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EDITAL DO CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 012019 DE 05 DE JULHO DE 2019
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA - MG em conformidade com os preceitos constitucionais da
Administraccedilatildeo Puacuteblica em consonacircncia com as disposiccedilotildees do artigo 37 inciso II da Constituiccedilatildeo Federal de
1988 da Lei Orgacircnica do Municiacutepio da Lei Complementar Municipal nordm 040 de 05 de outubro de 1992 Leis
Municipais nordms 11966 e 11967 ambas de 29 de setembro de 2014 e suas alteraccedilotildees bem como nas demais
leis municipais vigentes estabelece as normas para a realizaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico destinado ao provimento
de cargos puacuteblicos efetivos e agrave formaccedilatildeo de cadastro de reserva
1 DAS DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES 11 O Concurso seraacute regido por este Edital por seus anexos avisos atos complementares e eventuais retificaccedilotildees sendo sua execuccedilatildeo de responsabilidade da FUNDEP
12 O Concurso de que trata este Edital visa ao provimento de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia conforme as vagas estabelecidas e distribuiacutedas nas Tabela I do item 311 deste Edital
13 O Concurso de que trata este Edital seraacute de Provas Objetivas Redaccedilatildeo Praacuteticas e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
a) Prova Objetiva de muacuteltipla escolha de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio para todos os cargos de Niacuteveis Fundamental Meacutedio Meacutedio Teacutecnico e Superior
b) Prova de Redaccedilatildeo de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio para os seguintes cargos
Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica
Professor de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua
Portuguesa Professor de Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de
Inglecircs Professor de Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
c) Prova Praacutetica de caraacuteter eliminatoacuterio para os seguintes cargos
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Niacutevel Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
d) Teste de aptidatildeo fiacutesica de caraacuteter eliminatoacuterio e para os seguintes cargos
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
e) Curso de formaccedilatildeo de caraacuteter eliminatoacuterio para o seguinte cargo
Niacutevel Meacutedio Agente da Autoridade de Tracircnsito A regulamentaccedilatildeo e os criteacuterios do curso de formaccedilatildeo constaratildeo em normativas proacuteprias em ateacute 60 (sessenta) dias apoacutes a publicaccedilatildeo deste Edital O curso seraacute ofertado pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a todos os candidatos aprovados no Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
14 A legislaccedilatildeo e as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas deste Concurso
15 Este concurso teraacute validade de 02 (dois) anos a contar da data da publicaccedilatildeo de sua homologaccedilatildeo podendo ser prorrogado por igual periacuteodo a criteacuterio da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
16 Toda menccedilatildeo a horaacuterio neste Edital teraacute como referecircncia o horaacuterio oficial da cidade de Brasiacutelia-DF
2
17 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por inscriccedilotildees ou recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo eventuais equiacutevocos provocados por operadores das instituiccedilotildees bancaacuterias assim como no processamento do boleto bancaacuterio congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo falhas de impressatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia de dados e impressatildeo do boleto bancaacuterio ou da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio
18 O Edital completo deste Concurso poderaacute ser retirado pelo candidato por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
2 DAS ESPECIFICACcedilOtildeES DO CARGO
21 A escolaridade miacutenima exigida para ingresso nos cargos eacute discriminada no Anexo IV deste Edital
22 A comprovaccedilatildeo da escolaridade miacutenima exigida seraacute feita por meio de documentos comprobatoacuterios devidamente registrados e legalmente reconhecidos expedidos por instituiccedilotildees de ensino credenciadas no CEE ou no MEC conforme relacionados ミゲagraveノケミWゲagraveさゲざagraveWagraveさデざagraveSラagraveゲHキデWマagraveヱヴくヴ deste Edital
23 Caso o candidato ainda natildeo esteja de posse do diploma esse documento poderaacute ser substituiacutedo provisoriamente por certidatildeo de conclusatildeo de curso acompanhada de histoacuterico escolar emitida por instituiccedilatildeo de ensino credenciada
24 Respeitadas as jornadas especiais e as previstas neste Edital os servidores puacuteblicos da Administraccedilatildeo Direta cumpriratildeo jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais em turnos contiacutenuos de 6 (seis) horas diaacuterias que poderatildeo ser flexibilizados
241 O cumprimento da jornada seraacute observado os criteacuterios de necessidade conveniecircncia oportunidade e
disponibilidade orccedilamentaacuteria da Administraccedilatildeo Puacuteblica respeitando o direito agraves folgas os limites
constitucionais a duraccedilatildeo maacutexima de 30 (trinta) horas semanais e o limite maacuteximo de 8 (oito) horas diaacuterias
242 As jornadas de trabalho dos servidores puacuteblicos da Administraccedilatildeo Direta poderatildeo ser flexibilizadas quanto
aos intervalos aos horaacuterios e aos dias da semana de acordo com as exigecircncias do cargo ou do serviccedilo a criteacuterio
da Administraccedilatildeo
243 Poderatildeo ser criadas jornadas especiais e em regime de escala de acordo com a exigecircncia do trabalho em caraacuteter permanente ou temporaacuterio
244 As horas natildeo cumpridas ou excedentes em regime de escala seratildeo complementadas ou compensadas na semana subsequente As horas natildeo compensadas na semana seguinte deveratildeo compor o banco de horas do servidor conforme regulamento
245 A administraccedilatildeo puacuteblica municipal poderaacute oferecer atendendo a criteacuterios especiacuteficos estabelecidos em regulamento proacuteprio a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais respeitando-se em todo o caso a proporcionalidade quanto agrave remuneraccedilatildeo dos servidores 25 Para os cargos de Professor de Matemaacutetica Liacutengua Portuguesa Histoacuteria Ciecircncias da Natureza Geografia Inglecircs o horaacuterio de trabalho seraacute preferencialmente no turno matutino os demais cargos seraacute de acordo com a necessidade de Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
26 O vencimento inicial dos cargos encontra-se discriminada no Anexo IV deste Edital
27 Os candidatos nomeados estaratildeo submetidos agraves normas condutas direitos e deveres estabelecidos na Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Uberlacircndia Lei Complementar Municipal nordm 03 de 11 de janeiro de 1991 Lei Complementar Municipal nordm 040 de 05 de outubro de 1992 que dispotildee sobre o Estatuto dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Uberlacircndia e Planos de Carreiras instituiacutedos pelas Leis Municipais nordm 11966 e nordm 11967 ambas de 29 de setembro de 2014 e suas alteraccedilotildees e nas demais legislaccedilotildees municipais vigentes
28 Os candidatos nomeados e empossados estaratildeo subordinados ao Regime Proacuteprio de Previdecircncia Social に IPREMUに Instituto de Previdecircncia dos Servidores Puacuteblicos Municipais de Uberlacircndia
29 As atribuiccedilotildees gerais dos cargos constam do Anexo IV deste Edital
3
3 DAS VAGAS
31 Este concurso oferta um total de 1778 (Hum mil setecentos e setenta e oito) vagas efetiva mais cadastro de reserva conforme Tabela I do item 311 deste Edital
32 O candidato amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federal do Brasil Lei Federal Nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas as pessoas com deficiecircncia Do total de vagas para cada cargo na forma da Tabela I do item 311 e as vagas que vierem a ser providas durante o prazo de validade do Concurso Puacuteblico seratildeo 10 (dez por cento) reservadas aos candidatos com deficiecircncia conforme disposto o artigo 1ordm da Lei Municipal nordm 5286 de 16 de julho de 1991
33 Ao nuacutemero de vagas estabelecido na Tabela I do item 311 deste Edital poderatildeo ser acrescidas novas vagas autorizadas dentro do prazo de validade do concurso
331 Somente haveraacute vagas imediatas destinadas a candidatos com deficiecircncia para os cargos com vagas ofertadas em nuacutemero igual ou superior a 5 (cinco) Ou seja para cargos com menos de 5 (cinco) vagas ofertadas o candidato classificado figuraraacute na lista de deficientes na situaccedilatildeo de cadastro reserva para eventuais vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso
332 As reservas de vagas para pessoas com deficiecircncia seratildeo de acordo com o definido no artigo 2ordm da Lei Federal nordm 13146 de 06 de julho de 2015 e pelo artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto Federal nordm 5296 de 02 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Suacutemula nordm 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ observada a exigecircncia de compatibilidade entre a deficiecircncia e as atribuiccedilotildees do cargo
34 Somente seratildeo consideradas pessoas com deficiecircncia aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 alterado pelo Decreto Federal nordm 5296 de 02 de dezembro de 2004 e pela Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila
341 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiecircncia quando nomeados neste concurso puacuteblico deveratildeo submeter-se agrave avaliaccedilatildeo promovida por equipe multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que verificaraacute sobre a qualificaccedilatildeo como portador de deficiecircncia ou natildeo bem como a compatibilidade entre as atribuiccedilotildees do cargo e a deficiecircncia apresentada nos termos do artigo 5ordm do Decreto Federal nordm 9508 de 24 de setembro de 2018 e do artigo 4ordm do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e alteraccedilotildees
35 Caso a aplicaccedilatildeo do percentual resulte em nuacutemero fracionado arredondar-se-aacute a fraccedilatildeo igual ou superior a 05 (cinco deacutecimos) para o nuacutemero inteiro subsequente e a fraccedilatildeo inferior a 05 (cinco deacutecimos) para o nuacutemero inteiro anterior
36 O candidato inscrito na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia participaraacute deste Concurso em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos no que se refere aos testes de aptidatildeo fiacutesica agraves provas praacuteticas ao conteuacutedo ao horaacuterio ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agrave nota miacutenima de aprovaccedilatildeo exigida para todos os candidatos
37 O candidato inscrito na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute sua classificaccedilatildeo em listagem classificatoacuteria exclusiva dos candidatos nessa condiccedilatildeo
38 As vagas reservadas seratildeo providas por candidato com deficiecircncia aprovado nomeado e submetido agrave avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional e agrave periacutecia meacutedica observada a distribuiccedilatildeo de vagas constante da Tabela I do item 311 deste Edital e ordem de classificaccedilatildeo do candidato nessa concorrecircncia
39 A ordem de convocaccedilatildeo dos candidatos com deficiecircncia dar-se-aacute da seguinte forma a 1ordf vaga a ser destinada agrave pessoa com deficiecircncia seraacute a 5ordf vaga a 2ordf vaga seraacute 11ordf vaga a 3ordf vaga seraacute 21ordf vaga a 4ordf vaga seraacute 31ordf vaga e assim sucessivamente
310 Apoacutes a investidura do candidato com deficiecircncia a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria nem de reabilitaccedilatildeo visto que deve ser compatiacutevel com o exerciacutecio do cargo salvo as hipoacuteteses excepcionais de agravamento imprevisiacutevel da deficiecircncia que impossibilitem a permanecircncia do servidor em atividade
4
311 Tabela I に Quadro de vagas distribuiccedilatildeo das vagas e etapas do concurso
Tabela I Quadro de vagas efetivas + Cadastro reserva (CR)distribuiccedilatildeo das vagastipo de prova
Cargos de Niacutevel Fundamental
Coacutedigo Cargo Quantitativo
Geral de Vagas
Vagas de Ampla
Concorrecircncia
Vagas reservadas
aos Deficientes
Vagas reservadas aos Negros
Tipo de prova
201 Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor
1 + CR 1 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
202 Oficial de Manutenccedilatildeo - Carpinteiro
1 + CR 1 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
203 Oficial de Manutenccedilatildeo - Marceneiro
1 + CR 1 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
204 Oficial de Manutenccedilatildeo - Serralheiro
2 + CR 2 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
205 Oficial de Manutenccedilatildeo - Pedreiro
1 + CR 1 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
206 Agente de Apoio Operacional 40 + CR 28 4 8 Prova
Objetiva Teste fiacutesico
207 Almoxarife 6 + CR 4 1 1 Prova
Objetiva Teste fiacutesico
208 Agente de Seguranccedila Patrimonial
20 + CR 14 2 4 Prova
Objetiva Teste fiacutesico
209 Auxiliar Fiscal de Obras Puacuteblicas
2 + CR 2 - - Prova
objetiva
210 Operador de Teleatendimento
5 + CR 3 1 1 Prova
objetiva
5
Coacutedigo CargoQuantitativo Geral
de Vagas
Vagas de Ampla
Concorrecircncia
Vagas reservadas
aos Deficientes
Vagas reservadas
aos NegrosTipo de prova
301 Profissional de Apoio Escolar 500 + CR 350 50 100 Prova objetiva
302 Fiscal de Abastecimento 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
303 Fiscal de Defesa do Consumidor 4 + CR 3 - 1 Prova objetiva
304 Fiscal de Meio Ambiente 1 + CR 1 - - Prova objetiva
305 Fiscal de Obras 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
306 Fiscal de Patrimocircnio 2 + CR 2 - - Prova objetiva
307 Fiscal de Posturas 1 + CR 1 - - Prova objetiva
308 Fiscal SanitaacuterioAlimentos 1 + CR 1 - - Prova objetiva
309 Fiscal SanitaacuterioEnfermagem 1 + CR 1 - - Prova objetiva
310 Fiscal SanitaacuterioFarmaacutecia 1 + CR 1 - - Prova objetiva
311 Muacutesico Instrumentista - Fagote 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
312 Muacutesico Instrumentista - Bombardino 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
313 Muacutesico Instrumentista - Clarinete 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
314Muacutesico Instrumentista - Flauta
Transversal1 + CR 1 - -
Prova Objetiva
Prova Praacutetica
315 Muacutesico Instrumentista - Oboeacute 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
316 Muacutesico Instrumentista - Percussatildeo 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
317 Muacutesico Instrumentista - Sax 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
318 Muacutesico Instrumentista - Trombone 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
319 Muacutesico Instrumentista - Trompa BbF 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
320 Muacutesico Instrumentista - Trompete 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
321 Muacutesico Instrumentista - Tuba BbEb 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
322 Teacutecnico Enfermagem 2 + CR 2 - - Prova objetiva
323 Desenhista 2 + CR 2 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
324 Oficial Administrativo 100 + CR 70 10 20 Prova objetiva
325 Teacutecnico Agropecuaacuteria 5 + CR 3 1 1 Prova objetiva
326 Teacutecnico em Seguranccedila do Trabalho 2 + CR 1 - - Prova objetiva
327 Topoacutegrafo 1 + CR 1 - - Prova objetiva
328 Agente de Controle de Zoonoses 200 + CR 140 20 40Prova Objetiva
Teste fiacutesico
329 Fotoacutegrafo 1 + CR 1 - - Prova Objetiva
330 Iluminador 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
331 Assistente Teacutecnico de Som 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
332 Agente da Autoridade de Tracircnsito 40 + CR 28 4 8
Prova Objetiva
Teste fiacutesico
Curso de formaccedilatildeo
Cargos de Niacutevel Meacutedio
6
Coacutedigo CargoQuantitativo Geral
de Vagas
Vagas de Ampla
Concorrecircncia
Vagas reservadas
aos Deficientes
Vagas reservadas
aos NegrosTipo de prova
401 Fisioterapeuta 2 + CR 2 - - Prova objetiva
402 Farmacecircutico-Bioquiacutemico 4 + CR 3 - 1 Prova objetiva
403 Analista em Controle Interno 1 + CR 1 - - Prova objetiva
404 Arquivista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
405 Assistente Social 15 + CR 10 2 3 Prova objetiva
406 Bibliotecaacuterio 1 + CR 1 - - Prova objetiva
407 Bioacutelogo 1 + CR 1 - - Prova objetiva
408 Conservador-Restaurador 1 + CR 1 - - Prova objetiva
409 Contador 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
410 Economista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
411 Analista CulturalTeatro 1 + CR 1 - - Prova objetiva
412 Analista CulturalDanccedila 1 + CR 1 - - Prova objetiva
413 Analista CulturalLetras 1 + CR 1 - - Prova objetiva
414 Analista CulturalHistoacuteria 1 + CR 1 - - Prova objetiva
415 Analista CulturalArtes Visuais 1 + CR 1 - - Prova objetiva
416 Meacutedico Veterinaacuterio 2 + CR 2 - - Prova objetiva
417 Nutricionista 3 + CR 2 - 1 Prova objetiva
418 Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica 5 + CR 3 1 1Prova Objetiva
Teste fiacutesico
419 Programador Visual 1 + CR 1 - - Prova objetiva
420 Psicoacutelogo 5 + CR 3 1 1 Prova objetiva
421 Zootecnista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
422 Arquiteto 20 + CR 14 2 4 Prova objetiva
423 Engenheiro Agrocircnomo 2 + CR 1 - - Prova objetiva
424 Engenheiro Civil 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
425 Engenheiro Eletricista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
426 Engenheiro Mecacircnico 1 + CR 1 - - Prova objetiva
427 Engenheiro Ambiental 1 + CR 1 - - Prova objetiva
428 Engenheiro Quiacutemico 1 + CR 1 - - Prova objetiva
429 Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho 1 + CR 1 - - Prova objetiva
430 Geoacutegrafo 2 + CR 2 - - Prova objetiva
431 Auditor Fiscal Tributaacuterio 15 + CR 10 2 3 Prova objetiva
432 Muacutesico Regente 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
433 Inteacuterprete Educacional 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Prova Praacutetica
Cargos de Niacutevel Superior
7
312 Das vagas para Negro (Pretos e pardos)
3121 Em conformidade ao disposto na Lei Municipal ndeg 12300 de 20 de novembro de 2015 e dos termos dispostos neste Edital e seus anexos ficam reservadas 20 (vinte por cento) das vagas aos negros conforme Tabela I do item 311
3122 Caso o nuacutemero de vagas reservadas aos negros (pretos e pardos) resultem em fraccedilatildeo arredondar-se-aacute para o nuacutemero inteiro imediatamente superior em caso de fraccedilatildeo igual ou maior a 05 (zero viacutergula cinco) ou para nuacutemero inteiro imediatamente inferior em caso de fraccedilatildeo menor que 05 (zero viacutergula cinco) obedecendo o disposto no artigo 1ordm sect2ordm da Lei Municipal ndeg 12300 de 20 de novembro de 2015
3123 Agraves pessoas que se autodeclararem negros (pretos e pardos) conforme o quesito cor ou raccedila utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo agraves vagas reservadas a que se refere o item 3121 deste Edital
3124 A auto declaraccedilatildeo teraacute validade somente para viabilizar a participaccedilatildeo precaacuteria como beneficiaacuterio de vagas reservadas e somente para este concurso puacuteblico natildeo podendo ser estendida a outros certames
3125 Presumir-se-atildeo verdadeiras ateacute o procedimento de verificaccedilatildeo as informaccedilotildees prestadas pelo candidato no ato da inscriccedilatildeo do certame sem prejuiacutezo da apuraccedilatildeo das responsabilidades administrativa civil e penal na hipoacutetese de constataccedilatildeo de declaraccedilatildeo falsa
3126 A inscriccedilatildeo para as vagas reservadas a que se refere o item 3121 deste Edital dar-se-aacute de acordo com o estabelecido no item 5 ou se for o caso no item 54 ambos deste Edital devendo o candidato ainda ao preencher a さFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIミゲIヴキNラざagraveラagraveagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIゲWミNラざがagraveヮヴラIWSWヴagraveSagraveゲWェキミデWagraveaラヴマぎ
a) declarar que eacute pessoa negra (preta ou parda)
b) declarar que se submeteraacute agrave avaliaccedilatildeo perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
c) manifestar interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras (pretos e pardos)
d) confirmar os dados informados
3127 OagraveIミSキSデラagraveミWェヴラagraveふヮヴWデラゲagraveWagraveヮヴSラゲぶagraveケWagraveミラagraveヮヴWWミIエWヴagraveミagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIミゲIヴキNラざagraveラagraveミagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIゲWミNラざagraveラagraveIマヮラagraveWspeciacutefico sobre o interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras
434 Professor de Ciecircncias da Natureza 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
435 Professor de Arte 20 + CR 14 2 4Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
436 Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
437 Professor de Geografia 10 + CR 7 1 2Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
438 Professor de Histoacuteria 15 + CR 10 2 3Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
439 Professor de Matemaacutetica 50 + CR 35 5 10Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
440 Professor de Liacutengua Portuguesa 15 + CR 10 2 3Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
441Professor de Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao
5ordm ano300 + CR 210 30 60
Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
442 Professor de Ensino Religioso 25 + CR 17 3 5Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
443 Professor de Inglecircs 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
444 Professor de Libras 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Prova Praacutetica
445Professor de Atendimento Educacional
Especializado200 + CR 140 20 40
Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
446 Analista Pedagoacutegico 40 + CR 28 4 8Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
447 Inspetor Escolar 2 + CR 2 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
8
(pretos e pardos) e natildeo cumprir o determinado neste Edital quanto agraves vagas reservadas teraacute a sua inscriccedilatildeo processada apenas como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente a condiccedilatildeo de negro para reivindicar a prerrogativa legal
3128 O natildeo preenchimento do campo especiacutefico sobre o interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras (pretos e pardos) cujo preenchimento eacute de responsabilidade pessoal do candidato seraacute considerado como opccedilatildeo em concorrer agraves vagas de ampla concorrecircncia
3129 O natildeo cumprimento do especificado no item 3126 implicaraacute o indeferimento do pedido de inscriccedilatildeo no sistema de reserva de vaga passando o candidato automaticamente a concorrer agraves vagas de ampla concorrecircncia desde que preenchidos os outros requisitos previstos no Edital
31210 Aleacutem das vagas reservadas a negros (pretos e pardos) os candidatos negros poderatildeo optar tambeacutem por concorrerem agraves vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia se atenderem a essa condiccedilatildeo de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31211 O candidato negro (pretos e pardos) deficiente que tambeacutem desejar concorrer agraves vagas reservadas para as pessoas com deficiecircncia deveraacute no prazo de inscriccedilatildeo estabelecido no item 522 deste Edital atender agraves exigecircncias do item 6 deste edital
31212 Os candidatos classificados que tiverem se autodeclarado negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para confirmar tal opccedilatildeo mediante a assinatura de declaraccedilatildeo nesse sentido perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo que avaliaraacute o candidato com base no fenoacutetipo
31213 A avaliaccedilatildeo perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo ocorreraacute a qualquer momento mediante convocaccedilatildeo especiacutefica que seraacute disponibilizada por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
31214 O candidato natildeo seraacute considerado enquadrado na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) quando
a) natildeo comparecer agrave entrevista junto agrave Comissatildeo de Verificaccedilatildeo
b) natildeo assinar a auto declaraccedilatildeo e
c) por maioria os integrantes da Comissatildeo de Verificaccedilatildeo considerarem que natildeo atendeu agrave condiccedilatildeo de pessoa negra
d) que no ato da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo manifestar o interesse em concorrer a reserva de vagas de negros (pretos e pardos)
31215 Para o candidato natildeo enquadrado na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) seraacute disponibilizado individualmente na aacuterea do candidato por meio de comunicado a decisatildeo fundamentada da Comissatildeo de Verificaccedilatildeo
31216 As inscriccedilotildees deferidas dos candidatos que forem considerados enquadrados na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) seraacute disponibilizada por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
31217 A fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo de que trata o subitem 31215 que concluir pelo natildeo enquadramento do candidato na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) estaraacute disponiacutevel para consulta no endereccedilo eletrocircnico ltwwwgestaodeconcursoscombrgt podendo ser acessado mediante utilizaccedilatildeo de senha pessoal a partir da publicaccedilatildeo a que se refere o subitem 31216 deste Edital
31218 O candidato cujo enquadramento na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) for indeferido poderaacute interpor recurso no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis contados da publicaccedilatildeo da lista preliminar de inscriccedilotildees deferidas por meio de formulaacuterio eletrocircnico que seraacute disponibilizado no site ltwwwgestaodeconcursoscombrgt
31219 Apoacutes o resultado da fase recursal seraacute eliminado da concorrecircncia agraves vagas reservadas para negros (pretos e pardos) o candidato cujo enquadramento na condiccedilatildeo for indeferido continuando na ampla concorrecircncia
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31220 A Organizadora do Concurso (FUNDEP) designaraacute a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo cujos membros seratildeo distribuiacutedos por gecircnero e cor e seraacute composta por ateacute cinco integrantes
31221 Os candidatos negros (pretos e pardos) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas a eles reservadas e agraves vagas destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31222 Os candidatos negros (pretos e pardos) aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecidas agrave ampla concorrecircncia em todas as etapas do concurso natildeo seratildeo computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros mas figuraratildeo na lista dos cotistas observada a ordem de classificaccedilatildeo
31223 Os candidatos negros aprovados para as vagas a eles destinadas e agraves reservadas agraves pessoas com deficiecircncia convocados concomitantemente para o provimento dos cargos deveratildeo manifestar opccedilatildeo por uma delas
31224 Na hipoacutetese de que trata o subitem 31223 caso os candidatos natildeo se manifestem previamente seratildeo nomeados dentro das vagas destinadas aos negros
31225 Em caso de desistecircncia de candidato negro (pretos e pardos) aprovado em vaga reservada a vaga seraacute preenchida pelo candidato negro (pretos e pardos) posteriormente classificado
31226 Na hipoacutetese de natildeo haver candidatos negros (pretos e pardos) aprovados em nuacutemero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes seratildeo revertidas para a ampla concorrecircncia e seratildeo preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificaccedilatildeo no concurso
31227 Os candidatos negros (pretos e pardos) participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos no que se refere aos testes de aptidatildeo fiacutesica agraves provas praacuteticas ao conteuacutedo ao horaacuterio ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agrave nota miacutenima de aprovaccedilatildeo exigida para todos os candidatos
31228 Os candidatos habilitados na lista de candidatos negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para fins de admissatildeo da seguinte forma a 1ordf vaga seraacute a 3ordf vaga aberta a 2ordf vaga seraacute a 8ordf vaga aberta a 3ordf vaga seraacute a 13ordf vaga aberta e assim sucessivamente a cada intervalo de cinco vagas providas
31229 O procedimento de verificaccedilatildeo seraacute filmado para fins de registro de avaliaccedilatildeo e tais filmagens seratildeo de uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Seratildeo eliminados da relaccedilatildeo desta reserva de vagas os candidatos que se recusarem a assinar o termo de autorizaccedilatildeo da filmagem e ou que se retirarem do procedimento de verificaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo
4 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
41 O candidato aprovado e nomeado neste concurso seraacute investido no cargo se comprovar na data da posse
a) Ser brasileiro nato naturalizado ou cidadatildeo portuguecircs em condiccedilatildeo de igualdade de direitos com os brasileiros no caso de ser portuguecircs comprovar a condiccedilatildeo de igualdade e gozo dos direitos poliacuteticos na forma do artigo 12 sect 1ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica
b) Gozar dos direitos poliacuteticos
c) Estar quite com as obrigaccedilotildees eleitorais
d) Estar quite com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar quando se tratar de candidato do sexo masculino
e) Ter 18 anos completos ateacute a data de posse
f) Ter aptidatildeo fiacutesica e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo a ser aferida em periacutecia meacutedica oficial realizada pelo serviccedilo meacutedico oficial da Prefeitura do Municiacutepio de Uberlacircndia ou em sua falta de quem este indicar
g) Natildeo ter sido demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 5 (cinco) anos nas hipoacuteteses previstas na legislaccedilatildeo vigente Esta situaccedilatildeo seraacute considerada nos casos no qual jaacute tem a decisatildeo final de um eventual processo nos que tiverem em tramitaccedilatildeo o candidato poderaacute assumir a vaga normalmente
h) Comprovar os requisitos exigidos para ingresso nos cargos nos termos do Anexo IV deste Edital
42 O candidato que na data da posse natildeo reunir os requisitos enumerados no subitem 41 deste Edital ou que por qualquer motivo natildeo puder comprovaacute-los perderaacute o direito agrave posse no cargo para o qual for nomeado
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5 DAS INSCRICcedilOtildeES
51 Disposiccedilotildees gerais
511 As inscriccedilotildees seratildeo efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital
5111 Em conformidade com a Lei Municipal nordm 12691 de 17 de maio de 2017 fica assegurada a possibilidade de uso do nome social e codinome agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo informal no acircmbito da administraccedilatildeo puacuteblica municipal
5112 Para inclusatildeo do nome social o candidato deveraacute informar no requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo no campo destinado agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo Nos casos que o candidato jaacute tiver cadastro na FUNDEP deveraacute obrigatoriamente atualizar os dados antes de preencher o requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo
5113 Apoacutes a confirmaccedilatildeo da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo seraacute aceito solicitaccedilatildeo de inclusatildeo do nome social e codinome
512 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo eou o pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
513 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste Edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
514 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo provisoacuteria condicional ou extemporacircnea
515 Natildeo seraacute admitida sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo feita por fax via postal correio eletrocircnico ou outro meio que natildeo os estabelecidos neste Edital
516 A Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo e o valor pago referente agrave inscriccedilatildeo satildeo pessoais e intransferiacuteveis
517 O pagamento do valor de inscriccedilatildeo por si soacute natildeo confere ao candidato o direito de submeter-se agraves etapas deste Concurso Puacuteblico
518 O candidato poderaacute se inscrever em ateacute 2 (dois) cargos desde que seja respeitado o turno de realizaccedilatildeo da prova
Turno Matutino (Niacutevel Fundamental e Superior)
Turno Vespertino (Niacutevel Meacutedio e meacutedio teacutecnico)
5181 O candidato somente poderaacute concorrer a mais de um cargo desde que observado a situaccedilatildeo prevista no item 518 ficando vedada a inscriccedilatildeo para mais de um cargo de um mesmo turno de aplicaccedilatildeo
519 Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos
a) Alteraccedilatildeo no cargoaacuterea de conhecimento indicado pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo
b) Transferecircncias de inscriccedilotildees ou da isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo entre pessoas
c) Transferecircncias de pagamentos de inscriccedilatildeo entre pessoas
d) Alteraccedilatildeo da inscriccedilatildeoisenccedilatildeo do concorrente na condiccedilatildeo de candidato da ampla concorrecircncia para a condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia ou reserva de negro (preto e pardo)
5110 A natildeo comprovaccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ou o pagamento efetuado em quantia inferior determinaraacute o cancelamento automaacutetico da inscriccedilatildeo
5111 As informaccedilotildees constantes na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo satildeo de inteira responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas dados pessoais endereccedilo inexato ou incompleto ou coacutedigo incorreto referente ao cargoaacuterea de conhecimento pretendido fornecidos pelo candidato
51111 Declaraccedilotildees falsas ou inexatas constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo determinaratildeo o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
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5112 Natildeo se exigiraacute do candidato coacutepia de nenhum documento no ato do preenchimento do Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou da Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados salvo nos itens 543 e seus subitens
5113 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute indicar em campo proacuteprio a opccedilatildeo pelo cargo ao qual concorreraacute podendo se inscrever para mais de um cargo observando o turno conforme previsto no item 9121 e a data da realizaccedilatildeo das provas conforme previsto no item 912
5114 O candidato inscrito por terceiros assume total responsabilidade pelas informaccedilotildees prestadas por seu representante arcando com as consequecircncias de eventuais erros no preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo
52 Procedimentos para inscriccedilatildeo e formas de pagamento
521 O valor a ser pago a tiacutetulo de inscriccedilatildeo eacute o seguinte
Cargos de Niacutevel Fundamental R$ 5000 (cinquenta reais)
Cargos de Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico R$ 7000 (setenta reais)
Cargos de Niacutevel Superior R$ 10000 (cem reais)
522 As inscriccedilotildees deveratildeo ser efetuadas via internet das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019
523 Para inscrever-se o candidato deveraacute acessar o endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019 por meio do link correspondente agraves inscriccedilotildees do Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia に Edital Nordm 012019 e efetuar sua inscriccedilatildeo conforme os procedimentos estabelecidos a seguir
a) Ler atentamente o Edital disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr
b) Preencher o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo indicando a opccedilatildeo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorreraacute de acordo com a Tabela I do item 311 deste Edital confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet
c) Gerar e imprimir o boleto bancaacuterio para pagamento do valor de inscriccedilatildeo correspondente
d) Efetuar o pagamento da importacircncia referente agrave inscriccedilatildeo expressa no subitem 521 deste Edital ateacute o dia 11 de outubro de 2019 observando o horaacuterio de expediente bancaacuterio
524 O boleto bancaacuterio a que se refere o subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさIざが seraacute emitido em nome do requerente e deveraacute ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressatildeo e leitura dos dados e do coacutedigo de barras e ser pago ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
525 O candidato para efetivar sua inscriccedilatildeo deveraacute efetuar o pagamento do valor da inscriccedilatildeo impresso no boleto bancaacuterio nas agecircncias da Caixa Econocircmica Federal loterias salas de autoatendimento e internet banking observados os horaacuterios de atendimento e das transaccedilotildees financeiras da instituiccedilatildeo bancaacuteria conforme subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざく 526 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agecircncias bancaacuterias na localidade em que se encontra o candidato deveraacute antecipar o pagamento considerando o 1ordm dia uacutetil que anteceder o feriado
527 A segunda via do boleto bancaacuterio somente estaraacute disponiacutevel na internet para impressatildeo ateacute o dia de vencimento do boleto determinado no subitem 522 deste Edital ficando indisponiacutevel apoacutes agraves 17 horas do uacuteltimo dia de pagamento
528 A impressatildeo do boleto bancaacuterio ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora eacute de exclusiva responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do coacutedigo de barras e consequente impossibilidade de efetivaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
529 A inscriccedilatildeo somente seraacute processada e validada apoacutes a confirmaccedilatildeo agrave FUNDEP do pagamento do valor de inscriccedilatildeo concernente ao candidato sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo em que o pagamento natildeo for comprovado ou que for pago a menor
5210 Seratildeo tornadas sem efeito as solicitaccedilotildees de inscriccedilatildeo cujos pagamentos forem efetuados apoacutes a data estabelecida no subitem 523 alケミWagraveさSざagravedeste Edital
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5211 Natildeo seraacute aceito pagamento do valor de inscriccedilatildeo por depoacutesito em caixa eletrocircnico transferecircncia ou depoacutesito em conta corrente DOC cheque cartatildeo de creacutedito ou ordens de pagamento
5212 O comprovante provisoacuterio de inscriccedilatildeo do candidato seraacute o boleto original devidamente quitado sem rasuras emendas e outros em que conste a data da efetivaccedilatildeo do pagamento feito ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
5213 Considera-se efetivada a inscriccedilatildeo do candidato que realizar o pagamento exato do valor de inscriccedilatildeo ateacute a data prevista no ゲHキデWマagraveヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざagravenos termos do presente Edital bem como as inscriccedilotildees deferidas atraveacutes dos pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo
5214 Havendo mais de uma inscriccedilatildeo paga ou isenta independentemente da aacuterea de conhecimento escolhida prevaleceraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo cadastrada ou seja a de data e horaacuterio mais recentes As demais isenccedilotildees ou inscriccedilotildees realizadas natildeo seratildeo consideradas salvo os casos previstos no subitem 518
5215 O boleto bancaacuterio quitado seraacute o comprovante de requerimento de inscriccedilatildeo do candidato neste Concurso Puacuteblico Para esse fim o boleto deveraacute estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado ateacute a data limite do vencimento natildeo sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento uma vez que este pode natildeo ser processado ante a eventual insuficiecircncia de fundos ou outras situaccedilotildees que natildeo permitam o pagamento efetivo do valor da inscriccedilatildeo
5216 As inscriccedilotildees deferidas seratildeo disponibilizadas por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
5217 Nos casos em que o candidato tiver sua inscriccedilatildeo indeferida poderaacute se manifestar formalmente por meio de recursos administrativo previsto no subitem 111 aliacutenea さHざ deste Edital
53 Da devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo
531 O valor de inscriccedilatildeo seraacute devolvido ao candidato em casos de suspensatildeo e cancelamento de cargos ou do Concurso Puacuteblico adiamento que acarrete alteraccedilatildeo da data da Prova Objetiva nos casos de duplicidade ou extemporaneidade do pagamento do valor da inscriccedilatildeo ou situaccedilotildees inesperadas que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova na data prevista 532 A devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo prevista no subitem 531 deveraacute ser requerida por meio de formulaacuterio de solicitaccedilatildeo disponibilizado no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr em ateacute 05 (cinco) dias uacuteteis apoacutes a data de publicaccedilatildeo do ato que ensejou o cancelamento suspensatildeo ou a natildeo realizaccedilatildeo do certame por meio de requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo 5321 O Formulaacuterio de solicitaccedilatildeo de devoluccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo ficaraacute disponiacutevel durante o prazo de 20 (vinte) dias uacuteteis contados a partir da disponibilizaccedilatildeo do referido formulaacuterio
533 Para obter a devoluccedilatildeo o candidato deveraacute informar nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito e nuacutemero da conta corrente com diacutegito bem como o nome completo e CPF do titular da conta em nenhuma hipoacutetese seraacute realizada devoluccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo em conta de terceiros
534 O formulaacuterio de restituiccedilatildeo deveraacute ser entregue ou enviado pelo candidato ou por terceiro devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da coacutepia do documento de identidade do candidato em envelope fechado em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis apoacutes a disponibilizaccedilatildeo do formulaacuterio de ressarcimento por uma das seguintes formas
a) Na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 534 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 534 deste Edital
535 O envelope deveraacute conter a referecircncia da seguinte forma
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536 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo seraacute processada em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis findado o prazo previsto no subitem 534 por meio de depoacutesito bancaacuterio na conta bancaacuteria indicada na solicitaccedilatildeo nos casos em que todos os dados encaminhados estiverem corretos
537 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a informaccedilatildeo correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo natildeo se podendo atribuir agrave PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA e agrave FUNDEP a responsabilidade pela impossibilidade de devoluccedilatildeo caso os dados sejam insuficientes ou incorretos
538 Seraacute devolvido ao candidato o valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com valor em desconformidade com o do valor de inscriccedilatildeo mediante ao preenchimento do requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo e comprovaccedilatildeo da extemporaneidade ou da duplicidade do pagamento para o mesmo boleto
5381 Nos casos elencados no subitem 538 o candidato arcaraacute com os custos bancaacuterios do boleto para o processamento da devoluccedilatildeo
5382 No caso previsto no subitem 538 deste Edital o candidato deveraacute requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes o teacutermino das inscriccedilotildees por meio do envio do requerimento e da documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da duplicidade e extemporaneidade do pagamento via e-mail concursosfundepufmgbr via fax (31) 3409-6826 ou ainda pessoalmente ou por terceiro munido de procuraccedilatildeo com poderes especiacuteficos na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados)
5383 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o requerimento e a documentaccedilatildeo deveratildeo ser entregues em envelope fechado e identificado
5384 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o candidato tambeacutem deveraacute informar os seguintes dados
a) Nome completo nuacutemero da identidade e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Concurso
b) Nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito nuacutemero da conta corrente e CPF do titular da conta caso a conta seja de terceiros
c) Nuacutemero de telefones com coacutedigo de aacuterea e e-mail para eventual contato
539 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com quantia em desconformidade com o valor de inscriccedilatildeo estaraacute sujeita agrave anaacutelise do requerimento e documentos comprobatoacuterios e consequente aprovaccedilatildeo da FUNDEP
5310 O candidato que natildeo requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo no prazo e nas formas estabelecidas no subitem 53 deste Edital natildeo poderaacute requerecirc-la posteriormente
54 Da Isenccedilatildeo do Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo
541 O candidato que em razatildeo de limitaccedilotildees de ordem financeira natildeo puder arcar com o pagamento do valor de inscriccedilatildeo sob pena de comprometimento do sustento proacuteprio e de sua famiacutelia poderaacute requerer isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo exclusivamente no periacuteodo de 09 de setembro de 2019 agraves 09 horas agrave 11 de setembro de 2019 agraves 23 horas e 59 minutos
542 O requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo estaraacute disponiacutevel para preenchimento no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no periacuteodo constante do item 541 deste Edital
543 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar uma das condiccedilotildees
CONCURSO PUacuteBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA PEDIDO DE DEVOLUCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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5431 A condiccedilatildeo de desempregado ou natildeo ter condiccedilotildees de arcar com o pagamento caracterizada pelas seguintes situaccedilotildees
a) Natildeo possuir viacutenculo empregatiacutecio vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS)
b) Natildeo possuir viacutenculo estatutaacuterio vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
c) Natildeo possuir contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
d) Natildeo exercer atividade legalmente reconhecida como autocircnoma
e) natildeo ter condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento
ヵくヴくンくヱくヱくagravePヴagraveIラマヮヴラヴagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミagraveノケミWagraveさざagraveSラagraveキデWマagraveヵくヴくンくヱagraveSWゲデWagraveESキデノがagraveラagraveIミSキSデラagraveSWWヴ=ぎ a) Apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui registro em sua Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) de viacutenculo empregatiacutecio quando for o caso e
b) Apresentar documento de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados emitidos pelo Ministeacuterio do Trabalho (CAGED) 54312 Para comprovar as situaccedilotildees previstas nas aliacuteneas さHざがagraveさIざ さSざ さWざagravedo item 5431 deste Edital o candidato deveraacute
a) apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui viacutenculo estatutaacuterio com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal quando for o caso ou informar que natildeo possui contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual federal ou informar natildeo auferir qualquer tipo de renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autocircnoma ou informar que em funccedilatildeo da condiccedilatildeo financeira natildeo poderaacute arcar com o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia conforme modelo do Anexo VI deste Edital
54313 A condiccedilatildeo de membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou Lei Federal nordm 13392 de 7 de dezembro de 1999 seraacute caracterizada pela seguinte situaccedilatildeo
543131 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 54313 deste Edital o candidato deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal Nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou estaacute na condiccedilatildeo de desemprego nos termos da Lei Federal nordm 13392 de 07 de dezembro de 1999 conforme modelo do Anexo VI deste Edital
5432 A condiccedilatildeo de hipossuficiecircncia econocircmica financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico de que trata o Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007
54321 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 5432 deste Edital o candidato deveraacute estar inscrito no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico e indicar seu Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) vaacutelido atribuiacutedo pelo CadUacutenico no requerimento de isenccedilatildeo quando de seu preenchimento Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
54322 A FUNDEP consultaraacute o oacutergatildeo gestor do CadUacutenico do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS que forneceraacute a situaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) e caracterizaraacute ou natildeo a isenccedilatildeo do candidato
5433 A condiccedilatildeo de doador de medula oacutessea e doador regular de sangue conforme previsto na Lei Municipal nordm 13080 de 11 de abril de 2019 caracteriza da seguinte forma
54331 Doadores de Medula Oacutessea Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para doadores de medula oacutessea que estejam cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede mediante apresentaccedilatildeo de documento expedido pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Oacutessea (RDEOME)
54332 Doadores de Sangue Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para os doadores que tenham realizado doaccedilatildeo pelo menos duas vezes no periacuteodo de doze meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo do Edital 012019
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544 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute obedecer aos seguintes procedimentos
a) Preencher a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr indicando uma das condiccedilotildees abaixo
b) Em caso de hipossuficiecircncia econocircmico-financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no CadUacutenico bastaraacute informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social に NIS na solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
c) Em caso de desemprego ou comprovaccedilatildeo de que natildeo tem condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia anexar ao comprovante de solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo a documentaccedilatildeo exigida para comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo informada nos termos estabelecidos no item 5431 deste Edital e seus subitens encaminhar na forma estabelecida no item 5441
d) Em caso de doadores de medula oacutessea ou doador regular de sangue deveraacute encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pelas entidades coletoras nos termos estabelecidos no item 5433 e seus subitens na forma estabelecida no item 5441
e) Em caso de membro de famiacutelia de baixa renda deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 na forma estabelecida no item 5441
5441 O envelope deveraacute conter a referecircncia especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado ateacute o uacuteltimo dia do periacuteodo de isenccedilatildeo discriminado no item 541
a) Para a Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 541 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 541 deste Edital
545 No requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute firmar declaraccedilatildeo de que eacute desempregado natildeo se encontra em gozo de nenhum benefiacutecio previdenciaacuterio de prestaccedilatildeo continuada natildeo aufere nenhum tipo de renda に exceto a proveniente de seguro-desemprego se for o caso に e que sua situaccedilatildeo econocircmico-financeira natildeo lhe permite pagar o referido valor sem prejuiacutezo do sustento proacuteprio ou de sua famiacutelia respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaraccedilatildeo
546 As informaccedilotildees prestadas no requerimento eletrocircnico de isenccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato que responderaacute civil e criminalmente pelo teor das afirmativas
547 Natildeo seraacute concedida isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ao candidato que
a) Deixar de efetuar o requerimento de isenccedilatildeo pela Internet
b) Omitir informaccedilotildees eou tornaacute-las inveriacutedicas
c) Fraudar eou falsificar documento
d) Pleitear a isenccedilatildeo sem apresentar os documentos previstos no item 543 deste Edital e seus subitens
e) Natildeo informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) corretamente ou informaacute-lo nas situaccedilotildees invaacutelido excluiacutedo com renda fora do perfil desatualizado natildeo cadastrado ou de outra pessoa ou natildeo informaacute-lo
f) Natildeo observar prazos para postagem e entrega dos documentos
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL ヰヱっヲヰヱΓ REFEREcircNCIAぎ PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOっAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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g) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora de sangue comprovando a doaccedilatildeo
h) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora da medula oacutessea
548 Cada candidato deveraacute encaminhar individualmente sua documentaccedilatildeo sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope
549 As informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo e nas declaraccedilotildees firmadas nos itens 543 e seus subitens deste Edital seratildeo de inteira responsabilidade do candidato
5410 A declaraccedilatildeo falsa de dados para fins de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees civis e penais cabiacuteveis pelo teor das afirmativas assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
5411 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo do pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax correio eletrocircnico ou qualquer outra forma que natildeo seja prevista neste Edital
5412 A comprovaccedilatildeo da tempestividade do requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo seraacute feita pelo registro da data de postagem
5413 O pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo que natildeo atender a quaisquer das exigecircncias determinadas neste Edital seraacute indeferido assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 111 ノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく ヵくヴくヱヴくagraveaacuteagraveヮヴNラagraveSラagraveヴWゲノデSラagraveSagraveミ=ノキゲWagraveSラagraveヴWケWヴキマWミデラagraveSWagraveキゲWミNラagraveSラagraveヮェマWミデラagraveSラagraveノラヴagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveラミSWagraveIラミゲデヴラagraveagraveノキゲデェWマagraveSラゲagraveIミSキSデラゲagraveヮラヴagraveミラマWagraveWマagraveラヴSWマagraveノaHYデキIがagraveミマWヴラagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveWagraveagraveキミaラヴマNラagraveゲラHヴWagraveSWaWヴキマWミデラagrave ラagrave キミSWaWヴキマWミデラがagrave ゲWヴ=agrave SキゲヮラミキHキノキSラがagrave ヮラヴagrave SラミノラSagrave Sラagrave ヴケキラがagrave ミラゲagrave WミSWヴWNラゲagrave WノWデヴレミキIラゲぎagraveくHWヴノミSキくマェくェラくHヴ Wagrave くェWゲデラSWIラミIヴゲラゲくIラマくHヴがagrave Wagrave ゲWagrave Wデヴデラagrave SWagrave キゲラagrave SWagrave ヮHノキINラagrave ゲWヴ=agraveWキIノSラagraveミラagraveDキ=ヴキラagraveOaキIキノagraveSラagraveMミキIケヮキラ
5415 O candidato que tiver sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida teraacute sua inscriccedilatildeo efetivada automaticamente no concurso e deveraacute consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital
5416 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deveratildeo efetuar sua inscriccedilatildeo acessando o link de impressatildeo da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscriccedilatildeo conforme disposto no item 523 e subitens
5417 Caberaacute recurso contra o indeferimento do pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo IラミaラヴマWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく 5418 Constatada a irregularidade da inscriccedilatildeo a inclusatildeo do candidato como isento seraacute automaticamente cancelada considerados nulos todos os atos dela decorrentes assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
6 DA INSCRICcedilAtildeO DE PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
61 O candidato que estiver amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo Federal pela Lei Federal nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees Lei Municipal 5286 de 16 de julho de 1991 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
611 Para fins de reserva de vagas conforme previsto considera-se pessoa com deficiecircncia aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ assim definidas
a) Deficiecircncia fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
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c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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IぶagraveaacuteヮヴWゲWミデヴagraveagraveaミSマWミデNラagraveヴWaWヴWミデWagraveヮWミゲagraveltagraveケWゲデラagraveヮヴWキマWミデWagraveゲWノWIキラミSagraveヮヴagraveヴWIヴゲラく SぶagraveIミSキIヴagraveIラヴヴWデマWミデWagraveラagraveミマWヴラagraveSagraveケWゲデラagraveWagraveゲagraveノデWヴミデキゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveラagraveヴWIヴゲラく
WぶagraveaacuteヮルゲagraveagraveゲHマキゲゲラagraveSラagraveヴWIヴゲラがagraveミラagraveゲWヴ=agraveヮWヴマキデキSラagraveWSキデ=どノラagraveラagraveWIノキどノラく ヱヱくヴくagrave Pヴagrave ゲキデNラagraveマWミIキラミSagrave ミラagrave キデWマagrave ヱヱくヱがagrave ノケミWagrave さSざagrave SWゲデWagrave ESキデノがagrave ゲWヴ=agrave SマキデキSラagrave マagrave ミキIラagrave ヴWIヴゲラagrave ヮラヴagraveケWゲデラagraveヮヴagraveISagraveIミSキSデラがagraveSWキSマWミデWagraveaミSマWミデSラく
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ぶagraveNラagraveWゲデキWヴWマagraveSWキSマWミデWagraveaミSマWミデSラゲく HぶagraveNラagraveヮヴWゲWミデヴWマagraveヴェマWミデNロWゲagraveノルェキIゲagraveWagraveIラミゲキゲデWミデWゲく
IぶagraveFラヴWマagraveWミIマキミエSラゲagraveキagraveaがagraveデWノWェヴマがagraveラagraveキagraveキミデWヴミWデagraveaラヴagraveSラagraveWミSWヴWNラagraveWノWデヴレミキIラagraveっagraveノキミニ SWaキミキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヲがagraveIラマagraveWIWNラagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱくヱく SぶagraveFラヴWマagraveキミデWヴヮラゲデラゲagraveWマagraveSWゲIラヴSラagraveIラマagraveラagraveヮヴラagraveIラミaラヴマWagraveWゲデHWノWIキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱく
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
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independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
35
153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
36
c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
2
17 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por inscriccedilotildees ou recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo eventuais equiacutevocos provocados por operadores das instituiccedilotildees bancaacuterias assim como no processamento do boleto bancaacuterio congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo falhas de impressatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia de dados e impressatildeo do boleto bancaacuterio ou da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio
18 O Edital completo deste Concurso poderaacute ser retirado pelo candidato por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
2 DAS ESPECIFICACcedilOtildeES DO CARGO
21 A escolaridade miacutenima exigida para ingresso nos cargos eacute discriminada no Anexo IV deste Edital
22 A comprovaccedilatildeo da escolaridade miacutenima exigida seraacute feita por meio de documentos comprobatoacuterios devidamente registrados e legalmente reconhecidos expedidos por instituiccedilotildees de ensino credenciadas no CEE ou no MEC conforme relacionados ミゲagraveノケミWゲagraveさゲざagraveWagraveさデざagraveSラagraveゲHキデWマagraveヱヴくヴ deste Edital
23 Caso o candidato ainda natildeo esteja de posse do diploma esse documento poderaacute ser substituiacutedo provisoriamente por certidatildeo de conclusatildeo de curso acompanhada de histoacuterico escolar emitida por instituiccedilatildeo de ensino credenciada
24 Respeitadas as jornadas especiais e as previstas neste Edital os servidores puacuteblicos da Administraccedilatildeo Direta cumpriratildeo jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais em turnos contiacutenuos de 6 (seis) horas diaacuterias que poderatildeo ser flexibilizados
241 O cumprimento da jornada seraacute observado os criteacuterios de necessidade conveniecircncia oportunidade e
disponibilidade orccedilamentaacuteria da Administraccedilatildeo Puacuteblica respeitando o direito agraves folgas os limites
constitucionais a duraccedilatildeo maacutexima de 30 (trinta) horas semanais e o limite maacuteximo de 8 (oito) horas diaacuterias
242 As jornadas de trabalho dos servidores puacuteblicos da Administraccedilatildeo Direta poderatildeo ser flexibilizadas quanto
aos intervalos aos horaacuterios e aos dias da semana de acordo com as exigecircncias do cargo ou do serviccedilo a criteacuterio
da Administraccedilatildeo
243 Poderatildeo ser criadas jornadas especiais e em regime de escala de acordo com a exigecircncia do trabalho em caraacuteter permanente ou temporaacuterio
244 As horas natildeo cumpridas ou excedentes em regime de escala seratildeo complementadas ou compensadas na semana subsequente As horas natildeo compensadas na semana seguinte deveratildeo compor o banco de horas do servidor conforme regulamento
245 A administraccedilatildeo puacuteblica municipal poderaacute oferecer atendendo a criteacuterios especiacuteficos estabelecidos em regulamento proacuteprio a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais respeitando-se em todo o caso a proporcionalidade quanto agrave remuneraccedilatildeo dos servidores 25 Para os cargos de Professor de Matemaacutetica Liacutengua Portuguesa Histoacuteria Ciecircncias da Natureza Geografia Inglecircs o horaacuterio de trabalho seraacute preferencialmente no turno matutino os demais cargos seraacute de acordo com a necessidade de Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
26 O vencimento inicial dos cargos encontra-se discriminada no Anexo IV deste Edital
27 Os candidatos nomeados estaratildeo submetidos agraves normas condutas direitos e deveres estabelecidos na Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Uberlacircndia Lei Complementar Municipal nordm 03 de 11 de janeiro de 1991 Lei Complementar Municipal nordm 040 de 05 de outubro de 1992 que dispotildee sobre o Estatuto dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Uberlacircndia e Planos de Carreiras instituiacutedos pelas Leis Municipais nordm 11966 e nordm 11967 ambas de 29 de setembro de 2014 e suas alteraccedilotildees e nas demais legislaccedilotildees municipais vigentes
28 Os candidatos nomeados e empossados estaratildeo subordinados ao Regime Proacuteprio de Previdecircncia Social に IPREMUに Instituto de Previdecircncia dos Servidores Puacuteblicos Municipais de Uberlacircndia
29 As atribuiccedilotildees gerais dos cargos constam do Anexo IV deste Edital
3
3 DAS VAGAS
31 Este concurso oferta um total de 1778 (Hum mil setecentos e setenta e oito) vagas efetiva mais cadastro de reserva conforme Tabela I do item 311 deste Edital
32 O candidato amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federal do Brasil Lei Federal Nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas as pessoas com deficiecircncia Do total de vagas para cada cargo na forma da Tabela I do item 311 e as vagas que vierem a ser providas durante o prazo de validade do Concurso Puacuteblico seratildeo 10 (dez por cento) reservadas aos candidatos com deficiecircncia conforme disposto o artigo 1ordm da Lei Municipal nordm 5286 de 16 de julho de 1991
33 Ao nuacutemero de vagas estabelecido na Tabela I do item 311 deste Edital poderatildeo ser acrescidas novas vagas autorizadas dentro do prazo de validade do concurso
331 Somente haveraacute vagas imediatas destinadas a candidatos com deficiecircncia para os cargos com vagas ofertadas em nuacutemero igual ou superior a 5 (cinco) Ou seja para cargos com menos de 5 (cinco) vagas ofertadas o candidato classificado figuraraacute na lista de deficientes na situaccedilatildeo de cadastro reserva para eventuais vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso
332 As reservas de vagas para pessoas com deficiecircncia seratildeo de acordo com o definido no artigo 2ordm da Lei Federal nordm 13146 de 06 de julho de 2015 e pelo artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto Federal nordm 5296 de 02 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Suacutemula nordm 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ observada a exigecircncia de compatibilidade entre a deficiecircncia e as atribuiccedilotildees do cargo
34 Somente seratildeo consideradas pessoas com deficiecircncia aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 alterado pelo Decreto Federal nordm 5296 de 02 de dezembro de 2004 e pela Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila
341 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiecircncia quando nomeados neste concurso puacuteblico deveratildeo submeter-se agrave avaliaccedilatildeo promovida por equipe multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que verificaraacute sobre a qualificaccedilatildeo como portador de deficiecircncia ou natildeo bem como a compatibilidade entre as atribuiccedilotildees do cargo e a deficiecircncia apresentada nos termos do artigo 5ordm do Decreto Federal nordm 9508 de 24 de setembro de 2018 e do artigo 4ordm do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e alteraccedilotildees
35 Caso a aplicaccedilatildeo do percentual resulte em nuacutemero fracionado arredondar-se-aacute a fraccedilatildeo igual ou superior a 05 (cinco deacutecimos) para o nuacutemero inteiro subsequente e a fraccedilatildeo inferior a 05 (cinco deacutecimos) para o nuacutemero inteiro anterior
36 O candidato inscrito na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia participaraacute deste Concurso em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos no que se refere aos testes de aptidatildeo fiacutesica agraves provas praacuteticas ao conteuacutedo ao horaacuterio ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agrave nota miacutenima de aprovaccedilatildeo exigida para todos os candidatos
37 O candidato inscrito na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute sua classificaccedilatildeo em listagem classificatoacuteria exclusiva dos candidatos nessa condiccedilatildeo
38 As vagas reservadas seratildeo providas por candidato com deficiecircncia aprovado nomeado e submetido agrave avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional e agrave periacutecia meacutedica observada a distribuiccedilatildeo de vagas constante da Tabela I do item 311 deste Edital e ordem de classificaccedilatildeo do candidato nessa concorrecircncia
39 A ordem de convocaccedilatildeo dos candidatos com deficiecircncia dar-se-aacute da seguinte forma a 1ordf vaga a ser destinada agrave pessoa com deficiecircncia seraacute a 5ordf vaga a 2ordf vaga seraacute 11ordf vaga a 3ordf vaga seraacute 21ordf vaga a 4ordf vaga seraacute 31ordf vaga e assim sucessivamente
310 Apoacutes a investidura do candidato com deficiecircncia a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria nem de reabilitaccedilatildeo visto que deve ser compatiacutevel com o exerciacutecio do cargo salvo as hipoacuteteses excepcionais de agravamento imprevisiacutevel da deficiecircncia que impossibilitem a permanecircncia do servidor em atividade
4
311 Tabela I に Quadro de vagas distribuiccedilatildeo das vagas e etapas do concurso
Tabela I Quadro de vagas efetivas + Cadastro reserva (CR)distribuiccedilatildeo das vagastipo de prova
Cargos de Niacutevel Fundamental
Coacutedigo Cargo Quantitativo
Geral de Vagas
Vagas de Ampla
Concorrecircncia
Vagas reservadas
aos Deficientes
Vagas reservadas aos Negros
Tipo de prova
201 Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor
1 + CR 1 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
202 Oficial de Manutenccedilatildeo - Carpinteiro
1 + CR 1 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
203 Oficial de Manutenccedilatildeo - Marceneiro
1 + CR 1 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
204 Oficial de Manutenccedilatildeo - Serralheiro
2 + CR 2 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
205 Oficial de Manutenccedilatildeo - Pedreiro
1 + CR 1 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
206 Agente de Apoio Operacional 40 + CR 28 4 8 Prova
Objetiva Teste fiacutesico
207 Almoxarife 6 + CR 4 1 1 Prova
Objetiva Teste fiacutesico
208 Agente de Seguranccedila Patrimonial
20 + CR 14 2 4 Prova
Objetiva Teste fiacutesico
209 Auxiliar Fiscal de Obras Puacuteblicas
2 + CR 2 - - Prova
objetiva
210 Operador de Teleatendimento
5 + CR 3 1 1 Prova
objetiva
5
Coacutedigo CargoQuantitativo Geral
de Vagas
Vagas de Ampla
Concorrecircncia
Vagas reservadas
aos Deficientes
Vagas reservadas
aos NegrosTipo de prova
301 Profissional de Apoio Escolar 500 + CR 350 50 100 Prova objetiva
302 Fiscal de Abastecimento 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
303 Fiscal de Defesa do Consumidor 4 + CR 3 - 1 Prova objetiva
304 Fiscal de Meio Ambiente 1 + CR 1 - - Prova objetiva
305 Fiscal de Obras 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
306 Fiscal de Patrimocircnio 2 + CR 2 - - Prova objetiva
307 Fiscal de Posturas 1 + CR 1 - - Prova objetiva
308 Fiscal SanitaacuterioAlimentos 1 + CR 1 - - Prova objetiva
309 Fiscal SanitaacuterioEnfermagem 1 + CR 1 - - Prova objetiva
310 Fiscal SanitaacuterioFarmaacutecia 1 + CR 1 - - Prova objetiva
311 Muacutesico Instrumentista - Fagote 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
312 Muacutesico Instrumentista - Bombardino 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
313 Muacutesico Instrumentista - Clarinete 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
314Muacutesico Instrumentista - Flauta
Transversal1 + CR 1 - -
Prova Objetiva
Prova Praacutetica
315 Muacutesico Instrumentista - Oboeacute 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
316 Muacutesico Instrumentista - Percussatildeo 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
317 Muacutesico Instrumentista - Sax 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
318 Muacutesico Instrumentista - Trombone 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
319 Muacutesico Instrumentista - Trompa BbF 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
320 Muacutesico Instrumentista - Trompete 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
321 Muacutesico Instrumentista - Tuba BbEb 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
322 Teacutecnico Enfermagem 2 + CR 2 - - Prova objetiva
323 Desenhista 2 + CR 2 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
324 Oficial Administrativo 100 + CR 70 10 20 Prova objetiva
325 Teacutecnico Agropecuaacuteria 5 + CR 3 1 1 Prova objetiva
326 Teacutecnico em Seguranccedila do Trabalho 2 + CR 1 - - Prova objetiva
327 Topoacutegrafo 1 + CR 1 - - Prova objetiva
328 Agente de Controle de Zoonoses 200 + CR 140 20 40Prova Objetiva
Teste fiacutesico
329 Fotoacutegrafo 1 + CR 1 - - Prova Objetiva
330 Iluminador 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
331 Assistente Teacutecnico de Som 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
332 Agente da Autoridade de Tracircnsito 40 + CR 28 4 8
Prova Objetiva
Teste fiacutesico
Curso de formaccedilatildeo
Cargos de Niacutevel Meacutedio
6
Coacutedigo CargoQuantitativo Geral
de Vagas
Vagas de Ampla
Concorrecircncia
Vagas reservadas
aos Deficientes
Vagas reservadas
aos NegrosTipo de prova
401 Fisioterapeuta 2 + CR 2 - - Prova objetiva
402 Farmacecircutico-Bioquiacutemico 4 + CR 3 - 1 Prova objetiva
403 Analista em Controle Interno 1 + CR 1 - - Prova objetiva
404 Arquivista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
405 Assistente Social 15 + CR 10 2 3 Prova objetiva
406 Bibliotecaacuterio 1 + CR 1 - - Prova objetiva
407 Bioacutelogo 1 + CR 1 - - Prova objetiva
408 Conservador-Restaurador 1 + CR 1 - - Prova objetiva
409 Contador 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
410 Economista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
411 Analista CulturalTeatro 1 + CR 1 - - Prova objetiva
412 Analista CulturalDanccedila 1 + CR 1 - - Prova objetiva
413 Analista CulturalLetras 1 + CR 1 - - Prova objetiva
414 Analista CulturalHistoacuteria 1 + CR 1 - - Prova objetiva
415 Analista CulturalArtes Visuais 1 + CR 1 - - Prova objetiva
416 Meacutedico Veterinaacuterio 2 + CR 2 - - Prova objetiva
417 Nutricionista 3 + CR 2 - 1 Prova objetiva
418 Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica 5 + CR 3 1 1Prova Objetiva
Teste fiacutesico
419 Programador Visual 1 + CR 1 - - Prova objetiva
420 Psicoacutelogo 5 + CR 3 1 1 Prova objetiva
421 Zootecnista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
422 Arquiteto 20 + CR 14 2 4 Prova objetiva
423 Engenheiro Agrocircnomo 2 + CR 1 - - Prova objetiva
424 Engenheiro Civil 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
425 Engenheiro Eletricista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
426 Engenheiro Mecacircnico 1 + CR 1 - - Prova objetiva
427 Engenheiro Ambiental 1 + CR 1 - - Prova objetiva
428 Engenheiro Quiacutemico 1 + CR 1 - - Prova objetiva
429 Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho 1 + CR 1 - - Prova objetiva
430 Geoacutegrafo 2 + CR 2 - - Prova objetiva
431 Auditor Fiscal Tributaacuterio 15 + CR 10 2 3 Prova objetiva
432 Muacutesico Regente 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
433 Inteacuterprete Educacional 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Prova Praacutetica
Cargos de Niacutevel Superior
7
312 Das vagas para Negro (Pretos e pardos)
3121 Em conformidade ao disposto na Lei Municipal ndeg 12300 de 20 de novembro de 2015 e dos termos dispostos neste Edital e seus anexos ficam reservadas 20 (vinte por cento) das vagas aos negros conforme Tabela I do item 311
3122 Caso o nuacutemero de vagas reservadas aos negros (pretos e pardos) resultem em fraccedilatildeo arredondar-se-aacute para o nuacutemero inteiro imediatamente superior em caso de fraccedilatildeo igual ou maior a 05 (zero viacutergula cinco) ou para nuacutemero inteiro imediatamente inferior em caso de fraccedilatildeo menor que 05 (zero viacutergula cinco) obedecendo o disposto no artigo 1ordm sect2ordm da Lei Municipal ndeg 12300 de 20 de novembro de 2015
3123 Agraves pessoas que se autodeclararem negros (pretos e pardos) conforme o quesito cor ou raccedila utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo agraves vagas reservadas a que se refere o item 3121 deste Edital
