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PR
EVID
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IA C
OM
RES
PO
NSA
BIL
IDA
DE
2009
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o
dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações.”
(Artigo 225 da Constituição)
DIRETORIA EXECUTIVA
CONSELHO DELIBERATIVO
José Eduardo Albano do Amarante - PresidentePaulo Cezar Saldanha. da Gama Ripper. Nogueira - Membro Efetivo Nomeado
Daisy Cristina de Alvarenga Menezes - Membro Efetivo NomeadoCleonice Maia Albano - Membro Efetivo Eleito
Roquiran Miranda Lima - Membro Efetivo EleitoRonaldo Rosa Soares - Membro Efetivo Eleito
Dario Mondego - Membro Suplente NomeadoRenato Lima do Espírito Santo - Membro Suplente Nomeado
Sidney Werneck dos Santos - Membro suplente NomeadoCarlos Ruy da Silva - Membro Suplente Eleito
Giovani Cardoso de Freitas - Membro Suplente EleitoRosa Maria Pereira dos Santos - Membro Suplente Eleito
Vicente Miles Arantes - PresidenteSidney do Vale Costa - Membro Efetivo NomeadoElysio Araújo de Luna - Membro Efetivo Nomeado
Josenil Renovato - Membro Efetivo EleitoMarilio Luis da Silva Paixão - Membro Suplente Eleito
José Carlos Filippo - Membro Suplente NomeadoJosé Regis de Lima - Membro Suplente Eleito
Sergio Almir Fernandes - Membro Suplente Nomeado
CONSELHO FISCAL
Nelson Martins Portugal - PresidenteEdson Reis da Silva - Diretor Financeiro
Milton Luis de Araújo Leobons - Diretor de InvestimentosPaulo Henri Lopes dos Santos - Diretor AdministrativoJoper Padrão do Espírito Santo - Diretor de Seguridade
indic
e APRESENTAÇÃO
INDICADORES SOCIAIS1. inclusão de Assistidos - Aposentadoria e Pensão2. Benefícios disponíveis/ Contingente de Participantes3. Empréstimos em Amortização4. Contingente de Participantes nos planos de benefícios5. Contingente de participantes aposentados e pensionistas6. Benefícios pagos7. ações Ambientais8. Ações Sociais
- Campanha Natal Solidário- Campanha Ronald MacDonald- Ações da Gerência de Recursos Humanos- Convênios Plano Fidelidade
9. Desenvolvimento Humano - Capacitação de GestoresEducação Previdenciária
10. Desenvolvimento Humano - Ações Sócio Culturais- A PRECE comemora 26 anos- SIPAT - Semana Interna de Prevenções de Acidentes de
Trabalho11. Certificação Empresa Cidadã - Balanço Social 200812. Avaliação do Balanço Social 2009
1 - Informações Contábeis e Sociais2 - Informações do Corpo Funcional3 - Informações de Exercício de Cidadania
13. Balanço Patrimonial14. Demonstração de Resultados15. Demonstração de Fluxos Financeiros16. Notas ExplicativasNota 1 - Características e FinalidadesNota 2 - Apresentação das Demostrações ContábeisNota 3 - Principais Práticas ContábeisNota 4 - Realizável - Programa PrevidencialNota 5 - Programa AdministrativoNota 6 - Programa de InvestimentosNota 7 - Exigível ContingencialNota 8 - Composição da Provisão Matemática, Resultado e
FundosNota 9 - Investimentos em Regimes EspeciaisNota 10 - Destinação do Resultado do ExercícioNota 11 - Recuperação de ImpostosNota 12 - Equacionamento do Déficit AtuarialNota 13 - Eventos Subsequentes
4
67778889
1011121313
141515
1617181819192021222323232325272930
303334343535
Este Relatório tem o objetivo de apresentar em sequência as diversas ações de Responsabilidade
Sócio Ambiental que a PRECE – Previdência Complementar realizou em 2009 e que
contribuíram para uma melhor qualidade de vida aos nossos Participantes, Colaboradores,
Empregados e Parceiros.
apresen4
A experiência tem mostrado que um programa de responsabilidade social realizado com comprometimento e objetividade traz resultados positivos para a sociedade e para a empresa. Criar e manter uma cultura socialmente responsável incorporada à visão do negócio é, sem dúvida, o caminho para um futuro melhor.
5
indicadores
os
sociais6
Fonte: Relatório da Geben de 31/12/2009
Serviço
38 307 6
149
230
0
50
100
150
200
250
Invalidez Tempo de Idade Antecipada Pensão Total
1.353
3.364 3.485
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
Seguro de Vida Assistência Funeral
Número de Empréstimos - 5.511Valor Total - R$ 36.819.526,83
Fonte: Relatório da Geben de 31/12/2009
Fonte: Relatório da Geben de 31/12/2009
1
inclusão assistidos 2009de emaposentadoria pensãoe
23
Invalidez: 38
Tempo de Serviço: 30
Idade: 7
Antecipada: 6
Pensão: 149
Total de Benefícios
concedidos em 2009: 230
Seguro de Vida: 1.353
Assistência Funeral: 3.364
Plano Odontológico: 3.485
benefícios emdisponíveis 2009
empréstimos amortizaçãoem
contingente participantesde
7
Fonte: Relatório da Geben de 31/12/2009
Fonte: Relatório da Geben de 31/12/2009
45
6
contingente participantesdenos deplanos benefícios
Fonte: Relatório da Geben de 31/12/2009
Plano PRECE I e II - Ativos: 5280Plano PRECE CD - Ativos: 166
5.280
1660
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
Plano Prece I e II – Ativos Plano PRECE CD - Ativos
contingente participantesdeaposentados pensionistase
Participantes Aposentados: 4.223
Participantes Pensionistas: 2.844
Total: 7.067
4.223
2.844
7.067
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
Participantes Aposentados
Participantes Pensionistas
Total
benefíciospagos
Benefícios Pagos no Exercício:
R$ 170.696.015,59
8
7açõesambientais
Fonte: Relatório da GERAD 31/12/2009
Participação da Entidade como apoiadora institucional do Carbon Disclosure Project (CDP),
uma organização sem fins lucrativos envolvendo 385 investidores institucionais globais, responsáveis pela gestão de US$ 57 trilhões.
Comentário: O Carbon Disclosure Project - CDP, que funciona como maior banco de dados de
emissão de gases de efeito estufa do mundo, busca equacionar esse problema focando sua
atenção na conscientização das empresas. O projeto tem recebido apoio da ABRAPP.
Instalação de acabamentos nos 22 sanitários com válvula de descarga salvágua com duas teclas que ao serem acionadas despejam dois diferentes volumes de água, um para limpeza parcial (líquidos) e outro para limpeza total (sólidos), racionalizando o consumo de água.
