View
4
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
COORDENAÇÃO GERAL _____________________________ Lyse Panelli de Castro Meira Bióloga – CRBIO 27.532/5-D COORDENAÇÃO TÉCNICA _____________________________________ Lyse Panelli de Castro Meira Bióloga – CRBIO 27.532/5-D EQUIPE TÉCNICA ______________________________ Isadora Mello de Paiva Reis Geóloga – CREA 41.7558/D _______________________________________ Lídice Almeida Arlego Paraguassú Bióloga/Flora – CRBio 27.581/5-D _______________________________ Lyse Panelli de Castro Meira Bióloga/Fauna – CRBIO 27.532/5-D _______________________________ Eduardo César Monteiro Fonseca Biólogo/Fauna – CRBIO 36.071/5-D _______________________________ Eduardo Bueno de Barros Cientista Social
SUMÁRIO
1.0 Método de Avaliação e Ponderação dos Impactos 04
1.1 Introdução 04
1.2 Diretrizes Gerais 06
1.3 Objetivo 13
1.4 Metodologia e Métodos 14
1.4.1 Identificação dos Impactos 18
2.0 Impactos dos Empreendimentos em Operação da Região
Metropolitana de Salvador (RMS) 20
2.1 Lista dos Impactos 20
3.0 Matriz 60
3.1 Matriz de Avaliação de Impacto 60
3.2 Matriz de interação 64
4.0 Conclusões 68
4
Tomo III - IMPACTOS DOS EMPREENDIMENTOS EM
OPERAÇÃO (LEO) DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SALVADOR (RMS)
Os estudos realizados para o Licenciamento de Empreendimentos em
Operação (LEO) da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA
têm com objetivo apontar os principais impactos das linhas de transmissão e
distribuição de energia elétrica, Pátios de Manobra e subestações localizadas
na Região Metropolitana de Salvador (RMS), no Estado da Bahia, bem como
apresentar propostas para a implantação de medidas mitigadoras e
compensatórias, a fim de reduzir ou mesmo cessar os impactos verificados.
1.0 MÉTODO DE AVALIAÇÃO E PONDERAÇÃO DOS
IMPACTOS
1.1 INTRODUÇÃO
Os debates sobre os limites e as formas como a humanidade vem agindo
sobre os diversos ecossistemas da Terra começaram a ser mais estimulados a
partir do século XIX, com o advento da revolução industrial e tecnológica,
quando as intervenções humanas tornaram-se mais intensas, promovendo
drásticas mudanças ambientais.
Foram esses debates que levaram à elaboração, em diversos países, de
políticas e leis que contemplassem a questão ambiental, apesar de inúmeros
empreendimentos já se encontrarem instalados e a desativação destes ser,
também, muito danosa, ou mesmo impossível sob a ótica econômica e social.
5
Da mesma forma, aqui no Brasil, grande parte dos empreendimentos que se
encontra em operação não passou pelo devido processo de Licenciamento
Ambiental, envolvendo a elaboração de estudos específicos para cada
empreendimento, contemplando o diagnóstico da área de inserção do mesmo
e ainda as devidas medidas mitigadoras e compensatórias. A realização prévia
desses estudos garante a implantação e operação de empreendimentos de
forma que promovam o menor impacto possível em relação aos meios físico,
biótico e antrópico.
Em função desse passivo ambiental da Coelba, gerado pela implantação da
sua rede de Linhas de Distribuição e de Transmissão e Subestações, foi
aprovado através da Resolução CEPRAM Nº 2.287, de 28/04/2000, a Norma
Técnica NT-001/2000 e seus anexos I e II, que dispõe sobre o Processo de
Licenciamento Ambiental das Linhas de Transmissão e Linhas de Distribuição
de Energia Elétrica, no Estado da Bahia. Para os empreendimentos já em
operação na data de publicação da Lei N° 3.858, em 03 de novembro de 1980,
fica estabelecido que a regularização se dará a partir da Licença de Operação
(LO).
Esse processo além de permitir a regularização ambiental dos
empreendimentos já implantados também permitiu a avaliação dos seus
impactos, tendo como meta principal, corrigir e melhorar o processo de gestão
ambiental.
6
1.2 DIRETRIZES GERAIS
A gestão ambiental1 está intimamente relacionada com o estabelecimento de
padrões de qualidade, os quais são determinados pela capacidade de suporte
de um ambiente específico, e também pelas opções de uso que uma sociedade
faz sobre os sistemas naturais e/ou recursos ambientais.
Alguns conceitos e métodos de avaliação de impacto são recentes e até o
momento nenhuma metodologia consensual foi estabelecida. Algumas linhas
gerais estão sendo preconizadas pela ISO 14.040 baseada, sobretudo, nas
premissas estabelecidas pelo SETAC2. Estes procedimentos determinam que o
processo seja realizado em três etapas:
- Classificação
- Caracterização
- Avaliação
Na primeira, devem-se determinar as categorias que permitem classificar os
fatores de impacto. A segunda consiste em quantificar e agregar os fatores de
impacto em categorias e, na terceira, são as categorias que podem ser
agregadas ou hierarquizadas.
Um dos instrumentos mais eficientes nos processos de gestão ambiental é a
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), e por isso é necessária uma melhor
compreensão desse processo de avaliação, visto sua grande importância para
a manutenção do equilíbrio ambiental.
1 O termo Gestão Ambiental pode ser entendido como as técnicas e instrumentos ambientais que visam minimizar os impactos negativos ao meio ambiente, bem como otimizar os positivos. 2 Society of environmental toxicology and chemistry. A conceptual Framework for Life-Cycle Impact Assessment. 1993.
7
Impactos ambientais são definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente –
CONAMA (Resolução Nº 1, de 23 de janeiro de 1986) como “quaisquer
alterações nas características físicas, químicas ou biológicas do ambiente,
causadas por qualquer forma de matéria ou energia derivada das atividades
humanas, e que possam, direta ou indiretamente, afetar a saúde, segurança e
o bem-estar da população, as atividades econômicas e sociais; a biota; as
condições estéticas e sanitárias; e a qualidade dos recursos ambientais”.
Neste conceito notamos que as AIAs devem incluir as dimensões da
manutenção da capacidade suporte dos ecossistemas, conservação da
qualidade do ambiente, além dos valores sócio-culturais, econômicos e
institucionais.
Segundo MUNN (1975) - a AIA é ao mesmo tempo um instrumento e um
processo de caráter técnico-científico, que tem por objetivo identificar,
interpretar e prever as conseqüências, de uma dada ação humana, sobre o
meio ambiente.
Um outro instrumento também bastante utilizado em gestão, e muito mais
abrangente é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), até mesmo em razão de a
AIA ser uma das partes componentes do mesmo. A necessidade de realização
deste tipo de estudo teve inicio nos EUA – NEPPA, por decisão da justiça
daquele país, na década de 70. Outros países, como o Canadá e a Nova
Zelândia, começaram com o uso desse instrumento por decisão do gabinete, e
atualmente a sua aplicação é garantida por Lei.
A instituição, no Brasil, da Avaliação de Impacto Ambiental ocorreu através da
Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, Nº 6.938, de 31/08/81, tendo como
destaque os itens III e IV do Art. 9º, que tratam respectivamente: da
8
avaliação de impactos ambientais, e do licenciamento e revisão de atividades
efetiva ou potencialmente poluidoras.
A Resolução CONAMA 01/86, acima citada, estabeleceu também os critérios
básicos e as diretrizes gerais para o uso e implementação da Avaliação de
Impacto Ambiental, definindo: conceito de impacto ambiental, lista das
atividades sujeitas a Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório
de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), diretrizes e atividades técnicas, critérios de
apresentação do RIMA e Audiência Pública, esta normatizada através da
Resolução CONAMA 09/87.
A Constituição Federal de 1988 condicionou a necessidade de estudo prévio de
Impacto Ambiental, no inciso IV do Art. 225.
A Resolução CONAMA 237/97 veio atualizar alguns conceitos e técnicas
necessárias ao sistema de licenciamento, introduziu o conceito de Estudos
Ambientais III, do Art. 1º, alterou os Artigos 3º e 7º da Resolução 001/86,
apresentando no anexo I as Atividades/Programas/Planos e Projetos sujeitos
ao licenciamento ambiental, dentre as quais pode-se destacar os Serviços de
utilidade – energia elétrica.
