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BENCHMARKING DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DAS COMPANHIAS ESTADUAIS DE
SANEAMENTO BÁSICO
André Domingos Goetzinger
Agente Administrativo
- As políticas públicas devem responder às demandas
da sociedade.
- Lei nº 11.445/2007: Saneamento Básico.
- Município responsável pelo saneamento básico, com
possibilidade de delegação das atividades de
regulação;
- Apresentação dos consórcios públicos como
instâncias de regulação;
- Experiência da Agência Intermunicipal de Regulação,
Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos
Municipais do Médio Vale do Itajaí (AGIR) na utilização
do benchmarking.
INTRODUÇÃO
FORMAÇÃO AGIR
Os municípios da Associação dos Municípios
do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) uniram-se
para idealizar a criação de um ente de
regulação regional para os serviços públicos de
saneamento básico, em atendimento às
exigências da Lei nº 11.445/2007, além de
pensar no desenvolvimento regional por
meio de soluções integradas com redução
do custo operacional e tecnicidade das
ações.
FORMAÇÃO AGIR
Assim, a AMMVI propôs a criação de Agência
Reguladora através da formação de um
consórcio público, abrangendo os mesmos
quatorze municípios da Associação, com
independência e autonomia decisória,
financeira e administrativa.
FORMAÇÃO AGIR
O Protocolo de Intenções com o objetivo
de constituir consórcio público foi
formalizado no dia 08 de dezembro de
2009.
Nasce então a AGIR (Agência Intermunicipal
de Regulação, Controle e Fiscalização de
Serviços Públicos Municipais do Médio Vale
do Itajaí) como pessoa jurídica de direito
público, sem fins econômicos, instituída sob a
forma de associação pública (consórcio
público).
ATUAÇÃO AGIR
A AGIR atua no controle, regulação e
fiscalização dos serviços públicos municipais
do setor de saneamento básico, compreendido
como os serviços:
Abastecimento de água;
Esgotamento sanitário;
Limpeza urbana;
Manejo de resíduos sólidos;
Drenagem e manejo das águas pluviais
urbanas.
Poder
Público Prestador
Usuário
AGIR
Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/pancho/files/2014/09/w_sc_p.jpg
LOCALIZAÇÃO
População: 731.745 habitantes
(Estimativa 2014).
LEIS AGIR
Nº Município: Sancionado:
1 Apiúna L.C. nº 108, de 12.03.2010
2 Ascurra L.C. nº 101, de 16.04.2010
3 Benedito Novo L.C. nº 71, de 24.03.2010
4 Blumenau L.C. nº 7.502, de 10.03.2010
5 Botuverá L.C. nº 06, de 25.05.2010
6 Brusque L.C. nº 206, de 19.03.2013
7 Doutor Pedrinho L.C. nº 87, de 26.03.2010
8 Gaspar L.C. nº 48, de 20.12.2010
9 Guabiruba L.C. nº 1.200, de 13.05.2010
10 Indaial L.C. nº 98, de 09.04.2010
11 Pomerode L.C. nº 195, de 17.11.2010
12 Rio dos Cedros L.C. nº 179, de 20.04.2010
13 Rodeio L.C. nº 26, de 23.06.2010
14 Timbó L.C. nº 387, de 16.07.2010
O QUE É BENCHMARKING?
Camp (1998) define que “benchmarking é a
busca das melhores práticas na indústria que
conduzem ao desempenho superior”.
Benchmark é definido como um padrão de
referência, a partir do qual outros parâmetros
são medidos. Enquanto benchmark é definido
como sendo o padrão de referência, o termo
benchmarking representa o processo de
comparação.
ATUAÇÃO BENCHMARKING
PESQUISA
O objetivo deste estudo é melhor compreender o
prestador comparando com outras prestadoras através
das demonstrações financeiras (Balanço Patrimonial –
BP, Demonstrativo de Resultado – DRE e Notas
Explicativas);
Foram comparadas as Companhias: COPASA (MG) ,
SABESP (SP), SANEPAR (PR), CASAN (SC), CORSAN
(RS);
Extraídas do sitio da Comissão de Valores Mobiliários -
CVM;
Exercícios 2013 e 2014;
Qual a empresa de Referência????
