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INTRODUÇÃOA elaboração do Relatório Quadrimestral é uma demonstração do comprometimento daAdministração Pública com a transparência e o respeito ao usuário de saúde.
O RAG é um instrumento de planejamento, acompanhamento e avaliação da gestão doSUS, instituído, regulamento e definido na Lei Orgânica da Saúde – Lei 8.142/1990 e LeiComplementar 141, de 13 de janeiro de 2012
O presente documento tem como objetivo demonstrar os resultados alcançados naexecução da Programação Anual de Saúde, contrapondo o planejado com o realizado.Além disso, é o principal instrumento de comprovação da aplicação dos recursospúblicos destinados à saúde, sendo muito útil à elaboração da Programação Anual deSaúde subsequente.
Sua elaboração visa ainda subsidiar a participação e o controle social, aprimorando asações e a gestão em saúde, primando pela clareza, objetividade e transparência quedevem nortear este instrumento.
Este relatório foi elaborado para apresentar aquilo que foi realizado ao longo do 2ºQUADRIMESTRE DE 2019, constituindo-se numa prestação de contas aos interessadosna construção do SUS em Monte Santo de Minas.
Este relatório é uma construção coletiva, tendo como base os relatórios de atividadeselaborados pelas Coordenadorias Saúde.
Lei Complementar nº 141/12
Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federaçãoelaborará Relatório detalhado referente aoquadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, asseguintes informações:I - montante e fonte dos recursos aplicados noperíodo;II - auditorias realizadas ou em fase de execução noperíodo e suas recomendações e determinações;III - oferta e produção de serviços públicos na redeassistencial própria, contratada e conveniada,cotejando esses dados com os indicadores de saúdeda população em seu âmbito de atuação.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE - 2019
Lei Complementar nº 141/12
§ 5o O gestor do SUS apresentará, até ofinal dos meses de maio, setembro efevereiro, em audiência pública na CasaLegislativa do respectivo ente da Federação,o Relatório de que trata o caput.
Até o 2º
Quadrimestre/2019
RECEITAS PARA APURAÇÃO E APLICAÇÃO EM SERVIÇOS E AÇÕES PÚBLICOS DE SAÚDE (15%)
RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (IPTU, ITBI, ISS, ITR, IRRF, DÍVIDA ATIVA,
ETC.)
2.562.381,73
RECEITAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (FPM, IPVA, ITR, ICMS, IPI, ETC)20.211.932,77
TOTAL DE RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO LEGAL 22.774.14,50
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
Proveniente da União 2.893.724,57
Proveniente do Estado 8.000,00
Outras Receitas 150.000,00
TOTAL DE RECEITAS Adicionais para financiamento da saúde 3.051.724,57
DESPESAS COM SAÚDE (liquidada)Até o 2º
Quadrimestre/2019
DESPESAS CORRENTES (Pessoal, encargos e outros custeios)10.770.73,77
DESPESAS DE CAPITAL (Investimento)141.982,14
TOTAL DE DESPESAS (A) 10.912.255,91
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA APURAÇÃO
(Despesas custeadas com recursos transferência SUS) (B)
4.326.08,39
TOTAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
(Diferença A-B)
6.586.147,52
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ACUMULADO 28,92
VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO
E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL3.170.000,34
DESPESAS POR SUBFUNÇÃOAté o 2º
Quadrimestre/2019
ATENÇÃO BÁSICA 3.397.570,96
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 5.948.305,56
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 638.805,75
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 110.664,49
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 394.046,25
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
OUTRAS 422.862,0
INDICADORES EM DESTAQUEAté o 2º
Quadrimestre/2019
Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de
recursos transferidos para o município10,09
Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 46,84
Despesa total com Saúde, em R$/habitante/ano - 506,75
SIOPS
Fonte: CAUC
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDEPeríodo: 01/05/2019 a 31/08/2019
PRONTO SOCORRO MUNICIPAL – PRONTO ATENDIMENTO
PROCEDIMENTO QUANTIDADE
Radiografias - RX 3.926
