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Dispensação de Medicamentos de Alto Custo
Emmanuel de Oliveira CarneiroGerente do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/SES-DF
GCEAF/DIASF/SAS/SES-DF
Secretaria de Estado de Saúde - SESSub-secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Diretoria de Assistência Farmacêutica - DIASF
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
É uma estratégia da Política Nacional da Assistência Farmacêutica,
caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento
medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão
definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo
Ministério da Saúde
Portaria GM/MS nº 2981 de 26/11/ 2009
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Hepatite viral crônica BHepatite viral crônica CDistonias Focais e Espasmo Hemifacial Espasticidade Síndr. Guillain-Barré Uveítes Post. Não-Infec. Esclerose Lateral Amiotrófica Ictioses Hereditárias HipoparatireoidismoDoença de Addison Hiperplasia Adr. CongênitaDoença FalciformeHipotireoidismo CongênitoInsuf. Pancreática Exócrina Osteodistrofia RenalDeficiência do Hormônio de
CrescimentoPuberdade Precoce CentralAcne Grave
EndometrioseDermatomiosite e polimiositeHiperprolactinemiaRaquitismo e osteomaláciaAnemia aplastica, mielodisplasia e
neutropeniaArtrite Reativa – ReiterMiastenia gravisSíndr. De TurnerFibrose Cística Hiperfosfatemia na IRCAnemia em pacientes com IRC –
alfaepoetina e reposição de ferro Aplasia pura adquirida crônica da série
vermelha Doença de Parkinson Anemia Aplástica AdquiridaDoença de Alzheimer
EpilepsiaEsclerose MúltiplaLeimioma de úteroAnemia Hemolítica Auto-imuneAsmaDiabete InsípidoDoença de CrohnFenilcetonúriaImunossupressão no Transplante Hepático
em PediatriaPúrpura Trombocitopênica IdiopáticaSíndrome Nefrótica PrimáriaSíndrome dos Ovários Policísticos e
Hirsutismo/Acne Doença de GaucherDoença de Wilson Hemangioma Infantil Transplante renal
Grupo 1 - Medicamentos sob responsabilidade da União (1A e 1B)Grupo 2 - Medicamentos sob responsabilidade dos estados e DFGrupo 3 - Medicamentos sob responsabilidade dos municípios e DF
Complexidade da doença a ser tratada ambulatorialmenteGarantia da integralidade do tratamento da doença no âmbito da linha de cuidadoManutenção do equilíbrio financeiro entre as esferas de gestão.
Critérios para definição dos grupos
Medicamentos divididos em três grupos com características, responsabilidades e formas de organização distintas.
Organização do CEAF
Características da Execução do
Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica
LME
Execução do CEAF no Distrito Federal
Execução do CEAF no Distrito Federal
Dispensação
A dispensação do medicamento deverá ser efetivada somente após a autorização;
No ato da dispensação, o recibo de dispensação do medicamento deverá estar
devidamente preenchido e assinado;
Uma via do LME, os recibos de dispensação dos medicamentos e os documentos
entregues no momento da solicitação deverão ser mantidos em arquivo pelo prazo
estabelecido na legislação em vigor.
Paciente ou Representante não retirar o medicamento por três meses consecutivos
e não tiver ocorrido o fornecimento antecipado
Abandono do tratamento
Execução do CEAF no Distrito Federal
Renovação da continuidade de tratamento
LME, adequadamente preenchido
Prescrição Médica contendo as informações exigidas na legislação vigente
Todos os documentos para monitoramento do tratamento estabelecidos nos PCDT
publicados na versão final pelo MS
Documentação exigida:
Execução do CEAF no Distrito Federal: PASSADO
Execução do CEAF no Distrito Federal: PRESENTE
Execução do CEAF no Distrito Federal: PRESENTE
OBRIGADO!
Dispensação de Medicamentos de Alto Custo
Emmanuel de Oliveira CarneiroGerente do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/SES-DF
GCEAF/DIASF/SAS/SES-DF
Secretaria de Estado de Saúde - SESSub-secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Diretoria de Assistência Farmacêutica - DIASF
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