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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 ANO XXIII - EDIÇÃO 6629Disponibilizado às 20:00 de 17/02/2020
Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 02/86
GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
DECISÕES
Gabinete do Juiz Auxiliar da PresidênciaSEI n.0002300-77.2020.8.23.8000Assunto: Diárias
(…)
Assim, considerando a regularidade do feito e havendo disponibilidade financeira, com permissivo do Art. 6º,da Portaria GP n. 134/2014, AUTORIZO o deslocamento do servidor JULIANO BACARIM, Gerente deProjetos, bem como o pagamento das diárias, de acordo com o detalhamento de valores acostado noexpediente n. 0730760, observando, se for o caso, a dedução prevista na Portaria GP n. 459/19.Publique-se o dispositivo desta decisão.Encaminhe-se à SOF para publicação de extrato de viagem e demais providências.Após, conclua-se o feito nesta unidade.
Boa Vista, 17 de fevereiro de 2020.
Juiz ALUIZIO FERREIRA VIEIRAAuxiliar da Presidência
PORTARIAS
PORTARIA N. 267, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no usode suas atribuições, conferidas por meio da Portaria da Presidência n. 167, de 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o art. 3º da Portaria GABJA n. 247/2020, publicada no DJE n. 6628 de 17/2/2020,que designou o Dr. MARCELO BATISTELA MOREIRA, Juiz Substituto, para responder pela Comarca deBonfim, nos períodos de 18 a 19/2/2020 e 21 a 26/2/2020.
Art. 2º Tornar sem efeito o art. 4º da Portaria GABJA n. 247/2020, publicada no DJE n. 6628 de 17/2/2020,que designou a Dra. ANITA DE LIMA OLIVEIRA, Juíza Substituta, para responder pela Comarca deBonfim, no dia 20/2/2020.
Art. 3º Tornar sem efeito o art. 6º da Portaria GABJA n. 247/2020, publicada no DJE n. 6628 de 17/2/2020,que designou o Dr. NILDO INÁCIO, Juiz Substituto, para responder pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e daJustiça Militar, no período de 18 a 26/2/2020.
Art. 4º Designar o Dr. EDUARDO ÁLVARES DE CARVALHO, Juiz Substituto, para responder pela Vara deEntorpecentes e Organizações Criminosas, nos períodos de 19 a 21/2/2020 e 27 a 28/2/2020, em virtude defolgas do titular, sem prejuízo de outras designações.
Art. 5º Designar a Dra. RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA, Juíza Substituta, para responder pela 1ª Varado Tribunal do Júri e da Justiça Militar, no período de 17 a 18/2/2020, em virtude do afastamento do titular,sem prejuízo de outras designações.
Art. 6º Designar a Dra. ANITA DE LIMA OLIVEIRA, Juíza Substituta, para auxiliar no 1º Juizado deViolência Doméstica, no dia 20/2/2020, sem prejuízo de outras designações.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Juiz ALUIZIO FERREIRA VIEIRAAuxiliar da Presidência
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 03/86
Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 04/86
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇAExpediente de 17/02/2020
PORTARIA/CGJ Nº 07, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 10, § 1º, 14 e 15, da Resolução – TP n.º 46/2019;
CONSIDERANDO o procedimento Sei nº 0022270-90.2019.8.23.60301-380,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de
Roraima, no período de março a dezembro de 2020, conforme tabelas abaixo:
Competência: Criminal
Mês de Referência: Março de 2020
Juiz (a) PeríodoCleber Gonçalves Filho
Juiz Substituto respondendo pela Segunda Vara do Tribunal do Júri e
da Justiça Militar
02 a 08
Marcelo Batistela
Juiz Substituto Gabinete dos Juízes Substitutos09 a 15
Antônio Augusto Martins Neto
Juiz de Direito titular do Juizado Especial Criminal16 a 22
Lana Leitão Martins
Juíza de Direito titular da Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça
Militar
23 a 29
Mês de Referência: Abril de 2020
Juiz (a) PeríodoJaime Plá Pujades de Ávila
Juiz de Direito titular do Segundo Juizado de Violência Doméstica30.03 a 05
Rodrigo Cardoso Furlan
Juiz de Direito titular da Primeira Vara Criminal06 a 12
Cícero Renato Pereira Albuquerque
Juiz de Direito titular da Segunda Vara Criminal13 a 19
Daniela Schirato Collesi Minholi
Juíza de Direito titular da Vara de Entorpecentes e Organização
Criminosa
20 a 26
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Joana Sarmento de Matos
Juíza de Direito titular da Vara de Execução Penal27 a 03.05
Mês de Referência: Maio de 2020
Juiz (a) PeríodoMarcelo Mazur
Juiz de Direito titular da Terceira Vara Criminal04 a 10
Graciete Sotto Mayor Ribeiro
Juíza de Direito titular da Vara de Crimes contra Vulneráveis11 a 17
Evaldo Jorge Leite
Juiz de Direito titular da Comarca de Mucajaí18 a 24
Noêmia Cardoso Leite de Sousa
Juíza de Direito da 2ª titularidade da Comarca de Rorainópolis25 a 31
Mês de Referência: Junho de 2020
Juiz (a) PeríodoAlexandre Magno Magalhães Vieira
Juiz de Direito titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas01 a 07
Nildo Inácio
Juiz Substituto Gabinete dos Juízes Substitutos08 a 14
Anita de Lima Oliveira
Juíza Substituta Gabinete dos Juízes Substitutos15 a 21
Sissi Marlene Dietrich Schwantes
Juíza de Direito titular da Comarca de Alto Alegre22 a 28
Mês de Referência: Julho de 2020
Juiz (a) PeríodoPedro Machado Gueiros
Juiz de Direito titular da Comarca de São Luiz29.06 a 05
Evaldo Jorge Leite
Juiz de Direito titular da Comarca de Mucajaí06 a 12
Eduardo Álvares de Carvalho
Juiz Substituto Gabinete dos Juízes Substitutos13 a 19
Rafaella Holanda Silveira
Juíza Substituta Gabinete dos Juízes Substitutos20 a 26
Cleber Gonçalves Filho
Juiz Substituto respondendo pela Segunda Vara do Tribunal do Júri e
da Justiça Militar
27 a 02.08
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 06/86
Mês de Referência: Agosto de 2020
Juiz (a) PeríodoMarcelo Batistela
Juiz Substituto Gabinete dos Juízes Substitutos03 a 09
Antônio Augusto Martins Neto
Juiz de Direito titular do Juizado Especial Criminal10 a 16
Lana Leitão Martins
Juíza de Direito titular da Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça
Militar
17 a 23
Jaime Plá Pujades de Ávila
Juiz de Direito titular do Segundo Juizado de Violência Doméstica24 a 30
Rodrigo Cardoso Furlan
Juiz de Direito titular da Primeira Vara Criminal31 a 06.09
Mês de Referência: Setembro de 2020
Juiz (a) PeríodoCícero Renato Pereira Albuquerque
Juiz de Direito titular da Segunda Vara Criminal07 a 13
Daniela Schirato Collesi Minholi
Juíza de Direito titular da Vara de Entorpecentes e Organização
Criminosa
14 a 20
Joana Sarmento de Matos
Juíza de Direito titular da Vara de Execução Penal21 a 27
Marcelo Mazur
Juiz de Direito titular da Terceira Vara Criminal28 a 04.10
Mês de Referência: Outubro de 2020
Juiz (a) PeríodoNildo Inácio
Juiz Substituto Gabinete dos Juízes Substitutos05 a 11
Anita de Lima Oliveira
Juíza Substituta Gabinete dos Juízes Substitutos12 a 18
Eduardo Álvares de Carvalho
Juiz Substituto Gabinete dos Juízes Substitutos19 a 25
Rafaella Holanda Silveira
Juíza Substituta Gabinete dos Juízes Substitutos26 a 01.11
Mês de Referência: Novembro de 2020
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 07/86
Juiz (a) PeríodoGraciete Sotto Mayor Ribeiro
Juíza de Direito titular da Vara de Crimes contra Vulneráveis02 a 08
Evaldo Jorge Leite
Juiz de Direito titular da Comarca de Mucajaí09 a 15
Sissi Marlene Dietrich Schwantes
Juíza de Direito titular da Comarca de Alto Alegre16 a 22
Pedro Machado Gueiros
Juiz de Direito titular da Comarca de São Luiz23 a 29
Anita de Lima Oliveira
Juíza Substituta Gabinete dos Juízes Substitutos30 a 6.12
Mês de Referência: Dezembro de 2020
Juiz (a) PeríodoNoêmia Cardoso Leite de Sousa
Juíza de Direito da 2ª titularidade da Comarca de Rorainópolis07 a 13
Alexandre Magno Magalhães Vieira
Juiz de Direito titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas14 a 19
Competência: Cível
Mês de Referência: Março de 2020
Juiz (a) Período
Jarbas Lacerda de Miranda
Juiz de Direito titular da Quarta Vara Cível02 a 08
Bruno Fernando Alves Costa
Juiz de Direito titular da Primeira Vara Cível09 a 15
Rodrigo Bezerra Delgado
Juiz de Direito titular da Terceira Vara Cível16 a 22
Eduardo Messaggi Dias
Juiz de Direito titular da Quinta Vara Cível23 a 29
Mês de Referência: Abril de 2020
Juiz (a) PeríodoPaulo Cézar Dias Menezes
Juiz de Direito da Segunda Vara de Família30.03 a 05
Luiz Alberto de Morais Júnior
Juiz de Direito titular da Segunda Vara da Fazenda Pública06 a 12
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 08/86
Elvo Pigari Junior
Juiz de Direito titular do Primeiro Juizado Especial Cível13 a 19
Air Marin Júnior
Juiz de Direito titular do Segundo Juizado Especial Cível20 a 26
Bruna Guimarães Fialho Zagallo
Juíza de Direito titular do Terceiro Juizado Especial Cível27 a 03.05
Mês de Referência: Maio de 2020
Juiz (a) PeríodoLiliane Cardoso
Juíza Substituta Gabinete dos Juízes Substitutos04 a 10
Phillip Barbiex Sampaio Braga de Macedo
Juiz Substituto Gabinete dos Juízes Substitutos11 a 17
Ângelo Augusto Graça Mendes
Juiz de Direito titular da Segunda Vara Cível18 a 24
Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
Juiz de Direito titular da Comarca de Pacaraima25 a 31
Mês de Referência: Junho de 2020
Juiz (a) PeríodoSuelen Márcia Silva Alves
Juíza de Direito titular da Comarca de Bonfim01 a 07
Erick Cavalcanti Linhares Lima
Juiz de Direito titular da Justiça Itinerante08 a 14
Daniel Damasceno Amorim Douglas
Juiz Substituto Gabinete dos Juízes Substitutos15 a 21
Euclydes Calili Filho
Juiz de Direito titular do Juizado Especial da Fazenda Pública22 a 28
Mês de Referência: Julho de 2020
Juiz (a) PeríodoMarcelo Lima de Oliveira
Juiz de Direito titular da Segunda Vara da Infância e da Juventude29.06 a 05
Parima Dias Veras
Juiz de Direito titular da Primeira Vara da Infância e da Juventude06 a 12
Jarbas Lacerda de Miranda
Juiz de Direito titular da Quarta Vara Cível13 a 19
Bruno Fernando Alves Costa
Juiz de Direito titular da Primeira Vara Cível20 a 26
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 09/86
Rodrigo Bezerra Delgado
Juiz de Direito titular da Terceira Vara Cível27 a 02.08
Mês de Referência: Agosto de 2020
Juiz (a) PeríodoEduardo Messaggi Dias
Juiz de Direito titular da Quinta Vara Cível03 a 09
Paulo Cézar Dias Menezes
Juiz de Direito da Segunda Vara de Família10 a 16
Luiz Alberto de Morais Júnior
Juiz de Direito titular da Segunda Vara da Fazenda Pública17 a 23
Elvo Pigari Junior
Juiz de Direito titular do Primeiro Juizado Especial Cível24 a 30
Air Marin Júnior
Juiz de Direito titular do Segundo Juizado Especial Cível31 a 06.09
Mês de Referência: Setembro de 2020
Juiz (a) PeríodoBruna Guimarães Fialho Zagallo
Juíza de Direito titular do Terceiro Juizado Especial Cível07 a 13
Liliane Cardoso
Juíza Substituta Gabinete dos Juízes Substitutos14 a 20
Phillip Barbiex Sampaio Braga de Macedo
Juiz Substituto Gabinete dos Juízes Substitutos21 a 27
Ângelo Augusto Graça Mendes
Juiz de Direito titular da Segunda Vara Cível28 a 04.10
Mês de Referência: Outubro de 2020
Juiz (a) PeríodoEuclydes Calili Filho
Juiz de Direito titular do Juizado Especial da Fazenda Pública05 a 11
Parima Dias Veras
Juiz de Direito titular da Primeira Vara da Infância e da Juventude12 a 18
Erick Cavalcanti Linhares Lima
Juiz de Direito titular da Justiça Itinerante19 a 25
Daniel Damasceno Amorim Douglas
Juiz Substituto Gabinete dos Juízes Substitutos26 a 01.11
Mês de Referência: Novembro de 2020
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 10/86
Juiz (a) PeríodoCláudio Roberto Barbosa de Araújo Juiz de Direito titular da Comarca
de Pacaraima02 a 08
Suelen Márcia Silva Alves
Juíza de Direito titular da Comarcar de Bonfim09 a 15
Marcelo Lima de Oliveira
Juiz de Direito titular da Segunda Vara da Infância e da Juventude16 a 22
Jarbas Lacerda de Miranda
Juiz de Direito titular da Quarta Vara Cível23 a 29
Bruno Fernando Alves Costa
Juiz de Direito titular da Primeira Vara Cível30 a 6.12
Mês de Referência: Dezembro de 2020
Juiz (a) PeríodoRodrigo Bezerra Delgado
Juiz de Direito titular da Terceira Vara Cível07 a 13
Eduardo Messaggi Dias
Juiz de Direito titular da Quinta Vara Cível14 a 19
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 17 de fevereiro de 2020.
BRENO COUTINHO
Juiz Corregedor
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 11/86
NÚCLEO DE PRECATÓRIOS
Expediente de 17/02/2020
Precatório nº 072/2016
Requerente: Zanani Rodrigues Batista representado por Edson Baú Sales
Advogado (a): Marco Antônio da Silva Pinheiro - OAB/RR nº 299
Requerido: Estado de Roraima
Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Roraima
Requisitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista
D E C I S Ã O
Acolho a manifestação do Núcleo de Precatórios de folhas 97/98. Considerando o depósito efetuado para pagamento do presente precatório, nos termos do art. 100,
§ 2º, da Constituição Federal, e art. 102, § 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, conforme comprovante bancário de folha 64 e a norma tributária aplicável ao caso, autorizo a liberação do valor de R$ 129.875,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) e seus acréscimos legais, sem retenção da contribuição previdenciária e do imposto de renda.
Quanto ao pedido de folha 69, considerando os documentos de folhas 70/75, defiro como requerido.
Expeça-se o alvará de levantamento de valores, na quantia de R$ 129.875,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) em favor de Zanani Rodrigues Batista, com autorização ao patrono para levantar o valor, ficando desde já o requerente intimado a retirá-lo.
Ao Núcleo de Precatórios. Publique-se.
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2020.
Juiz ALUIZIO FERREIRA VIEIRA
Auxiliar da Presidência
Precatório nº 052/2016
Requerente: Vicinal Engenharia
Advogado (a): Gil Vianna Simões Batista - OAB/RR nº 410
Requerido: Estado de Roraima
Procurador: Procuradoria Geral do Estado
Requisitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista
Despacho 0731497/2020-PR/NUPREC
I N T I M A Ç Ã O
Finalidade: Intimação da parte requerida, por meio da Procuradoria Geral do Estado de Roraima para, querendo, se manifestar acerca dos cálculos atualizados pelo Núcleo de Precatórios às folhas 88 a 95, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação.
Boa Vista, 17 de fevereiro de 2020.
Juiz ALUIZIO FERREIRA VIEIRA
Auxiliar da Presidência
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 12/86
SECRETARIA GERAL
PORTARIA N.º 03, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no usode suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n° 0002374-34.2020.8.23.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 869, de 19 de abril de 2016, no que tange ao controlepatrimonial e realização de inventário de material permanente,
CONSIDERANDO que a mesma Portaria determina que cada setor do Poder Judiciário deve ter umservidor responsável pelo material permanente, atuando como um cogestor patrimonial, respondendo pelaguarda, conservação e uso dos bens localizados no seu setor,
CONSIDERANDO a necessidade de manter os registros e controles de materiais permanentesrigorosamente atualizados,
CONSIDERANDO a obrigação do Poder Judiciário de apresentar um relatório patrimonial anual aoTribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE),
RESOLVE:
Art. 1.º Constituir o Grupo Gestor do Inventário Patrimonial para validar a realização do inventário dos benspermanentes deste Tribunal no exercício de 2019.
Art. 2.º Designar os servidores abaixo para comporem o referido grupo:
N. NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
1 Antonio Bonfim daConceição 3011556 Setor de Serviços
Terceirizados Presidente
2 Gardênia Barbosa da Silva 3010704 Subsecretaria de ServiçosGerais Membro
3 Juliano Bacarrin 3011721 Subsecretaria de Patrimônio Membro
4 Abdon Paulo de LucenaNeto 3011856 Setor de Manutenção Predial Membro
Art. 3.º O Grupo Gestor do Inventário Patrimonial exercerá suas funções com metodologia definida pelaSecretaria de Infraestrutura e Logística (SIL).
Art. 4.º Os casos omissos serão solucionados pela SIL.
Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Emília N. F. MubaracSecretária-Geral, em exercício
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 13/86
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - GABINETE
A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto pelo art. 8º, IV da Portaria n.º 1055/2017, DECIDE:
ERRATA
No Diário da Justiça Eletrônico, do dia 17 de fevereiro de 2020, EDIÇÃO 6628, página 24, procedimento n.º 0002813-45.2020.8.23.8000, SOF- Gabinete:
Onde se lê: “453,55”
Leia-se: “160,54”
Publique-se e certifique-se.
Boa Vista, 17 de fevereiro de 2020.