Consultas Especializadas – Plantão de Pediatria 1.721
Consultas Médicas 17.215
Administração de Medicamentos 29.212
Outros Procedimentos (Curativos, PA, Inalação e etc..) 2.706
AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
PROCEDIMENTO QUANTIDADE
Ultrassonografias 2.111
Consultas Médicas Especializadas 7.094
Consultas de Outros Profissionais (Psicólogo e Fono) 156
AMBULATÓRIO DE PEDIATRIA
PROCEDIMENTO QUANTIDADE
Consulta de Pediatria 1.126
Consulta de Enfermagem 723
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF
PROCEDIMENTO QUANTIDADE
Atendimentos Médicos na Unidade 9.523
Atendimentos Médicos no Domicilio 278
Atendimentos de Enfermeira na Unidade 6.366
Atendimentos de Enfermeiro no Domicilio 362
Atendimentos Dentistas (consultas + procedimentos) 13.240
Atendimentos Auxiliares de Enfermagem na Unidade 4.716
Atendimentos Auxiliares de Enfermagem no Domicilio 447
Visitas Domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS 38.127
Atendimentos do Auxiliar Consultório Dentário - ACD 1.135
NASF – NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA
PROCEDIMENTO QUANTIDADE
Atendimentos INDIVIDUAIS 3.284
Atendimentos COLETIVOS 1.673
LABORATÓRIO - SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia)
PROCEDIMENTO QUANTIDADE
Exames Laboratoriais 36.367
CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA
PROCEDIMENTO QUANTIDADE
Sessões de Fisioterapia 2.335
CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
PROCEDIMENTO QUANTIDADE
Atendimento de Paciente no CAPS 3.021
FARMÁCIA MUNICIPAL
PRODUTO QUANTIDADE
Medicamentos Dispensados 1.002.236
DISPENSAÇÕES 24.979
NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS 10.230
Total de Princípios Ativos 157
VIGILÂNCIA EM SAÚDEVIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
PROCEDIMENTO QUANTIDADE
Vacinação de Rotina 5.482 doses
Vacinação com Vacinas Especiais (CRIE)217 doses
aplicadas
Soroterapia (Antirrábico e Antitetânico) 02 casos
Campanha Nacional de Imunização Contra Influenza de
10/04 a 23/05/2019 1.877 doses aplicadas
Atendimento de Hanseníase 02 casos
Atendimento de Tuberculose 04 casos novos + 1 NOVO
Atendimento Profilático Antirrábico Humano 54 atendimentos
Acidente com animais peçonhentos 19 casos
Violência interpessoal / autoprovocada 18 atendimentos
Atendimento antirrábico humano 46 atendimentos
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICAOxigenioterapia 01
Atendimento a Ostomizados 21 pacientes
Vigilância da qualidade da água 218 amostras
Investigação Óbito em Mulher Idade Fértil 04 casos
Investigação Óbito Natimorto 01 caso
Investigação de Óbito Infantil 01 caso
Dengue (semana 19 a semana 35)
12 casos prováveis (03
reagentes / 05 não
reagentes / 04 não
realizaram exames (02
descartados e 02 fechados
confirmados critério clinico)
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VIGILÂNCIA AMBIENTALPROCEDIMENTO QUANTIDADE
Visita Domiciliar p/ Tratamento Focal (Dengue) 18.200
LIRA (Levantamento de Índice Rápido) Domiciliar 439
Visitas à PITS (Ponto de Informação de Triatomíneos) 52
Notificações (Barbeiros/Chagas) 00
Borrifações (Barbeiros/Chagas) 00
Visita de PE (Pontos Estratégicos) 88
UBV’s 09
RG (RECONHECIMENTO GEOGRÁFICO – CHAGAS) 337
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROCEDIMENTO QUANTIDADE
Cadastros de Estabelecimentos 00
Licenciamentos de Estabelecimentos 44
Inspeções Sanitárias 109
Recebimento de Denúncias/Reclamações 15
Atendimento de Denúncias/Reclamações 15
Exclusão de Cadastros de Estabelecimentos 00
Aplicação de Advertências/Notificações 08
Atividade Educativa para a População 02
PETRONIO LOGUERCIO QUINETTE
SERVIÇO VALOR
Hidroterapia – Hidroginástica – Acupuntura R$ 48.886,00
SANTA CASA DE MONTE SANTO DE MINAS
PROCEDIMENTO QUANTIDADE
Partos Normais 04
Cesarianas 13
Cirurgias Eletivas 117
CUSTO TOTAL R$ 147.137,84
INTERNAÇÃO HOSPITALAR - SUS
Lista Morb CID-10 MAIO JUN JUL AGOST Total
01 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 10 5 - SEM 15
02 Neoplasias (tumores) 17 9 12 DADOS 38
03 Doenças sangue órgãos hemat transt imunitár 2 1 - DISPO 3
04 Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 8 2 - NO 10
05 Transtornos mentais e comportamentais 7 6 2 DATASUS 15
06 Doenças do sistema nervoso - - 1 - 1
08 Doenças do ouvido e da apófise mastóide 1 - - - 1