Doação para reciclagem de aproximadamente 356 kg de p a p é i s i n s e r v í v e i s à COOPERCENTRO – Coop. de Seleção e Com. Mat. Rec. Centro da Cidade Ltda.
Doação de diversos suprimentos de informática (cartucho e toner) inservíveis ao Exército da Salvação/Vila Isabel/RJ e Projeto Nova Geração/Mesquita /RJ.
Uso de papel reciclado em toda a papelaria da PRECE.
9
idal dib e a ss ón co iop s ae mr bm ieo nc ta ai lc n
êdiv e r
p
100%
ECO
PR
ECE - Pr reat vn ide êm ne cl ip a moC
dail dib e a ss ón co iop s ae mr bm ieo nc ta ai lc n
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p
100%
ECO
PR
ECE - Pr reat vn ide êm ne cl ip a m Co
8açõessociais
10
Fonte: Relatório da GERAD 31/12/2009
Fonte: Relatório da GERAD 22/01/2010
A PRECE promoveu em dezembro/2009 uma campanha
para recolhimento de brinquedos novos para as crianças do MAP –
Movimento de Amor ao Próximo.
natalsolidáriocampanha
11
Campanha junto aos empregados da PRECE para coleta de objetos inservíveis (brinquedos,
roupas, eletrodomésticos, livros, bolsas e sapatos) destinados à Casa Ronald
MacDonald. A doação foi entregue ao bazar da Associação de Apoio à Criança
com Neoplasia (AACN-RJ), que mantém, a instituição.
A Casa Ronald McDonald, que completou 15 anos em 24 de outubro, foi construída
com a missão de apoiar e humanizar o tratamento do câncer infanto-juvenil.
casa macdonaldronaldcampanha
12
doe o que não precisadoe o que não precisapara quem mais precisapara quem mais precisa
AQUI NA PRECE
PARTICIPE!PARTICIPE!
Doações até 11/10/2009
Campanha de Doação de bens e itens inservíveis, destinados ao Bazar da Associação de Apoio às Crianças Portadoras deN e o p l a s i a d o R J - Casa Ronald McDonald
convênios fidelidadeplano
Os convênios firmados pela PRECE têm como objetivo oferecer desconto aos nossos filiados nos estabelecimentos de diversos seguimentos, conforme abaixo:
Unisuam – centro Universitário Augusto Motta Ox Fitness Club SUESC – Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura MultiSound Reabilitação Auditiva Diária Nunca Mais Cooperativa de Táxi Rede Brasil Aluguel de Veículos Multisound Comércio de Aparelhos Auditivos Farmácia Modelo de Bonsucesso FMX Academia de Educação Física
CARTÃO FIDELIDADE
Válido com a apresentação do documento de Identidade
Ofereceu a todos osempregados vacina
contra gripe totalmente gratuita
em sua sede
Manteve em seu quadro a contratação
de 4 menores aprendizes
através de convênio com a APAR.
Manteve em seu quadro, através de um
convênio com o IBDD, a contratação de 4
portadores de deficiências físicos.
Ofereceu a oportunidade a 9
empregados, fornecendo a metade do custo gasto
por eles para estarem cursando a graduação
ou pós-graduação.
Participou da campanha Mac DonaldFeliz com a distribuição
de 2 tickets para cada empregado e para todos
os colaboradores,perfazendo um total
de 90 tickets.
13
9
capacitação gestoresdedesenvolvimentohumano
educaçãoprevidenciária
“ Gestão de Planos de Benefícios”
“A natureza Jurídica dos Planos de Benefícios e seus Regulamentos”
“Planos de Benefício Definido (BD), Contribuição Definida (CD) e Contribuição Variável (CV)”
“Noções sobre DRAA e Parecer Atuarial”
“ Conformidade: Ferramenta de Governança Corporativa ”
“Planos de Benefício Definido (BD), Contribuição Definida (CD) e
Contribuição Variável (CV)”
“Conhecimento dos resultados dos estudos
realizados sobre o passivo e os ativos financeiros do Plano Prece I, que permitiram avaliar os fatores que concorreram para a formação do déficit atuarial entre 2001 e 2009. ”
“Introdução ao Mercado de Ações”.
O curso de educação previdenciária, oferecido pela PRECE tem como objetivo à certificação futura de seus gerentes, assessores e profissionais para prestarem um melhor atendimento ao participante e de enfrentar os desafios impostos pelo mercado previdenciário. As aulas acontecem uma vez por mês na sede da Entidade, sempre abordando assuntos atuais nas áreas de seguridade, investimento, administração e jurídica.
Paralelamente, a PRECE já tomou a iniciativa junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para formação de um programa de treinamento futuro.
14
10
ações culturaissóciodesenvolvimentohumano
a comemoraprece 26anos
Ato Ecumênico realizado na Igreja da Candelária
A PRECE comemora seus 26 anos de existência na Igreja da Candelária. O Ato Ecumênico contou com a participação de aproximadamente
150 pessoas, entre assistidos, ativos, celebridades e parceiros.
15
sipat - semanainterna de deprevenção
acidentes trabalhode
16
A Prece participou da SIPAT em 2009 programa voltado para prevenção de
acidentes de trabalho e doenças ocupacionais – com palestra
“Previdência, Uma Atitude de Prudência” na qual foi abordado uma
visão geral da previdência oficial e complementar.
Público de aproximadamente 500 empregados das Patrocinadoras
Nova Cedae, CAC e PRECE.
11 certificação cidadãempresa
Em 2009 a Prece conquistou o Certificado Empresa Cidadã.
O Gerente de Contabilidade da PRECE Luiz Carlos Rosa Goulart, responsável pelo Balanço social
2008 da entidade, também recebeu o prêmio, que é concedido pelo Conselho Regional de
Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ) em parceria com a Firjan (Federação das Indústrias
do Estado do Rio de Janeiro e a Fecomércio (Federação do Comércio do
Estado do Rio de Janeiro).
O relatório apresentado pela PRECE ressaltou o compromisso da entidade com a prática da
responsabilidade sócio ambiental, contribuindo assim, para uma melhor qualidade de vida dos
seus participantes, empregados e parceiros, Nova Cedae, CAC e PRECE.
balanço 2008social
17
12 avaliaçãodobalançosocial
1.2 Indicadores de Investimento
ITEM POSIÇÃO 31/12/2009
POSIÇÃO 31/12/2008
222.692,83 274.472,35Tecnologia e/ou Pesquisa e Desenvolvimento
1.4 Valores Investidos em Atividades Sociais Externas
0,00Combate à Fome e Segurança Alimentar e/ou Similar
0,00Outros
0,00Educação /Alfabetização 0,00
0,00
9.348,01
0,00 0,00Investimento na Cultura, Esporte e Lazer
ITEM POSIÇÃO
31/12/2008
POSIÇÃO
31/12/2009
Descrição das Ações Realizadas (Informações Qualitativas)
31/12/2009 31/12/2008
14.592.298,44 12.219.512,53
1informações econtábeis sociais
Receita Líquida:
1.1 Transparência
SIM
SIM
SIM
A Organização elabora Demonstrações Contábeis para divulgação externa? (Prestação de contas a sociedade)
A Organização faz Balanço Social ou Relatório Social para divulgação externa?
