Articulação de Políticas para o Desenvolvimento do Brasil Rural e Atuação na Região Norte

Desenvolvimento AgrárioMinistério do Desenvolvimento Agrário Ministro Guilherme Cassel

Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009

Articulação de Políticas para o Desenvolvimento do Brasil Rural

e Atuação na Região Norte

2003-2009

Guilherme Cassel Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário

Desenvolvimento AgrárioMinistério do Desenvolvimento Agrário Ministro Guilherme Cassel

Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009

Rural é o resíduo do Urbano

• A legislação delimita as áreas rurais por exclusão: leis municipais definem os perímetros urbanos; áreas rurais são as restantes

• Em 2007, neste critério o rural:

• 17% da população brasileira

• 31,3 milhões de pessoas

• Considerar os pequenos municípios até 50 mil habitantes

• 35% da população brasileira

• 63,5 milhões de pessoas» Fonte: IBGE

O RURAL NO BRASIL

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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009

Rural como sinônimo do atraso

• Expressão do passado – formas econômicas e políticas

• Espaço da exclusão social

Secundarização do rural no desenvolvimento nacional

• Rural subordinado à industrialização e urbanização

• Rural como resíduo do urbano

• Rural como sinônimo de atraso

• Rural explicado pela dualidade

SUPERAR ENGANOS HISTÓRICOS SOBRE O RURAL NO BRASIL

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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009

• Da distribuição de terras

• Índice de Gini da terra: 0,816» Fonte: Gasques - IPEA

• Da distribuição de renda (2006):

– Índice de Gini total: 0,56

• Urbano: 0,55

• Rural: 0,51» Fonte: IBGE

DESIGUALDADES

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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009

• 4,5 milhões de estabelecimentos:

• 85% do estabelecimentos rurais do Brasil

• 30,5% da área

• Produzem aproximadamente 70% dos alimentos da cesta básica

• Respondem por 32% do PIB das cadeias produtivas do agronegócio ou

10% do PIB do país.

IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR

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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009

DESAFIOS

– Importância das regiões predominantes rurais

– Importância econômica da agricultura familiar

– Novas funções da agricultura: segurança alimentar, matriz energética, ocupação equilibrada do território, conservação da biodiversidade

POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL

– Reestruturação da capacidade de atuação do Estado

– Montagem de uma rede de proteção permanente para a agricultura familiar e comunidades rurais

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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009

• 2003 a 2008

519.111 famílias assentadas (59% história)

43 milhões de hectares destinados (53% história)

China - 50 milhões ha (1951/58), Bolívia – 18 milhões ha (2006/09), México – 8 milhões ha (1917/34) e 18 milhões ha (1934/40), Nicarágua – 2,6 milhões ha (1979/86), Chile – 5,5 milhões ha (1964/74), Cuba – 5 milhões ha (1959/67), Venezuela – 2 milhões ha.

3.089 assentamentos implantados

38 mil km de estradas construídas ou reformadas

Assistência técnica, habitação, eletricidade, água, comercialização

REFORMA AGRÁRIA

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2003 a 2008

• Obtenção de terras – INCRA

2002: R$ 280 milhões 2007: R$ 1,4 bilhões 2008: R$ 740 milhões Total 2003 a 2008: R$ 7 bilhões

• Assistência Técnica 2002: R$ 5,3 milhões 2008: R$ 152 milhões

• 2.000 novos servidores concursados

REFORMA AGRÁRIA

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• Nacionalização do crédito: presente em 5.357 municípios (93%)

• Novas linhas: jovens, mulheres, agroecologia, semi-árido, floresta, cooperativas, comercialização

• Redução das taxas de juros e custo bancário

• Contratos simplificados

• 2,2 milhões de contratos

CRÉDITO – PRONAFPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

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2003 a 2009: 9 milhões de contratos – R$ 40 bilhões

CRÉDITO – PRONAFPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009

• Regularização de Terras: Terra Legal

• Reforma Agrária

• PAE: Projetos de Assentamento Agroextrativistas• PAF: Projeto de Assentamento Florestal• PDS: Projeto de Desenvolvimento Sustentável

ATUAÇÃO NA REGIÃO NORTE

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• Plano de Combate ao Desmatamento

Combate às práticas ilegais

Ordenamento territorial – inclusive Regularização fundiária

Produção sustentável

• Objetivos

67,4 milhões de hectares de terras públicas federais serão regularizadas

300 mil ocupantes de terra serão beneficiados com títulos e acesso a crédito e as políticas públicas

Abrangência: 9 estados da Amazônia Legal

No Governo Lula 81 milhões de hectares foram destinados para assentamentos, unidades de conservação, terras indígenas, estados e municípios.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGALPROGRAMA TERRA LEGAL

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Muito Obrigado

Guilherme Cassel