View
110
Download
5
Category
Preview:
Citation preview
Apoio:
2° Prestação de ContasOutubro à Dezembro/2010
HINO DA CIDADANIA
Estrutura Organizacional
Presidente Marcelo Becker
Vice-Presidente para Assuntos Administrativos-Financeiros
Ana Carolina H. Seyboth Kurtz
Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças
Milton Becker
Vice-Presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia
José Ângelo Nicácio
Vice-Presidente para Assuntos de Controle Social
João Pszymus
Divino Santos Soffa
Conselho Fiscal - TitularesMauro Hermínio Benvenho
Lídia Agnez Glitz Sander
Conselho Fiscal - SuplentesJoão Odorico de Souza
Diego Lopardo
O OSMCR
24 Entidades Fundadoras
20 Mantenedores
Aproximadamente 60 Voluntários
1 Coordenadora
1 Estagiário
Entidades FundadorasACIMACAR
AMPARO DE M.C.RONDONFIEP – Coordenadoria Regional
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUB M.C.RONDONROTARY CLUB M.C.RONDON GUARANI
ROTARY CLUBE BEIRA LAGOROTARY CLUBE DE M.C.RONDON
CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLÍTICA AGRÍCOLAREPRESENTADORIA DISTRITAL DE ROTARACT CLUBS – DISTRITO 4640
LIONS CLUBE DE M.C.RONDONASSOCIAÇÃO MÉDICA DE M.C.RONDONLOJA MAÇONICA QUINTINO BOCAIÚVA
LOJA MAÇONICA TIRADENTESJCI M.C.RONDON
SINDICATO RURAL DE M.C.RONDONASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS
IGREJA DE DEUS NO BRASILPARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
SICOOB MARECHALSICREDI COSTA OESTE
SINTRACOM SINDICOMAR
ACOMARCOMUNIDADE EVANGÉLICA MARTIN LUTHER
Ações e Eventos
Realização do 1° Relatório Quadrimestral – 21/10/2010
Ações e Eventos
Palestra para Formandos de Administração da Falurb – 07/10/2010
Ações e EventosCurso: Compras Governamentais 26 a 28 Outubro/2010, para integrantes do
OSMCR
Ações e Eventos VIII Seminário Paranaense de Educação
Fiscal e I Congresso Brasileiro de Cidadania Fiscal – 17 e 18 de Novembro
em Jacarezinho/PR.
Ações e Eventos
Auditoria OSB 21 a 23 de
dezembro/2010
Resultado:12 Ministério
Público13 Câmara
Municipal1 Prefeitura
Municipal
Ação / Operacional Período
Reunião com Prefeito e integrantes do OSMCR28/10/2010
Participação no Certame do Pregão Presencial n° 047/2010.29/10/2010
Participação na Audiência Pública “projeto de lei que estima e fixa despesas para exercício de 2011” – Câmara de Vereadores
11/12/2010
Participação no Certame do Pregão Presencial n° 050/2010.10/12/2010
Participação no Certame do Pregão Presencial n° 052/2010.20/12/2010
Participação no Certame do Pregão Presencial n° 053/2010.22/12/2010
Ações e Operacional
Ações e Programas 2011
→Monitoramento do Legislativo;→Acompanhamento das Transferências
Voluntárias Municipais;→Acompanhamento dos Conselhos
Municipais;→Monitoramento das Licitações da
Prefeitura, Câmara e Autarquias;→Projeto: Observatório Social nas Escolas;→Evento: Impostômetro e feira do imposto;
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
Fonte: Instituto Cidadania Fiscal
Análise de Edital
Verificar os Editaisna Internet ouretirá-los no
Órgão Público
Cadastrar no SIM
Fazer Pesquisa deMercado e Análise
do Edital
O MP questionao Gestor Público
OSMCR comunica a nãoconformidade ao
Gestor,mediante ofício
Cadastrar no SIM,Gerar Relatório,e Acompanharprocesso noLegislativo
Enviar ofício àCâmara Legislativa
A Câmaraatua
conformea Lei?
GestorCorrige?
Há Legalidadeno Edital?
Fazer agendamentodos voluntários
para acompanharo certame
Cadastro no SIM, gerarelatório e analisaro novo processo.
