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Diagnostico CMDCA Belo Horizonte
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Diagnstico da Situao da Criana, do Adolescente e do Jovem
em Belo Horizonte
Livro 5: Condies de Sade
DIAGNSTICO DA SITUAO DA CRIANA, DO ADOLESCENTE E
DO JOVEM EM BELO HORIZONTE
LIVRO 5: CONDIES DE SADE
Belo Horizonte
2013
Os dados apresentados e sua interpretao so de responsabilidade de seus autores e no traduzem,
necessariamente, a opinio dos contratantes da pesquisa. Os dados, figuras, grficos, tabelas, cartogramas,
quadros e as interpretaes apresentadas neste diagnstico podem ser reproduzidos para fins educacionais e de
pesquisa, desde que citada a fonte. So dados pblicos e a pesquisa foi financiada pelo Fundo Municipal dos
Direitos da Criana e do Adolescente - FMDCA de Belo Horizonte - MG. Vedada a sua comercializao, nos
termos da Lei de Direitos Autorais do Brasil.
Realizao: Prefeitura de Belo Horizonte
Secretaria Municipal Adjunta de Assistncia Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente
Execuo: Cooperativa de Trabalho de Professores Universidade Livre Ltda.
Reviso: Evngela Barros
Projeto Grfico: Dener Antnio Chaves
Editorao: Editora So Jernimo
Capa: Robert de Andrade
Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)
(Luciana de Oliveira M. Cunha, CRB-6/2725)
D536 Diagnstico da situao da criana, do adolescente e do jovem em Belo
Horizonte [recurso eletrnico]: Livro 5.: condies de sade / Cooperativa de Trabalho de
Professores Universidade Livre; Amadeu Roselli-Cruz/ Dener Antnio Chaves /
Dilma Fres Vieira / Dimas Antnio Souza / Marco Antnio Couto Marinho,
coordenao. Belo Horizonte: UNILIVRECOOP, 2013.
1 CD-ROM
Inclui bibliografia
Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader
ISBN 978-85-66939-05-7 (obra compl.)
ISBN 978-85-66939-20-0
1. Crianas Condies sociais Belo Horizonte (MG). 2. Adolescentes
Condies sociais Belo Horizonte (MG). 3. Sade Aspectos sociais. 4.
Indicadores sociais. I. Cooperativa de Trabalho de Professores Universidade Livre.
II. Ttulo: Livro 5.: condies de sade.
CDD 305.23098151
CDU 308-053.2/.6(815.1)
Cooperativa de Trabalho de Professores Universidade Livre Ltda - UNILIVRECOOP R. Eurita, 768 CEP: 31010-210 Belo Horizonte MG
Tel.: (31) 3646-5781 - E-mail: unilivrecoop@unilivrecoop.com.br.
Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente de Belo Horizonte MG Rua Eurita, 587 Bairro Santa Tereza Belo Horizonte/MG CEP: 31.010-210
Tel.: (31) 3277-5685 E-mail: crianca@pbh.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS SOCIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA
DE ASSISTNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE
Cooperativa de Trabalho de Professores Universidade Livre - UNILIVRECOOP
Planejamento e Execuo da Pesquisa
Pesquisadores:
Amadeu Roselli-Cruz
Coordenao Geral
Dimas Antnio de Souza
Coordenao Executiva
Dener Antnio Chaves
Dilma Fres Vieira
Marco Antnio Couto Marinho
Coordenao Tcnica
Carolyne Reis Barros
Dilma Fres Vieira
Marco Antnio Couto Marinho
Tcnico Responsvel
Walter Ernesto Ude Marques
Consultor
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE -
2013/2015
Representantes da Sociedade Civil
Titulares
Associao Profissionalizante do Menor ASSPROM
Associao Projeto Providncia
Associao Casa Novella
Associao Comunitria do Bairro Felicidade ABAFE
Inspetoria So Joo Bosco
Instituto Ajudar
Pr Bem Assessoria e Gesto Criana
Ordem Religiosa das Escolas Pias Padres Escolpios
Escola de Esportes Viso da Vida
Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE/BH
Suplentes
Centro de Desenvolvimento Comunitrio Vila Leonina
Associao Unificada de Recuperao e Apoio AURA
Cooperao para o Desenvolvimento e Moradia Humana
Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de M.G RECIVIL
Instituio Beneficente Martim Lutero
Creche Dora Ribeiro
Instituto Missionrio dos Sacramentinos de N. Senhora /Seminrio Maior Padre Julio Maria
Grupo de Desenvolvimento Comunitrio
Organizao Educacional Joo XXIII
Associao de Pais, Amigos e Pessoas com Deficincia de Funcionrios do BB
Representantes Governamentais
Titulares
Fundao Municipal de Cultura
Secretaria Municipal Adjunta de Assistncia Social SMAAS
Secretaria Municipal de Planejamento, Oramento e Informao SMPL
Municipal Adjunta de Esportes
Secretaria Municipal de Polticas Sociais-SMPS
Secretaria de Administrao Regional Municipal
Secretaria Municipal de Finanas
Secretaria Municipal de Educao SMED
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Sade
Suplentes
Fundao Municipal de Cultura
Secretaria Municipal Adjunta de Assistncia Social SMAAS
Secretaria Municipal de Planejamento, Oramento e Informao SMPL
Secretaria Municipal Adjunta de Esportes
Secretaria Municipal de Polticas Sociais-SMPS
Secretaria de Administrao Regional Municipal
Secretaria Municipal de Finanas
Secretaria Municipal de Educao SMED
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Sade
AGRADECIMENTOS
Aos Conselheiros, aos funcionrios e aos componentes da Mesa Diretora do Conselho
Municipal de Direitos da Criana e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA/BH) gestes
2010 2012 e 2013 2015.
Aos membros do Grupo de Trabalho responsvel pelo acompanhamento da produo
desse Diagnstico.
Aos participantes dos Grupos de Trabalho (01 - Cultura, Educao e Trabalho; 02 -
Sistema de Garantia de Direitos e Violaes; 03 - Famlia e Sade) do Seminrio de
Apresentao do Diagnstico da Situao da Criana e do Adolescente de Belo Horizonte,
realizado pela UNILIVRECOOP em parceria com o CMDCA, em 20 de maio de 2013, no
auditrio da Prefeitura deste municpio.
Agradecimentos Institucionais
AFISCON Assessoria Fiscal, Contbil, Jurdica e Tributria;
AMAS - Associao Municipal de Assistncia Social;
Associao dos moradores do DANDARA
CAPUT - Centro de Atendimento e Proteo a Jovens Usurios de Txicos;
CCBH - Centros de Cultura de Belo Horizonte;
CDL Cmara de Dirigentes Lojistas;
CDPCM-BH - Conselho Deliberativo do Patrimnio Cultural do Municpio;
CEAPA - Central de Acompanhamento de Penas Alternativas;
CEAS - Conselho Estadual de Assistncia Social;
CECRIA - Centro de Referncia, Estudos e Aes sobre Crianas e Adolescentes;
CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criana e Adolescente;
CEDEPLAR Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais;
CEFAR - Centro de Formao Artstica;
Centro POP/ Miguilim - Centro de Referncia Especializado para Populao de Rua para
Crianas e Adolescentes;
CERSAM i- Centro de Referncia de Sade Mental da Infncia e da Adolescncia;
CERSAM-AD - Centro de Referncia em Sade Mental lcool e Drogas;
CMT - Centro Mineiro de Toxicomania;
CRAS Centro de Referncia de Assistncia Social;
CREAS - Centro de Referncia Especializado de Assistncia Social;
CT - Conselhos Tutelares;
DATA-SUS de Minas Gerais;
DEICC - Delegacia de Investigao de Crimes Cibernticos;
DEPCA - Delegacia Especializada de Proteo Criana ao Adolescente;
DIHPP - Departamento de Investigao de Homicdios e Proteo Pessoa da Polcia Civil de
Minas Gerais;
DOPCAD - Delegacia de Orientao e Proteo Criana e ao Adolescente;
DPMG - Defensoria Pblica do Estado de Minas Gerais;
DRPD - Diviso de Referncia da Pessoa Desaparecida;
FECTIPA - Frum de Erradicao e Combate ao Trabalho Infantil e Proteo ao Adolescente;
FHEMIG - Fundao Hospitalar do Estado de Minas Gerais;
FMC - Fundao Municipal de Cultura;
FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criana e Adolescncia;
Frum Estadual e Combate ao Trabalho Infantil e Proteo ao Adolescente;
Frum da Juventude;
FPM - Fundao de Parques Municipais;
GECMES - Gerncia de Coordenao de Medidas Socioeducativas;
GECOM/SARMU - Gerncia Regional de Comunicao Social da Secretaria de
Administrao Regional Municipal;
GEEPI Gerncia de Epidemiologia e Informao;
GEIMA - Gerncia de Informao Monitoramento e Avaliao;
GEINE Gerncia de Insero Especial;
GERED - Gerncias Regionais de Educao;
GME/SUASE-SEDS - Gerncia de Mapeamento Estatstico da Subsecretaria de Atendimento
s Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais;
GVSI - Gerncia de Vigilncia em Sade e Informao;
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica;
IEPHA-MG - Instituto Estadual do Patrimnio Histrico e Artstico de Minas Gerais;
JIJ/BH - Juizado da Infncia e da Juventude de Belo Horizonte;
MAP - Museu de Arte da Pampulha;
MDS - Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome;
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira;
MHAB - Museu Histrico Ablio Barreto;
MPMG - Ministrio Pblico do Estado de Minas Gerais;
NAF - Ncleos de Apoio Famlia;
NAMSEP - Ncleo de Atendimento s Medidas Socioeducativas e Protetivas da PBH;
NAVCV - Ncleo de Atendimento a Vitimas de Crimes Violentos;
NUPSS - Ncleo de Psicologia e Servio Social;
OBID - Observatrio Brasileiro de Informaes Sobre Drogas;
PBH Prefeitura de Belo Horizonte;
PCMG - Polcia Civil do Estado de Minas Gerais;
PMMG - Polcia Militar de Minas Gerais;
PRODABEL - Empresa de Informtica e Informao de Belo Horizonte;
PUC Minas Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais;
SCOMPS - Secretarias Municipais de Coordenao de Gesto Regional, vinculadas
Secretaria Municipal de Coordenao de Poltica Social;
SDH/PR - Secretaria Direitos Humanos da Presidncia da Repblica;
SEC - Secretaria Estadual de Cultura;
SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social;
SEDH - Secretaria de Direitos Humanos;
SEDS - Secretaria de Estado de Defesa Social;
SEEJ - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer;
SEF - Setor de Estudos Familiares;
SEF/VIJ-BH - Setor de Estudos Familiares da Vara da Infncia e da Juventude de Belo
Horizonte;
Sumrio
Prefcio .............................................................................................................................. 15
Apresentao ..................................................................................................................... 17
Leia-me .............................................................................................................................. 19
Lista de Grficos ............................................................................................................... 21
Lista de Quadros ................................................................................................................ 21
Lista de Siglas ................................................................................................................... 21
Lista de Tabelas ................................................................................................................. 27
INTRODUO ................................................................................................................. 31
5.1 PERCURSOS DE PESQUISA PARA A CONSTRUO DO DIAGNSTICO NA
SADE ..................................................................................................................................... 34
5.2 DESCRIO DA REDE DE SERVIOS ATENDIMENTO DA SADE EM BELO
HORIZONTE ........................................................................................................................... 38
