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ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS E RESOLUÇÃO 1010/2005 DO CONFEA: PROCEDIMENTOS PARA
SOLICITAÇÃO DE REVISÃO E EXTENSÃO DE ATRIBUIÇÃO
Fábio Augusto Gomes Vieira ReisGeólogo e Eng. Civil
Prof. Departamento de Geologia Aplicada – UNESP – Rio Claro
Atual Coordenador da Câmara de Geologia e Engenharia de Minas –CAGE/CREA/SP
Contato: fabioreis@rc.unesp.br
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DE GEOLOGIA E ENGENHARIA DE MINAS
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Lei nº 4.076 - de 23 de junho de 1962Regula o exercício da profissão de geólogo
Artigo 6º - São da competência do geólogo, ou engenheiro geólogo:
a) trabalhos topográficos e geodésicos; b) levantamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos; c) estudos relativos às Ciências da Terra; d) trabalhos de prospecção e pesquisa para cubação de jazidas e determinação de seu valor econômico; e) ensino das ciências geológicas nos estabelecimentos de ensino secundário e superior; f) assuntos legais relacionados com suas especialidades; g) perícias e arbitramentos referentes às matérias das alíneas anteriores.
Parágrafo único: É também da competência do geólogo ou engenheiro-geólogo o disposto no item IX do artigo 16, do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1.940 (Código de Minas).
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RESOLUÇÃO CONFEA Nº 218/73
Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Art. 11 - Compete ao ENGENHEIRO GEÓLOGO ou GEÓLOGO:
I - o desempenho das atividades de que trata a Lei nº 4.076, de 23 JUN 1962
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RESOLUÇÃO CONFEA Nº 218/73
Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Art. 14 - Compete ao ENGENHEIRO DE MINAS:
I - o desempenho das atividades 01 a 18 do artigo 1º desta Resolução, referentes à prospecção e à pesquisa mineral; lavra de minas; captação de água subterrânea; beneficiamento de minérios e abertura de vias subterrâneas; seus serviços afins e correlatos.
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RESOLUÇÃO CONFEA Nº 218/73
Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Art. 25 - Nenhum profissional poderá desempenhar atividades além daquelas que
lhe competem, pelas características de seu currículo escolar, consideradas em cada caso, apenas, as disciplinas que contribuem para a graduação profissional, salvo outras que lhe sejam acrescidas em curso de pós-graduação, na mesma modalidade.
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RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.010/05(de 22 de agosto de 2005)
Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais
inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
Entrou em Vigor em 01 de julho de 2007 (Resolução Confea n. 1.016/2006)
Portanto, vale para alunos que iniciaram o curso em julho de 2007
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IMPORTANTE
O artigo 2º da Resolução nº 1.010/05 adota definições para os seguintes termos, além de outros, relacionados com a concessão de atribuições:
Atribuição profissional
Atividade profissional
Competência profissional
Campo de atuação profissional
Título profissional
ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL
“Ato específico de consignar direitos e responsabilidades para o exercício da profissão, em reconhecimento de competências e habilidades derivadas de formação profissional obtida em cursos regulares”
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ATIVIDADE PROFISSIONAL
“Ação característica da profissão, exercida regularmente”
As Atividades Profissionais são sistematizadas no Anexo I da Resolução nº 1.010/05, que contém também um Glossário para a sua devida caracterização e definição
COMPETÊNCIA PROFISSIONAL
“Capacidade de utilização de conhecimentos, habilidades e atitudes necessários ao desempenho de atividades em campos profissionais específicos, obedecendo a padrões de qualidade e produtividade”
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CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL
“Área em que o profissional exerce sua profissão, em função de competências adquiridas em sua formação”
Os Campos de Atuação Profissional estão sistematizados no Anexo II da Resolução nº 1.010/05
TÍTULO PROFISSIONAL
“Título atribuído pelo Sistema Confea/Crea a portador de diploma expedido por instituições de ensino para egressos de cursos regulares, correlacionado com o respectivo campo de atuação profissional, em função do perfil de formação do egresso, e do projeto pedagógico do curso”
(RESOLUÇÃO Nº. 473/02 E DECISÃO PLENÁRIA Nº. 423/05, AMBAS DO CONFEA)
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Art. 1 Concepção Matricial
Art. 2 Definições Básicas:
· Atribuição (profissional)
· Título profissional