3124 A auto declaraccedilatildeo teraacute validade somente para viabilizar a participaccedilatildeo precaacuteria como beneficiaacuterio de vagas reservadas e somente para este concurso puacuteblico natildeo podendo ser estendida a outros certames
3125 Presumir-se-atildeo verdadeiras ateacute o procedimento de verificaccedilatildeo as informaccedilotildees prestadas pelo candidato no ato da inscriccedilatildeo do certame sem prejuiacutezo da apuraccedilatildeo das responsabilidades administrativa civil e penal na hipoacutetese de constataccedilatildeo de declaraccedilatildeo falsa
3126 A inscriccedilatildeo para as vagas reservadas a que se refere o item 3121 deste Edital dar-se-aacute de acordo com o estabelecido no item 5 ou se for o caso no item 54 ambos deste Edital devendo o candidato ainda ao preencher a さFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIミゲIヴキNラざagraveラagraveagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIゲWミNラざがagraveヮヴラIWSWヴagraveSagraveゲWェキミデWagraveaラヴマぎ
a) declarar que eacute pessoa negra (preta ou parda)
b) declarar que se submeteraacute agrave avaliaccedilatildeo perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
c) manifestar interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras (pretos e pardos)
d) confirmar os dados informados
3127 OagraveIミSキSデラagraveミWェヴラagraveふヮヴWデラゲagraveWagraveヮヴSラゲぶagraveケWagraveミラagraveヮヴWWミIエWヴagraveミagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIミゲIヴキNラざagraveラagraveミagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIゲWミNラざagraveラagraveIマヮラagraveWspeciacutefico sobre o interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras
434 Professor de Ciecircncias da Natureza 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
435 Professor de Arte 20 + CR 14 2 4Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
436 Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
437 Professor de Geografia 10 + CR 7 1 2Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
438 Professor de Histoacuteria 15 + CR 10 2 3Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
439 Professor de Matemaacutetica 50 + CR 35 5 10Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
440 Professor de Liacutengua Portuguesa 15 + CR 10 2 3Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
441Professor de Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao
5ordm ano300 + CR 210 30 60
Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
442 Professor de Ensino Religioso 25 + CR 17 3 5Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
443 Professor de Inglecircs 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
444 Professor de Libras 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Prova Praacutetica
445Professor de Atendimento Educacional
Especializado200 + CR 140 20 40
Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
446 Analista Pedagoacutegico 40 + CR 28 4 8Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
447 Inspetor Escolar 2 + CR 2 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
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(pretos e pardos) e natildeo cumprir o determinado neste Edital quanto agraves vagas reservadas teraacute a sua inscriccedilatildeo processada apenas como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente a condiccedilatildeo de negro para reivindicar a prerrogativa legal
3128 O natildeo preenchimento do campo especiacutefico sobre o interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras (pretos e pardos) cujo preenchimento eacute de responsabilidade pessoal do candidato seraacute considerado como opccedilatildeo em concorrer agraves vagas de ampla concorrecircncia
3129 O natildeo cumprimento do especificado no item 3126 implicaraacute o indeferimento do pedido de inscriccedilatildeo no sistema de reserva de vaga passando o candidato automaticamente a concorrer agraves vagas de ampla concorrecircncia desde que preenchidos os outros requisitos previstos no Edital
31210 Aleacutem das vagas reservadas a negros (pretos e pardos) os candidatos negros poderatildeo optar tambeacutem por concorrerem agraves vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia se atenderem a essa condiccedilatildeo de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31211 O candidato negro (pretos e pardos) deficiente que tambeacutem desejar concorrer agraves vagas reservadas para as pessoas com deficiecircncia deveraacute no prazo de inscriccedilatildeo estabelecido no item 522 deste Edital atender agraves exigecircncias do item 6 deste edital
31212 Os candidatos classificados que tiverem se autodeclarado negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para confirmar tal opccedilatildeo mediante a assinatura de declaraccedilatildeo nesse sentido perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo que avaliaraacute o candidato com base no fenoacutetipo
31213 A avaliaccedilatildeo perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo ocorreraacute a qualquer momento mediante convocaccedilatildeo especiacutefica que seraacute disponibilizada por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
31214 O candidato natildeo seraacute considerado enquadrado na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) quando
a) natildeo comparecer agrave entrevista junto agrave Comissatildeo de Verificaccedilatildeo
b) natildeo assinar a auto declaraccedilatildeo e
c) por maioria os integrantes da Comissatildeo de Verificaccedilatildeo considerarem que natildeo atendeu agrave condiccedilatildeo de pessoa negra
d) que no ato da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo manifestar o interesse em concorrer a reserva de vagas de negros (pretos e pardos)
31215 Para o candidato natildeo enquadrado na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) seraacute disponibilizado individualmente na aacuterea do candidato por meio de comunicado a decisatildeo fundamentada da Comissatildeo de Verificaccedilatildeo
31216 As inscriccedilotildees deferidas dos candidatos que forem considerados enquadrados na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) seraacute disponibilizada por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
31217 A fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo de que trata o subitem 31215 que concluir pelo natildeo enquadramento do candidato na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) estaraacute disponiacutevel para consulta no endereccedilo eletrocircnico ltwwwgestaodeconcursoscombrgt podendo ser acessado mediante utilizaccedilatildeo de senha pessoal a partir da publicaccedilatildeo a que se refere o subitem 31216 deste Edital
31218 O candidato cujo enquadramento na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) for indeferido poderaacute interpor recurso no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis contados da publicaccedilatildeo da lista preliminar de inscriccedilotildees deferidas por meio de formulaacuterio eletrocircnico que seraacute disponibilizado no site ltwwwgestaodeconcursoscombrgt
31219 Apoacutes o resultado da fase recursal seraacute eliminado da concorrecircncia agraves vagas reservadas para negros (pretos e pardos) o candidato cujo enquadramento na condiccedilatildeo for indeferido continuando na ampla concorrecircncia
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31220 A Organizadora do Concurso (FUNDEP) designaraacute a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo cujos membros seratildeo distribuiacutedos por gecircnero e cor e seraacute composta por ateacute cinco integrantes
31221 Os candidatos negros (pretos e pardos) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas a eles reservadas e agraves vagas destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31222 Os candidatos negros (pretos e pardos) aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecidas agrave ampla concorrecircncia em todas as etapas do concurso natildeo seratildeo computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros mas figuraratildeo na lista dos cotistas observada a ordem de classificaccedilatildeo
31223 Os candidatos negros aprovados para as vagas a eles destinadas e agraves reservadas agraves pessoas com deficiecircncia convocados concomitantemente para o provimento dos cargos deveratildeo manifestar opccedilatildeo por uma delas
31224 Na hipoacutetese de que trata o subitem 31223 caso os candidatos natildeo se manifestem previamente seratildeo nomeados dentro das vagas destinadas aos negros
31225 Em caso de desistecircncia de candidato negro (pretos e pardos) aprovado em vaga reservada a vaga seraacute preenchida pelo candidato negro (pretos e pardos) posteriormente classificado
31226 Na hipoacutetese de natildeo haver candidatos negros (pretos e pardos) aprovados em nuacutemero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes seratildeo revertidas para a ampla concorrecircncia e seratildeo preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificaccedilatildeo no concurso
31227 Os candidatos negros (pretos e pardos) participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos no que se refere aos testes de aptidatildeo fiacutesica agraves provas praacuteticas ao conteuacutedo ao horaacuterio ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agrave nota miacutenima de aprovaccedilatildeo exigida para todos os candidatos
31228 Os candidatos habilitados na lista de candidatos negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para fins de admissatildeo da seguinte forma a 1ordf vaga seraacute a 3ordf vaga aberta a 2ordf vaga seraacute a 8ordf vaga aberta a 3ordf vaga seraacute a 13ordf vaga aberta e assim sucessivamente a cada intervalo de cinco vagas providas
31229 O procedimento de verificaccedilatildeo seraacute filmado para fins de registro de avaliaccedilatildeo e tais filmagens seratildeo de uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Seratildeo eliminados da relaccedilatildeo desta reserva de vagas os candidatos que se recusarem a assinar o termo de autorizaccedilatildeo da filmagem e ou que se retirarem do procedimento de verificaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo
4 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
41 O candidato aprovado e nomeado neste concurso seraacute investido no cargo se comprovar na data da posse
a) Ser brasileiro nato naturalizado ou cidadatildeo portuguecircs em condiccedilatildeo de igualdade de direitos com os brasileiros no caso de ser portuguecircs comprovar a condiccedilatildeo de igualdade e gozo dos direitos poliacuteticos na forma do artigo 12 sect 1ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica
b) Gozar dos direitos poliacuteticos
c) Estar quite com as obrigaccedilotildees eleitorais
d) Estar quite com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar quando se tratar de candidato do sexo masculino
e) Ter 18 anos completos ateacute a data de posse
f) Ter aptidatildeo fiacutesica e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo a ser aferida em periacutecia meacutedica oficial realizada pelo serviccedilo meacutedico oficial da Prefeitura do Municiacutepio de Uberlacircndia ou em sua falta de quem este indicar
g) Natildeo ter sido demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 5 (cinco) anos nas hipoacuteteses previstas na legislaccedilatildeo vigente Esta situaccedilatildeo seraacute considerada nos casos no qual jaacute tem a decisatildeo final de um eventual processo nos que tiverem em tramitaccedilatildeo o candidato poderaacute assumir a vaga normalmente
h) Comprovar os requisitos exigidos para ingresso nos cargos nos termos do Anexo IV deste Edital
42 O candidato que na data da posse natildeo reunir os requisitos enumerados no subitem 41 deste Edital ou que por qualquer motivo natildeo puder comprovaacute-los perderaacute o direito agrave posse no cargo para o qual for nomeado
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5 DAS INSCRICcedilOtildeES
51 Disposiccedilotildees gerais
511 As inscriccedilotildees seratildeo efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital
5111 Em conformidade com a Lei Municipal nordm 12691 de 17 de maio de 2017 fica assegurada a possibilidade de uso do nome social e codinome agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo informal no acircmbito da administraccedilatildeo puacuteblica municipal
5112 Para inclusatildeo do nome social o candidato deveraacute informar no requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo no campo destinado agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo Nos casos que o candidato jaacute tiver cadastro na FUNDEP deveraacute obrigatoriamente atualizar os dados antes de preencher o requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo
5113 Apoacutes a confirmaccedilatildeo da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo seraacute aceito solicitaccedilatildeo de inclusatildeo do nome social e codinome
512 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo eou o pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
513 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste Edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
514 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo provisoacuteria condicional ou extemporacircnea
515 Natildeo seraacute admitida sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo feita por fax via postal correio eletrocircnico ou outro meio que natildeo os estabelecidos neste Edital
516 A Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo e o valor pago referente agrave inscriccedilatildeo satildeo pessoais e intransferiacuteveis
517 O pagamento do valor de inscriccedilatildeo por si soacute natildeo confere ao candidato o direito de submeter-se agraves etapas deste Concurso Puacuteblico
518 O candidato poderaacute se inscrever em ateacute 2 (dois) cargos desde que seja respeitado o turno de realizaccedilatildeo da prova
Turno Matutino (Niacutevel Fundamental e Superior)
Turno Vespertino (Niacutevel Meacutedio e meacutedio teacutecnico)
5181 O candidato somente poderaacute concorrer a mais de um cargo desde que observado a situaccedilatildeo prevista no item 518 ficando vedada a inscriccedilatildeo para mais de um cargo de um mesmo turno de aplicaccedilatildeo
519 Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos
a) Alteraccedilatildeo no cargoaacuterea de conhecimento indicado pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo
b) Transferecircncias de inscriccedilotildees ou da isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo entre pessoas
c) Transferecircncias de pagamentos de inscriccedilatildeo entre pessoas
d) Alteraccedilatildeo da inscriccedilatildeoisenccedilatildeo do concorrente na condiccedilatildeo de candidato da ampla concorrecircncia para a condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia ou reserva de negro (preto e pardo)
5110 A natildeo comprovaccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ou o pagamento efetuado em quantia inferior determinaraacute o cancelamento automaacutetico da inscriccedilatildeo
5111 As informaccedilotildees constantes na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo satildeo de inteira responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas dados pessoais endereccedilo inexato ou incompleto ou coacutedigo incorreto referente ao cargoaacuterea de conhecimento pretendido fornecidos pelo candidato
51111 Declaraccedilotildees falsas ou inexatas constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo determinaratildeo o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
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5112 Natildeo se exigiraacute do candidato coacutepia de nenhum documento no ato do preenchimento do Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou da Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados salvo nos itens 543 e seus subitens
5113 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute indicar em campo proacuteprio a opccedilatildeo pelo cargo ao qual concorreraacute podendo se inscrever para mais de um cargo observando o turno conforme previsto no item 9121 e a data da realizaccedilatildeo das provas conforme previsto no item 912
5114 O candidato inscrito por terceiros assume total responsabilidade pelas informaccedilotildees prestadas por seu representante arcando com as consequecircncias de eventuais erros no preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo
52 Procedimentos para inscriccedilatildeo e formas de pagamento
521 O valor a ser pago a tiacutetulo de inscriccedilatildeo eacute o seguinte
Cargos de Niacutevel Fundamental R$ 5000 (cinquenta reais)
Cargos de Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico R$ 7000 (setenta reais)
Cargos de Niacutevel Superior R$ 10000 (cem reais)
522 As inscriccedilotildees deveratildeo ser efetuadas via internet das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019
523 Para inscrever-se o candidato deveraacute acessar o endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019 por meio do link correspondente agraves inscriccedilotildees do Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia に Edital Nordm 012019 e efetuar sua inscriccedilatildeo conforme os procedimentos estabelecidos a seguir
a) Ler atentamente o Edital disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr
b) Preencher o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo indicando a opccedilatildeo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorreraacute de acordo com a Tabela I do item 311 deste Edital confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet
c) Gerar e imprimir o boleto bancaacuterio para pagamento do valor de inscriccedilatildeo correspondente
d) Efetuar o pagamento da importacircncia referente agrave inscriccedilatildeo expressa no subitem 521 deste Edital ateacute o dia 11 de outubro de 2019 observando o horaacuterio de expediente bancaacuterio
524 O boleto bancaacuterio a que se refere o subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさIざが seraacute emitido em nome do requerente e deveraacute ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressatildeo e leitura dos dados e do coacutedigo de barras e ser pago ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
525 O candidato para efetivar sua inscriccedilatildeo deveraacute efetuar o pagamento do valor da inscriccedilatildeo impresso no boleto bancaacuterio nas agecircncias da Caixa Econocircmica Federal loterias salas de autoatendimento e internet banking observados os horaacuterios de atendimento e das transaccedilotildees financeiras da instituiccedilatildeo bancaacuteria conforme subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざく 526 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agecircncias bancaacuterias na localidade em que se encontra o candidato deveraacute antecipar o pagamento considerando o 1ordm dia uacutetil que anteceder o feriado
527 A segunda via do boleto bancaacuterio somente estaraacute disponiacutevel na internet para impressatildeo ateacute o dia de vencimento do boleto determinado no subitem 522 deste Edital ficando indisponiacutevel apoacutes agraves 17 horas do uacuteltimo dia de pagamento
528 A impressatildeo do boleto bancaacuterio ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora eacute de exclusiva responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do coacutedigo de barras e consequente impossibilidade de efetivaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
529 A inscriccedilatildeo somente seraacute processada e validada apoacutes a confirmaccedilatildeo agrave FUNDEP do pagamento do valor de inscriccedilatildeo concernente ao candidato sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo em que o pagamento natildeo for comprovado ou que for pago a menor
5210 Seratildeo tornadas sem efeito as solicitaccedilotildees de inscriccedilatildeo cujos pagamentos forem efetuados apoacutes a data estabelecida no subitem 523 alケミWagraveさSざagravedeste Edital
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5211 Natildeo seraacute aceito pagamento do valor de inscriccedilatildeo por depoacutesito em caixa eletrocircnico transferecircncia ou depoacutesito em conta corrente DOC cheque cartatildeo de creacutedito ou ordens de pagamento
5212 O comprovante provisoacuterio de inscriccedilatildeo do candidato seraacute o boleto original devidamente quitado sem rasuras emendas e outros em que conste a data da efetivaccedilatildeo do pagamento feito ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
5213 Considera-se efetivada a inscriccedilatildeo do candidato que realizar o pagamento exato do valor de inscriccedilatildeo ateacute a data prevista no ゲHキデWマagraveヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざagravenos termos do presente Edital bem como as inscriccedilotildees deferidas atraveacutes dos pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo
5214 Havendo mais de uma inscriccedilatildeo paga ou isenta independentemente da aacuterea de conhecimento escolhida prevaleceraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo cadastrada ou seja a de data e horaacuterio mais recentes As demais isenccedilotildees ou inscriccedilotildees realizadas natildeo seratildeo consideradas salvo os casos previstos no subitem 518
5215 O boleto bancaacuterio quitado seraacute o comprovante de requerimento de inscriccedilatildeo do candidato neste Concurso Puacuteblico Para esse fim o boleto deveraacute estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado ateacute a data limite do vencimento natildeo sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento uma vez que este pode natildeo ser processado ante a eventual insuficiecircncia de fundos ou outras situaccedilotildees que natildeo permitam o pagamento efetivo do valor da inscriccedilatildeo
5216 As inscriccedilotildees deferidas seratildeo disponibilizadas por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
5217 Nos casos em que o candidato tiver sua inscriccedilatildeo indeferida poderaacute se manifestar formalmente por meio de recursos administrativo previsto no subitem 111 aliacutenea さHざ deste Edital
53 Da devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo
531 O valor de inscriccedilatildeo seraacute devolvido ao candidato em casos de suspensatildeo e cancelamento de cargos ou do Concurso Puacuteblico adiamento que acarrete alteraccedilatildeo da data da Prova Objetiva nos casos de duplicidade ou extemporaneidade do pagamento do valor da inscriccedilatildeo ou situaccedilotildees inesperadas que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova na data prevista 532 A devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo prevista no subitem 531 deveraacute ser requerida por meio de formulaacuterio de solicitaccedilatildeo disponibilizado no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr em ateacute 05 (cinco) dias uacuteteis apoacutes a data de publicaccedilatildeo do ato que ensejou o cancelamento suspensatildeo ou a natildeo realizaccedilatildeo do certame por meio de requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo 5321 O Formulaacuterio de solicitaccedilatildeo de devoluccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo ficaraacute disponiacutevel durante o prazo de 20 (vinte) dias uacuteteis contados a partir da disponibilizaccedilatildeo do referido formulaacuterio
533 Para obter a devoluccedilatildeo o candidato deveraacute informar nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito e nuacutemero da conta corrente com diacutegito bem como o nome completo e CPF do titular da conta em nenhuma hipoacutetese seraacute realizada devoluccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo em conta de terceiros
534 O formulaacuterio de restituiccedilatildeo deveraacute ser entregue ou enviado pelo candidato ou por terceiro devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da coacutepia do documento de identidade do candidato em envelope fechado em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis apoacutes a disponibilizaccedilatildeo do formulaacuterio de ressarcimento por uma das seguintes formas
a) Na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 534 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 534 deste Edital
535 O envelope deveraacute conter a referecircncia da seguinte forma
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536 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo seraacute processada em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis findado o prazo previsto no subitem 534 por meio de depoacutesito bancaacuterio na conta bancaacuteria indicada na solicitaccedilatildeo nos casos em que todos os dados encaminhados estiverem corretos
537 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a informaccedilatildeo correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo natildeo se podendo atribuir agrave PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA e agrave FUNDEP a responsabilidade pela impossibilidade de devoluccedilatildeo caso os dados sejam insuficientes ou incorretos
538 Seraacute devolvido ao candidato o valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com valor em desconformidade com o do valor de inscriccedilatildeo mediante ao preenchimento do requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo e comprovaccedilatildeo da extemporaneidade ou da duplicidade do pagamento para o mesmo boleto
5381 Nos casos elencados no subitem 538 o candidato arcaraacute com os custos bancaacuterios do boleto para o processamento da devoluccedilatildeo
5382 No caso previsto no subitem 538 deste Edital o candidato deveraacute requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes o teacutermino das inscriccedilotildees por meio do envio do requerimento e da documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da duplicidade e extemporaneidade do pagamento via e-mail concursosfundepufmgbr via fax (31) 3409-6826 ou ainda pessoalmente ou por terceiro munido de procuraccedilatildeo com poderes especiacuteficos na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados)
5383 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o requerimento e a documentaccedilatildeo deveratildeo ser entregues em envelope fechado e identificado
5384 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o candidato tambeacutem deveraacute informar os seguintes dados
a) Nome completo nuacutemero da identidade e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Concurso
b) Nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito nuacutemero da conta corrente e CPF do titular da conta caso a conta seja de terceiros
c) Nuacutemero de telefones com coacutedigo de aacuterea e e-mail para eventual contato
539 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com quantia em desconformidade com o valor de inscriccedilatildeo estaraacute sujeita agrave anaacutelise do requerimento e documentos comprobatoacuterios e consequente aprovaccedilatildeo da FUNDEP
5310 O candidato que natildeo requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo no prazo e nas formas estabelecidas no subitem 53 deste Edital natildeo poderaacute requerecirc-la posteriormente
54 Da Isenccedilatildeo do Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo
541 O candidato que em razatildeo de limitaccedilotildees de ordem financeira natildeo puder arcar com o pagamento do valor de inscriccedilatildeo sob pena de comprometimento do sustento proacuteprio e de sua famiacutelia poderaacute requerer isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo exclusivamente no periacuteodo de 09 de setembro de 2019 agraves 09 horas agrave 11 de setembro de 2019 agraves 23 horas e 59 minutos
542 O requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo estaraacute disponiacutevel para preenchimento no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no periacuteodo constante do item 541 deste Edital
543 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar uma das condiccedilotildees
CONCURSO PUacuteBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA PEDIDO DE DEVOLUCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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5431 A condiccedilatildeo de desempregado ou natildeo ter condiccedilotildees de arcar com o pagamento caracterizada pelas seguintes situaccedilotildees
a) Natildeo possuir viacutenculo empregatiacutecio vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS)
b) Natildeo possuir viacutenculo estatutaacuterio vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
c) Natildeo possuir contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
d) Natildeo exercer atividade legalmente reconhecida como autocircnoma
e) natildeo ter condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento
ヵくヴくンくヱくヱくagravePヴagraveIラマヮヴラヴagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミagraveノケミWagraveさざagraveSラagraveキデWマagraveヵくヴくンくヱagraveSWゲデWagraveESキデノがagraveラagraveIミSキSデラagraveSWWヴ=ぎ a) Apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui registro em sua Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) de viacutenculo empregatiacutecio quando for o caso e
b) Apresentar documento de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados emitidos pelo Ministeacuterio do Trabalho (CAGED) 54312 Para comprovar as situaccedilotildees previstas nas aliacuteneas さHざがagraveさIざ さSざ さWざagravedo item 5431 deste Edital o candidato deveraacute
a) apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui viacutenculo estatutaacuterio com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal quando for o caso ou informar que natildeo possui contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual federal ou informar natildeo auferir qualquer tipo de renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autocircnoma ou informar que em funccedilatildeo da condiccedilatildeo financeira natildeo poderaacute arcar com o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia conforme modelo do Anexo VI deste Edital
54313 A condiccedilatildeo de membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou Lei Federal nordm 13392 de 7 de dezembro de 1999 seraacute caracterizada pela seguinte situaccedilatildeo
543131 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 54313 deste Edital o candidato deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal Nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou estaacute na condiccedilatildeo de desemprego nos termos da Lei Federal nordm 13392 de 07 de dezembro de 1999 conforme modelo do Anexo VI deste Edital
5432 A condiccedilatildeo de hipossuficiecircncia econocircmica financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico de que trata o Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007
54321 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 5432 deste Edital o candidato deveraacute estar inscrito no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico e indicar seu Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) vaacutelido atribuiacutedo pelo CadUacutenico no requerimento de isenccedilatildeo quando de seu preenchimento Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
54322 A FUNDEP consultaraacute o oacutergatildeo gestor do CadUacutenico do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS que forneceraacute a situaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) e caracterizaraacute ou natildeo a isenccedilatildeo do candidato
5433 A condiccedilatildeo de doador de medula oacutessea e doador regular de sangue conforme previsto na Lei Municipal nordm 13080 de 11 de abril de 2019 caracteriza da seguinte forma
54331 Doadores de Medula Oacutessea Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para doadores de medula oacutessea que estejam cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede mediante apresentaccedilatildeo de documento expedido pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Oacutessea (RDEOME)
54332 Doadores de Sangue Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para os doadores que tenham realizado doaccedilatildeo pelo menos duas vezes no periacuteodo de doze meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo do Edital 012019
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544 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute obedecer aos seguintes procedimentos
a) Preencher a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr indicando uma das condiccedilotildees abaixo
b) Em caso de hipossuficiecircncia econocircmico-financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no CadUacutenico bastaraacute informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social に NIS na solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
c) Em caso de desemprego ou comprovaccedilatildeo de que natildeo tem condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia anexar ao comprovante de solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo a documentaccedilatildeo exigida para comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo informada nos termos estabelecidos no item 5431 deste Edital e seus subitens encaminhar na forma estabelecida no item 5441
d) Em caso de doadores de medula oacutessea ou doador regular de sangue deveraacute encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pelas entidades coletoras nos termos estabelecidos no item 5433 e seus subitens na forma estabelecida no item 5441
e) Em caso de membro de famiacutelia de baixa renda deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 na forma estabelecida no item 5441
5441 O envelope deveraacute conter a referecircncia especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado ateacute o uacuteltimo dia do periacuteodo de isenccedilatildeo discriminado no item 541
a) Para a Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 541 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 541 deste Edital
545 No requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute firmar declaraccedilatildeo de que eacute desempregado natildeo se encontra em gozo de nenhum benefiacutecio previdenciaacuterio de prestaccedilatildeo continuada natildeo aufere nenhum tipo de renda に exceto a proveniente de seguro-desemprego se for o caso に e que sua situaccedilatildeo econocircmico-financeira natildeo lhe permite pagar o referido valor sem prejuiacutezo do sustento proacuteprio ou de sua famiacutelia respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaraccedilatildeo
546 As informaccedilotildees prestadas no requerimento eletrocircnico de isenccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato que responderaacute civil e criminalmente pelo teor das afirmativas
547 Natildeo seraacute concedida isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ao candidato que
a) Deixar de efetuar o requerimento de isenccedilatildeo pela Internet
b) Omitir informaccedilotildees eou tornaacute-las inveriacutedicas
c) Fraudar eou falsificar documento
d) Pleitear a isenccedilatildeo sem apresentar os documentos previstos no item 543 deste Edital e seus subitens
e) Natildeo informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) corretamente ou informaacute-lo nas situaccedilotildees invaacutelido excluiacutedo com renda fora do perfil desatualizado natildeo cadastrado ou de outra pessoa ou natildeo informaacute-lo
f) Natildeo observar prazos para postagem e entrega dos documentos
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL ヰヱっヲヰヱΓ REFEREcircNCIAぎ PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOっAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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g) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora de sangue comprovando a doaccedilatildeo
h) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora da medula oacutessea
548 Cada candidato deveraacute encaminhar individualmente sua documentaccedilatildeo sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope
549 As informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo e nas declaraccedilotildees firmadas nos itens 543 e seus subitens deste Edital seratildeo de inteira responsabilidade do candidato
5410 A declaraccedilatildeo falsa de dados para fins de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees civis e penais cabiacuteveis pelo teor das afirmativas assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
5411 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo do pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax correio eletrocircnico ou qualquer outra forma que natildeo seja prevista neste Edital
5412 A comprovaccedilatildeo da tempestividade do requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo seraacute feita pelo registro da data de postagem
5413 O pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo que natildeo atender a quaisquer das exigecircncias determinadas neste Edital seraacute indeferido assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 111 ノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく ヵくヴくヱヴくagraveaacuteagraveヮヴNラagraveSラagraveヴWゲノデSラagraveSagraveミ=ノキゲWagraveSラagraveヴWケWヴキマWミデラagraveSWagraveキゲWミNラagraveSラagraveヮェマWミデラagraveSラagraveノラヴagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveラミSWagraveIラミゲデヴラagraveagraveノキゲデェWマagraveSラゲagraveIミSキSデラゲagraveヮラヴagraveミラマWagraveWマagraveラヴSWマagraveノaHYデキIがagraveミマWヴラagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveWagraveagraveキミaラヴマNラagraveゲラHヴWagraveSWaWヴキマWミデラagrave ラagrave キミSWaWヴキマWミデラがagrave ゲWヴ=agrave SキゲヮラミキHキノキSラがagrave ヮラヴagrave SラミノラSagrave Sラagrave ヴケキラがagrave ミラゲagrave WミSWヴWNラゲagrave WノWデヴレミキIラゲぎagraveくHWヴノミSキくマェくェラくHヴ Wagrave くェWゲデラSWIラミIヴゲラゲくIラマくHヴがagrave Wagrave ゲWagrave Wデヴデラagrave SWagrave キゲラagrave SWagrave ヮHノキINラagrave ゲWヴ=agraveWキIノSラagraveミラagraveDキ=ヴキラagraveOaキIキノagraveSラagraveMミキIケヮキラ
5415 O candidato que tiver sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida teraacute sua inscriccedilatildeo efetivada automaticamente no concurso e deveraacute consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital
5416 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deveratildeo efetuar sua inscriccedilatildeo acessando o link de impressatildeo da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscriccedilatildeo conforme disposto no item 523 e subitens
5417 Caberaacute recurso contra o indeferimento do pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo IラミaラヴマWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく 5418 Constatada a irregularidade da inscriccedilatildeo a inclusatildeo do candidato como isento seraacute automaticamente cancelada considerados nulos todos os atos dela decorrentes assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
6 DA INSCRICcedilAtildeO DE PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
61 O candidato que estiver amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo Federal pela Lei Federal nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees Lei Municipal 5286 de 16 de julho de 1991 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
611 Para fins de reserva de vagas conforme previsto considera-se pessoa com deficiecircncia aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ assim definidas
a) Deficiecircncia fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
28
958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
29
9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
31
ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
ぶagraveNラagraveIラミデWヴagraveケノケWヴagraveキSWミデキaキINラagraveSラagraveIミSキSデラagraveミラagraveIラヴヮラagraveSラagraveヴWIヴゲラagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWマagraveゲagraveノケミWゲagraveさSざagraveWagraveさaざagraveSラagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱく HぶagraveldquoWヴWマagraveWノHラヴSラゲagraveIラマagraveヴェマWミデNラagraveノルェキIがagraveIラミゲキゲデWミデWagraveWagraveIヴWゲIキSラゲagraveSWagraveキミSキINラagraveSagraveHキHノキラェヴaキagraveヮWゲケキゲSagraveヮWノラagraveIミSキSデラagraveヮヴagraveaミSマWミデヴagraveゲWゲagraveケWゲデキラミマWミデラゲく
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ぶagraveNラagraveWゲデキWヴWマagraveSWキSマWミデWagraveaミSマWミデSラゲく HぶagraveNラagraveヮヴWゲWミデヴWマagraveヴェマWミデNロWゲagraveノルェキIゲagraveWagraveIラミゲキゲデWミデWゲく
IぶagraveFラヴWマagraveWミIマキミエSラゲagraveキagraveaがagraveデWノWェヴマがagraveラagraveキagraveキミデWヴミWデagraveaラヴagraveSラagraveWミSWヴWNラagraveWノWデヴレミキIラagraveっagraveノキミニ SWaキミキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヲがagraveIラマagraveWIWNラagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱくヱく SぶagraveFラヴWマagraveキミデWヴヮラゲデラゲagraveWマagraveSWゲIラヴSラagraveIラマagraveラagraveヮヴラagraveIラミaラヴマWagraveWゲデHWノWIキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱく
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
32
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
33
13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
34
e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
35
153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
36
c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
3
3 DAS VAGAS
31 Este concurso oferta um total de 1778 (Hum mil setecentos e setenta e oito) vagas efetiva mais cadastro de reserva conforme Tabela I do item 311 deste Edital
32 O candidato amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federal do Brasil Lei Federal Nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas as pessoas com deficiecircncia Do total de vagas para cada cargo na forma da Tabela I do item 311 e as vagas que vierem a ser providas durante o prazo de validade do Concurso Puacuteblico seratildeo 10 (dez por cento) reservadas aos candidatos com deficiecircncia conforme disposto o artigo 1ordm da Lei Municipal nordm 5286 de 16 de julho de 1991
33 Ao nuacutemero de vagas estabelecido na Tabela I do item 311 deste Edital poderatildeo ser acrescidas novas vagas autorizadas dentro do prazo de validade do concurso
331 Somente haveraacute vagas imediatas destinadas a candidatos com deficiecircncia para os cargos com vagas ofertadas em nuacutemero igual ou superior a 5 (cinco) Ou seja para cargos com menos de 5 (cinco) vagas ofertadas o candidato classificado figuraraacute na lista de deficientes na situaccedilatildeo de cadastro reserva para eventuais vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso
332 As reservas de vagas para pessoas com deficiecircncia seratildeo de acordo com o definido no artigo 2ordm da Lei Federal nordm 13146 de 06 de julho de 2015 e pelo artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto Federal nordm 5296 de 02 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Suacutemula nordm 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ observada a exigecircncia de compatibilidade entre a deficiecircncia e as atribuiccedilotildees do cargo
34 Somente seratildeo consideradas pessoas com deficiecircncia aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 alterado pelo Decreto Federal nordm 5296 de 02 de dezembro de 2004 e pela Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila
341 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiecircncia quando nomeados neste concurso puacuteblico deveratildeo submeter-se agrave avaliaccedilatildeo promovida por equipe multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que verificaraacute sobre a qualificaccedilatildeo como portador de deficiecircncia ou natildeo bem como a compatibilidade entre as atribuiccedilotildees do cargo e a deficiecircncia apresentada nos termos do artigo 5ordm do Decreto Federal nordm 9508 de 24 de setembro de 2018 e do artigo 4ordm do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e alteraccedilotildees
35 Caso a aplicaccedilatildeo do percentual resulte em nuacutemero fracionado arredondar-se-aacute a fraccedilatildeo igual ou superior a 05 (cinco deacutecimos) para o nuacutemero inteiro subsequente e a fraccedilatildeo inferior a 05 (cinco deacutecimos) para o nuacutemero inteiro anterior
36 O candidato inscrito na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia participaraacute deste Concurso em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos no que se refere aos testes de aptidatildeo fiacutesica agraves provas praacuteticas ao conteuacutedo ao horaacuterio ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agrave nota miacutenima de aprovaccedilatildeo exigida para todos os candidatos
37 O candidato inscrito na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute sua classificaccedilatildeo em listagem classificatoacuteria exclusiva dos candidatos nessa condiccedilatildeo
38 As vagas reservadas seratildeo providas por candidato com deficiecircncia aprovado nomeado e submetido agrave avaliaccedilatildeo da equipe multiprofissional e agrave periacutecia meacutedica observada a distribuiccedilatildeo de vagas constante da Tabela I do item 311 deste Edital e ordem de classificaccedilatildeo do candidato nessa concorrecircncia
39 A ordem de convocaccedilatildeo dos candidatos com deficiecircncia dar-se-aacute da seguinte forma a 1ordf vaga a ser destinada agrave pessoa com deficiecircncia seraacute a 5ordf vaga a 2ordf vaga seraacute 11ordf vaga a 3ordf vaga seraacute 21ordf vaga a 4ordf vaga seraacute 31ordf vaga e assim sucessivamente
310 Apoacutes a investidura do candidato com deficiecircncia a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria nem de reabilitaccedilatildeo visto que deve ser compatiacutevel com o exerciacutecio do cargo salvo as hipoacuteteses excepcionais de agravamento imprevisiacutevel da deficiecircncia que impossibilitem a permanecircncia do servidor em atividade
4
311 Tabela I に Quadro de vagas distribuiccedilatildeo das vagas e etapas do concurso
Tabela I Quadro de vagas efetivas + Cadastro reserva (CR)distribuiccedilatildeo das vagastipo de prova
Cargos de Niacutevel Fundamental
Coacutedigo Cargo Quantitativo
Geral de Vagas
Vagas de Ampla
Concorrecircncia
Vagas reservadas
aos Deficientes
Vagas reservadas aos Negros
Tipo de prova
201 Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor
1 + CR 1 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
202 Oficial de Manutenccedilatildeo - Carpinteiro
1 + CR 1 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
203 Oficial de Manutenccedilatildeo - Marceneiro
1 + CR 1 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
204 Oficial de Manutenccedilatildeo - Serralheiro
2 + CR 2 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
205 Oficial de Manutenccedilatildeo - Pedreiro
1 + CR 1 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
206 Agente de Apoio Operacional 40 + CR 28 4 8 Prova
Objetiva Teste fiacutesico
207 Almoxarife 6 + CR 4 1 1 Prova
Objetiva Teste fiacutesico
208 Agente de Seguranccedila Patrimonial
20 + CR 14 2 4 Prova
Objetiva Teste fiacutesico
209 Auxiliar Fiscal de Obras Puacuteblicas
2 + CR 2 - - Prova
objetiva
210 Operador de Teleatendimento
5 + CR 3 1 1 Prova
objetiva
5
Coacutedigo CargoQuantitativo Geral
de Vagas
Vagas de Ampla
Concorrecircncia
Vagas reservadas
aos Deficientes
Vagas reservadas
aos NegrosTipo de prova
301 Profissional de Apoio Escolar 500 + CR 350 50 100 Prova objetiva
302 Fiscal de Abastecimento 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
303 Fiscal de Defesa do Consumidor 4 + CR 3 - 1 Prova objetiva
304 Fiscal de Meio Ambiente 1 + CR 1 - - Prova objetiva
305 Fiscal de Obras 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
306 Fiscal de Patrimocircnio 2 + CR 2 - - Prova objetiva
307 Fiscal de Posturas 1 + CR 1 - - Prova objetiva
308 Fiscal SanitaacuterioAlimentos 1 + CR 1 - - Prova objetiva
309 Fiscal SanitaacuterioEnfermagem 1 + CR 1 - - Prova objetiva
310 Fiscal SanitaacuterioFarmaacutecia 1 + CR 1 - - Prova objetiva
311 Muacutesico Instrumentista - Fagote 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
312 Muacutesico Instrumentista - Bombardino 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
313 Muacutesico Instrumentista - Clarinete 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
314Muacutesico Instrumentista - Flauta
Transversal1 + CR 1 - -
Prova Objetiva
Prova Praacutetica
315 Muacutesico Instrumentista - Oboeacute 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
316 Muacutesico Instrumentista - Percussatildeo 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
317 Muacutesico Instrumentista - Sax 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
318 Muacutesico Instrumentista - Trombone 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
319 Muacutesico Instrumentista - Trompa BbF 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
320 Muacutesico Instrumentista - Trompete 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
321 Muacutesico Instrumentista - Tuba BbEb 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
322 Teacutecnico Enfermagem 2 + CR 2 - - Prova objetiva
323 Desenhista 2 + CR 2 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
324 Oficial Administrativo 100 + CR 70 10 20 Prova objetiva
325 Teacutecnico Agropecuaacuteria 5 + CR 3 1 1 Prova objetiva
326 Teacutecnico em Seguranccedila do Trabalho 2 + CR 1 - - Prova objetiva
327 Topoacutegrafo 1 + CR 1 - - Prova objetiva
328 Agente de Controle de Zoonoses 200 + CR 140 20 40Prova Objetiva
Teste fiacutesico
329 Fotoacutegrafo 1 + CR 1 - - Prova Objetiva
330 Iluminador 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
331 Assistente Teacutecnico de Som 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
332 Agente da Autoridade de Tracircnsito 40 + CR 28 4 8
Prova Objetiva
Teste fiacutesico
Curso de formaccedilatildeo
Cargos de Niacutevel Meacutedio
6
Coacutedigo CargoQuantitativo Geral
de Vagas
Vagas de Ampla
Concorrecircncia
Vagas reservadas
aos Deficientes
Vagas reservadas
aos NegrosTipo de prova
401 Fisioterapeuta 2 + CR 2 - - Prova objetiva
402 Farmacecircutico-Bioquiacutemico 4 + CR 3 - 1 Prova objetiva
403 Analista em Controle Interno 1 + CR 1 - - Prova objetiva
404 Arquivista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
405 Assistente Social 15 + CR 10 2 3 Prova objetiva
406 Bibliotecaacuterio 1 + CR 1 - - Prova objetiva
407 Bioacutelogo 1 + CR 1 - - Prova objetiva
408 Conservador-Restaurador 1 + CR 1 - - Prova objetiva
409 Contador 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
410 Economista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
411 Analista CulturalTeatro 1 + CR 1 - - Prova objetiva
412 Analista CulturalDanccedila 1 + CR 1 - - Prova objetiva
413 Analista CulturalLetras 1 + CR 1 - - Prova objetiva
414 Analista CulturalHistoacuteria 1 + CR 1 - - Prova objetiva
415 Analista CulturalArtes Visuais 1 + CR 1 - - Prova objetiva
416 Meacutedico Veterinaacuterio 2 + CR 2 - - Prova objetiva
417 Nutricionista 3 + CR 2 - 1 Prova objetiva
418 Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica 5 + CR 3 1 1Prova Objetiva
Teste fiacutesico
419 Programador Visual 1 + CR 1 - - Prova objetiva
420 Psicoacutelogo 5 + CR 3 1 1 Prova objetiva
421 Zootecnista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
422 Arquiteto 20 + CR 14 2 4 Prova objetiva
423 Engenheiro Agrocircnomo 2 + CR 1 - - Prova objetiva
424 Engenheiro Civil 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
425 Engenheiro Eletricista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
426 Engenheiro Mecacircnico 1 + CR 1 - - Prova objetiva
427 Engenheiro Ambiental 1 + CR 1 - - Prova objetiva
428 Engenheiro Quiacutemico 1 + CR 1 - - Prova objetiva
429 Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho 1 + CR 1 - - Prova objetiva
430 Geoacutegrafo 2 + CR 2 - - Prova objetiva
431 Auditor Fiscal Tributaacuterio 15 + CR 10 2 3 Prova objetiva
432 Muacutesico Regente 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
433 Inteacuterprete Educacional 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Prova Praacutetica
Cargos de Niacutevel Superior
7
312 Das vagas para Negro (Pretos e pardos)
3121 Em conformidade ao disposto na Lei Municipal ndeg 12300 de 20 de novembro de 2015 e dos termos dispostos neste Edital e seus anexos ficam reservadas 20 (vinte por cento) das vagas aos negros conforme Tabela I do item 311
3122 Caso o nuacutemero de vagas reservadas aos negros (pretos e pardos) resultem em fraccedilatildeo arredondar-se-aacute para o nuacutemero inteiro imediatamente superior em caso de fraccedilatildeo igual ou maior a 05 (zero viacutergula cinco) ou para nuacutemero inteiro imediatamente inferior em caso de fraccedilatildeo menor que 05 (zero viacutergula cinco) obedecendo o disposto no artigo 1ordm sect2ordm da Lei Municipal ndeg 12300 de 20 de novembro de 2015
3123 Agraves pessoas que se autodeclararem negros (pretos e pardos) conforme o quesito cor ou raccedila utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo agraves vagas reservadas a que se refere o item 3121 deste Edital
3124 A auto declaraccedilatildeo teraacute validade somente para viabilizar a participaccedilatildeo precaacuteria como beneficiaacuterio de vagas reservadas e somente para este concurso puacuteblico natildeo podendo ser estendida a outros certames
3125 Presumir-se-atildeo verdadeiras ateacute o procedimento de verificaccedilatildeo as informaccedilotildees prestadas pelo candidato no ato da inscriccedilatildeo do certame sem prejuiacutezo da apuraccedilatildeo das responsabilidades administrativa civil e penal na hipoacutetese de constataccedilatildeo de declaraccedilatildeo falsa
3126 A inscriccedilatildeo para as vagas reservadas a que se refere o item 3121 deste Edital dar-se-aacute de acordo com o estabelecido no item 5 ou se for o caso no item 54 ambos deste Edital devendo o candidato ainda ao preencher a さFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIミゲIヴキNラざagraveラagraveagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIゲWミNラざがagraveヮヴラIWSWヴagraveSagraveゲWェキミデWagraveaラヴマぎ
a) declarar que eacute pessoa negra (preta ou parda)
b) declarar que se submeteraacute agrave avaliaccedilatildeo perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
c) manifestar interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras (pretos e pardos)
d) confirmar os dados informados
3127 OagraveIミSキSデラagraveミWェヴラagraveふヮヴWデラゲagraveWagraveヮヴSラゲぶagraveケWagraveミラagraveヮヴWWミIエWヴagraveミagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIミゲIヴキNラざagraveラagraveミagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIゲWミNラざagraveラagraveIマヮラagraveWspeciacutefico sobre o interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras
434 Professor de Ciecircncias da Natureza 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
435 Professor de Arte 20 + CR 14 2 4Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
436 Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
437 Professor de Geografia 10 + CR 7 1 2Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
438 Professor de Histoacuteria 15 + CR 10 2 3Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
439 Professor de Matemaacutetica 50 + CR 35 5 10Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
440 Professor de Liacutengua Portuguesa 15 + CR 10 2 3Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
441Professor de Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao
5ordm ano300 + CR 210 30 60
Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
442 Professor de Ensino Religioso 25 + CR 17 3 5Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
443 Professor de Inglecircs 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
444 Professor de Libras 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Prova Praacutetica
445Professor de Atendimento Educacional
Especializado200 + CR 140 20 40
Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
446 Analista Pedagoacutegico 40 + CR 28 4 8Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
447 Inspetor Escolar 2 + CR 2 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
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(pretos e pardos) e natildeo cumprir o determinado neste Edital quanto agraves vagas reservadas teraacute a sua inscriccedilatildeo processada apenas como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente a condiccedilatildeo de negro para reivindicar a prerrogativa legal
3128 O natildeo preenchimento do campo especiacutefico sobre o interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras (pretos e pardos) cujo preenchimento eacute de responsabilidade pessoal do candidato seraacute considerado como opccedilatildeo em concorrer agraves vagas de ampla concorrecircncia
3129 O natildeo cumprimento do especificado no item 3126 implicaraacute o indeferimento do pedido de inscriccedilatildeo no sistema de reserva de vaga passando o candidato automaticamente a concorrer agraves vagas de ampla concorrecircncia desde que preenchidos os outros requisitos previstos no Edital
31210 Aleacutem das vagas reservadas a negros (pretos e pardos) os candidatos negros poderatildeo optar tambeacutem por concorrerem agraves vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia se atenderem a essa condiccedilatildeo de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31211 O candidato negro (pretos e pardos) deficiente que tambeacutem desejar concorrer agraves vagas reservadas para as pessoas com deficiecircncia deveraacute no prazo de inscriccedilatildeo estabelecido no item 522 deste Edital atender agraves exigecircncias do item 6 deste edital
31212 Os candidatos classificados que tiverem se autodeclarado negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para confirmar tal opccedilatildeo mediante a assinatura de declaraccedilatildeo nesse sentido perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo que avaliaraacute o candidato com base no fenoacutetipo
31213 A avaliaccedilatildeo perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo ocorreraacute a qualquer momento mediante convocaccedilatildeo especiacutefica que seraacute disponibilizada por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
31214 O candidato natildeo seraacute considerado enquadrado na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) quando
a) natildeo comparecer agrave entrevista junto agrave Comissatildeo de Verificaccedilatildeo
b) natildeo assinar a auto declaraccedilatildeo e
c) por maioria os integrantes da Comissatildeo de Verificaccedilatildeo considerarem que natildeo atendeu agrave condiccedilatildeo de pessoa negra
d) que no ato da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo manifestar o interesse em concorrer a reserva de vagas de negros (pretos e pardos)
31215 Para o candidato natildeo enquadrado na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) seraacute disponibilizado individualmente na aacuterea do candidato por meio de comunicado a decisatildeo fundamentada da Comissatildeo de Verificaccedilatildeo
31216 As inscriccedilotildees deferidas dos candidatos que forem considerados enquadrados na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) seraacute disponibilizada por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
31217 A fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo de que trata o subitem 31215 que concluir pelo natildeo enquadramento do candidato na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) estaraacute disponiacutevel para consulta no endereccedilo eletrocircnico ltwwwgestaodeconcursoscombrgt podendo ser acessado mediante utilizaccedilatildeo de senha pessoal a partir da publicaccedilatildeo a que se refere o subitem 31216 deste Edital
31218 O candidato cujo enquadramento na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) for indeferido poderaacute interpor recurso no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis contados da publicaccedilatildeo da lista preliminar de inscriccedilotildees deferidas por meio de formulaacuterio eletrocircnico que seraacute disponibilizado no site ltwwwgestaodeconcursoscombrgt
31219 Apoacutes o resultado da fase recursal seraacute eliminado da concorrecircncia agraves vagas reservadas para negros (pretos e pardos) o candidato cujo enquadramento na condiccedilatildeo for indeferido continuando na ampla concorrecircncia
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31220 A Organizadora do Concurso (FUNDEP) designaraacute a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo cujos membros seratildeo distribuiacutedos por gecircnero e cor e seraacute composta por ateacute cinco integrantes
31221 Os candidatos negros (pretos e pardos) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas a eles reservadas e agraves vagas destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31222 Os candidatos negros (pretos e pardos) aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecidas agrave ampla concorrecircncia em todas as etapas do concurso natildeo seratildeo computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros mas figuraratildeo na lista dos cotistas observada a ordem de classificaccedilatildeo
31223 Os candidatos negros aprovados para as vagas a eles destinadas e agraves reservadas agraves pessoas com deficiecircncia convocados concomitantemente para o provimento dos cargos deveratildeo manifestar opccedilatildeo por uma delas
31224 Na hipoacutetese de que trata o subitem 31223 caso os candidatos natildeo se manifestem previamente seratildeo nomeados dentro das vagas destinadas aos negros
31225 Em caso de desistecircncia de candidato negro (pretos e pardos) aprovado em vaga reservada a vaga seraacute preenchida pelo candidato negro (pretos e pardos) posteriormente classificado
31226 Na hipoacutetese de natildeo haver candidatos negros (pretos e pardos) aprovados em nuacutemero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes seratildeo revertidas para a ampla concorrecircncia e seratildeo preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificaccedilatildeo no concurso
31227 Os candidatos negros (pretos e pardos) participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos no que se refere aos testes de aptidatildeo fiacutesica agraves provas praacuteticas ao conteuacutedo ao horaacuterio ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agrave nota miacutenima de aprovaccedilatildeo exigida para todos os candidatos
31228 Os candidatos habilitados na lista de candidatos negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para fins de admissatildeo da seguinte forma a 1ordf vaga seraacute a 3ordf vaga aberta a 2ordf vaga seraacute a 8ordf vaga aberta a 3ordf vaga seraacute a 13ordf vaga aberta e assim sucessivamente a cada intervalo de cinco vagas providas
31229 O procedimento de verificaccedilatildeo seraacute filmado para fins de registro de avaliaccedilatildeo e tais filmagens seratildeo de uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Seratildeo eliminados da relaccedilatildeo desta reserva de vagas os candidatos que se recusarem a assinar o termo de autorizaccedilatildeo da filmagem e ou que se retirarem do procedimento de verificaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo
4 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
41 O candidato aprovado e nomeado neste concurso seraacute investido no cargo se comprovar na data da posse
a) Ser brasileiro nato naturalizado ou cidadatildeo portuguecircs em condiccedilatildeo de igualdade de direitos com os brasileiros no caso de ser portuguecircs comprovar a condiccedilatildeo de igualdade e gozo dos direitos poliacuteticos na forma do artigo 12 sect 1ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica
b) Gozar dos direitos poliacuteticos
c) Estar quite com as obrigaccedilotildees eleitorais
d) Estar quite com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar quando se tratar de candidato do sexo masculino
e) Ter 18 anos completos ateacute a data de posse
f) Ter aptidatildeo fiacutesica e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo a ser aferida em periacutecia meacutedica oficial realizada pelo serviccedilo meacutedico oficial da Prefeitura do Municiacutepio de Uberlacircndia ou em sua falta de quem este indicar
g) Natildeo ter sido demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 5 (cinco) anos nas hipoacuteteses previstas na legislaccedilatildeo vigente Esta situaccedilatildeo seraacute considerada nos casos no qual jaacute tem a decisatildeo final de um eventual processo nos que tiverem em tramitaccedilatildeo o candidato poderaacute assumir a vaga normalmente
h) Comprovar os requisitos exigidos para ingresso nos cargos nos termos do Anexo IV deste Edital
42 O candidato que na data da posse natildeo reunir os requisitos enumerados no subitem 41 deste Edital ou que por qualquer motivo natildeo puder comprovaacute-los perderaacute o direito agrave posse no cargo para o qual for nomeado
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5 DAS INSCRICcedilOtildeES
51 Disposiccedilotildees gerais
511 As inscriccedilotildees seratildeo efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital
5111 Em conformidade com a Lei Municipal nordm 12691 de 17 de maio de 2017 fica assegurada a possibilidade de uso do nome social e codinome agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo informal no acircmbito da administraccedilatildeo puacuteblica municipal
5112 Para inclusatildeo do nome social o candidato deveraacute informar no requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo no campo destinado agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo Nos casos que o candidato jaacute tiver cadastro na FUNDEP deveraacute obrigatoriamente atualizar os dados antes de preencher o requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo
5113 Apoacutes a confirmaccedilatildeo da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo seraacute aceito solicitaccedilatildeo de inclusatildeo do nome social e codinome
512 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo eou o pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
513 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste Edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
514 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo provisoacuteria condicional ou extemporacircnea
515 Natildeo seraacute admitida sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo feita por fax via postal correio eletrocircnico ou outro meio que natildeo os estabelecidos neste Edital
516 A Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo e o valor pago referente agrave inscriccedilatildeo satildeo pessoais e intransferiacuteveis
517 O pagamento do valor de inscriccedilatildeo por si soacute natildeo confere ao candidato o direito de submeter-se agraves etapas deste Concurso Puacuteblico
518 O candidato poderaacute se inscrever em ateacute 2 (dois) cargos desde que seja respeitado o turno de realizaccedilatildeo da prova
Turno Matutino (Niacutevel Fundamental e Superior)
Turno Vespertino (Niacutevel Meacutedio e meacutedio teacutecnico)
5181 O candidato somente poderaacute concorrer a mais de um cargo desde que observado a situaccedilatildeo prevista no item 518 ficando vedada a inscriccedilatildeo para mais de um cargo de um mesmo turno de aplicaccedilatildeo
519 Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos
a) Alteraccedilatildeo no cargoaacuterea de conhecimento indicado pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo
b) Transferecircncias de inscriccedilotildees ou da isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo entre pessoas
c) Transferecircncias de pagamentos de inscriccedilatildeo entre pessoas
d) Alteraccedilatildeo da inscriccedilatildeoisenccedilatildeo do concorrente na condiccedilatildeo de candidato da ampla concorrecircncia para a condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia ou reserva de negro (preto e pardo)
5110 A natildeo comprovaccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ou o pagamento efetuado em quantia inferior determinaraacute o cancelamento automaacutetico da inscriccedilatildeo
5111 As informaccedilotildees constantes na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo satildeo de inteira responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas dados pessoais endereccedilo inexato ou incompleto ou coacutedigo incorreto referente ao cargoaacuterea de conhecimento pretendido fornecidos pelo candidato
51111 Declaraccedilotildees falsas ou inexatas constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo determinaratildeo o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
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5112 Natildeo se exigiraacute do candidato coacutepia de nenhum documento no ato do preenchimento do Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou da Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados salvo nos itens 543 e seus subitens
5113 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute indicar em campo proacuteprio a opccedilatildeo pelo cargo ao qual concorreraacute podendo se inscrever para mais de um cargo observando o turno conforme previsto no item 9121 e a data da realizaccedilatildeo das provas conforme previsto no item 912
5114 O candidato inscrito por terceiros assume total responsabilidade pelas informaccedilotildees prestadas por seu representante arcando com as consequecircncias de eventuais erros no preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo
52 Procedimentos para inscriccedilatildeo e formas de pagamento
521 O valor a ser pago a tiacutetulo de inscriccedilatildeo eacute o seguinte
Cargos de Niacutevel Fundamental R$ 5000 (cinquenta reais)
Cargos de Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico R$ 7000 (setenta reais)
Cargos de Niacutevel Superior R$ 10000 (cem reais)
522 As inscriccedilotildees deveratildeo ser efetuadas via internet das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019
523 Para inscrever-se o candidato deveraacute acessar o endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019 por meio do link correspondente agraves inscriccedilotildees do Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia に Edital Nordm 012019 e efetuar sua inscriccedilatildeo conforme os procedimentos estabelecidos a seguir
a) Ler atentamente o Edital disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr
b) Preencher o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo indicando a opccedilatildeo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorreraacute de acordo com a Tabela I do item 311 deste Edital confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet
c) Gerar e imprimir o boleto bancaacuterio para pagamento do valor de inscriccedilatildeo correspondente
d) Efetuar o pagamento da importacircncia referente agrave inscriccedilatildeo expressa no subitem 521 deste Edital ateacute o dia 11 de outubro de 2019 observando o horaacuterio de expediente bancaacuterio
524 O boleto bancaacuterio a que se refere o subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさIざが seraacute emitido em nome do requerente e deveraacute ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressatildeo e leitura dos dados e do coacutedigo de barras e ser pago ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
525 O candidato para efetivar sua inscriccedilatildeo deveraacute efetuar o pagamento do valor da inscriccedilatildeo impresso no boleto bancaacuterio nas agecircncias da Caixa Econocircmica Federal loterias salas de autoatendimento e internet banking observados os horaacuterios de atendimento e das transaccedilotildees financeiras da instituiccedilatildeo bancaacuteria conforme subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざく 526 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agecircncias bancaacuterias na localidade em que se encontra o candidato deveraacute antecipar o pagamento considerando o 1ordm dia uacutetil que anteceder o feriado
527 A segunda via do boleto bancaacuterio somente estaraacute disponiacutevel na internet para impressatildeo ateacute o dia de vencimento do boleto determinado no subitem 522 deste Edital ficando indisponiacutevel apoacutes agraves 17 horas do uacuteltimo dia de pagamento
528 A impressatildeo do boleto bancaacuterio ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora eacute de exclusiva responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do coacutedigo de barras e consequente impossibilidade de efetivaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
529 A inscriccedilatildeo somente seraacute processada e validada apoacutes a confirmaccedilatildeo agrave FUNDEP do pagamento do valor de inscriccedilatildeo concernente ao candidato sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo em que o pagamento natildeo for comprovado ou que for pago a menor
5210 Seratildeo tornadas sem efeito as solicitaccedilotildees de inscriccedilatildeo cujos pagamentos forem efetuados apoacutes a data estabelecida no subitem 523 alケミWagraveさSざagravedeste Edital
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5211 Natildeo seraacute aceito pagamento do valor de inscriccedilatildeo por depoacutesito em caixa eletrocircnico transferecircncia ou depoacutesito em conta corrente DOC cheque cartatildeo de creacutedito ou ordens de pagamento
5212 O comprovante provisoacuterio de inscriccedilatildeo do candidato seraacute o boleto original devidamente quitado sem rasuras emendas e outros em que conste a data da efetivaccedilatildeo do pagamento feito ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
5213 Considera-se efetivada a inscriccedilatildeo do candidato que realizar o pagamento exato do valor de inscriccedilatildeo ateacute a data prevista no ゲHキデWマagraveヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざagravenos termos do presente Edital bem como as inscriccedilotildees deferidas atraveacutes dos pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo
5214 Havendo mais de uma inscriccedilatildeo paga ou isenta independentemente da aacuterea de conhecimento escolhida prevaleceraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo cadastrada ou seja a de data e horaacuterio mais recentes As demais isenccedilotildees ou inscriccedilotildees realizadas natildeo seratildeo consideradas salvo os casos previstos no subitem 518
5215 O boleto bancaacuterio quitado seraacute o comprovante de requerimento de inscriccedilatildeo do candidato neste Concurso Puacuteblico Para esse fim o boleto deveraacute estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado ateacute a data limite do vencimento natildeo sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento uma vez que este pode natildeo ser processado ante a eventual insuficiecircncia de fundos ou outras situaccedilotildees que natildeo permitam o pagamento efetivo do valor da inscriccedilatildeo
5216 As inscriccedilotildees deferidas seratildeo disponibilizadas por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
5217 Nos casos em que o candidato tiver sua inscriccedilatildeo indeferida poderaacute se manifestar formalmente por meio de recursos administrativo previsto no subitem 111 aliacutenea さHざ deste Edital
53 Da devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo
531 O valor de inscriccedilatildeo seraacute devolvido ao candidato em casos de suspensatildeo e cancelamento de cargos ou do Concurso Puacuteblico adiamento que acarrete alteraccedilatildeo da data da Prova Objetiva nos casos de duplicidade ou extemporaneidade do pagamento do valor da inscriccedilatildeo ou situaccedilotildees inesperadas que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova na data prevista 532 A devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo prevista no subitem 531 deveraacute ser requerida por meio de formulaacuterio de solicitaccedilatildeo disponibilizado no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr em ateacute 05 (cinco) dias uacuteteis apoacutes a data de publicaccedilatildeo do ato que ensejou o cancelamento suspensatildeo ou a natildeo realizaccedilatildeo do certame por meio de requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo 5321 O Formulaacuterio de solicitaccedilatildeo de devoluccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo ficaraacute disponiacutevel durante o prazo de 20 (vinte) dias uacuteteis contados a partir da disponibilizaccedilatildeo do referido formulaacuterio
533 Para obter a devoluccedilatildeo o candidato deveraacute informar nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito e nuacutemero da conta corrente com diacutegito bem como o nome completo e CPF do titular da conta em nenhuma hipoacutetese seraacute realizada devoluccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo em conta de terceiros
534 O formulaacuterio de restituiccedilatildeo deveraacute ser entregue ou enviado pelo candidato ou por terceiro devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da coacutepia do documento de identidade do candidato em envelope fechado em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis apoacutes a disponibilizaccedilatildeo do formulaacuterio de ressarcimento por uma das seguintes formas