Luciana Menezes de Medeiros Secretária de Orçamento e Finanças
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 14/86
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIAS DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020 A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições:
RESOLVE: Nº 099 – Considerando o teor do Procedimento Administrativo 0002979-77.2020.8.23.8000, publico extrato das diárias autorizadas pelo Juiz Auxiliar da Presidência, conforme discriminadas abaixo:
Nome Cargo/Função Quantidade de Diárias M.P.N. Policial Militar 7,5 (sete e meia)
M.J.F.O. Policial Militar 7,5 (sete e meia)
A.M.O. Policial Militar 7,5 (sete e meia)
J. L.A. Policial Militar 7,5 (sete e meia)
R. L.F. Policial Militar 7,5 (sete e meia)
Y.M.S.P. Policial Militar 7,5 (sete e meia)
D.C.S. Policial Militar 7,5 (sete e meia)
Motivo: Segurança Velada. Nº 100 – Considerando o teor do Procedimento Administrativo 0002026-16.2020.8.23.8000, publico extrato das diárias autorizadas pelo Juiz Auxiliar da Presidência, conforme discriminadas abaixo:
Nome Cargo/Função Quantidade de Diárias JOSE DE RIBAMAR LOPES FILHO Função Técnica – Motorista 0,5 (meia)
Destinos: Comarca de Boa Vista Motivo: Pegar material e entregar ofícios
Data: 08/01/2020 Publique-se e certifique-se
Boa Vista, 17 de fevereiro de 2020. Luciana Menezes de Medeiros
Secretária de Orçamento e Finanças
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SECRETARIA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA N. 75 de 14 DE FEVEREIRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições legais,
CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n. 0002852-42.2020.8.23.8000,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da Desembargadora Elaine Bianchi para participar de reunião do ConselhoNacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, que ocorrerá na Cidade de Brasília/DF, noperíodo de 4 a 6 de março de 2020, sem ônus para este Tribunal.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 16/86
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 17/02/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 11/2020. SEI nº 0002203-77.2020.8.23.8000.
OBJETO:
Prestação de Serviços de Gerenciados e Integrados de Segurança da Informação, pelo período de 60 (sessenta) meses, compreendendo: provimento de serviços de segurança, monitoramento e administração dos serviços providos, gestão de vulnerabilidades da rede TJRR, resposta a incidentes de segurança e transferência de conhecimento para a equipe do Poder Judiciário do Estado de Roraima.
CONTRATADA: Converge Data Tecnologia da Informação Ltda - ME. CNPJ: 20.621.724/0001-60.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como da Resolução TP/TJRR Nº 26/2006 (e suas alterações) e Resolução TP/TJRR nº 08/2015.
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho n.º 12.101.02.122.0003.2437 - Tribunal de Justiça e n.º 12.601.02.126.0003.2457 - FUNDEJURR, pela Rubrica item nº 3.3.39.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
VALOR GLOBAL: O valor total deste Contrato é de R$ 4.861.600,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e um mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura.
REPRESENTANTE DA CONTRATANTE:
Tainah Westin de Camargo Mota – Secretária-Geral
REPRESENTANTE DA CONTRATADA:
Marcos Alex de Aguiar Albano – Representante Legal
DATA: Boa Vista/RR, 14 de fevereiro de 2020.
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 17/86
SUBSECRETARIA DE COMPRAS
Expediente de 17/02/2020
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados que a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2020 (Proc. Adm. SEI n.º 0012313-72.2019.8.23.8000) que tem como objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Divisórias tipo Divilux e Acessórios para atender demanda do Poder Judiciário de Roraima., teve como resultado:
ITEM/
GRUPO EMPRESA VENCEDORA
VALOR OFERTADO
(R$)
VALOR EDITALÍCIO (R$)
RESULTADO
SITUAÇÃO
01 LIDIANE SENA DE MORAIS EPP
R$ 289.988,00 R$ 324.567,50 Adjudicado/ Homologado
Documento assinado eletronicamente por FRANCINEIA DE SOUSA E SILVA, Subsecretário, em 17/02/2020, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0730804 e o código CRC E9B06E7A.
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Comarca de Boa Vista
Publicação de Matérias
1ºjesp.viol. Domest.Expediente de 17/02/2020
PROMOTOR(A):Carla Cristiane Pipa
Hevandro CeruttiIlaine Aparecida Pagliarini
Lucimara CampanerMárcio Rosa da Silva
Valmir Costa da Silva FilhoESCRIVÃO(Ã):
Aécyo Alves de Moura Mota
Inquérito Policial001 - 0016482-26.2013.8.23.0010Nº antigo: 0010.13.016482-4Indiciado: G.J.S.S. Acolho como fundamento a manifestação ministerial FL. 25 e determinoo arquivamento do Inquérito Policial nos termos do art.129 , I, do CRFBc/c art.28 do CPP, sem prejuízo de no futuro, havendo novos elementos, seja reaberta novas investigações, confome art.18 do CPP e Súmula524/STF.
Boa Vista/RR, 11 fevereiro de 2020.
RAFAELLA HOLANDA SILVEIRAJuíza Substituta Auxiliando no JuizadoNenhum advogado cadastrado.
002 - 0019538-67.2013.8.23.0010Nº antigo: 0010.13.019538-0Indiciado: J.B.F. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do CódigoPenal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO BATISTAFERRAZ pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatalquanto ao delito descrito no art. 129, § 9º e 147 do ambos do CP, quetratan os autos.Após o trânsito em julgado, determino o ARQUIVAMENTO DOSAUTOS, com as anotações e baixas devidas.P. R. I. Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 11 fevereiro de 2020.RAFAELLA HOLANDA SILVEIRAJuíza Substituta Auxiliando no JuizadoNenhum advogado cadastrado.
003 - 0003033-64.2014.8.23.0010Nº antigo: 0010.14.003033-8Indiciado: L.A.S.C. Acolho como fundamento a manifestação ministerial e determino oarquivamento do Inquérito Policial nos termos do art.129 , I, do CRFB c/cart.28 do CPP, sem prejuízo de no futuro, havendo novos elementos ,seja reaberta novas investigações, confome art.18 do CPP e Súmula524/STF.
Boa Vista/RR, 11 fevereiro de 2020.
RAFAELLA HOLANDA SILVEIRAJuíza Substituta Auxiliando no JuizadoNenhum advogado cadastrado.
004 - 0003191-22.2014.8.23.0010Nº antigo: 0010.14.003191-4Indiciado: Criança/adolescente Acolho como fundamento a manifestação ministerial FL. 19 e determinoo arquivamento do Inquérito Policial nos termos do art.129 , I, do CRFBc/c art.28 do CPP, sem prejuízo de no futuro, havendo novos elementos, seja reaberta novas investigações, confome art.18 do CPP e Súmula524/STF.
Boa Vista/RR, 11 fevereiro de 2020.
RAFAELLA HOLANDA SILVEIRAJuíza Substituta Auxiliando no JuizadoNenhum advogado cadastrado.
005 - 0003392-14.2014.8.23.0010Nº antigo: 0010.14.003392-8Indiciado: G.C.S. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do CódigoPenal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GLEBSON CUNHADA SILVA pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitivaestatal quanto ao delito descrito no art. 129, § 9º do CP,e dacontravenção penal de perturbação da tranquilidade, descrito no artigo65, LCP, ao que DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS comas anotações e baixas devidas, Após o trânsito em julgado,P. R. I. Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 11 fevereiro de 2020.RAFAELLA HOLANDA SILVEIRAJuíza Substituta Auxiliando no JuizadoNenhum advogado cadastrado.
006 - 0001384-30.2015.8.23.0010Nº antigo: 0010.15.001384-4Indiciado: H.E.S. Acolho como fundamento a manifestação ministerial FL. 15 e determinoo arquivamento do Inquérito Policial nos termos do art.129 , I, do CRFBc/c art.28 do CPP, sem prejuízo de no futuro, havendo novos elementos, seja reaberta novas investigações, confome art.18 do CPP e Súmula524/STF.
Boa Vista/RR, 11 fevereiro de 2020.
RAFAELLA HOLANDA SILVEIRAJuíza Substituta Auxiliando no JuizadoNenhum advogado cadastrado.
007 - 0001434-56.2015.8.23.0010Nº antigo: 0010.15.001434-7Indiciado: J.M.M. Acolho como fundamento a manifestação ministerial à FL.17, edetermino o arquivamento do Inquerito Policial, noa termo do art. 129, I,do CRFB c/c art. 28 do CPP, sem prejuízo de futuro, havendo novoselementos, seja reaberta novas investigações, conforme o art. 18, doCPP e súumula 524/ STFApós o trânsito em julgado, procedam as baixas necessárias.P. R. I. Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 11 de fevereiro de 2020.
RAFAELLA HOLANDA SILVEIRAJuíza Substituta Auxiliando no JuizadoNenhum advogado cadastrado.
008 - 0001534-11.2015.8.23.0010Nº antigo: 0010.15.001534-4Indiciado: F.S.P.S. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do CódigoPenal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FELIPE SEVERINOPINTO DA SILVA pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensãopunitiva estatal quanto ao delito descrito no art.147 do CP de que trataestes autos.Após o trânsito em julgado, determino o ARQUIVAMENTO DOSAUTOS, com as anotações e baixas devidas.P. R. I. Cumpra-se.Boa Vista/RR, 11 fevereiro de 2020.RAFAELLA HOLANDA SILVEIRAJuíza Substituta Auxiliando no JuizadoNenhum advogado cadastrado.
009 - 0000984-84.2013.8.23.0010Nº antigo: 0010.13.000984-7Indiciado: J.S.C. Acolho como fundamento a manifestação ministerial FL. 21 e determinoo arquivamento do Inquérito Policial nos termos do art.129 , I, do CRFBc/c art.28 do CPP, sem prejuízo de no futuro, havendo novos elementos, seja reaberta novas investigações, confome art.18 do CPP e Súmula524/STF.
Boa Vista/RR, 11 fevereiro de 2020.
RAFAELLA HOLANDA SILVEIRAJuíza Substituta Auxiliando no JuizadoNenhum advogado cadastrado.
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010 - 0010098-47.2013.8.23.0010Nº antigo: 0010.13.010098-4Indiciado: O.S.O. Acolho como fundamento a manifestação ministerial FL. 29 e determinoo arquivamento do Inquérito Policial nos termos do art.129 , I, do CRFBc/c art.28 do CPP, sem prejuízo de no futuro, havendo novos elementos, seja reaberta novas investigações, confome art.18 do CPP e Súmula524/STF.
Boa Vista/RR, 11 fevereiro de 2020.
RAFAELLA HOLANDA SILVEIRAJuíza Substituta Auxiliando no JuizadoNenhum advogado cadastrado.
Comarca de CaracaraiNão houve publicação para esta data
Comarca de MucajaiNão houve publicação para esta data
Comarca de Rorainópolis
Índice por Advogado000276-RR-A: 001
000317-RR-B: 001
001376-RR-N: 001
Publicação de Matérias
Vara CívelExpediente de 06/02/2020
JUIZ(A) TITULAR:Esdras Silva Pinto
Noemia Cardoso Leite de SouzaPatricia Oliveira dos Reis
PROMOTOR(A):Carolina Rita Torres Gruber
Valcio Luiz FerriVictor Joseph Widholzer Varanda dos Santos
ESCRIVÃO(Ã):Debora da Silva e Silva
Embargos à Execução001 - 0001517-97.2011.8.23.0047Nº antigo: 0047.11.001517-0Autor: Ind & Com Construçoes Parana Agro Industrial LdtaRéu: Madereira Madenorte Ltda EppAudiência NÃO REALIZADA. ** AVERBADO **Advogados: André Luiz Villoria Brandão, Paulo Sergio de Souza, JohonEmerson de Souza Camilo
Vara CriminalExpediente de 05/02/2020
JUIZ(A) TITULAR:Esdras Silva Pinto
Noemia Cardoso Leite de SouzaPatricia Oliveira dos Reis
PROMOTOR(A):Carolina Rita Torres Gruber
Valcio Luiz FerriVictor Joseph Widholzer Varanda dos Santos
ESCRIVÃO(Ã):Debora da Silva e Silva
Ação Penal002 - 0000048-79.2012.8.23.0047Nº antigo: 0047.12.000048-5Réu: Thiago Agles da SilvaAudiência NÃO REALIZADA. ** AVERBADO **Nenhum advogado cadastrado.
Infância e JuventudeExpediente de 07/02/2020
JUIZ(A) TITULAR:Esdras Silva Pinto
Noemia Cardoso Leite de SouzaPatricia Oliveira dos Reis
PROMOTOR(A):Carolina Rita Torres Gruber
Valcio Luiz FerriVictor Joseph Widholzer Varanda dos Santos
ESCRIVÃO(Ã):Debora da Silva e Silva
Proc. Apur. Ato Infracion003 - 0000651-50.2015.8.23.0047Nº antigo: 0047.15.000651-9Infrator: Criança/adolescente e outros.Audiência NÃO REALIZADA. ** AVERBADO **Nenhum advogado cadastrado.
004 - 0000583-66.2016.8.23.0047Nº antigo: 0047.16.000583-2Infrator: Criança/adolescente e outros.Audiência NÃO REALIZADA. ** AVERBADO **Nenhum advogado cadastrado.
Exec. Medida Socio-educa005 - 0000048-06.2017.8.23.0047Nº antigo: 0047.17.000048-4Infrator: Criança/adolescenteAudiência NÃO REALIZADA. ** AVERBADO **Nenhum advogado cadastrado.
Proc. Apur. Ato Infracion006 - 0000778-51.2016.8.23.0047Nº antigo: 0047.16.000778-8Infrator: Criança/adolescenteAudiência NÃO REALIZADA. ** AVERBADO **Nenhum advogado cadastrado.
Comarca de São Luiz do AnauáNão houve publicação para esta data
Comarca de Alto AlegreNão houve publicação para esta data
Comarca de PacaraimaNão houve publicação para esta data
Comarca de BonfimNão houve publicação para esta data
Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 21/86
1ª VARA DE FAMÍLIA
Expediente de 14/02/2020
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O MM. Juiz Liliane Cardoso, Magistrada respondendo pela 1ª Vara de Família da Comarca de BoaVista Estado de Roraima, determinou a:
CITAÇÃO DE: Raimundo Jardelino Araújo, brasileiro, casado, agricultor, portado do RG nº 334263-0 eCPF nº 082.018.462-49, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para tomar conhecimento dos termos do Processo nº 0803560-07.2019.8.23.0010, Ação deDivórcio, em que são partes E. S. L. A. contra R. J. A., ficando ciente que terá o prazo de 15 dias paraapresentar contestação, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos articulados na inicial e emcaso de revelia, será nomeado curador especial(artigo 257 e seus incisos do CPC). SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara de Família – Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, 666 –Centro – Boa Vista/RR – Fone: 3198-4721.
Dado e passado nesta Comarca e cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima aos quatorze diasdo mês de fevereiro de dois mil e vinte. E, para constar, Eu, Jocilene de Sousa Silva, (Técnica Judiciária)o digitei e Liduina Ricarte Beserra Amancio (Diretora de Secretaria) de ordem do MM. Juiz o assinou.
Liduina Ricarte Beserra AmancioDiretora de Secretaria.
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EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O MM. Juiz Liliane Cardoso, Magistrada respondendo pela 1ª Vara de Família da Comarca de BoaVista Estado de Roraima, determinou a:
CITAÇÃO DE: Joselia Boaventura Lopes, brasileira, casada, demais dados ignorados, residente edomiciliado em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para tomar conhecimento dos termos do Processo nº 0834378-39.2019.8.23.0010, Ação deDivórcio, em que são partes F. X. G. L. contra J. B. L., ficando ciente que terá o prazo de 15 dias paraapresentar contestação, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos articulados na inicial e emcaso de revelia, será nomeado curador especial(artigo 257 e seus incisos do CPC). SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara de Família – Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, 666 –Centro – Boa Vista/RR – Fone: 3198-4721.
Dado e passado nesta Comarca e cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima aos quatorze diasdo mês de fevereiro de dois mil e vinte. E, para constar, Eu, Jocilene de Sousa Silva, (Técnica Judiciária)o digitei e Liduina Ricarte Beserra Amancio (Diretora de Secretaria) de ordem do MM. Juiz o assinou.
Liduina Ricarte Beserra AmancioDiretora de Secretaria.
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EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O MM. Juiz Liliane Cardoso, Magistrada respondendo pela 1ª Vara de Família da Comarca de BoaVista Estado de Roraima, determinou a:
CITAÇÃO DE: Creudecy dos Santos Pereira, brasileiro, demais dados ignorados, residente e domiciliadoem lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para tomar conhecimento dos termos do Processo nº 0832978-87.2019.8.23.0010, Ação deDivórcio, em que são partes R. P. F. contra C. S. P., ficando ciente que terá o prazo de 15 dias paraapresentar contestação, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos articulados na inicial e emcaso de revelia, será nomeado curador especial(artigo 257 e seus incisos do CPC). SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara de Família – Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, 666 –Centro – Boa Vista/RR – Fone: 3198-4721.
Dado e passado nesta Comarca e cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima aos quatorze diasdo mês de fevereiro de dois mil e vinte. E, para constar, Eu, Jocilene de Sousa Silva, (Técnica Judiciária)o digitei e Liduina Ricarte Beserra Amancio (Diretora de Secretaria) de ordem do MM. Juiz o assinou.
Liduina Ricarte Beserra AmancioDiretora de Secretaria
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EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
A DOUTORA LILIANE CARDOSO – JUÍZA SUBSTITUTA RESPONDENDO PELA 1ª VARA DE FAMÍLIADA COMARCA DE BOA VISTA ESTADO DE RORAIMA
CITAÇÃO DE: Diego Alexandre Souza Campos, brasileiro, solteiro, RG e CPF ignorados, estando emlugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 03 dias, nos autos do processo nº 0818946-19.2015.8.23.0010 –Execução de Alimentos, proposta por L. P. C., menor rep. p/ Eloyane Pereira Gomes, efetuar o pagamentodo débito alimentar no valor de R$ 2.391,00 (dois mil trezentos e noventa e um reais), referente aosmeses de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018, ou provar que o fez ou justificar a impossibilidade deefetuá-lo, sob pena de prisão nos termos do art. 528 do NCPC. ADVERTINDO-O de que o não pagamentodas prestações alimentícias que se vencerem no decorrer do processo levarão o juízo a decretar a prisãocivil do devedor, nos termos dos §1º e §7º do art. 528 do NCPC.
