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Caixa de Crédito Agrícola Mútuoda Região do Fundão e Sabugal
C.R.L.
ASSEMBLEIA GERAL
CONVOCATÓRIA
Em cumprimento do disposto nos art.º(s) 22.º e 23.º dos Estatutos, convoco a Assembleia Geral da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Região do Fundão e Sabugal, C.R.L., pessoa colectiva N.º 500 978 930, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Fundão sob o N.º 1, a reunir em sessão ordinária, no próximo dia 23 de Março de 2009, pelas 17 horas, na sede desta Instituição, na Rua dos Três Lagares, na cidade do Fundão e com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Apreciação e votação do Balanço, Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2008.
2 - Proposta de Aplicação de Resultados relativos ao exercício de 2008.
3 - Tratar de qualquer outro assunto de interesse para a Caixa.
Os documentos relativos ao ponto 1 podem ser consultados na sede da Instituição.
Se à hora marcada não houver número legal de associados para a Assembleia poder funcionar, dar-se-à início à mesma, uma hora depois, com qualquer número de associados.
Fundão, 27 de Fevereiro de 2009
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Prof. Doutor Manuel José Santos Silva
Relatório e Contas da Direcção
e Parecer do Conselho Fiscal
do Exercício de 2008
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 20085
RELATÓRIO DA DIRECÇÃO
Para cumprimento do previsto nos estatutos e restante legislação em vigor a Direcção propõe aos Exmos. associados o relatório e contas relativos ao exercício de 2008.
1. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO E MERCADO BANCÁRIOA actual conjuntura continua dominada pela crise financeira Internacional, que como já se refe-
riu no plano de actividades apresentado no passado mês de Dezembro aos Exmos. Associados, se agudizou enormemente com a falência de um banco de investimento americano em Setembro último, assim como de outras ameaças que se seguiram e que foram afastadas à custa de grandes injecções de capitais públicos, pelas suas inevitáveis e profundas repercussões na actividade económica que apesar de tudo se manifestam com particular intensidade.
Muito já foi dito e escrito sobre a crise, que na opinião de muitos analistas é a mais intensa desde 1929, teve a sua origem num conjunto de operações de crédito hipotecário de alto risco muito utilizado nos Estados Unidos conhecido por (subprime). Estas operações de crédito eram efectuadas a clientes de baixos rendimentos e com uma situação económica instável, efectuadas sem avaliar a capacidade de endividamento dos clientes e com financiamentos a 100% do valor estimado do bem a adquirir pelo cliente. Com a subida dos juros, a queda do preço dos imóveis e a subida vertiginosa das prestações, grande parte das famílias ficou sem capacidade para pagar as dívidas originando perdas neste sector de valores muito avultados.
Os mercados europeus e asiáticos foram fortemente contagiados por esta crise, como resultado da efectiva liberalização dos movimentos de capitais e da titularização de créditos, que são poste-riormente cedidos a outras Instituições. Os mercados estão hoje interligados de tal forma, que há muitos bancos e fundos europeus com investimentos em produtos das instituições financeiras norte-americanas que operam neste segmento, pelo que estão a ser directamente contagiados pela crise. A maioria das instituições financeiras adquiriram produtos estruturados, ligados ao segmento subprime e diversos fundos geridos por grandes bancos internacionais expostos a este mercado, foram suspen-sos provocando uma enorme crise de confiança em todos os agentes económicos. Em simultâneo essas Instituições tiveram que assumir enormes prejuízos e funcionar num ambiente de uma enorme crise de liquidez.
Consequentemente seguiu-se uma drástica contracção do crédito, a qual, intensificando o efeito da queda da procura de bens e serviços provocada pelo colapso do imobiliário, sector com forte repercussão intersectorial, fez mergulhar as economias mais avançadas na mais grave recessão das últimas décadas.
Os governos dos principais países, e as entidades reguladoras do sistema financeiro, reagiram aos perigos que a actual situação comporta, e têm vindo a anunciar medidas de expansão monetária e de estímulo fiscal para enfrentar a crise e para fortalecer o relançamento da economia. A crise já fez sentir os seus efeitos sobre a actividade económica em 2008, sobretudo na parte final do ano. Por esta razão o FMI viu-se obrigado a rever as suas projecções de Outubro e estimava em Janeiro um cresci-mento para a economia mundial em 2008 de cerca de 3,4%, contra 3,9% anteriormente previstos. Esta baixa decorre de menor crescimento das economias desenvolvidas, que no seu conjunto se terão ex-pandido em apenas 1% - face a níveis de crescimento superiores a 2,5% no triénio anterior – e também da desaceleração das economias emergentes, as quais, com uma expansão da actividade de 6,3% ao ano – em si mesma ainda notável – terão ficado também abaixo do crescimento conseguido nos três últimos anos (sempre acima de 7,5%). Nos países desenvolvidos, o crescimento dos EUA e da Zona Euro foi da ordem de 1%, mas no caso do Japão verificou-se já em 2008 um decréscimo do produto de 0,3%. Nos países emergentes, a desaceleração observada abrange a Índia e a China, países que nos últimos anos têm registado forte crescimento.
A crise económica tem-se intensificado nos últimos meses com uma rapidez preocupante, preven-do-se que a generalidade das economias mais avançadas entre em 2009 em recessão relativamente profunda. Na verdade, a evolução na parte final de 2008 já foi bastante negativa. Na Zona Euro, o decréscimo do produto no 4º trimestre, em termos homólogos, foi de - 1,5%, com os principais países membros com crescimento negativo. Em 2009, nos EUA o produto deverá diminuir 1,6%, na Zona Euro 2%, no Japão 2,6%. No âmbito da Zona Euro, a maior quebra ocorrerá na Alemanha (-2,5%), em virtude da sua dependência da procura externa.
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Assim, o FMI prevê que a economia mundial em 2009 não cresça mais de 0,5%, comparativamente aos ritmos de crescimento de cerca de 5% que se verificaram nos três últimos anos (2005-2007).
A desaceleração do crescimento económico levará naturalmente em muitos países a um aumento da taxa de desemprego, ao agravamento nas condições de vida e a tensões sociais, ao mesmo tempo que as condições de exploração de muitas empresas se deteriorarão, com reflexos na sua saúde financeira, factores que, conjuntamente, tenderão a agravar os níveis de incumprimento do crédito bancário, fenómeno a que já se assiste e que constituirá uma nova vaga de problemas para o sector financeiro.
Em contrapartida, as tensões inflacionistas que começavam a manifestar-se com alguma intensi-dade em resultado da subida do preço do petróleo – que atingiu os 148 USD por barril entre Junho e Julho passados – e de alguns produtos alimentares, esbateram-se nos últimos meses com a queda da procura, e com as perspectivas macroeconómicas desfavoráveis, estando o preço do petróleo nesta data, a preços significativamente mais baixos que estava no inicio da crise (cerca de 40 USD). A redução das expectativas inflacionistas aumentou a margem de manobra às autoridades monetárias para alterarem o sentido da sua política monetária, que no caso da Zona Euro, tinha levado o BCE em Junho a elevar a sua taxa de referência de 4 para 4,25%, para logo no mês de Setembro baixar de 4,25 para 3,75%. A redução da taxa de referência, acompanhada de fortes intervenções no mercado, com injecção de elevadas somas de liquidez, em actuação conjugada com os Bancos Centrais de outros países, teve por base a reposição dos níveis de liquidez e de repor a confiança dos agentes económicos.
Estas medidas, juntamente com todo o “pacote” de apoio ao sector bancário decidido e adoptado em numerosos países pelos governos e bancos centrais, levaram, finalmente, em meados de Ou-tubro, a uma certa diminuição nas taxas do mercado interbancário – as taxas Euribor na Zona Euro - diluindo-se a rigidez que até aí tinham evidenciado a qualquer descida.
Entretanto, as autoridades monetárias prosseguiram com a revisão em baixa das suas taxas de referência que actualmente se situam numa banda de 0 a 0,25% nos EUA, em 1% no Reino Unido, o nível mais baixo de sempre e o BCE baixou a taxa directora na Zona Euro para 1,5%, baixa que já era esperada e já estava em grande parte reflectida na Euribor.
As principais bolsas mundiais, e também a portuguesa, registaram em 2008 perdas muito impor-tantes, na ordem dos 50%, de proporções históricas quase inimagináveis, sobretudo desde Junho, evidenciando simultaneamente elevada volatilidade, que é aliás extensiva ao mercado obrigacionista.
Neste ambiente que é já de severa recessão económica a nível internacional, o crescimento da economia portuguesa em 2008 foi praticamente nulo, cerca 0,3% de acordo com as ultimas estimati-vas do Banco de Portugal, reduzida devido à forte quebra nas exportações – que haviam sustentado a evolução da actividade económica em 2006 e 2007 – e do investimento. Na verdade, apesar do elevado endividamento dos particulares, foi o consumo privado a única componente do PIB em que
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se observou um acréscimo. No último trimestre de 2008 a economia nacional recuou 2,1% em termos homólogos, o que constituiu a segunda quebra mais expressiva na Zona Euro, logo atrás da Itália. Prevê-se, aliás, que a economia portuguesa venha a registar um decréscimo absoluto em 2009, dado que as exportações e o investimento manterão um comportamento muito negativo, e se conta com uma forte desaceleração no consumo privado.
A contracção da economia e o aumento de desemprego tenderão a agravar o défice público que deverá assim, em 2009, atingir 3,9% do PIB, o mesmo nível que registara em 2006, depois de se ter contraído em 2008 para 2,2%.
No tocante à inflação, também em Portugal o movimento de subida dos preços a que se assistia nos primeiros meses do ano se inverteu no segundo semestre, em paralelo com a descida do preço do petróleo e de outros produtos de base, de tal modo que o nível médio de inflação em 2008 foi sen-sivelmente da mesma ordem de grandeza do registado em 2007 (2,5%). O nível corrente de inflação é já significativamente mais baixo, perspectivando-se que a subida dos preços do consumidor em 2009 pouco exceda em média anual 1%.
Perante o enquadramento macroeconómico e monetário descrito e as condições enfrentadas pelas principais instituições bancárias, verificou-se uma contenção do crédito no sistema bancário nacional. Face ao nível elevado a que se situaram as taxas interbancárias (Euribor), as taxas de juro médias, quer dos depósitos quer dos diferentes segmentos de crédito, atingiram também, no primeiro semestre de 2008, os níveis mais elevados dos últimos anos, prosseguindo em alta até final do ano, a despeito da descida da taxa de referência do BCE, de 4,25% em Julho para 2,5% em Dezembro.
