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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 1
BOLETIM DE SERVIÇO
N.º 12/2016
REITORIA Rua Ferreira Pena, n.º 1109 - Centro
CEP: 69025-010 – Manaus-AM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 2
ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ELINE NEVES BRAGA NASCIMENTO
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PROCURADORIA FEDERAL
ADELSON MONTEIRO DE ANDRADE
AUDITORIA GERAL
SAMARA SANTOS DOS SANTOS
DIRETORA EXECUTIVA
CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA ARAÚJO
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
JOÃO MARTINS DIAS
CHEFIA DE GABINETE
DOROTHEA MARIA SOARES MARQUES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMNETO E ADMINISTRAÇÃO
JOSIANE FARACO ANDRADE DA ROCHA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
ANTONIO RIBEIRO DA COSTA NETO
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
SANDRA MAGNI DARWICH
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
JAIME CAVALCANTE ALVES
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO
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IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 3
Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao
princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.
IFET
SUMÁRIO
PORTARIAS ORGANIZACIONAIS................................................................. 4
AFASTAMENTOS ............................................................................................. 4
APOSENTADORIA ........................................................................................... 4
ATRIBUIÇÃO .................................................................................................. 5
CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA ................................................... 6
COMISSÕES .................................................................................................. 8
COMISSÃO E CONCESSÃO DE RSC ................................................................. 10
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES ........................................... 19
ESTÁGIO PROBATÓRIO: Comissão / Homologação ............................................ 25
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ...................................................................... 28
HOMOLOGAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO .......................................................... 29
LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE ..................................................... 29
NOMEAÇÃO ................................................................................................. 31
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA ........................... 41
PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ............................................ 43
PROGRESSÃO POR MÉRITO ........................................................................... 47
RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ................................. 49
REMOÇÃO – CESSÃO .................................................................................... 52
RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO ......................................................................... 53
REVERSÃO .................................................................................................. 56
SUSPENSÃO/ALTERAÇÃO DE FÉRIAS .............................................................. 57
SUSPENSÃO ................................................................................................ 57
VACANCIA ................................................................................................... 57
ORDEM DE SERVIÇO ................................................................................. 57
CONCESSÃO DE DIÁRIAS .......................................................................... 58
ROL DE RESPONSAVEIS ............................................................................ 58
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 4
PORTARIAS ORGANIZACIONAIS
AFASTAMENTOS
PORTARIA N.º 2.647-GR/IFAM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo mencionada, processado sob o n.º 23042.002169/2016-89, de
14/6/2016;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 638-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 31/10/2016,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR AFASTAMENTO INTEGRAL pelo período de 1º/12/2016 a 30/5/2016 da servidora KÁTIA MARIA
GUIMARÃES COSTA – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1210354, lotado
no campus Manaus Centro, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação em Ciências e Matemática-REAMEC
polo acadêmico da UEA, em Nível de Doutorado, nesta cidade de Manaus/AM, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 96-A
da Lei n.º 8.112/1990, incluído pela Lei n.º 11.907/2009; no Art. 30 da Lei n.º 12.772/2012, no art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006 e
Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM/2011.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.744-GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23042.003246/2016-18, de 14/11/2016;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 679-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 12/12/2016,
R E S O L V E :
I – AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 1º/02 a 15/03/2017 a servidora MARIA
ANTONIETA DE CAMPOS TINOCO – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º
0267765, lotado no campus Manaus-Centro, para participar do projeto “Saúde, Estilo de Vida e Função Cognitiva do Adulto Idoso do
Amazonas” que acontecerá na cidade de Funchal, Ilha da Madeira, Portugal, com ônus limitado ao IFAM, de acordo dom art. 1º, inciso II, do
Decreto n.º 91.800/85.
II – À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
APOSENTADORIA
PORTARIA N.º 2.638 - GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23043.001347/2016-44 de 3 de novembro de 2016, de autoria do servidor
abaixo mencionado;
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CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 645-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 5/12/2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao servidor JOÃO RENATO AGUIAR
SOARES – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0268090, com lotação no campus
Manaus Distrito Industrial, Classe D-501, com fundamentos no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005.
II. Declarar Vago o código de vaga n.º 0205992.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ATRIBUIÇÃO
PORTARIA DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2016;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 991/2016 – PROEN/REITORIA, de 30 de novembro de 2016,
R E S O L V E :
N.º 2.622 ATRIBUIR, à servidora DENISE SILVA DE ARAÚJO – Pedagogo, matrícula SIAPE n.º 2109734,
a responsabilidade pela Coordenação Adjunta de Alfabetização e Letramento da Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade
Certa-PNAIC neste Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas, conforme na Resolução n.º 6, de 1º/11/2016, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.
N.º 2.623 ATRIBUIR, à servidora PRISCILA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO – Secretária Executiva, matrícula
SIAPE n.º 2213272, a responsabilidade pela Coordenação Adjunta de Gestão da Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade
Certa-PNAIC neste Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas, conforme na Resolução n.º 6, de 1º/11/2016, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.
N.º 2.624 ATRIBUIR, as servidoras LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS – Assistente Social, matrícula SIAPE
n.º 1790746 e RENATA SOARES MARTINS – Psicólogo, matrícula SIAPE n.º 1824444, a responsabilidade pela Supervisão da Formação
do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa-PNAIC neste Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas,
conforme na Resolução n.º 6, de 1º/11/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.
À PRÓ-REITORIA DE ENSINO para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.749 - GR/IFAM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da
Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016;
CONSIDERANDO o Ofício-Circular nº 26/2016/GAB/SPO/SPO-MEC, de 09/12/2016, que trata das orientações,
recomendações e procedimentos relacionados ao encerramento do exercício de 2016;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 7-Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, de 09/11/2016, publicada no DOU
do dia 10/11/2016.
CONSIDERANDO ainda o Memorando Eletrônico nº 86/2016 – CGEC/REIT, de 15/12/2016, que trata do encerramento
do exercício orçamentário e financeiro de 2016,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR os servidores JULIO CESAR CAMPOS ANVERES - SIAPE nº. 268020, CPF nº. 229.809.542-68,
Diretor de Administração e Orçamento e GEAN MAX ANGELIM DE LIMA - SIAPE nº. 1855846, nº. CPF 832.619.662-20, Chefe de
Departamento de Execução Orçamentária, como responsáveis pela indicação dos empenhos em restos a pagar desta UG e fazer a atualização
na tabela de UG no SIAFI através da transação >ATUUG.
II – A Pró-Reitoria de Planejamento e Administração para as providências que se fizerem necessárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 6
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIAS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o disposto no Memorando Eletrônico n.º 1050-PROEN/REITORIA, de 20 de dezembro de 2016,
R E S O L V E:
N.º 2.764 DISPENSAR, a partir de 31/12/2016 o servidor ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 1104315, da atribuição de Coordenador
Geral do Programa Universidade de Aberta do Brasil - UAB/CAPES/MEC.
N.º 2.765 DISPENSAR a partir de 31/12/2016 a servidora TÂNIA MIDIAN FREITAS DE SOUZA -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 1105477, da atribuição de Coordenação
Adjunta do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB/CAPES/MEC do IFAM.
N.º 2.766 ATRIBUIR, a partir de 1º/01/2017 a servidora TÂNIA MIDIAN FREITAS DE SOUZA - ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 1698354, a responsabilidade pela Coordenação Geral
do Programa Universidade de Aberta do Brasil - UAB/CAPES/MEC.
N.º 2.767 ATRIBUIR a parir de 1º/01/2017 ao servidor ALLEN BITENCOURT DE LIMA - ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 1698354, a responsabilidade pela Coordenação Adjunta
do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB/CAPES/MEC do IFAM.
À Pró-Reitoria de Ensino e a Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIAS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o art. 38 da Lei n.º 8.112/90, bem como o teor da Resolução n.º 002-GR/IFAM/2011 e ainda o
Memorando Eletrônico n.º 338/2016-PPGI/REITORIA, de 02/12/2016.
R E S O L V E:
N.º 2.608 EXONERAR, a partir desta data, o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE – Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1797811, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
Tecnológica, Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/IFAM, código CD-02.
N.º 2.609 NOMEAR, a partir desta data, a servidora ANA CLÁUDIA RIBEIRO DE SOUZA - Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1037572, CPF: 200.202.282-87, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, Substituto do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/IFAM, código CD-02.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIAS DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 7
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015, publicado no DOU Nº 47, de 11/03/2015,
Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o inciso XII, do art. 42 do Regimento Interno deste Instituto Federal do Amazonas e Memorandos
Eletrônicos n.º 345 e 346/2016-PPGI/REITORIA, de 21/12/2016,
R E S O L V E:
N.º 2.716 EXONERAR, a partir de 29/12/2016, o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE – Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1797811, do cargo de direção de Diretor de Pós-Graduação da Pró-Reitoria
de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação Tecnológica-PPGI, código CD-03.
N.º 2.717 DISPENSAR, a partir 29/12/2016, o servidor RODRIGO DE SOUZA AMARAL – Professor der
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2104352, da função gratifica de Coordenador Geral de Pesquisa da Pró-Reitoria
de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação Tecnológica-PPGI, código FG-02.
N.º 2.718 NOMEAR, a partir 29/12/2016, o servidor RODRIGO DE SOUZA AMARAL – Professor der
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2104352, para exercer o cargo de direção de Diretor de Pós-Graduação da Pró-
Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação Tecnológica-PPGI, código CD-03.
N.º 2.719 DESIGNAR, a partir 29/12/2016, a servidora CRISCIAN KELLEN AMARO DE OLIVEIRA –
Professor der Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1731124, para exercer a função gratifica de Coordenadora Geral
de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação Tecnológica-PPGI, código FG-02.
I. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIAS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 53 - CONSUP/IFAM, de 19 de dezembro de 2016, que homologou resultado final do
processo de consulta a comunidade acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Coari para o
cargo de Diretor Geral, Processo n.º 23389.001097/2016-31.