a) Na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 534 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 534 deste Edital
535 O envelope deveraacute conter a referecircncia da seguinte forma
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536 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo seraacute processada em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis findado o prazo previsto no subitem 534 por meio de depoacutesito bancaacuterio na conta bancaacuteria indicada na solicitaccedilatildeo nos casos em que todos os dados encaminhados estiverem corretos
537 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a informaccedilatildeo correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo natildeo se podendo atribuir agrave PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA e agrave FUNDEP a responsabilidade pela impossibilidade de devoluccedilatildeo caso os dados sejam insuficientes ou incorretos
538 Seraacute devolvido ao candidato o valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com valor em desconformidade com o do valor de inscriccedilatildeo mediante ao preenchimento do requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo e comprovaccedilatildeo da extemporaneidade ou da duplicidade do pagamento para o mesmo boleto
5381 Nos casos elencados no subitem 538 o candidato arcaraacute com os custos bancaacuterios do boleto para o processamento da devoluccedilatildeo
5382 No caso previsto no subitem 538 deste Edital o candidato deveraacute requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes o teacutermino das inscriccedilotildees por meio do envio do requerimento e da documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da duplicidade e extemporaneidade do pagamento via e-mail concursosfundepufmgbr via fax (31) 3409-6826 ou ainda pessoalmente ou por terceiro munido de procuraccedilatildeo com poderes especiacuteficos na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados)
5383 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o requerimento e a documentaccedilatildeo deveratildeo ser entregues em envelope fechado e identificado
5384 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o candidato tambeacutem deveraacute informar os seguintes dados
a) Nome completo nuacutemero da identidade e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Concurso
b) Nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito nuacutemero da conta corrente e CPF do titular da conta caso a conta seja de terceiros
c) Nuacutemero de telefones com coacutedigo de aacuterea e e-mail para eventual contato
539 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com quantia em desconformidade com o valor de inscriccedilatildeo estaraacute sujeita agrave anaacutelise do requerimento e documentos comprobatoacuterios e consequente aprovaccedilatildeo da FUNDEP
5310 O candidato que natildeo requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo no prazo e nas formas estabelecidas no subitem 53 deste Edital natildeo poderaacute requerecirc-la posteriormente
54 Da Isenccedilatildeo do Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo
541 O candidato que em razatildeo de limitaccedilotildees de ordem financeira natildeo puder arcar com o pagamento do valor de inscriccedilatildeo sob pena de comprometimento do sustento proacuteprio e de sua famiacutelia poderaacute requerer isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo exclusivamente no periacuteodo de 09 de setembro de 2019 agraves 09 horas agrave 11 de setembro de 2019 agraves 23 horas e 59 minutos
542 O requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo estaraacute disponiacutevel para preenchimento no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no periacuteodo constante do item 541 deste Edital
543 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar uma das condiccedilotildees
CONCURSO PUacuteBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA PEDIDO DE DEVOLUCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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5431 A condiccedilatildeo de desempregado ou natildeo ter condiccedilotildees de arcar com o pagamento caracterizada pelas seguintes situaccedilotildees
a) Natildeo possuir viacutenculo empregatiacutecio vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS)
b) Natildeo possuir viacutenculo estatutaacuterio vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
c) Natildeo possuir contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
d) Natildeo exercer atividade legalmente reconhecida como autocircnoma
e) natildeo ter condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento
ヵくヴくンくヱくヱくagravePヴagraveIラマヮヴラヴagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミagraveノケミWagraveさざagraveSラagraveキデWマagraveヵくヴくンくヱagraveSWゲデWagraveESキデノがagraveラagraveIミSキSデラagraveSWWヴ=ぎ a) Apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui registro em sua Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) de viacutenculo empregatiacutecio quando for o caso e
b) Apresentar documento de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados emitidos pelo Ministeacuterio do Trabalho (CAGED) 54312 Para comprovar as situaccedilotildees previstas nas aliacuteneas さHざがagraveさIざ さSざ さWざagravedo item 5431 deste Edital o candidato deveraacute
a) apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui viacutenculo estatutaacuterio com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal quando for o caso ou informar que natildeo possui contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual federal ou informar natildeo auferir qualquer tipo de renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autocircnoma ou informar que em funccedilatildeo da condiccedilatildeo financeira natildeo poderaacute arcar com o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia conforme modelo do Anexo VI deste Edital
54313 A condiccedilatildeo de membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou Lei Federal nordm 13392 de 7 de dezembro de 1999 seraacute caracterizada pela seguinte situaccedilatildeo
543131 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 54313 deste Edital o candidato deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal Nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou estaacute na condiccedilatildeo de desemprego nos termos da Lei Federal nordm 13392 de 07 de dezembro de 1999 conforme modelo do Anexo VI deste Edital
5432 A condiccedilatildeo de hipossuficiecircncia econocircmica financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico de que trata o Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007
54321 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 5432 deste Edital o candidato deveraacute estar inscrito no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico e indicar seu Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) vaacutelido atribuiacutedo pelo CadUacutenico no requerimento de isenccedilatildeo quando de seu preenchimento Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
54322 A FUNDEP consultaraacute o oacutergatildeo gestor do CadUacutenico do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS que forneceraacute a situaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) e caracterizaraacute ou natildeo a isenccedilatildeo do candidato
5433 A condiccedilatildeo de doador de medula oacutessea e doador regular de sangue conforme previsto na Lei Municipal nordm 13080 de 11 de abril de 2019 caracteriza da seguinte forma
54331 Doadores de Medula Oacutessea Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para doadores de medula oacutessea que estejam cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede mediante apresentaccedilatildeo de documento expedido pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Oacutessea (RDEOME)
54332 Doadores de Sangue Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para os doadores que tenham realizado doaccedilatildeo pelo menos duas vezes no periacuteodo de doze meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo do Edital 012019
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544 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute obedecer aos seguintes procedimentos
a) Preencher a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr indicando uma das condiccedilotildees abaixo
b) Em caso de hipossuficiecircncia econocircmico-financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no CadUacutenico bastaraacute informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social に NIS na solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
c) Em caso de desemprego ou comprovaccedilatildeo de que natildeo tem condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia anexar ao comprovante de solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo a documentaccedilatildeo exigida para comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo informada nos termos estabelecidos no item 5431 deste Edital e seus subitens encaminhar na forma estabelecida no item 5441
d) Em caso de doadores de medula oacutessea ou doador regular de sangue deveraacute encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pelas entidades coletoras nos termos estabelecidos no item 5433 e seus subitens na forma estabelecida no item 5441
e) Em caso de membro de famiacutelia de baixa renda deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 na forma estabelecida no item 5441
5441 O envelope deveraacute conter a referecircncia especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado ateacute o uacuteltimo dia do periacuteodo de isenccedilatildeo discriminado no item 541
a) Para a Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 541 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 541 deste Edital
545 No requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute firmar declaraccedilatildeo de que eacute desempregado natildeo se encontra em gozo de nenhum benefiacutecio previdenciaacuterio de prestaccedilatildeo continuada natildeo aufere nenhum tipo de renda に exceto a proveniente de seguro-desemprego se for o caso に e que sua situaccedilatildeo econocircmico-financeira natildeo lhe permite pagar o referido valor sem prejuiacutezo do sustento proacuteprio ou de sua famiacutelia respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaraccedilatildeo
546 As informaccedilotildees prestadas no requerimento eletrocircnico de isenccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato que responderaacute civil e criminalmente pelo teor das afirmativas
547 Natildeo seraacute concedida isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ao candidato que
a) Deixar de efetuar o requerimento de isenccedilatildeo pela Internet
b) Omitir informaccedilotildees eou tornaacute-las inveriacutedicas
c) Fraudar eou falsificar documento
d) Pleitear a isenccedilatildeo sem apresentar os documentos previstos no item 543 deste Edital e seus subitens
e) Natildeo informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) corretamente ou informaacute-lo nas situaccedilotildees invaacutelido excluiacutedo com renda fora do perfil desatualizado natildeo cadastrado ou de outra pessoa ou natildeo informaacute-lo
f) Natildeo observar prazos para postagem e entrega dos documentos
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL ヰヱっヲヰヱΓ REFEREcircNCIAぎ PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOっAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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g) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora de sangue comprovando a doaccedilatildeo
h) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora da medula oacutessea
548 Cada candidato deveraacute encaminhar individualmente sua documentaccedilatildeo sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope
549 As informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo e nas declaraccedilotildees firmadas nos itens 543 e seus subitens deste Edital seratildeo de inteira responsabilidade do candidato
5410 A declaraccedilatildeo falsa de dados para fins de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees civis e penais cabiacuteveis pelo teor das afirmativas assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
5411 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo do pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax correio eletrocircnico ou qualquer outra forma que natildeo seja prevista neste Edital
5412 A comprovaccedilatildeo da tempestividade do requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo seraacute feita pelo registro da data de postagem
5413 O pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo que natildeo atender a quaisquer das exigecircncias determinadas neste Edital seraacute indeferido assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 111 ノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく ヵくヴくヱヴくagraveaacuteagraveヮヴNラagraveSラagraveヴWゲノデSラagraveSagraveミ=ノキゲWagraveSラagraveヴWケWヴキマWミデラagraveSWagraveキゲWミNラagraveSラagraveヮェマWミデラagraveSラagraveノラヴagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveラミSWagraveIラミゲデヴラagraveagraveノキゲデェWマagraveSラゲagraveIミSキSデラゲagraveヮラヴagraveミラマWagraveWマagraveラヴSWマagraveノaHYデキIがagraveミマWヴラagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveWagraveagraveキミaラヴマNラagraveゲラHヴWagraveSWaWヴキマWミデラagrave ラagrave キミSWaWヴキマWミデラがagrave ゲWヴ=agrave SキゲヮラミキHキノキSラがagrave ヮラヴagrave SラミノラSagrave Sラagrave ヴケキラがagrave ミラゲagrave WミSWヴWNラゲagrave WノWデヴレミキIラゲぎagraveくHWヴノミSキくマェくェラくHヴ Wagrave くェWゲデラSWIラミIヴゲラゲくIラマくHヴがagrave Wagrave ゲWagrave Wデヴデラagrave SWagrave キゲラagrave SWagrave ヮHノキINラagrave ゲWヴ=agraveWキIノSラagraveミラagraveDキ=ヴキラagraveOaキIキノagraveSラagraveMミキIケヮキラ
5415 O candidato que tiver sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida teraacute sua inscriccedilatildeo efetivada automaticamente no concurso e deveraacute consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital
5416 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deveratildeo efetuar sua inscriccedilatildeo acessando o link de impressatildeo da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscriccedilatildeo conforme disposto no item 523 e subitens
5417 Caberaacute recurso contra o indeferimento do pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo IラミaラヴマWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく 5418 Constatada a irregularidade da inscriccedilatildeo a inclusatildeo do candidato como isento seraacute automaticamente cancelada considerados nulos todos os atos dela decorrentes assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
6 DA INSCRICcedilAtildeO DE PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
61 O candidato que estiver amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo Federal pela Lei Federal nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees Lei Municipal 5286 de 16 de julho de 1991 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
611 Para fins de reserva de vagas conforme previsto considera-se pessoa com deficiecircncia aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ assim definidas
a) Deficiecircncia fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
28
958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
29
9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
31
ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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ぶagraveNラagraveWゲデキWヴWマagraveSWキSマWミデWagraveaミSマWミデSラゲく HぶagraveNラagraveヮヴWゲWミデヴWマagraveヴェマWミデNロWゲagraveノルェキIゲagraveWagraveIラミゲキゲデWミデWゲく
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
32
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
33
13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
34
e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
35
153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
36
c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
4
311 Tabela I に Quadro de vagas distribuiccedilatildeo das vagas e etapas do concurso
Tabela I Quadro de vagas efetivas + Cadastro reserva (CR)distribuiccedilatildeo das vagastipo de prova
Cargos de Niacutevel Fundamental
Coacutedigo Cargo Quantitativo
Geral de Vagas
Vagas de Ampla
Concorrecircncia
Vagas reservadas
aos Deficientes
Vagas reservadas aos Negros
Tipo de prova
201 Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor
1 + CR 1 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
202 Oficial de Manutenccedilatildeo - Carpinteiro
1 + CR 1 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
203 Oficial de Manutenccedilatildeo - Marceneiro
1 + CR 1 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
204 Oficial de Manutenccedilatildeo - Serralheiro
2 + CR 2 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
205 Oficial de Manutenccedilatildeo - Pedreiro
1 + CR 1 - - Prova
Objetiva Prova Praacutetica
206 Agente de Apoio Operacional 40 + CR 28 4 8 Prova
Objetiva Teste fiacutesico
207 Almoxarife 6 + CR 4 1 1 Prova
Objetiva Teste fiacutesico
208 Agente de Seguranccedila Patrimonial
20 + CR 14 2 4 Prova
Objetiva Teste fiacutesico
209 Auxiliar Fiscal de Obras Puacuteblicas
2 + CR 2 - - Prova
objetiva
210 Operador de Teleatendimento
5 + CR 3 1 1 Prova
objetiva
5
Coacutedigo CargoQuantitativo Geral
de Vagas
Vagas de Ampla
Concorrecircncia
Vagas reservadas
aos Deficientes
Vagas reservadas
aos NegrosTipo de prova
301 Profissional de Apoio Escolar 500 + CR 350 50 100 Prova objetiva
302 Fiscal de Abastecimento 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
303 Fiscal de Defesa do Consumidor 4 + CR 3 - 1 Prova objetiva
304 Fiscal de Meio Ambiente 1 + CR 1 - - Prova objetiva
305 Fiscal de Obras 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
306 Fiscal de Patrimocircnio 2 + CR 2 - - Prova objetiva
307 Fiscal de Posturas 1 + CR 1 - - Prova objetiva
308 Fiscal SanitaacuterioAlimentos 1 + CR 1 - - Prova objetiva
309 Fiscal SanitaacuterioEnfermagem 1 + CR 1 - - Prova objetiva
310 Fiscal SanitaacuterioFarmaacutecia 1 + CR 1 - - Prova objetiva
311 Muacutesico Instrumentista - Fagote 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
312 Muacutesico Instrumentista - Bombardino 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
313 Muacutesico Instrumentista - Clarinete 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
314Muacutesico Instrumentista - Flauta
Transversal1 + CR 1 - -
Prova Objetiva
Prova Praacutetica
315 Muacutesico Instrumentista - Oboeacute 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
316 Muacutesico Instrumentista - Percussatildeo 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
317 Muacutesico Instrumentista - Sax 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
318 Muacutesico Instrumentista - Trombone 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
319 Muacutesico Instrumentista - Trompa BbF 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
320 Muacutesico Instrumentista - Trompete 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
321 Muacutesico Instrumentista - Tuba BbEb 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
322 Teacutecnico Enfermagem 2 + CR 2 - - Prova objetiva
323 Desenhista 2 + CR 2 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
324 Oficial Administrativo 100 + CR 70 10 20 Prova objetiva
325 Teacutecnico Agropecuaacuteria 5 + CR 3 1 1 Prova objetiva
326 Teacutecnico em Seguranccedila do Trabalho 2 + CR 1 - - Prova objetiva
327 Topoacutegrafo 1 + CR 1 - - Prova objetiva
328 Agente de Controle de Zoonoses 200 + CR 140 20 40Prova Objetiva
Teste fiacutesico
329 Fotoacutegrafo 1 + CR 1 - - Prova Objetiva
330 Iluminador 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
331 Assistente Teacutecnico de Som 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
332 Agente da Autoridade de Tracircnsito 40 + CR 28 4 8
Prova Objetiva
Teste fiacutesico
Curso de formaccedilatildeo
Cargos de Niacutevel Meacutedio
6
Coacutedigo CargoQuantitativo Geral
de Vagas
Vagas de Ampla
Concorrecircncia
Vagas reservadas
aos Deficientes
Vagas reservadas
aos NegrosTipo de prova
401 Fisioterapeuta 2 + CR 2 - - Prova objetiva
402 Farmacecircutico-Bioquiacutemico 4 + CR 3 - 1 Prova objetiva
403 Analista em Controle Interno 1 + CR 1 - - Prova objetiva
404 Arquivista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
405 Assistente Social 15 + CR 10 2 3 Prova objetiva
406 Bibliotecaacuterio 1 + CR 1 - - Prova objetiva
407 Bioacutelogo 1 + CR 1 - - Prova objetiva
408 Conservador-Restaurador 1 + CR 1 - - Prova objetiva
409 Contador 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
410 Economista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
411 Analista CulturalTeatro 1 + CR 1 - - Prova objetiva
412 Analista CulturalDanccedila 1 + CR 1 - - Prova objetiva
413 Analista CulturalLetras 1 + CR 1 - - Prova objetiva
414 Analista CulturalHistoacuteria 1 + CR 1 - - Prova objetiva
415 Analista CulturalArtes Visuais 1 + CR 1 - - Prova objetiva
416 Meacutedico Veterinaacuterio 2 + CR 2 - - Prova objetiva
417 Nutricionista 3 + CR 2 - 1 Prova objetiva
418 Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica 5 + CR 3 1 1Prova Objetiva
Teste fiacutesico
419 Programador Visual 1 + CR 1 - - Prova objetiva
420 Psicoacutelogo 5 + CR 3 1 1 Prova objetiva
421 Zootecnista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
422 Arquiteto 20 + CR 14 2 4 Prova objetiva
423 Engenheiro Agrocircnomo 2 + CR 1 - - Prova objetiva
424 Engenheiro Civil 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
425 Engenheiro Eletricista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
426 Engenheiro Mecacircnico 1 + CR 1 - - Prova objetiva
427 Engenheiro Ambiental 1 + CR 1 - - Prova objetiva
428 Engenheiro Quiacutemico 1 + CR 1 - - Prova objetiva
429 Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho 1 + CR 1 - - Prova objetiva
430 Geoacutegrafo 2 + CR 2 - - Prova objetiva
431 Auditor Fiscal Tributaacuterio 15 + CR 10 2 3 Prova objetiva
432 Muacutesico Regente 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
433 Inteacuterprete Educacional 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Prova Praacutetica
Cargos de Niacutevel Superior
7
312 Das vagas para Negro (Pretos e pardos)
3121 Em conformidade ao disposto na Lei Municipal ndeg 12300 de 20 de novembro de 2015 e dos termos dispostos neste Edital e seus anexos ficam reservadas 20 (vinte por cento) das vagas aos negros conforme Tabela I do item 311
3122 Caso o nuacutemero de vagas reservadas aos negros (pretos e pardos) resultem em fraccedilatildeo arredondar-se-aacute para o nuacutemero inteiro imediatamente superior em caso de fraccedilatildeo igual ou maior a 05 (zero viacutergula cinco) ou para nuacutemero inteiro imediatamente inferior em caso de fraccedilatildeo menor que 05 (zero viacutergula cinco) obedecendo o disposto no artigo 1ordm sect2ordm da Lei Municipal ndeg 12300 de 20 de novembro de 2015
3123 Agraves pessoas que se autodeclararem negros (pretos e pardos) conforme o quesito cor ou raccedila utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo agraves vagas reservadas a que se refere o item 3121 deste Edital
3124 A auto declaraccedilatildeo teraacute validade somente para viabilizar a participaccedilatildeo precaacuteria como beneficiaacuterio de vagas reservadas e somente para este concurso puacuteblico natildeo podendo ser estendida a outros certames
3125 Presumir-se-atildeo verdadeiras ateacute o procedimento de verificaccedilatildeo as informaccedilotildees prestadas pelo candidato no ato da inscriccedilatildeo do certame sem prejuiacutezo da apuraccedilatildeo das responsabilidades administrativa civil e penal na hipoacutetese de constataccedilatildeo de declaraccedilatildeo falsa
3126 A inscriccedilatildeo para as vagas reservadas a que se refere o item 3121 deste Edital dar-se-aacute de acordo com o estabelecido no item 5 ou se for o caso no item 54 ambos deste Edital devendo o candidato ainda ao preencher a さFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIミゲIヴキNラざagraveラagraveagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIゲWミNラざがagraveヮヴラIWSWヴagraveSagraveゲWェキミデWagraveaラヴマぎ
a) declarar que eacute pessoa negra (preta ou parda)
b) declarar que se submeteraacute agrave avaliaccedilatildeo perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
c) manifestar interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras (pretos e pardos)
d) confirmar os dados informados
3127 OagraveIミSキSデラagraveミWェヴラagraveふヮヴWデラゲagraveWagraveヮヴSラゲぶagraveケWagraveミラagraveヮヴWWミIエWヴagraveミagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIミゲIヴキNラざagraveラagraveミagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIゲWミNラざagraveラagraveIマヮラagraveWspeciacutefico sobre o interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras
434 Professor de Ciecircncias da Natureza 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
435 Professor de Arte 20 + CR 14 2 4Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
436 Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
437 Professor de Geografia 10 + CR 7 1 2Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
438 Professor de Histoacuteria 15 + CR 10 2 3Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
439 Professor de Matemaacutetica 50 + CR 35 5 10Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
440 Professor de Liacutengua Portuguesa 15 + CR 10 2 3Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
441Professor de Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao
5ordm ano300 + CR 210 30 60
Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
442 Professor de Ensino Religioso 25 + CR 17 3 5Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
443 Professor de Inglecircs 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
444 Professor de Libras 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Prova Praacutetica
445Professor de Atendimento Educacional
Especializado200 + CR 140 20 40
Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
446 Analista Pedagoacutegico 40 + CR 28 4 8Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
447 Inspetor Escolar 2 + CR 2 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
8
(pretos e pardos) e natildeo cumprir o determinado neste Edital quanto agraves vagas reservadas teraacute a sua inscriccedilatildeo processada apenas como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente a condiccedilatildeo de negro para reivindicar a prerrogativa legal
3128 O natildeo preenchimento do campo especiacutefico sobre o interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras (pretos e pardos) cujo preenchimento eacute de responsabilidade pessoal do candidato seraacute considerado como opccedilatildeo em concorrer agraves vagas de ampla concorrecircncia
3129 O natildeo cumprimento do especificado no item 3126 implicaraacute o indeferimento do pedido de inscriccedilatildeo no sistema de reserva de vaga passando o candidato automaticamente a concorrer agraves vagas de ampla concorrecircncia desde que preenchidos os outros requisitos previstos no Edital
31210 Aleacutem das vagas reservadas a negros (pretos e pardos) os candidatos negros poderatildeo optar tambeacutem por concorrerem agraves vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia se atenderem a essa condiccedilatildeo de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31211 O candidato negro (pretos e pardos) deficiente que tambeacutem desejar concorrer agraves vagas reservadas para as pessoas com deficiecircncia deveraacute no prazo de inscriccedilatildeo estabelecido no item 522 deste Edital atender agraves exigecircncias do item 6 deste edital
31212 Os candidatos classificados que tiverem se autodeclarado negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para confirmar tal opccedilatildeo mediante a assinatura de declaraccedilatildeo nesse sentido perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo que avaliaraacute o candidato com base no fenoacutetipo
31213 A avaliaccedilatildeo perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo ocorreraacute a qualquer momento mediante convocaccedilatildeo especiacutefica que seraacute disponibilizada por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
31214 O candidato natildeo seraacute considerado enquadrado na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) quando
a) natildeo comparecer agrave entrevista junto agrave Comissatildeo de Verificaccedilatildeo
b) natildeo assinar a auto declaraccedilatildeo e
c) por maioria os integrantes da Comissatildeo de Verificaccedilatildeo considerarem que natildeo atendeu agrave condiccedilatildeo de pessoa negra
d) que no ato da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo manifestar o interesse em concorrer a reserva de vagas de negros (pretos e pardos)
31215 Para o candidato natildeo enquadrado na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) seraacute disponibilizado individualmente na aacuterea do candidato por meio de comunicado a decisatildeo fundamentada da Comissatildeo de Verificaccedilatildeo
31216 As inscriccedilotildees deferidas dos candidatos que forem considerados enquadrados na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) seraacute disponibilizada por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
31217 A fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo de que trata o subitem 31215 que concluir pelo natildeo enquadramento do candidato na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) estaraacute disponiacutevel para consulta no endereccedilo eletrocircnico ltwwwgestaodeconcursoscombrgt podendo ser acessado mediante utilizaccedilatildeo de senha pessoal a partir da publicaccedilatildeo a que se refere o subitem 31216 deste Edital
31218 O candidato cujo enquadramento na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) for indeferido poderaacute interpor recurso no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis contados da publicaccedilatildeo da lista preliminar de inscriccedilotildees deferidas por meio de formulaacuterio eletrocircnico que seraacute disponibilizado no site ltwwwgestaodeconcursoscombrgt
31219 Apoacutes o resultado da fase recursal seraacute eliminado da concorrecircncia agraves vagas reservadas para negros (pretos e pardos) o candidato cujo enquadramento na condiccedilatildeo for indeferido continuando na ampla concorrecircncia
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31220 A Organizadora do Concurso (FUNDEP) designaraacute a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo cujos membros seratildeo distribuiacutedos por gecircnero e cor e seraacute composta por ateacute cinco integrantes
31221 Os candidatos negros (pretos e pardos) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas a eles reservadas e agraves vagas destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31222 Os candidatos negros (pretos e pardos) aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecidas agrave ampla concorrecircncia em todas as etapas do concurso natildeo seratildeo computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros mas figuraratildeo na lista dos cotistas observada a ordem de classificaccedilatildeo
31223 Os candidatos negros aprovados para as vagas a eles destinadas e agraves reservadas agraves pessoas com deficiecircncia convocados concomitantemente para o provimento dos cargos deveratildeo manifestar opccedilatildeo por uma delas
31224 Na hipoacutetese de que trata o subitem 31223 caso os candidatos natildeo se manifestem previamente seratildeo nomeados dentro das vagas destinadas aos negros
31225 Em caso de desistecircncia de candidato negro (pretos e pardos) aprovado em vaga reservada a vaga seraacute preenchida pelo candidato negro (pretos e pardos) posteriormente classificado
31226 Na hipoacutetese de natildeo haver candidatos negros (pretos e pardos) aprovados em nuacutemero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes seratildeo revertidas para a ampla concorrecircncia e seratildeo preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificaccedilatildeo no concurso
31227 Os candidatos negros (pretos e pardos) participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos no que se refere aos testes de aptidatildeo fiacutesica agraves provas praacuteticas ao conteuacutedo ao horaacuterio ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agrave nota miacutenima de aprovaccedilatildeo exigida para todos os candidatos
31228 Os candidatos habilitados na lista de candidatos negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para fins de admissatildeo da seguinte forma a 1ordf vaga seraacute a 3ordf vaga aberta a 2ordf vaga seraacute a 8ordf vaga aberta a 3ordf vaga seraacute a 13ordf vaga aberta e assim sucessivamente a cada intervalo de cinco vagas providas
31229 O procedimento de verificaccedilatildeo seraacute filmado para fins de registro de avaliaccedilatildeo e tais filmagens seratildeo de uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Seratildeo eliminados da relaccedilatildeo desta reserva de vagas os candidatos que se recusarem a assinar o termo de autorizaccedilatildeo da filmagem e ou que se retirarem do procedimento de verificaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo
4 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
41 O candidato aprovado e nomeado neste concurso seraacute investido no cargo se comprovar na data da posse
a) Ser brasileiro nato naturalizado ou cidadatildeo portuguecircs em condiccedilatildeo de igualdade de direitos com os brasileiros no caso de ser portuguecircs comprovar a condiccedilatildeo de igualdade e gozo dos direitos poliacuteticos na forma do artigo 12 sect 1ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica
b) Gozar dos direitos poliacuteticos
c) Estar quite com as obrigaccedilotildees eleitorais
d) Estar quite com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar quando se tratar de candidato do sexo masculino
e) Ter 18 anos completos ateacute a data de posse
f) Ter aptidatildeo fiacutesica e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo a ser aferida em periacutecia meacutedica oficial realizada pelo serviccedilo meacutedico oficial da Prefeitura do Municiacutepio de Uberlacircndia ou em sua falta de quem este indicar
g) Natildeo ter sido demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 5 (cinco) anos nas hipoacuteteses previstas na legislaccedilatildeo vigente Esta situaccedilatildeo seraacute considerada nos casos no qual jaacute tem a decisatildeo final de um eventual processo nos que tiverem em tramitaccedilatildeo o candidato poderaacute assumir a vaga normalmente
h) Comprovar os requisitos exigidos para ingresso nos cargos nos termos do Anexo IV deste Edital
42 O candidato que na data da posse natildeo reunir os requisitos enumerados no subitem 41 deste Edital ou que por qualquer motivo natildeo puder comprovaacute-los perderaacute o direito agrave posse no cargo para o qual for nomeado
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5 DAS INSCRICcedilOtildeES
51 Disposiccedilotildees gerais
511 As inscriccedilotildees seratildeo efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital
5111 Em conformidade com a Lei Municipal nordm 12691 de 17 de maio de 2017 fica assegurada a possibilidade de uso do nome social e codinome agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo informal no acircmbito da administraccedilatildeo puacuteblica municipal
5112 Para inclusatildeo do nome social o candidato deveraacute informar no requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo no campo destinado agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo Nos casos que o candidato jaacute tiver cadastro na FUNDEP deveraacute obrigatoriamente atualizar os dados antes de preencher o requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo
5113 Apoacutes a confirmaccedilatildeo da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo seraacute aceito solicitaccedilatildeo de inclusatildeo do nome social e codinome
512 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo eou o pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
513 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste Edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
514 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo provisoacuteria condicional ou extemporacircnea
515 Natildeo seraacute admitida sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo feita por fax via postal correio eletrocircnico ou outro meio que natildeo os estabelecidos neste Edital
516 A Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo e o valor pago referente agrave inscriccedilatildeo satildeo pessoais e intransferiacuteveis
517 O pagamento do valor de inscriccedilatildeo por si soacute natildeo confere ao candidato o direito de submeter-se agraves etapas deste Concurso Puacuteblico
518 O candidato poderaacute se inscrever em ateacute 2 (dois) cargos desde que seja respeitado o turno de realizaccedilatildeo da prova
Turno Matutino (Niacutevel Fundamental e Superior)
Turno Vespertino (Niacutevel Meacutedio e meacutedio teacutecnico)
5181 O candidato somente poderaacute concorrer a mais de um cargo desde que observado a situaccedilatildeo prevista no item 518 ficando vedada a inscriccedilatildeo para mais de um cargo de um mesmo turno de aplicaccedilatildeo
519 Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos
a) Alteraccedilatildeo no cargoaacuterea de conhecimento indicado pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo
b) Transferecircncias de inscriccedilotildees ou da isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo entre pessoas
c) Transferecircncias de pagamentos de inscriccedilatildeo entre pessoas
d) Alteraccedilatildeo da inscriccedilatildeoisenccedilatildeo do concorrente na condiccedilatildeo de candidato da ampla concorrecircncia para a condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia ou reserva de negro (preto e pardo)
5110 A natildeo comprovaccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ou o pagamento efetuado em quantia inferior determinaraacute o cancelamento automaacutetico da inscriccedilatildeo
5111 As informaccedilotildees constantes na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo satildeo de inteira responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas dados pessoais endereccedilo inexato ou incompleto ou coacutedigo incorreto referente ao cargoaacuterea de conhecimento pretendido fornecidos pelo candidato
51111 Declaraccedilotildees falsas ou inexatas constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo determinaratildeo o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
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5112 Natildeo se exigiraacute do candidato coacutepia de nenhum documento no ato do preenchimento do Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou da Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados salvo nos itens 543 e seus subitens
5113 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute indicar em campo proacuteprio a opccedilatildeo pelo cargo ao qual concorreraacute podendo se inscrever para mais de um cargo observando o turno conforme previsto no item 9121 e a data da realizaccedilatildeo das provas conforme previsto no item 912
5114 O candidato inscrito por terceiros assume total responsabilidade pelas informaccedilotildees prestadas por seu representante arcando com as consequecircncias de eventuais erros no preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo
52 Procedimentos para inscriccedilatildeo e formas de pagamento
521 O valor a ser pago a tiacutetulo de inscriccedilatildeo eacute o seguinte
Cargos de Niacutevel Fundamental R$ 5000 (cinquenta reais)
Cargos de Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico R$ 7000 (setenta reais)
Cargos de Niacutevel Superior R$ 10000 (cem reais)
522 As inscriccedilotildees deveratildeo ser efetuadas via internet das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019
523 Para inscrever-se o candidato deveraacute acessar o endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019 por meio do link correspondente agraves inscriccedilotildees do Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia に Edital Nordm 012019 e efetuar sua inscriccedilatildeo conforme os procedimentos estabelecidos a seguir
a) Ler atentamente o Edital disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr
b) Preencher o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo indicando a opccedilatildeo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorreraacute de acordo com a Tabela I do item 311 deste Edital confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet
c) Gerar e imprimir o boleto bancaacuterio para pagamento do valor de inscriccedilatildeo correspondente
d) Efetuar o pagamento da importacircncia referente agrave inscriccedilatildeo expressa no subitem 521 deste Edital ateacute o dia 11 de outubro de 2019 observando o horaacuterio de expediente bancaacuterio
524 O boleto bancaacuterio a que se refere o subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさIざが seraacute emitido em nome do requerente e deveraacute ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressatildeo e leitura dos dados e do coacutedigo de barras e ser pago ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
525 O candidato para efetivar sua inscriccedilatildeo deveraacute efetuar o pagamento do valor da inscriccedilatildeo impresso no boleto bancaacuterio nas agecircncias da Caixa Econocircmica Federal loterias salas de autoatendimento e internet banking observados os horaacuterios de atendimento e das transaccedilotildees financeiras da instituiccedilatildeo bancaacuteria conforme subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざく 526 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agecircncias bancaacuterias na localidade em que se encontra o candidato deveraacute antecipar o pagamento considerando o 1ordm dia uacutetil que anteceder o feriado
527 A segunda via do boleto bancaacuterio somente estaraacute disponiacutevel na internet para impressatildeo ateacute o dia de vencimento do boleto determinado no subitem 522 deste Edital ficando indisponiacutevel apoacutes agraves 17 horas do uacuteltimo dia de pagamento
528 A impressatildeo do boleto bancaacuterio ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora eacute de exclusiva responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do coacutedigo de barras e consequente impossibilidade de efetivaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
529 A inscriccedilatildeo somente seraacute processada e validada apoacutes a confirmaccedilatildeo agrave FUNDEP do pagamento do valor de inscriccedilatildeo concernente ao candidato sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo em que o pagamento natildeo for comprovado ou que for pago a menor
5210 Seratildeo tornadas sem efeito as solicitaccedilotildees de inscriccedilatildeo cujos pagamentos forem efetuados apoacutes a data estabelecida no subitem 523 alケミWagraveさSざagravedeste Edital
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5211 Natildeo seraacute aceito pagamento do valor de inscriccedilatildeo por depoacutesito em caixa eletrocircnico transferecircncia ou depoacutesito em conta corrente DOC cheque cartatildeo de creacutedito ou ordens de pagamento
5212 O comprovante provisoacuterio de inscriccedilatildeo do candidato seraacute o boleto original devidamente quitado sem rasuras emendas e outros em que conste a data da efetivaccedilatildeo do pagamento feito ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
5213 Considera-se efetivada a inscriccedilatildeo do candidato que realizar o pagamento exato do valor de inscriccedilatildeo ateacute a data prevista no ゲHキデWマagraveヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざagravenos termos do presente Edital bem como as inscriccedilotildees deferidas atraveacutes dos pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo
5214 Havendo mais de uma inscriccedilatildeo paga ou isenta independentemente da aacuterea de conhecimento escolhida prevaleceraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo cadastrada ou seja a de data e horaacuterio mais recentes As demais isenccedilotildees ou inscriccedilotildees realizadas natildeo seratildeo consideradas salvo os casos previstos no subitem 518
5215 O boleto bancaacuterio quitado seraacute o comprovante de requerimento de inscriccedilatildeo do candidato neste Concurso Puacuteblico Para esse fim o boleto deveraacute estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado ateacute a data limite do vencimento natildeo sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento uma vez que este pode natildeo ser processado ante a eventual insuficiecircncia de fundos ou outras situaccedilotildees que natildeo permitam o pagamento efetivo do valor da inscriccedilatildeo
5216 As inscriccedilotildees deferidas seratildeo disponibilizadas por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
5217 Nos casos em que o candidato tiver sua inscriccedilatildeo indeferida poderaacute se manifestar formalmente por meio de recursos administrativo previsto no subitem 111 aliacutenea さHざ deste Edital
53 Da devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo
531 O valor de inscriccedilatildeo seraacute devolvido ao candidato em casos de suspensatildeo e cancelamento de cargos ou do Concurso Puacuteblico adiamento que acarrete alteraccedilatildeo da data da Prova Objetiva nos casos de duplicidade ou extemporaneidade do pagamento do valor da inscriccedilatildeo ou situaccedilotildees inesperadas que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova na data prevista 532 A devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo prevista no subitem 531 deveraacute ser requerida por meio de formulaacuterio de solicitaccedilatildeo disponibilizado no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr em ateacute 05 (cinco) dias uacuteteis apoacutes a data de publicaccedilatildeo do ato que ensejou o cancelamento suspensatildeo ou a natildeo realizaccedilatildeo do certame por meio de requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo 5321 O Formulaacuterio de solicitaccedilatildeo de devoluccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo ficaraacute disponiacutevel durante o prazo de 20 (vinte) dias uacuteteis contados a partir da disponibilizaccedilatildeo do referido formulaacuterio
533 Para obter a devoluccedilatildeo o candidato deveraacute informar nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito e nuacutemero da conta corrente com diacutegito bem como o nome completo e CPF do titular da conta em nenhuma hipoacutetese seraacute realizada devoluccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo em conta de terceiros
534 O formulaacuterio de restituiccedilatildeo deveraacute ser entregue ou enviado pelo candidato ou por terceiro devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da coacutepia do documento de identidade do candidato em envelope fechado em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis apoacutes a disponibilizaccedilatildeo do formulaacuterio de ressarcimento por uma das seguintes formas
a) Na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 534 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 534 deste Edital
535 O envelope deveraacute conter a referecircncia da seguinte forma
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536 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo seraacute processada em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis findado o prazo previsto no subitem 534 por meio de depoacutesito bancaacuterio na conta bancaacuteria indicada na solicitaccedilatildeo nos casos em que todos os dados encaminhados estiverem corretos
537 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a informaccedilatildeo correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo natildeo se podendo atribuir agrave PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA e agrave FUNDEP a responsabilidade pela impossibilidade de devoluccedilatildeo caso os dados sejam insuficientes ou incorretos
538 Seraacute devolvido ao candidato o valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com valor em desconformidade com o do valor de inscriccedilatildeo mediante ao preenchimento do requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo e comprovaccedilatildeo da extemporaneidade ou da duplicidade do pagamento para o mesmo boleto
5381 Nos casos elencados no subitem 538 o candidato arcaraacute com os custos bancaacuterios do boleto para o processamento da devoluccedilatildeo
5382 No caso previsto no subitem 538 deste Edital o candidato deveraacute requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes o teacutermino das inscriccedilotildees por meio do envio do requerimento e da documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da duplicidade e extemporaneidade do pagamento via e-mail concursosfundepufmgbr via fax (31) 3409-6826 ou ainda pessoalmente ou por terceiro munido de procuraccedilatildeo com poderes especiacuteficos na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados)
5383 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o requerimento e a documentaccedilatildeo deveratildeo ser entregues em envelope fechado e identificado
5384 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o candidato tambeacutem deveraacute informar os seguintes dados
a) Nome completo nuacutemero da identidade e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Concurso
b) Nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito nuacutemero da conta corrente e CPF do titular da conta caso a conta seja de terceiros
c) Nuacutemero de telefones com coacutedigo de aacuterea e e-mail para eventual contato
539 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com quantia em desconformidade com o valor de inscriccedilatildeo estaraacute sujeita agrave anaacutelise do requerimento e documentos comprobatoacuterios e consequente aprovaccedilatildeo da FUNDEP
5310 O candidato que natildeo requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo no prazo e nas formas estabelecidas no subitem 53 deste Edital natildeo poderaacute requerecirc-la posteriormente
54 Da Isenccedilatildeo do Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo
541 O candidato que em razatildeo de limitaccedilotildees de ordem financeira natildeo puder arcar com o pagamento do valor de inscriccedilatildeo sob pena de comprometimento do sustento proacuteprio e de sua famiacutelia poderaacute requerer isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo exclusivamente no periacuteodo de 09 de setembro de 2019 agraves 09 horas agrave 11 de setembro de 2019 agraves 23 horas e 59 minutos
542 O requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo estaraacute disponiacutevel para preenchimento no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no periacuteodo constante do item 541 deste Edital
543 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar uma das condiccedilotildees
CONCURSO PUacuteBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA PEDIDO DE DEVOLUCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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5431 A condiccedilatildeo de desempregado ou natildeo ter condiccedilotildees de arcar com o pagamento caracterizada pelas seguintes situaccedilotildees
a) Natildeo possuir viacutenculo empregatiacutecio vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS)
b) Natildeo possuir viacutenculo estatutaacuterio vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
c) Natildeo possuir contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
d) Natildeo exercer atividade legalmente reconhecida como autocircnoma
e) natildeo ter condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento
ヵくヴくンくヱくヱくagravePヴagraveIラマヮヴラヴagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミagraveノケミWagraveさざagraveSラagraveキデWマagraveヵくヴくンくヱagraveSWゲデWagraveESキデノがagraveラagraveIミSキSデラagraveSWWヴ=ぎ a) Apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui registro em sua Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) de viacutenculo empregatiacutecio quando for o caso e
b) Apresentar documento de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados emitidos pelo Ministeacuterio do Trabalho (CAGED) 54312 Para comprovar as situaccedilotildees previstas nas aliacuteneas さHざがagraveさIざ さSざ さWざagravedo item 5431 deste Edital o candidato deveraacute
a) apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui viacutenculo estatutaacuterio com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal quando for o caso ou informar que natildeo possui contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual federal ou informar natildeo auferir qualquer tipo de renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autocircnoma ou informar que em funccedilatildeo da condiccedilatildeo financeira natildeo poderaacute arcar com o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia conforme modelo do Anexo VI deste Edital
54313 A condiccedilatildeo de membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou Lei Federal nordm 13392 de 7 de dezembro de 1999 seraacute caracterizada pela seguinte situaccedilatildeo
543131 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 54313 deste Edital o candidato deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal Nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou estaacute na condiccedilatildeo de desemprego nos termos da Lei Federal nordm 13392 de 07 de dezembro de 1999 conforme modelo do Anexo VI deste Edital
5432 A condiccedilatildeo de hipossuficiecircncia econocircmica financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico de que trata o Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007
54321 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 5432 deste Edital o candidato deveraacute estar inscrito no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico e indicar seu Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) vaacutelido atribuiacutedo pelo CadUacutenico no requerimento de isenccedilatildeo quando de seu preenchimento Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
54322 A FUNDEP consultaraacute o oacutergatildeo gestor do CadUacutenico do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS que forneceraacute a situaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) e caracterizaraacute ou natildeo a isenccedilatildeo do candidato
5433 A condiccedilatildeo de doador de medula oacutessea e doador regular de sangue conforme previsto na Lei Municipal nordm 13080 de 11 de abril de 2019 caracteriza da seguinte forma
54331 Doadores de Medula Oacutessea Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para doadores de medula oacutessea que estejam cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede mediante apresentaccedilatildeo de documento expedido pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Oacutessea (RDEOME)
54332 Doadores de Sangue Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para os doadores que tenham realizado doaccedilatildeo pelo menos duas vezes no periacuteodo de doze meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo do Edital 012019
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544 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute obedecer aos seguintes procedimentos
a) Preencher a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr indicando uma das condiccedilotildees abaixo
b) Em caso de hipossuficiecircncia econocircmico-financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no CadUacutenico bastaraacute informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social に NIS na solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
c) Em caso de desemprego ou comprovaccedilatildeo de que natildeo tem condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia anexar ao comprovante de solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo a documentaccedilatildeo exigida para comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo informada nos termos estabelecidos no item 5431 deste Edital e seus subitens encaminhar na forma estabelecida no item 5441
d) Em caso de doadores de medula oacutessea ou doador regular de sangue deveraacute encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pelas entidades coletoras nos termos estabelecidos no item 5433 e seus subitens na forma estabelecida no item 5441
e) Em caso de membro de famiacutelia de baixa renda deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 na forma estabelecida no item 5441
5441 O envelope deveraacute conter a referecircncia especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado ateacute o uacuteltimo dia do periacuteodo de isenccedilatildeo discriminado no item 541
a) Para a Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 541 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 541 deste Edital
545 No requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute firmar declaraccedilatildeo de que eacute desempregado natildeo se encontra em gozo de nenhum benefiacutecio previdenciaacuterio de prestaccedilatildeo continuada natildeo aufere nenhum tipo de renda に exceto a proveniente de seguro-desemprego se for o caso に e que sua situaccedilatildeo econocircmico-financeira natildeo lhe permite pagar o referido valor sem prejuiacutezo do sustento proacuteprio ou de sua famiacutelia respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaraccedilatildeo
546 As informaccedilotildees prestadas no requerimento eletrocircnico de isenccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato que responderaacute civil e criminalmente pelo teor das afirmativas
547 Natildeo seraacute concedida isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ao candidato que
a) Deixar de efetuar o requerimento de isenccedilatildeo pela Internet
b) Omitir informaccedilotildees eou tornaacute-las inveriacutedicas
c) Fraudar eou falsificar documento
d) Pleitear a isenccedilatildeo sem apresentar os documentos previstos no item 543 deste Edital e seus subitens
e) Natildeo informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) corretamente ou informaacute-lo nas situaccedilotildees invaacutelido excluiacutedo com renda fora do perfil desatualizado natildeo cadastrado ou de outra pessoa ou natildeo informaacute-lo
f) Natildeo observar prazos para postagem e entrega dos documentos
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL ヰヱっヲヰヱΓ REFEREcircNCIAぎ PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOっAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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g) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora de sangue comprovando a doaccedilatildeo
h) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora da medula oacutessea
548 Cada candidato deveraacute encaminhar individualmente sua documentaccedilatildeo sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope
549 As informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo e nas declaraccedilotildees firmadas nos itens 543 e seus subitens deste Edital seratildeo de inteira responsabilidade do candidato
5410 A declaraccedilatildeo falsa de dados para fins de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees civis e penais cabiacuteveis pelo teor das afirmativas assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
5411 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo do pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax correio eletrocircnico ou qualquer outra forma que natildeo seja prevista neste Edital
5412 A comprovaccedilatildeo da tempestividade do requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo seraacute feita pelo registro da data de postagem
5413 O pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo que natildeo atender a quaisquer das exigecircncias determinadas neste Edital seraacute indeferido assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 111 ノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく ヵくヴくヱヴくagraveaacuteagraveヮヴNラagraveSラagraveヴWゲノデSラagraveSagraveミ=ノキゲWagraveSラagraveヴWケWヴキマWミデラagraveSWagraveキゲWミNラagraveSラagraveヮェマWミデラagraveSラagraveノラヴagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveラミSWagraveIラミゲデヴラagraveagraveノキゲデェWマagraveSラゲagraveIミSキSデラゲagraveヮラヴagraveミラマWagraveWマagraveラヴSWマagraveノaHYデキIがagraveミマWヴラagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveWagraveagraveキミaラヴマNラagraveゲラHヴWagraveSWaWヴキマWミデラagrave ラagrave キミSWaWヴキマWミデラがagrave ゲWヴ=agrave SキゲヮラミキHキノキSラがagrave ヮラヴagrave SラミノラSagrave Sラagrave ヴケキラがagrave ミラゲagrave WミSWヴWNラゲagrave WノWデヴレミキIラゲぎagraveくHWヴノミSキくマェくェラくHヴ Wagrave くェWゲデラSWIラミIヴゲラゲくIラマくHヴがagrave Wagrave ゲWagrave Wデヴデラagrave SWagrave キゲラagrave SWagrave ヮHノキINラagrave ゲWヴ=agraveWキIノSラagraveミラagraveDキ=ヴキラagraveOaキIキノagraveSラagraveMミキIケヮキラ
5415 O candidato que tiver sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida teraacute sua inscriccedilatildeo efetivada automaticamente no concurso e deveraacute consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital
5416 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deveratildeo efetuar sua inscriccedilatildeo acessando o link de impressatildeo da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscriccedilatildeo conforme disposto no item 523 e subitens
5417 Caberaacute recurso contra o indeferimento do pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo IラミaラヴマWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく 5418 Constatada a irregularidade da inscriccedilatildeo a inclusatildeo do candidato como isento seraacute automaticamente cancelada considerados nulos todos os atos dela decorrentes assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
6 DA INSCRICcedilAtildeO DE PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
61 O candidato que estiver amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo Federal pela Lei Federal nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees Lei Municipal 5286 de 16 de julho de 1991 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
611 Para fins de reserva de vagas conforme previsto considera-se pessoa com deficiecircncia aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ assim definidas
a) Deficiecircncia fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
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c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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IぶagraveaacuteヮヴWゲWミデヴagraveagraveaミSマWミデNラagraveヴWaWヴWミデWagraveヮWミゲagraveltagraveケWゲデラagraveヮヴWキマWミデWagraveゲWノWIキラミSagraveヮヴagraveヴWIヴゲラく SぶagraveIミSキIヴagraveIラヴヴWデマWミデWagraveラagraveミマWヴラagraveSagraveケWゲデラagraveWagraveゲagraveノデWヴミデキゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveラagraveヴWIヴゲラく
WぶagraveaacuteヮルゲagraveagraveゲHマキゲゲラagraveSラagraveヴWIヴゲラがagraveミラagraveゲWヴ=agraveヮWヴマキデキSラagraveWSキデ=どノラagraveラagraveWIノキどノラく ヱヱくヴくagrave Pヴagrave ゲキデNラagraveマWミIキラミSagrave ミラagrave キデWマagrave ヱヱくヱがagrave ノケミWagrave さSざagrave SWゲデWagrave ESキデノがagrave ゲWヴ=agrave SマキデキSラagrave マagrave ミキIラagrave ヴWIヴゲラagrave ヮラヴagraveケWゲデラagraveヮヴagraveISagraveIミSキSデラがagraveSWキSマWミデWagraveaミSマWミデSラく
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ぶagraveNラagraveWゲデキWヴWマagraveSWキSマWミデWagraveaミSマWミデSラゲく HぶagraveNラagraveヮヴWゲWミデヴWマagraveヴェマWミデNロWゲagraveノルェキIゲagraveWagraveIラミゲキゲデWミデWゲく
IぶagraveFラヴWマagraveWミIマキミエSラゲagraveキagraveaがagraveデWノWェヴマがagraveラagraveキagraveキミデWヴミWデagraveaラヴagraveSラagraveWミSWヴWNラagraveWノWデヴレミキIラagraveっagraveノキミニ SWaキミキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヲがagraveIラマagraveWIWNラagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱくヱく SぶagraveFラヴWマagraveキミデWヴヮラゲデラゲagraveWマagraveSWゲIラヴSラagraveIラマagraveラagraveヮヴラagraveIラミaラヴマWagraveWゲデHWノWIキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱく
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
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independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
35
153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
36
c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
5
Coacutedigo CargoQuantitativo Geral
de Vagas
Vagas de Ampla
Concorrecircncia
Vagas reservadas
aos Deficientes
Vagas reservadas
aos NegrosTipo de prova
301 Profissional de Apoio Escolar 500 + CR 350 50 100 Prova objetiva
302 Fiscal de Abastecimento 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
303 Fiscal de Defesa do Consumidor 4 + CR 3 - 1 Prova objetiva
304 Fiscal de Meio Ambiente 1 + CR 1 - - Prova objetiva
305 Fiscal de Obras 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
306 Fiscal de Patrimocircnio 2 + CR 2 - - Prova objetiva
307 Fiscal de Posturas 1 + CR 1 - - Prova objetiva
308 Fiscal SanitaacuterioAlimentos 1 + CR 1 - - Prova objetiva
309 Fiscal SanitaacuterioEnfermagem 1 + CR 1 - - Prova objetiva
310 Fiscal SanitaacuterioFarmaacutecia 1 + CR 1 - - Prova objetiva
311 Muacutesico Instrumentista - Fagote 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
312 Muacutesico Instrumentista - Bombardino 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
313 Muacutesico Instrumentista - Clarinete 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
314Muacutesico Instrumentista - Flauta
Transversal1 + CR 1 - -
Prova Objetiva
Prova Praacutetica
315 Muacutesico Instrumentista - Oboeacute 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
316 Muacutesico Instrumentista - Percussatildeo 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
317 Muacutesico Instrumentista - Sax 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
318 Muacutesico Instrumentista - Trombone 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
319 Muacutesico Instrumentista - Trompa BbF 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
320 Muacutesico Instrumentista - Trompete 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
321 Muacutesico Instrumentista - Tuba BbEb 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
322 Teacutecnico Enfermagem 2 + CR 2 - - Prova objetiva
323 Desenhista 2 + CR 2 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
324 Oficial Administrativo 100 + CR 70 10 20 Prova objetiva
325 Teacutecnico Agropecuaacuteria 5 + CR 3 1 1 Prova objetiva
326 Teacutecnico em Seguranccedila do Trabalho 2 + CR 1 - - Prova objetiva
327 Topoacutegrafo 1 + CR 1 - - Prova objetiva
328 Agente de Controle de Zoonoses 200 + CR 140 20 40Prova Objetiva
Teste fiacutesico
329 Fotoacutegrafo 1 + CR 1 - - Prova Objetiva
330 Iluminador 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
331 Assistente Teacutecnico de Som 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
332 Agente da Autoridade de Tracircnsito 40 + CR 28 4 8
Prova Objetiva
Teste fiacutesico
Curso de formaccedilatildeo
Cargos de Niacutevel Meacutedio
6
Coacutedigo CargoQuantitativo Geral
de Vagas
Vagas de Ampla
Concorrecircncia
Vagas reservadas
aos Deficientes
Vagas reservadas
aos NegrosTipo de prova
401 Fisioterapeuta 2 + CR 2 - - Prova objetiva
402 Farmacecircutico-Bioquiacutemico 4 + CR 3 - 1 Prova objetiva
403 Analista em Controle Interno 1 + CR 1 - - Prova objetiva
404 Arquivista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
405 Assistente Social 15 + CR 10 2 3 Prova objetiva
406 Bibliotecaacuterio 1 + CR 1 - - Prova objetiva
407 Bioacutelogo 1 + CR 1 - - Prova objetiva
408 Conservador-Restaurador 1 + CR 1 - - Prova objetiva
409 Contador 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
410 Economista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
411 Analista CulturalTeatro 1 + CR 1 - - Prova objetiva
412 Analista CulturalDanccedila 1 + CR 1 - - Prova objetiva
413 Analista CulturalLetras 1 + CR 1 - - Prova objetiva
414 Analista CulturalHistoacuteria 1 + CR 1 - - Prova objetiva
415 Analista CulturalArtes Visuais 1 + CR 1 - - Prova objetiva
416 Meacutedico Veterinaacuterio 2 + CR 2 - - Prova objetiva
417 Nutricionista 3 + CR 2 - 1 Prova objetiva
418 Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica 5 + CR 3 1 1Prova Objetiva
Teste fiacutesico
419 Programador Visual 1 + CR 1 - - Prova objetiva
420 Psicoacutelogo 5 + CR 3 1 1 Prova objetiva
421 Zootecnista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
422 Arquiteto 20 + CR 14 2 4 Prova objetiva
423 Engenheiro Agrocircnomo 2 + CR 1 - - Prova objetiva
424 Engenheiro Civil 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
425 Engenheiro Eletricista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
426 Engenheiro Mecacircnico 1 + CR 1 - - Prova objetiva
427 Engenheiro Ambiental 1 + CR 1 - - Prova objetiva
428 Engenheiro Quiacutemico 1 + CR 1 - - Prova objetiva
429 Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho 1 + CR 1 - - Prova objetiva
430 Geoacutegrafo 2 + CR 2 - - Prova objetiva
431 Auditor Fiscal Tributaacuterio 15 + CR 10 2 3 Prova objetiva
432 Muacutesico Regente 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
433 Inteacuterprete Educacional 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Prova Praacutetica
Cargos de Niacutevel Superior
7
312 Das vagas para Negro (Pretos e pardos)
3121 Em conformidade ao disposto na Lei Municipal ndeg 12300 de 20 de novembro de 2015 e dos termos dispostos neste Edital e seus anexos ficam reservadas 20 (vinte por cento) das vagas aos negros conforme Tabela I do item 311
3122 Caso o nuacutemero de vagas reservadas aos negros (pretos e pardos) resultem em fraccedilatildeo arredondar-se-aacute para o nuacutemero inteiro imediatamente superior em caso de fraccedilatildeo igual ou maior a 05 (zero viacutergula cinco) ou para nuacutemero inteiro imediatamente inferior em caso de fraccedilatildeo menor que 05 (zero viacutergula cinco) obedecendo o disposto no artigo 1ordm sect2ordm da Lei Municipal ndeg 12300 de 20 de novembro de 2015
3123 Agraves pessoas que se autodeclararem negros (pretos e pardos) conforme o quesito cor ou raccedila utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo agraves vagas reservadas a que se refere o item 3121 deste Edital
3124 A auto declaraccedilatildeo teraacute validade somente para viabilizar a participaccedilatildeo precaacuteria como beneficiaacuterio de vagas reservadas e somente para este concurso puacuteblico natildeo podendo ser estendida a outros certames
3125 Presumir-se-atildeo verdadeiras ateacute o procedimento de verificaccedilatildeo as informaccedilotildees prestadas pelo candidato no ato da inscriccedilatildeo do certame sem prejuiacutezo da apuraccedilatildeo das responsabilidades administrativa civil e penal na hipoacutetese de constataccedilatildeo de declaraccedilatildeo falsa
3126 A inscriccedilatildeo para as vagas reservadas a que se refere o item 3121 deste Edital dar-se-aacute de acordo com o estabelecido no item 5 ou se for o caso no item 54 ambos deste Edital devendo o candidato ainda ao preencher a さFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIミゲIヴキNラざagraveラagraveagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIゲWミNラざがagraveヮヴラIWSWヴagraveSagraveゲWェキミデWagraveaラヴマぎ
a) declarar que eacute pessoa negra (preta ou parda)
b) declarar que se submeteraacute agrave avaliaccedilatildeo perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
c) manifestar interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras (pretos e pardos)
d) confirmar os dados informados
3127 OagraveIミSキSデラagraveミWェヴラagraveふヮヴWデラゲagraveWagraveヮヴSラゲぶagraveケWagraveミラagraveヮヴWWミIエWヴagraveミagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIミゲIヴキNラざagraveラagraveミagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIゲWミNラざagraveラagraveIマヮラagraveWspeciacutefico sobre o interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras
434 Professor de Ciecircncias da Natureza 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
435 Professor de Arte 20 + CR 14 2 4Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
436 Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
437 Professor de Geografia 10 + CR 7 1 2Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
438 Professor de Histoacuteria 15 + CR 10 2 3Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
439 Professor de Matemaacutetica 50 + CR 35 5 10Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
440 Professor de Liacutengua Portuguesa 15 + CR 10 2 3Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
441Professor de Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao
5ordm ano300 + CR 210 30 60
Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
442 Professor de Ensino Religioso 25 + CR 17 3 5Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
443 Professor de Inglecircs 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
444 Professor de Libras 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Prova Praacutetica
445Professor de Atendimento Educacional
Especializado200 + CR 140 20 40
Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
446 Analista Pedagoacutegico 40 + CR 28 4 8Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
447 Inspetor Escolar 2 + CR 2 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
8
(pretos e pardos) e natildeo cumprir o determinado neste Edital quanto agraves vagas reservadas teraacute a sua inscriccedilatildeo processada apenas como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente a condiccedilatildeo de negro para reivindicar a prerrogativa legal
3128 O natildeo preenchimento do campo especiacutefico sobre o interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras (pretos e pardos) cujo preenchimento eacute de responsabilidade pessoal do candidato seraacute considerado como opccedilatildeo em concorrer agraves vagas de ampla concorrecircncia
3129 O natildeo cumprimento do especificado no item 3126 implicaraacute o indeferimento do pedido de inscriccedilatildeo no sistema de reserva de vaga passando o candidato automaticamente a concorrer agraves vagas de ampla concorrecircncia desde que preenchidos os outros requisitos previstos no Edital
31210 Aleacutem das vagas reservadas a negros (pretos e pardos) os candidatos negros poderatildeo optar tambeacutem por concorrerem agraves vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia se atenderem a essa condiccedilatildeo de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31211 O candidato negro (pretos e pardos) deficiente que tambeacutem desejar concorrer agraves vagas reservadas para as pessoas com deficiecircncia deveraacute no prazo de inscriccedilatildeo estabelecido no item 522 deste Edital atender agraves exigecircncias do item 6 deste edital
31212 Os candidatos classificados que tiverem se autodeclarado negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para confirmar tal opccedilatildeo mediante a assinatura de declaraccedilatildeo nesse sentido perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo que avaliaraacute o candidato com base no fenoacutetipo
31213 A avaliaccedilatildeo perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo ocorreraacute a qualquer momento mediante convocaccedilatildeo especiacutefica que seraacute disponibilizada por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
31214 O candidato natildeo seraacute considerado enquadrado na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) quando
a) natildeo comparecer agrave entrevista junto agrave Comissatildeo de Verificaccedilatildeo
b) natildeo assinar a auto declaraccedilatildeo e
c) por maioria os integrantes da Comissatildeo de Verificaccedilatildeo considerarem que natildeo atendeu agrave condiccedilatildeo de pessoa negra
d) que no ato da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo manifestar o interesse em concorrer a reserva de vagas de negros (pretos e pardos)
31215 Para o candidato natildeo enquadrado na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) seraacute disponibilizado individualmente na aacuterea do candidato por meio de comunicado a decisatildeo fundamentada da Comissatildeo de Verificaccedilatildeo
31216 As inscriccedilotildees deferidas dos candidatos que forem considerados enquadrados na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) seraacute disponibilizada por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
31217 A fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo de que trata o subitem 31215 que concluir pelo natildeo enquadramento do candidato na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) estaraacute disponiacutevel para consulta no endereccedilo eletrocircnico ltwwwgestaodeconcursoscombrgt podendo ser acessado mediante utilizaccedilatildeo de senha pessoal a partir da publicaccedilatildeo a que se refere o subitem 31216 deste Edital
31218 O candidato cujo enquadramento na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) for indeferido poderaacute interpor recurso no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis contados da publicaccedilatildeo da lista preliminar de inscriccedilotildees deferidas por meio de formulaacuterio eletrocircnico que seraacute disponibilizado no site ltwwwgestaodeconcursoscombrgt