No âmbito Estadual, a Lei mais recente é a Nº 7.799, de 07/02/2001, que
institui a Política Estadual de Administração dos Recursos Ambientais e dá
outras providências, na Seção VII – Da Avaliação de impacto Ambiental,
estabelece no seu:
Art. 32 – As obras, atividades e empreendimentos, públicos ou privados, bem
como planos, programas, projetos e políticas públicas setoriais, suscetíveis de
9
causar impacto no meio ambiente, devem ser objeto de avaliação de impacto
ambiental;
Art. 33 – O licenciamento ou autorização de obras, atividades e
empreendimentos suscetíveis de causar impacto ambiental deve ser instruído
com a realização de estudos ambientais.
Recentemente o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM aprovou uma
nova Norma dos Procedimentos de Avaliação de Impacto Ambiental através da
Resolução de Nº 2.929, de 18/01/02 - NORMA TÉCNICA Nº 01/02, que tem
como objetivo o estabelecimento de critérios e procedimentos para subsidiar o
processo de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, para os
empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente
causadoras de significativa degradação do meio ambiente, bem como as
demais atividades passíveis de estudos ambientais.
Assim, a vigência das leis ambientais brasileiras criou parâmetros para os
Estudos de Impactos Ambientais – EIA e Avaliação de Impacto Ambiental,
tornando-os importantes instrumentos de informação, previsão e negociação,
na tentativa de minimizar os danos ambientais causados ao ambiente,
colaborando para o desenvolvimento sustentável do país.
Todas as linhas e subestações da COELBA são projetadas de acordo com as
normas estabelecidas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.
No entanto, algumas situações observadas nas linhas e subestações
aparentam causar riscos às populações residentes nas proximidades das
mesmas, tais como subestações localizadas dentro do perímetro urbano,
postes de madeira, proteção das subestações com cercas de arame farpado e
etc. Assim inicialmente será feita uma abordagem sobre alguns aspectos
10
técnicos para desmistificar riscos de acidentes em situações observadas em
campo.
A) Construções Contíguas à Subestação – A malha de aterramento de
todos os equipamentos instalados nas subestações é projetada de forma a
dissipar todas as descargas elétricas, para não afetar a área contígua à
subestação, ou seja, se houver algum problema de descarga elétrica dentro da
subestação ela será dissipada antes de atingir as edificações circunvizinhas. É
válido ressaltar que embora existam construções contíguas às áreas de
subestações não há registros de acidentes por descarga elétrica nas mesmas
com terceiros.
B) Automatização das Subestações – Os aspectos para implantação da
automação das subestações apresentam conseqüências positivas e negativas:
Conseqüências Positivas: maior quantidade e qualidade de informações
operacionais; redução no custo de instalação e implantação devido ao menor
número de painéis, relés auxiliares e cableados; menor ocupação do espaço
existente nas salas de comando das subestações; maior número de funções e
recursos disponíveis; redução da manutenção; e redução no tempo de
atendimento a ocorrências.
Conseqüências Negativas: não é necessária a permanência de funcionários nas
subestações, reduzindo, assim, os postos de trabalho.
Como todo sistema programável, a segurança geral depende do projeto, das
parametrizações, dos critérios operacionais, dos padrões adotados, da
qualidade dos equipamentos e do treinamento dos funcionários. Existe uma
grande flexibilidade na utilização dos sistemas de automação e atualmente,
11
com a possibilidade de aplicação do controle distribuído, qualquer recurso
relativo à segurança é possível de ser adotado. Um outro aspecto positivo da
automação relativo a segurança geral é a ausência do homem nos processos
de risco, como abrir e fechar localmente os disjuntores.
A quantidade e qualidade de informações operacionais já justificariam a maior
confiabilidade no sistema. Hoje, em qualquer ocorrência de anormalidade, é
possível levantar à distância os gráficos de Corrente, Tensão e Freqüência,
sinais digitais, analógicos, posições de disjuntores e chaves, alarmes e etc;
durante o intervalo de qualquer perturbação. Todos os dispositivos de
automação são dotados de auto-diagnose e softwares de detecção de falhas.
Novos postos de trabalho estão sendo criados, porém a cada dia se exige
maior especialização do trabalhador. Postos de trabalho passíveis de sofrer
automatização, e que não precisam de maior qualificação profissional, como
no caso de operação local de subestação, passam por uma redução drástica no
número de trabalhadores alocados, tendendo à extinção.
C) Pára-raios – São dispositivos destinados a proteger o equipamento
elétrico contra sobretensões transitórias elevadas, e a limitar a duração e
freqüentemente a intensidade da corrente subseqüente. Estão de acordo com
definições da NBR 5470 e 5456, 5460, 6369 e 5424 e suas Técnicas de
utilização seguem a NBR 14039 – ITEM 8.3.
Os pára-raios devem ser escolhidos de acordo com a tensão nominal do
sistema a proteger, atendendo aos valores máximos e mínimos, e de modo
que sua tensão nominal seja coordenada com o nível de isolamento da rede.
12
Na escolha dos pára-raios a serem empregados, deve ser considerada a
condição do neutro do sistema em relação à terra, determinada pelas
características do sistema considerado.
Todas as fases de um sistema devem ser protegidas pela instalação de pára-
raios. Os pára-raios devem ser instalados nos seguintes pontos de um
sistema:
- nas saídas de postos geradores;
- nas entradas e saídas de postos de transformação, medição, controle e
utilização;
- nos pontos de mudanças de impedância característica das linhas;
- nos pontos de ligação de linhas aéreas com subterrâneas;
- nos pontos finais da linha.
Na instalação de pára-raios devem ser observadas as exigências desta Norma
relativas às condições de segurança de serviço e condições de ligação à terra.
D) Postes de Madeira – Os postes de madeira também são de utilização
normatizada e o risco que representam são o mesmo de um poste de concreto
se não for realizada a manutenção devida. Eles seguem as normas vigentes na
NBR 8456 e EB1490.
Algumas empresas reconhecem no poste de eucalipto uma boa alternativa
frente a outras, primeiramente por razões econômicas, seguidas pelo fato de
apresentarem inúmeras vantagens relacionadas ao transporte e manuseio,
além de ser obtido de recursos naturais renováveis. As indicações de uso mais
freqüentes são para as redes de eletrificação e telefonia, por possuírem
confiabilidade e durabilidade e atenderem às exigências da norma ABNT. As
13
principais vantagens são: durabilidade semelhante ao poste de concreto,
facilidade no transporte e menor impacto sobre o meio ambiente, em relação
aos postes de concreto. As principais desvantagens são: tratamento da
madeira tóxico para o meio ambiente, preocupações com o reflorestamento
(monocultura) e aspecto visual aparentemente pior (visto que a cultura
nordestina é do uso de postes de concreto). Os Estados Brasileiros com
maiores índices de eletrificação rural são justamente aqueles que adotaram os
postes de madeira como padrão (Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina).
E) Campos Eletromagnéticos – diversos autores, nacionais e internacionais,
concordam que os estudos desenvolvidos com humanos, até o presente
momento, não apresentam nenhum tipo de alteração que indique a influência
dos campos eletromagnéticos na saúde dos indivíduos (BULCÃO, COUTINHO &
SOUZA, 1998; HUUSKONEN, 1998; KHEIFETS et al, 1995). Em documento
recente (em Anexo) produzido pela Eletrobrás e CEPEL, os autores ressaltam a
importância do treinamento da equipe da empresa para quando surgirem
dúvidas na comunidade acerca da questão.
1.3 OBJETIVO
A proposição do presente trabalho é identificar os impactos potenciais
decorrentes dos Empreendimentos em Operação (LEO) de Energia Elétrica
implantadas pela COELBA, assim como a Avaliação dos Impactos Ambientais
(AIA) em pontos onde as mesmas necessitem de alterações e prognóstico,
com base em metodologia apresentada ao Centro de Recursos Ambientais
(CRA) e aprovada pelo mesmo.
14
1.4 METODOLOGIA E MÉTODOS
Os métodos de AIA são variados, usados de acordo com os tipos de Estudos
Ambientais, dos quais destacam-se: DELPHI, CHECK LIST, MATRIZES,
SUPERPOSIÇÃO DE CARTAS TEMÁTICAS, REDES e MODELOS DE SIMULAÇÃO,
em geral utiliza-se uma combinação de 02 ou mais métodos.
A investigação, na elaboração do diagnóstico, dos impactos gerados em
função das diferentes atividades desenvolvidas na operacionalização das
Linhas de Transmissão e Distribuição de energia foi fundamental para a
escolha do(s) método(s) a serem aplicado(s) no processo de avaliação dos
impactos ambientais.
