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Congresso Brasileiro do Varejo Farmacêutico
Patrocínio Ouro: Patrocínio Diamante: Realização:
São Paulo, 06 e 07 de Julho de 2012
PalestrantePalestrante
CONBRAFARMA - Congresso Brasileiro do Varejo FarmacêuticoCONBRAFARMA - Congresso Brasileiro do Varejo FarmacêuticoDESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO, MANUAL DE QUALIDADE E OUTRAS PADRÃO, MANUAL DE QUALIDADE E OUTRAS DOCUMENTAÇÕES LEGAIS OBRIGATÓRIAS NA FARMÁCIA E DOCUMENTAÇÕES LEGAIS OBRIGATÓRIAS NA FARMÁCIA E DROGARIADROGARIA
Dra. Valéria Martins PiresDra. Valéria Martins Pires
Gerente Farmacêutica Gerente Farmacêutica AdministrativaAdministrativa
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DOCUMENTAÇÃODOCUMENTAÇÃOContrato Social (ATA) – Depende do tipo de empresa – se for S.A. Contrato Social (ATA) – Depende do tipo de empresa – se for S.A.
é exigido ATA, se for LTDA, é exigido contrato social é exigido ATA, se for LTDA, é exigido contrato social Cartão de CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Cartão de CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
Inscrição EstadualInscrição EstadualCadastro Municipal Cadastro Municipal
Autorização de Cupom Fiscal – ECF (Emissão de Cupom Fiscal – Autorização de Cupom Fiscal – ECF (Emissão de Cupom Fiscal – quando Secretaria da Fazenda autoriza a empresa a emissão) quando Secretaria da Fazenda autoriza a empresa a emissão) Alvará da Prefeitura ( Taxas pertinentes obrigatórias TFE , TFA, Alvará da Prefeitura ( Taxas pertinentes obrigatórias TFE , TFA,
TRSS – nomenclatura de São Paulo – taxas de fiscalizações)TRSS – nomenclatura de São Paulo – taxas de fiscalizações)
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DOCUMENTAÇÃODOCUMENTAÇÃOAutorização de Anúncio ( Cadan )Autorização de Anúncio ( Cadan )
Cadastro de Coleta de Lixo( Limpurb) ou Contrato com empresa Cadastro de Coleta de Lixo( Limpurb) ou Contrato com empresa terceirizada coletora.terceirizada coletora.
Alvará Sanitário ( Demais Licenças pertinentes as atividades Alvará Sanitário ( Demais Licenças pertinentes as atividades exercidas, exemplo: retinóides, prest. de serv. exercidas, exemplo: retinóides, prest. de serv.
farmacêuticos...etc. )farmacêuticos...etc. )AFE – Autorização de Funcionamento Especial AFE – Autorização de Funcionamento Especial
AE – Autorização Especial – casos de farmácias de manipulação AE – Autorização Especial – casos de farmácias de manipulação com controladoscom controlados
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DOCUMENTAÇÃODOCUMENTAÇÃOCertidão de Regularidade – emitida pelo Conselho de FarmáciaCertidão de Regularidade – emitida pelo Conselho de FarmáciaPGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduo Sólido de SaúdePGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduo Sólido de Saúde
POP’s e Manuais POP’s e Manuais Livro de Inspeção do Trabalho – anotações realizadas pelo fiscal Livro de Inspeção do Trabalho – anotações realizadas pelo fiscal
do trabalhodo trabalhoPCMSO – plano de controle médico de saúde ocupacionalPCMSO – plano de controle médico de saúde ocupacional
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DOCUMENTAÇÃODOCUMENTAÇÃOA.S.O – Atestado de saúde Ocupacional – validade 2 anos para A.S.O – Atestado de saúde Ocupacional – validade 2 anos para 18 a 45 anos (que não se enquadrem em portadores de 18 a 45 anos (que não se enquadrem em portadores de necessidades especiais ) e para os demais validade de 1 ano – NR necessidades especiais ) e para os demais validade de 1 ano – NR 07 07 A.V.C.B – Auto de Vistoria Corpo de BombeirosA.V.C.B – Auto de Vistoria Corpo de Bombeiros
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MANUAIS E POPMANUAIS E POP-POR EXPERIÊNCIA: O MELHOR POP É O REALIZADO PELO POR EXPERIÊNCIA: O MELHOR POP É O REALIZADO PELO FARMACÊUTICO DESCREVENDO SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIAFARMACÊUTICO DESCREVENDO SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA
-NAS REDES – COMO GRANDE PARTE DAS ATIVIDADES É NAS REDES – COMO GRANDE PARTE DAS ATIVIDADES É PADRONIZADA, EXISTE PORTANTO MANUAL+POP PADRONIZADA, EXISTE PORTANTO MANUAL+POP PADRONIZADO, RESPEITANDO TAMBÉM PARTICULARIDADES DE PADRONIZADO, RESPEITANDO TAMBÉM PARTICULARIDADES DE CADA ESTABELECIMENTO.CADA ESTABELECIMENTO.
