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Rua Clodoaldo Campos, 26, Santa Bárbara – BA Tel.: (75) 3236-1110 | Gestor (a): Jailson Costa dos Santos www.santabarbara.ba.gov.br I www.pmsantabarbara.diariooficialba.com.br
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - BA
Quarta-feira – 30 de Janeiro de 2019 – Ano III – Edição n° 12 – Caderno 02
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara publica:
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2018
Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
BA - EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
3o. QUADRIMESTRE 2018 / QUADRIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO
DESPESAS COM PESSOAL
RGF - ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "a")
TOTAL(ÚLT. 12 M.)
(a)
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGARNÃO
PROCESSADOS(b)
DESPESAS EXECUTADASÚltimos 12 Meses
Em Reais
12/201811/201810/201809/201808/201807/201806/201805/201804/201803/201802/201801/2018
LIQUIDADAS
1.086.815,34 1.511.402,99 2.691.803,93 34.325,94 2.741.022,88 1.239.605,24 167.158,45 1.372.582,67 1.387.148,58 1.387.308,37 1.389.842,11 3.723.722,91 18.732.739,41 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal AtivoVencimentos, Vantagens e Out ras Despesas VariáveisObrigações Patronais
Benefícios PrevidenciáriosPessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
PensõesOutros Benefícios Previdenciários
Indenizações por Demissão e Incentivos à DemissãoVoluntáriaDecorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao daapuraçãoDespesas de Exercícios Anteriores de período anterior aoda apuraçãoInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00 345.921,37 204.326,20 222.581,18 335.352,70 124.431,98 115.635,69 0,00 259.375,17 52.305,82 310.259,10 122.019,74 2.092.208,95 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.086.815,34 1.857.324,36 2.896.130,13 256.907,12 3.076.375,58 1.364.037,22 282.794,14 1.372.582,67 1.646.523,75 1.439.614,19 1.700.101,21 3.845.742,65 20.824.948,36 0,00
1.086.815,34 1.857.324,36 2.896.130,13 256.907,12 3.076.375,58 1.364.037,22 282.794,14 1.372.582,67 1.646.523,75 1.439.614,19 1.700.101,21 3.845.742,65 20.824.948,36 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.719,40 0,00 107,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.079,10 0,00 0,00 13.906,38 0,001.075.095,94 0,00 102.407,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.177.503,23 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1.857.324,36 2.793.614,96 256.907,12 3.076.375,58 1.364.037,22 282.794,14 1.372.582,67 1.646.523,75 1.437.535,09 1.700.101,21 3.845.742,65 19.633.538,75 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos deterceirização (§ 1º do art .18 da LRF)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art . 19 daLRF)
1.086.815,34 0,00 102.515,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.079,10 0,00 0,00 1.191.409,61 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art . 22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF)
FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA, Emissão:29/01/2019, às 17:33:24, Assinado Digitalmente no dia 29/01/2019, às 17:33:24. 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
36.766.913,99
0,00
36.766.913,99
19.633.538,75
19.854.133,55
18.861.426,87
17.868.720,20
0,00
0,00
--
53,40
54,00
51,30
48,60
JAILSON COSTA DOS SANTOSPrefeito Municipal
CPF : 315.883.875-34
LUIZ PEREIRA DE SOUZA NETOTesoureiro
CPF : 093.842.435-15
ARTHUR ANICACIO MOURAContador(a)
Reg. Prof.: 036631/O-6
Página: 1 de 1Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
Até o 1º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES ( II )
Disponibilidade de Caixa Bruta
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL ( III ) = ( I – II )
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deveráser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando ocálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos noorçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, osvalores deverão compor a linha "Precatórios PosteriNota:
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
JAILSON COSTA DOS SANTOSPrefeito Municipal
CPF : 315.883.875-34
LUIZ PEREIRA DE SOUZA NETOTesoureiro
CPF : 093.842.435-15
ARTHUR ANICACIO MOURAContador(a)
Reg. Prof.: 036631/O-6
3o. QUADRIMESTRE 2018 / QUADRIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO
R$ 1,00
Demais Haveres Financeiros
(–) Restos a Pagar Processados
Até o 3º QuadrimestreAté o 2º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR
18.301.075,64 18.164.039,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.069.023,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.949.058,83
% DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL )
% DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL )
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%>
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
33.843.641,56 34.515.844,24 36.038.197,21 36.766.913,99
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
PASSIVO ATUARIAL
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)²
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empréstimos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