Assim, na escolha do método optou-se pela divisão do presente estudo em
duas etapas: na primeira serão considerados os impactos dos
Empreendimentos em operação (LEO). Na segunda etapa, quando couber,
serão avaliados os impactos das mudanças sugeridas, a partir da elaboração
de cenários em função das modificações propostas e ações previstas,
considerando as alterações, grau e fragilidade dos ecossistemas atingidos.
OGILVY (1992) sugere que o estudo do futuro deve visar a construção de
cenários do dever ser, em que os critérios valorativos são explicitados e
defendidos desde o começo do processo, isto é, cenários normativos com
múltiplas interpretações do presente, devendo estarem ancorados em valores
e mutações.
Para a elaboração dos estudos das etapas primeira e segunda, serão levados
em consideração os padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA 0001/86,
assim a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) será dividida em três fases:
15
identificação dos impactos potenciais; descrição, análise, classificação e
valoração dos impactos (lista de impactos e montagem das matrizes); e as
sugestões de medidas mitigadoras e/ou maximizadoras, considerando-se em
separado a análise para os meios físico, biótico e sócio econômico.
Para identificação dos principais Impactos Potenciais, a construção de cenários
sobre as alterações propostas para os Empreendimentos em Operação (LEO),
levará em consideração o diagnóstico para os meios físico, biótico e antrópico,
reuniões e discussões técnicas com os membros da equipe responsável pela
elaboração do diagnóstico, visita de campo nos pontos mais críticos do
empreendimento levantados no diagnóstico e análise de situações similares
citadas na bibliografia específica.
Esta metodologia proporcionará a identificação de fatores que tenham alta
probabilidade de ocorrência, permitindo com isto o aperfeiçoamento na adoção
de técnicas e medidas que venham a contribuir com o melhor planejamento
das ações.
Na elaboração da Lista de Impactos, primeiramente foram elencados os
impactos mais significativos existentes ao longo dos empreendimentos
analisados. Posteriormente estes são descritos, classificados e propostas
medidas mitigadoras e maximizadoras.
Para a Classificação foram adotados os seguintes aspectos:
Importância
Positivo Quando uma ação resulta na melhoria de um ou mais fatores ambientais.
Negativo Quando a atividade resulta em situação adversa para um ou mais fatores ambientais.
16
Natureza Direto Quando resulta de uma simples relação causa – efeito.
Indireto Quando é uma relação secundária em relação à ação. É parte de uma cadeia de reações.
Periodicidade Temporário Quando um efeito só dura determinado período de tempo.
Cíclico Quando o efeito possui recorrência em função das atividades desenvolvidas.
Permanente Quando o efeito dura por tempo indeterminado.
Reversibilidade
Reversível Quando o ambiente afetado pelo impacto, gerado pela atividade, pode retornar a condição anterior.
Irreversível Quando o ambiente impactado, não pode retornar a condição anterior.
Duração Imediato Quando o impacto ocorre logo em seguida à ação. Médio prazo Quando o impacto tem uma duração mais prolongada. Longo prazo Quando o impacto se faz presente por um extenso período.
Probabilidade de Ocorrência Ocorrência remota Quando é muito pequena a probabilidade de ocorrer o impacto. Ocorrência provável Quando é quase certa a ocorrência do impacto. Certeza de ocorrência Quando existe a certeza da ocorrência do impacto. Ocorrido Quando o impacto já está estabelecido.
Extensão Local Quando a ação afeta apenas o próprio sítio e suas imediações.
Regional Quando um efeito se propaga por uma área além das imediações onde se dá a ação.
Estratégico Quando ocorre em uma área definida do empreendimento alcançando um efeito prolongado.
São apresentadas, neste estudo, duas matrizes:
A) Matriz de Avaliação de Impacto onde são relacionados os impactos,
sendo atribuídos valores de acordo com a importância/magnitude, extensão e
duração.
17
Importância/magnitude
Traduz o significado do impacto existente aliado a sua dimensão. Adotou-se
uma escala de valores variando de 1 a 5, podendo ser positivo (+) ou negativo
(-), permitindo desta forma expressar, em um único índice, a grandeza,
importância e a natureza do impacto.
Escala de Valores 5 Muito alto 4 Alto 3 Médio 2 Baixo 1 Insignificante
Duração
Considerada segundo a persistência do impacto no ambiente.
Escala de Valores
1 Atribuído aos impactos temporários, ou que ocorrerão em um curto espaço de tempo.
2 Atribuído aos impactos que persistirão por um período mais dilatado, mesmo cessando a ação.
3 Atribuído aos impactos que persistem por um período indeterminado.
Extensão
Para ponderar a extensão do impacto, levou-se em consideração a área de
influência, adotando uma variação de 1 a 3 na escala de valores descrita
abaixo:
Escala de Valores
1 Impactos cuja influência se faz sentir localmente, nas proximidades da ação causadora.
2 Impactos cuja influência se faz sentir além do local da ação impactante.
3 Impactos cuja influência dá-se a nível regional, ultrapassando os limites da área de influência indireta.
18
B) A Matriz de Inter-Relação, trata-se de um quadro analítico onde será
listada a inter-relação entre os prováveis impactos, sua ponderação nas
diferentes etapas do empreendimento, considerando-se o meio físico, biótico e
antrópico.
Na Matriz de Avaliação de Impacto são apresentados os principais impactos
potenciais para os meios físico, biótico e antrópico sendo estes ponderados,
considerando-se a sua importância/magnitude; duração e extensão, com e
sem a adoção de medidas mitigadoras ou maximizadoras, conforme quadro
abaixo:
Mitigado / Maximizado Não Mitigado / Não Maximizado
Parâmetros Imp./Mag
(-3 a +3)
Duração
(1 a 3)
Extensão
(1 a 3) Total
Imp./Mag
(-3 a +3)
Duração
(1 a 3)
Extensão
(1 a 3) Total
Meio
Impacto
Total
Na matriz de interação são apresentados os impactos para os meios físico,
biótico e antrópico em relação às atividades desenvolvidas nas diferentes fases
considerando a magnitude e importância.
1.4.1 Identificação dos Impactos
Para avaliação dos impactos para a Região Metropolitana de Salvador
realizaram-se visitas de campo nos períodos de 04 a 10 de maio de 2006,
para fazer uma amostragem da atual situação das linhas de transmissão e
distribuição de energia elétrica, Pátios de Manobras e subestações em
19
operação. Nesta incursão, foram detectados e avaliados os impactos,
procedendo com a avaliação daqueles considerados como principais, sendo
registrado sua importância, causas, localização e intensidade, além de
avaliação quanto as possíveis medidas a serem adotadas para a mitigação dos
mesmos.
20
2.0 IMPACTOS DOS EMPREENDIMENTOS EM OPERAÇÃO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR (RMS)
Neste item será apresentada a lista dos principais impactos observados em
campo, sua avaliação e a matriz de impactos.
2.1 LISTA DOS IMPACTOS
1. Comprometimento do sistema elétrico pela prática de queimadas ao longo
da faixa de servidão.
2. Aumento do risco de acidentes e interrupção do fornecimento de energia
elétrica devido à presença de processos erosivos em áreas contíguas às
subestações, pátios de manobra e em locais de fixação de estruturas.
3. Riscos de acidentes em subestações e pátios de manobra devido a má
conservação de muros e cercados.
4. Riscos de acidentes em regulador de tensão devido à falta de proteção e
sinalização.
5. Estruturas (postes) implantadas em Unidades de Conservação - UC e
Áreas de Preservação Permanente - APP.
6. Interrupção do fornecimento de energia provocada por animais silvestres
e domésticos nas subestações.
7. Riscos de acidentes com pessoas, e animais domésticos, que ocupam
edificações situadas próximas ou nas faixas de segurança e servidão das
Linhas de Distribuição.
8. Riscos de acidentes com pessoas, e animais domésticos, que ocupam
edificações situadas próximos ou ao longo do muro/cerca protetores das
subestações e pátios de manobra.
9. Riscos de interrupção do fornecimento de energia por furto e vandalismo.
21
10. Prejuízo material e risco à integridade dos funcionários por falta de
segurança adequada.
11. Riscos de acidentes durante a manutenção do sistema elétrico.
12. Comprometimento do sistema elétrico pelo funcionamento de ligações
clandestinas (gatos).
13. Localização inadequada da rede de distribuição em relação aos projetos
de pavimentação e arborização urbana.
