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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro termo de retificação ao contrato: 060/2018. Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 10014/2018. Contratada: Silmara Aparecida de Godói Cunha. Assinatura: 24/09/2018. Onde se lê: Vigência: 02 meses. Leia-se: Vi-gência: 04 meses. Objeto: Contratação de profissional especializado capacitado pelo Fusep, agente multiplicador, para orientação do projeto "Natal Espetacular" condu-zido pela Promoção Social do Município em convênio com o do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, voltado à qualificação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, à conscientização da população sobre importância da re-ciclagem, entre outros objetivos de cunho social. Modalidade: Dispensa artigo 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.
Onde se lê: Julio Cesar Camargo. Secretário de AdministraçãoLeia-se: Glaucia Carolina Aguiar Lopes. Chefe de Gabinete
Nova odessa, 24 de setembro de 2018
DECISÃO SOBRE RECURSOProcesso: 8229/2018.
Referente: Decisão sobre recurso de licitação. Recorrente: B&B Locações e Serviços Ltda Me. Recorrido: R&A Engenharia, Construções e Meio Ambiente Ltda. Licitação: 43/PE/2018. Teor do ato: "Pelo exposto, recebo o recurso interposto pela licitante B&B Locações e Serviços Ltda Me e no mérito julgo PROCEDENTE, para declarar
OFICIALm u n i c í p i o d e n o v a o d e s s aDIaRIO´Nº 65 | Ano I | Sexta-feira, 28 de setembro de 2018 | Diário Oficial de Nova Odessa | http://www.novaodessa.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
inabilitada a licitante R&A Engenharia, Construções e Meio Ambiente Ltda junto ao presente certame em decorrência do desatendimento do contido na clausula 7, item 7.1 do edital. Publique-se na forma da Lei, dando-se prosseguimento ao procedimen-to, observando a classificação já estabelecida e em observância às exigências legais. Cumpra-se".
Nova odessa, 27 de setembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.029, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018"Exonera, a pedido, a servidora lotada no emprego público de ESCRITU-
RÁRIA"BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, através do art. 78, Inciso II; CONSIDERANDO, o disposto nos Autos do Processo PMNO Nº 7983/2018; RESOLVE: Art. 1.º Exonerar, a pedido, a servidora NATALIA BARILON CAETANO, portadora da Cédula de Identidade RG Nº 44.134.635-2, do emprego público de ESCRITURÁRIO. Art. 2.º Determinar a Diretoria de Recursos Humanos que promova as anotações necessárias do teor desta Portaria em seu pron-tuário. Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de setembro de 2018. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Nova odessa, 18 de setembro de 2018BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Nova Odessa, sexta-feira, 28 de setembro de 2018Diário Oficial do Município de Nova Odessa
O Município de Nova Odessa dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.novaodessa.sp.gov.br no link Diário Oficial.
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SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
DIÁRIO OFICIAL | EXPEDIENTEO Diário Oficial do Município de Nova Odessa (Lei Municipal 3.163, de 07 de março de 2018) é uma publicação
da Prefeitura de Nova Odessa.
Site: www.novaodessa.sp.gov.br
CONTEÚDO: O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das secretarias e órgãos públicos emissores. Qualquer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Para informações
sobre como contatar o órgão emissor, ligue para 3476-8600.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Edição, diagramação e Publicação Eletrônica. E-mail: doficial@novaodessa.sp.gov.br
P R E F E I T U R A D E N O V A O D E S S A
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1°) R$ Centavos JANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
RECEITAS REALIZADASRECEITAS
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA % % SALDO
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
NO BIMESTRE Até o Bimestre
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 179.968.750,00 179.968.750,00 28.108.405,58 121.930.747,1015,62 67,75 58.038.002,90Receitas Correntes 166.515.000,00 166.515.000,00 27.658.405,58 120.212.897,1016,61 72,19 46.302.102,90 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 46.249.330,00 46.249.330,00 7.450.083,80 36.125.575,2516,11 78,11 10.123.754,75 Impostos 41.696.900,00 41.696.900,00 6.622.959,62 31.837.312,0215,88 76,35 9.859.587,98 Taxas 4.252.230,00 4.252.230,00 827.101,42 4.288.189,4319,45 100,85 (35.959,43) Contribuição de Melhoria 300.200,00 300.200,00 22,76 73,800,01 0,02 300.126,20 Receita Patrimonial 926.860,00 926.860,00 14.100,20 156.741,111,52 16,91 770.118,89 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 66.800,00 66.800,00 4.749,47 105.023,837,11 157,22 (38.223,83) Receitas de Valores Mobiliários 860.060,00 860.060,00 9.350,73 51.717,281,09 6,01 808.342,72 Receita de Serviços 51.800,00 51.800,00 768,21 768,211,48 1,48 51.031,79 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 43.600,00 43.600,00 0,00 0,000,00 0,00 43.600,00 Outros Serviços 8.200,00 8.200,00 768,21 768,219,37 9,37 7.431,79 Transferências Correntes 118.224.710,00 118.224.710,00 19.625.066,46 81.995.489,5316,60 69,36 36.229.220,47 Transferências da União e de suas Entidades 34.755.970,00 34.755.970,00 5.881.411,07 23.129.556,4216,92 66,55 11.626.413,58 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 61.455.840,00 61.455.840,00 9.996.909,19 43.289.172,6716,27 70,44 18.166.667,33 Transferências de Outras Instituições Públicas 22.012.900,00 22.012.900,00 3.746.746,20 15.576.760,4417,02 70,76 6.436.139,56 Outras Receitas Correntes 1.062.300,00 1.062.300,00 568.386,91 1.934.323,0053,51 182,09 (872.023,00) Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 456.500,00 456.500,00 154.492,58 400.835,5033,84 87,81 55.664,50 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 188.000,00 188.000,00 33.634,07 519.175,4317,89 276,16 (331.175,43) Demais Receitas Correntes 417.800,00 417.800,00 380.260,26 1.014.312,0791,01 242,77 (596.512,07)Receitas de Capital 13.453.750,00 13.453.750,00 450.000,00 1.717.850,003,34 12,77 11.735.900,00 Operações de Crédito 2.600.000,00 2.600.000,00 300.000,00 300.000,0011,54 11,54 2.300.000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.600.000,00 2.600.000,00 300.000,00 300.000,0011,54 11,54 2.300.000,00 Alienação de Bens 20.000,00 20.000,00 0,00 0,000,00 0,00 20.000,00 Alienação de Bens Móveis 20.000,00 20.000,00 0,00 0,000,00 0,00 20.000,00 Transferências de Capital 10.833.750,00 10.833.750,00 150.000,00 1.417.850,001,38 13,09 9.415.900,00 Transferências da União e de suas Entidades 7.718.750,00 7.718.750,00 150.000,00 1.246.400,001,94 16,15 6.472.350,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 3.115.000,00 3.115.000,00 0,00 171.450,000,00 5,50 2.943.550,00RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 179.968.750,00 179.968.750,00 28.108.405,58 121.930.747,1015,62 67,75 58.038.002,90