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MANUAIS E POPMANUAIS E POP
AS BOAS PRATICAS FARMACÊUTICAS SÃO O CONJUNTO DE AS BOAS PRATICAS FARMACÊUTICAS SÃO O CONJUNTO DE TÉCNICAS E MEDIDAS QUE VISAM ASSEGURAR A MANUTENÇÃO TÉCNICAS E MEDIDAS QUE VISAM ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
DA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PRODUTOS DA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM FARMÁCIAS DISPONIBILIZADOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM FARMÁCIAS
E DROGARIAS A FIM DE CONTRIBUIR PARA O USO RACIONAL E DROGARIAS A FIM DE CONTRIBUIR PARA O USO RACIONAL DESTES PRODUTOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS DESTES PRODUTOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS
USUÁRIOSUSUÁRIOS
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MANUAIS E POPMANUAIS E POPAPÓS A PUBLICAÇÃO DA RDC 44 DE 17 DE AGOSTO DE 2009, APÓS A PUBLICAÇÃO DA RDC 44 DE 17 DE AGOSTO DE 2009, FICOU EVIDENCIADA A NECESSIDADE DAS FARMÁCIAS E FICOU EVIDENCIADA A NECESSIDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS POSSUIREM SEUS MANUAIS DE BOAS PRÁTICAS E DROGARIAS POSSUIREM SEUS MANUAIS DE BOAS PRÁTICAS E POPs – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO.POPs – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO.
EXISTEM HOJE DIVEROS MODELOS E ATÉ PROFISSIONAIS QUE SE EXISTEM HOJE DIVEROS MODELOS E ATÉ PROFISSIONAIS QUE SE ESPECIALIZARAM NA FORMULAÇÃO DESTES, OFERECENDO SEUS ESPECIALIZARAM NA FORMULAÇÃO DESTES, OFERECENDO SEUS SERVIÇOS A TERCEIROSSERVIÇOS A TERCEIROS
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MANUAIS E POPMANUAIS E POP
A RDC 44/09 ESTABELECE OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA O A RDC 44/09 ESTABELECE OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DAS BOAS PRÁTICAS FARMACÊUTICAS PARA O CUMPRIMENTO DAS BOAS PRÁTICAS FARMACÊUTICAS PARA O CONTROLE SANITÁRIO DO FUNCIONAMENTO, DISPENSAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DO FUNCIONAMENTO, DISPENSAÇÃO E
DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E DA PRESTAÇÃO DE DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS.SERVIÇOS FARMACÊUTICOS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS.
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MANUAIS E POPMANUAIS E POPApesar da RDC 44, cada município pode ter leis complementares Apesar da RDC 44, cada município pode ter leis complementares que legislam sobre atividades e estas tem que ser levada em que legislam sobre atividades e estas tem que ser levada em consideração ao se construir um manual.consideração ao se construir um manual.
Ex. CVS 23 PARA ESTADO DE SÃO PAULO – LEGISLAÇÃO PARA Ex. CVS 23 PARA ESTADO DE SÃO PAULO – LEGISLAÇÃO PARA DISPENSAÇÃO DE RETINOIDES USO SISTEMICOS.DISPENSAÇÃO DE RETINOIDES USO SISTEMICOS.
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MANUAIS E POPMANUAIS E POPSEGUNDO A RDC 44/09 DEVE ESTAR PREVISTO NO MANUAL:SEGUNDO A RDC 44/09 DEVE ESTAR PREVISTO NO MANUAL:
-A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇOES HIGIENICO SANITÁRIAS A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇOES HIGIENICO SANITÁRIAS ADEQUADAS A CADA AMBIENTE DA FARMÁCIA OU DROGARIAADEQUADAS A CADA AMBIENTE DA FARMÁCIA OU DROGARIA-DESCRIÇÃO DA AQUISIÇÃO RECEBIMENTO E ARMAZENAMENTO DESCRIÇÃO DA AQUISIÇÃO RECEBIMENTO E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS DE PRODUTOS -EXPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTOSEXPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTOS-DIPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOSDIPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
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MANUAIS E POPMANUAIS E POPSEGUNDO A RDC 44/09 DEVE ESTAR PREVISTO NO MANUAL:SEGUNDO A RDC 44/09 DEVE ESTAR PREVISTO NO MANUAL:
- DESTINO DOS PRODUTOS VENCIDOS OU PRÓXIMO AO - DESTINO DOS PRODUTOS VENCIDOS OU PRÓXIMO AO VENCIMENTOVENCIMENTO-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS-UTILIZAÇÃO DOS MATERIAS DESCARTÁVEIS E SUA DESTINAÇÃO UTILIZAÇÃO DOS MATERIAS DESCARTÁVEIS E SUA DESTINAÇÃO APÓS O USOAPÓS O USO
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POP’SPOP’S
OS POP’S DEVEM SER APROVADOS , ASSINADOS E DATADOS OS POP’S DEVEM SER APROVADOS , ASSINADOS E DATADOS PELO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO.PELO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO.