14. Riscos de acidentes em subestações e pátios de manobras devido à falta
de sinalização.
15. Risco de prejuízo material decorrente da instabilidade da rede elétrica.
16. Poda inadequada com riscos à integridade do vegetal.
17. Riscos de acidente por falta de programas de contingenciamento.
18. Manutenção de faixa de servidão.
19. Fornecimento de energia.
20. Geração de empregos.
21. Manutenção da integridade da rede com substituição de estruturas
danificadas.
22. Implementação de Programa de Capacitação de Empreiteiros.
23. Implementação do Programa de Prevenção à Perda de Energia (“Agente
Coelba” e GERCCASP).
24. Localização inadequada da rede de distribuição em relação aos projetos
de pavimentação e arborização urbana.
1) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Comprometimento do sistema elétrico pela prática de queimadas ao longo da
faixa de servidão.
22
DESCRIÇÃO
Na região Metropolitana de Salvador não é comum a utilização de queimadas
para a limpeza de pasto e de áreas para a implantação de atividades
agropecuárias, porém foi detectada uma ocorrência pontual no Pátio de
Manobra (MDD), no município de Madre de Deus, em uma pequena área de
cultivo de milho e feijão (Foto 01). A utilização dessa prática sem o
acompanhamento devido e sem a adoção de medidas técnicas de controle
pode resultar em um incêndio descontrolado, podendo atingir o sistema
elétrico, tanto de distribuição quanto de transmissão.
Foto 01 – Área de cultivo próxima ao Pátio de Manobra MDD.
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Cíclico, Temporário, Reversível, Imediato, Ocorrência
Provável, Local.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
• Intensificar fiscalizações do sistema elétrico em áreas rurais onde exista
a possibilidade de utilização de queimadas;
23
• Intensificar o Plano de Manutenção de linhas de distribuição e
transmissão, enfatizando a limpeza de faixa em áreas rurais onde exista
a possibilidade de utilização de queimadas;
• Expandir para toda a Região Metropolitana de Salvador os programas:
“COELBA na Comunidade”, “Agente COELBA na Comunidade” e “Projeto
SOS Energia – A Corrente da Vida”.
2) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Aumento do risco de acidentes e interrupção do fornecimento de energia
elétrica devido à presença de processos erosivos em áreas contíguas às
subestações, pátios de manobra e em locais de fixação de estruturas.
DESCRIÇÃO
Erosão é o carreamento de sedimentos provocados principalmente pela
instabilidade dos horizontes pedológicos. Esta instabilidade geralmente é
provocada quando se retira a cobertura vegetal, expondo os solos aos agentes
intempéricos como observado nas subestações de Camaçari III (CMT), Caboto
(CTO) e no Pátio de Manobra de Calabetão (CAL). Na SE CMT observaram-se
processos erosivos em partes do terreno, provocando a escavação subterrânea
e ao longo do muro de proteção (Fotos 02 e 03). No perímetro interno
verificou-se a presença de sulcos de erosão em conseqüência da instabilidade
do terreno.
24
Fotos 02 e 03 – Muro da SE CMT comprometido em função da instabilidade do terreno; e processo erosivo em solo descoberto ao lado da SE.
Na SE CTO, a via de acesso encontra-se comprometida devido a instalação de
processos erosivos intensos, assim como no Pátio de Manobra (CAL) onde a
falta de pavimentação em uma das vias de acesso, e a ocupação desordenada
do terreno, promoveram a formação de ravinas (Fotos 04 e 05).
Fotos 04 e 05 – Via de acesso à SE CTO erodida; e sulcos de erosão próximos ao muro do Pátio de Manobra CAL.
02 03
04 05
25
Comprovou-se o risco de queda de estruturas, podendo causar interrupção do
fornecimento de energia, devido a sua localização em áreas submetidas a
processos erosivos (Foto 06).
Foto 06 – Processos erosivos comprometendo estruturas da LD Barra Grande – Beribeira.
CLASSIFICAÇAO
Negativo, Direto, Reversível, Médio Prazo, Ocorrência Provável, Local.
PROPOSIÇAO DE MEDIDAS MITIGADORAS:
• Realizar um monitoramento das áreas afetadas, principalmente durante
períodos de incidência das chuvas prevenindo o avanço dos processos
erosivos;
26
• Criar procedimentos para contenção dos processos erosivos no entorno
das subestações e estruturas, ou efetuar a relocação das últimas;
• Melhorar o sistema de drenagem nas subestações de modo a permitir o
escoamento adequado.
3) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Riscos de acidentes em subestações e pátios de manobra devido a má
conservação de muros e cercados.
DESCRIÇÃO
Todas as subestações da Região Metropolitana de Salvador apresentam-se
muradas ou cercadas por arame. Verificou-se, no entanto, que as subestações
de Dom João (DJO), Mataripe (MTR), Matarandiba (MTD) e Caboto (CTO), e os
pátios de manobra do Calabetão (CAL) e Madre de Deus (MDD) estavam com
as cercas parcialmente danificadas, enquanto que as subestações da Pituba
(PIT) e Lapinha (LNP), e o Pátio de Manobra (CAL), apresentavam muro com
rachaduras ou sem grampos (Fotos 07 e 08).
Fotos 07 e 08 – Cerca comprometida por falta de manutenção periódica na SE DJO; e muro danificado na SE PIT.
07 08
27
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Temporário, Reversível, Imediato, Certeza de Ocorrência,
Local.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
• Reconstruir cercados e muros danificados nas áreas afetadas;
• Intensificar o uso de placas de sinalização quanto aos riscos de
acidentes em áreas de subestações e pátios de manobra.
4) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Riscos de acidentes em regulador de tensão devido a falta de proteção e
sinalização.
DESCRIÇÃO
O regulador de tensão localizado na BA 099, entre os distritos de Guarajuba e
Arembepe não estava protegido por cerca ou muro e não apresentava placa de
identificação e plaquetas de sinalização de advertência (Foto 09).
28
Foto 09 – Posto de Regulação sem proteção.
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Temporário, Reversível, Imediato, Certeza de Ocorrência,
Local.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
• Elevar a altura do equipamento;
• Colocar placa de identificação e plaquetas de sinalização quanto aos
riscos de acidentes.
5) IDENTIFICAÇAO DO IMPACTO
Estruturas (postes) implantadas em Unidades de Conservação - UC e Áreas de
Preservação Permanente - APP.
29
DESCRIÇÃO
Observou-se que as subestações de Guarajuba (GBA) e Arembepe (ARB) estão
localizadas na APA Litoral Norte; a SE Copec (CPC) na APA Joanes-Ipitanga; e
as subestações de Matarandiba (MTD), Beribeira (BRB) e Barra Grande (BRG)
na APA Baía de Todos os Santos. Algumas estruturas localizam-se em Áreas
de Preservação Permanente - APP e Áreas de Preservação Ambiental - APA
como as linhas de distribuição entre as subestações de Arembepe (ARB) e
Guarajuba (GBA) e as subestações de Barra Grande (BRG) e Beribeira (BRB)
(Fotos 10 e 11). Pela legislação vigente, é permitida a localização e mesmo a
supressão de vegetação em APP para empreendimentos de utilidade pública, o
que é o caso dos empreendimentos de energia elétrica, desde que inexista
alternativa técnica-locacional. Em função das características de ocupação
humana e consequentemente infra-estrutura e urbanização, identificadas para
a Região Metropolitana de Salvador, onde existem estradas e loteamentos
locados sobre APP ou mesmo contíguos a essas áreas, favorecem que os
empreendimentos de energia elétrica, inevitavelmente tenham que também
passar por estas APPS
Fotos 10 e 11 – Estruturas localizadas em APP na faixa de servidão entre Arembepe e Guarajuba e na Ilha de Itaparica.
10 11
30
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Permanente, Irreversível, Imediato, Certeza de Ocorrência,
Local.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
• Evitar a supressão da vegetação de pequeno porte existente sob as
linhas existentes.
• Para as novas extensões de rede, procurar locá-las fora das APPS e
minimizar as interferências em áreas protegidas (APP’s e UC’s).
6) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Interrupção do fornecimento de energia provocada por animais silvestres e
domésticos nas subestações.
DESCRIÇÃO
As subestações da Região Metropolitana de Salvador estão, em sua maioria,
protegidas por muros de concreto e apenas 7 por cercas de arame, condição
que não impede a entrada de anfíbios, répteis, pequenos roedores e aves.