09 Doenças do aparelho circulatório 33 8 2 - 43
10 Doenças do aparelho respiratório 24 14 - - 38
11 Doenças do aparelho digestivo 22 5 3 - 30
12 Doenças da pele e do tecido subcutâneo 2 3 2 - 7
13 Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - 1 1 - 2
14 Doenças do aparelho geniturinário 12 2 1 - 15
15 Gravidez parto e puerpério 8 19 8 - 35
16 Algumas afec originadas no período perinatal - - - - 0
17 Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - - 1 01
18 Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 19 23 12 - 54
19 Lesões enven e alg out conseq causas externas 7 2 2 - 11
21 Contatos com serviços de saúde 1 - - - 1
TOTAL 173 101 47 321
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
INDICADORES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
INDICADOR COBERTURA
Cobertura populacional estimada pelas Equipes de Atenção Básica 100%
Cobertura populacional estimada pelas Equipes de Saúde Bucal 100%
Número de óbitos maternos em determinado período e local 00
Número absoluto de óbitos por dengue 00
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados 100%
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados 100%
Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) 100%
Proporção de exames anti-HIV realizados entre os casos novos de
tuberculose
100%
Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos 00
SERVIÇOS FORA DO MUNICÍPIO
CLÍNICA MÉDICA BRITO E DINIZ – DR. THOMAS
Consultas de Vascular e US Vascular R$ 11.140,00
PRO IMAGEM
Ultrassonografias, Tomografias e Ressonâncias R$ 2.255,00
SANTA CASA DE PASSOS
Consultas Especializadas e outros exames R$ 31.772,92
CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA – MEDIMAGEM
Ultrassonografias, Tomografias e Ressonâncias R$ 22.645,00
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAISO
Cirurgias Eletivas R$ 37.297,82
SIMOES E SILVA
EDA, Colono e Reto R$ 3.030,00
CONSÓRCIO DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO
ANESTESIA 06
ANGIOFLUORECENCIA BINOCULAR 07
ANGIOTOMOGRAFIA CRANIO C/C 01
APLICAÇÃO AVASTIM C/F 01
APLICAÇÃO AVASTIM S/F 03
AUDIOMETRIA 04
AUT.REF.COMPUT. 36
BERA (APAE) 01
BIOMICROSCOPIA ULTRAS. 19
BIÓPSIA DE PRÓSTATA 01
BIÓPSIA DE TIREÓIDE 02
BIÓPSIA ULT. MAMA 01
CAMPIMETRIA 02
CATETERISMO 01
CINTILOGRAFIA ÓSSEA 02
CONSÓRCIO DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO
CINTILOGRAFIA PERF. MIOCÁRDIO 01
CINTILOGRAFIA RENAL 03
CINTILOGRAFIA RENAL ESTÁTICA 02
COLONOSCOPIA. 16
CONSULTA CARDIOLOGIA 02
CONSULTA OFTALMOLOGIA 05
CONSULTA PNEUMOLOGIA 18
CONSULTA PRÉ-CIRÚRGICA 23
CONSULTA UROLOGIA 01
DENSITOMETRIA ÓSSEA 02
ECOCARDIOG. TRANSESOFAGICO 01
ECOCARDIOGRAMA 11
ELETRONEUROMIOGRAFIA MMII 05
ENDOSCOPIA 18
ENEMA OPACO 02
ESPIROMETRIA 05
CONSÓRCIO DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO
FACOEMUSIFICAÇÃO 19
FOTOCOAGULAÇÃO LASER 08
FUNDO OLHO 36
HOLTER 24h 02
MAPA PRESSÃO 01
OCT (DRª CLAUDIA) 04
OCT (DR. WESLEI) 03
PET DEDICADO ONCOLÓGICO 01
PTERÍGIO 03
RESSONANCIA ABD. SUPERIOR 02
RESSONANCIA GERAIS 17
RETINOG. COL. BINOCULAR 02
RETINÓLOGA 15
RETORNO CONSULTA 22
RETOSSIGMOIDOS 09
TC DE CRANEO 04
CONSÓRCIO DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO
TESTE ERGOMETRICO 03
TESTE ERGOMÉTRICO 01
TONOMETRIA 36
ULTRASSON CARÓTIDAS 02
ULTRASSON COLUNA 02
US ARTERIAL E VENOSO 06
US DUPPLEX VENOSOS SERRANA 08
US PRÓSTATA TR.C/ BIÓP. 01
US TORAX E ABDOMEM 05
GASTO COM CONSÓRCIO R$ 72.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS – MANDADOS
SERVIÇO VALOR
Medicamentos e Outros Procedimentos R$ 175.786,62
Serviços Especializados em Oftalmologia – RETINOPATIAS R$ 74.200,00
Serviço de OTD (Oxigênio Domiciliar) R$ 70.255,00
Internação em Clinica de Recuperação R$ 16.800,00
TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO - TFD
SERVIÇO VALOR
Nº de Viagens Realizadas 1.435
Nº de Pacientes Transportados 7.522
Principais Cidades do TFD
• Destinos: Passos; São Sebastiao do Paraiso; Barretos; Ribeirão Preto; Lambari; Sorocaba; São José do Rio Preto; Bauru; Alfenas; Sumaré; Belo Horizonte; Poços de Caldas; Campinas; São Paulo; Franca; Guaxupé; Mococa; Varginha; Serrana; Jaú; Botucatu; São José do Rio Pardo; Itajubá; Campanha; Talhado; São João da Boa Vista; Paulínia e Divinolândia
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