· Atividade profissional
· Campo de atuação profissional
· Formação profissional
· Competência profissional
· Modalidade profissional
· Categoria (ou Grupo profissional)
· Curso regular
Art. 3 Níveis de formação profissional
· Técnico
· Graduação superior tecnológica
� Graduação superior plena
· Pós-graduação senso lato (especialização)
· Pós-graduação senso estrito (mestrado e doutorado)
ESTRUTURA DA RESOLUÇÃO Nº 1010/05
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Art. 4 Sistematização para atribuição de títulos e designações de especialistas
· Título de Técnico
· Título de Tecnólogo
· Título de Engenheiro
· Título de Arquiteto e Urbanista
· Título de Engenheiro Agrônomo
· Título de Geólogo
· Título de Geógrafo
· Título de Meteorologista
· Designação de Especializado
· Designação de Especialista
· Designação de Engenheiro de Segurança do Trabalho
· Designação de Mestre
· Designação de Doutor
Par.1º Tabela de Títulos Profissionais do Sistema
ESTRUTURA DA RESOLUÇÃO Nº 1010/05
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Nº DE ORDEM DA ATIVIDADEATIVIDADE
GERAL ESPECÍFICA
A.1
A.1.1 Gestão
A.1.2 Supervisão
A.1.3 Coordenação
A.1.4 Orientação Técnica
A.2
A.2.1 Coleta de Dados
A.2.2 Estudo
A.2.3 Planejamento
A.2.4 Projeto
A.2.5 Especificação
ESQUEMA DA ESTRUTURA DO ANEXO I
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A.3
A.3.1 Estudo de Viabilidade
A.3.1.1 * técnica
A.3.1.2 * econômica
A.3.1.3 * ambiental
A.4
A.4.1 Assistência
A.4.2 Assessoria
A.4.3 Consultoria
A.5
A.5.1 Direção de Obras
A.5.2 Direção de Serviço Técnico
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A.6
A.6.1 Vistoria
A.6.2 Perícia
A.6.3 Avaliação
A.6.4 Monitoramento
A.6.5 Laudo
A.6.6 Parecer Técnico
A.6.7 Auditoria
A.6.8 Arbitragem
A.7
A.7.1 Desempenho de Cargo Técnico
A.7.2 Desempenho de Função Técnica
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A.8
A.8.1 Treinamento
A.8.2 Ensino
A.8.3 Pesquisa
A.8.4 Desenvolvimento
A.8.5 Análise
A.8.6 Experimentação
A.8.7 Ensaio
A.8.8 Divulgação Técnica
A.8.9 Extensão
A.9 A.9.0 Elaboração de Orçamento
A.10
A.10.1 Padronização
A.10.2 Mensuração
A.10.3 Controle de Qualidade
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A.11A.11.1 Execução de Obra Técnica
A.11.2 Execução de Serviço Técnico
A.12A.12.1 Fiscalização de Obra Técnica
A.12.2 Fiscalização de Serviço Técnico
A.13A.13.1 Produção Técnica
A.13.2 Produção Especializada
A.14 A.14.0 Condução de Serviço Técnico
A.15
A.15.1 Condução de Equipe de Instalação
A.15.2 Condução de Equipe de Montagem
A.15.3 Condução de Equipe de Operação
A.15.4 Condução de Equipe de Reparo
A.15.5 Condução de Equipe de Manutenção
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A.16
A.16.1 Execução de Instalação
A.16.2 Execução de Montagem
A.16.3 Execução de Operação
A.16.4 Execução de Reparo
A.16.5 Execução de Manutenção
A.17
A.17.1 Operação de Equipamento
A.17.2 Operação de Instalação
A.17.3 Manutenção de Equipamento
A.17.4 Manutenção de Instalação
A.18 A.18.0 Execução de Desenho Técnico
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ESTRUTURA DO ANEXO II
Tópicos do Preâmbulo
� Revisão periódica (Art. 11, §§§§ 1º da Resolução nº 1.010/05)� Sistematização dos Campos de Atuação, e não competências a serem atribuídas
indistintamente para todos os diplomados� Possibilidade de interdisciplinaridade entre campos, setores e tópicos em cada
categoria profissional� Abrangência dos vários níveis de formação
NIVEIS DE CODIFICAÇÃO NA SISTEMATIZAÇÃO DO ANEXO II
1. CATEGORIA (OU GRUPO)
2. MODALIDADE
3. ÂMBITO
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NÍVEL DE CODIFICAÇÃO (CATEGORIA OU GRUPO)
� Categoria Engenharia
� Categoria Arquitetura e Urbanismo (não pertencem ao Sistema CONFEA/CREA)
� Categoria Agronomia
NÍVEL DE CODIFICAÇÃO (MODALIDADE)
Categoria Engenharia
1.1. Modalidade Civil1.2. Modalidade Elétrica1.3. Modalidade Industrial1.4. Modalidade Química1.5. Modalidade Minas e Geologia1.6. Modalidade Agrimensura e Geografia
1.6.1. Âmbito da Agrimensura1.6.2. Âmbito da Geografia
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NÍVEL DE CODIFICAÇÃO (ÂMBITO)
Categoria Arquitetura e Urbanismo (NÃO PERTENCEM AO SISTEMA CONFEA/CREA)
2.1. Modalidade Única
2.1.1. Âmbito da Arquitetura
2.1.2. Âmbito da Tecnologia da Construção
2.1.3. Âmbito do Urbanismo
3.1. Modalidade Única
3.1.1. Âmbitos da Engenharia Agronômica
Engenharia FlorestalEngenharia Agrícola Engenharia de Pesca
3.1.2. Âmbito da Meteorologia
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� Art. 11.
§ 2º Para a atribuição inicial de títulos profissionais, atividades e competências para os profissionais diplomados no nível técnico e para os diplomados no nível superior em Geologia, em Geografia e em Meteorologia prevalecerão as disposições estabelecidas nas respectivas legislações específicas.