Algumas aves podem eventualmente nidificar em estruturas ou
transformadores como observado na SE Itapagipe, podendo danificar os
equipamentos elétricos e causar morte de sua prole (Fotos 12 e 13). Dentre as
espécies mais comuns encontradas que comprovadamente já provocaram
acidentes estão: sariguê (Didelphis marsupialis) e sagüi (Callithrix sp).
31
Para evitar esse tipo de acidente utilizam-se proteções termocontráteis em
trafos de 13,8 e 34,5 kV, protetores removíveis e protetores de religadores.
Fotos 12 e 13 – Ninhos encontrados nas subestações Itapagipe (IPG) e Cajazeiras II (NPL - CJD).
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Temporário, Reversível, Imediato, Ocorrência Provável e
Local.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
• Dar continuidade ao programa de manutenção das SE’s, no sentido de
manter sempre limpo os perímetros interno e externo, evitando assim a
presença de animais;
• Dar continuidade a substituição dos protetores de PVC por outros
resistentes a raios ultravioleta.
32
7) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Riscos de acidentes com pessoas, e animais domésticos, que ocupam
edificações situadas próximas ou nas faixas de segurança e servidão das LD’s.
DESCRIÇÃO
Segundo a Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 5422/Fev.
1985, em seu item 10.1.1. “as distâncias de segurança são os afastamentos
mínimos recomendados do condutor e seus acessórios energizados e
quaisquer partes, energizadas ou não, da própria linha, do terreno ou dos
obstáculos atravessados”. Os empreendimentos da COELBA estabelecem essas
faixas de segurança, porém na Região Metropolitana de Salvador verificou-se
desrespeito com a invasão de faixa, principalmente, no município de Salvador
em bairros como: São Cristóvão, Bairro da Paz, Pituba/Costa Azul, Paripe,
Periperi, Calabetão, Itapagipe, Lapinha e Cabula; e na Ilha de Itaparica. O
risco de acidente existe na medida em que ocorre a construção de habitações
sob as linhas de transmissão e distribuição existentes. Observou-se que em
alguns bairros mais populosos, como Itapagipe e Lapinha, construções de
moradias foram erguidas muito próximas às estruturas (Fotos 14 e 15). Essa
situação é comumente vivenciada pela Coelba que sistematicamente faz o
levantamento dos pontos críticos para posterior regularização. As fotos de
número 16 a 25, foram cedidas pela Coelba e correspondem a dois exemplos
de edificações localizadas na Região Metropolitana de Salvador e que foram
identificadas pela referida empresa como críticas por terem sido construídas
ou ampliadas muito próximas a linhas de transmissão.
33
Fotos 14 e 15 – Invasões de faixa no Bairro da Paz (SSA); e estrutura localizada dentro de área particular em Itapagipe (SSA).
Exemplo 01 – Imóvel em área de influência da LT 69 kV Cajazeiras /
Itapagipe
Foto 16 - Situação mais crítica identificada ao longo desta linha.
O cabo energizado está a 70 cm do muro como mostra a foto acima (seta vermelha)
14 15
34
Foto 17 - Situação atual da linha, em relação ao imóvel do exemplo 01.
Exemplo 02 – Imóvel em área de influência da LT 69 kV Cajazeiras /
Itapagipe
Foto 18 – Vista do telhado da varanda que está a 70cm dos
condutores energizados.
35
Exemplo 03 – Imóvel em área de influência da LT 69 kV Cajazeiras /
Itapagipe
Foto 19 - A varanda da residência (seta vermelha) está a 1 m dos condutores energizados.
Exemplo 04 – Imóvel em área de influência da LT 69 kV Pituaçu / CAB
Foto 20 - Os condutores, sem a incidência de vento, estão a 50 cm da parede.
36
Foto 21 – Outra visão da moradia do Exemplo 04.
Exemplo 05 – Imóvel em área de influência da LT 69 KV Matatu / Calabetão.
Foto 22 – Neste Exemplo será necessário a relocação da caixa d’água (seta vermelha).
Exemplo 06 – Imóvel em área de influência da LT 69 KV Matatu / Calabetão.
Foto 23 – O imóvel será retirado e no local será construída praça com o objetivo de preservar
a faixa de segurança da LT
37
Exemplo 07 – Imóvel em área de influência da LT 69 KV Matatu / Calabetão.
Foto 24 - O imóvel será retirado e no local será construída praça com o
objetivo de preservar a faixa de segurança da LT
Exemplo 08 – Imóvel em área de influência da LT 69 KV Matatu / Calabetão.
Foto 25 - Sem a incidência de ventos A varanda do imóvel (seta vermelha)
está a 1 metro dos condutores.
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Permanente, Reversível, Longo Prazo, Ocorrência Provável,
Local.
38
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
• intensificar para a Região Metropolitana de Salvador os programas:
“COELBA na Comunidade” e “Projeto SOS Energia – A Corrente da Vida”;
• Dar continuidade ao Plano de Manutenção das Linhas de Transmissão /
Distribuição envolvendo, dentre outras ações, controle de ocupação das
faixas de servidão;
8) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Riscos de acidentes com pessoas, ou animais domésticos, que ocupam
edificações situadas próximos ou ao longo do muro/cerca protetores das
subestações e pátios de manobra.
DESCRIÇÃO
Observou-se a presença de residências que utilizam o muro de subestações da
Lapinha e do pátio de manobra Calabetão como área domiciliar colocando em
risco os moradores e facilitando o acesso de pessoas não autorizadas ao
perímetro interno (Fotos 26 e 27). Muitas vezes, a proteção feita apenas por
cerca de arame, facilita a entrada de animais domésticos como cachorro e
gato.
39
Fotos 26 e 27 – Residências que utilizam o muro da subestação Lapinha (LPN) e do pátio de manobra Calabetão (CAL) como área domiciliar.
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Permanente, Reversível, Longo Prazo, Ocorrência Provável,
Local.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
• Expandir e intensificar para na Região Metropolitana de Salvador os
programas: “COELBA na Comunidade” e “Projeto SOS Energia – A
Corrente da Vida”;
• Solicitar da Prefeitura Municipal uma fiscalização mais eficiente, no
sentido de atuar com rigor para evitar que edificações clandestinas
sejam construídas irregularmente.
26 27
40
9) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Riscos de interrupção do fornecimento de energia por furto e vandalismo.
DESCRIÇÃO
Certos atos de vandalismo podem causar a interrupção do fornecimento de
energia elétrica devido ao comprometimento de equipamentos do sistema.
Para a Região Metropolitana de Salvador registram-se diversas ocorrências de
furto de fios de aterramento das cercas e portão, de placas de alumínio, elos
de reposição (fusíveis de cobre) e de refletores. Foram relatados também atos
de invasão e vandalismo como perfuração do muro e depredação de
equipamentos. Na SE Itapagipe (IPG) foram identificados, aderidos aos
equipamentos, comprovantes de visitação da equipe de segurança, enquanto
que na SE Dom João (DJO) foi identificado um transformador danificado por
furto ocorrido na mesma (Fotos 28 e 29). No ano em curso houve um acidente
com vítima fatal na SE Caboto (CTO), gerado pela invasão da SE seguida da
tentativa de furto de fios (JORNAL A TARDE).
Fotos 28 e 29 – Comprovantes de visitação da equipe de segurança na SE IPG; e transformador danificado em razão de furto na SE DJO.
28 29
41
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Temporário, Reversível, Médio Prazo, Ocorrência Provável,
Local.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
• Intensificar o programa “Agente COELBA” para toda a Região
Metropolitana de Salvador;
• Dar continuidade ao plano de manutenção de subestações promovendo
a substituição de equipamentos furtados;
• Ampliar o sistema de vigilância com sensores automatizados nas
subestações.
10) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Prejuízo material e risco à integridade dos funcionários por falta de segurança
adequada.
DESCRIÇÃO
Os técnicos da COELBA relataram que muitas invasões resultaram em furtos
com ameaça à integridade física dos funcionários. Estes eventos ocorreram
nas subestações IPG, FDR, PPE e CMU. Algumas medidas foram adotadas
como a instalação de sensores e câmeras de segurança, além da contratação
de uma empresa privada de monitoramento 24h.
42
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Temporário, Reversível, Imediato, Ocorrência Provável,
Local.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
• Ampliar o sistema de vigilância com sensores automatizados nas
subestações.
• Dar continuidade ao plano de manutenção de subestações envolvendo a
elaboração de um plano de construção de muros em SE’s protegidas por
cercas;
11) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Riscos de acidentes durante a manutenção do sistema elétrico.