Obs.: O pagamento deverá ser feito mediante depósito na conta bancária do(a) genitora do(a) exequente,informada nos autos do processo em epígrafe.
Advertência: Em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257 e seus incisos do CPC).
SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara de Família – Fórum Advogado Sobral Pinto – Praça do Centro Cívico, 666 –Centro – Boa Vista/RR – Fone: 3198 4721.
Dado e passado nesta Comarca e cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima aos quatorze diasdo mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. E, para contar eu, Jocilene de Sousa Silva, o digitei eLiduina Ricarte Beserra Amâncio (Diretora de Secretaria) de ordem do MM. Juiz o assinou.
Liduina Ricarte Beserra AmâncioDiretora de Secretaria
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 25/86
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 10(dez)DIAS
A MM. Juiz Substituta da 1ª Vara de Família da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, LilianeCardoso, FAZ SABER: a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por esteJuízo e Cartório se processam os autos da ação de Substituição de Curador nº 0829464-29.2019.8.23.0010em que é requerente Yesina Josefina Albonoz Mota e requerido(a) Jeanderlis Fabiola Brito Albornoz, eque o MM. Juiz decretou a Interdição deste, conforme sentença a seguir transcrita. FINAL DESENTENÇA: “... Assim, à vista do contido nos autos, contando com o parecer favorável do MinistérioPúblico, decreto a INTERDIÇÃO de Jeanderlis Fabiola Brito Albornoz na condição de relativamenteincapaz, nomeando-lhe como sua Curadora Yesina Josefina Albonoz Mota, que deverá assisti-la emcertos atos da vida civil. Em consequência, caberá à curadora dirigir e reger os bens do interditado, bemcomo receber os rendimentos e salários; fornecer a este e a família as quantias necessárias para asdespesas pessoais; adquirir bens e mercadorias relativas a alimentos, vestuário, higiene, limpeza etc.;efetuar pagamentos decorrentes de obrigações assumidas e outras mensalmente verificáveis, como água,luz, telefone e impostos; assistir o interditado em juízo ou fora dele, como repartições públicas, bancos eestabelecimentos comerciais; promover as alienações indispensáveis, sempre com autorização judicial,menos àquelas concernentes a bens móveis de fácil deterioração e de valor não significativo. Aadministração das finanças do interditado, devem ter como escopo a mantença deste e seu tratamento desaúde em local apropriado. Outrossim, a curadora nomeada não poderá, por qualquer modo, alienar ouonerar bens de quaisquer naturezas, eventualmente pertencentes ao interdito, tampouco contrair dívidas ouempréstimos em nome deste, sem autorização judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciáriadeverão ser aplicados exclusivamente na saúde, bem-estar do incapaz. Aplica-se, ao caso, o disposto noart. 553 do Código de Processo Civil e as respectivas sanções. Em obediência ao disposto no art. 755, doCódigo de Processo Civil e no art. 9º, inciso III, do Código Civil, expeça-se mandado para registro dasentença ao Cartório do 1.º Ofício desta Comarca (art. 93 da Lei 6.015/73). Conste no mandado que deveráo oficial de registro civil, em cumprimento ao que determinam os arts. 106 e 107, §1º da Lei 6.015/73,proceder à devida anotação ou comunicação, conforme o caso, do registro da interdição no assento originalde nascimento do incapaz. Após o registro da sentença, conforme o art. 93, parágrafo único da Lei6.015/73, expeça-se o termo de curatela, constando as observações acima, e intime-se a curadora paraprestar compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. Em obediência ao art. 755 do Código de Processo Civil,publique-se a sentença na rede mundial de computadores e na plataforma de editais do Conselho Nacionalde Justiça e no Órgão Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dispenso a publicação naimprensa local, tendo em vista que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Assim, extingo oprocesso com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas, ante a gratuidade dajustiça. Após o trânsito em julgado e cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, com baixana distribuição. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, aos quatorzedias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. E, para constar Eu, Jocilene de Sousa Silva, odigitei e Liduina Ricarte Beserra Amancio (Diretora de Secretaria) de ordem do MM. Juiz o assinou.
Liduina Ricarte Beserra AmancioDiretora de Secretaria
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 10(dez)DIAS
A DOUTORA LILIANE CARDOSO – JUÍZA SUBSTITUTA RESPONDENDO PELA 1ª VARA DE FAMÍLIADA COMARCA DE BOA VISTA ESTADO DE RORAIMA
FAZ SABER: a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo eCartório se processam os autos da ação de Substituição de Curatela nº 0830848-27.2019.8.23.0010 emque é requerente Juliana Xavier de Sousa e requerido(a) Celiene Xavier de Sousa, e que a MM. Juízadeferiu a substituição de curatela, conforme sentença a seguir transcrita. FINAL DE SENTENÇA : “Assim,ante as razões postas, e contando com o parecer favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO a fim de nomear a Sra. Juliana Xavier de Sousa, na função de Curadora de Celigerson XavierSousa, em substituição a Srª. Celiene Xavier de Sousa. A nova curadora nomeada não poderá, porqualquer modo, alienar ou onerar bens de quaisquer naturezas, eventualmente pertencentes ao interdito,tampouco contrair dívidas ou empréstimos em nome deste, sem autorização judicial. Os valores recebidosde entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, bem-estar do incapaz. Aplica-se, ao caso, o disposto no art. 553 do Código de Processo Civil e as respectivas sanções. Em obediênciaao disposto no art. 755, do Código de Processo Civil e no art. 9º, inciso III, do Código Civil, expeça-semandado para registro da sentença ao Cartório do 1.º Ofício desta Comarca (art. 93 da Lei 6.015/73).Conste no mandado que deverá o oficial de registro civil, em cumprimento ao que determinam os arts. 106 e107, §1º da Lei 6.015/73, proceder à devida anotação ou comunicação, conforme o caso, do registro dainterdição no assento original de nascimento do incapaz. Após o registro da sentença, conforme o art. 93,parágrafo único da Lei 6.015/73, expeça-se o termo de curatela, constando as observações acima, e intime-se o curador para prestar compromisso, no prazo de 05 dias. Dispenso a publicação na imprensa local,tendo em vista que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Assim, extingo o processo comresolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas, ante a gratuidade da justiça. Após otrânsito em julgado e cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, aos quatorze dias do mês defevereiro do ano de dois mil e vinte. E, para contar eu, Jocilene de Sousa Silva, o digitei e LiduinaRicarte Beserra Amâncio (Diretora de Secretaria) de ordem do MM. Juiz o assinou.
Liduina Ricarte Beserra AmâncioDiretora de Secretaria
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2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E JUSTIÇA MILITAR
Expediente de 17/02/2020
MM JUIZ DE DIREITOCLEBER GONÇALVES FILHO
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DOS PROCESSOS QUE IRÃO A JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNALDO JÚRI POPULAR EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ART. 428 DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL - LOCAL PLENÁRIO DO FÓRUM CRIMINAL NA AVENIDA CB PM JOSÉ TABIRA DE ALENCARMACÊDO, 602, BAIRRO CARANÃ, NESTA CAPITAL– PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE2020, A REALIZAR-SE NOS MESES DE MARÇO e ABRIL.
Na conformidade do artigo 435 do Código de Processo Penal, a lista dos processos que deverão serjulgados pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular, a ter início no 02 de março de 2020, às 08h30min horas é aseguinte:
PAUTA MÊS DE MARÇO DE 2020
Dia 02/03/2020 – 1ª TURMA – 1ª SESSÃO - META 2 CNJ Ação Penal: 0193810 16 2008 8 23 0010 (PROJUDI)Autor: Justiça PúblicaRéu: RAIMUNDO ARAÚJO NASCIMENTOArt.121, § 2º, incisos II, III e IV, do Código Penal. Situação: SOLTODefesa: DEFENSORIA PÚBLICA
Dia 04/03/2020 – 2ª TURMA – 2ª SESSÃO Ação Penal: 0010766-81.2014.8.23.0010 (PROJUDI)Autor: Justiça PúblicaRéu: RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRAArt. 121, § 2º, incisos I, III e IV do Código Penal. Situação: SOLTODefesa: DEFENSORIA PÚBLICA
Dia 09/03/2020 – 1ª TURMA – 3ª SESSÃO - META 2 CNJ Ação Penal: 0015009-39.2012.8.23.0010 (PROJUDI)Autor: Justiça PúblicaRéu: EDNALDO LOPES DA SILVA e outros.Art. 121, § 2º, incisos II, III e IV, do Código Penal. Situação: SOLTO Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA
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Dia 11/03/2020 – 2ª TURMA – 4ª SESSÃO - META 2 CNJ Ação Penal: 0001972-08.2013.8.23.0010 (PROJUDI)Autor: Justiça PúblicaRéu: FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVESArt. 121, § 2º, incisos III e IV, ambos do Código Penal. Situação: SOLTO Defesa: ADV. MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA - OAB 190N-RR
Dia 16/03/2020 – 1ª TURMA – 5ª SESSÃO Ação Penal: 0006136-16.2013.8.23.0010 (PROJUDI)Autor: Justiça PúblicaRéu: JOAQUIM WALTHERI YANOMAMIArt. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal. Situação: SOLTO Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA
Dia 18/03/2020 – 2ª TURMA – 6ª SESSÃO (DATA RESERVADA)
Dia 25/03/2020 – 2ª TURMA – 7ª SESSÃO Ação Penal: 0824166-90.2018.8.23.0010 (PROJUDI)Autor: Justiça PúblicaRéu: THALVANE HIAGO DE SOUSAArt. 121, § 2º, inciso I e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal e art. 16, inciso IV da Lei 10.826/03 Situação: RÉU PRESO Defesa: ADV. JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA - OAB 118B-RR
Dia 30/03/2020 – 1ª TURMA – 8ª SESSÃO Ação Penal: 0219289-74.2009.8.23.0010 (PROJUDI)Autor: Justiça PúblicaRéu: GENILSON ARAÚJO SILVA e outro.Art. 121, § 2º, incisos I e IV, e § 4º, todos do Código Penal Situação: SOLTO Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA
PAUTA DO MÊS DE ABRIL DE 2020
Dia 06/04/2020 – 1ª TURMA – 9ª SESSÃO (VIDEOCONFERÊNCIA) Ação Penal: 0013132-25.2016.8.23.0010 (PROJUDI)Autor: Justiça PúblicaRéu: PABLO GABRIEL LIMA DE SOUSAArt. t. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal. Situação: SOLTO Defesa: Adv. MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO
Dia 13/04/2020 – 1ª TURMA – 10ª SESSÃO Ação Penal: 0011324-19.2015.8.23.0010 (PROJUDI)Autor: Justiça PúblicaRéu: AUGUSTO PEREIRA DA SILVAArt. 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal. Situação: SOLTO Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA
Dia 15/04/2020 – 2ª TURMA – 11ª SESSÃO
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Ação Penal: 0806055-92.2017.8.23.0010 (PROJUDI)Autor: Justiça PúblicaRéu: ADRIANO RARRIS DA CRUZArt. 121, § 2º, inciso I, c/c o art. 14, II, ambos do Código Penal. Situação: SOLTO Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA
Dia 22/04/2020 – 2ª TURMA – 12ª SESSÃO Ação Penal: 0807217-54.2019.8.23.0010 (PROJUDI)Autor: Justiça PúblicaRéu: MARIA FERREIRA DOS SANTOSArt. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal e art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei nº 10.816/2003 Situação: RÉ PRESA Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA
Dia 27/04/2020 – 1ª TURMA – 13ª SESSÃO Ação Penal: 0005884-18.2010.8.23.0010 (PROJUDI)Autor: Justiça PúblicaRéu: JERÔNIMO DE SOUZA OLIVEIRAArt. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal Situação: SOLTO Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA
Dia 29/04/2020 – 2ª TURMA – 14ª SESSÃO Ação Penal: 0219282-82.2009.8.23.0010 (PROJUDI)Autor: Justiça PúblicaRéu: RODRIGO CANTANHEDE DE AQUINOArt. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, e art. 244 – B do ECA Situação: SOLTO Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA
OBS: O sorteio dos Jurados foi realizado no dia 14 de fevereiro de 2020, às nove horas, na sala deAudiências da 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e Justiça Militar. Após reordenamento e inclusão,fica, ainda, reservado o dia 18/03/2020 para inclusão de processo como dispõe o art. 429, §2º, do CPB.
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MM JUIZ DE DIREITOCLEBER GONÇALVES FILHO
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR
TERMO DE SORTEIO
(1ª Turma de Jurados)
Aos 14 dias do mês de fevereiro ano dois mil e vinte, às 09h, nesta cidade de Boa Vista, capital do Estadode Roraima, na Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, presente oMM. Juiz de Direito CLEBER GONÇALVES FILHO, ausentes os representantes do Ministério Público,Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Roraima, comigo, Sandra Maria Dorado daSilva, escrevente designada. Dando início aos trabalhos, procedeu-se ao sorteio dos jurados da PRIMEIRATURMA - SEGUNDA-FEIRA, os quais atuarão na 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DOJÚRI POPULAR, a realizar-se nos meses de MARÇO e ABRIL de 2020, cujas sessões encontram-seprogramadas para os dias 02/03/2020 08:30; 09/03/2020 08:30; 16/03/2020 08:30; 30/03/2020 08:30;02/03/2020 08:30; 09/03/2020 08:30; 16/03/2020 08:30; 30/03/2020 08:30;06/04/2020 08:30; 13/04/2020 08:30 06/04/2020 08:30; 13/04/2020 08:30 ee 27/04/2020 08:30 27/04/2020 08:30 no auditório do Tribunal do Júri, sito à AvenidaCabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - Piso térreo - Caranã - Boa Vista/RR – Fone: (95)31942668- E-mail: 2juri@tjrr.jus.br, os seguintes JURADOS, os quais ficam convocados para as mencionadassessões, através do presente edital e das notificações a serem efetuadas por Oficiais de Justiça, tendo sidosorteados os seguintes JURADOS TITULARESJURADOS TITULARES: ABMAEL ALVES DE QUEIROZ, ADONIS MOTTACAVALCANTE, ADRIANA LACERDA DE OLIVEIRA, ALEX BARBOSA SOUSA, ALINE CORREAMACHADO DE AZEVEDO, ANA TEREZA ALVES NOGUEIRA, ANTONIELIO RANGEL RODRIGUES,AURENIR MARTINS DA COSTA, BENONIAS CADETE DA SILVA, CARLOS EDUARDO SILVA REIS,CLAUDIO JOSÉ GOMES DE ARAUJO, CLAYRE SILVANA AMARAL, CLYDSON MORAES ROCHALIMA, CRINCIA AMORIM MELO, DEYZIMAR GOMES DO NASCIMENTO, DILENE BARBOSA DA SILVA,EDILEUZA GOMES DE SOUZA, EDSON RODRIGUES MACHADO, EGIDIO GOMES DE QUEIROZJUNIOR, ELANE PEREIRA LIMA AMORIM, ELEAZAR DA SILVA NEVES, ELINA BERNAL DEOLIVEIRA, ELIZABETE PIMENTEL TRAJANO, ELLEN CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS,EVERALDO DE ALMEIDA LUIZ, FÁBIO GABRIEL GEMAQUE SANTOS, FABIO TARCISIO SANTOS,FABIOLA DA SILVA CAMELO, FRANCISCO CONCEICAO, GEIZA IDELVANIA PEREIRA DE OLIVEIRARIBEIRO, GLEITON DA SILVA SOARES, HELCIO MOTA, IVANI CALDEIRA PRATES, JANDERNASCIMENTO BEZERRRA, JANIEL VIEIRA DE SOUSA, JOAO BATISTA NOGUEIRA DOS SANTOS,JOÃO FERNANDO TRAJANO FERREIRA, JOEL DE MELO LIMA, JOREIMA DE JESUS ROCHA, KEITYMAYARA LUMELINO BARRETO, KLEBES LIMA DE ALMEIDA, LAIS FONTINELE MATOS DECARVALHO, LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, LUSIA COSTA LOPES, MAITE SAMPAIORIBEIRO, MARCELO DE SOUZA RIBEIRO, MARCIO DA SILVA, PEREIRA ALBUQUERQUE, MARCOSWILLIANS, MARIA DA CONCEIÇÃO SALES, MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA SANTOS, MARIAMOSARINA DE CARVALHO NASCIMENTO, MARIA ODELITA COSTA VIEIRA DE PAIVA, MARINALDOSALES CORREA, MARLENE SIQUEIRA COSTA, MIQUERINO DE CASTRO PLACIDO, MISSILENESILVA DE AGUIAR, OSMAR DA CONCEIÇÃO SILVA, PATRÍCIA DA SILVA DOS SANTOS, PAULAARRUDA SAMPAIO, PRISCILA OSORIO CARNEIRO, PROFIRIO SOUZA DA SILVA, RAIMUNDANEURICE DE ARRUDA, RAQUEL DIAS DA CUNHA FERREIRA, ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA,ROSINALDO VIEIRA SILVA, SHIRLEY DO SOCORRO GEMAQUE DE OLIVE, THAIZA SOUSA LIMA,VALDORA ALVES FARIA, WAGLENE MENEZES FERNANDES e ZELIA MARIA COIMBRA. ZELIA MARIA COIMBRA. Por fim,mandou o MM. Juiz encerrar o presente Termo que vai devidamente lido e assinado.