Resolução CONFEA n. 1016, de 25 de agosto de 2006
Art. 4° Para efeito da atribuição inicial de título, atividades e competências profissionais ao egresso de curso regular, que nele tenha se matriculado posteriormente à data de entrada em vigor da Resolução nº 1.010, de 2005, fica vedada a utilização das Resoluções nos 218, de 29 de junho de 1973; 235, de 9 de outubro de 1975, .....
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� Lei n. 4.076, de 23 de junho de 1962: Regula o exercício da profissão de Geólogo e Engenheiro Geólogo
� Lei n. 6.664, de 26 de junho de 1979: Disciplina a profissão de Geógrafo e dá outras providências. – Alterada pela Lei n. LEI Nº 7.399, de 4 de novembro de 1985,
Artigo 2 - V - aos portadores de títulos de Mestre e Doutor em Geografia, expedidos por Universidades oficiais ou reconhecidas;
� Resolução CONFEA n. 447, de 22 de setembro 2000 – Dispõe sobre o registro profissional do Engenheiro Ambiental e discrimina suas atividades profissionais
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Comparação entre a nova e a antiga Sistemática
Resolução 218/73 Resolução 1.010/05
Tratamento igual para categorias distintas Tratamento diferenciado para categorias distintas
Tratamento diferenciado para os níveis profissionais
Tratamento igualitário para os níveis profissionais
Estanqueidade das Modalidades e Âmbitos Interpenetração das Modalidades e Âmbitos
Dificuldade para o tratamento das profissões inseridas no Sistema por força de Lei específica
Harmonia para o tratamento das profissões inseridas no Sistema por força de Lei específica
Falta de definição para as atividades profissionais
Definição coerente para as atividades profissionais
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Resolução 218/73 Resolução 1.010/05
Incoerência para a atribuição de títulos profissionais
Coerência para a atribuição de títulos profissionais
Vinculação do título profissional ao título acadêmico
Independência entre título profissional e acadêmico
Limitação da extensão das atribuições profissionais
Abertura para a extensão interdisciplinar das atribuições iniciais dentro da Categoria
Necessidade de outras resoluções complementares para regulamentar o exercício profissional em novos campos de atuação
Facilidade para abranger novos campos de atuação profissional
Comparação entre a nova e a antiga Sistemática
(Continuação)
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1.5.2. CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA GEOLOGIA E DA ENGENHARIA GEOLÓGICA
SETOR TÓPICOS
1.5.2.1. Topografia, Geodésia e Cartografia
Sistemas e Métodos de Topografia, Batimetria e Geodésia. Georreferenciamento. Sensoriamento Remoto. Fotogeologia.
1.5.2.2. Ciências da Terra e Meio Ambiente
Sistemas e Métodos das Ciências da Terra.Paleogeografia. Bioestratigrafia. Paleontologia. Espeleologia.Geodiversidade. Pedologia. Crenologia.Recuperação Ambiental do Meio Físico. Implantação de Aterros de Resíduos Sólidos. Controle da Poluição Ambiental do Meio Físico.
1.5.2.3. Sistemas e Métodos de Geologia
Petrologia. Mineralogia. Metalogenia. Cristalografia. Gemologia. Geologia Estrutural. Estratigrafia. Sedimentologia.Geofísica. Geoquímica. Geomorfologia. Mapeamento Geológico. Geologia de Mina.
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1.5.2. CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA GEOLOGIA E DA ENGENHARIA GEOLÓGICA (Continuação)
SETOR TÓPICOS
1.5.2.4. Geologia de Engenharia
Sistemas e Métodos da Geologia de Engenharia.Geotecnia. Mecânica de Solos e Rochas. Mapeamento Geotécnico. Risco Geológico.Caracterização Tecnológica e Comportamento Mecânico, Hidráulico e Hidrológico dos Materiais Terrestres, em particular de Rochas e Agregados Naturais. Desmonte de Rochas. Sondagens. Estabilidade de Taludes.
1.5.2.5. Geologia Econômica
Sistemas e Métodos de Geologia Econômica.Prospecção e Pesquisa de Substâncias Minerais. Caracterização, Identificação, Qualificação, Avaliação, Mensuração, Correlação, e Modelagem de Depósitos e Jazidas de Substâncias Minerais, Gemológicas e de Fósseis. Geoestatística.
1.5.2.6. Hidrogeologia
Hidrologia, Hidráulica e Hidrogeoquímica de Águas Superficiais e Subterrâneas.Exploração, Gestão, Monitoramento, Modelagem, Explotação e Remediação de Aqüíferos. Interrelação Água Superficial e Aqüífero.Aplicação de Métodos Geofísicos e Geoquímicos. Hidráulica, Locação, Perfuração, Completação, Manutenção e Limpeza de Poços Tubulares Profundos. Rebaixamento do Nível d’Água. Qualificação, Quantificação e Aproveitamento de Águas. Análise de Risco.
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1.5.2. CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA GEOLOGIA E DA ENGENHARIA GEOLÓGICA (Continuação)
SETOR TÓPICOS
1.5.2.7. Geologia de Hidrocarbonetos
Prospecção, Pesquisa e Avaliação de Hidrocarbonetos. Reservatório de Hidrocarbonetos: Caracterização, Modelagem, Cálculo e Armazenamento em Depósitos Naturais. Métodos Geofísicos e Perfilagem.Locação, Perfuração, Instalação, Completação, Explotação, Manutenção e Monitoramento de Poços de Petróleo e Gás.