No entanto, a situação no mercado bancário, no que se refere ao nível das taxas de juro, alterou-se radicalmente nos últimos meses, com a nova descida da taxa de referência do BCE em Janeiro para 2% e já no mês de Março para 1,5%.
Cabe finalmente referir as medidas adoptadas, no contexto da crise, pelo Governo visando acau-telar a estabilidade do sistema, e em que se destacam o reforço da garantia de depósitos de 25.000 para 100.000 euros, bem como as garantias do Estado à emissão de dívida por instituições bancárias e a criação de um esquema público para a recapitalização eventual das instituições.
2. O GRUPO CRÉDITO AGRÍCOLA – EVOLUÇÃO E PERSPECTIVASO Grupo Crédito Agrícola, constituído pela Caixa Central, por 91 Caixas Agrícolas, (99 em 2007)
com uma rede de 662 balcões (640 em 2007) e por um conjunto de empresas especializadas, man-tém-se como um dos principais grupos financeiros do nosso país, sendo a quinta rede de balcões mais extensa.
Embora a quota de mercado, a nível nacional, esteja prejudicada pela limitada presença nos grandes centros de Lisboa e Porto, nas outras regiões do país o peso do Crédito Agrícola é bastante importante, perfazendo a sua rede, em alguns distritos, mais de 30% da rede bancária distrital.
O valor total dos activos geridos pelo Grupo excede, nesta altura, os 11 mil milhões de euros, e a sua situação líquida está em cerca de 1.000 milhões de euros e o rácio de solvabilidade do Crédito Agrícola, ultrapassa nesta altura os 13%, sendo um dos mais elevados da banca portuguesa, de registar em especial o rácio “Tier1” (fundos próprios de base) que se situa em 11,4%.
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O Crédito Agrícola tem mantido ao longo dos anos uma rigorosa e prudente gestão da sua liqui-dez, traduzida num rácio de transformação de recursos em crédito de cerca de 80%, significando isso que o Grupo não precisa de recorrer ao mercado de capitais para suportar a sua actividade creditícia, uma vez que limita o crédito que faz aos depósitos que capta, deixando ainda uma confortável mar-gem de segurança.
Em virtude desta situação, o Crédito Agrícola tem uma expressiva posição credora líquida sobre o conjunto do sistema bancário (bancos portugueses e vários bancos estrangeiros, sobretudo da Zona Euro), a qual, no momento actual, se cifra em quase 1.600 milhões de euros (1.200 milhões em 2007).
No exercício em curso, o Crédito Agrícola obteve na actividade bancária (Caixa Central e Caixas Agrícolas Associadas) um resultado líquido de impostos que ronda os 116 milhões de euros, resultado que, apesar da crise financeira internacional e da situação recessiva da economia, superou o apurado em 2007 (113 milhões), facto digno de especial registo.
Este comportamento favorável dos resultados, assentou no crescimento com alguma expressão das comissões, em que se contam as receitas das Caixas originadas pela venda cruzada, e também na recuperação de crédito vencido, que teve um contributo importante, num contexto em que a mar-gem financeira esteve pressionada pela situação do mercado.
O Grupo Crédito Agrícola tem vindo a fazer importantes investimentos na melhoria, modernização e segurança da sua infra-estrutura tecnológica e de sistemas de informação, de forma a poder oferecer aos seus associados e clientes serviços bancários de primeira qualidade. Esta estratégia comportou igualmente o desenvolvimento de canais electrónicos complementares ao canal bancário presencial, destacando-se o lançamento de um serviço de Internet banking – designado por CA On Line –, um serviço de banca automática – o Balcão 24 –, e um serviço de banca telefónica – a Linha Directa –, que têm vindo a granjear adesão crescente por parte dos clientes.
O Crédito Agrícola tem vindo, paralelamente, a melhorar e a alargar as funcionalidades disponibi-lizadas por estes canais, indo ao encontro de solicitações concretas de clientes. Recentemente, o Crédito Agrícola reforçou a sua aposta na disponibilização de Terminais de Pagamento Automático (TPA), em que o Grupo já dispõe de um parque de mais de 14.400 unidades, detendo uma quota de mercado de 8% do total.
Noutro plano, na sequência da modernização da sua imagem corporativa, o Crédito Agrícola tem prosseguido com o reforço das suas campanhas de marketing institucional, de modo a ampliar a sua notoriedade a nível nacional, e reforçá-la no plano local. Visa-se também a melhoria do posicionamento
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do Grupo junto de segmentos emergentes da população procurando cativar, em especial, a juventude, nomeadamente as novas gerações das famílias com ligações de longa data ao Crédito Agrícola.
O Grupo pretende porém que o processo de modernização se faça em consonância com o reforço dos seus laços, com as comunidades locais em cujo seio, as diferentes Caixas tiveram a sua origem, comunidades de que as Caixas fazem parte integrante.
No seu conjunto, o contributo das diferentes Caixas para o apoio às iniciativas e à actividade das comunidades locais ultrapassa anualmente 5 milhões de euros, em áreas como a protecção civil, ani-mação cultural, mecenato, imprensa local, filantropia, etc.
Para além da actividade bancária, o Grupo Crédito Agrícola já adquiriu posição de relevo na activi-dade seguradora, apesar da juventude das suas duas companhias do ramo vida e de ramos reais – a CA Vida e a CA Seguros –, as quais aliás têm recebido distinções no âmbito do seu sector de activi-dade. A C.A. Vida foi considerada, em 2005, a melhor seguradora do ramo vida em Portugal e a C.A. Seguros foi considerada a melhor seguradora de ramos reais em 2007, no seu segmento dimensional. O Crédito Agrícola disponibiliza também aos associados e clientes serviços financeiros especializados (gestão de activos através da CA Gest e consultoria através da CA Consult).
A actual conjuntura é complexa, apresentando riscos e desafios que têm de ser adequadamente acautelados e enfrentados, mas o Crédito Agrícola, atendendo aos avanços conseguidos nos últimos anos, e que se traduzem numa confortável situação de liquidez e robusta solvabilidade, reúne no final de 2008 as melhores condições para a enfrentar.
3. A CAIXA AGRÍCOLA DA REGIÃO DO FUNDÃO E SABUGAL CRL
3.1 - Identificação e objectoA Caixa de Crédito Agrícola da Região do Fundão e Sabugal CRL, foi constituída em 14 de Julho
de 1932, então denominada Caixa de Crédito Agrícola do Concelho do Fundão, que após processo de fusão, em que absorveu a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alto Côa e Alto Zêzere, no ano de 1997, mudou a sua denominação para a actual, está integrada no Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo desde da criação deste, tem a sua sede na Rua dos Três Lagares no Fundão e desenvolve a sua actividade em seis concelhos, três do distrito de Castelo Branco e três no Distrito da Guarda, onde tem instalados dez balcões de atendimento ao público. Está registada na Conservatória do Registo Comercial do Fundão sob o número 500.978.930, tem um Capital Social ilimitado, de no mínimo um milhão quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e cinco euros e em 31/12/2008 atingia o montante de € 7.812.660.
A Caixa tem por objecto o exercício das funções de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, e ainda o exercício de actividades protocoladas em nome de empresas do Grupo Crédito Agrícola, nomeadamente Crédito Agrícola Seguros, Crédito Agrícola Vida e Crédito Agrícola Gest.
A missão da Instituição é assim a de proporcionar serviços financeiros de qualidade aos seus as-sociados e clientes, afirmar-se como instrumento de desenvolvimento económico e social sustentado da Região onde está inserida, mas também de assegurar uma melhoria da sua rendibilidade e da solidez patrimonial, através da diversificação de actividades e serviços prestados.
3.2. Evolução da CCAM da Região do Fundão e Sabugal
3.2.1 - Apreciação das contas relativas ao exercício de 2008Apesar do enquadramento económico – financeiro significativamente desfavorável durante o ano
de 2008 o Activo Liquido da Caixa cresceu 5%, que compara com 5,64% de crescimento em 2007, ultrapassando os 156 milhões de Euros no final do ano, mais 2% que o previsto no orçamento.
Os Recursos Captados reflectidos no Balanço aumentaram cerca de 4,5%, para cerca de 139 mi-lhões de Euros, que se dividem por 43 milhões de Depósitos à Ordem – 31% do total e 96 milhões de Depósitos de Poupança e a Prazo ou seja 69% do total.
A Margem Financeira cresceu 6,78%, para 4.715 mil euros, 3,5% acima do valor orçamentado, isto depois de em 2007 já ter crescido cerca de 14%; Esta evolução positiva ficou a dever-se especialmente
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ao crescimento de 14,5% do crédito concedido, por contrapartida da diminuição de outras aplicações em cerca de 5%, em que a rentabilidade é significativamente mais baixa. Ainda assim foi possível compensar o aumento significativo do custo dos recursos que a Caixa teve que suportar, para acom-panhar parcialmente a concorrência, no aumento das taxas de juro, induzidas pela falta de liquidez, das restantes Instituições e que as levou a pagar os recursos mais caros.
A subida mais acentuada do crédito concedido, comparado com o dos recursos fez com que o rácio de transformação de crédito subisse de 57,94% em 2007 para 65,35% em 2008, o que significa que por cada 100€ captados, a Caixa apenas emprestou 65,35 ao contrário do que se tem verificado com a maior parte das instituições bancárias que têm rácios muito superiores a 100%, em alguns casos mesmo próximo dos 200%, que em muitas situações como se referiu atrás, as obrigou a pagar taxas de juro bastante altas para financiar esse défice.
Apesar desta evolução do crédito concedido, com um crescimento bastante mais acentuado que o crescimento dos recursos captados, a Caixa continua a ter uma situação bastante confortável em ter-mos de liquidez, com capacidade para apoiar projectos que venham a surgir, desde que se mostrem com boas possibilidades de sucesso.
A taxa de intermediação, aumentou ligeiramente de 3,24 para 3.27%, também influenciada pelo bom crescimento do crédito concedido.
