Curso de Balizamento sobre Boas Práticas Agrícolas Acordo FAO/Embrapa precedentes, objetivos,...

Curso de Balizamento sobre Boas Práticas Agrícolas

Acordo FAO/Embrapa precedentes, objetivos, código BPA sugerido pela

FAO

Maria Conceição Peres Young PessoaEmbrapa Meio Ambiente

Brasília, 13 de junho de 2002

Padrão mundial predominante (últimos 40 anos): Monocultivos dependentes de insumos externos; Uso de diferentes agroquímicos e dependência a esses insumos (pressão do

mercado); Falta de informação do produtor; Preocupação com segurança sanitária no setor animal;

Cenário mundial atual: Monocultivos => desbalanceamentos => pragas => desequilíbrios; 600 p.a e 500 formulações comerciais controladas por 10 empresas (80% do mercado

global); Cultivos transgênicos => variedades resistentes a herbicidas => maior uso de

herbicidas; Concentração da produção; Consumo estável com aumento de produtividade => qualidade para distinção; Expansão da pecuária extensiva; Subsídios para uso de agroquímicos; Uso intensivo de maquinaria; Perdas da ordem de 30% nas colheitas; Evolução na necessidade de gestão de risco (fatores anti-nutricionais, agrotóxicos,

suplementos vitamínicos e minerais, metais pesados (elementos minerais), dioxinas, aditivos e alimentos medicamentosos, micotoxinas, agentes de transmissão não convencionais (prions), contaminações virais, bacterianas e parasitárias;

Código do Consumidor (informação, conformidade e segurança); Necessidade de controle de procedência;

Iniciativas na reorientação da política agrária mundial:

Maior preocupação com impacto negativo do uso de agrotóxicos (proibições de produtos perigosos a saúde e ao ambiente);

Espaço para propostas conjuntas mais participativas com a sociedade (produtores, pesquisadores, ONGS, empresários, etc.);

Opinião pública mais sensível ao problema de contaminação de alimentos => incremento no mercado alternativo;

Tendências futuras favoráveis para a proposição de políticas nacionais e internacionais para apoiar iniciativas que orientem esforços para propiciar programas de redução de agrotóxicos e o desenvolvimento de agricultura sustentável;

MIP – conceitos, princípios e práticas são prioritários;

Busca por controle, conhecimento e certificados de fatores explicativos de origem;

Avanço mundial já registrados:

Maior participação do setor público; Reconhecimento de sinais de degradação dos recursos

naturais; Maior informação sobre agricultura sustentável;

agricultura orgânica; agroecologia (estudo da agricultura desde uma perspectiva ecológica que analisa o processo agrícola de modo mais amplo (holístico));

Maior exigência de qualidade de alimentos por parte do consumidor;

Crescente mercado de alimentos “limpos”=> desenvolvimento de capacidades no produtor para competir nesse mercado alternativo;

Alguns conceitos

PERIGO“causas potenciais de danos inaceitáveis que possam tornar um alimento impróprio ao consumo e afetar a saúde do consumidor, ocasionar a perda da qualidade e da integridade econômica dos produtos. Genericamente o perigo é a presença inaceitável de contaminantes biológicos, químicos ou físicos na matéria prima ou nos produtos semi-acabados ou acabados e não conformidade com o Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ) ou Regulamento Técnico estabelecido para cada produto” (Elementos, 1999; pg.39).

IMPACTO AMBIENTAL Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta, ou indiretamente, afetam: saúde, a segurança e o bem estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a quantidade dos recursos naturais “ (CONAMA 001/86).

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

forma de desenvolvimento econômico que não tem como paradigma o crescimento, mas a melhoria da qualidade de vida;

que não caminha em direção ao esgotamento dos recursos naturais, nem gera substâncias tóxicas ao meio ambiente em quantidades acima da capacidade assimilativa do sistema natural;

que reconhece o direito de existência das outras espécies;

que reconhece o direito das gerações futuras em usufruir do planeta tal qual o conhecemos;

que busca fazer as atividades humanas funcionarem em harmonia com o sistema natural, de forma que este tenha preservadas suas funções de manutenção da vida por um tempo indeterminado;

ANÁLISE DE CICLO DE VIDA Metodologia de avaliação de impacto ambiental de uma atividade

econômica.

Procura qualificar e quantificar todos os impactos ambientais de produtos e serviços desde a aquisição de matéria prima até o uso e descarte final, sendo composta basicamente de quatro etapas principais segundo sistemática em uso:

(a) definição do escopo e do objetivo, onde o autor do estudo define o sistema a ser estudado e suas fronteiras, a qualidade dos dados e a finalidade do estudo, de forma a garantir a sua transparência;

(b) inventário do ciclo de vida, onde são quantificadas as entradas e saídas de matéria e energia do processo;

(c) avaliação de impactos do ciclo de vida, onde são avaliados os impactos dos aspectos inventariados segundo determinados critérios; e

d) interpretação dos resultados, onde são avaliados os resultados alcançados no estudo, de acordo com a análise de sensibilidade dos dados e o objetivo do estudo.