5.2.1 Sade Bucal .............................................................................................................. 39
5.2.2 Sade Mental ............................................................................................................ 40
5.2.3 Centros de Referncia em Sade Mental.................................................................. 41
5.2.4 Centros de Convivncia ............................................................................................ 42
5.2.5 Servios Residenciais Teraputicos ......................................................................... 42
5.2.6 Unidades de Referncia Secundria ......................................................................... 43
5.2.7 Servio de Reabilitao ............................................................................................ 43
5.2.8 Hospitais ................................................................................................................... 44
5.2.8.1 Hospitais Conveniados .......................................................................................... 45
5.2.9 Urgncia e emergncia ............................................................................................. 46
5.2.10. Rede de Sade em Belo Horizonte ........................................................................ 47
5.2.11 Convnios e leitos .................................................................................................. 48
5.3 SERVIOS, AES E PROGRAMAS PARA O PBLICO INFANTOJUVENIL ........ 53
5.3.1 Descrio a partir por Relatrio de Gesto Coordenao de Ateno Sade da
Criana e do Adolescente .................................................................................................. 53
5.4 CONDIES GERAIS DE SADE DA CRIANA, DO ADOLESCENTE E DO
JOVEM EM BELO HORIZONTE .......................................................................................... 57
5.4.1 Natalidade ................................................................................................................. 58
5.4.2 Vacinao infantil ..................................................................................................... 64
5.4.3 Avaliao nutricional................................................................................................ 66
5.4.4 Doenas Respiratrias agudas .................................................................................. 68
5.4.4.1 Taxa de Mortalidade por Pneumonia /Asma .................................................. 69
5.4.5 Sade Bucal .............................................................................................................. 70
5.4.6 Morbidade ................................................................................................................ 72
5.4.6.1 Morbidade Hospitalar ............................................................................................ 72
5.4.6.2 Morbidade por Causas Externas ..................................................................... 77
5.4.6.3 Morbidade por causas externas: Acidentes de transportes (V01 a V99) ........ 79
5.4.7 Gravidez na adolescncia ......................................................................................... 84
5.4.8 AIDS ......................................................................................................................... 87
5.4.9 Sade Mental ............................................................................................................ 88
5.5 CONSIDERAES FINAIS ............................................................................................. 89
REFERNCIAS ................................................................................................................ 93
15
Prefcio
Diagnstico da Infncia e Adolescncia: Um norte para as polticas pblicas
Garantir a primazia do atendimento criana e ao adolescente pelas polticas pblicas
sociais conforme determina a Carta Maior de nosso pas, a Constituio Federal de 1988,
exige avaliar a efetividade dos servios prestados a esse pblico. A partir da criao do
Estatuto da Criana e do Adolescente, Lei N 8.069, de 13 de julho de 1990, o Brasil passou a
pautar-se por uma legislao desafiadora, que impulsiona o poder pblico e a sociedade civil a
encontrar solues cada vez mais eficientes para assegurar, de fato, os direitos da infncia e
da adolescncia brasileiras.
Signatrio de diversos pactos internacionais referentes a essa causa, o pas
responsabiliza-se tambm por cumprir a Declarao Universal dos Direitos das Crianas,
aprovado em 1959, e, em nvel continental, o Pacto de So Jos da Costa Rica, celebrado em
1969, que estabelece, em seu artigo 19, que toda criana tem direito s medidas de proteo
que sua condio de menor requer por parte da famlia, da sociedade e do Estado.
Alguns anos depois da criao do ECA, em 1994, testemunhamos a realizao do
primeiro diagnstico para dar transparncia realidade de nossas crianas e adolescentes em
Belo Horizonte. Hoje, damos mais um importante passo na consolidao dos avanos ao
apresentarmos sociedade a edio renovada deste importante documento.
O Diagnstico da Situao da Infncia e Adolescncia no Municpio de Belo
Horizonte, idealizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente
CMDCA , em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, traz uma compreenso sobre a
rede de ateno a nossas crianas e adolescentes e aponta as diversas realidades e situaes
vivenciadas por esse pblico na capital mineira.
O presente documento detalha o contexto de avanos e desafios em que nos
encontramos perante esta temtica, constituindo-se como mais uma ferramenta de
informaes para a elaborao e o planejamento das aes do municpio destinadas infncia
e juventude. As estatsticas e os dados revelados nesta pesquisa contribuem para a construo
de polticas pblicas mais eficientes, para a criao de metas e objetivos norteadores da
aplicao de recursos pblicos, bem como expem os avanos na oferta de servios,
programas e projetos a essa prioritria parcela da populao.
No que tange s polticas sociais, o Diagnstico tambm contribuir para o
enfrentamento de violaes de direitos, combatendo vulnerabilidades sociais em que vivem
16
muitas de nossas crianas e adolescentes. A partir dele, ser possvel agir com maior
assertividade na busca de solues para a promoo social, ponto fundamental da atuao do
Estado, o que renova o nosso compromisso de garantir um futuro promissor para as novas
geraes.
Maria Glucia Brando
Secretria Municipal de Polticas Sociais
Marcelo Alves Mouro
Secretrio Municipal Adjunto de Assistncia Social
17
Apresentao
O Diganstico da Situao da Criana, do Adolescente e do Jovem de Belo Horizonte,
um processo de construo de uma prtica que busca estabelecer parmetros para
formulao, implementao e controle social sobre as Polticas Pblicas para a infncia e a
adolescncia em Belo Horizonte, atravs de uma reunio de dados, da anlise conjunta dos
problemas e das potencialidades do nosso municpio.
Este processo se iniciou em 2011 e passou por vrios momentos de reflexo, discusso
e dificuldades que envolveram todos os conselheiros do CMDCA Conselho Municipal dos
Direitos da Criana e do Adolescente , dos pesquisadores e dos tcnicos dos servios
responsveis pelas polticas pblicas e pelas informaes e dados sobre as mesmas.
O contexto em que se coloca este diagnstico tambm parte do processo e com ele
aprendemos muito, posto que esta prtica seja inovadora.
polticas pblicas reorientadas no contexto das reformas democrticas constituram
um avano dos direitos civis e a consolidao da poltica social como fundamento do Estado
de direito. No Brasil, o processo de consolidao da cidadania social tem suas especificidades
dadas pela ausncia da relao entre direitos civis e polticos com a implementao de
polticas pblicas que efetivem estes direitos.
A permanente disputa entre interesses individuais e privados com os direitos coletivos
e comuns interfere na distribuio de recursos e definio de prioridades. As polticas sociais,
por si ss, certamente no dariam conta de todas as mazelas sociais, mas podem contribuir
muito para impedir que as desigualdades se reproduzam.
Neste contexto o Diganstico da Situao da Criana, do Adolescente e do Jovem
agora publicado pelo CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do
Adolescente de Belo Horizonte, tem o papel fundamental de orientar, formular, deliberar e
exercer o controle social sobre as polticas pblicas voltadas para o atendimento criana e ao
adolescente.
Para que se possam exercer estas funes com responsabildiade e competncia e para
que possamos assumir essa atribuio que o Estatuto da Criana e do Adolescente nos
determina, preciso que os conselhos de direitos produzam conhecimento a respeito da
realidade social das crianas e adolescentes em seu municpio. A forma mais coerente de se
fazer um retrato desta realidade atravs da produo de um diagnstico.
Conhecer a realidade da infncia e da adolescncia do municpio fundamental para o
fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e para elaborao de polticas pblicas
18
mais eficazes. Um diagnstico pode nos oferecer conhecimento sobre os principais problemas
que atingem as crianas e os adolescentes, pode apontar aes prioritrias para a garantia
desses direitos e, principalmente orientar melhor as escolhas de alocao de recursos nos
oramentos para a implementao dessas aes.
O CONANDA emitiu em 2010 uma resoluo, a de nmero 137, que definiu
parmetros para essa gesto de polticas dirigidas infncia e adolescncia. Essa resoluo
diz que preciso haver um diagnstico que oriente a formulao de planos de ao nos
municpios. Os conselhos municipais podero se fortalecer na medida em que se apropriarem
da ideia de que, para deliberar e formular polticas precisam empreender bons diagnsticos da
situao da criana e do adolescente diagnsticos permanentes que se traduzam, como parte
do processo de deliberao sobre as Polticas para a infncia e para a Adolescncia.
Esperamos que este processo de diagnstico se torne uma prtica permanente, que as
questes apontadas por este documento referenciem a elaborao de programas e projetos
governamentais e no governamentais para crianas e adolescentes. Nossa expectativa de
que possamos produzir o fortalecimento de uma efetiva rede de defesa da infncia e
adolescncia e que principalmente, possamos contribuir para a construo de polticas
pblicas comprometidas com a consolidao da cidadania e a efetivao dos direitos de
crianas, adolescentes e jovens no mbito municipal.
Esperamos que esta noo da realidade local faa despertar desejos de mudanas.
no municpio que se articula a proteo integral da criana e do adolescente. para onde deve
convergir o dilogo entre todas as instncias governamentais e no governamentais voltadas
para esse propsito. nas cidades que as redes de atendimento e de garantia dos direitos se
fortalecem, para que esse esforo se traduza na definio de polticas pblicas eficazes e num
atendimento de qualidade, objetivando uma justia social maior.