R E S O L V E:
N.º 2.731 EXONERAR, a partir 31/12/2016, o servidor FABIO TEIXEIRA LIMA – Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1935202, do cargo de Diretor Geral Pro Tempore do campus Coari do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/IFAM, código CD-02.
N.º 2.732 NOMEAR, a partir 31/12/2016, a servidora ANDREA BAIMA DOS SANTOS MOTA- Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1625042, para exercer o cargo de Diretora Geral Pro Tempore do campus
Coari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/IFAM, código CD-02, pelo período correspondente ao restante
do mandato do seu sucessor, conforme art. 12, § 2º, do Decreto n.º 6.986/2009.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.768-GR/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da
Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o art. 42, Inciso XII, do Regimento Geral deste Instituto Federal do Amazonas,
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 1024/2016-PROEN/REITORIA, de 12/12/2016,
R E S O L V E:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 8
I. DESIGNAR, a partir de 1º/01/2017, o servidor ALLEN BITENCOURT DE LIMA – Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1698354, para exercer a função gratificada de Coordenador de Avaliação e Regulação do
Ensino da Pró-Reitoria de Ensino, código FG-02.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em Exercício
COMISSÕES
PORTARIA N.º 2.628-GR/IFAM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
COSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.034193/2016-64, de 22/11/2016,
CONSIDERANDO o que preceitua o caput do art. 3º do Decreto n.º 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, combinado com o
art. 4º da Resolução n.º 37-CONSUP/IFAM, de 25 de novembro de 2013, e o Edital s/n que regulamentou a escolha dos membros da
comissão de ética profissional do servidor público do IFAM, publicado no sitio do IFAM, de 1º/11/2016.
RESOLVE:
I. Constituir a Comissão de Ética do Instituto Federal Amazonas – CE/IFAM, para exercer as atribuições de que tratam o
Capítulo II, anexo do Decreto nº 1.711/94, bem como do art. 7º do Decreto n.º 6.029/2007, conforme a baixo elencados.
Membros Titulares:
Nome Siape Cargo Campus
Valéry Nicolas de Brito Bacellar 2196647 Técnico em Administrativo Coari
Nivaldo Rodrigues e Silva 0267937 Professor EBTT Manaus Distrito Industrial
Marlene de Deus Lima 1940471 Assistente Social Reitoria
Membros Suplentes:
Nome Siape Cargo Campus
Izaquiel Mateus Macedo Gomes 2250157 Professor EBTT Maués
Hebert Lecok Freire do Nascimento 2114016 Professor EBTT Itacoatiara
Rui André Ribeiro 2208283 Psicólogo Tabatinga
II. Os membros desta comissão cumprirão o mandato de três anos, correspondente ao triênio 2016/2019.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA nº 2.610 – GR/IFAM, de 02 de dezembro de 2016.
O MAGNIFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, definidas na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
CONSIDERANDO o Memo. nº 006, da Comissão Eleitoral Central/CONSUP/IFAM de 25 de maio de 2016, datado de
28 de novembro de 2016, autorizada pela RESOLUÇÃO nº 08-CONSUP/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2016.
CONSIDERANDO ainda o Estatuto do IFAM (Portaria n° 373-GR/IFAM, de 31.08.2009), a Resolução n° 02 –
CONSUP/IFAM, de 28.03.2011 e o Código Eleitoral aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 45-CONSUP/IFAM, de 10 de outubro de 2016.
R E S O L V E:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 9
HOMOLOGAR o resultado final da escolha dos representantes dos segmentos docentes, técnico-administrativos,
egressos e alunos para a composição do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, para o
biênio 2016-2018, processo nº 23443.022468/2016-17.
Segmento e Situação Nome do representante Campus/Reitoria
Docentes Titulares
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino Parintins
José Dilton Lima CMDI
João Guilherme de Moraes e Silva CMC
Tarcisio Luiz Leão e Souza CSGC
Edmilson Barbosa Lima CMZL
Docentes Suplentes
Jackson Pantoja Lima Presidente Figueiredo
Anndson Brelaz de Oliveira Maués
Edson Galvão Maia Lábrea
Elenilson Silva de Oliveira Tabatinga
João Soares de Araújo Humaitá
Técnico-Administrativos
Titulares
João Damasceno Mustafá Reitoria
Elenilton Mendonça Batista Parintins
Genivaldo Oliveira da Silva Lábrea
Elane de Souza Mafra CMDI
Maurício Roberto da Silva Coari
Técnico-Administrativos
Suplentes
Maria Zenilda de Souza CSGC
Emerson da Silva Alfaia Coari
Suely Furtado Soares Maués
Discentes Titulares
Waldir José de Oliveira Neto CSGC
Luísa Vitória Mendonça do Nascimento CMC
Mirley Nery Olar Brito CMDI
Fernando França Coimbra CMDI
John Ariel Nascimento Ramirez CMC
Egressos Titulares
Paulo Willian Zane Caetano Coari
Lucas Gois Pereira CMC
Egressos Suplentes
Gabriel Santa Rita da Silva CMDI
José Roberto Lira Júnior CMDI
ANTONIO VENANCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.611–GR/IFAM, de 02 de dezembro de 2016.
O MAGNIFICO REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, combinado com o artigo 9º, da
Portaria nº 373/IFAM, de 31 de agosto de 2009, que trata do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e
Ofício nº 2151 – ASSUP/GAB/SETEC/MEC, de 04 de dezembro de 2009;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2.610–GR/IFAM, de 02 de dezembro de 2016;
CONSIDERANDO o § 1º do art. 9° da Portaria nº 373 – GR/IFAM, de 31 de agosto de 2014, DOU de 01/09/2009, seção
1.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar para composição do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, os representantes eleitos por seus pares, para o biênio 2016/2018, como membros titulares e suplentes:
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino, José Dilton Lima, João Guilherme de Moraes e Silva, Tarcisio Luiz Leão e
Souza e Edmilson Barbosa Lima, como Membros Titulares; Jackson Pantoja Lima, Anndson Brelaz de Oliveira, Edson Galvão Maia,
Elenilson Silva de Oliveira e João Soares de Araújo, como Membros Suplentes - Representantes dos servidores Docentes, conforme
estabelece o item II, do art. 9° da Portaria nº. 373-IFAM, de 31 de agosto de 2009;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 10
João Damasceno Mustafá, Elenilton Mendonça Batista, Genivaldo Oliveira da Silva, Elane de Souza Mafra e Maurício
Roberto da Silva, como Membros Titulares; Maria Zenilda de Souza, Emerson da Silva Alfaia e Suely Furtado Soares, como Membros
Suplentes – Representantes dos servidores Técnico-Administrativos, conforme estabelece o item IV do art. 9° da Portaria nº. 373-IFAM, de
31 de agosto de 2009;
Waldir José de Oliveira Neto, Luísa Vitória Mendonça do Nascimento, Mirley Nery Olar Brito, Fernando França
Coimbra e John Ariel Nascimento Ramirez, como Membros Titulares; – Representantes do corpo Discente, conforme estabelece o item III
do art. 9° da Portaria nº. 373-IFAM, de 31 de agosto de 2009;
Paulo Willian Zane Caetano e Lucas Gois Pereira, como Membros Titulares; Gabriel Santa Rita da Silva e José Roberto
Lira Júnior, como Membros Suplentes – Representantes dos Egressos, conforme estabelece o item V do art. 9° da Portaria nº. 373-IFAM, de
31 de agosto de 2009.
Art. 2º O Mandato dos representantes será de 02 (dois) anos, conforme previsto no § 2º do artigo 9º da Portaria nº 373-
IFAM, de 31 de agosto de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.694-GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o Ofício n.º 11791/2016-TCU/Sefip, de 25/11/2016, em cumprimento ao Acórdão 2.780/2016-TCU-
Plenário, e memorando S/N DIREX/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
I. DESIGNAR, os servidores abaixo mencionados para, comporem a Comissão responsável por elaborar as planilhas de
resposta solicitadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme Acórdão 2.780/2016-TCU-Planário.
II. Determinar o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para encaminhar a resposta ao Tribunal de Contas da União.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
COMISSÃO E CONCESSÃO DE RSC
PORTARIA N.º 2.625-GR/IFAM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, de 02/04/2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23042.02541/2016-57, de autoria do servidor abaixo
mencionado e Memorando n.º 215
-CPPD/REITORIA/IFAM, desta data,
R E S O L V E :
I - CONCEDER ao servidor KLEBER DA LUZ BASTOS, matrícula SIAPE n.° 1037567, RECONHECIMENTO DE
SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de ESPECIALISTA para o nível
de MESTRE com efeitos retroativos a contar de 1º de junho de 2016.
