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Agem Campinas
22/10/12
O CEPAM E O PROJETO DE TRANSIÇÃO
• Relação com municípios: conhecimento das dificuldades de uma nova gestão e da transição
• Respeito aos direitos dos munícipes: continuidade dos serviços básicos
A TRANSIÇÃO NOS GOVERNOS MUNICIPAIS
• Conceito:- Processo que se inicia com a divulgação do resultado eleitoral e termina na posse do prefeito eleito
• Importância: - Eleito e equipe são municiados com dados
disponíveis sobre serviços,políticas públicas, programas e projetos,convênios, orçamento e gestão de pessoas
PESQUISA CEPAM - 2011
Objetivo
Identificar o estágio de institucionalização do processo de transição nos municípios paulistas
Subsidiar a atuação do Cepam na promoção de processos de transição democrática e responsável
Metodologia
Envio de questionários fechados (645 municípios) Complementação de informações, por telefone Análise dos instrumentos (lei, decreto, LOM, portaria)
data de promulgaçãoexistência de comissão de transição infraestrutura disponibilizada, entre outros
Entrevista com alguns prefeitos e/ou equipes
Resultados
18%
82%
Existência de Instrumento de Transição de Governo
Possuem instrumento
Não Possuem In-strumento
Resultados
58%27%
12%
3%
Tipos de Instrumento
LEI ORGÂNICALEIDECRETOPORTARIA
Resultados
Eixos de Ação do projeto
1) Institucionalização através de lei Principais aspectos do modelo de Lei
2 ) Instrumental para organizar as informações Organização e principais informações das planilhas
Instrumentos da TransiçãoConceito e Objetivo
• Os instrumentos de transição são planilhas setoriais que objetivam organizar os dados disponíveis na prefeitura.
Características
• Foram desenvolvidas considerando o interesse do prefeito eleito• Obedecem um padrão• Contém especificidades setoriais• São passíveis de modificação• Devem ser olhadas como referência
I. INFORMAÇÕES BÁSICAS: NESTE QUADRO APARECEM OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SETOR E AS REPRESENTAÇÕES COMUNITÁRIAS
ÓRGÃO, PLANOS E CONSELHOS MUNICIPAIS, FUNDOS, COMISSÕES, CONSÓRCIOS
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
II. INFRAESTRUTURA: ESSE ÍTEM SE REFERE À QUANTIDADE DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO, ALÉM DA QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS (ESCOLAS, CRECHES, UBS, CENTROS DE REFERÊNCIA, TEATROS, VIAS, PRAÇAS) E SERVIÇOS (SANEAMENTO – ESGOTO, LIMPEZA PÚBLICA, RESÍDUOS SÓLIDOS, ETC.)
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
III. COBERTURA/ ABRANGÊNCIA: QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE AÇÕES
SANEAMENTO, VIAS PÚBLICAS , ESCOLAS, CULTURA, SAÚDE.
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
IV. PROGRAMAS E PROJETOS: SÃO INSTRUMENTOS DE GESTÃO DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO OU EM PARCERIAS. O ASSUNTO, O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS, VALOR MONETÁRIO E A CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, SÃO DADOS IMPORTANTES
BOLSA FAMÍLIA, ACESSA SÃO PAULO, FRENTE DE
TRABALHO, outros...
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
V. GESTÃO DE PESSOAS/RECURSOSHUMANOS: SÃO TODOS OS ALOCADOS NA ÁREA, ALÉM DE INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO REPRESENTAM EM CONJUNTO, DE CUSTOS PARA O MUNICÍPIO
NÚMERO DE EFETIVOS, COMISSIONADOS, TERCERIZADOS DE CADA ÁREA
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
VI. GESTÃO FINANCEIRA DA ÁREA: O MUNICÍPIO , NO FINAL DO MANDATO, DEVE ENTREGAR VÁRIOS DOCUMENTOS. NA PLANILHA O FUNDAMENTAL É O GASTO COM A ÁREA, ALÉM DA PORCENTAGEM EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO
GASTOS COM A ÁREA, PORCENTAGEM DO VALOR DO GASTO.
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
VII. CONVÊNIOS E PARCERIAS: ESSE QUADRO CONTÉM OS CONVÊNIOS E PARCERIAS, ASSINADOS PELA ÁREA, COM DADOS QUE INTERESSAM A NOVA GESTÃO
OBJETO, VALOR, BENEFICIÁRIO, POSSIBILIDADES DE PRORROGAÇÃO E CONTATO.
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
VIII.CONTRATOS EXISTENTES: SÃO OS PRINCIPAIS CONTRATOS FIRMADOS PELA ÁREA E MUNICIA O GESTOR COM DADOS ÚTEIS À GESTÃO
OBJETO, VALOR , INÍCIO E TÉRMINO
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
IX. PROVIDÊNCIAS: SÃO OS COMPROMISSOS DA GESTÃO NOS PRIMEIROS 90 DIAS DE GOVERNO, VISAM NÃO PREJUDICAR A POPULAÇÃO
CONTRATOS, CONVÊNIOS, ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO, ETC
Como contatar o CepamMaria do Carmo Meirelles T. Cruz11 3811 0378 – mcmcruz@sp.gov.br
Sílvia Maura Seixas 11 3811- 0356 – sseixas@sp.gov.br
José Carlos Macruz (lei)11 3811-0448 jmacruz@sp.gov.br
www.redecim.com.br
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