Mrcia Cristina Alves
Presidente do CMDCA
19
Leia-me
Este Livro compe o conjunto de resultados da pesquisa Diagnstico da Situao da
Infncia, Adolescncia e Jovem de Belo Horizonte, realizada pela Cooperativa de Trabalho de
Professores Universidade Livre - UNILIVRECOOP, desenvolvida durante o perodo de maio
de 2012 a junho de 2013.
O Diagnstico teve como objetivo geral conhecer a realidade da criana e do
adolescente e jovem at 21 anos em Belo Horizonte para subsidiar aes e tomadas de
decises do Conselho Municipal de Direitos da Criana e do Adolescente o CMDCA/BH
e as instncias governamentais e no governamentais na formulao e execuo de suas
polticas e programas.
A elaborao do presente Diagnstico partiu do CMDCA e da Secretaria de Municipal
Adjunta de Assistncia Social (SMAAS), tendo sido financiada com recursos do Fundo
Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente (FMDCA) de Belo Horizonte. Ressalta-
se que 18 anos o lapso de tempo entre a realizao do Diagnstico ora apresentado e o
ltimo desta natureza ocorrido neste municpio: Diagnstico Crianas e Adolescentes de Belo
Horizonte, em 1994.
A apresentao do relatrio final do Diagnstico foi organizada por temas e
distribudas em quatorze livros, contemplando as reas propostas e investigadas na pesquisa
sendo:
Livro 1. Diagnstico da situao da criana, do adolescente e do jovem em Belo Horizonte:
notas terico-metodolgicas e consideraes gerais;
Livro 2. Pesquisa nos conselhos tutelares;
Livro 3. Caracterizao sociodemogrfica da populao infantojuvenil nas regionais
administrativas do municpio;
Livro 4. Configuraes familiares;
Livro 5. Condies de sade;
Livro 6. Educao;
Livro 7. Trabalho, profissionalizao e renda;
Livro 8. Acesso cultura, ao esporte e ao lazer;
Livro 9. Anlise das violaes de direitos preconizados no ECA;
Livro 10. Sistema de garantia de direitos da criana e do adolescente;
Livro 11. Poltica de atendimento criana e ao adolescente: assistncia social e rede de
entidades registradas no CMDCA;
20
Livro 12. Juventudes em Belo Horizonte 2013.
Livro13. Catlogo da rede de atendimento criana, ao adolescente e ao jovem Belo
Horizonte 2013;
Livro 14. Catlogo de dissertaes e teses sobre a temtica da criana, do adolescente e do
jovem at 21 anos nas instituies de ensino superior UFMG e PUC Minas 2005
a 2012.
No presente Livro 5 apresentamos um conjunto de informaes referentes s
condies de sade das crianas, dos adolescentes e jovens at 21 anos residentes em Belo
Horizonte.
Cooperativa de Trabalho de Professores Universidade Livre UNILIVRECOOP
Julho de 2013
21
Lista de Grficos
GRFICO 5.1: Morbidade hospitalar por faixa etria - Belo Horizonte - 2011. ..................... 73
GRFICO 5.2: Morbidade hospitalar por faixa etria - Belo Horizonte 2011 ..................... 74
GRFICO 5.3: Morbidade hospitalar por sexo da populao menor que 1 a 24 anos - Belo
Horizonte 2011. ..................................................................................................................... 75
GRFICO 5.4: Internaes por cor-raa e sexo - Belo Horizonte - 2011. .............................. 76
GRFICO 5.5: Morbidade Hospitalar por causas externas, segundo o sexo e faixa etria por
municpio de residncia Belo Horizonte 2009 a 2011. ....................................................... 78
GRFICO 5.6: Evoluo das internaes totais, agregadas por ano de 2009 a 2011, por
agresso e por faixa etria Belo Horizonte- de 2009 a 2011. ................................................ 82
GRFICO 5.7: Nmero e distribuio percentual de internaes por agresses, segundo
faixas etrias e sexo Belo Horizonte 2009-2011. ............................................................... 82
GRFICO 5.8 Distribuio Percentual dos usurios em permanncia-dia, no CERSAMI, ... 88
por distrito sanitrio Belo Horizonte 2011. ........................................................................ 88
GRFICO 5.9: Distribuio Percentual de dos usurios em atendimento ambulatorial, no
CERSAMI, por distrito sanitrio Belo Horizonte 2011. .................................................... 89
Lista de Quadros
QUADRO 5.1: Evoluo do Programa Sade na Escola durante os anos de 2008 a 2012
Belo Horizonte 2012. ............................................................................................................. 56
QUADRO 5.2: Cdigos e critrios de classificao do levantamento de necessidades em
Sade Bucal usados na rede SUS BH - Belo Horizonte 2012 ............................................... 71
Lista de Siglas
ABES - Associao Brasileira de Engenharia Sanitria e Ambiental
ABNT Associao Brasileiras de Normas Tcnicas
ACODEST - Associao Comunitria de Desportos Santa Terezinha
AEE Atendimento Educacional Especializado
AGAP-MG - Associao de Garantia ao Atleta Profissional do Estado de Minas Gerais
AIDS - Sndrome da Imunodeficincia Adquirida
AIH - Autorizao de Internao Hospitalar
AMAS - Associao Municipal de Assistncia Social
APS - Ateno Primria Sade
ASCOM - Assessoria de Comunicao
22
ASSPROM Associao Profissionalizante do Menor
BDTD - Bibliotecas Digitais de Teses e Dissertaes
BH Belo Horizonte
BPC - Benefcio de Prestao Continuada da Assistncia Social
BPC na Escola - Sistema de Informaes do Programa BPC na Escola
Cadnico - Cadastro nico
CAPS - Centros de Ateno Psicossocial
CAPUT - Centro de Atendimento e Proteo a Jovens Usurios de Txicos
CBO - Cdigo Brasileiro de Ocupaes
CC - Centro Cultural
CCBH - Centro de Cultura de Belo Horizonte
CCJG - Centro Cultural Jardim Guanabara
CCLN - Centro Cultural Lagoa do Nado
CCLR - Centro Cultural Lindia-Regina
CCPE - Centro Cultural Padre Eustquio
CCSF - Centro Cultural Salgado Filho
CCSG - Centro Cultural So Geraldo
CCVM - Centro Cultural Vila Marola
CCVN - Centro Cultural Venda Nova
CDC - Centro de Defesa de Cidadania
CDC - Cdigo de Defesa do Consumidor
CDL Cmara de Dirigentes Lojistas
CDPCM-BH - Conselho Deliberativo do Patrimnio Cultural do Municpio
CEAPA - Central de Acompanhamento de Penas Alternativas
CEAS - Conselho Estadual de Assistncia Social
CECRIA - Centro de Referencia, Estudos e Aes sobre Crianas e Adolescentes
CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criana e Adolescente
CEDEPLAR Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais
CEDOC - Biblioteca e Centro de Documentao e Pesquisa
CEFAR - Centro de Formao Artstica
CEFET-MG Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais
CEIP - Centros de Internao Provisria
CEMIG Companhia Energtica de Minas Gerais
Centro POP/ Miguilim - Centro de Referncia Especializado para Populao de Rua para
Crianas e Adolescentes
CEPAI - Centro de Ateno Psquica
CEPAI - Centro Psquico da Adolescncia e da Infncia
CEPAI - Centro Psquico da Adolescncia e Infncia
CERSAM - Centros de Referncia em Sade Mental
CERSAM i- Centro de Referncia de Sade Mental da Infncia e da Adolescncia
CERSAM-AD - Centro de Referncia em Sade Mental lcool e Drogas
CERSAMI - Centros de Referncia em Sade Mental Infantil
CEVAE - Centros de Convivncia Ecolgica
CF - Constituio Federal
CGR - Centro Geral de Reabilitao Estadual
CIA/BH - Centro de Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de
Belo Horizonte
CID Classificao Internacional Doenas
CID-10 - 10 Reviso da Classificao Internacional de Doenas da OMS
CINDS - Centro Integrado de Informaes de Defesa Social
23
CIPTA - Cmara Interinstitucional de Proteo ao Trabalhador Adolescente
CLT - Consolidao das Leis do Trabalho
CMDCA/BH Conselho Municipal de Direitos da Criana e do Adolescente de Belo
Horizonte
CMT - Centro Mineiro de Toxicomania
CMT - Consrcio Metropolitano de Transportes
CNAE - Classificao Nacional de Atividades Econmicas
CNDCA - Conferncia Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente
CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade
COLTEC/UFMG Colgio Tcnico da Universidade Federal de Minas Gerais
COMAD - Conselho Municipal Antidrogas
COMPETI - Comisso Municipal Interinstitucional Permanente de Erradicao do Trabalho
Infantil
CONANDA Conselho Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente
CONEP - Conselho Estadual do Patrimnio
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
CPC - Conceito Preliminar de Curso
CPCDMG - Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento
CPMI - Comisso Parlamentar Mista de Inqurito
CRAS Centro de Referncia de Assistncia Social
CRAV - Centro de Referncia Audiovisual
CRCMG - Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
CREAB - Centro de Reabilitao da Unidade de Referncia Secundria
CREAS - Centro de Referncia Especializado de Assistncia Social
CRM-MG - Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
CT - Conselho Tutelar
CTPS - Carteira de Trabalho e Previdncia Social
DATASUS - Banco de Dados do Sistema nico de Sade
DEICC - Delegacia de Investigao de Crimes Cibernticos DEICC
DEPCA - Delegacia Especializada de Proteo Criana ao Adolescente
DIEESE Departamento Intersindical de Estatstica e Estudos Socioeconmicos
DIHPP - Departamento de Investigao de Homicdios e Proteo Pessoa da Polcia Civil de
Minas Gerais
DIU - Dispositivo Intrauterino
DOM - Dirio Oficial do Municpio
DOPCAD - Delegacia de Orientao e Proteo Criana e ao Adolescente
DPMG - Defensoria Pblica do Estado de Minas Gerais
DRPD - Diviso de Referncia da Pessoa Desaparecida
DSM-IV - 4 edio do Manual de Diagnstico e Estatstico de Transtornos Mentais, da
Associao Psiquitrica Americana
DST Doena Sexualmente Transmissvel
ECA - Estatuto da Criana e do Adolescente
EEFFTO - Escola de Educao Fsica, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
EJA Educao de Jovens e Adultos
EPP - Empresas de Pequeno Porte
ESF - Equipes de Sade da Famlia
ESF - Estratgia de Sade da Famlia
ESF - Programa Estratgia Sade da Famlia
ESFL - Entidades Sem Fins Lucrativos
ESPRO Ensino Social Profissionalizante
24
FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador
FECTIPA - Frum de Erradicao e Combate ao Trabalho Infantil e Proteo ao Adolescente