Servidores Lotação Função
Carlos Yuri Barros de Souza Diretoria Executiva Presidente
José Fernandes Carvalho Cavalcante DGP Membro
Viviane Maria Miranda Eremita da
Silva
CCGI Membro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.626-GR/IFAM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, de 02/04/2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23706.000282/2019-79, de autoria da servidora
abaixo mencionada e Memorando n.º 213
-CPPD/REITORIA/IFAM, desta data,
R E S O L V E :
I - CONCEDER a servidora JANAINA MARIA GONÇALVES, matrícula SIAPE n.° 2238969,
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de MESTRE para o nível de
DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 12 de fevereiro de 2016.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.627-GR/IFAM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, de 02/04/2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23042.002230/2016-98, de autoria da servidora
abaixo mencionada e Memorando n.º 212
-CPPD/REITORIA/IFAM, desta data,
R E S O L V E :
I - CONCEDER a servidora VIVIANE GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n.° 1445743, RECONHECIMENTO
DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de MESTRE para o nível de
DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 13 de maio de 2016.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.630 - GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2016;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 317/2016-CPPD/REITORIA, de 5/12/2016,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
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R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor JADERSON PARÁ RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 2167541, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Ademilso Lira de Matos 1584844 IFMT
Carlos Alexandre Santana Oliveira 1467898 IFAP
Judimar Carvalho Botelho 6715280 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.631 - GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2016;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 316/2016-CPPD/REITORIA, de 5/12/2016,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor BRUNO LIMA PATRICIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2119538, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Marcus Vinicius da Silva Pereira 1545158 IFRJ
Ednaldo Silva Fernandes 0268684 IFBA
Renato Costa Mena Barreto 1177570 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.632 - GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2016;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 315/2016-CPPD/REITORIA, de 5/12/2016,
R E S O L V E :
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 13
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor FRANCISCO ROSA DA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 2112401, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Adelayde Rodrigues Alcantara de Oliveira 1880862 IFAL
Karla Simões de Andrade Lima Berotti 1357410 Colégio Militar de Recife
Raimundo Vicente Jimenez 0267832 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.633-GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, de 02/04/2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23385.000130/2016-46, de autoria do servidor
abaixo mencionado e Memorando n.º 214
-CPPD/REITORIA/IFAM, desta data,
R E S O L V E :
I - CONCEDER ao servidor ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.° 1803359,
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o nível de
DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 25 de maio de 2016.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.634-GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, de 02/04/2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23385.000071/2016-14, de autoria da servidora
abaixo mencionada e Memorando n.º 211
-CPPD/REITORIA/IFAM, desta data,
R E S O L V E :
I - CONCEDER a servidora MIRIAM ALINE COELHO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE n.° 1985912,
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de ESPECIALISTA para o nível
de MESTRE com efeitos retroativos a contar de 05 de janeiro de 2016.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.658 - GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 14
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2016;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 323/2016-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor CARLOS RONALDO CARDOSO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 2631641, conforme
abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
João Paulo Machado de Sousa 2506489 CEFET-MG
Jair Fajardo Junior 1872460 IFPR
Judimar Carvalho Botelho 6715280 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.659 - GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2016;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 322/2016-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação da servidora MIRELY FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2208806, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Cristina Balthazar 1917322 IFBA
Claudia Fabiane Gomes Gonçalves 1521979 IFPE
Marcelo Martins da Gama 1348424 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
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Reitor
PORTARIA N.º 2.660 - GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2016;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 324/2016-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor ANDERSON DE SOUZA TAVARES, matrícula SIAPE n.º 1936477, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Nelson Lima do Monte Neto 2053756 IFPI
Wilson Rodrigues de Souza 1100075 Colégio Pedro II
Cleo Roger de Lima Heck 1983112 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.662 - GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 326/2016-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação da servidora LEONIZA DO NASCIMENTO CALADO, matrícula SIAPE n.º 11751442, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Kalina Alessandra Rodrigues de Paiva 1724226 IFRN
Rosilene Rodrigues de Carvalho 1294337 IFMT
Rubia Maria Farias Cavalcante 1800112 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 16
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.663 - GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 325/2016-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação da servidora THELMA LIMA DA CUNHA MARREIRO, matrícula SIAPE n.º 1434210, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Jameson Gouveia de Novais 0279387 IFS
Ari Divino Soares 0392092 CEFET-MG
Pedro Ferreira da Silva Filho 0268160 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.669 - GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 328/2016-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor PEDRO ISSA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n.º 1751407, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Deise Danielle Neves Dias Piau 1639379 IFBA
Cristiane Santos Picanço 2354271 IFS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 17
Gerson Teixeira Cardoso Filho 1668208 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.692 - GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 332/2016-CPPD/REITORIA, de 16/12/2016
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor MARTINHO CORREIA BARROS, matrícula SIAPE n.º 2114997, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Fernando Cesar Pilan 2161620 IFSP
Bruno Henrique Uchoa da Silva Gomes 1979729 IFAL
Rosimay Correa 2104118 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.710 - GR/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 334/2016-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor JOMEL FRANCISO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2334263, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Walter Lucca 1281167 IFRS
Cristiane Freire Silvao 1190572 IFBA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 18
Rodrigo de Souza Amaral 2104352 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.711 - GR/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 333/2016-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação da servidora JORLENE DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE n.º 0179679, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Simone Bello Kaminski Aires 2343242 Univ. Tecnológica Federal do Paraná
Toniclay Andrade Nogueira 2929887 IFS
Joyce Miranda dos Santos 2585811 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.752 - GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 335/2016-CPPD/REITORIA, de 28/12/2016,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor MARCIO QUARA DE CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2217438, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Roger Maia Dias Ledo 1933568 IFB
Jefferson de Barros Batista 1851081 IFPB
Sunny Petiza Cordeiro Bentes 2647156 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 19
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES
PORTARIA Nº 2.600 - GR/IFAM, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o afastamento temporário servidor Gustavo Galdino Rodrigues Bernhard – Chefe do Departamento
de Desenvolvimento Interinstitucional e Intercampi - CDINT - SIAPE 2683883, conforme Portarias nº 2547 e 2571;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico n.º 493/2016-PRODIN/ REITORIA, de 30/11/2016,
R E S O L V E:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO SIEBRA LACERDA – Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1190511, para responder cumulativamente pelo expediente do Departamento de
Desenvolvimento Interinstitucional e Intercampi - CDINT, no período de 24/11 a 08/11/ 2016, código CD-04.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.644 - GR/IFAM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015, e considerando o usufruto de férias da
servidora Dorothea Maria Soares Marques – Chefe de Gabinete da Reitoria, de 15(quinze) dias, referente ao exercício 2015,
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETENCIA, a servidora ROSIENE BARBOSA SENA - Secretaria de Conselhos e Colegiados,
Matrícula SIAPE n.º 1799034, para responder, cumulativamente, pela Chefia de Gabinete da Reitoria, no período de 9 a 23 de dezembro de
2016, código CD-04.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.671 - GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o afastamento temporário do servidor Dirceu da Silvia Dácio – Diretor Geral do campus Tabatinga,
para participar da 38ª Reunião Ordinária do COLD e reunião do FORDI, conforme Memorando Eletrônico n.º 225/2016-CG/TABATINGA,
de 9/12/2016,
R E S O L V E:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ERCIVAN GOMES DE OLIVEIRA – Coordenador de Pesquisa e
Inovação, matrícula SIAPE n.º 1977402, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do campus Tabatinga, no
período de 12 a 16/12/2016, código CD-02.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 20
PORTARIA N.º 2.676 - GR/IFAM, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU N.º 47, de 11/03/2015,
Seção 2, pág. 2, e,
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor José Roselito Carmelo da Silva – Coordenador Editorial das
Publicações Cientificas da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, conforme Memorando Eletrônico n.º 340/2016-
PPGI/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora JOYCE MARTINS DE SOUZA - Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE N.º 2104285, para responder pelo expediente da Coordenação Editorial das Publicações Cientificas/PPGI, no período de
14/12/2016 a 31/1/2017, código FG-02.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.712 - GR/IFAM, 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015, e considerando o usufruto de férias, da
servidora Viviane Maria Miranda Eremita da Silva – Coordenadora Geral de Governança e Controle Interno, e conforme Memorando
Eletrônico n.º 72/2016-DIREXEC/REITORIA, de desta data;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA, a servidora MIDIÃ NAAMA CONCEIÇÃO DA SILVA – Técnico em Secretariado,
Matrícula SIAPE n.º 2326041, para responder, pelo expediente da Coordenação Geral de Governança e Controle Interno-CGCI/IFAM, pelo
período de 21 a 30/12/2016, código FG-01.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.715-GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015, publicado no DOU Nº 47, de 11/03/2015, Seção 2,
pág. 2, e;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Eliane Maquiné de Amorim – Diretora de Ensino do campus
Manaus Distrito Industrial, conforme Memorando Eletrônico n.º 131/2016-CMDI, datado de 21/12/2016;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LUIZ CARLOS FERREIRA – Professor de Ensino, Básico Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1919367, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de Ensino do campus Manaus
Distrito Industrial, no período de 19/12/2016 a 07/01/2017, código CD-03.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.735 - GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU N.º 47, de 11/03/2015,
Seção 2, pág. 2, e,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 21
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Cliscian Kellen Amaro de Oliveira – Coordenadora de Pesquisa da
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, conforme Memorando Eletrônico n.º 350/2016-PPGI/REITORIA, 21 de
dezembro de 2016,
R E S O L V E :
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor RODRIGO DINIZ COSTA – Secretário Executivo, Matrícula SIAPE N.º