A Organização adota boas práticas de Governança Corporativa?
1.3 Valores Investidos em Recursos Humanos (Funcionários)
495.618,48 405.425,641.217.394,76 1.162.851,31
170.397,15 158.925,99340.925,22 296.561,77
17.345,53 12.813,160,00 0,00
132.796,45 144.183,6849.463,28 41.185,4778.504,71 69.909,6324.922,60 38.626,63
Creches ou Auxílio-CrecheTransporteOutros
Encargos SociaisPrevidência PrivadaSaúde Educação/AlfabetizaçãoCultura/Esporte/LazerCapacitação e Desenvolvimento Profissional
Alimentação
ITEM POSIÇÃO 31/12/2009
POSIÇÃO 31/12/2008
1.365,001.440,00Filantropia (doações e investimentos
voluntariado)sociais permanentes,
Participação na Campanha Programa MacDonald Feliz/AACN-Associação de Apoio a Criança com Neoplasia
Confraternização de final de ano para funcionários, Conselhos e Diretoria.1
8
1.5 Divulgação Ambiental
1.500,00Investimento realizados na área ambiental
ITEM POSIÇÃO
31/12/2008
POSIÇÃO
31/12/2009
19.328,50
Descrição das Ações Realizadas (Informações Qualitativas)
Outros programas ambientais
Investimento relativos à operação SIM
SIM
3.3 A organização estimula a Educação Fundamental , o Ensino Médio e Superior dos funcionários?
3.4 A organização estimula a participação de empregados em programas voluntários
3.5 A opinião dos funcionários para a solução de problemas é ouvida?
3.1 Existe algum plano de incentivo/carreira
3.2 A organização adota uma política de participação nos lucros ou bônus
SIM
SIM
SIM
NÃO
NÃO
3.6 Reclamações e processos
ITEM
Número (ou valor) de Processos / Infrações Ambientais
Número (ou valor ) de Reclamações e Críticas de consumidoresNúmero (ou valor ) de Processos Trabalhistas
POSIÇÃO 31/12/2009
POSIÇÃO 31/12/2008
27910
0
141140
0
3informaçõesrelevantes exercício cidadaniade de
2informações o funcionalsobre corpo
ITEMPOSIÇÃO
31/12/2009POSIÇÃO
31/12/2008
73 72Nº de empregados(as) ao final do período10 939 350 0
34 319 5
0 0
4 4
66 670 0
Nº de portadores (as) de necessidades especiaosNº de funcionários com remuneração superior a dois salários mínimosNº de acidentes de trabalho
Nº de estagiários (as)Nº de empregados (as) acima de 45 anosNº de empregados (as) com idade inferior a 18 anos Nº de mulheresNº de negros (as)Nº de pessoas não afabetizadas
19
Utilização de papel reciclado
13 balançopatrimonial
20
2008 2009
DISPONÍVEL 5.738 3.573 EXIGÍVEL OPERACIONAL 12.276 Programa Previdencial 5.778
REALIZÁVEL 1.581.062 1.497.011 Programa Assistencial 171 Programa Previdencial 295.911 383.456 Programa Administrativo 2.536 Programa Assistencial 0 711 Programa de Investimentos 3.791 Programa Administrativo 1.074 3.645 Programa de Investimentos 1.284.077 1.109.199 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 1.124 Renda Fixa 911.589 765.222 Programa Previdencial 1.088
264.036 215.056 Programa Administrativo 36
BALANÇO PATRIMONIAL - R$ MIL
A T I V O P A S S I V O2009
Exercício Exercício
CONSOLIDADO
EMPRESA: PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CNPJ – MF: 30.030.696/0001-60
Exercício2008
Exercício
Renda Variável Investimentos Imobiliários 71.502 93.478 Operações com Participantes 36.012 34.549 EXIGÍVEL ATUARIAL 2.122.868 Outros Realizáveis 938 894 Provisões Matemáticas 2.122.868
Benefícios Concedidos 1.648.582PERMANENTE 1.117 1.262 Benefícios a Conceder 636.021 Imobilizado 591 674 (-) Provisões Matemáticas a Constituir (161.735) Diferido 526 588
As notas explicativas são parte integrante das Demostrações Contábeis.
FUNDOS 5.261 Programa Previdencial 0 Programa Assistencial 315 Programa Administrativo 4.946
6.059910
5.968
10.5197.169
01.7521.598
9.1469.146
0
2.126.6182.126.6181.622.251
640.388(136.021)
RESERVAS E FUNDOS (634.422) Equilíbrio Técnico (639.683) Resultados Realizados (639.683) (-) Déficit Técnico Acumulado
(639.683)
(558.366)(564.425)(564.425)(564.425)
TOTAL DO ATIVO 1.587.917 1.501.846 TOTAL DO PASSIVO 1.501.8461.587.917
____________________________
Luiz Carlos Rosa GoulartContador
CRC-RJ:062.248-7
C.P.F.: 807.709.407-49
______________________________________
NELSON MARTINS PORTUGALDiretor Presidente
C.P.F.: 005.089.507-91 C.P.F.: 238.956.407-00
Diretor Financeiro
_______________________________
EDSON REIS DA SILVA
14
demonstração resultadosde
Exercício 2009 Exercício 2008
PROGRAMA PREVIDENCIAL(+) 115.325 134.381(-) (172.502) (162.260)
(-/+) Constituições/Reversões de Contingênciais (8.116) 0(-) Custeio Administrativo (3.141) (2.979)
(+/-) Resultados dos Investimentos Previdenciais 147.533 84.739(-/+) Constituições/Reversões de Provisões Atuariais (3.750) (171.243)(-/+) Constituições/Reversões de Fundos (91) 0(=) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício 75.258 (117.362)
PROGRAMA ASSISTENCIAL(+) 103 1(-) 0 0(-) Custeio Administrativo (438) 0
(+/-) Resultados dos Investimentos Assistenciais 20 2
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DE EXERCÍCIO - R$ MILCONSOLIDADO
EMPRESA: PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CNPJ - MF: 30.030.696/0001-60
Recursos ColetadosRecursos Utilizados
Recursos ColetadosRecursos Utilizados
(+/-) Resultados dos Investimentos Assistenciais 20 2(=) Constituições (Reversões) de Fundos (315) 3
PROGRAMA ADMINISTRATIVO(+) Recursos Oriundos de Outros Programas 8.951 7.337(+) 4.750 4.580(-) (13.571) (12.068)
(-/+) Constituições/Reversões de Contingências 0 0(+/-) Resultados dos Investimentos Administrativos 892 303(=) Constituições (Reversões) de Fundos 1.022 152
PROGRAMA DE INVESTIMENTO(+/-) 91.288 110.020(+/-) 51.517 (34.073)(+/-) Investimentos Imobiliários 5.764 7.418(+/-) Operações com Participantes 5.642 5.222(+/-) Relacionados com Disponível (58) (29)(+/-) (336) 844(-) Custeio Administrativo (5.372) (4.358)
(+/-) Resultados Transferidos para Outros Programas (148.445) (85.044)(=) Constituições(Reversões) de Fundos 0 0
As notas explicativas são parte integrante das Demostrações Contábeis.