Quanto ao crédito vencido apesar de ter tido uma evolução negativa, com um crescimento de cerca de 40% relativamente ao ano anterior, não representa uma situação muito preocupante, uma vez que o valor no final de 2007 era bastante baixo, cerca de 1,8% do crédito concedido e no final de 2008 estava nos 2,14%, não obstante a anulação de créditos com utilização de provisões no valor de 316.509 Euros. De referir ainda que as provisões para crédito vencido representam sensivelmente mais que 50% do crédito vencido, o que faz com que a taxa de crédito vencido liquido de provisões seja de 1,083%.
A margem complementar – cobrança de comissões líquidas evoluiu durante 2008 de forma fa-vorável com um crescimento de 46,19% relativamente ao ano de 2007 atingindo os € 696.527, pelo que a Caixa passou a cumprir mais uma das recomendações da Caixa Central, que estabelece que as comissões liquidas devem ser superiores a 12% do Produto Bancário, percentagem que até este momento ainda não tinha sido alcançado. No final de 2008 este rácio atingiu os 12,4%, situação que se conseguiu não só devido à entrada em vigor do novo preçário, mas também pelo montante das comissões angariadas na área dos Seguros dos ramos reais e do ramo Vida e maior implementação da venda cruzada.
Este facto é ainda mais relevante se considerarmos que também o produto bancário evoluiu fa-voravelmente, com um crescimento de 13,16% para aproximadamente cinco milhões seiscentos e dezoito mil euros, 5,71% acima do orçamentado, em termos absolutos mais 303 mil euros.
Esta diferença positiva foi no entanto absorvida pelo agravamento de custos com o pessoal de 4,22%, mais 73 mil euros que o previsto no orçamento, e por outros gastos gerais administrativos com um agravamento de cerca de 21% ou seja mais 236 mil euros que o previsto.
Este agravamento de custos prejudicou o objectivo estabelecido relativamente ao rácio de eficiên-cia que de acordo com o previsto no orçamento deveria ser de 57% e deslizou para cerca de 60%, ainda assim inferior em 2% relativamente ao verificado em 2007.
O aproveitamento de alguns benefícios fiscais, nomeadamente o previsto na alínea a) do nº 1 do art.º 12 do Estatuto Fiscal Cooperativo permitiu alguma poupança fiscal, transformando um resultado antes de impostos inferior ao orçamentado, num resultado líquido superior em 11% relativamente ao previsto.
Na área dos Seguros de Ramos Reais – produtos da CA Seguros o volume de prémios comerciais acumulados atingiu no final de 2008 o valor de 486.744€ o que permitiu à Caixa a obtenção de um volume de comissões de 50.910€. Por sua vez o volume de comissões recebidas em 2008 da CA Vida atingiu os 26.516€ e resultou de um volume de prémios globais de 1.462.276€, sendo € 190.729 de prémios de risco e € 1.271.548 de prémios de capitalização.
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A Situação Liquida da Caixa que após aprovação do presente relatório e considerando o resultado do exercício de 1.609.389, deverá situar-se nos 14.609 mil euros teve um aumento em 2008 de cerca de 12%. Como o valor do imobilizado líquido ronda os 4.820 mil euros o rácio de imobilizado será de cerca de 33%.
Quanto ao Rácio de Solvabilidade aumentou de 15,31% em 2007 para 18,21% em 2008, sendo que o Rácio de Solvabilidade (Tier 1) calculado com base nos fundos próprios de base é de 17,61%.
Na sequência dos pedidos de demissão formulados pelos associados, submete-se à Assembleia-geral 51 pedidos de demissão e autorização para devolver o respectivo capital Social. Foram durante o ano admitidos 93 novos associados.
3.2.2 - Perspectivas Futuras e Estratégias de desenvolvimento Durante o ano de 2008, mais precisamente no final do mês de Janeiro abriu ao público o novo bal-
cão da Covilhã – Av. Anil em Instalações adequadas e adaptadas à nova imagem do Crédito Agrícola, onde foi instalada uma loja automática com uma ATM e um Balcão 24 onde os clientes podem realizar as suas operações durante 24 horas por dia e 365 dias por ano. O Balcão está ainda numa fase de implantação, numa cidade muito dinâmica mas também com uma forte concorrência e em que espe-cialmente na área da concessão de crédito, necessita de avançar com alguma prudência.
Também o Balcão de Silvares passou a funcionar em Instalações próprias, adequadas e com uma imagem moderna, a partir do mês de Junho, com um espaço com uma ATM e enquadrado num am-biente agradável, com boas condições para associados, clientes e colaboradores.
Relativamente ao Balcão de Belmonte foram como já se tinha referido adquiridas novas instala-ções, foi feito o projecto que já se encontra aprovado pela autarquia, estando em fase de lançamento da obra que se prevê venha a ser realizada durante o ano de 2009.
Também o balcão da Covilhã da Avenida da Coriscada vai sofrer uma intervenção no sentido de melhorar as condições de trabalho, de acolhimento dos associados e clientes e também para renovar a imagem do mesmo.
Com a abertura do novo balcão da Covilhã foram feitos alguns reajustes de pessoal, nomeada-mente ao nível dos responsáveis de balcão, tendo-se efectuado algumas trocas e reajustes de fun-ções.
Durante o ano de 2008 foram instaladas máquinas Multibanco (ATM) nas freguesias de Barroca, Maçainhas, Telhado, Alfaiates, está em fase de Instalação uma na freguesia de Carvalhal Formoso.
Tem-se investido também no desenvolvimento da actividade comercial, nomeadamente no relacio-namento com alguns extractos de clientes mais elevados, nomeadamente autarquias locais e afins.
O Departamento de Auditoria Interna é outro sector que tem estado a alargar o seu âmbito no sentido de ter cada vez maior controlo sobre a actividade da Instituição.
Continua em desenvolvimento a plataforma de gestão documental, (ou gestão electrónica de do-cumentos) cujo objectivo é agilizar a circulação e tratamento de informação, tendo como objectivo final a redução de documentos físicos em circulação em favor do envio electrónico, com todas as vantagens inerentes em termos de rapidez, fiabilidade e poupança.
Tem também sido feito algum esforço no sentido de normalizar os suportes de informação, com vista a melhorar tendencialmente todos os procedimentos, e caminhar no sentido da melhoria da eficiência dos serviços, que caminhará tendencialmente no sentido da certificação de qualidade.
Nessa linha de actuação temos vindo a fazer algumas modificações, melhorando as condições de segurança das instalações, nomeadamente da sede, de forma a restringir o acesso a algumas áreas, a pessoas estranhas ao serviço.
3.2.3 Proposta de Aplicação de ResultadosO resultado do exercício no ano de 2008 atingiu € 1.609.388.74, mais 43,75% que no ano anterior
e 9,2% acima do orçamentado, o que face à conjuntura actual se pode considerar muito bom. De-vemos no entanto ter presente que os resultados de 2007, foram influenciados negativamente como aliás se referiu pela introdução das novas Normas Internacionais de Contabilidade Ajustadas e pelas novas regras de cálculo das provisões. Por outro lado, os resultados de 2008 foram influenciados positivamente pela reposição de parte das provisões constituídas em anos anteriores relativamente
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 12
à participação financeira na Caixa Central. Esta reposição foi autorizada pelo Banco de Portugal no seguimento da melhoria de resultados da Caixa Central nos últimos três exercícios.
De acordo com o estabelecido legalmente, a Direcção propõe em primeiro lugar que sejam cober-tos os resultados transitados, resultantes da alteração das políticas contabilísticas IAS16 / 18 /39 no montante de € 277.776,04
Como compensação e incentivo para o aumento de realização de capital social e de acordo com o que tem vindo a ser praticado em anos anteriores a Direcção propõe a distribuição sob a forma de dividendos de 24,82% do valor dos resultados, no montante de € 399.400 o que representa uma remu-neração do capital de 5,19%. Nesse sentido vem a Direcção mais uma vez propor que seja efectuada uma retribuição do capital social, sob a forma de dividendos, pelo que se propõe que seja transferido para outras reservas a importância de € 399.400 (24,82% do total dos resultados) e posteriormente que esse valor seja distribuído pelos detentores do capital social.
Para os associados que possuírem pelo menos o capital mínimo (100 títulos no valor de 500 €) será creditado o valor na respectiva conta de Depósitos à Ordem. Para os que possuam menos de 100 títulos de capital social o valor será atribuído em títulos de capital, por múltiplos de 5 €. As parcelas inferiores a 5 € revertem para a conta de Reservas.
Assim nos termos estatutários a Direcção propõe que a Assembleia-geral aprove a seguinte apli-cação para o Resultado do Exercício no valor de € 1.609.388,74
Resultados Transitados € 277.776.04Reserva Legal € 321.900,00 (mínimo 20%)Reserva para Mutualismo € 5.000,00Reserva Formação Cooperativa € 5.000,00Reserva para reforço da Situação Liquida € 321.912,70 (mínimo 20%)Distribuição Resultados € 399.400,00Capital Social € 278.400,00
A situação Liquida passa a ter a seguinte constituição: Capital Social € 8.091.060,00 Reserva Legal € 2.863.383,00 Reserva para Mutualismo € 55.000,00 Reserva Formação Cooperativa € 73.371,44 Reserva para reforço Situação Liquida € 3.249.072,03
Após a distribuição de Resultados a Situação Liquida passa assim a ter o valor global de €
14.331.886,47 a que acrescerão ainda os dividendos que forem atribuídos aos títulos de capital per-tencentes à Caixa
No final de mais um ano de actividade a Direcção aproveita para agradecer a todos os que colabo-raram com a Instituição contribuindo para obtenção dos resultados obtidos, Colaboradores, Membros dos Órgãos Sociais, Associados, Depositantes e a todas as Instituições Públicas e Privadas.