2204691, para responder pelo expediente da Coordenação de Pesquisa/PPGI, no período de 02 a 31/1/2017, código FG-02.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.736 - GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU N.º 47, de 11/03/2015,
Seção 2, pág. 2, e,
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Rodrigo de Souza Amaral – Diretor de Pesquisa e Inovação
Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, conforme Memorando Eletrônico n.º 349/2016-
PPGI/REITORIA, 21 de dezembro de 2016,
R E S O L V E :
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor EDUARDO ALEXANDRE DE MELO BARRETO – Assistente em
Administração, matrícula SIAPE N.º 2114101, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de Pesquisa e Inovação
Tecnológica/PPGI, no período de 02 a 31/01/2017, código CD-03.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.737- GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº. 47, de 11/03/2015,
Seção 2, pág. 2, e,
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Ricardo Aparecido Bento – Coordenador de Programas de Pós-
Graduação, conforme Memorando Eletrônico n.º 348/2016-PPGI/REITORIA, de 21 de dezembro de 2016,
R E S O L V E :
I - DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora SÍLVIA GABRIELA SOARES MARTINS - Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE N.º 2107377, para responder pelo expediente da Coordenação de Programas de Pós-Graduação, Código FG-02, no período
de 02 a 31 de janeiro de 2017.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.738 - GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015, e considerando o usufruto de férias do
servidor José Anglada Rivera – Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
Tecnológica, conforme teor do Memorando Eletrônico n.º 347/2016-PPGI/REITORIA, de 21 de dezembro de 2016;
R E S O L V E:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 22
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora CARIME ELIAS ARAÚJO DE MEDEIROS – Secretária Executiva,
matrícula SIAPE N.º 2215819, para responder, pelo expediente da Coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica/PPGI, no período de
02 a 31 de janeiro de 2017, código FG-01.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.739-GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor José Estanislau Sant’Anna de Souza – Coordenador Geral de
Relações Institucionais e Cooperações da Pró-Reitoria de Extensão, conforme Memorando Eletrônico n.º 97/2016-DIEP/REITORIA, de
23/12/2016,
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JORGE ERNANDE GOMES DE MAGALHÃES FILHO – Técnico em
Secretariado, matrícula SIAPE N.º 2114542, para responder pela Coordenação Geral de Relações Institucionais e Cooperações/PROEX, no
período 02 a 31 de janeiro de 2017 código FG-02.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.740 - GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere Decreto Presidencial de 10/03/2015; e considerando o usufruto de férias do
servidor Natan Sant’Anna Borges – Coordenador Geral de Pesquisa e Avalição Institucional da Pró-Reitoria de Ensino, conforme
Memorando Eletrônico n.º 1052/2016-PROEN/REITORIA, de 23 de dezembro de 2016;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora PRISCILA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO – Secretário Executivo,
matrícula SIAPE n.º 2213272, para responder pelo expediente da Coordenação Geral de Pesquisa e Avalição Institucional /PROEN, no
período de 02 a 11 de janeiro de 2017, Código FG-01.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.741 - GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere Decreto Presidencial de 10/03/2015; e considerando o usufruto de férias da
servidora Karina Batista Sales – Coordenador Geral Biblioteca da Pró-Reitoria de Ensino, conforme Memorando Eletrônico n.º 1048/2016-
PROEN/REITORIA, de 20 de dezembro de 2016;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor RODRIGO FERNANDES FONSECA – Técnico em Secretariado,
matrícula SIAPE n.º 2341296, para responder pelo expediente da Coordenação Geral de Biblioteca /PROEN, no período de 02 a 16 de
janeiro de 2017, Código FG-01.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 23
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.742 - GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias regulares do servidor Roosevelt Passos Barbosa – Coordenador de Cursos e
Eventos da Pró-Reitoria de Extensão, conforme Memorando Eletrônico n.º 62/2016-CGCE/REITORIA, de 22 de dezembro de 2016,
R E S O L V E :
I - DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora MARIA IREIDE ANDRADE DE QUEIROZ – Pedagoga, Matrícula SIAPE
N.º 2124626, para responder pelo expediente da Coordenação Geral de Cursos e Eventos/PROEX, no período de 02 a 31/01/2017, código
FG-01.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.743 - GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Maria Goretti Falcão de Araújo – Coordenadora Geral de
Empreendedorismo da Pró-Reitora de Extensão, conforme Memorando Eletrônico n.º 97/2016-DIEP/REITORIA, de 23/12/2016,
R E S O L V E:
I. ATRIBUIR a servidora JULMARA NASCIMENTO PAREDES – Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE n.º
2335043, a responsabilidade pelo expediente da Coordenação Geral de Empreendedorismo/PROEX, no período de 02 a 31/01/2017.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.748 - GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Antonio Venâncio Castelo Branco – Reitor do IFAM,
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO - Pró-Reitor de Ensino,
matrícula SIAPE n.º 1104315, para responder, cumulativamente, pelo expediente da REITORIA deste Instituto Federal, pelo período de
28/12/2016 a 06/01/2017, código CD-01.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.756 - GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 24
CONSIDERANDO o usufruto de férias dos servidores Elias Brasilino de Souza – Diretor Geral Pro Tempore do campus
São Gabriel da Cachoeira e Josiani Mendes Silva - Diretora Substituto, conforme Memorando Eletrônico n.º 156/2016-GAB/CSGC, de
28/12/2016,
R E S O L V E:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor DIEMERSON DE SOUZA NASCIMENTO – Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria-Geral do campus São Gabriel da Cachoeira,
no período de 02 a 27 de janeiro de 2017, código CD-02.
I - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 2.757 - GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Helda da Silva Moreira – Coordenadora de Benefícios e Qualidade
de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme Memorando Eletrônico n.º 169/2016-CBQV/REITORIA, de 26/12/2016 e Despacho
Favorável da Diretoria de Gestão de Pessoas de 28/12/2016;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora ALINE SILVA DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula
SIAPE n.º 2102494, para responder pelo expediente da Coordenação de Benefícios e Qualidade de Vida/DGP, no período de 02 a 11 de
janeiro de 2017, Código FG-01.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 2.758-GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15,
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Kevin Seiji Maeda – Coordenador Geral de Governança dos
Sistemas de Informação da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional/PRODIN, conforme Memorando Eletrônico n.º 269/2016-
DGTI/REITORIA, de 1º de dezembro de 2016;
R E S O L V E :
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor RAIMUNDO FAGNER COSTA – Analista de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE N.º 2192525, para responder pelo expediente da Coordenação Geral de Governança dos Sistemas de Informação/PRODIN,
no período de 02 a 16 de janeiro de 2017, código FG-02.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 2.759-GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Leonor Ferreira Neta Toro - Diretora Geral Pro Tempore do campus
Itacoatiara, conforme Memorando Eletrônico n.º 187/2016-GAB-ITA, desta data;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 25
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SUZIANE DE SOUZA ANDRADE – Psicólogo, matrícula SIAPE n.º
2191396, para responder pelo expediente da Direção Geral do campus Itacoatiara, no período de 09 a 31 de janeiro de 2017, código CD-02.
II. Á DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 2.763 - GR/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Yanna Santos de Medeiros – Chefe de Departamento de
Administração da Pró-reitora de Administração, conforme Memorando Eletrônico n.º 791/2016-PROPLAD/REITORIA, de 29/12/2016,
R E S O L V E :
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor SILVESTRE SALES DE SOUZA – Coordenador Geral de Contratos e
Convênios, Matrícula SIAPE n.º 2153053, para responder, cumulativamente, pelo expediente do Departamento de
Administração/PROPLAD, no período de 02 a 31/01/2017, código CD-04.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
ESTÁGIO PROBATÓRIO: Comissão / Homologação
PORTARIA N.º 2.645-GR/IFAM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 509/2016-DGP/REITORIA, desta data,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA MIRANDA EREMITA DA SILVA – Contador, como membro da
Comissão de Avaliação de Desempenho da servidora DEBORAH MARTINS LUZ – Assistente em administração, lotado na Auditoria
Geral-AUDIG, constituída pela Portaria n.º 1.908-GR/IFAM, de 20/9/2016, em substituição à servidora LILIAN FREIRE NORONHA:
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.664-GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2016;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 516/2016-DGP/REITORIA, desta data,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para, comporem a comissão de Avaliação de Desempenho dos
servidores lotados no Gabinete da Reitoria e Diretoria Executiva, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme especificado:
Comissão Servidor Cargo Período
Presidente: Dorothea Maria Soares Marques
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 26
Membro: Pedro Raimundo da Fonseca Soares
Membro: Rosiene Barbosa Sena
JOSÉ ARAÚJO DE
SOUZA
Técnico em
Secretariado
06/07/2016 a 05/03/2017
06/03/2017 a 05/11/2017
06/11/2017 a 05/07/2018
06/07/2018 a 05/03/2019
Presidente: Carlos Yuri Barros Souza
Membro: Viviane Maria Miranda Eremita da
Silva
Membro: Antonio Cesar Cavaleiro Moi
MIDIÃ NAAMA
CONCEIÇÃO DA
SILVA
Técnico em
Secretariado
18/07/2016 a 17/03/2017
18/03/2017 a 17/11/2017
18/11/2017 a 17/07/2018
18/07/2018 a 17/03/2019
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.672 - GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do processo n.º 23443.003467/2014-10, e Despacho da Diretoria de Gestão de Pessoas-DGP,
desta data,
R E S O L V E:
I. HOMOLOGAR, de acordo com o § 1° do art. 20 da Lei n.º 8.112/90, o resultado final da Avaliação de Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
CAMPUS TEFÉ
NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO AVALIADO
Amanda Silva Braga da Costa Professor EBTT 2108905 03/04/2014 a 02/12/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações na ficha funcional dos servidores.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.673 - GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do processo n.º 23443.003469/2014-09, e Despacho da Diretoria de Gestão de Pessoas-DGP,
desta data,
R E S O L V E:
I. HOMOLOGAR, de acordo com o § 1° do art. 20 da Lei n.º 8.112/90, o resultado final da Avaliação de Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
CAMPUS TEFÉ
NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO AVALIADO
Helder Oliveira Frazão Professor EBTT 2110293 31/03/2014 a 30/11/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações na ficha funcional dos servidores.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 27
PORTARIA N.º 2.674 - GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do processo n.º 23443.003463/2014-23, e Despacho da Diretoria de Gestão de Pessoas-DGP,
desta data,
R E S O L V E:
I. HOMOLOGAR, de acordo com o § 1° do art. 20 da Lei n.º 8.112/90, o resultado final da Avaliação de Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado: CAMPUS TEFÉ
NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO AVALIADO
Yuri Bandeira Brandão Administrador 2110269 26/03/2014 a 25/11/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações na ficha funcional dos servidores.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.677-GR/IFAM, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 517/2016-DGP/REITORIA, de 12/12/2016,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para, comporem a comissão de Avaliação de Desempenho do servidor
lotado na Pró-Reitoria de Ensino, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme especificado:
Comissão Servidor Cargo Período
Presidente: Maria das Graças Passos Serudo
Membro: Dinorah de Oliveira Cordeiro
Membro: Sara Carneiro da Silva
RODRIGO
FERNANDES
FONSECA
Técnico em
Secretariado
31/10/2016 a 30/06/2017
31/06/2017 a 28/02/2018
28/02/2018 a 30/10/2018
31/10/2018 a 30/06/2019
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.679 - GR/IFAM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 519/2016-DGP/REITORIA, de 13/12/2016,
R E S O L V E:
I. HOMOLOGAR, de acordo com o § 1° do art. 20 da Lei n.º 8.112/90, o resultado final da Avaliação de Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionado:
CAMPUS PARINTINS
NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO AVALIADO
Cláudia dos Passos Farias Assistente em Administração 2108217 28/03/2014 a 27/03/2017