CLEBER GONÇALVES FILHOJuiz de Direito
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TERMO DE SORTEIO
(2ª Turma de Jurados)
Aos 14 dias do mês de fevereiro ano dois mil e vinte, às 09h, nesta cidade de Boa Vista, capital do Estadode Roraima, na Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, presente oMM. Juiz de Direito CLEBER GONÇALVES FILHO, ausentes os representantes do Ministério Público,Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Roraima, comigo, Sandra Maria Dorado daSilva, escrevente designada. Dando início aos trabalhos, procedeu-se ao sorteio dos jurados da SEGUNDATURMA – QUARTA-FEIRA, os quais atuarão na 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DOJÚRI POPULAR, a realizar-se nos meses de MARÇO e ABRIL de 2020, cujas sessões encontram-seprogramadas para os dias 04/03/2020 08:30; 11/03/2020 08:30; 18/03/2020; 25/03/2020 08:30; 15/04/202004/03/2020 08:30; 11/03/2020 08:30; 18/03/2020; 25/03/2020 08:30; 15/04/202008:30; 22/04/2020 08:30 08:30; 22/04/2020 08:30 e e 29/04/2020 08:3029/04/2020 08:30 no auditório do Tribunal do Júri, sito à Avenida Cabo PM JoséTabira de Alencar Macedo, 602 - Piso térreo - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3194-2668 - E-mail:2juri@tjrr.jus.br, os seguintes JURADOS, os quais ficam convocados para as mencionadas sessões,através do presente edital e das notificações a serem efetuadas por Oficiais de Justiça, tendo sidosorteados os seguintes JURADOS TITULARESJURADOS TITULARES: ADRIELY CARVALHO DE JESUS, ALINNY ARAUJOADRIELY CARVALHO DE JESUS, ALINNY ARAUJOTEOTONIO BEZERRA NEVES, ANE CAROLINE CHEEA TOW BARBOSA, ANTERO CORREIA DE SATEOTONIO BEZERRA NEVES, ANE CAROLINE CHEEA TOW BARBOSA, ANTERO CORREIA DE SANETO, ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO DOS SANTOS, ARACELIA DE MATOS LIMA, ARTEMILSONNETO, ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO DOS SANTOS, ARACELIA DE MATOS LIMA, ARTEMILSONSANTANA LIMA, ARTEMIZA BATISTA DE ABREU, BLOK DE LIMA REIS, CARLOS ANTONIO COSTASANTANA LIMA, ARTEMIZA BATISTA DE ABREU, BLOK DE LIMA REIS, CARLOS ANTONIO COSTADOS PRAZERES, CARLOS DANIEL DOMINGOS DA SILVA, CLAUDETE BATISTA PEREIRA,DOS PRAZERES, CARLOS DANIEL DOMINGOS DA SILVA, CLAUDETE BATISTA PEREIRA,CLAUDETE, CORDEIRO DOS ANJOS, DICER APARECIDA PLACIDO, DOMINGOS ALVES, DYENECLAUDETE, CORDEIRO DOS ANJOS, DICER APARECIDA PLACIDO, DOMINGOS ALVES, DYENEMENEZES LIMA, ELTON CASTRO RODRIGUES, EMERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, EVERALDOMENEZES LIMA, ELTON CASTRO RODRIGUES, EMERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, EVERALDOPEREIRA MAIA, FRANCIRMAR GALVÃO SOARES, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA VIANA,PEREIRA MAIA, FRANCIRMAR GALVÃO SOARES, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA VIANA,FRANCISCA VIEIRA MOTA, GELIARDE LOPES DA SILVA, GLEICIANE MACHADO DE SOUZA,FRANCISCA VIEIRA MOTA, GELIARDE LOPES DA SILVA, GLEICIANE MACHADO DE SOUZA,GUILHERME LUCIO REBESCHINI MAURMANN, HAIRTON LEVEL SALOMÃO JUNIOR, HEVERTONGUILHERME LUCIO REBESCHINI MAURMANN, HAIRTON LEVEL SALOMÃO JUNIOR, HEVERTONALENCAR DE SOUZA MACEDO, IDONEDIA DOS SANTOS WANDERLEY CAVALCANTE, IVONEALENCAR DE SOUZA MACEDO, IDONEDIA DOS SANTOS WANDERLEY CAVALCANTE, IVONEMARIA ESPINDOLA VERAS, IZONETE DOS ANJOS SILVA, JACKELINE CRISTINA LIMA LOUREIRO,MARIA ESPINDOLA VERAS, IZONETE DOS ANJOS SILVA, JACKELINE CRISTINA LIMA LOUREIRO,JHESSIKA HEMILAYNE DOS SANTOS, JONATAN DE ABREU SOUSA, JOSÉ DO NASCIMENTOJHESSIKA HEMILAYNE DOS SANTOS, JONATAN DE ABREU SOUSA, JOSÉ DO NASCIMENTOSANTOS, JOSENILDO SALES DA SILVA, JOSILANDIA GOIS DE ARAÚJO, LUCILANE BENTESSANTOS, JOSENILDO SALES DA SILVA, JOSILANDIA GOIS DE ARAÚJO, LUCILANE BENTESOLIVEIRA, LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA, MANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA, MARCELAOLIVEIRA, LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA, MANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA, MARCELABERENICE MORAIS AGUIAR, MARCIA CRISTINA MARCELINO, MARCIO JANIO CAMPOS DEBERENICE MORAIS AGUIAR, MARCIA CRISTINA MARCELINO, MARCIO JANIO CAMPOS DEAZEVEDO, MARCOS PAULO VELLOSO DE OLIVEIRA, MARIA BETANIA DE LIMA OLIVEIRA, MARIAAZEVEDO, MARCOS PAULO VELLOSO DE OLIVEIRA, MARIA BETANIA DE LIMA OLIVEIRA, MARIADO SOCORRO MOTA MENDES, MARIA IZAMAR RODRIGUES MONAI MONTESSI, MARIA NAZARE DEDO SOCORRO MOTA MENDES, MARIA IZAMAR RODRIGUES MONAI MONTESSI, MARIA NAZARE DELARCEDA, MARILENA DOS PRAZERES MOTA, MATHEUS LISBOA LOPES FRANCA, MISAELLARCEDA, MARILENA DOS PRAZERES MOTA, MATHEUS LISBOA LOPES FRANCA, MISAELPEREIRA SILVA, NEUDIRAN DE MORAIS NASCIMENTO, NILMA KINK TATAIRA, ONETE DE SOUZAPEREIRA SILVA, NEUDIRAN DE MORAIS NASCIMENTO, NILMA KINK TATAIRA, ONETE DE SOUZASILVA, PAULO CEZAR DE LIMA GOMES, PAULO RIBEIRO DA SILVA, PRISCILA DE MATOS BRIGLIA,SILVA, PAULO CEZAR DE LIMA GOMES, PAULO RIBEIRO DA SILVA, PRISCILA DE MATOS BRIGLIA,RAFAEL ANTÔNIO PINTO OLIVEIRA, RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAÚJO, RITA DOROTEU DOSRAFAEL ANTÔNIO PINTO OLIVEIRA, RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAÚJO, RITA DOROTEU DOSSANTOS, ROBERTA CRISTINA FERREIRA CARNEIRO, ROCICLEIDE VASCONCELOS DOSANTOS, ROBERTA CRISTINA FERREIRA CARNEIRO, ROCICLEIDE VASCONCELOS DONASCIMENTO, SARA SILVANIA OLIVEIRA PINTO, SILENE OLIVEIRA DE ARAUJO, SILVANIA DANASCIMENTO, SARA SILVANIA OLIVEIRA PINTO, SILENE OLIVEIRA DE ARAUJO, SILVANIA DASILVA MESQUITA, STEPHANIE VALE DA SILVA, SUELI SILVA NASCIMENTO, TATIANA LEITE DASILVA MESQUITA, STEPHANIE VALE DA SILVA, SUELI SILVA NASCIMENTO, TATIANA LEITE DASILVA, THANDREA CARVALHO DE AQUINO CRAVEIRA, VALDENICE DE SOUZA BARROS SILVA, THANDREA CARVALHO DE AQUINO CRAVEIRA, VALDENICE DE SOUZA BARROS eeVALÉRIO MAGALHÃES DA SILVANIA. VALÉRIO MAGALHÃES DA SILVANIA. Por fim, mandou o MM. Juiz encerrar o presente Termo que vaidevidamente lido e assinado.
CLEBER GONÇALVES FILHOJuiz de Direito
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 32/86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA DE JURADOS PARAATUAREM NA PRIMEIRA REUNIÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JURIPOPULAR DO ANO DE 2020.
O Doutor CLEBER GONÇALVES FILHOCLEBER GONÇALVES FILHO, MM. Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara Criminal doTribunal do Júri da Comarca de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legaisetc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que a Primeira Reunião doEgrégio Tribunal do Júri Popular, está com o início previsto para o dia 02 de março de 2020, às08:30min horas, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, sito a Av. CB PM José Tabira deAlencar, 602 - Caranã, no Plenário do Egrégio Tribunal do Júri, onde serão julgados os réus cujosprocessos tiverem prontos, sendo sorteados como Jurados da 1ª Turma para comporem o Conselho deSentença, as seguintes pessoas: JURADOS TITULARESJURADOS TITULARES:: ABMAEL ALVES DE QUEIROZ, ADONISABMAEL ALVES DE QUEIROZ, ADONISMOTTA CAVALCANTE, ADRIANA LACERDA DE OLIVEIRA, ALEX BARBOSA SOUSA, ALINEMOTTA CAVALCANTE, ADRIANA LACERDA DE OLIVEIRA, ALEX BARBOSA SOUSA, ALINECORREA MACHADO DE AZEVEDO, ANA TEREZA ALVES NOGUEIRA, ANTONIELIO RANGELCORREA MACHADO DE AZEVEDO, ANA TEREZA ALVES NOGUEIRA, ANTONIELIO RANGELRODRIGUES, AURENIR MARTINS DA COSTA, BENONIAS CADETE DA SILVA, CARLOS EDUARDORODRIGUES, AURENIR MARTINS DA COSTA, BENONIAS CADETE DA SILVA, CARLOS EDUARDOSILVA REIS, CLAUDIO JOSÉ GOMES DE ARAUJO, CLAYRE SILVANA AMARAL, CLYDSON MORAESSILVA REIS, CLAUDIO JOSÉ GOMES DE ARAUJO, CLAYRE SILVANA AMARAL, CLYDSON MORAESROCHA LIMA, CRINCIA AMORIM MELO, DEYZIMAR GOMES DO NASCIMENTO, DILENE BARBOSAROCHA LIMA, CRINCIA AMORIM MELO, DEYZIMAR GOMES DO NASCIMENTO, DILENE BARBOSADA SILVA, EDILEUZA GOMES DE SOUZA, EDSON RODRIGUES MACHADO, EGIDIO GOMES DEDA SILVA, EDILEUZA GOMES DE SOUZA, EDSON RODRIGUES MACHADO, EGIDIO GOMES DEQUEIROZ JUNIOR, ELANE PEREIRA LIMA AMORIM, ELEAZAR DA SILVA NEVES, ELINA BERNAL DEQUEIROZ JUNIOR, ELANE PEREIRA LIMA AMORIM, ELEAZAR DA SILVA NEVES, ELINA BERNAL DEOLIVEIRA, ELIZABETE PIMENTEL TRAJANO, ELLEN CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS,OLIVEIRA, ELIZABETE PIMENTEL TRAJANO, ELLEN CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS,EVERALDO DE ALMEIDA LUIZ, FÁBIO GABRIEL GEMAQUE SANTOS, FABIO TARCISIO SANTOS,EVERALDO DE ALMEIDA LUIZ, FÁBIO GABRIEL GEMAQUE SANTOS, FABIO TARCISIO SANTOS,FABIOLA DA SILVA CAMELO, FRANCISCO CONCEICAO, GEIZA IDELVANIA PEREIRA DE OLIVEIRAFABIOLA DA SILVA CAMELO, FRANCISCO CONCEICAO, GEIZA IDELVANIA PEREIRA DE OLIVEIRARIBEIRO, GLEITON DA SILVA SOARES, HELCIO MOTA, IVANI CALDEIRA PRATES, JANDERRIBEIRO, GLEITON DA SILVA SOARES, HELCIO MOTA, IVANI CALDEIRA PRATES, JANDERNASCIMENTO BEZERRRA, JANIEL VIEIRA DE SOUSA, JOAO BATISTA NOGUEIRA DOS SANTOS,NASCIMENTO BEZERRRA, JANIEL VIEIRA DE SOUSA, JOAO BATISTA NOGUEIRA DOS SANTOS,JOÃO FERNANDO TRAJANO FERREIRA, JOEL DE MELO LIMA, JOREIMA DE JESUS ROCHA, KEITYJOÃO FERNANDO TRAJANO FERREIRA, JOEL DE MELO LIMA, JOREIMA DE JESUS ROCHA, KEITYMAYARA LUMELINO BARRETO, KLEBES LIMA DE ALMEIDA, LAIS FONTINELE MATOS DEMAYARA LUMELINO BARRETO, KLEBES LIMA DE ALMEIDA, LAIS FONTINELE MATOS DECARVALHO, LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, LUSIA COSTA LOPES, MAITE SAMPAIOCARVALHO, LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, LUSIA COSTA LOPES, MAITE SAMPAIORIBEIRO, MARCELO DE SOUZA RIBEIRO, MARCIO DA SILVA, PEREIRA ALBUQUERQUE, MARCOSRIBEIRO, MARCELO DE SOUZA RIBEIRO, MARCIO DA SILVA, PEREIRA ALBUQUERQUE, MARCOSWILLIANS, MARIA DA CONCEIÇÃO SALES, MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA SANTOS, MARIAWILLIANS, MARIA DA CONCEIÇÃO SALES, MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA SANTOS, MARIAMOSARINA DE CARVALHO NASCIMENTO, MARIA ODELITA COSTA VIEIRA DE PAIVA, MARINALDOMOSARINA DE CARVALHO NASCIMENTO, MARIA ODELITA COSTA VIEIRA DE PAIVA, MARINALDOSALES CORREA, MARLENE SIQUEIRA COSTA, MIQUERINO DE CASTRO PLACIDO, MISSILENESALES CORREA, MARLENE SIQUEIRA COSTA, MIQUERINO DE CASTRO PLACIDO, MISSILENESILVA DE AGUIAR, OSMAR DA CONCEIÇÃO SILVA, PATRÍCIA DA SILVA DOS SANTOS, PAULASILVA DE AGUIAR, OSMAR DA CONCEIÇÃO SILVA, PATRÍCIA DA SILVA DOS SANTOS, PAULAARRUDA SAMPAIO, PRISCILA OSORIO CARNEIRO, PROFIRIO SOUZA DA SILVA, RAIMUNDAARRUDA SAMPAIO, PRISCILA OSORIO CARNEIRO, PROFIRIO SOUZA DA SILVA, RAIMUNDANEURICE DE ARRUDA, RAQUEL DIAS DA CUNHA FERREIRA, ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA,NEURICE DE ARRUDA, RAQUEL DIAS DA CUNHA FERREIRA, ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA,ROSINALDO VIEIRA SILVA, SHIRLEY DO SOCORRO GEMAQUE DE OLIVE, THAIZA SOUSA LIMA,ROSINALDO VIEIRA SILVA, SHIRLEY DO SOCORRO GEMAQUE DE OLIVE, THAIZA SOUSA LIMA,VALDORA ALVES FARIA, WAGLENE MENEZES FERNANDES e ZELIA MARIA COIMBRAVALDORA ALVES FARIA, WAGLENE MENEZES FERNANDES e ZELIA MARIA COIMBRA. . Boa Vista-RR, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 33/86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA TURMA DE JURADOS PARAATUAREM NA PRIMEIRA REUNIÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JURIPOPULAR DO ANO DE 2020.