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Operações de Créditos Externas 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 179.968.750,00 179.968.750,00 28.108.405,58 121.930.747,1015,62 67,75 58.038.002,90
DÉFICIT (VI) - - - - - --
TOTAL (VII) = (V + VI) 179.968.750,00 179.968.750,00 28.108.405,58 121.930.747,1015,62 67,75 58.038.002,90
SALDOS DE EXERC. ANTERIORES (UTIL. P/ CRÉDITOS ADIC.) 441.359,45 441.359,45- - - --
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 441.359,45 441.359,45- - - --
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00- - - -
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Nova Odessa, sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário Oficial do Município de Nova Odessa
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1°) R$ Centavos JANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESASDOTAÇÃO
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADASALDO
PAGAS ATÉDESPESAS LIQUIDADAS
(d) (e) (f) (h) (i) = (e-h)O BIMESTRE
DESPESAS
NO BIMESTRE NO BIMESTRE
SALDO
(g) = (e-f) (j)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
(k)
Até o Bimestre Até o Bimestre
94.578.239,9380.654.080,41107.732.069,8325.837.089,3961.649.557,59126.736.592,6520.613.629,85188.386.150,24179.968.750,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 19.004.522,82
90.045.962,9756.002.644,47103.036.936,1624.921.201,3040.234.275,84118.805.304,7920.174.047,00159.039.580,63149.322.320,00 DESPESAS CORRENTES 15.768.368,63
52.664.810,9523.137.195,2159.215.680,6313.851.779,0123.133.813,7559.219.062,0913.855.160,4782.352.875,8485.489.140,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.381,46
122.628,79737,34135.342,6643.029,64737,34135.342,6643.029,64136.080,00123.080,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00
37.258.523,2332.864.711,9243.685.912,8711.026.392,6517.099.724,7559.450.900,046.275.856,8976.550.624,7963.710.100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.764.987,17
4.532.276,9623.993.435,944.695.133,67915.888,0920.757.281,757.931.287,86439.582,8528.688.569,6129.746.430,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.236.154,19
3.277.446,2621.357.212,893.325.936,23534.654,0918.278.211,276.404.937,85(46.419,53)24.683.149,1223.252.430,00 INVESTIMENTOS 3.079.001,62
0,009.800,000,000,009.800,000,000,009.800,00288.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
1.254.830,702.626.423,051.369.197,44381.234,002.469.270,481.526.350,01486.002,383.995.620,496.206.000,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 157.152,57
0,00658.000,000,000,00658.000,000,000,00658.000,00900.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
0,00658.000,000,000,00658.000,000,000,00658.000,00900.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00
94.578.239,9380.654.080,41107.732.069,8325.837.089,3961.649.557,59126.736.592,6520.613.629,85188.386.150,24179.968.750,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 19.004.522,82
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00AMORTIZAÇÃO DA DIV./REFINANCIAMENTO (XI) 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Amortização da Dívida Interna 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Dívida Mobiliária 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Outras Dívidas 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Amortização da Dívida Externa 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Dívida Mobiliária 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 Outras Dívidas 0,00
94.578.239,9380.654.080,41107.732.069,8325.837.089,3961.649.557,59126.736.592,6520.613.629,85188.386.150,24179.968.750,00SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 19.004.522,82
14.198.677,27SUPERAVIT (XIII) - - - - - -- - -
94.578.239,93121.930.747,1061.649.557,59126.736.592,6520.613.629,85188.386.150,24179.968.750,00TOTAL(XIV) = (XII + XIII) 19.004.522,82- -
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00RESERVA DO RPPS 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1°) R$ Centavos JANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA % % SALDO
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
NO BIMESTRE Até o BimestreRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1°) R$ Centavos JANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
SALDOPAGAS ATÉ
DESPESAS LIQUIDADAS
(d) (e) (f) (h) (i) = (e-h)O BIMESTRE
DESPESAS
NO BIMESTRE NO BIMESTRE
SALDO
(g) = (e-f) (j)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
(k)
Até o Bimestre Até o BimestreDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 DESPESAS CORRENTES 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 INVESTIMENTOS 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00
FONTE: SMARapd Informática Ltda 12/09/2018 11:48:01Emissão:MUNICÍPIO DE NOVA ODESSAUnidade Responsável:
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
RREO - Anexo II (LRF, Art.52, inciso II, alinea "c") R$ CENTAVOS
(b)
DESPESAS EMPENHADASFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOINICIAL %
INSCRITAS EMDOTAÇÃOATUALIZADA
SALDO
(a) (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
(e) = (a - d)(b / total b)
SALDO
(c = a - b)
%
(d / total d)
RESTOS A PAGARNÃO
PROCESSADOS(f)
BIMESTRE BIMESTRE BIMESTRE BIMESTRENO NOATÉ O ATÉ O
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 179.968.741,87 188.386.150,24 20.613.629,85 126.736.592,65 100,00 61.649.557,59 26.106.419,39 107.732.069,83 100,00 80.654.080,41 0,00
LEGISLATIVA 6.681.561,87 6.681.561,87 175.995,41 2.744.083,91 2,17 3.937.477,96 264.948,88 2.607.663,68 2,42 4.073.898,19 0,00