31219 Apoacutes o resultado da fase recursal seraacute eliminado da concorrecircncia agraves vagas reservadas para negros (pretos e pardos) o candidato cujo enquadramento na condiccedilatildeo for indeferido continuando na ampla concorrecircncia
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31220 A Organizadora do Concurso (FUNDEP) designaraacute a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo cujos membros seratildeo distribuiacutedos por gecircnero e cor e seraacute composta por ateacute cinco integrantes
31221 Os candidatos negros (pretos e pardos) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas a eles reservadas e agraves vagas destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31222 Os candidatos negros (pretos e pardos) aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecidas agrave ampla concorrecircncia em todas as etapas do concurso natildeo seratildeo computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros mas figuraratildeo na lista dos cotistas observada a ordem de classificaccedilatildeo
31223 Os candidatos negros aprovados para as vagas a eles destinadas e agraves reservadas agraves pessoas com deficiecircncia convocados concomitantemente para o provimento dos cargos deveratildeo manifestar opccedilatildeo por uma delas
31224 Na hipoacutetese de que trata o subitem 31223 caso os candidatos natildeo se manifestem previamente seratildeo nomeados dentro das vagas destinadas aos negros
31225 Em caso de desistecircncia de candidato negro (pretos e pardos) aprovado em vaga reservada a vaga seraacute preenchida pelo candidato negro (pretos e pardos) posteriormente classificado
31226 Na hipoacutetese de natildeo haver candidatos negros (pretos e pardos) aprovados em nuacutemero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes seratildeo revertidas para a ampla concorrecircncia e seratildeo preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificaccedilatildeo no concurso
31227 Os candidatos negros (pretos e pardos) participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos no que se refere aos testes de aptidatildeo fiacutesica agraves provas praacuteticas ao conteuacutedo ao horaacuterio ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agrave nota miacutenima de aprovaccedilatildeo exigida para todos os candidatos
31228 Os candidatos habilitados na lista de candidatos negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para fins de admissatildeo da seguinte forma a 1ordf vaga seraacute a 3ordf vaga aberta a 2ordf vaga seraacute a 8ordf vaga aberta a 3ordf vaga seraacute a 13ordf vaga aberta e assim sucessivamente a cada intervalo de cinco vagas providas
31229 O procedimento de verificaccedilatildeo seraacute filmado para fins de registro de avaliaccedilatildeo e tais filmagens seratildeo de uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Seratildeo eliminados da relaccedilatildeo desta reserva de vagas os candidatos que se recusarem a assinar o termo de autorizaccedilatildeo da filmagem e ou que se retirarem do procedimento de verificaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo
4 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
41 O candidato aprovado e nomeado neste concurso seraacute investido no cargo se comprovar na data da posse
a) Ser brasileiro nato naturalizado ou cidadatildeo portuguecircs em condiccedilatildeo de igualdade de direitos com os brasileiros no caso de ser portuguecircs comprovar a condiccedilatildeo de igualdade e gozo dos direitos poliacuteticos na forma do artigo 12 sect 1ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica
b) Gozar dos direitos poliacuteticos
c) Estar quite com as obrigaccedilotildees eleitorais
d) Estar quite com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar quando se tratar de candidato do sexo masculino
e) Ter 18 anos completos ateacute a data de posse
f) Ter aptidatildeo fiacutesica e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo a ser aferida em periacutecia meacutedica oficial realizada pelo serviccedilo meacutedico oficial da Prefeitura do Municiacutepio de Uberlacircndia ou em sua falta de quem este indicar
g) Natildeo ter sido demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 5 (cinco) anos nas hipoacuteteses previstas na legislaccedilatildeo vigente Esta situaccedilatildeo seraacute considerada nos casos no qual jaacute tem a decisatildeo final de um eventual processo nos que tiverem em tramitaccedilatildeo o candidato poderaacute assumir a vaga normalmente
h) Comprovar os requisitos exigidos para ingresso nos cargos nos termos do Anexo IV deste Edital
42 O candidato que na data da posse natildeo reunir os requisitos enumerados no subitem 41 deste Edital ou que por qualquer motivo natildeo puder comprovaacute-los perderaacute o direito agrave posse no cargo para o qual for nomeado
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5 DAS INSCRICcedilOtildeES
51 Disposiccedilotildees gerais
511 As inscriccedilotildees seratildeo efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital
5111 Em conformidade com a Lei Municipal nordm 12691 de 17 de maio de 2017 fica assegurada a possibilidade de uso do nome social e codinome agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo informal no acircmbito da administraccedilatildeo puacuteblica municipal
5112 Para inclusatildeo do nome social o candidato deveraacute informar no requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo no campo destinado agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo Nos casos que o candidato jaacute tiver cadastro na FUNDEP deveraacute obrigatoriamente atualizar os dados antes de preencher o requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo
5113 Apoacutes a confirmaccedilatildeo da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo seraacute aceito solicitaccedilatildeo de inclusatildeo do nome social e codinome
512 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo eou o pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
513 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste Edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
514 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo provisoacuteria condicional ou extemporacircnea
515 Natildeo seraacute admitida sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo feita por fax via postal correio eletrocircnico ou outro meio que natildeo os estabelecidos neste Edital
516 A Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo e o valor pago referente agrave inscriccedilatildeo satildeo pessoais e intransferiacuteveis
517 O pagamento do valor de inscriccedilatildeo por si soacute natildeo confere ao candidato o direito de submeter-se agraves etapas deste Concurso Puacuteblico
518 O candidato poderaacute se inscrever em ateacute 2 (dois) cargos desde que seja respeitado o turno de realizaccedilatildeo da prova
Turno Matutino (Niacutevel Fundamental e Superior)
Turno Vespertino (Niacutevel Meacutedio e meacutedio teacutecnico)
5181 O candidato somente poderaacute concorrer a mais de um cargo desde que observado a situaccedilatildeo prevista no item 518 ficando vedada a inscriccedilatildeo para mais de um cargo de um mesmo turno de aplicaccedilatildeo
519 Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos
a) Alteraccedilatildeo no cargoaacuterea de conhecimento indicado pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo
b) Transferecircncias de inscriccedilotildees ou da isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo entre pessoas
c) Transferecircncias de pagamentos de inscriccedilatildeo entre pessoas
d) Alteraccedilatildeo da inscriccedilatildeoisenccedilatildeo do concorrente na condiccedilatildeo de candidato da ampla concorrecircncia para a condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia ou reserva de negro (preto e pardo)
5110 A natildeo comprovaccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ou o pagamento efetuado em quantia inferior determinaraacute o cancelamento automaacutetico da inscriccedilatildeo
5111 As informaccedilotildees constantes na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo satildeo de inteira responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas dados pessoais endereccedilo inexato ou incompleto ou coacutedigo incorreto referente ao cargoaacuterea de conhecimento pretendido fornecidos pelo candidato
51111 Declaraccedilotildees falsas ou inexatas constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo determinaratildeo o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
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5112 Natildeo se exigiraacute do candidato coacutepia de nenhum documento no ato do preenchimento do Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou da Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados salvo nos itens 543 e seus subitens
5113 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute indicar em campo proacuteprio a opccedilatildeo pelo cargo ao qual concorreraacute podendo se inscrever para mais de um cargo observando o turno conforme previsto no item 9121 e a data da realizaccedilatildeo das provas conforme previsto no item 912
5114 O candidato inscrito por terceiros assume total responsabilidade pelas informaccedilotildees prestadas por seu representante arcando com as consequecircncias de eventuais erros no preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo
52 Procedimentos para inscriccedilatildeo e formas de pagamento
521 O valor a ser pago a tiacutetulo de inscriccedilatildeo eacute o seguinte
Cargos de Niacutevel Fundamental R$ 5000 (cinquenta reais)
Cargos de Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico R$ 7000 (setenta reais)
Cargos de Niacutevel Superior R$ 10000 (cem reais)
522 As inscriccedilotildees deveratildeo ser efetuadas via internet das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019
523 Para inscrever-se o candidato deveraacute acessar o endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019 por meio do link correspondente agraves inscriccedilotildees do Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia に Edital Nordm 012019 e efetuar sua inscriccedilatildeo conforme os procedimentos estabelecidos a seguir
a) Ler atentamente o Edital disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr
b) Preencher o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo indicando a opccedilatildeo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorreraacute de acordo com a Tabela I do item 311 deste Edital confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet
c) Gerar e imprimir o boleto bancaacuterio para pagamento do valor de inscriccedilatildeo correspondente
d) Efetuar o pagamento da importacircncia referente agrave inscriccedilatildeo expressa no subitem 521 deste Edital ateacute o dia 11 de outubro de 2019 observando o horaacuterio de expediente bancaacuterio
524 O boleto bancaacuterio a que se refere o subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさIざが seraacute emitido em nome do requerente e deveraacute ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressatildeo e leitura dos dados e do coacutedigo de barras e ser pago ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
525 O candidato para efetivar sua inscriccedilatildeo deveraacute efetuar o pagamento do valor da inscriccedilatildeo impresso no boleto bancaacuterio nas agecircncias da Caixa Econocircmica Federal loterias salas de autoatendimento e internet banking observados os horaacuterios de atendimento e das transaccedilotildees financeiras da instituiccedilatildeo bancaacuteria conforme subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざく 526 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agecircncias bancaacuterias na localidade em que se encontra o candidato deveraacute antecipar o pagamento considerando o 1ordm dia uacutetil que anteceder o feriado
527 A segunda via do boleto bancaacuterio somente estaraacute disponiacutevel na internet para impressatildeo ateacute o dia de vencimento do boleto determinado no subitem 522 deste Edital ficando indisponiacutevel apoacutes agraves 17 horas do uacuteltimo dia de pagamento
528 A impressatildeo do boleto bancaacuterio ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora eacute de exclusiva responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do coacutedigo de barras e consequente impossibilidade de efetivaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
529 A inscriccedilatildeo somente seraacute processada e validada apoacutes a confirmaccedilatildeo agrave FUNDEP do pagamento do valor de inscriccedilatildeo concernente ao candidato sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo em que o pagamento natildeo for comprovado ou que for pago a menor
5210 Seratildeo tornadas sem efeito as solicitaccedilotildees de inscriccedilatildeo cujos pagamentos forem efetuados apoacutes a data estabelecida no subitem 523 alケミWagraveさSざagravedeste Edital
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5211 Natildeo seraacute aceito pagamento do valor de inscriccedilatildeo por depoacutesito em caixa eletrocircnico transferecircncia ou depoacutesito em conta corrente DOC cheque cartatildeo de creacutedito ou ordens de pagamento
5212 O comprovante provisoacuterio de inscriccedilatildeo do candidato seraacute o boleto original devidamente quitado sem rasuras emendas e outros em que conste a data da efetivaccedilatildeo do pagamento feito ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
5213 Considera-se efetivada a inscriccedilatildeo do candidato que realizar o pagamento exato do valor de inscriccedilatildeo ateacute a data prevista no ゲHキデWマagraveヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざagravenos termos do presente Edital bem como as inscriccedilotildees deferidas atraveacutes dos pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo
5214 Havendo mais de uma inscriccedilatildeo paga ou isenta independentemente da aacuterea de conhecimento escolhida prevaleceraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo cadastrada ou seja a de data e horaacuterio mais recentes As demais isenccedilotildees ou inscriccedilotildees realizadas natildeo seratildeo consideradas salvo os casos previstos no subitem 518
5215 O boleto bancaacuterio quitado seraacute o comprovante de requerimento de inscriccedilatildeo do candidato neste Concurso Puacuteblico Para esse fim o boleto deveraacute estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado ateacute a data limite do vencimento natildeo sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento uma vez que este pode natildeo ser processado ante a eventual insuficiecircncia de fundos ou outras situaccedilotildees que natildeo permitam o pagamento efetivo do valor da inscriccedilatildeo
5216 As inscriccedilotildees deferidas seratildeo disponibilizadas por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
5217 Nos casos em que o candidato tiver sua inscriccedilatildeo indeferida poderaacute se manifestar formalmente por meio de recursos administrativo previsto no subitem 111 aliacutenea さHざ deste Edital
53 Da devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo
531 O valor de inscriccedilatildeo seraacute devolvido ao candidato em casos de suspensatildeo e cancelamento de cargos ou do Concurso Puacuteblico adiamento que acarrete alteraccedilatildeo da data da Prova Objetiva nos casos de duplicidade ou extemporaneidade do pagamento do valor da inscriccedilatildeo ou situaccedilotildees inesperadas que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova na data prevista 532 A devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo prevista no subitem 531 deveraacute ser requerida por meio de formulaacuterio de solicitaccedilatildeo disponibilizado no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr em ateacute 05 (cinco) dias uacuteteis apoacutes a data de publicaccedilatildeo do ato que ensejou o cancelamento suspensatildeo ou a natildeo realizaccedilatildeo do certame por meio de requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo 5321 O Formulaacuterio de solicitaccedilatildeo de devoluccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo ficaraacute disponiacutevel durante o prazo de 20 (vinte) dias uacuteteis contados a partir da disponibilizaccedilatildeo do referido formulaacuterio
533 Para obter a devoluccedilatildeo o candidato deveraacute informar nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito e nuacutemero da conta corrente com diacutegito bem como o nome completo e CPF do titular da conta em nenhuma hipoacutetese seraacute realizada devoluccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo em conta de terceiros
534 O formulaacuterio de restituiccedilatildeo deveraacute ser entregue ou enviado pelo candidato ou por terceiro devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da coacutepia do documento de identidade do candidato em envelope fechado em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis apoacutes a disponibilizaccedilatildeo do formulaacuterio de ressarcimento por uma das seguintes formas
a) Na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 534 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 534 deste Edital
535 O envelope deveraacute conter a referecircncia da seguinte forma
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536 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo seraacute processada em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis findado o prazo previsto no subitem 534 por meio de depoacutesito bancaacuterio na conta bancaacuteria indicada na solicitaccedilatildeo nos casos em que todos os dados encaminhados estiverem corretos
537 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a informaccedilatildeo correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo natildeo se podendo atribuir agrave PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA e agrave FUNDEP a responsabilidade pela impossibilidade de devoluccedilatildeo caso os dados sejam insuficientes ou incorretos
538 Seraacute devolvido ao candidato o valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com valor em desconformidade com o do valor de inscriccedilatildeo mediante ao preenchimento do requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo e comprovaccedilatildeo da extemporaneidade ou da duplicidade do pagamento para o mesmo boleto
5381 Nos casos elencados no subitem 538 o candidato arcaraacute com os custos bancaacuterios do boleto para o processamento da devoluccedilatildeo
5382 No caso previsto no subitem 538 deste Edital o candidato deveraacute requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes o teacutermino das inscriccedilotildees por meio do envio do requerimento e da documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da duplicidade e extemporaneidade do pagamento via e-mail concursosfundepufmgbr via fax (31) 3409-6826 ou ainda pessoalmente ou por terceiro munido de procuraccedilatildeo com poderes especiacuteficos na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados)
5383 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o requerimento e a documentaccedilatildeo deveratildeo ser entregues em envelope fechado e identificado
5384 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o candidato tambeacutem deveraacute informar os seguintes dados
a) Nome completo nuacutemero da identidade e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Concurso
b) Nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito nuacutemero da conta corrente e CPF do titular da conta caso a conta seja de terceiros
c) Nuacutemero de telefones com coacutedigo de aacuterea e e-mail para eventual contato
539 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com quantia em desconformidade com o valor de inscriccedilatildeo estaraacute sujeita agrave anaacutelise do requerimento e documentos comprobatoacuterios e consequente aprovaccedilatildeo da FUNDEP
5310 O candidato que natildeo requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo no prazo e nas formas estabelecidas no subitem 53 deste Edital natildeo poderaacute requerecirc-la posteriormente
54 Da Isenccedilatildeo do Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo
541 O candidato que em razatildeo de limitaccedilotildees de ordem financeira natildeo puder arcar com o pagamento do valor de inscriccedilatildeo sob pena de comprometimento do sustento proacuteprio e de sua famiacutelia poderaacute requerer isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo exclusivamente no periacuteodo de 09 de setembro de 2019 agraves 09 horas agrave 11 de setembro de 2019 agraves 23 horas e 59 minutos
542 O requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo estaraacute disponiacutevel para preenchimento no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no periacuteodo constante do item 541 deste Edital
543 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar uma das condiccedilotildees
CONCURSO PUacuteBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA PEDIDO DE DEVOLUCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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5431 A condiccedilatildeo de desempregado ou natildeo ter condiccedilotildees de arcar com o pagamento caracterizada pelas seguintes situaccedilotildees
a) Natildeo possuir viacutenculo empregatiacutecio vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS)
b) Natildeo possuir viacutenculo estatutaacuterio vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
c) Natildeo possuir contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
d) Natildeo exercer atividade legalmente reconhecida como autocircnoma
e) natildeo ter condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento
ヵくヴくンくヱくヱくagravePヴagraveIラマヮヴラヴagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミagraveノケミWagraveさざagraveSラagraveキデWマagraveヵくヴくンくヱagraveSWゲデWagraveESキデノがagraveラagraveIミSキSデラagraveSWWヴ=ぎ a) Apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui registro em sua Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) de viacutenculo empregatiacutecio quando for o caso e
b) Apresentar documento de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados emitidos pelo Ministeacuterio do Trabalho (CAGED) 54312 Para comprovar as situaccedilotildees previstas nas aliacuteneas さHざがagraveさIざ さSざ さWざagravedo item 5431 deste Edital o candidato deveraacute
a) apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui viacutenculo estatutaacuterio com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal quando for o caso ou informar que natildeo possui contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual federal ou informar natildeo auferir qualquer tipo de renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autocircnoma ou informar que em funccedilatildeo da condiccedilatildeo financeira natildeo poderaacute arcar com o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia conforme modelo do Anexo VI deste Edital
54313 A condiccedilatildeo de membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou Lei Federal nordm 13392 de 7 de dezembro de 1999 seraacute caracterizada pela seguinte situaccedilatildeo
543131 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 54313 deste Edital o candidato deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal Nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou estaacute na condiccedilatildeo de desemprego nos termos da Lei Federal nordm 13392 de 07 de dezembro de 1999 conforme modelo do Anexo VI deste Edital
5432 A condiccedilatildeo de hipossuficiecircncia econocircmica financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico de que trata o Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007
54321 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 5432 deste Edital o candidato deveraacute estar inscrito no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico e indicar seu Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) vaacutelido atribuiacutedo pelo CadUacutenico no requerimento de isenccedilatildeo quando de seu preenchimento Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
54322 A FUNDEP consultaraacute o oacutergatildeo gestor do CadUacutenico do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS que forneceraacute a situaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) e caracterizaraacute ou natildeo a isenccedilatildeo do candidato
5433 A condiccedilatildeo de doador de medula oacutessea e doador regular de sangue conforme previsto na Lei Municipal nordm 13080 de 11 de abril de 2019 caracteriza da seguinte forma
54331 Doadores de Medula Oacutessea Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para doadores de medula oacutessea que estejam cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede mediante apresentaccedilatildeo de documento expedido pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Oacutessea (RDEOME)
54332 Doadores de Sangue Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para os doadores que tenham realizado doaccedilatildeo pelo menos duas vezes no periacuteodo de doze meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo do Edital 012019
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544 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute obedecer aos seguintes procedimentos
a) Preencher a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr indicando uma das condiccedilotildees abaixo
b) Em caso de hipossuficiecircncia econocircmico-financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no CadUacutenico bastaraacute informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social に NIS na solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
c) Em caso de desemprego ou comprovaccedilatildeo de que natildeo tem condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia anexar ao comprovante de solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo a documentaccedilatildeo exigida para comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo informada nos termos estabelecidos no item 5431 deste Edital e seus subitens encaminhar na forma estabelecida no item 5441
d) Em caso de doadores de medula oacutessea ou doador regular de sangue deveraacute encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pelas entidades coletoras nos termos estabelecidos no item 5433 e seus subitens na forma estabelecida no item 5441
e) Em caso de membro de famiacutelia de baixa renda deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 na forma estabelecida no item 5441
5441 O envelope deveraacute conter a referecircncia especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado ateacute o uacuteltimo dia do periacuteodo de isenccedilatildeo discriminado no item 541
a) Para a Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 541 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 541 deste Edital
545 No requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute firmar declaraccedilatildeo de que eacute desempregado natildeo se encontra em gozo de nenhum benefiacutecio previdenciaacuterio de prestaccedilatildeo continuada natildeo aufere nenhum tipo de renda に exceto a proveniente de seguro-desemprego se for o caso に e que sua situaccedilatildeo econocircmico-financeira natildeo lhe permite pagar o referido valor sem prejuiacutezo do sustento proacuteprio ou de sua famiacutelia respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaraccedilatildeo
546 As informaccedilotildees prestadas no requerimento eletrocircnico de isenccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato que responderaacute civil e criminalmente pelo teor das afirmativas
547 Natildeo seraacute concedida isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ao candidato que
a) Deixar de efetuar o requerimento de isenccedilatildeo pela Internet
b) Omitir informaccedilotildees eou tornaacute-las inveriacutedicas
c) Fraudar eou falsificar documento
d) Pleitear a isenccedilatildeo sem apresentar os documentos previstos no item 543 deste Edital e seus subitens
e) Natildeo informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) corretamente ou informaacute-lo nas situaccedilotildees invaacutelido excluiacutedo com renda fora do perfil desatualizado natildeo cadastrado ou de outra pessoa ou natildeo informaacute-lo
f) Natildeo observar prazos para postagem e entrega dos documentos
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL ヰヱっヲヰヱΓ REFEREcircNCIAぎ PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOっAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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g) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora de sangue comprovando a doaccedilatildeo
h) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora da medula oacutessea
548 Cada candidato deveraacute encaminhar individualmente sua documentaccedilatildeo sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope
549 As informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo e nas declaraccedilotildees firmadas nos itens 543 e seus subitens deste Edital seratildeo de inteira responsabilidade do candidato
5410 A declaraccedilatildeo falsa de dados para fins de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees civis e penais cabiacuteveis pelo teor das afirmativas assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
5411 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo do pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax correio eletrocircnico ou qualquer outra forma que natildeo seja prevista neste Edital
5412 A comprovaccedilatildeo da tempestividade do requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo seraacute feita pelo registro da data de postagem
5413 O pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo que natildeo atender a quaisquer das exigecircncias determinadas neste Edital seraacute indeferido assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 111 ノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく ヵくヴくヱヴくagraveaacuteagraveヮヴNラagraveSラagraveヴWゲノデSラagraveSagraveミ=ノキゲWagraveSラagraveヴWケWヴキマWミデラagraveSWagraveキゲWミNラagraveSラagraveヮェマWミデラagraveSラagraveノラヴagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveラミSWagraveIラミゲデヴラagraveagraveノキゲデェWマagraveSラゲagraveIミSキSデラゲagraveヮラヴagraveミラマWagraveWマagraveラヴSWマagraveノaHYデキIがagraveミマWヴラagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveWagraveagraveキミaラヴマNラagraveゲラHヴWagraveSWaWヴキマWミデラagrave ラagrave キミSWaWヴキマWミデラがagrave ゲWヴ=agrave SキゲヮラミキHキノキSラがagrave ヮラヴagrave SラミノラSagrave Sラagrave ヴケキラがagrave ミラゲagrave WミSWヴWNラゲagrave WノWデヴレミキIラゲぎagraveくHWヴノミSキくマェくェラくHヴ Wagrave くェWゲデラSWIラミIヴゲラゲくIラマくHヴがagrave Wagrave ゲWagrave Wデヴデラagrave SWagrave キゲラagrave SWagrave ヮHノキINラagrave ゲWヴ=agraveWキIノSラagraveミラagraveDキ=ヴキラagraveOaキIキノagraveSラagraveMミキIケヮキラ
5415 O candidato que tiver sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida teraacute sua inscriccedilatildeo efetivada automaticamente no concurso e deveraacute consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital
5416 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deveratildeo efetuar sua inscriccedilatildeo acessando o link de impressatildeo da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscriccedilatildeo conforme disposto no item 523 e subitens
5417 Caberaacute recurso contra o indeferimento do pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo IラミaラヴマWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく 5418 Constatada a irregularidade da inscriccedilatildeo a inclusatildeo do candidato como isento seraacute automaticamente cancelada considerados nulos todos os atos dela decorrentes assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
6 DA INSCRICcedilAtildeO DE PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
61 O candidato que estiver amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo Federal pela Lei Federal nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees Lei Municipal 5286 de 16 de julho de 1991 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
611 Para fins de reserva de vagas conforme previsto considera-se pessoa com deficiecircncia aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ assim definidas
a) Deficiecircncia fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
31
ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
32
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
33
13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
36
c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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Coacutedigo CargoQuantitativo Geral
de Vagas
Vagas de Ampla
Concorrecircncia
Vagas reservadas
aos Deficientes
Vagas reservadas
aos NegrosTipo de prova
401 Fisioterapeuta 2 + CR 2 - - Prova objetiva
402 Farmacecircutico-Bioquiacutemico 4 + CR 3 - 1 Prova objetiva
403 Analista em Controle Interno 1 + CR 1 - - Prova objetiva
404 Arquivista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
405 Assistente Social 15 + CR 10 2 3 Prova objetiva
406 Bibliotecaacuterio 1 + CR 1 - - Prova objetiva
407 Bioacutelogo 1 + CR 1 - - Prova objetiva
408 Conservador-Restaurador 1 + CR 1 - - Prova objetiva
409 Contador 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
410 Economista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
411 Analista CulturalTeatro 1 + CR 1 - - Prova objetiva
412 Analista CulturalDanccedila 1 + CR 1 - - Prova objetiva
413 Analista CulturalLetras 1 + CR 1 - - Prova objetiva
414 Analista CulturalHistoacuteria 1 + CR 1 - - Prova objetiva
415 Analista CulturalArtes Visuais 1 + CR 1 - - Prova objetiva
416 Meacutedico Veterinaacuterio 2 + CR 2 - - Prova objetiva
417 Nutricionista 3 + CR 2 - 1 Prova objetiva
418 Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica 5 + CR 3 1 1Prova Objetiva
Teste fiacutesico
419 Programador Visual 1 + CR 1 - - Prova objetiva
420 Psicoacutelogo 5 + CR 3 1 1 Prova objetiva
421 Zootecnista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
422 Arquiteto 20 + CR 14 2 4 Prova objetiva
423 Engenheiro Agrocircnomo 2 + CR 1 - - Prova objetiva
424 Engenheiro Civil 10 + CR 7 1 2 Prova objetiva
425 Engenheiro Eletricista 1 + CR 1 - - Prova objetiva
426 Engenheiro Mecacircnico 1 + CR 1 - - Prova objetiva
427 Engenheiro Ambiental 1 + CR 1 - - Prova objetiva
428 Engenheiro Quiacutemico 1 + CR 1 - - Prova objetiva
429 Engenheiro de Seguranccedila do Trabalho 1 + CR 1 - - Prova objetiva
430 Geoacutegrafo 2 + CR 2 - - Prova objetiva
431 Auditor Fiscal Tributaacuterio 15 + CR 10 2 3 Prova objetiva
432 Muacutesico Regente 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Prova Praacutetica
433 Inteacuterprete Educacional 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Prova Praacutetica
Cargos de Niacutevel Superior
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312 Das vagas para Negro (Pretos e pardos)
3121 Em conformidade ao disposto na Lei Municipal ndeg 12300 de 20 de novembro de 2015 e dos termos dispostos neste Edital e seus anexos ficam reservadas 20 (vinte por cento) das vagas aos negros conforme Tabela I do item 311
3122 Caso o nuacutemero de vagas reservadas aos negros (pretos e pardos) resultem em fraccedilatildeo arredondar-se-aacute para o nuacutemero inteiro imediatamente superior em caso de fraccedilatildeo igual ou maior a 05 (zero viacutergula cinco) ou para nuacutemero inteiro imediatamente inferior em caso de fraccedilatildeo menor que 05 (zero viacutergula cinco) obedecendo o disposto no artigo 1ordm sect2ordm da Lei Municipal ndeg 12300 de 20 de novembro de 2015
3123 Agraves pessoas que se autodeclararem negros (pretos e pardos) conforme o quesito cor ou raccedila utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo agraves vagas reservadas a que se refere o item 3121 deste Edital
3124 A auto declaraccedilatildeo teraacute validade somente para viabilizar a participaccedilatildeo precaacuteria como beneficiaacuterio de vagas reservadas e somente para este concurso puacuteblico natildeo podendo ser estendida a outros certames
3125 Presumir-se-atildeo verdadeiras ateacute o procedimento de verificaccedilatildeo as informaccedilotildees prestadas pelo candidato no ato da inscriccedilatildeo do certame sem prejuiacutezo da apuraccedilatildeo das responsabilidades administrativa civil e penal na hipoacutetese de constataccedilatildeo de declaraccedilatildeo falsa
3126 A inscriccedilatildeo para as vagas reservadas a que se refere o item 3121 deste Edital dar-se-aacute de acordo com o estabelecido no item 5 ou se for o caso no item 54 ambos deste Edital devendo o candidato ainda ao preencher a さFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIミゲIヴキNラざagraveラagraveagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIゲWミNラざがagraveヮヴラIWSWヴagraveSagraveゲWェキミデWagraveaラヴマぎ
a) declarar que eacute pessoa negra (preta ou parda)
b) declarar que se submeteraacute agrave avaliaccedilatildeo perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
c) manifestar interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras (pretos e pardos)
d) confirmar os dados informados
3127 OagraveIミSキSデラagraveミWェヴラagraveふヮヴWデラゲagraveWagraveヮヴSラゲぶagraveケWagraveミラagraveヮヴWWミIエWヴagraveミagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIミゲIヴキNラざagraveラagraveミagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIゲWミNラざagraveラagraveIマヮラagraveWspeciacutefico sobre o interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras
434 Professor de Ciecircncias da Natureza 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
435 Professor de Arte 20 + CR 14 2 4Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
436 Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
437 Professor de Geografia 10 + CR 7 1 2Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
438 Professor de Histoacuteria 15 + CR 10 2 3Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
439 Professor de Matemaacutetica 50 + CR 35 5 10Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
440 Professor de Liacutengua Portuguesa 15 + CR 10 2 3Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
441Professor de Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao
5ordm ano300 + CR 210 30 60
Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
442 Professor de Ensino Religioso 25 + CR 17 3 5Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
443 Professor de Inglecircs 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
444 Professor de Libras 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Prova Praacutetica
445Professor de Atendimento Educacional
Especializado200 + CR 140 20 40
Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
446 Analista Pedagoacutegico 40 + CR 28 4 8Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
447 Inspetor Escolar 2 + CR 2 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
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(pretos e pardos) e natildeo cumprir o determinado neste Edital quanto agraves vagas reservadas teraacute a sua inscriccedilatildeo processada apenas como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente a condiccedilatildeo de negro para reivindicar a prerrogativa legal
3128 O natildeo preenchimento do campo especiacutefico sobre o interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras (pretos e pardos) cujo preenchimento eacute de responsabilidade pessoal do candidato seraacute considerado como opccedilatildeo em concorrer agraves vagas de ampla concorrecircncia
3129 O natildeo cumprimento do especificado no item 3126 implicaraacute o indeferimento do pedido de inscriccedilatildeo no sistema de reserva de vaga passando o candidato automaticamente a concorrer agraves vagas de ampla concorrecircncia desde que preenchidos os outros requisitos previstos no Edital
31210 Aleacutem das vagas reservadas a negros (pretos e pardos) os candidatos negros poderatildeo optar tambeacutem por concorrerem agraves vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia se atenderem a essa condiccedilatildeo de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31211 O candidato negro (pretos e pardos) deficiente que tambeacutem desejar concorrer agraves vagas reservadas para as pessoas com deficiecircncia deveraacute no prazo de inscriccedilatildeo estabelecido no item 522 deste Edital atender agraves exigecircncias do item 6 deste edital
31212 Os candidatos classificados que tiverem se autodeclarado negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para confirmar tal opccedilatildeo mediante a assinatura de declaraccedilatildeo nesse sentido perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo que avaliaraacute o candidato com base no fenoacutetipo
31213 A avaliaccedilatildeo perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo ocorreraacute a qualquer momento mediante convocaccedilatildeo especiacutefica que seraacute disponibilizada por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
31214 O candidato natildeo seraacute considerado enquadrado na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) quando
a) natildeo comparecer agrave entrevista junto agrave Comissatildeo de Verificaccedilatildeo
b) natildeo assinar a auto declaraccedilatildeo e
c) por maioria os integrantes da Comissatildeo de Verificaccedilatildeo considerarem que natildeo atendeu agrave condiccedilatildeo de pessoa negra
d) que no ato da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo manifestar o interesse em concorrer a reserva de vagas de negros (pretos e pardos)
31215 Para o candidato natildeo enquadrado na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) seraacute disponibilizado individualmente na aacuterea do candidato por meio de comunicado a decisatildeo fundamentada da Comissatildeo de Verificaccedilatildeo
31216 As inscriccedilotildees deferidas dos candidatos que forem considerados enquadrados na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) seraacute disponibilizada por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
31217 A fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo de que trata o subitem 31215 que concluir pelo natildeo enquadramento do candidato na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) estaraacute disponiacutevel para consulta no endereccedilo eletrocircnico ltwwwgestaodeconcursoscombrgt podendo ser acessado mediante utilizaccedilatildeo de senha pessoal a partir da publicaccedilatildeo a que se refere o subitem 31216 deste Edital
31218 O candidato cujo enquadramento na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) for indeferido poderaacute interpor recurso no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis contados da publicaccedilatildeo da lista preliminar de inscriccedilotildees deferidas por meio de formulaacuterio eletrocircnico que seraacute disponibilizado no site ltwwwgestaodeconcursoscombrgt
31219 Apoacutes o resultado da fase recursal seraacute eliminado da concorrecircncia agraves vagas reservadas para negros (pretos e pardos) o candidato cujo enquadramento na condiccedilatildeo for indeferido continuando na ampla concorrecircncia
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31220 A Organizadora do Concurso (FUNDEP) designaraacute a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo cujos membros seratildeo distribuiacutedos por gecircnero e cor e seraacute composta por ateacute cinco integrantes
31221 Os candidatos negros (pretos e pardos) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas a eles reservadas e agraves vagas destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31222 Os candidatos negros (pretos e pardos) aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecidas agrave ampla concorrecircncia em todas as etapas do concurso natildeo seratildeo computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros mas figuraratildeo na lista dos cotistas observada a ordem de classificaccedilatildeo
31223 Os candidatos negros aprovados para as vagas a eles destinadas e agraves reservadas agraves pessoas com deficiecircncia convocados concomitantemente para o provimento dos cargos deveratildeo manifestar opccedilatildeo por uma delas
31224 Na hipoacutetese de que trata o subitem 31223 caso os candidatos natildeo se manifestem previamente seratildeo nomeados dentro das vagas destinadas aos negros
31225 Em caso de desistecircncia de candidato negro (pretos e pardos) aprovado em vaga reservada a vaga seraacute preenchida pelo candidato negro (pretos e pardos) posteriormente classificado
31226 Na hipoacutetese de natildeo haver candidatos negros (pretos e pardos) aprovados em nuacutemero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes seratildeo revertidas para a ampla concorrecircncia e seratildeo preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificaccedilatildeo no concurso
31227 Os candidatos negros (pretos e pardos) participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos no que se refere aos testes de aptidatildeo fiacutesica agraves provas praacuteticas ao conteuacutedo ao horaacuterio ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agrave nota miacutenima de aprovaccedilatildeo exigida para todos os candidatos
31228 Os candidatos habilitados na lista de candidatos negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para fins de admissatildeo da seguinte forma a 1ordf vaga seraacute a 3ordf vaga aberta a 2ordf vaga seraacute a 8ordf vaga aberta a 3ordf vaga seraacute a 13ordf vaga aberta e assim sucessivamente a cada intervalo de cinco vagas providas
31229 O procedimento de verificaccedilatildeo seraacute filmado para fins de registro de avaliaccedilatildeo e tais filmagens seratildeo de uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Seratildeo eliminados da relaccedilatildeo desta reserva de vagas os candidatos que se recusarem a assinar o termo de autorizaccedilatildeo da filmagem e ou que se retirarem do procedimento de verificaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo
4 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
41 O candidato aprovado e nomeado neste concurso seraacute investido no cargo se comprovar na data da posse
a) Ser brasileiro nato naturalizado ou cidadatildeo portuguecircs em condiccedilatildeo de igualdade de direitos com os brasileiros no caso de ser portuguecircs comprovar a condiccedilatildeo de igualdade e gozo dos direitos poliacuteticos na forma do artigo 12 sect 1ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica
b) Gozar dos direitos poliacuteticos
c) Estar quite com as obrigaccedilotildees eleitorais
d) Estar quite com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar quando se tratar de candidato do sexo masculino
e) Ter 18 anos completos ateacute a data de posse
f) Ter aptidatildeo fiacutesica e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo a ser aferida em periacutecia meacutedica oficial realizada pelo serviccedilo meacutedico oficial da Prefeitura do Municiacutepio de Uberlacircndia ou em sua falta de quem este indicar
g) Natildeo ter sido demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 5 (cinco) anos nas hipoacuteteses previstas na legislaccedilatildeo vigente Esta situaccedilatildeo seraacute considerada nos casos no qual jaacute tem a decisatildeo final de um eventual processo nos que tiverem em tramitaccedilatildeo o candidato poderaacute assumir a vaga normalmente
h) Comprovar os requisitos exigidos para ingresso nos cargos nos termos do Anexo IV deste Edital
42 O candidato que na data da posse natildeo reunir os requisitos enumerados no subitem 41 deste Edital ou que por qualquer motivo natildeo puder comprovaacute-los perderaacute o direito agrave posse no cargo para o qual for nomeado
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5 DAS INSCRICcedilOtildeES
51 Disposiccedilotildees gerais
511 As inscriccedilotildees seratildeo efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital
5111 Em conformidade com a Lei Municipal nordm 12691 de 17 de maio de 2017 fica assegurada a possibilidade de uso do nome social e codinome agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo informal no acircmbito da administraccedilatildeo puacuteblica municipal
5112 Para inclusatildeo do nome social o candidato deveraacute informar no requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo no campo destinado agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo Nos casos que o candidato jaacute tiver cadastro na FUNDEP deveraacute obrigatoriamente atualizar os dados antes de preencher o requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo
5113 Apoacutes a confirmaccedilatildeo da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo seraacute aceito solicitaccedilatildeo de inclusatildeo do nome social e codinome
512 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo eou o pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
513 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste Edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
514 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo provisoacuteria condicional ou extemporacircnea
515 Natildeo seraacute admitida sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo feita por fax via postal correio eletrocircnico ou outro meio que natildeo os estabelecidos neste Edital
516 A Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo e o valor pago referente agrave inscriccedilatildeo satildeo pessoais e intransferiacuteveis
517 O pagamento do valor de inscriccedilatildeo por si soacute natildeo confere ao candidato o direito de submeter-se agraves etapas deste Concurso Puacuteblico
518 O candidato poderaacute se inscrever em ateacute 2 (dois) cargos desde que seja respeitado o turno de realizaccedilatildeo da prova
Turno Matutino (Niacutevel Fundamental e Superior)
Turno Vespertino (Niacutevel Meacutedio e meacutedio teacutecnico)
5181 O candidato somente poderaacute concorrer a mais de um cargo desde que observado a situaccedilatildeo prevista no item 518 ficando vedada a inscriccedilatildeo para mais de um cargo de um mesmo turno de aplicaccedilatildeo
519 Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos
a) Alteraccedilatildeo no cargoaacuterea de conhecimento indicado pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo
b) Transferecircncias de inscriccedilotildees ou da isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo entre pessoas
c) Transferecircncias de pagamentos de inscriccedilatildeo entre pessoas
d) Alteraccedilatildeo da inscriccedilatildeoisenccedilatildeo do concorrente na condiccedilatildeo de candidato da ampla concorrecircncia para a condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia ou reserva de negro (preto e pardo)
5110 A natildeo comprovaccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ou o pagamento efetuado em quantia inferior determinaraacute o cancelamento automaacutetico da inscriccedilatildeo
5111 As informaccedilotildees constantes na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo satildeo de inteira responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas dados pessoais endereccedilo inexato ou incompleto ou coacutedigo incorreto referente ao cargoaacuterea de conhecimento pretendido fornecidos pelo candidato
51111 Declaraccedilotildees falsas ou inexatas constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo determinaratildeo o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
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5112 Natildeo se exigiraacute do candidato coacutepia de nenhum documento no ato do preenchimento do Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou da Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados salvo nos itens 543 e seus subitens
5113 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute indicar em campo proacuteprio a opccedilatildeo pelo cargo ao qual concorreraacute podendo se inscrever para mais de um cargo observando o turno conforme previsto no item 9121 e a data da realizaccedilatildeo das provas conforme previsto no item 912
5114 O candidato inscrito por terceiros assume total responsabilidade pelas informaccedilotildees prestadas por seu representante arcando com as consequecircncias de eventuais erros no preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo
52 Procedimentos para inscriccedilatildeo e formas de pagamento
521 O valor a ser pago a tiacutetulo de inscriccedilatildeo eacute o seguinte
Cargos de Niacutevel Fundamental R$ 5000 (cinquenta reais)
Cargos de Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico R$ 7000 (setenta reais)
Cargos de Niacutevel Superior R$ 10000 (cem reais)
522 As inscriccedilotildees deveratildeo ser efetuadas via internet das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019
523 Para inscrever-se o candidato deveraacute acessar o endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019 por meio do link correspondente agraves inscriccedilotildees do Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia に Edital Nordm 012019 e efetuar sua inscriccedilatildeo conforme os procedimentos estabelecidos a seguir
a) Ler atentamente o Edital disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr
b) Preencher o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo indicando a opccedilatildeo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorreraacute de acordo com a Tabela I do item 311 deste Edital confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet
c) Gerar e imprimir o boleto bancaacuterio para pagamento do valor de inscriccedilatildeo correspondente
d) Efetuar o pagamento da importacircncia referente agrave inscriccedilatildeo expressa no subitem 521 deste Edital ateacute o dia 11 de outubro de 2019 observando o horaacuterio de expediente bancaacuterio
524 O boleto bancaacuterio a que se refere o subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさIざが seraacute emitido em nome do requerente e deveraacute ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressatildeo e leitura dos dados e do coacutedigo de barras e ser pago ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
525 O candidato para efetivar sua inscriccedilatildeo deveraacute efetuar o pagamento do valor da inscriccedilatildeo impresso no boleto bancaacuterio nas agecircncias da Caixa Econocircmica Federal loterias salas de autoatendimento e internet banking observados os horaacuterios de atendimento e das transaccedilotildees financeiras da instituiccedilatildeo bancaacuteria conforme subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざく 526 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agecircncias bancaacuterias na localidade em que se encontra o candidato deveraacute antecipar o pagamento considerando o 1ordm dia uacutetil que anteceder o feriado
527 A segunda via do boleto bancaacuterio somente estaraacute disponiacutevel na internet para impressatildeo ateacute o dia de vencimento do boleto determinado no subitem 522 deste Edital ficando indisponiacutevel apoacutes agraves 17 horas do uacuteltimo dia de pagamento
528 A impressatildeo do boleto bancaacuterio ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora eacute de exclusiva responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do coacutedigo de barras e consequente impossibilidade de efetivaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
529 A inscriccedilatildeo somente seraacute processada e validada apoacutes a confirmaccedilatildeo agrave FUNDEP do pagamento do valor de inscriccedilatildeo concernente ao candidato sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo em que o pagamento natildeo for comprovado ou que for pago a menor
5210 Seratildeo tornadas sem efeito as solicitaccedilotildees de inscriccedilatildeo cujos pagamentos forem efetuados apoacutes a data estabelecida no subitem 523 alケミWagraveさSざagravedeste Edital
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5211 Natildeo seraacute aceito pagamento do valor de inscriccedilatildeo por depoacutesito em caixa eletrocircnico transferecircncia ou depoacutesito em conta corrente DOC cheque cartatildeo de creacutedito ou ordens de pagamento
5212 O comprovante provisoacuterio de inscriccedilatildeo do candidato seraacute o boleto original devidamente quitado sem rasuras emendas e outros em que conste a data da efetivaccedilatildeo do pagamento feito ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
5213 Considera-se efetivada a inscriccedilatildeo do candidato que realizar o pagamento exato do valor de inscriccedilatildeo ateacute a data prevista no ゲHキデWマagraveヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざagravenos termos do presente Edital bem como as inscriccedilotildees deferidas atraveacutes dos pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo
5214 Havendo mais de uma inscriccedilatildeo paga ou isenta independentemente da aacuterea de conhecimento escolhida prevaleceraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo cadastrada ou seja a de data e horaacuterio mais recentes As demais isenccedilotildees ou inscriccedilotildees realizadas natildeo seratildeo consideradas salvo os casos previstos no subitem 518
5215 O boleto bancaacuterio quitado seraacute o comprovante de requerimento de inscriccedilatildeo do candidato neste Concurso Puacuteblico Para esse fim o boleto deveraacute estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado ateacute a data limite do vencimento natildeo sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento uma vez que este pode natildeo ser processado ante a eventual insuficiecircncia de fundos ou outras situaccedilotildees que natildeo permitam o pagamento efetivo do valor da inscriccedilatildeo
5216 As inscriccedilotildees deferidas seratildeo disponibilizadas por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
5217 Nos casos em que o candidato tiver sua inscriccedilatildeo indeferida poderaacute se manifestar formalmente por meio de recursos administrativo previsto no subitem 111 aliacutenea さHざ deste Edital
53 Da devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo
531 O valor de inscriccedilatildeo seraacute devolvido ao candidato em casos de suspensatildeo e cancelamento de cargos ou do Concurso Puacuteblico adiamento que acarrete alteraccedilatildeo da data da Prova Objetiva nos casos de duplicidade ou extemporaneidade do pagamento do valor da inscriccedilatildeo ou situaccedilotildees inesperadas que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova na data prevista 532 A devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo prevista no subitem 531 deveraacute ser requerida por meio de formulaacuterio de solicitaccedilatildeo disponibilizado no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr em ateacute 05 (cinco) dias uacuteteis apoacutes a data de publicaccedilatildeo do ato que ensejou o cancelamento suspensatildeo ou a natildeo realizaccedilatildeo do certame por meio de requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo 5321 O Formulaacuterio de solicitaccedilatildeo de devoluccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo ficaraacute disponiacutevel durante o prazo de 20 (vinte) dias uacuteteis contados a partir da disponibilizaccedilatildeo do referido formulaacuterio
533 Para obter a devoluccedilatildeo o candidato deveraacute informar nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito e nuacutemero da conta corrente com diacutegito bem como o nome completo e CPF do titular da conta em nenhuma hipoacutetese seraacute realizada devoluccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo em conta de terceiros
534 O formulaacuterio de restituiccedilatildeo deveraacute ser entregue ou enviado pelo candidato ou por terceiro devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da coacutepia do documento de identidade do candidato em envelope fechado em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis apoacutes a disponibilizaccedilatildeo do formulaacuterio de ressarcimento por uma das seguintes formas
a) Na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 534 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 534 deste Edital
535 O envelope deveraacute conter a referecircncia da seguinte forma
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536 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo seraacute processada em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis findado o prazo previsto no subitem 534 por meio de depoacutesito bancaacuterio na conta bancaacuteria indicada na solicitaccedilatildeo nos casos em que todos os dados encaminhados estiverem corretos
537 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a informaccedilatildeo correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo natildeo se podendo atribuir agrave PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA e agrave FUNDEP a responsabilidade pela impossibilidade de devoluccedilatildeo caso os dados sejam insuficientes ou incorretos
538 Seraacute devolvido ao candidato o valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com valor em desconformidade com o do valor de inscriccedilatildeo mediante ao preenchimento do requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo e comprovaccedilatildeo da extemporaneidade ou da duplicidade do pagamento para o mesmo boleto
5381 Nos casos elencados no subitem 538 o candidato arcaraacute com os custos bancaacuterios do boleto para o processamento da devoluccedilatildeo
5382 No caso previsto no subitem 538 deste Edital o candidato deveraacute requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes o teacutermino das inscriccedilotildees por meio do envio do requerimento e da documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da duplicidade e extemporaneidade do pagamento via e-mail concursosfundepufmgbr via fax (31) 3409-6826 ou ainda pessoalmente ou por terceiro munido de procuraccedilatildeo com poderes especiacuteficos na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados)
5383 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o requerimento e a documentaccedilatildeo deveratildeo ser entregues em envelope fechado e identificado
5384 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o candidato tambeacutem deveraacute informar os seguintes dados
a) Nome completo nuacutemero da identidade e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Concurso
b) Nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito nuacutemero da conta corrente e CPF do titular da conta caso a conta seja de terceiros
c) Nuacutemero de telefones com coacutedigo de aacuterea e e-mail para eventual contato
539 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com quantia em desconformidade com o valor de inscriccedilatildeo estaraacute sujeita agrave anaacutelise do requerimento e documentos comprobatoacuterios e consequente aprovaccedilatildeo da FUNDEP
5310 O candidato que natildeo requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo no prazo e nas formas estabelecidas no subitem 53 deste Edital natildeo poderaacute requerecirc-la posteriormente
54 Da Isenccedilatildeo do Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo
541 O candidato que em razatildeo de limitaccedilotildees de ordem financeira natildeo puder arcar com o pagamento do valor de inscriccedilatildeo sob pena de comprometimento do sustento proacuteprio e de sua famiacutelia poderaacute requerer isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo exclusivamente no periacuteodo de 09 de setembro de 2019 agraves 09 horas agrave 11 de setembro de 2019 agraves 23 horas e 59 minutos
542 O requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo estaraacute disponiacutevel para preenchimento no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no periacuteodo constante do item 541 deste Edital
543 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar uma das condiccedilotildees
CONCURSO PUacuteBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA PEDIDO DE DEVOLUCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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5431 A condiccedilatildeo de desempregado ou natildeo ter condiccedilotildees de arcar com o pagamento caracterizada pelas seguintes situaccedilotildees
a) Natildeo possuir viacutenculo empregatiacutecio vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS)
b) Natildeo possuir viacutenculo estatutaacuterio vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
c) Natildeo possuir contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
d) Natildeo exercer atividade legalmente reconhecida como autocircnoma
e) natildeo ter condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento
ヵくヴくンくヱくヱくagravePヴagraveIラマヮヴラヴagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミagraveノケミWagraveさざagraveSラagraveキデWマagraveヵくヴくンくヱagraveSWゲデWagraveESキデノがagraveラagraveIミSキSデラagraveSWWヴ=ぎ a) Apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui registro em sua Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) de viacutenculo empregatiacutecio quando for o caso e
b) Apresentar documento de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados emitidos pelo Ministeacuterio do Trabalho (CAGED) 54312 Para comprovar as situaccedilotildees previstas nas aliacuteneas さHざがagraveさIざ さSざ さWざagravedo item 5431 deste Edital o candidato deveraacute
a) apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui viacutenculo estatutaacuterio com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal quando for o caso ou informar que natildeo possui contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual federal ou informar natildeo auferir qualquer tipo de renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autocircnoma ou informar que em funccedilatildeo da condiccedilatildeo financeira natildeo poderaacute arcar com o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia conforme modelo do Anexo VI deste Edital
54313 A condiccedilatildeo de membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou Lei Federal nordm 13392 de 7 de dezembro de 1999 seraacute caracterizada pela seguinte situaccedilatildeo
543131 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 54313 deste Edital o candidato deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal Nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou estaacute na condiccedilatildeo de desemprego nos termos da Lei Federal nordm 13392 de 07 de dezembro de 1999 conforme modelo do Anexo VI deste Edital
5432 A condiccedilatildeo de hipossuficiecircncia econocircmica financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico de que trata o Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007
54321 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 5432 deste Edital o candidato deveraacute estar inscrito no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico e indicar seu Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) vaacutelido atribuiacutedo pelo CadUacutenico no requerimento de isenccedilatildeo quando de seu preenchimento Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
54322 A FUNDEP consultaraacute o oacutergatildeo gestor do CadUacutenico do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS que forneceraacute a situaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) e caracterizaraacute ou natildeo a isenccedilatildeo do candidato
5433 A condiccedilatildeo de doador de medula oacutessea e doador regular de sangue conforme previsto na Lei Municipal nordm 13080 de 11 de abril de 2019 caracteriza da seguinte forma
54331 Doadores de Medula Oacutessea Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para doadores de medula oacutessea que estejam cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede mediante apresentaccedilatildeo de documento expedido pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Oacutessea (RDEOME)
54332 Doadores de Sangue Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para os doadores que tenham realizado doaccedilatildeo pelo menos duas vezes no periacuteodo de doze meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo do Edital 012019
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544 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute obedecer aos seguintes procedimentos
a) Preencher a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr indicando uma das condiccedilotildees abaixo
b) Em caso de hipossuficiecircncia econocircmico-financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no CadUacutenico bastaraacute informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social に NIS na solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
c) Em caso de desemprego ou comprovaccedilatildeo de que natildeo tem condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia anexar ao comprovante de solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo a documentaccedilatildeo exigida para comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo informada nos termos estabelecidos no item 5431 deste Edital e seus subitens encaminhar na forma estabelecida no item 5441
d) Em caso de doadores de medula oacutessea ou doador regular de sangue deveraacute encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pelas entidades coletoras nos termos estabelecidos no item 5433 e seus subitens na forma estabelecida no item 5441
e) Em caso de membro de famiacutelia de baixa renda deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 na forma estabelecida no item 5441
5441 O envelope deveraacute conter a referecircncia especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado ateacute o uacuteltimo dia do periacuteodo de isenccedilatildeo discriminado no item 541
a) Para a Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 541 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 541 deste Edital
545 No requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute firmar declaraccedilatildeo de que eacute desempregado natildeo se encontra em gozo de nenhum benefiacutecio previdenciaacuterio de prestaccedilatildeo continuada natildeo aufere nenhum tipo de renda に exceto a proveniente de seguro-desemprego se for o caso に e que sua situaccedilatildeo econocircmico-financeira natildeo lhe permite pagar o referido valor sem prejuiacutezo do sustento proacuteprio ou de sua famiacutelia respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaraccedilatildeo
546 As informaccedilotildees prestadas no requerimento eletrocircnico de isenccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato que responderaacute civil e criminalmente pelo teor das afirmativas
547 Natildeo seraacute concedida isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ao candidato que
a) Deixar de efetuar o requerimento de isenccedilatildeo pela Internet
b) Omitir informaccedilotildees eou tornaacute-las inveriacutedicas
c) Fraudar eou falsificar documento
d) Pleitear a isenccedilatildeo sem apresentar os documentos previstos no item 543 deste Edital e seus subitens
e) Natildeo informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) corretamente ou informaacute-lo nas situaccedilotildees invaacutelido excluiacutedo com renda fora do perfil desatualizado natildeo cadastrado ou de outra pessoa ou natildeo informaacute-lo
f) Natildeo observar prazos para postagem e entrega dos documentos
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL ヰヱっヲヰヱΓ REFEREcircNCIAぎ PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOっAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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g) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora de sangue comprovando a doaccedilatildeo
h) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora da medula oacutessea
548 Cada candidato deveraacute encaminhar individualmente sua documentaccedilatildeo sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope
549 As informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo e nas declaraccedilotildees firmadas nos itens 543 e seus subitens deste Edital seratildeo de inteira responsabilidade do candidato
5410 A declaraccedilatildeo falsa de dados para fins de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees civis e penais cabiacuteveis pelo teor das afirmativas assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
5411 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo do pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax correio eletrocircnico ou qualquer outra forma que natildeo seja prevista neste Edital
5412 A comprovaccedilatildeo da tempestividade do requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo seraacute feita pelo registro da data de postagem
5413 O pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo que natildeo atender a quaisquer das exigecircncias determinadas neste Edital seraacute indeferido assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 111 ノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく ヵくヴくヱヴくagraveaacuteagraveヮヴNラagraveSラagraveヴWゲノデSラagraveSagraveミ=ノキゲWagraveSラagraveヴWケWヴキマWミデラagraveSWagraveキゲWミNラagraveSラagraveヮェマWミデラagraveSラagraveノラヴagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveラミSWagraveIラミゲデヴラagraveagraveノキゲデェWマagraveSラゲagraveIミSキSデラゲagraveヮラヴagraveミラマWagraveWマagraveラヴSWマagraveノaHYデキIがagraveミマWヴラagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveWagraveagraveキミaラヴマNラagraveゲラHヴWagraveSWaWヴキマWミデラagrave ラagrave キミSWaWヴキマWミデラがagrave ゲWヴ=agrave SキゲヮラミキHキノキSラがagrave ヮラヴagrave SラミノラSagrave Sラagrave ヴケキラがagrave ミラゲagrave WミSWヴWNラゲagrave WノWデヴレミキIラゲぎagraveくHWヴノミSキくマェくェラくHヴ Wagrave くェWゲデラSWIラミIヴゲラゲくIラマくHヴがagrave Wagrave ゲWagrave Wデヴデラagrave SWagrave キゲラagrave SWagrave ヮHノキINラagrave ゲWヴ=agraveWキIノSラagraveミラagraveDキ=ヴキラagraveOaキIキノagraveSラagraveMミキIケヮキラ
5415 O candidato que tiver sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida teraacute sua inscriccedilatildeo efetivada automaticamente no concurso e deveraacute consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital
5416 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deveratildeo efetuar sua inscriccedilatildeo acessando o link de impressatildeo da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscriccedilatildeo conforme disposto no item 523 e subitens
5417 Caberaacute recurso contra o indeferimento do pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo IラミaラヴマWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく 5418 Constatada a irregularidade da inscriccedilatildeo a inclusatildeo do candidato como isento seraacute automaticamente cancelada considerados nulos todos os atos dela decorrentes assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
6 DA INSCRICcedilAtildeO DE PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
61 O candidato que estiver amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo Federal pela Lei Federal nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees Lei Municipal 5286 de 16 de julho de 1991 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
611 Para fins de reserva de vagas conforme previsto considera-se pessoa com deficiecircncia aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ assim definidas
a) Deficiecircncia fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
32
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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312 Das vagas para Negro (Pretos e pardos)
3121 Em conformidade ao disposto na Lei Municipal ndeg 12300 de 20 de novembro de 2015 e dos termos dispostos neste Edital e seus anexos ficam reservadas 20 (vinte por cento) das vagas aos negros conforme Tabela I do item 311
3122 Caso o nuacutemero de vagas reservadas aos negros (pretos e pardos) resultem em fraccedilatildeo arredondar-se-aacute para o nuacutemero inteiro imediatamente superior em caso de fraccedilatildeo igual ou maior a 05 (zero viacutergula cinco) ou para nuacutemero inteiro imediatamente inferior em caso de fraccedilatildeo menor que 05 (zero viacutergula cinco) obedecendo o disposto no artigo 1ordm sect2ordm da Lei Municipal ndeg 12300 de 20 de novembro de 2015
3123 Agraves pessoas que se autodeclararem negros (pretos e pardos) conforme o quesito cor ou raccedila utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo agraves vagas reservadas a que se refere o item 3121 deste Edital
3124 A auto declaraccedilatildeo teraacute validade somente para viabilizar a participaccedilatildeo precaacuteria como beneficiaacuterio de vagas reservadas e somente para este concurso puacuteblico natildeo podendo ser estendida a outros certames
3125 Presumir-se-atildeo verdadeiras ateacute o procedimento de verificaccedilatildeo as informaccedilotildees prestadas pelo candidato no ato da inscriccedilatildeo do certame sem prejuiacutezo da apuraccedilatildeo das responsabilidades administrativa civil e penal na hipoacutetese de constataccedilatildeo de declaraccedilatildeo falsa