O Doutor CLEBER GONÇALVES FILHOCLEBER GONÇALVES FILHO, MM. Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara Criminal doTribunal do Júri da Comarca de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legaisetc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que a Segunda Reunião doEgrégio Tribunal do Júri Popular, está com o início previsto para o dia 04 de março de 2020, às08:30min, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, sito a Av. CB PM José Tabira de Alencar, 602 -Caranã, no Plenário do Egrégio Tribunal do Júri, onde serão julgados os réus cujos processos tiveremprontos, sendo sorteados como Jurados da 2ª Turma para comporem o Conselho de Sentença, asseguintes pessoas: JURADOS TITULARESJURADOS TITULARES: ADRIELY CARVALHO DE JESUS, ALINNY ARAUJOADRIELY CARVALHO DE JESUS, ALINNY ARAUJOTEOTONIO BEZERRA NEVES, ANE CAROLINE CHEEA TOW BARBOSA, ANTERO CORREIA DE SATEOTONIO BEZERRA NEVES, ANE CAROLINE CHEEA TOW BARBOSA, ANTERO CORREIA DE SANETO, ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO DOS SANTOS, ARACELIA DE MATOS LIMA, ARTEMILSONNETO, ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO DOS SANTOS, ARACELIA DE MATOS LIMA, ARTEMILSONSANTANA LIMA, ARTEMIZA BATISTA DE ABREU, BLOK DE LIMA REIS, CARLOS ANTONIO COSTASANTANA LIMA, ARTEMIZA BATISTA DE ABREU, BLOK DE LIMA REIS, CARLOS ANTONIO COSTADOS PRAZERES, CARLOS DANIEL DOMINGOS DA SILVA, CLAUDETE BATISTA PEREIRA,DOS PRAZERES, CARLOS DANIEL DOMINGOS DA SILVA, CLAUDETE BATISTA PEREIRA,CLAUDETE, CORDEIRO DOS ANJOS, DICER APARECIDA PLACIDO, DOMINGOS ALVES, DYENECLAUDETE, CORDEIRO DOS ANJOS, DICER APARECIDA PLACIDO, DOMINGOS ALVES, DYENEMENEZES LIMA, ELTON CASTRO RODRIGUES, EMERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, EVERALDOMENEZES LIMA, ELTON CASTRO RODRIGUES, EMERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, EVERALDOPEREIRA MAIA, FRANCIRMAR GALVÃO SOARES, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA VIANA,PEREIRA MAIA, FRANCIRMAR GALVÃO SOARES, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA VIANA,FRANCISCA VIEIRA MOTA, GELIARDE LOPES DA SILVA, GLEICIANE MACHADO DE SOUZA,FRANCISCA VIEIRA MOTA, GELIARDE LOPES DA SILVA, GLEICIANE MACHADO DE SOUZA,GUILHERME LUCIO REBESCHINI MAURMANN, HAIRTON LEVEL SALOMÃO JUNIOR, HEVERTONGUILHERME LUCIO REBESCHINI MAURMANN, HAIRTON LEVEL SALOMÃO JUNIOR, HEVERTONALENCAR DE SOUZA MACEDO, IDONEDIA DOS SANTOS WANDERLEY CAVALCANTE, IVONEALENCAR DE SOUZA MACEDO, IDONEDIA DOS SANTOS WANDERLEY CAVALCANTE, IVONEMARIA ESPINDOLA VERAS, IZONETE DOS ANJOS SILVA, JACKELINE CRISTINA LIMA LOUREIRO,MARIA ESPINDOLA VERAS, IZONETE DOS ANJOS SILVA, JACKELINE CRISTINA LIMA LOUREIRO,JHESSIKA HEMILAYNE DOS SANTOS, JONATAN DE ABREU SOUSA, JOSÉ DO NASCIMENTOJHESSIKA HEMILAYNE DOS SANTOS, JONATAN DE ABREU SOUSA, JOSÉ DO NASCIMENTOSANTOS, JOSENILDO SALES DA SILVA, JOSILANDIA GOIS DE ARAÚJO, LUCILANE BENTESSANTOS, JOSENILDO SALES DA SILVA, JOSILANDIA GOIS DE ARAÚJO, LUCILANE BENTESOLIVEIRA, LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA, MANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA, MARCELAOLIVEIRA, LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA, MANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA, MARCELABERENICE MORAIS AGUIAR, MARCIA CRISTINA MARCELINO, MARCIO JANIO CAMPOS DEBERENICE MORAIS AGUIAR, MARCIA CRISTINA MARCELINO, MARCIO JANIO CAMPOS DEAZEVEDO, MARCOS PAULO VELLOSO DE OLIVEIRA, MARIA BETANIA DE LIMA OLIVEIRA, MARIAAZEVEDO, MARCOS PAULO VELLOSO DE OLIVEIRA, MARIA BETANIA DE LIMA OLIVEIRA, MARIADO SOCORRO MOTA MENDES, MARIA IZAMAR RODRIGUES MONAI MONTESSI, MARIA NAZARE DEDO SOCORRO MOTA MENDES, MARIA IZAMAR RODRIGUES MONAI MONTESSI, MARIA NAZARE DELARCEDA, MARILENA DOS PRAZERES MOTA, MATHEUS LISBOA LOPES FRANCA, MISAELLARCEDA, MARILENA DOS PRAZERES MOTA, MATHEUS LISBOA LOPES FRANCA, MISAELPEREIRA SILVA, NEUDIRAN DE MORAIS NASCIMENTO, NILMA KINK TATAIRA, ONETE DE SOUZAPEREIRA SILVA, NEUDIRAN DE MORAIS NASCIMENTO, NILMA KINK TATAIRA, ONETE DE SOUZASILVA, PAULO CEZAR DE LIMA GOMES, PAULO RIBEIRO DA SILVA, PRISCILA DE MATOS BRIGLIA,SILVA, PAULO CEZAR DE LIMA GOMES, PAULO RIBEIRO DA SILVA, PRISCILA DE MATOS BRIGLIA,RAFAEL ANTÔNIO PINTO OLIVEIRA, RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAÚJO, RITA DOROTEU DOSRAFAEL ANTÔNIO PINTO OLIVEIRA, RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAÚJO, RITA DOROTEU DOSSANTOS, ROBERTA CRISTINA FERREIRA CARNEIRO, ROCICLEIDE VASCONCELOS DOSANTOS, ROBERTA CRISTINA FERREIRA CARNEIRO, ROCICLEIDE VASCONCELOS DONASCIMENTO, SARA SILVANIA OLIVEIRA PINTO, SILENE OLIVEIRA DE ARAUJO, SILVANIA DANASCIMENTO, SARA SILVANIA OLIVEIRA PINTO, SILENE OLIVEIRA DE ARAUJO, SILVANIA DASILVA MESQUITA, STEPHANIE VALE DA SILVA, SUELI SILVA NASCIMENTO, TATIANA LEITE DASILVA MESQUITA, STEPHANIE VALE DA SILVA, SUELI SILVA NASCIMENTO, TATIANA LEITE DASILVA, THANDREA CARVALHO DE AQUINO CRAVEIRA, VALDENICE DE SOUZA BARROS SILVA, THANDREA CARVALHO DE AQUINO CRAVEIRA, VALDENICE DE SOUZA BARROS eeVALÉRIO MAGALHÃES DA SILVANIA. VALÉRIO MAGALHÃES DA SILVANIA. Boa Vista-RR, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano dedois mil e vinte.
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VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
Expediente de 17/02/2020
EDITAL Nº. 001/2020
O PRESENTE EDITAL TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SOCIAIS APRESENTADOS PELAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM FINALIDADE SOCIAL QUE FORAM CONTEMPLADOS NO ANO DE 2018, COM A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DAS PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS OBJETO DE TRANSAÇÃO PENAL, SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E DE SENTENÇA CONDENATÓRIA NO ÂMBITO DA COMARCA DE BOA VISTA.
O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA, titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas – VEPEMA, Unidade Gestora na Comarca da Capital, no exercício de suas atribuições, torna público resultado da prestação de contas dos projetos sociais apresentados pelas entidades públicas e privadas com finalidade social, parceiras da VEPEMA, que foram contemplados com a destinação de verbas oriundas das prestações pecuniárias, em conformidade com a Resolução nº. 154 do Conselho Nacional de Justiça, de 13 de julho de 2012, Provimento nº. 006 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Roraima, de 28 de junho de 2017 e Edital nº 003/2017-VEPEMA/TJRR.
ENTIDADE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
VALOR RECEBIDO
RESULTADO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS
01 ACADEMIA TRINITY
0003421-14 2018.8.23.8000 R$ 10.000,00 Aprovada, com
ressalvas
02 ASSOCIAÇÃO AMERICA CHAMPION BOXING 0003676-69.2018.8.23.8000 R$ 10.000,00 Aprovada
03 ASSOCIAÇÃO DE BEM COM A VIDA 0003429-88 2018.8.23.8000 R$ 10.000,00 Aprovada
04 ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE RORAIMA
0003390-91 2018.8.23.8000 R$ 10.000,00 Aprovada
05 ASSOCIAÇÃO GRUPO DE MÃE ANJOS DE LUZ (AGMAL)
0003417-74 2018.8.23.8000 R$ 10.000,00 Aprovada
06 CADEIA PÚBLICA FEMININA-CPFBVRR 0003431-58 2018.8.23.8000 R$ 10.000,00 Aprovada
07 CENT. DE ATENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ALTAS HABILIDADES-CADAHS
0003424-66 2018.8.23.8000 R$ 10.000,00 Aprovada
08 CSE - HOMERO DE SOUZA CRUZ FILHO 0003343-20 2018.8.23.8000 R$ 10.000,00 Aprovada
09 COL EST MILITARIZADO PROF MARIA N M ACEDO BRANDÃO
0003393-46 2018.8.23.8000 R$ 9.696,00 Aprovada
10 COLÉGIO ESTADUAL MILITARIZADO WANDA DAVID AGUIAR
0003405-60 2018.8.23.8000 R$ 9.998,00 Aprovada
11 CIPA - PMRR - MONTE RORAIMA 0003369-18 2018.8.23.8000 R$ 9.605,00 Aprovada
12 CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS 0003410-82 2018.8.23.8000 R$ 10.000,00 Aprovada
13 COODENAD DE POLÍCIA COMUNITÁRIA – COPCDH
0003434-13 2018.8.23.8000 R$ 10.000,00 Aprovada
14 ESCOLA ESTADUAL PROF ANTONIO CARLOS DA S. NATALINO
0003395-16 2018.8.23.8000 R$ 10.000,00 Aprovada
15 ESCOLA AGROTÉCNICA DA UFRR 0003383-02 2018.8.23.8000 R$ 10.000,00
Aprovada, com ressalvas
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 35/86
16 ESCOLA ESTADUAL GONÇALVES DIAS 0003433-28 2018.8.23.8000 R$ 9.463,00 Aprovada
17 ESCOLA ESTADUAL PEDRO ELIAS ALBUQUERQUE PEREIRA
0003327-66 2018.8.23.8000 R$ 10.000,00 Aprovada
18 ESCOLA ESTADUAL SÃO VICENTE DE PAULA 0003404-75 2018.8.23.8000 R$ 7.000,00 Aprovada
19 ESCOLA MUNC. PEQUENO PRINCIPE 0003598-75 2018.8.23.8000 R$ 9.975,00 Aprovada
20 ESCOLA MUNIC. MARTINHA THURY 0003406-45 2018.8.23.8000 R$ 9.993,00 Aprovada
21 HOSPITAL MATERNO INFANTIL N. S. DE NAZARETH 0003447-12 2018.8.23.8000 R$ 9.761,00 Aprovada
22 INSTITUTO TENDA BÊNÇÃO 0003367-48 2018.8.23.8000 R$ 10.000,00 Aprovada
23 LAR FABIANO DE CRISTO 0003420-29 2018.8.23.8000 R$ 9.797,00 Aprovada
24 NÚCLEO DE NARCÓTICOS-DENARC 0003399-53 2018.8.23.8000 R$ 8.475,00 Aprovada
25 FAZENDA DA ESPERANÇA 0003361-41 2018.8.23.8000 R$ 9.991,00 Aprovada
26 REDE CIDADANIA ATENÇÃO ESPECIAL 0003427-21 2018.8.23.8000 R$ 9.977,00 Aprovada
27 REDE CIDADANIA MELHOR IDADE 0003388-24 2018.8.23.8000 R$ 10.000,00 Aprovada
28 SECRETÁRIA MUNIPIPAL DE CULTURA – CANTÁ 0003385-69 2018.8.23.8000 R$ 9.983,00 Aprovada
29 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - AYGARA MOTTA PEREIRA
0003470-55 2018.8.23.8000 R$ 10.000,00
Aprovada, com ressalvas
Boa Vista, RR, 17 de fevereiro de 2020.
ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA
Juiz de Direito titular da VEPEMA
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 36/86
TURMA RECURSALExpediente de 17/02/2020
PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO VIRTUAL
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Turma Recursal do Estado de Roraima torna público, para ciênciados interessados, nos termos do artigo 15, I e V, da Resolução TP nº 08/2008, que na 4ª Sessão OrdináriaVirtual da Turma Recursal, a se realizar no período de 02 a 06 de março de 2020, serão julgados osprocessos a seguir:
RECURSOS PROJUDI
01– Recurso Inominado nº 0816327-77.2019.8.23.0010Recorrente: Marcelly da Silva Queiroz Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB/RR 196D)Recorrido: Stones de Moura Defensor Público: Ernesto Halt (OAB/RR 153B)Sentença: Elvo Pigari Júnior IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIORRelator: AIR MARIN JÚNIOR
02– Recurso Inominado nº 0809430-33.2019.8.23.0010Recorrente: Roraima Energia S/AProcuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB/RR 46609814P) e OutrosRecorrido: Anderson de Sousa Santos Advogado: Parte sem advogadoSentença: Elvo Pigari Júnior IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIORRelator: AIR MARIN JÚNIOR
03– Recurso Inominado nº 0812765-60.2019.8.23.0010Recorrentes: Izaias Rebouças Maia e Outra Advogado: Antônio Agamenon de Almeida (OAB/RR 144A)Recorrida: Elza de Almeida Araújo Advogado: Leonardo dos Reis Pereira (OAB/RR 1920N) Sentença: Air Marin JúniorIMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR E AIR MARIN JÚNIORRelator: RODRIGO BEZERRA DELGADO
04– Recurso Inominado nº 0823781-11.2019.8.23.0010Recorrente: Banco BMG S/AAdvogados: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/RJ 10945N) e OutroRecorrido: Amílton Belchor Correa Advogado: Gary Cooper Brito Pereira (OAB/RR 1527N)Sentença: Bruna Guimarães Fialho ZagalloRelator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
05– Recurso Inominado nº 0825467-38.2019.8.23.0010Recorrente: Roraima Energia S/AProcuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB/RR 46609814P) e OutrosRecorrido: Ronaldo Matos do Carmo Advogada: Ana Beatriz O. Rego (OAB/RR 298N) Sentença: Sissi Marlene Dietrich SchwantesRelator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
06– Recurso Inominado nº 0824025-37.2019.8.23.00101º Recorrente/ 2º Recorrido: Eduardo Lopes Lima Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB/RR 196D)
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1º Recorrida/ 2º Recorrente: Elane Silva Frazão Defensor Público: Ernesto Halt (OAB/RR 153B)Sentença: Bruna Guimarães Fialho ZagalloRelator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
07– Recurso Inominado nº 0826198-34.2019.8.23.0010Recorrente: Banco do Brasil S/A Procuradores: Sandro Domenich Barradas (OAB/SP 115559N) e Outro Recorrida: Shyra Coelho Araújo Advogados: Clóvis Melo de Araújo (OAB/RR 647N) e OutraSentença: Air Marin JúniorIMPEDIMENTO: AIR MARIN JÚNIORRelator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
08– Recurso Inominado nº 0834448-95.2015.8.23.0010Recorrente: Banco ItauCard S/AProcurador: Luís Carlos Monteiro Lourenço (OAB/BA 16780N) Recorrido: Jhonny Batani Cardelli Advogado: Victor Coelho Queiroz (OAB/RR 1132N) Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
09– Recurso Inominado nº 0823726-60.2019.8.23.0010Recorrente: Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda.Advogada: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB/PE 23748N)Recorrida: Luana Letícia Lima Valentim Advogado: Parte sem advogado Sentença: Bruna Guimarães Fialho ZagalloRelator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
10– Recurso Inominado nº 0831648-55.2019.8.23.0010Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Finasa S/A Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/RR 350A) Recorrido: Raimundo Gomes da Silva Advogado: Jonilson Teixeira Góes (OAB/RR 1251) Sentença: Bruna Guimarães Fialho ZagalloRelator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
11 - Recurso Inominado nº 0811492-46.2019.8.23.0010Recorrente: Lorivaldo Breves da Silva Advogados: Clóvis Melo de Araújo (OAB/RR 647N) e OutraRecorrido: Município de Boa Vista Procuradores do Município: Gutemberg Dantas Licarião (OAB/RR 187N) e OutroSentença: Euclydes Calil FilhoRelator: AIR MARIN JÚNIOR
12– Apelação nº 0827782-73.2018.8.23.0010Apelante: Francisco das Chagas Cordeiro Advogadas: Cristiane Monte Santana (OAB/RR 315B) e Outra Apelados: Derek Bonfim Matos e Outra Advogado: Bruno Lírio Moreira da Silva (OAB/RR 1196N) Sentença: Antônio Augusto Martins NetoRelator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
13– Recurso Inominado nº 0817805-23.2019.8.23.0010Recorrente: Município de Boa VistaProcuradores do Município: Gutemberg Dantas Licarião (OAB/RR 187N) e OutroRecorrida: Sueli Lima Santana Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB/RR 666N)
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Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: AIR MARIN JÚNIOR
14– Recurso Inominado nº 0808990-37.2019.8.23.00101º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco do Brasil S/A Procuradores: Sandro Domenich Barradas (OAB/SP 115559N) e Outro1º Recorrida/ 2º Recorrente: Elaine Cristina de Almeida Evangelista Advogados: Bruno Liandro Praia Martins (OAB/RR 804N) e OutraSentença: Bruna Guimarães Fialho ZagalloIMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR Relator: AIR MARIN JÚNIOR
15– Recurso Inominado nº 0817799-16.2019.8.23.0010Recorrente: Município de Boa VistaProcuradores do Município: Gutemberg Dantas Licarião (OAB/RR 187N) e OutroRecorrida: Nailza de Souza Alves Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB/RR 666N) Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: AIR MARIN JÚNIOR
16– Recurso Inominado nº 0401015-97.2017.8.23.0010Recorrente: Estado de RoraimaProcurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P)Recorrida: Iracema Baia Pinto Advogado: Lizandro Icassatti Mendes (OAB/RR 441N)Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorIMPEDIMENTO: RODRIGO BEZERRA DELGADORelator: AIR MARIN JÚNIOR
17 - Recurso Inominado nº 0824846-75.2018.8.23.0010Recorrente: Rodrigues & Costa – ME representado(a) por Iris Vaz da Costa Advogado: Henrique Vaz da Costa do Monte (OAB/RR 1454)Recorrida: Valéria Souza Brito Advogado: Pedro André Setúbal Fernandes (OAB/RR 665N) Sentença: Daniel Damasceno Amorim DouglasRelator: AIR MARIN JÚNIOR
18– Recurso Inominado nº 0827065-27.2019.8.23.0010Recorrente: TSC Roraima Shopping S/A Advogado: Igor Goes Lobato (OAB/SP 307482N)Recorrido: Rodrigo Augusto Aguiar de SouzaAdvogada: Aimée Abreu Lima (OAB/RR 1714N)Sentença: Bruna Guimarães Fialho ZagalloRelator: AIR MARIN JÚNIOR
19– Recurso Inominado nº 0825850-16.2019.8.23.0010Recorrente: Estado de RoraimaProcurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P)Recorrida: Ediramelia Cruz de Araújo Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB/RR 666N) Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: RODRIGO BEZERRA DELGADO
20– Recurso Inominado nº 0825870-07.2019.8.23.0010Recorrente: Estado de RoraimaProcurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P)Recorrida: Olinda Morais Dal Correa Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB/RR 666N)
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Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: RODRIGO BEZERRA DELGADO
21– Recurso Inominado nº 0825878-81.2019.8.23.0010Recorrente: Estado de RoraimaProcurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P)Recorrida: Sueleni Ribeiro de Carneiro Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB/RR 666N) Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: RODRIGO BEZERRA DELGADO
22– Recurso Inominado nº 0817801-83.2019.8.23.0010Recorrente: Município de Boa VistaProcuradores do Município: Gutemberg Dantas Licarião (OAB/RR 187N) e Outro Recorrida: Rosimeri José Morgado Silva Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB/RR 666N) Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
23– Recurso Inominado nº 0819041-10.2019.8.23.0010Recorrente: Município de Boa VistaProcuradores do Município: Gutemberg Dantas Licarião (OAB/RR 187N) e Outro Recorrida: Ana Lourdete de Lima Guerra Corado Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB/RR 666N) Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
24– Recurso Inominado nº 0834811-43.2019.8.23.0010Recorrente: C D D - Representado(a) por Luzia Dias Advogados: Luciana Rosa de Figueiredo (OAB/RR 394N) e Outros Recorrido: Estado de RoraimaProcuradores do Estado: Maria de Lourdes Duarte Fernandes (OAB/RR 1287N) e OutroSentença: Euclydes Calil Filho Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
25– Recurso Inominado nº 0830656-94.2019.8.23.0010Recorrente: Tim Celular S.A. Procuradora: Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 1057A) Recorrida: Janini Vieira Marques Advogada: Bárbara Samantha de Brito Veloso (OAB/RR 1946N)Sentença: Bruna Guimarães Fialho ZagalloRelator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
26 - Recurso Inominado nº 0828012-18.2018.8.23.0010Recorrente: Mileidy Guilherme Nascimento Advogados: Warner Velasque Ribeiro (OAB/RR 288A) e OutroRecorridas: Daniel R. Serviços Ltda. ME (Localiza Rent a Car) e OutraAdvogado: Juliano Souza Pelegrini (OAB/RR 425N) Sentença: Bruna Guimarães Fialho Zagallo IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
27– Recurso Inominado nº 0809734-32.2019.8.23.0010Recorrente: Município de Boa VistaProcuradores do Município: Gutemberg Dantas Licarião (OAB/RR 187N) e OutroRecorrido: Edson Jean Carli Araújo Advogado: Leandro Sousa dos Santos (OAB/RR 1678N)Sentença: Luiz Alberto de Morais Júnior
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Relator: AIR MARIN JÚNIOR
28– Recurso Inominado nº 0800493-49.2019.8.23.0005Recorrente: Banco Bradesco S/A Advogada: Cíntia Schulze (OAB/RR 960N) Recorrida: Wygnéia Barbosa de Almeida Advogados: Ionaiara Alves da Silva (OAB/RR 1372N) e OutrosSentença: Sissi Marlene Dietrich SchwantesRelator: AIR MARIN JÚNIOR
29– Recurso Inominado nº 0823959-57.2019.8.23.0010Recorrente: Banco Intermedium S/A Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB/MG 101330N)Recorrido: Rychael Vasconcelos do NascimentoAdvogada: Mirla Kellen Mendes Nunes (OAB/RR 1997N)Sentença: Elvo Pigari Júnior IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIORRelator: AIR MARIN JÚNIOR
30– Recurso Inominado nº 0830622-22.2019.8.23.0010Recorrente: Estado de RoraimaProcurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P)Recorrida: Zilpa Pereira de Souza Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB/RR 666N)Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: AIR MARIN JÚNIOR
31– Recurso Inominado nº 0825880-51.2019.8.23.0010Recorrente: Estado de RoraimaProcurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P)Recorrida: Tânia Feitoza LealAdvogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB/RR 666N)Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: AIR MARIN JÚNIOR
32– Recurso Inominado nº 0831132-35.2019.8.23.0010Recorrente: Estado de RoraimaProcurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P)Recorrida: Francemir Pimentel Rufino Campos Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB/RR 666N)Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: RODRIGO BEZERRA DELGADO
33– Recurso Inominado nº 0831131-50.2019.8.23.0010Recorrente: Estado de RoraimaProcurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P)Recorrida: Solange da Costa Farias RochaAdvogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB/RR 666N)Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: RODRIGO BEZERRA DELGADO
34– Recurso Inominado nº 0832922-54.2019.8.23.0010Recorrente: Ednamar do Nascimento Sousa Defensor Público: Ernesto Halt (OAB/RR 153B) Recorrido: Roraima Energia S/AProcuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB/RR 46609814P) e OutrosSentença: Bruna Guimarães Fialho Zagallo
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Relator: RODRIGO BEZERRA DELGADO
35– Recurso Inominado nº 0816852-59.2019.8.23.0010Recorrente: Enzo Enrique Velasco da Silva Advogado: Russian Liberato Ribeiro de Araújo Lima (OAB/RR 1134N)Recorrido: Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda Advogada: Kizia Raphaela de Sousa Sampaio (OAB/RR 1965N)Sentença: Elvo Pigari Júnior IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIORRelator: RODRIGO BEZERRA DELGADO
36 – Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0813611-77.2019.8.23.0010Embargante: Raymystton Sales Cavalcante Advogados: Janete dos Santos Miranda de Oliveira (OAB/RR 790N) e OutroEmbargado: Estado de RoraimaProcurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB/RR 359P)Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: RODRIGO BEZERRA DELGADO