AÇÃO LEGISLATIVA 6.681.561,87 6.681.561,87 175.995,41 2.744.083,91 2,17 3.937.477,96 264.948,88 2.607.663,68 2,42 4.073.898,19 0,00
ADMINISTRAÇÃO 20.170.782,00 24.295.652,40 3.071.653,96 20.593.468,92 16,25 3.702.183,48 4.043.570,08 17.743.818,29 16,47 6.551.834,11 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.414.460,00 21.427.963,29 2.599.687,43 18.394.698,27 14,51 3.033.265,02 3.475.014,20 15.762.111,85 14,63 5.665.851,44 0,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.843.000,00 2.023.867,11 412.107,33 1.477.606,08 1,17 546.261,03 412.107,33 1.477.606,08 1,37 546.261,03 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 533.322,00 566.822,00 18.293,44 530.556,92 0,42 36.265,08 114.882,79 313.492,71 0,29 253.329,29 0,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 380.000,00 277.000,00 41.565,76 190.607,65 0,15 86.392,35 41.565,76 190.607,65 0,18 86.392,35 0,00
SEGURANÇA PUBLICA 7.861.640,00 7.226.579,08 1.037.341,38 4.878.717,94 3,85 2.347.861,14 1.120.506,84 4.707.595,10 4,37 2.518.983,98 0,00
POLICIAMENTO 7.861.640,00 7.226.579,08 1.037.341,38 4.878.717,94 3,85 2.347.861,14 1.120.506,84 4.707.595,10 4,37 2.518.983,98 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.231.560,00 8.778.599,23 2.322.735,29 7.187.383,70 5,67 1.591.215,53 1.526.688,47 5.269.006,09 4,89 3.509.593,14 0,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.000.000,00 4.862.000,00 1.752.748,41 4.129.282,34 3,26 732.717,66 942.638,03 2.865.518,67 2,66 1.996.481,33 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.231.560,00 3.916.599,23 569.986,88 3.058.101,36 2,41 858.497,87 584.050,44 2.403.487,42 2,23 1.513.111,81 0,00
SAÚDE 43.991.858,00 46.074.097,07 6.995.444,63 38.903.424,71 30,70 7.170.672,36 7.657.692,32 31.564.617,71 29,30 14.509.479,36 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 42.443.498,00 44.349.019,74 6.767.976,70 37.593.012,81 29,66 6.756.006,93 7.361.455,22 30.396.525,55 28,21 13.952.494,19 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 722.460,00 800.813,33 81.444,02 562.043,81 0,44 238.769,52 110.150,60 496.654,07 0,46 304.159,26 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 825.900,00 924.264,00 146.023,91 748.368,09 0,59 175.895,91 186.086,50 671.438,09 0,62 252.825,91 0,00
1 de 3
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
RREO - Anexo II (LRF, Art.52, inciso II, alinea "c") R$ CENTAVOS
(b)
DESPESAS EMPENHADASFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOINICIAL %
INSCRITAS EMDOTAÇÃOATUALIZADA
SALDO
(a) (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
(e) = (a - d)(b / total b)
SALDO
(c = a - b)
%
(d / total d)
RESTOS A PAGARNÃO
PROCESSADOS(f)
BIMESTRE BIMESTRE BIMESTRE BIMESTRENO NOATÉ O ATÉ O
EDUCAÇÃO 58.683.600,00 60.038.197,40 4.873.181,21 34.895.184,43 27,53 25.143.012,97 7.787.925,68 31.115.677,26 28,88 28.922.520,14 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 35.084.000,00 35.954.793,71 2.865.177,71 20.757.922,11 16,38 15.196.871,60 4.619.765,70 18.430.998,13 17,11 17.523.795,58 0,00
ENSINO PROFISSIONAL 10.400,00 10.400,00 0,00 0,00 0,00 10.400,00 0,00 0,00 0,00 10.400,00 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 23.589.200,00 24.073.003,69 2.008.003,50 14.137.262,32 11,15 9.935.741,37 3.168.159,98 12.684.679,13 11,77 11.388.324,56 0,00
CULTURA 1.387.890,00 1.380.990,00 295.172,74 1.106.455,47 0,87 274.534,53 282.392,74 1.093.675,47 1,02 287.314,53 0,00
DIFUSÃO CULTURAL 1.387.890,00 1.380.990,00 295.172,74 1.106.455,47 0,87 274.534,53 282.392,74 1.093.675,47 1,02 287.314,53 0,00
URBANISMO 16.115.240,00 18.210.239,56 743.550,03 10.096.417,70 7,97 8.113.821,86 2.121.819,52 8.608.099,12 7,99 9.602.140,44 0,00
INFRA ESTRUTURA URBANA 424.300,00 481.400,00 41.638,43 201.385,19 0,16 280.014,81 19.055,73 144.621,52 0,13 336.778,48 0,00
SERVIÇOS URBANOS 15.690.940,00 17.728.839,56 701.911,60 9.895.032,51 7,81 7.833.807,05 2.102.763,79 8.463.477,60 7,86 9.265.361,96 0,00
HABITAÇÃO 349.000,00 309.000,00 0,00 0,00 0,00 309.000,00 0,00 0,00 0,00 309.000,00 0,00
MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO 349.000,00 309.000,00 0,00 0,00 0,00 309.000,00 0,00 0,00 0,00 309.000,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 6.012.620,00 6.169.848,25 285.709,02 2.213.057,41 1,75 3.956.790,84 414.152,20 1.661.710,02 1,54 4.508.138,23 0,00
PRESERVAÇAO E CONSERV AMBIENTAL 6.012.620,00 6.169.848,25 285.709,02 2.213.057,41 1,75 3.956.790,84 414.152,20 1.661.710,02 1,54 4.508.138,23 0,00
DESPORTO E LAZER 3.293.910,00 3.491.684,89 110.092,27 1.684.620,97 1,33 1.807.063,92 288.737,13 1.083.582,17 1,01 2.408.102,72 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 3.293.910,00 3.491.684,89 110.092,27 1.684.620,97 1,33 1.807.063,92 288.737,13 1.083.582,17 1,01 2.408.102,72 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS 7.289.080,00 5.071.700,49 702.753,91 2.433.777,49 1,92 2.637.923,00 597.985,53 2.276.624,92 2,11 2.795.075,57 0,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 7.289.080,00 5.071.700,49 702.753,91 2.433.777,49 1,92 2.637.923,00 597.985,53 2.276.624,92 2,11 2.795.075,57 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 900.000,00 658.000,00 0,00 0,00 0,00 658.000,00 0,00 0,00 0,00 658.000,00 0,00
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Nova Odessa, sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário Oficial do Município de Nova Odessa
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
RREO - Anexo II (LRF, Art.52, inciso II, alinea "c") R$ CENTAVOS
(b)
DESPESAS EMPENHADASFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOINICIAL %
INSCRITAS EMDOTAÇÃOATUALIZADA
SALDO
(a) (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
(e) = (a - d)(b / total b)
SALDO
(c = a - b)
%
(d / total d)
RESTOS A PAGARNÃO
PROCESSADOS(f)
BIMESTRE BIMESTRE BIMESTRE BIMESTRENO NOATÉ O ATÉ O
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 900.000,00 658.000,00 0,00 0,00 0,00 658.000,00 0,00 0,00 0,00 658.000,00 0,00
TOTAL (III) = (I) + (II) 179.968.741,87 188.386.150,24 20.613.629,85 126.736.592,65 100,00 61.649.557,59 26.106.419,39 107.732.069,83 100,00 80.654.080,41 0,00
12/09/2018 11:49:04MUNICÍPIO DE NOVA ODESSAUnidade Responsável: FONTE: SMARapd Informática Ltda
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO III da LRF