DESCRIÇÃO
A manutenção das linhas de energia elétrica da região, realizada
periodicamente e/ou em situações eventuais, pode ocasionar acidentes
vitimando os trabalhadores nesta função.
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Temporário, Imediato, Ocorrência Remota, Local.
43
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
• Dar continuidade as atividades da COELBA relacionadas à Saúde e
Segurança no trabalho;
• Continuar exigindo que as empreiteiras que prestam serviço á Coelba
fiscalizem os funcionários para a utilização dos equipamentos de
segurança, conforme já consta nos contratos da Empreiteira com a
COELBA e seguindo o “Plano de Saúde e Segurança do Trabalho para
Empresas Contratadas”;
• Intensificar o Programa de cursos de capacitação em educação
ambiental para os funcionários das empreiteiras;
• Intensificar o Programa Coelba “Energia Amiga” para a Região
Metropolitana de Salvador.
12) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Comprometimento do sistema elétrico pelo funcionamento de ligações
clandestinas (gatos).
DESCRIÇÃO
As ligações clandestinas caracterizam-se como um dos maiores problemas de
gestão no fornecimento de energia elétrica. Constituem um conflito
essencialmente de natureza social, mas que desencadeia uma série de
questões a serem resolvidas tanto de cunho econômico quanto político. De
acordo com dados fornecidos pela Coelba, a empresa estima um prejuízo
anual de R$ 120 milhões com as ligações clandestinas.
44
Estes prejuízos têm origem em quatro tipos de fraude de energia elétrica:
1. As mais comuns são as que alteram o contador e, por conseqüência, a
medição;
2. Há também os “gatos” feitos com fios extras que garantem o consumo
sem o registro no relógio do contador;
3. O auto-religamento feito por clientes que tiveram o fornecimento
cortado por falta de pagamento;
4. A ligação clandestina, realizada por fraudadores que nunca foram
consumidores da COELBA e que por esta razão dificulta-se a sua
localização.
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Temporário, Reversível, Imediato, Ocorrência provável,
Regional.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
• Intensificação do Projeto “Agente Coelba”.
• Intensificação do programa GERCCASP de fiscalização e repreensão.
13) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Localização inadequada da rede de distribuição em relação aos projetos de
pavimentação e arborização urbana.
45
DESCRIÇÃO
Em algumas localidades da RMS foi observada a presença de estruturas em
situações de conflito com a arborização urbana.
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Cíclico, Reversível, Imediato, Ocorrência provável, Regional.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
• Substituição dos tipos de cabos, para reduzir as podas periódicas;
• Retirada de alguns exemplares arbóreos e realização de replantio em
locais adequados;
• Elaboração de cronograma de poda em adequação ao tipo de espécie
vegetal.
14) IDENTIFICAÇAO DO IMPACTO
Risco de acidentes em subestações e pátios de manobras devido à falta de
sinalização.
DESCRIÇÃO
Das 31 subestações e pátios de manobra vistoriados, apenas 13% atendia às
exigências de sinalização (SE Matarandiba, SE Barra Grande, SE Cabula).
Entre as falhas encontradas nas demais destacam-se: plaquetas de
advertência externas ausentes e/ou quebradas (SE São Cristovão, SE Pituba,
SE Amaralina (Foto 30) , SE Mataripe, SE Beribeira, SE Lapinha, SE Paripe, SE
Itapagipe, SE Cajazeiras I, SE Camaçari I e os pátios de manobra Calabetão e
46
Madre de Deus); placa de identificação ausente ou danificada (SE CIA I (Foto
31), SE Arembepe, SE Guarajuba, SE Camaçari III, SE Periperi, SE Itapagipe e
os pátios de manobra Calabetão e Madre de Deus); plaquetas externas em
número insuficiente (SE COPEC e SE Beribeira); plaquetas internas ausentes,
quebradas ou insuficientes (pátios de manobra Calabetão e Madre de Deus,
SE CIA I, SE Periperi e SE Dom João).
Fotos 30 e 31 - Plaqueta quebrada no muro da SE Amaralina (AML) e placa de identificação danificada na SE CIA I (CIU).
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Imediato, Temporário, Reversível, Ocorrência Provável,
Local.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
• Intensificação do Programa de manutenção das subestações da RMS,
envolvendo a substituição das placas e plaquetas danificadas e reposição
das ausentes;
• Intensificar o Programa COELBA “Energia Amiga” para a RMS, de modo
a minimizar a ação de vândalos.
A B
30 31
47
15) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Risco de prejuízo material decorrente da instabilidade de tensão da rede
elétrica.
DESCRIÇÃO
Mesmo a COELBA atendendo os limites de metas DEC e FEC estabelecidos pela
ANEEL, alguns moradores, principalmente do subúrbio metropolitano de
Salvador, alegaram que o fornecimento de energia sofre constantes oscilações
de tensão causando danos materiais aos equipamentos eletro-eletrônicos.
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Temporário, Reversível, Imediato, Ocorrência Remota, Local.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS:
• Dar continuidade ao monitoramento dos níveis de tensão para que
permaneçam dentro dos limites aceitáveis (freqüência e duração);
• Prosseguir com o atendimento aos consumidores afetados diretamente
pela instabilidade de tensão de energia.
16) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Poda inadequada com riscos à integridade do vegetal.
48
DESCRIÇÃO
Na subestação da Lapinha foi observado que um indivíduo arbóreo, destinado
ao paisagismo do local encontrava-se comprometido, pela realização de um
tipo de poda bastante agressiva (Foto 32).
Foto 32 – Poda inadequada de árvores na SE Lapinha.
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Cíclico, Reversível, Imediato, Certeza de Ocorrência,
Regional.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
• Retirada dos exemplares arbóreos que estejam com sua sanidade em
risco;
• Elaboração de uma cartilha sobre técnicas adequadas de poda;
49
• Treinamento dos funcionários para execução da técnica de poda de
forma adequada;
• Realização de poda adequada ao tipo de espécie vegetal, considerando
os dois tipos de técnica: poda de manutenção e poda de crescimento.
17) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Riscos de acidente por falta de programas de contingenciamento.
DESCRIÇÃO
Observou-se que a SE Central está localizada sob a Prefeitura Municipal de
Salvador (Foto 33) e não dispõe de programas de contingenciamento de
situações de risco. No momento do levantamento de campo para coleta de
informações do LEO da RMS foi verificado que a saída de emergência
encontrava-se trancada e com a chave não disponível no momento.
Foto 33 – Vista da entrada subterrânea da SE Central sob a PMS.
50
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Cíclico, Reversível, Imediato, Ocorrência remota, Local.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
• Estabelecer um programa eficiente de contingenciamento de situações
de risco.
• Intensificar treinamentos e simulações de situações emergenciais de
evacuação.
• Manter equipamentos de primeiro socorros.
• Implantar sinalizadores (luminosos) no perímetro interno da SE e no
estacionamento.
• Manter as vias de acesso e saídas de emergência permanentemente
desbloqueadas.
• Proporcionar treinamento e orientação aos funcionários da Prefeitura
Municipal de Salvador.
18) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Manutenção de faixas de servidão.
DESCRIÇÃO
A implantação da rede de linhas de transmissão e distribuição de energia
elétrica em operação da COELBA implicou na constituição de inúmeras faixas
de servidão e sua respectiva manutenção. Entende-se por faixa de servidão,
segundo a Norma Técnica NT-001/2001, aprovada pelo Conselho Estadual de
Meio Ambiente (CEPRAM) através da Resolução No 2.916, de 23/11/2001, em
51
seu item 5.5, “área de terra com restrição imposta à faculdade de uso e gozo
do proprietário, cujo domínio e uso é atribuído à concessionária, através de
contrato ou escritura de servidão administrativa firmada com o proprietário”.
Os serviços de manutenção de faixas de servidão são executados por
empresas terceirizadas mediante a programação prévia estabelecida pela
Coelba. Na Região Metropolitana de Salvador, as faixas de servidão
apresentaram-se, de modo geral, bem conservadas e adequadas a diferentes
fitofisionomias vegetacionais. Em áreas de vegetação de menor porte,
observou-se a manutenção de faixas de 15 m, com a retirada completa dos
indivíduos arbóreos. Os problemas quanto à manutenção das faixas de
servidão foram observados apenas na faixa que atende à SE Dom João (Fotos
34 e 35). Para as áreas urbanas a Coelba possui um sistema para realização
da programação de poda nos alimentadores que apresentarem maior
prioridade na realização deste serviço de manutenção.
