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Dezembro/2017
A Implementação dos ODS
e da Agenda 2030 no Brasil -
Indicadores Nacionais
Ambientais como Subsídio
para Construção dos
Indicadores ILAC
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Implementação dos ODS no Brasil
Até 2030 o Brasil se comprometeu a alcançar os 17 objetivos e 169 metas
que buscam, dentre outros:
• Acabar com a pobreza e a fome;
• Lutar contra as desigualdades;
• Combater mudanças climáticas;
• Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas
terrestres.
Dimensão Ambiental
Dimensão Ambiental ‐ trata da preservação e conservação do meio
ambiente, com ações que vão da reversão do desmatamento, proteção
das florestas e da biodiversidade, combate à desertificação, uso
sustentável dos oceanos e recursos marinhos até a adoção de medidas
efetivas contra mudanças climáticas.
DIMENSÃO AMBIENTAL
Etapas de NEGOCIAÇÃO
• O processo iniciou em 2013, seguindo mandato originado na
Conferência Rio+20. Em setembro de 2015, chefes de Estado, de
Governo e altos representantes da Organização das Nações Unidas
reuniram-se em Nova York e adotaram a Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável, a qual inclui os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS).
• Os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de
cooperação internacional até o ano de 2030, sucedendo e
atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Etapas de INTERNALIZAÇÃO
Criar Governança
Adequar Metas Globais
Definir Indicadores Ambientais
Nacionais
Governança: Comissão Nacional dos ODS
Por meio do Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016, foi criada a
Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,
com a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo
de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento
Sustentável da Organização das Nações Unidas, subscrita pela
República Federativa do Brasil.
Essa Comissão é uma instância colegiada paritária, de natureza
consultiva, integrante da estrutura da Secretaria de Governo da
Presidência da República, e responsável por conduzir o processo de
articulação, a mobilização e diálogo com os entes federativos e a
sociedade civil.
Governança: Câmaras Temáticas
• Espaço que agrega a participação de todos os ministérios + sociedade civil + academia + IPEA + IBGE;
• Finalidade: proposição de políticas públicas, ações e instrumentos para implementação dos ODS.
Adequar Metas Globais
Prioridade em Políticas Públicas
Mapeamento
das Políticas
Públicas
aderentes aos
ODS
Produtos
do
Mapeamento
Adequar Metas Globais
MMADS
Ministério do Meio Ambiente
1º
• Mapear Metas ODS no PPA
2º
Validar o mapeamento do PPA X ODS com os Ministérios
3º
Identificar a vinculação das Metas ODS com os Programas e Ações Ministeriais
Portal de
Informações
ODS/MMA
Mapeamento das Políticas Públicas aderentes aos ODS
Adequar Metas Globais
Relacionamento das
Iniciativas e Metas do Plano
Plurianual às Metas ODS
Identificação de lacunas
das Políticas Públicas
para atender as Metas ODS
Relacionamento dos Indicadores
Ambientais Nacionais, Indicadores
Estratégicos e Indicadores Plano
Plurianual às metas dos ODS
Construção de Portal
para a Internalização
dos ODS
Produtos do Mapeamento
Adequar Metas Globais
Promover a integração e cooperação dos
Ministérios para ações que aprimorem o
processo de gestão e o alcance das
Metas ODS
Aperfeiçoar o PPA com base nos ODS
Racionalizar a aplicação de recursos para
o alcance das metas ODS
Desenvolver sistemas de informações
para acompanhamento das políticas
públicas e metas ODS
Outros Objetivos do Mapeamento
Alinhamento entre ODS e MMA
11 Programas
16 ODS
Alinhados à
100%
0%15 Objetivos
Com Relação
Sem Relação
98%
2%57 Metas
Com Relação
Sem Relação
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Desenvolvimento Regional e Territorial
Mudança do Clima
Oceanos, Zona Costeira e Antártica
Petróleo e Gás
Planejamento Urbano
Promoção dos Direitos da Juventude
Qualidade Ambiental
Recursos Hídricos
Segurança Alimentar e Nutricional
Metas ODS por Ministérios
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100 ODS 1
ODS 2
ODS 3
ODS 4
ODS 5
ODS 6
ODS 7
ODS 8
ODS 9
ODS 10
ODS 11
ODS 12
ODS 13
ODS 14
ODS 15
ODS 16
ODS 17
Indicadores Ambientais Nacionais
Processo de Construção dos Indicadores Ambientais Nacionais
Análise dos
Indicadores já
existentes PNIA
2013
Capacitação das Áreas:
Curso de Monitoramento dos
Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável no Brasil:
Construção de Estatísticas e
Indicadores Ambientais.