Outros Investimentos
Despesas
Renda FixaRenda Variável
Receitas
EDSON REIS DA SILVA Luiz Carlos Rosa Goulart Diretor Financeiro
C.P.F.: 238.956.407-00 CRC-RJ:062.248-7C.P.F.: 807.709.407-49
NELSON MARTINS PORTUGAL
C.P.F.: 005.089.507-91
Diretor Presidente Contador 21
15 demonstraçãode
Exercício Exercício2009 2008
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS FINANCEIROS - R$ MIL
CONSOLIDADO
EMPRESA: PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CNPJ - MF: 30.030.696/0001-60
D E S C R I Ç Ã O
(+/-) PROGRAMA PREVIDENCIAL 31.702
(+) ENTRADAS 204.003(+) Recursos Coletados 115.325(+/-) Recursos a Receber 88.661(+) Outras Realizáveis/Exigibilidades 17
(-) SAÍDAS (172.301)(-) Recursos Utilizados (172.502)
(+/-) Utilizações a Pagar 1.375(-) Utilizações Futuras (1.116)(-) Constituições/Reversões de Contingênciais (58)
(+/-) PROGRAMA ASSISTENCIAL 643
(+) ENTRADAS 810(+) Recursos Coletados 103(-) Recursos a Receber 686(+) Outras Realizáveis/Exigibilidades 21
(-) SAÍDAS (167)(-) Recursos Utilizados 0(-)
(+) Utilizações a Pagar (167)
(+/-) PROGRAMA ADMINISTRATIVO (6.924)
(+) ENTRADAS 6.299(+) Receitas 4.750(-) Receitas a Receber 1.190(+) Outras Realizáveis/Exigibilidades 359
(-) SAÍDAS (13.223)(-) Despesas (13.571)(+) Despesas a Pagar 277(-) Despesas Futuras (39)(-) Permanente 145(+) Constituições/Reversões de Contingênciais (35)
(+/-) PROGRAMA DE INVESTIMENTOS (23.255)
(+/-) RENDA FIXA (55.079)(+/-) RENDA VARIÁVEL 281(+/-) INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 27.751(+/-) OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 4.230(+/-) RELACIONADAS COM O DISPONÍVEL (58)(+/-) OUTROS INVESTIMENTOS (380)
(=) FLUXO NAS DISPONIBILIDADES 2.166
(=) VARIAÇÕES NAS DISPONIBILIDADES 2.166
40.791
203.077134.381
68.6960
(162.286)(162.260)
581(535)
(72)
(337)
(371)1
(379)7
340
34
(6.754)
5.5384.580(517)1.475
(12.292)(12.067)
(173)(21)(23)
(8)
(33.432)
90.512(143.850)
36518.775
(28)794
268
268
As notas explicativas são parte integrante das Demostr ações Contábeis.
______________________________________ _______________________________ _______________________________
Luiz Carlos Rosa GoulartDiretor Presidente Diretor Financeiro Contador
C.P.F.: 005.089.507-91 C.P.F.: 238.956.407-00 CRC-RJ:062.248-7
C.P.F.: 807.709.407-49
NELSON MARTINS PORTUGAL EDSON REIS DA SILVA
fluxosfinanceiros
22
16 notasexplicativasàs contábeisdemonstrações
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008(Valores em milhares de reais)
NOTA 1 - CARACTERÍSTICAS E FINALIDADES
NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
A PRECE – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Sociedade Civil e Pessoa Jurídica de Direito Privado, é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, sem fins lucrativos, instituída em 18/01/1983 pela Patrocinadora COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE.Tem como objeto primordial conceder os benefícios de caráter previdenciário, previstos nos regulamentos dos planos por ela administrados aos servidores das Patrocinadoras que venham tornar-se seus participantes, e aos respectivos beneficiários dentre os funcionários, ex-funcionários, e dependentes da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE, da Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE-CAC e da própria PRECE – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
Para a consecução de seus objetivos, a PRECE movimenta recursos advindos, principalmente, de contribuições mensais dos patrocinadores, dos seus associados e de rendimentos auferidos pela aplicação desses recursos em investimentos.
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com as normas técnicas estabelecidas pela Secretaria da Previdência Complementar – SPC, para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, através da Resolução nº 5, de 30/01/2002, alterada pela Resolução nº 10, de 05/07/2002, Resolução CGPC nº 23 de 06/12/2006 e Resolução CGPC nº 25 de 30/06/2008.
a) Aplicações de Renda Fixa
Demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos incorridos até data do Balanço. O ágio e o deságio nas aquisições dos títulos estão apropriados aos resultados “Pro-rata temporis”, até o vencimento das aplicações e corrigidos monetariamente, quando aplicáveis.
De acordo com as Resoluções CGPC números 4 e 15, de 30/01/2002 e 23/08/2005, respectivamente, os títulos de renda fixa estão classificados nas seguintes categorias:
(i) Títulos para negociação: aqueles com propósito de negociação, independentemente do prazo a decorrer, os quais são avaliados ao valor provável de realização.