3126 A inscriccedilatildeo para as vagas reservadas a que se refere o item 3121 deste Edital dar-se-aacute de acordo com o estabelecido no item 5 ou se for o caso no item 54 ambos deste Edital devendo o candidato ainda ao preencher a さFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIミゲIヴキNラざagraveラagraveagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIゲWミNラざがagraveヮヴラIWSWヴagraveSagraveゲWェキミデWagraveaラヴマぎ
a) declarar que eacute pessoa negra (preta ou parda)
b) declarar que se submeteraacute agrave avaliaccedilatildeo perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
c) manifestar interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras (pretos e pardos)
d) confirmar os dados informados
3127 OagraveIミSキSデラagraveミWェヴラagraveふヮヴWデラゲagraveWagraveヮヴSラゲぶagraveケWagraveミラagraveヮヴWWミIエWヴagraveミagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIミゲIヴキNラざagraveラagraveミagraveさFキIエagraveEノWデヴレミキIagraveSWagraveIゲWミNラざagraveラagraveIマヮラagraveWspeciacutefico sobre o interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras
434 Professor de Ciecircncias da Natureza 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
435 Professor de Arte 20 + CR 14 2 4Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
436 Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica 1 + CR 1 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
437 Professor de Geografia 10 + CR 7 1 2Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
438 Professor de Histoacuteria 15 + CR 10 2 3Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
439 Professor de Matemaacutetica 50 + CR 35 5 10Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
440 Professor de Liacutengua Portuguesa 15 + CR 10 2 3Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
441Professor de Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao
5ordm ano300 + CR 210 30 60
Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
442 Professor de Ensino Religioso 25 + CR 17 3 5Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
443 Professor de Inglecircs 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
444 Professor de Libras 3 + CR 2 - 1Prova Objetiva
Prova Praacutetica
445Professor de Atendimento Educacional
Especializado200 + CR 140 20 40
Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
446 Analista Pedagoacutegico 40 + CR 28 4 8Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
447 Inspetor Escolar 2 + CR 2 - -Prova Objetiva
Redaccedilatildeo
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(pretos e pardos) e natildeo cumprir o determinado neste Edital quanto agraves vagas reservadas teraacute a sua inscriccedilatildeo processada apenas como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente a condiccedilatildeo de negro para reivindicar a prerrogativa legal
3128 O natildeo preenchimento do campo especiacutefico sobre o interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras (pretos e pardos) cujo preenchimento eacute de responsabilidade pessoal do candidato seraacute considerado como opccedilatildeo em concorrer agraves vagas de ampla concorrecircncia
3129 O natildeo cumprimento do especificado no item 3126 implicaraacute o indeferimento do pedido de inscriccedilatildeo no sistema de reserva de vaga passando o candidato automaticamente a concorrer agraves vagas de ampla concorrecircncia desde que preenchidos os outros requisitos previstos no Edital
31210 Aleacutem das vagas reservadas a negros (pretos e pardos) os candidatos negros poderatildeo optar tambeacutem por concorrerem agraves vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia se atenderem a essa condiccedilatildeo de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31211 O candidato negro (pretos e pardos) deficiente que tambeacutem desejar concorrer agraves vagas reservadas para as pessoas com deficiecircncia deveraacute no prazo de inscriccedilatildeo estabelecido no item 522 deste Edital atender agraves exigecircncias do item 6 deste edital
31212 Os candidatos classificados que tiverem se autodeclarado negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para confirmar tal opccedilatildeo mediante a assinatura de declaraccedilatildeo nesse sentido perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo que avaliaraacute o candidato com base no fenoacutetipo
31213 A avaliaccedilatildeo perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo ocorreraacute a qualquer momento mediante convocaccedilatildeo especiacutefica que seraacute disponibilizada por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
31214 O candidato natildeo seraacute considerado enquadrado na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) quando
a) natildeo comparecer agrave entrevista junto agrave Comissatildeo de Verificaccedilatildeo
b) natildeo assinar a auto declaraccedilatildeo e
c) por maioria os integrantes da Comissatildeo de Verificaccedilatildeo considerarem que natildeo atendeu agrave condiccedilatildeo de pessoa negra
d) que no ato da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo manifestar o interesse em concorrer a reserva de vagas de negros (pretos e pardos)
31215 Para o candidato natildeo enquadrado na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) seraacute disponibilizado individualmente na aacuterea do candidato por meio de comunicado a decisatildeo fundamentada da Comissatildeo de Verificaccedilatildeo
31216 As inscriccedilotildees deferidas dos candidatos que forem considerados enquadrados na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) seraacute disponibilizada por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
31217 A fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo de que trata o subitem 31215 que concluir pelo natildeo enquadramento do candidato na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) estaraacute disponiacutevel para consulta no endereccedilo eletrocircnico ltwwwgestaodeconcursoscombrgt podendo ser acessado mediante utilizaccedilatildeo de senha pessoal a partir da publicaccedilatildeo a que se refere o subitem 31216 deste Edital
31218 O candidato cujo enquadramento na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) for indeferido poderaacute interpor recurso no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis contados da publicaccedilatildeo da lista preliminar de inscriccedilotildees deferidas por meio de formulaacuterio eletrocircnico que seraacute disponibilizado no site ltwwwgestaodeconcursoscombrgt
31219 Apoacutes o resultado da fase recursal seraacute eliminado da concorrecircncia agraves vagas reservadas para negros (pretos e pardos) o candidato cujo enquadramento na condiccedilatildeo for indeferido continuando na ampla concorrecircncia
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31220 A Organizadora do Concurso (FUNDEP) designaraacute a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo cujos membros seratildeo distribuiacutedos por gecircnero e cor e seraacute composta por ateacute cinco integrantes
31221 Os candidatos negros (pretos e pardos) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas a eles reservadas e agraves vagas destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31222 Os candidatos negros (pretos e pardos) aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecidas agrave ampla concorrecircncia em todas as etapas do concurso natildeo seratildeo computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros mas figuraratildeo na lista dos cotistas observada a ordem de classificaccedilatildeo
31223 Os candidatos negros aprovados para as vagas a eles destinadas e agraves reservadas agraves pessoas com deficiecircncia convocados concomitantemente para o provimento dos cargos deveratildeo manifestar opccedilatildeo por uma delas
31224 Na hipoacutetese de que trata o subitem 31223 caso os candidatos natildeo se manifestem previamente seratildeo nomeados dentro das vagas destinadas aos negros
31225 Em caso de desistecircncia de candidato negro (pretos e pardos) aprovado em vaga reservada a vaga seraacute preenchida pelo candidato negro (pretos e pardos) posteriormente classificado
31226 Na hipoacutetese de natildeo haver candidatos negros (pretos e pardos) aprovados em nuacutemero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes seratildeo revertidas para a ampla concorrecircncia e seratildeo preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificaccedilatildeo no concurso
31227 Os candidatos negros (pretos e pardos) participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos no que se refere aos testes de aptidatildeo fiacutesica agraves provas praacuteticas ao conteuacutedo ao horaacuterio ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agrave nota miacutenima de aprovaccedilatildeo exigida para todos os candidatos
31228 Os candidatos habilitados na lista de candidatos negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para fins de admissatildeo da seguinte forma a 1ordf vaga seraacute a 3ordf vaga aberta a 2ordf vaga seraacute a 8ordf vaga aberta a 3ordf vaga seraacute a 13ordf vaga aberta e assim sucessivamente a cada intervalo de cinco vagas providas
31229 O procedimento de verificaccedilatildeo seraacute filmado para fins de registro de avaliaccedilatildeo e tais filmagens seratildeo de uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Seratildeo eliminados da relaccedilatildeo desta reserva de vagas os candidatos que se recusarem a assinar o termo de autorizaccedilatildeo da filmagem e ou que se retirarem do procedimento de verificaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo
4 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
41 O candidato aprovado e nomeado neste concurso seraacute investido no cargo se comprovar na data da posse
a) Ser brasileiro nato naturalizado ou cidadatildeo portuguecircs em condiccedilatildeo de igualdade de direitos com os brasileiros no caso de ser portuguecircs comprovar a condiccedilatildeo de igualdade e gozo dos direitos poliacuteticos na forma do artigo 12 sect 1ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica
b) Gozar dos direitos poliacuteticos
c) Estar quite com as obrigaccedilotildees eleitorais
d) Estar quite com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar quando se tratar de candidato do sexo masculino
e) Ter 18 anos completos ateacute a data de posse
f) Ter aptidatildeo fiacutesica e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo a ser aferida em periacutecia meacutedica oficial realizada pelo serviccedilo meacutedico oficial da Prefeitura do Municiacutepio de Uberlacircndia ou em sua falta de quem este indicar
g) Natildeo ter sido demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 5 (cinco) anos nas hipoacuteteses previstas na legislaccedilatildeo vigente Esta situaccedilatildeo seraacute considerada nos casos no qual jaacute tem a decisatildeo final de um eventual processo nos que tiverem em tramitaccedilatildeo o candidato poderaacute assumir a vaga normalmente
h) Comprovar os requisitos exigidos para ingresso nos cargos nos termos do Anexo IV deste Edital
42 O candidato que na data da posse natildeo reunir os requisitos enumerados no subitem 41 deste Edital ou que por qualquer motivo natildeo puder comprovaacute-los perderaacute o direito agrave posse no cargo para o qual for nomeado
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5 DAS INSCRICcedilOtildeES
51 Disposiccedilotildees gerais
511 As inscriccedilotildees seratildeo efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital
5111 Em conformidade com a Lei Municipal nordm 12691 de 17 de maio de 2017 fica assegurada a possibilidade de uso do nome social e codinome agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo informal no acircmbito da administraccedilatildeo puacuteblica municipal
5112 Para inclusatildeo do nome social o candidato deveraacute informar no requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo no campo destinado agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo Nos casos que o candidato jaacute tiver cadastro na FUNDEP deveraacute obrigatoriamente atualizar os dados antes de preencher o requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo
5113 Apoacutes a confirmaccedilatildeo da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo seraacute aceito solicitaccedilatildeo de inclusatildeo do nome social e codinome
512 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo eou o pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
513 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste Edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
514 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo provisoacuteria condicional ou extemporacircnea
515 Natildeo seraacute admitida sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo feita por fax via postal correio eletrocircnico ou outro meio que natildeo os estabelecidos neste Edital
516 A Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo e o valor pago referente agrave inscriccedilatildeo satildeo pessoais e intransferiacuteveis
517 O pagamento do valor de inscriccedilatildeo por si soacute natildeo confere ao candidato o direito de submeter-se agraves etapas deste Concurso Puacuteblico
518 O candidato poderaacute se inscrever em ateacute 2 (dois) cargos desde que seja respeitado o turno de realizaccedilatildeo da prova
Turno Matutino (Niacutevel Fundamental e Superior)
Turno Vespertino (Niacutevel Meacutedio e meacutedio teacutecnico)
5181 O candidato somente poderaacute concorrer a mais de um cargo desde que observado a situaccedilatildeo prevista no item 518 ficando vedada a inscriccedilatildeo para mais de um cargo de um mesmo turno de aplicaccedilatildeo
519 Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos
a) Alteraccedilatildeo no cargoaacuterea de conhecimento indicado pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo
b) Transferecircncias de inscriccedilotildees ou da isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo entre pessoas
c) Transferecircncias de pagamentos de inscriccedilatildeo entre pessoas
d) Alteraccedilatildeo da inscriccedilatildeoisenccedilatildeo do concorrente na condiccedilatildeo de candidato da ampla concorrecircncia para a condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia ou reserva de negro (preto e pardo)
5110 A natildeo comprovaccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ou o pagamento efetuado em quantia inferior determinaraacute o cancelamento automaacutetico da inscriccedilatildeo
5111 As informaccedilotildees constantes na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo satildeo de inteira responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas dados pessoais endereccedilo inexato ou incompleto ou coacutedigo incorreto referente ao cargoaacuterea de conhecimento pretendido fornecidos pelo candidato
51111 Declaraccedilotildees falsas ou inexatas constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo determinaratildeo o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
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5112 Natildeo se exigiraacute do candidato coacutepia de nenhum documento no ato do preenchimento do Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou da Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados salvo nos itens 543 e seus subitens
5113 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute indicar em campo proacuteprio a opccedilatildeo pelo cargo ao qual concorreraacute podendo se inscrever para mais de um cargo observando o turno conforme previsto no item 9121 e a data da realizaccedilatildeo das provas conforme previsto no item 912
5114 O candidato inscrito por terceiros assume total responsabilidade pelas informaccedilotildees prestadas por seu representante arcando com as consequecircncias de eventuais erros no preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo
52 Procedimentos para inscriccedilatildeo e formas de pagamento
521 O valor a ser pago a tiacutetulo de inscriccedilatildeo eacute o seguinte
Cargos de Niacutevel Fundamental R$ 5000 (cinquenta reais)
Cargos de Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico R$ 7000 (setenta reais)
Cargos de Niacutevel Superior R$ 10000 (cem reais)
522 As inscriccedilotildees deveratildeo ser efetuadas via internet das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019
523 Para inscrever-se o candidato deveraacute acessar o endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019 por meio do link correspondente agraves inscriccedilotildees do Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia に Edital Nordm 012019 e efetuar sua inscriccedilatildeo conforme os procedimentos estabelecidos a seguir
a) Ler atentamente o Edital disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr
b) Preencher o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo indicando a opccedilatildeo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorreraacute de acordo com a Tabela I do item 311 deste Edital confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet
c) Gerar e imprimir o boleto bancaacuterio para pagamento do valor de inscriccedilatildeo correspondente
d) Efetuar o pagamento da importacircncia referente agrave inscriccedilatildeo expressa no subitem 521 deste Edital ateacute o dia 11 de outubro de 2019 observando o horaacuterio de expediente bancaacuterio
524 O boleto bancaacuterio a que se refere o subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさIざが seraacute emitido em nome do requerente e deveraacute ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressatildeo e leitura dos dados e do coacutedigo de barras e ser pago ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
525 O candidato para efetivar sua inscriccedilatildeo deveraacute efetuar o pagamento do valor da inscriccedilatildeo impresso no boleto bancaacuterio nas agecircncias da Caixa Econocircmica Federal loterias salas de autoatendimento e internet banking observados os horaacuterios de atendimento e das transaccedilotildees financeiras da instituiccedilatildeo bancaacuteria conforme subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざく 526 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agecircncias bancaacuterias na localidade em que se encontra o candidato deveraacute antecipar o pagamento considerando o 1ordm dia uacutetil que anteceder o feriado
527 A segunda via do boleto bancaacuterio somente estaraacute disponiacutevel na internet para impressatildeo ateacute o dia de vencimento do boleto determinado no subitem 522 deste Edital ficando indisponiacutevel apoacutes agraves 17 horas do uacuteltimo dia de pagamento
528 A impressatildeo do boleto bancaacuterio ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora eacute de exclusiva responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do coacutedigo de barras e consequente impossibilidade de efetivaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
529 A inscriccedilatildeo somente seraacute processada e validada apoacutes a confirmaccedilatildeo agrave FUNDEP do pagamento do valor de inscriccedilatildeo concernente ao candidato sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo em que o pagamento natildeo for comprovado ou que for pago a menor
5210 Seratildeo tornadas sem efeito as solicitaccedilotildees de inscriccedilatildeo cujos pagamentos forem efetuados apoacutes a data estabelecida no subitem 523 alケミWagraveさSざagravedeste Edital
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5211 Natildeo seraacute aceito pagamento do valor de inscriccedilatildeo por depoacutesito em caixa eletrocircnico transferecircncia ou depoacutesito em conta corrente DOC cheque cartatildeo de creacutedito ou ordens de pagamento
5212 O comprovante provisoacuterio de inscriccedilatildeo do candidato seraacute o boleto original devidamente quitado sem rasuras emendas e outros em que conste a data da efetivaccedilatildeo do pagamento feito ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
5213 Considera-se efetivada a inscriccedilatildeo do candidato que realizar o pagamento exato do valor de inscriccedilatildeo ateacute a data prevista no ゲHキデWマagraveヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざagravenos termos do presente Edital bem como as inscriccedilotildees deferidas atraveacutes dos pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo
5214 Havendo mais de uma inscriccedilatildeo paga ou isenta independentemente da aacuterea de conhecimento escolhida prevaleceraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo cadastrada ou seja a de data e horaacuterio mais recentes As demais isenccedilotildees ou inscriccedilotildees realizadas natildeo seratildeo consideradas salvo os casos previstos no subitem 518
5215 O boleto bancaacuterio quitado seraacute o comprovante de requerimento de inscriccedilatildeo do candidato neste Concurso Puacuteblico Para esse fim o boleto deveraacute estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado ateacute a data limite do vencimento natildeo sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento uma vez que este pode natildeo ser processado ante a eventual insuficiecircncia de fundos ou outras situaccedilotildees que natildeo permitam o pagamento efetivo do valor da inscriccedilatildeo
5216 As inscriccedilotildees deferidas seratildeo disponibilizadas por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
5217 Nos casos em que o candidato tiver sua inscriccedilatildeo indeferida poderaacute se manifestar formalmente por meio de recursos administrativo previsto no subitem 111 aliacutenea さHざ deste Edital
53 Da devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo
531 O valor de inscriccedilatildeo seraacute devolvido ao candidato em casos de suspensatildeo e cancelamento de cargos ou do Concurso Puacuteblico adiamento que acarrete alteraccedilatildeo da data da Prova Objetiva nos casos de duplicidade ou extemporaneidade do pagamento do valor da inscriccedilatildeo ou situaccedilotildees inesperadas que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova na data prevista 532 A devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo prevista no subitem 531 deveraacute ser requerida por meio de formulaacuterio de solicitaccedilatildeo disponibilizado no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr em ateacute 05 (cinco) dias uacuteteis apoacutes a data de publicaccedilatildeo do ato que ensejou o cancelamento suspensatildeo ou a natildeo realizaccedilatildeo do certame por meio de requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo 5321 O Formulaacuterio de solicitaccedilatildeo de devoluccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo ficaraacute disponiacutevel durante o prazo de 20 (vinte) dias uacuteteis contados a partir da disponibilizaccedilatildeo do referido formulaacuterio
533 Para obter a devoluccedilatildeo o candidato deveraacute informar nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito e nuacutemero da conta corrente com diacutegito bem como o nome completo e CPF do titular da conta em nenhuma hipoacutetese seraacute realizada devoluccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo em conta de terceiros
534 O formulaacuterio de restituiccedilatildeo deveraacute ser entregue ou enviado pelo candidato ou por terceiro devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da coacutepia do documento de identidade do candidato em envelope fechado em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis apoacutes a disponibilizaccedilatildeo do formulaacuterio de ressarcimento por uma das seguintes formas
a) Na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 534 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 534 deste Edital
535 O envelope deveraacute conter a referecircncia da seguinte forma
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536 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo seraacute processada em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis findado o prazo previsto no subitem 534 por meio de depoacutesito bancaacuterio na conta bancaacuteria indicada na solicitaccedilatildeo nos casos em que todos os dados encaminhados estiverem corretos
537 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a informaccedilatildeo correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo natildeo se podendo atribuir agrave PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA e agrave FUNDEP a responsabilidade pela impossibilidade de devoluccedilatildeo caso os dados sejam insuficientes ou incorretos
538 Seraacute devolvido ao candidato o valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com valor em desconformidade com o do valor de inscriccedilatildeo mediante ao preenchimento do requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo e comprovaccedilatildeo da extemporaneidade ou da duplicidade do pagamento para o mesmo boleto
5381 Nos casos elencados no subitem 538 o candidato arcaraacute com os custos bancaacuterios do boleto para o processamento da devoluccedilatildeo
5382 No caso previsto no subitem 538 deste Edital o candidato deveraacute requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes o teacutermino das inscriccedilotildees por meio do envio do requerimento e da documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da duplicidade e extemporaneidade do pagamento via e-mail concursosfundepufmgbr via fax (31) 3409-6826 ou ainda pessoalmente ou por terceiro munido de procuraccedilatildeo com poderes especiacuteficos na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados)
5383 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o requerimento e a documentaccedilatildeo deveratildeo ser entregues em envelope fechado e identificado
5384 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o candidato tambeacutem deveraacute informar os seguintes dados
a) Nome completo nuacutemero da identidade e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Concurso
b) Nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito nuacutemero da conta corrente e CPF do titular da conta caso a conta seja de terceiros
c) Nuacutemero de telefones com coacutedigo de aacuterea e e-mail para eventual contato
539 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com quantia em desconformidade com o valor de inscriccedilatildeo estaraacute sujeita agrave anaacutelise do requerimento e documentos comprobatoacuterios e consequente aprovaccedilatildeo da FUNDEP
5310 O candidato que natildeo requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo no prazo e nas formas estabelecidas no subitem 53 deste Edital natildeo poderaacute requerecirc-la posteriormente
54 Da Isenccedilatildeo do Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo
541 O candidato que em razatildeo de limitaccedilotildees de ordem financeira natildeo puder arcar com o pagamento do valor de inscriccedilatildeo sob pena de comprometimento do sustento proacuteprio e de sua famiacutelia poderaacute requerer isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo exclusivamente no periacuteodo de 09 de setembro de 2019 agraves 09 horas agrave 11 de setembro de 2019 agraves 23 horas e 59 minutos
542 O requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo estaraacute disponiacutevel para preenchimento no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no periacuteodo constante do item 541 deste Edital
543 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar uma das condiccedilotildees
CONCURSO PUacuteBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA PEDIDO DE DEVOLUCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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5431 A condiccedilatildeo de desempregado ou natildeo ter condiccedilotildees de arcar com o pagamento caracterizada pelas seguintes situaccedilotildees
a) Natildeo possuir viacutenculo empregatiacutecio vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS)
b) Natildeo possuir viacutenculo estatutaacuterio vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
c) Natildeo possuir contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
d) Natildeo exercer atividade legalmente reconhecida como autocircnoma
e) natildeo ter condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento
ヵくヴくンくヱくヱくagravePヴagraveIラマヮヴラヴagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミagraveノケミWagraveさざagraveSラagraveキデWマagraveヵくヴくンくヱagraveSWゲデWagraveESキデノがagraveラagraveIミSキSデラagraveSWWヴ=ぎ a) Apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui registro em sua Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) de viacutenculo empregatiacutecio quando for o caso e
b) Apresentar documento de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados emitidos pelo Ministeacuterio do Trabalho (CAGED) 54312 Para comprovar as situaccedilotildees previstas nas aliacuteneas さHざがagraveさIざ さSざ さWざagravedo item 5431 deste Edital o candidato deveraacute
a) apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui viacutenculo estatutaacuterio com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal quando for o caso ou informar que natildeo possui contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual federal ou informar natildeo auferir qualquer tipo de renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autocircnoma ou informar que em funccedilatildeo da condiccedilatildeo financeira natildeo poderaacute arcar com o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia conforme modelo do Anexo VI deste Edital
54313 A condiccedilatildeo de membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou Lei Federal nordm 13392 de 7 de dezembro de 1999 seraacute caracterizada pela seguinte situaccedilatildeo
543131 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 54313 deste Edital o candidato deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal Nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou estaacute na condiccedilatildeo de desemprego nos termos da Lei Federal nordm 13392 de 07 de dezembro de 1999 conforme modelo do Anexo VI deste Edital
5432 A condiccedilatildeo de hipossuficiecircncia econocircmica financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico de que trata o Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007
54321 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 5432 deste Edital o candidato deveraacute estar inscrito no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico e indicar seu Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) vaacutelido atribuiacutedo pelo CadUacutenico no requerimento de isenccedilatildeo quando de seu preenchimento Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
54322 A FUNDEP consultaraacute o oacutergatildeo gestor do CadUacutenico do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS que forneceraacute a situaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) e caracterizaraacute ou natildeo a isenccedilatildeo do candidato
5433 A condiccedilatildeo de doador de medula oacutessea e doador regular de sangue conforme previsto na Lei Municipal nordm 13080 de 11 de abril de 2019 caracteriza da seguinte forma
54331 Doadores de Medula Oacutessea Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para doadores de medula oacutessea que estejam cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede mediante apresentaccedilatildeo de documento expedido pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Oacutessea (RDEOME)
54332 Doadores de Sangue Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para os doadores que tenham realizado doaccedilatildeo pelo menos duas vezes no periacuteodo de doze meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo do Edital 012019
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544 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute obedecer aos seguintes procedimentos
a) Preencher a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr indicando uma das condiccedilotildees abaixo
b) Em caso de hipossuficiecircncia econocircmico-financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no CadUacutenico bastaraacute informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social に NIS na solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
c) Em caso de desemprego ou comprovaccedilatildeo de que natildeo tem condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia anexar ao comprovante de solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo a documentaccedilatildeo exigida para comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo informada nos termos estabelecidos no item 5431 deste Edital e seus subitens encaminhar na forma estabelecida no item 5441
d) Em caso de doadores de medula oacutessea ou doador regular de sangue deveraacute encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pelas entidades coletoras nos termos estabelecidos no item 5433 e seus subitens na forma estabelecida no item 5441
e) Em caso de membro de famiacutelia de baixa renda deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 na forma estabelecida no item 5441
5441 O envelope deveraacute conter a referecircncia especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado ateacute o uacuteltimo dia do periacuteodo de isenccedilatildeo discriminado no item 541
a) Para a Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 541 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 541 deste Edital
545 No requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute firmar declaraccedilatildeo de que eacute desempregado natildeo se encontra em gozo de nenhum benefiacutecio previdenciaacuterio de prestaccedilatildeo continuada natildeo aufere nenhum tipo de renda に exceto a proveniente de seguro-desemprego se for o caso に e que sua situaccedilatildeo econocircmico-financeira natildeo lhe permite pagar o referido valor sem prejuiacutezo do sustento proacuteprio ou de sua famiacutelia respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaraccedilatildeo
546 As informaccedilotildees prestadas no requerimento eletrocircnico de isenccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato que responderaacute civil e criminalmente pelo teor das afirmativas
547 Natildeo seraacute concedida isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ao candidato que
a) Deixar de efetuar o requerimento de isenccedilatildeo pela Internet
b) Omitir informaccedilotildees eou tornaacute-las inveriacutedicas
c) Fraudar eou falsificar documento
d) Pleitear a isenccedilatildeo sem apresentar os documentos previstos no item 543 deste Edital e seus subitens
e) Natildeo informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) corretamente ou informaacute-lo nas situaccedilotildees invaacutelido excluiacutedo com renda fora do perfil desatualizado natildeo cadastrado ou de outra pessoa ou natildeo informaacute-lo
f) Natildeo observar prazos para postagem e entrega dos documentos
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL ヰヱっヲヰヱΓ REFEREcircNCIAぎ PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOっAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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g) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora de sangue comprovando a doaccedilatildeo
h) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora da medula oacutessea
548 Cada candidato deveraacute encaminhar individualmente sua documentaccedilatildeo sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope
549 As informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo e nas declaraccedilotildees firmadas nos itens 543 e seus subitens deste Edital seratildeo de inteira responsabilidade do candidato
5410 A declaraccedilatildeo falsa de dados para fins de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees civis e penais cabiacuteveis pelo teor das afirmativas assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
5411 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo do pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax correio eletrocircnico ou qualquer outra forma que natildeo seja prevista neste Edital
5412 A comprovaccedilatildeo da tempestividade do requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo seraacute feita pelo registro da data de postagem
5413 O pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo que natildeo atender a quaisquer das exigecircncias determinadas neste Edital seraacute indeferido assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 111 ノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく ヵくヴくヱヴくagraveaacuteagraveヮヴNラagraveSラagraveヴWゲノデSラagraveSagraveミ=ノキゲWagraveSラagraveヴWケWヴキマWミデラagraveSWagraveキゲWミNラagraveSラagraveヮェマWミデラagraveSラagraveノラヴagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveラミSWagraveIラミゲデヴラagraveagraveノキゲデェWマagraveSラゲagraveIミSキSデラゲagraveヮラヴagraveミラマWagraveWマagraveラヴSWマagraveノaHYデキIがagraveミマWヴラagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveWagraveagraveキミaラヴマNラagraveゲラHヴWagraveSWaWヴキマWミデラagrave ラagrave キミSWaWヴキマWミデラがagrave ゲWヴ=agrave SキゲヮラミキHキノキSラがagrave ヮラヴagrave SラミノラSagrave Sラagrave ヴケキラがagrave ミラゲagrave WミSWヴWNラゲagrave WノWデヴレミキIラゲぎagraveくHWヴノミSキくマェくェラくHヴ Wagrave くェWゲデラSWIラミIヴゲラゲくIラマくHヴがagrave Wagrave ゲWagrave Wデヴデラagrave SWagrave キゲラagrave SWagrave ヮHノキINラagrave ゲWヴ=agraveWキIノSラagraveミラagraveDキ=ヴキラagraveOaキIキノagraveSラagraveMミキIケヮキラ
5415 O candidato que tiver sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida teraacute sua inscriccedilatildeo efetivada automaticamente no concurso e deveraacute consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital
5416 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deveratildeo efetuar sua inscriccedilatildeo acessando o link de impressatildeo da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscriccedilatildeo conforme disposto no item 523 e subitens
5417 Caberaacute recurso contra o indeferimento do pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo IラミaラヴマWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく 5418 Constatada a irregularidade da inscriccedilatildeo a inclusatildeo do candidato como isento seraacute automaticamente cancelada considerados nulos todos os atos dela decorrentes assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
6 DA INSCRICcedilAtildeO DE PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
61 O candidato que estiver amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo Federal pela Lei Federal nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees Lei Municipal 5286 de 16 de julho de 1991 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
611 Para fins de reserva de vagas conforme previsto considera-se pessoa com deficiecircncia aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ assim definidas
a) Deficiecircncia fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
29
9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
ぶagraveNラagraveIラミデWヴagraveケノケWヴagraveキSWミデキaキINラagraveSラagraveIミSキSデラagraveミラagraveIラヴヮラagraveSラagraveヴWIヴゲラagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWマagraveゲagraveノケミWゲagraveさSざagraveWagraveさaざagraveSラagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱく HぶagraveldquoWヴWマagraveWノHラヴSラゲagraveIラマagraveヴェマWミデNラagraveノルェキIがagraveIラミゲキゲデWミデWagraveWagraveIヴWゲIキSラゲagraveSWagraveキミSキINラagraveSagraveHキHノキラェヴaキagraveヮWゲケキゲSagraveヮWノラagraveIミSキSデラagraveヮヴagraveaミSマWミデヴagraveゲWゲagraveケWゲデキラミマWミデラゲく
IぶagraveaacuteヮヴWゲWミデヴagraveagraveaミSマWミデNラagraveヴWaWヴWミデWagraveヮWミゲagraveltagraveケWゲデラagraveヮヴWキマWミデWagraveゲWノWIキラミSagraveヮヴagraveヴWIヴゲラく SぶagraveIミSキIヴagraveIラヴヴWデマWミデWagraveラagraveミマWヴラagraveSagraveケWゲデラagraveWagraveゲagraveノデWヴミデキゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveラagraveヴWIヴゲラく
WぶagraveaacuteヮルゲagraveagraveゲHマキゲゲラagraveSラagraveヴWIヴゲラがagraveミラagraveゲWヴ=agraveヮWヴマキデキSラagraveWSキデ=どノラagraveラagraveWIノキどノラく ヱヱくヴくagrave Pヴagrave ゲキデNラagraveマWミIキラミSagrave ミラagrave キデWマagrave ヱヱくヱがagrave ノケミWagrave さSざagrave SWゲデWagrave ESキデノがagrave ゲWヴ=agrave SマキデキSラagrave マagrave ミキIラagrave ヴWIヴゲラagrave ヮラヴagraveケWゲデラagraveヮヴagraveISagraveIミSキSデラがagraveSWキSマWミデWagraveaミSマWミデSラく
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ぶagraveNラagraveWゲデキWヴWマagraveSWキSマWミデWagraveaミSマWミデSラゲく HぶagraveNラagraveヮヴWゲWミデヴWマagraveヴェマWミデNロWゲagraveノルェキIゲagraveWagraveIラミゲキゲデWミデWゲく
IぶagraveFラヴWマagraveWミIマキミエSラゲagraveキagraveaがagraveデWノWェヴマがagraveラagraveキagraveキミデWヴミWデagraveaラヴagraveSラagraveWミSWヴWNラagraveWノWデヴレミキIラagraveっagraveノキミニ SWaキミキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヲがagraveIラマagraveWIWNラagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱくヱく SぶagraveFラヴWマagraveキミデWヴヮラゲデラゲagraveWマagraveSWゲIラヴSラagraveIラマagraveラagraveヮヴラagraveIラミaラヴマWagraveWゲデHWノWIキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱく
WぶagraveaacuteヮヴWゲWミデヴWマagraveミラagraveIラヴヮラagraveSagraveaミSマWミデNラagraveラデヴゲagraveケWゲデロWゲagraveケWagraveミラagraveagraveゲWノWIキラミSagraveヮヴagraveヴWIヴゲラく ヱヱくΑくagraveNラagraveゲWヴラagraveSWaWヴキSラゲagraveラゲagraveヴWIヴゲラゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveケWagraveミラagraveデWミSWヴWマagraveltゲagraveaラヴマゲagraveWagraveラゲagraveヮヴラゲagraveSWデWヴマキミSラゲagraveミWゲデWagraveESキデノく
118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
32
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
33
13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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(pretos e pardos) e natildeo cumprir o determinado neste Edital quanto agraves vagas reservadas teraacute a sua inscriccedilatildeo processada apenas como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente a condiccedilatildeo de negro para reivindicar a prerrogativa legal
3128 O natildeo preenchimento do campo especiacutefico sobre o interesse em concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas negras (pretos e pardos) cujo preenchimento eacute de responsabilidade pessoal do candidato seraacute considerado como opccedilatildeo em concorrer agraves vagas de ampla concorrecircncia
3129 O natildeo cumprimento do especificado no item 3126 implicaraacute o indeferimento do pedido de inscriccedilatildeo no sistema de reserva de vaga passando o candidato automaticamente a concorrer agraves vagas de ampla concorrecircncia desde que preenchidos os outros requisitos previstos no Edital
31210 Aleacutem das vagas reservadas a negros (pretos e pardos) os candidatos negros poderatildeo optar tambeacutem por concorrerem agraves vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia se atenderem a essa condiccedilatildeo de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31211 O candidato negro (pretos e pardos) deficiente que tambeacutem desejar concorrer agraves vagas reservadas para as pessoas com deficiecircncia deveraacute no prazo de inscriccedilatildeo estabelecido no item 522 deste Edital atender agraves exigecircncias do item 6 deste edital
31212 Os candidatos classificados que tiverem se autodeclarado negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para confirmar tal opccedilatildeo mediante a assinatura de declaraccedilatildeo nesse sentido perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo que avaliaraacute o candidato com base no fenoacutetipo
31213 A avaliaccedilatildeo perante a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo ocorreraacute a qualquer momento mediante convocaccedilatildeo especiacutefica que seraacute disponibilizada por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
31214 O candidato natildeo seraacute considerado enquadrado na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) quando
a) natildeo comparecer agrave entrevista junto agrave Comissatildeo de Verificaccedilatildeo
b) natildeo assinar a auto declaraccedilatildeo e
c) por maioria os integrantes da Comissatildeo de Verificaccedilatildeo considerarem que natildeo atendeu agrave condiccedilatildeo de pessoa negra
d) que no ato da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo manifestar o interesse em concorrer a reserva de vagas de negros (pretos e pardos)
31215 Para o candidato natildeo enquadrado na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) seraacute disponibilizado individualmente na aacuterea do candidato por meio de comunicado a decisatildeo fundamentada da Comissatildeo de Verificaccedilatildeo
31216 As inscriccedilotildees deferidas dos candidatos que forem considerados enquadrados na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) seraacute disponibilizada por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
31217 A fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo de que trata o subitem 31215 que concluir pelo natildeo enquadramento do candidato na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) estaraacute disponiacutevel para consulta no endereccedilo eletrocircnico ltwwwgestaodeconcursoscombrgt podendo ser acessado mediante utilizaccedilatildeo de senha pessoal a partir da publicaccedilatildeo a que se refere o subitem 31216 deste Edital
31218 O candidato cujo enquadramento na condiccedilatildeo de negro (pretos e pardos) for indeferido poderaacute interpor recurso no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis contados da publicaccedilatildeo da lista preliminar de inscriccedilotildees deferidas por meio de formulaacuterio eletrocircnico que seraacute disponibilizado no site ltwwwgestaodeconcursoscombrgt
31219 Apoacutes o resultado da fase recursal seraacute eliminado da concorrecircncia agraves vagas reservadas para negros (pretos e pardos) o candidato cujo enquadramento na condiccedilatildeo for indeferido continuando na ampla concorrecircncia
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31220 A Organizadora do Concurso (FUNDEP) designaraacute a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo cujos membros seratildeo distribuiacutedos por gecircnero e cor e seraacute composta por ateacute cinco integrantes
31221 Os candidatos negros (pretos e pardos) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas a eles reservadas e agraves vagas destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31222 Os candidatos negros (pretos e pardos) aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecidas agrave ampla concorrecircncia em todas as etapas do concurso natildeo seratildeo computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros mas figuraratildeo na lista dos cotistas observada a ordem de classificaccedilatildeo
31223 Os candidatos negros aprovados para as vagas a eles destinadas e agraves reservadas agraves pessoas com deficiecircncia convocados concomitantemente para o provimento dos cargos deveratildeo manifestar opccedilatildeo por uma delas
31224 Na hipoacutetese de que trata o subitem 31223 caso os candidatos natildeo se manifestem previamente seratildeo nomeados dentro das vagas destinadas aos negros
31225 Em caso de desistecircncia de candidato negro (pretos e pardos) aprovado em vaga reservada a vaga seraacute preenchida pelo candidato negro (pretos e pardos) posteriormente classificado
31226 Na hipoacutetese de natildeo haver candidatos negros (pretos e pardos) aprovados em nuacutemero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes seratildeo revertidas para a ampla concorrecircncia e seratildeo preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificaccedilatildeo no concurso
31227 Os candidatos negros (pretos e pardos) participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos no que se refere aos testes de aptidatildeo fiacutesica agraves provas praacuteticas ao conteuacutedo ao horaacuterio ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agrave nota miacutenima de aprovaccedilatildeo exigida para todos os candidatos
31228 Os candidatos habilitados na lista de candidatos negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para fins de admissatildeo da seguinte forma a 1ordf vaga seraacute a 3ordf vaga aberta a 2ordf vaga seraacute a 8ordf vaga aberta a 3ordf vaga seraacute a 13ordf vaga aberta e assim sucessivamente a cada intervalo de cinco vagas providas
31229 O procedimento de verificaccedilatildeo seraacute filmado para fins de registro de avaliaccedilatildeo e tais filmagens seratildeo de uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Seratildeo eliminados da relaccedilatildeo desta reserva de vagas os candidatos que se recusarem a assinar o termo de autorizaccedilatildeo da filmagem e ou que se retirarem do procedimento de verificaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo
4 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
41 O candidato aprovado e nomeado neste concurso seraacute investido no cargo se comprovar na data da posse
a) Ser brasileiro nato naturalizado ou cidadatildeo portuguecircs em condiccedilatildeo de igualdade de direitos com os brasileiros no caso de ser portuguecircs comprovar a condiccedilatildeo de igualdade e gozo dos direitos poliacuteticos na forma do artigo 12 sect 1ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica
b) Gozar dos direitos poliacuteticos
c) Estar quite com as obrigaccedilotildees eleitorais
d) Estar quite com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar quando se tratar de candidato do sexo masculino
e) Ter 18 anos completos ateacute a data de posse
f) Ter aptidatildeo fiacutesica e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo a ser aferida em periacutecia meacutedica oficial realizada pelo serviccedilo meacutedico oficial da Prefeitura do Municiacutepio de Uberlacircndia ou em sua falta de quem este indicar
g) Natildeo ter sido demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 5 (cinco) anos nas hipoacuteteses previstas na legislaccedilatildeo vigente Esta situaccedilatildeo seraacute considerada nos casos no qual jaacute tem a decisatildeo final de um eventual processo nos que tiverem em tramitaccedilatildeo o candidato poderaacute assumir a vaga normalmente
h) Comprovar os requisitos exigidos para ingresso nos cargos nos termos do Anexo IV deste Edital
42 O candidato que na data da posse natildeo reunir os requisitos enumerados no subitem 41 deste Edital ou que por qualquer motivo natildeo puder comprovaacute-los perderaacute o direito agrave posse no cargo para o qual for nomeado
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5 DAS INSCRICcedilOtildeES
51 Disposiccedilotildees gerais
511 As inscriccedilotildees seratildeo efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital
5111 Em conformidade com a Lei Municipal nordm 12691 de 17 de maio de 2017 fica assegurada a possibilidade de uso do nome social e codinome agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo informal no acircmbito da administraccedilatildeo puacuteblica municipal
5112 Para inclusatildeo do nome social o candidato deveraacute informar no requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo no campo destinado agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo Nos casos que o candidato jaacute tiver cadastro na FUNDEP deveraacute obrigatoriamente atualizar os dados antes de preencher o requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo
5113 Apoacutes a confirmaccedilatildeo da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo seraacute aceito solicitaccedilatildeo de inclusatildeo do nome social e codinome
512 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo eou o pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
513 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste Edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
514 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo provisoacuteria condicional ou extemporacircnea
515 Natildeo seraacute admitida sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo feita por fax via postal correio eletrocircnico ou outro meio que natildeo os estabelecidos neste Edital
516 A Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo e o valor pago referente agrave inscriccedilatildeo satildeo pessoais e intransferiacuteveis
517 O pagamento do valor de inscriccedilatildeo por si soacute natildeo confere ao candidato o direito de submeter-se agraves etapas deste Concurso Puacuteblico
518 O candidato poderaacute se inscrever em ateacute 2 (dois) cargos desde que seja respeitado o turno de realizaccedilatildeo da prova
Turno Matutino (Niacutevel Fundamental e Superior)
Turno Vespertino (Niacutevel Meacutedio e meacutedio teacutecnico)
5181 O candidato somente poderaacute concorrer a mais de um cargo desde que observado a situaccedilatildeo prevista no item 518 ficando vedada a inscriccedilatildeo para mais de um cargo de um mesmo turno de aplicaccedilatildeo
519 Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos
a) Alteraccedilatildeo no cargoaacuterea de conhecimento indicado pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo
b) Transferecircncias de inscriccedilotildees ou da isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo entre pessoas
c) Transferecircncias de pagamentos de inscriccedilatildeo entre pessoas
d) Alteraccedilatildeo da inscriccedilatildeoisenccedilatildeo do concorrente na condiccedilatildeo de candidato da ampla concorrecircncia para a condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia ou reserva de negro (preto e pardo)
5110 A natildeo comprovaccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ou o pagamento efetuado em quantia inferior determinaraacute o cancelamento automaacutetico da inscriccedilatildeo
5111 As informaccedilotildees constantes na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo satildeo de inteira responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas dados pessoais endereccedilo inexato ou incompleto ou coacutedigo incorreto referente ao cargoaacuterea de conhecimento pretendido fornecidos pelo candidato
51111 Declaraccedilotildees falsas ou inexatas constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo determinaratildeo o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
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5112 Natildeo se exigiraacute do candidato coacutepia de nenhum documento no ato do preenchimento do Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou da Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados salvo nos itens 543 e seus subitens
5113 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute indicar em campo proacuteprio a opccedilatildeo pelo cargo ao qual concorreraacute podendo se inscrever para mais de um cargo observando o turno conforme previsto no item 9121 e a data da realizaccedilatildeo das provas conforme previsto no item 912
5114 O candidato inscrito por terceiros assume total responsabilidade pelas informaccedilotildees prestadas por seu representante arcando com as consequecircncias de eventuais erros no preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo
52 Procedimentos para inscriccedilatildeo e formas de pagamento
521 O valor a ser pago a tiacutetulo de inscriccedilatildeo eacute o seguinte
Cargos de Niacutevel Fundamental R$ 5000 (cinquenta reais)
Cargos de Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico R$ 7000 (setenta reais)
Cargos de Niacutevel Superior R$ 10000 (cem reais)
522 As inscriccedilotildees deveratildeo ser efetuadas via internet das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019
523 Para inscrever-se o candidato deveraacute acessar o endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019 por meio do link correspondente agraves inscriccedilotildees do Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia に Edital Nordm 012019 e efetuar sua inscriccedilatildeo conforme os procedimentos estabelecidos a seguir
a) Ler atentamente o Edital disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr
b) Preencher o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo indicando a opccedilatildeo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorreraacute de acordo com a Tabela I do item 311 deste Edital confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet
c) Gerar e imprimir o boleto bancaacuterio para pagamento do valor de inscriccedilatildeo correspondente
d) Efetuar o pagamento da importacircncia referente agrave inscriccedilatildeo expressa no subitem 521 deste Edital ateacute o dia 11 de outubro de 2019 observando o horaacuterio de expediente bancaacuterio
524 O boleto bancaacuterio a que se refere o subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさIざが seraacute emitido em nome do requerente e deveraacute ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressatildeo e leitura dos dados e do coacutedigo de barras e ser pago ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
525 O candidato para efetivar sua inscriccedilatildeo deveraacute efetuar o pagamento do valor da inscriccedilatildeo impresso no boleto bancaacuterio nas agecircncias da Caixa Econocircmica Federal loterias salas de autoatendimento e internet banking observados os horaacuterios de atendimento e das transaccedilotildees financeiras da instituiccedilatildeo bancaacuteria conforme subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざく 526 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agecircncias bancaacuterias na localidade em que se encontra o candidato deveraacute antecipar o pagamento considerando o 1ordm dia uacutetil que anteceder o feriado
527 A segunda via do boleto bancaacuterio somente estaraacute disponiacutevel na internet para impressatildeo ateacute o dia de vencimento do boleto determinado no subitem 522 deste Edital ficando indisponiacutevel apoacutes agraves 17 horas do uacuteltimo dia de pagamento
528 A impressatildeo do boleto bancaacuterio ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora eacute de exclusiva responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do coacutedigo de barras e consequente impossibilidade de efetivaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
529 A inscriccedilatildeo somente seraacute processada e validada apoacutes a confirmaccedilatildeo agrave FUNDEP do pagamento do valor de inscriccedilatildeo concernente ao candidato sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo em que o pagamento natildeo for comprovado ou que for pago a menor
5210 Seratildeo tornadas sem efeito as solicitaccedilotildees de inscriccedilatildeo cujos pagamentos forem efetuados apoacutes a data estabelecida no subitem 523 alケミWagraveさSざagravedeste Edital
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5211 Natildeo seraacute aceito pagamento do valor de inscriccedilatildeo por depoacutesito em caixa eletrocircnico transferecircncia ou depoacutesito em conta corrente DOC cheque cartatildeo de creacutedito ou ordens de pagamento
5212 O comprovante provisoacuterio de inscriccedilatildeo do candidato seraacute o boleto original devidamente quitado sem rasuras emendas e outros em que conste a data da efetivaccedilatildeo do pagamento feito ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
5213 Considera-se efetivada a inscriccedilatildeo do candidato que realizar o pagamento exato do valor de inscriccedilatildeo ateacute a data prevista no ゲHキデWマagraveヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざagravenos termos do presente Edital bem como as inscriccedilotildees deferidas atraveacutes dos pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo
5214 Havendo mais de uma inscriccedilatildeo paga ou isenta independentemente da aacuterea de conhecimento escolhida prevaleceraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo cadastrada ou seja a de data e horaacuterio mais recentes As demais isenccedilotildees ou inscriccedilotildees realizadas natildeo seratildeo consideradas salvo os casos previstos no subitem 518
5215 O boleto bancaacuterio quitado seraacute o comprovante de requerimento de inscriccedilatildeo do candidato neste Concurso Puacuteblico Para esse fim o boleto deveraacute estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado ateacute a data limite do vencimento natildeo sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento uma vez que este pode natildeo ser processado ante a eventual insuficiecircncia de fundos ou outras situaccedilotildees que natildeo permitam o pagamento efetivo do valor da inscriccedilatildeo
5216 As inscriccedilotildees deferidas seratildeo disponibilizadas por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
5217 Nos casos em que o candidato tiver sua inscriccedilatildeo indeferida poderaacute se manifestar formalmente por meio de recursos administrativo previsto no subitem 111 aliacutenea さHざ deste Edital
53 Da devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo
531 O valor de inscriccedilatildeo seraacute devolvido ao candidato em casos de suspensatildeo e cancelamento de cargos ou do Concurso Puacuteblico adiamento que acarrete alteraccedilatildeo da data da Prova Objetiva nos casos de duplicidade ou extemporaneidade do pagamento do valor da inscriccedilatildeo ou situaccedilotildees inesperadas que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova na data prevista 532 A devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo prevista no subitem 531 deveraacute ser requerida por meio de formulaacuterio de solicitaccedilatildeo disponibilizado no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr em ateacute 05 (cinco) dias uacuteteis apoacutes a data de publicaccedilatildeo do ato que ensejou o cancelamento suspensatildeo ou a natildeo realizaccedilatildeo do certame por meio de requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo 5321 O Formulaacuterio de solicitaccedilatildeo de devoluccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo ficaraacute disponiacutevel durante o prazo de 20 (vinte) dias uacuteteis contados a partir da disponibilizaccedilatildeo do referido formulaacuterio
533 Para obter a devoluccedilatildeo o candidato deveraacute informar nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito e nuacutemero da conta corrente com diacutegito bem como o nome completo e CPF do titular da conta em nenhuma hipoacutetese seraacute realizada devoluccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo em conta de terceiros
534 O formulaacuterio de restituiccedilatildeo deveraacute ser entregue ou enviado pelo candidato ou por terceiro devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da coacutepia do documento de identidade do candidato em envelope fechado em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis apoacutes a disponibilizaccedilatildeo do formulaacuterio de ressarcimento por uma das seguintes formas
a) Na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 534 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 534 deste Edital
535 O envelope deveraacute conter a referecircncia da seguinte forma
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536 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo seraacute processada em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis findado o prazo previsto no subitem 534 por meio de depoacutesito bancaacuterio na conta bancaacuteria indicada na solicitaccedilatildeo nos casos em que todos os dados encaminhados estiverem corretos
537 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a informaccedilatildeo correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo natildeo se podendo atribuir agrave PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA e agrave FUNDEP a responsabilidade pela impossibilidade de devoluccedilatildeo caso os dados sejam insuficientes ou incorretos
538 Seraacute devolvido ao candidato o valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com valor em desconformidade com o do valor de inscriccedilatildeo mediante ao preenchimento do requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo e comprovaccedilatildeo da extemporaneidade ou da duplicidade do pagamento para o mesmo boleto
5381 Nos casos elencados no subitem 538 o candidato arcaraacute com os custos bancaacuterios do boleto para o processamento da devoluccedilatildeo
5382 No caso previsto no subitem 538 deste Edital o candidato deveraacute requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes o teacutermino das inscriccedilotildees por meio do envio do requerimento e da documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da duplicidade e extemporaneidade do pagamento via e-mail concursosfundepufmgbr via fax (31) 3409-6826 ou ainda pessoalmente ou por terceiro munido de procuraccedilatildeo com poderes especiacuteficos na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados)
5383 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o requerimento e a documentaccedilatildeo deveratildeo ser entregues em envelope fechado e identificado
5384 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o candidato tambeacutem deveraacute informar os seguintes dados
a) Nome completo nuacutemero da identidade e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Concurso
b) Nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito nuacutemero da conta corrente e CPF do titular da conta caso a conta seja de terceiros
c) Nuacutemero de telefones com coacutedigo de aacuterea e e-mail para eventual contato
539 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com quantia em desconformidade com o valor de inscriccedilatildeo estaraacute sujeita agrave anaacutelise do requerimento e documentos comprobatoacuterios e consequente aprovaccedilatildeo da FUNDEP
5310 O candidato que natildeo requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo no prazo e nas formas estabelecidas no subitem 53 deste Edital natildeo poderaacute requerecirc-la posteriormente
54 Da Isenccedilatildeo do Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo
541 O candidato que em razatildeo de limitaccedilotildees de ordem financeira natildeo puder arcar com o pagamento do valor de inscriccedilatildeo sob pena de comprometimento do sustento proacuteprio e de sua famiacutelia poderaacute requerer isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo exclusivamente no periacuteodo de 09 de setembro de 2019 agraves 09 horas agrave 11 de setembro de 2019 agraves 23 horas e 59 minutos
542 O requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo estaraacute disponiacutevel para preenchimento no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no periacuteodo constante do item 541 deste Edital
543 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar uma das condiccedilotildees
CONCURSO PUacuteBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA PEDIDO DE DEVOLUCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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5431 A condiccedilatildeo de desempregado ou natildeo ter condiccedilotildees de arcar com o pagamento caracterizada pelas seguintes situaccedilotildees
a) Natildeo possuir viacutenculo empregatiacutecio vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS)
b) Natildeo possuir viacutenculo estatutaacuterio vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
c) Natildeo possuir contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
d) Natildeo exercer atividade legalmente reconhecida como autocircnoma
e) natildeo ter condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento
ヵくヴくンくヱくヱくagravePヴagraveIラマヮヴラヴagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミagraveノケミWagraveさざagraveSラagraveキデWマagraveヵくヴくンくヱagraveSWゲデWagraveESキデノがagraveラagraveIミSキSデラagraveSWWヴ=ぎ a) Apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui registro em sua Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) de viacutenculo empregatiacutecio quando for o caso e
b) Apresentar documento de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados emitidos pelo Ministeacuterio do Trabalho (CAGED) 54312 Para comprovar as situaccedilotildees previstas nas aliacuteneas さHざがagraveさIざ さSざ さWざagravedo item 5431 deste Edital o candidato deveraacute
a) apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui viacutenculo estatutaacuterio com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal quando for o caso ou informar que natildeo possui contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual federal ou informar natildeo auferir qualquer tipo de renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autocircnoma ou informar que em funccedilatildeo da condiccedilatildeo financeira natildeo poderaacute arcar com o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia conforme modelo do Anexo VI deste Edital
54313 A condiccedilatildeo de membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou Lei Federal nordm 13392 de 7 de dezembro de 1999 seraacute caracterizada pela seguinte situaccedilatildeo
543131 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 54313 deste Edital o candidato deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal Nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou estaacute na condiccedilatildeo de desemprego nos termos da Lei Federal nordm 13392 de 07 de dezembro de 1999 conforme modelo do Anexo VI deste Edital
5432 A condiccedilatildeo de hipossuficiecircncia econocircmica financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico de que trata o Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007
54321 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 5432 deste Edital o candidato deveraacute estar inscrito no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico e indicar seu Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) vaacutelido atribuiacutedo pelo CadUacutenico no requerimento de isenccedilatildeo quando de seu preenchimento Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
54322 A FUNDEP consultaraacute o oacutergatildeo gestor do CadUacutenico do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS que forneceraacute a situaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) e caracterizaraacute ou natildeo a isenccedilatildeo do candidato
5433 A condiccedilatildeo de doador de medula oacutessea e doador regular de sangue conforme previsto na Lei Municipal nordm 13080 de 11 de abril de 2019 caracteriza da seguinte forma
54331 Doadores de Medula Oacutessea Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para doadores de medula oacutessea que estejam cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede mediante apresentaccedilatildeo de documento expedido pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Oacutessea (RDEOME)
54332 Doadores de Sangue Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para os doadores que tenham realizado doaccedilatildeo pelo menos duas vezes no periacuteodo de doze meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo do Edital 012019
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544 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute obedecer aos seguintes procedimentos
a) Preencher a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr indicando uma das condiccedilotildees abaixo
b) Em caso de hipossuficiecircncia econocircmico-financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no CadUacutenico bastaraacute informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social に NIS na solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
c) Em caso de desemprego ou comprovaccedilatildeo de que natildeo tem condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia anexar ao comprovante de solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo a documentaccedilatildeo exigida para comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo informada nos termos estabelecidos no item 5431 deste Edital e seus subitens encaminhar na forma estabelecida no item 5441
d) Em caso de doadores de medula oacutessea ou doador regular de sangue deveraacute encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pelas entidades coletoras nos termos estabelecidos no item 5433 e seus subitens na forma estabelecida no item 5441
e) Em caso de membro de famiacutelia de baixa renda deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 na forma estabelecida no item 5441
5441 O envelope deveraacute conter a referecircncia especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado ateacute o uacuteltimo dia do periacuteodo de isenccedilatildeo discriminado no item 541
a) Para a Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 541 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 541 deste Edital
545 No requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute firmar declaraccedilatildeo de que eacute desempregado natildeo se encontra em gozo de nenhum benefiacutecio previdenciaacuterio de prestaccedilatildeo continuada natildeo aufere nenhum tipo de renda に exceto a proveniente de seguro-desemprego se for o caso に e que sua situaccedilatildeo econocircmico-financeira natildeo lhe permite pagar o referido valor sem prejuiacutezo do sustento proacuteprio ou de sua famiacutelia respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaraccedilatildeo
546 As informaccedilotildees prestadas no requerimento eletrocircnico de isenccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato que responderaacute civil e criminalmente pelo teor das afirmativas
547 Natildeo seraacute concedida isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ao candidato que
a) Deixar de efetuar o requerimento de isenccedilatildeo pela Internet
b) Omitir informaccedilotildees eou tornaacute-las inveriacutedicas
c) Fraudar eou falsificar documento
d) Pleitear a isenccedilatildeo sem apresentar os documentos previstos no item 543 deste Edital e seus subitens
e) Natildeo informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) corretamente ou informaacute-lo nas situaccedilotildees invaacutelido excluiacutedo com renda fora do perfil desatualizado natildeo cadastrado ou de outra pessoa ou natildeo informaacute-lo
f) Natildeo observar prazos para postagem e entrega dos documentos
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL ヰヱっヲヰヱΓ REFEREcircNCIAぎ PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOっAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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g) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora de sangue comprovando a doaccedilatildeo
h) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora da medula oacutessea
548 Cada candidato deveraacute encaminhar individualmente sua documentaccedilatildeo sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope
549 As informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo e nas declaraccedilotildees firmadas nos itens 543 e seus subitens deste Edital seratildeo de inteira responsabilidade do candidato
5410 A declaraccedilatildeo falsa de dados para fins de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees civis e penais cabiacuteveis pelo teor das afirmativas assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
5411 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo do pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax correio eletrocircnico ou qualquer outra forma que natildeo seja prevista neste Edital
5412 A comprovaccedilatildeo da tempestividade do requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo seraacute feita pelo registro da data de postagem
5413 O pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo que natildeo atender a quaisquer das exigecircncias determinadas neste Edital seraacute indeferido assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 111 ノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく ヵくヴくヱヴくagraveaacuteagraveヮヴNラagraveSラagraveヴWゲノデSラagraveSagraveミ=ノキゲWagraveSラagraveヴWケWヴキマWミデラagraveSWagraveキゲWミNラagraveSラagraveヮェマWミデラagraveSラagraveノラヴagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveラミSWagraveIラミゲデヴラagraveagraveノキゲデェWマagraveSラゲagraveIミSキSデラゲagraveヮラヴagraveミラマWagraveWマagraveラヴSWマagraveノaHYデキIがagraveミマWヴラagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveWagraveagraveキミaラヴマNラagraveゲラHヴWagraveSWaWヴキマWミデラagrave ラagrave キミSWaWヴキマWミデラがagrave ゲWヴ=agrave SキゲヮラミキHキノキSラがagrave ヮラヴagrave SラミノラSagrave Sラagrave ヴケキラがagrave ミラゲagrave WミSWヴWNラゲagrave WノWデヴレミキIラゲぎagraveくHWヴノミSキくマェくェラくHヴ Wagrave くェWゲデラSWIラミIヴゲラゲくIラマくHヴがagrave Wagrave ゲWagrave Wデヴデラagrave SWagrave キゲラagrave SWagrave ヮHノキINラagrave ゲWヴ=agraveWキIノSラagraveミラagraveDキ=ヴキラagraveOaキIキノagraveSラagraveMミキIケヮキラ
5415 O candidato que tiver sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida teraacute sua inscriccedilatildeo efetivada automaticamente no concurso e deveraacute consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital
5416 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deveratildeo efetuar sua inscriccedilatildeo acessando o link de impressatildeo da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscriccedilatildeo conforme disposto no item 523 e subitens