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
R$ CentavosJANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESESPECIFICAÇÃO PREVISÃO
ATUALIZADATOTAL
(ÚLT. 12 M.)SET/17 OUT/17 NOV/17 DEZ/17 JAN/18 FEV/18 MAR/18 ABR/18 MAI/18 JUN/18 JUL/18 AGO/18Receitas Correntes (I) 13.441.267,21 14.987.217,51 14.630.262,09 15.162.196,87 20.027.292,83 23.327.245,70 15.403.328,46 12.692.527,17 18.170.052,79 14.112.967,76 16.729.215,62 14.138.399,55 192.821.973,56 187.765.060,00
Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria 2.733.291,21 2.540.684,86 2.677.726,38 1.967.910,69 3.108.695,27 10.843.751,70 3.729.720,11 3.518.398,55 4.075.455,68 3.399.470,14 3.781.653,83 3.668.429,97 46.045.188,39 46.249.330,00
IPTU 1.047.428,26 1.023.011,56 987.016,16 194.726,20 960.930,78 8.020.141,07 1.543.303,95 1.507.970,81 1.593.558,79 1.422.081,90 1.593.680,07 1.568.028,24 21.461.877,79 21.679.500,00
ISS 982.651,97 864.647,78 939.410,94 880.681,31 1.172.135,89 955.514,44 955.048,35 1.016.571,61 998.408,29 987.019,80 1.067.464,53 1.119.288,83 11.938.843,74 11.867.100,00
ITBI 239.888,90 184.620,74 296.469,77 308.580,77 214.777,32 363.032,01 421.640,37 246.417,27 723.265,89 223.940,76 324.406,15 266.406,31 3.813.446,26 3.900.300,00
IRRF 337.341,97 335.436,50 325.752,37 528.027,04 299.426,00 340.197,81 276.822,54 284.081,39 333.672,91 354.392,45 350.021,01 333.664,48 4.098.836,47 4.250.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 125.980,11 132.968,28 129.077,14 55.895,37 461.425,28 1.164.866,37 532.904,90 463.357,47 426.549,80 412.035,23 446.082,07 381.042,11 4.732.184,13 4.552.430,00
Receita Patrimonial 10.051,76 701.491,56 16.065,41 394.441,54 2.155,07 2.829,03 2.550,19 2.682,80 91.933,39 40.490,43 2.066,68 12.033,52 1.278.791,38 926.860,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 1.845,70 1.524,70 36,54 0,02 4.478,64 76.847,50 0,00 18.701,46 103.434,56 886.920,00
Outras Receitas Patrimoniais 10.051,76 701.491,56 16.065,41 394.441,54 309,37 1.304,33 2.513,65 2.682,78 87.454,75 -36.357,07 2.066,68 -6.667,94 1.175.356,82 39.940,00
Receita De Serviços 524,55 0,00 -104,04 1.133,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 384,11 384,10 2.322,58 51.800,00
Transferências Correntes 9.932.418,10 11.132.994,93 9.480.609,08 12.800.445,95 16.387.737,87 12.390.184,39 11.463.611,39 8.989.356,16 13.792.288,64 10.526.167,81 12.750.824,13 10.083.451,92 139.730.090,37 139.474.770,00
Cota-Parte do FPM 1.712.675,00 1.940.949,60 2.119.395,33 3.718.198,11 2.430.381,36 3.177.268,56 2.139.543,88 2.243.242,05 2.753.002,99 2.578.056,39 2.969.810,22 2.208.926,91 29.991.450,40 31.616.900,00
Cota-Parte do ICMS 5.264.589,75 6.042.109,79 4.644.424,85 5.415.781,24 6.418.333,26 4.660.884,40 5.017.930,93 3.693.315,05 7.370.668,57 4.878.619,80 6.397.309,31 4.841.089,22 64.645.056,17 61.779.800,00
Cota-Parte do IPVA 417.976,29 327.445,32 301.456,32 393.325,47 3.999.510,67 1.650.273,84 1.496.753,19 438.717,24 395.432,97 398.565,45 369.434,86 429.727,33 10.618.618,95 12.678.500,00
Cota-Parte do ITR 4.676,84 92.323,47 251,86 748,32 321,73 13,25 20,05 100,10 0,00 443,98 217,55 48,65 99.165,80 73.300,00
Transferências da LC 87/1996 23.885,82 23.885,82 28.854,06 18.917,58 23.592,12 23.592,12 23.592,12 23.592,12 23.592,12 23.592,12 23.592,12 23.592,12 284.280,24 101.800,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 39.930,45 38.547,67 30.996,58 33.353,89 35.951,48 35.379,57 32.044,50 35.746,76 281.950,90 350.000,00
Transferências do FUNDEB 1.693.797,88 1.906.777,63 1.480.528,93 1.782.881,38 2.803.335,17 1.870.886,51 1.903.697,41 1.302.600,87 2.380.356,43 1.549.228,00 2.051.897,89 1.694.848,31 22.420.836,41 22.000.000,00
Outras Transferências Correntes 814.816,52 799.503,30 905.697,73 1.470.593,85 672.333,11 968.718,04 851.077,23 1.254.434,84 833.284,08 1.062.282,50 906.517,68 849.472,62 11.388.731,50 10.874.470,00
Outras Receitas Correntes 764.981,59 612.046,16 2.455.965,26 -1.735,17 528.704,62 90.480,58 207.446,77 182.089,66 210.375,08 146.839,38 194.286,87 374.100,04 5.765.580,84 1.062.300,00
DEDUÇÕES (II) 1.480.060,62 1.680.565,62 1.388.507,12 1.696.003,27 2.576.427,81 1.902.938,13 1.734.214,37 1.280.363,92 2.108.734,42 1.576.244,54 1.708.399,73 1.500.809,86 20.633.269,41 21.250.060,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 1.480.060,62 1.680.565,62 1.388.507,12 1.696.003,27 2.576.427,81 1.902.938,13 1.734.214,37 1.280.363,92 2.108.734,42 1.576.244,54 1.708.399,73 1.500.809,86 20.633.269,41 21.250.060,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 11.961.206,59 13.306.651,89 13.241.754,97 13.466.193,60 17.450.865,02 21.424.307,57 13.669.114,09 11.412.163,25 16.061.318,37 12.536.723,22 15.020.815,89 12.637.589,69 172.188.704,15 166.515.000,00
FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA Emissão: 12/09/2018 11:50:00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
JANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
RREO - ANEXO VII (LRF, ART. 53, INCISO V) R$ Centavos hachura_01
PODER / ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos InscritosEm
ExercíciosAnteriores
EmExercíciosAnteriores
CanceladosPago Saldo Liquidados Pago CanceladosEm 31 de
dez de2017(g)
Em 31 dedez de2017(b)
SaldoTotal
Saldo
(a) (c) (d) (e)=(a+b)-(c+d) (f) (h) (i) (j) (k)=(f+g)-(i+j) (l)=(e+k)77.490,26RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO) (I) 18.295.793,19 16.848.639,00 7.693,91 1.516.950,54 0,00 873.478,24 666.785,31 666.785,31 192.287,53 1.531.355,9414.405,40
77.490,26PODER EXECUTIVO 18.295.793,19 16.848.639,00 7.693,91 1.516.950,54 0,00 873.478,24 666.785,31 666.785,31 192.287,53 1.531.355,9414.405,40
0,00RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
hachura_03 77.490,26TOTAL (III) = (I + II) 18.295.793,19 16.848.639,00 7.693,91 1.516.950,54 0,00 873.478,24 666.785,31 666.785,31 192.287,53 1.531.355,9414.405,40
FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade ResponsávelMUNICÍPIO DE NOVA ODESSA Data da emissão 12/09/2018 e hora da emissão 11:54:25
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
R$ CENTAVOS RREO - ANEXO VI (LRF, Art. 53, inciso III)
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
2018
(a)
ACIMA DA LINHAATÉ O BIMESTRE /