Disparar e-mail para osFornecedores
cadastrados no SIM
Acompanhar asPublicações dosÓrgãos Públicos
OSMCR comunicao MP
SIM
SIM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
Ofícios protocolados
Retirada Editais Prefeitura
18
Análises para Prefeitura1° passo
19
Análises para Câmara 2° passo
27
Ministério Público 3° passo
12
Outros Prefeitura 5
Outros Câmara (diárias, proposituras)
7
Ofícios respondidos
Retirada Editais Prefeitura
18
Análises para Prefeitura1° passo
2
Análises para Câmara2° passo
12
Outros Prefeitura 2
Outros Câmara (diárias, proposituras)
4
Em Síntese a quantidade de Ofícios enviados foram:
– Prefeitura: 42
– Câmara: 34
- Ministério Público: 12
Totalizando 88 de Outubro a Dezembro de 2010.
Respostas da Câmara
Ofício n° 449:
...”soma-se isso ao fato de que os pedidos ora encaminhados para este poder, foram inicialmente encaminhados ao Executivo Municipal. Portanto, é aquele poder quem deve ou deveria atendê-los. Caso não atenda, fica a sugestão para que o OSMCR procure os meios legais para que os pleitos ora apresentados sejam de fato analisados e atendidos”...(grifos acrescidos)
Ofício n° 490:
...”porém, por tratar-se de procedimento realizado pelo poder executivo municipal, recomenda-se que as medidas e observações sejam direcionadas àquele Poder.
Caso não sejam atendidas, como noticiado nos referidos ofícios, sugere-se que os mesmos sejam encaminhados diretamente para o Ministério Público Estadual, visando a correta análise dos feitos e tomada de providências, caso necessárias”...(grifos acrescidos)
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
Art. 15º Compete à Câmara Municipal, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições:
IV – exercer, com o auxílio do Tribunal de Contas ou órgão estadual competente, a fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município;
...
VI – questionar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa;
...
X – fiscalizar e controlar, os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração indireta e fundacional;
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES:
Art. 37° – As comissões são órgãos técnicos constituídos pelos membros da Câmara, destinados, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o legislativo.
II – convocar Secretários Municipais para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições;
III – receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas;
IV – solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão;
V – encaminhar, através da Mesa, pedidos de informação sobre matéria que lhe for submetida.
Art. 232° – O Vereador que descumprir os deveres inerentes ao seu mandato, ou praticar ato que afete a sua dignidade, estará sujeito ao processo e às medidas disciplinares previstas neste Regimento ou legislação complementar, que poderá definir outras infrações e penalidades, inclusive perda de mandato.
LEI Nº 8.429/ 92 - LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Art. 4º Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoabilidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos.
Art. 10° Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, mal barateamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no artigo 1º desta Lei, e notadamente:
VIII - frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente;
II - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;
Relatório de Monitoramento das
LicitaçõesEDITAIS SOLICITADOS OUT. A DEZ./2010 - PREFEITURA
MODALIDADES Total de LicitaçõesAnálise de
Editais %
Manifestações OS
CONVITE 3 2 67% 2
PREGÃO PRESENCIAL 9 7 78% 7
TOMADA DE PREÇOS 5 4 80% 4
DISPENSA 13 4 31% 4
INEXIGIBILIDADE 1 0 0% 0
Total 31 17 55% 17
VALORES DAS LICITAÇÕES ANALISADAS - PREFEITURA
MODALIDADES Máximo Licitado %
CONVITE 87.500,00 85.939,52 2%
PREGÃO PRESENCIAL 320.940,28 265.688,05 17%
TOMADA DE PREÇOS 371.006,59 360.817,44 3%
Total 779.446,87 712.445,01
Diferença (Máximo x Licitado) R$ 67.001,86
VALOR DOS CONTRATADOS – OUTUBRO A DEZEMBRO
DISPENSA R$ 138.259,90
INEXIGIBILIDADE R$ 55.233,49
Total R$ 193.493,39
Recursos Públicos utilizados entre Outubro a
Dezembro de 2010Dispensa e
Inexigibilidades15%
Licitações85%
Prefeitura Municipal Processos realizados 2010
Pregão Presencial 54
Inexigibilidade 29
Leilão 2
Dispensa 63
Tomada de Preços
27
Convite 40
Concorrência 10
Monitoramento
do Legislativo
Portarias de Concessões de Diárias entre outubro a dezembro de 2010
12 11
8
OUT NOV DEZ
Portarias de Concessões de Diárias 2010
19
2224
2225
18
12
5
1211
8
FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Início do Monitoramento
4
6
1 10
3
78
13
Ilario Albenice Sérgio Elmir Italo Valdemir Guido Adriano Ito
Portarias de Concessões de Diárias por Vereador 2010
Valores:
Vereadores R$ 390,00:
R$ 195,00 alimentação.
R$ 195,00 pousada.
Acréscimo de 40% para fora do Estado!