5417 Caberaacute recurso contra o indeferimento do pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo IラミaラヴマWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく 5418 Constatada a irregularidade da inscriccedilatildeo a inclusatildeo do candidato como isento seraacute automaticamente cancelada considerados nulos todos os atos dela decorrentes assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
6 DA INSCRICcedilAtildeO DE PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
61 O candidato que estiver amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo Federal pela Lei Federal nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees Lei Municipal 5286 de 16 de julho de 1991 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
611 Para fins de reserva de vagas conforme previsto considera-se pessoa com deficiecircncia aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ assim definidas
a) Deficiecircncia fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
32
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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31220 A Organizadora do Concurso (FUNDEP) designaraacute a Comissatildeo de Verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo cujos membros seratildeo distribuiacutedos por gecircnero e cor e seraacute composta por ateacute cinco integrantes
31221 Os candidatos negros (pretos e pardos) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas a eles reservadas e agraves vagas destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso
31222 Os candidatos negros (pretos e pardos) aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecidas agrave ampla concorrecircncia em todas as etapas do concurso natildeo seratildeo computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros mas figuraratildeo na lista dos cotistas observada a ordem de classificaccedilatildeo
31223 Os candidatos negros aprovados para as vagas a eles destinadas e agraves reservadas agraves pessoas com deficiecircncia convocados concomitantemente para o provimento dos cargos deveratildeo manifestar opccedilatildeo por uma delas
31224 Na hipoacutetese de que trata o subitem 31223 caso os candidatos natildeo se manifestem previamente seratildeo nomeados dentro das vagas destinadas aos negros
31225 Em caso de desistecircncia de candidato negro (pretos e pardos) aprovado em vaga reservada a vaga seraacute preenchida pelo candidato negro (pretos e pardos) posteriormente classificado
31226 Na hipoacutetese de natildeo haver candidatos negros (pretos e pardos) aprovados em nuacutemero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes seratildeo revertidas para a ampla concorrecircncia e seratildeo preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificaccedilatildeo no concurso
31227 Os candidatos negros (pretos e pardos) participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos no que se refere aos testes de aptidatildeo fiacutesica agraves provas praacuteticas ao conteuacutedo ao horaacuterio ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agrave nota miacutenima de aprovaccedilatildeo exigida para todos os candidatos
31228 Os candidatos habilitados na lista de candidatos negros (pretos e pardos) seratildeo convocados para fins de admissatildeo da seguinte forma a 1ordf vaga seraacute a 3ordf vaga aberta a 2ordf vaga seraacute a 8ordf vaga aberta a 3ordf vaga seraacute a 13ordf vaga aberta e assim sucessivamente a cada intervalo de cinco vagas providas
31229 O procedimento de verificaccedilatildeo seraacute filmado para fins de registro de avaliaccedilatildeo e tais filmagens seratildeo de uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Seratildeo eliminados da relaccedilatildeo desta reserva de vagas os candidatos que se recusarem a assinar o termo de autorizaccedilatildeo da filmagem e ou que se retirarem do procedimento de verificaccedilatildeo sem autorizaccedilatildeo
4 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
41 O candidato aprovado e nomeado neste concurso seraacute investido no cargo se comprovar na data da posse
a) Ser brasileiro nato naturalizado ou cidadatildeo portuguecircs em condiccedilatildeo de igualdade de direitos com os brasileiros no caso de ser portuguecircs comprovar a condiccedilatildeo de igualdade e gozo dos direitos poliacuteticos na forma do artigo 12 sect 1ordm da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica
b) Gozar dos direitos poliacuteticos
c) Estar quite com as obrigaccedilotildees eleitorais
d) Estar quite com as obrigaccedilotildees do Serviccedilo Militar quando se tratar de candidato do sexo masculino
e) Ter 18 anos completos ateacute a data de posse
f) Ter aptidatildeo fiacutesica e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo a ser aferida em periacutecia meacutedica oficial realizada pelo serviccedilo meacutedico oficial da Prefeitura do Municiacutepio de Uberlacircndia ou em sua falta de quem este indicar
g) Natildeo ter sido demitido a bem do serviccedilo puacuteblico nos uacuteltimos 5 (cinco) anos nas hipoacuteteses previstas na legislaccedilatildeo vigente Esta situaccedilatildeo seraacute considerada nos casos no qual jaacute tem a decisatildeo final de um eventual processo nos que tiverem em tramitaccedilatildeo o candidato poderaacute assumir a vaga normalmente
h) Comprovar os requisitos exigidos para ingresso nos cargos nos termos do Anexo IV deste Edital
42 O candidato que na data da posse natildeo reunir os requisitos enumerados no subitem 41 deste Edital ou que por qualquer motivo natildeo puder comprovaacute-los perderaacute o direito agrave posse no cargo para o qual for nomeado
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5 DAS INSCRICcedilOtildeES
51 Disposiccedilotildees gerais
511 As inscriccedilotildees seratildeo efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital
5111 Em conformidade com a Lei Municipal nordm 12691 de 17 de maio de 2017 fica assegurada a possibilidade de uso do nome social e codinome agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo informal no acircmbito da administraccedilatildeo puacuteblica municipal
5112 Para inclusatildeo do nome social o candidato deveraacute informar no requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo no campo destinado agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo Nos casos que o candidato jaacute tiver cadastro na FUNDEP deveraacute obrigatoriamente atualizar os dados antes de preencher o requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo
5113 Apoacutes a confirmaccedilatildeo da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo seraacute aceito solicitaccedilatildeo de inclusatildeo do nome social e codinome
512 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo eou o pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
513 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste Edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
514 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo provisoacuteria condicional ou extemporacircnea
515 Natildeo seraacute admitida sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo feita por fax via postal correio eletrocircnico ou outro meio que natildeo os estabelecidos neste Edital
516 A Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo e o valor pago referente agrave inscriccedilatildeo satildeo pessoais e intransferiacuteveis
517 O pagamento do valor de inscriccedilatildeo por si soacute natildeo confere ao candidato o direito de submeter-se agraves etapas deste Concurso Puacuteblico
518 O candidato poderaacute se inscrever em ateacute 2 (dois) cargos desde que seja respeitado o turno de realizaccedilatildeo da prova
Turno Matutino (Niacutevel Fundamental e Superior)
Turno Vespertino (Niacutevel Meacutedio e meacutedio teacutecnico)
5181 O candidato somente poderaacute concorrer a mais de um cargo desde que observado a situaccedilatildeo prevista no item 518 ficando vedada a inscriccedilatildeo para mais de um cargo de um mesmo turno de aplicaccedilatildeo
519 Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos
a) Alteraccedilatildeo no cargoaacuterea de conhecimento indicado pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo
b) Transferecircncias de inscriccedilotildees ou da isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo entre pessoas
c) Transferecircncias de pagamentos de inscriccedilatildeo entre pessoas
d) Alteraccedilatildeo da inscriccedilatildeoisenccedilatildeo do concorrente na condiccedilatildeo de candidato da ampla concorrecircncia para a condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia ou reserva de negro (preto e pardo)
5110 A natildeo comprovaccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ou o pagamento efetuado em quantia inferior determinaraacute o cancelamento automaacutetico da inscriccedilatildeo
5111 As informaccedilotildees constantes na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo satildeo de inteira responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas dados pessoais endereccedilo inexato ou incompleto ou coacutedigo incorreto referente ao cargoaacuterea de conhecimento pretendido fornecidos pelo candidato
51111 Declaraccedilotildees falsas ou inexatas constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo determinaratildeo o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
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5112 Natildeo se exigiraacute do candidato coacutepia de nenhum documento no ato do preenchimento do Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou da Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados salvo nos itens 543 e seus subitens
5113 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute indicar em campo proacuteprio a opccedilatildeo pelo cargo ao qual concorreraacute podendo se inscrever para mais de um cargo observando o turno conforme previsto no item 9121 e a data da realizaccedilatildeo das provas conforme previsto no item 912
5114 O candidato inscrito por terceiros assume total responsabilidade pelas informaccedilotildees prestadas por seu representante arcando com as consequecircncias de eventuais erros no preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo
52 Procedimentos para inscriccedilatildeo e formas de pagamento
521 O valor a ser pago a tiacutetulo de inscriccedilatildeo eacute o seguinte
Cargos de Niacutevel Fundamental R$ 5000 (cinquenta reais)
Cargos de Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico R$ 7000 (setenta reais)
Cargos de Niacutevel Superior R$ 10000 (cem reais)
522 As inscriccedilotildees deveratildeo ser efetuadas via internet das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019
523 Para inscrever-se o candidato deveraacute acessar o endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019 por meio do link correspondente agraves inscriccedilotildees do Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia に Edital Nordm 012019 e efetuar sua inscriccedilatildeo conforme os procedimentos estabelecidos a seguir
a) Ler atentamente o Edital disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr
b) Preencher o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo indicando a opccedilatildeo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorreraacute de acordo com a Tabela I do item 311 deste Edital confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet
c) Gerar e imprimir o boleto bancaacuterio para pagamento do valor de inscriccedilatildeo correspondente
d) Efetuar o pagamento da importacircncia referente agrave inscriccedilatildeo expressa no subitem 521 deste Edital ateacute o dia 11 de outubro de 2019 observando o horaacuterio de expediente bancaacuterio
524 O boleto bancaacuterio a que se refere o subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさIざが seraacute emitido em nome do requerente e deveraacute ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressatildeo e leitura dos dados e do coacutedigo de barras e ser pago ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
525 O candidato para efetivar sua inscriccedilatildeo deveraacute efetuar o pagamento do valor da inscriccedilatildeo impresso no boleto bancaacuterio nas agecircncias da Caixa Econocircmica Federal loterias salas de autoatendimento e internet banking observados os horaacuterios de atendimento e das transaccedilotildees financeiras da instituiccedilatildeo bancaacuteria conforme subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざく 526 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agecircncias bancaacuterias na localidade em que se encontra o candidato deveraacute antecipar o pagamento considerando o 1ordm dia uacutetil que anteceder o feriado
527 A segunda via do boleto bancaacuterio somente estaraacute disponiacutevel na internet para impressatildeo ateacute o dia de vencimento do boleto determinado no subitem 522 deste Edital ficando indisponiacutevel apoacutes agraves 17 horas do uacuteltimo dia de pagamento
528 A impressatildeo do boleto bancaacuterio ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora eacute de exclusiva responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do coacutedigo de barras e consequente impossibilidade de efetivaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
529 A inscriccedilatildeo somente seraacute processada e validada apoacutes a confirmaccedilatildeo agrave FUNDEP do pagamento do valor de inscriccedilatildeo concernente ao candidato sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo em que o pagamento natildeo for comprovado ou que for pago a menor
5210 Seratildeo tornadas sem efeito as solicitaccedilotildees de inscriccedilatildeo cujos pagamentos forem efetuados apoacutes a data estabelecida no subitem 523 alケミWagraveさSざagravedeste Edital
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5211 Natildeo seraacute aceito pagamento do valor de inscriccedilatildeo por depoacutesito em caixa eletrocircnico transferecircncia ou depoacutesito em conta corrente DOC cheque cartatildeo de creacutedito ou ordens de pagamento
5212 O comprovante provisoacuterio de inscriccedilatildeo do candidato seraacute o boleto original devidamente quitado sem rasuras emendas e outros em que conste a data da efetivaccedilatildeo do pagamento feito ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
5213 Considera-se efetivada a inscriccedilatildeo do candidato que realizar o pagamento exato do valor de inscriccedilatildeo ateacute a data prevista no ゲHキデWマagraveヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざagravenos termos do presente Edital bem como as inscriccedilotildees deferidas atraveacutes dos pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo
5214 Havendo mais de uma inscriccedilatildeo paga ou isenta independentemente da aacuterea de conhecimento escolhida prevaleceraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo cadastrada ou seja a de data e horaacuterio mais recentes As demais isenccedilotildees ou inscriccedilotildees realizadas natildeo seratildeo consideradas salvo os casos previstos no subitem 518
5215 O boleto bancaacuterio quitado seraacute o comprovante de requerimento de inscriccedilatildeo do candidato neste Concurso Puacuteblico Para esse fim o boleto deveraacute estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado ateacute a data limite do vencimento natildeo sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento uma vez que este pode natildeo ser processado ante a eventual insuficiecircncia de fundos ou outras situaccedilotildees que natildeo permitam o pagamento efetivo do valor da inscriccedilatildeo
5216 As inscriccedilotildees deferidas seratildeo disponibilizadas por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
5217 Nos casos em que o candidato tiver sua inscriccedilatildeo indeferida poderaacute se manifestar formalmente por meio de recursos administrativo previsto no subitem 111 aliacutenea さHざ deste Edital
53 Da devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo
531 O valor de inscriccedilatildeo seraacute devolvido ao candidato em casos de suspensatildeo e cancelamento de cargos ou do Concurso Puacuteblico adiamento que acarrete alteraccedilatildeo da data da Prova Objetiva nos casos de duplicidade ou extemporaneidade do pagamento do valor da inscriccedilatildeo ou situaccedilotildees inesperadas que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova na data prevista 532 A devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo prevista no subitem 531 deveraacute ser requerida por meio de formulaacuterio de solicitaccedilatildeo disponibilizado no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr em ateacute 05 (cinco) dias uacuteteis apoacutes a data de publicaccedilatildeo do ato que ensejou o cancelamento suspensatildeo ou a natildeo realizaccedilatildeo do certame por meio de requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo 5321 O Formulaacuterio de solicitaccedilatildeo de devoluccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo ficaraacute disponiacutevel durante o prazo de 20 (vinte) dias uacuteteis contados a partir da disponibilizaccedilatildeo do referido formulaacuterio
533 Para obter a devoluccedilatildeo o candidato deveraacute informar nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito e nuacutemero da conta corrente com diacutegito bem como o nome completo e CPF do titular da conta em nenhuma hipoacutetese seraacute realizada devoluccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo em conta de terceiros
534 O formulaacuterio de restituiccedilatildeo deveraacute ser entregue ou enviado pelo candidato ou por terceiro devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da coacutepia do documento de identidade do candidato em envelope fechado em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis apoacutes a disponibilizaccedilatildeo do formulaacuterio de ressarcimento por uma das seguintes formas
a) Na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 534 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 534 deste Edital
535 O envelope deveraacute conter a referecircncia da seguinte forma
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536 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo seraacute processada em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis findado o prazo previsto no subitem 534 por meio de depoacutesito bancaacuterio na conta bancaacuteria indicada na solicitaccedilatildeo nos casos em que todos os dados encaminhados estiverem corretos
537 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a informaccedilatildeo correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo natildeo se podendo atribuir agrave PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA e agrave FUNDEP a responsabilidade pela impossibilidade de devoluccedilatildeo caso os dados sejam insuficientes ou incorretos
538 Seraacute devolvido ao candidato o valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com valor em desconformidade com o do valor de inscriccedilatildeo mediante ao preenchimento do requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo e comprovaccedilatildeo da extemporaneidade ou da duplicidade do pagamento para o mesmo boleto
5381 Nos casos elencados no subitem 538 o candidato arcaraacute com os custos bancaacuterios do boleto para o processamento da devoluccedilatildeo
5382 No caso previsto no subitem 538 deste Edital o candidato deveraacute requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes o teacutermino das inscriccedilotildees por meio do envio do requerimento e da documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da duplicidade e extemporaneidade do pagamento via e-mail concursosfundepufmgbr via fax (31) 3409-6826 ou ainda pessoalmente ou por terceiro munido de procuraccedilatildeo com poderes especiacuteficos na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados)
5383 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o requerimento e a documentaccedilatildeo deveratildeo ser entregues em envelope fechado e identificado
5384 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o candidato tambeacutem deveraacute informar os seguintes dados
a) Nome completo nuacutemero da identidade e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Concurso
b) Nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito nuacutemero da conta corrente e CPF do titular da conta caso a conta seja de terceiros
c) Nuacutemero de telefones com coacutedigo de aacuterea e e-mail para eventual contato
539 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com quantia em desconformidade com o valor de inscriccedilatildeo estaraacute sujeita agrave anaacutelise do requerimento e documentos comprobatoacuterios e consequente aprovaccedilatildeo da FUNDEP
5310 O candidato que natildeo requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo no prazo e nas formas estabelecidas no subitem 53 deste Edital natildeo poderaacute requerecirc-la posteriormente
54 Da Isenccedilatildeo do Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo
541 O candidato que em razatildeo de limitaccedilotildees de ordem financeira natildeo puder arcar com o pagamento do valor de inscriccedilatildeo sob pena de comprometimento do sustento proacuteprio e de sua famiacutelia poderaacute requerer isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo exclusivamente no periacuteodo de 09 de setembro de 2019 agraves 09 horas agrave 11 de setembro de 2019 agraves 23 horas e 59 minutos
542 O requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo estaraacute disponiacutevel para preenchimento no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no periacuteodo constante do item 541 deste Edital
543 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar uma das condiccedilotildees
CONCURSO PUacuteBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA PEDIDO DE DEVOLUCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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5431 A condiccedilatildeo de desempregado ou natildeo ter condiccedilotildees de arcar com o pagamento caracterizada pelas seguintes situaccedilotildees
a) Natildeo possuir viacutenculo empregatiacutecio vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS)
b) Natildeo possuir viacutenculo estatutaacuterio vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
c) Natildeo possuir contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
d) Natildeo exercer atividade legalmente reconhecida como autocircnoma
e) natildeo ter condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento
ヵくヴくンくヱくヱくagravePヴagraveIラマヮヴラヴagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミagraveノケミWagraveさざagraveSラagraveキデWマagraveヵくヴくンくヱagraveSWゲデWagraveESキデノがagraveラagraveIミSキSデラagraveSWWヴ=ぎ a) Apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui registro em sua Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) de viacutenculo empregatiacutecio quando for o caso e
b) Apresentar documento de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados emitidos pelo Ministeacuterio do Trabalho (CAGED) 54312 Para comprovar as situaccedilotildees previstas nas aliacuteneas さHざがagraveさIざ さSざ さWざagravedo item 5431 deste Edital o candidato deveraacute
a) apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui viacutenculo estatutaacuterio com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal quando for o caso ou informar que natildeo possui contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual federal ou informar natildeo auferir qualquer tipo de renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autocircnoma ou informar que em funccedilatildeo da condiccedilatildeo financeira natildeo poderaacute arcar com o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia conforme modelo do Anexo VI deste Edital
54313 A condiccedilatildeo de membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou Lei Federal nordm 13392 de 7 de dezembro de 1999 seraacute caracterizada pela seguinte situaccedilatildeo
543131 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 54313 deste Edital o candidato deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal Nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou estaacute na condiccedilatildeo de desemprego nos termos da Lei Federal nordm 13392 de 07 de dezembro de 1999 conforme modelo do Anexo VI deste Edital
5432 A condiccedilatildeo de hipossuficiecircncia econocircmica financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico de que trata o Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007
54321 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 5432 deste Edital o candidato deveraacute estar inscrito no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico e indicar seu Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) vaacutelido atribuiacutedo pelo CadUacutenico no requerimento de isenccedilatildeo quando de seu preenchimento Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
54322 A FUNDEP consultaraacute o oacutergatildeo gestor do CadUacutenico do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS que forneceraacute a situaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) e caracterizaraacute ou natildeo a isenccedilatildeo do candidato
5433 A condiccedilatildeo de doador de medula oacutessea e doador regular de sangue conforme previsto na Lei Municipal nordm 13080 de 11 de abril de 2019 caracteriza da seguinte forma
54331 Doadores de Medula Oacutessea Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para doadores de medula oacutessea que estejam cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede mediante apresentaccedilatildeo de documento expedido pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Oacutessea (RDEOME)
54332 Doadores de Sangue Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para os doadores que tenham realizado doaccedilatildeo pelo menos duas vezes no periacuteodo de doze meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo do Edital 012019
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544 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute obedecer aos seguintes procedimentos
a) Preencher a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr indicando uma das condiccedilotildees abaixo
b) Em caso de hipossuficiecircncia econocircmico-financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no CadUacutenico bastaraacute informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social に NIS na solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
c) Em caso de desemprego ou comprovaccedilatildeo de que natildeo tem condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia anexar ao comprovante de solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo a documentaccedilatildeo exigida para comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo informada nos termos estabelecidos no item 5431 deste Edital e seus subitens encaminhar na forma estabelecida no item 5441
d) Em caso de doadores de medula oacutessea ou doador regular de sangue deveraacute encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pelas entidades coletoras nos termos estabelecidos no item 5433 e seus subitens na forma estabelecida no item 5441
e) Em caso de membro de famiacutelia de baixa renda deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 na forma estabelecida no item 5441
5441 O envelope deveraacute conter a referecircncia especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado ateacute o uacuteltimo dia do periacuteodo de isenccedilatildeo discriminado no item 541
a) Para a Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 541 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 541 deste Edital
545 No requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute firmar declaraccedilatildeo de que eacute desempregado natildeo se encontra em gozo de nenhum benefiacutecio previdenciaacuterio de prestaccedilatildeo continuada natildeo aufere nenhum tipo de renda に exceto a proveniente de seguro-desemprego se for o caso に e que sua situaccedilatildeo econocircmico-financeira natildeo lhe permite pagar o referido valor sem prejuiacutezo do sustento proacuteprio ou de sua famiacutelia respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaraccedilatildeo
546 As informaccedilotildees prestadas no requerimento eletrocircnico de isenccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato que responderaacute civil e criminalmente pelo teor das afirmativas
547 Natildeo seraacute concedida isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ao candidato que
a) Deixar de efetuar o requerimento de isenccedilatildeo pela Internet
b) Omitir informaccedilotildees eou tornaacute-las inveriacutedicas
c) Fraudar eou falsificar documento
d) Pleitear a isenccedilatildeo sem apresentar os documentos previstos no item 543 deste Edital e seus subitens
e) Natildeo informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) corretamente ou informaacute-lo nas situaccedilotildees invaacutelido excluiacutedo com renda fora do perfil desatualizado natildeo cadastrado ou de outra pessoa ou natildeo informaacute-lo
f) Natildeo observar prazos para postagem e entrega dos documentos
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL ヰヱっヲヰヱΓ REFEREcircNCIAぎ PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOっAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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g) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora de sangue comprovando a doaccedilatildeo
h) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora da medula oacutessea
548 Cada candidato deveraacute encaminhar individualmente sua documentaccedilatildeo sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope
549 As informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo e nas declaraccedilotildees firmadas nos itens 543 e seus subitens deste Edital seratildeo de inteira responsabilidade do candidato
5410 A declaraccedilatildeo falsa de dados para fins de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees civis e penais cabiacuteveis pelo teor das afirmativas assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
5411 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo do pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax correio eletrocircnico ou qualquer outra forma que natildeo seja prevista neste Edital
5412 A comprovaccedilatildeo da tempestividade do requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo seraacute feita pelo registro da data de postagem
5413 O pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo que natildeo atender a quaisquer das exigecircncias determinadas neste Edital seraacute indeferido assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 111 ノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく ヵくヴくヱヴくagraveaacuteagraveヮヴNラagraveSラagraveヴWゲノデSラagraveSagraveミ=ノキゲWagraveSラagraveヴWケWヴキマWミデラagraveSWagraveキゲWミNラagraveSラagraveヮェマWミデラagraveSラagraveノラヴagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveラミSWagraveIラミゲデヴラagraveagraveノキゲデェWマagraveSラゲagraveIミSキSデラゲagraveヮラヴagraveミラマWagraveWマagraveラヴSWマagraveノaHYデキIがagraveミマWヴラagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveWagraveagraveキミaラヴマNラagraveゲラHヴWagraveSWaWヴキマWミデラagrave ラagrave キミSWaWヴキマWミデラがagrave ゲWヴ=agrave SキゲヮラミキHキノキSラがagrave ヮラヴagrave SラミノラSagrave Sラagrave ヴケキラがagrave ミラゲagrave WミSWヴWNラゲagrave WノWデヴレミキIラゲぎagraveくHWヴノミSキくマェくェラくHヴ Wagrave くェWゲデラSWIラミIヴゲラゲくIラマくHヴがagrave Wagrave ゲWagrave Wデヴデラagrave SWagrave キゲラagrave SWagrave ヮHノキINラagrave ゲWヴ=agraveWキIノSラagraveミラagraveDキ=ヴキラagraveOaキIキノagraveSラagraveMミキIケヮキラ
5415 O candidato que tiver sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida teraacute sua inscriccedilatildeo efetivada automaticamente no concurso e deveraacute consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital
5416 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deveratildeo efetuar sua inscriccedilatildeo acessando o link de impressatildeo da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscriccedilatildeo conforme disposto no item 523 e subitens
5417 Caberaacute recurso contra o indeferimento do pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo IラミaラヴマWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく 5418 Constatada a irregularidade da inscriccedilatildeo a inclusatildeo do candidato como isento seraacute automaticamente cancelada considerados nulos todos os atos dela decorrentes assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
6 DA INSCRICcedilAtildeO DE PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
61 O candidato que estiver amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo Federal pela Lei Federal nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees Lei Municipal 5286 de 16 de julho de 1991 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
611 Para fins de reserva de vagas conforme previsto considera-se pessoa com deficiecircncia aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ assim definidas
a) Deficiecircncia fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
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c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
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independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
10
5 DAS INSCRICcedilOtildeES
51 Disposiccedilotildees gerais
511 As inscriccedilotildees seratildeo efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital
5111 Em conformidade com a Lei Municipal nordm 12691 de 17 de maio de 2017 fica assegurada a possibilidade de uso do nome social e codinome agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo informal no acircmbito da administraccedilatildeo puacuteblica municipal
5112 Para inclusatildeo do nome social o candidato deveraacute informar no requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo no campo destinado agrave pessoa que tenha esta identificaccedilatildeo Nos casos que o candidato jaacute tiver cadastro na FUNDEP deveraacute obrigatoriamente atualizar os dados antes de preencher o requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo
5113 Apoacutes a confirmaccedilatildeo da inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo natildeo seraacute aceito solicitaccedilatildeo de inclusatildeo do nome social e codinome
512 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo eou o pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
513 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e na taacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste Edital em relaccedilatildeo agraves quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
514 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo provisoacuteria condicional ou extemporacircnea
515 Natildeo seraacute admitida sob qualquer pretexto inscriccedilatildeo feita por fax via postal correio eletrocircnico ou outro meio que natildeo os estabelecidos neste Edital
516 A Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo e o valor pago referente agrave inscriccedilatildeo satildeo pessoais e intransferiacuteveis
517 O pagamento do valor de inscriccedilatildeo por si soacute natildeo confere ao candidato o direito de submeter-se agraves etapas deste Concurso Puacuteblico
518 O candidato poderaacute se inscrever em ateacute 2 (dois) cargos desde que seja respeitado o turno de realizaccedilatildeo da prova
Turno Matutino (Niacutevel Fundamental e Superior)
Turno Vespertino (Niacutevel Meacutedio e meacutedio teacutecnico)
5181 O candidato somente poderaacute concorrer a mais de um cargo desde que observado a situaccedilatildeo prevista no item 518 ficando vedada a inscriccedilatildeo para mais de um cargo de um mesmo turno de aplicaccedilatildeo
519 Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos
a) Alteraccedilatildeo no cargoaacuterea de conhecimento indicado pelo candidato na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo
b) Transferecircncias de inscriccedilotildees ou da isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo entre pessoas
c) Transferecircncias de pagamentos de inscriccedilatildeo entre pessoas
d) Alteraccedilatildeo da inscriccedilatildeoisenccedilatildeo do concorrente na condiccedilatildeo de candidato da ampla concorrecircncia para a condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia ou reserva de negro (preto e pardo)
5110 A natildeo comprovaccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ou o pagamento efetuado em quantia inferior determinaraacute o cancelamento automaacutetico da inscriccedilatildeo
5111 As informaccedilotildees constantes na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo satildeo de inteira responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informaccedilotildees incorretas dados pessoais endereccedilo inexato ou incompleto ou coacutedigo incorreto referente ao cargoaacuterea de conhecimento pretendido fornecidos pelo candidato
51111 Declaraccedilotildees falsas ou inexatas constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo determinaratildeo o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
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5112 Natildeo se exigiraacute do candidato coacutepia de nenhum documento no ato do preenchimento do Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou da Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados salvo nos itens 543 e seus subitens
5113 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute indicar em campo proacuteprio a opccedilatildeo pelo cargo ao qual concorreraacute podendo se inscrever para mais de um cargo observando o turno conforme previsto no item 9121 e a data da realizaccedilatildeo das provas conforme previsto no item 912
5114 O candidato inscrito por terceiros assume total responsabilidade pelas informaccedilotildees prestadas por seu representante arcando com as consequecircncias de eventuais erros no preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo
52 Procedimentos para inscriccedilatildeo e formas de pagamento
521 O valor a ser pago a tiacutetulo de inscriccedilatildeo eacute o seguinte
Cargos de Niacutevel Fundamental R$ 5000 (cinquenta reais)
Cargos de Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico R$ 7000 (setenta reais)
Cargos de Niacutevel Superior R$ 10000 (cem reais)
522 As inscriccedilotildees deveratildeo ser efetuadas via internet das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019
523 Para inscrever-se o candidato deveraacute acessar o endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019 por meio do link correspondente agraves inscriccedilotildees do Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia に Edital Nordm 012019 e efetuar sua inscriccedilatildeo conforme os procedimentos estabelecidos a seguir
a) Ler atentamente o Edital disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr
b) Preencher o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo indicando a opccedilatildeo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorreraacute de acordo com a Tabela I do item 311 deste Edital confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet
c) Gerar e imprimir o boleto bancaacuterio para pagamento do valor de inscriccedilatildeo correspondente
d) Efetuar o pagamento da importacircncia referente agrave inscriccedilatildeo expressa no subitem 521 deste Edital ateacute o dia 11 de outubro de 2019 observando o horaacuterio de expediente bancaacuterio
524 O boleto bancaacuterio a que se refere o subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさIざが seraacute emitido em nome do requerente e deveraacute ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressatildeo e leitura dos dados e do coacutedigo de barras e ser pago ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
525 O candidato para efetivar sua inscriccedilatildeo deveraacute efetuar o pagamento do valor da inscriccedilatildeo impresso no boleto bancaacuterio nas agecircncias da Caixa Econocircmica Federal loterias salas de autoatendimento e internet banking observados os horaacuterios de atendimento e das transaccedilotildees financeiras da instituiccedilatildeo bancaacuteria conforme subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざく 526 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agecircncias bancaacuterias na localidade em que se encontra o candidato deveraacute antecipar o pagamento considerando o 1ordm dia uacutetil que anteceder o feriado
527 A segunda via do boleto bancaacuterio somente estaraacute disponiacutevel na internet para impressatildeo ateacute o dia de vencimento do boleto determinado no subitem 522 deste Edital ficando indisponiacutevel apoacutes agraves 17 horas do uacuteltimo dia de pagamento
528 A impressatildeo do boleto bancaacuterio ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora eacute de exclusiva responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do coacutedigo de barras e consequente impossibilidade de efetivaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
529 A inscriccedilatildeo somente seraacute processada e validada apoacutes a confirmaccedilatildeo agrave FUNDEP do pagamento do valor de inscriccedilatildeo concernente ao candidato sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo em que o pagamento natildeo for comprovado ou que for pago a menor
5210 Seratildeo tornadas sem efeito as solicitaccedilotildees de inscriccedilatildeo cujos pagamentos forem efetuados apoacutes a data estabelecida no subitem 523 alケミWagraveさSざagravedeste Edital
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5211 Natildeo seraacute aceito pagamento do valor de inscriccedilatildeo por depoacutesito em caixa eletrocircnico transferecircncia ou depoacutesito em conta corrente DOC cheque cartatildeo de creacutedito ou ordens de pagamento
5212 O comprovante provisoacuterio de inscriccedilatildeo do candidato seraacute o boleto original devidamente quitado sem rasuras emendas e outros em que conste a data da efetivaccedilatildeo do pagamento feito ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
5213 Considera-se efetivada a inscriccedilatildeo do candidato que realizar o pagamento exato do valor de inscriccedilatildeo ateacute a data prevista no ゲHキデWマagraveヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざagravenos termos do presente Edital bem como as inscriccedilotildees deferidas atraveacutes dos pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo
5214 Havendo mais de uma inscriccedilatildeo paga ou isenta independentemente da aacuterea de conhecimento escolhida prevaleceraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo cadastrada ou seja a de data e horaacuterio mais recentes As demais isenccedilotildees ou inscriccedilotildees realizadas natildeo seratildeo consideradas salvo os casos previstos no subitem 518
5215 O boleto bancaacuterio quitado seraacute o comprovante de requerimento de inscriccedilatildeo do candidato neste Concurso Puacuteblico Para esse fim o boleto deveraacute estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado ateacute a data limite do vencimento natildeo sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento uma vez que este pode natildeo ser processado ante a eventual insuficiecircncia de fundos ou outras situaccedilotildees que natildeo permitam o pagamento efetivo do valor da inscriccedilatildeo
5216 As inscriccedilotildees deferidas seratildeo disponibilizadas por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
5217 Nos casos em que o candidato tiver sua inscriccedilatildeo indeferida poderaacute se manifestar formalmente por meio de recursos administrativo previsto no subitem 111 aliacutenea さHざ deste Edital
53 Da devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo
531 O valor de inscriccedilatildeo seraacute devolvido ao candidato em casos de suspensatildeo e cancelamento de cargos ou do Concurso Puacuteblico adiamento que acarrete alteraccedilatildeo da data da Prova Objetiva nos casos de duplicidade ou extemporaneidade do pagamento do valor da inscriccedilatildeo ou situaccedilotildees inesperadas que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova na data prevista 532 A devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo prevista no subitem 531 deveraacute ser requerida por meio de formulaacuterio de solicitaccedilatildeo disponibilizado no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr em ateacute 05 (cinco) dias uacuteteis apoacutes a data de publicaccedilatildeo do ato que ensejou o cancelamento suspensatildeo ou a natildeo realizaccedilatildeo do certame por meio de requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo 5321 O Formulaacuterio de solicitaccedilatildeo de devoluccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo ficaraacute disponiacutevel durante o prazo de 20 (vinte) dias uacuteteis contados a partir da disponibilizaccedilatildeo do referido formulaacuterio
533 Para obter a devoluccedilatildeo o candidato deveraacute informar nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito e nuacutemero da conta corrente com diacutegito bem como o nome completo e CPF do titular da conta em nenhuma hipoacutetese seraacute realizada devoluccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo em conta de terceiros
534 O formulaacuterio de restituiccedilatildeo deveraacute ser entregue ou enviado pelo candidato ou por terceiro devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da coacutepia do documento de identidade do candidato em envelope fechado em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis apoacutes a disponibilizaccedilatildeo do formulaacuterio de ressarcimento por uma das seguintes formas
a) Na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 534 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 534 deste Edital
535 O envelope deveraacute conter a referecircncia da seguinte forma
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536 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo seraacute processada em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis findado o prazo previsto no subitem 534 por meio de depoacutesito bancaacuterio na conta bancaacuteria indicada na solicitaccedilatildeo nos casos em que todos os dados encaminhados estiverem corretos
537 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a informaccedilatildeo correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo natildeo se podendo atribuir agrave PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA e agrave FUNDEP a responsabilidade pela impossibilidade de devoluccedilatildeo caso os dados sejam insuficientes ou incorretos
538 Seraacute devolvido ao candidato o valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com valor em desconformidade com o do valor de inscriccedilatildeo mediante ao preenchimento do requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo e comprovaccedilatildeo da extemporaneidade ou da duplicidade do pagamento para o mesmo boleto
5381 Nos casos elencados no subitem 538 o candidato arcaraacute com os custos bancaacuterios do boleto para o processamento da devoluccedilatildeo
5382 No caso previsto no subitem 538 deste Edital o candidato deveraacute requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes o teacutermino das inscriccedilotildees por meio do envio do requerimento e da documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da duplicidade e extemporaneidade do pagamento via e-mail concursosfundepufmgbr via fax (31) 3409-6826 ou ainda pessoalmente ou por terceiro munido de procuraccedilatildeo com poderes especiacuteficos na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados)
5383 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o requerimento e a documentaccedilatildeo deveratildeo ser entregues em envelope fechado e identificado
5384 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o candidato tambeacutem deveraacute informar os seguintes dados
a) Nome completo nuacutemero da identidade e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Concurso
b) Nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito nuacutemero da conta corrente e CPF do titular da conta caso a conta seja de terceiros
c) Nuacutemero de telefones com coacutedigo de aacuterea e e-mail para eventual contato
539 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com quantia em desconformidade com o valor de inscriccedilatildeo estaraacute sujeita agrave anaacutelise do requerimento e documentos comprobatoacuterios e consequente aprovaccedilatildeo da FUNDEP
5310 O candidato que natildeo requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo no prazo e nas formas estabelecidas no subitem 53 deste Edital natildeo poderaacute requerecirc-la posteriormente
54 Da Isenccedilatildeo do Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo
541 O candidato que em razatildeo de limitaccedilotildees de ordem financeira natildeo puder arcar com o pagamento do valor de inscriccedilatildeo sob pena de comprometimento do sustento proacuteprio e de sua famiacutelia poderaacute requerer isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo exclusivamente no periacuteodo de 09 de setembro de 2019 agraves 09 horas agrave 11 de setembro de 2019 agraves 23 horas e 59 minutos
542 O requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo estaraacute disponiacutevel para preenchimento no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no periacuteodo constante do item 541 deste Edital
543 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar uma das condiccedilotildees
CONCURSO PUacuteBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA PEDIDO DE DEVOLUCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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5431 A condiccedilatildeo de desempregado ou natildeo ter condiccedilotildees de arcar com o pagamento caracterizada pelas seguintes situaccedilotildees
a) Natildeo possuir viacutenculo empregatiacutecio vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS)
b) Natildeo possuir viacutenculo estatutaacuterio vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
c) Natildeo possuir contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
d) Natildeo exercer atividade legalmente reconhecida como autocircnoma
e) natildeo ter condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento
ヵくヴくンくヱくヱくagravePヴagraveIラマヮヴラヴagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミagraveノケミWagraveさざagraveSラagraveキデWマagraveヵくヴくンくヱagraveSWゲデWagraveESキデノがagraveラagraveIミSキSデラagraveSWWヴ=ぎ a) Apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui registro em sua Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) de viacutenculo empregatiacutecio quando for o caso e
b) Apresentar documento de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados emitidos pelo Ministeacuterio do Trabalho (CAGED) 54312 Para comprovar as situaccedilotildees previstas nas aliacuteneas さHざがagraveさIざ さSざ さWざagravedo item 5431 deste Edital o candidato deveraacute
a) apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui viacutenculo estatutaacuterio com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal quando for o caso ou informar que natildeo possui contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual federal ou informar natildeo auferir qualquer tipo de renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autocircnoma ou informar que em funccedilatildeo da condiccedilatildeo financeira natildeo poderaacute arcar com o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia conforme modelo do Anexo VI deste Edital
54313 A condiccedilatildeo de membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou Lei Federal nordm 13392 de 7 de dezembro de 1999 seraacute caracterizada pela seguinte situaccedilatildeo
543131 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 54313 deste Edital o candidato deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal Nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou estaacute na condiccedilatildeo de desemprego nos termos da Lei Federal nordm 13392 de 07 de dezembro de 1999 conforme modelo do Anexo VI deste Edital
5432 A condiccedilatildeo de hipossuficiecircncia econocircmica financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico de que trata o Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007
54321 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 5432 deste Edital o candidato deveraacute estar inscrito no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico e indicar seu Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) vaacutelido atribuiacutedo pelo CadUacutenico no requerimento de isenccedilatildeo quando de seu preenchimento Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
54322 A FUNDEP consultaraacute o oacutergatildeo gestor do CadUacutenico do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS que forneceraacute a situaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) e caracterizaraacute ou natildeo a isenccedilatildeo do candidato
5433 A condiccedilatildeo de doador de medula oacutessea e doador regular de sangue conforme previsto na Lei Municipal nordm 13080 de 11 de abril de 2019 caracteriza da seguinte forma
54331 Doadores de Medula Oacutessea Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para doadores de medula oacutessea que estejam cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede mediante apresentaccedilatildeo de documento expedido pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Oacutessea (RDEOME)
54332 Doadores de Sangue Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para os doadores que tenham realizado doaccedilatildeo pelo menos duas vezes no periacuteodo de doze meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo do Edital 012019
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544 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute obedecer aos seguintes procedimentos
a) Preencher a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr indicando uma das condiccedilotildees abaixo
b) Em caso de hipossuficiecircncia econocircmico-financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no CadUacutenico bastaraacute informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social に NIS na solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
c) Em caso de desemprego ou comprovaccedilatildeo de que natildeo tem condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia anexar ao comprovante de solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo a documentaccedilatildeo exigida para comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo informada nos termos estabelecidos no item 5431 deste Edital e seus subitens encaminhar na forma estabelecida no item 5441
d) Em caso de doadores de medula oacutessea ou doador regular de sangue deveraacute encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pelas entidades coletoras nos termos estabelecidos no item 5433 e seus subitens na forma estabelecida no item 5441
e) Em caso de membro de famiacutelia de baixa renda deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 na forma estabelecida no item 5441
5441 O envelope deveraacute conter a referecircncia especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado ateacute o uacuteltimo dia do periacuteodo de isenccedilatildeo discriminado no item 541
a) Para a Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 541 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 541 deste Edital
545 No requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute firmar declaraccedilatildeo de que eacute desempregado natildeo se encontra em gozo de nenhum benefiacutecio previdenciaacuterio de prestaccedilatildeo continuada natildeo aufere nenhum tipo de renda に exceto a proveniente de seguro-desemprego se for o caso に e que sua situaccedilatildeo econocircmico-financeira natildeo lhe permite pagar o referido valor sem prejuiacutezo do sustento proacuteprio ou de sua famiacutelia respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaraccedilatildeo
546 As informaccedilotildees prestadas no requerimento eletrocircnico de isenccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato que responderaacute civil e criminalmente pelo teor das afirmativas
547 Natildeo seraacute concedida isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ao candidato que
a) Deixar de efetuar o requerimento de isenccedilatildeo pela Internet
b) Omitir informaccedilotildees eou tornaacute-las inveriacutedicas
c) Fraudar eou falsificar documento
d) Pleitear a isenccedilatildeo sem apresentar os documentos previstos no item 543 deste Edital e seus subitens
e) Natildeo informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) corretamente ou informaacute-lo nas situaccedilotildees invaacutelido excluiacutedo com renda fora do perfil desatualizado natildeo cadastrado ou de outra pessoa ou natildeo informaacute-lo
f) Natildeo observar prazos para postagem e entrega dos documentos
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL ヰヱっヲヰヱΓ REFEREcircNCIAぎ PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOっAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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g) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora de sangue comprovando a doaccedilatildeo
h) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora da medula oacutessea
548 Cada candidato deveraacute encaminhar individualmente sua documentaccedilatildeo sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope
549 As informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo e nas declaraccedilotildees firmadas nos itens 543 e seus subitens deste Edital seratildeo de inteira responsabilidade do candidato
5410 A declaraccedilatildeo falsa de dados para fins de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees civis e penais cabiacuteveis pelo teor das afirmativas assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
5411 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo do pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax correio eletrocircnico ou qualquer outra forma que natildeo seja prevista neste Edital
5412 A comprovaccedilatildeo da tempestividade do requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo seraacute feita pelo registro da data de postagem
5413 O pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo que natildeo atender a quaisquer das exigecircncias determinadas neste Edital seraacute indeferido assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 111 ノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく ヵくヴくヱヴくagraveaacuteagraveヮヴNラagraveSラagraveヴWゲノデSラagraveSagraveミ=ノキゲWagraveSラagraveヴWケWヴキマWミデラagraveSWagraveキゲWミNラagraveSラagraveヮェマWミデラagraveSラagraveノラヴagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveラミSWagraveIラミゲデヴラagraveagraveノキゲデェWマagraveSラゲagraveIミSキSデラゲagraveヮラヴagraveミラマWagraveWマagraveラヴSWマagraveノaHYデキIがagraveミマWヴラagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveWagraveagraveキミaラヴマNラagraveゲラHヴWagraveSWaWヴキマWミデラagrave ラagrave キミSWaWヴキマWミデラがagrave ゲWヴ=agrave SキゲヮラミキHキノキSラがagrave ヮラヴagrave SラミノラSagrave Sラagrave ヴケキラがagrave ミラゲagrave WミSWヴWNラゲagrave WノWデヴレミキIラゲぎagraveくHWヴノミSキくマェくェラくHヴ Wagrave くェWゲデラSWIラミIヴゲラゲくIラマくHヴがagrave Wagrave ゲWagrave Wデヴデラagrave SWagrave キゲラagrave SWagrave ヮHノキINラagrave ゲWヴ=agraveWキIノSラagraveミラagraveDキ=ヴキラagraveOaキIキノagraveSラagraveMミキIケヮキラ
5415 O candidato que tiver sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida teraacute sua inscriccedilatildeo efetivada automaticamente no concurso e deveraacute consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital
5416 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deveratildeo efetuar sua inscriccedilatildeo acessando o link de impressatildeo da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscriccedilatildeo conforme disposto no item 523 e subitens
5417 Caberaacute recurso contra o indeferimento do pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo IラミaラヴマWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく 5418 Constatada a irregularidade da inscriccedilatildeo a inclusatildeo do candidato como isento seraacute automaticamente cancelada considerados nulos todos os atos dela decorrentes assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
6 DA INSCRICcedilAtildeO DE PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
61 O candidato que estiver amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo Federal pela Lei Federal nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees Lei Municipal 5286 de 16 de julho de 1991 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
611 Para fins de reserva de vagas conforme previsto considera-se pessoa com deficiecircncia aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ assim definidas
a) Deficiecircncia fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
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c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
31
ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
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independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
33
13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
11
5112 Natildeo se exigiraacute do candidato coacutepia de nenhum documento no ato do preenchimento do Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou da Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados salvo nos itens 543 e seus subitens
5113 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute indicar em campo proacuteprio a opccedilatildeo pelo cargo ao qual concorreraacute podendo se inscrever para mais de um cargo observando o turno conforme previsto no item 9121 e a data da realizaccedilatildeo das provas conforme previsto no item 912
5114 O candidato inscrito por terceiros assume total responsabilidade pelas informaccedilotildees prestadas por seu representante arcando com as consequecircncias de eventuais erros no preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo
52 Procedimentos para inscriccedilatildeo e formas de pagamento
521 O valor a ser pago a tiacutetulo de inscriccedilatildeo eacute o seguinte
Cargos de Niacutevel Fundamental R$ 5000 (cinquenta reais)
Cargos de Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico R$ 7000 (setenta reais)
Cargos de Niacutevel Superior R$ 10000 (cem reais)
522 As inscriccedilotildees deveratildeo ser efetuadas via internet das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019
523 Para inscrever-se o candidato deveraacute acessar o endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr das 9 (nove) horas do dia 09 de setembro de 2019 agraves 17 (dezessete) horas do dia 11 de outubro de 2019 por meio do link correspondente agraves inscriccedilotildees do Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia に Edital Nordm 012019 e efetuar sua inscriccedilatildeo conforme os procedimentos estabelecidos a seguir
a) Ler atentamente o Edital disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr
b) Preencher o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo indicando a opccedilatildeo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorreraacute de acordo com a Tabela I do item 311 deste Edital confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet
c) Gerar e imprimir o boleto bancaacuterio para pagamento do valor de inscriccedilatildeo correspondente
d) Efetuar o pagamento da importacircncia referente agrave inscriccedilatildeo expressa no subitem 521 deste Edital ateacute o dia 11 de outubro de 2019 observando o horaacuterio de expediente bancaacuterio
524 O boleto bancaacuterio a que se refere o subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさIざが seraacute emitido em nome do requerente e deveraacute ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressatildeo e leitura dos dados e do coacutedigo de barras e ser pago ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
525 O candidato para efetivar sua inscriccedilatildeo deveraacute efetuar o pagamento do valor da inscriccedilatildeo impresso no boleto bancaacuterio nas agecircncias da Caixa Econocircmica Federal loterias salas de autoatendimento e internet banking observados os horaacuterios de atendimento e das transaccedilotildees financeiras da instituiccedilatildeo bancaacuteria conforme subitem ヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざく 526 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agecircncias bancaacuterias na localidade em que se encontra o candidato deveraacute antecipar o pagamento considerando o 1ordm dia uacutetil que anteceder o feriado
527 A segunda via do boleto bancaacuterio somente estaraacute disponiacutevel na internet para impressatildeo ateacute o dia de vencimento do boleto determinado no subitem 522 deste Edital ficando indisponiacutevel apoacutes agraves 17 horas do uacuteltimo dia de pagamento
528 A impressatildeo do boleto bancaacuterio ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora eacute de exclusiva responsabilidade do candidato eximindo-se a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do coacutedigo de barras e consequente impossibilidade de efetivaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
529 A inscriccedilatildeo somente seraacute processada e validada apoacutes a confirmaccedilatildeo agrave FUNDEP do pagamento do valor de inscriccedilatildeo concernente ao candidato sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo em que o pagamento natildeo for comprovado ou que for pago a menor
5210 Seratildeo tornadas sem efeito as solicitaccedilotildees de inscriccedilatildeo cujos pagamentos forem efetuados apoacutes a data estabelecida no subitem 523 alケミWagraveさSざagravedeste Edital
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5211 Natildeo seraacute aceito pagamento do valor de inscriccedilatildeo por depoacutesito em caixa eletrocircnico transferecircncia ou depoacutesito em conta corrente DOC cheque cartatildeo de creacutedito ou ordens de pagamento
5212 O comprovante provisoacuterio de inscriccedilatildeo do candidato seraacute o boleto original devidamente quitado sem rasuras emendas e outros em que conste a data da efetivaccedilatildeo do pagamento feito ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
5213 Considera-se efetivada a inscriccedilatildeo do candidato que realizar o pagamento exato do valor de inscriccedilatildeo ateacute a data prevista no ゲHキデWマagraveヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざagravenos termos do presente Edital bem como as inscriccedilotildees deferidas atraveacutes dos pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo
5214 Havendo mais de uma inscriccedilatildeo paga ou isenta independentemente da aacuterea de conhecimento escolhida prevaleceraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo cadastrada ou seja a de data e horaacuterio mais recentes As demais isenccedilotildees ou inscriccedilotildees realizadas natildeo seratildeo consideradas salvo os casos previstos no subitem 518
5215 O boleto bancaacuterio quitado seraacute o comprovante de requerimento de inscriccedilatildeo do candidato neste Concurso Puacuteblico Para esse fim o boleto deveraacute estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado ateacute a data limite do vencimento natildeo sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento uma vez que este pode natildeo ser processado ante a eventual insuficiecircncia de fundos ou outras situaccedilotildees que natildeo permitam o pagamento efetivo do valor da inscriccedilatildeo
5216 As inscriccedilotildees deferidas seratildeo disponibilizadas por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
5217 Nos casos em que o candidato tiver sua inscriccedilatildeo indeferida poderaacute se manifestar formalmente por meio de recursos administrativo previsto no subitem 111 aliacutenea さHざ deste Edital
53 Da devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo
531 O valor de inscriccedilatildeo seraacute devolvido ao candidato em casos de suspensatildeo e cancelamento de cargos ou do Concurso Puacuteblico adiamento que acarrete alteraccedilatildeo da data da Prova Objetiva nos casos de duplicidade ou extemporaneidade do pagamento do valor da inscriccedilatildeo ou situaccedilotildees inesperadas que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova na data prevista 532 A devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo prevista no subitem 531 deveraacute ser requerida por meio de formulaacuterio de solicitaccedilatildeo disponibilizado no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr em ateacute 05 (cinco) dias uacuteteis apoacutes a data de publicaccedilatildeo do ato que ensejou o cancelamento suspensatildeo ou a natildeo realizaccedilatildeo do certame por meio de requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo 5321 O Formulaacuterio de solicitaccedilatildeo de devoluccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo ficaraacute disponiacutevel durante o prazo de 20 (vinte) dias uacuteteis contados a partir da disponibilizaccedilatildeo do referido formulaacuterio
533 Para obter a devoluccedilatildeo o candidato deveraacute informar nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito e nuacutemero da conta corrente com diacutegito bem como o nome completo e CPF do titular da conta em nenhuma hipoacutetese seraacute realizada devoluccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo em conta de terceiros
534 O formulaacuterio de restituiccedilatildeo deveraacute ser entregue ou enviado pelo candidato ou por terceiro devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da coacutepia do documento de identidade do candidato em envelope fechado em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis apoacutes a disponibilizaccedilatildeo do formulaacuterio de ressarcimento por uma das seguintes formas
a) Na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 534 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 534 deste Edital
535 O envelope deveraacute conter a referecircncia da seguinte forma
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536 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo seraacute processada em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis findado o prazo previsto no subitem 534 por meio de depoacutesito bancaacuterio na conta bancaacuteria indicada na solicitaccedilatildeo nos casos em que todos os dados encaminhados estiverem corretos
537 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a informaccedilatildeo correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo natildeo se podendo atribuir agrave PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA e agrave FUNDEP a responsabilidade pela impossibilidade de devoluccedilatildeo caso os dados sejam insuficientes ou incorretos
538 Seraacute devolvido ao candidato o valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com valor em desconformidade com o do valor de inscriccedilatildeo mediante ao preenchimento do requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo e comprovaccedilatildeo da extemporaneidade ou da duplicidade do pagamento para o mesmo boleto
5381 Nos casos elencados no subitem 538 o candidato arcaraacute com os custos bancaacuterios do boleto para o processamento da devoluccedilatildeo
5382 No caso previsto no subitem 538 deste Edital o candidato deveraacute requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes o teacutermino das inscriccedilotildees por meio do envio do requerimento e da documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da duplicidade e extemporaneidade do pagamento via e-mail concursosfundepufmgbr via fax (31) 3409-6826 ou ainda pessoalmente ou por terceiro munido de procuraccedilatildeo com poderes especiacuteficos na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados)
5383 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o requerimento e a documentaccedilatildeo deveratildeo ser entregues em envelope fechado e identificado
5384 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o candidato tambeacutem deveraacute informar os seguintes dados
a) Nome completo nuacutemero da identidade e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Concurso
b) Nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito nuacutemero da conta corrente e CPF do titular da conta caso a conta seja de terceiros
c) Nuacutemero de telefones com coacutedigo de aacuterea e e-mail para eventual contato
539 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com quantia em desconformidade com o valor de inscriccedilatildeo estaraacute sujeita agrave anaacutelise do requerimento e documentos comprobatoacuterios e consequente aprovaccedilatildeo da FUNDEP
5310 O candidato que natildeo requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo no prazo e nas formas estabelecidas no subitem 53 deste Edital natildeo poderaacute requerecirc-la posteriormente
54 Da Isenccedilatildeo do Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo
541 O candidato que em razatildeo de limitaccedilotildees de ordem financeira natildeo puder arcar com o pagamento do valor de inscriccedilatildeo sob pena de comprometimento do sustento proacuteprio e de sua famiacutelia poderaacute requerer isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo exclusivamente no periacuteodo de 09 de setembro de 2019 agraves 09 horas agrave 11 de setembro de 2019 agraves 23 horas e 59 minutos
542 O requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo estaraacute disponiacutevel para preenchimento no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no periacuteodo constante do item 541 deste Edital
543 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar uma das condiccedilotildees
CONCURSO PUacuteBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA PEDIDO DE DEVOLUCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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5431 A condiccedilatildeo de desempregado ou natildeo ter condiccedilotildees de arcar com o pagamento caracterizada pelas seguintes situaccedilotildees
a) Natildeo possuir viacutenculo empregatiacutecio vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS)
b) Natildeo possuir viacutenculo estatutaacuterio vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
c) Natildeo possuir contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
d) Natildeo exercer atividade legalmente reconhecida como autocircnoma
e) natildeo ter condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento
ヵくヴくンくヱくヱくagravePヴagraveIラマヮヴラヴagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミagraveノケミWagraveさざagraveSラagraveキデWマagraveヵくヴくンくヱagraveSWゲデWagraveESキデノがagraveラagraveIミSキSデラagraveSWWヴ=ぎ a) Apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui registro em sua Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) de viacutenculo empregatiacutecio quando for o caso e
b) Apresentar documento de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados emitidos pelo Ministeacuterio do Trabalho (CAGED) 54312 Para comprovar as situaccedilotildees previstas nas aliacuteneas さHざがagraveさIざ さSざ さWざagravedo item 5431 deste Edital o candidato deveraacute
a) apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui viacutenculo estatutaacuterio com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal quando for o caso ou informar que natildeo possui contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual federal ou informar natildeo auferir qualquer tipo de renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autocircnoma ou informar que em funccedilatildeo da condiccedilatildeo financeira natildeo poderaacute arcar com o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia conforme modelo do Anexo VI deste Edital
54313 A condiccedilatildeo de membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou Lei Federal nordm 13392 de 7 de dezembro de 1999 seraacute caracterizada pela seguinte situaccedilatildeo
543131 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 54313 deste Edital o candidato deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal Nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou estaacute na condiccedilatildeo de desemprego nos termos da Lei Federal nordm 13392 de 07 de dezembro de 1999 conforme modelo do Anexo VI deste Edital
5432 A condiccedilatildeo de hipossuficiecircncia econocircmica financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico de que trata o Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007
54321 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 5432 deste Edital o candidato deveraacute estar inscrito no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico e indicar seu Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) vaacutelido atribuiacutedo pelo CadUacutenico no requerimento de isenccedilatildeo quando de seu preenchimento Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