FECTIPA - Frum de Estadual e Combate ao Trabalho Infantil e Proteo ao Adolescente
FHEMIG - Fundao Hospitalar do Estado de Minas Gerais
FIA Fundo Municipal para a Infncia e Adolescncia
FIC - Festival Internacional de Coro
FIC Ficha de Inscrio Cadastral
FIES Tcnico Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
FIT - Festival Internacional de Teatro
FMC - Fundao Municipal de Cultura
FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criana e Adolescncia
FPM - Fundao de Parques Municipais
FSC - Fundao Clvis Salgado
FUNJOBI - Fundao So Joo Bosco para Infncia
GECMES - Gerncia de Coordenao de Medidas Socioeducativas
GECOM/SARMU - Gerncia Regional de Comunicao Social da Secretaria de
Administrao Regional Municipal
GEEPI Gerncia de Epidemiologia e Informao
GEIMA - Gerncia de Informao Monitoramento e Avaliao
GEINE Gerncia de insero Especial
GERED - Gerncias Regionais de Educao
GME/SUASE-SEDS - Gerncia de Mapeamento Estatstico da Subsecretaria de Atendimento
s Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
GT Grupo de Trabalho
GVSI - Gerncia de Vigilncia em Sade e Informao
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
ICEC - Instituto Cidadania, Educao e Cultura
ICMEC-ONG - Centro Internacional para Crianas, Desaparecidas e Exploradas
IDH - ndice de Desenvolvimento Urbano
Iepha-MG - Instituto Estadual do Patrimnio Histrico e Artstico de Minas Gerais
IGC - ndice Geral de Cursos Avaliados da Instituio
IJUCI - Instituto Jurdico para Efetivao da Cidadania
IML - Instituto Mdico Legal
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira
IQVU - ndice de Qualidade de Vida Urbana
ITC - Instituto Telemig Celular
ITU - Infeco do Trato Urinrio
IVS - ndice de Vulnerabilidade Social
JIJ/BH - Juizado da Infncia e da Juventude de Belo Horizonte
LA - Liberdade Assistida
LDBEN Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional
LOAS Lei Orgnica da Assistncia Social
MAP - Museu de Arte da Pampulha
MDS - Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome
ME - Microempresas
MEC - Ministrio da Educao
MHAB - Museu Histrico Ablio Barreto
MinC - Ministrio da Cultura
MPMG - Ministrio Pblico do Estado de Minas Gerais
MS - Ministrio da Sade
25
MTE - Ministrio do Trabalho e Emprego
NAF - Ncleos de Apoio Famlia
NAMSEP -Ncleo de Atendimento s Medidas Socioeducativas e Protetivas da PBH
NAVCV - Ncleo de Atendimento a Vitimas de Crimes Violentos
NOB - Norma Operacional Bsica
NOB-RH/SUAS Norma Operacional Bsica de Recursos Humanos do Sistema nico de
Assistncia Social
NUPSS - Ncleo de Psicologia e Servio Social
NUPSS - Ncleo de Psicologia e Servio Social
OBID - Observatrio Brasileiro de Informaes Sobre Drogas
OMS - Organizao Mundial da Sade
ONGs Organizao No Governamental
ONU - Organizao das Naes Unidas
OSCIP - Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico
PAEFI - Proteo e Atendimento Especializado a Famlias e Indivduos
PAIF- Servio de Proteo e Atendimento Integral Famlia
PAI-PJ - Programa de Ateno Integral ao Paciente Judicirio Portador de Sofrimento Mental
PAIR - Programa de Aes Integradas e Referncias de Enfrentamento Violncia Sexual
Infanto-Juvenil no Territrio Brasileiro
PAM - Pronto Atendimento Mdico
PBH Prefeitura de Belo Horizonte
PCMG - Polcia Civil do Estado de Minas Gerais
PCNs Parmetros Curriculares Nacionais
PDMI - Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado
PED Pesquisa de Emprego e Desemprego
PETI - Programa de Erradicao do Trabalho Infantil
PIA - Plano Individual de Atendimento
PMMG - Polcia Militar de Minas Gerais
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios
PNAS Poltica Nacional de Assistncia Social
PNDH - Programa Nacional de Direitos Humanos
PNDH III - Plano Nacional de Direitos Humanos III
PNE Plano Nacional de Educao
PNE - Portadores de Necessidades Especiais
POF - Pesquisa de Oramentos Familiares
PPAG - Plano Plurianual de Ao Governamental
PPCAM - Programa de Proteo a Crianas e Adolescentes Ameaados de Morte
PPCD - Programa de Preveno e Combate Desnutrio
PPP Parcerias Prticas Participativas
PPP Projeto Poltico Pedaggico
PPPs Parcerias Prticas Participativas
PRODABEL - Empresa de Informtica e Informao de Belo Horizonte
PRONATEC Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego
PSB - Proteo Social Bsica
PSC - Prestao de Servios Comunidade
PSE Programa Sade na Escola
PSE - Proteo Social Especial
PUC Minas Pontifcia Universidade Catlica
RAIS - Relao Anual de Informaes Sociais
RAIS-2011 - Relao Anual de Informaes Sociais de 2011
26
REDS - Registro de Eventos de Defesa Social
RMBH - Regio Metropolitana de Belo Horizonte
RMBH - Regio Metropolitana de Belo Horizonte
SAI/SUS - Sistema de Informaes Ambulatoriais do SUS
SAMRE - Seo de Atendimento das Medidas Restritivas de Liberdade
SAMU Servio Atendimento Municipal de Urgncia
SCFV - Servio de Convivncia e Fortalecimento de Vnculos
SCOMPS - Secretarias Municipais de Coordenao de Gesto Regional, vinculadas
Secretaria Municipal de Coordenao de Poltica Social
SDH/PR - Secretaria Direitos Humanos da Presidncia da Repblica
SEC - Secretaria Estadual de Cultura
SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
SEDH - Secretaria de Direitos Humanos
SEDS - Secretaria de Estado de Defesa Social
SEEJ - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
SEF - Setor de Estudos Familiares
SEF/VIJ-BH - Setor de Estudos Familiares da Vara da Infncia e da Juventude de Belo
Horizonte
SENAC Servio Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAD - Secretaria Nacional de Polticas sobre Drogas
SENAI Servio Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAR - Servio Nacional de Aprendizagem Rural
SENAT - Servio Nacional de Aprendizagem do Transporte
SEPI - Setor de Pesquisa Infracional da Vara da Infncia e da Juventude
SEPI/TJMG - Setor de Pesquisa Infracional da Vara da Infncia e da Juventude do Tribunal
de Justia do Estado de Minas Gerais
SES - Secretaria de Estado de Sade
SESC Servio Social do Comrcio
SESCOOP - Servio Nacional de Cooperativismo
SESI Servio Social da Indstria
SEST - Servio Social do Transporte
SIAB - Sistema de Informao da Ateno Bsica
SIBEC - Sistema de Benefcios ao Cidado
SICON - Sistema Integrado de Gesto de Condicionalidades do Programa Bolsa Famlia
SIGPS - Sistema de Informao e Gesto das Polticas Sociais
SIGPS - Sistema de Informaes Gerenciais das Polticas Sociais
SIH - Sistema de Informaes Hospitalares do SUS
SIM - Sistema de Informaes sobre Mortalidade
SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuies
SINAN - Sistema de Informao de Agravos de Notificao
SINASC - Sistema de Informaes de Nascidos Vivos
SINASE - Sistema Nacional de Acompanhamento das Medidas Socioeducativas
SIPIA Sistema de Informao Para Criana e Adolescente
SISAprendizagem - Sistema de Informaes Estratgicas
SISJOVEM Sistema de Acompanhamento e Gesto do Projovem Adolescente
SISNAN - Sistema de Informao de Agravos de Notificao
SISPETI Sistema de Controle e Acompanhamento do PETI (SUASWEB)
SISVAN - Sistema de Vigilncia Alimentar e Nutricional
SIT - Sistema de Informaes Territoriais
SMAAS - Secretria Municipal Adjunta de Assistncia Social
27
SMAES - Secretaria Municipal Adjunta de Esportes
SMAL - Secretaria Municipal Adjunta de Lazer
SMARU - Secretaria Municipal de Regulao Urbana
SMC - Secretaria Municpal de Cultura
SMED - Secretaria Municipal de Educao
SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
SMPS - Secretaria Municipal de Polticas Sociais
SMSA Secretria Municipal de Sade
SMSA/BH - Secretaria Municipal de Sade da Prefeitura de Belo Horizonte
SNAS - Secretaria Nacional de Assistncia Social
SNPDCA - Secretaria Nacional de Promoo dos Direitos da Criana e do Adolescente
SPPE - Secretaria de Polticas Pblicas de Emprego
SPTR - Sistema Pblico de Trabalho e Renda
SRTE - Superintendncia Regional do Trabalho e Emprego
STR - Servios Residenciais Teraputicos
SUASE - Subsecretaria de Atendimento s Medidas Scio Educativas
SUDECAP - Superintendncia de Desenvolvimento da Capital
SUP - Servio de Urgncia Psiquitrica
SUS Sistema nico de Sade
SVSMS - Secretaria de Vigilncia Sanitria do Ministrio da Sade
TDEs: Teses e Dissertaes Eletrnicas
TJEMG - Tribunal de Justia do Estado de Minas Gerais
TJMG - Tribunal de Justia de Minas Gerais
UBS Unidade Bsica de Sade
UCI Unidade de Cuidados Intermedirios
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
UMEI - Unidade Municipal de Educao Infantil
UNICEF - Fundo das Naes Unidas para a Infncia
UNILIVRECOOP Cooperativa de Trabalho de Professores Universidade Livre
UPA Unidade Pronto Atendimento
URS - Unidades de Referncia Secundria
UTI Unidade de Tratamento Intensivo
VIJ-BH - Vara da Infncia e da Juventude de Belo Horizonte
Lista de Tabelas
TABELA 5.1: Quantidade total de Unidades Bsicas de Sade UBS e Equipes Sade da
Famlia ESF, por Regional Administrativa Belo Horizonte 2013. .................................. 39
TABELA 5.2: Nmero de estabelecimentos por tipo de convnio segundo tipo de
atendimento prestado Belo Horizonte 2009. ...................................................................... 48
TABELA 5.3: Leitos de internao por 1.000 habitantes - BH- 2009. .................................... 49
TABELA 5.4: Nmero de leitos de internao existentes por tipo de prestador segundo o tipo
de especialidade Belo Horizonte 2009. .............................................................................. 49
28
TABELA 5.5: Nmero de leitos complementares existentes por tipo de prestador segundo
tipo de leito complementar Belo Horizonte 2009. .............................................................. 50
TABELA 5.6 Nmero de nascidos vivos em Belo Horizonte 2007 a 2011 .......................... 58
TABELA 5.7 Proporo e nmero de nascidos vivos de risco, residentes no municpio, por
critrios de risco - Belo Horizonte - 2000 a 2005. ................................................................... 59