Márcio Roberto Lima Fernandes Professor EBTT 2104290 27/03/2014 a 26/03/2017
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações na ficha funcional dos servidores.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 28
Reitor
PORTARIA N.º 2.680 - GR/IFAM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 522/2016-DGP/REITORIA, de 13/12/2016,
R E S O L V E:
I. HOMOLOGAR, de acordo com o § 1° do art. 20 da Lei n.º 8.112/90, o resultado final da Avaliação de Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionado:
CAMPUS PARINTINS
NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO
AVALIADO
Alfredo Brito Farias Junior Auxiliar de Biblioteca 2109389 02/04/2014 a 02/04/2017
Dânilon Ribeiro Pontes Assistente em Administração 2106978 1º/042014 a 1º/04/2017
Idalberto Dias Serrão Assistente em Administração 2097056 12/03/2014 a 12/03/2017
Rosimay Corrêa Professor EBTT 2104118 24/03/2014 a 24/03/2017
Rosângela Telma Batista de Souza de
Jesus
Professor EBTT 2995239 20/03/2014 a 20/03/2017
Tatiana Ferreira Nakauth Rodrigues Administrador 1025944 28/03/2014 a 28/03/2017
Yuna Barreto Cerdeira Assistente em Administração 2106906 1º/04/2014 a 1º/04/2017
Werlley dos Santos Sousa Assistente em Administração 2107295 1º/04/2014 a 1º/04/2017
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações na ficha funcional dos servidores.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.683-GR/IFAM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 501/2016-PRODIN/REITORIA, desta data;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JANDERSON SILVA DE SOUZA – Analista de Tecnologia da Informação, como membro da
Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor Raimundo Alber dos Santos, constituída pela Portaria n.º 2.060-GR/IFAM, de
13/07/2015, em substituição à servidora LUIZA VANESSA PADILHA.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PORTARIA Nº 2.751 - GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 198/2016-PARINTINS, de 27 de dezembro de 2016,
R E S O L V E:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 29
I. ALTERAR na estrutura organizacional do campus Parintins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas, conforme especificação a seguir:
NOMENCLATURA CÓDIGO
DE
Coordenação de Pesquisa, Inovação Tecnológica e Pós-Graduação FG-02
PARA Coordenação de Cursos de Pós-Graduação e Pesquisa FCC
II. Esta Portaria entrar em vigor a partir da data de sua publicação.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
HOMOLOGAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO
PORTARIA Nº 2.621 - GR/IFAM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico n.° 507/2016 – DGP/REITORIA, desta data,
R E S O L V E:
I. HOMOLOGAR, de acordo com o § 1° do art. 20 da Lei n.º 8.112/90, o resultado final da Avaliação de Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionado:
REITORIA
NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO AVALIADO
Patrícia Tomoe Kobiyama Nakajima Assistente em Administração 2107479 7/4/2014 a 6/12/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações na ficha funcional dos servidores.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE
PORTARIA Nº 2.606 - GR/IFAM, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23385.000201/2016-19, de 17/11/2016 e Despacho n.º 636
CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 02/12/2016,
R E S O L V E:
I - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora EVELYN CRISTINA VICTOR DE SOUSA SANTOS –
ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE n.º 2203859, com lotação no campus Tabatinga, de acordo com o Artigo 207, da
Lei n.º 8.112/1990, pelo período de 07/11/2016 a 06/03/2017.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.617 - GR/IFAM, DE 05 DE DEZEMBRO 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 30
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.034977/2016-92, de 28/11/2016, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 631-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 01/12/2016,
RESOLVE:
I - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE ao servidor KEEMBEC SOUZA RELVA DIAS, matrícula SIAPE N.º
2217420, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, com lotação no campus Presidente Figueiredo, de acordo com o art.
208, da Lei nº. 8.112/90, pelo período de 27/11 a 01/12/2016/2016.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.640- GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23385.00202/2016-55, de 17/11/2016, e Despacho n.º 641-
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 5/12/2016;
R E S O L V E :
I - PRORROGAR LICENÇA À GESTANTE, a servidora EVELYN CRISTINA VICTOR DE SOUSA SANTOS –
ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE n.º 2203859, lotada no campus Tabatinga, com fulcro nos artigos 1º e 2º §§ 1º e 2º,
do Decreto n.º 6.690, de 11 de dezembro de 2008, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 7/3/2017.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.651 - GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.034978/2016-37, de 28/11/2016 e Despacho n.º 649-
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 7/12/2016,
R E S O L V E :
I - PRORROGAR os efeitos da Portaria n.º 2.617-GR/IFAM, de 5/12/2016, que concedeu Licença Paternidade ao
servidor KEEMBEC SOUZA RELVAS DIAS - ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE N.º
2217420, com lotação no campus Presidente Figueiredo, com fulcro nos artigos 1º e 2º, § 1º e 4º, do Decreto n.º 8.737, de 03 de maio de
2016, pelo período de 2 a 16/12/2016.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.730 - GR/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23389.001265/2016-99, de 22/12/2016 e Despacho n.º 663
CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 22/12/2016,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 31
R E S O L V E:
I - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora FRANCIELE DE SOUZA CASTRO – ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, matrícula SIAPE n.º 2115591, com lotação no campus Coari, de acordo com o Artigo 207, da Lei n.º 8.112/1990, pelo
período de 22/11/2016 a 21/03/2017.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.754 - GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.037535/2016-06, de 23/12/2016 e Despacho n.º 668
CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 26/12/2016,
R E S O L V E:
I - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora SHAYENE BRAGA DO NASCIMENTO – ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2107286, com lotação no campus Presidente Figueiredo,
de acordo com o Artigo 207, da Lei n.º 8.112/1990, pelo período de 14/12/2016 a 12/04/2017.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 2.755- GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23389.001413/2016-75-CAMPUS COARI, e Despacho n.º 672-
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 27/12/2016;
R E S O L V E :
I - PRORROGAR LICENÇA À GESTANTE, a servidora FRANCIELE DE SOUZA CASTRO – ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, matrícula SIAPE n.º 2115591, com lotação no campus Coari, com fulcro nos artigos 1º e 2º §§ 1º e 2º, do Decreto n.º
6.690, de 11 de dezembro de 2008, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/03/2017.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº. 2.655-GR/IFAM/16, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- o subitem 12.4., do EDITAL Nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU Nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a
101, homologado através do EDITAL Nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU Nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33,
RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 32
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2.356-GR/IFAM/16, de 27/10/2016, publicada no DOU de 04/11/2016, Seção
2, pág. 16, que nomeou em caráter efetivo, JAISINHO BARROSO DA SILVA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, objeto do
EDITAL Nº. 008/2014, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM, com
lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ/AM, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código
da vaga: 0961867.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.656-GR/IFAM/16, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- o subitem 12.4., do EDITAL Nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU Nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a
101, homologado através do EDITAL Nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU Nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2.358-GR/IFAM/16, de 27/10/2016, publicada no DOU de 04/11/2016, Seção
2, pág. 16, que nomeou em caráter efetivo, STHÉPHANE GABRIELA LARCHER FILGUEIRAS, habilitado (a) no Concurso Público de
Provas, objeto do EDITAL Nº. 008/2014, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-
IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ/AM, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código
701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga: 0960430.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.657-GR/IFAM/16, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- o subitem 12.4., do EDITAL Nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU Nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a
101, homologado através do EDITAL Nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU Nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2.359-GR/IFAM/16, de 27/10/2016, publicada no DOU de 04/11/2016, Seção
2, pág. 16, que nomeou em caráter efetivo, NILO CARLOS BANDEIRA NICÁCIO HONDA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas,
objeto do EDITAL Nº. 008/2014, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM,
com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0964132.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.685-GR/IFAM/16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- o subitem 12.4., do EDITAL Nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU Nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a
101, homologado através do EDITAL Nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU Nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33,
RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 33
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2.422-GR/IFAM/16, de 08/11/2016, publicada no DOU de 10/11/2016, Seção
2, pág. 17, que nomeou em caráter efetivo, FRANCISCO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, habilitado (a) no Concurso Público de Provas,
objeto do EDITAL Nº. 008/2014, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM,
com lotação no CAMPUS LÁBREA/AM, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código
da vaga: 0830510.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.686-GR/IFAM/16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- o subitem 12.4., do EDITAL Nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU Nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a
101, homologado através do EDITAL Nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU Nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2.458-GR/IFAM/16, de 11/11/2016, publicada no DOU de 14/11/2016, Seção
2, pág. 17, que nomeou em caráter efetivo, HELOISA MORELI SAMPAIO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, objeto do
EDITAL Nº. 008/2014, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM, com
lotação no CAMPUS PARINTINS/AM, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Código 701275,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código
da vaga: 0971578.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.687-GR/IFAM/16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o
quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado
através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
ANDREA DE LIMA RIBEIRO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina RECURSOS PESQUEIROS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída
através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946853.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.688-GR/IFAM/16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 34
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o
quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado
através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JEAN
FELIPE SILVA DE ABREU, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS COARI/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina RECURSOS PESQUEIROS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída
através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946867.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.689-GR/IFAM/16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre
quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101, homologado
através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ
CARLOS RODRIGUES, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ/AM para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 811, de 05/03/2015 DOU Nº. 44, de 06/03/2015,
Seção 2, pág. 26, código da vaga: 0833157.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.699-GR/IFAM/16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 35
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o
quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado
através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
GERNEI GOES DOS SANTOS, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ARTE, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº.
