA

INSTRUÇÃO RETORNO 1ª VEZ TOTAL

Analfabeto 80 466 1.272

Alfabetizado 1.367 718 2.085

Ens. Fundamental 1.919 1.423 3.342

Ens. Fund.Incompleto 10.603 6.668 17.271

Ensino Médio 479 646 1.125

Ens. Médio Incompleto 1.036 855 1.891

Superior 28 70 98

Superior Incompleto 90 138 228

Não Informado 37 23 60

16.365 11.007 27.372

GRAU DE INSTRUÇÃO

GRAU DE INSTRUÇÃO QUANTIDADE %

Analfabeto 1.245 4,61

Alfabetizado 2.065 7,65

Ensino fundamental 3.272 12,12

Ensino fundamental Inc. 17.078 63,28

Ensino médio 1.105 4,09

Ensino médio inc. 1.871 6,93

Superior 89 0,33

Superior incompleto 206 0,76

Não informado 58 0,21

TOTAL 26.989 100,00

DELITO x ESCOLARIDADE

Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

Crimes contra a Vida

0100200300400500600700800

Escolaridade

Nú

mero

de D

eli

tos

homicidio simples

homicidio qualificado

Sequest Car Priv 

TOTAL DE DELITOSPOR FAIXA ETÁRIA

DELITO x FAIXA ETÁRIA

Crimes contra a Vida

0

50

100

150

200

250

300

Faixa Etária

Nú

mero

de D

eli

tos

homicidiosimples

homicidioqualificado

Sequest Car Priv

Total de delitospor faixa etária

Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

DELITO x ESCOLARIDADE

Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

Crimes contra os Costumes

050

100150200250300350400450500

Escolaridade

Nú

mero

de D

eli

tos

Estupro 

Atent Violen Pudor 

Traf Internac Pessoa 

TOTAL DE DELITOSPOR FAIXA ETÁRIA

DELITO x FAIXA ETÁRIA

Crimes contra os Costumes

020

4060

80100

120140

Faixa Etária

Nú

mero

de D

eli

tos

Estupro

Atent VidenPudor

Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

DELITO x ESCOLARIDADE

Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

Crimes contra a Administração Pública

010203040506070

Escolaridade

Nú

mero

de D

eli

tos

Peculato 

Corrupcao Passiva 

Concussao ExcExacao 

TOTAL DE DELITOSPOR FAIXA ETÁRIA

DELITO x FAIXA ETÁRIA

Crimes contra a Administração Pública

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18-24 anos

Faixa Etária

Nú

mero

de D

eli

tos

Peculato

CorrupçãoPassiva

Concussao ExcExacao

Total de Delitospor Faixa Etária

Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

DELITO x ESCOLARIDADE

Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos. Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

Crimes contra a Fé Pública

020406080

100120140160

Escolaridade

Nú

mero

de D

eli

tos

Moeda Falsa 

Fals Pap/Selo/Sinal 

Uso Documento Falso 

Falsidade Ideologica 

TOTAL DE DELITOSPOR FAIXA ETÁRIA

DELITO x FAIXA ETÁRIA

Crimes contra a Fé Pública

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

18-24 anos

Faixa Etária

Nú

mero

de D

eli

tos

Moeda Falsa

Fals Pap/ Selo/Sinal

Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

DELITO x ESCOLARIDADESuperintendência dos Serviços PenitenciáriosDepartamento de Planejamento

Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

Crimes contra a Paz Pública

050

100150200250300

Escolaridade

Nú

mero

de D

eli

tos

quadrilha ou bando

TOTAL DE DELITOSPOR FAIXA ETÁRIA

SALAS DE AULA NOS PRESÍDIOSRSSANTA ROSA

SALAS DE AULA NOS PRESÍDIOS RS

SALAS DE AULA NOS PRESÍDIOS RSBENTO GONÇALVES

SALAS DE AULA NOS PRESÍDIOS RS

PRESÍDIO DE CACHOEIRA DO SUL

PRESÍDIO DE CACHOEIRA DO SUL