1.5.2.8. Lavra Caracterização da Reserva Mineral de Jazidas, Qualidade do Minério e Demonstração de Possibilidade de Lavra.Lavra a Céu Aberto das Substâncias Minerais conforme dispõe a Lei nº 6.567 de 24 de Setembro de 1978, e de Águas Minerais, Termais e Potáveis de Mesa.
A caracterização do Campo de Atuação Profissional do Geólogo abrange e não invalida as atribuições a
ele concedidas pela Lei nº 4076, de 23 de junho de 1962.
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1.5.1. CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ENGENHARIA DE MINAS
SETOR TÓPICOS
1.5.1.1. Tecnologia Mineral
Petrologia, Mineralogia. Metalogenia. Cristalografia. Gemologia. Caracterização Tecnológica e Comportamento Mecânico, Hidráulico e Hidrológico dos Materiais Terrestres.
1.5.1.2. Mineração
Topografia de Superfície e Subterrânea, e Georreferenciamento. Sistemas e Métodos de Prospecção e Pesquisa Mineral. Levantamentos e Mapeamentos Geológicos. Aplicação de Métodos Geofísicos e Geoquímicos. Avaliação e Exploração de Depósitos, Jazidas e Bens Minerais. Modelamento e Cubagem de Jazidas.Planejamento e Execução de Lavra a Céu Aberto e Lavra Subterrânea. Lavra de Bens e Recursos Minerais, Hidrocarbonetos, Águas Minerais, Termais e Potáveis de Mesa. Ventilação, Refrigeração, Transporte e Iluminação em Lavra Subterrânea.Técnicas Extrativas. Perfurações, Desmonte e Demolição de Rochas, Implosões, Uso de Explosivos. Otimização da Explotação e Métodos de Recuperação.
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1.5.1. CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ENGENHARIA DE MINAS (CONTINUAÇÃO)
SETOR TÓPICOS
1.5.1.3. Beneficiamento de Minérios
Caracterização de Minérios. Tratamento de Minérios por Fragmentação, Peneiração, Classificação, e outros Métodos.Concentração e Separação de Minérios por Processos Físicos, Químicos, Metalúrgicos, Hidrometalúrgicos, Pirometalúrgicos, Eletrometalúrgicos, Aglomeração e outros.Beneficiamento e Processamento de Minerais Radioativos e Nucleares.Tratamento de Efluentes do Beneficiamento, Métodos de Reaproveitamento, incluindo Processamento e Reciclagem de Produtos e Resíduos. Equipamentos, Reatores, Sistemas e Barragens de Rejeitos para Processamento e Reciclagem
1.5.1.4. Empreendimentos Minerários
Projeto, Implantação e Operações de Empreendimentos e Processos da Indústria Mineral em Geral e da Indústria Petrolífera em particular.Instalações, Equipamentos, Componentes e Dispositivos Mecânicos, Elétricos, Eletrônicos, Magnéticos e Ópticos, para Mineração, Beneficiamento e Industrialização de Bens Minerais.Estratégias de Controle e Automação dos Processos inerentes à Modalidade.
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1.5.1. CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ENGENHARIA DE MINAS (CONTINUAÇÃO)
SETOR TÓPICOS
1.5.1.5. Geotecnia Sistemas e Métodos da Geologia de Engenharia. Mecânica dos Solos e das Rochas. Sondagens e Movimentação de Solos e Rochas. Mapeamento Geotécnico. Risco Geológico.Perfurações em Rochas, Abertura de Poços, Vias Subterrâneas e Túneis em Geral.Estabilidade de Taludes.
1.5.1.6. Hidrotecnia
Hidrogeologia Aplicada. Projeto, Construção, Manutenção e Limpeza de Poços Tubulares Profundos. Captação e Explotação de Águas Subterrâneas. Rebaixamento de Lençol Freático e Bombeamento de Minas.Avaliação de Reservas. Caracterização e Remediação de Aqüíferos, e Outorga.
1.5.1.7. Gestão Econômica
Economia Mineral. Geoestatística. Pesquisa Operacional.Logística. Transporte e Comercialização de Rochas, Minérios e Produtos Concentrados. Avaliação Econômica de Jazidas, Minas e Empreendimentos Minerários.
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1.1.3 CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ENGENHARIA AMBIENTAL
SETOR TÓPICOS
1.1.3.1. Recursos Naturais
Sistemas, Métodos e Processos de Aproveitamento, Proteção, Monitoramento, Manejo, Gestão, Ordenamento, desenvolvimento e Preservação de Recursos Naturais. Recuperação de Áreas Degradadas, Remediação e Biorremediaçãode Solos Degradados e Águas Contaminadas e Prevenção e Recuperação de Processos Erosivos.
1.1.3.2. Recursos Energéticos
Fontes Tradicionais, Alternativas e Renováveis de Energia Relacionadas com a Engenharia Ambiental. Sistemas e Métodos de Conversão e Conservação de Energia, e Impactos Energéticos Ambientais. Eficientização Ambiental de Sistemas Energéticos Vinculados aos Campos de Atuação da Engenharia.