VEREADOR 39%
ASSESSOR 32%
OFICIAL LEG 3%
PROCURADOR 3%
SERVENTE 35%
MOTORISTA 16%
ASSISTENTE 3%
Portarias de Concessões de Diárias por Categoria entre outubro a dezembro de
2010Valores:
Vereadores R$ 390,00:
R$ 195,00 alimentação.
R$ 195,00 pousada.
Servidores R$ 250,00:
R$ 125,00 alimentação.
R$ 125,00 pousada.
Acréscimo de 40% para fora do Estado!
VEREADOR 25%
ASSESSOR 43%
OFICIAL LEG.7%
PROCURADOR 2%
DIRETOR 5%
SERVENTE 1%
MOTORISTA 6%
CHEFE 2%
CONTADOR 3%
ASSISTENTE 3%
Portarias de Concessões de Diárias por Categoria 2010
Valores:
Vereadores R$ 390,00:
R$ 195,00 alimentação.
R$ 195,00 pousada.
Servidores R$ 250,00:
R$ 125,00 alimentação.
R$ 125,00 pousada.
Acréscimo de 40% para fora do Estado!
Observou-se nas Portarias de concessão de diárias:
• Telefonista e servente, deslocaram-se a Dionísio Cerqueira/SC, para participar do Seminário direitos e deveres do legislativo e assessoramento de forma eficiente.
• Observou-se que assessor recebeu diária para levar o Presidente ao aeroporto de Foz do Iguaçu/PR.
• Observou-se que a servente deslocou-se em maio a Chapecó/SC para participar do seminário perspectivas do poder legislativo no processo de gestão pública e municipal.
• Observou-se que assessora legislativa, a assessora do presidente, a diretora de RH e o motorista deslocaram-se a São Paulo/SP para participar do curso “o cerimonial e a organização de eventos municipais”.
• Observou-se que o assessor deslocou-se a Santo Ângelo/RS para acompanhar o vereador na câmara de vereadores buscando informações administrativas e legislativas, visita ao frigorífico comércio de aves Gentile.
Observou-se nas Portarias de concessão de diárias:
• Observou-se que o motorista deslocou-se a Curitiba/PR para fazer o curso de movimentação e operação de cargas perigosas.
• Observou-se que um vereador, deslocou-se a Curitiba/PR para:
Abril - acompanhado dos assessores, com a finalidade de ir ao Tribunal de Contas, Câmara dos Deputados, IAP, a Assembléia Legislativa.Maio – acompanhado do assessor, com a finalidade de ir participar de audiências na Assembléia Legislativa, tribunal de contas, e secretaria da agricultura.Junho – acompanhado do assessor, com a finalidade de ir a Assembléia Legislativa, escritório político de Gustavo Fruet, e sede regional do INCRA.Julho – acompanhado dos assessores, com a finalidade de fazer visita a NURC, Assembléia Legislativa e INCRA.
PARANÁ 20
SANTA CATARINA 10
RIO GRANDE DO SUL 1
Portarias de Concessões de Diárias por Estado entre outubro a dezembro de
2010 Valores:
Vereadores R$ 390,00:
R$ 195,00 alimentação.
R$ 195,00 pousada.
Servidores R$ 250,00:
R$ 125,00 alimentação.
R$ 125,00 pousada.
Acréscimo de 40% para fora do Estado!
PARANÁ 92
SÃO PAULO 4
MATO GROSSO DO SUL 5
SANTA CATARINA 66
BRASILIA/DF 5
RIO GRANDE DO SUL5
Portarias de Concessões de Diárias por Estado 2010 Valores:
Vereadores R$ 390,00:
R$ 195,00 alimentação.
R$ 195,00 pousada.
Servidores R$ 250,00:
R$ 125,00 alimentação.
R$ 125,00 pousada.
Acréscimo de 40% para fora do Estado!
Proposituras
• Ofício n° 85 OSMCR 12/11/10: relação de proposituras (indicações, requerimentos, homenagens, indicações de projetos, etc.), por vereador.
• Ofício n° 455 CMV 19/11/10: 86 projetos de leis oriundos do executivo, 28 projetos de leis oriundos do legislativo, 465 indicações, 192 requerimentos, 6 projetos de decretos que tratam da concessão de títulos e comendas. Recomendando acessar o site para verificar por vereador.
• Ofício n° 91 OSMCR 26/11/10: 158 indicações e 15 requerimentos que não constam no site, solicitando as informações.
• Ofício n° 92 OSMCR 26/11/10: relação dos projetos de lei oriundos do legislativo, por vereador, visto que os dados, não constam no site.