54322 A FUNDEP consultaraacute o oacutergatildeo gestor do CadUacutenico do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS que forneceraacute a situaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) e caracterizaraacute ou natildeo a isenccedilatildeo do candidato
5433 A condiccedilatildeo de doador de medula oacutessea e doador regular de sangue conforme previsto na Lei Municipal nordm 13080 de 11 de abril de 2019 caracteriza da seguinte forma
54331 Doadores de Medula Oacutessea Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para doadores de medula oacutessea que estejam cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede mediante apresentaccedilatildeo de documento expedido pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Oacutessea (RDEOME)
54332 Doadores de Sangue Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para os doadores que tenham realizado doaccedilatildeo pelo menos duas vezes no periacuteodo de doze meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo do Edital 012019
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544 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute obedecer aos seguintes procedimentos
a) Preencher a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr indicando uma das condiccedilotildees abaixo
b) Em caso de hipossuficiecircncia econocircmico-financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no CadUacutenico bastaraacute informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social に NIS na solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
c) Em caso de desemprego ou comprovaccedilatildeo de que natildeo tem condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia anexar ao comprovante de solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo a documentaccedilatildeo exigida para comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo informada nos termos estabelecidos no item 5431 deste Edital e seus subitens encaminhar na forma estabelecida no item 5441
d) Em caso de doadores de medula oacutessea ou doador regular de sangue deveraacute encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pelas entidades coletoras nos termos estabelecidos no item 5433 e seus subitens na forma estabelecida no item 5441
e) Em caso de membro de famiacutelia de baixa renda deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 na forma estabelecida no item 5441
5441 O envelope deveraacute conter a referecircncia especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado ateacute o uacuteltimo dia do periacuteodo de isenccedilatildeo discriminado no item 541
a) Para a Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 541 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 541 deste Edital
545 No requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute firmar declaraccedilatildeo de que eacute desempregado natildeo se encontra em gozo de nenhum benefiacutecio previdenciaacuterio de prestaccedilatildeo continuada natildeo aufere nenhum tipo de renda に exceto a proveniente de seguro-desemprego se for o caso に e que sua situaccedilatildeo econocircmico-financeira natildeo lhe permite pagar o referido valor sem prejuiacutezo do sustento proacuteprio ou de sua famiacutelia respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaraccedilatildeo
546 As informaccedilotildees prestadas no requerimento eletrocircnico de isenccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato que responderaacute civil e criminalmente pelo teor das afirmativas
547 Natildeo seraacute concedida isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ao candidato que
a) Deixar de efetuar o requerimento de isenccedilatildeo pela Internet
b) Omitir informaccedilotildees eou tornaacute-las inveriacutedicas
c) Fraudar eou falsificar documento
d) Pleitear a isenccedilatildeo sem apresentar os documentos previstos no item 543 deste Edital e seus subitens
e) Natildeo informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) corretamente ou informaacute-lo nas situaccedilotildees invaacutelido excluiacutedo com renda fora do perfil desatualizado natildeo cadastrado ou de outra pessoa ou natildeo informaacute-lo
f) Natildeo observar prazos para postagem e entrega dos documentos
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL ヰヱっヲヰヱΓ REFEREcircNCIAぎ PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOっAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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g) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora de sangue comprovando a doaccedilatildeo
h) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora da medula oacutessea
548 Cada candidato deveraacute encaminhar individualmente sua documentaccedilatildeo sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope
549 As informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo e nas declaraccedilotildees firmadas nos itens 543 e seus subitens deste Edital seratildeo de inteira responsabilidade do candidato
5410 A declaraccedilatildeo falsa de dados para fins de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees civis e penais cabiacuteveis pelo teor das afirmativas assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
5411 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo do pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax correio eletrocircnico ou qualquer outra forma que natildeo seja prevista neste Edital
5412 A comprovaccedilatildeo da tempestividade do requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo seraacute feita pelo registro da data de postagem
5413 O pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo que natildeo atender a quaisquer das exigecircncias determinadas neste Edital seraacute indeferido assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 111 ノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく ヵくヴくヱヴくagraveaacuteagraveヮヴNラagraveSラagraveヴWゲノデSラagraveSagraveミ=ノキゲWagraveSラagraveヴWケWヴキマWミデラagraveSWagraveキゲWミNラagraveSラagraveヮェマWミデラagraveSラagraveノラヴagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveラミSWagraveIラミゲデヴラagraveagraveノキゲデェWマagraveSラゲagraveIミSキSデラゲagraveヮラヴagraveミラマWagraveWマagraveラヴSWマagraveノaHYデキIがagraveミマWヴラagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveWagraveagraveキミaラヴマNラagraveゲラHヴWagraveSWaWヴキマWミデラagrave ラagrave キミSWaWヴキマWミデラがagrave ゲWヴ=agrave SキゲヮラミキHキノキSラがagrave ヮラヴagrave SラミノラSagrave Sラagrave ヴケキラがagrave ミラゲagrave WミSWヴWNラゲagrave WノWデヴレミキIラゲぎagraveくHWヴノミSキくマェくェラくHヴ Wagrave くェWゲデラSWIラミIヴゲラゲくIラマくHヴがagrave Wagrave ゲWagrave Wデヴデラagrave SWagrave キゲラagrave SWagrave ヮHノキINラagrave ゲWヴ=agraveWキIノSラagraveミラagraveDキ=ヴキラagraveOaキIキノagraveSラagraveMミキIケヮキラ
5415 O candidato que tiver sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida teraacute sua inscriccedilatildeo efetivada automaticamente no concurso e deveraacute consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital
5416 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deveratildeo efetuar sua inscriccedilatildeo acessando o link de impressatildeo da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscriccedilatildeo conforme disposto no item 523 e subitens
5417 Caberaacute recurso contra o indeferimento do pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo IラミaラヴマWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく 5418 Constatada a irregularidade da inscriccedilatildeo a inclusatildeo do candidato como isento seraacute automaticamente cancelada considerados nulos todos os atos dela decorrentes assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
6 DA INSCRICcedilAtildeO DE PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
61 O candidato que estiver amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo Federal pela Lei Federal nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees Lei Municipal 5286 de 16 de julho de 1991 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
611 Para fins de reserva de vagas conforme previsto considera-se pessoa com deficiecircncia aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ assim definidas
a) Deficiecircncia fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
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c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
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independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
12
5211 Natildeo seraacute aceito pagamento do valor de inscriccedilatildeo por depoacutesito em caixa eletrocircnico transferecircncia ou depoacutesito em conta corrente DOC cheque cartatildeo de creacutedito ou ordens de pagamento
5212 O comprovante provisoacuterio de inscriccedilatildeo do candidato seraacute o boleto original devidamente quitado sem rasuras emendas e outros em que conste a data da efetivaccedilatildeo do pagamento feito ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo
5213 Considera-se efetivada a inscriccedilatildeo do candidato que realizar o pagamento exato do valor de inscriccedilatildeo ateacute a data prevista no ゲHキデWマagraveヵくヲくンがagraveノケミWagraveさSざagravenos termos do presente Edital bem como as inscriccedilotildees deferidas atraveacutes dos pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo
5214 Havendo mais de uma inscriccedilatildeo paga ou isenta independentemente da aacuterea de conhecimento escolhida prevaleceraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo cadastrada ou seja a de data e horaacuterio mais recentes As demais isenccedilotildees ou inscriccedilotildees realizadas natildeo seratildeo consideradas salvo os casos previstos no subitem 518
5215 O boleto bancaacuterio quitado seraacute o comprovante de requerimento de inscriccedilatildeo do candidato neste Concurso Puacuteblico Para esse fim o boleto deveraacute estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado ateacute a data limite do vencimento natildeo sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento uma vez que este pode natildeo ser processado ante a eventual insuficiecircncia de fundos ou outras situaccedilotildees que natildeo permitam o pagamento efetivo do valor da inscriccedilatildeo
5216 As inscriccedilotildees deferidas seratildeo disponibilizadas por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
5217 Nos casos em que o candidato tiver sua inscriccedilatildeo indeferida poderaacute se manifestar formalmente por meio de recursos administrativo previsto no subitem 111 aliacutenea さHざ deste Edital
53 Da devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo
531 O valor de inscriccedilatildeo seraacute devolvido ao candidato em casos de suspensatildeo e cancelamento de cargos ou do Concurso Puacuteblico adiamento que acarrete alteraccedilatildeo da data da Prova Objetiva nos casos de duplicidade ou extemporaneidade do pagamento do valor da inscriccedilatildeo ou situaccedilotildees inesperadas que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova na data prevista 532 A devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo prevista no subitem 531 deveraacute ser requerida por meio de formulaacuterio de solicitaccedilatildeo disponibilizado no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr em ateacute 05 (cinco) dias uacuteteis apoacutes a data de publicaccedilatildeo do ato que ensejou o cancelamento suspensatildeo ou a natildeo realizaccedilatildeo do certame por meio de requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo 5321 O Formulaacuterio de solicitaccedilatildeo de devoluccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo ficaraacute disponiacutevel durante o prazo de 20 (vinte) dias uacuteteis contados a partir da disponibilizaccedilatildeo do referido formulaacuterio
533 Para obter a devoluccedilatildeo o candidato deveraacute informar nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito e nuacutemero da conta corrente com diacutegito bem como o nome completo e CPF do titular da conta em nenhuma hipoacutetese seraacute realizada devoluccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo em conta de terceiros
534 O formulaacuterio de restituiccedilatildeo deveraacute ser entregue ou enviado pelo candidato ou por terceiro devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da coacutepia do documento de identidade do candidato em envelope fechado em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis apoacutes a disponibilizaccedilatildeo do formulaacuterio de ressarcimento por uma das seguintes formas
a) Na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 534 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 534 deste Edital
535 O envelope deveraacute conter a referecircncia da seguinte forma
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536 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo seraacute processada em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis findado o prazo previsto no subitem 534 por meio de depoacutesito bancaacuterio na conta bancaacuteria indicada na solicitaccedilatildeo nos casos em que todos os dados encaminhados estiverem corretos
537 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a informaccedilatildeo correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo natildeo se podendo atribuir agrave PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA e agrave FUNDEP a responsabilidade pela impossibilidade de devoluccedilatildeo caso os dados sejam insuficientes ou incorretos
538 Seraacute devolvido ao candidato o valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com valor em desconformidade com o do valor de inscriccedilatildeo mediante ao preenchimento do requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo e comprovaccedilatildeo da extemporaneidade ou da duplicidade do pagamento para o mesmo boleto
5381 Nos casos elencados no subitem 538 o candidato arcaraacute com os custos bancaacuterios do boleto para o processamento da devoluccedilatildeo
5382 No caso previsto no subitem 538 deste Edital o candidato deveraacute requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes o teacutermino das inscriccedilotildees por meio do envio do requerimento e da documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da duplicidade e extemporaneidade do pagamento via e-mail concursosfundepufmgbr via fax (31) 3409-6826 ou ainda pessoalmente ou por terceiro munido de procuraccedilatildeo com poderes especiacuteficos na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados)
5383 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o requerimento e a documentaccedilatildeo deveratildeo ser entregues em envelope fechado e identificado
5384 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o candidato tambeacutem deveraacute informar os seguintes dados
a) Nome completo nuacutemero da identidade e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Concurso
b) Nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito nuacutemero da conta corrente e CPF do titular da conta caso a conta seja de terceiros
c) Nuacutemero de telefones com coacutedigo de aacuterea e e-mail para eventual contato
539 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com quantia em desconformidade com o valor de inscriccedilatildeo estaraacute sujeita agrave anaacutelise do requerimento e documentos comprobatoacuterios e consequente aprovaccedilatildeo da FUNDEP
5310 O candidato que natildeo requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo no prazo e nas formas estabelecidas no subitem 53 deste Edital natildeo poderaacute requerecirc-la posteriormente
54 Da Isenccedilatildeo do Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo
541 O candidato que em razatildeo de limitaccedilotildees de ordem financeira natildeo puder arcar com o pagamento do valor de inscriccedilatildeo sob pena de comprometimento do sustento proacuteprio e de sua famiacutelia poderaacute requerer isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo exclusivamente no periacuteodo de 09 de setembro de 2019 agraves 09 horas agrave 11 de setembro de 2019 agraves 23 horas e 59 minutos
542 O requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo estaraacute disponiacutevel para preenchimento no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no periacuteodo constante do item 541 deste Edital
543 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar uma das condiccedilotildees
CONCURSO PUacuteBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA PEDIDO DE DEVOLUCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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5431 A condiccedilatildeo de desempregado ou natildeo ter condiccedilotildees de arcar com o pagamento caracterizada pelas seguintes situaccedilotildees
a) Natildeo possuir viacutenculo empregatiacutecio vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS)
b) Natildeo possuir viacutenculo estatutaacuterio vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
c) Natildeo possuir contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
d) Natildeo exercer atividade legalmente reconhecida como autocircnoma
e) natildeo ter condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento
ヵくヴくンくヱくヱくagravePヴagraveIラマヮヴラヴagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミagraveノケミWagraveさざagraveSラagraveキデWマagraveヵくヴくンくヱagraveSWゲデWagraveESキデノがagraveラagraveIミSキSデラagraveSWWヴ=ぎ a) Apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui registro em sua Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) de viacutenculo empregatiacutecio quando for o caso e
b) Apresentar documento de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados emitidos pelo Ministeacuterio do Trabalho (CAGED) 54312 Para comprovar as situaccedilotildees previstas nas aliacuteneas さHざがagraveさIざ さSざ さWざagravedo item 5431 deste Edital o candidato deveraacute
a) apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui viacutenculo estatutaacuterio com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal quando for o caso ou informar que natildeo possui contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual federal ou informar natildeo auferir qualquer tipo de renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autocircnoma ou informar que em funccedilatildeo da condiccedilatildeo financeira natildeo poderaacute arcar com o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia conforme modelo do Anexo VI deste Edital
54313 A condiccedilatildeo de membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou Lei Federal nordm 13392 de 7 de dezembro de 1999 seraacute caracterizada pela seguinte situaccedilatildeo
543131 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 54313 deste Edital o candidato deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal Nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou estaacute na condiccedilatildeo de desemprego nos termos da Lei Federal nordm 13392 de 07 de dezembro de 1999 conforme modelo do Anexo VI deste Edital
5432 A condiccedilatildeo de hipossuficiecircncia econocircmica financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico de que trata o Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007
54321 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 5432 deste Edital o candidato deveraacute estar inscrito no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico e indicar seu Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) vaacutelido atribuiacutedo pelo CadUacutenico no requerimento de isenccedilatildeo quando de seu preenchimento Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
54322 A FUNDEP consultaraacute o oacutergatildeo gestor do CadUacutenico do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS que forneceraacute a situaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) e caracterizaraacute ou natildeo a isenccedilatildeo do candidato
5433 A condiccedilatildeo de doador de medula oacutessea e doador regular de sangue conforme previsto na Lei Municipal nordm 13080 de 11 de abril de 2019 caracteriza da seguinte forma
54331 Doadores de Medula Oacutessea Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para doadores de medula oacutessea que estejam cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede mediante apresentaccedilatildeo de documento expedido pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Oacutessea (RDEOME)
54332 Doadores de Sangue Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para os doadores que tenham realizado doaccedilatildeo pelo menos duas vezes no periacuteodo de doze meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo do Edital 012019
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544 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute obedecer aos seguintes procedimentos
a) Preencher a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr indicando uma das condiccedilotildees abaixo
b) Em caso de hipossuficiecircncia econocircmico-financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no CadUacutenico bastaraacute informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social に NIS na solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
c) Em caso de desemprego ou comprovaccedilatildeo de que natildeo tem condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia anexar ao comprovante de solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo a documentaccedilatildeo exigida para comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo informada nos termos estabelecidos no item 5431 deste Edital e seus subitens encaminhar na forma estabelecida no item 5441
d) Em caso de doadores de medula oacutessea ou doador regular de sangue deveraacute encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pelas entidades coletoras nos termos estabelecidos no item 5433 e seus subitens na forma estabelecida no item 5441
e) Em caso de membro de famiacutelia de baixa renda deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 na forma estabelecida no item 5441
5441 O envelope deveraacute conter a referecircncia especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado ateacute o uacuteltimo dia do periacuteodo de isenccedilatildeo discriminado no item 541
a) Para a Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 541 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 541 deste Edital
545 No requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute firmar declaraccedilatildeo de que eacute desempregado natildeo se encontra em gozo de nenhum benefiacutecio previdenciaacuterio de prestaccedilatildeo continuada natildeo aufere nenhum tipo de renda に exceto a proveniente de seguro-desemprego se for o caso に e que sua situaccedilatildeo econocircmico-financeira natildeo lhe permite pagar o referido valor sem prejuiacutezo do sustento proacuteprio ou de sua famiacutelia respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaraccedilatildeo
546 As informaccedilotildees prestadas no requerimento eletrocircnico de isenccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato que responderaacute civil e criminalmente pelo teor das afirmativas
547 Natildeo seraacute concedida isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ao candidato que
a) Deixar de efetuar o requerimento de isenccedilatildeo pela Internet
b) Omitir informaccedilotildees eou tornaacute-las inveriacutedicas
c) Fraudar eou falsificar documento
d) Pleitear a isenccedilatildeo sem apresentar os documentos previstos no item 543 deste Edital e seus subitens
e) Natildeo informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) corretamente ou informaacute-lo nas situaccedilotildees invaacutelido excluiacutedo com renda fora do perfil desatualizado natildeo cadastrado ou de outra pessoa ou natildeo informaacute-lo
f) Natildeo observar prazos para postagem e entrega dos documentos
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL ヰヱっヲヰヱΓ REFEREcircNCIAぎ PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOっAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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g) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora de sangue comprovando a doaccedilatildeo
h) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora da medula oacutessea
548 Cada candidato deveraacute encaminhar individualmente sua documentaccedilatildeo sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope
549 As informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo e nas declaraccedilotildees firmadas nos itens 543 e seus subitens deste Edital seratildeo de inteira responsabilidade do candidato
5410 A declaraccedilatildeo falsa de dados para fins de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees civis e penais cabiacuteveis pelo teor das afirmativas assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
5411 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo do pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax correio eletrocircnico ou qualquer outra forma que natildeo seja prevista neste Edital
5412 A comprovaccedilatildeo da tempestividade do requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo seraacute feita pelo registro da data de postagem
5413 O pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo que natildeo atender a quaisquer das exigecircncias determinadas neste Edital seraacute indeferido assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 111 ノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく ヵくヴくヱヴくagraveaacuteagraveヮヴNラagraveSラagraveヴWゲノデSラagraveSagraveミ=ノキゲWagraveSラagraveヴWケWヴキマWミデラagraveSWagraveキゲWミNラagraveSラagraveヮェマWミデラagraveSラagraveノラヴagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveラミSWagraveIラミゲデヴラagraveagraveノキゲデェWマagraveSラゲagraveIミSキSデラゲagraveヮラヴagraveミラマWagraveWマagraveラヴSWマagraveノaHYデキIがagraveミマWヴラagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveWagraveagraveキミaラヴマNラagraveゲラHヴWagraveSWaWヴキマWミデラagrave ラagrave キミSWaWヴキマWミデラがagrave ゲWヴ=agrave SキゲヮラミキHキノキSラがagrave ヮラヴagrave SラミノラSagrave Sラagrave ヴケキラがagrave ミラゲagrave WミSWヴWNラゲagrave WノWデヴレミキIラゲぎagraveくHWヴノミSキくマェくェラくHヴ Wagrave くェWゲデラSWIラミIヴゲラゲくIラマくHヴがagrave Wagrave ゲWagrave Wデヴデラagrave SWagrave キゲラagrave SWagrave ヮHノキINラagrave ゲWヴ=agraveWキIノSラagraveミラagraveDキ=ヴキラagraveOaキIキノagraveSラagraveMミキIケヮキラ
5415 O candidato que tiver sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida teraacute sua inscriccedilatildeo efetivada automaticamente no concurso e deveraacute consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital
5416 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deveratildeo efetuar sua inscriccedilatildeo acessando o link de impressatildeo da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscriccedilatildeo conforme disposto no item 523 e subitens
5417 Caberaacute recurso contra o indeferimento do pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo IラミaラヴマWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく 5418 Constatada a irregularidade da inscriccedilatildeo a inclusatildeo do candidato como isento seraacute automaticamente cancelada considerados nulos todos os atos dela decorrentes assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
6 DA INSCRICcedilAtildeO DE PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
61 O candidato que estiver amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo Federal pela Lei Federal nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees Lei Municipal 5286 de 16 de julho de 1991 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
611 Para fins de reserva de vagas conforme previsto considera-se pessoa com deficiecircncia aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ assim definidas
a) Deficiecircncia fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
32
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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536 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo seraacute processada em ateacute 20 (vinte) dias uacuteteis findado o prazo previsto no subitem 534 por meio de depoacutesito bancaacuterio na conta bancaacuteria indicada na solicitaccedilatildeo nos casos em que todos os dados encaminhados estiverem corretos
537 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a informaccedilatildeo correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devoluccedilatildeo do Valor de Inscriccedilatildeo natildeo se podendo atribuir agrave PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA e agrave FUNDEP a responsabilidade pela impossibilidade de devoluccedilatildeo caso os dados sejam insuficientes ou incorretos
538 Seraacute devolvido ao candidato o valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com valor em desconformidade com o do valor de inscriccedilatildeo mediante ao preenchimento do requerimento de restituiccedilatildeo do valor da inscriccedilatildeo e comprovaccedilatildeo da extemporaneidade ou da duplicidade do pagamento para o mesmo boleto
5381 Nos casos elencados no subitem 538 o candidato arcaraacute com os custos bancaacuterios do boleto para o processamento da devoluccedilatildeo
5382 No caso previsto no subitem 538 deste Edital o candidato deveraacute requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo em ateacute 10 (dez) dias uacuteteis apoacutes o teacutermino das inscriccedilotildees por meio do envio do requerimento e da documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da duplicidade e extemporaneidade do pagamento via e-mail concursosfundepufmgbr via fax (31) 3409-6826 ou ainda pessoalmente ou por terceiro munido de procuraccedilatildeo com poderes especiacuteficos na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados)
5383 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o requerimento e a documentaccedilatildeo deveratildeo ser entregues em envelope fechado e identificado
5384 Para devoluccedilatildeo de valor prevista no subitem 538 deste Edital o candidato tambeacutem deveraacute informar os seguintes dados
a) Nome completo nuacutemero da identidade e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Concurso
b) Nome e nuacutemero do banco nome e nuacutemero da agecircncia com diacutegito nuacutemero da conta corrente e CPF do titular da conta caso a conta seja de terceiros
c) Nuacutemero de telefones com coacutedigo de aacuterea e e-mail para eventual contato
539 A devoluccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo pago em duplicidade ou fora do prazo ou com quantia em desconformidade com o valor de inscriccedilatildeo estaraacute sujeita agrave anaacutelise do requerimento e documentos comprobatoacuterios e consequente aprovaccedilatildeo da FUNDEP
5310 O candidato que natildeo requerer a restituiccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo no prazo e nas formas estabelecidas no subitem 53 deste Edital natildeo poderaacute requerecirc-la posteriormente
54 Da Isenccedilatildeo do Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo
541 O candidato que em razatildeo de limitaccedilotildees de ordem financeira natildeo puder arcar com o pagamento do valor de inscriccedilatildeo sob pena de comprometimento do sustento proacuteprio e de sua famiacutelia poderaacute requerer isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo exclusivamente no periacuteodo de 09 de setembro de 2019 agraves 09 horas agrave 11 de setembro de 2019 agraves 23 horas e 59 minutos
542 O requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo estaraacute disponiacutevel para preenchimento no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no periacuteodo constante do item 541 deste Edital
543 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar uma das condiccedilotildees
CONCURSO PUacuteBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA PEDIDO DE DEVOLUCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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5431 A condiccedilatildeo de desempregado ou natildeo ter condiccedilotildees de arcar com o pagamento caracterizada pelas seguintes situaccedilotildees
a) Natildeo possuir viacutenculo empregatiacutecio vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS)
b) Natildeo possuir viacutenculo estatutaacuterio vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
c) Natildeo possuir contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
d) Natildeo exercer atividade legalmente reconhecida como autocircnoma
e) natildeo ter condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento
ヵくヴくンくヱくヱくagravePヴagraveIラマヮヴラヴagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミagraveノケミWagraveさざagraveSラagraveキデWマagraveヵくヴくンくヱagraveSWゲデWagraveESキデノがagraveラagraveIミSキSデラagraveSWWヴ=ぎ a) Apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui registro em sua Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) de viacutenculo empregatiacutecio quando for o caso e
b) Apresentar documento de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados emitidos pelo Ministeacuterio do Trabalho (CAGED) 54312 Para comprovar as situaccedilotildees previstas nas aliacuteneas さHざがagraveさIざ さSざ さWざagravedo item 5431 deste Edital o candidato deveraacute
a) apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui viacutenculo estatutaacuterio com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal quando for o caso ou informar que natildeo possui contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual federal ou informar natildeo auferir qualquer tipo de renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autocircnoma ou informar que em funccedilatildeo da condiccedilatildeo financeira natildeo poderaacute arcar com o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia conforme modelo do Anexo VI deste Edital
54313 A condiccedilatildeo de membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou Lei Federal nordm 13392 de 7 de dezembro de 1999 seraacute caracterizada pela seguinte situaccedilatildeo
543131 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 54313 deste Edital o candidato deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal Nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou estaacute na condiccedilatildeo de desemprego nos termos da Lei Federal nordm 13392 de 07 de dezembro de 1999 conforme modelo do Anexo VI deste Edital
5432 A condiccedilatildeo de hipossuficiecircncia econocircmica financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico de que trata o Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007
54321 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 5432 deste Edital o candidato deveraacute estar inscrito no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico e indicar seu Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) vaacutelido atribuiacutedo pelo CadUacutenico no requerimento de isenccedilatildeo quando de seu preenchimento Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
54322 A FUNDEP consultaraacute o oacutergatildeo gestor do CadUacutenico do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS que forneceraacute a situaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) e caracterizaraacute ou natildeo a isenccedilatildeo do candidato
5433 A condiccedilatildeo de doador de medula oacutessea e doador regular de sangue conforme previsto na Lei Municipal nordm 13080 de 11 de abril de 2019 caracteriza da seguinte forma
54331 Doadores de Medula Oacutessea Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para doadores de medula oacutessea que estejam cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede mediante apresentaccedilatildeo de documento expedido pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Oacutessea (RDEOME)
54332 Doadores de Sangue Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para os doadores que tenham realizado doaccedilatildeo pelo menos duas vezes no periacuteodo de doze meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo do Edital 012019
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544 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute obedecer aos seguintes procedimentos
a) Preencher a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr indicando uma das condiccedilotildees abaixo
b) Em caso de hipossuficiecircncia econocircmico-financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no CadUacutenico bastaraacute informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social に NIS na solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
c) Em caso de desemprego ou comprovaccedilatildeo de que natildeo tem condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia anexar ao comprovante de solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo a documentaccedilatildeo exigida para comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo informada nos termos estabelecidos no item 5431 deste Edital e seus subitens encaminhar na forma estabelecida no item 5441
d) Em caso de doadores de medula oacutessea ou doador regular de sangue deveraacute encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pelas entidades coletoras nos termos estabelecidos no item 5433 e seus subitens na forma estabelecida no item 5441
e) Em caso de membro de famiacutelia de baixa renda deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 na forma estabelecida no item 5441
5441 O envelope deveraacute conter a referecircncia especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado ateacute o uacuteltimo dia do periacuteodo de isenccedilatildeo discriminado no item 541
a) Para a Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 541 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 541 deste Edital
545 No requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute firmar declaraccedilatildeo de que eacute desempregado natildeo se encontra em gozo de nenhum benefiacutecio previdenciaacuterio de prestaccedilatildeo continuada natildeo aufere nenhum tipo de renda に exceto a proveniente de seguro-desemprego se for o caso に e que sua situaccedilatildeo econocircmico-financeira natildeo lhe permite pagar o referido valor sem prejuiacutezo do sustento proacuteprio ou de sua famiacutelia respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaraccedilatildeo
546 As informaccedilotildees prestadas no requerimento eletrocircnico de isenccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato que responderaacute civil e criminalmente pelo teor das afirmativas
547 Natildeo seraacute concedida isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ao candidato que
a) Deixar de efetuar o requerimento de isenccedilatildeo pela Internet
b) Omitir informaccedilotildees eou tornaacute-las inveriacutedicas
c) Fraudar eou falsificar documento
d) Pleitear a isenccedilatildeo sem apresentar os documentos previstos no item 543 deste Edital e seus subitens
e) Natildeo informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) corretamente ou informaacute-lo nas situaccedilotildees invaacutelido excluiacutedo com renda fora do perfil desatualizado natildeo cadastrado ou de outra pessoa ou natildeo informaacute-lo
f) Natildeo observar prazos para postagem e entrega dos documentos
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL ヰヱっヲヰヱΓ REFEREcircNCIAぎ PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOっAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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g) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora de sangue comprovando a doaccedilatildeo
h) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora da medula oacutessea
548 Cada candidato deveraacute encaminhar individualmente sua documentaccedilatildeo sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope
549 As informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo e nas declaraccedilotildees firmadas nos itens 543 e seus subitens deste Edital seratildeo de inteira responsabilidade do candidato
5410 A declaraccedilatildeo falsa de dados para fins de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees civis e penais cabiacuteveis pelo teor das afirmativas assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
5411 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo do pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax correio eletrocircnico ou qualquer outra forma que natildeo seja prevista neste Edital
5412 A comprovaccedilatildeo da tempestividade do requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo seraacute feita pelo registro da data de postagem
5413 O pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo que natildeo atender a quaisquer das exigecircncias determinadas neste Edital seraacute indeferido assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 111 ノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく ヵくヴくヱヴくagraveaacuteagraveヮヴNラagraveSラagraveヴWゲノデSラagraveSagraveミ=ノキゲWagraveSラagraveヴWケWヴキマWミデラagraveSWagraveキゲWミNラagraveSラagraveヮェマWミデラagraveSラagraveノラヴagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveラミSWagraveIラミゲデヴラagraveagraveノキゲデェWマagraveSラゲagraveIミSキSデラゲagraveヮラヴagraveミラマWagraveWマagraveラヴSWマagraveノaHYデキIがagraveミマWヴラagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveWagraveagraveキミaラヴマNラagraveゲラHヴWagraveSWaWヴキマWミデラagrave ラagrave キミSWaWヴキマWミデラがagrave ゲWヴ=agrave SキゲヮラミキHキノキSラがagrave ヮラヴagrave SラミノラSagrave Sラagrave ヴケキラがagrave ミラゲagrave WミSWヴWNラゲagrave WノWデヴレミキIラゲぎagraveくHWヴノミSキくマェくェラくHヴ Wagrave くェWゲデラSWIラミIヴゲラゲくIラマくHヴがagrave Wagrave ゲWagrave Wデヴデラagrave SWagrave キゲラagrave SWagrave ヮHノキINラagrave ゲWヴ=agraveWキIノSラagraveミラagraveDキ=ヴキラagraveOaキIキノagraveSラagraveMミキIケヮキラ
5415 O candidato que tiver sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida teraacute sua inscriccedilatildeo efetivada automaticamente no concurso e deveraacute consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital
5416 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deveratildeo efetuar sua inscriccedilatildeo acessando o link de impressatildeo da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscriccedilatildeo conforme disposto no item 523 e subitens
5417 Caberaacute recurso contra o indeferimento do pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo IラミaラヴマWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく 5418 Constatada a irregularidade da inscriccedilatildeo a inclusatildeo do candidato como isento seraacute automaticamente cancelada considerados nulos todos os atos dela decorrentes assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
6 DA INSCRICcedilAtildeO DE PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
61 O candidato que estiver amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo Federal pela Lei Federal nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees Lei Municipal 5286 de 16 de julho de 1991 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
611 Para fins de reserva de vagas conforme previsto considera-se pessoa com deficiecircncia aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ assim definidas
a) Deficiecircncia fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
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c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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IぶagraveaacuteヮヴWゲWミデヴagraveagraveaミSマWミデNラagraveヴWaWヴWミデWagraveヮWミゲagraveltagraveケWゲデラagraveヮヴWキマWミデWagraveゲWノWIキラミSagraveヮヴagraveヴWIヴゲラく SぶagraveIミSキIヴagraveIラヴヴWデマWミデWagraveラagraveミマWヴラagraveSagraveケWゲデラagraveWagraveゲagraveノデWヴミデキゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveラagraveヴWIヴゲラく
WぶagraveaacuteヮルゲagraveagraveゲHマキゲゲラagraveSラagraveヴWIヴゲラがagraveミラagraveゲWヴ=agraveヮWヴマキデキSラagraveWSキデ=どノラagraveラagraveWIノキどノラく ヱヱくヴくagrave Pヴagrave ゲキデNラagraveマWミIキラミSagrave ミラagrave キデWマagrave ヱヱくヱがagrave ノケミWagrave さSざagrave SWゲデWagrave ESキデノがagrave ゲWヴ=agrave SマキデキSラagrave マagrave ミキIラagrave ヴWIヴゲラagrave ヮラヴagraveケWゲデラagraveヮヴagraveISagraveIミSキSデラがagraveSWキSマWミデWagraveaミSマWミデSラく
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ぶagraveNラagraveWゲデキWヴWマagraveSWキSマWミデWagraveaミSマWミデSラゲく HぶagraveNラagraveヮヴWゲWミデヴWマagraveヴェマWミデNロWゲagraveノルェキIゲagraveWagraveIラミゲキゲデWミデWゲく
IぶagraveFラヴWマagraveWミIマキミエSラゲagraveキagraveaがagraveデWノWェヴマがagraveラagraveキagraveキミデWヴミWデagraveaラヴagraveSラagraveWミSWヴWNラagraveWノWデヴレミキIラagraveっagraveノキミニ SWaキミキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヲがagraveIラマagraveWIWNラagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱくヱく SぶagraveFラヴWマagraveキミデWヴヮラゲデラゲagraveWマagraveSWゲIラヴSラagraveIラマagraveラagraveヮヴラagraveIラミaラヴマWagraveWゲデHWノWIキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱく
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
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independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
36
c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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5431 A condiccedilatildeo de desempregado ou natildeo ter condiccedilotildees de arcar com o pagamento caracterizada pelas seguintes situaccedilotildees
a) Natildeo possuir viacutenculo empregatiacutecio vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS)
b) Natildeo possuir viacutenculo estatutaacuterio vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
c) Natildeo possuir contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal
d) Natildeo exercer atividade legalmente reconhecida como autocircnoma
e) natildeo ter condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento
ヵくヴくンくヱくヱくagravePヴagraveIラマヮヴラヴagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミagraveノケミWagraveさざagraveSラagraveキデWマagraveヵくヴくンくヱagraveSWゲデWagraveESキデノがagraveラagraveIミSキSデラagraveSWWヴ=ぎ a) Apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui registro em sua Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) de viacutenculo empregatiacutecio quando for o caso e
b) Apresentar documento de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados emitidos pelo Ministeacuterio do Trabalho (CAGED) 54312 Para comprovar as situaccedilotildees previstas nas aliacuteneas さHざがagraveさIざ さSざ さWざagravedo item 5431 deste Edital o candidato deveraacute
a) apresentar declaraccedilatildeo de proacuteprio punho datada e assinada na qual informaraacute que natildeo possui viacutenculo estatutaacuterio com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual ou federal quando for o caso ou informar que natildeo possui contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos vigente com o poder puacuteblico nos acircmbitos municipal estadual federal ou informar natildeo auferir qualquer tipo de renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autocircnoma ou informar que em funccedilatildeo da condiccedilatildeo financeira natildeo poderaacute arcar com o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia conforme modelo do Anexo VI deste Edital
54313 A condiccedilatildeo de membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou Lei Federal nordm 13392 de 7 de dezembro de 1999 seraacute caracterizada pela seguinte situaccedilatildeo
543131 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 54313 deste Edital o candidato deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 e subsidiariamente do Decreto Federal Nordm 6135 de 26 de junho de 2007 ou estaacute na condiccedilatildeo de desemprego nos termos da Lei Federal nordm 13392 de 07 de dezembro de 1999 conforme modelo do Anexo VI deste Edital
5432 A condiccedilatildeo de hipossuficiecircncia econocircmica financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico de que trata o Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007
54321 Para comprovar a situaccedilatildeo prevista no item 5432 deste Edital o candidato deveraacute estar inscrito no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUacutenico e indicar seu Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) vaacutelido atribuiacutedo pelo CadUacutenico no requerimento de isenccedilatildeo quando de seu preenchimento Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
54322 A FUNDEP consultaraacute o oacutergatildeo gestor do CadUacutenico do Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS que forneceraacute a situaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) e caracterizaraacute ou natildeo a isenccedilatildeo do candidato
5433 A condiccedilatildeo de doador de medula oacutessea e doador regular de sangue conforme previsto na Lei Municipal nordm 13080 de 11 de abril de 2019 caracteriza da seguinte forma
54331 Doadores de Medula Oacutessea Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para doadores de medula oacutessea que estejam cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministeacuterio da Sauacutede mediante apresentaccedilatildeo de documento expedido pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Oacutessea (RDEOME)
54332 Doadores de Sangue Encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pela entidade coletora na forma estabelecida no item 5441 A isenccedilatildeo soacute seraacute vaacutelida para os doadores que tenham realizado doaccedilatildeo pelo menos duas vezes no periacuteodo de doze meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo do Edital 012019
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544 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute obedecer aos seguintes procedimentos
a) Preencher a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr indicando uma das condiccedilotildees abaixo
b) Em caso de hipossuficiecircncia econocircmico-financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no CadUacutenico bastaraacute informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social に NIS na solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
c) Em caso de desemprego ou comprovaccedilatildeo de que natildeo tem condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia anexar ao comprovante de solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo a documentaccedilatildeo exigida para comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo informada nos termos estabelecidos no item 5431 deste Edital e seus subitens encaminhar na forma estabelecida no item 5441
d) Em caso de doadores de medula oacutessea ou doador regular de sangue deveraacute encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pelas entidades coletoras nos termos estabelecidos no item 5433 e seus subitens na forma estabelecida no item 5441
e) Em caso de membro de famiacutelia de baixa renda deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 na forma estabelecida no item 5441
5441 O envelope deveraacute conter a referecircncia especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado ateacute o uacuteltimo dia do periacuteodo de isenccedilatildeo discriminado no item 541
a) Para a Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 541 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 541 deste Edital
545 No requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute firmar declaraccedilatildeo de que eacute desempregado natildeo se encontra em gozo de nenhum benefiacutecio previdenciaacuterio de prestaccedilatildeo continuada natildeo aufere nenhum tipo de renda に exceto a proveniente de seguro-desemprego se for o caso に e que sua situaccedilatildeo econocircmico-financeira natildeo lhe permite pagar o referido valor sem prejuiacutezo do sustento proacuteprio ou de sua famiacutelia respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaraccedilatildeo
546 As informaccedilotildees prestadas no requerimento eletrocircnico de isenccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato que responderaacute civil e criminalmente pelo teor das afirmativas
547 Natildeo seraacute concedida isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ao candidato que
a) Deixar de efetuar o requerimento de isenccedilatildeo pela Internet
b) Omitir informaccedilotildees eou tornaacute-las inveriacutedicas
c) Fraudar eou falsificar documento
d) Pleitear a isenccedilatildeo sem apresentar os documentos previstos no item 543 deste Edital e seus subitens
e) Natildeo informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) corretamente ou informaacute-lo nas situaccedilotildees invaacutelido excluiacutedo com renda fora do perfil desatualizado natildeo cadastrado ou de outra pessoa ou natildeo informaacute-lo
f) Natildeo observar prazos para postagem e entrega dos documentos
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL ヰヱっヲヰヱΓ REFEREcircNCIAぎ PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOっAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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g) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora de sangue comprovando a doaccedilatildeo
h) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora da medula oacutessea
548 Cada candidato deveraacute encaminhar individualmente sua documentaccedilatildeo sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope
549 As informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo e nas declaraccedilotildees firmadas nos itens 543 e seus subitens deste Edital seratildeo de inteira responsabilidade do candidato
5410 A declaraccedilatildeo falsa de dados para fins de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees civis e penais cabiacuteveis pelo teor das afirmativas assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
5411 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo do pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax correio eletrocircnico ou qualquer outra forma que natildeo seja prevista neste Edital
5412 A comprovaccedilatildeo da tempestividade do requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo seraacute feita pelo registro da data de postagem
5413 O pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo que natildeo atender a quaisquer das exigecircncias determinadas neste Edital seraacute indeferido assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 111 ノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく ヵくヴくヱヴくagraveaacuteagraveヮヴNラagraveSラagraveヴWゲノデSラagraveSagraveミ=ノキゲWagraveSラagraveヴWケWヴキマWミデラagraveSWagraveキゲWミNラagraveSラagraveヮェマWミデラagraveSラagraveノラヴagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveラミSWagraveIラミゲデヴラagraveagraveノキゲデェWマagraveSラゲagraveIミSキSデラゲagraveヮラヴagraveミラマWagraveWマagraveラヴSWマagraveノaHYデキIがagraveミマWヴラagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveWagraveagraveキミaラヴマNラagraveゲラHヴWagraveSWaWヴキマWミデラagrave ラagrave キミSWaWヴキマWミデラがagrave ゲWヴ=agrave SキゲヮラミキHキノキSラがagrave ヮラヴagrave SラミノラSagrave Sラagrave ヴケキラがagrave ミラゲagrave WミSWヴWNラゲagrave WノWデヴレミキIラゲぎagraveくHWヴノミSキくマェくェラくHヴ Wagrave くェWゲデラSWIラミIヴゲラゲくIラマくHヴがagrave Wagrave ゲWagrave Wデヴデラagrave SWagrave キゲラagrave SWagrave ヮHノキINラagrave ゲWヴ=agraveWキIノSラagraveミラagraveDキ=ヴキラagraveOaキIキノagraveSラagraveMミキIケヮキラ
5415 O candidato que tiver sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida teraacute sua inscriccedilatildeo efetivada automaticamente no concurso e deveraacute consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital
5416 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deveratildeo efetuar sua inscriccedilatildeo acessando o link de impressatildeo da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscriccedilatildeo conforme disposto no item 523 e subitens
5417 Caberaacute recurso contra o indeferimento do pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo IラミaラヴマWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく 5418 Constatada a irregularidade da inscriccedilatildeo a inclusatildeo do candidato como isento seraacute automaticamente cancelada considerados nulos todos os atos dela decorrentes assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
6 DA INSCRICcedilAtildeO DE PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
61 O candidato que estiver amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo Federal pela Lei Federal nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees Lei Municipal 5286 de 16 de julho de 1991 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
611 Para fins de reserva de vagas conforme previsto considera-se pessoa com deficiecircncia aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ assim definidas
a) Deficiecircncia fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
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c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
32
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
15
544 Para requerer a isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute obedecer aos seguintes procedimentos
a) Preencher a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr indicando uma das condiccedilotildees abaixo
b) Em caso de hipossuficiecircncia econocircmico-financeira caracterizada pelo registro de inscriccedilatildeo no CadUacutenico bastaraacute informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social に NIS na solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo Para esta situaccedilatildeo natildeo seraacute necessaacuterio encaminhar documentos fiacutesicos para FUNDEP
c) Em caso de desemprego ou comprovaccedilatildeo de que natildeo tem condiccedilotildees financeira e arcar com o pagamento sem que comprometa o sustento proacuteprio e da famiacutelia anexar ao comprovante de solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo a documentaccedilatildeo exigida para comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo informada nos termos estabelecidos no item 5431 deste Edital e seus subitens encaminhar na forma estabelecida no item 5441
d) Em caso de doadores de medula oacutessea ou doador regular de sangue deveraacute encaminhar o comprovante da inscriccedilatildeo e o documento expedido pelas entidades coletoras nos termos estabelecidos no item 5433 e seus subitens na forma estabelecida no item 5441
e) Em caso de membro de famiacutelia de baixa renda deveraacute apresentar declaraccedilatildeo legiacutevel datada e assinada na qual informaraacute ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos da Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 na forma estabelecida no item 5441
5441 O envelope deveraacute conter a referecircncia especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado ateacute o uacuteltimo dia do periacuteodo de isenccedilatildeo discriminado no item 541
a) Para a Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte MG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) dentro do prazo previsto no subitem 541 deste Edital
b) Via SEDEX ou AR postado nas Agecircncias dos Correios com custo por conta do candidato endereccedilado agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP に EDITAL 012019 situada agrave Av Presidente Antocircnio Carlos nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo Horizonte MG Nesse caso a data da postagem deveraacute obedecer ao prazo estabelecido no subitem 541 deste Edital
545 No requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute firmar declaraccedilatildeo de que eacute desempregado natildeo se encontra em gozo de nenhum benefiacutecio previdenciaacuterio de prestaccedilatildeo continuada natildeo aufere nenhum tipo de renda に exceto a proveniente de seguro-desemprego se for o caso に e que sua situaccedilatildeo econocircmico-financeira natildeo lhe permite pagar o referido valor sem prejuiacutezo do sustento proacuteprio ou de sua famiacutelia respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaraccedilatildeo
546 As informaccedilotildees prestadas no requerimento eletrocircnico de isenccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato que responderaacute civil e criminalmente pelo teor das afirmativas
547 Natildeo seraacute concedida isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo ao candidato que
a) Deixar de efetuar o requerimento de isenccedilatildeo pela Internet
b) Omitir informaccedilotildees eou tornaacute-las inveriacutedicas
c) Fraudar eou falsificar documento
d) Pleitear a isenccedilatildeo sem apresentar os documentos previstos no item 543 deste Edital e seus subitens
e) Natildeo informar o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) corretamente ou informaacute-lo nas situaccedilotildees invaacutelido excluiacutedo com renda fora do perfil desatualizado natildeo cadastrado ou de outra pessoa ou natildeo informaacute-lo
f) Natildeo observar prazos para postagem e entrega dos documentos
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLAcircNDIA に EDITAL ヰヱっヲヰヱΓ REFEREcircNCIAぎ PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOっAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
16
g) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora de sangue comprovando a doaccedilatildeo
h) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora da medula oacutessea
548 Cada candidato deveraacute encaminhar individualmente sua documentaccedilatildeo sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope
549 As informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo e nas declaraccedilotildees firmadas nos itens 543 e seus subitens deste Edital seratildeo de inteira responsabilidade do candidato
5410 A declaraccedilatildeo falsa de dados para fins de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees civis e penais cabiacuteveis pelo teor das afirmativas assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
5411 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo do pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax correio eletrocircnico ou qualquer outra forma que natildeo seja prevista neste Edital
5412 A comprovaccedilatildeo da tempestividade do requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo seraacute feita pelo registro da data de postagem
5413 O pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo que natildeo atender a quaisquer das exigecircncias determinadas neste Edital seraacute indeferido assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 111 ノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく ヵくヴくヱヴくagraveaacuteagraveヮヴNラagraveSラagraveヴWゲノデSラagraveSagraveミ=ノキゲWagraveSラagraveヴWケWヴキマWミデラagraveSWagraveキゲWミNラagraveSラagraveヮェマWミデラagraveSラagraveノラヴagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveラミSWagraveIラミゲデヴラagraveagraveノキゲデェWマagraveSラゲagraveIミSキSデラゲagraveヮラヴagraveミラマWagraveWマagraveラヴSWマagraveノaHYデキIがagraveミマWヴラagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveWagraveagraveキミaラヴマNラagraveゲラHヴWagraveSWaWヴキマWミデラagrave ラagrave キミSWaWヴキマWミデラがagrave ゲWヴ=agrave SキゲヮラミキHキノキSラがagrave ヮラヴagrave SラミノラSagrave Sラagrave ヴケキラがagrave ミラゲagrave WミSWヴWNラゲagrave WノWデヴレミキIラゲぎagraveくHWヴノミSキくマェくェラくHヴ Wagrave くェWゲデラSWIラミIヴゲラゲくIラマくHヴがagrave Wagrave ゲWagrave Wデヴデラagrave SWagrave キゲラagrave SWagrave ヮHノキINラagrave ゲWヴ=agraveWキIノSラagraveミラagraveDキ=ヴキラagraveOaキIキノagraveSラagraveMミキIケヮキラ
5415 O candidato que tiver sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida teraacute sua inscriccedilatildeo efetivada automaticamente no concurso e deveraacute consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital
5416 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deveratildeo efetuar sua inscriccedilatildeo acessando o link de impressatildeo da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscriccedilatildeo conforme disposto no item 523 e subitens
5417 Caberaacute recurso contra o indeferimento do pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo IラミaラヴマWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく 5418 Constatada a irregularidade da inscriccedilatildeo a inclusatildeo do candidato como isento seraacute automaticamente cancelada considerados nulos todos os atos dela decorrentes assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
6 DA INSCRICcedilAtildeO DE PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
61 O candidato que estiver amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo Federal pela Lei Federal nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees Lei Municipal 5286 de 16 de julho de 1991 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
611 Para fins de reserva de vagas conforme previsto considera-se pessoa com deficiecircncia aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ assim definidas
a) Deficiecircncia fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
31
ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
32
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
33
13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
36
c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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g) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora de sangue comprovando a doaccedilatildeo
h) Natildeo apresentar documento expedido pela entidade coletora da medula oacutessea
548 Cada candidato deveraacute encaminhar individualmente sua documentaccedilatildeo sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope
549 As informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo e nas declaraccedilotildees firmadas nos itens 543 e seus subitens deste Edital seratildeo de inteira responsabilidade do candidato
5410 A declaraccedilatildeo falsa de dados para fins de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo determinaraacute o cancelamento da inscriccedilatildeo e a anulaccedilatildeo de todos os atos dela decorrentes em qualquer eacutepoca sem prejuiacutezo das sanccedilotildees civis e penais cabiacuteveis pelo teor das afirmativas assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
5411 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo do pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax correio eletrocircnico ou qualquer outra forma que natildeo seja prevista neste Edital
5412 A comprovaccedilatildeo da tempestividade do requerimento de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo seraacute feita pelo registro da data de postagem
5413 O pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo que natildeo atender a quaisquer das exigecircncias determinadas neste Edital seraacute indeferido assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 111 ノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく ヵくヴくヱヴくagraveaacuteagraveヮヴNラagraveSラagraveヴWゲノデSラagraveSagraveミ=ノキゲWagraveSラagraveヴWケWヴキマWミデラagraveSWagraveキゲWミNラagraveSラagraveヮェマWミデラagraveSラagraveノラヴagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveラミSWagraveIラミゲデヴラagraveagraveノキゲデェWマagraveSラゲagraveIミSキSデラゲagraveヮラヴagraveミラマWagraveWマagraveラヴSWマagraveノaHYデキIがagraveミマWヴラagraveSWagraveキミゲIヴキNラagraveWagraveagraveキミaラヴマNラagraveゲラHヴWagraveSWaWヴキマWミデラagrave ラagrave キミSWaWヴキマWミデラがagrave ゲWヴ=agrave SキゲヮラミキHキノキSラがagrave ヮラヴagrave SラミノラSagrave Sラagrave ヴケキラがagrave ミラゲagrave WミSWヴWNラゲagrave WノWデヴレミキIラゲぎagraveくHWヴノミSキくマェくェラくHヴ Wagrave くェWゲデラSWIラミIヴゲラゲくIラマくHヴがagrave Wagrave ゲWagrave Wデヴデラagrave SWagrave キゲラagrave SWagrave ヮHノキINラagrave ゲWヴ=agraveWキIノSラagraveミラagraveDキ=ヴキラagraveOaキIキノagraveSラagraveMミキIケヮキラ
5415 O candidato que tiver sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida teraacute sua inscriccedilatildeo efetivada automaticamente no concurso e deveraacute consultar e conferir o seu Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI em conformidade com o item 8 e subitens deste Edital
5416 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deveratildeo efetuar sua inscriccedilatildeo acessando o link de impressatildeo da 2ordf (segunda) via do boleto bancaacuterio imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscriccedilatildeo conforme disposto no item 523 e subitens
5417 Caberaacute recurso contra o indeferimento do pedido de isenccedilatildeo do pagamento do valor de inscriccedilatildeo IラミaラヴマWagraveラagraveキデWマagraveヱヱくヱagraveノケミWagraveさざagraveSWゲデWagraveESキデノく 5418 Constatada a irregularidade da inscriccedilatildeo a inclusatildeo do candidato como isento seraacute automaticamente cancelada considerados nulos todos os atos dela decorrentes assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
6 DA INSCRICcedilAtildeO DE PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
61 O candidato que estiver amparado pelo artigo 37 inciso VIII da Constituiccedilatildeo Federal pela Lei Federal nordm 7853 de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees Lei Municipal 5286 de 16 de julho de 1991 poderaacute concorrer agraves vagas reservadas na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
611 Para fins de reserva de vagas conforme previsto considera-se pessoa com deficiecircncia aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto Federal Nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ assim definidas
a) Deficiecircncia fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
31
ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
32
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
33
13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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b) Deficiecircncia auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibel (dB) ou mais aferida por audiograma nas frequecircncias de 500 Hz 1000 Hz 2000 Hz e 3000 Hz
c) Deficiecircncia visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho com a melhor correccedilatildeo oacuteptica casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60ordm ou ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores Visatildeo monocular
d) Deficiecircncia mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
62 As pessoas com deficiecircncia que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes satildeo facultadas pela legislaccedilatildeo eacute assegurado o direito de inscriccedilatildeo para a reserva de vagas em concurso puacuteblico nos termos do subitem 32 deste Edital devendo ser observada a compatibilidade das atribuiccedilotildees do cargo com a deficiecircncia apresentada
63 As deficiecircncias dos candidatos admitida a correccedilatildeo por equipamentos adaptaccedilotildees meios ou recursos especiais devem permitir o desempenho adequado das atribuiccedilotildees especificadas para o cargo
631 Os candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia para os cargos que possuem Prova Praacutetica ou Teste de Aptidatildeo Fiacutesica deveratildeo observar no regulamento das respectivas provas a compatibilidade da deficiecircncia com a atividade avaliativa
64 No ato da inscriccedilatildeo o candidato com deficiecircncia deveraacute declarar que estaacute ciente das atribuiccedilotildees do cargo para o qual pretende se inscrever e que no caso de vir a exercecirc-lo estaraacute sujeito agrave avaliaccedilatildeo pelo desempenho dessas atribuiccedilotildees
65 O candidato com deficiecircncia se aprovado e classificado neste Concurso Puacuteblico aleacutem de figurar na lista de classificaccedilatildeo da ampla concorrecircncia teraacute seu nome constante da lista especiacutefica de pessoas com deficiecircncia
66 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia estas seratildeo preenchidas pelos demais concursados da ampla concorrecircncia observada a ordem de classificaccedilatildeo
67 O candidato com deficiecircncia durante o preenchimento do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo aleacutem de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital deveraacute
a) Informar ser portador de deficiecircncia
b) Selecionar o tipo de deficiecircncia
c) Especificar a deficiecircncia
d) Informar se necessita de condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo das provas e indicaacute-las nos termos do sect 1ordm do artigo 40 do Decreto Federal nordm 3298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alteraccedilotildees
e) Manifestar interesse em concorrer agraves vagas destinadas aos portadores de deficiecircncia
68 O candidato com deficiecircncia que natildeo preencher os campos especiacuteficos do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou Isenccedilatildeo e natildeo cumprir o determinado neste Edital teraacute a sua inscriccedilatildeo processada como candidato de ampla concorrecircncia e natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
69 Para solicitar inscriccedilatildeo na reserva de vagas o candidato com deficiecircncia deveraacute encaminhar durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o Laudo Meacutedico original ou coacutepia autenticada expedido no prazo maacuteximo de ateacute 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia
610 O Laudo Meacutedico deveraacute conter todas as informaccedilotildees necessaacuterias que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
31
ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
32
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
33
13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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611 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue em envelope fechado contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados
612 O Laudo Meacutedico deveraacute ser entregue diretamente pelo candidato ou por terceiro durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
613 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via SEDEX ou AR
614 O candidato com deficiecircncia aleacutem do envio do Laudo Meacutedico indicado no subitem 69 deste Edital deveraacute assinalar no Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo ou no Requerimento de Isenccedilatildeo de Pagamento do Valor de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
615 Os documentos indicados no subitem 69 deste Edital teratildeo validade somente para este Concurso Puacuteblico e natildeo seratildeo devolvidos
616 O Laudo Meacutedico seraacute considerado para anaacutelise do enquadramento previsto no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 e suas alteraccedilotildees combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
6161 A anaacutelise dos Laudos Meacutedicos realizada pela Fundep eacute somente documental ou seja constitui em examinar se o documento apresentado estaacute em conformidade com os criteacuterios estabelecidos no item 69 deste Edital 6162 A inspeccedilatildeo meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia seraacute realizada conforme item 132 e seus subitens 617 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas destinadas neste Edital aos candidatos com deficiecircncia mesmo que declarada tal condiccedilatildeo na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato que a) Natildeo entregar o laudo meacutedico ou entregaacute-lo em coacutepia natildeo autenticada
b) Entregar o Laudo Meacutedico fora do prazo estabelecido no subitem 69
c) Entregar o Laudo Meacutedico sem data de expediccedilatildeo ou com data de expediccedilatildeo superior ao prazo maacuteximo de 12 (doze) meses da data do teacutermino das inscriccedilotildees
d) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila に CID
e) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha a expressa referecircncia do meacutedico sua especialidade e registro
profissional
f) Entregar Laudo Meacutedico que natildeo contenha informaccedilotildees suficientes que permitam caracterizar a deficiecircncia nas categorias discriminadas no Art 4ordm do Decreto Federal Nordm 32981999 combinado com o enunciado da Suacutemula 377 do Superior Tribunal de Justiccedila に STJ
CONCURSO PUacuteBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERAcircNDIA に EDITAL Nordm 012019 REFEREcircNCIA LAUDO MEacuteDICO NOME COMPLETO DO CANDIDATO NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO CARGOAacuteREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERAacute
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618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
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c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
31
ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
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independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
19
618 Os candidatos que dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees natildeo atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital natildeo concorreratildeo agraves vagas reservadas para pessoas com deficiecircncia sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no subitem ヱヱくヱがagraveノケミWagraveさIざ deste Edital
619 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato com deficiecircncia seraacute condicionada agrave legislaccedilatildeo especiacutefica e agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
620 A lista dos candidatos que tiverem os pedidos de condiccedilotildees diferenciadas e ou tempo adicional deferidos
seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
621 Seraacute indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiecircncia que natildeo seguir as instruccedilotildees constantes deste Edital para inscriccedilatildeo nesta condiccedilatildeo
622 Apoacutes a posse do candidato a deficiecircncia natildeo poderaacute ser arguida para justificar a concessatildeo de aposentadoria
7 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACcedilAtildeO DE CONDICcedilOtildeES ESPECIAIS PARA REALIZACcedilAtildeO DE PROVAS