Na convicção de ter feito o melhor que nos foi possível, submete-se à aprovação da Assembleia-geral o Relatório da Direcção relativo ao ano de 2008
Fundão, 31 de Dezembro de 2008
O Coordenador Geral Dr. António Trindade de Sena
A Direcção
Dr. João Fernandes ChendoEng. Joaquim Marques Francisco
João Alberto Filipe GomesEng. Joaquim Manuel Baptista
Joaquim Martins Filipe
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200813
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Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 14
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO DE 2008
Unidade: Euros
PROVISÕES NOTAS 2008 2007
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Margem financeira
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda
Resultados de reavaliação cambial
Resultados de alienação de outros activos
Outros resultados de exploração
Produto bancário
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativos
Amortizações do exercício
Provisões líquidas de reposições e anulações
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas e reposições e anulações)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações
Imparidade de outros activos líquida e reversões e recuperações
Resultado antes de impostos
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(3=
1-2) (4
)
(5=
4+3) (6
)
(7)
(8=
6+7)
(9=
5-8)
(10)
(11)
(12=
9+10
-11)
(13)
(14)
(15)
(16)
(17=
12+
13-1
4-15
-16)
(18)
(19)
(20=
17-1
8-19
)
(21=
20-1
3-14
-15-
16)
7.43
6.57
9
-3.0
20.3
78
4.41
6.20
1
695.
112
-218
.648 35
4
71.4
48
548.
266
4.96
4.46
7
-1.6
42.1
47
-1.2
83.4
07
-2.9
25.5
54
-2.0
38.9
13 0 0
2.03
8.91
3
-166
.104
-303
.980 0 0
2.17
6.78
9
-449
.130
-141
1.72
7.51
8
1.58
9.64
2
8.01
8.75
0
-3.4
65.0
11
4.55
3.73
9
850.
000
-210
.000 60
0 0
120.
000
760.
600
5.31
4.33
9
-1.7
31.2
34
-1.1
05.7
36
-2.8
36.9
70
2.47
7.36
9 0 0
2.47
7.36
9
-195
.000
-40.
000
-400
.000
-30.
000
1.81
2.36
9
-362
.474 0
1.44
9.89
5
2.11
4.89
5
8.18
2.59
9
-3.4
67.1
45
4.71
5.45
4
930.
634
-234
.107
-25.
000
1.28
3
3.52
7
226.
085
902.
422
5.61
7.87
6
-1.8
04.2
61
-1.3
41.8
94
-3.1
46.1
55
2.47
1.72
1 0 0
2.47
1.72
1
-238
.125
-81.
751
-237
.594 0
-112
.940
1.80
1.31
1
-242
.367
-50.
445
1.60
9.38
9
2.16
6.85
9
8.01
8.75
0
-3.4
65.0
11
4.55
3.73
9
850.
000
-210
.000 0
600 0
120.
000
760.
600
5.31
4.33
9
-1.7
31.2
34
-1.1
05.7
36
-2.8
36.9
70
2.47
7.36
9 0 0
2.47
7.36
9
-195
.000
-40.
000
-400
.000
-30.
000
1.81
2.36
9
--362
.474 0
1.44
9.89
5
2.11
4.89
5
8.18
2.59
9
-3.4
67.1
45
4.71
5.45
4
930.
634
-234
.107
-25.
000
1.28
3
3.52
7
226.
085
902.
422
5.61
7.87
6
-1.8
04.2
61
-1.3
41.8
94
-3.1
46.1
55
2.47
1.72
1 0 0
2.47
1.72
1
-238
.125
-81.
751
-237
.594
-112
.940
1.80
1.31
1
-242
.367
-50.
445
1.60
9.38
9
2.16
6.85
9
2,04
%
0,06
%
3,55
%
9,49
%
11,4
8%
113,
83%
88,4
0%
18,6
5%
5,71
%
4,22
%
21,3
6%
10,9
0%
-0,2
3%
-023
%
22,1
2%
104,
38%
-40,
60%
-100
,00%
-0,6
1%
-33,
14%
11,0
0%
2,46
%
163.
849
-2.1
34
161.
715
80.6
34
-24.
107
-25.
000
683
3.52
7
106.
085
141.
822
303.
537
-73.
027
-236
.158
-309
.185
-5.6
48 0 0
-5.6
48
-43.
125
-41.
751
162.
406
30.0
00
-112
.940
-11.
058
120.
107
50.4
45
159.
494
51.9
64
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200817
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2008 E 2007 Unidade: Euros
PROVISÕES 2008 2007
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS:Recebimentos de juros e comissõesPagamentos de juros e comissõesPagamentos ao pessoal e fornecedoresContribuições para o fundo de pensões(Pagamento) / recebimento de impostos sobre o rendimentoResultados cambiais e outros resultados operacionaisRecuperação de crédito incobráveisOutros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacionalResultados operacionais antes das alterações nos activos e passivos operacionais
(Aumentos) / diminuições de activos operacionais: Aplicações em instituições de crédito Activos financeiros detidos para negociçãoActivos financeiros disponíveis para vendaCréditos a clientes Derivados de coberturaActivos não corrente detidos para vendaOutros activos
Aumentos (diminuições) de passivos operacionais:Passivos financeiros detidos para negociaçãoRecursos de instituições de créditoRecursos de clientes e outros empréstimosDerivados de coberturaPassivos não correntes detidos para vendaOutros passivos
Caixa líquida das actividades operacionais antes dos impostos sobre o rendimentoImpostos pagos
Caixa líquida das actividades operacionais
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:Dividendos recebidosAquisição de activos disponíveis para vendaAlienação de activos disponíveis para vendaRendimentos adquiridos nos activos disponíveis para vendaAquisições de activos tangíveis e intangíveisVendas de activos tangíveis e intangíveis
Caixa das actividades de investimento
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:Aumento de capitalDividendos pagosEmissão de dívida titulada e subordinadaRemuneração paga relativa às obrigações de caixa e outrosRemuneração paga relativa a passivos subordinados (...)Caixa líquida das actividades de financiamento
Aumento (diminução) líquida de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
8.182.599(3.701.251)(3.095.003)
(51.153)65.063
236.1891.636.444
3.398.084
(181.108)(11.110.294)
(69.000)(118.492)
(8.080.810)
(336)6.026.806
(83.384)5.943.086
1.135.627
1.135.627
394.905
394.905
(740.722)
(740.722)
8.131.691(3.239.027)(2.889.992)
(35.562)(449.271)
71.8031.589.642
3.718.299
130.7063.011.828
204.251(29.266)
7.035.818
(419)8.161.979
(40.242)8.121.318
2.710.185
2.710.185
424.987
(75.000)349.987
437.795
(997.596)(699.135)
1.258.936
1.101.262
1.101.262
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 18
EVOLUÇÃO DA CCAM DA REGIÃO DO FUNDÃO E SABUGAL
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Activo
Depósito à Ordem
Depósito a Prazo
Depósitos Totais
Crédito Concedido
Crédito Vencido
Provisões
Imobilizado Líquido
Fundos Próprios
Situação líquida
Produto Bancário
Custos Operacionais
Resultado do Exercício
Rácio de Solvabilidade
Rácio cré/Depósitos
Rácio de Eficiência
117.662.179
32.691.540
71.144.168
103.835.708
65.859.330
3.732.490
2.542.151
4.182.773
7.076.307
6.592.062
4.471.164
2.625.565
1.258.857
10,22%
63,43%
58,72%
122.507.387
34.632.098
73.400.047
108.032.145
78.817.101
2.875.723
2.068.573
4.103.030
7.781.687
8.462.934
5.131.255
2.612.809
1.774.544
10,27%
72,96%
50,92%
127.303.826
34.868.757
77.861.210
112.729.967
78.535.228
4.166.524
2.696.370
4.244.480
9.279.936
9.885.777
4.702.968
2.479.769
1.285.367
12,36%
69,60%
52,73%
135.945.151
39.124.881
81.773.295
120.898.176
77.807.649
3.960.886
2.977.838
5.269.769
10.749.102
10.929.413
4.472.754
2.630.222
1.015.055
14,23%
64,36%
58,81%
141.037.522
37.933.075
87.768.781
125.701.856
74.638.234
1.495.877
1.011.528
5.534.631
11.356.709
12.278.735
4.526.674
2.948.834
1.357.849
14,84%
59,38%
65,14%
147.037.462
40.467.489
92.585.382
133.052.871
77.092.813
1.330.138
614.302
4.355.849
12.235.180,00
13.136.954
4.964.467
3.091.658
1.119.558
15,31%
57,94%
62,28%
156.551.475
42.935.725
95.978.614
138.914.340
90.785.433
1.875.347
946.708
4.817.476
13.602.606
14.731.287
5.617.877
3.384.280
1.609.389
18,21%
65,35%
60,24%
Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200821
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Região do Fundão e Sabugal, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM da Região do Fundão e Sabugal CRL) é uma instituição de crédito constituída em 14 de Julho de 1932 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos pre-vistos na legislação aplicável.
A Caixa faz parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mú-tuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.
Em 31 de Dezembro de 2008, a Caixa opera através da sua sede, situada na Rua dos Três Lagares, em Fundão e através de uma rede de 10 balcões situados nos concelhos de Fundão, Covilhã, Belmonte, Sabugal, Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo.
2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCI-PAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação das contas
As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das opera-ções, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagra-dos nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal. As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), con-forme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parla-mento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:
I) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segun-do a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos residuais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;
II) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das opera-ções subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igual-mente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;
III) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;
IV) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 22
fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legal-mente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.
V) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.
De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de Dezembro de 2004, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2009, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2011.
Em 2007 a Caixa apresenta pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de acordo com as NCA, sendo o impacto da introdução destas normas apresentado na Nota 3.
As demonstrações financeiras da Caixa em 31 de Dezembro de 2008, estão pendentes de aprova-ção pelos correspondentes órgãos sociais. No entanto, é convicção da Direcção da Caixa que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas.
2.2. Comparabilidade da informação
Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo bem como as caixas de crédito agrícola mútuo do SICAM elaboraram até 31 de Dezembro de 2006 as suas demon-strações financeiras, em base individual, em conformidade com as normas constantes da instrução nº 4/96.
A partir de 2007 a Caixa apresenta pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de acordo com as NCA.
2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:
a) Especialização dos exercícios
A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
b) Transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao câmbio de “fix-ing” da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.
Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial.Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são regis-tadas na posição cambial.
c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200823
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.
As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade.
As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.
d) Crédito e outros valores a receber
Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigên-cia dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubri-cas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.
Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de crédito
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:
I) Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.
II) Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 24
que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados crédi-tos de cobrança duvidosa, os seguintes:
- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;
. Estarem em incumprimento há mais de:
. seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
. doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a dez anos;
. vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de pro-visões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações. - Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.
III) Provisão para risco país
Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:
- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;
- Das participações financeiras; - Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;
- Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;
- Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal.
As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas em In-struções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.