RECEITAS CORRENTES(I) 166.873.600,00 121.606.993,64 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 46.249.330,00 36.125.575,25 IPTU 21.679.500,00 18.209.695,61 ISS 11.867.100,00 8.271.451,74 ITBI 3.900.300,00 2.783.886,08 IRRF 4.250.000,00 2.572.278,59 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.552.430,00 4.288.263,23 Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 926.860,00 156.741,11 Aplicações Financeiras(II) 443.460,00 51.717,28 Outras Receitas Patrimoniais 483.400,00 105.023,83 Transferências Correntes 118.224.710,00 81.995.489,53 Cota-Parte do FPM 25.293.520,00 16.643.958,08 Cota-Parte do ICMS 49.423.840,00 34.622.520,59 Cota-Parte do IPVA 10.142.800,00 7.340.167,41 Cota-Parte do ITR 58.640,00 932,26 Transferência da LC 87/1996 81.440,00 150.989,60 Transferência da LC 61/1989 350.000,00 281.950,90 Transferência do FUNDEB 22.000.000,00 15.556.850,59 Outras Transferências Correntes 10.874.470,00 7.398.120,10 Demais Receitas Correntes 1.472.700,00 3.329.187,75 Outras Receitas Financeiras (III) 717.200,00 2.155.633,07 Receitas Correntes Restantes 755.500,00 1.173.554,68RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(IV)=(I-II-III) 165.712.940,00 119.399.643,29RECEITAS DE CAPITAL(V) 13.453.750,00 1.717.850,00 Operações de Crédito(VI) 2.600.000,00 300.000,00 Amortização de Empréstimos(VII) 0,00 0,00 Alienações de Bens 20.000,00 0,00 Receita de Alienação de Investimentos Temporários(VIII) 0,00 0,00 Receita de Alienação de Investimentos Permanentes(IX) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 20.000,00 0,00 Transferências de Capital 10.833.750,00 1.417.850,00 Convênios 10.833.750,00 396.550,00 Outras Transferências Capital 0,00 1.021.300,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI) = (V - VI - VII - VIII -IX - X) 10.853.750,00 1.417.850,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII) = (IV + XI) 176.566.690,00 120.817.493,29
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
R$ CENTAVOS RREO - ANEXO VI (LRF, Art. 53, inciso III)
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESASEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS (c)
2018
DESPESASPAGAS (a)
RESTOS APAGAR
PROCESSADOSPAGOS (b)
ATÉ O BIMESTRE /
DESPESAS CORRENTES(XIII) 159.039.580,63 118.805.304,79 103.036.936,16 90.045.962,97 16.598.807,73 428.566,57 498.509,54
Pessoal e Encargos Sociais 82.352.875,84 59.219.062,09 59.215.680,63 52.664.810,95 6.059.800,89 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida(XIV) 136.080,00 135.342,66 135.342,66 122.628,79 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 76.550.624,79 59.450.900,04 43.685.912,87 37.258.523,23 10.539.006,84 428.566,57 498.509,54
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 76.550.624,79 59.450.900,04 43.685.912,87 37.258.523,23 10.539.006,84 428.566,57 498.509,54
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 158.903.500,63 118.669.962,13 102.901.593,50 89.923.334,18 16.598.807,73 428.566,57 498.509,54
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 28.688.569,61 7.931.287,86 4.695.133,67 4.532.276,96 179.888,30 238.218,74 238.218,74
Investimentos 24.683.149,12 6.404.937,85 3.325.936,23 3.277.446,26 179.888,30 238.218,74 238.218,74
Inversões Financeiras 9.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 9.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 3.995.620,49 1.526.350,01 1.369.197,44 1.254.830,70 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 24.692.949,12 6.404.937,85 3.325.936,23 3.277.446,26 179.888,30 238.218,74 238.218,74
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 658.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XXIII) = (XV + XXI + XXII) 184.254.449,75 125.074.899,98 106.227.529,73 93.200.780,44 16.778.696,03 666.785,31 736.728,28
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 10.101.288,54
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO2018ATÉ O BIMESTRE /
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 51.717,28
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 135.342,66
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 10.017.663,16
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDOATÉ O BIMESTRE / 20182017
ABAIXO DA LINHA
Em 31/Dez/ (a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 18.356.715,9623.329.234,86DEDUÇÕES (XXIX) 16.548.456,270,00 Disponibilidade de Caixa 16.548.456,270,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 18.065.406,818.356.601,85 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) (1.516.950,54)(18.373.283,45) Demais Haveres Financeiros 0,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 1.808.259,6923.329.234,86RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 21.520.975,17
AJUSTE METODOLÓGICO 2018ATÉ O BIMESTRE /
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 16.856.332,91
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES(IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) 4.664.642,26RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) 4.748.267,64
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
R$ CENTAVOS RREO - ANEXO VI (LRF, Art. 53, inciso III)
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 441.359,45
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 441.359,45
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSAFONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: Emissão: 12/09/2018 11:53:01
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ CentavosJANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
Label3RECEITAS DO ENSINO
Label4RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA %(a) (b) (c)=(b/a)x100
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) Até o Bimestre
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 41.696.900,00 41.696.900,00 31.837.312,02 76,35
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 21.679.500,00 21.679.500,00 18.209.695,61 83,99
1.1.1 - IPTU 19.500.000,00 19.500.000,00 15.134.414,97 77,61
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.179.500,00 2.179.500,00 3.075.280,64 141,10
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.900.300,00 3.900.300,00 2.783.886,08 71,38
1.2.1 - ITBI 3.900.000,00 3.900.000,00 2.783.886,08 71,38
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 300,00 300,00 0,00 0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 11.867.100,00 11.867.100,00 8.271.451,74 69,70
1.3.1 - ISS 10.800.000,00 10.800.000,00 7.736.990,70 71,64