37- Recurso Inominado nº 0828322-87.2019.8.23.0010Recorrente: Estado de RoraimaProcurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P)Recorrida: Maria Suely Mendonça dos Santos Advogados: Gioberto de Matos Júnior (OAB/RR 787N) e outraSentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: AIR MARIN JÚNIOR
38– Recurso Inominado nº 0813943-44.2019.8.23.0010Recorrente: Banco BMG S/AAdvogada: Flávia Almeida Moura di Latella (OAB/MG 109730A)Recorrido: Francisco Pimentel Gutierrez FilhoAdvogado: Smiller Rodrigues de Carvalho (OAB/RR 2008N)Sentença: Cleber Gonçalves Filho IMPEDIMENTO: AIR MARIN JÚNIORRelator: RODRIGO BEZERRA DELGADO
39– Agravo de Instrumento nº 9000060-03.2020.8.23.0000Agravante: Banco do Brasil S/AProcuradores: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RR 372A) e Outro Agravado: Cleberson Farias da Rocha Advogada: Karen Macedo de Castro (OAB/RR 321A)Decisão Liminar: Bruno Guimarães Fialho ZagalloRelator: ELVO PIGARI JÚNIOR
40 - Apelação nº 0828896-18.2016.8.23.0010Apelante: Centennial Brasil Torres de Telecomunicações Ltda Advogado: Gustavo Lima Kroger (OAB/SP 330451N)Apelado: Justiça PúblicaAdvogado: Parte sem advogado Sentença: Antônio Augusto Martins NetoRelator: ELVO PIGARI JÚNIOR
41– Recurso Inominado nº 0822794-72.2019.8.23.0010Recorrente: Banco Bradesco Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/MT 3056N)Recorrida: Barbara Regina Amorim de Oliveira Advogado: Parte sem advogado Sentença: Air Marin Júnior
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IMPEDIMENTO: AIR MARIN JÚNIORRelator: ELVO PIGARI JÚNIOR
42– Recurso Inominado nº 0816950-78.2018.8.23.0010Recorrente: Márcia Araújo da Silva Advogados: Ema Paloma Albuquerque Seabra (OAB/RR 1173N) e OutrosRecorrido: Estado de RoraimaProcuradores do Estado: Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues (OAB/CE 15275N) e OutroSentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: ELVO PIGARI JÚNIOR
43– Recurso Inominado nº 0827291-32.2019.8.23.0010Recorrente: Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB/SP 138436N)Recorrido: Eliezer Gonçalves Masciel Advogado: Parte sem advogado Sentença: Bruna Guimarães Fialho ZagalloRelator: ELVO PIGARI JÚNIOR
44– Recurso Inominado nº 0800749-44.2019.8.23.00201º Recorrente/ 2º Recorrido: Alexander Guedes Nascimento Advogado: Massuhan Ferreira Alves (OAB/RR 1846N)1º Recorrido/ 2º Recorrente: Bradesco S/A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546N) Sentença: Anita de Lima Oliveira Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR
45– Recurso Inominado nº 0812177-53.2019.8.23.0010Recorrente: Roraima Energia S/AProcuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB/RR 46609814P) e OutrosRecorrido: Marcos Bezerra da Costa Advogado: Parte sem advogado Sentença: Bruna Guimarães Fialho ZagalloRelator: ELVO PIGARI JÚNIOR
46– Recurso Inominado nº 0818632-34.2019.8.23.0010Recorrente: Edivan Gomes Vidal Advogados: Francisco das Chagas Batista (OAB/RR 114A) e OutrosRecorrido: Filipe Maciel AmorimAdvogados: Warner Velasque Ribeiro (OAB/RR 288A) e OutroSentença: Bruna Guimarães Fialho ZagalloIMPEDIMENTO: AIR MARIN JÚNIORRelator: ELVO PIGARI JÚNIOR
47– Recurso Inominado nº 0830406-32.2017.8.23.0010Recorrente: Joveniano da Natividade Oliveira Advogado: Rhonie Hulek Linario Leal (OAB/RR 911N)Recorrido: Estado de RoraimaProcuradores do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB/RR 658P) e Outro Sentença: Phillip Barbieux SampaioIMPEDIMENTO: RODRIGO BEZERRA DELGADORelator: ELVO PIGARI JÚNIOR
48– Recurso Inominado nº 0823451-14.2019.8.23.0010Recorrente: Movida Locação de Veículos S.A. Advogado: André Nório Hiratsuka (OAB/SP 231205N)Recorrido: Wanderley da Silva Pereira Advogado: João Alberto Sousa Freitas (OAB/RR 686N)Sentença: Bruna Guimarães Fialho Zagallo
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Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR
49– Recurso Inominado nº 0825858-90.2019.8.23.0010Recorrente: Estado de RoraimaProcurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P)Recorrida: Joelma Falcão Santos Reis Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB/RR 666N) Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: ELVO PIGARI JÚNIOR
50– Recurso Inominado nº 0827172-71.2019.8.23.0010Recorrente: Estado de RoraimaProcurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P)Recorrida: Antônia Gomes Nascimento Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB/RR 666N) Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: ELVO PIGARI JÚNIOR
51– Recurso Inominado nº 0831128-95.2019.8.23.0010Recorrente: Estado de RoraimaProcurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P)Recorrida: Ednamar do Nascimento Sousa Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB/RR 666N) Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: ELVO PIGARI JÚNIOR
52– Recurso Inominado nº 0831138-42.2019.8.23.0010Recorrente: Estado de RoraimaProcurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P)Recorrida: Maria Iracy Sousa Gomes Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB/RR 666N) Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: ELVO PIGARI JÚNIOR
53– Recurso Inominado nº 0816171-26.2018.8.23.0010Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A. Procuradora: Fernanda Minas Tomaz (OAB/SP 223979918P)Recorrida: Jéssica Caroline Cavalcante Cândido de Lima Advogada: Samanta Izabel da Silva Monteiro (OAB/RR 1531N)Sentença: Luiz Alberto de Morais JúniorRelator: ELVO PIGARI JÚNIOR
54– Recurso Inominado nº 0813753-18.2018.8.23.0010 Recorrente: Paulo César da Silva Júnior Advogados: Pastora Modesto Lima (OAB/RR 2023N) e Outro Recorrido: Oliveira e Silva Transportes Ltda - ME Advogado: Parte sem advogadoSentença: Cleber Gonçalves Filho Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR
55– Recurso Inominado nº 0824234-06.2019.8.23.0010Recorrente: Aglays Coutinho Barbosa Advogado: Jaeder Natal Ribeiro (OAB/RR 223N)1º Recorrido: Claro S.A. Procurador: Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 674407200P) 2º Recorrido: Global Distribuição de Bens de Consumo LtdaAdvogado: Jacques Antunes Soares (OAB/RS 75751N)Sentença: Air Marin JúniorIMPEDIMENTO: AIR MARIN JÚNIOR
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 44/86
Relator: RODRIGO BEZERRA DELGADO
SECRETARIA DA TURMA RECURSAL, BOA VISTA-RR 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
LENA LANUSE DUARTE BERTHOLINIDiretora de Secretaria
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 45/86
VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE
Expediente de 17/02/2020EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO 3 DIAS
Dra. Patrícia Oliveira dos Reis, Juíza de Direito respondendo pela Vara da Justiça Itinerante, da Comarcade Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei etc...
DETERMINA:
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE: SAMUEL SILVA DE SOUZA, brasileiro, convivente em união estável,açougueiro, RG 129202 SSP/RR, CPF 586.480.382-00, demais dados ignorados, estando em lugar incertoe não sabido.
FINALIDADE: A(s) pessoa(s) acima deverá(ão) ser citada para, em 3 (três) dias, pagar a importância cor-respondente a R$ 608,10, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão,referente a pensão alimentícia dos meses de abril/junho de 2019, e as demais parcelas vencidas no cursodo processo. Ainda, pagar as custas processuais e os honorários advocatícios (10% dez por cento do totaldo débito para o caso de pronto pagamento), sob as penas da lei, nos autos do processo Nº 0821135-28.2019.8.23.0010 - Execução de Alimentos, em que tem como partes: autora: S.M.DE S. , representadapor Rosineide Vital Milhões e executado SAMUEL SILVA DE SOUZA.
JUÍZO: localiza-se na Av. Cap. Ene Garcez, nº 1696, São Francisco– Boa Vista/RR.
E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), mandou a MM Juíza expedir o presente Editalque será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estadode Roraima, ao(s) 17 de fevereiro de 2020. Eu, PQLS (técnica judiciária) o digitei.
Luciana Silva CallegárioDiretora de Secretaria
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 46/86
COMARCA DE CARACARAÍ Expediente de 17/02/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias.
Processo nº 0800023-07.2018.8.23.0020 Réu: RAFAEL THOMAS FELIX O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) PATRICIA OLIVEIRA DOS REIS, Titular da Vara Criminal de Caracaraí da Comarca de Caracaraí, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: CITAÇÃO do(a) réu RAFAEL THOMAS FELIX, brasileiro, solteiro, serrador, natural de Boa Vista/RR, nascido em 25/03/1997, filho de Valdecy Silva Felix e Leida Maria Thomas da Silva, para que ofereça, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado ou defensor público, resposta escrita à acusação referente aos autos em epígrafe, a qual lhe imputou o cometimento do(s) crime(s) previsto(s) no(s) no artigo 180 da lei penal, alegando preliminares e tudo que interesse a sua defesa, especificando provas e arrolando testemunhas até o número de 08 (oito), com as respectivas qualificações, para regular intimação, ficando ciente que o seu não comparecimento em juízo, nem a constituição de advogado, implicará na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a Prisão preventiva, nos termos do art. 312 do CPP (art. 366 CPP). Para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caracaraí, Estado de Roraima, em 17/02/2020. Eu, Victor Chaves dos Santos, que o digitei e, SANDRA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem. SEDE DO JUÍZO: Vara Criminal de Caracaraí, localizado no(a) Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: ckr@tjrr.jus.br.
SANDRA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Diretor(a) de Secretaria
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COMARCA DE MUCAJAÍ
Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0800170-42.2014.8.23.0030 – Interdito ProibitórioPolo Ativo(s): Alexandre Bruno Lima Pauli,
Polo Passivo(s): José Correia de Sousa, Elton Vieira Lopes,
Como se encontra a parte ELTON VIEIRA LOPES, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se opresente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, para a parte Requerida, no prazolegal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que não havendo contestação, se presumirão aceitospelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autor em sua petição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
Rayson Alves de Oliveira Diretor(a) de Secretaria
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 48/86
Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0800681-13.2015.8.23.0060 – Execucao de titulo extrajudicialExequente(s): Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - AFERR,
Executado(s): MARIA CELESTINA COSTA PEREIRA, JOSÉ NEY DE LIMA,
Como se encontra a parte MARIA CELESTINA COSTA PEREIRA, CPF 445.039.463-15 e JOSÉ NEY DELIMA, CPF 447.137.202-59, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com oprazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, para a parte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze)dias, contestar a ação, ciente de que não havendo contestação, se presumirão aceitos pelo mesmo comoverdadeiros os fatos alegados pelo autor em sua petição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
Rayson Alves de Oliveira Diretor(a) de Secretaria
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 49/86
Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0801404-54.2017.8.23.0030 – Execucao de titulo extrajudicialExequente(s): Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - AFERR,
Executado(s): CICERO RODRIGUES PEREIRA,
Como se encontra a parte CICERO RODRIGUES PEREIRA, CPF 748.102.942-34, atualmente em lugarincerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de suapublicação, para a parte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que nãohavendo contestação, se presumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autorem sua petição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 50/86
Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0800919-20.2018.8.23.0030 – MonitóriaAutor(s): Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - AFERR,
Réu(s): MANOEL PEREIRA DA SILVA,
Como se encontra a parte MANOEL PEREIRA DA SILVA, CPF 526.452.312-68, atualmente em lugarincerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de suapublicação, para a parte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que nãohavendo contestação, se presumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autorem sua petição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 51/86
Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0800791-05.2015.8.23.0030 – Execucao de titulo extrajudicialExequente(s): Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - AFERR,
Executado(s): JEFFERSON LINCON AMORIM DA FONSECA, GILVAN NUNES DA SILVA,
Como se encontra a parte GILVAN NUNES DA SILVA, CPF 443.338.893-91, atualmente em lugar incerto enão sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, para aparte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que não havendocontestação, se presumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autor em suapetição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 52/86
Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0801055-17.2018.8.23.0030 – MonitóriaAutor(s): Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - AFERR,
Réu(s): MARCO PAULO PEREIRA,
Como se encontra a parte MARCOS PAULO PEREIRA, CPF 003.858.522-74 , atualmente em lugar incertoe não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, paraa parte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que não havendocontestação, se presumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autor em suapetição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 53/86
Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0800169-23.2015.8.23.0030 – Execucao de titulo extrajudicialExequente(s): Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - AFERR,
Executado(s): RAIMUNDA DA SILVA SANTOS e JOSÉ MATEUS DA COSTA
Como se encontra a parte RAIMUNDA DA SILVA SANTOS, CPF 668.018.932-20 e JOSÉ MATEUS DACOSTA, CPF 179.189.102-06, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, como prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, para a parte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze)dias, contestar a ação, ciente de que não havendo contestação, se presumirão aceitos pelo mesmo comoverdadeiros os fatos alegados pelo autor em sua petição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 54/86
Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0800867-24.2018.8.23.0030 – MonitóriaAutor(s): Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - AFERR,
Réu(s): JOSÉ PIRES CAVALCANTE
Como se encontra a parte JOSÉ PIRES CAVALVANTE, CPF 662.523.002-25, atualmente em lugar incerto enão sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, para aparte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que não havendocontestação, se presumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autor em suapetição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 55/86
Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0801039-63.2018.8.23.0030 – MonitóriaAutor(s): Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - AFERR,
Réu(s): MANOEL NETO HOLANDA BARROS
Como se encontra a parte MANOEL NETO HOLANDA BARROS, CPF 623.395.162-34, atualmente emlugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de suapublicação, para a parte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que nãohavendo contestação, se presumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autorem sua petição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
Rayson Alves de Oliveira Diretor(a) de Secretaria
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Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0801291-66.2018.8.23.0030 – Execucao de titulo extrajudicialExequente(s): Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - AFERR,
Executado(s): GILMARA MENDES DA COSTA e JOSAFA RIBEIRO DA COSTA
Como se encontra a parte JOSAFÁ RIBEIRO DA COSTA, CPF 580.258.202-20, atualmente em lugarincerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de suapublicação, para a parte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que nãohavendo contestação, se presumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autorem sua petição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
Rayson Alves de Oliveira Diretor(a) de Secretaria
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 57/86
Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0801467-45.2018.8.23.0030 – Procedimento OrdinárioAutor(s): ALMIR MASSAROLI,
Réu(s): JOSÉ ADOLAR DE CASTRO FILHO e MARIANA OLIVEIRA DE CASTRO
Como se encontra a parte MARIANA OLIVEIRA DE CASTRO, CPF 001.467.661-30, atualmente em lugarincerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de suapublicação, para a parte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que nãohavendo contestação, se presumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autorem sua petição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
Rayson Alves de Oliveira Diretor(a) de Secretaria
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Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0801242-25.2018.8.23.0030 – MonitóriaAutor(s): Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - AFERR,
Réu(s): SEBASTIAO PEIXOTO FILHO,
Como se encontra a parte SEBASTIAO PEIXOTO FILHO, CPF 074.935.092-04, atualmente em lugarincerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de suapublicação, para a parte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que nãohavendo contestação, se presumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autorem sua petição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
Rayson Alves de Oliveira Diretor(a) de Secretaria
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 59/86
Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0801221-88.2014.8.23.0030 – Execucao de titulo extrajudicialExequente(s): Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - AFERR,
Executado(s): JERENALDO OLIVEIRA MENDES e ROSANGELA DOS SANTOS PAIXÃO
Como se encontra a parte ROSANGELA DOS SANTOS PAIXÃO, CPF 009.381.941-27, atualmente emlugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de suapublicação, para a parte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que nãohavendo contestação, se presumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autorem sua petição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
Rayson Alves de Oliveira Diretor(a) de Secretaria
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 60/86
Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0800937-41.2018.8.23.0030 – MonitóriaAutor(s): Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - AFERR,
Réu(s): FRANCISCO SOUZA DE ARAUJO
Como se encontra a parte FRANCISCO SOUZA DE ARAUJO, CPF 821.561.662-34, atualmente em lugarincerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de suapublicação, para a parte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que nãohavendo contestação, se presumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autorem sua petição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
Rayson Alves de Oliveira Diretor(a) de Secretaria
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 61/86
Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0801358-31.2018.8.23.0030 – Execucao de titulo extrajudicialExequente(s): Banco do Brasil S/A ,
Executado(s): VALERIO SILVA LIMA e NARDEL PEREIRA PAZ
Como se encontra a parte VALERIO SILVA LIMA, CPF 763.541.052-00, atualmente em lugar incerto e nãosabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, para a parteRequerida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que não havendo contestação, sepresumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autor em sua petição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
Rayson Alves de Oliveira Diretor(a) de Secretaria
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Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0801196-75.2014.8.23.0030 – Execucao de titulo extrajudicialExequente(s): Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - AFERR,
Executado(s): GERBIA RODRIGUES MACIEL e MARCIA FLACH
Como se encontra a parte GERBIA RODRIGUES MACIEL, CPF 868.579.402-15, atualmente em lugarincerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de suapublicação, para a parte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que nãohavendo contestação, se presumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autorem sua petição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
Rayson Alves de Oliveira Diretor(a) de Secretaria
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 63/86
Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0800950-40.2018.8.23.0030 – MonitóriaAutor(s): Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - AFERR,
Réu(s): LEDIVALDO SILVA DE SOUZA
Como se encontra a parte LEDIVALDO SILVA DE SOUZA, CPF 775.624.372-20, atualmente em lugarincerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de suapublicação, para a parte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que nãohavendo contestação, se presumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autorem sua petição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
Rayson Alves de Oliveira Diretor(a) de Secretaria
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 64/86
Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0800217-74.2018.8.23.0030 – MonitóriaAutor(s): Banco do Brasil S/A ,
Réu(s): IVO JOSE FLACH e FRANCIELTON DE SANTANA SILVA
Como se encontra a parte FRANCIELTON DE SANTANA SILVA, CPF 923.293.142-72, atualmente emlugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de suapublicação, para a parte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que nãohavendo contestação, se presumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autorem sua petição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 7/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum JuizAntónio de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: mji@tjrr.jus.br.