(ii) Títulos mantidos até o vencimento: aqueles com vencimentos superiores a 12 meses da data de aquisição e que a Entidade mantenha interesse e capacidade financeira de mantê-los até o vencimento, classificados como de baixo risco por agência de risco no País, e avaliados pela taxa intrínseca dos títulos, ajustados pelo valor de perdas permanentes, quando aplicável.2
3
NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS (cont.)
b) Aplicações de Renda Variável
Demonstradas e contabilizadas pelo valor de mercado, na data do Balanço. As ações não negociadas em bolsas de valores ou em mercado de balcão organizado, por período superior a seis meses, são avaliadas pelo último valor patrimonial ou pelo custo, dos dois o menor. A Resolução CGPC nº 22, de 25/09/2006, prevê também a avaliação desses ativos a valor econômico na carteira própria.
c) Investimentos Imobiliários
Demonstrados ao custo de aquisição, menos depreciação acumulada. Os imóveis incluem parcelas de reavaliação efetuada no exercício de 2007, por empresa especializada e independente, conforme a Resolução CMN 3.456 de 01/06/2007, artigo 32, inciso II e Art. 8º da Instrução SPC nº 14, de 18/01/2007.A depreciação dos imóveis é calculada pelo método linear, com base na vida útil econômica, conforme reavaliação elaborada em 2007.Os alugueres e demais encargos referentes aos imóveis alugados à Patrocinadora e a terceiros, são apropriados mensalmente. Os alugueres vencidos são atualizados monetariamente de acordo com as cláusulas contratuais, quando aplicáveis.
d) Permanente
O ativo permanente é composto pelos ativos imobilizado e diferido, que são demonstrados ao custo de aquisição e depreciados e amortizados, de acordo com o que estabelece a Resolução CGPC nº 05/2002, pelo método linear às seguintes taxas:· Móveis e utensílios, máquinas e equipamentos e instalações – 10% a.a..· Veículos, hardware e software – 20% a.a..
e) Operações Com Participantes
São demonstradas pelo valor do principal, acrescido da atualização monetária e juros em bases mensais.
f) Provisões Matemáticas
Representam os totais dos compromissos atuais e futuros em relação aos participantes dos planos administrados pela Entidade, cujos cálculos são de responsabilidade do atuário responsável pelos Planos.2
4
NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS (cont.)
NOTA 4 - REALIZÁVEL - PROGRAMA PREVIDENCIAL
g) Transferências Interprogramas
As transferências interprogramas foram efetuadas nas contas de resultados para cobranças e repasses de recursos entre as diferentes naturezas de gastos dos referidos programas, de acordo com o disposto da Resolução CGPC nº 5/2002 e alterações posteriores. Essas transferências foram efetuadas de acordo com as disposições vigentes no exercício social de 2009, cujo teor pode ser assim resumido:
Na demonstração de resultado do programa de investimentos, a rubrica "Resultados transferidos para outros programas" corresponde ao resultado líquido dos investimentos transferidos para os programas previdencial, assistencial e administrativo.
Na demonstração de resultado do programa administrativo, o valor referente à rubrica "Recursos oriundos de outros programas" corresponde ao custeio administrativo dos programas previdencial, assistencial e de investimentos.
As despesas administrativas são segregadas por programa. A contabilização é realizada de acordo com cada evento, em conta específica relativa ao programa que originou a despesa. Entretanto, existem despesas administrativas que são comuns aos programas previdencial, de investimento e assistencial, sendo as mesmas rateadas em cada um dos programas.
2009 2008
Patrocinadores 8.531 8.830 1.170 1.881
6.156 5.886
1.205 1.063 Participantes 2.528 3.114
Contribuições Contratadas 282.138 369.914
Outros Valores 2.714 1.598
Totais 295.911 383.456
Contribuições NormaisContribuições Extraordinárias
Contribuições Sobre 13º Salário
Contribuições Normais 1.319 1.947
Contribuições Sobre 13º Salário 1.209 1.167
h) Custeio Administrativo
25
NOTA 4 - REALIZÁVEL - PROGRAMA PREVIDENCIAL (cont.)
a) DEMONSTRATIVO COMPARATIVO DOS VALORES A RECEBER DAS CONTRIBUIÇÕES CEDAE E CAC
São valores previdenciais a receber das Patrocinadoras CEDAE e CAC, conforme a seguir:
Plano I – Taxa Regular dez/09 CEDAE 1.112 - Plano I – Taxa Regular 13ºSal./09 CEDAE 1.143 - Plano I – Taxa ExtraordinÆria dez/09 CEDAE 3.078 - Plano I – Taxa ExtraordinÆria 13ºSal./09 CEDAE 3.078 - Plano I – Taxa Regular dez/09 CAC 4 - Plano I – Taxa Regular 13ºSal./09 CAC 4 -
Total Plano PRECE I 8.419 - Plano II – Taxa Regular dez/09 CEDAE 44 - Plano II – Taxa Regular 13ºSal./09 CEDAE 44 -
Total Plano PRECE II 88 - Plano III – Taxa Regular dez/09 10 - Plano III – Taxa Regular 13ºSal./09 14 -
Total Plano PRECE III 24 - Plano I – Taxa Regular dez/08 - 1.784 Plano I – Taxa Regular 13ºSal./08 - 1.019 Plano I – Taxa Extraordinária dez/08 - 2.943 Plano I – Taxa Extraordinária 13ºSal./08 - 2.943 Plano I – Taxa Regular dez/08 - 5 Plano I – Taxa Regular 13ºSal./08 - 4
Total Plano PRECE I - 8.698 Plano II – Taxa Regular dez/08 - 78 Plano II – Taxa Regular 13ºSal./08 - 31
Total Plano PRECE II - 109 Plano III – Taxa Regular dez/08 - 15 Plano III – Taxa Regular 13ºSal./08
CEDAE CEDAE
CEDAE CEDAE CEDAE CEDAE
CAC CAC
CEDAE CEDAE
CEDAE CEDAE - 8
Total Plano PRECE III - 23
TOTAIS 8.531 8.830
PROGRAMA REVIDENCIAL PERÍODO
PATROCINADORAS 2008
PATROCINADORAPROGRAMA PREVIDENCIAL 2009
b) DÍVIDAS CONTRATADAS
São valores contratados junto à Patrocinadora - CEDAE, correspondentes a reserva a amortizar, taxas extraordinárias e compromissos financeiros não liquidados à época. A garantia do integral pagamento das obrigações assumidas são os recebíveis de emissão da própria Patrocinadora, relativos aos serviços de água e esgoto por ela prestados, conforme a seguir:
26
NOTA 5 - PROGRAMA ADMINISTRATIVO
NOTA 4 - REALIZÁVEL - PROGRAMA PREVIDENCIAL (cont.)
b) DÍVIDAS CONTRATADAS (cont.)