Definição dos
Pontos Focais e
Equipes
Técnicas do
MMA
Homologação da Documentação
dos Indicadores elaborados em
2017
Levantamento
das Bases de
Dados
relacionadas
às Metas ODS e
Elaboração das
Folhas
Metodológicas
– Ficha de
Metadados
Recebimento
de Propostas
de Novos
Indicadores
para 2018
(MMA, Metas
Nacionais ODS,
IBGE, OCDE,
ILAC e
Mercosul)
Indicadores Ambientais Nacionais
Indicadores Ambientais Nacionais Elaborados/Atualizados em 2017
• Reservação de Água Doce Recursos Hídricos
Biodiversidade• Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção com Planos de Ação para Recuperação e Conservação.
• Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção.
• Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção com Planos de Ação para Recuperação e Conservação.
• Percentual de Espécies da Fauna/Flora Ameaçadas de Extinção com Planos de Ação ou outros
Instrumentos para Recuperação e Conservação.
• Percentual do Território Brasileiro Abrangido por UC.
Florestas• Área de Florestas Públicas
• Área de Floresta Pública com Uso Comunitário
• Área de Florestas Públicas Federais sob Concessão Florestal
Oceanos, Mares e Áreas Costeiras
• Proporção da Área Marinha Brasileira Coberta por Unidades de Conservação da Natureza
Definir Indicadores Ambientais Nacionais
Produção e Consumo Sustentáveis
• Quantidade de Agrotóxico Comercializado por Classe de Periculosidade Ambiental
Terras e Solos• Cobertura do Território Brasileiro com Diretrizes de Uso e Ocupação em Bases Sustentáveis,
definidas por meio de Iniciativas de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Qualidade Ambiental• Destinação Adequada de Pneus Inservíveis no Brasil.
• Percentual de Alcance da Meta estabelecida de Coleta de Óleos Lubrificantes Usados ou
Contaminados (OLUC) no Brasil.
• Concentração de Material Particulado com Diâmetro Menor que 10 micrômetros (MP10), na Região Metropolitana (RM) de São Paulo
• Concentração de Dióxido de Nitrogênio (NO2), na Região Metropolitana (RM) de São Paulo
Governança • Número de Ações de Fiscalização Executadas nas Unidades de Conservação Federais
• Número de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação criados na Esfera Federal
• Índice de Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação Federais
Indicadores no Portal ODSIndicadores/ODS
ODS 1 2 3 4 5 6 7 8 9
Indicador Ambiental 0 1 0 0 0 1 0 0 0
Indicador Estratégico 0 3 2 2 0 2 0 0 0
Indicador PPA 0 4 0 0 0 11 0 0 0
Indicador ODS Global 1 3 2 1 0 12 5 3 1
Indicador ODS Nacional 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
2
4
6
8
10
12
14
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Indicador Ambiental Indicador Estratégico Indicador PPA Indicador ODS Global Indicador ODS Nacional
Indicadores/ODS
ODS 10 11 12 13 14 15 16 17
Indicador Ambiental 0 1 4 0 1 11 0 0
Indicador Estratégico 0 2 9 4 1 9 0 0
Indicador PPA 0 1 9 0 0 13 0 0
Indicador ODS Global 0 5 11 6 8 12 0 5
Indicador ODS Nacional 0 0 0 0 0 0 0 0
0
2
4
6
8
10
12
14
10 11 12 13 14 15 16 17
Indicador Ambiental Indicador Estratégico Indicador PPA Indicador ODS Global Indicador ODS Nacional
Indicadores no Portal ODS
Portal de Informações Ambientais ODS/MMA
O Portal de Informações ODS/MMA permite, não só o acesso mais ágil a
informações e o cruzamento de dados desagregados por Secretarias e
Vinculadas, mas também a possibilidade de visualização consolidada de
todos os ODS, simplificando a análise e a elaboração de relatórios. O
Objetivo é auxiliar na busca e no acesso aos dados referentes aos 17
ODS.
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Obrigado!
Carlos CouryCoordenador-Geral de
Gestão de Informações
sobre Meio Ambiente
Telefone (55-61-20281256)
E-mail: carlos.coury@mma.gov.br
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