TABELA 5.8 Proporo e nmero de nascidos vivos de risco, residentes no municpio, por
critrios de risco - Belo Horizonte - 2006 a 2010. ................................................................... 59
TABELA 5.9: Proporo e nmero de nascidos vivos de risco por distrito sanitrio, segundo a
idade gestacional < 37 semanas - Belo Horizonte 2007 a 2011. ........................................... 60
TABELA 5.10: Proporo e nmero de nascidos vivos de risco por distrito sanitrio, segundo
peso < 2.500g - Belo Horizonte - 2007 a 2011. ........................................................................ 61
TABELA 5.11: Proporo e nmero de nascidos vivos de risco por distrito sanitrio, segundo
as mes com escolaridade < 4 anos - Belo Horizonte - 2007 a 2011. ...................................... 61
TABELA 5.12: Proporo e nmero de nascidos vivos de risco por distrito sanitrio, segundo
o Apgar 5 < 7- Belo Horizonte - 2007 a 2011. ........................................................................ 62
TABELA 5.13: Proporo e nmero de nascidos vivos de risco por distrito sanitrio, segundo
o risco elevado - Belo Horizonte - 2007 a 2011. ...................................................................... 63
TABELA 5.14: Proporo e nmero de nascidos vivos de risco por distrito sanitrio, com
mes de 10 a 19 anos - Belo Horizonte - 2007 a 2011. ............................................................ 63
TABELA 5.15 Cobertura vacinal com tetravalente em crianas menores de 1 ano - Belo
Horizonte 2005 a 2010. ......................................................................................................... 64
TABELA 5.16: Coberturas vacinais por ano em imunobiolgicos Belo Horizonte 2007-
2012 .......................................................................................................................................... 65
TABELA 5.17: Cobertura vacinal para crianas menores que 1 ano e crianas de 1ano. Belo
Horizonte 2007 a 2010. ......................................................................................................... 65
TABELA 5.18 - Crianas menores de 5 anos com quadro de desnutrio moderada e grave
em acompanhamento nos distritos sanitrios Belo Horizonte - 2009 a 2011. ...................... 67
TABELA 5.19 bitos por pneumonia e asma* em menores de 1 ano de idade, residentes no
municpio - Belo Horizonte - 2000 a 2010. .............................................................................. 70
TABELA 5.20: Percentual de crianas menores de 6 anos com cdigo 3, por distrito sanitrio
- Belo Horizonte 2005 a 2011................................................................................................ 71
TABELA: 5.21 Morbidade hospitalar por faixa etria Belo Horizonte 2011. ................... 72
TABELA: 5.22 Morbidade hospitalar por faixa etria - Belo Horizonte - 2011...................... 73
29
TABELA: 5.23 Morbidade hospitalar por sexo da populao menor que 1 a 24 anos - Belo
Horizonte 2011. ........................................................................................................................ 74
TABELA: 5.24 Internaes por cor-raa e por sexo - Belo Horizonte - 2011. ........................ 75
TABELA: 5.25 Taxa de internao por Condies Sensveis (1.000), populao de 0 at 5
anos incompletos Belo Horizonte 2008 a 2011. ................................................................. 76
TABELA: 5.26 Taxa de internao por Condies Sensveis (1.000), populao de 5 at 10
anos incompletos Belo Horizonte 2008 a 2011. ................................................................. 77
TABELA: 5.27 Taxa de internao por Condies Sensveis (1.000), populao de 10 at 19
anos incompletos Belo Horizonte 2008 a 2011. ................................................................. 77
TABELA 5.28: Morbidade hospitalar por causas externas, segundo o sexo e faixa etria por
municpio de residncia Belo Horizonte 2009 a 2011. ....................................................... 78
TABELA 5.29: Nmero e percentual de internaes por acidente de transporte por faixa etria
e sexo, por municpio de residncia Belo Horizonte 2009 a 2011. .................................... 79
TABELA 5.30: Nmero e distribuio percentual de internaes por agresses segundo faixas
etrias e sexo Belo Horizonte 2009-2011. .......................................................................... 80
TABELA 5.31 - Razo de risco de homicdio por sexo RMBH - 1998-2000-2002-2004-
2006-2008 - 2010 ..................................................................................................................... 81
TABELA 5.32: Notificaes por violncia domstica, sexual e/ou outras violncias, segundo
faixa etria, de residentes em Belo Horizonte 2009 a 2011. ................................................. 83
Tabela 5.33:Notificaes por violncia domstica, sexual e/ou outras violncias, segundo cor-
raa, de residentes em Belo Horizonte 2009 a 2011.............................................................. 83
TABELA 5.34: SINASC Total, SINASC Total de nascidos vivos de Mes Adolescentes,
Nascidos vivos de Mes Adolescentes Belo Horizonte - 2007 a 2011. ................................ 85
TABELA 5.35: Nascidos vivos de mes adolescentes por cor-raa e distrito sanitrio Belo
Horizonte 2011. ..................................................................................................................... 86
TABELA 5.36: Nmero de casos de AIDS identificados por sexo e faixas etrias Belo
Horizonte -2007 a 2011. ........................................................................................................... 87
TABELA 5.37: Percentual de casos de AIDS identificados por sexo e faixas etrias Belo
Horizonte - 2007 a 2011. .......................................................................................................... 87
30
31
INTRODUO
A implantao efetiva de aes que promovam a ateno integral sade das crianas,
dos adolescentes e dos jovens brasileiros tem sido um desafio constante para os planejadores
de polticas pblicas voltadas sade da populao. Alguns marcos legais foram importantes
para que houvesse uma poltica mais direcionada ao pblico infantojuvenil, como a
Constituio Brasileira de 1988 e o Estatuto da Criana e do Adolescente de 1990, pois
estabeleceram uma base mais slida para o desenvolvimento de polticas sociais pblicas com
nfase no direito proteo vida e sade das crianas e dos adolescentes no Brasil.
Alm do respaldo legislativo, o pas conta com um Sistema nico de Sade (SUS),
possui programas na rea da ateno bsica, e tem desenhado, ainda, algumas aes de sade
infantojuvenil tanto nos espaos especficos da rea como em escolas e em comunidades mais
vulnerveis. Todavia, o recente relatrio publicado pelo UNICEF (2011), intitulado O direito
de ser adolescente: oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades,
apesar de ressaltar as iniciativas brasileiras, aponta para o problema da efetividade dos
programas:
Na ponta, porm, os programas ainda carecem de ampliao como o caso do
inovador Sade na Escola , de estruturas e capacitao de profissionais, como o
caso dos Adolescentros e outros espaos de referncia de sade para adolescentes.
Ainda so necessrios esforos de mobilizao social que, como foi feito para a
primeira infncia na rea da vacinao, por exemplo, levem informao e ao para
cada adolescente, por meio de campanhas e estratgias de preveno em temas
como educao nutricional, preveno de acidentes e mortes violentas, uso de
drogas, direitos sexuais e reprodutivos, entre outros. Isso para que meninos e
meninas saibam como se proteger e proteger o outro e possam viver a adolescncia
de forma segura e saudvel (UNICEF, 2011, p.94).
No obstante as iniciativas de preveno, alguns especialistas indicam ainda caminhos
de promoo da sade. Desta forma, ter-se-ia um conceito relacionado com a sade mais
amplo que o da preveno, que se relaciona somente com a doena. Neste sentido, para alm
da proteo e manuteno da sade, a promoo pressupe o estabelecimento de
comportamentos saudveis, potencializadores das capacidades funcionais, fsicas,
psicolgicas e sociais das pessoas.
Reconhecemos que o estabelecimento dos comportamentos saudveis deva constar na
lista de prioridades pblicas, e deve relacionar intersetorialmente as diferentes reas de
atuao do poder pblico: educao, planejamento urbano, esporte, lazer e cultura, assistncia
social, entre outros.
32
Segundo a Organizao Mundial de Sade (1984), em considerao promoo de
sade, em seu relatrio de 1984, foram identificadas cinco reas/diretrizes principais:
1) o livre acesso sade, excluindo qualquer fonte de desigualdade;
2) o melhoramento do ambiente em que se insere a pessoa seja na famlia e/ou na
sociedade;
3) o fortalecimento das redes sociais de apoio;
4) a promoo de estilos de vida saudveis, atravs da aprendizagem de novos
comportamentos e do desenvolvimento de estratgias de coping1;
5) o aumento do conhecimento e informao sobre a sade.
Contudo, para alcanar estratgias de preveno e promoo da sade
imprescindvel, considerando os objetivos do presente Relatrio, primeiramente, caracterizar
o estado de sade das crianas e dos adolescentes. Esta medida pode servir como fio condutor
para a implantao de estratgias eficientes de polticas pblicas voltadas para a rea. Neste
sentido, faz-se necessrio um amplo levantamento sobre algumas temticas como: a
infraestrutura disponvel; a cobertura vacinal das crianas; o estado nutricional; as doenas
mais comuns na infncia; o nmero de consultas pr-natal; exames realizados; as taxas de
nascidos vivos; de mortalidade e de morbidade; internaes; usos de drogas lcitas e ilcitas;
taxas de violncia; taxas de doenas sexualmente transmissveis; gravidez, dentre outros
fatores psicopatolgicos que interferem no desenvolvimento integral das crianas, dos
adolescentes e dos jovens.