927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946868.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.700-GR/IFAM/16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o
quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado
através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
EDVALDO PEREIRA MOTA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina BIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da
Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946869.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.701-GR/IFAM/16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o
quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 36
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado
através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
GILDER BRANCHES VIEIRA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946870.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.702-GR/IFAM/16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o
quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado
através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, DALMI
ALVES ALCANTARA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FILOSOFIA 2, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da
Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946871.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.703-GR/IFAM/16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o
quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado
através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
EVERSON RODRIGUES DE CASTRO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 37
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina HISTÓRIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946872.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.704-GR/IFAM/16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o
quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado
através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
THIAGO VALENTE BAZILIO LIMA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina QUÍMICA 1, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946873.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.705-GR/IFAM/16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o
quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado
através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JOSUÉ
CORDOVIL MEDEIROS, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em
vaga distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946874.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 38
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.706-GR/IFAM/16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o
quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado
através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
LORENZO SORIANO ANTONACCIO BARROCO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM, para ocupar o
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina RECURSOS PESQUEIROS, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da
vaga: 0946875.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.707-GR/IFAM/16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o
quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado
através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
RICARDO LIMA DA SILVA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina SOCIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da
Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946876.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
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Reitor
PORTARIA Nº. 2.708-GR/IFAM/16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o
quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado
através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, EDSON
ARAUJO DA SILVA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria
nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946877.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 2.709-GR/IFAM/16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o
quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado
através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
CARLOS JÚNIOR DA SILVA E SILVA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ/AM, para ocupar o Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ARTE, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através
da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946878.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.722-GR/IFAM/16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre
quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101, homologado
através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
CARLOS BRITO DA COSTA SILVA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS COARI/AM para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA, Código 701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da Portaria nº. 1.033, de 27/10/2015, DOU Nº. 206, de
28/10/2015, Seção 1, pág. 25, código da vaga: 0979532.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.723-GR/IFAM/16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre
quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101, homologado
através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
NESTOR MARINHO SERUDO MARTINS NETO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da Portaria nº. 1.276, de 27/12/2013,
DOU Nº. 252, de 30/12/2013, Seção 1, pág. 92, código da vaga: 0835153.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.724-GR/IFAM/16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre
quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101, homologado
através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
MARCOS ANTONIO RAMOS, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 931, de 12/03/2015,
DOU Nº. 49, de 13/03/2015, Seção 2, pág. 22, código da vaga: 0833110.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA
PORTARIA N.º 2.597 - GR/IFAM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº. 05/2016, datado de 25/11/2016,
RESOLVE:
I. PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar referente ao Processo n.º 23443.024526/2016-47, de acordo com o disposto no art. 152, caput, e §1º da Lei n.º
8.112/90.
II. Esta Portaria tem vigência a contar de 04/12/2016.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.598 - GR/IFAM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº. 05/2016, datado de 25/11/2016,
RESOLVE:
I. PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar referente ao Processo n.º 23443.001089/2015-11, de acordo com o disposto no art. 152, caput, e §1º da Lei n.º
8.112/90.
II. Esta Portaria tem vigência a contar de 04/12/2016.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.601 - GR/IFAM, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 42
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº. 29/2016, de 02/12/16 que se refere ao Processo n.° 23073.000425/2016-
36,
RESOLVE:
I. RECONDUZIR os servidores ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI - Administrador, matrícula SIAPE nº 1214717,
CPF nº 053.729.252-72; CARLOS YURI BARROS DE SOUZA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1683438, CPF nº
799.649.155-00; e JOSÉ ROBERTO MATOS DA SILVA - Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 0267861 CPF nº
182.504.322-15, todos pertencentes ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias,
concluírem os trabalhos referente ao processo acima citado, consoante o disposto nos artigos 143, 146, 148 e 149, c/c o art. 152 e § 1º, da Lei
n.º 8.112/90.
II. Esta Portaria tem vigência a partir da sua publicação.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.635 - GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015, CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 01-CI/PAD, desta data, referente processo n.º 23073.000732/2015-36;
RESOLVE:
I. RECONDUZIR, os servidores CARLOS YURI BARROS DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula no
SIAPE n.º 1683438, CPF n.º 799.649.155-00, ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI – Administrador, matrícula no SIAPE n.º 1214717
CPF n.º 053.729.252-72, ambos do quadro efetivo do IFAM/Reitoria; CRISTIANO CAMPOS DO NASCIMENTO – Analista de Tecnologia
da Informação, matrícula no SIAPE n.º 1477937 CPF n.º 436.423.492-34, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/CMDI, para, sob a
presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, consoante o disposto nos artigos 143, 146, 148 e 149, c/c o art. 152 e § 1º, da Lei n.º
8.112/90, comporem a comissão incumbida de conduzir os trabalhos atinentes ao inquérito citado no referido processo.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.667 - GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015, CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 30/2016-CGPAD/REITORIA, de 9/12/2016, referente ao processo n.º 23443.000765/2015-21;
RESOLVE:
I. DESIGNAR, os servidores ANTONIO CESAR CAVALEIRO MOI – Administrador, matrícula no SIAPE n.º
1214717, CPF n.º 053.729.252-72, e CARLOS YURI BARROS DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n.º
1683438, CPF: 799.649.155-00, ambos do quadro efetivo do IFAM/Reitoria, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias,
consoante o disposto no art. 143, c/c o art.130 e § 7º, da Lei nº 8.112/90, concluírem os trabalhos referentes ao inquérito do processo em
referência.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.668 - GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 43
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015, CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 31/2016-CGPAD/REITORIA, de 9/12/2016, referente ao processo n.º 23443.000701/2015-20;
RESOLVE:
I. DESIGNAR, os servidores ANTONIO CESAR CAVALEIRO MOI – Administrador, matrícula no SIAPE n.º
1214717, CPF n.º 053.729.252-72, e CARLOS YURI BARROS DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n.º
1683438, CPF: 799.649.155-00, ambos do quadro efetivo do IFAM/Reitoria, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias,
consoante o disposto no art. 143, c/c o art.130 e § 7º, da Lei nº 8.112/90, concluírem os trabalhos referentes ao inquérito do processo em
referência.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
PORTARIA Nº 2.612 – GR/IFAM, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23384.000441/2016-15, de 14/10/2016, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 635-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 02/12/2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, em Nível de MESTRE, ao servidor THIAGO FERNANDES
DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2341616 – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no campus Parintins, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28/12/2012.
II. O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a partir de 14/10/2016.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANRONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.615 - GR/IFAM, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2015;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao Processo n.o 23073.001323/2016-38, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO ainda a Lei n.º 11.784/2008, Lei n.º 12.772/2012 e a Resolução n.º 20-CONSUP/IFAM, de
09/07/2012 e Despacho Favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, de 02/12/2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO ACADÊMICO, conforme quadro abaixo:
SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA SITUAÇÃO EFEITOS
1125295 Aldenir de Carvalho Caetano 01/03/2013 a
31/08/2014 D403 D404 Progressão 01/09/2014
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 44
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.616 – GR/IFAM, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23056.000373/2016-14, de 15/09/2016, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 634-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 02/12/2016,
R E S O L V E:
I. ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do Nível de ESPECIALIZAÇÃO para o Nível de MESTRE da
servidora DAIANE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2219529, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o artigo 17, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
II. O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a partir de 15/09/2016.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.639 - GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23387.000313/2016-41, de autoria do servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 642-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 5 de dezembro de 2016,
R E S O L V E:
I. ALTERAR RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do Nível de ESPECIALISTA para o Nível de MESTRE, ao
servidor CRISTIANO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1953862, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no campus Maués, pela conclusão do curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Educação
Agrícola, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012, sem efeito financeiro.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.641 – GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23706.000421/2016-64, de 20/10/2016, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 646-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 5/12/2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, em Nível de ESPECIALISTA, ao servidor HILTON BARROS DE
CASTRO, matrícula SIAPE n.º 2214582, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus
Avançando Manacapuru de acordo com o artigo 17, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
II. O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a partir de 1º/12/2016.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 45
PORTARIA Nº 2.646 – GR/IFAM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.0003051/2016-78, de 26/10/2016, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 647-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 6/12/2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, em Nível de MESTRE, ao servidor ELLTON RICARDO DE
LIMA CARNEIRO, matrícula SIAPE n.º 1795285, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
campus Manaus Centro de acordo com o artigo 17, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
II. CONCEDER A ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO, de D-101 para D-301, servidor ELLTON RICARDO DE LIMA
CARNEIRO, matrícula SIAPE n.º 1795285, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus
Manaus Centro, de acordo com parágrafo único, do art. 15 da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.728 - GR/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23504.001003/2016-61, de autoria do servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 665-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
I. ALTERAR RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do Nível de APERFEIÇOAMENTO para o Nível de
ESPECIALISTA, ao servidor ALBERT FRANCA JOSUA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1034688, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Humaitá, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012. O efeito
financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 12/12/2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.729 - GR/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23056.000425/2016-44, de autoria da servidora abaixo mencionada;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 666-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
I. ALTERAR RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do Nível de ESPECIALISTA para o Nível de MESTRE, a
servidora JULIANE SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1485427, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no campus São Gabriel da Cachoeira, pela conclusão do curso de Mestrado em Economia e Gestão Empresarial, de
acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012, sem efeito financeiro.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.745-GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 46
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO os documentos que acompanham o Processo n.o 23042.003193/2016-35, de 08/11/2016, de autoria do
servidor abaixo mencionado,
CONSIDERANDO o Despacho n.º 667-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 23 de dezembro de 2016,
R E S O L V E:
I. ALTERAR RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do nível de ESPECIALISTA para o Nível de MESTRE, ao
servidor VALCLIDES KID FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE N.º 1996978 - ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 1749524, com lotação no campus Manaus Centro, de acordo com art. 17, da Lei n.º
12.772/2012.