IV) Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, na rubrica “Provisões”, e destina-se a fazer face a riscos de co-brança do crédito concedido e garantias e avales prestados.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:
- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200825
- 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação finan-ceira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;
- 1% no que se refere ao restante crédito concedido.
Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.
A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros que se encontrem por liquidar no final de cada mês. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida ou seja ao fim de 90 dias após o vencimento.
Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das pro-visões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.
e) Outros activos e passivos financeiros
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
I) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, pas-sivos financeiros detidos para negociação
Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo tran-saccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua dis-tribuição.
O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”. Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são estima-
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 26
dos de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.
O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.
II) Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de ins-trumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
III) Investimentos a deter até à maturidade
Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.
Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e regis-tados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
IV) Empréstimos e contas a receberDe acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito.
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros.
No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comis-sões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentemente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país.
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amor-tizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200827
utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.
Operações de venda com acordo de recompra
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.
V) Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clien-tes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem asse-gurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).
VI) Imparidade em activos financeiros
A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d). Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.
Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de desvalori-zação continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é consi-derado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade. Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.
f) Derivados e contabilidade de cobertura
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 28
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo valor nocional. Subse-quentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado:
• Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros transaccionados em mercados organizados);
• Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.
Derivados embutidos
Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:
• As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente rela-cionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e
• A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor, com as variações no justo valor reflectidas em resultados.
Derivados de cobertura
Tratam-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39.
Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal, que inclui os seguintes aspectos:
• Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;
• Descrição do(s) risco(s) coberto(s);
• Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;
• Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.
Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da compara-ção da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuí-vel ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura.
Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros rela-tiva ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200829
As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e passivo, respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos.
Derivados de negociação
São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não es-tejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:
• Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;
• Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo da Norma IAS 39;
• Derivados contratados com o objectivo de “trading”.
Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente.
g) Propriedades de investimento
Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização.
As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são sujeitos a amortizações.
h) Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisti-camente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:
ANOS DE VIDA ÚTIL
Imóveis de serviço próprio 50
Despesas em edifícios arrendados 10
Equipamento informático e de escritório 4 a 10
Mobiliário e instalações interiores 6 a 10
Viaturas 4
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 30
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.
Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade.
Activos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumula-das.
As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
i) Activos tangíveis disponíveis para venda
Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja clas-sificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;
• O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;
• Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a classifi-cação do activo nesta rubrica.
Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.
j) Provisões
Esta rubrica do passivo não inclui as provisões constituídas para fazer face a, riscos fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).
k) Benefícios de empregados
A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de comple-mentos face aos níveis previstos no ACTV.
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200831
Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invali-dez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de re-forma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma.
Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Crédito Agricola Vida - Companhia de Seguros, S.A..
De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos.
Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:
• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admis-são reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admis-são reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca.
Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e so-brevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata.
O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, con-soante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV.
A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Crédito Agricola Vida - Companhia de Seguros, S.A. para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito.
O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de finan-ciamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto,
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 32
estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de respons-abilidades decorrente da adopção do IAS 19.
l) Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os im-postos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não rel-evantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferi-dos nas seguintes situações:
• Diferenças temporárias resultantes de goodwill;
• Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou sub-stancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubri-cas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.
m) Locação financeira
Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200833
3. INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS
A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras teve um impacto global positivo nos capitais próprios da Caixa em 1 de Janeiro de 2008 no montante de 50.445,60 Euros, em relação ao valor apresentado nas últimas demonstrações financeiras preparadas de acordo com o PCSB resultante dos seguintes efeitos:
VALORBRUTO
IMPACTO FISCAL
VALOR LÍQUIDO
Impacto da adopção dos IAS/IFRC,excluindo IAS 32 e IAS 39:
Activos tangíveis e imparidade IAS 16 e 36
Activos intangíveis IAS 38
Responsabilidades com pensões IAS 19
Prémio de antiguidade IAS 19
Encargos com saúde IAS 19
Impostos diferidos IAS 12
Provisões IAS 37
Activos detidos para venda IFRS 5
Rédito IAS 18
Aplicação do IAS 32 e do IAS 39
Títulos de capital
Diferimento de comissões associadas a operações de crédito
Reavaliação de instrumentos financeiros derivados
De cobertura
De negociação
Impacto na valorização dos elemantos cobertos por derivados de cobertura
Mais valias potenciais
Reconhecimento de títulos detidos até à maturidade ao custo amortiz. IAS 39
Resultados transitados
(...)
1.921
48.525
-36.169
14.277
-8.779
-2706
(11.485)
(8.779)
1.921
48.525
(2706)
(-36.169)
2.792
4. RELATO POR SEGMENTOS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a totalidade dos elementos do balanço e da demonstração dos resultados da Caixa resultaram de operações efectuadas em Portugal.
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 34
5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta Rubrica tem a seguinte composição:
CAIXA 31.12.08 31.12.07
Notas e Moedas nacionais
Notas e Moedas Estrangeiras
Depósitos à Ordem no Banco de Portugal
Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro:
Depósitos à ordem
Cheques a Cobrar
Outras disponibilidades
Juros a receber
TOTAL
1.457.833
1.457.833
189
1.458.022
1.333.495
1.333.495
339
1.333.834
6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITOEsta Rubrica tem a seguinte composição:
31.12.08 31.12.07
Disponibilidades em instituições de crédito no país:
Depósitos à ordem
Depósitos a cobrar
Outras disponibilidades
Disponibilidades em instituições de crédito no estrangeiro:
Organismos financeiros internacionais
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Sucursais de outras instituições de créditos nacionais
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Outras instituições de crédito
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
Juros a receber
TOTAL
884.749
1.625.689
2.510.438
2.510.438
1.973.358
1.261.446
3.234.804
3.234.804
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200835
7. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO Não existem valores nesta rúbrica
8. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS Não existem valores nesta rúbrica
9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Esta Rubrica tem a seguinte composição:
31.12.08 31.12.07
TitulosEmitidos por residentes Instrumentos de dívida Instrumentos de capital Outros - Parkurbis, S.A. - Cerfundão, Lda.Créditos e outrosvalores a receberimparidade
TOTAL
11.645
25.00050.000
(25.000)61.645
49.874
25.00050.000
124.874
10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITOEsta Rubrica tem a seguinte composição:
31.12.08 31.12.07
Aplicações em instituições de crédito no país:No banco de Portugal:Outras aplicaçõesEm outras instituições de crédito:DepósitosJuros Dep. Prazo Caixa CentralOutras Aplicações
Aplicações em instituições de Crédito no Estrangeiro:Bancos CentraisAplicações a muito curto prazoOrganismos estrangeiros internacionaisOutras AplicaçõesSede e sucursais da própria institução:Outras aplicaçõesSucursais de outras instituções de crédito nacionais:Outras aplicaçõesEm outras instituições de crédito:Outras aplicaçõesCorrecções de valor de activos que sejamobjecto de operações de cobertura
ProvisõesTOTAL
56.000.000570.216
56.570.216
56.570.216
59.500.000468.299
59.968.299
59.968.299
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 36
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
31.12.08 31.12.07
Até três mesesEntre três meses e um anoEntre um ano e três anosMais de cinco anos
Juros a receber
17.860.80335.139.197
3.000.000
56.000.000
33.208.80323.043.000
3.248.197
59.500.000
11. CRÉDITO A CLIENTESEsta rubrica tem a seguinte composição:
31.12.08 31.12.07
Crédito internoMédio e longo prazos
Empréstimos à habitação bonificadoEmpréstimos à habitação regime geralEmpréstimos com garantia realEmpréstimos sem garantia realContratos de locação financeiraEmpréstimos subordinados (CA Seguros)
Curto prazoCartão de créditoOutros créditosCréditos em conta correnteDescobertos em depósitos à ordemOutros residentes
Crédito ao exteriorOutros créditos a clientes
Juros a receberComissões associadas ao custo amortizado:Despesas com encargo diferidoReceitas com rendimento diferido
Correcções de valor dos activosQue sejam objecto de coberturaTotal de crédito não vencido
Crédito e juros vencidosCrédito vencidoJuros vencidosTotal crédito e juros vencidos
ProvisõesPara crédito e juros vencidosPara crédito de cobrança duvidosa
TOTAL
2.520.75215.348.43025.809.01132.952.383
388.669157.844
8.522.846
19.47585.719.910
17.12017.120
708.082
(128.247)(128.247)
86.316.865
1.814.53860.809
1.875.34788.192.212
(651.135)(14.147)
87.526.930
351.43017.571.52912.810.28135.576.288
420.921
8.420.439
32.08975.182.977
7.6937.693
575.517
(81.661)(81.661)
735.684.526
1.330.13878.149
1.408.28777.092.813
(429.672)(72.523)
76.590.618
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 718.477,44 Euros e 636.726,49 Euros, respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30).
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200837
12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADEEsta rubrica apresenta a seguinte composição:
31.12.08 31.12.07
Títulos não cotados:Títulos emitidos por residentesInstrumentos de dívidaDe outros residentes:Dívida não subordinada Dívida subordinada
Títulos emtidos por não residentesInstrumentos de dívidaDe outros não residentesDívida não subordinada Dívida subordinada
Outros investimentos detidos até á maturidadeTítulos cotadosTítulos não cotados
TOTAL
11.645
11.645
49.874
49.874
13. ACTIVOS COM ACORDO DE RECOMPRANão existem valores nesta rúbrica.
14. DERIVADOS DE COBERTURANão existem valores nesta rúbrica.
15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDAEsta rubrica apresenta a seguinte composição:
31.12.08 31.12.07
Activos não correntes detidos para venda:ImóveisEquipamentoOutros
Outros activos não correntes detidos para venda:FiliaisAssociadasOutros activos não correntes detidos para venda
ImparidadeImóveisEquipamentoOutros
TOTAL
643.793
643.793
643.793
(165.108)
478.685
574.793
574.793
574.793
(112.108)
462.685
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 38
O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2008 e 2007 pode ser apresentado da seguinte forma:
DESCRIÇÃO
31.12.2007 31.12.2008VA
LOR
BRUT
O
IMPA
RIDA
DE
AQUI
SIÇÕ
ES
ALIE
NAÇÕ
ES
UTIL
IZAÇ
ÃO
DE
IMPA
RIDA
DE
DOTA
ÇÕES
DE
IMPA
RIDA
DE
REPO
SIÇÕ
ES
DE
IMPA
RIDA
DE
VALO
R BR
UTO
IMPA
RIDA
DE
VALO
R LÍ
QUI
DO
Activos não correntes
detidos para venda
Imóveis
Equipamento
Outros
574.793
316.359
(112.108)
(112.108)
450.571
258.434
381.371
381.371
53.000
53.000
643.793
643.793
(165.108)
(165.108)
478.685
478.685
DESCRIÇÃO
31.12.2007 31.12.2008
VALO
R BR
UTO
IMPA
RIDA
DE
AQUI
SIÇÕ
ES
ALIE
NAÇÕ
ES
UTIL
IZAÇ
ÃO
DE
IMPA
RIDA
DE
DOTA
ÇÕES
DE
IMPA
RIDA
DE
REPO
SIÇÕ
ES
DE
IMPA
RIDA
DE
VALO
R BR
UTO
IMPA
RIDA
DE
VALO
R LÍ
QUI
DO
Activos não correntes
detidos para venda
Imóveis
Equipamento
Outros
316.359
316.359
(89.611)
(89.611)
258.434
258.434
22.497
22.497
574.793
574.793
(112.108)
(112.108)
462.685
462.685
16. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Não aplicável.