1.1.3.3. Gestão Ambiental
Planejamento Ambiental em Áreas Urbanas e Rurais. Prevenção de Desastres Ambientais. Administração, Gestão e Ordenamento Ambientais. Licenciamento Ambiental. Adequação Ambiental de Empresas. Monitoramento Ambiental. Avaliação de Impactos Ambientais e Ações Mitigadoras. Controle de Poluição Ambiental.Instalações, Equipamentos, Componentes e Dispositivos da Engenharia Ambiental.
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DECISÃO NORMATIVA CONFEA Nº 71, 14/12/2001
Define os profissionais competentes para elaboração de projeto e utilização de
explosivos para desmonte de rochas e dá outras providências.
Art. 1º Para efeito de fiscalização do exercício profissional, as atividades de projeto eexecução de desmonte de rochas com a utilização de explosivos compete aos:
I – engenheiros de minas;
II – geólogos ou engenheiros geólogos e outros profissionais da mesma modalidade,que tenham formação específica na área de explosivos e/ou especialização,mestrado ou doutorado, nos trabalhos de prospecção geofísica, de pesquisa eextração de bens minerais e de obras civis;
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DECISÃO NORMATIVA CONFEA Nº 71, 14/12/2001
Define os profissionais competentes para elaboração de projeto e utilização de
explosivos para desmonte de rochas e dá outras providências (Continuação)
III - engenheiros civis com atribuições conferidas pelo Decreto nº 23.569, de 1933,nas obras civis a céu aberto e subterrâneas;
IV - engenheiros civis com atribuições conferidas pela Resolução nº 218, de 1973,que tenham formação específica na área de explosivos e/ou especialização,mestrado ou doutorado, nas obras civis a céu aberto e subterrâneas; ou
V - técnicos industriais em mineração que tenham formação específica na área deexplosivos.
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PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAR REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL
Para Profissionais regidos pela Resolução 218/73
� Usar o Artigo 25: Nenhum profissional poderá desempenhar atividades além daquelas que lhe competem, pelas características de seu currículo escolar, consideradas em cada caso, apenas, as disciplinas que contribuem para a graduação profissional, salvo outras que lhe sejam acrescidas em curso de pós-graduação, na mesma modalidade.
� Iniciar Processo PR junto a UGI de sua cidade.
� Subsidiar seu pedido com histórico escolar, programas de ensino (contendo, no mínimo, ementa, carga horária, tópicos abordados, bibliografia) e, se possível, perfil do projeto pedagógico. Todos documentos oficiais fornecidos pela Instituição de Ensino
� Quando for o caso, usar Cursos e disciplinas de Especialização, Mestrado, Doutorado, experiência profissional e outras informações que julgar importante
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PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAR REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL
Para Profissionais regidos pela Resolução 1010/2005
� Art. 9º A extensão da atribuição inicial fica restrita ao âmbito da mesma categoria profissional.
� Art. 10. A extensão da atribuição inicial de título profissional, atividades e competências na categoria profissional Engenharia, em qualquer dos respectivos níveis de formação profissional será concedida pelo Crea em que o profissional requereu a extensão, observadas as seguintes disposições:
� I - no caso em que a extensão da atribuição inicial se mantiver na mesma modalidade profissional, o procedimento dar-se-á como estabelecido no caput deste artigo, e dependerá de decisão favorável da respectiva câmara especializada;
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PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAR REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL
Para Profissionais regidos pela Resolução 1010/2005 (Continuação)
�II – no caso em que a extensão da atribuição inicial não se mantiver na mesma modalidade, o procedimento dar-se-á como estabelecido no caput deste artigo, e dependerá de decisão favorável das câmaras especializadas das modalidades envolvidas.
§ 1º A extensão da atribuição inicial decorrerá da análise dos perfis da formação profissional adicional obtida formalmente, mediante cursos comprovadamente regulares, cursados após a diplomação, devendo haver decisão favorável da(s) câmara(s) especializada(s) envolvida(s).
§ 2º No caso de não haver câmara especializada no âmbito do campo de atuação profissional do interessado, ou câmara inerente à extensão de atribuição pretendida, a decisão caberá ao Plenário do Crea.
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PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAR REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL
Para Profissionais regidos pela Resolução 1010/2005 (Continuação)
§ 3º A extensão da atribuição inicial aos técnicos portadores de certificados de curso de especialização será considerada dentro dos mesmos critérios do caput deste artigo e seus incisos.
§ 4º A extensão da atribuição inicial aos portadores de certificados de formação profissional adicional obtida no nível de formação pós-graduada no senso lato, expedidos por curso regular registrado no Sistema Confea/Crea, será considerada dentro dos mesmos critérios do caput deste artigo e seus incisos.