OBS. Na área de certificação é comumente chamada de análise do berço ao túmulo.

RISCO

• Probabilidade de que uma situação física com potencial de causar danos (PERIGO) possa acontecer, em qualquer nível, em decorrência da exposição durante um determinado espaço de tempo a essa situação. 

PROCESSO DE ANÁLISE DE RISCO• Identificação de perigo (onde é avaliado o tipo de conseqüência causada pelo risco de exposição do agente);

• Estabelecimento de relações entre a quantidade da presença do agente (concentração ou dose, população, etc) e a incidência e efeito adverso;

• Avaliação de exposição ao perigo (onde são estudadas as freqüência e incidência de exposição ao perigo na presença do agente em quantidades causadoras de efeitos adversos;

• Caracterização do risco (onde é estimada a incidência de efeitos a saúde sob diferentes condições de avaliação de exposição);

QUALIDADE AMBIENTAL

• estado das principais variáveis do ambiente que afetam o bem-estar dos organismos, particularmente dos humanos;

• termo empregado para caracterizar as condições ambientais segundo um conjunto de normas e padrões ambientais pré-estabelecidos;

• utilizada como valor referencial para o processo de controle ambiental;

SEGURANÇA ALIMENTAR• Na França e em países ocidentais – segurança em termos de

saúde pública; (“food safety”);• Nos países em desenvolvimento – relaciona-se a problemas de

acesso a padrões nutricionais suficientes do alimento (“food security”);

NORMALIZAÇÃO“processo de estabelecer e aplicar regras a fim de abordar ordenadamente uma atividade específica, para o benefício e com a participação de todos os interessados e, em particular, de promover a otimização da economia, levando em consideração as condições funcionais e as exigências de segurança”. (ABNT)

CERTIFICAÇÃO “um conjunto de atividades desenvolvidas por um organismo independente da relação comercial, com o objetivo de atestar publicamente, por escrito, que determinado produto, processo ou serviço está em conformidade com os requisitos especificados. •Estes requisitos podem ser: nacionais, estrangeiros ou internacionais. As atividades de certificação pode envolver: análise de documentação, auditorias/inspeções na empresa, coleta e ensaios de produtos, no mercado e/ou na fábrica, com o objetivo de avaliar a conformidade e sua manutenção”. (ABNT)

Requisitos do consumidor mundial

Satisfação

QualidadeAmbiental

Segurança alimentar

Produtos e serviçosQualificados e certificados no

mercado

Resultados de pesquisa Francesa

Alguns dos perigos mais importantes do país:ESB (52%), OGM (32%), Poluição da água por nitrato (27%),

hormônios dados aos animais (22%), Dioxina (21%), Antibióticos dados aos animais (17%), tratamentos químicos sobre as culturas (14%), salmonelas (13%);

Problemas mundiais mais importantes:Degradação do ambiente (51%); a fome no mundo (40%);

desenvolvimento da AIDS (39%), Segurança alimentar (36%); desenvolvimento de crimes internacionais (mafia russa) (21%); movimentos terroristas (17%); risco de guerra (16%); especulação financeira (14%);

Fonte: 2000, INIA Prod. Anim., 13, 287-301

PRECEDENTES ACORDO FAO/EMBRAPA

PRODS-PAIA FAO- Food and Agriculture Organization of the

United Nations;

Integrated Production Systems (PRODS);

PAIAs- Priority Areas for Inter-disciplinary Actions – existem 16 PAIAs;

Envolve a integração vertical e horizontal de culturas, pecuária, florestas e aquicultura;

EISA - European Iniciative for Sustainable Development in Agriculture

Common Codex para Propriedade Integrada;

Princípios: Produzir alimento de alta qualidade, fibras e materiais industriais; Demandas da sociedade; Cuidados com o ambiente; Manter os negócios agrícolas viáveis; Recursos naturais sustentáveis;

Práticas: Organização e Manejo; Monitoramento e auditoria Proteção de culturas; Manejo animal (saúde, higiene, nutrição, leis, curral) Manejo de água e solo; Nutrição da cultura; Manejo de Energia; Prevenção de poluição de manejo de dejetos/resíduos; Vida Selvagem e Manejo de Paisagem; Rotações de culturas e escolha de variedades;

EUREP- “Euro-Retailer Produce”

EUREP-GAP

Diretrizes para boas práticas para hortifrutis; Não estabelece métodos a serem utilizados para as ações

obrigatórias e nem para as ações recomendadas. Ele reconhece as ações mais fomentadas e implantadas por

produtores, grupos de produtores e organizações de produtores, em esquemas local e nacional. Esta atende a minimização de impactos ambientais adversos.