II. CONCEDER a ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO da Classe/Nível D-201 para D-301, ao servidor VALCLIDES
KID FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE N.º 1996978 - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no campus Manaus Centro, de acordo com art. 15, inciso II, a Lei n.º 12.772/2012. O efeito financeiro dessa
concessão ocorrerá a partir de 08/11/2016.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.746-GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO os documentos que acompanham o Processo n.o 23443.036282/2016-45, de 12/12/2016, de autoria
do servidor abaixo mencionado,
CONSIDERANDO o Despacho n.º 664-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 23 de dezembro de 2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, em Nível de APERFEIÇOAMENTO a servidora MIRALBA
UCHOA DE CARVALHO, matrícula SIAPE N.º 1792169 - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE N.º 1749524. O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a partir de 12/12/2016.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.753-GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO os documentos que acompanham o Processo n.o 23443.037517/2016-16, de 22/12/2016, de autoria
do servidor abaixo mencionado,
CONSIDERANDO o Despacho n.º 669-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 26 de dezembro de 2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER a ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO da Classe/Nível D-201 para D-301, pela conclusão do curso de
Mestrado em Ciências da Comunicação, ao servidor EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA DUARTE - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 1892635, com lotação no campus Coari, de acordo com art. 15, inciso II, a Lei
n.º 12.772/2012. O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a partir de 22/12/2016.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 47
PROGRESSÃO POR MÉRITO
PORTARIA Nº 2.607 - GR/IFAM, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.034198/2016-97, de 22/11/2016 de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 673-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 02/12/2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL à servidora abaixo relacionada,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO DE PARA EFEITOS
2230187 JACQUELINE DE SOUZA FEITOSA Reitoria D102 D202 01/12/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.613 - GR/IFAM, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº. 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2015, e;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.033645/2016-91, de 17/11/2016 de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 663-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 01/12/2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL à servidora abaixo relacionada,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
2230187 Jacqueline de Souza Feitosa 01/06/2015 a 30/11/2016 D101 D102 01/12/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.614 - GR/IFAM, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº. 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2015, e;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.035350/2016-59, de 1º/12/2016 de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 676-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 02/12/2016,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 48
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL à servidora abaixo relacionada,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
1706832 Débora Bezerra Rodrigues 19/12/2013 a 18/06/2015 D404 D405 19/06/2015
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.695 - GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015, e;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.035348/2016-80, de 1º/12/2016 de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 677-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, desta data,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL à servidora abaixo relacionada,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
1706832 Débora Bezerra Rodrigues 19/06/2015 a 18/12/2016 D405 D406 19/12/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.725 - GR/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015, e;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.037410/2016-78, de 21/12/2016 de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 681-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 22/12/2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
2230023 Geziel Sena Colares 03/06/2015 a 02/12/2016 D101 D102 03/12/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.726 - GR/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015, e;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 49
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.037294/2016-97, de 21/12/2016 de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 683-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 22/12/2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091/2005.
SIAPE SERVIDORA INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
1940471 Marlene de Deus Lima 16/04/2015 a 15/10/2016 E403 E404 16/12/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias. ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.727 - GR/IFAM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015, e;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.037433/2016-82, de 22/12/2016 de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 682-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 22/12/2016,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL a servidora abaixo relacionada,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091/2005.
SIAPE SERVIDORA INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
1706889 Vanessa da Costa Sena 18/06/2015 a 17/12/2016 E405 E406 18/12/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR
PORTARIA Nº 2.602 - GR/IFAM, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23056.000384/2015-13 de autoria da servidora abaixo mencionada e Nota Técnica n.º
151-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 30/11/2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências-
RSC, no Nível III, à servidora FRANCINETE SOARES MARTINS – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE n.º 1313675, no valor de R$ 64.140,22 (Sessenta e quatro mil, cento e quarenta reais e vinte e dois centavos), conforme consta no
processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 50
Reitor
PORTARIA Nº 2.603 - GR/IFAM, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23042.002719/2016-60 de autoria da servidora abaixo mencionada e Nota Técnica n.º
150-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 30/11/2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente à participação como integrante de Comissão Especial para
Avaliação de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC, à servidora MARIA LUCILENE DE CARVALHO – Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0709545, no valor de R$ 251,70 (Duzentos e cinquenta e um reais e setenta
centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.604 - GR/IFAM, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23043.001103/2016-61 de autoria da servidora abaixo mencionada e Nota Técnica n.º
153-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 01/12/2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente à participação como integrante de Comissão Especial para
Avaliação de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC, à servidora MÁRCIA MARIA COSTA BACOVIS – Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1221312, no valor de R$ 209,75 (Duzentos e nove reais e setenta e cinco
centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.605 - GR/IFAM, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23042.002545/2016-35 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota Técnica n.º
152-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 30/11/2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente à participação como integrante de Comissão Especial para
Avaliação de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC, ao servidor CRISTÓVÃO AMÉRICO FERREIRA DE CASTRO –
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1037557, no valor de R$ 797,05 (Setecentos e noventa e sete reais
e cinco centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
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ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.648 - GR/IFAM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23744.000063/2016-33 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota Técnica n.º
155-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente a concessão de Progressão por Capacitação Profissional e
Progressão por Mérito Profissional, ao servidor JUAREZ RAMOS DA GAMA – Administrador, matrícula SIAPE n.º 2103868, no valor de
R$ 1.249,38 (Mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.661 - GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.006486/2015-71 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota Técnica n.º
156-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, 7/12/2016, Parecer n.º 1.074-PF/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente a concessão Reconhecimento de Sabres e Competência-RSC,
em Nível III, ao servidor ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE n.º 1047054, no valor de R$ 104.311,61 (Cento e quatro mil, trezentos e onze reais e sessenta e um centavos), conforme consta no
processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.693 - GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.032057/2016-30 de autoria do senhor abaixo mencionado e Nota Técnica n.º
157-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento retroativo de férias devido ao estagiário da
Procuradoria Federal, exercício de junho/2013 e junho/2015, ao senhor ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA, no valor de R$
1.304,00 (Mil trezentos e quatro reais), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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PORTARIA Nº 2.760 - GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.002297/2015-29 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota Técnica n.º
158-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, 27/12/2016,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente a concessão Progressão Funcional por Desempenho
Acadêmico, ao servidor MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE n.º 1791817, no valor de R$ 4.330,96 (Quatro mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), conforme consta
no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
REMOÇÃO – CESSÃO
PORTARIA N.° 2.596 - GR/IFAM, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº. 47, de 11/03/2015, Seção 2,
pág. 2,
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.033527/2016-82, Laudo Médico Pericial n.º 0.221.436/2016, de 23/11/2016 e
Despacho Favorável da Diretoria de Gestão de Pessoas/DGP, de 01/12/2016;
R E S O L V E :
I. REMOVER, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 23/11/2016, por motivo de doença do cônjuge, CRISTÓVÃO
GOMES PLÁCIDO JÚNIOR – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1081161, do
campus Tabatinga para o campus Manaus Zona Leste, com base no artigo 36, inciso III, alínea “b” da Lei n.º 8.112/90.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.697 - GR/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23754.001083/2016-11, Laudo Médico Pericial n.º 0.205.200/2016, de 24/11/2016 e
Despacho Favorável da Diretoria de Gestão de Pessoas/DGP, de 19/12/2016;
R E S O L V E :
I. REMOVER, por motivo de doença da própria o servidor, JÚNIOR MOZART NOGUEIRA GOMES – Administrador,
matrícula SIAPE n.º 2270257 do campus Tefé para a Reitoria/ Pró-Reitoria de Planejamento e Administração-PROPLAD, com base no
artigo 36, inciso III, alínea “b” da Lei n.º 8.112/90.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.747-GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 53
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.034942/2016-53, de 28/11/2016 e Despacho n.º 661-
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 21/12/2016,
R E S O L V E:
I. CONCEDER REMOÇÃO DE OFÍCIO, a servidora KARINA BATISTA DE SALES – Bibliotecário Documentalista,
matrícula SIAPE n.º 1795621, do campus Coari para a Reitoria do IFAM, em razão do exercício da Função de Coordenadora Geral de
Bibliotecas, código FG-01, de acordo com artigo 36, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, c/c com o art. 3º da Resolução n.º 05-CONSUP/IFAM, de
20/05/2014 e art. 73, inciso V, alínea “a” da Lei n.º 9.504/97.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.761-GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o teor do Laudo Médico Pericial n.º 0.222.149/2016, de 23/11/2016, Processo n.º
23443.033286/2016-71, de 11/11/2016 e Despacho n.º Despacho Favorável da Diretoria de Gestão de Pessoas/DGP, desta data;
R E S O L V E:
I. REMOVER, a parir desta data, a servidora VALERIA RIBEIRO DE LIMA – ocupante do cargo de Bibliotecária,
matrícula SIAPE n.º 2221435, do campus São Gabriel da Cachoeira para o campus Manaus Zona Leste, de acordo com art. 36, parágrafo
único, inciso III, alínea “b”, da Lei n.º 8.112/90.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO
PORTARIA Nº 2.599 - GR/IFAM, DE 1º. DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o Despacho nº. 412-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 18/08/2016,
R E S O L V E :
I. TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 1.471-GR/IFAM, de 01/08/2016, que removeu, de ofício, a servidora
DÉBORA BEZERRA RODRIGUES – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1706832, do campus Itacoatiara para a Reitoria do
IFAM.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.618-GR/IFAM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO a desistência do avaliador Marici Lopes da Silva, conforme o teor do Memorando Eletrônico n.º
313/2016-CPPD/REITORIA, desta data;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 54
R E S O L V E :
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.051-GR/IFAM, de 23/09/2016, que designou a comissão de Avaliação do
Reconhecimento de Saberes e Competência RSC, da servidora MIRIAM ALINE COELHO ROSA DA SILVA, SIAPE n.º 1985912.