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200839
17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2008 e 2007 foi o seguinte:
DESCRIÇÃO
31.12.2007 AMORTIZAÇÕES 31.12..2008
VALO
R BR
UTO
AMOR
TIZAÇ
ÕES
ACUM
ULAD
AS
IMPA
RIDA
DE
AQUI
SIÇÕ
ES
TRAN
SFER
ÊN-
CIAS
DO E
XERC
ÍCIO
IMPA
RIDA
DE
REGU
LARI
ZA-
ÇÕES
ALIE
NAÇÕ
ESE
ABAT
ES
VALO
R LÍQ
UIDO
Imóveis:De serviço próprio:TerrenosEdifíciosOutrosObras em imóveis arrendadosOutros imóveis
Equipamento:Mobiliário e materialMáquinas e ferramentasEquipamento informáticoInstalações interioresMaterial de transporteEquipamento de segurançaOutro equipamento
Activos tangíveis em cursoTOTAL
310.8473.241.111
224.79926.799
3.803.556
293.788459.112186.990117.835280.407133.295
23.044
441.9565.739.983
408.51126.58020.502
455.593
162.906250.330175.269
77.254145.393
80.7796.956
1.354.480
82.302799.386
881.688
23.93672.12121.77916.82561.70057.578
1.135.627(441.956)(441.956)
69.6244.929
74.553
28.52148.8654.7848.302
50.85414.183
2.422
232.484
21.651(6.297)
15.354
15.354
44.566
44.566
393.1493.562.362
214.911
4.170.452
126.297232.038
28.71649.104
101.29495.91113.666
4.817.478
18. ACTIVOS INTANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante os exercícios de 2008 e 2007 foi o seguinte:
DESCRIÇÃO
31.12.2007 AMORTIZAÇÕES 31.12.2008
VALO
R BR
UTO
AMOR
TIZAÇ
ÕES
ACUM
ULAD
AS
IMPA
RIDA
DE
AQUI
SIÇÕ
ES
TRAN
SFER
ÊNCI
AS
AMOR
TIZAÇ
ÕES
DO E
XERC
ÍCIO
IMPA
RIDA
DE
REGU
LARI
ZAÇÕ
ES
ALIE
NAÇÕ
ESE
ABAT
ES
VALO
R LÍQ
UIDO
Sistema de tratamento automático de dados (software)Outros activos intangíveisActivos intangíveis em curso
368.858
19.239
388.097
368.858
19.239
388.097
33.844
13.26347.107
5.641
5.641
28.203
13.26341.466
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 40
DESCRIÇÃO
31.12.2007 AMORTIZAÇÕES 31.12.2008
VALO
R BR
UTO
AMOR
TIZAÇ
ÕES
ACUM
ULAD
AS
IMPA
RIDA
DE
AQUI
SIÇÕ
ES
TRAN
SFER
ÊNCI
AS
AMOR
TIZAÇ
ÕES
DO E
XERC
ÍCIO
IMPA
RIDA
DE
REGU
LARI
ZAÇÕ
ES
ALIE
NAÇÕ
ES
E AB
ATES
VALO
R LÍQ
UIDO
Sistema de tratamento
automático de dados
(software)
Outros activos intangíveis
Activos intangíveis em
curso
368.858
19.239
388.097
368.858
19.239
388.097
33.844
13.263
47.107
5.641 28.203
13.263
41.466
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o software desenvolvido internamente no Grupo Crédito Agrí-
cola e registado na Caixa, ascendia a 0 Euros e 0 Euros, respectivamente.
19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOSEm 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composi-
ção:
EMPRESA SECTOR DE ACTIVIDADE SEDE 31.12.2008 31.12.2007
CA Informática
CA Seguros
FENACAN
CCCAM
Cerfundão, Lda.
Parkurbis, S.A.
Serviços
Serviços
Serviços
Finançeira
Prod. Comerc.
Investigação
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Lisboa
Fundão
Covilhã
21.641
58
45
1.864.350
50.000
25.000
1.961.094
21.641
58
45
1.864.350
1.886.094
Em 31 de Dezembro de 2008, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações
financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:
EMPRESA ACTIVO LÍQUIDO SITUAÇÃO LÍQUIDA RESULTADO LÍQUIDO
CCCAM
FENACAN
CA Informática
CA Seguros, S.A.
CA Vida, S.A.
CA Serviços ACE
4.448.698.448
6.972.149
42.353.444
627.242.837
48.944.832
146.699.727
3.406.540
5.061.076
22.954.039
(737.923)
5.056.335
102.279
216.061
2.761.924
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200841
20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTOOs saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 eram os seguintes:
DESCRIÇÃO 2008 2007
Activos por impostos diferidosPor diferenças temporáriasPor prejuízos fiscais reportáveis
Passivos por impostos diferidosPor diferenças temporárias
Activos por impostos correntesPagamentos por contaOutrosImposto sobre o rendimento a recuperar
Passivos por impostos correntesImposto sobre o rendimento a pagar
33.075
33.075
17.37150.446
65.06365.063
48.919
48.919
48.919
117.293
O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2008 e 2007 foi o seguinte:
DESCRIÇÃO
2008
SALDOEM
31.12.07
ADOPÇÃODA
IAS 39
VARIAÇÃOEM
RESULTA.
VARIAÇÃORESULTA.TRANSIT.
VARIAÇÃOEM
RESERVAS
SALDOEM
31.12.08
Activos tangíveis e imparidadeActivos intangíveisPrémio de antiguidadeEncargos com saúdeProvisões não aceites fiscalmente:Provisões para combrança duvidosaProvisões para crédito vencidoProvisões para riscos gerais de créditoProvisões para riscos bancérios geraisProvisões para aplicações financeirasProvisões para imóveisProvisões para outras aplicaçõesProvisões para outros riscos e encargosPensõesReformas antecipadasDesvios actuariaisContratação efectuada(...)Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente Reavaliação de instumento financeiros drivadosValias fiscaisPrejuízos fiscais reportáveisComissõesCorrecções no justo valor dos elementos cobertosValorização dos activos disponíveis para vendaCarteira de títulos detidos até à maturidade(...)
TOTAL
48.919
48.919
36.169
36.169
85.088
85.088
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 42
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:
DESCRIÇÃO 2008 2007
Impostos correntesImpostos diferidosRegisto e reversão de diferenças temporáriasPrejuizos fiscais reportáveis
Total de impostos reconhecidos em resultados Lucro antes de impostosCarga fiscal
242.367
(50.446)
(50.446)191.921
1.801.31010,65%
449.130
141
141449.271
1.568.82928,64%
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fis-cais da Caixa relativas aos anos de 2005 a 2008 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções.
Contudo, na opinião da Direcção da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2008.
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2008 e 2007 pode ser demonstrada como segue:
DESCRIÇÃO
2008 2007
TAXADE
IMPOSTOMONTANTE
TAXADE
IMPOSTOMONTANTE
Resultado antes de impostosImposto apurado com base na taxa de imposto nominalDiferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidosProvisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legaisDiferimento de comissõesActivos não correntes detidos para vendaActivos tangíveis e intangíveisOutras diferençasDiferenças permanentesMais valia na venda de participações financeirasMais valia na venda de outros activos tangíveisVariações patrimoniais negativasOutras diferenças permanentesTributações autónomasBenefícios fiscaisRedução de provisõesImposto corrente sobre o lucro do exercício
Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidosCusto com imposto de exercícioCorrecções de impostos relativas a exercícios anterioresImpostos correntes sobre os lucros
15,00%
7,24%0,00%0,00%0,00%0,58%
0,00%0,00%0,00%
(0,34%)0,29%
(3,84%)(3,21%)
0,00%15,72%(2,27%)
1.801.310270.197
130.443
10.401
(6,152)5.209
(69.081)(57.784)283.233
283.233(40.866)242.367
20,00%
8,01%0,00%0,00%0,00%
0
0,00%0,00%0,00%1,47%0,01%
-0,48%-0,38%
0,00%28,63%
1.568.829313.766
125.612
23.041104
(7.458)(5.935)
449.130
449.130
449.130
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200843
21.OUTROS ACTIVOSEsta rúbrica apresenta-se em composição:
31/12/08 31/12/07
Outros activos
Outros metais preciosos
Devedores por operações sobre futuros
Sector Público Administrativo
IVA a recuperar
33
Despesas a debitar a clientes
Bonificações a receber
Outros devedores diversos
Despesas com encargos diferidos
Fundos de pensões
Suguros
Outras
SAMS
Valores a regularizar
Operações cambiais a liquidar
Operações activas a regularizar
Outras
ATM
Outras
Imparidade - outros activos
Outros devedores diverso
TOTAL
72.837
61.464
134.301
60.177
12.375
211.071
283.623
58.940
796.990
(240.294)
615.636
1.033.560
158.588
71
158.659
69.962
237.455
307.417
152.060
869.550
65.282
150.060
618.136
22. RECURSOS DE BANCOS CENTRAISNão existem valores nesta rúbrica.
23. PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃONão existem valores nesta rúbrica.
24. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOSNão existem valores nesta rúbrica.