Aes nesse sentido se fazem necessrias, pois a sade de crianas, de adolescentes e
de jovens deve ser objeto de preocupao, de discusso e de pesquisas no Brasil e em todo o
mundo. De acordo com projees da Organizao das Naes Unidas ONU , o nmero de
adolescentes no planeta continuar a crescer at 2050, sendo que em 2009, mais de 50%
destes adolescentes residiam em reas urbanas. At 2050, a parcela de adolescentes residentes
em reas urbanas chegar a quase 70%, sendo os maiores aumentos em pases que
apresentaram um desenvolvimento econmico maior nos ltimos anos como China, ndia,
entre outros.
Considerando a escala mundial, na rea da sade um dos principais desafios tem sido
conter os crescentes ndices de mortalidade por causas externas entre adolescentes e jovens de
10 a 19 anos, principalmente. De acordo com o UNICEF (2011):
1 O Coping refere-se ao conjunto de estratgias utilizadas para adaptar-se a situaes adversas. (ANTONIAZZI
et al., 1998).
33
Leses so uma preocupao crescente de sade pblica em relao a crianas
pequenas e adolescentes. Constituem a principal causa de morte entre adolescentes
de 10 a 19 anos de idade, respondendo por cerca de 400 mil mortes anuais em meio
a esse grupo etrio. Muitas dessas mortes esto relacionadas a acidentes de trnsito
(UNICEF, 2011, S/P).
A mortalidade nesta faixa etria juvenil tem sido mais expressiva entre os jovens do
sexo masculino, geralmente aqueles que residem nas reas socialmente mais vulnerveis, em
pases em pleno desenvolvimento econmico. curioso notar, que o desenvolvimento
econmico no atinge toda a populao dos pases, e os jovens tm sofrido mais com os
problemas relacionados violncia nestes contextos. Por outro lado, segundo o UNICEF
(2011), h melhorias na sade dos adolescentes devido aos fortes investimentos na primeira
infncia referentes s taxas de imunizao e avaliao nutricional - aponta o Relatrio da
Situao Mundial da Infncia (2011).
No Brasil, o eixo estruturador da Poltica Nacional de Sade do SUS a Ateno
Primria Sade (APS) que foi implantada como Poltica Nacional em 2006 e que prev a
promoo e proteo de sade, a preveno de agravos, diagnstico, tratamento, reabilitao e
manuteno da sade. Nessa perspectiva, o contato preferencial dos usurios com o sistema
de sade orientar-se- pelos princpios da universalidade, acessibilidade e coordenao,
vnculo e continuidade, integrao, responsabilidade, humanizao, equidade e participao
social.
A Poltica Nacional de Sade inclui responsabilidades para a esfera estadual e para a
municipal sendo que, sobre esta ltima, prev:
II Implementar as diretrizes da Poltica de Promoo da Sade em consonncia
com as diretrizes definidas no mbito nacional e as realidades locais; (BRASIL,
POLTICA NACIONAL DE SADE, 2006, p.25).
Sendo assim, o municpio de Belo Horizonte encontra-se em expanso do servio de
ateno primria (bsica). Nesse sentido, a construo, a organizao e apresentao das
informaes para este Diagnstico devem ser compreendidas na perspectiva de
implementao de polticas que promovam a sade infantojuvenil na cidade. Deste modo, os
indicadores da rede de atendimento, de aes e programas e das condies de sade de
crianas, adolescentes e jovens sistematizados no presente Relatrio referem-se a um processo
em curso, inacabado, dinmico. Esse dinamismo faz com que haja descompassos entre as
diferentes fontes consultadas e entre as datas de atualizao dos dados acessados por ns.
O material coletado durante a pesquisa, correspondente ao perodo de maio de 2012 a
Abril de 2013, foi organizado da seguinte forma: informaes sobre a rede de
34
atendimento/infraestrutura disponvel pela sade do municpio de Belo Horizonte e o acesso a
especialidades mdicas; informaes sobre servios, aes e programas para o pblico
infantojuvenil; informaes sobre a condio da sade da criana, adolescente e do jovem em
Belo Horizonte a partir dos indicadores propostos.
5.1 PERCURSOS DE PESQUISA PARA A CONSTRUO DO DIAGNSTICO NA
SADE
Nossa proposta metodolgica para levantamento de informaes sobre as condies de
Sade de crianas, adolescentes e jovens de Belo Horizonte teve como ponto de referncia os
indicadores elencados no Projeto Bsico do presente Diagnstico, o que significava levantar
dados sobre natalidade, avaliao nutricional, mortalidade infantojuvenil, internaes
hospitalares e de urgncia, morbidade ambulatorial, doenas respiratrias agudas, pessoas
com deficincia, gravidez na adolescncia, uso de lcool e drogas, sade bucal, vacinao
infantil e acesso s especialidades mdicas, dentre outros.
Nossa proposta perpassava um trabalho que envolvesse tanto a sistematizao como o
georreferenciamento das informaes supracitadas, para possibilitar a melhor apresentao,
possveis comparaes e anlises, por regio administrativa, atravs de recursos como tabelas,
grficos e cartogramas. O objetivo seria explicitar os dados em funo de suas qualidades e
aplicabilidades visando sua utilizao para a formulao de polticas pblicas de promoo da
sade da criana, adolescente e jovem.
Para isso, nossa estratgia envolveu primeiramente uma leitura cuidadosa do ltimo
Diagnstico sobre a criana e o adolescente do municpio, realizado em 1994, no qual foram
apresentados indicadores importantes sobre esta realidade num contexto ainda inicial do
processo de expanso de aes de sade garantidas no processo de consolidao do SUS. No
documento final do Diagnstico de 1994, a discusso sobre a assistncia sade perpassou
pelos indicadores de natalidade, mortalidade, desnutrio, mortes violentas, uso de drogas,
bem como informaes sobre combate desnutrio (por meio do Programa Criana Cidad
de combate desnutrio), portadores de deficincias, portadores do vrus HI; estes foram
desmembrados em subitens, visando proporcionar uma maior compreenso das condies de
sade em Belo Horizonte, tendo como eixo central a criana e o adolescente de 0 a 18 anos.
Quanto distribuio e nmero de estabelecimentos de sade em Belo Horizonte, foi
informado que havia: 17 Clnicas Mdicas; 20 estabelecimentos de Pediatria; 6
estabelecimentos de Ortopedia; 8 estabelecimentos de Cirurgia Geral; 1 estabelecimento de
35
Cirurgia Plstica; 1 estabelecimento de Odontologia; 9 estabelecimentos de
Ginecologia/obstetrcia; 3 estabelecimentos de Psiquiatria e 2 estabelecimentos de
Oftalmologia. O municpio possua 31 Maternidades, 30 Unidades de Sade de Urgncia e
Emergncia, contando o servio pblico e os conveniados, e 122 Centros de Sade.
Com essas informaes iniciais, partimos para a busca de dados em instituies
oficiais, como a Secretaria Municipal de Sade e, atravs do Portal da Prefeitura, do
Ministrio da Sade , visando ampliar nosso olhar sobre as condies de sade e o processo
de expanso de estabelecimentos no municpio. Dessa forma foi possvel constituir uma
primeira aproximao do contexto atual na rea de Sade na cidade, a qual, de acordo com as
informaes do Portal levantadas em maio de 2012, est dividida em: Ateno Bsica;
Ateno Especializada; Urgncia e Emergncia; Regulao da Ateno Hospitalar;
Regulao da Alta Complexidade e Vigilncia Sade. Sua cobertura abrange as nove
regies administrativas da cidade que, na Sade so classificadas como Distritos Sanitrios:
Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova.
Cada Distrito Sanitrio possui participao no planejamento e na execuo das
polticas pblicas de sade e constitudo pelas seguintes gerncias: Gerncia Distrital de
Regulao, Informao e Epidemiologia; Gerncia Distrital de Ateno sade; Gerncia
Distrital de Controle de Zoonoses; Gerncia Distrital de Vigilncia Sanitria; Gerncia
Distrital de Gesto do Trabalho.
Essa primeira viso panormica da estrutura normativa e da rede de atendimento
fez-se importante para iniciarmos o contato direto com a Secretaria Municipal de Sade -
SMSA, que em 04/06/12, indicou uma profissional responsvel para auxiliar nossa coleta de
informaes. Procedemos imediatamente s tentativas de contato, mas desde o primeiro
momento, esse processo no se mostrou uma tarefa to fcil. Alm de problemas com a
agenda, desde a primeira reunio notamos dificuldades de compreenso por parte da SMSA
sobre as demandas trazidas pela pesquisa deste Diagnstico, dificultando com isso nossas
trocas de informaes. Para resolvermos o impasse, encaminhamos para a Secretaria o
Projeto Bsico do Diagnstico previsto no edital, nos quais constam os principais
indicadores a serem levantados, explicitando que os mesmos deveriam ser apresentados por
regionais administrativas, cor-raa e faixa etria. No entanto, essas informaes no foram
suficientes para iniciarmos um dialgo mais construtivo, pois fomos questionados sobre a
finalidade dessas informaes, o que faramos com esse material, qual era nosso objetivo, etc.
Compreendemos que tais questionamentos eram realizados com intuito de gerar os
36
esclarecimentos necessrios para a realizao da cooperao necessria para o
desenvolvimento da pesquisa.
Tendo esse Diagnstico um carter participativo, alm de, numa reunio com nosso
contratante, ter sido explicitada a importncia de constituir um banco de informaes sobre as
condies de sade de crianas, adolescentes e jovens na cidade a partir dos indicadores
propostos, visando subsidiar as aes do CMDCA, reafirmamos a necessidade de melhorar
nossa troca de informaes com a Secretaria. Frente a esses impasses, passamos
imediatamente a buscar informaes relativas ao contexto atual da rede de atendimento da
sade de Belo Horizonte noutras fontes de dados nacionais: IBGE, Fundao Joo Pinheiro,
Departamento de Informtica do SUS (DATASUS)2, dentre outros. Dessa forma comeamos
a coletar, atravs de outras fontes, informaes sobre a rede de atendimento em sade, a
distribuio dos servios e indicadores de natalidade e mortalidade na cidade, mas ainda no
tnhamos informaes no regionalizadas e de abrangncia mais ampla.