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.067.100,00 1.067.100,00 534.461,04 50,09
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.250.000,00 4.250.000,00 2.572.278,59 60,52
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, par. 4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 106.600.300,00 106.600.300,00 73.428.651,62 68,88
2.1 - Cota-Parte FPM 31.616.900,00 31.616.900,00 20.500.232,36 64,84
2.1.1 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea b 31.616.900,00 31.616.900,00 20.500.232,36 64,84
2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.3 - Parcela referente à CF, art 159, I, alínea e 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 61.779.800,00 61.779.800,00 43.278.150,54 70,05
2.3 - ICMS-Desoneração - LC nº 87/1996 101.800,00 101.800,00 188.736,96 185,40
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 350.000,00 350.000,00 281.950,90 80,56
2.5 - Cota-Parte ITR 73.300,00 73.300,00 1.165,31 1,59
2.6 - Cota-Parte IPVA 12.678.500,00 12.678.500,00 9.178.415,55 72,39
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 148.297.200,00 148.297.200,00 105.265.963,64 70,98
Label4RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA %(a) (b) (c)=(b/a)x100
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Até o Bimestre
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 148.600,00 148.600,00 6.754,66 4,55
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 4.021.800,00 4.021.800,00 2.932.481,30 72,91
5.1 - Transferências do Salário-Educação 3.163.400,00 3.163.400,00 2.351.471,08 74,33
5.2 - Transferências Diretas - PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00
5.3 - Transferências Diretas - PNAE 827.800,00 827.800,00 383.588,40 46,34
5.4 - Transferências Diretas - PNATE 19.400,00 19.400,00 16.934,40 87,29
5.5 - Outras Transferências Diretas - FNDE 11.200,00 11.200,00 180.487,42 1.611,49
5.6 - Aplicações Financeira do Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 585.000,00 585.000,00 0,00 0,00
6.1 - Transferências de Convênios 585.000,00 585.000,00 0,00 0,00
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00
7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 4.755.400,00 4.755.400,00 2.939.235,96 61,81
Label3FUNDEB
Label4RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA %(a) (b) (c)=(b/a)x100
RECEITAS DO FUNDEB Até o Bimestre
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 21.250.060,00 21.250.060,00 14.388.132,78 67,71
10.1 - Cota-Parte FPM Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 6.323.380,00 6.323.380,00 3.856.274,28 60,98
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.2) 12.355.960,00 12.355.960,00 8.655.629,95 70,05
10.3 - ICMS-Desoneração Destinadas ao FUNDEB - (20% de 2.3) 20.360,00 20.360,00 37.747,36 185,40
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 0,00 0,00 0,00 0,00
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5.5 + 2.5)) 14.660,00 14.660,00 233,05 1,59
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 2.535.700,00 2.535.700,00 1.838.248,14 72,49
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 22.000.000,00 22.000.000,00 15.556.850,59 70,71
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 22.000.000,00 22.000.000,00 15.556.850,59 70,71
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 749.940,00 749.940,00 1.168.717,81 155,84
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
CER95800 - SMARapd Informática Ltda 1 de 3
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ CentavosJANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
Label12 Inscritas emRestos a Pagar
nãoProcessados
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
(g)
DESPESAS DO FUNDEB Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
(i)(h)=(g/d)x100
%
DOTAÇÃOATUALIZADA
Até o Bimestre
(e) (f)=(e/d)x100
%
(d)
7
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 15.022.300,00 14.422.918,24 8.489.219,38 58,86 8.488.399,74 58,85 0,00
13.1 - Com Educação Infantil 4.651.600,00 4.151.600,00 2.653.672,66 63,92 2.653.381,49 63,91 0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental 10.370.700,00 10.271.318,24 5.835.546,72 56,81 5.835.018,25 56,81 0,00
14 - OUTRAS DESPESAS 6.977.700,00 8.018.441,21 6.549.532,18 81,68 6.549.507,17 81,68 0,00
14.1 - Com Educação Infantil 4.253.200,00 4.753.200,00 4.253.752,33 89,49 4.253.727,32 89,49 0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental 2.724.500,00 3.265.241,21 2.295.779,85 70,31 2.295.779,85 70,31 0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 22.000.000,00 22.441.359,45 15.038.751,56 67,01 15.037.906,91 67,01 0,00
Label18DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1 - FUNDEB 60% 0,00
16.2 - FUNDEB 40% 0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00
17.1 - FUNDEB 60% 0,00
17.2 - FUNDEB 40% 0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
Label18INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 15.037.906,91
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério(1) (13 - (16.1 + 17.1))/(11) x 100)% 54,56
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2))/(11) x 100)% 42,10
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))% 3,34
Label18CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIOANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE [EXERCICIO] (2) 0,00
Label12 Inscritas emRestos a Pagar
nãoProcessados
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
(g)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
(i)(h)=(g/d)x100
%
DOTAÇÃOATUALIZADA
Até o Bimestre
(e) (f)=(e/d)x100
%
(d)
7
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 14.137.262,32 0,00 12.684.679,13 0,00 0,00
22.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2 - Pré Escola 0,00 0,00 14.137.262,32 0,00 12.684.679,13 0,00 0,00
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 7.338.281,80 0,00 7.337.965,62 0,00 0,00
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 6.798.980,52 0,00 5.346.713,51 0,00 0,00
23 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 20.757.922,11 0,00 18.430.998,13 0,00 0,00
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 9.342.720,94 0,00 9.342.192,47 0,00 0,00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 11.415.201,17 0,00 9.088.805,66 0,00 0,00