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 44
25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITOEsta rubrica tem a seguinte composição:
DESCRIÇÃO 2008 2007
Recursos de instituições de crédito no país
Recursos a muito curto prazo
Outros recursos
Recursos de instituições de crédito no Estrangeiro
Organismos financeiros internacionais
Outros recursos
Outros recursos
Outras instituições de crédito
Outros recursos
Correcções de valor de activos que sejam objectos
de operações de cobertura
Juros a pagar
TOTAL
336
336
26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOSEsta rubrica tem a seguinte composição:
DESCRIÇÃO 2008 2007
Depósitos
À ordem
A prazo
De poupança
Outros recursos de clientes
Cheques e ordens a pagar
Outros
Juros a pagar
TOTAL
42.935.725
23.709.751
72.358.359
10.238
6.462
869.351
139.889.886
40.439.900
26.549.601
66.065.565
27.259
780.761
133.863.086
27. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOSNão existem valores nesta rúbrica.
28. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOSNão existem valores nesta rúbrica.
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200845
29. PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDANão existem valores nesta rúbrica.
30. PROVISÕES E IMPARIDADEO movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2008 e 2007 foi o seguinte:
DESCRIÇÃOSALDO
EM 31.12.07
REFOR-ÇOS
REPOSI-ÇÕES
EANULA-ÇÕES
UTILIZA-ÇÕES
TRANSFE-RÊNCIAS
SALDOEM
31.12.08
Provisões para créditos sob clientes e aplicações
Em instituições de crédito
Créditos de cobrança duvidosa
Crédito e juros vencidos
Risco - país
Provisões:
Riscos gerais de crédito
Outros riscos e encargos
Riscos bancários gerais
Imparidade
Imparidade de outros activos financeiros
Imparidade em activos não financeiros
Imparidade de outros activos:
Activos não corrente detidos para venda
Outros activos tangíveis
Outros activos
TOTAL
72.522
429.672
636.726
620.725
636.726
523.429
112.108
112.108
1.774.457
39.491
826.106
122.928
74.401
122.928
25.000
112.940
112.940
1.101.465
28.985
288.134
41.177
58.400
41.177
310.885
59.940
59.940
729.121
316.509
685.205
316.509
83.028
651.135
718.477
636.726
718.477
212.544
25.000
165.108
402.652
1855.292
31. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITALNão existem valores nesta rúbrica.
32. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS Não existem valores nesta rúbrica.
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 46
33. OUTROS PASSIVOSEsta rúbrica tem a seguinte composição:
2008 2007
Credores e outros recursos:Credores por operações sobre futurosSector Público AdministrativoRetenção de impostos na fonteContribuições para a segurança socialImpostos sobre o valor acrescentadoCobranças por conta de terceirosContribuições para outros sistemas de saúdeCredores diversosContribuições a entregar - fundo de pensõesOutros credores
Encargos a pagar:Por capitais próprios e equiparadosComissões por operações sobre instrumentos financeirosPor gastos com pessoalProvisão para férias e subsídio de fériasPrémio de antiguidadeSams
Receitas com rendimento diferido:Comissões sobre garantias prestadasOutras
Valores a regularizar:Posição cambialOperações sobre valores mobiliários a regularizarOutras operações a regularizarATM
TOTAL
175.20828.520
2.73923.911
6.19885.685
11.260
190.377188.488
10.895117.352
(187.931)803.567
1.456.269
172.77626.263
4.11823.736
5.653101.412
11.260
173.579181.239240.817
10.08581.661
(621.076)869.550
1.281.073
34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOSOs passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se regista-dos em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
31/12/08 31/12/07
Garantias prestadas e outros passivos eventuaisGarantias e avales prestadosAceites e endossosCréditos documentários abertosOutros passivos eventuais
Compromissos perante terceirosContractos a prazo de depósitosPor linhas de créditoCompromissos irrevogáveisCompromissos revogáveis Por subscrição de títulosResponsabilidade potencial para com o sistema de indemnização aos investidores
Responsabilidades por prestação de serviçosDepósito e guarda de valoresValores recebidos para cobrançaValores administrados pela instituiçãoOutras
TOTAL
4.870.050
5.737.7903.925.8174.983.361
124.0383.082.198
17.739.893
4.697.899
5.163.7424.983.3615.095.776
19.1412.538.035
17.402.178
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200847
35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a estrutura accionista da Caixa é a seguinte:
2008 2007
N.º DE ACÇÕES % N.º DE ACÇÕES %
Accionistas:
CCAM Região do Fundão e Sabugal
Sócios
1.288.798
273.734
1.562.532
82,48%
17,52%
100,00%
1.223.625
259.926
1.483.551
82,48%
17,52%
100,00%
Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B,
n.º 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para
a aquisição de acções próprias.
36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS,
OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte
composição:
31/12/08 31/12/07
Reservas de reavaliação:
Reservas resultantes da valorização ao justo valor:
De activos financeiros disponíveis para venda
De investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
(...)
Reservas de reavaliação do imobilizado
(...)
Outros instrumentos de capital
Reserva legal
Outras reservas
Resultados transitados
Lucro do exercício
2.541.483
3.045.531
(277.776)
5.309.238
1.609.389
6.918.627
2.317.570
2.523.678
(241.608)
4.599.640
1.119.558
5.719.198
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 48
37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARESEsta rubrica tem a seguinte composição:
31/12/08 31/12/07
Juros de disponibilidades em outras instituições de créditoDisponibilidade sobre instituições de crédito no paísJuros de aplicações em instituções de créditoAplicações em instituições de crédito no paísJuros de crédito a clientesCrédito não representado por valores mobiliários Crédito internoEmpresas e administrações públicasDesconto e outros créditos titulados por efeitosEmpréstimosCréditos em conta correnteParticularesHabitaçãoConsumoOutras finalidadesDesconto e outros créditos titulados por efeitosEmpréstimosCréditos em conta correnteDescobertos em depósitos à ordem
Crédito extrenoParticularesCartão de créditoOutras finalidadesDescontoEmpréstimos
4.7584.758
2.415.9662.415.9665.607.4025.607.402 5.607.4022.549.469
183.5601.867.661
498.2483.056.607
965.413164.987
1.926.20794.730
1.628.948183.614
18.918
2541.0721.071
21.326
5.3305.330
2.188.4542.188.4545.070.8955.070.895 5.070.6082.207.758
188.2271.565.304
454.2172.862.860
869.638135.004
1.858.218102.140
1.545.254188.167
22.658
288
288288
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concor-rência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.
Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
38. JUROS E ENCARGOS SIMILARESEsta rubrica tem a seguinte composição:
31/12/08 31/12/07
Juros de recursos de outras instituições de créditoNo paísNo estrangeiroJuros de recursos de clientes e outros empréstimosJuros de passivos financeiros de negociação Instrumentos financeiros derivadosOutros juros e encargos similaresJuros de derivados de coberturaJuros de passivos subordinadosOutras comissões pagas:Operações de créditoOutros juros e encargos similares
3.2373.237
3.459.557
4.3303.467.144
1.6731.673
3.006.599
4.474
7.6333.020.379
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200849
39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITALNão existem valores nesta rúbrica
40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕESEsta rúbrica tem a seguinte composição:
31/12/08 31/12/07
Por garantias prestadas
Garantias e avales
Fianças e idemnizações (contragarantias)
Créditos documentários abertos
Outras garantias prestadas
Por compromissos assumidos perante terceiros
Compromissos irrevogáveis
Linhas de crédito irrevogáveis
Subscrição de títulos
Por operações sobre instrumentos financeiros
Operações de crédito
Outras operações sobre instrumentos financeiros
Por serviços prestados
Depósito e guarda de valores
Cobrança de valores
Montagem de operações
Operações de crédito
Outros serviços prestado
Cartões
Colocação e comercialização
Por operações relizadas por conta de terceiros
Sobretítulos
Outras operações realizadas por conta de terceiros
Outras comissões recebidas
Gestão contra D.O.
Cheques
Estrato e 2.ª via
Mora ou contencioso
Outras
76.403
76.403
10.274
10.274
341.112
310.765
191.552
89.139
30.074
651.877
192.081
37.779
95.059.
1.273
30.581
27.389
930.635
71.976
71.976
8.966
8.966
1899.191
414.989
614.180
695.112
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 50
41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31/12/08 31/12/07
Por garantias recebidas
Por compromissos assumidos por terceiros
Por serviços bancários prestados por terceiros
Depósito e guarda de valores
Operações de crédito
Cobrança de valores
Administração de valores
Outros
Por operações realizadas por terceiros
Outras comissões pagas
Comissões interbancárias - cartões
Comissões intermediação
Comissões interbancárias - tranfer. valores
64.970
34.503
134.633
70.998
31.141
32.994
234.106
64.937
32.082
121.829
64.812
34.095
22.846
218.658
42. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS
AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não existem valores nesta rúbrica.
43. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Não existem valores nesta rúbrica.
44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Não existem valores nesta rúbrica
45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS
Não existem valores nesta rúbrica
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200851
46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Estas rubricas têm a seguinte composição:
2008 2007
Ganhos em invest. em filiais, assoc. e empreendimentos conjuntosNo país No estrangeiro
Ganhos em activos não financeirosActivos não correntes detidos para vendaOutros activos tangíveisOutros activos não financeiros
Outros rendimentos de exploraçãoReembolso de despesasRecuperação de créditos, juros e despesasRecuperação de créditos incobráviesRecuperação de juros e despesas de crédito vencidoRendimentos da prestação de serviços diversosOutrosRendimentos e receitas operacionaisOutros ganhos e rendimentos oper. (IAS19)
Outros encargos de exploraçãoQuotizações e donativosContribuições para o fundo de garantia do crédito Agrícola MutuoPerdas em activos não financeirosOutros encargos e gastos operacionaisAnulação de juros vencidosOutros encargos oper.