Externa
Interna
Parcelamento e Renegociação de dívidas
De Contribuições Previdenciárias
De Tributos - PASEP
Do FGTS
De Demais Contribuições Sociais
Com Instituição Não financeira
Demais Dívidas Contratuais
Disponibilidade de Caixa¹
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC1.Até o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreAté o 2º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
0,00 0,00 0,00 0,00
1.859.305,36 2.642.490,55 2.784.963,44 1.132.366,67
1.859.305,36 2.642.490,55 2.784.963,44 1.132.366,67
3.039.346,83 3.700.088,19 3.824.396,13 2.929.297,17
1.180.041,47 1.057.597,64 1.039.432,69 1.796.930,50
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
406.692,83 379.400,40 397.196,21 390.043,53
17.894.382,81 17.784.639,46 17.671.827,38 17.559.015,30
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1.551.623,54 1.551.623,54 1.487.479,86 1.454.894,135.959.283,66 5.947.456,38 5.947.456,38 5.945.377,28
19.852.699,18
25.811.982,84
23.952.677,48
19.715.663,40
25.663.119,78
23.020.629,23
66,70
74,3576,27
70,77
19.556.503,45
25.503.959,83
22.718.996,39
70,77
63,04
19.403.952,96
25.349.330,24
24.216.963,57
68,95
65,87
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
Página: 1 de 1Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
40.612.369,87
36.551.132,88
41.419.013,09
37.277.111,78
43.245.836,65
38.921.220,59
44.120.296,79
39.708.267,11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
BA - EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
3o. QUADRIMESTRE 2018 / QUADRIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDASSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018
Até o 1º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JAILSON COSTA DOS SANTOSPrefeito Municipal
CPF : 315.883.875-34
LUIZ PEREIRA DE SOUZA NETOTesoureiro
CPF : 093.842.435-15
ARTHUR ANICACIO MOURAContador(a)
Reg. Prof.: 036631/O-6
R$ 1,00
Até o 3º QuadrimestreAté o 2º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%>
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <90%>
0,00 0,00
33.843.641,56 34.515.844,24
0,00 0,00
7.445.601,14 7.593.485,73
0,00
36.038.197,21
0,00
7.928.403,39
0,00
36.766.913,99
0,00
8.088.721,08
6.701.041,03 7.279.848,976.834.137,16 7.135.563,05
CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018
Até o 1º Quadrimestre
DOS ESTADOS (VII)
Em Garant ia às operações de Crédito Externas
Em Garant ia às operações de Crédito Internas
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
Em Garant ia às operações de Crédito Externas
Em Garant ia às operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
Até o 3º QuadrimestreAté o 2º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA, Emissão:29/01/2019, às 17:33:49, Assinado Digitalmente no dia 29/01/2019, às 17:33:49.
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garant ia às operações de Crédito Externas
Em Garant ia às operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00
0,00 0,000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Página: 1 de 1Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
BA - EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
3o. QUADRIMESTRE 2018 / QUADRIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO
NoQuadrimestrede Referência
Até oQuadrimestrede Referência
(a)
VALOR REALIZADO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
Interna
Externa
Contratual
Interna
Empréstimos
Mobiliária
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (I)
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operaçõesterão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.Notas:
JAILSON COSTA DOS SANTOSPrefeito Municipal
CPF : 315.883.875-34
LUIZ PEREIRA DE SOUZA NETOTesoureiro
CPF : 093.842.435-15
ARTHUR ANICACIO MOURAContador(a)
Reg. Prof.: 036631/O-6
R$ 1,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Até oQuadrimestrede Referência
(a)
NoQuadrimestrede Referência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Externa
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENT E LÍQUIDA – RCL (IV)
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art . 59 da LRF) - <%>
OPERAÇÕES VEDADAS (V)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)
0,00
5.882.706,24
5.294.435,62
36.766.913,99
16,00
14,40
--
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
VALOR% SOBRE
A RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃODA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00
2.573.683,98
--
7,00
TOTAL (III)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS
Parcelamentos de Dívidas
Tributos
Contribuições Previdenciárias
FGTS
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
BA - EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
3o. QUADRIMESTRE 2018 / QUADRIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
BRUTA
(a)
Restos a Pagar Liquidados eNão Pagos
Restos a Pagar Empenhados eNão Liquidados
de ExercíciosAnteriores
(d)
RESTOS A PAGAREMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
RGF - Anexo 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a")
DemaisObrigaçãoesFianceiras
(e)
TOTAL (III) = (I + II)
FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA, Emissão:29/01/2019, às 17:33:57, Assinado Digitalmente no dia 29/01/2019, às 17:33:57.