Simultaneamente, continuamos nas tentativas de consolidar nosso dilogo com a
Secretaria Munipal de Sude e, aps conversas telefnicas, agendamos nova reunio em
29/08/12 para discutirmos uma lista de indicadores que julgamos relevantes para a realizao
do Diagnstico, discriminados por Regionais Administrativas (Distritos Sanitrios), sexo, cor-
raa e faixas etrias. Nesse encontro, fomos questionados novamente sobre os indicadores
solicitados, julgados incoerentes e extensos, mas foi esclarecido que os delimitaramos
melhor, e foi enviada novamente uma carta com a solicitao. Foi esclarecido tambm que a
Secretaria possui um banco de informaes que utiliza uma caracterizao por faixa etria
diferente da que foi pedida pelo Edital elaborado pelo CMDCA, a partir entendemos que
poderamos apresentar os dados da sade de forma aproximada.
Acordamos, na reunio, um novo encontro com o setor de Epidemiologia da
Secretaria, por ser o rgo responsvel por muitas das informaes que poderiam contribuir
para o desenvolvimento do Diagnstico e nos dispusemos, para facilitar o levantamento,
manter um de nossos tcnicos a disposio para, junto com os tcnicos da Secretaria, tirar
qualquer dvida para a explorao do banco de dados existentes.
Dessa forma, enviamos em 03/09/12, nova carta para a Secretaria, delimitando que
nosso interesse consistia em realizar um levantamento de informaes existentes sobre as
condies de sade, bem como sobre as condies gerais de atendimento em sade
2 Bases de dados dos seguintes sistemas: Sistema de Informaes sobre Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de
Informao de Agravos de Notificao (SINAN), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (CNES),
Sistema de Informaes sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informaes Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS),
Sistema de Informaes Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e Sistema de Informao da Ateno Bsica (SIAB).
37
infantojuvenil na cidade, descritos por regionais administrativas, cor-raa, faixa etria. A
Secretaria, que j havia nos enviado algumas informaes, como cartilhas, papers, ficha de
qualificao dos indicadores, nos remeteu o texto Indicadores do Estado de Sade da
Populao Residente de Belo Horizonte, com algumas informaes agregadas sobre a
criana e o adolescente, com tabelas em sua maioria em srie histrica.
O encontro com o setor de Epidemiologia s foi possvel em 08/10/12, mas no
avanou muito, pois fomos novamente questionados sobre os mesmos aspectos antes
apresentados. Diante destes impasses, nesse momento da pesquisa foi adicionado um novo
tcnico, numa tentativa de ampliar os contatos e avanar na busca de informaes e na
construo de um banco de dados das condies de sade infantojuvenil. Dessa forma
realizamos contatos com a Coordenao de Ateno Sade da Criana e Adolescente da
Secretaria, que prontamente enviou informaes sobre o nmero de Centros de Sade, bem
como, no incio de 2013, um Relatrio de Gesto - Coordenao da Ateno Sade da
Criana e Adolescente - 2013. Recebemos ainda algumas tabelas, relatrios e o plano de
ao da prpria Secretaria.
Ainda na primeira quinzena de janeiro de 2013, realizamos uma ltima reunio
visando esclarecer o reduzido prazo para o trmino da pesquisa e a escassez de dados
fornecidos de forma regionalizada, faixa etria, cor-raa at o momento. Aps esta reunio,
enviaram-nos por meio eletrnico textos de circulao interna com informaes sobre as
seguintes temticas: gravidez na adolescncia e o papel do pediatra na ateno bsica, tabela
regionalizada referente aos nascidos vivos nos ltimos cinco anos, tabela com dados de
desnutridos e documento interno em arquivo.pdf sobre o programa de preveno e tratamento
da desnutrio, mapa de vinculao das gestantes dos Centros de Sade para as maternidades
do SUS-BH, tabelas referentes aos nascidos vivos de risco, cartilha sobre a ateno primria
em Belo Horizonte.
A exposio deste contexto de produo da pesquisa, destacando alguns dos percursos
realizados para a produo do trabalho faz-se necessria, tanto para ampliar a compreenso
sobre o material apresentado por ns, como para levantarmos a necessidade de realizao de
estudos mais aprofundados sobre o atendimento, servios e polticas no que se refere sade
de crianas, de adolescentes e de jovens.
Assim, a apresentao das informaes no presente Relatrio foi construda a partir
dos dados recebidos da Prefeitura, do Portal da Prefeitura, IBGE, coleta de dados no
Ministrio da Sade. Algumas Tabelas e Grficos foram adaptados para adequao da anlise.
38
Destacamos, ao longo da pesquisa, o apoio gentil prestado pela equipe responsvel pelo
Tab.Net do Ministrio da Sade.
5.2 DESCRIO DA REDE DE SERVIOS ATENDIMENTO DA SADE EM BELO
HORIZONTE
De acordo com o Portal da Secretaria Municipal de Sade, consultado em 2012/ 2013,
a rede de sade de Belo Horizonte esta dividida em Ateno Bsica, Ateno Especializada,
Urgncia e Emergncia, Regulao da Ateno Hospitalar, Regulao de Alta Complexidade
e Vigilncia Sade. Essa rede se estrutura em mais de 180 unidades distribudas na cidade.
A Ateno Bsica Sade estrutura-se nas UBS Unidade Bsica de Sade (Centros
de Sade), localizados nos nove Distritos Sanitrios do municpio. Desde 2002, tal poltica
est pautada no Programa Estratgia Sade da Famlia (ESF) em que equipes de sade so
responsveis pela promoo de cuidados pautados nos princpios do Sistema nico de Sade:
universalidade, acessibilidade ao sistema, continuidade, integralidade, responsabilizao,
humanizao, vnculo, equidade e participao social.
No mbito da Ateno Bsica, as UBS configuram-se como principal estabelecimento,
pois correspondem porta de entrada preferencial ao acesso sade. Nelas so abrigadas as
equipes do Programa BH Vida: Sade Integral, o Programa de Sade da Famlia de BH.
Cada equipe deve ser composta por um mdico de famlia, um enfermeiro, dois auxiliares de
enfermagem e seis agentes comunitrios de sade.
H tambm, nas UBS, profissionais de apoio ao BH Vida: Sade integral, como
clnicos, pediatras, ginecologistas, cirurgies-dentistas, que devem oferecer os seguintes
servios: acolhimento, vacina, consulta mdica, consulta de enfermagem, curativos, farmcia,
visita domiciliar, grupos operativos, orientaes sobre como prevenir doenas e preveno de
doenas transmitidas por animais. O atendimento dividido por reas: sade do adulto e dos
idosos, sade da criana, sade da mulher. No caso especfico da sade da criana, os
atendimentos so: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, tratamento da criana
que chia (com problemas respiratrios), acompanhamento dos desnutridos.
As UBS devem servir de porta de entrada ao atendimento sade pblica3. Nesse
sentido, a estratgia da Sade de levantar demandas e necessidades da populao e, a partir
disso, desenvolver tecnologias e estratgias com objetivo de atender problemas de sade de
3 Conforme estabelece a Ateno Primria Sade prevista na Poltica Nacional de Sade de 2006.
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=saude&tax=15378&lang=pt_BR&pg=5571&taxp=0&
39
maior incidncia em determinado territrio. Na ateno bsica, as aes das Equipes de Sade
da Famlia devem ser compartilhadas com o pediatra, bem como com as Equipes de Sade
Bucal e demais especialidades mdicas.
Conforme material enviado pela Prefeitura, a Tabela 5.1 demonstra que Belo
Horizonte possua 147 Unidades Bsicas de Sade UBS, distribudas nos nove Distritos
Sanitrios, com 578 Equipes de Sade da Famlia - ESF.
TABELA 5.1: Quantidade total de Unidades Bsicas de Sade UBS e Equipes Sade da Famlia
ESF, por Regional Administrativa Belo Horizonte 2013.
Regional UBS ESF
N % N %
Barreiro 20 13,6 87 15,1
Centro-Sul 12 8,2 32 5,5
Leste 14 9,5 58 10
Nordeste 21 14,3 77 13,3
Noroeste 16 10,9 63 10,9
Norte 19 12,9 68 11,8
Oeste 17 11,6 65 11,2
Pampulha 12 8,2 44 7,6
Venda Nova 16 10,9 84 14,5
Total 147 100 578 100 Fonte: SCNES/SISREDE/ARTE-RH. Atualizado em abril de 2013
Elaborao: UNILIVRECOOP, 2013.
Como j mencionamos, as UBS atuam como introdutoras do cidado na rede de
atendimento sade pblica, em consonncia com a ateno primria sade prevista na
Poltica Nacional de Sade de 2006. Tais dispositivos, a partir do mapeamento de demandas e
necessidades da populao, desenvolvem tecnologias e estratgias visando resolver os
problemas de sade de maior frequncia e relevncia no territrio. A meta que as crianas,
adolescentes e jovens sejam considerados pela ateno bsica, a partir de aes realizadas
pelas equipes de sade da famlia de maneira compartilhada com o pediatra, equipes de Sade
Bucal e demais especialidades que as demandas exigem.
5.2.1 Sade Bucal
Seguindo orientaes do Plano Nacional de Sade, a Sade Bucal tambm est inserida na
ateno primria sade. Nas UBS e estabelecimentos onde h odontologia, existem equipes
de apoio para atender s pessoas que apresentam problemas e riscos menores, ou ainda os
40
usurios devem se cadastrar para serem atendidos. As urgncias e emergncias devem ser
encaminhadas s UBS e, nos finais de semana, UPA Norte, UPA oeste e ao Hospital
Municipal Odilon Behrens. No Centro de Especialidades Odontolgicas, so sete
odontopediatras na rede municipal de sade, concentrando-se no distrito sanitrio Centro-Sul.