Rayson Alves de Oliveira Diretor(a) de Secretaria
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 65/86
Expediente de 17/2/2020
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias.
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) EVALDO JORGE LEITE, Titular da Vara Cível Única de Mucajaí da Comarca deMUCAJAI, na forma da lei etc...
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do:
PROCESSO Nº 0800705-29.2018.8.23.0030 – MonitóriaAutor(s): Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - AFERR,
Réu(s): ANTONIA SAMPAIO DA S QUEIROZ,
Como se encontra a parte ANTONIA SAMPAIO DA SILVA QUEIROZ, CPF 566.435.272-87, atualmente emlugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de suapublicação, para a parte Requerida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contestar a ação, ciente de que nãohavendo contestação, se presumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autorem sua petição inicial.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deMUCAJAI, Estado de Roraima, em 12/2/2020. Eu, Gleikson Faustino Bezerra, que o digitei e, Rayson Alvesde Oliveira - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: Vara Cível Única de Mucajaí, localizado no(a) Nossa Senhora de Fátima, 0 - FórumJuiz António de Sá - Centro - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail:mji@tjrr.jus.br.
Rayson Alves de Oliveira Diretor(a) de Secretaria
SICOJURR - 00069971
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 66/86
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Expediente de 17FEV2020
PROCURADORIA GERALPROCURADORIA GERAL
PORTARIA Nº 149 - PGJ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no usode suas atribuições legais, R E S O L V E : Designar o Subprocurador de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Dr. FÁBIO BASTOS STICA,para participar da “1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais –CNPG”, na cidadede Brasília/DF, no período de 11 a 13FEV2020, conforme Processo SEI nº 19.26.1000000.0000995/2020-17.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 17/02/2020, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0190050 e o código CRC 019C8E5D.
PORTARIA Nº 150 - PGJ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no usode suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Regimento Interno da Biblioteca do Ministério Público do Estadode Roraima, publicado no DPJ Nº 3624, DE 13JUN2007; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º do art. 29 da Lei Estadual nº 153, de 1º de outubro de 1996; CONSIDERANDO a necessidade administrativa de readequação do horário de funcionamento da Bibliotecado MPRR; R E S O L V E : Art. 1º A Biblioteca do Ministério Público do Estado de Roraima será aberta de segunda a sexta-feira, excetonos feriados, das 8h às 14h, sem intervalo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 17/02/2020, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 67/86
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PORTARIA Nº 151 - PGJ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no usode suas atribuições legais, R E S O L V E : Conceder à Diretora Administrativa MÁRCIA MOURA RODRIGUES, 04 (quatro) dias de licença paratratamento de saúde, no período de 28 a 31JAN2020, conforme Processo SEI nº19.26.1000000.0000493/2020-88. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 17/02/2020, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0189847 e o código CRC 898AF3E1.
PORTARIA Nº 152 - PGJ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no usode suas atribuições legais, R E S O L V E : Designar a servidora KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, para responder peloDepartamento Administrativo do Ministério Público de Roraima, no período de 28 a 31JAN2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 17/02/2020, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0189848 e o código CRC 94C130A8.
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PORTARIA Nº 153 - PGJ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do art. 4º. da Resolução CPJ Nº 001, de 29 de fevereiro de 2016, alteradapela Resolução CPJ Nº 004, de 29 de abril de 2019,
CONSIDERANDO, o parágrafo único do art. 11 da Resolução CPJ Nº 004, de 29 de abril de 2019, R E S O L V E:
Prorrogar, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2020 a 31 de julho de 2020, asPortarias abaixo relacionadas:
Ordem PORTARIA SERVIDOR
01 Nº 865 - PGJ, de 01AGO2019, publicadano DJE Nº6496, de 02AGO2019
ALDELANE DE AMORIM SOUZAFERNANDES
02 Nº 866 - PGJ, de 01AGO2019, publicadano DJE Nº6496, de 02AGO2019 MARIA NEUSA SILVA
03 Nº 867 - PGJ, de 01AGO2019, publicadano DJE Nº6496, de 02AGO2019 MARÍLIA MENEZES GONÇALVES
04
Nº 868 - PGJ, de 01AGO2019, publicadano DJE Nº6496, de 02AGO2019
ROSIMARY RODRIGUES BARRETO DASILVA
05 Nº 869 - PGJ, de 01AGO2019, publicadano DJE Nº6496, de 02AGO2019 MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA
06 Nº 870 - PGJ, de 01AGO2019, publicadano DJE Nº6496, de 02AGO2019 MARIA DE JESUS MENDES LIMA
07
Nº 871 - PGJ, de 01AGO2019, publicadano DJE Nº6496, de 02AGO2019 JARBAS ERNANI NOGUEIRA BOHN
08
Nº 872 - PGJ, de 01AGO2019, publicadano DJE Nº6496, de 02AGO2019 FELIPE FREITAS DE QUADROS
09
Nº 873 - PGJ, de 01AGO2019, publicadano DJE Nº6496, de 02AGO2019 ALVARO GIBIM GALVÃO
10 Nº 874 - PGJ, de 01AGO2019, publicadano DJE Nº6496, de 02AGO2019 JAMES BATISTA CAMELO
11 Nº 881 - PGJ, de 01AGO2019, publicadano DJE Nº6496, de 02AGO2019 EDUARDO MAGALHÃES DE ARAÚJO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 17/02/2020, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0190364 e o código CRC 8A80C878.
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CORREGEDORIA GERAL CORREGEDORIA GERAL
DIRETORIA GERALDIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 165 – DG, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais,
RESOLVE:
I - Designar o servidor CEDRIC CAROL PATRICIAN WILLIAMS FILHO, Diretor do Departamento deTecnologia da Informação, como Gestor da Ata de Registro de Preços - ARP nº 4/2020, instruída noProcesso SEI 19.26.1000000.0007624/2019-14, cujo objeto é a Formação de Sistema de Registro de Preçopara a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença vitalícia do software de backup (1)
Bacula Enterprise, englobando atualizações, plugins, implantação, capacitação, além de suporte técnico sobdemanda e ativo de acordo com as especificações do Termo de Referência, para atender o Departamentode Tecnologia da Informação do Ministério Público de Roraima.
II - Designar o servidor RENISSON ROBERTO DE SOUZA VERAS, Analista de Sistemas, para substituir otitular da gestão nas eventuais ausências.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, DiretorGeral, em 17/02/2020, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0190380 e o código CRC 83F11EAA.
PORTARIA Nº 166 – DG, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor HENRY NELSON COELHO NASCIMENTO, Auxiliar de Manutenção,em face do deslocamento ao município de Mucajaí/RR, no dia 17FEV2020, sem pernoite, para realizarserviço de substituição de equipamento de informática na Promotoria de Justiça daquele município.Processo SEI nº 19.26.1000000.0002400/2020-50.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, DiretorGeral, em 17/02/2020, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0190409 e o código CRC D71EA476.
PORTARIA Nº 167 – DG, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor CLEIBER REBOUÇAS HERCULANO, Técnico em Informática, emface do deslocamento ao município de Bonfim/RR, no dia 20FEV2020, sem pernoite, para realizar serviçode manutenção do sistema de monitoramento de câmeras na Promotoria de Justiça daquele município.Processo SEI nº 19.26.1000000.0002402/2020-49.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, DiretorGeral, em 17/02/2020, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0190394 e o código CRC F683761C.
PORTARIA Nº 168 – DG, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor JÓSIMO BASILO HART, Assessor Administrativo, em face dodeslocamento do município de Bonfim/RR ao município de Boa Vista/RR, no dia 13FEV2020, com pernoite,para conduzir veículo com membro desta instituição. Processo SEI nº 19.26.1000000.0002335/2020-62.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, DiretorGeral, em 17/02/2020, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0190427 e o código CRC 11CCA6D1.
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTEPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DA PORTARIA - IC N° 001/19/PJMA/1ºTIT/MP/RR
O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio de seu representante ministerial, com atribuiçõesperante a 1ª Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e atuação na área referenteà fundação privada, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129 da ConstituiçãoFederal, art. 33, inciso I da Lei n° 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) eResolução CPJ nº 004/16, determina a conversão do Procedimento Preparatório - PP nº001/19/PJMA/1ºTIT/MP/RR em Inquérito Civil - IC, com a finalidade de apurar se o Matadouro eFrigorífico Monte Cristo Eireli-ME, atende aos requisitos da Legislação Ambiental.
Boa Vista/RR, 10 de fevereiro de 2020.
LUIS CARLOS LEITÃO LIMA Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDEPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE
PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP N° 023 /19
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde daComarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, I e III, da ConstituiçãoFederal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima) e artigo 24 da Resolução CPJ/MP/RR nº 04 de 17 de maio de2016, DETERMINA A CONVERSÃO DO PP Nº 023/19 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº023/19/PROSAUDE/MP/RR, com o objetivo de verificar possível falta de oferta de exame de cateterismo.
Boa Vista-RR, 07 de fevereiro de 2020.
JEANNE SAMPAIOPromotora de Justiça
PROSAUDE
P ORTARIA DE CONVERSÃO DO PP N° 032 /19
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde daComarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, I e III, da ConstituiçãoFederal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima) e artigo 24 da Resolução CPJ/MP/RR nº 04 de 17 de maio de2016, DETERMINA A CONVERSÃO DO PP Nº 032/19 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº032/19/PROSAUDE/MP/RR, com o objetivo de verificar possível deficit de motoristas na saúde estadual,prejudicando as escalas de plantões.
Boa Vista, RR, 06 de fevereiro de 2020.
JEANNE SAMPAIOPromotora de Justiça
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PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP N° 033 /19
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde daComarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, I e III, da ConstituiçãoFederal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima) e artigo 24 da Resolução CPJ/MP/RR nº 04 de 17 de maio de2016, DETERMINA A CONVERSÃO DO PP Nº 033/19 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº033/19/PROSAUDE/MP/RR, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades do SAMU estadual,localizado no CIOPS.
Boa Vista, RR, 07 de fevereiro de 2020.
JEANNE SAMPAIOPromotora de Justiça
PROSAUDE
PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP N° 039 /19
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde daComarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, I e III, da ConstituiçãoFederal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima) e artigo 24 da Resolução CPJ/MP/RR nº 04 de 17 de maio de2016, DETERMINA A CONVERSÃO DO PP Nº 039/19 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº039/19/PROSAUDE/MP/RR, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades nas condições de trabalhono Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré.
Boa Vista, RR, 10 de fevereiro de 2020.
JEANNE SAMPAIOPromotora de Justiça
PROSAUDE
PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP N° 043 /19
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde daComarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, I e III, da ConstituiçãoFederal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima) e artigo 24 da Resolução CPJ/MP/RR nº 04 de 17 de maio de2016, DETERMINA A CONVERSÃO DO PP Nº 043/19 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº043/19/PROSAUDE/MP/RR, com o objetivo de verificar a demora na oferta de realização de cirurgiasortopédicas para os pacientes indígenas no Hospital Geral de Roraima.
Boa Vista, RR, 06 de fevereiro de 2020.
JEANNE SAMPAIOPromotora de Justiça
PROSAUDE
PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP N° 045 /19
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde daComarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, I e III, da ConstituiçãoFederal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima) e artigo 24 da Resolução CPJ/MP/RR nº 04 de 17 de maio de
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 73/86
2016, DETERMINA A CONVERSÃO DO PP Nº 045/19 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº045/19/PROSAUDE/MP/RR, com o objetivo de verificar possível inadequação dos serviços de tratamentode insuficiência renal crônica no Hospital da Criança Santo Antônio, por empresa terceirizada.
Boa Vista, RR, 12 de fevereiro de 2020.
JEANNE SAMPAIOPromotora de Justiça
PROSAUDE
PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP N° 046 /19
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde daComarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, I e III, da ConstituiçãoFederal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima) e artigo 24 da Resolução CPJ/MP/RR nº 04 de 17 de maio de2016, DETERMINA A CONVERSÃO DO PP Nº 046/19 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº046/19/PROSAUDE/MP/RR, com o objetivo de verificar possível falta do medicamento Imunoglobulina AntiD/RH, para a paciente Francine Maura da Silva.
Boa Vista, RR, 07 de fevereiro de 2020.
JEANNE SAMPAIOPromotora de Justiça
PROSAUDE
PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP N° 050 /19
A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde daComarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, I e III, da ConstituiçãoFederal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima) e artigo 24 da Resolução CPJ/MP/RR nº 04 de 17 de maio de2016, DETERMINA A CONVERSÃO DO PP Nº 050/19 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº050/19/PROSAUDE/MP/RR, com o objetivo de verificar possível falta de oferta de consulta comneurocirurgião e exame de eletroneuromiografia.
Boa Vista, RR, 11 de fevereiro de 2020.
JEANNE SAMPAIOPromotora de Justiça
PROSAUDE
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
NOTICIA DE FATO nº 002/20COMARCA: BOA VISTAÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE.PESSOA CIENTIFICADA: Mª DO SOCORRO RIBEIRO LIMA e SESAU/RRA pessoa identificada no presente edital fica, cientificada da decisão abaixo, bem como de que poderáapresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10(dias), a contar da publicação do edital, perante o Órgão que determinou o arquivamento do pedido,devendo ser remetidas, caso não haja reconsideração, no prazo de 3 (três) dias, com a representação e adecisão atacada, ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação.
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 74/86
EXTRATO DA DECISÃO: Trata-se de Notícia de Fato com o fito de verificar a falta de oferta deTRAQUEOSTOMIA para a paciente KENI RIBEIRO LIMA.Ocorre que, após intervenção deste Órgão Ministerial, a paciente realizou o procedimento da qualnecessitava, conforme certificado pela mãe da paciente através de contato telefônico e expediente SESAU -OF nº 334/SESAU.Assim, entendo não haver, no presente feito, providências adicionais a serem adotadas por esta Promotoriade Justiça, razão pela qual, não subsistindo motivos para a continuidade da presente investigação,PROMOVO o seu ARQUIVAMENTO.
Data: 13 de fevereiro de 2020.