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PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAR REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL
Para Profissionais regidos pela Resolução 1010/2005 (Continuação)
� Art. 12. Ao profissional já diplomado aplicar-se-á um dos seguintes critérios:
I – ao que estiver registrado será permitida a extensão da atribuição inicial de título profissional, atividades e competências, em conformidade com o estabelecido nos arts. 9º e 10 e seus parágrafos, desta Resolução;
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39
Exemplo do Curso de Geologia da UNESP – Rio ClaroDisciplinas que subsidiam atividade de Lavra
DisciplinaCarga
HoráriaConteúdo Programático
Topografia, Geodésia e
Desenho Geológico
120
1. Introdução; 2. Conceitos fundamentais, unidades de medida, erros, Planos de Projeção, escalase convenções topográficas; 3. Planimetria; 3.1. Levantamento expedito com trena e bússola; 3.2.Medida de alinhamento; 3.3. Medida de ângulos horizontais, declinação magnética, norteverdadeiro, rumo e azimutes magnéticos, rumos e azimutes verdadeiros, conversão de um sistemapara o outro; 3.4. Medida de ângulos horizontais com auxílio de teodolito. Prática de operaçãocom teodolito e mira; 3.5. Traçado de alinhamento, medida de distância direta e indireta.Balizamento. Erros de medida, correção e distribuição; 3.6. Levantamento planimétrico porirradiação e caminhamento. Levantamento de detalhes e amarrações; 3.7. Cálculo de Área.Processo gráfico e analítico; 3.8. Locação de áreas de pesquisa mineral; conceitos, prática enormas do DNPM. 4. Altimetria; 4.1. Definições e instrumentos de altimetria; 4.2. Altitudes e cotas;4.3. Referência do Nível verdadeiro e aparente; 4.4. Nivelamento com teodolito; processo indireto;4.5. Nivelamento com nível automático; processo direto. Erros e correções; 4.6. Técnicas deNivelamento Trigonométricos e Geométricos; 4.7. Levantamentos Planialtimétricos, cálculo decotas, curvas de nível e desenho; 5. Geodésia; 5.1. Introdução, definições e conceitosfundamentais; 5.2. Geometria de elipsóide; 5.3. Transformação de coordenadas geográficas paraUTM; 5.4. Transporte de coordenadas UTM e geográficas; 5.5. GPS, utilização em topografia egeodésia; 5.6. Informatização da topografia; 5.7. Normas técnicas para topografia (NBR 13133); 6.Desenho geológico; 6.1. Noções básicas de autoCAD; 6.2. Representação do relevo em planta.
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Disciplinas que subsidiam atividade de Lavra
DisciplinaCarga
HoráriaConteúdo Programático
Resistência dos
Materiais60
1 - Introdução: 1.1. Fundamentos, definições e campos de atuação.1.2. Objetivos e limitações dosmétodos utilizados em Resistência dos Materiais quando aplicados a problemas geológicos. 2 -Revisão de conceitos de Mecânica: 2.1. Definições fundamentais. 2.2. Resolução de forças. 2.3.Momento. 2.4. Binário e Momento de um Binário. 2.5. Forças no espaço. 2.6 Condições deequilíbrio estático. 3 - Tensões: 3.1. O conceito de Tensão (“Stress”). 3.2. Estado simples (uniaxial)de Tensões. 3.3. Estado plano (biaxial) de Tensões. 3.4. Tensões principais, tensão decisalhamento máxima. 3.5. Círculo de Mohr para o estado plano de Tensões. 3.6. Elipse deTensões. 3.7. Vetores e tensores. 3.8. Tensor das Tensões. 3.9 Estado tridimensional (triaxial) deTensões. 3.10. Aplicação do círculo de Mohr à análise tridimensional de Tensões. 3.11. Elipsóidede Tensões. 3.12.Estados de tensão na crosta terrestre. 4 - Deformações: 4.1. Componentes daDeformação: Translação, rotação e distorção. 4.2. Deformação específica (“Strain”): Longitudinal,angular e volumétrica. 4.3. Tensor das Deformações (“Strain Tensor”). 4.4. Círculo de Mohr dasdeformações. 5 - Comportamentos Tensões versus Deformações: 5.1. Lei de Hooke. 5.2.Constantes elásticas dos materiais. 5.3. Comportamentos elásticos e não elásticos dos materiais emodelos reológicos simples. 5.4. Comportamentos frágil e dúctil dos materiais. 5.5. Ruptura etensão de ruptura. 5.6. Critérios de ruptura de Coulomb-Navier e Mohr. 6 - Noções de Mecânica daFratura: 6.1. Introdução. 6.2. Fatores de Intensidade de tensão. 6.3. Tenacidade à Fratura. 6.4.Conceito de balanço de energia de Griffith. 6.5. Propagação de fraturas em rocha.
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Disciplinas que subsidiam atividade de Lavra
DisciplinaCarga
HoráriaConteúdo Programático
Mecânica dos
Fluídos60
1. Propriedades físicas dos fluidos. 2. Estática dos fluidos. 3. Dinâmica dos fluidos. 4. Cinemática dosfluidos. 5. Gradiente de energia e gradiente hidráulico. 6. Escoamento em regime laminar. Número deReynolds. 7. Escoamento em regime turbulento. Rugosidade. ,8. Fluxo em canais fechados e abertos.9. Perda de carga em aqüíferos. 10. Perfil piezométrico. 11. Hidrologia – Disponibilidade hídrica evazões de projeto. 12. Fluxo em meios porosos – Mapa potenciométrico. 13. Bombas centrífugas -Perdas de carga nas bombas.
