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8/15/2019 comentando o crime de tortura
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
N O M E
CADERNO#12 LEI Nº 9.455/1997
O objetivo do grupo é passar sem dificuldades nasprovas para Agente/Escrivão da Polícia Civil do DF e
Oficial Combatente da Polícia Militar do DF.
Todos as semanas nos reuniremos, salvo problemas de
força maior, para resolver as questões.
As questões serão formuladas, semanalmente, até toda
quinta-feira para consolidação do caderno de
questões. D A T A : 1 0 - 0 8 - 2 0 1 3
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ainda que não tenha utilizado de violência ougrave ameaça contra José.
48. (CESPE / Juiz – 2007) Estende-se aosdemais crimes hediondos, a admissibilidade de
progressão no regime de execução da penaaplicada ao crime de tortura.
49. (CESPE / Escrivão – 2006) Nos casos decrimes hediondos, tráfico ilícito deentorpecentes e drogas afins, prática de torturae terrorismo, o prazo máximo da prisãotemporária é de 30 dias, prorrogável por igual
período; nos demais crimes em que esse tipo deprisão é cabível, o prazo é de 15 dias,prorrogável por igual período.
50.(CESPE/ Promotor - 2010) Com a decisãodo STF que declarou inconstitucional parte daLei dos Crimes Hediondos, foi tacitamenterevogado o dispositivo da Lei de Tortura que
estabelecia a obrigatoriedade do regime inicialfechado, por analogia in bonam partem.
51.(CESPE / Agente – 2009) A prática docrime de tortura torna-se atípica se ocorrer emrazão de discriminação religiosa, pois, sendolaico o Estado, este não pode se imiscuir emassuntos religiosos dos cidadãos.
52.(CESPE / Delegado – 2009) Aquele que seomite em face de conduta tipificada como crimede tortura, tendo o dever de evitá-la ou apurá-la,é punido com as mesmas penas do autor docrime de tortura.
53.(CESPE / Agente – 2008) A lei que define atortura comina pena mais grave na hipótese de aconduta resultar em morte. Assim, se, durante atortura, o agente resolver matar a vítima, porexemplo, a tiros de revólver, deverá ser aplicada a lei
especial.
54. (CESPE / Delegado – 2008) Policial civil que,após infligir forte sofrimento mental, mediante gravese reiteradas ameaças, exigindo que a vítima de umroubo reconheça determinado homem que temcerteza ser o autor do crime, comete o delito detortura com causa de aumento de pena;
55. (CESPE / Juiz – 2007) Sendo crime próprio, ocrime de tortura é caracterizado por seu sujeito ativo,que deve ser funcionário público.
Gabarito
1-EECE
2-EECEE
3-ECEEE
4-CEEEE
5-EEECE
6-E
7-C
8-C
9-C
10-C
11-C
12-C
13-B
14-C
15-C
16-A
17-C
18-E
19-C
20-A
21-A
22-C
23-E
24-A
25-D
26-E
27-E
28-A
29-D
30-C
31-C
32-C33-C
34-C
35-B
36-E
37-E
38-B
39-D
40-C
41-C
42-B
43-E
44-A
45-C
46-E
47-CC
48-C
49-E
50-E
51-E
52-E
53-E54-C
55-E
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