JEANNE SAMPAIOPromotora de Justiça
PROSAUDE
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 058/19COMARCA: BOA VISTAÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE.PESSOA CIENTIFICADA: Mª LÍDIA COELHO COUTINHO e SESAUA pessoa identificada no presente edital fica, cientificada da decisão abaixo, bem como de que poderáapresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10(dias), a contar da publicação do edital, perante o Órgão que determinou o arquivamento do pedido,devendo ser remetidas, caso não haja reconsideração, no prazo de 3 (três) dias, com a representação e adecisão atacada, ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação.EXTRATO DA DECISÃO: Trata-se de Procedimento Preparatório com o fito de verificar possível demora naliberação do TFD do paciente Pedro Rodrigues Coelho.Através da reclamação realizada pela irmã do paciente, sra. Maria Lídia Coelho Coutinho, requisitou-seinformações ao Diretor do Departamento de Regulação do TFD, que em resposta apresentou o processo desolicitação de TFD do mesmo.Ocorre que no decorrer das diligências necessárias para resolução do feito, a irmã do paciente informouque o mesmo realizou o procedimento cirúrgico que necessitava.Assim, entendo não haver, no presente feito, providências adicionais a serem adotadas por esta Promotoriade Justiça, razão pela qual, não subsistindo motivos para a continuidade da presente investigação,PROMOVO o seu ARQUIVAMENTO.
Data: 10 de fevereiro de 2020.
JEANNE SAMPAIOPromotora de Justiça
PROSAUDE
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 047/19COMARCA: BOA VISTAÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE.PESSOA CIENTIFICADA: VANETE MARIA AGUIAR VENTURAA pessoa identificada no presente edital fica, cientificada da decisão abaixo, bem como de que poderáapresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10(dias), a contar da publicação do edital, perante o Órgão que determinou o arquivamento do pedido,devendo ser remetidas, caso não haja reconsideração, no prazo de 3 (três) dias, com a representação e adecisão atacada, ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação.EXTRATO DA DECISÃO:
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Trata-se de Procedimento Preparatório com o fito de solicitar reunião com as instituições CAPS II, CAPS IIIe VIVA COMUNIDADE, a fim de traçar estratégias para um melhor atendimento ao paciente Tawan Aguiarda Silva, portador de esquizofrenia. Através da reclamação realizada pela genitora do paciente, sra. Vanete Maria Aguiar Ventura, designou-sereunião a fim de discutir o caso em questão. Ocorre que, após a reunião, solicitou-se ao CAPS III, que apresentasse as medidas adotadas para otratamento do paciente. No entanto, em resposta, verificou-se que há inércia dos familiares do paciente emlevá-lo às sessões de tratamento, mostrando desinteresse pela oferta de tratamento através do SistemaPúblico de Saúde. Inexistem, portanto, novas intervenções a serem feitas por este Õrgão Ministerial.Assim, entendo não haver, no presente feito, providências adicionais a serem adotadas por esta Promotoriade Justiça, razão pela qual, não subsistindo motivos para a continuidade da presente investigação,PROMOVO o seu ARQUIVAMENTO. Ante o exposto, nos termos do art. 9º e seus parágrafos da Lei 7.347/85 e art. 15 e parágrafos daResolução CPJ/MP/RR n°004 de 17 de maio de 2016, faço a remessa dos autos ao EGRÉGIO CONSELHOSUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO para o necessário reexame desta promoção de arquivamento. Membro do Ministério Público: JEANNE SAMPAIO – Promotora de JustiçaData: 17 de fevereiro de 2020.
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DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
Expediente de 17/02/2020
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
PORTARIA Nº 262/2020/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO a Portaria nº 1111 de 19 de dezembro de 2019 (DJE nº 6592 de 20/12/2019, pg. 10), daPresidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima;
RESOLVE:
Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima, no período de 24 a 26 defevereiro de 2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 17 de fevereiro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 17/02/2020, às 10:50, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento noart. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° desetembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0198503 e o código CRC 26123253.
PORTARIA Nº 232/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº. 004990/2018.
RESOLVE:
Conceder ao servidor FLÁVIO ALMEIDA FERREIRA, matrícula 40002634, 02 (dois) dias de folgacompensatória nos dias 27 a 28 de fevereiro de 2020, em virtude de sua designação para “1ª Ação Solidáriada Defensoria Pública do Estado de Roraima e Parceiros do Coração” no dia 25 de maio de 2019, conformePortaria nº 983/2019/DPG-CG/DPG, de 22 de maio de 2019, publicada no DOE nº 3493 de07.06.2019, constante em evento 0127841 e “XIV Processo Seletivo para preenchimento de vagas doEstágio Extracurricular do Curso de Direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima” no dia06 de outubro de 2020, conforme Portaria nº 1743/2019/DPG-CG/DPG, 03 de outubro de 2019, publicadano DOE nº 3578 de 08.10.2019,constante em evento 0166473.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 12 de fevereiro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/02/2020, às 11:20, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento noart. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de
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setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0197328 e o código CRC A59840D7.
PORTARIA Nº 234/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº. 000402/2020.
RESOLVE:
Conceder ao servidor GIOVANNI DE PAIVA NICOLETTI, matrícula 36060418, 01 (um) dia de folgacompensatória no dia 27 de fevereiro de 2020, em virtude de sua designação para “1ª Ação Solidária daDefensoria Pública do Estado de Roraima e Parceiros do Coração” no dia 25 de maio de 2019, conformePortaria nº 983/2019/DPG-CG/DPG, de 22 de maio de 2019, publicada no DOE nº 3493 de07.06.2019, constante em evento 0127841.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 12 de fevereiro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/02/2020, às 11:20, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento noart. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° desetembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0197398 e o código CRC 65734868.
PORTARIA Nº 235/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº. 000401/2020.
RESOLVE:
Conceder à servidora LARISSA SANTOS DO NASCIMENTO PANTOJA, matrícula 307080819, 01 (um) diade folga compensatória no dia 21 de fevereiro de 2020, em virtude de sua designação para “XIV ProcessoSeletivo para preenchimento de vagas do Estágio Extracurricular do Curso de Direito no âmbito daDefensoria Pública do Estado de Roraima” no dia 06 de outubro de 2020, conforme Portaria nº1743/2019/DPG-CG/DPG, 03 de outubro de 2019, publicada no DOE nº 3578 de 08.10.2019,constante emevento 0166473.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 12 de fevereiro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/02/2020, às 11:20, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento noart. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° desetembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0197404 e o código CRC 224A8D50.
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PORTARIA Nº 236/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº. 004288/2018.
RESOLVE:
Suspender, por necessidade do serviço, 10 (dez) dias das férias da Defensora Pública Dr.ª TATYANEALVES COSTA, referentes ao exercício de 2018, anteriormente marcadas para os períodos de 27 defevereiro a 07 de março de 2020, conforme Portaria nº 19/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 07 de janeiro de2020, publicada no DOE nº 3640 de 10.01.2020, constantes em evento 0187738, as quais serão usufruídasoportunamente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 12 de fevereiro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/02/2020, às 11:20, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento noart. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° desetembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0197428 e o código CRC B1234E0D.
PORTARIA Nº 238/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº. 004292/2018.
RESOLVE:
I- Alterar, a pedido, 10 (dez) dias das férias do Defensor Público Dr.WILSON ROI LEITE DA SILVA,referentes ao exercício de 2019, anteriormente marcadas para o período de 25 de março a 03 de abril de2020, conforme Republicação por Incorreção - Portaria nº 1918/2019/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 12de novembro de 2019, publicada no DOE nº 3601 de 11.11.2019, constante em evento 0175987, paraserem usufruídas, a contar de 15 de junho de 2020.II- Alterar a Republicação por Incorreção - Portaria nº 1918/2019/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 12 denovembro de 2019, constante em evento 0175987, que designou o Defensor Público Dr. RONNIEGABRIEL GARCIA, para substituir o Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 1º Titular daDPE atuante junto às Varas Criminais da Comarca de Boa Vista - RR, no período de 25 de março a 03 deabril de 2020, para substituição no período de 15 a 24 de junho de 2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 12 de fevereiro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/02/2020, às 11:20, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento noart. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° desetembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0197457 e o código CRC 4605EBC8.
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PORTARIA Nº 248/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº. 002901/2018.
RESOLVE:
I - Conceder 02 (dois) dias de folga compensatória ao Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA,nos dias 30 a 31 de março de 2020, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nosdias 25 e 26 de maio de 2019, conforme Portaria nº 455/2019/DPG-CG/DPG, de 26 de fevereiro de2019 (DOE nº 3431 de 08.03.2019), constante em evento 0103765.II -Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para substituiro Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais daComarca de Boa Vista – RR, nos dias 30 a 31 de março de 2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralEm 13 de fevereiro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/02/2020, às 11:20, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento noart. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° desetembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0197638 e o código CRC 8B83132B.
PORTARIA Nº 250/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº.001059/2018;Considerando a Portaria nº 2057/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 05 de dezembro de2019, em evento 0181377.
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, para substituir o DefensorPúblico Dr. JAIME BRASIL FILHO, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude daComarca de Boa Vista - RR, no período de 27 de fevereiro a 17 de março de 2020, em virtude de fériasdo titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 13 de fevereiro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/02/2020, às 11:20, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento noart. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° desetembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0197886 e o código CRC 6E2930BC.
PORTARIA Nº 251/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
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Considerando o Processo Sei nº. 004281/2018.
RESOLVE:
Alterar, a pedido, 10 (dez) dias das férias do Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY,referentes ao exercício de 2020, anteriormente marcadas para o período de 10 a 19 de abril de 2020,conforme Portaria nº 2057/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG , de 05 de dezembro de 2019, publicada no DOEnº 3619 de 09.12.2019, constante em evento 0181377, para serem usufruídas a contar de 13 de abril de2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em13 de fevereiro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/02/2020, às 11:12, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento noart. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° desetembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0197935 e o código CRC F3252966.
PORTARIA Nº 256/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº. 000458/2020.
RESOLVE:
I - Conceder 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor VENICIUS ANTONYLINHARES, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, a contar de 13 de fevereiro de 2020, conforme atestadomédico apresentado.II - Designar a servidora BEATRIZ CORDEIRO ISAIAS SILVA para responder como Chefe da Divisão deServiços Gerais, no período de 13 de fevereiro a 12 de maio de 2020, em substituição do servidorVENICIUS ANTONY LINHARES.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 14 de fevereiro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/02/2020, às 13:56, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento noart. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° desetembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0198221 e o código CRC CA554EB0.
PORTARIA Nº 259/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº.004186/2018.
RESOLVE:
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 81/86
I - Prorrogar por 24 (vinte e quatro) dias, a licença para tratamento de saúde da Defensora Pública Dr.ªNOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, a contar de 08 de fevereiro de 2020, conforme Comunicaçãodo Resultado do Exame Médico - Pericial.II - Designar o Defensor Público Dr.WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir aDefensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, 10ª Titular da DPE atuante junto àsVaras de Família e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 10 de fevereiroa 02 de março de 2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 14 de fevereiro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/02/2020, às 12:48, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento noart. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° desetembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0198330 e o código CRC 0BB5B495.
PORTARIA Nº 260/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº. 003887/2018.
RESOLVE:
Alterar, a pedido, 10 (dez) dias das férias da Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTROLIMA, referentes ao exercício de 2020, anteriormente marcadas para o período de 13 a 22 de março de2020, conforme Portaria nº 193/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 06 de fevereiro de 2020, publicada noDOE nº 3661 de 11.02.2020, constante em evento 0195825, para serem usufruídas, a contar de 25 demarço de 2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 14 de fevereiro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/02/2020, às 12:48, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento noart. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° desetembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0198349 e o código CRC D848AB98.
PORTARIA Nº 261/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº. 001270/2018;Considerando a Portaria nº 2087/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 12 de dezembro de 2019, emevento 0183073.
RESOLVE:
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Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6629 82/86
Designar a servidora BEATRIZ CORDEIRO ISAIAS SILVA para responder cumulativamente como Chefeda Seção de Transporte, no período de 17 de fevereiro a 06 de março de 2020, em substituição do servidorMARIO JORGE GERMANO DA COSTA.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 14 de fevereiro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/02/2020, às 13:56, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento noart. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° desetembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0198440 e o código CRC F202FEA4.
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 264/2020/DG-CG/DG/DPG
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidaspela Portaria/DPG Nº 118/12 e e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123.Considerando o Processo n° 000187/2020.
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 003/2020,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, e a empresa SMEMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é aContratação de empresa para execução de serviços de suporte técnico e manutenção evolutiva do SistemaGerenciador de Folha de Pagamento;II - Gestor do Contrato: Eunice Almeida Evangelista, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, eno impedimento legal do titular, a servidora Maria de Fátima Lima da Silva, Diretora Geral;III - Fiscal do Contrato: Arthur de Jesus Correia, Chefe da Divisão de Cálculos e Pagamento de Pessoal, eno impedimento legal do titular, o servidor Magno da Silva Matos, Chefe da Seção de Administração deFolha de Pagamentos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da SilvaDiretora Geral
Em 17 de fevereiro de 2020.Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Diretora Geral,em 17/02/2020, às 12:24, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, §1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020PROCESSO Nº. 187/2020
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A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Contratonº 003/2020, firmado entre a DPE/RR e a SM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.871.488/0001-3,oriundo do Processo nº 187/2020.OBJETO:Contratação de empresa para execução de serviços de suporte técnico e manutenção evolutiva do SistemaGerenciador de Folha de Pagamento.VALOR: O valor do Contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), procedente do Orçamentoda Defensoria Pública do Estado de Roraima.VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendoser prorrogado por igual período, caso seja de interesse da CONTRATANTE, nos termos do art. 57, inciso IIda lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.ASSINATURA: 14/02/2020.SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral – representante daCONTRATANTE e o senhor (a) SILVESTRE MINOTTO – representante da CONTRATADA.
Documento assinado eletronicamente por REGIS MACÊDO BRAGA, Diretor do Departamentode Administração, em 14/02/2020, às 14:57, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, comfundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPGnº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2020PROCESSO Nº. 388/2019
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Termode Convênio nº 003/2020, firmado entre a DPE/RR e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/DR-RR, CNPJ nº 03.786.915/0001-62, oriundo do Processo nº 388/2019.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar prazo e a concessão de descontos nosserviços oferecidos pelo Departamento Regional do SESI/RR, nas Unidades de Saúde, Educação e Lazer,bem como os serviços ofertados no Centro de Atividade do Trabalhador (CAT) Waldir Peccini, conformetabela definida pelo CONCEDENTE.VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir dadata 12/02/2020 a 12/02/2021, respeitando os feriados ou recessos que venham a ocorrer durante avigência deste instrumento, podendo o mesmo, se necessário, ser prorrogado por período correspondenteao vencimento. A rescisão deste instrumento é facultada a qualquer uma das partes, por meio decomunicado por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias.ASSINATURA: 05/02/2020.SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral – representanteda CONVENENTE e o senhor ALMECIR DE FREITAS CÂMARA – representante da CONCEDENTE.
Documento assinado eletronicamente por REGIS MACÊDO BRAGA, Diretor do Departamentode Administração, em 17/02/2020, às 11:03, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, comfundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPGnº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2020PROCESSO Nº. 398/2019
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Termode Convênio nº 002/2020, firmado entre a DPE/RR e a empresa J.M. HARDY & CIA LTDA, CNPJnº 84.0044.247/0001-08, oriundo do Processo nº 398/2019.OBJETO: O presente convênio tem por objeto o oferecimento de desconto, por parte do CONCEDENTE,nos valores das mensalidades de todos os Cursos de Idioma ofertado (Inglês e Espanhol) bem como outrosque venham ser ofertados futuramente.
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VIGÊNCIA: Este convênio terá vigência por 12 meses, a contar de sua assinatura, podendo ser aditivadoe/ou prorrogado por iniciativa das partes, mediante Termo Aditivo ou Termo de Prorrogação.ASSINATURA: 05/02/2020.SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral – representanteda CONVENENTE e o senhor FERNANDO REINERT JUNIOR – representante da CONCEDENTE.
Documento assinado eletronicamente por REGIS MACÊDO BRAGA, Diretor do Departamentode Administração, em 17/02/2020, às 11:13, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, comfundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPGnº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2020PROCESSO Nº. 392/2019
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Termode Convênio nº 005/2020, firmado entre a DPE/RR e a empresa SMM CARDIOLOGIA S/S LTDA-LIFECOR, CNPJ nº 26.564.073/0001-08, oriundo do Processo nº 392/2019.OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o oferecimento de descontos por parte da CONCEDENTE,nos valores de PROCEDIMENTOS realizados em diagnósticos e terapêutico e assistencial hemodinâmica,bem como outras que venham a ser ofertadas futuramente aos Defensores Públicos,Servidores, Dependentes legais, Estagiários e Menor aprendiz.VIGÊNCIA: Este Convênio terá vigência por 12 (doze) meses, a contar da data 16/02/2020 a 16/02/2021.ASSINATURA: 07/02/2020.SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral – representanteda CONVENENTE e o senhor MAURÍCIO NAKASHIMA DE MELO – representante da CONCEDENTE.
Documento assinado eletronicamente por REGIS MACÊDO BRAGA, Diretor do Departamentode Administração, em 17/02/2020, às 11:21, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, comfundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPGnº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
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TABELIONATO DO 2º OFÍCIO
Expediente de 17/02/2020
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem-se casar ALISSON CRISTIANO DA SILVA CHAGAS e ARIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III, IV e V, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: brasileiro, solteiro, Bombeiro Civil, com 26 anos de idade, natural de Boa Vista-RR, aos trinta e um dias do mês de março do ano de um mil e novecentos e noventa e três, domiciliado na Rua Armando Nogueira, n° 1500, Bairro Asa Branca, Boa Vista-RR, filho de FRANCISCO BREDE CHAGAS e IRACEMA OLIVEIRA DA SILVA. Que ela é: brasileira, solteiro, Arquiteta, com 25 anos de idade, natural de Boa Vista-RR, aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de um mil e novecentos e noventa e quatro, residente e domiciliada na Rua Armando Nogueira, n° 1500, Bairro Asa Branca, Boa Vista-RR, filha de ANTONIO JOSÉ COSTA DOS SANTOS e ELANE DINIZ DO NASCIMENTO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser fixado em Cartório em local próprio, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Boa Vista-RR, 14 de fevereiro de 2020.
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