Arnaldo Jardim – Deputado Federal (PPS-SP) Presidente da Comissão Especial da Capitalização da...

Arnaldo Jardim – Deputado Federal (PPS-SP)Presidente da Comissão Especial da Capitalização da Petrobras

06 de novembro de 2009

Convencionou-se utilizar o termo “Pré-Sal” para definir as camadas rochosas que ocorrem abaixo de uma espessa camada de sal na plataforma continental brasileira, distinguindo-as das descobertas petrolíferas que ocorrem acima do sal (Pós-SAL).

As descobertas do pré-sal foram possíveis com base em novos levantamentos sísmicos de alta resolução realizados pela Petrobras agregados ao desenvolvimento de tecnologia específica, que permitiu aos técnicos brasileiros “enxergar” o que havia abaixo da camada salina, que, em muitos trechos, pode alcançar mais de 2 mil metros de espessura.

A região da província chamada Pré-Sal estende-se do litoral do Estado do Espírito Santo até Santa Catarina, a 300 km da costa, numa profundidade de 5 a 7 mil metros, em uma área total de aproximadamente 149 mil km2.

Os limites destas áreas foram definidos a partir de interpretações geológicas e poderão ser alterados com a obtenção de novos dados de poços que vierem a ser perfurados e a aquisição de novos dados sísmicos. Para tanto, os dados recebidos pela ANP dos concessionários e contratados pelo regime de partilha, além de pesquisas realizadas pela própria Agência serão fundamentais.

Daqui há 11 anos, a produção estará em pleno vapor e o montante gerado pelos royalties deverá ser distribuído para uma população projetada de 210 milhões de brasileiros. Com o dinheiro das reservas estimado em US$ 10 trilhões, em 2020, o País poderá ser diferente.

O PIB deverá pular para US$ 2,6 trilhões (R$ 4,7 trilhões), quase dobro do atual R$ 2,9 trilhões.

A participação do Brasil no PIB mundial passará de 2,5% para 4%.

A renda média por trabalhador deverá subir para US$ 21,3 mil anuais, quase 50% superior ao nível atual.

Um contingente de mais de 10 milhões de trabalhadores entrará no mercado, pela primeira vez, haverá mais gente no mercado do que fora dele.

Grande distância Profundidade dos reservatórios (5 a 7 mil metros) Espessura da Lamina d’água (1,5 a 3 mil

metros) Espessura da camada de sal em algumas áreas

(aproximadamente 2 mil metros) Pressão, corrosão e temperatura são os

principais obstáculos técnicos. Cotação do Petróleo Investimentos Tecnologia Mão de obra especializada Agregar valor ao óleo cru

O atual marco legal para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural – E&P - Lei n.º 9.478, de 06 de agosto de 1997.

A Lei do Petróleo, instituída há 11 anos, possibilitou a abertura do mercado e a mudança do patamar do petróleo e gás no País. O setor que respondia por 5% do PIB, hoje, já representa mais de 12% do PIB.

PL n.º 5.938/2009 – Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478/1997, e dá outras providências.

PL n.º 5.939/2009 – Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – PETRO-SAL, e dá outras providências.

PL n.º 5.939/2009 – Cria o Fundo Social – FS, e dá outras providências.

PL n.º 5.941/2009 – Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art.177 da Constituição, e dá outras providências.

Definição regulatória

Interesses dos Estados e Municípios

Participação da sociedade civil organizada

Capitalização Royalties Partilha PETRO-SAL Fundo Social Meio Ambiente Risco eleitoral

Embora se acredite que a camada do pré-sal vá da Bahia a Santa Catarina, a exploração hoje se concentra principalmente nas Bacias de Campos (RJ) e de Santos (SP).

Em Campos (RJ) a Petrobras já produz óleo do pré-sal no campo de Jubarte, há um ano. Mas as reservas mais promissoras – e difíceis de extrair – estão na Bacia de Santos.

Só em 3 das 10 áreas pesquisadas nessa bacia – Tupi, Iara e Guará -, estimativas apontam para até 13 milhões de barris. Segundo a Petrobras, “óleo possível de extrair com as técnicas de hoje”.

As reservas do pré-sal da Bacia de Santos estão a 2.000 metros de profundidade e mais de 5.000 metros do solo abaixo.

No meio, ainda existe uma camada de sal de 2.000 metros a ser vencida. Tudo isso a 300 km da costa. Elas deverão receber investimentos da ordem de US$ 18 bilhões, até 2013.

Só para efeito de comparação, em Jubarte, a distância da área até a costa é de 70 km e as reservas estão a 4.700 metros de profundidade, sendo 1.400 metros de lâmina d’água.

Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo (criada em abril 2009).

Fazem parte da Comissão representantes das secretarias de Desenvolvimento, Economia e Planejamento, Fazenda, Casa Civil, Transportes, Meio Ambiente, Ensino Superior e Saneamento e Energia, além de especialistas das três universidades estaduais – Unicamp, USP e Unesp – e de instituições da sociedade civil.

A Comissão atua através de nove eixos estruturantes, divididos em Grupos de Trabalho que terão calendários próprios de reuniões e workshops.

O desafio de tornar o Estado de São Paulo referência mundial em bioenergia, petróleo e gás natural.

Nossa Caixa Desenvolvimento - capital autorizado de R$ 1 bilhão, que deverá ser um dos braços para incentivo à indústria.

Outros agentes de incentivo serão as universidades do sistema paulista - USP, Unicamp e Unesp -, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o Centro Paula Souza, que deverão atuar em pesquisa e na formação de mão de obra.

Entre o litoral de Santos e o de Ubatuba existem dez áreas com vocação para receber estruturas de apoio a plataformas de petróleo.

O governo identificou potenciais gargalos nas rodovias de acesso ao litoral.

Considera que será necessário ampliar os três acessos à Serra do Mar: as rodovias Oswaldo Cruz (Taubaté-Ubatuba), Tamoios (José dos Campos-Caraguatatuba) e a Mogi-Bertioga.

O Estado também precisa se preparar para aumentar a oferta de água na região, já que é uma forte demanda da atividade de exploração de petróleo.

Arnaldo Jardim – Deputado Federal (PPS-SP)

Presidente da Comissão Especial do Pré-Sal que trata da Capitalização da Petrobras.

arnaldojardim@arnaldojardim.com.brwww.arnaldojardim.com.br        

http://twitter.com/ArnaldoJardim

Esta apresentação está disponível para download na Central de Mídia do meu site