Geotécnica I (Mecânica de Solos e Rochas)
120
1ª Semestre: - Elementos de Mecânica dos Solos: 1 - Introdução: fundamentos, definições e camposde atuação, 2 - Propriedades físicas dos solos: índices físicos, granulometria, coesão, plasticidade,limites de consistência, 3 - Sistemas de classificação geotécnica de solos, 4 - Tensões geostáticas, 5 -A água no solo e o Princípio das Tensões Efetivas, 6 – Permeabilidade, 7 - Compressibilidade eadensamento, 8 - Resistência ao cisalhamento, 9 - Compactação de solos.2ª Semestre: - Elementos de Mecânica das Rochas: 1 - Introdução: fundamentos, definições e camposde atuação; 2 - Caracterização e classificação geológico-geotécnica de maciços rochosos; 2.1. RochaIntacta x Maciço Rochoso; 2.2. Parâmetros de descontinuidades; 2.3. Parâmetros da Rocha Intacta;2.4. Sistemas de classificação de maciços rochosos (classificações geomecânicas); 2.5. Estadonatural de tensões (Tensões iniciais); 3 - Propriedades Mecânicas da rocha intacta; 3.1.Deformabilidade; 3.2. Resistência; 3.3. Ensaios para a determinação das propriedades mecânicas; 3.4.Fatores intervenientes; 3.5. Efeito escala; 3.6. Intemperismo e alteração das propriedades mecânicas;4 - Propriedades mecânicas das descontinuidades e dos maciços rochosos; 4.1. Ensaios decisalhamento direito; 4.2. Influência de rugosidade e preenchimento; 5 - Noções de Mecânica daFratura; 5.1. Introdução; 5.2. Fatores de Intensidade de tensão; 5.3. Tenacidade à Fratura; 5.4. Conceitode balanço de energia de Griffith; 5.5. Propagação de fraturas em rocha
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Disciplinas que subsidiam atividade de LavraDisciplina
Carga Horária
Conteúdo Programático
Geotécnica II (Geologia de Engenharia)
120
1. Introdução: Objetivos, Conceitos, Tópicos principais. Relações interdisciplinares.Desenvolvimento no Brasil. 2. Investigação de subsuperfície: Investigação Geofísica, Manual e Mecânica.Ensaios em Sondagens Diretas. 3. Materiais de construção: Classificação, Propriedades Tecnológicas eEnsaios, Utilizações. Métodos de Investigação. 4. Tratamento de Maciços Naturais: CaracterísticasGeotécnicas. Drenagem e Rebaixamento, Injeções, Ancoragem, Consolidação de Solos. 5. Estabilidade deTaludes: Conceitos e Classificações. Fatores Condicionantes. Métodos de Investigações. MedidasPreventivas e Corretivas. 6. Controle da Erosão: Conceitos e Classificações. Fatores Condicionantes.Métodos deInvestigações. Medidas Preventivas e Corretivas. 7. Fundações: Tipos, Fatores GeológicosCondicionantes. Principais Problemas e Principais Soluções. Métodos de Investigações. 8. Barragens eReservatórios: Tipos, Fatores Geológicos Condicionantes. Fases de Estudo e Métodos de Investigações.Problemas do Reservatório. 9. Obras Viárias: Tipos. Principais Problemas e Principais Soluções. Fasesde Estudo e Métodos de Investigações. 10. Obras Subterrâneas: Tipos e Métodos Executivos. FatoresGeológicos Condicionantes. Principais Problemas e Principais Soluções. Fases de Estudo e Método deInvestigações 10.Mineração: Tipos, Fatores Geológicos Condicionantes. Principais Problemas ePrincipais Soluções. Métodos de Investigações. 11.Outras Obras: Tipos (Dutos, Linhas Transmissão,Canais, Hidrovias, Obras Marítimas). Contribuição da Geologia de Engenharia.
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Disciplinas que subsidiam atividade de Lavra
DisciplinaCarga
HoráriaConteúdo Programático
Prospecção e Pesquisa Mineral
240
1. Introdução; 2. Controles Geológicos e guias de prospecção; 3. Aplicação de métodos estatísticosem prospecção; 4. Prospecção Geoquímica; 5. Prospecção Geofísica; 6. Pesquisa a pequenasprofundidades: sondagens a trado e banka, poços e trincheiras; 7. Pesquisa a grandes profundidades:sondagens a percussão e rotativa, galerias; 8. Amostragem; 9. Variabilidade de Depósitos Minerais;10.Cálculo de Reservas - Métodos Convencionais; 11.Geoestatística básica; 12.Classificação dedepósitos minerais; 13.Parametrização do Depósito Mineral; 14.Legislação Mineral
Hidrogeologia 120
1. O ciclo hidrológico. 2. Estática e dinâmica da água subterrânea. 3. Inventário hidrogeológico. 4.Princípios básicos e equações fundamentais. 5. Testes de aquíferos e análise de fluxo. 6. Projeto,construção, operação e manutenção de poços. 7. Qualidade da água subterrânea. 8. Abastecimento deágua. 9. Recarga de aquífero. 10. Estudo das reservas. 11. Previsão do comportamento hidrodinâmico.12. Capacidade de produção. 13. Vazões específicas. 14. Evolução dos rebaixamentos. 15.Espaçamento entre poços. 16. Origem, Ocorrência e movimento da água subterrânea. 17. Estática edinâmica da água subterrânea. 18. Princípios básicos e equações fundamentais. 19. Testes de aquíferoe análises de escoamento. 20. Métodos de prospecção de águas subterrâneas. 21. Projeto,construção, operação e manutenção de poços. 22. Caracterização físicoquímica de água subterrânea;23. Parâmetros químicos de potabilidade; 24. Qualidade da água subterrânea. 25. Abastecimentopúblico de água. 26. Recarga de aquíferos. 27. Estudo das reservas em águas subterrâneas. 28.Previsão do comportamento hidrodinâmico dos aquíferos; 29. Transporte de contaminantes.