Onde se lê:
Nome Siape Situação
Marici Lopes da Silva 1888305 IFAL
Leia-se:
Nome Siape Situação
João Paulo Moraes Lima dos Santos 1898679 IFAM
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.619-GR/IFAM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO a desistência da avaliadora Andrea Regina Leite do Nascimento, conforme o teor do Memorando
Eletrônico n.º 312/2016-CPPD/REITORIA, desta data;
R E S O L V E :
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.336-GR/IFAM, de 26/10/2016, que designou a comissão de Avaliação do
Reconhecimento de Saberes e Competência RSC, do servidor ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1803359.
Onde se lê:
Nome Siape Situação
Andre Regina do Nascimento 1735830 IFAM
Leia-se:
Nome Siape Situação
Etelvino Rocha Araújo 2217415 IFAM
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.620-GR/IFAM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO a desistência do avaliador Francisco Roberto de Castro Sousa, conforme o teor do Memorando
Eletrônico n.º 314/2016-CPPD/REITORIA, desta data;
R E S O L V E :
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.552-GR/IFAM, de 23/11/2016, que designou a comissão de Avaliação do
Reconhecimento de Saberes e Competência RSC, do servidor ANDRE BELTRÃO DE LUCENA, SIAPE n.º 2798541.
Onde se lê:
Nome Siape Situação
Francisco Roberto de Castro Sousa 0273807 IFPB
Leia-se:
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 55
Nome Siape Situação
João Paulo Machado de Sousa 2506489 CEFET-MG
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.642-GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor dos Memorandos Eletrônicos n.º 177/2016-GAB-ITA, de 23/11/2016 e 181/2016-GAB-ITA,
de 30/11/2016,
R E S O L V E :
I. CESSAR a partir desta data os efeitos das seguintes Portarias abaixo especificadas:
N.º 468-GR/IFAM, de 10/2/2015 – que Designou as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores: Paulo
Henrique de Lima Maciel, Marcelo Silva dos Santos e Mikael Moises Pires Lindoso, lotados no campus Itacoatiara;
N.º 469-GR/IFAM, de 10/2/2015 – que Designou as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores: Erick
Rodrigo Santos Almeida e Juarez Ramos da Gama, lotados no campus Itacoatiara
II. A Direção Geral do campus Itacoatiara, para as providências quanto a continuidade do processo de Avaliação de
Desempenho dos servidores envolvidos, com base no art. 20, da Lei n.º 8.112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.652-GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO a desistência do avaliador da Comissão Especial do Reconhecimento de Saberes e Competência-
RSC, conforme teor do Memorando Eletrônico n.º 321/2016-CPPD/REITORIA, desta data;
R E S O L V E :
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.308-GR/IFAM, de 20/10/2016, que designou a comissão de Avaliação do
Reconhecimento de Saberes e Competência RSC, do servidor ERICK RODRIGO SANTOS ALMEIDA, SIAPE n.º 2114082.
Onde se lê:
Nome Siape Situação
Zenilton Correia Soares 1191051 IFBA
Leia-se:
Nome Siape Situação
Dayse Sacramento de Oliveira 2694626 IFBA
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.653-GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO a desistência do avaliador da Comissão Especial do Reconhecimento de Saberes e Competência-
RSC, conforme teor do Memorando Eletrônico n.º 320/2016-CPPD/REITORIA, desta data;
R E S O L V E :
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 56
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.474-GR/IFAM, de 11/11/2016, que designou a comissão de Avaliação do
Reconhecimento de Saberes e Competência RSC, do servidor RAIMUNDO FALCÃO DOS SANTOS, SIAPE n.º 2113509.
Onde se lê:
Nome Siape Situação
Adriano Manicoba da Silva 2161370 IFSP
Leia-se:
Nome Siape Situação
Walter da Silva Lucena 0273670 IFPB
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.670-GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO a desistência do avaliador da Comissão Especial do Reconhecimento de Saberes e Competência-
RSC, conforme teor do Memorando Eletrônico n.º 327/2016-CPPD/REITORIA, desta data;
R E S O L V E :
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.435-GR/IFAM, de 8/11/2016, que designou a comissão de Avaliação do
Reconhecimento de Saberes e Competência RSC, da servidora DULCIANE ALVES LUCZKIEWICZ, SIAPE n.º 2229368.
Onde se lê:
Nome Siape Situação
Adriano Marcos Dantas da Silva 2106379 IFRO
Leia-se:
Nome Siape Situação
Maria Jose de Castro 1286441 IFS
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
REVERSÃO
PORTARIA N.º 2.637 - GR/IFAM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo n.º 23443.011954/2016-18, de 28/3/2016, de autoria do servidor
abaixo mencionado.
CONSIDERANDO o teor do Laudo Médico Pericial n.º 0.222.911/2016, de 24/11/2016 e Despacho n.º 638-
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 2/12/2016.
R E S O L V E:
I. REVERTER, a partir desta data, a aposentadoria por Invalidez Permanente do servidor FÁBIO MOURÃO LEAL –
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e \tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1562842, como lotação no campus Parintins,
de acordo com inciso I, do art. 25, da Lei n.º 8.112/1990, c/c inciso I, do art. 2º do decreto n.º 3.644/2000.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 57
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
SUSPENSÃO/ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N.º 2.720- GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU N.º 47, de 11/03/2015,
Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 256/2016-EIRUNEPE, de 21/12/2016,
R E S O L V E:
I. SUSPENDER, o gozo de férias programado para o período de 02 a 31/01/2017, do servidor ADANILTON RABELO
DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 1801810, lotado no IFAM – campus Eirunepé, de acordo com o artigo 80, da Lei n.º 8.112/90.
FICA REPROGRAMADO para o período de 1º/02 a 02/03/2017.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações de praxe.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
SUSPENSÃO
PORTARIA N.° 2.654 - GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015, publicado no DOU Nº 47, de 11/3/2015, Seção 2, pág.
2, e;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final apresentado pela comissão processante, às fls. 74 a 86, conforme o art. 168
da Lei n.º 8.112/90, contida nos autos do Processo n.º 23443.018951/2016-05,
R E S O L V E :
I. SUSPENDER, por 15 (quinze) dias, a contar de 12 de dezembro de 2016, o servidor RENATO SOARES CARDOSO
– SIAPE n.º 1796284, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, com fulcro no art. 130 da
Lei n.º 8.112/1990.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
VACANCIA
ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N.º 075 - GR/IFAM, de 6/12/2016
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2016, considerando o teor do Memorando
Eletrônico n.º 211/2016-CGCC/REITORA, de 2/12/2016 e despacho favorável da Pró-reitoria de Planejamento e Administração-PROPLAD,
de 5/12/2016;
R E S O L V E:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletim de Serviço n.º 12, segunda-feira, publicado no dia 02 de janeiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO N.º 12/2016 DEZ/2016 Página 58
I. DESIGNAR a servidora KARINA BATISTA DE SALES , matrícula SIAPE n.º 1795621 como fiscal Titular, e o
servidor CARLOS TIAGO GARANTIZADO, matrícula SIAPE n.º 1455484, como fiscal Suplente, do Contrato n.º 21/2014, Processo n.º
23443.024057/2016-66, que versa sobre manutenção preventiva, corretiva e evolutiva da plataforma virtual do IFAM, celebrado entre a
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a FRJ INFORMÁTICA LTDA-EPP, em atendimento ao
disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666/1993 e Acórdão TCU n.º 2831/2011-Plenário.
II. À PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ORDEM DE SERVIÇO N.º 76 - GR/IFAM, de 21/12/2016.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Luiz Gabriel Martins, fiscal do contrato n.º 12/2015, conforme
Memorando Eletrônico n.º 504/2016-PRODIN/REITORIA, desta data,
R E S O L V E:
I. DESIGNAR o servidor PÉRICLES TEIXEIRA VEIGA, matrícula SIAPE n.º 1610340, como fiscal substituto do
Contrato n.º 12/2015, Processo n.º 23443.000532/2015-28, firmado entre o IFAM e empresa Gabinete Projetos de Engenharia e Arquitetura
Ltda., cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos
executivos com a finalidade de atender a Reitoria e demais Campi dos IFAM, pelo período de 15/12/2016 a 1º/01/2017.
II. A Pró-Reitoria de Planejamento e Administração para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ORDEM DE SERVIÇO N.º 077 - GR/IFAM, de 28/12/2016
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15.
R E S O L V E:
I. AUTORIZAR, o início dos trabalhos referente ao Processo n.º 23443.023812/2016-95, Contrato n.º 24/2016, celebrado
entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Reitoria e a empresa AMAZON SECURITY LTDA cujo objeto
e a contratação de Empresa para Prestação Serviços de Vigilância Armada, a serem executados nas instalações da Reitoria/IFAM.
II. DESIGNAR a servidora YANNA SANTOS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º 1849746, como fiscal Titular, e, o
servidor HAROLDO WILSON SILVA SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0267918, como fiscal Suplente, do Contrato citado no inciso I desta
O.S. em atendimento ao disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666/1993 e Acórdão TCU n.º 2831/2011-Plenário.
III. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Endereço para consulta de diárias.
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ROL DE RESPONSAVEIS
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