DISPONIBILIDADE DECAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)¹(g) = (a – (b + c + d + e) - f)
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA VERIFICADA NO
CONSÓRCIO PÚBLICO
(f)
Do Exercício
(c)
De ExercíciosAnteriores
(b)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - EducaçãoTransferências do FUNDEB 60%Transferências do FUNDEB 40%
Recursos Ordinários
EMPENHOS NÃOLIQUIDADOSCANCELADOS
(NÃO INSCRITOSPOR
INSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)
Outros Recursos Destinados à EducaçãoReceitas de Impostos e de Transferência de Impostos - SaúdeOutros Recursos Destinados à Saúde
Recursos Destinados à Assistência SocialRecursos destinados ao RPPS - Plano PrevidenciárioRecursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro
Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde)
Recursos de Alienação de Bens/AtivosOutras Destinações Vinculadas de Recursos
2.582.255,49 179.818,71
197.412,7628,42
551.510,73
545.876,9841.597,48
765.069,59
218.190,590,000,00
0,00
0,00262.568,94
347.041,68
347.041,68
0,000,00
88.707,29
23.897,510,00
50.124,77
0,000,000,00
0,00
0,0017.089,14
6.963,91
6.963,91
2.929.297,17 186.782,62
735.536,17
0,00594.156,29
7.796,00
0,0018.364,31
108.860,50
0,000,000,00
0,00
0,006.359,07
6.580,00
6.580,00
742.116,17
0,00
0,000,000,00
0,000,000,00
0,000,000,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,000,00
0,000,000,00
0,000,000,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,000,00
0,000,000,00
0,000,000,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
1.666.900,61
197.412,76-594.127,87455.007,44
521.979,4723.233,17
606.084,32
218.190,590,000,00
0,00
0,00239.120,73
333.497,77
333.497,77
2.000.398,38
20.798,00
0,000,000,00
0,000,00
20.798,00
0,000,000,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
20.798,00
0,00
0,000,000,00
0,000,000,00
0,000,000,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
JAILSON COSTA DOS SANTOSPrefeito Municipal
CPF : 315.883.875-34
LUIZ PEREIRA DE SOUZA NETOTesoureiro
CPF : 093.842.435-15
ARTHUR ANICACIO MOURAContador(a)
Reg. Prof.: 036631/O-6
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Página: 1 de 1Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
BA - EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
3o. QUADRIMESTRE 2018 / QUADRIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO
LRF, art. 48 - Anexo 6
DESPESA COM PESSOAL VALOR
19.854.133,55
18.861.426,87
JAILSON COSTA DOS SANTOSPrefeito Municipal
CPF : 315.883.875-34
LUIZ PEREIRA DE SOUZA NETOTesoureiro
CPF : 093.842.435-15
ARTHUR ANICACIO MOURAContador(a)
Reg. Prof.: 036631/O-6
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) - <%>
Limite Prudencial (parágrafo único, art . 22 da LRF) - <%>
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
RESTOS A PAGAR
INCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADEDE CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DAINSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
Dívida Consolidada Lìquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Valor Total
54,00
51,30
19.633.538,75
24.216.963,57
44.120.296,79
0,00
8.088.721,08
0,00
0,00
5.882.706,24
2.573.683,98
120,00
0,00
22,00
0,00
0,00
16,00
7,00
20.798,00 2.000.398,38
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 36.766.913,99
R$ 1,00
FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA, Emissão:29/01/2019, às 17:34:02, Assinado Digitalmente no dia 29/01/2019, às17:34:02.
65,87
Receita Corrente Líquida Ajustada
17.868.720,20Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) - <%> 48,60
36.766.913,99
53,40
Página: 1 de 1Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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