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Comercialização de gás natural
▪ Prof. Edmar de Almeida
Grupo de Economia da Energia
▪ Instituto de Economia – UFRJ
Workshop sobre Atualidades Regulatórias do Gás
Outline da Apresentação
▪ Contexto atual da Comercialização
▪ Uma visão de futuro para a comercialização do gás no Brasil
▪ Por onde começar um mercado competitivo no Brasil
▪ Um caminho para a liberalização do mercado de gás
▪ Os debates do programa “Gás pra Crescer”
Contexto atual da Comercialização
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Contexto Atual da Comercialização
▪ Condições estruturais são desfavoráveis à
competição
−Controle da infraestrutura pela Petrobras
−Forte concentração da produção
−Segmento da distribuição controlado por um
pequeno número de players
▪ Regulação atual é refratária à competição na
oferta
−Responsabilidade regulatória da
comercialização está indefinida
−Ausência de regulação do acesso de terceiros
à infraestrutura de escoamento, tratamento e
regaseificação
−Regulação do mercado livre muito restritiva
Fortes barreiras à
entrada de novos
comercializadores
Petrobras controla
100% da oferta para o
mercado
Estrutura da Indústria do gás natural no Brasil
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E&P Processing Transportation Commercialization Distribution
MidstreamUpstream Downstream
CS Participações
Uma visão de futuro para a
comercialização do gás no Brasil
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Evolução de um mercado competitivo
Estrutura atual do Mercado de Gás
FLEXIBILIZACAO DA DEMANDA DE GAS: UMA
VISÃO DE MEDIO-PRAZO
▪Condições de contorno :
−Liberalização do mercado de varejo em SP (2011) e no
Rio (2008)
−Possível entrada de novos fornecedores
−Desenvolvimento do mercado de gás de curto-prazo
−Desenvolvimento do mercado secundário
ESTRATÉGIAS DE MARKETING: UMA VISÃO DE
MUITO LONGO-PRAZO
Por onde começar um mercado
competitivo no Brasil
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Por onde começar
▪ Definição clara da competência regulatória sobre comercialização
−Abrangência da regulação federal
• Mercado de capacidade de transporte
• Regulação de contratos de gás no mercado atacadista
• Comércio interestadual de gás
−Abrangência da regulação estadual
• Regulação do consumidor livre
• Serviços e tarifas de distribuição de gás
▪ Criação de um sistema integrado de gás com tarifas por entrada e
saída
▪ Livre acesso às infraestruturas essenciais (escoamento,
tratamento e regaseificação)
▪ Reforma tributária
▪ Supridor de última instância
Um caminho para a liberalização do
mercado de gás
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um caminho para um mercado competitivo
▪ Medidas estruturais
−Desverticalização
−Gas release
▪ Regulação de contratos pela ANP
−Contrato de longo-prazo (contratos bilaterais com mais de dois anos)
−Contrato de curto – prazo (contratos bilaterais menos de dois anos)
−Contrato Spot – (contratos padronizados para suprimento diário)
▪ Criação de ambientes de comercialização
−Mercado de ajuste
−Mercado eletrônico
Os debates do programa “Gás pra
Crescer”
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Subcomitê Comercialização (SC4)
Composição
Abar Aspacer/Anfacer
Abegás * CNI
Abiquim EPE
Abividro IBP
Abrace MF
Abraget MME
Anace MPDG
ANP Petrobras
Apine
Coordenação: Abraceel
Relatoria: Abiape
Nota: a Abegás participou do Programa Gás para Crescer, incluindo o Subcomitê 04, até o dia 17 de abril de 2017. O resultado final do relatório
contempla as observações daquela Associação durante a sua permanência no Projeto.
SC4 CT-GN – (comercialização)
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Principais Temas em debate Alternativas
Organização do Mercado • Regulamentação por lei federal do mercado
livre de gás natural (mercado de molécula,
capacidade, tipos de contratos, ambiente de
negociação)
Ambiente de comercialização independente e
sob regulação direta da ANP
• Criação de uma instituição à imagem da CCEE
• Previsão da criação do mercado spot
Gas Release • Regras com teto de participação máxima no
mercado final de gás
Restrição ao Self Dealing • Separação total nos elos da cadeia
(comercialização, transporte, distribuição)
• Criação de regras restritivas ao self-dealing
Mecanismos para fomentar a entrada de
novos ofertantes
• Leilões de compra de gás pelas distribuidoras
e térmicas?
• Rodadas de licitação de blocos
Propostas do Subcomitê
▪Arquitetura de mercado:
−Mercado Nacional de Gás (MNG)
−Mercado de Curto Prazo
−Gestor Independente do Mercado
▪Competitividade
−Desverticalização
• Total
• funcional
−Leilões para o mercado cativo
−Gas Release
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Consenso
Dissenso
Edmar Luiz Fagundes de Almeida
Instituto de Economia - UFRJ
e-mail: edmar@ie.ufrj.br
http://www.gee.ie.ufrj.br/
▪
Obrigado
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