O custeio administrativo engloba as despesas administrativas de todos os planos de benefícios, sendo alocado contabilmente por programas, utilizando para a sua cobertura os recursos previstos nos planos de custeio anuais e receitas diretas do programa administrativo.
a) FONTES DE RECURSOS DO PROGRAMA ADMINISTRATIVO
2008
2% S/Contrib.Partic.Patroc.e Assistidos 1.5212% S/Contrib.Dívida Reserva a Amortizar 1.440Contribuições Estatutárias - 1% Folha de Pgtº CEDAE 4.016
Pró-Labore/Seguros/Indenizações e Comissões 542Reembolso de Despesas do Programa de Investimentos 4.358Resultado das Aplicações da Conta Movimento 107 153
Taxa de Administração dos Empréstimos 784 151Encargos cobrados por atraso de repasse - CEDAE -Cobertura do Convênio BASSIS na Conta Movimento -
Outras Fontes de Recursos 28 35
TOTAIS 14.592 12.216
4.179
5.372
438
1.6031.513
303
265
Contribuições em Atraso Contratadas nº 11
Planos 2009 2008
Espécie: Termo de Contrato e Confissão de Dívida Partes: CEDAE e PRECE 137.931 Objeto: Valor: R$ 203.292 Prazo: 132 parcelas
Assinatura: 13/08/2001
Serviço Passado Contratado
Espécie: Partes: CEDAE e PRECE 175.338 230.721
Objeto:
Valor: R$ 349.565 Prazo: 132 parcelas
Assinatura: 13/08/2001
TOTAIS 282.138 368.652
PRECE I 106.800
Confissão de Dívida
PRECE II
Termo de Contrato e Confissão de Dívida
Confissão de Dívida
Espécie
FONTES DE RECURSOS 2009 2
7
NOTA 5 - PROGRAMA ADMINISTRATIVO (cont.)
a) FONTES DE RECURSOS DO PROGRAMA ADMINISTRATIVO (cont.)
A contribuição do Programa de Investimentos no custeio administrativo, no montante de R$ 5.372, está assim representado:
2009 2008
REEMBOLSO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS 2009/2008DESCRIÇÃO DOS CENTROS DE CUSTOS
393 96
Secretaria Administrativa - Diretoria de Investimentos
Assessoria Jurídica - ASJUR
Gerência de Investimentos Imobiliários e Participações Especiais-GINPE Gerência de Relacionamento com o Participante - GPA RT(N)
Gerência de investimentos - GERIN
Gerência de Tecnologia - GETEC Gerência de Contabilidade - GECON
Gerência Financeira - GEFIN
Gerência de Benefícios - GEBEN(N) Gerência de Recursos Humanos - GERHU
Gerência Administrativa - GERAD
Assessoria de Conformidade - ASCON
TOTAIS 5.372 4.358
1.133125
555
569128
363
77 767143600111537
311
210
314
790 31
245102
b) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Conforme determinação das Normas Gerais da Secretaria da Previdência Complementar,demonstramos a composição da conta “Outros Realizáveis” que ultrapassa 10% (dez por cento) do total do grupo das contas do Programa Administrativo, conforme a seguir:
DESCRIÇÃO 2008
Bloqueios Judiciais c/c Movimento 242
Consignações a Receber Seguros 70
Plano Odontológico 37
Outras 4
TOTAIS
111
353
35
207
1.074
217344
133
Secretaria Administrativa - Conselhos Secretaria Administrativa - Diretoria Financeira
120
2009
-
2
216
218
460
242
28
II. PROVISÕES PARA PERDAS
aplicações do Programa Previdenciário Constituídas para fazer face a possíveis perdas nase de Investimentos:
NOTA 6 – PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
DESCRIÇÃO 2009 2008
RENDA FIXA 911.589
Títulos de Responsabilidade do Governo Federal 330.626
Aplicações em Instituições Financeiras 116.764Títulos de Empresas 26.331Códulas de Crédito Bancário - CCB
Outros Investimentos 4.118
RENDA VARIÁVEL 264.036
Mercado de Ações à vista 148.727Fundos de Investimentos
Ações Mercado de EmprØstimos 1.068Mercado de Opções Títulos de Empresas - Debêntures Conversíveis 11.993
Títulos de Empresas - Debêntures Não Conversíveis 102.248
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 71.502
Edificações - Uso Próprio
Edificações – Alugadas a Patrocinadora 18.999
Edificações – Alugadas a Terceiros Direitos em Alienações de Invest.Imobiliário
OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 36.012
Empréstimos 36.012
OUTROS INVESTIMENTOS 938
TOTAIS 1.284.077
765.222
196.438
127.51136.012
400.844
4.417
215.056
51.84829.717
-19.250
11.993102.248
93.478
3.553
43.596
46.329-
34.549
34.549
894
1.109.199
-
-
I. COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
433.750
3.660
45.349
3.494
29
II. PROVISÕES PARA PERDAS (cont.)
Tipo 2009 2008 Variação
Liquidação Duvidosa 30.101 21.646 8.455
Aluguéis para renda 27.455 19.072 8.383
Contribuições de Participantes 576 533 43
Empréstimos com Participantes 2.070 2.041 29
Perdas de Investimentos 254 254 -
Arrend.Merc.S/A. 254 254 -
TOTAIS 30.355 21.900 8.455
NOTA 7 – EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
NOTA 6 – PROGRAMA DE INVESTIMENTOS (Cont.)
Fundamentado nas informações prestadas pela Assessoria Jurídica, em consonância com as estimativas de condenação em processos de natureza cível e trabalhista, nos quais a PRECE figura no pólo passivo e de acordo com a classificação de risco de perdas identificadas, a PRECE registrou, no seu Exigível Contingencial – Programa Previdencial, provisões para contingências no montante de R$ 9.146, conforme quadro abaixo.
DEMANDAS JUDICIAIS - ÁREA CÍVEL 58 1.603 1.661
DEMANDAS JUDICIAIS - ÁREA TRIBUTÁRIA - 589 589
DEMANDAS JUDICIAIS - ÁREA TRABALHISTA 6.454 442 6.896
TOTAIS 6.512 2.634 9.146
DESCRIÇÃO PROV`VEL POSSÍVEL TOTAL 100% 50%
TOTAL
NOTA 8 - COMPOSIÇÃO DA PROVISÃO MATEMÁTICA, RESULTADOS E FUNDOS
Registra o valor atual do total das Reservas Técnicas, de acordo com a nota técnica atuarial.