24 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 10.400,00 10.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 10.400,00 10.400,00 34.895.184,43 335.530,62 31.115.677,26 299.189,20 0,00
Label18DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 1.168.717,81
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4) 0,00
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j) 0,00
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6) 1.168.717,81
37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (6) 29.946.959,45
38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % (6) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% (5) 28,45
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ CentavosJANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
Label7 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Label12 Inscritas emRestos a Pagar
nãoProcessados
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
(g)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
(i)(h)=(g/d)x100
%
DOTAÇÃOATUALIZADA
Até o Bimestre
(e) (f)=(e/d)x100
%
(d)
7
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43) 10.400,00 10.400,00 34.895.184,43 335.530,62 31.115.677,26 299.189,20 0,00
Label24 SALDO ATÉ O BIMESTRERESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
CANCELADO EM 2018 (j)
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 0,00
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00
Label42SALÁRIO EDUCAÇÃOFUNDEBCONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 0,000,00
47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,0015.556.850,59
48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,0016.677.635,52
48.1 - Orçamento do Exercício 0,0016.677.635,52
48.2 - Restos a Pagar 0,000,00
49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,000,00
50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00(1.120.784,93)
51 - ( + ) AJUSTES 0,000,00
51.1 - Retenções 0,000,00
51.2 - Conciliação Bancária 0,000,00
52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,000,00
FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA Emissão: 26/09/2018 16:37:081 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."3 Caput do art. 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
UG CONSOLIDADORA
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ CentavosJANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES PREVISÃOATUALIZADA
(a)INICIAL
PREVISÃORECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(b)
%(b/a)*100
E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 41.696.900,00 41.696.900,00 31.837.312,02 76,35
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 19.500.000,00 19.500.000,00 15.134.414,97 77,61
Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 3.900.000,00 3.900.000,00 2.783.886,08 71,38
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 10.800.000,00 10.800.000,00 7.736.990,70 71,64
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.250.000,00 4.250.000,00 2.572.278,59 60,52
Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 221.500,00 221.500,00 72.444,51 32,71
Dívida Ativa de Impostos 2.824.600,00 2.824.600,00 3.066.940,25 108,58
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa de Impostos 200.800,00 200.800,00 470.356,92 234,24
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 106.600.300,00 106.600.300,00 73.428.651,62 68,88
Cota-Parte FPM 31.616.900,00 31.616.900,00 20.500.232,36 64,84
Cota-Parte ITR 73.300,00 73.300,00 1.165,31 1,59
Cota-Parte IPVA 12.678.500,00 12.678.500,00 9.178.415,55 72,39
Cota-Parte ICMS 61.779.800,00 61.779.800,00 43.278.150,54 70,05
Cota-Parte IPI Exportação 350.000,00 350.000,00 281.950,90 80,56
Compensações Financ. Prov. de Imp. e Transf. Constitucionais 101.800,00 101.800,00 188.736,96 185,40
Desoneração ICMS (LC 87/96) 101.800,00 101.800,00 188.736,96 185,40
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS REC. PARA APUR. DA APL. EM AÇÕES DE SAÚDE (III) = I + II 148.297.200,00 148.297.200,00 105.265.963,64 70,98
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDEPREVISÃO
ATUALIZADA(c)
INICIALPREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(d)
%(d/c)*100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 5.587.870,00 5.587.870,00 4.455.478,40 79,73
Provenientes da União 4.832.270,00 4.832.270,00 3.983.158,40 82,43
Provenientes dos Estados 605.600,00 605.600,00 236.160,00 39,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 150.000,00 150.000,00 236.160,00 157,44
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 82.630,00 82.630,00 1.336,38 1,62
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 5.670.500,00 5.670.500,00 4.456.814,78 78,60
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre %INICIAL
DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre %
Inscritas em Restos
Processadosà Pagar não
(Por Grupo de Natureza de Despesa)(f/e) x 100 (g/e) x 100
7
(f) (g)(e)
DESPESAS CORRENTES 43.447.338,00 44.062.345,33 38.100.255,19 86,47 31.249.600,24 70,92 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 23.982.150,00 18.585.950,00 16.430.514,54 88,40 16.430.514,54 88,40 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 19.465.188,00 25.476.395,33 21.669.740,65 85,06 14.819.085,70 58,17 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 544.520,00 2.011.751,74 803.169,52 39,92 315.017,47 15,66 0,00
Investimentos 544.520,00 2.011.751,74 803.169,52 39,92 315.017,47 15,66 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 43.991.858,00 46.074.097,07 38.903.424,71 84,44 31.564.617,71 68,51 0,00
DESPESAS COM SAÚDE E NÃO COMPUTADAS PARA FINS DEDOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre %INICIALDOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre %
Inscritas em Restos
Processadosà Pagar não
DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO(h/IVf) x 100 (i/IVg) x 100(h) (i)
7
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESA COM ASSIST. À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINC. DE ACES
SO UNIVERSAL
4.060.618,69 4.060.618,69 4.060.618,69 10,44 2.477.412,74 7,85 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS4.060.618,69 4.060.618,69 4.060.618,69 10,44 2.477.412,74 7,85 0,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de saúde - SUS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROC. INSC. INDEVID. NO EXERCÍCIO SEM DISP.