Fotos 34 e 35 – Vista geral das faixas de servidão em Madre de Deus e na saída da SE Matarandiba.
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Cíclico, Reversível, Imediato, Ocorrência provável, Regional
52
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
• Implementar a poda seletiva para a limpeza da faixa de servidão, de
acordo com a NBR 5422;
• Dar continuidade ao programa de realização de podas em
alimentadores;
• Evitar a implantação de estruturas em áreas predispostas a processos
erosivos e monitorar freqüentemente as estruturas que estão instaladas
em áreas de risco.
19) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Fornecimento de energia.
DESCRIÇÃO
Atualmente a COELBA atende a 1.016.291 consumidores em toda a Região
Metropolitana de Salvador, distribuídos entre as classes: consumo próprio,
residencial, comercial outros, industrial, poder público total, iluminação
pública, rural irrigação, rural-outros e serviços públicos de água/esgoto. O
fornecimento de energia promove o desenvolvimento de atividades
econômicas, sociais e culturais, viabilizando melhores condições de vida para a
população. A COELBA ainda participa do “Programa Luz para Todos”, instituído
pelo Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia e apoio
financeiro e técnico da Eletrobrás, que tem como objetivo proporcionar o
crescimento da demanda por energia elétrica, o aumento da renda e a
inclusão social da população beneficiada.
53
CLASSIFICAÇÃO
Positivo, Direto, Permanente, Irreversível, Longo Prazo, Certeza de
Ocorrência, Regional.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MAXIMIZADORAS
• Dar continuidade ao Programa Luz para Todos na RMS.
20) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Geração de empregos.
DESCRIÇÃO
A construção e a manutenção das redes de energia elétrica que atendem a
Região Metropolitana de Salvador têm como um dos pontos positivos a
geração de empregos. Para beneficiar a população regional, é prática da
COELBA requisitar, na medida do possível, trabalhadores dos próprios locais
onde as obras são realizadas. As atividades de geração, transmissão e
distribuição de energia, desenvolvidas pela Coelba, de forma indireta, favorece
a geração de novas frentes de trabalho na Região, uma vez que propicia a
implantação de novos empreendimentos de diversas áreas, a exemplo de rede
de hotelaria, de indústria, etc.
CLASSIFICAÇÃO
Positivo, Direto, Permanente, Reversível, Longo Prazo, Certeza de Ocorrência,
Regional.
54
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MAXIMIZADORAS
• Manter a política trabalhista de recrutamento, quando possível, de
pessoal da região.
• Continuar investindo
21) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Manutenção da integridade da rede com substituição de estruturas
danificadas.
DESCRIÇÃO
É prática comum da COELBA efetuar substituição de estruturas e
equipamentos que se apresentem defeituosos, entretanto é importante
realizar a troca ou manutenção destes antes que venham apresentar defeitos
(Foto 36).
Foto 36 – Estruturas danificadas substituídas e dispostas no pátio da SE CIA II.
55
CLASSIFICAÇÃO
Positivo, Direto, Permanente, Reversível, Longo Prazo, Certeza de Ocorrência,
Regional.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MAXIMIZADORAS
• Dar continuidade ao Plano de Manutenção de Linhas de
Distribuição/Transmissão envolvendo a implementar do controle da vida
útil dos equipamentos e efetuando sua troca antes da apresentação de
defeitos;
• Intensificar o Programa COELBA “Energia Amiga” para a RMS, de modo
a prevenir a ação de vândalos.
22) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Implementação de Programa de capacitação de empreiteiros.
DESCRIÇÃO
A Coelba tem um Programa de Capacitação de Empreiteiros que tem a
finalidade de aperfeiçoar o serviço prestado por seus fornecedores, através da
promoção de cursos e seminários no seu centro de treinamento ou no SENAI,
através de convênio firmado com esta finalidade. Além dos cursos técnicos
específicos, o programa inclui treinamentos relativos à saúde, segurança e
meio ambiente. No ano de 2005, foram realizadas 153 atividades, com 1.458
participações, registrando-se um total de 90.617 horas/participações em
treinamento para terceiros (BALANÇO SOCIAL COELBA, 2005)
56
CLASSIFICAÇÃO
Positivo, Direto, Permanente, Reversível, Longo Prazo, Certeza de Ocorrência,
Regional.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MAXIMIZADORAS
• Expandir e intensificar as atividades relacionadas ao Programa de
Capacitação de Empreiteiros.
23) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Implementação de Programas de Prevenção à Perda de Energia (“Agente
COELBA” e GERCCASP).
DESCRIÇÃO
Desde 1999 a COELBA vem realizando diferentes tipos de programas para
combate ao furto e uso racional de energia elétrica. Um desses programas é o
“Agente Coelba” que com uma média de investimento de R$ 400 mil por ano,
realiza inserções em bairros populares através de moradores treinados e
instruídos tecnicamente. Dessa forma, o programa prevê a conscientização
quanto ao uso racional, regular e eficiente de energia elétrica em bairros
populares. Agente Coelba é desenvolvido em parceria com as organizações
não-governamentais Associação Voluntários para o Serviço Internacional
(ASVI), da Itália, e Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana
(CDM).
Para combater a utilização clandestina de energia elétrica e água, a Secretaria
da Segurança Pública (SSP) assinou convênio de cooperação técnica,
57
administrativa e financeira com a COELBA e a EMBASA. O acordo objetiva
inibir roubos, furtos e depredações de equipamentos e materiais das
empresas. Criou-se com o convênio o Grupo Especial de Repressão aos Crimes
contra a Administração e Serviços Públicos (GERCCASP), coordenado pela
Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (SIAP), com suporte da
Superintendência de Inteligência (SI) e da Polícia Técnica.
CLASSIFICAÇÃO
Positivo, Indireto, Cíclico, Reversível, Longo Prazo, Certeza de Ocorrência,
Regional.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MAXIMIZADORAS
• Expandir e intensificar os programas para combate ao furto e uso
racional de energia elétrica.
• Dar continuidade aos projetos sócio-educacionais de modo a fortalecer o
papel e a imagem da empresa na sociedade.
24) IDENTIFICAÇÃO DO IMPACTO
Localização inadequada da rede de distribuição em relação aos projetos de
pavimentação e urbana.
DESCRIÇÃO
Nas cidades, é possível se observar que nem sempre a rede de distribuição
encontra-se em harmonia com os projetos de urbanismo.
Normalmente o que pode se observar é que não há planejamento adequado
dos projetos, que acabam por locar ruas ou implantar loteamentos e
58
condomínios sem prévia observação da rede elétrica, acabando por deixar
postes em meio às pistas de rolamento. Em Stella Mares sentido Praia do
Flamengo, foi identificado uma estrutura locada na lateral da pista de
rolamento de uma rotatória (Foros 37 a 39).
CLASSIFICAÇÃO
Negativo, Direto, Temporário, Reversível, Médio Prazo, Ocorrência Provável e
Local.
PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS
● Relocação das estruturas que estiverem colocando em risco a circulação
de pessoas e veículos, podendo prejudicar inclusive o próprio sistema de
distribuição;
● Estabelecer maior interação entre a COELBA e os órgãos responsáveis
pela infra-estrutura municipal, no intuito de melhor adequação de novos
projetos com as linhas já existentes, e de futuras linhas com projetos já
em andamento.
59
Fotos 37, 38 e 39 – Vista de estrutura locada na lateral da pista de rolamento de uma rotatória existente em Stella Mares, sentido Praia do Flamengo.
60
3.0 MATRIZES
3.1 MATRIZ DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Não mitigado/não maximizado Mitigado/maximizado
Imp/Mag Imp/Mag Parâmetros/Impactos
(-5 a +5)
Duração (1 a 3)
Extensão (1 a 3)
Total (-5 a +5)
Duração (1 a 3)
Extensão (1 a 3)
Total
1) Comprometimento do sistema elétrico pela prática de queimadas ao longo da faixa de servidão.
-3 1 1 -3 -1 1 1 -1
2) Aumento do risco de acidentes e interrupção do fornecimento de energia elétrica devido à presença de processos erosivos em áreas contíguas às subestações, pátios de manobra e em locais de fixação de estruturas.
-3 1 1 -3 -3 1 1 -3
3) Riscos de acidentes em subestações e pátios de manobra devido a má conservação de muros e cercados.