a) Consolidação dos Planos - Prece I, II e III
DESCRIÇÃO
2009 2008
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 1.648.581 BENEFÍCIOS DO PLANO BENEFÍCIOS A CONCEDER 640.388 BENEFÍCIOS DO PLANO COM A GERALjO ATUAL 732.714
(-) OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DA GERALjO ATUAL (110.004) (96.692)(-) RESERVAS A AMORTIZAR (136.021) (161.735)(-) PELAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS VIGENTES (136.021) (161.735)
TOTAIS 2.122.868
1.648.581
Debentures não Conversíveis - Crefisul
1.622.2511.622.251
750.392636.022
2.126.618
30
2009 2008 VARIAÇÃO
(564.425) (639.683) 75.258
DESCRIÇÃO
Recursos Coletados
Recursos Utilizados
Constituição/Reversões de Contingências
Transferência do Resultado do Programa de Investimentos
Transferência para o Programa Administrativo
Provisões Atuariais
Constituição/Reversões de Fundos
Superávit/(Déficit) Técnico
2009 2008
115.325 134.381
(172.502) (162.260)
(8.116) -
147.533 84.739
(3.141) (2.979)
(3.750) (171.243)
(91) -
75.258
(117.362)
2008 (660.591) 20.908 - (639.683)
EXERCÍCIOS
SUPER`VIT SUPERÁVIT SUPERÁVIT
(DÉFICIT) (DÉFICIT) (DÉFICIT) PLANO I PLANO II PLANO III
SUPERÁVIT (DÉFICIT)
CONSOLIDADO
2009 26.092 49.166 - 75.258
SALDOS (634.499) 70.074 - (564.425)
NOTA 8 - COMPOSIÇÃO DA PROVISÃO MATEMÁTICA, RESULTADOS E FUNDOS (Cont.)
b) Composição das Reservas Técnicas Atuais por Plano
PLANO PLANO PLANO
I II III
TOTAL
2009
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 1.145.942
476.309 BENEFÍCIOS A CONCEDER 573.690 66.263 435
BENEFÍCIOS DO PLANO COM A GERAÇÃO ATUAL 681.288 68.669 435 (-) OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DA GERAÇÃO ATUAL (107.598) (2.406) (110.004)
(-) RESERVAS A AMORTIZAR (136.021) (136.021) (-) PELAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS VIGENTES (136.021) (136.021)
TOTAIS 1.583.611 542.572 435
BENEFÍCIOS DO PLANO 476.309 - 1.145.942
c) Composição do Resultado Consolidado – Superávit/Déficit Técnico
Registra a composição, o excedente ou a insuficiência patrimonial em relação aos compromissos totais, conforme a seguir demonstrado:
O Superávit e o déficit técnico dos exercícios de 2009 e 2008, respectivamente, são demonstrados como segue:
d) Composição do Déficit Técnico Acumulado por Plano de Benefícios
1.622.251 1.622.251
640.388
750.392
-
2.126.618
-
-
-
31
NOTA 8 - COMPOSIÇÃO DA PROVISÃO MATEMÁTICA, RESULTADOS E FUNDOS (Cont.)
e) Fundos Constituídos nos Balanços
São retenções de recursos excedentes na execução orçamentária dos programas previdencial, assistencial e administrativo, para suprir despesas (gastos) futuros, quando da verificação de déficit nos referidos Programas.
DESCRIÇÃO
2009 2008
FUNDO PREVIDENCIAL (*) -
FUNDO ASSISTENCIAL (**)
FUNDO ADMINISTRATIVO
TOTAIS 6.059
91
315
4.946
5.261
-
5.968
(*) Constituído no exercício de 2009 com a finalidade de registrar situações ocorridas noPlano PRECE III, conforme Nota Atuarial e detalhamento abaixo:
· CONTA COLETIVA - FUNDO E RISCO- PLANO PRECE III no valor de R$ 91.
(**) Transferido para o Fundo Administrativo em função da nova planificação contábil,conforme Resolução CGPC nº 28/2009.
f) Provisão Matemática Acumulada
Os valores das Provisões Matemáticas são resultados da avaliação atuarial de 2009, com a adoção de novas premissas e nova base de dados dos participantes. Dentre as premissas alteradas, tivemos a aplicação do estudo da composição familiar que consistiu em estudar a família dos participantes da Prece que constavam do cadastro em 06/2009, ajustando-se, assim, essa premissa e adoção de tábuas aderentes a massa de participantes da PRECE, conforme abaixo:
Descrição 2009 2008
Mortalidade geral
Mortalidade de inválidos WINKLEVOSS
Entrada em invalidez LIGHT-FORTE, deslocada em 5 anos
AT-83 BASIC, agravada em 25% AT-83MEx-IAPC
Álvaro Vindas
Junta-se a esses fatores, a movimentação da base de dados - entradas e saídas de participantes e benefícios - entre uma data base de avaliação e outra, ou seja, março/08 e agosto/09.
O quadro a seguir demonstra o impacto das reversões das provisões matemáticas ocorridas no exercício, em decorrência da reavaliação atuarial.
32
NOTA 8 - COMPOSIÇÃO DA PROVISÃO MATEMÁTICA, RESULTADOS E FUNDOS (Cont.)
f) Provisão Matemática Acumulada (cont.)
O resultado obtido no exercício de 2009, com as variáveis citadas anteriormente, determinou um crescimento da provisão acumulada em 0,2%, o que possibilitou a redução do Déficit Técnico acumulado em 12%.
NOTA 9 – INVESTIMENTOS EM REGIMES ESPECIAIS
a) CEBEL – Centrais Elétricas de Belém S/A. - R$ 107.062.
Trata-se de aplicação em Cédulas de Crédito Bancário – CCB, adquirida em 2005 através dos Fundos Exclusivos, para financiar a implantação de uma pequena central hidrelétrica (PCH) em Apertadinho, localizada na cidade de Vilhena em Rondônia. Em 09/01/2008, a barragem de Apertadinho não suportou a pressão da água, e rompeu causando grande impacto ambiental.Após o acidente várias reuniões foram realizadas entre os credores e o responsável pelo empreendimento, ficando acordado entre as partes a prorrogação do 1º vencimento em dezembro de 2008 para março de 2010.Em decorrência do não atendimento pela CEBEL às solicitações constantes da Notificação de 28/05/2009 sobre pendências de documentos, os credores através da AGE de 17/12/2009, declararam o vencimento antecipado dos títulos.Os consultores jurídicos dos credores estão avaliando se a melhor estratégia é: (a) executar a garantia fiduciária dos imóveis ou (b) executar judicialmente o crédito, uma vez que pode ser entendido pelo Juízo que a execução não seria exeqüível tendo em vista que o vencimento dos títulos somente ocorrerá em março de 2010.
b) Clima Termoacústica Ltda. - R$ 49.719.
Trata-se de um investimento em Cédulas de Crédito Bancário – CCB, adquirido em 2006 através dos Fundos Exclusivos, para financiar a expansão de parque industrial. A empresa encontra-se em recuperação judicial estando a Prece entre os credores com garantia real.O plano de recuperação foi aceito pelo Juízo, ficando assegurardo o recebimento de seus créditos corrigidos, com base no INPC mais 6% a.a., partir de 2022. A Prece faz parte do comitê de credores e possui escritório que a assessora permanentemente na condução dos negócios, inclusive quanto a recuperanda.