DEVE ESTAR PREVISTO REVISÕES PERIÓDICAS DOS DEVE ESTAR PREVISTO REVISÕES PERIÓDICAS DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO PARA FINS DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO PARA FINS DE
ATUALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS.ATUALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS.
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POP’SPOP’SO ESTBELECIMENTO DEVE MANTER REGISTROS REFERENTES À:O ESTBELECIMENTO DEVE MANTER REGISTROS REFERENTES À:
-SERVIÇO FARMACÊUTICO PRESTADO, QUANDO HOUVERSERVIÇO FARMACÊUTICO PRESTADO, QUANDO HOUVER-DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO DOS POP’S AOS FUNCIONÁRIOS DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO DOS POP’S AOS FUNCIONÁRIOS
DE ACORDO COM AS ATIVIDADES REALIZADAS POR ELESDE ACORDO COM AS ATIVIDADES REALIZADAS POR ELES-PROGRAMA E EXECUÇÃO DE COMBATE A INSETOS E ROEDORESPROGRAMA E EXECUÇÃO DE COMBATE A INSETOS E ROEDORES
-MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOSMANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
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POP’SPOP’SSEGUE SUGESTÃO DE POP DO CRF SPSEGUE SUGESTÃO DE POP DO CRF SP
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Patrocínio Ouro: Patrocínio Diamante: Realização:
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POP’SPOP’S- TREINAMENTO PESSOALTREINAMENTO PESSOAL
ESTE ÚLTIMO REFERE-SE A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS ESTE ÚLTIMO REFERE-SE A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS FUNCIONÁRIOS E DEVE INCLUIR AS ORIENTAÇÕES PARA FUNCIONÁRIOS E DEVE INCLUIR AS ORIENTAÇÕES PARA
PROCEDIMENTOS A SEREM DESENVOLVIDOS, COMO TAMBÉM PROCEDIMENTOS A SEREM DESENVOLVIDOS, COMO TAMBÉM ABRANGER PROCEDIMENTOS EM CASO DE ACIDENTES E ABRANGER PROCEDIMENTOS EM CASO DE ACIDENTES E
EPISÓDIOS ENVOLVENDO RISCO À SAUDE DOS FUNCIONÁRIOS EPISÓDIOS ENVOLVENDO RISCO À SAUDE DOS FUNCIONÁRIOS OU DOS USUÁRIOS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.OU DOS USUÁRIOS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.
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POP’SPOP’SDEVEM SER MANTIDOS REGISTROS DE CURSOS E DEVEM SER MANTIDOS REGISTROS DE CURSOS E
TREINAMENTOS COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:TREINAMENTOS COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:-DESCRIÇÃO DA CAPACITAÇÃO REALIZADADESCRIÇÃO DA CAPACITAÇÃO REALIZADA
-DATA DA CAPACITAÇÃO E CARGA HORÁRIADATA DA CAPACITAÇÃO E CARGA HORÁRIA-CONTEÚDO MINISTRADOCONTEÚDO MINISTRADO
-A ASSINATURA DOS FUNCIONÁRIOS TREINADOSA ASSINATURA DOS FUNCIONÁRIOS TREINADOS-IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO PROFISSIONAL QUE EXECUTOU O IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO PROFISSIONAL QUE EXECUTOU O
TREINAMENTOTREINAMENTO-RESULTADO DA AVALIAÇÃORESULTADO DA AVALIAÇÃO
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POP’SPOP’SSEGUE SUGESTÃO DE POP DO CRF SPSEGUE SUGESTÃO DE POP DO CRF SP
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MANUAIS E POPMANUAIS E POP
O farmacêutico deve padronizar os procedimentos O farmacêutico deve padronizar os procedimentos operacionais,operacionais,
através da necessidade da rotina da empresa e através da necessidade da rotina da empresa e registros de todas as etapas.registros de todas as etapas.
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Muito Obrigado !Muito Obrigado !
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