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DIVERSAS Quarta-Feira, 16 de Dezembro de 2020www.odiariodaregiao.com06
Petrobras aumenta preçodo diesel e da gasolina nasrefinarias a partir de hoje
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 017/2020RESULTADO FINAL
O Município de Petrolina/PE, por meio da sua CPL, torna públicoo resultado do julgamento do envelope nº 3 (Documentos deHabilitação) da empresa SADENCO SUL-AMERICANA DEENGENHARIA E COMÉRCIO referente ao Proc. Adm. nº 168/2020. Concorrência Nacional Nº 017/2020 cujo objeto é aConcessão Administrat iva para a execução de obras eprestação de serv iços re lat ivos à modern ização,ef ic ient ização, expansão, operação e manutenção dainfraestrutura da rede municipal de iluminação pública dePetrolina-PE – Resultado: julgada HABILITADA e vencedorado referido processo a empresa SADENCO SUL-AMERICANADE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA por atendimento integralaos requisitos legais e editalícios. Petrolina, 15.12.2020. CarlaModesto – CPL (3123/2020).
A Petrobrasinformou ontem(15) que vaiaumentar o preço da gasolinae do diesel nas refinarias apartir de hoje (16).
Segundo a estatal, o preçodo diesel será reajustado em4%, e o da gasolina em 3%.
O repasse dos reajustesnas refinarias aosconsumidores finais nos
postos não é garantido edepende de uma série dequestões, como margem dadistribuição e revenda,impostos e adiçãoobrigatória de etanol anidro ebiodiesel.
No início deste mês, aPetrobras reduziu o preço dagasolina nas suas refinarias edeixou inalterada a cotaçãodo diesel.
Enquanto aumenta a cadadia os casos de Covid-19 emtodas as regiões brasileiras ena Europa os toques derecolher e os fechamentos deteatros, museus e restaurante,no estado de Pernambucoautoriza os restaurantes ebares a realizaremconfraternizações de
Confraternizações e almoços em bares erestaurantes podem ser realizados em PE
empresas e de grupos.De acordo com o
governo, isso pode ocorrer,desde que obedeçam a todosos protocolos estabelecidospara o setor de serviços dealimentação, como arealização de música ao vivoou mecânica.
A professora Maria de
Lourdes Costa ressaltou:"Isso é um absurdo, nossosgovernantes precisam sermais rigorosos nestemomento em que apandemia voltou a crescer naregião. É preciso dar umbasta nestes bares erestaurantes que, nos finais desemana superlotam".
A Câmara dos Deputadosaprovou o Projeto de Lei (PL4372/20) que regulamenta orepasse de recursos do Fundo deManutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e deValorização dos Profissionais daEducação (Fundeb) a partir dopróximo ano. O texto aprovadotem pontos consideradospolêmicos, como a inclusão deescolas privadas sem finslucrativos e o ensinoprofissionalizante do Sistema Sentre as instituições que podemser beneficiadas com recursospúblicos. Para o deputado federalGonzaga Patriota (PSB), o projetofoi alterado e vai prejudicar aremuneração de profissionais daeducação das redes públicas ereduzir o repasse para o ensinopúblico. "Demos um passo àfrente quando aprovamos oFundeb, porém as alteraçõesrealizadas no texto ampliam aprecarização da educação e é umaameaça ao cumprimento do pisonacional dos professores. Ofinanciamento de profissionaisdas redes privadas com verbas doFundeb representa um risco aoensino público brasileiro que já étão fragilizado", avalia.
O Fundeb financia a educaçãobásica pública e é composto de20% da receita de oito impostosestaduais e municipais e valorestransferidos de impostos federais.Até 2026, o governo federalaumentará a complementação paraesses fundos a cada ano,começando com 12% domontante até atingir 23%.
O texto do relator estabelecenovos critérios para distribuir odinheiro a regiões e a etapas doensino que necessitam de maisapoio para superar desigualdades.
Na aprovação, a Câmara dosDeputados incluiu, por meio deemenda de destaque, apossibilidade de destinação de10% dos recursos do Fundeb parainstituições filantrópicascomunitárias, confessionais e paraeducação profissionalizante,inclusive promovida porentidades do Sistema S (Senai eSenac) - já financiadas pela taxaçãode 2,5% sobre a folha depagamento das empresasbrasileiras. Esses valores sãorecolhidos com os tributos doINSS (Instituto Nacional doSeguro Social).
Fonte: BlogEdenevaldo Alves
Gonzaga Patriota critica novotexto aprovado do Fundeb
Câmara deVereadoresaprova PL queproíbe criançade até 12 anossozinha emelevador
A Câmara deVereadores de Petrolinaaprovou ontem (15) oProjeto de Lei que proíbecriança de até 12 anossozinha em elevador.
O PL da vereadoraMaria Elena (MDB) entrouna Casa Plínio Amorim anopassado, passou nascomissões e recebeu apenasum voto contrário durantevotação. "Crianças de 0 a12 anos ainda não têmentendimento", frisou,lembrando o caso domenino Miguel que caiu deum prédio em Recife. "Agente sabe que um elevadorsempre é um equipamentode risco, até para nósadultos que precisamos teras precauções", reforçou.
De acordo com aautora do projeto, assimque o PL for aprovado,serão fiscalizados tantoelevadores de iniciativaprivada e pública. Ela dizque esse encargo será feitopela própria prefeitura esociedade civil. O projetovai para sanção do prefeito.
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