FINAN.¹
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESP. CUSTEADAS COM DISP. DE CAIXA VINC. AOS RESTOS A PG CANCELADOS²
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESP. CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
4.060.618,69 4.060.618,69 4.060.618,69 10,44 2.477.412,74 7,85 0,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
TOTAL DAS DESP. COM AÇÕES E SERV. PÚBL. DE SAÚDE (VI) = (IV – V) 39.931.239,31 42.013.478,38 34.842.806,02 89,56 29.087.204,97 92,15 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
UG CONSOLIDADORA
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ CentavosJANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
27,63PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDAE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI (h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE 15% 4 e 5
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI (h ou i)–(15 x IIIb)/100] 13.297.310,426
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS
PAGOSCOM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
Inscritos em 2017 108.103,46 68.381,94 39.258,66 462,86 0,00
Inscritos em 2016 14.178,52 0,00 14.178,52 0,00 0,00
Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em Exercícios Anteriores ao de 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 122.281,98 68.381,94 53.437,18 462,86 0,00
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA
Saldo InicialDespesas custeadas no
(j)Saldo Final(Não Aplicado)FINS DE APLICAÇÃO DA DISP. DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º exercício de referência
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores ao de 2014 0,00 0,00 0,00
TOTAL (VIII) 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO
Saldo Incial Despesas custeadas no exercício de referência
(k)
CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOSSaldo Final (Não Aplicada)RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Diferença de limite não cumprido em 2017 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2016 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2015 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2014 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2013 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores ao de 2013 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IX) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre %INICIALDOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre %
Inscritas em Restos
Processadosà Pagar não
(Por Subfunção)(I/total I) x100 (m/total m) x100(I) (m)
7
Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 42.443.498,00 44.349.019,74 37.593.012,81 96,63 30.396.525,55 96,30 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 722.460,00 800.813,33 562.043,81 1,44 496.654,07 1,57 0,00
Vigilância Epidemiológica 825.900,00 924.264,00 748.368,09 1,92 671.438,09 2,13 0,00
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 43.991.858,00 46.074.097,07 38.903.424,71 84,44 31.564.617,71 68,51 0,00
FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA Emissão: 12/09/2018 11:55:581 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bímestre do exercício.2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h + i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j'.3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h + i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixadona LC nº 141/2012.5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.6 No último bimestre será utilizada a fórmula [Vl(h+i) - (1,5xlllb)/100].7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 48) R$ CENTAVOS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS Previsão Inicial 179.968.750,00 Previsão Atualizada 179.968.750,00 Receita Realizada 121.930.747,10 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 441.359,45DESPESAS Dotação Inicial 179.968.750,00 Créditos Adicionais 8.417.400,24 Dotação Atualizada 188.386.150,24 Despesas Empenhadas 126.736.592,65 Despesas Liquidadas 107.732.069,83 Despesas Pagas 94.578.239,93 Superávit Orçamentário 14.198.677,27
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 126.736.592,65Despesas Liquidadas 107.732.069,83
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 172.188.704,15
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o BimestreRegime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
(a)
Até o Bimestre% em Relação à MetaResultado ApuradoMeta Fixada
no Anexo deMetas Ficais da LDO
(b) (b/a)Resultado Nominal 0,00 10.017.663,16 0,00
Resultado Primário 0,00 10.101.288,54 0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICOAté o Bimestre
PagamentoCancelamentoInscrição SaldoAté o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 18.373.283,45 7.693,91 16.848.639,00 1.516.950,54
Poder Executivo 18.373.283,45 7.693,91 16.848.639,00 1.516.950,54
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 873.478,24 192.287,53 666.785,31 14.405,40
Poder Executivo 873.478,24 192.287,53 666.785,31 14.405,40
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 19.246.761,69 199.981,44 17.515.424,31 1.531.355,94
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
Limites Constitucionais AnuaisValor Apurado Até o Bimestre Aplicar no Exercício
Mínimo Anual de <25%> das Receitas de Imposto na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 29.946.959,45 25% 28,45Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 8.488.399,74 60% 54,56
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Saldo não realizadoValor Apurado Até o Bimestre
Receita de Operações de Crédito 300.000,00 2.300.000,00Despesa de Capital Líquida 7.931.287,86 20.757.281,75
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2028 2038 20532018
Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00Plano Financeiro Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Saldo a RealizarValor Apurado Até o Bimestre
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 20.000,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
Limites Constitucionais AnuaisValor Apurado Até o Bimestre Aplicar no Exercício
Despesas com Ações de Serviços Públicos de Saúde Executadas com recursos de impostos 29.087.204,97 15,00 % 27,63
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRAL JULHO - AGOSTO
MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA
RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 48) R$ CENTAVOS
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%) 0,00
FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA Emissão: 26/09/2018 16:22:03
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