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APRESENTAÇÃODIREITO DAS SUCESSÕES
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Apresentação
Direito das Sucessões - Prof.ª M.ª Clarissa Bottega
1. NOS CONHECENDO ... Universidade de Cuiabá Faculdade de Direito Disciplina: Direito Civil V – Direito das Sucessões Prof.ª Mestra Clarissa Bottega Contatos com a professora:
E-mail: prof@clarissabottega.com MSN: sereia@pop.com.br
Material: www.clarissabottega.com Apresentação pessoal (Currículo Lattes)
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Direito das Sucessões - Prof.ª M.ª Clarissa Bottega
2. INTRODUÇÃO À MATÉRIA
Do que trata o Direito das Sucessões ?? Em linhas gerais trata das regras jurídicas acerca
da transmissão de bens, direitos e obrigações em função do evento morte. Sucessão legítima e testamentária.
O que veremos nesse semestre ?? Art. 5º, XXX e XXXI, CF e arts. 1.784 a 2.027 do
CC e algumas leis esparsas como CPC, ...
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3. JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA
(...) O direito sucessório, todavia, manteve sua relevância, com as mesmas bases e fundamentos: proteção à família e à propriedade privada. Atualmente, sua importância reside na proteção à subsistência da família do falecido, mantendo seus bens entre os seus familiares, de forma a proteger, conseqüentemente, a propriedade privada. Tudo isso estimula o acúmulo de riquezas, a fim de garantir o futuro dos seus descendentes e, com isso, incentiva o progresso, razão pela qual o Estado consagra a propriedade privada... (Plano de Ensino)
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4. CONTEÚDO E OBJETIVOS
Conteúdo: Ver Plano de Ensino.
Objetivo: Analisar o processo de transmissão, pós-morte, da propriedade, e compreender o seu significado, no sentido de proteção à família, como célula base da sociedade, bem como da propriedade privada, garantindo o progresso social, através do incentivo ao acúmulo de bens. (Plano de Ensino)
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5. PROGRAMA DO CURSO
20 aulas/encontros programados: ver cronograma (item 7)
Todas as aulas estão prontas e disponíveis, porém as aulas estão em constante atualização.
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6. PLANO DE ENSINO O Plano de Ensino é nosso “roteiro”, contém todas
as informações acerca do conteúdo da matéria, objetivos, formas de avaliação, etc.
O Plano de Ensino está disponível no Portal do Aluno e no Canal Universitário
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7. CRONOGRAMA
Previsão: 20 encontros - 20 aulas – 20 conteúdos
Cronograma: Já está a disposição atualizado.
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8. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
Bibliografia recomendada: Plano de Ensino
Bibliografia básica Bibliografia complementar Bibliografia mínima Bibliografia completa
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9. ROTEIRO DE ESTUDOS ...
Roteiros de estudos (conteúdo das aulas): Slides já a disposição (porém em atualização contínua)
Material de apoio: Algumas leis e materiais interessantes para complementação do conteúdo
Textos recomendados: Artigos relevantes sobre a matéria
Exercícios de fixação: Toda aula tem
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10. REGRAS DO JOGO Regras do jogo:
Provas: de 05 a 08 questões abrangendo o conteúdo ministrado até a data da prova, sendo que as questões serão mescladas em dissertativas (subjetivas), objetivas e “V” ou “F”.
A prova do 1º Bim é com consulta a legislação seca e as demais provas serão realizadas sem consulta.
Trabalhos: os trabalhos serão sempre compostos por estudo de texto, pesquisa, prova oral, seminários, etc, levando-se em consideração a necessidade de avaliação continuada e participativa.
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OBRIGADA !
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