71 Condiccedilotildees especiais de realizaccedilatildeo das provas poderatildeo ser requeridas tanto para pessoas com deficiecircncia quanto para pessoas que em razatildeo de alguma limitaccedilatildeo temporaacuteria tenha necessidade
72 O candidato poderaacute requerer no ato da inscriccedilatildeo ou no momento do pedido de isenccedilatildeo do valor de inscriccedilatildeo atendimento especial para o dia de realizaccedilatildeo das provas indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo destas
721 A realizaccedilatildeo de provas nas condiccedilotildees especiais solicitadas pelo candidato assim consideradas aquelas que possibilitam a prestaccedilatildeo do exame respectivo seraacute condicionada agrave solicitaccedilatildeo do candidato e agrave legislaccedilatildeo especiacutefica devendo ser observada a possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
722 A FUNDEP asseguraraacute aos candidatos com deficiecircncia locais de faacutecil acesso sem barreiras arquitetocircnicas e quando for o caso pessoas equipamentos e instrumentos para auxiacutelio durante a realizaccedilatildeo das provas
723 O candidato com deficiecircncia deveraacute requerer condiccedilotildees especiais (ledor inteacuterprete de LIBRAS prova ampliada auxiacutelio para transcriccedilatildeo ou sala de mais faacutecil acesso) Caso natildeo o faccedila sejam quais forem os motivos alegados fica sob sua exclusiva responsabilidade a opccedilatildeo de realizar ou natildeo a prova sem as condiccedilotildees especiais natildeo solicitadas
724 O candidato que necessitar de condiccedilotildees especiais para escrever deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando na solicitaccedilatildeo que necessita de auxiacutelio para transcriccedilatildeo das respostas Neste caso o candidato teraacute o auxiacutelio de um fiscal natildeo podendo a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP serem responsabilizados sob qualquer alegaccedilatildeo por parte do candidato por eventuais erros de transcriccedilatildeo cometidos pelo fiscal
73 O candidato que solicitar condiccedilotildees especiais para realizaccedilatildeo de prova deveraacute assinalar na Ficha Eletrocircnica de Isenccedilatildeo ou no Requerimento Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo nos respectivos prazos a condiccedilatildeo especial de que necessitar para a realizaccedilatildeo da prova quando houver
74 O candidato que eventualmente natildeo proceder conforme disposto no subitem 73 deste Edital natildeo indicando nos formulaacuterios a condiccedilatildeo especial de que necessita natildeo teraacute a condiccedilatildeo atendida
75 O candidato que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute encaminhar requerimento por escrito datado e assinado acompanhado de parecer emitido por especialista da aacuterea de sua deficiecircncia que justificaraacute a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato nos termos do sect 2ordm do Art 40 do Decreto Federal Nordm 32981999 ateacute o teacutermino do periacuteodo das inscriccedilotildees
76 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial em Braile seratildeo oferecidas provas nesse sistema
77 As pessoas com deficiecircncia visual que solicitarem prova especial ampliada seratildeo oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18 em A3 O participante com baixa visatildeo que aleacutem de prova ampliada tiver solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute atendido em sala individual Se necessaacuteria uma prova ampliada em papel especial ou fonte superior a corpo 18 o candidato deve enviar laudo meacutedico
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especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
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c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
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independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
20
especificando a necessidade de forma justificada O nuacutemero de candidatos com prova ampliada que natildeo tiverem solicitado auxiacutelio de ledor ou transcritor seraacute de no maacuteximo 15 (quinze) por sala
78 As pessoas com deficiecircncia auditiva que solicitarem condiccedilotildees especiais seratildeo oferecidos inteacuterpretes de LIBRAS somente para traduccedilatildeo das informaccedilotildees e ou orientaccedilotildees para realizaccedilatildeo da prova
79 A criteacuterio meacutedico devidamente comprovado atraveacutes de laudo meacutedico o candidato que natildeo estiver concorrendo agraves vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia e que por alguma razatildeo necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas deveraacute enviar agrave FUNDEP durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o requerimento de proacuteprio punho datado e assinado indicando as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas e as razotildees de sua solicitaccedilatildeo acompanhado do respectivo laudo meacutedico A concessatildeo do atendimento especial fica condicionada agrave possibilidade teacutecnica examinada pela FUNDEP
710 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realizaccedilatildeo da prova poderaacute fazecirc-lo desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 7101 deste Edital
7101 As solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais deveratildeo ser realizadas durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo por meio de requerimento de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo e encaminhar o Laudo meacutedico para FUNDEP de uma das seguintes formas
a) Pessoalmente ou por terceiro na Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm andar Campus Pampulha da UFMG em Belo HorizonteにMG (acesso pela Av Antocircnio Abrahatildeo Caram portatildeo 2) no horaacuterio das 9h00 agraves 11h30 ou das 13h30 agraves 16h30 (exceto saacutebados domingos e feriados) b) Via SEDEX ou AR agrave Gerecircncia de Concursos da FUNDEP localizada na Av Presidente Antocircnio Carlos Nordm 6627 Unidade Administrativa II 3ordm Andar Campus Pampulha da UFMG Caixa 6985 CEP 30120-972 em Belo HorizonteにMG
7102 O candidato que natildeo apresentar a solicitaccedilatildeo no prazo estabelecido no subitem 7101 deste Edital seja qual for o motivo alegado poderaacute natildeo ter a solicitaccedilatildeo atendida por questotildees de natildeo adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do local de realizaccedilatildeo das provas tal avaliaccedilatildeo seraacute realizada pela Coordenaccedilatildeo local do Concurso no dia da aplicaccedilatildeo das provas
7103 Na hipoacutetese de natildeo cumprimento do prazo estipulado no subitem 7101 deste Edital o atendimento agraves condiccedilotildees solicitadas ficaraacute sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP
7104 Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo do tempo de amamentaccedilatildeo em favor da candidata
7105 Para amamentaccedilatildeo a crianccedila deveraacute permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenaccedilatildeo local deste Concurso Puacuteblico
7106 A crianccedila deveraacute estar acompanhada somente de um adulto responsaacutevel por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e a permanecircncia temporaacuteria desse adulto em local apropriado seraacute autorizada pela Coordenaccedilatildeo deste Concurso
7107 A candidata durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeo seraacute acompanhada de uma fiscal do sexo feminino da FUNDEP que garantiraacute que sua conduta esteja de acordo com os termos e condiccedilotildees deste Edital
7108 Nos momentos necessaacuterios agrave amamentaccedilatildeo a candidata lactante poderaacute ausentar-se temporariamente da sala de prova acompanhada de uma fiscal
7109 A amamentaccedilatildeo dar-se-aacute nos momentos em que se fizerem necessaacuterios e na sala reservada para amamentaccedilatildeo ficaratildeo somente a candidata lactante a crianccedila e uma fiscal sendo vedada a permanecircncia de babaacutes ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata
71010 A FUNDEP natildeo disponibilizaraacute acompanhante para guarda de crianccedila devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto sob pena de natildeo poder realizar as provas
8 DA COMPROVACcedilAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
81 A FUNDEP divulgaraacute no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr para consulta e impressatildeo pelo proacuteprio candidato ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis antes da data de realizaccedilatildeo das provas o Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) que conteraacute a data o horaacuterio e local de realizaccedilatildeo das provas
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
31
ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
32
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
33
13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
36
c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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82 Eacute de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr as informaccedilotildees relativas ao horaacuterio e local da prova
83 No CDI estaratildeo expressos nome completo do candidato Nordm de inscriccedilatildeo nome e coacutedigo do cargoaacuterea de conhecimento para o qual concorre nuacutemero do documento de identidade data de nascimento a data o horaacuterio o local de realizaccedilatildeo das provas (escolapreacutediosala) e outras orientaccedilotildees uacuteteis ao candidato
84 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no CDI seu nome o nuacutemero do documento utilizado na inscriccedilatildeo a sigla do oacutergatildeo expedidor bem como a data de nascimento
85 Eventuais erros de digitaccedilatildeo ocorridos durante o preenchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo ou isenccedilatildeo tais como nome do candidato nome social e codinome nuacutemero do documento de identidade utilizado na inscriccedilatildeo sigla do oacutergatildeo expedidor ou na data de nascimento deveratildeo ser corrigidos pelo proacuteprio candidato diretamente no sistema disponiacutevel no site wwwgestaodeconcursoscombr em minhas inscriccedilotildees clicar na inscriccedilatildeo e realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute o dia 23 de dezembro de 2019
851 Apoacutes o dia 23 de dezembro de 2019 as informaccedilotildees prestadas seratildeo definitivas para este Concurso Puacuteblico e natildeo poderatildeo ser alteradas ou retificadas
8511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de natildeo observacircncia no item 85
8512 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da correccedilatildeo de dados prevista no item 85
86 O candidato que natildeo realizar a correccedilatildeo dos dados pessoais ateacute a data prevista no item 85 natildeo poderaacute alegar posteriormente essa condiccedilatildeo para reivindicar a prerrogativa legal
87 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo efetuadas alteraccedilotildees e ou retificaccedilotildees relativos ao cargo aacuterea de conhecimento bem como agrave condiccedilatildeo em que concorre (vagas de ampla concorrecircncia ou reservadas a pessoas com deficiecircncia ou negros e pardos) confirmados e transmitidos pelo candidato no requerimento de isenccedilatildeo ou no formulaacuterio eletrocircnico de inscriccedilatildeo
9 DAS PROVAS
91 Da data e do local de realizaccedilatildeo das Provas Objetivas e Provas de Redaccedilotildees
911 O concurso puacuteblico de que trata este Edital seraacute composto das etapas previstas no item 13 e seus subitens
912 A aplicaccedilatildeo da Prova Objetiva ocorreraacute no dia 15 de dezembro de 2019 e seraacute realizada no Municiacutepio de Uberlacircndia sendo 04 (quatro) horas de provas para todos cargos
9121 As provas dos cargos de niacutevel Fundamental e niacutevel Superior seratildeo realizadas turno Matutino e as provas do Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico seratildeo realizadas no turno Vespertino Os candidatos que tiverem interesse em concorrer a mais de um cargo deveratildeo observar o estabelecido no item 518
913 A confirmaccedilatildeo da data de realizaccedilatildeo da Prova seraacute divulgada e disponibilizada nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr
914 Havendo alteraccedilatildeo da data prevista as provas poderatildeo ocorrer em saacutebados domingos ou feriados
915 O candidato somente poderaacute realizar as provas em data local e horaacuterios definidos no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo de que trata o subitem 81 deste Edital
916 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia
917 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda agrave oferta de locais adequados a FUNDEP reserva-se o direito de alocaacute-los em cidades proacuteximas agraves determinadas para aplicaccedilatildeo das provas natildeo assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos
92 Da Prova Objetiva
921 A Prova Objetiva deste Concurso seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio e seraacute aplicada a todos os cargos no dia 15 de dezembro de 2019
922 A Prova Objetiva seraacute composta da seguinte forma
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
29
9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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IぶagraveFラヴWマagraveWミIマキミエSラゲagraveキagraveaがagraveデWノWェヴマがagraveラagraveキagraveキミデWヴミWデagraveaラヴagraveSラagraveWミSWヴWNラagraveWノWデヴレミキIラagraveっagraveノキミニ SWaキミキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヲがagraveIラマagraveWIWNラagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱくヱく SぶagraveFラヴWマagraveキミデWヴヮラゲデラゲagraveWマagraveSWゲIラヴSラagraveIラマagraveラagraveヮヴラagraveIラミaラヴマWagraveWゲデHWノWIキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱく
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
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independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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a) Niacutevel Fundamental 30 (trinta) questotildees de muacuteltipla escolha
b) Niacutevel Meacutedio e Meacutedio Teacutecnico 45 (quarenta e cinco) questotildees de muacuteltipla escolha
c) Niacutevel Superior cargos com prova Redaccedilatildeo 40 (quarenta) questotildees de muacuteltipla escolha
d) Niacutevel Superior cargos sem prova Redaccedilatildeo 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha
923 Cada questatildeo da Prova Objetiva teraacute 4 (quatro) alternativas de resposta devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questatildeo
924 As aacutereas de conhecimento e o nuacutemero de questotildees da Prova Objetiva estatildeo definidos nos Anexo I deste Edital
925 As questotildees da Prova Objetiva versaratildeo sobre as Referecircncias de Estudo contidas no Anexo V deste Edital
926 A Prova Objetiva seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e de 0 (zero) a 70 (setenta) conforme o niacutevel de escolaridade por processo eletrocircnico sendo atribuiacutedos os pontos para cada resposta correta conforme Anexo II
927 Seraacute considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que atender a pontuaccedilatildeo prevista no Anexo II e natildeo zerar nenhum dos conteuacutedos da prova
928 Seraacute excluiacutedo deste Concurso o candidato que natildeo obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para aprovaccedilatildeo nos termos do Anexo II deste Edital
93 Da Prova Redaccedilatildeo
931 As provas seratildeo aplicadas na mesma data e horaacuterio de realizaccedilatildeo da Prova Objetiva para os candidatos dos cargos
a) Niacutevel superior Professor de Ciecircncias da Natureza Professor de Arte Professor de Educaccedilatildeo Fiacutesica Professor
de Geografia Professor de Histoacuteria Professor de Matemaacutetica Professor de Liacutengua Portuguesa Professor de
Educaccedilatildeo Infantil e 1ordm ao 5ordm ano Professor de Ensino Religioso Professor de Inglecircs Professor de
Atendimento Educacional Especializado Analista Pedagoacutegico e Inspetor Escolar
b) A Prova Redaccedilatildeo teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio
933 A Prova Redaccedilatildeo seraacute composta de uma redaccedilatildeo que deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 linhas para que seja corrigida Se o candidato natildeo atingir esse nuacutemero de linhas a ele seraacute atribuiacuteda nota zero na Redaccedilatildeo
9331 A prova Redaccedilatildeo deveraacute ser elaborada com no miacutenimo 15 e no maacuteximo 30 linhas
934 O que for escrito aleacutem do espaccedilo destinado ao candidato natildeo seraacute considerado sendo o candidato penalizado pelos problemas de compreensatildeo de sua resposta (PO M SV CC e CP)
935 Seratildeo corrigidas as Redaccedilotildees dos candidatos aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha considerando o quantitativo previsto no Anexo III
936 Ao total do nuacutemero de Redaccedilotildees a corrigir conforme estabelecido no Anexo III deste Edital seratildeo acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o uacuteltimo classificado na listagem geral
937 A redaccedilatildeo deveraacute evidenciar o domiacutenio da linguagem o aprofundamento do pensamento e a capacidade de argumentaccedilatildeo do candidato
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
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c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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WぶagraveaacuteヮルゲagraveagraveゲHマキゲゲラagraveSラagraveヴWIヴゲラがagraveミラagraveゲWヴ=agraveヮWヴマキデキSラagraveWSキデ=どノラagraveラagraveWIノキどノラく ヱヱくヴくagrave Pヴagrave ゲキデNラagraveマWミIキラミSagrave ミラagrave キデWマagrave ヱヱくヱがagrave ノケミWagrave さSざagrave SWゲデWagrave ESキデノがagrave ゲWヴ=agrave SマキデキSラagrave マagrave ミキIラagrave ヴWIヴゲラagrave ヮラヴagraveケWゲデラagraveヮヴagraveISagraveIミSキSデラがagraveSWキSマWミデWagraveaミSマWミデSラく
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ぶagraveNラagraveWゲデキWヴWマagraveSWキSマWミデWagraveaミSマWミデSラゲく HぶagraveNラagraveヮヴWゲWミデヴWマagraveヴェマWミデNロWゲagraveノルェキIゲagraveWagraveIラミゲキゲデWミデWゲく
IぶagraveFラヴWマagraveWミIマキミエSラゲagraveキagraveaがagraveデWノWェヴマがagraveラagraveキagraveキミデWヴミWデagraveaラヴagraveSラagraveWミSWヴWNラagraveWノWデヴレミキIラagraveっagraveノキミニ SWaキミキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヲがagraveIラマagraveWIWNラagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱくヱく SぶagraveFラヴWマagraveキミデWヴヮラゲデラゲagraveWマagraveSWゲIラヴSラagraveIラマagraveラagraveヮヴラagraveIラミaラヴマWagraveWゲデHWノWIキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱく
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
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independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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CRITEacuteRIOS DE CORRECcedilAtildeO
ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM
A NORMA PADRAtildeO TOTAL DE PONTOS
PONTOS DESCONTADOS
POR ERRO
Pontuaccedilatildeo ortografia e apresentaccedilatildeo
(legibilidade respeito agraves margens e
indicaccedilatildeo de paraacutegrafos) に (PO)
40 pontos 025 ponto
Morfossintaxe (morfologia e sintaxe) に
(M) 40 pontos 025 ponto
Seleccedilatildeo vocabular( adequaccedilatildeo vocabular
e adequaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo linguiacutestica e
ausecircncia de marca da oralidade) に (SV)
20 pontos 050 ponto
Coesatildeo e coerecircncia (conexatildeo e relaccedilatildeo
loacutegica entre as ideias assim como sua
distribuiccedilatildeo entre as partes do texto) に
(CC)
50 pontos 10 ponto
Compreensatildeo e conhecimento do
conteuacutedo proposto (relevacircncia e
propriedade de resposta agrave temaacutetica e ao
tipo de gecircnero textual solicitado) に (CP)
50 pontos 10 ponto
TOTAL 20 pontos ʹ
938 A Prova de redaccedilatildeo teraacute o valor de 20 (vinte) pontos
939 Seraacute eliminado do concurso o candidato que natildeo obtiver o miacutenimo de 10 (dez pontos) do total dos pontos da Prova redaccedilatildeo
9310 A redaccedilatildeo receberaacute nota 0 (zero) se apresentar uma das caracteriacutesticas a seguir a) cujo conteuacutedo versar sobre tema diverso do estabelecido b) considerada ilegiacutevel ou desenvolvida em forma de desenhos nuacutemeros versos com espaccedilamento excessivo entre letras palavras e paraacutegrafos bem como em coacutedigos alheios agrave norma-padratildeo da Liacutengua Portuguesa ou em idioma diverso c) cujo texto apresente qualquer tipo de identificaccedilatildeo do candidato d) que natildeo atingir o nuacutemero miacutenimo de 15 linhas estabelecido e) que for redigida fora do espaccedilo definido f) que natildeo for escrita com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta e g) que tiver uso de corretivos h) que natildeo assinar ou preencher corretamente os dados pessoais do caderno definitivo da prova Redaccedilatildeo 9311 Seraacute adotado processo que impeccedila a identificaccedilatildeo do candidato por parte da banca examinadora garantindo-se o sigilo do julgamento 9312 Na Prova Redaccedilatildeo o candidato somente poderaacute registrar seu nome nuacutemero de inscriccedilatildeo ou assinatura em lugar campo especificamente indicado sob pena de anulaccedilatildeo da sua prova e consequente eliminaccedilatildeo 9313 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 9314 Seratildeo corrigidas as provas dos candidatos inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
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c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
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independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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94 Das condiccedilotildees de realizaccedilatildeo das Provas
941 As provas seratildeo aplicadas em Uberlacircndia MG no dia 15 de dezembro de 2019 ficando esta data subordinada agrave disponibilidade de locais adequados agrave realizaccedilatildeo das provas
942 Natildeo haveraacute segunda chamada para as provas devendo ser eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato ausente por qualquer motivo
943 A duraccedilatildeo de realizaccedilatildeo das provas para todos os cargos seraacute de 04 (quatro) horas
944 Natildeo haveraacute prorrogaccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das provas salvo nas hipoacuteteses previstas no subitem 75
945 Periacuteodo de Sigilo に Natildeo seraacute permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida 2(duas) hora do iniacutecio das provas
946 Ao terminar a Prova Objetiva de Muacuteltipla Escolha e Prova Redaccedilatildeo quando for o caso o candidato entregaraacute ao fiscal o Caderno de Provas o Cartatildeo de Respostas e o caderno de Prova Redaccedilatildeo devidamente assinados nos locais apropriados
947 O candidato natildeo poderaacute fazer anotaccedilatildeo de questotildees ou informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo (CDI) ou em quaisquer outros meios que natildeo os permitidos neste Edital e especificados na capa da prova
948 O tempo de duraccedilatildeo das provas abrange assinatura da Folha de Respostas e a transcriccedilatildeo das respostas do Caderno de Questotildees da Prova Objetiva (Folha de Respostas e rascunho) e do rascunho da Prova Redaccedilatildeo para o Caderno definitivo
9481 O sinal sonoro para iniacutecio das provas seraacute emitido ateacute 15 minutos apoacutes o fechamento do portatildeo Este tempo seraacute destinado para recepccedilatildeo e identificaccedilatildeo do candidato que tenha entrado no preacutedio no horaacuterio limiacutetrofe abertura do pacote de provas nas salas e sua distribuiccedilatildeo com o verso do Caderno de Provas sobre a mesa
9482 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
949 Natildeo seraacute permitido ao candidato prestar provas fora da data do horaacuterio estabelecido ou do espaccedilo fiacutesico determinado pela FUNDEP
9410 O ingresso do candidato na sala para a realizaccedilatildeo das provas somente seraacute permitido dentro do horaacuterio estabelecido pela FUNDEP informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital
9411 Os candidatos deveratildeo comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio da realizaccedilatildeo das provas munidos do original de documento de identidade oficial com foto caneta esferograacutefica azul ou preta fabricada em material transparente e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscriccedilatildeo に CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento
9412 Os candidatos natildeo poderatildeo utilizar-se em hipoacutetese alguma de lapiseira corretivos ou laacutepis-borracha ou outro material distinto do constante no subitem 9411
9413 No caso de perda roubo ou na falta do documento de identificaccedilatildeo com o qual se inscreveu neste Concurso Puacuteblico o candidato poderaacute apresentar outro documento de identificaccedilatildeo equivalente conforme disposto no subitem 9414 deste Edital
9414 Seratildeo considerados documentos de identidade oficial Ceacutedula Oficial de Identidade (RG) Carteira expedida por Oacutergatildeo ou Conselho de Classe (OAB CRP etc) Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social Certificado de Reservista com foto Carteira de Motorista com foto e Passaporte vaacutelidos
94141 Tendo em vista a necessidade de identificaccedilatildeo civil dos candidatos natildeo apenas no ingresso nos locais de Provas como tambeacutem durante a realizaccedilatildeo das Provas e em razatildeo da proibiccedilatildeo do uso de celulares e aparelhos eletrocircnicos fica vedada a apresentaccedilatildeo pelo candidato exclusivamente da Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo em meio eletrocircnico (CNH eletrocircnica) Para fins de identificaccedilatildeo civil o candidato obrigatoriamente deveraacute apresentar documento original com foto e em meio fiacutesico dentre aqueles admitidos no subitem 9414 deste edital 9415 O documento de identificaccedilatildeo deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo a fim de permitir com clareza a identificaccedilatildeo do candidato e deveraacute conter obrigatoriamente filiaccedilatildeo fotografia data de nascimento e assinatura
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
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c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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ぶagraveNラagraveWゲデキWヴWマagraveSWキSマWミデWagraveaミSマWミデSラゲく HぶagraveNラagraveヮヴWゲWミデヴWマagraveヴェマWミデNロWゲagraveノルェキIゲagraveWagraveIラミゲキゲデWミデWゲく
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
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independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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9416 Natildeo seraacute realizada a identificaccedilatildeo digital do candidato que natildeo estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
9417 O candidato que natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo oficial conforme descrito no subitem 9414 deste Edital natildeo poderaacute fazer a prova
9418 O candidato deveraacute apor sua assinatura na lista de presenccedila de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado
9419 Depois de identificado e instalado o candidato somente poderaacute deixar a sala mediante consentimento preacutevio acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalizaccedilatildeo da equipe de aplicaccedilatildeo de provas
9420 Natildeo seraacute permitida nos locais de realizaccedilatildeo das provas a entrada eou permanecircncia de pessoas natildeo autorizadas pela FUNDEP salvo o previsto no subitem 7106 deste Edital
9421 A inviolabilidade dos malotes das provas seraacute comprovada no momento do rompimento de seus lacres mediante termo formal na presenccedila de no miacutenimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realizaccedilatildeo das provas
9422 Seraacute proibido durante a realizaccedilatildeo das provas fazer uso ou portar mesmo que desligados telefone celular reloacutegios pagers beep agenda eletrocircnica laacutepis borracha corretivo calculadora walkman notebook
palmtop gravador transmissorreceptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrocircnico podendo a organizaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos aleacutem dos anteriormente citados
9423 O candidato deveraacute levar somente os objetos citados nos itens 9411 e 9414 deste Edital Caso assim natildeo proceda os pertences pessoais seratildeo deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o periacuteodo de permanecircncia dos candidatos no local da prova natildeo se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP por perdas extravios furto roubo ou danos que eventualmente ocorrerem
9424 Os objetos ou documentos perdidos durante a realizaccedilatildeo das provas que porventura venham a ser entregues agrave FUNDEP seratildeo guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente agrave
a) Seccedilatildeo de achados e perdidos dos Correios se tratando de documentos
b) Instituiccedilotildees assistencialistas se tratando de objetos
9425 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas oralmente ou por escrito assim como natildeo seraacute permitido o uso de livros coacutedigos manuais impressos anotaccedilotildees ou quaisquer outros meios
94251 Durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas natildeo seraacute permitido o uso de oacuteculos escuros boneacute chapeacuteu gorro lenccedilo ou similares
9426 As provas seratildeo distribuiacutedas aos candidatos apoacutes a autorizaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo do Preacutedio
9427 Seraacute vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
9428 As instruccedilotildees constantes no Caderno de Questotildees e na Folha de Resposta das Provas Objetiva e da Prova de Redaccedilatildeo bem como as orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas (Prova Praacutetica e Teste de Aptidatildeo Fiacutesica) complementam este Edital e deveratildeo ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato
9429 O candidato natildeo poderaacute levar o caderno de questotildees das Provas Objetiva e Redaccedilatildeo
9430 Findo o horaacuterio limite para a realizaccedilatildeo da prova o candidato deveraacute entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo devidamente preenchida e assinada ao Aplicador de Sala
9431 O candidato seraacute submetido a detector de metais durante a realizaccedilatildeo das provas na entrada e saiacuteda dos banheiros ou quando houver indiacutecio de fraude
9432 Seraacute eliminado deste Concurso Puacuteblico o candidato que se apresentar apoacutes o fechamento dos portotildees
9433 Poderaacute ainda ser eliminado o candidato que
a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores auxiliares aplicadores ou autoridades presentes
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
29
9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
ぶagraveNラagraveIラミデWヴagraveケノケWヴagraveキSWミデキaキINラagraveSラagraveIミSキSデラagraveミラagraveIラヴヮラagraveSラagraveヴWIヴゲラagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWマagraveゲagraveノケミWゲagraveさSざagraveWagraveさaざagraveSラagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱく HぶagraveldquoWヴWマagraveWノHラヴSラゲagraveIラマagraveヴェマWミデNラagraveノルェキIがagraveIラミゲキゲデWミデWagraveWagraveIヴWゲIキSラゲagraveSWagraveキミSキINラagraveSagraveHキHノキラェヴaキagraveヮWゲケキゲSagraveヮWノラagraveIミSキSデラagraveヮヴagraveaミSマWミデヴagraveゲWゲagraveケWゲデキラミマWミデラゲく
IぶagraveaacuteヮヴWゲWミデヴagraveagraveaミSマWミデNラagraveヴWaWヴWミデWagraveヮWミゲagraveltagraveケWゲデラagraveヮヴWキマWミデWagraveゲWノWIキラミSagraveヮヴagraveヴWIヴゲラく SぶagraveIミSキIヴagraveIラヴヴWデマWミデWagraveラagraveミマWヴラagraveSagraveケWゲデラagraveWagraveゲagraveノデWヴミデキゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveラagraveヴWIヴゲラく
WぶagraveaacuteヮルゲagraveagraveゲHマキゲゲラagraveSラagraveヴWIヴゲラがagraveミラagraveゲWヴ=agraveヮWヴマキデキSラagraveWSキデ=どノラagraveラagraveWIノキどノラく ヱヱくヴくagrave Pヴagrave ゲキデNラagraveマWミIキラミSagrave ミラagrave キデWマagrave ヱヱくヱがagrave ノケミWagrave さSざagrave SWゲデWagrave ESキデノがagrave ゲWヴ=agrave SマキデキSラagrave マagrave ミキIラagrave ヴWIヴゲラagrave ヮラヴagraveケWゲデラagraveヮヴagraveISagraveIミSキSデラがagraveSWキSマWミデWagraveaミSマWミデSラく
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ぶagraveNラagraveWゲデキWヴWマagraveSWキSマWミデWagraveaミSマWミデSラゲく HぶagraveNラagraveヮヴWゲWミデヴWマagraveヴェマWミデNロWゲagraveノルェキIゲagraveWagraveIラミゲキゲデWミデWゲく
IぶagraveFラヴWマagraveWミIマキミエSラゲagraveキagraveaがagraveデWノWェヴマがagraveラagraveキagraveキミデWヴミWデagraveaラヴagraveSラagraveWミSWヴWNラagraveWノWデヴレミキIラagraveっagraveノキミニ SWaキミキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヲがagraveIラマagraveWIWNラagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱくヱく SぶagraveFラヴWマagraveキミデWヴヮラゲデラゲagraveWマagraveSWゲIラヴSラagraveIラマagraveラagraveヮヴラagraveIラミaラヴマWagraveWゲデHWノWIキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱく
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
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independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
33
13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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b) Estabelecer comunicaccedilatildeo com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Puacuteblico por qualquer meio
c) Usar de meios iliacutecitos para obter vantagem para si ou para outros
d) Portar arma (s) no local de realizaccedilatildeo das provas ainda que de posse de documento oficial de licenccedila para o respectivo porte
e) Portar mesmo que desligados ou fizer uso durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas quaisquer equipamentos eletrocircnicos como reloacutegios calculadora walkman notebook palm-top agenda eletrocircnica gravador ou outros similares ou instrumentos de comunicaccedilatildeo interna ou externa tais como telefone celular beep pager entre outros
f) Fizer uso de livros coacutedigos manuais impressos e anotaccedilotildees
g) Deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questotildees e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Redaccedilatildeo e demais orientaccedilotildees e instruccedilotildees expedidas pela FUNDEP durante a realizaccedilatildeo das provas
h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e natildeo apresentar documento de identificaccedilatildeo conforme especificado no subitem 9414 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e ou danificados
i) Deixar de entregar os cadernos das provas objetiva Redaccedilatildeo a Folha de Respostas da Prova Objetiva o Caderno Definitivo da Prova Redaccedilatildeo findo o prazo limite para realizaccedilatildeo da prova
J) Entregar a Folha de respostas da Prova Objetiva e o Caderno definitivo da Prova Redaccedilatildeo sem estar devidamente preenchido e assinado no local indicado
9434 Caso ocorra alguma situaccedilatildeo prevista no subitem 9433 deste Edital a FUNDEP lavraraacute ocorrecircncia e em seguida encaminharaacute o referido documento a Comissatildeo de Acompanhamento da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia a fim de que sejam tomadas as providecircncias cabiacuteveis ouvida a FUNDEP no que lhe couber
9435 Somente seratildeo permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferograacutefica de tinta azul ou preta vedada qualquer colaboraccedilatildeo ou participaccedilatildeo de terceiros respeitadas as condiccedilotildees solicitadas e concedidas aos portadores de deficiecircncia
9436 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar ou de qualquer modo danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de sua correccedilatildeo
9437 Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo da Folha de Respostas da Prova Objetiva e Caderno Oficial da Prova Redaccedilatildeo por erro do candidato
9438 Ao teacutermino do prazo estabelecido para a prova os trecircs uacuteltimos candidatos deveratildeo permanecer na sala ateacute que o uacuteltimo candidato termine sua prova devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo das provas retirando-se da sala de prova de uma soacute vez Nas salas que por atendimento a condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas tiver apenas um candidato ao teacutermino da prova a Ata de sala seraacute assinada pelo candidato pelo aplicador e por um fiscal para atestar a idoneidade da fiscalizaccedilatildeo
9439 Na correccedilatildeo da Folha de Respostas seratildeo computadas como erros as questotildees natildeo assinaladas as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas
9440 Seraacute considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva ou da Prova Redaccedilatildeo que estiver marcada ou escrita respectivamente a laacutepis bem como contendo qualquer forma de identificaccedilatildeo ou sinal distintivo (nome pseudocircnimo siacutembolo data local desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade
9441 O Caderno de Questotildees e os gabaritos das Provas Objetivas seratildeo divulgados no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr no segundo dia uacutetil subsequente agrave data de realizaccedilatildeo da prova
9442 Quando apoacutes as provas for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual ou grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial ter o candidato utilizado meios iliacutecitos sua prova seraacute anulada e ele seraacute automaticamente eliminado deste Concurso
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95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
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c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
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independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
27
95 Da prova praacutetica
951 A Prova Praacutetica seraacute destinada aos candidatos que se inscreverem para os cargos de niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Oficial de Manutenccedilatildeo - Pintor Carpinteiro Marceneiro Serralheiro Pedreiro
Niacutevel Meacutedio Muacutesico Instrumentista - (Fagote Bombardino Clarinete Flauta Transversal Oboeacute
Percussatildeo Sax Trombone Trompa BbF Trompete Tuba BbEb) Desenhista Iluminador Assistente
Teacutecnico de Som
Superior Muacutesico Regente Inteacuterprete Educacional Professor de Libras
952 A prova praacutetica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio o candidato seraacute considerado apto ou inapto 9521 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 9522 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo da prova b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo da prova d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado na prova f) O candidato que natildeo apresentar documento oficial com foto natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso g)que se recusar a realizar a prova praacutetica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 953 Seratildeo convocados para a Prova Praacutetica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
954 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
955 Seratildeo convocados para prova praacutetica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 956 A aplicaccedilatildeo da Prova Praacutetica ocorreraacute em Uberlacircndia em data horaacuterio e local a serem definidos em Ato de Convocaccedilatildeo
9561 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante as provas em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos
9562 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo das provas o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas
9563 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local das provas durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos previsto no item 710
9564 Natildeo haveraacute segunda chamada para a Prova Praacutetica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato
9565 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecircncia no local da prova apoacutes sua conclusatildeo
957 O Ato de Convocaccedilatildeo para a Prova Praacutetica seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
28
958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
29
9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
31
ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
ぶagraveNラagraveIラミデWヴagraveケノケWヴagraveキSWミデキaキINラagraveSラagraveIミSキSデラagraveミラagraveIラヴヮラagraveSラagraveヴWIヴゲラagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWマagraveゲagraveノケミWゲagraveさSざagraveWagraveさaざagraveSラagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱく HぶagraveldquoWヴWマagraveWノHラヴSラゲagraveIラマagraveヴェマWミデNラagraveノルェキIがagraveIラミゲキゲデWミデWagraveWagraveIヴWゲIキSラゲagraveSWagraveキミSキINラagraveSagraveHキHノキラェヴaキagraveヮWゲケキゲSagraveヮWノラagraveIミSキSデラagraveヮヴagraveaミSマWミデヴagraveゲWゲagraveケWゲデキラミマWミデラゲく
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ぶagraveNラagraveWゲデキWヴWマagraveSWキSマWミデWagraveaミSマWミデSラゲく HぶagraveNラagraveヮヴWゲWミデヴWマagraveヴェマWミデNロWゲagraveノルェキIゲagraveWagraveIラミゲキゲデWミデWゲく
IぶagraveFラヴWマagraveWミIマキミエSラゲagraveキagraveaがagraveデWノWェヴマがagraveラagraveキagraveキミデWヴミWデagraveaラヴagraveSラagraveWミSWヴWNラagraveWノWデヴレミキIラagraveっagraveノキミニ SWaキミキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヲがagraveIラマagraveWIWNラagraveagraveゲキデNラagraveヮヴWキゲデagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱくヱく SぶagraveFラヴWマagraveキミデWヴヮラゲデラゲagraveWマagraveSWゲIラヴSラagraveIラマagraveラagraveヮヴラagraveIラミaラヴマWagraveWゲデHWノWIキSラagraveミラagraveキデWマagraveヱヱくヱく
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
32
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
33
13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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958 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 959 O candidato que natildeo comparecer na data horaacuterio previsto na convocaccedilatildeo e local de realizaccedilatildeo da prova praacutetica estaraacute automaticamente eliminado do Concurso Puacuteblico Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9510 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local da Prova Praacutetica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9511 A Prova Praacutetica iraacute avaliar o conhecimento e a habilidade dos candidatos em casos concretos com criteacuterios de avaliaccedilatildeo definidos de acordo com a natureza dos cargos e das aacutereas de conhecimento
9512 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo da Prova Praacutetica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico e seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees
9513 A Prova Praacutetica seraacute avaliada pela aptidatildeo atendendo 100 dos criteacuterios estabelecidos no regulamento de que trata o subitem 9512 deste Edital
96 Do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
961 O teste de aptidatildeo fiacutesica seraacute destinado aos candidatos que se inscreverem para os cargos de Niacutevel Fundamental Meacutedio e Superior nas seguintes funccedilotildees
Niacutevel Fundamental Agente de Apoio Operacional Almoxarife Agente de Seguranccedila Patrimonial
Niacutevel Meacutedio Agente de Controle de Zoonoses e Agente da Autoridade de Tracircnsito
Niacutevel Superior Profissional de Educaccedilatildeo Fiacutesica
962 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 963 ldquoWヴ=agraveIラミゲキSWヴSラagraveさaacuteヮデラざagraveラagraveIミSキSデラagraveケWagraveヴWノキヴagraveデラSラs os exerciacutecios e atender os criteacuterios estabelecidos no regulamento 964 A prova de Teste de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio visa avaliar a capacidade do candidato para desempenhar as atividades inerentes aos cargos citados no item 961 e consistiraacute em 1 (um) Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria 9641 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os candidatos aprovados e melhores classificados na Prova objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9642 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia que forem aprovados na Prova Objetiva considerando o quantitativo especificado no Anexo III
9643 Seratildeo convocados para o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica os inscritos na reserva de vaga na condiccedilatildeo de Negro (pretos e pardos) que forem aprovados e melhores classificados na Prova Objetiva considerando o quantitativo previsto no item Anexo III 965 Seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame a) o candidato que natildeo comparecer para a realizaccedilatildeo do teste b) comparecer em horaacuterio diferente do previsto na convocaccedilatildeo c) natildeo realizar qualquer um dos procedimentos previstos para realizaccedilatildeo do teste d) natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento e) infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista no Edital independentemente do resultado alcanccedilado no teste fiacutesico f) candidato que comparecer sem o documento de identificaccedilatildeo ou sem laudo meacutedico g) que se recusar a realizar o Teste de Aptidatildeo Fiacutesica nos paracircmetros estabelecidos no regulamento 966 O candidato deveraacute comparecer em data local e horaacuterio a serem oportunamente divulgados no ato de convocaccedilatildeo com roupa apropriada para praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio 9661 Laudo meacutedico deveraacute ser apresentado no ato do teste em original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio datado no maacuteximo de 40 (quarenta) dias da data de realizaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica e conter a data de emissatildeo assinatura carimbo com o nome do meacutedico e nuacutemero de inscriccedilatildeo no CRM ou RMS de forma legiacutevel
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9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
31
ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
32
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
33
13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
29
9662 Laudo Meacutedico emitido pelo profissional da aacuterea de sauacutede deveraacute atestar que o candidato estaacute apto agrave praacutetica de atividades fiacutesicas ao qual seraacute submetido conforme consta em Edital 9663 O candidato que natildeo apresentar laudo meacutedico nos termos deste Edital seraacute eliminado do Concurso 9664 O candidato que natildeo apresentar documento de identidade para realizaccedilatildeo do Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica natildeo poderaacute realizar as provas sendo automaticamente eliminado do Concurso 9665 Seraacute sumariamente eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que se utilizar de meios iliacutecitos para a execuccedilatildeo dos testes perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos incorrendo em comportamento indevido ou descortecircs para com qualquer dos examinadores seus auxiliares ou autoridades afastar se do local de testes sem o acompanhamento do fiscal antes de tecirc-los concluiacutedo for surpreendido durante os testes em qualquer tipo de comunicaccedilatildeo ou apoacutes os testes for constatado por meio de periacutecia ter-se utilizado de processos iliacutecitos na realizaccedilatildeo dos mesmos 9666 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese nenhuma durante a realizaccedilatildeo dos testes o uso de quaisquer meios eletrocircnicos inclusive aparelhos celulares que deveratildeo permanecer desligados durante todo o periacuteodo de realizaccedilatildeo dos testes 9667 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma no local de testes durante a realizaccedilatildeo dos mesmos a permanecircncia de pessoas acompanhantes de candidatos salvo os casos do item710 9668 Natildeo haveraacute segunda chamada para o Teste de Avaliaccedilatildeo Fiacutesica e nem realizaccedilatildeo do mesmo fora da data horaacuterio e local estabelecidos para cada candidato 9669 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a permanecem no local de prova apoacutes sua conclusatildeo 967 Demais informaccedilotildees a respeito da prova Teste de Aptidatildeo Fiacutesica constaratildeo no regulamento a ser divulgado oportunamente 968 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento acerca da data horaacuterio e local de realizaccedilatildeo da prova para fins de justificativa de sua ausecircncia 969 Natildeo seraacute permitido em hipoacutetese alguma a realizaccedilatildeo do teste em horaacuterio diferente ao que foi estabelecido no ato de convocaccedilatildeo 9610 Recomenda-se ao candidato a comparecer ao local do Teste Aptidatildeo Fiacutesica com 30 (trinta) minutos antes do horaacuterio previsto para o iniacutecio de sua realizaccedilatildeo 9611 O tempo de duraccedilatildeo e os criteacuterios de avaliaccedilatildeo do teste de aptidatildeo fiacutesica seratildeo indicados em Regulamento Especiacutefico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de iniacutecio das inscriccedilotildees 9612 Seraacute eliminado do Concurso Puacuteblico o candidato que natildeo atingir o desempenho miacutenimo previsto no regulamento do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica 9613 A aplicaccedilatildeo do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica ocorreraacute em Uberlacircndia MG 9414 O Ato de Convocaccedilatildeo para o teste fiacutesico seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio com antecedecircncia miacutenima de 10 dias da data de sua realizaccedilatildeo
10 DO PROCESSO DE CLASSIFICACcedilAtildeO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS
101 Seraacute considerado aprovado neste Concurso o candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo miacutenima exigida para
aprovaccedilatildeo na Prova Objetiva nos termos do subitem 927 deste Edital
102 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Puacuteblico seraacute igual ao total de pontos obtidos na
Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Redaccedilatildeo quando for o caso
103 O total de pontos obtido na Prova Objetiva seraacute igual agrave soma dos pontos obtidos em todos os conteuacutedos
104 Na hipoacutetese de igualdade de nota final entre candidatos seratildeo aplicados criteacuterios de desempate para todos
os cargos tendo preferecircncia sucessivamente o candidato que tiver
a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece o paraacutegrafo uacutenico do artigo 27 da Lei Federal Ndeg 10741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) sendo considerada para esse fim a data de realizaccedilatildeo das provas objetivas
b) Maior nuacutemero de pontos na Prova Redaccedilatildeo quando for o caso
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
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ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
32
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
33
13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
36
c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
30
c) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Conhecimentos Especiacuteficos quando for o caso
d) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Liacutengua Portuguesa
e) Maior nuacutemero de acertos na Prova Objetiva nas questotildees de Legislaccedilatildeo Municipal quando for o caso
f) Idade maior
g) Ainda assim permanecendo o empate sorteio
105 Os candidatos aprovados neste concurso seratildeo classificados em ordem decrescente de nota final
observada a aacuterea de conhecimento para os quais concorreram
106 A classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacute feita em trecircs listas a saber
a) A primeira lista conteraacute a classificaccedilatildeo de todos os candidatos ampla concorrecircncia aqueles inscritos na
condiccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia e os inscritos na reserva de vagas destinadas a Negros (pretos e pardos)
respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
b) A segunda lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na condiccedilatildeo de pessoa com
deficiecircncia respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
c) A terceira lista conteraacute especificamente a classificaccedilatildeo dos candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas
a Negros (pretos e pardos) respeitada a aacuterea de conhecimento para a qual se inscreveram
107 O resultado final deste Concurso seraacute disponibilizado por download do arquivo nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio onde constaratildeo as notas finais dos candidatos aprovados assim como a classificaccedilatildeo por eles obtida
108 O candidato natildeo aprovado seraacute excluiacutedo do Concurso e natildeo constaraacute da lista de classificaccedilatildeo
109 Natildeo haveraacute divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo de candidatos reprovados
1091 O candidato reprovado poderaacute obter a informaccedilatildeo sobre a sua situaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico atraveacutes
de Consulta Individual no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr apoacutes a publicaccedilatildeo dos
resultados
11 DOS RECURSOS
111 Caberaacute interposiccedilatildeo de recurso fundamentado agrave FUNDEP no prazo de 03 (trecircs) dias uacuteteis no horaacuterio das 09h00min do primeiro dia agraves 23h59min do uacuteltimo dia ininterruptamente contados do primeiro dia subsequente agrave data de publicaccedilatildeo do objeto do recurso em todas as decisotildees proferidas e que tenham repercussatildeo na esfera de direitos dos candidatos tais como nas seguintes situaccedilotildees
a) Contra indeferimento do Pedido de Isenccedilatildeo do valor de Inscriccedilatildeo
b) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo
c) Contra indeferimento da inscriccedilatildeo como pessoa com deficiecircncia reserva de vagas na condiccedilatildeo de Negros (pretos e pardos) e do pedido de condiccedilatildeo especial para realizaccedilatildeo das provas
d) Contra o gabarito preliminar e o conteuacutedo das questotildees da Prova Objetiva
e) Contra a nota (totalizaccedilatildeo de pontos) na Prova Objetiva
f) Contra a nota da Prova Redaccedilatildeo
g) Contra o resultado da Prova Praacutetica
h) Contra o resultado do Teste de Aptidatildeo Fiacutesica
i) Contra o resultado a verificaccedilatildeo da auto declaraccedilatildeo
j) Contra a classificaccedilatildeo preliminar no Concurso
31
ヱヱくヱくヱくagraveNラagraveIゲラagraveSWagraveキミSWaWヴキマWミデラagraveSagraveキミゲIヴキNラがagraveゲHキデWマagraveヱヱくヱがagraveノケミWagraveさHざがagraveノYマagraveSWagraveヮヴラIWSWヴagraveIラミaラヴマWagraveSキゲヮラゲデラagraveno subitem 112 o candidato deveraacute obrigatoriamente enviar para o e-mail concursosfundepufmgbr ou pessoalmente na FUNDEP no endereccedilo citado no subitem 5441がagraveノケミWagraveさざがagraveIルヮキagraveノWェケWノagraveSラagraveIラマヮヴラミデWagraveSWagravepagamento do valor da inscriccedilatildeo com autenticaccedilatildeo bancaacuteria bem como de toda a documentaccedilatildeo e das informaccedilotildees que o candidato julgar necessaacuterias agrave comprovaccedilatildeo da regularidade de sua inscriccedilatildeo
1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
ヱヱくンくagraveOゲagraveヴWIヴゲラゲagraveSWWマagraveゲWェキヴagraveゲagraveSWデWヴマキミNロWゲagraveIラミゲデミデWゲagraveミラagraveゲキデWagraveGWゲデラagraveSWagraveCラミIヴゲラゲagraveWぎ
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
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independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
36
c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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1112 Para interposiccedilatildeo de recurso mencionado nas aliacuteneas さWざがagraveさaざがagraveさェざagraveがagraveさエざagraveWagraveさキざagraveagravedo subitem 111 deste edital o candidato teraacute vista ao julgamento de sua Prova e Vista de seus formulaacuterios de avaliaccedilatildeo atraveacutes de arquivo digitalizado no periacuteodo recursal disponibilizado exclusivamente para essa finalidade no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr O candidato para ter acesso deveraacute entrar ミagraveさAacuteヴWagraveSラagraveCミSキSデラざがagraveミラagraveキデWマagraveさMキミエゲagraveIミゲIヴキNロWゲざagraveWagraveclicar no link referente ao Concurso Puacuteblico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia Edital Nordm 012019
112 Os recursos mencionados no subitem 111 deste Edital deveratildeo ser encaminhados exclusivamente via internet pelo endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr por meio do link correspondente a cada fase recursal conforme discriminado no subitem 111 que estaraacute disponiacutevel das 09h00min do primeiro dia recursal agraves 23h59min do terceiro dia recursal
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118 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 111 deste Edital
119 A decisatildeo relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombr e wwwuberlandiamggovbr
1110 Apoacutes a divulgaccedilatildeo oficial de que trata o subitem 119 deste Edital a fundamentaccedilatildeo objetiva da decisatildeo da banca examinadora sobre o recurso ficaraacute disponiacutevel para consulta individualizada do candidato no endereccedilo eletrocircnico wwwgestaodeconcursoscombrがagrave ミagrave さAacuteヴWagrave Sラagrave CミSキSデラざがagrave ミラagrave キデWマagrave さMWゲagrave RWIヴゲラゲざがagrave ateacute o encerramento deste Concurso Puacuteblico
1111 A decisatildeo de que trata o subitem 119 deste Edital teraacute caraacuteter terminativo e natildeo seraacute objeto de reexame
1112 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
32
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
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e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
1113 Alterado o gabarito oficial de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1114 Na ocorrecircncia do disposto nos itens 1112 e 1113 deste Edital poderaacute haver alteraccedilatildeo da classificaccedilatildeo inicial obtida para uma classificaccedilatildeo superior ou inferior ou ainda poderaacute ocorrer agrave desclassificaccedilatildeo do candidato que natildeo obtiver a nota miacutenima exigida
1115 Natildeo haveraacute reapreciaccedilatildeo de recursos
1116 Natildeo seratildeo permitidas ao candidato a inclusatildeo a complementaccedilatildeo a suplementaccedilatildeo e ou a substituiccedilatildeo de documentos durante ou apoacutes os periacuteodos recursais previstos neste Edital
1117 A banca examinadora constitui uacuteltima instacircncia para recurso sendo soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos adicionais
1118 Apoacutes anaacutelise dos recursos seraacute disponibilizado a decisatildeo por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
11181 Em caso de alteraccedilatildeo do resultado seraacute publicada a reclassificaccedilatildeo dos candidatos e a divulgaccedilatildeo da nova lista de aprovados
1119 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizam quando os motivos de ordem teacutecnica natildeo lhe forem imputaacuteveis por recursos natildeo recebidos por falhas de comunicaccedilatildeo congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo problemas de ordem teacutecnica nos computadores utilizados pelos candidatos bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferecircncia dos dados
12 DA HOMOLOGACcedilAtildeO DO CONCURSO
121 O resultado final do Concurso Puacuteblico poderaacute ser homologado parcialmente considerando o teacutermino das etapas contidas em cada cargo por meio de Ato do Prefeito do Municiacutepio de Uberlacircndia
122 O ato de homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso Puacuteblico seraacute por download do arquivo nos endereccedilos
eletrocircnicos wwwuberlandiamggovbr e wwwgestaodeconcursoscombr e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio
13 DOS EXAMES MEacuteDICOS PREacute-ADMISSIONAIS
131 Das Disposiccedilotildees Gerais
1311 Todos os candidatos nomeados em decorrecircncia de aprovaccedilatildeo neste Concurso Puacuteblico deveratildeo se submeter a Exame Meacutedico Preacute-Admissional sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia que concluiraacute quanto agrave sua aptidatildeo fiacutesica eou mental para o exerciacutecio do cargo
1312 O candidato que for considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional poderaacute recorrer da decisatildeo junto a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia-MG no prazo maacuteximo de 10 (dez) dias corridos contados da data em que se der a ciecircncia do resultado da inaptidatildeo ao candidato
1313 Decorrido o prazo para interposiccedilatildeo do recurso de que trata o subitem 1312 deste Edital o candidato considerado inapto no Exame Meacutedico Preacute-Admissional estaraacute impedido de tomar posse e teraacute seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1314 O recurso referido no subitem 1312 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato
132 Dos exames aplicaacuteveis aos Candidatos na condiccedilatildeo de pessoa com Deficiecircncia
1321 Os candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas aprovados neste Concurso Puacuteblico aleacutem desse submeterem a periacutecia meacutedica especificada no item 13 seratildeo convocados para se submeter agrave equipe multiprofissional para caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia e para avaliaccedilatildeo de compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
33
13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
34
e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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13211 A Inspeccedilatildeo Meacutedica para avaliaccedilatildeo do candidato com deficiecircncia e a caracterizaccedilatildeo de deficiecircncia seratildeo feitas por Equipe Multiprofissional indicada e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1322 Os candidatos a que se refere o subitem 1321 deste Edital deveratildeo comparecer agrave periacutecia munidos de exames originais emitidos com antecedecircncia maacutexima de 90 (noventa) dias da data de sua realizaccedilatildeo comprobatoacuterios da espeacutecie e do grau ou niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID)
1323 A criteacuterio da periacutecia poderatildeo ser solicitados exames complementares para a constataccedilatildeo da deficiecircncia da aptidatildeo ou da compatibilidade com a funccedilatildeo para a qual concorre
1324 A periacutecia seraacute realizada para verificar
a) Se a deficiecircncia se enquadra na previsatildeo da Suacutemula STJ 377 do artigo 4ordm do Decreto Federal Ndeg 3298 de 1999 que regulamentou a Lei Federal ndeg 7853 de 1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal ndeg 5296 de 2 de dezembro de 2004
b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista fiacutesico e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo
c) Se haacute compatibilidade entre a deficiecircncia do candidato e as atividades inerentes agrave funccedilatildeo para a qual concorre
1325 Nos termos do artigo16 inciso VII sect2ordm do Decreto Federal Ndeg 32981999 a verificaccedilatildeo disposta na aliacutenea さIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital seraacute feita por Equipe Multiprofissional composta por profissionais indicados pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
ヱンくヲくヶくagraveOagraveIミSキSデラagraveゲラマWミデWagraveゲWヴ=agraveゲHマWデキSラagraveltagraveWデヮagraveSagraveヮWヴケIキagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveノケミWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital se for considerado apto e na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia
1327 Seratildeo habilitados ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiecircncia os candidatos que se WミケSヴヴWマagraveミラagraveSキゲヮラゲデラagraveミゲagraveノケミWゲagraveさざがagraveさHざagraveWagraveさIざagraveSラagravesubitem 1324 deste Edital
1328 Concluindo a periacutecia pela inexistecircncia da deficiecircncia ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas o candidato seraacute excluiacutedo da relaccedilatildeo de candidatos com deficiecircncia inscritos para as vagas reservadas no subitem 32 deste Edital mantendo a sua classificaccedilatildeo na lista de candidatos de ampla concorrecircncia
13281 O candidato seraacute eliminado do certame na hipoacutetese de natildeo ter sido classificado conforme estabelecido neste Edital
1329 Os procedimentos de periacutecia meacutedica dos candidatos nomeados obedeceratildeo agrave legislaccedilatildeo municipal aplicaacutevel ao tema
14 DO PROVIMENTO DO CARGO に NOMEACcedilAtildeO POSSE E EXERCIacuteCIO
141 Concluiacutedo o concurso puacuteblico e homologado o resultado final a nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital obedeceraacute agrave estrita ordem de classificaccedilatildeo ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposiccedilotildees legais pertinentes
142 A nomeaccedilatildeo seraacute direito subjetivo do candidato aprovado dentro do nuacutemero de vagas ofertadas neste Edital no prazo de validade do concurso
143 O candidato nomeado deveraacute se apresentar para posse agraves suas expensas quando convocado para nomeaccedilatildeo sob pena de ter seu ato de nomeaccedilatildeo tornado sem efeito
1431 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia publicaraacute o ato de nomeaccedilatildeo dos candidatos no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio divulgado no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
144 O candidato nomeado deveraacute apresentar obrigatoriamente os originais e coacutepias simples dos documentos discriminados a seguir no ato da posse
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas)
b) Documento de Identidade (RG)
c) Tiacutetulo de eleitor e comprovante de quitaccedilatildeo com a Justiccedila Eleitoral (certidatildeo de quitaccedilatildeo eleitoral に emitida pelo Cartoacuterio Eleitoral ou pelo site wwwtsejusbr)
d) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF)
34
e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
35
153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
36
c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
Uberlacircndia 05 de julho de 2019
_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
34
e) Cadastro Nacional de Pessoa Fiacutesica (CPF) do cocircnjuge ou companheiro (a)
f) Comprovante do estado civil に Certidatildeo de Nascimento ou Certidatildeo de Casamento ou Certidatildeo de Casamento com averbaccedilatildeo (divoacutercioseparaccedilatildeooacutebito) Quando for o caso de companheiro (a) に acrescentar Certidatildeo de Uniatildeo Estaacutevel se possuir
g) Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo (CNH)
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaccedilatildeo para candidatos do sexo masculino
i) Comprovante de residecircncia com CEP
j) Certidatildeo de nascimento ou documento de identidade e CPF dos filhos eou dependentes menores de 21 (vinte e um) anos de idade solteiros
k) Declaraccedilatildeo de que exerce ou natildeo outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica nos acircmbitos federal estadual eou municipal
l) Apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo de bens e valores firmada por ele proacuteprio ou Declaraccedilatildeo atualizada de Bens e Valores do Imposto de Renda
m) CTPS - Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social frente (foto) e verso (dados pessoais)
n) Qualificaccedilatildeo cadastral retirada no link httpconsultacadastralinssgovbrEsocialpagesindexxhtml
o) Dados de conta bancaacuteria da Caixa Econocircmica Federal
p) Certidatildeo judicial criminal negativa retirada no site httpwwwtjmgjusbr
q) Cartatildeo de cadastramento no PISPASEP frente e verso ou extrato do PIS com data de vinculaccedilatildeo retirado na Caixa Econocircmica Federal ou Banco do Brasil
r) Comprovante de escolaridade miacutenima exigida para o cargo nas condiccedilotildees especificadas no Anexo IV deste Edital
s) Comprovaccedilatildeo de conclusatildeo de curso de formaccedilatildeo especiacutefica quando for o caso
t) Histoacuterico escolar Diploma ou Certificado de conclusatildeo de curso (com data de colaccedilatildeo de grau quando for o caso) acompanhado do histoacuterico escolar (quando for o caso)
u) Comprovante do Registro e de regularidade junto ao oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo profissional se exigido para o cargo
v) No caso de aprovado na lista para negros ou pardos o candidato a nomeaccedilatildeo deveraacute apresentar quando da convocaccedilatildeo documento oficial (certidatildeo de nascimento proacutepria ou dos pais) eou declaraccedilatildeo registrada em cartoacuterio atestando quanto agrave cor negra ou parda
145 O candidato nomeado seraacute responsabilizado administrativamente por quaisquer informaccedilotildees inveriacutedicas que vier a prestar sendo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
146 Estaraacute impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 144 deste Edital
147 Poderatildeo ser exigidos pela Prefeitura Municipal de Uberlacircndia no ato da posse outros documentos aleacutem dos acima relacionados quando que a exigecircncia for justificada
148 O candidato que for nomeado na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia natildeo poderaacute arguir ou utilizar essa condiccedilatildeo para pleitear lotaccedilatildeo alteraccedilatildeo de carga horaacuteria alteraccedilatildeo de jornada de trabalho e limitaccedilatildeo de atribuiccedilotildees para o desempenho da funccedilatildeo
15 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
151 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Puacuteblico
152 Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao Concurso Puacuteblico de que trata este Edital seratildeo feitas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
35
153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
36
c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
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_____________________________________ ODELMO LEAtildeO
PREFEITO
_____________________________________ MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
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153 O acompanhamento das publicaccedilotildees atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees referentes ao Concurso Puacuteblico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato
154 O candidato deveraacute consultar os endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr) frequentemente para verificar as informaccedilotildees que lhe satildeo pertinentes referentes agrave execuccedilatildeo do Concurso Puacuteblico ateacute a data de homologaccedilatildeo
155 Apoacutes a data de homologaccedilatildeo do Concurso os candidatos deveratildeo consultar informaccedilotildees e avisos sobre nomeaccedilotildees periacutecia meacutedica posse e exerciacutecio no endereccedilo eletrocircnico da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr)
156 Natildeo seratildeo prestadas por telefone informaccedilotildees relativas ao resultado ou qualquer outro gecircnero de informaccedilatildeo deste Concurso Puacuteblico
157 A eventual disponibilizaccedilatildeo de atos nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e da FUNDEP natildeo isenta o candidato da obrigaccedilatildeo de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais sobre este Concurso Puacuteblico
158 Incorporar-se-atildeo a este Edital para todos os efeitos quaisquer atos complementares avisos comunicados e convocaccedilotildees relativos a este Concurso Puacuteblico que vierem a ser publicados no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr) e divulgados nos endereccedilos eletrocircnicos da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia (wwwuberlandiamggovbr) e FUNDEP (wwwgestaodeconcursoscombr)
159 Para fins de comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo ou classificaccedilatildeo do candidato no Concurso seraacute vaacutelida a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamg govbr)
1510 Os prazos estabelecidos neste Edital satildeo preclusivos contiacutenuos e comuns a todos os candidatos natildeo havendo justificativa para o natildeo cumprimento e para a apresentaccedilatildeo de documentos apoacutes as datas estabelecidas
1511 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e a FUNDEP natildeo se responsabilizaratildeo por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes agraves mateacuterias deste Concurso Puacuteblico que natildeo sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informaccedilotildees que estejam em desacordo com o disposto neste Edital
1512 Natildeo seratildeo fornecidas provas relativas a concursos anteriores
1513 Legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
1514 Para contagem dos prazos de interposiccedilatildeo de recursos deveraacute ser observado o disposto no subitem 111 deste Edital
1515 Natildeo seratildeo considerados requerimentos reclamaccedilotildees notificaccedilotildees extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital
1516 A qualquer tempo poder-se-aacute anular a inscriccedilatildeo prova e ou tornar sem efeito a nomeaccedilatildeo do candidato em todos os atos relacionados a este Concurso Puacuteblico quando constatada a omissatildeo ou declaraccedilatildeo falsa de dados ou condiccedilotildees irregularidade de documentos ou ainda irregularidade na realizaccedilatildeo das provas com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigaccedilatildeo assegurado o contraditoacuterio e a ampla defesa
15161 Comprovada a inexatidatildeo ou irregularidades descritas no subitem 1616 deste Edital o candidato estaraacute sujeito a responder por falsidade ideoloacutegica de acordo com o artigo 299 do Coacutedigo Penal
1517 Em caso de verificaccedilatildeo de incorreccedilatildeo nos dados pessoais (nome endereccedilo e telefone para contato data de nascimento) constantes do Formulaacuterio Eletrocircnico de Inscriccedilatildeo o candidato deveraacute atualizar suas informaccedilotildees nas seguintes condiccedilotildees
a) Ateacute a publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico a que se refere o item 12 deste Edital o candidato deveraacute manter seu endereccedilo telefones de contato ou correio eletrocircnico atualizados na Fundaccedilatildeo de Desenvolvimento da Pesquisa に FUNDEP no endereccedilo eletrocircnico (wwwgestaodeconcursoscombr) link Meu Cadastro
b) O candidato deveraacute obrigatoriamente realizar a atualizaccedilatildeo dos dados pessoais (nome identidade oacutergatildeo expedidor data da expediccedilatildeo e data de nascimento) ateacute o prazo previsto no item 85
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
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c) Apoacutes a data de homologaccedilatildeo e durante o prazo de validade deste concurso puacuteblico o candidato deveraacute efetuar a atualizaccedilatildeo de seus dados cadastrais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia por meio de correspondecircncia registrada agraves expensas do candidato endereccedilada agrave Diretoria Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia
1518 A atualizaccedilatildeo de dados pessoais junto agrave Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e agrave FUNDEP natildeo desobriga o candidato de acompanhar as publicaccedilotildees oficiais do Concurso natildeo cabendo a este alegar perda de prazo por ausecircncia de recebimento de correspondecircncia
1519 A Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e FUNDEP natildeo se responsabilizam por eventuais prejuiacutezos ao candidato decorrentes de
a) Endereccedilo eletrocircnico incorreto e ou desatualizado
b) Endereccedilo residencial desatualizado
c) Endereccedilo residencial de difiacutecil acesso
d) Correspondecircncia devolvida pela Empresa de Correios por razotildees diversas
e) Correspondecircncia recebida por terceiros
1520 As ocorrecircncias natildeo previstas neste Edital os casos omissos e os casos duvidosos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso da Prefeitura Municipal de Uberlacircndia e pela FUNDEP no que a cada um couber
1521 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito circunstacircncia que seraacute comunicada em ato complementar ao Edital e seu extrato de aviso de publicaccedilatildeo seraacute veiculado no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio e a integra por meio de download do arquivo no endereccedilo eletrocircnico (wwwuberlandiamggovbr)
1522 Em atendimento agrave poliacutetica de arquivos a Prefeitura Municipal de Uberlacircndia procederaacute agrave guarda de documentos relativos ao concurso observada a legislaccedilatildeo especiacutefica pelo prazo de 05 anos
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