7.422435.480416.052
19.42848.738
7.3559.784
498.995
30.061197.475
5.10243.99021.84422.096
276.628775.623
1.903179.866155.503
24.36398.24558.319
9.78448.535
280.014
30.359193.578
223.937503.951
47. CUSTOS COM PESSOALEsta rubrica tem a seguinte composição:
31/12/08 31/12/07
Salários e vencimentosÓrgãos de gestão e fiscalizaçãoEmpregados
Encargos sociais obrigatóriosFundos de pensões (Nota 18)Encargos relativos a remunerações:Caixa de abono de famíliaSegurança socialSAMSOutrosOutros encargos sociais obrigatórios:Subsídio por morteOutrosOutros
Encargos sociais facultativos
Outros custos com pessoal:Indemnizações contractuaisOutros
139.9931.250.074
51.153
253.60466.089
20.554
22.7941.804.261
143.4951.140.311
35.562
233.57061.487
18.789
8.9311.642.145
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 52
O número médio de colaboradores da Caixa em 2008 e 2007 apresenta a seguinte composição:
31/12/08 31/12/07
Direcção
Chefias e gerencia
Quadros técnicos
Administrativos
Outros
1
11
3
35
5
1
11
3
30
5
48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOSEsta rubrica tem a seguinte composição:
31/12/08 31/12/07
Com fornecimentos:
Água energia e combustíveis
Material de consumo corrente
Publicações
Material de higiéne e limpesa
Outros fornecimentos de terceiros
Com serviços:
Rendas e alugueres
Comunicações
Deslocações, estadas e representação
Publicidade e edição de publicações
Conservação e reparação
Transportes
Formação de pessoal
Seguros
Serviços especializados:
Avenças e honorários
Judiciais, contencioso e notariado
Informática
Segurança e vigilância
Limpesa
Outros serviços especializados:
Sibs - outros
Avaliadores externos
Outros serviços de terceiros
Sicamserv-compensação
Outros
TOTAL
77.384
50.126
295
5.368
5.120
138.293
28.544
141.877
47.077
75.372
36.045
14.490
1.885
24.807
31.078
43.711
155.846
10.943
19.661
74.064
36.707
393.520
67.984
1.203.601
1.341.894
62.026
44.488
450
6.752
2.051
115.837
32.265
135.196
67.917
121.394
62.270
14.126
598
19.666
31.370
15.644
131.512
1.941
15.216
62.163
26.705
552.745
76.068
1.167.566
1.283.403
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200853
49. ENTIDADES RELACIONADASPara além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola
Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e
transacções com entidades relacionadas:
31.12.2008 31.12.2007
ASSO
CIAD
AS
COLIG
ADAS
OUTR
AS E
MPRE
-SA
S DO
GRU
PO
TOTA
L
ASSO
CIAD
AS
COLIG
ADAS
OUTR
AS E
MPRE
-SA
S DO
GRU
PO
TOTA
L
Activos:Disponibilidades em outras instituiões de créditoActivos financeiros detidos para negociaçãoActivos financeiros detidos para vendaAplicações em intituições de créditoCrédito a clientesOutros activosPassivos:Responsabilidades representadas por títulosCustos:Juros e encargos similaresEncargos com serviços e comissõesResultados de activos e passivos avaliadosao justo valor através de resultadosGastos gerais administrativosProveitosJuros e rendimentos similaresRendimentos de instrumentos de capitalRendimentos de serviços e comissõesOutros resultados de exploração
691.407
86.601
2.510.438
56.000.000
1.886.094
3.237234.107
1.513
2.420.724
6.947
2.510.438
56.000.000
1.886.094
3.237234.107
692.920
2.420.724
93.548
571.064
56.839
1.972.116
59.500.000
1.886.094
1.673218.648
4.016
2.193.784
378397
1.972.116
59.500.000
1.886.094
1.673218.648
576.080
2.193.784
57.217397
As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas datas.
50. PENSÕES DE REFORMAPara determinação das responsabilidades por serviços passados da Caixa relativas a empregados no activo e aos já reformados foram efectuados estudos actuariais pela Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, S.A..
Os pressupostos utilizados a 31 de Dezembro de 2008 e 2007 foram os seguintes:
31/12/08 31/12/07
Tábua de mortalidade
Taxa de rendimento de fundo de pensões
Taxa técnica actuarial (desconto)
Taxa de crescimento salarial
Taxa de crescimento das pensões
TV 88/90
4,50%
4,50%
3,00%
2,00%
TV 88/90
4,50%
4,50%
3,00%
2,00%
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 54
Em 31 de Dezembro de 2008 e em 1 de Janeiro de 2008, o número de participantes do Fundo tem a seguinte composição:
31/12/08 01/01/08
Empregados no activo
Reformados e pensionistas
Reformados antecipadamente
TOTAL
54
1
55
49
1
50
O movimento no Fundo de Pensões durante o exercício de 2008 foi o seguinte:
Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2007
Contribuições de caixa
Contribuições dos empregados
Rendimento líquido do fundo
Pensões pagas
Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2008
299.978
5.759
4.274
(2.888)
307.159
51. DIVULGAÇÕES RELATIVAS A INSTRUMENTOS FINANCEIROSRisco de crédito
Risco de crédito corresponde a perdas financeiras decorrentes do incumprimento das contrapartes com as quais são celebrados os instrumentos financeiros.
Exposição máxima ao risco de crédito
Em 31 de Dezembro de 2008, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro, excluindo os títulos em carteira, pode ser resumida como segue:
TIPO DE INSTRUMENTO FINANCEIRO VALOR BRUTO IMPARIDADE VALOR LÍQUIDO
Patrimoniais:
Crédito a clientes
Derivados de cobertura
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Aplicações em instituções de crédito
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas
Compromissos irrevogáveis
88.203.107
2.510.956
56.000.000
147.714.063
4.870.050
5.737.790
10.607.840
(946.708)
(946.708)
87.256.399
2.510.956
56.000.000
145.766.355
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200855
Gráficos de Evolução do Nível de Actividade
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 56
Eur
os
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200857
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 58
Fundão
32,2%
Alpedrinha
6,9%
Caria
8,0% !Silvares
11,6%
Covilhã
4,1%
Sabugal
24,3%
Almeida
6,5%
!Belmonte
4,4%
!Figueira
1,7%
Anil
0,4%
Depósitos a Prazo por Balcão em 2008
Fundão
Alpedrinha Caria
!Silvares
Covilhã
Sabugal
Almeida
!Belmonte
Fundão
Alpedrinha
Caria
Silvares
Covilhã
Sabugal
Almeida
Belmonte
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200859
Fundão 39%
Alpedrinha
7% Caria 7%
Silvares 6%
Covilhã 6%
Sabugal 20%
Almeida 5%
Belmonte 6%
Figueira 3%
Anil 1%
Depósitos à Ordem por Balcão em 2008
Fundão
Alpedrinha Caria
!Silvares
Covilhã
Sabugal
Almeida
!Belmonte
0,2%52,8%
Fundão
Alpedrinha
Caria
Silvares
Covilhã
Sabugal
Almeida
Belmonte
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 2008 60
PARTE IV
CÁLCULO DE RÁCIO DE SOLVABILIDADE
ENTIDADE
Caixa de Crédito Agrícola Mútuoda Região do Fundão e Sabugal
C.R.L.
O Coordenador Geral
Dr. António Trindade de Sena
O Técnico de Contas
Dr. Luís Abel Henriques Antunes
A Direcção
Dr. João Fernandes Chendo
Eng. Joaquim Marques Francisco
João Alberto Filipe Gomes
Eng. Joaquim Manuel Baptista
Joaquim Martins Filipe
Individual
Consolidado
Ano: 2008
Unidade: Euros
1 — FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS 13.133.103
2 — REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA RISCOS DE CRÉDITO 5.769.121
3 — RÁCIO DE SOLVABILIDADE: ((1) X 0,08) / (2) = 18,21%
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200861
Parecer do Conselho Fiscal
Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal do Exercício de 200863
PARECER DO CONSELHO FISCAL
De acordo com o disposto na alínea a) do art. 32º dos Estatutos, o Conselho Fiscal da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Região do Fundão e Sabugal, tendo analisado o Relatório de Contas do ano de 2008 deliberou, por unanimidade, dar o seguinte:
PARECER
Ao longo do ano de 2008 e em cumprimento das funções que nos foram atribuídas pelos sócios, acompanhamos com regularidade o desenvolvimento das várias actividades da Caixa, verificamos os elementos contabilísticos e foram-nos dados pelos vários departamentos os esclarecimentos solicita-dos.
Os documentos que agora a Direcção submeteu à nossa apreciação, e que constituem o relatório e contas e a aplicação do Resultado Líquido do Exercício do ano de 2008, está de acordo com o dis-posto na lei e espelham o desenvolvimento da Instituição.
A caixa no ano de 2008 continuou a sua acção de melhoria dos serviços prestados aos nossos associados e clientes. Implementou novos serviços, beneficiou instalações e criou um novo balcão.
Apesar do enquadramento económico-financeiro ser desfavorável no ano de 2008, o activo liquido da caixa cresceu, ultrapassando em 2% o previsto no orçamento. O valor da margem financeira tam-bém cresceu.
O crédito vencido teve uma evolução negativa, com um crescimento significativo em relação ao valor do ano anterior. Para tal contribuíram a actual crise económico-financeira e o facto de o valor do ano anterior ser bastante baixo, 1,8% de Crédito Concedido.
Os custos com o pessoal e outros gastos gerais administrativos tiveram um agravamento, ficando acima dos valores orçamentados. Embora o agravamento destes custos seja coberto com o cresci-mento do Produto Bancário, sobretudo a nível do aumento das comissões, não evita um deslize de 3% relativamente ao rácio de eficiência que estava previsto.
Verifica-se, contudo, que o Resultado do Exercício foi superior ao do ano anterior e até acima do Orçamentado, o que evidencia uma boa e cautelosa gestão. Apesar das dificuldades financeiras do momento, a Direcção propõe a retribuição do Capital Social sob forma de dividendos, manifestando confiança na solidez da Instituição que nos apraz registar.
Nestes termos este Conselho Fiscal deliberou por unanimidade:
1) – Dar parecer favorável à aprovação do Relatório e Contas do ano de 2008 apresentado pela Di-recção.
2) – Dar parecer favorável à aplicação do Resultado Líquido do Exercício do ano de 2008, proposto pela Direcção.
3) – Manifestar a sua estima pelo esforço de todos os que estão ligados ao dinamismo da Caixa, con-tribuindo para a manutenção e aumento da sua estabilidade e solidez, salientando o empenho dos Órgãos Sociais e o profissionalismo de todos os Colaboradores.
Fundão, 25 de Fevereiro de 2009O Conselho Fiscal
António de Oliveira Almeida BoavidaAntónio Manuel Gil Alves
José de Oliveira Brito Gago
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