-3 3 1 -9 -1 3 1 -3
61
Não mitigado/não maximizado Mitigado/maximizado
Imp/Mag Imp/Mag Parâmetros/Impactos
(-5 a +5)
Duração (1 a 3)
Extensão (1 a 3)
Total (-5 a +5)
Duração (1 a 3)
Extensão (1 a 3)
Total
4) Riscos de acidentes em regulador de tensão devido a falta de proteção e sinalização
-3 3 2 -3 -1 2 1 -1
5) Estruturas (postes) implantadas em Unidades de Conservação - UC e Áreas de Preservação Permanente - APP.
-3 2 1 -6 -2 2 1 -4
6) Interrupção do fornecimento de energia provocada por animais silvestres e domésticos nas subestações.
-3 1 1 -3 -1 1 1 -1
7) Riscos de acidentes com pessoas, e animais domésticos, que ocupam edificações situadas próximos ou na faixa de servidão das Linhas de Distribuição.
-4 3 2 -24 -1 3 2 -6
8) Riscos de acidentes com pessoas e animais domésticos que ocupam edificações situadas próximos ou ao longo do muro/cerca protetores das subestações e pátios de manobra.
-4 3 2 -24 -1 3 2 -6
9) Riscos de interrupção do fornecimento de energia por furto e
-3 3 2 -18 -1 3 2 -6
62
Não mitigado/não maximizado Mitigado/maximizado
Imp/Mag Imp/Mag Parâmetros/Impactos
(-5 a +5)
Duração (1 a 3)
Extensão (1 a 3)
Total (-5 a +5)
Duração (1 a 3)
Extensão (1 a 3)
Total
vandalismo. 10) Prejuízo material e risco à integridade dos funcionários por falta de segurança adequada.
-3 3 2 -18 -1 3 2 -6
11) Riscos de acidentes durante a manutenção do sistema elétrico.
-4 2 2 -20 +5 3 3 +45
12) Comprometimento do sistema elétrico pelo funcionamento de ligações clandestinas (gatos).
-4 3 3 -16 -1 3 3 -9
13) Localização inadequada da rede de distribuição em relação aos projetos de pavimentação e arborização urbana.
-2 2 1 -8 +2 2 1 -6
14) Riscos de acidentes em subestações e pátios de manobras devido à falta de sinalização.
-3 2 1 -6 -1 3 1 -3
15) Risco de prejuízo material decorrente da instabilidade da rede elétrica.
-4 2 2 -16 +3 2 2 +12
16) Poda inadequada com riscos à integridade do vegetal.
-3 2 1 -6 +1 2 1 +2
17) Riscos de acidente por falta de programas de contingenciamento.
-4 3 3 -36 +3 2 2 +12
63
Não mitigado/não maximizado Mitigado/maximizado
Imp/Mag Imp/Mag Parâmetros/Impactos
(-5 a +5)
Duração (1 a 3)
Extensão (1 a 3)
Total (-5 a +5)
Duração (1 a 3)
Extensão (1 a 3)
Total
18) Manutenção da faixa de servidão. +3 2 2 +12 +5 2 2 +20 19) Fornecimento de energia. +4 3 3 +36 +5 3 3 +45 20) Geração de empregos. +3 2 1 +6 +5 2 2 +20 21) Manutenção da integridade da rede com substituição de estruturas danificadas.
+2 2 2 +8 +3 2 2 +12
22) Implementação de programa de Capacitação de Empreiteiros.
+3 2 2 12 +4 2 2 +16
23) Implementação do Programas de Prevenção à Perda de Energia (“Agente COELBA” e GERCCASP).
+4 3 3 +36 +5 3 3 +45
24) Localização inadequada da rede de distribuição em relação aos projetos de pavimentação urbana.
-2 1 1 -2 -1 1 1 -1
TOTAL -121 +138 TOTAL GERAL +17
64
3.2 MATRIZ DE INTERAÇÃO
MEIO FÍSICO
MEIO BIÓTICO
MEIO ANTRÓPICO
1) Comprometimento do sistema elétrico pela prática de
queimadas ao longo da faixa de servidão.
2) Aumento do risco de acidentes e interrupção do
fornecimento de energia elétrica devido à presença de
processos erosivos em áreas contíguas às subestações, pátios
de manobra e em locais de fixação de estruturas.
3) Riscos de acidentes em subestações e pátios de manobra
devido a má conservação de muros e cercados.
4) Riscos de acidentes em regulador de tensão devido a falta
de proteção e sinalização.
5) Estruturas (postes) implantadas em Unidades de
Conservação - UC e Áreas de Preservação Permanente - APP.
65
MEIO FÍSICO
MEIO BIÓTICO
MEIO ANTRÓPICO
6) Interrupção do fornecimento de energia provocada por
animais silvestres e domésticos nas subestações.
7) Riscos de acidentes com pessoas, e animais domésticos,
que ocupam edificações situadas próximos ou nas faixas de
segurança e servidão.
8) Riscos de acidentes com pessoas, e animais domésticos,
que ocupam edificações situadas próximos ou ao longo do
muro/cerca protetores das subestações e pátios de manobra.
9) Riscos de interrupção do fornecimento de energia por furto
e vandalismo.
10) Prejuízo material e risco à integridade dos funcionários por
falta de segurança adequada.
11) Riscos de acidentes durante a manutenção do sistema
elétrico.
12) Comprometimento do sistema elétrico pelo funcionamento
de ligações clandestinas (gatos).
66
MEIO FÍSICO
MEIO BIÓTICO
MEIO ANTRÓPICO
13) Localização inadequada da rede de distribuição em relação
aos projetos de pavimentação e arborização urbana.
14) Riscos de acidentes em subestações e pátios de manobras
devido à falta de sinalização.
15) Risco de prejuízo material decorrentes da instabilidade da
rede elétrica.
16) Poda inadequada com riscos à integridade do vegetal. 17) Riscos de acidente por falta de programas de
contingenciamento.
18) Manutenção da faixa de servidão. 19) Fornecimento de energia.
20) Geração de empregos.
21) Manutenção da integridade da rede com substituição de
estruturas danificadas.
22) Implementação de Programa de Capacitação de
empreiteiros
67
MEIO FÍSICO
MEIO BIÓTICO
MEIO ANTRÓPICO
23) Implementação do Programa de Prevenção à perda de
Energia (“Agente Coelba” e GERCCASP).
24) Localização inadequada da rede de distribuição em relação
aos projetos de pavimentação urbana
LEGENDA: MAGNITUDE IMPORTÂNCIA Insignificante POSITIVO
Baixo
Médio NEGATIVO
Alto
Muito Alto
68
4.0 CONCLUSÕES
A Avaliação da Região Metropolitana de Salvador - RMS indica que os
empreendimentos não apresentam implicações ambientais significativas,
principalmente quando mitigados os impactos negativos e maximizados os
impactos positivos.
A avaliação de impacto ambiental aponta que os maiores problemas
observados estão relacionados com o uso e ocupação o solo, e os impactos
negativos são em sua maioria bastante pontuais e de possível resolução.
Observou-se ainda que o fornecimento de energia correspondeu ao impacto
mais significativo, pois o bom fornecimento de energia é fundamental para o
funcionamento e desenvolvimento das atividades econômicas,
desenvolvimento da agroindústria e melhoria da qualidade de vida das
populações.
Aliado a importância dos serviços prestados pela Coelba, a empresa ainda
atua em compromisso com a sociedade, agregando, dentro do seu programa
de Responsabilidade Social, ações educacionais, ambientais e culturais e
integra aos seus serviços peculiaridades das diversas regiões da Bahia.
Nesse sentido, a adoção das medidas mitigadoras e maximizadoras sugeridas
aumentam significativamente os impactos positivos e anulam os impactos
consideravelmente negativos, indicando que o empreendimento é
Ambientalmente Viável.
Sugerimos que, como medida compensatória, a Coelba dê apoio a APA Lagoas
e Dunas do Abaeté, uma Unidade de Conservação toda inserida em área
urbana do município de Salvador e que, em função da sua localização e
69
contexto de ocupação encontra-se sob forte pressão antrópica. A APA Lagoas
e Dunas do Abaeté abrange uma área total de 1.800 ha e sua criação foi
fundamentada na necessidade de preservação das dunas e lagoas, que
favorecem a vida de algumas espécies difíceis de serem encontradas em outro
tipo de ecossistema, além de assegurar um patrimônio natural da cidade,
sendo um de seus belos cartões postais (www.seia.ba.org.br, acesso em
26/10/2006)
Recommended