• Ofício n° 489 CMV 16/12/10: informando que foi aberto pedido de suporte junto à empresa responsável pelo gerenciamento do home page para sanar os problemas, e disponibilizar as informações faltantes.
Requerimentos Regimento Interno - Art. 166 – Requerimento é todo o pedido verbal ou escrito feito
ao Presidente da Câmara ou ao Plenário sobre assunto definido nas disposições seguintes deste capítulo, por Vereador, comissão ou bancada partidária
Não estão computados um total de 19 Requerimentos.
41
5349
56 5752 54
51 52
Ilario Albenice Sérgio Elmir Italo Valdemir Guido Adriano Ito
Indicações
Regimento Interno - Art. 164 – Indicação é a proposta em que o Vereador sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, envolvendo obras públicas.
Não estão computadas um total de 15 Indicações.
50
120
5347 45
5851
98 98
Ilario Albenice Sérgio Elmir Italo Valdemir Guido Adriano Ito
Projetos de Lei do Legislativo
Art. 157 – Toda a matéria legislativa de competência da Câmara, com sanção do Prefeito, será objeto de projeto de lei. § 1º - A iniciativa de projeto de lei na Câmara será: I – de Vereador, individual ou coletivamente; II – de Comissão ou da Mesa;
III – do Prefeito; IV – dos cidadãos.
Não estão computados um total de 7 projetos de lei.
5 5
3
5
3
8
2
6 6
Ilario Albenice Sérgio Elmir Italo Valdemir Guido Adriano Ito
Posição Financeira do Observatório Social de
Marechal Cândido Rondon
Demonstrativo de Resultado
Receitas
(+) Doações de Mantenedores R$ 15.080,00
Despesas
(-) Despesas de Pessoal R$ 9.073,49
(-) Despesas Administrativas R$ 2.190,59
(-) Despesas Financeiras R$ 160,00
(=) Superávit Líquido do Período R$ 3.709,92
Receitas
Vinte (20) Mantenedores mensalistas.
Receitas Totais – Out. à Dez.:
R$ 15.080,00
Monitoramento Licitações 2011
A partir de Janeiro, o OSMCR contará com o auxílio de 2 estagiários contratados pelo CIEE, estudantes de Direito na Unioeste.
Com carga horária diária de 3 horas, e remuneração de R$ 300,00, ambos estarão encarregados de analisarem os editais licitatórios da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Autarquias.
Buscaremos neste ano, o acompanhamento de 100% no monitoramento das licitações!
Participação do Empresário
→Divulgação das licitações através do Sistema Integrado de Monitoramento - SIM
→Cerca de 1.100 empresas cadastradas no SIM→O SIM automaticamente envia e-mail aos fornecedores do
mesmo ramo de atuação da licitação→Estímulo para a participação do empresário→Concorrência e competitividade sadia nas compras públicas→Economia aos cofres públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prezado (a) Empresário (a)
O Observatório Social, através da Rede de Controle Social, no exercício da cidadania e visando a Transparência e Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos, prerrogativa prevista nos Artigos 5°, incisos XXXIII e XXXIV; 31, § 3°, 74, § 2° e 204, inciso II da Constituição Federal, vem por meio deste informar sobre a abertura de processo licitatório de Órgão Público, possivelmente relacionado ao seu ramo de atuação no mercado.Abaixo, link do Anexo I, contendo as informações básicas sobre o processo, como objeto, valores, prazos e documentação necessária para participação.
Salientamos que o presente e-mail com o link é apenas uma divulgação de processo licitatório e que este não é garantia de participação no processo licitatório. Em caso de dúvidas, entre em contato com o Observatório Social de sua cidade ou pelo nosso site.www.observatoriosocialdobrasil.com.br
Caro participante, caso não haja mais interesse em receber esses avisos de licitação, encaminhe um e-mail para suporte@cidadaniafiscal.com.br ou assistenciainstitucional@cidadaniafiscal.com.br com o Assunto:Excluir Participação de Avisos.
Aviso de Licitação
No 2 / 2011
Em 25/1/2011
Informações Complementares e o Edital completo poderão ser adquiridos em:
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
WebSite:
Perfil ideal das pessoas indicadas para participarem do OSMCR:
“Ser idônea, confiável, com princípios éticos, com equilíbrio emocional, discretas, sem
vínculo político partidário”.
Documentos necessários (cópias):CPFRG
Título Eleitor
Junte-se a nós, seja um voluntário!!!
“Pela Qualidade na Aplicação dos
Recursos Públicos”
Contato:
Rua Sergipe, 625 – Centro
(45) 3254-1299
observatoriosocialmcr@hotmail.com
Obrigado!
Recommended