Encoraja o uso da HACCP-Hazard Analysis and Critical Control Points (APPCC).

Diretrizes para avaliação de pontos críticos e critérios de controle para: armazenamento de registros, variedades e porta-enxertos, histórico do local e gerenciamento local, Manejo de solo e substrato, Uso de fertilizantes, Irrigação, Proteção da Cultura, Colheita, Tratamentos Pós-Colheita, Manejo de rejeitos e poluição, reciclagem e reuso, Saúde dos trabalhadores, segurança e bem-estar, temas ambientais e formulário de acompanhamento.

UNILEVER Alimentos; Material de Limpeza Domestico e pessoal;

Sistema de Manejo Ambiental desenvolvido para alcançar melhoria contínua e compatível com padrões internacionais;

Utilizam avaliação de ciclo de vida dos produtos para entender onde estão os principais impactos ambientais de seus produtos;

Unilever Best Practices Guidelines – suporte para treinamentos;

Ecoeficiência (World Business Council for Sustatinable Development); desempenho ambiental

FAO Common Code on Good Farm (Agricultural Practices)) baseado em princípios de Boas Práticas Agrícolas formulados pelas EISA, EUREP e UNILEVER

Usado para a elaboração de guia de boas práticas agrícolas elaborados para sistemas de produção específicos enfocando opções tecnológicas existentes e alternativas para o manejo de risco efetivo a serem utilizados como instrumentos de políticas públicas que incorporem aspectos relacionados a sustentabilidade agrícola.

Quais são as demandas do código da FAO?

Aspectos relacionados ao solo, água, produção da cultura, proteção da cultura,produção animal, saúde, bem estar humano e vida selvagem /paisagem;

Devem incorporar recomendações de:

Manejo Integrado de Pragas (IPM- Integrated Pest Management);

Sistema integrado de nutrição de plantas (IPNS- Integrated Plant Nutrition Systems);

Manejos da água, do solo e da cultura enfocando a obtenção do resultado final (produto de qualidade) sem o comprometimento do meio ambiente onde é produzido.

Objetivo e Metas do Acordo FAO/EMBRAPA

Objetivo – Desenvolver “guidelines”(ou diretrizes) de boas práticas agrícolas brasileiras no contexto do PRODS-PAIA da FAO, para frutas e vegetais, grãos, gado de leite e produção de alimentos de suínos e aves;

Metas1- organizar uma consulta técnica em Boas Práticas Agrícolas no

Brasil com a participação de selecionados cientistas agrícolas, técnicos e extensionistas de instituições governamentais e ONGs e da equipe da FAO de Roma e Santiago;

2- Desenvolver guidelines para frutas (manga e melão), grãos (milho, soja), gado de leite, suínos e aves;

3- publicar as diretrizes em meio eletrônico e impresso para distribuições nacional e internacional.

PRAZO- 1 ano

Situação atual

Boas Práticas Agrícolas ainda em fase de investigação nos projetos de pesquisa;

Confusão conceitual; Visão do sistema produtivo mas não do

processo produtivo; Falta uso de método que avalie o sistema

produtivo sob enfoque holístico visando subsidiar vários programas;

Falta seleção correta e controle adequado de variáveis ambientais sensíveis às alterações provocadas pelo sistema produtivo;

Como chegamos até aqui? Sustentabilidade ambiental “medida” apenas pela

avaliação de resíduos de agrotóxicos no produto?

Opções disponíveisestratégias alternativas

Avaliação Avaliação de riscode risco

pontos críticos

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Produtores #s

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Método para avaliação da sustentabilidadeAvaliação da sustentabilidade da horticultura orgânica e do agroturismo em estabelecimentos familiares rurais Embrapa Meio Ambiente (Clayton/Valarine/Abreu);

Objetivo Geral : avaliar a sustentabilidade da horticultura orgânica e do agroturismo em estabelecimentos familiares vis à vis a sua contribuição para o desenvolvimento local;

sistema de matrizes escalares formuladas de maneira a permitir a valoração de indicadores agrupados em cinco dimensões: i) ecologia da paisagem, ii) qualidade dos compartimentos ambientais, iii) valores socioculturais; iv) valores econômicos e v) gestão e administração.

método de avaliação da sustentabilidade APOIA – NOVO RURAL

Resultados Esperados:

comparar os resultados de um estabelecimento (que pratica horticultura orgânica ou agroturismo) com os demais da mesma categoria;

identificar, em cada caso, os indicadores que tiveram pior desempenho, ou seja, os pontos de estrangulamento para que se atinja um maior nível (melhoria dos sistemas produtivos);

avaliação das percepções dos agricultores e representantes das entidades locais públicos e civis sobre a sustentabilidade das atividades desenvolvidas no município e na região;