PLANO II
2008 1.538.767 583.873 228 2.122.868
Movimento 44.844
(41.301)
207
3.750
2009 1.583.611
542.572
435
2.126.618
EXERCÍCIOS PLANO I PLANO II PLANO III TOTAL
33
NOTA 10 - DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
NOTA 9 – INVESTIMENTOS EM REGIMES ESPECIAIS (cont.)
c) Hauscenter S/A. - R$ 99.407.
Trata-se de um investimento em debêntures não conversíveis em ações com base na participação do lucro. Foi adquirida pela PRECE, como gestão própria entre junho e setembro de 2006. A Diretoria Executiva atual, com base no objetivo fim de uma Entidade de Previdência Complementar diante da baixa remuneração auferida nos exercícios de 2006 a 2009 e de sua perpetuidade, ajuizou em 18/07/2008, na 22ª Vara Cível da Comarca da Capital - RJ o processo nº 2008.001.293955-3, com o objetivo de obter a nulidade ou subsidiariamente, a decretação da anulação do contrato de compra e venda dessas debêntures por descumprimento de requisitos obrigatórios de validade do negócio, cujo valor da causa é de R$ 72.500, valor do principal.O processo encontra-se em fase de instrução estando a PRECE permanentemente monitorando o andamento através de seus consultores jurídicos.
NOTA 11 – RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS
De conformidade com o art. 14 do CTN (Código Tributário Nacional), a Entidade não distribui qualquer parcela de seu patrimônio ou de sua renda, à título de lucro ou participação do resultado, aplicando integralmente no País os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais, e mantendo a escrituração de suas receitas e despesas em livros cujas formalidades legais são capazes de assegurar a sua exatidão.
Com base no laudo técnico de revisão de bases de cálculo de IR – imposto de renda formalizado pelos seus consultores jurídicos, foi revisada as bases de cálculo do imposto de renda retido na fonte sobre as aplicações financeiras de renda fixa e variável, no mês de janeiro de 1999 a agosto de 2001, de acordo com a legislação tributária pertinente, sendo apurado IRRF a compensar de R$ 4.711. Foram compensados créditos no ano de 2004 no montante de R$ 3.973, gerando um saldo,atualizado pela Selic, a compensar em 31/12/2009 de R$ 938, administrados pela Secretaria da Receita Federal, através dos pedidos de ressarcimentos e restituição – Declaração de Compensação PER/DCOMP, de acordo com a Resolução de Diretoria nº 180/2003 de 26/06/2003. Durante o exercício de 2009 não houve compensação de créditos.Em 2006 foi impetrado Mandado de Segurança autuado sob o nº 2006.51.01.004247-7 tendo por objeto o reconhecimento do direito a não submeter à cobrança do PIS e da COFINS nos termos da Lei nº 9718/98, que foi concedida em 1ª Instância, eximindo, assim, a Entidade da referida obrigação.A partir de Janeiro de 2009, a PRECE começou a recolher o PIS e a COFINS, através de DARF’s, com base no parecer dos seus consultores jurídicos. Assim, a base de cálculo dessas contribuições passou a incidir somente sobre a taxa de administração dos empréstimos e sobre a remuneração auferida a título de pro labore na administração das carteiras de seguros e do plano odontológico dos Participantes.3
4
_________________________________ NELSON MARTINS PORTUGAL
Diretor Presidente C.P.F.: 005.089.507-91
_________________________________ EDSON REIS DA SILVA
Diretor Financeiro C.P.F.: 238.956.407-00
________________________________ LUIZ CARLOS ROSA GOULART
Contador CRC-RJ:062.2 48-7
C.P.F.: 807.709.407-49
NOTA 12 – EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL
NOTA 13 – EVENTOS SUBSEQUENTES
Em continuidade aos esforços para o equacionamento do déficit atuarial, foi definido um plano de trabalho encaminhado à Secretaria da Previdência Complementar, em 23/09/2009, incluindo diversos estudos que subsidiaram as alternativas possíveis, apresentados à Patrocinadora instituidora e ao Conselho Deliberativo.Na ocasião do encerramento do exercício de 2009, a Patrocinadora reconheceu explicitamente o seu papel de liderança no processo decisório em curso e na viabilização da solução que será implantada no decorrer do exercício de 2010, para sanar o déficit acumulado.
Em 01/01/2010 entra em vigor a nova legislação sobre a planificação contábil das demonstrações contábeis e suas normas gerais, através da Resolução MPS/CGPC nº 28 de 26/01/2009, publicada no DOU de 09/02/2009. A Instrução da SPC nº 34 de 24/09/2009 estabeleceu as normas específicas para os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, definindo a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis e outras providências.Entra em vigor também na mesma data, a nova legislação que dispõe sobre os critérios e limites para o custeio das despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências, conforme Resolução CGPC nº 29 de 31/08/2009, publicada no DOU em 10/09/2009.
Rio de Janeiro, 31 de Dezembro de 2009.
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17 mençãohonrosaassociaçãocomercial
do de - ACRJrio janeiro
A PRECE recebe da Associação Comercial do Rio de Janeiro Menção Honrosa por suas ações de sustentabilidade.
Da esquerda para a direita Joaquim Falcão - Vice-Presidente da ACRJ, Nelson Portugal - Presidente da PRECE e Joper Padrão.
Da esquerda para a direita Joper Padrão - Diretor de Seguridade da PRECE, Luiz Edmundo Horta Barbosa - Secretário de Estado de Tecnologia e representante do Governador Sérgio Cabral, Nelson Portugal - Presidente da PRECE, Wagner Victer - Presidente da Nova CEDAE e Hélio Cabral Diretor Financeiro da Nova CEDAE.
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18 certificaçãoconselho deregional
contabilidade - CRC-RJ
A PRECE - Previdência Complementar, representada pelo seu Presidente Nelson Martins Portugal, recebeu d o C o n s e l h o R e g i o n a l d e Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC-RJ, o Certificado de E m p r e s a C i d a d ã p e l a s re levantes in ic iat ivas e investimentos nas áreas sociais, de meio ambiente e sustentabilidade.A certificação revela a transparência das ações das empresas e organizações para com a sociedade. O certame promovido pelo CRC-RJ estimula à publicação de Balanços Sociais e incentiva os contadores a promoverem a demonstração dos investimentos realizados na área da responsabilidade social.O Gerente de Contabilidade da PRECE Luiz Carlos Rosa Goulart, também recebeu o certificado a que fez jus como profissional responsável pelo Balanço social da PRECE
PRECE - Previdência Complementar
Diretoria de Seguridade:Joper Padrão do Espírito Santo
Gerência de Relacionamento como Participante - GPART
Edição, projeto gráfico e diagramação : Sandrah Jordão - Analista de Comunicação
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