DRE 2014 DAS CIA´S
CONTAS CASAN CORSAN SANEPAR COPASA SABESP
Receita Líquida - ROL (mil R$) 744.696 2.015.170 2.617.040 4.110.455 11.213.216
Custos do Serv. Prest. (%) 38,00 59,06 42,61 65,78 68,09
Vendas (%) 8,83 3,42 7,64 6,41 6,57
Gerais e Adm (%) 39,69 22,70 18,55 10,83 8,24
Desp. Operacional Liq.(%) 0,75 0,08 0,31 1,91 0,03
Desp. Financeira Liq. (%) 9,16 1,11 4,19 4,54 5,67
Desp. ñ Operacionais Liq. (%) 0,01 0,01 0,02
TOTAL DESPESAS (%) 96,41 84,15 73,30 89,47 88,63
Resultado 1 (%) 3,59 15,85 26,70 10,53 11,37
Resultado 2 (ajustes de
reversões e provisões) 10,04 11,55 21,06 7,74 8,05
Aplicação de % para minimizar impactos de grandezas em
relação ao ROL – Receita Operacional Líquida
DRE 2014 DAS CIA´S
CONTAS CASAN % CORSAN % SANEPAR % COPASA % SABESP %
Receita Líquida 744.696 2.015.170 2.617.040 4.110.455 11.213.216
Custos do Serv.
Prest. 282.965 38,0 1.190.214 59,1 1.115.124 42,6 2.703.759 65,8 7.635.599 68,1
Gerais e Adm 287.492 38,6 457.416 22,7 485.515 18,6 445.290 10,8 924.359 8,2
TOTAL 570.457 76,6 1.647.630 81,8 1.600.639 61,2 3.149.049 76,6 8.559.958 76,3
Diferenças entre as companhias quanto aos gastos.
Juntando Custo e despesas Gerais e Administrativas, o cenário
fica mais estável.
DRE 2014 DAS CIA´S
Despesa com vendas, ocorre variações em cada companhia.
CONTAS CASAN % CORSAN % SANEPAR % COPASA % SABESP %
Receita Líquida 744.696 2.015.170 2.617.040 4.110.455 11.213.216
Vendas 65.776 8,8 68.933 3,4 199.832 7,6 263.311 6,4 736.608 6,6
BP 2014 DAS CIA´S
ATIVO CIRCULANTE % AV AV AV AV AV
2014 SABESP COPASA SANEPAR CORSAN CASAN
ATIVO CIRCULANTE 100 100 100 100 100
Caixa e equivalentes 53,6 27,8 12,4 23,6 6,9
Aplicações Financeiras 7,7
Títulos e Valores Mob. 29,0
Contas a receber clientes 32,2 58,1 70,5 45,5 36,9
Partes Relacionadas 3,8 2,7
Estoque 2,1 3,7 6,3 9,5 7,8
Caixa Restrito 0,6
Impostos e Contribuições a
Recup. 4,6 1,8 4,1 1,5
BP 2014 DAS CIA´S
ATIVO NÃO CIRCULANTE % AV AV AV AV AV
2014 SABESP COPASA SANEPAR CORSAN CASAN
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 100 100 100 100 100
Títulos Valores Mob. 12,5
Contas a receber clientes 24,3 16,5 1,0 0,9 4,2
Saldo partes relacionadas 13,1
Cauções e garantias 11,4
Depósito vinculados 3,9 0,4
Impostos e Contribuições a
diferidos 26,8 11,2 0,1
Depósito judiciais 8,9 20,9 15,0 44,7
Ativos Fiscal Diferido 47,6 45,9 18,1
Ativos Financeiros 50 24,4 36,9
Outros 26,9 10,9 2,1 0,9
BP 2014 DAS CIA´S
ATIVO NÃO CIRCULANTE % AV AV AV AV AV
2014 SABESP COPASA SANEPAR CORSAN CASAN
PERMANENTE 100 100 100 100 100
Investimentos 0,1 - 0,1 0,0 0,0
Imobilizado Líquido 1,2 2,7 89,2 3,7 4,2
Obras em Andamento 21,4
Propriedades p/ investimento 0,2
Estoques 0,8
Intangível Líquido 98,6 97,3 10,7 96,3 111,7
Amortizações e Depr. Acum. - 38,1
BP 2014 DAS CIA´S
PASSIVO % AV AV AV AV AV
2014 SABESP COPASA SANEPAR CORSAN CASAN