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Exemplo do Curso de Geologia da UNESP – Rio Claro
Disciplinas que subsidiam atividade de Lavra
DisciplinaCarga
HoráriaConteúdo Programático
Lavra de Minas e
Tratamento de
Minérios
120
1. INTRODUÇÃO: 1.1. Objetivos; 1.2. Aspectos legais da lavra; 1.3. Histórico da Mineração.2. PLANEJAMENTO DE LAVRA: 2.1. Conceituação e Objetivo; 2.2. Planejamento (longo,médio e curto prazo); 2.3. Fatores Econômicos/Custos/Viabilidade; 2.4. Etapas de umprojeto. 3. EXPLOSIVOS: 3.1. Características e tipos de explosivos e acessórios; 3.2.Manejo e armazenamento de explosivos e acessórios; 3.3. Plano de fogo; 3.4. Desmontesirregulares e denotação secundária. 4. DESENVOLVIMENTO MINEIRO: 4.1. Lavra a céu-aberto; 4.2. Lavra subterrânea. 5. LAVRA A CÉU ABERTO: 5.1. Tipos e características; 5.2.Métodos; 5.3. Equipamentos; 5.4. Decapeamento; 5.5. Perfuração/desmonte; 5.6. Bancadas- tipos e características; 5.7. Carregamento; 5.8. Transporte; 5.9. Drenagem; 5.10. Bota-fora/rejeitos; 5.11. Lavra de Aluviões - calhas de concentração, draga, desmonte hidráulico.6. LAVRA SUBTERRÂNEA: 6.1. Características; 6.2. Métodos, 6.3. Equipamentos; 6.4.Perfuração/Desmonte; 6.5. Carregamento/alçamento; 6.6. Suporte, drenagem, ventilação esegurança. 7. TRATAMENTO DE MINÉRIOS: 7.1. Tipos e Métodos; 7.2. Fatoresgeológicos/mineralógicos; 7.3. Fatores econômicos; 7.4. Cominuição - Britagem eMoagem; 7.5. Classificação - classificadores Mecânicos e Hidrociclones; 7.6. Concentração- gravimetria e flotação. 8. Controle de Poluição Ambiental na Mineração: 8.1. Legislaçãoambiental; 8.2. Elaboração de EIA/RIMA, RCA/PCA e PRAD para mineração. 9. Avaliação dejazidas - 9.1. Funções financeiras; 9.2. Fluxo de caixa.
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Exemplo do Curso de Geologia da UNESP – Rio ClaroDisciplinas que subsidiam atividade de Lavra
DisciplinaCarga
HoráriaConteúdo Programático
Recursos Energéticos
60
Matriz energética: composição e evolução histórica. Composição e Geração do Petróleo; Geoquimica.Exploração: prospectos, plays, sistemas petrolíferos. Trapas e Reservatórios. Prospecção do Petróleo eexemplos brasileiros. Rochas oleígenas e pirobetuminosas. Reservas e geopolítica do petróleo. Carvão:gênese e classificação; Coalificação. Ambiente de Formação. Composição Petrográfica: macerais elitotipos. Prospecção de carvão e exemplos brasileiros. Futuro do carvão. Minerais Nucleares: gênese,prospeção e exemplos brasileiros. Tipologia dos depósitos e distribuição temporal do urânio. Geotermia:classificação e prospecção. Balanço energético nacional.
Geologia Ambiental
60
1. Introdução: Objetivos, Conceitos, Tópicos Principais. Relações Interdisciplinares.Desenvolvimento no Brasil. 2. Interação Homem-Ambiente: A Terra em transformação natural. Açãobiológica. Processos de dinâmica natural. O homem como agente geológico. Uso do solo. Transformaçãoda paisagem. Áreas urbanas. O Tecnógeno. 3. Estudos Ambientais: Estudos de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Recuperação de Áreas Degradadas. Monitoramento Ambiental. Auditoria Ambiental. OutrosInstrumentos. 4. Cartas Geológico-Geotécnicas: Conceitos. Tipos de carta/aplicações. Métodos deElaboração. Exemplos de Aplicação. 5. Riscos Geológicos: Conceitos. Estudo dos ProcessosGeológicos. Cartas de Risco Geológico. Medidas de Prevenção de Acidentes. Procedimento emAtendimentos de Emergência. 6. Disposição de Resíduos: Tipos de Resíduos. Processos deContaminação da Água e do Solo. Seleção de Locais. Recuperação de Áreas Contaminadas. MedidasMitigadoras. Monitoramento.
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MUITO OBRIGADO !!
Contato: fabioreis@rc.unesp.br
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