5.2.2 Sade Mental
A rede de cuidados em sade mental, no municpio de Belo Horizonte, comeou a
estruturar-se antes da municipalizao da sade ocorrida em 1991. Em meados da dcada de
1980, com a implantao do Programa de Sade Mental no estado de Minas Gerais,
psiclogos, psiquiatras e assistentes sociais foram alocados em Centros de Sade do
muncipio, com o objetivo de atender pessoas com sofrimento mental que estavam saindo dos
manicmios (Oliveira, 2008; Ferreira Neto, 2008). Tais acontecimentos estavam em
consonncia com o movimento da Luta Antimanicomial, que tem em 1987 o seu marco
inaugural, no II Encontro Nacional dos trabalhadores em Sade Mental, em Bauru (Ferreira
Neto, 2008).
Desde daquela poca, segundo Oliveira (2008), os servios de sade mental de Belo
Horizonte esto pautados numa lgica que visa a desmontar as prticas sociais e
institucionais que excluem e segregam a loucura (p.17). Assim, os princpios e diretrizes da
Poltica de Sade Mental da Secretaria Municipal de Sade tm como estratgia a
desinstitucionalizao por meio do tratamento dos portadores de sofrimento mental grave e
persistente em uma rede de servios substitutivos ao hospital psiquitrico, o que est em
consonncia com a lgica antimanicomial, que valoriza o cuidado em liberdade, a conquista
da cidadania e a reinsero social. A perspectiva a construo de aes coletivas e
intersetoriais (Cf. Oliveira, 2008, p.17).
Contudo, os servios de sade mental substitutivos ao hospital psiquitrico s
comearam a ser implantados em Belo Hotizonte a partir de 1993, quando o psiquiatra Csar
Campos assumiu a Secretaria Municipal de Sade (cf. Ferreira Neto, 2008). Esse momento
marcado, segundo o autor, por uma ruptura com o perodo anterior e pela afirmao de outro
modelo de ateno4; tais eventos foram relevantes para o desenvolvimento de cuidados em
sade mental infantojuvenil. Nesse contexto, destaca-se a criao de fruns regionais de
ateno Sade Mental da Criana e do Adolescente, envolvendo variados segmentos, tais
4 Para maiores informaes, conferir Lobosque A. M.; Abou-Yd, M. A cidade e a loucura: entrelaces. In: Afonso
R., Santos, A.; Malta, D.; Campos, C.; Merhy, E. (org.) Sistema nico de Sade em Belo Horizonte:
reescrevendo o pblico. So Paulo, Xam, 1998. p. 243-264.
41
como os tcnicos de sade mental e da educao, membros de conselhos tutelares e de outras
instncias comunitrias, com o objetivo de criar espaos de dilogo e busca de solues na
ateno infncia tanto individual quanto coletivamente (cf. Ferreira Neto, 2008, p.24).
Destaca-se tambm o surgimento do Projeto Arte na Sade5 corroborando a postura
clnico-poltica de no psicologizar as dificuldades infantis, utilizando espaos comunitrios
com monitores da prpria comunidade desenvolvendo atividades com crianas, idealizados
por uma psicloga de unidade bsica (Ferreira Neto, 2008, p.24).
Hoje, alm da presena das equipes de sade mental na ateno bsica, a rede pblica
de sade mental de Belo Horizonte conta com os seguintes servios: Centros de Referncia
em Sade Mental (CERSAM) 6, Centros de Convivncia, Servios Residenciais Teraputicos,
Centros de Sade com suas Equipes de Sade Mental e de Sade da Famlia, Equipes
Complementares, Projeto Arte da Sade, CERSAMi (Centro de Referncia de Sade Mental
da Infncia e da Adolescncia) e CERSAM-AD (Centro de Referncia em Sade Mental
lcool e Drogas), assim como o SAMU, o Servio de Urgncia Psiquitrica (SUP), a
Incubadora de Empreendimentos Solidrios, e outros (COORDENAO DE SADE
MENTAL, 2008).
As UBS contam com Equipes Complementares que devem estar presentes nos nove
distritos sanitrios do municpio, compostas por um psiquiatra da infncia e da adolescncia,
um terapeuta ocupacional, um fonoaudilogo e um assistente social.
5.2.3 Centros de Referncia em Sade Mental
Os CERSAMs so responsveis pelo acolhimento de pacientes em situao de crise,
visando estabilizao do quadro clnico do portador de sofrimento mental, e esto presentes
em todos os nove distritos sanitrios. So eles:
1. CERSAM Oeste;
2. CERSAM Pampulha;
3. CERSAM AD (CERSAM lcool e outras drogas);
4. CERSAM Noroeste;
5. CERSAMI (CERSAM infantojuvenil);
6. CERSAM Venda Nova;
5 Este projeto ser descrito posteriormente.
6 Os Centros de Referncia em Sade Mental so equivalentes aos CAPS (Centros de Ateno Psicossocial),
funcionando, portanto, de acordo Portaria n. 336/GM, de 19 de fevereiro de 2002.
42
7. CERSAM Nordeste;
8. CERSAM Leste;
9. CERSAM Barreiro.
Destaca-se aqui o Centro de Referncia de Sade Mental da Infncia e da
Adolescncia, que est localizado no distrito sanitrio Noroeste, mas que tambm
responsvel pela populao de outros trs distritos: Oeste, Pampulha e Venda Nova. Os outros
distritos sanitrios tm como referncia o Centro Psquico da Adolescncia e da Infncia
(CEPAI), da rede FHEMIG.
5.2.4 Centros de Convivncia
Os nove Centros de Convivncia oferecem oficinas de msica, teatro, pintura,
marcenaria, costura e vrias outras, assim como passeios, idas ao cinema e festas e a
realizao de assembleias. Esse servio feito pelos profissionais da rea da Sade Mental ou
por profissionais das Equipes de Sade da famlia. De acordo com Novaes; Zacch; Soares
(2008), as oficinas realizadas so espaos de trocas e experimentaes e a partir da arte so
organizadoras do cotidiano.
Os Centros de Convivncia esto distribuidos por toda a cidade:
1. Centro de Convivncia Barreiro;
2. Centro de Convivncia Csar Campos (Centro-Sul);
3. Centro de Convivncia Artur Bispo do Rosrio (Leste);
4. Centro de Convivncia Oeste;
5. Centro de Convivncia So Paulo (Nordeste);
6. Centro de Convivncia Carlos Prates (Noroeste);
7. Centro de Convivncia Providncia (Norte);
8. Centro de Convivncia Pampulha;
9. Centro de Convivncia Venda Nova.
5.2.5 Servios Residenciais Teraputicos
Desde 2001, os Servios Residenciais Teraputicos (SRT) localizam-se em diversos
bairros da cidade, visando acolher portadores de sofrimento mental que romperam seus laos
familiares.
43
Os Servios Residenciais Teraputicos integram a rede de sade mental e ao mesmo
tempo recebem seu suporte na construo cotidiana da experincia de cada usurio fazer-se
morador de uma casa e habitante do territrio, no qual exercita sua liberdade quando
reaprende a ocupar, como cidado, a cidade.
5.2.6 Unidades de Referncia Secundria
As Unidades de Referncia Secundria (URS) - antes chamadas de PAM (Pronto
Atendimento Mdico) - realizam consultas mdicas e exames especializados de pacientes
acompanhados nos Centros de Sade da capital.
As unidades que realizam esse atendimento especializado so:
1. Policlnica Centro-Sul;
2. URS Sagrada Famlia;
3. URS Saudade;
4. URS Campos Sales;
5. URS Padre Eustquio.
Outras unidades conveniadas tambm realizam os procedimentos. A marcao
sempre realizada atravs de encaminhamento do Centro de Sade para a Central de Marcao
de Consultas. Aps o agendamento, o paciente comunicado da data, local e horrio de
atendimento atravs do agente comunitrio de sade.
Aps o atendimento na URS e, de acordo com cada caso, o usurio poder percorrer
os seguintes caminhos:
a) Voltar para o Centro de Sade e para o mdico que o encaminhou, com um relatrio
da conduta adotada na URS;
b) Retornar ao mesmo servio para levar resultado de exames ou para ser
acompanhado por mais tempo;
c) Ser encaminhado para outro servio especializado e/ou ateno hospitalar para realizar
cirurgia.
5.2.7 Servio de Reabilitao
As pessoas com deficincia que precisam de tratamento de reabilitao como
fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional contam com trs servios pblicos de
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=saude&tax=15380&lang=pt_BR&pg=5571&taxp=0&http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=saude&tax=15380&lang=pt_BR&pg=5571&taxp=0&
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reabilitao em Belo Horizonte: CREAB Sagrada Famlia e Servio de Reabilitao da URS
Padre Eustquio (municipais); e CGR - Centro Geral de Reabilitao (estadual).
Confira abaixo o servio de cada regional:
1. O CREAB Sagrada Famlia atende s Regionais Leste, Nordeste e Venda Nova.
2. CGR atende s Regionais Barreiro, Centro-Sul, Pampulha e Norte.
3. A URS Padre Eustquio atende s Regionais Noroeste e Oeste.
5.2.8 Hospitais
A rede SUS de Belo Horizonte possui hospitais pblicos, filantrpicos e privados.
Alguns atendem especialidades (hospitais gerais) e outros so especializados em reas
mdicas, como a pediatria, ortopedia, cardiologia, psiquiatria e maternidade.
O Hospital Municipal Odilon Behrens referncia para as urgncias clnicas,
politraumas, cirurgias ortopdicas, neurolgicas, bucomaxilofaciais, vasculares, plsticas e
maternidade de alto risco. Em 2012, possua 402 leitos (135 na Unidade de Urgncia e
Emergncia, 267 nas Unidades de Internao e 18 leitos de Hospital-Dia), um ambulatrio de
especialidades e o Programa de Ateno Domiciliar e de Desospitalizao.
Em 2012, a rede contratada e conveniada contava com 32 hospitais e cerca de 400
ambulatrios. Essas unidades prestam servios por meio de contrato ou convnio, de acordo
com as normas do Sistema nico de Sade. So realizados consultas, internaes e exames
laboratoriais. As unidades de urgncia que atendem pelo SUS avaliam a necessidade de
internao. Caso necessrio, expedida uma Autorizao de Internao Hospitalar (AIH) e
uma solicitao de vaga na Central de Internao. Quando localizada a vaga, o paciente
encaminhado pela unidade solicitante.
A Central de Internao funciona 24 horas/dia. As vagas para internao so
solicitadas pelos servios de urgncia, Centros de Sade e hospitais da capital e interior, por
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