CIRCULANTE 100 100 100 100 100
Empréstimos e financiamentos 34,7 32,0 32,0 7,1 19,6
Debêntures 27,6 1,4
Fornecedores e empreiteiros 9,3 12,6 18,5 17,2 16,1
Partes Relacionadas 10,1
Imp. Taxas, contrib. E Obr. Sociais 5,0 7,4 28,9 25,4
Salários e Encargos sociais 11,2 9,7 16,9 9,9
Dívida Fund. CORSAN 4,0
Serviços e Títulos a
pagar+Cauções e Retenções 9,2
1,3
Parc. Impostos 4,6
Impostos e Contr. Á recolher 2,1 2,8 5,8 8,9 17,8
BP 2014 DAS CIA´S
PASSIVO CIRCULANTE % AV AV AV AV AV
2014 SABESP COPASA SANEPAR CORSAN CASAN
CIRCULANTE 100 100 100 100 100
Partic. Dos empr. Nos lucros 1,9 5,7 0,0
Parceria Público Privado - PPP 1,1
Juros sobre capital próprio ou
dividendos 6,2 0,3 12,1 14,1 8,1
Compromissos Contrato Prog. 5,5 0,8
Cartão Corporativo - BB 2,1
Receita a apropriar 0,4
Energia Elétrica 0,7
Provisões 18,0
Outros Contas a Pagar 2,9 2,9 4,9 2,8 0,8
BP 2014 DAS CIA´S
PASSIVO Ñ CIRCULANTE % AV AV AV AV AV
2014 SABESP COPASA SANEPAR CORSAN CASAN
Exigível a Longo Prazo 100 100 100 100 100
Empréstimos e financiamentos 70,6 35,1 54,5 18,9 48,7
Partes Relacionadas 10,0
Debêntures 43,4 2,4
Confins/PASEP diferidos 1,0 0,8 21,7
Parceria Público Privado 2,4 7,8
Impostos e Contr. Á recolher 5,5 0,0 8,8 6,2
Compromissos Ct. Programa 0,1 3,0 0,5
Provisão Contingências 4,4 3,2 15,7 4,9
Plano previdenciário e assist. 20,1 3,4 26,4 61,2 4,2
Outros 1,4 1,7 0,4 7,5 4,3
BP 2014 DAS CIA´S
PATRIMÔNIO LIQUIDO % AV AV AV AV AV
2014 SABESP COPASA SANEPAR CORSAN CASAN
Patrimônio Líquido 100 100 100 100 100
Capital Social 75,2 50,1 68,3 50,6 65,9
Adiant. p/ futuro Aumento de Cap. 7,8 2,8
Reservas (lucro, reavaliação, inv.) 24,9 49,3 33 59,7 19,9
Ajuste Patrimonial - 2,9 0,8 0,4 11,6
Ações em tesouraria - 0,2
Outros Res. Abrangentes - 1,7 - 17,9
QUESTIONAMENTOS
QUALIDADE DA INFORMAÇÃO: informação
financeira reflete fidedignamente a transação?
QUALIDADE DO GASTO: custo, despesa ou
investimento? É um gasto regulatório
reconhecido ou não?
QUESTIONAMENTOS
SIMETRIA CONTÁBIL: gasto de mesma
natureza, classificada de forma diferente pelas
reguladas;
CONTABILIDADE REGULATÓRIA: tradução
dos esforços da entidade para trazer benefícios
futuros atráves de números.
INDICADOR DE DESEMPENHO: regulação
por indicador trazendo benefícios mútuos;
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Destaca-se a significância dos consórcios públicos
intermunicipais como instrumento ímpar de
gestão regionalizada, além de caracterizarem o
elemento fomentador do desenvolvimento de
políticas públicas nas mais diversas áreas, como:
saúde pública, transporte público, entre outras. E
não menos importante, na regulação do
saneamento básico, como nos demonstram as
experiências exitosas trazidas neste dia.
MUITO OBRIGADO!
André Domingos Goetzinger
andre@agir.sc.gov.br
www.agir.sc.gov.br
(47) 3331-5827
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